A grande questão é a natureza do quadro jurídico que rege as relações luso-indonésias em matéria de cooperação judiciária penal, em face da ausência de um tratado bilateral de extradição entre Portugal e a Indonésia.

Esta circunstância, longe de constituir um obstáculo intransponível, remete o processo para o domínio da chamada “extradição voluntária” ou, na terminologia anglo-saxónica, da «comity» — a cortesia internacional. A ausência de convenção não impede a entrega de um fugitivo; apenas o sujeita a um regime mais discricionário, dependente da boa vontade recíproca dos Estados envolvidos.

Portugal, pelo menos desde julho de 2025, incumbiu o embaixador, Miguel de Mascarenhas, para estabelecer diligências diplomáticas para discutir acordos de extradição e auxílio judiciário mútuo. Estas negociações, genéricas, criam um clima favorável à aceitação do pedido português.

A extradição não é uma obrigação jurídica. É uma faculdade, exercida com discricionariedade pelo Presidente da República da Indonésia, que tem competência para emitir o chamado «Decreto Presidencial», autorizando ou recusando a entrega.

A Indonésia não está perante uma pena de morte ou uma longa pena de prisão que possa suscitar reservas — o crime foi cometido em Portugal e a condenação respeita o padrão europeu de direitos humanos. As autoridades indonésias não terão, em princípio, objeções de fundo à entrega da fugitiva.

O processo, descrito tecnicamente, funciona assim: Portugal terá de apresentar um pedido formal de extradição, por via diplomática, ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Indonésia. Um pedido que deverá incluir a decisão condenatória, a identificação completa da arguida e a garantia de que não será julgada por factos anteriores não constantes do pedido.

A primeira fase é a da detenção provisória para evitar a fuga e a extradição. Mariana encontra-se já sob custódia, aguardando que as autoridades indonésias examinem a documentação. Assim, após a receção da documentação, o Ministério da Justiça e Direitos Humanos transmite os documentos ao Procurador-Geral e ao Chefe da Polícia Nacional indonésios, para análise. Este período, que pode ir de 30 a 60 dias, destina-se a verificar a regularidade formal do pedido.

Segue-se um processo de apreciação judicial, fase em que o tribunal verificará se estão preenchidos os requisitos materiais da extradição: dupla incriminação (o facto tem de ser crime em ambos os países), ausência de motivação política e respeito pelo princípio ne bis in idem (ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime). No caso de Mariana, o homicídio qualificado é crime em qualquer ordenamento jurídico, pelo que este requisito está claramente preenchido.

O prazo para esta fase judicial é variável, mas durará de dois a quatro meses, podendo prolongar-se se houver recurso.

Depois da decisão favorável do tribunal à extradição, compete ao Presidente decidir, em última instância, se entrega ou não a arguida. E tudo indica que seguirá o parecer judicial.

A posição de Mariana é processualmente frágil. Não sendo cidadã indonésia, não pode invocar a proteção constitucional contra a expulsão. Mas, a sua defesa poderá tentar formular o pedido de asilo político. Para tal, Mariana teria de demonstrar que o processo penal português foi movido por motivações políticas — o que, tratando-se de um homicídio comum, é manifestamente improcedente. A Indonésia, além disso, não é conhecida pela sua generosidade na concessão de asilo a cidadãos europeus condenados pelos seus países de origem.

Na prática, a margem de manobra de Mariana é adiar. O tempo que ganhar com recursos dilatórios será, no máximo, de alguns meses.

A extradição é certa por três razões fundamentais. Em primeiro lugar, a natureza do crime. O homicídio qualificado é um dos ilícitos mais graves do ordenamento jurídico, e a Indonésia, país de tradição islâmica com um código penal rigoroso, não tem qualquer simpatia por crimes de sangue. Entregar uma homicida condenada às autoridades do país de origem é, do ponto de vista indonésio, um ato de elementar justiça. A inexistência de óbices diplomáticos é a segunda razão: Portugal é um parceiro comercial e cultural relevante para a Indonésia. Por fim, é preponderante a ausência de fatores humanitários excecionais. Mariana não invoca, que se saiba, problemas de saúde graves que possam sensibilizar as autoridades indonésias.

