Alerj notícias

ERRATA DA EDIÇÃO DO JORNAL 291 (16/10/14 - 31/10/14)

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 19 Nov 2014 17:08:00 -0200

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ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ESTARÁ EM NOVA IGUAÇU

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 9 Sep 2013 17:40:00 -0300

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estará em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, entre a segunda (09/09) e a quinta-feira (12/09). O veículo ficará estacionado na Estrada Ambaí, 106, das 9 às 17h. “Não é justo que os consumidores da Baixada Fluminense precisem sair de suas cidades para reclamar de um serviço mal prestado ou produto ruim. Essa iniciativa é para todo o estado”, disse o presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT). Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

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COMISSÃO DISCUTIRÁ SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 9 Sep 2013 17:39:00 -0300

A Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irá realizar uma audiência pública nesta segunda-feira (09/09), às 16h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes. O objetivo é conscientizar a população sobre as consequências da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) - dia 9 de setembro é o Dia Estadual de Divulgação da Necessidade de Prevenção da SAF, que decorre do eventual abuso do álcool durante a gravidez, representando significativo fator de risco.

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CPI DAS CONSTRUTORAS SE REÚNE NA ALERJ PARA OUVIR DA CYRELA

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 9 Sep 2013 17:39:00 -0300

A CPI das Construtoras da Assembleia Legislativa ouvirá hoje à tarde, às 15h30m, representantes da Cyrela sobre possíveis crimes contra a economia popular relativas ao na entrega de imóveis.

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ALERJ – ORDEM DO DIA 10/09 (TERÇA-FEIRA) – 16H30

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 9 Sep 2013 17:38:00 -0300

PROJETO QUE PROÍBE USO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES VOLTA À PAUTA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (10/09), em discussão única, o projeto de lei 2.405/13, que proíbe o uso de máscaras e demais artifícios que ocultem o rosto em manifestações. A proposta, dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, recebeu 13 emendas na ultima semana, que também serão analisadas, podendo alterar o texto original

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ATENDIMENTO DO ÔNIBUS DO CONSUMIDOR DA ALERJ ACONTECE EM SANTA CRUZ

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 23 Aug 2013 15:04:00 -0300

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai atender nesta semana, entre segunda-feira (26/08) e sexta-feira (30/08), na Rua Felipe Cardoso, em frente ao número 373, em Santa Cruz, zona Oeste da capital. O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h.

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ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ESTARÁ NO MÉIER E EM SÃO JOÃO DE MERITI

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 9 Aug 2013 16:39:00 -0300

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estará, na próxima semana, na Zona Norte e na Baixada Fluminense. Nos dias 12 e 13 de agosto, a unidade móvel estará no bairro do Méier, na Rua Dias da Cruz, esquina com a Rua Manuela Barbosa. Já nos dias 14, 15 e 16 de agosto o ônibus estará no município de São João de Meriti, na praça do Bairro do Éden. O atendimento vai das 9h às 17h.

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DEPUTADOS DEFENDEM DIÁLOGO ENTRE PREFEITO E GREVISTAS EM VALENÇA

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 9 Aug 2013 15:26:00 -0300

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) defendeu nesta quarta-feira (07/08), durante audiência pública na Câmara Municipal de Valença, a abertura do diálogo entre o prefeito do município, Álvaro Cabral, e os profissionais de educação, que estão em greve desde o dia 29 de maio. O presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), afirmou que a audiência visava mostrar solidariedade aos profissionais de ensino e chamar a responsabilidade do Legislativo Municipal sobre as manifestações que pedem mudanças na agenda política. “A Assembleia tem um papel a ser cumprido, e por isso nossa atenção está sempre voltada para todos os municípios do Rio. A cidade de Valença está numa greve há quase 70 dias, e que atinge a todos da comunidade, mas principalmente aos alunos”, afirmou o parlamentar.

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ESTÁ NO AR O DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO RJ (08/08/13)

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 9 Aug 2013 15:25:00 -0300

A população do estado do Rio conta com mais um meio de informação para ficar por dentro das principais notícias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A Diretoria Geral de Comunicação Social da Casa publica no Diário Oficial (D.O.) do Poder Legislativo páginas com matérias sobre os acontecimentos do Parlamento, das audiências públicas e votações em plenário às principais leis e projetos em tramitação. “É mais uma forma de informarmos os cidadãos sobre as atividades dos deputados. Isso é cidadania. É prestar contas do que estamos fazendo àqueles que nos elegeram e a toda população fluminense”, declara o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). As notícias formarão um encarte de quatro páginas (algumas com anúncios institucionais) na primeira parte do D.O. do Poder Legislativo e serão publicadas todas as quintas-feiras.

