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	<title>Agência Pública</title>
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	<description>A primeira e mais premiada agência de jornalismo investigativo do Brasil.</description>
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		<title>O impeachment de Dilma Rousseff: 10 anos da votação que mudou o Brasil</title>
		<link>https://apublica.org/2026/04/impeachment-de-dilma-rousseff-10-anos-da-votacao-historica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Andrea DiP]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 12 Apr 2026 07:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[Dilma Rousseff]]></category>
		<category><![CDATA[impeachment]]></category>
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		<category><![CDATA[política]]></category>
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					<description><![CDATA[Jean Wyllys relembra o dia que inaugurou uma nova realidade na dinâmica política brasileira ]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>No dia 17 de abril de 2016, o Brasil acompanhou a votação do segundo pedido de impeachment de um presidente da República desde a redemocratização do país. Diferente do ocorrido com Fernando Collor (PRN) em 1992, que renunciou ao cargo antes da votação final, o processo contra Dilma Rousseff (PT) chegou até o fim, e o período foi marcado por polêmicas e ataques misóginos à então presidente, reeleita pela maioria dos votos nas eleições de 2014.</p>



<p>A Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo por 367 votos a favor e 137 contra, com sete abstenções. Com transmissão em rede nacional, parte das justificativas de voto apresentadas a favor do impeachment eram carregadas de discurso de ódio, ataques pessoais à presidente e até apologia ao crime, como a fala do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que era deputado federal na época, dedicou seu voto ao Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi torturador de Rousseff durante a ditadura militar. Após a votação, o processo seguiu para o Senado Federal e foi concluído em 31 de agosto de 2016, a ex-presidente foi afastada definitivamente do cargo.</p>



<p>Em entrevista ao<strong> Pauta Pública</strong>, o ex-deputado federal e pré-candidato à vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo pelo PT, Jean Wyllys, relembra o clima daquele dia em que também foi ofendido por Bolsonaro com falas homofóbicas e <a href="https://apublica.org/2019/02/jean-wyllys-minha-vida-nao-valia-nada/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reagiu com uma cusparada</a>. Após este evento, ele passou a sofrer ameaças e decidiu renunciar ao que seria seu terceiro mandato pelo PSOL. Wyllys analisa elementos que transformaram a votação em um espetáculo político. Segundo ele, a própria organização do plenário teria sido alterada para a votação, com a instalação de uma passarela central que obrigava os parlamentares a se deslocarem até um ponto de votação visível, em um formato diferente do habitual.</p>



<p>“Ele [Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, que conduziu a votação]  montou um cenário para que você desfilasse e fosse lá na frente para dar o voto. Não bastava tirar a Dilma do poder, era preciso um ritual de humilhação. [Neste caso], o componente da misoginia foi imprescindível”, afirma.</p>



<p>Leia os principais pontos da conversa e ouça o podcast completo abaixo.</p>


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									<span class="d-inline-block border py-1 px-2 small border-primary border-2 me-2">EP 211</span>
											O impeachment de Dilma Rousseff: 10 anos da votação que mudou o Brasil							</h2>
		<div class="">
			<p class="podcast-summary">
				<span class="post-date-actual">
					<span class="fst-italic">10 de abril de 2026</span>
					&middot;
				</span>
				Jean Wyllys relembra o dia que inaugurou uma nova realidade na dinâmica política brasileira</p>
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<p><strong>Este ano faz 10 anos da cusparada que você deu em Bolsonaro, e tanta coisa aconteceu desde então. Eu queria te pedir para fazer uma retrospectiva: como você vê esse episódio hoje, depois desses 10 anos e de tudo o que aconteceu?</strong></p>



<p>Olha, esse episódio foi ressignificado ao longo do tempo. Hoje você pode dizer que é uma cusparada, ou, como a gente diz na Bahia, uma “cuspida invejada”. Mas ainda segue sendo uma cuspida também muito odiada. Muita gente reagiu mal.</p>



<p>Fazendo uma retrospectiva, na verdade, eu ter cuspido na cara de Bolsonaro naquela noite foi o ápice de um conjunto de indignações que vinham se acumulando em mim desde os movimentos para tirar Dilma do poder, os movimentos de extrema direita que ocuparam as ruas. Movimentos que começaram em 2013, com uma reivindicação mais ou menos justa, que era o Passe Livre, e que depois se transformou no Brasil Livre e no Movimento Brasil Livre, esse movimento de extrema direita financiado pela direita brasileira.</p>