Assim, a decisão é a entrega, num prazo que poderá situar-se entre três a seis meses, contados da detenção, isto dependendo da celeridade dos trâmites judiciais e da eventual interposição de recursos.

Uma vez entregue às autoridades portuguesas, Mariana Fonseca será imediatamente reencaminhada para o estabelecimento prisional indicado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Aí cumprirá a pena de 23 anos a que foi condenada, podendo usufruir de liberdade condicional após o cumprimento de metade da pena (11 anos e seis meses).

Cinco anos depois do crime que tirou a vida a Diogo Gonçalves — um jovem de 21 anos, cujo corpo nunca foi inteiramente encontrado —, o sistema de justiça penal internacional prova que, mesmo quando imperfeito e lento, tem memória. E que as fronteiras geográficas são cada vez menos um obstáculo intransponível para quem foge da lei.

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A população sénior portuguesa é diversificada. Inclui pessoas ativas, socialmente inseridas e economicamente independentes, bem como uma numerosa faixa de seniores que enfrenta fragilidades físicas, dificuldades económicas, isolamento social, acesso limitado a serviços de saúde e a tecnologias digitais, sem esquecer a falta de apoio jurídico adequado – esta uma carência que dificulta a proteção dos seus direitos, com uma Justiça célere, capaz de acompanhar o respetivo ritmo do tempo de vida.

Todos estes obstáculos afetam não apenas os seniores, como também as famílias, comunidades e organizações em que estão inseridos, refletindo-se na qualidade de vida e na coesão social. E, infelizmente, estes problemas vão tendo uma visibilidade insuficiente no debate político nacional, incluindo um certo afastamento do tema por parte da Presidência da República, apesar de se tratar de uma questão que afeta milhões de cidadãos.

Daí que as presenças de António José Seguro, Luís Marques Mendes e do Almirante Gouveia e Melo no congresso «Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro», que decorre no dia 25, em Lisboa, sejam particularmente significativas, porque podem marcar um compromisso concreto da futura Presidência da República em apoiar a população sénior.

A decorrer na Fundação Cidade de Lisboa, o Congresso surge como um espaço estratégico para dar voz à população sénior. E porque é chegada a hora de intervirmos nas políticas públicas, procurando que os decisores tenham nos seus horizontes programas de longevidade.

Pretende-se, por isso, sensibilizar os decisores políticos para a urgência de políticas públicas eficazes em áreas como a inclusão social,  a proteção económica e a Justiça; promover o intercâmbio de boas práticas entre as comunidades autónomas de Espanha e as  autarquias portuguesas, entre especialistas, organizações sociais e internacionais, fortalecendo o conhecimento sobre soluções eficazes; estimular a criação de redes e parcerias entre instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, visando respostas integradas; valorizar o papel dos seniores como agentes ativos da sociedade, contribuindo para a formulação de políticas mais eficazes; e divulgar experiências internacionais que possam inspirar soluções concretas e práticas.

Além de um fórum de debate e reflexão, o congresso «Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro» querem transformar-se num palco onde os problemas dos seniores ganham visibilidade política real, incentivando compromissos concretos por parte de quem ocupa ou poderá ocupar funções de liderança no País.

Portugal enfrenta o envelhecimento da sua população como um desafio, mas também como uma oportunidade para inovar nas políticas sociais, e na Justiça, garantindo aos seniores uma vida digna, autónoma e plena. Com mais proteção, mais autonomia, mais inclusão e mais afetos.

Autor Joaquim Dantas Rodrigues

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FONTE

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https://www.instagram.com/eliza.erchenko/p/DKuzqJPtwDw/

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Contudo, no que respeita aos intervalos de descanso de curta duração, apesar de serem comuns, não se encontram legalmente estabelecidos, pelo que não é correto afirmar que se trata de uma verdadeira obrigação da entidade empregadora.

Os intervalos de alguns minutos para tomar café, tomar uma pequena refeição ou, simplesmente, espairecer são comummente aceites na generalidade das empresas, podendo considerar-se que tais pausas encontram abrigo no art.º 15.º, n.º 2, alíneas d) e e), da mencionada Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na parte em que se estabelece que é obrigação do empregador, por um lado, assegurar que o trabalhador não é exposto a fatores de risco parassociais que comprometam a sua saúde no trabalho e, por outro, adaptar o trabalho ao homem, de modo a atenuar o trabalho monótono, repetitivo e reduzir os riscos psicossociais.

