tag:blogger.com,1999:blog-16174600306730703852024-10-02T04:10:59.456-03:00Defesa da Concorrência e Outros TemasUnknownnoreply@blogger.comBlogger362125tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-13689795469458121292012-04-18T00:05:00.000-03:002012-04-18T00:21:24.329-03:00“Super Cade”: expectativa para 2012 (*)
Como previsto em número anterior do Boletim, em 2011 houve a notificação de uma quantidade recorde de atos de concentração (ACs): 754 novos casos, com um crescimento de 10% em relação ao ano anterior.
Difícil prever o que ocorrerá neste ano, uma vez que a nova lei de defesa da concorrência alterou os critérios de notificação de ACs. Antes deveriam ser submetidas à aprovação do Cade as Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-90067437414801960922012-04-17T09:41:00.000-03:002012-04-17T09:41:04.752-03:00Hipermercados vão pro saco
O título é uma brincadeira com o fim das sacolas plásticas em super e hipermercados.
Anos atrás (quase duas décadas... quem diria!?), desde o fim da hiperinflação, houve uma mudança importante no hábito dos consumidores com relação às compras em super e hipermercados. Os mais novos não se lembram, mas havia uma verdadeira corrida às compras, tão logo os salários eram recebidos. Famílias Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-8248151053680176042012-04-16T10:00:00.000-03:002012-04-16T10:00:09.876-03:00A participação brasileira nas exportações mundiais (parte II)
O Brasil nas exportações mundiais de manufaturados (*)
As exportações de (poucos) produtos agropecuários e minerais vêm assumindo participação crescente nas exportações totais brasileiras. Apenas para ilustrar, os chamados produtos básicos respondiam por 42,2% do total exportado em 1980; percentual que diminuiu para 27,8% em 1990 e 22,8% em 2000; e que aumentou para 44,6% e 47,8% em 2010 e Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-82578394849502389202012-04-13T16:17:00.000-03:002012-04-13T17:12:29.675-03:00A participação brasileira nas exportações mundiais (parte I)
Aumenta participação brasileira nas exportações mundiais
do Portal do Desenvolvimento: Comércio Exterior
Brasília (13 de abril) – A participação brasileira nas exportações mundiais aumentou e passou de 1,36%, em 2010, para 1,44%, em 2011, segundo foi divulgado em relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quinta-feira (12/4). O Brasil segue Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-67730069153674639642012-01-27T12:51:00.000-02:002012-01-27T12:51:17.046-02:00Atos de Concentração e a Superintendência-Geral na Lei 12.529/11 (*)
A nova lei de defesa da concorrência trouxe a possibilidade de aprovação de atos de concentração (ACs) ainda no âmbito da Superintendência-Geral (SG), sem a obrigatoriedade da apreciação destes pelo Tribunal (arts. 54 e 57).
Ao longo da tramitação do projeto de lei no legislativo, essa possibilidade deu margem a uma fundamentada preocupação, associada à concentração de poder em torno do Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-17238964556589959682011-12-22T07:54:00.001-02:002012-04-13T17:12:10.206-03:00Mercosul aprova elevação tarifária temporária
Mercosul aprova elevação tarifária temporária
do Portal do Desenvolvimento: Comércio Exterior
Brasília (21 de dezembro) – Os representantes do Conselho do Mercado Comum do Mercosul decidiram, em reunião ordinária, que precedeu o encontro presidencial realizado nesta terça-feira (20/12), em Montevidéu, no Uruguai, implementar um mecanismo que irá permitir que Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-34168558038807943542011-10-13T18:53:00.001-03:002011-10-13T18:53:47.815-03:00Abertura de Investigação Antidumping
Como informado no post anterior, a Secex alterou o "formulário" de solicitação de abertura de investigação antidumping.