<p>Eu era deputado federal, no meu segundo mandato, pelo PSOL; portanto, eu fazia, do ponto de vista político, uma espécie de oposição de esquerda ao governo Dilma. Só que, ao meu ver, eu saí dessa posição de oposição para me colocar em defesa da legalidade, da democracia, do Estado de Direito. Principalmente para o cumprimento das normas e me colocar contra a mistificação e a mentira. Porque a cobertura mediática naquele momento confundia a investigação da Lava Jato com os desacertos do governo Dilma e ficou tudo confundido no imaginário, e principalmente com misoginia. Porque a misoginia era um componente fundamental para fazer essa liga.</p>



<p>Eu acho até que setores do PT meio que entregaram a Dilma de mão e não fizeram nada. Então, o lado das pessoas contra o impeachment era um lado menor, mas se você olhava do ponto de vista étnico-racial, eram os pretos, os sem terra, as mulheres feministas e o movimento LGBT que estavam deste lado. No lado direito eram os brancos, vestidos de verde e amarelo abrindo champanhe. Quando eu me arrumei para sair naquele domingo, eu lembrei de um cardigan vermelho que eu tinha e o coloquei. Até porque a gente estava vivendo uma estupidez que até havia uma criminalização do vermelho.</p>



<p><strong>Como você avalia o momento da votação?</strong></p>



<p>Além da divisão da Esplanada em dois lados, havia um lado à direita que era majoritariamente branco, financiado pela Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], com ônibus fretados pelo agronegócio. Eles tinham muito mais gente. Para criar um clima nacional de humilhação, não bastava tirar a Dilma do poder, era preciso um ritual de humilhação.</p>



<p>O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi quem deu o seguimento ao processo de impeachment, com ódio, porque Dilma começou a investigar a corrupção da qual ele fazia parte. Dilma, honesta que era, não abria mão da sua honestidade e foi adiante. É provável que Eduardo Cunha ainda tenha lucrado com a noite do impeachment, porque ele contratou uma empresa para mudar a arquitetura interna do plenário Ulysses Guimarães.</p>



<p>No plenário, tem o lado direito e o lado esquerdo e duas tribunas. A votação poderia ser exatamente assim como é sempre, com qualquer votação. Quando você é de direita, você vai para a tribuna da direita, e você vai para a esquerda quando você é de esquerda. Ele contratou uma empresa que mudou essa arquitetura, construiu uma passarela no meio, uma passarela suspensa. Então, você subia nessa passarela que seguia do fundo do plenário até a frente do plenário.  Essa passarela terminava numa espécie de círculo, onde estava o microfone. Você ia naquele círculo e votava. Ele montou realmente um cenário para humilhar, para que você desfilasse e fosse lá e humilhasse Dilma. A gente viu aquela sequência de votos pavorosa.</p>



<p>A Globo suspendeu toda a sua programação, apoiando o golpe contra Dilma, apoiando Eduardo Cunha e cobriu toda a votação do processo de impeachment. Ou seja, não bastava humilhar Dilma ali no lugar dela, mas tratava-se de humilhá-la nacionalmente.</p>



<p>E aí o componente da misoginia foi imprescindível. Nenhum homem, nem Collor, que foi um um notório corrupto, foi deposto dessa maneira. Era e é uma mulher honesta que estava sendo deposta, porque, claro, eles queriam implementar um programa econômico que não era o dela, que não foi aprovado nas urnas, mas, ao mesmo tempo, tinha esse ódio da mulher.</p>



<p><strong>Agora, o Bolsonaro foi preso, mas a extrema direita, inclusive o bolsonarismo, não deixou de existir. Temos eleições este ano, e algumas pesquisas mostram Flávio Bolsonaro crescendo nas intenções de voto. Como você avalia esse cenário no Brasil?</strong></p>



<p>Há dois movimentos que me preocupam. O primeiro é o da imprensa tradicional, hegemônica no Brasil, que tem se colocado ao lado de Flávio Bolsonaro, a ponto de, muitas vezes, omitir seu sobrenome nas notícias. Essa imprensa, que pertence a setores da classe dominante, já se aliou outras vezes a projetos autoritários e pode fazê-lo novamente, mesmo com o risco de levar o país à instabilidade.</p>



<p>Estamos falando de trocar um cenário de estabilidade econômica, com crescimento e bons indicadores sociais, por um projeto liderado por um aventureiro, filho de alguém condenado por tentativa de golpe. E há também o papel das <em>big techs</em>, que considero ainda mais perigosas. Uma alteração de algoritmo pode influenciar decisivamente o fluxo de informações às vésperas da eleição, como ocorreu em 2018.</p>



