Algumas ideias

Um texto de política e gestão educacional que gostei sobre prisão feminina

2020-06-06T21:53:00.007-07:00

Ao pensarmos na população carcereira feminina, precisamos pensar primeiro nas condições que a maior parte dessa população vivia antes de serem incluídas no sistema penitenciário brasileiro. Esse contexto em que elas viviam era de desigualdade de gênero, abandono familiar e abandono do ensino básico por questões pessoais, como ter que cuidar de filhos, trabalho infantil, e falta de amparo social e emocional no geral. Ao nos informarmos dessa condição pré-existente da sua entrada na cadeia, vamos pensar em que contexto econômico essas mulheres estavam inseridas, ou seja, no contexto do capitalismo e na sua necessidade de inserir essas pessoas na lógica do mercado para fazer suas engrenagens girarem, o capitalismo atua na vida dessas mulheres excluindo elas da sua formação educacional e cultural para inseri-las no mundo do trabalho, mesmo que seja na fase de formação. A família necessita do trabalho dessa criança para pôr a comida na mesma, e elas tem que escolher entre estudar e sobreviver, muitas vezes sem outra opção senão a vida do crime. De forma simplificada esse é o contexto de vida dessas presas, agora vamos adentrar propriamente a questão proposta por esse texto: Os processos educativos no contexto prisional feminino.

As mulheres presas passam por um processo de exclusão social, nesse processo de exclusão elas são excluídas da sua condição de mulher e posta em transformação a condição de prisioneira, em que elas trocam o seu modo de viver para se encaixar nos padrões normalizadores da cadeia, e tentar sobreviver, além disso as que são mães não perdem a condição de mãe e continuam tentando prover um futuro melhor para seus filhos. Ao utilizarmos essa lógica utilizada pelo artigo Lógicas de exclusão/inclusão dos processos educativos no contexto prisional feminino.” de que uma pessoa é excluída de um aspecto da sociedade e automaticamente é inserido em outro, podemos pensar essa relação liberdade/cárcere. De acordo com (NONAT, BICALHO, SOUZA, 2017).
Alguns dados importantes são levantados sobre a população carcerária feminina, essas estatísticas são referentes as cadeias de Minas Gerais no período de 2017, O perfil socioeconômico encontrado neste estudo, coletado pelos formulários respondidos por 196 mulheres das 4 instituições prisionais, reforça essa caracterização. Na faixa etária entre 19 e 27 anos, encontram-se 38% delas (75 mulheres); enquanto 23% (45 mulheres) têm entre 28 e 34 anos. Portanto, 61% das mulheres pesquisadas tinham até 34 anos.
Também trabalhando os mesmos dados referente a escolaridade levantados por esse texto, dessas 196 mulheres 52% tem ensino fundamental incompleto, 26% tem ensino médio incompleto, e os dados nacionais dizem que 50% das mulheres nas prisões tem ensino fundamental incompleto, o que concorda com o artigo, e reforça mais uma vez o problema social de acesso e segurança da educação básica.
Olhando pelo escopo do cenário internacional para as décadas de 80, 90 e 2000 como uma época de discussão sobre a educação nos presídios, vamos nos deparar com a pergunta: como fazer para tentarmos a reinserção das pessoas reclusas na sociedade? Bem, podemos voltar para 1948 com a declaração dos direitos humanos proposta pela ONU, que fazia entender que todos os seres humanos tinham direitos, um exemplo é o Artigo VI (1948, ONU) que diz “Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.”, e em 1990 foi proclamado os direitos da educação pra todos. E com todos quer dizer também a população carcerária. Nesse contexto em 1984 no Brasil foi criada a Lei de Execução Penal Brasileira, que garantia a assistência à educação durante a pena, em 1988 a constituição federal reafirma a igualdade de acesso a condição e a permanência escolar, em 1996 a LDB surge para assegurar a população jovem e adulta o direito de ser considerado o seu interesse e necessidade, mediante a ações e complementações do poder público para isso ocorrer.