Contextualizando, para quem não está familiarizado com o assunto, a sistemática atual (agora "velha") era (i) apresentar informações que demonstrassem preliminarmente a existência de dumping nas exportações de determinados países para o Brasil e de dano à indústria domésticaUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-4962227358380164852011-10-13T12:20:00.001-03:002012-04-13T17:11:34.099-03:00Mudanças no formulário para investigações antidumping
Secex simplifica processo de abertura de investigação antidumping
do Portal do Desenvolvimento: Comércio Exterior
Brasília (13 de outubro) – Foi publicada hoje a Portaria n° 35/2011 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que altera as disposições sobre as petições de investigação de Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-31243196300485868672011-10-04T10:20:00.001-03:002011-10-04T10:20:38.011-03:00IBRAC - Seminário sobre Comércio Internacional
Data: 07/10/2011Local: Tivoli São Paulo Mofarrej Hotel, Alameda Santos, 1437 Cerqueira César, São Paulo - SP
8:30 Credenciamento
9:00 - 9:15 Abertura
Ricardo Inglez de Souza - Diretor de Comércio Internacional do IBRAC
9:15 - 9:45 Palestra inaugural“A Taxa de Câmbio e o Comércio Internacional”Vera Thorstensen - FGVSP
9:45 - 10:45 Painel 1Reach e as Implicações para oUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-90450674922255364352011-09-26T18:46:00.004-03:002011-09-26T18:46:46.486-03:00Cade 500
O período de abertura econômica do mercado brasileiro gerou um aumento de fusões e aquisições e, exigiu a atuação de um órgão antitruste renovado capaz de impor-se às pressões do setor privado. Com isso, foi indispensável a transformação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em autarquia, em 1994, com mais autonomia para defender a concorrência de forma ágil e adequada. Hoje, aos 17 Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-6354795353850029392011-09-19T10:34:00.000-03:002011-09-19T10:34:53.037-03:00Cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios
Um dos problemas usualmente identificados em casos de defesa comercial é o longo período que pode transcorrer entre a abertura da investigação e a imposição de medidas contra as importações em questão.
A Camex deu um passo importante para atenuar fortemente esse problema, ao disciplinar a cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios (antissubsídios) por meio da Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-79384845112997186862011-08-30T12:01:00.002-03:002011-08-30T12:05:23.373-03:00Meus vinte, hojeObs.: Reproduzo o post do blog Alhos, Passas e Maças e ouso fazer meus comentários, entre parêntesis.
Meus vinte, hoje:
Começou como um desabafo, ao sair de um jantar inexpressivo: ‘Não há, em São Paulo, mais de vinte restaurantes que de fato valham a pena’ — escrevi no twitter.A cifra é arbitrária. O comentário, idiossincrático. Mesmo assim o repeti mais de uma vez. Então passaram a me Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-57424213906051763042011-08-30T11:56:00.001-03:002011-08-30T12:06:13.358-03:00Consulta Pública sobre AntidumpingRevisão de normas de defesa comercial é tema de consulta pública:
Brasília (29 de agosto) – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu hoje consulta pública sobre o processo de revisão do Decreto nº 1.602, de 23 de agosto de 1995, que regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos sobre a Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-70910767323343798922011-08-19T10:50:00.000-03:002011-08-19T10:50:30.534-03:00Lições da Defesa Comercial para a Defesa da ConcorrênciaDuas reportagens de interesse publicadas no Estadão: Governo endurece punição a dumping e Reforço para o antidumping só virá em 2012.
A rigor, o governo vem endurecendo o combate ao dumping há algum tempo: maior número de processos iniciados, redução do tempo para encerramento das investigações, imposição de direito provisório, suspensão da liberação automática de licenças de Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-90799910202672858052011-08-01T18:57:00.001-03:002011-08-01T18:58:41.806-03:00EDAP no Twitter
http://twitter.com/edapconsultoria
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-58272249035576932892011-07-28T12:36:00.000-03:002011-07-28T12:36:05.537-03:00Câmbio versus antidumpingA luta (agora vai?) para conter a valorização do real é aplaudida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que, no entanto, pede mais e melhores armas, segundo reportagem de Claudia Safatle e Sergio Leo, do Valor Econômico (aqui).