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TEATRO DO OPRIMIDO RECORRE Á COMISSÃO DE CULTURA PARA REABRIR

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 9 Aug 2013 15:23:00 -0300

Criado em 1986, o Centro de Teatro do Oprimido está fechado desde fevereiro. Sem o alvará de prevenção e proteção contra incêndio e com uma dívida de R$ 70 mil com o governo estadual, o Teatro do Oprimido recorreu à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa para voltar a funcionar. Presidente do colegiado, o deputado Robson Leite (PT) visitou o local na manhã desta quinta-feira (08/08) para discutir o perdão do débito e uma forma para obtenção do aval do Corpo de Bombeiros para reabrir as portas.

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ALERJ – ORDEM DO DIA 07/08 (QUARTA-FEIRA) – 16H30

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 7 Aug 2013 15:17:00 -0300

DOIS VETOS ABREM PAUTA DESTA QUARTA-FEIRA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (07/08) dois vetos integrais a propostas aprovadas pela Casa. Os projetos precisarão receber pelo menos 36 votos favoráveis para que os vetos sejam derrubados, transformando as propostas em leis. Abaixo, os vetos:

· Veto total ao projeto de lei 653-A/11, do deputado Átila Nunes (PSL), que assegura ao consumidor o direito de pagar o mesmo valor cobrado à vista para transações com cartão de crédito ou débito;

· Veto total ao projeto de lei 2.988/10, do deputado Nilton Salomão (PT), que determina a obrigatoriedade da disponibilização de acesso com filtragem de conteúdo pelos provedores de internet sediados no estado do rio de janeiro e dá outras providências.

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ANISTIA BOMBEIROS E PMS ENVOLVIDOS EM MOVIMENTOS VIRA LEI

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 7 Aug 2013 15:10:00 -0300

Saiu do papel a anistia aos bombeiros e policiais militares punidos administrativamente por participação em movimentos reivindicatórios. Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (07/08) a Lei 6.499/13, que concede o indulto aos militares punidos em decorrência da participação nos movimentos ocorridos entre janeiro e março de 2012. Ela é resultado da sanção do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 1.453/12, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na tarde desta terça-feira (06/08). O texto é assinado por 63 parlamentares e ex-parlamentares (veja relação abaixo). A medida beneficiará especialmente 17 militares – 14 bombeiros e três policiais – que foram expulsos das corporações, e agora serão reintegrados.

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ALERJ – ORDEM DO DIA 01/08 (QUINTA-FEIRA) – 16H30

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 31 Jul 2013 16:44:00 -0300

PROPOSTA DÁ ISENÇÃO FISCAL PARA PESCA ARTESANAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (01/08), em discussão única, o projeto de lei 1.673/12, que isenta do pagamento de ICMS a compra de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal no estado. O benefício, no ato da compra, será condicionado à apresentação da carteira profissional de pescador emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Na justificativa que acompanha o projeto, os autores, deputado Luiz Paulo (PSDB), deputado licenciado Felipe Peixoto e o ex-deputado Sabino, argumentam que a pesca artesanal é responsável, nacionalmente, por 60% da atividade. “A pesca artesanal cria, diretamente, milhares de empregos, sendo, na maioria dos casos, a única fonte de subsistência de famílias e até de comunidades inteiras. Assim, comunidades litorâneas e ribeirinhas, em geral de regiões mais pobres, são sustentadas pela pesca em todos os meses do ano”, destacam os autores, lembrando ainda que o incentivo à atividade garante a manutenção de tradições, festas típicas, artesanato e do folclore que a circundam.

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ÔNIBUS DO CONSUMIDOR DA ALERJ ESTARÁ EM CASCADURA

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 29 Jul 2013 16:44:00 -0300

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estará, entre a próxima terça-feira (30/07) e a sexta-feira (02/08), no bairro de Cascadura, na capital fluminense. O atendimento será realizado na Praça Nossa Senhora do Amparo, e os consumidores serão recebidos no local das 09h às 17h. “O trabalho do ônibus é importante por causa das prestações de serviços deficitários, como água, luz, gás e coleta de lixo, por exemplo. Em muitos lugares, ainda temos reclamações constantes sobre a questão do asfalto, do saneamento básico e da iluminação pública”, disse o presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT).

