tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524Fri, 25 Oct 2024 04:07:15 +0000direitostfstjPGERNaprovacaopgeFCCadministrativoQUESTÕESconcursoconstitucionalcivilprocessojurisprudênciapúblicaICMSinformativofazendainconstitucionalidadepúblicotributárioQUESTOESsimuladosuspensão734ambientalresponsabilidadeservidorestrabalhistaEQUIPARAÇÃOINDENIZAÇÃOconstitucionalidadecontroleexecuçãotstAPROVAÇÃOPGECARGOIPTUPONTO 04PONTO 05PONTO 06PONTO 11PROCESSO CIVILTRANSPORTEdirecionadoexecução fiscallicitaçãomultapúblicosreclamaçãoserviçosúmulaADINAPROVACAO PGEAUTOCONTENÇÃO JUDICIALCABIMENTOCELULARCOMISSÃOCONSTITUIÇÃO FEDERALDANOSDESPESAGABARITOHABILITAÇÃOINICIATIVANÃO INCIDÊNCIAPERDAPERMANENTEPGE RNPONTOPONTO 10PRESCRIÇÃOPROCESSUALPROCURADOR DO ESTADORELAÇÃOSUPERVENIENTEVENCIMENTOSVICIOVIOLAÇÃOadvocacia públicaapelaçãoarbitralart. 132atoaulabarbosacláusulacompetênciacompromissoconsumidorcontrataçãoconvêniocumulaçãodenunciaçãodébitofiscalizaçãoimpessoalidadeimprobidadeintervençãojuroslideliminarmandadomotivaçãomunicípionoticiapenalprincípiosprodutorecursorevogaçãorondôniascsegurançasergipesubsidiáriasuperiorterceirostrabalhotribunaltv justiça010505 ANOS0709121423324730037507508532533534707077328.666ABUSOACESSIBILIDADEACIDENTEADI e decisão administrativa: cabimento e reserva legalADICIONALADIN 903-MGADMINISTRATIAADMINISTRATIVAADPFADPF 317ANTECEDENTESAPPAPROVACAOPGE PGEARQUIVAMENTOATIVAATIVISMO JUDICIALAUSÊNCIAAumento de despesa: iniciativa de lei e separação de PoderesAÇÃO RESCISÓRIABELO HORIZONTECADASTROCARGO PÚBLICOCELERIDADECITAÇÃOCLIPPINGCOMPRASCOMUNICAÇÃOCOMÉRCIOCONCESSÃOCONCORRENTECONVÊNIOSCOOPERADOSCORREÇÃO MONETÁRIACRIMINAISCURSOCÓDIGO CIVILDEFENSORIADESAPROPRIAÇÃODESTRINCHADODICASDIFERENÇASDIREITO A SAÚDEDIREITO CONSTITUCIONALDISTRITO FEDERALDias ToffolliDÍVIDAEDITALEFICIÊNCIAEIAELETRÔNICOEMPREGOESCOLA BASEESSENCIALESTADO DE SÃO PAULOESTADUALEX-TARIFÁRIOFATOFAZENDA PÚBLICAFILAFINALFINANCEIROFISCALFORTALEZAFRANCAFRAUDEHIPOTECAILHÉUSILÍCITAIMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIOIMPORTAÇÃOINADIMPLENTESINCABÍVELINCIDÊNCIAINEXISTÊNCIAINTERINOSINTERNETIPCAISSITRLEGALLEGITIMIDADELEILEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVALIMITAÇÃOLewandowskiMAGISTÉRIOMANAUSMANDADO DE SEGURANÇAMILITARMINAS GERAISMINISTÉRIOMODIFICAÇÃOMORAISMORTEMUNICIPALMÁ-FÉMÉDIOMÍNIMO EXISTENCIALNATALNECESSIDADENOTÁRIOSNOVONÍVELOBJETIVAOBJETIVOOBJETOOJ 92ORGANIZADASPAGAMENTOPARCELAMENTOPARTIDO POLÍTICOPARÂMETROPASSAGEIROSPGDFPGE/AMPGE/MAPGE/PRPGE/SPPODERESPONTO 07PONTO 08POR TEMAPRESERVAÇÃOPRESTAÇÃOPROFESSORPROMOÇÃOPROVA FINALPROVA TESTEMUNHALRANKINGREAJUSTERECURSO EXTRAORDINÁRIOREMUNERAÇÃOREPARAÇÃORESERVARESERVA DO POSSÍVELRETENÇÃOREsp 1.169.841-RJRIMARIO GRANDE DO NORTERMS 37248 RMS 43451 RMS 27831 REsp 1352250 AREsp 68451 RMS 23475Rel. Min. Nancy AndrighiSALÁRIOSSBTSEPARADASSEPARAÇÃOSIMILARSINDINCÂNCIASOCIEDADE DE ECONOMIA MISTASTF decide que cláusula de barreira em concurso público é constitucionalSUBSIDIARIEDADESUMULASSUPREMOSÚMULASTEMA IMPORTANTETERCEIROTERRESTRETETO CONSTITUCIONALTRIBUTAÇÃOTUTELAURGÊNCIAVINCULANTEZONAabusivaacreadc 16agravoagrárioagênciasalteraçãoapostilaarbitragemartart. 19-Aart. 25art. 28art. 51artigoassistênciaatos normativosautoriaavisobabase de cálculobolzanburguesacdacertidãochamamentochapadacompromissóriacompulsórioconstituinteconsumocontascontestaçãocontratoscorpuscpcriaçãocódigodanodano moraldefinitivodesenvolvimentodespedidadiferenciadodispensadocumentosefeitoefeitosefetividadeeleitoraleliminaçãoembargosementatioempregadoempregado públicoempregadosempresaempresa públicaencargo legalesquemaestadoestadosestávelexamefabrícioflávioformalfornecedorhabeashchipóteseshomicídiohonoráriosimóvelindisponíveisindividualinfringentesinjunçãoinstrumentojudicial self-restraintjuntadajustiçalei 6.830lesãolibellilicenciamentolocalizaçãomeio