Concluindo, caso o trabalhador considere estas curtas pausas como essenciais na relação de trabalho, é adequado que as mesmas fiquem estabelecidas no contrato de trabalho celebrado entre trabalhador e entidade empregadora.”

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Promovida pelo Centro Cultural de Estudos Históricos de Eboli, pela Fundação Caixa Rural Battipaglia e pelo Banco Campânia Centro (que apoiou a produção do catálogo da exposição), com o patrocínio e a colaboração do Arquivo de Estado, da Prefeitura de Salerno e da Universidade de Salerno, a exposição tem curadoria do historiador e pesquisador Alessio Scarpa.

Selos pontifícios na história

A inauguração oficial da exposição está marcada para sábado, 17 de maio, às 10h locais. Nesta ocasião, será apresentado o volume I Sigilli dei Papi (Os Selos dos Papas), escrito por Alessio Scarpa, fruto de anos de estudo dedicados a um tema tão específico quanto rico de significado. O livro representa uma viagem no tempo através dos testemunhos materiais deixados pelos Pontífices ao longo dos séculos, relatando não apenas a evolução técnica do selo, mas também o contexto histórico, religioso e político que determinou sua forma e uso.

A cerimônia de inauguração contará com a presença de personalidades do mundo acadêmico e institucional, entre as quais dom Alfonso Raimo, bispo auxiliar de Salerno-Campagna-Acerno; professor Salvatore Amato, diretor do Arquivo Estatal de Salerno; professor Camillo Catarozzo, presidente do Banco Campânia Centro; o cavaleiro Giuseppe Barra, presidente do Centro Cultural de Estudos Históricos de Eboli; professora Giuliana Capriolo, docente de Paleografia e Diplomacia na Universidade de Salerno; comendador Antonino Enea, responsável emérito do Ofício Caligráfico da Secretaria de Estado vaticana; e o doutor Alessio Scarpa. O encontro será moderado pelo professor Michele Cicatelli, editor da revista Il Saggio.

Horários da exposição

A exposição, que pela primeira vez torna acessível ao público uma seleção de selos papais, tem como objetivo relatar a evolução técnica, simbólica e jurídica da chancelaria pontifícia. Por meio de detalhes finamente gravados em cera, chumbo ou metais nobres, cada selo se torna uma porta de entrada para a história da Igreja e do papado, ajudando a reconstruir eventos, autoridades e significados espirituais. A exposição foi projetada para oferecer uma experiência imersiva e envolvente, capaz de reunir acadêmicos, entusiastas de história e visitantes curiosos.

A exposição estará aberta aos visitantes às segundas e sextas-feiras, das 8h30 às 13h30, e às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h30 às 17h.

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A intervenção papal mostrou-se decisiva no reconhecimento de Portugal como reino independente. Com efeito, em 1179, o papa Alexandre III emitiu a bula «Manifestis Probatum», que reconhecia D. Afonso Henriques como soberano e legitimava a independência do País em relação ao Reino de Leão. Um documento que teve um importantíssimo valor jurídico, permitindo alicerçar a soberania portuguesa no contexto da Europa medieval.

E foi nessa Europa medieval, mais concretamente entre 20 de setembro de 1276 e 20 de maio de 1277 (oito meses apenas), que pontificou o nosso Pedro Julião, 187.º Papa, com o nome de João XXI – evocado pela Câmara Municipal de Lisboa, então presidida por João Soares, através da edificação, em Itália,  na catedral de Viterbo, do lado do Evangelho, do mausoléu onde os seus restos repousam eternamente.

Durante os Descobrimentos, no Renascimento, os Papas desempenharam um papel central na legitimação jurídica das nossas conquistas. Fizeram-no através de bulas, isto é, por via de documentos oficiais, geralmente em forma de decreto público ou de carta de concessão, por eles firmados e chancelados com um selo de ouro, prata ou chumbo («bula») conforme a sua relevância.

