a priori - Mensagens

Constitucional e D. Internacional: Re: Nacionalidade - brasileiros natos

for@apriori.com.br(simone_schmaedecke) — Mon, 09 Nov 2009 15:06:12 -0600

Para a primeira pergunta: A criança PODE ser considerada brasileira sim, mas cabe aos pais conduzir a regularização da cidadania. Ou seja, eles, ao cegar na Itália, podem exigir o registro lá.

Para a sua segunda pergunta: É o inverso da primeira. A criança nasceu fora, ela é "nata" do país que nasceu, porém, se desejar, pode v...
Última msg.: simone_schmaedecke, Mon, 09 Nov 2009 15:06:12 -0600

processual_previdenciário: C.Razões - Recurso INSS - Decadência.

for@apriori.com.br(dfapa) — Mon, 09 Nov 2009 12:38:02 -0600

Boa tarde colegas.

Estou precisando de uma ajuda.
Alguém teria um modelo de c.razões de recurso sentença definitiva com base na DECADÊNCIA.

Ingressei com a revisão do 13º salário e o INSS embasou seu recurso apenas na DECADÊNCIA.

Grata

Daniella
Última msg.: dfapa, Mon, 09 Nov 2009 12:38:02 -0600

aposentadoria: Re: auxílio doença - conversão em invalidez

for@apriori.com.br(Ijolar Eraldo Noceti) — Fri, 06 Nov 2009 18:26:22 -0600

- É o perito do INSS quem converte auxílio doença em aposentadoria por invalidez, se vc se acha inválido e com direito a aposentadoria por invalidez pode pleitear judicialmente a conversão, ela não será concedida sem antes passar pelo perito judicial.
Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Fri, 06 Nov 2009 18:26:22 -0600

Previdenciário: Re: Auxílio acidente

for@apriori.com.br(Ijolar Eraldo Noceti) — Fri, 06 Nov 2009 18:22:55 -0600

- Entendo que não, as seqüelas eram preexistentes quando vc se filiou ao Regime Previdenciário. Agora, em caso de agravamento do problema pelo trabalho que exerce atualmente até seria possível tentar.
- auxílio doença vc pode pedir desde que já tenha pago pelo menos 12 parcelas ao INSS, vá até seu médico, providencie o atestado com afast...
Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Fri, 06 Nov 2009 18:22:55 -0600

aposentadoria: Re: Aposetar - auxilio doença - tempo de INSS

for@apriori.com.br(Ijolar Eraldo Noceti) — Fri, 06 Nov 2009 18:14:03 -0600

- Não entendi direito a que benefício vc está se referindo....
- O fato de ter sido reabiltada e incluída na cota de deficientes não é desfavorável a voce, estando na cota de deficientes vc só poderá ser substituída por outra pessoa na mesma condição.
- Se vc não está bem de saúde e precisa se afastar, terá que ser afastada até se ...
Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Fri, 06 Nov 2009 18:14:03 -0600

aposentadoria: Re: Aposentadoria Rural - vínculo urbando

for@apriori.com.br(Ijolar Eraldo Noceti) — Fri, 06 Nov 2009 18:06:27 -0600

RESP 200301006967
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TRABALHADOR RURAL - MENOR DE 14 ANOS - ART. 7º, INC. XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - TRABALHO REALIZADO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR - COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DO PAI DO AUTOR. - Divergência jurisprudencial demonstrada. Entendimento do artigo 255 e parágra...
Última msg.: Ijolar Eraldo Noceti, Fri, 06 Nov 2009 18:06:27 -0600