ambientemodalidadesmodelomodulaçãomonitóriamoralmunicípiosmutationegativanomeaçãonormasnormativonotíciaofíciooposiçãopadpagadorparalelismopedidospenhorpenhoraplano de cargos e saláriospoderpoluidorpossibilidadeprazoprerrogativaprivadaprivaçãoprocuradoriaprodrômicoprogramapropriedadeprotestoprovaprovisóriaprovisóriopréviopsicotécnicoquadroqueimadasrazoabilidaderdcre 554951reduçãoregimereguladorasregulamentarregularrelação jurídico-estatutáriaresumoretidorígidasalariosieyèssinderonsintraersinóticosociaisspstj suspensãosupremaciasupremo tribunal federalsuspeiçãosustentávelsúmula 188tartucetaxatentativateoria do fato consumadotombamentotrancamentotítulounidade de garantiausuáriovedaçãoverdadevoluntárioÁREAÍNCIDEÚNICOBlog criado para auxiliar na aprovação em concursos da advocacia pública, especialmente nas Procuradorias dos Estados.http://aprovacaopge.blogspot.com/noreply@blogger.com (Gustavo Andrade)Blogger272125tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-8046189299806221239Fri, 19 Dec 2014 03:42:00 +00002014-12-19T00:43:03.746-03:00 Pessoal, Como já é de conhecimento de muitos de vocês, saiu o edital da Procuradoria Geral do Estado do Paraná! Semelhante ao que fiz para a PGE-RN e PGE-RS, elaborei um calendário de estudos para a prova objetiva, que acontecerá no dia 01/03/2015, conforme previsão constante no site da banca organizadora. Essa era a forma que eu estudava assim que saía os editais. Para aqueles que se http://aprovacaopge.blogspot.com/2014/12/mega-revisao-edital-pge-pr-destrinchado.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)2tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-8771290685268419174Wed, 17 Dec 2014 21:50:00 +00002014-12-17T18:50:02.925-03:00 Futuros Procuradores, conforme prometido, segue o lançamento do COACHING APROVAÇÃO PGE. O coaching será formado por uma equipe composta por Gustavo Andrade, Rodrigo Peixoto e Henrique Melo, todos Procuradores do Estado, possibilitando, assim, um maior aprofundamento nos estudos necessários à aprovação no sonhado cargo de Procurador do Estado. Tendo em vista que o concurso da http://aprovacaopge.blogspot.com/2014/12/lancamento-coaching-aprovacao-pge-pge.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)41tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-2968983442674105344Tue, 16 Dec 2014 01:47:00 +00002014-12-18T23:24:01.865-03:00 Futuros Procuradores, entrei de férias hoje!  Finalmente, poderei descansar e ter tempo para retomar o trabalho que deu início a este blog: a compilação de informativos direcionados para a Fazenda Pública. Como é sabido, este tipo de estudo é de suma importância para os concursos que exigem o conhecimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiçahttp://aprovacaopge.blogspot.com/2014/12/informativos-direcionados-para-fazenda.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)0tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-4692184113981592359Sat, 13 Dec 2014 17:22:00 +00002014-12-13T23:26:59.852-03:00 Pessoal, como prometido, segue o material da terceira semana do edital destrinchado para a PGE-RS: QUESTÕES - SEMANA 03 QUESTÕES - SEMANA 02 QUESTÕES - SEMANA 01 EDITAL DESTRINCHADO PGE RS Agora é só imprimir e dar o máximo de si! Para aqueles que estão começando a nos acompanhar agora, segue no final do post todo o material selecionado para a PGE-RN! Grande abraço, http://aprovacaopge.blogspot.com/2014/12/preparacao-concurso-pge-rs-semana-03.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)0tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-7403371706861407319Tue, 09 Dec 2014 01:56:00 +00002014-12-08T22:56:48.894-03:00 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista a realização da 1ª Fase – Prova Objetiva do Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na http://aprovacaopge.blogspot.com/2014/12/gabarito-preliminar-prova-objetiva-pge_72.