<p>Naquele momento, houve um impacto direto sobre as subjetividades do eleitorado nas semanas finais, o que não foi captado pelas pesquisas. Isso explica resultados inesperados, como a derrota de Dilma para o Senado em Minas Gerais e a ascensão de figuras como Wilson Witzel no Rio de Janeiro.</p>



<p>Por isso, é fundamental que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais)  estabeleçam mecanismos de controle e acordos com as plataformas digitais para evitar esse tipo de interferência. Precisamos garantir que o processo eleitoral não seja distorcido por desinformação em massa.</p>



<p>Além disso, não podemos normalizar figuras como Flávio Bolsonaro. Em 17 de abril de 2016, houve uma normalização quando Jair Bolsonaro dedicou seu voto a um torturador. Aquilo teve consequências diretas no que vimos depois, inclusive na eleição de 2018 e na condução da pandemia. Não podemos permitir que isso se repita.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Quando não se morre</title>
		<link>https://apublica.org/2026/04/quando-nao-se-morre/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Claudia Pimenta]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Apr 2026 07:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[direitos humanos]]></category>
		<category><![CDATA[guerra]]></category>
		<category><![CDATA[política]]></category>
		<category><![CDATA[violência]]></category>
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					<description><![CDATA[Em meio aos escombros da guerra, Omar transforma sucata em marionetes para devolver sorrisos e esperança às crianças]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="has-drop-cap">Latas de sardinha vazias que alimentaram famintos, pedaços de madeira que voaram de casas bombardeadas, tecidos retalhados dos que não sobreviveram. Omar olha para os objetos que encontra como se buscando ouvir o que eles têm a dizer e um motivo para levá-los.</p>



<p>Recolhe a sucata em sua sacola improvisada e anda muito até chegar ao pequeno alojamento no campo de refugiados.</p>



<p>Em uma pedra grande que serve de mesa, desamassa, corta e fura as latas. Dois furos em cima para os braços, dois furos embaixo para as pernas. Um furo no meio para a cabeça. Amarra cada braço e perna feitos de filetes de madeira nos furos correspondentes. Rasga os tecidos, costura com fios de eletricidade. Para as cabeças reserva as latas maiores, que ganham olhos grandes e bocas vermelhas. Veste os figurinos nas marionetes. Sempre gostou de contar histórias para as filhas, mas os tempos eram outros. Agora está sozinho.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Amira, a filha de quatro anos, era inquieta. Gostava de se esconder e desesperava o pai. Ela não entendia o que estava acontecendo. Já Yasmin, de seis anos, passava dias em silêncio.</p>



<p>Rania, sua mulher, usava o que aprendeu como enfermeira para ajudar os feridos. Nenhuma gaze, só panos velhos e poucos remédios. Depois de mais um longo dia de atendimento, chegou ao alojamento e logo se juntou ao grupo para preparar os alimentos recebidos. Levou as filhas, que ficaram brincando com algumas pedrinhas no chão, enquanto Omar saiu com outros homens para pegar galões de água.&nbsp;</p>



<p>Quando estavam quase terminando o carregamento, ouviu o som.</p>



<p>Omar viu de longe a grossa fumaça que se ergueu ao céu.&nbsp;</p>



<p>Voltou o mais rápido que conseguiu ao acampamento e, como um cão farejador, andou sobre os destroços ainda quentes. Depois, como um cão abandonado, passou a andar sem direção.</p>



<p>Curvado e com ossos saltando, passou dias olhando para o chão murmurando palavras que não faziam sentido. Ouvia Amira pedir para brincar, via os olhos de Yasmin amedrontados, sonhava com as mãos de Rania sobre as suas.&nbsp;</p>



<p>O que fazer quando não se morre?&nbsp;</p>



<p>É quando Zahra, a garotinha de olhos arregalados, pede colo e encosta a cabeça em seu peito. Uma criança empoeirada, sozinha como ele.&nbsp;</p>



<p>Omar era engenheiro e tinha projetado o edifício da escola das filhas, um dos primeiros a ser bombardeado. Sua habilidade parecia não servir para mais nada. O mapa da cidade tinha virado um borrão e seus pés agora pisam em um terreno cheio de cicatrizes. O céu está minado.&nbsp;</p>