separação/divórcio: Re: Divorcio - acondo prejucado ao menor

for@apriori.com.br(Julia santos) — Fri, 06 Nov 2009 09:55:45 -0600

no aguardo!!
Última msg.: Julia santos, Fri, 06 Nov 2009 09:55:45 -0600

separação/divórcio: Divorcio - acondo prejucado ao menor

for@apriori.com.br(Julia santos) — Fri, 06 Nov 2009 09:50:26 -0600

Fiz um divorcio consensual a 3 anos atrás, não tive a presença de advogado(por ser leiga na época). Assinei então o acordo feito pelo advogado do meu ex, neste documento ficava acordaddo que eu deveria sair da casa que nois moravamos dentro de 1 anos(feita por nois dois,no quintal dos pais dele e o terreno era posse), sendo que no acordo não ...
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inventário/d. hereditários: Venda de terreno apos partilha

for@apriori.com.br(ademirlino) — Thu, 05 Nov 2009 17:15:22 -0600

minha mãe faleceu em 2001,meu pai faleceu em fevereiro de 2010,foi feito a partilha dos bens;um terreno com 3 casas.
Minha pergunta é a seguinte: somos em 4 irmãos eu sou solteiro e sempre morei com meus pais nesse terreno com as 3 casas sendo que uma eu estou ocupando como moradia sendo a mesma que morava junto com meus pais, meus irmãos ja te...
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aposentadoria: Re: Aposetar - auxilio doença - tempo de INSS

for@apriori.com.br(fafa) — Thu, 05 Nov 2009 10:01:51 -0600

Última msg.: fafa, Thu, 05 Nov 2009 10:01:51 -0600

Família: Re: Inventário - partilha de bens - doação a um dos filhos somente

for@apriori.com.br(lurdinha) — Wed, 04 Nov 2009 17:39:17 -0600

minha sogra faleceu a seis meses... meu sogro que ja não vivia com ela esta fazendo a partilha dos bens. legalmente eles eram casados com comunhão universal de bens,ele pode fazer isso no caso ele tem direitos. na casa onde ela morava esta morando meu cunhado que tomou posse de tudo como fica esta situação aguardo uma resposta.
Última msg.: lurdinha, Wed, 04 Nov 2009 17:39:17 -0600

multas de trânsito: 1° multa

for@apriori.com.br(Dairel) — Wed, 04 Nov 2009 17:18:40 -0600

boa noite! depois de 2 anos de habilitação recebi minha primeira notificação de infração de transito.
fiquei sabendo atraves de amigos,que quando se tem mais de 1 ano de carteira, vc pode recorrer a multa e "nao pagar"(quando for a primeira notificação)
gostaria de saber se eu posso recorrer a esta notificação como sendo a prime...
Última msg.: Dairel, Wed, 04 Nov 2009 17:18:40 -0600

usucapião/posse: Re: Usucapião Urbano

for@apriori.com.br(hakron) — Wed, 04 Nov 2009 14:17:48 -0600

Caro Academico,
Estou curioso que periodo esta cursando????
Última msg.: hakron, Wed, 04 Nov 2009 14:17:48 -0600

aposentadoria: Re: Tempo de serviço de aluno aprendiz-averbação

for@apriori.com.br(Elias Alves) — Wed, 04 Nov 2009 10:26:49 -0600

As respostas aos quesitos, foram devidamente fornecidas via e-mail, em 04/11/09, para Neusa; Somente esclarecendo, a Emenda Constitucional 020, foi publicada em 16 de dezembro de 1998 ( e não 1989) como erroneamente informei, e q...
Última msg.: Elias Alves, Wed, 04 Nov 2009 10:26:49 -0600

aposentadoria: Re: Aposentadoria Rural - vínculo urbando

for@apriori.com.br(Aidir José Saggin) — Wed, 04 Nov 2009 06:47:26 -0600

Dr Ijolar, muito obrigado pela resposta, tempestiva e objetiva.
Em relação a averbação de tempo de serviço de atividade rural a partir de 12 anos, você conhece ou sabe de casos de que as pessoas tenham obtido êxito, seja administrativa ou judicialmente?

Aidir José Saggin
Última msg.: Aidir José Saggin, Wed, 04 Nov 2009 06:47:26 -0600