Mesmo que exista escrito em leis que precise existir educação básica nas cadeias, é perceptível que as coisas não funcionam como estão no papel, o próprio acesso é restringido para certas pessoas dentro da cadeia, falta um projeto pedagógico que consiga dar homogeneidade pra educação nessa instituição, as cadeias funcionam de formas diferentes e há diferentes formas de interpretação dessa lei muitas delas não oferecem o ensino médio, outras liberam os presidiários para ter ensino superior fora.
Além das dificuldades de aplicação do ensino básico nas cadeias, há uma grande dificuldade em acesso, apenas algumas pessoas conseguem o acesso ao ensino pois é feita uma triagem de quem “merece” ter o ensino, elas precisam ser aprovadas pelo Processo Interno de Ressocialização (PIR) e também serem liberadas pela Direção Geral da Instituição Prisional. Isso vai de contra a ideia de que a educação é para todas e todos.

Alguns relatos de mulheres contam a importância da educação para a sobrevivência e apoio emocional para elas, algumas só conseguiram se reaproximar dos pais após se formarem no ensino médio, outras conseguiram uma oportunidade de voltar a estudar. O ambiente de ensino também proporciona um espaço diferente do cotidiano opressor dos presídios, elas com os professores se sentiam acolhidas, podiam ler algo e ocupar a mente, podiam até mesmo mudar de roupa em alguns presídios, então a escola se tonar um lugar além da educação, um lugar onde elas retomam a vida e dignidade após serem tratadas sem dignidade no presídio.
Tendo em vista os problemas citados acima como desigualdade de oferta, falta de união no projeto político e precariedade do ensino em boa parte das cadeias, entendemos que não será simples uma tentativa de melhora pra esse projeto, precisamos repensar as condições preexistentes das cadeias, como um preso deve ser tratado e como ofertar um ensino que encargue suas necessidades nas escolas. Primeiro seria necessário a criação de um plano de ensino que englobe todo o sistema penitenciário, ou ao menos cubra algumas deficiências das cadeias como local de ensino e oferta de séries do ensino básico. Depois precisaria de uma proposta que mudasse a forma de inserção dos presos nesse processo de ensino, dando oportunidade para todos sem discriminação do passado, pois o objetivo da cadeia é a ressocialização e inclusão de pessoas menos favorecidas.

Além dos problemas citados acima, temos os problemas sociais antes da vida na cadeia, que em grande parte é o motivo da superlotação das cadeias, quando se trata do feminino precisamos reconhecer a necessidade de pautas no movimento feminista para combater a desigualdade de gênero, que é um dos fatores que influência na inserção na vida do crime para algumas mulheres. O Estado precisa dar um apoio maior a essas meninas que por falta de informação e educação sexual, acabam tendo filhos mais cedo, os pais as abandonam e a família se recusa a cuidar ou não tem condição de cuidar, nesse caso é notável a importância dos auxílios financeiros financiados pelo governo.

Enfim, a vida na cadeia não é fácil e a população carcerária sofre um processo de desumanização lá dentro, com as mulheres esse processo é pior ainda, pois ao mesmo tempo que elas são tratadas de forma cruel lá dentro, lá fora ocorre o abandono familiar. As mães lá dentro não perdem o amor e a vontade de cuidar de seus filhos. A educação ajuda elas lá dentro a reconquistar direitos que foram negados fora da cadeia, e ajudam na vivência do cotidiano na cadeia, além de ser uma forma de reaproximar da família, há relatos de pessoas que só recuperaram o contato com seus pais após se formarem dentro da cadeia. Então a oferta no ensino básico de qualidade mínima é essencial para a ressocialização dessas mulheres na vida social.

Acrítica

2020-06-06T21:50:00.006-07:00

Esse texto é uma obra minha e não passa da opinião de um estudante de história, o qual não é especialista em nada. Escrevo isso por simples exercício mental de comparação das obras que li recentemente com a realidade em que me insiro, sinto que meu dever como um futuro professor e historiador é compartilhar minhas ideias, e tentar contribuir para comunidade com elas. Vivemos em uma época em que qualquer forma de esforço crítico para tentar compreender a realidade política é considerado um ato de terrorismo, até mesmo pelos que levantam livros do Paulo Freire em manifestações, mas voltemos para esse assunto outra hora. O que quero dizer efetivamente na introdução desse texto é: qualquer esforço intelectual de qualquer estudante (ou amante das pesquisas) de qualquer curso das ciências sociais e humanas devem ser encorajados, agora principalmente.