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APÓS ENCONTRO, DEPUTADOS APONTAM LEGADO DA VISITA DO PAPA

noreply@blogger.com (Anonymous) — Mon, 29 Jul 2013 14:42:00 -0300

O respeito e a humildade defendidos e reiterados pelo Papa Francisco durante encontro com a sociedade civil neste sábado (27/07), no Theatro Municipal, foram apontados pelos deputados como principais legados da visita do pontífice ao estado – que se encerra neste domingo (28/07), com o fim da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). “É um Papa que contagiou a todos, não apenas católicos, mas todos os cristãos”, analisou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB). O parlamentar destacou o respeito que o líder da Igreja Católica conquistou entre protestantes. “Hoje ouvi e li entrevistas de evangélicos encantados com a forma cordial, humilde e amorosa com que o Papa trata a todos, sem distinção”, contou Melo, que classificou a deferência como um avanço social.

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PAINÉIS IRÃO INFORMAR CONDIÇÕES DE USO DAS PRAIAS

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 18 Jul 2013 13:59:00 -0300

Agora é lei: as praias do estado terão painéis informando as suas condições de uso. É o que garante a lei 6.496/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (18/07). De autoria da deputada Aspásia Camargo (PV) e do deputado Dr. José Luiz Nanci (PPS), o texto estabelece as regras de fiscalização e divulgação da balneabilidade das praias. A qualidade da água, diz a proposta, deverá ser divulgada em boletins nos sites do órgão responsável pela fiscalização (atualmente o Inea), e, no caso de praias mais frequentadas, em painéis informativos na orla. “Ao aumentar a consciência da população sobre a qualidade das praias que frequentam, aumenta a chance de um pressão popular por soluções para a poluição, causada por problemas de saneamento”, disse Aspásia, que preside na Alerj a comissão de Saneamento Ambiental.

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LEI AUTORIZA CRIAÇÃO DE SALAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 18 Jul 2013 13:49:00 -0300

Agora é lei: escolas da rede estadual de ensino poderão contar com salas de música. Publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (18/07), a lei, de autoria do deputado Ricardo Abrão (PDT), autoriza o Governo a criar os espaços, que deverão ser equipados com instrumentos musicais e isolamento acústico, mobiliários adequados e equipamentos sonoros. O parlamentar defende a medita, argumentando que a educação musical estimula a aprendizagem. “Muito além de formar músicos profissionais ou especialistas na área, a Educação Musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade, sensibilidade e democratiza o acesso à arte”, enumera. A lei foi sancionada com um veto parcial, que deverá ser apreciado pelos deputados.

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OPERADORAS DE CELULAR VÃO OFERECER ATENDIMENTO AOS FINS DE SEMANA

noreply@blogger.com (Anonymous) — Thu, 18 Jul 2013 13:42:00 -0300

Agora é lei: operadoras de telefonia móvel estão obrigadas a disponibilizar assistência técnica nos fins de semana. A lei 6.493/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (18/07), amplia o serviço das empresas sediadas do estado. A iniciativa é de autoria do deputado Alexandre Corrêa (PRB), que lembra que a inexistência do serviço contraria o Código de Defesa do Consumidor. “Isso vem ocasionando transtornos e prejuízos, principalmente às empresas e profissionais liberais que, por algum motivo, se deparam com problemas no equipamento e necessitam buscar nos serviços de assistência técnica uma solução imediata”, exemplifica. As empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas a multas de mil Ufirs, cobradas em dobro em caso de reincidência.

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FUNDO HABITACIONAL PODE PRIORIZAR CONSTRUÇÕES COM ENERGIA LIMPA

noreply@blogger.com (Anonymous) — Wed, 17 Jul 2013 14:54:00 -0300

Agora é lei: o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) poderá priorizar as construções que utilizem energia limpa. É o que garante a lei 6.488/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (11/07). De autoria do deputado Geraldo Moreira (PTN), a nova regra altera a Lei 4.962/06, que criou o fundo, incluindo entre as características das construções com seu recurso aquelas que deem preferência à utilização de energia solar ou outra forma de energia alternativa. Para Moreira, a medida impulsiona formas de energia que, além de ambientalmente corretas, são mais baratas. “A energia está muito cara, as pessoas não conseguem pagar. Vivemos num estado quente, onde o uso de ar condicionado, muitas vezes, é necessário. Isso eleva ainda mais o custo. Essa opção dá conforto, atende a questão ecológica e dá dignidade às pessoas”, argumenta.