Foram especialmente importantes para  Portugal as seguintes bulas: a) «Dum Diversas» (1452) e «Romanus Pontifex» (1455), ambas do Papa Nicolau V, as quais nos outorgavam o direito de conquista e de domínio sobre terras descobertas fora da Europa; b) «Inter Caetera» (1493), do Papa Alexandre VI; e c) pese o facto de não ser bula, equivaleu a tal o subsequente Tratado de Tordesilhas (1494), igualmente autenticado pela Igreja, em que o chamado «Novo Mundo» viria a ser dividido entre Portugal e Castela, através de um meridiano situado 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. No Tratado ficou estipulado que todos os territórios que se encontrassem a oeste desse meridiano eram pertença da coroa espanhola, e todos os territórios que se situassem a leste do mesmo eram pertença da coroa portuguesa.

Estas bulas papais deram fundamento jurídico ao nosso império, sendo usadas como base para a legitimidade das províncias ultramarinas portuguesas, assim designadas entre 1951 e 1975, com exceção dos enclaves de Goa, Damão e Diu (Estado da Índia) e de Macau (Concessão).

No século XV, graças à excelência da nossa diplomacia, Portugal e a Santa Sé estabeleceram um acordo de padroado português em que o papa delegava ao rei de Portugal o poder exclusivo da organização e financiamento de todas as atividades religiosas nos domínios e nas terras descobertas ou colonizadas por portugueses. Significava isso que os nossos monarcas podiam nomear bispos, padres e outros cargos eclesiásticos dentro da igreja católica em territórios sob sua influência em continentes tão longínquos como a América do Sul, a África, a Ásia e a Oceania.

No século XIX, esse sistema ainda vigorava, especialmente em Macau e em Goa, denominada «Roma do Oriente», onde o Estado português manteve o controlo sobre as estruturas eclesiásticas até finais de 1961.

Com o derrube da monarquia e a consequente chegada da República, a 5 de outubro de 1910, foi estabelecida a laicização do Estado, tendo o governo provisório, presidido por Teófilo Braga, procurado de imediato reduzir a influência religiosa na sociedade portuguesa. Exemplo disso foi a Lei da Separação do Estado das Igrejas, publicada em 20 de abril de 1911, determinando o confisco dos bens eclesiásticos e a proibição do ensino religioso nas escolas públicas, deixando a «religião católica apostólica romana» de ser religião oficial.

A relação com a Santa Sé não terminou aí, mas entrou em conflito, principalmente de 1910 a 1930, tendo o Papa Pio X, através da encíclica «Iamdudum in Lusitania» (24 de maio de 1911), condenado explicitamente a situação em Portugal. A encíclica é um documento pontifício que aborda questões que afetam a missão da igreja e a ação dos seus ministros e a liberdade dos seus crentes. Nesse documento, Pio X acusou o governo português de promover a perseguição religiosa, de atentar contra os direitos da igreja e de incitar os fiéis à ruptura com a fé católica.

Com a Constituição de 1933 nasceu o Estado Novo, regime conservador e autoritário chefiado por António de Oliveira Salazar, católico praticante, o qual normalizou as relações com a Santa Sé, assinando a famosa «Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa de 1940», juntamente com o «Acordo Missionário» (7 de maio), a fim de regular juridicamente a posição da Igreja nas áreas da educação, culto, casamento, e nomeação de bispos.

De acordo com o historiador José de Carvalho, Pio XII foi um Papa amigo de Salazar e de Cerejeira, que amou os portugueses e que, inclusive, esteve para se exilar em Portugal.

A Igreja Católica foi então reconhecida como uma instituição com personalidade jurídica, pelo que passou a exercer livremente o culto e as suas actividades, ficando garantido o ensino religioso em escolas públicas e o reconhecimento legal do matrimónio canónico. Tal refletiu a estratégia do Vaticano em revigorar a influência da igreja junto de regimes conservadores. O Estado aceitava o papel da Igreja na sociedade portuguesa, e a Igreja aceitava o Estado Novo resultante, pela Constituição de 1933, da Segunda República.

Anos mais tarde, o Papa João XXIII influenciou os processos de descolonização, condenando, na encíclica «Pacem in Terris» (1963), a presença portuguesa em África, ao mesmo tempo que exalçava o direito dos povos à autodeterminação. A encíclica emprestou força moral e legitimidade internacional aos movimentos anticoloniais, inclusive nos círculos católicos, desencadeando, a chamada Teologia da Libertação.