O diferencial da taxa de juros no Brasil deve manter a tendência à valorização do câmbio e, cá entre nós, ninguém espera uma desvalorização significativa. Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-9635367258121505032011-07-13T21:53:00.002-03:002011-07-13T21:53:15.570-03:00Cade e BRFO comunicado do Cade à imprensa está aqui: http://www.cade.gov.br/Default.aspx?b98c9a6e879c73b045f24de77fUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-1655696384221967642011-07-13T09:00:00.000-03:002011-07-13T09:00:01.476-03:00PRÊMIO IBRAC - TIM 2011CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Tema: Defesa da ConcorrênciaPremiação:
Categoria Estudantes de Graduação R$ 5.000,00 - 1º colocado
R$ 2.000,00 - 2º colocado
R$ 1.000,00 - 3º colocado
Categoria Estudantes de Pós-Graduação / Profissionais
R$ 12.000,00 - 1º Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-68486773666942243312011-07-06T12:18:00.000-03:002011-07-06T12:18:12.542-03:00Balança Comercial: Junho/2011A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 4,4 bilhões em junho. No semestre, o saldo foi 65% maior do que o do ano anterior, tendo alcançado um superávit de quase US$ 13 bilhões no semestre. A rigor, a balança comercial tem apresentado em todos os meses de 2011 saldos positivos maiores do que os de 2010, como mostrado no gráfico. Fonte: Secex/MDIC. Elaboração EDAP.
(US$ Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-90049782077807566652011-06-28T11:17:00.000-03:002011-06-28T11:17:46.274-03:00O Cade, suas estrelas e o "Super-Cade"A Global Competition Review acrescentou meia estrela às três que o Cade já detinha, mantendo-o, no entanto, no bloco intermediário, entre as "boas" agências antitruste do mundo (há, também, as "muito boas" e as de "elite").
"Não estamos alegres,É certo,Mas também por que razãoHaveríamos de ficar tristes?" (Maiakovski, que conheço por intermédio da música do João Bosco.)
Vejamos.
Conforme Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-17724483509763570902011-06-26T12:43:00.000-03:002011-06-26T12:43:55.552-03:00IPEA. Radar. Tecnologia, Produção e Comércio ExteriorO nº 13 dessa publicação do IPEA traz, entre outros, artigo da Lucia Helena Salgado e Rafael Pinho Morais, "A Nova Lei de Defesa da Concorrência: Principais Ressalvas às Alterações Realizadas pelo Senado".
Segue o link para o artigo: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/radar/110509_radar13.pdf Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-27229316587833661082011-06-15T12:40:00.004-03:002011-06-15T12:46:36.975-03:00EDAP: site e twitterUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-42394745240125523632011-05-05T19:20:00.000-03:002011-05-05T19:20:40.755-03:00O bê-a-bá do antidumping (*)
O título deixa claro que as considerações que seguem destinam-se aos não iniciados e são feitas sem maiores pretensões.
Em primeiro lugar, dumping não é vender um produto com preço inferior ao seu custo, prática conhecida como predação (underselling), que diz respeito às relações concorrenciais internas do país e que pode ser considerada ilegal por seus prejuízos à livre concorrência. Dumping é Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-22702144282280757082011-04-19T10:00:00.003-03:002011-04-29T12:54:55.496-03:00Desafios em Defesa Comercial (*)O Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, divulgou relatório de suas atividades em 2010 (aqui ó).
Fato que merece destaque é a importância da China entre os principais alvos das ações de antidumping. Das 67 medidas em vigor ao final de 2010, a China respondia por 28 delas ou 42% do total. Os Estados Unidos ocupavam um distante Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1617460030673070385.post-67380165833270687692011-04-18T11:00:00.000-03:002011-04-18T11:00:08.589-03:00O Cade em 2010 e o “Novo Cade” em 2011 (*)
O Cade em 2010
Em 2010, o Cade registrou o maior número de atos de concentração (ACs) distribuídos e julgados desde 2000. Em relação a 2009, o crescimento foi de 48% e de 39%, respectivamente. O tempo médio total de tramitação dos ACs caiu de 182 dias em 2009 para 156 dias em 2010. Para se ter outra base de comparação, o tempo médio total foi de 252 dias em 2005. Em 2010, dos ACs que foram a Unknownnoreply@blogger.com1