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LEI ATUALIZA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 16 Jul 2013 14:58:00 -0300

Agora é lei: a Lei das Diretrizes para o Ensino no Estado (Lei 4528/05) foi atualizada. É o que garante a lei 6.491/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (12/07). De autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS), a proposta modifica os artigos que tratam de educação inclusiva, substituindo termos como “pessoa portadora de deficiência” por “com deficiência” e adaptando a norma à emenda constitucional que ampliou até o ensino médio a obrigatoriedade de matricula e oferta de vagas. “É uma forma de compreender a inclusão, garantindo a certificação a todos, com qualquer nível de deficiência, garantindo o pleno direito de cidadania”, aponta o deputado. A lei foi sancionada com um veto parcial, que deverá ser apreciado pelos deputados em plenário.

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ÔNIBUS DO CONSUMIDOR DA ALERJ ESTÁ EM DUQUE DE CAXIAS

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 16 Jul 2013 14:36:00 -0300

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estará, a partir desta segunda-feira (15/07) até a sexta-feira (19/07), no município de Duque de Caxias. O atendimento será realizado na rua José Alvarenga, em frente ao número 140, no Centro. Os consumidores serão recebidos no local das 09h às 17h. “O trabalho do ônibus é importante por causa das prestações de serviços deficitários, como água, luz, gás e coleta de lixo, por exemplo. Em muitos lugares, ainda temos reclamações constantes sobre a questão do asfalto, do saneamento básico e da iluminação pública”, disse o presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT). Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem fazê-lo ainda através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060) ou pelo site http://www.alerj.rj.gov.br/cdc/.

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ALERJ RECEBE SÍMBOLOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

noreply@blogger.com (Anonymous) — Tue, 16 Jul 2013 14:35:00 -0300

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai receber nesta quarta-feira (17/07), às 15h, os símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A Casa irá acolher a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora. “A presença dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude, na Alerj, representa a força da Juventude e, ainda, um sinal para todos que trabalham direta ou indiretamente pelos jovens do estado do Rio de Janeiro, para que possamos continuar lutando por uma sociedade mais justa, humana, fraterna e de paz”, declarou o presidente da Comissão de Representação da JMJ da Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC). Além de Pacheco, estarão presentes na cerimônia ainda o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB) e o arcebispo da Arquidiocese do Rio, Dom Orani Tempesta.

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CPI QUER OUVIR A POLICIA CIVIL SOBRE O TRÁFICO DE CRIANÇAS

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 28 Jun 2013 15:11:00 -0300

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), instalada para discutir e apurar a prática de tráfico de crianças no estado, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), irá buscar, junto à Polícia Civil do Rio de Janeiro, informações sobre investigações em andamento. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26/06), durante audiência pública, que contou com a presença do delegado da Polícia Federal (PF) Erick Blatt, que afirmou não ser de sua competência este tipo de prática. "Foi uma surpresa saber que a Policia Federal não tem nenhuma investigação ligada ao tráfico internacional de crianças. É possível que a Policia Civil tenha um número de casos que justifique o que nós vemos de desaparecimento de crianças no Rio de Janeiro", disse Paulo Ramos.

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QUEIXAS DE SINDICATO LEVARÃO COMISSÃO A PROCURAR TRT

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 28 Jun 2013 15:09:00 -0300

A Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pretende discutir com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) as queixas envolvendo assédio moral denunciadas pelo Sindicato dos Bancários do Rio, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/06). Presidente da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT) afirmou que muitas leis estão sendo descumpridas pelo banco Itaú. “Estamos assustados com o sistema de pressão sob os trabalhadores do Itaú. Estão demitindo pessoas doentes. É um assédio moral muito grande. Isso tudo em um banco que tem um lucro absurdo e que presta um serviço deficitário à população. Eles não cumprem leis e transferem suas responsabilidades. Vamos buscar o TRT e a Superintendência Regional do Trabalho e vamos ver o que é possível fazer para enfrentar essa situação”, explicou o pedetista.

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EXPOSIÇÃO “CRAQUES DAS COPAS” É PRORROGADA ATÉ O DIA 3 DE JULHO

noreply@blogger.com (Anonymous) — Fri, 28 Jun 2013 15:04:00 -0300

A exposição “Craques das Copas – o fantástico mundo do futebol”, que vem sendo realizada, desde 21 de junho, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, foi prorrogada até o dia 3 de julho (quarta-feira). A mostra, que já recebeu cerca de 4 mil visitantes, reúne 40 fotografias do acervo da Agência O Globo, áudios da Rádio Globo e vídeos cedidos pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) e pela TV Globo, além de ilustrações de Mayo Angelo e design de Heloísa Faria.

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