Bem, na minha opinião o maior problema com o ensino no Brasil é a falta de conscientização, seja de raça, classe (se você se reconhecer como um marxista principalmente), social, ou qual for, o fato é que na escola não somos ensinados a compreender a sociedade. Isso é extremamente preocupante para o futuro de qualquer sociedade, gerações de alunos são formados sem saber ao menos quais são seus papéis como cidadãos. Não pretendo apontar o dedo e julgar de quem é a culpa, não é o objetivo do texto, mas essa é a nossa realidade, pelo menos no ensino público, estamos formando e não educando, e vemos o reflexo desse déficit na educação diretamente nas redes sociais e nas eleições, a população jovem tem aversão a palavra "política", e Bolsonaro é um produto dessa época no sentido mais hegeliano possível. O trágico e até um certo ponto cômico, é que apesar desse sistema educacional ser o qual Paulo Freire (que tem boas respostas para esses problemas, como a práxis, a educação focada na realidade do aluno, o fazer e ensinar, e principalmente o "politizar-se" para conhecer as ideologias dominantes e tomar um partido seja a favor ou contra) combatia com unhas e dentes, as propagandas são de ataque ao Paulo Freire, como se a ideologia dominante nas sala de aulas fossem a do autor e os professores estivessem doutrinando os alunos com as ideologias marxistas/freirianas! O máximo de "doutrina" que eu presenciei no meu ensino médio foi uma professora tentando ensinar quem são os proletários e os burgueses.

Parece que perdemos a nossa capacidade de pensar e agir contra algo, ao meu ver a ideologia dominante neoliberal venceu, eles conseguiram introduzir a lógica do mercado e a "ética do mercado" dentro das salas de aulas, as crianças e jovens estão sendo formados como máquinas que vendem sua força de trabalho e só, apesar de esse não ser o principal objetivo do discurso deles, eles chegaram onde era importante eles chegarem, no processo de formação das pessoas. Reconhecer que está sendo dominado de repente virou ato comunista, não que os ideais comunistas sejam contra a emancipação, mas até autores liberais como Hannah Arendt são taxados como comunistas por oferecer uma visão de liberdade do sistema. Hannah Arendt aliás que tem uma das obras mais importantes para entender como governos extremistas são levados ao poder, como o discurso racista ganha forças na sociedade e a necessidade de nos ligarmos aos sinais dos movimentos totalitaristas.

Meu problema com o neoliberalismo é o fato de pregar que há igualdade entre todo mundo, todos tem as mesma oportunidades e podemos viver em um lugar meritocrata, eles podiam ao menos ser honestos e dizer "queremos as mesmas pessoas de sempre no poder, e nos nossos ambientes, não ligamos para você pobre e que morra de fome, eu não ligo". Mas a sagacidade deles está aí, eles sabem conversar com os jovens e com alguns trabalhadores assalariados que sofrem diretamente com essa ideologia, a falsa neutralidade e o ódio ao Estado (e não foi difícil eles desenvolverem isso em um país desigual como o Brasil) são os trunfos deles. Pregar a neutralidade em tempos como esses, em qualquer campo da educação é um problema óbvio, quando eu digo que o neoliberalismo venceu é por causa disso, a neutralidade é o que sustenta o poder dominante, a noção de que sendo neutro a pessoa fica isenta dos assuntos políticos está na cabeça do futuro do país.

Reafirmo a necessidade de revisitar a filosofia e história do mundo para nos guiar para um futuro livre e que forme pessoas críticas, coisa que os historiadores mandam fazer há séculos, A República de Platão nunca foi tão necessária ser relida de discutida nas grandes mídias, há lições muito importantes nos diálogos de Sócrates, eles podem nos oferecer respostas que a esse ponto deviam ser de senso comum, sobre papéis básicos de instituições da sociedade, da própria justiça e ética, educação e até mesmo religião. É ao olhar para o passado que compreendemos como os mecanismo de dominação são desenvolvidos até o presente e como podem se perpetuar no futuro, observamos por exemplo como simples discursos xenofóbicos e racistas chegaram ao poder e levaram a genocídios. As coisas que julgávamos ser óbvias já não são mais.