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)0tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-5442305223262427866Fri, 05 Dec 2014 14:06:00 +00002014-12-05T11:06:32.247-03:00 Pessoal, como prometido, segue o material da segunda semana do edital destrinchado para a PGE-RS: QUESTÕES - SEMANA 02 QUESTÕES - SEMANA 01 EDITAL DESTRINCHADO PGE RS Agora é só imprimir e dar o máximo de si! Grande abraço, Gustavo Andrade 09/12/2014 - 1. Direito Administrativo. Conceito de direito administrativo. Origem e desenvolvimento histórico do direito administrativohttp://aprovacaopge.blogspot.com/2014/12/preparacao-concurso-pge-rs-semana-02.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)0tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-2793734568988018644Mon, 01 Dec 2014 10:00:00 +00002014-12-01T07:00:07.206-03:00 Pessoal, como prometido, segue o material da primeira semana do edital destrinchado para a PGE-RS: QUESTÕES - SEMANA 01 EDITAL DESTRINCHADO PGE RS Agora é só imprimir e dar o máximo de si! Grande abraço, Gustavo Andrade 02/12/2014 - 1. Teoria da Constituição: conceito e concepções. 2. Classificação das Constituições. 3. Aplicabilidade das normas constitucionais. 4. Direito http://aprovacaopge.blogspot.com/2014/12/preparacao-concurso-pge-rs-semana-01.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)0tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-5130493297334234621Fri, 28 Nov 2014 15:00:00 +00002014-11-28T15:43:23.409-03:00 Futuros Procuradores,como prometido, segue o segundo simulado.SIMULADO 12 - 30/11/2014FOLHA DE RESPOSTAGABARITOPARA EVITAR PROBLEMAS NO DOWNLOAD NO ARQUIVO, RECOMENDAMOS O ACESSO ATRAVÉS DO GOOGLE CHROME E CRIAÇÃO DE CONTA NO DROPBOX. REGRAS DO CONCURSO O Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado constará de: 1ª Fase – Prova Objetiva; 2ª Fase – Prova Discursiva;http://aprovacaopge.blogspot.com/2014/11/preparacao-concurso-pge-rn-simulado-12.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)0tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-9206819479932890830Tue, 25 Nov 2014 21:31:00 +00002014-11-28T15:46:06.939-03:00 Pessoal, Como já é de conhecimento de muitos de vocês, saiu o edital da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul! Semelhante ao que fiz para a PGE-RN, elaborei um calendário de estudos para a prova objetiva, que acontecerá no dia 25/01/2015, conforme previsão constante no site da banca organizadora. Essa era a forma que eu estudava assim que saía os editais. Para aqueles que http://aprovacaopge.blogspot.com/2014/11/mega-revisao-edital-pge-rs-destrinchado.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)0tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-5715997338012880212Tue, 25 Nov 2014 12:18:00 +00002014-11-25T09:18:30.939-03:00 Informativo 744 do Supremo Tribunal Federal direcionado para advocacia pública estadual. Ato praticado pelo CNJ e competência O Plenário iniciou julgamento conjunto de questão de ordem em ação originária e de agravo de instrumento em ação cível originária nas quais se discute o alcance do disposto na alínea r do inciso I do art. 102 da CF. Em ambos os casos, examina-se o órgão competentehttp://aprovacaopge.blogspot.com/2014/11/informativos-direcionados-info-744-do.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)0tag:blogger.com,1999:blog-6119849028516641524.post-1359745977836997393Mon, 24 Nov 2014 22:37:00 +00002014-11-24T19:41:40.879-03:00Futuros Procuradores,como prometido, segue o segundo simulado. SIMULADO 11 - 23/11/2014 FOLHA DE RESPOSTA GABARITO PARA EVITAR PROBLEMAS NO DOWNLOAD NO ARQUIVO, RECOMENDAMOS O ACESSO ATRAVÉS DO GOOGLE CHROME E CRIAÇÃO DE CONTA NO DROPBOX. REGRAS DO CONCURSO O Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado constará de: 1ª Fase – Prova Objetiva; 2ª Fase – Prova http://aprovacaopge.blogspot.com/2014/11/preparacao-concurso-pge-rn-simulado-11.htmlnoreply@blogger.com (Gustavo Andrade)0