Como afirmou certo dia João XXIII: «A igreja católica deve estar atenta aos sinais dos tempos». E esses sinais exigem dela uma participação ativa não só nas questões espirituais, mas, também, nos desafios concretos do mundo contemporâneo. Os laços entre a Igreja Católica e o Direito Português são intemporais, sim, é verdade, mas, nos tempos que correm, é mais assisado dar a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.

Artigo de Adv Joaquim Dantas Rodrigues

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O treinador do Benfica, Bruno Lage, considerou, este sábado, que o desafio contra o FC Porto, na I Liga de futebol, é “muito importante” mas “não é decisivo”, e antecipou um clássico “quentinho” no Estádio do Dragão.

“Antes de mais, dizer que é um jogo muito importante para nós, mas não é decisivo. É um jogo muito importante, em que vamos com a ambição de jogar bem, ter um futebol ofensivo e vencer o jogo”, começou por dizer o técnico, logo a abrir a conferência de imprensa de antevisão, no Seixal.

Sem se deter, na mesma resposta inicial, previu que o clássico “seja quentinho, como todos os outros”, e vincou que “o mais importante é a mentalidade vencedora e a ambição de vencer o jogo”.

“Digo ‘quentinho’ porque são aqueles jogos que nós queremos jogar, enquanto treinadores, enquanto jogadores. E, num momento da época [que é] importante, nós queremos estar a ‘top'”, apontou.

Depois, instando a especificar a importância do resultado deste encontro com o FC Porto para o que resta do campeonato, Lage explicou que “o campeonato aproxima-se do final” e o Benfica quer “continuar na liderança”, mas, antes disso, antecipou um jogo “muito dividido e muito rápido”.

“Porque ambas as equipas gostam de jogar rápido, gostam de pressionar, estão muito fortes a atacar a profundidade, são muito fortes nas transições ofensivas. Prevejo isso: um jogo muito tático, mas não amarrado. Um jogo, sim, de velocidade, em que a bola rapidamente pode sair de uma área e em dois ou três passes estar na outra”, analisou.

O Benfica visita o FC Porto no domingo, em partida da 28.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, com início previsto para as 20:30, no Estádio do Dragão, no Porto, e arbitragem de João Pinheiro (AF Braga).

A equipa orientada por Bruno Lage segue em segundo lugar no campeonato, com os mesmos pontos que o líder, o Sporting, que recebe o Sporting de Braga na segunda-feira.

Os ‘dragões’, por sua vez, seguem em terceiro lugar, com os mesmos pontos que os bracarenses, a nove pontos dos dois rivais lisboetas.

No encontro da primeira volta, no Estádio da Luz, o Benfica venceu por 4-1, mas na época passada, no Estádio do Dragão, foi goleado por 5-0.

Lage, no entanto, garantiu que nenhum desses jogos entrou no ‘balneário’ durante esta semana.

“Nem isso [o jogo da época passada], nem o que fizemos na primeira volta, nem o momento que estamos a viver [com oito vitórias consecutivas na I Liga]. O que interessa é o futuro”, indicou o treinador dos ‘encarnados’.

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Os campeões da subida de preços

“Os douradinhos de peixe, os cereais de fibra e a couve-coração estão entre os produtos que mais contribuíram para esta subida, com aumentos de preço entre os 19% e os 8%”, pode ler-se no site da organização de defesa do consumidor.

Ora, em apenas uma semana, “o preço dos douradinhos de peixe aumentou 97 cêntimos, para 6,19 euros”.

“Já os cereais de fibra viram o seu preço subir 38 cêntimos, para 4,60 euros. Na couve-coração, a subida chegou aos 10 cêntimos por quilo, para 1,32 euros”, pode ainda ler-se.

Entre os dias 26 de março e 2 de abril, além dos douradinhos de peixe, dos cereais de fibra e da couve-coração, os maiores aumentos percentuais de preço registaram-se em produtos como a maçã Golden (mais 8%), as febras de porco (mais 7%) e a cenoura (mais 7%).

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