Últimas atualizações http://agregario.com Pauta Social . 9H00 ABERTURADESEMBARGADOR SÉRGIO DE SOUZA VERANIPresidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos9H30 DOUTOR JUAREZ CIRINO DOS SANTOSProfessor da Universidade Federal do Estado do ParanáPós-Doutorado pela Universitat des Saarlandes Saarbrücken/AlemanhaDoutorado em Direito pela UFRJMestrado em Direito pela PUC http://agregario.com/o-juiz-garantidor-direitos-humanos-x-predacao-social-produzida-sistema-penal Thu, 24 May 2012 00:00:00 -0400 Agência Brasil . Brasília O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes  será marcado hoje (18) por ações que têm como objetivo alertar a sociedade para a necessidade de proteção contra a violência sexual. Um documento sobre os impactos das grandes obras na exploração sexual de menores será entregue a representantes da Frente (...) http://agregario.com/acoes-alertam-necessidade-proteger-criancas-adolescentes-contra-violencia-sexual Fri, 18 May 2012 06:42:00 -0400 Agência Brasil . Brasília - A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da (...) http://agregario.com/campanha-marca-dia-nacional-combate-exploracao-sexual-criancas-adolescentes Fri, 18 May 2012 06:34:00 -0400 Agência Brasil . Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no Brasil. "Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por (...) http://agregario.com/turistas-gays-poderao-casar-buenos-aires-brasil-nao-reconhecera-unioes Thu, 17 May 2012 23:52:00 -0400 Agência Brasil . São Paulo O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (17) que parlamentares já estão negociando com o governo um projeto de lei caso o novo Código Florestal seja vetado. “Pode haver veto de partes do projeto. O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação, por meio de um novo projeto de lei que faça (...) http://agregario.com/temer-congresso-negociando-projeto-codigo-florestal-vetado Thu, 17 May 2012 22:57:00 -0400 Agência Brasil . Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, se declarou favorável à divulgação dos salários de juízes e servidores de forma a atender a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde ontem (16). No entanto, ele admite que o assunto ainda deverá ser tratado com os demais ministros e outros órgãos do (...) http://agregario.com/presidente-stf-apoia-divulgacao-salarios-judiciario Thu, 17 May 2012 21:15:00 -0400 Agência Brasil . Rio de Janeiro Secretários de Meio Ambiente de 21 capitais divulgaram hoje (17) a Carta Rio pela Sustentabilidade, sugerindo a criação de fundos financeiros baseados na taxação de produtos e serviços não sustentáveis. O documento, que ainda trouxe outras recomendações, foi lido no encerramento do Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais (...) http://agregario.com/secretarios-ambiente-propoem-taxar-empresas-poluidoras Thu, 17 May 2012 21:10:00 -0400 Agência Brasil . Brasília A faixa de vegetação nas margens dos rios brasileiros tem que ser de, no mínimo, 30 metros, e o governo terá que criar políticas para reduzir os prejuízos dos agricultores, principalmente de pequenas propriedades, com a recuperação dessas áreas. Essa é a conclusão de um estudo apresentado pela Agência Nacional de Águas (ANA) ao Palácio do Planalto, (...) http://agregario.com/agencia-aguas-recomenda-faixa-minima-30-metros-vegetacao-margens-rios Thu, 17 May 2012 21:04:00 -0400 Agência Brasil . Repórter da Agência Brasil São Paulo Levantamento divulgado hoje (17) mostra que 61% dos municípios do estado de São Paulo não têm legislação específica ou estão em fase de elaboração sobre os resíduos produzidos pela construção civil. A Resolução 448 do Conselho Nacional do Meio Ambiente determina que os municípios e o Distrito Federal (DF) (...) http://agregario.com/a-sete-meses-prazo-final-60-municipios-ainda-nao-plano-residuos-construcao-civil Thu, 17 May 2012 20:50:00 -0400 Agência Brasil . São Paulo - Manifestantes dos movimentos sem-teto e de luta por moradia fizeram hoje (17) um protesto em frente ao Fórum João Mendes, no centro da capital paulista. Os manifestantes, moradores de quatro ocupações no centro de São Paulo, reclamam que podem ser despejados a qualquer momento pela polícia, já que há mandados de reintegração de posse desses prédios (...) http://agregario.com/manifestantes-sem-teto-protestam-frente-forum-joao-mendes-sp Thu, 17 May 2012 20:45:00 -0400 Agência Brasil . Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) restringiu, a partir de hoje (17), a entrada de animais vivos suscetíveis à febre aftosa e seus produtos e subprodutos nos estados de Alagoas, Pernambuco, do Ceará, Maranhão, Piauí e do centro-norte do Pará. Eles estão envolvidos em um inquérito soroepidemiológico para avaliar se ainda existe (...) http://agregario.com/mapa-restringe-entrada-animais-seis-estados-tentar-comprovar-inexistencia-virus-aftosa Thu, 17 May 2012 20:30:00 -0400 Agência Brasil . Brasília A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) amargou a oitava queda seguida no pregão de hoje (17) e encerrou o dia com prejuízo de 3,31%, aos 54.038 pontos o menor nível desde 20 de outubro do ano passado. Com isso, as perdas na semana somam 9,09%, elevando a queda no mês para 12,6%. No acumulado do ano, o mercado brasileiro de ações perde 4,79%. Foi o (...) http://agregario.com/com-oitava-queda-seguida-bovespa-perde-479-ano Thu, 17 May 2012 20:11:00 -0400 Agência Brasil . Brasília Apenas nos primeiros quatro meses de 2012, o módulo Criança e Adolescente do Disque 100 registrou um aumento de 71% das denúncias de violação de direitos humanos contra  menores em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e abril deste ano, foram 34.142 denúncias contra 19.946 em 2011. Oito em cada dez vítimas são meninas. O serviço (...) http://agregario.com/denuncias-violacao-direitos-humanos-contra-criancas-adolescentes-aumentam-71-2012 Thu, 17 May 2012 20:05:00 -0400 Agência Brasil . Brasília Professores de 33 universidades federais aderiram à greve da categoria deflagrada hoje (17), de acordo com balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Os profissionais pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalhos nos novos campi que foram criados nos últimos anos por meio (...) http://agregario.com/andes-informa-professores-33-universidades-federais-aderiram-greve-nacional Thu, 17 May 2012 19:44:00 -0400 Agência Brasil . Brasília O Senado, a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão esperar publicação de ato normativo do Ministério do Planejamento para definir se vão, ou não, tornar públicos salários e benefícios recebidos por funcionários concursados e comissionados. O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, publicado hoje (17) no Diário (...) http://agregario.com/congresso-stf-vao-esperar-ato-normativo-antes-decidir-publicam-salarios-funcionarios Thu, 17 May 2012 19:38:00 -0400 Agência Brasil . Brasília O Senado, a Câmara dos Deputados vão esperar publicação de ato normativo do Ministério do Planejamento para definir se vão, ou não, tornar públicos salários e benefícios recebidos por funcionários concursados e comissionados. O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, determina que os (...) http://agregario.com/congresso-esperar-ato-normativo-antes-decidir-publicam-salarios-funcionarios Thu, 17 May 2012 19:38:00 -0400 Agência Brasil . Brasília Professores de 33 universidades federais aderiram à greve da categoria deflagrada hoje (17), de acordo com balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Os profissionais pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalhos nos novos campi que foram criados nos últimos anos por meio (...) http://agregario.com/professores-33-universidades-federais-aderem-greve-nacional-categoria Thu, 17 May 2012 19:36:00 -0400 Agência Brasil . Brasília O julgamento do mensalão deve ser tema da reunião administrativa dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para a próxima terça-feira (22). Segundo o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, a ideia é avançar no debate sobre o cronograma e a logí http://agregario.com/stf-voltar-discutir-mensalao-proxima-terca-feira Thu, 17 May 2012 19:04:00 -0400 Agência Brasil . Brasília De 1990 a 2010, as mortes maternas caíram 51% no Brasil, passando de 120 para 56 por 100 mil nascimentos. É o que aponta relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial. Segundo o relatório, 50 países apresentaram resultados positivos para (...) http://agregario.com/onu-banco-mundial-constatam-mortalidade-materna-brasil-caiu-metade-dez Thu, 17 May 2012 18:58:00 -0400 Agência Brasil . Brasília - O julgamento dos acusados pela morte do líder indígena Aldo da Silva Mota deve terminar apenas amanhã (18). De acordo com a diretoria da secretaria do Tribunal Regional Federal de Roraima, das 16 testemunhas, apenas duas foram ouvidas. O julgamento foi iniciado hoje (17) de manhã. Índio da etnia Macuxi, Mota foi assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. (...) http://agregario.com/julgamento-morte-lider-indigena-raposa-serra-sol-continua-amanha Thu, 17 May 2012 18:50:00 -0400