<p>Entre pensamentos que vem e vão, Omar prende a cabeça da última marionete para o teatro que acontecerá à tarde, se tudo der certo.</p>



<p>O palco é o buraco redondo de uma parede sobrevivente. Crianças se sentam de pernas cruzadas em frente e ficam hipnotizadas pelas marionetes manipuladas por fios que se tornam invisíveis. Riem, mesmo que por alguns minutos.</p>



<p>Zahra fala que as marionetes são de verdade, a diferença é que não morrem. E ao final do espetáculo, quando todos já foram embora, chega perto do buraco para conversar com o Rei Boneco, que tem superpoderes.</p>



<p>– Traz a mamãe pra mim?</p>



<p>O Rei Boneco olha para Zahra, levanta um dos braços e chama o Príncipe Lataria e o Palhaço Sardinha para ajudar. Sob as ordens de sua alteza, vão atender o pedido da menina. Somem de cena por um instante. A menina fica olhando para o buraco. A marionete Mãe de Zahra entra em cena.&nbsp;</p>



<p>– Alguém me chamou?</p>



<p>Zahra abraça a marionete e senta no chão com ela no colo. Enquanto Omar arruma os outros bonecos na caixa de papelão, a menina conta para a mãe o que fez durante o dia, mostra sua coleção de pedrinhas e diz que sente medo dos barulhos. Omar escuta a conversa de longe e quando termina de arrumar tudo, encontra Zahra dormindo abraçada com a mãe.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>BYD entra e sai da lista suja do trabalho escravo em menos de três dias</title>
		<link>https://apublica.org/nota/byd-entra-e-sai-da-lista-suja-do-trabalho-escravo-em-menos-de-tres-dias/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Bruno Fonseca]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2026 17:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[empresas]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[trabalho escravo]]></category>
		<category><![CDATA[violência]]></category>
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					<description><![CDATA[Montadora foi incluída, mas depois saiu da lista de autuados por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A BYD, uma das maiores montadoras de carros elétricos do mundo, entrou — e saiu —&nbsp; da lista suja do trabalho análogo ao escravo brasileira em uma semana. Na verdade, em menos de três dias.</p>



<p>Na segunda-feira, 6 de abril, a montadora chinesa apareceu junto a outros 168 nomes na <a href="https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">classificação</a> do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que reúne pessoas e empresas responsabilizadas por trabalho escravo.</p>



<p>A lista traz apenas quem já foi autuado, teve direito à defesa administrativa e o processo passou por duas instâncias no ministério. Quem entra na lista fica nela por 2 anos, e o nome é retirado caso não apareçam novos casos e a situação seja regularizada junto à fiscalização.</p>



<p><span class="highlighter">A BYD, contudo, ficou menos de três dias na lista. A empresa entrou com um mandado de segurança na Justiça para sair do cadastro.</span> Na noite de quarta-feira, 8 de abril, o juiz Luiz Fausto de Marinho Medeiros, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, entendeu que não ficou comprovada a existência de vínculo direto entre a BYD e os trabalhadores, e concedeu o pedido para retirada do nome.</p>



<p>“Não é possível vislumbrar a existência da subordinação estrutural, quando se percebe que o objeto social da impetrante é a fabricação de veículos, e o auto de infração menciona que os trabalhadores foram contratados para atuar na construção e instalação da fábrica da BYD no Brasil, o que afasta, em princípio, a inserção destes na estrutura organizacional da empresa”, escreveu o magistrado na decisão.</p>



<p>A reportagem procurou a BYD para se manifestar sobre a situação, que ainda não respondeu. O espaço segue aberto e caso haja manifestação, o texto será atualizado. </p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Fábrica da BYD na Bahia: Pública revelou denúncias de maus tratos a funcionários chineses</strong></h2>



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		</button><figcaption class="wp-element-caption">Ministério Público do Trabalho resgatou 163 trabalhadores chineses em fábrica da BYD na Bahia</figcaption></figure>



<p>As denúncias de infrações trabalhistas na BYD surgiram primeiro na <strong>Agência Pública</strong>, em uma <a href="https://apublica.org/2024/11/denuncia-operarios-chineses-estariam-sofrendo-agressoes-em-fabrica-da-byd-na-bahia/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reportagem</a> de novembro de 2024. <span class="highlighter">Na época, a <strong>Pública </strong>mostrou como quase 500 funcionários estariam em condições degradantes na construção da primeira fábrica de carros elétricos do Brasil, celebrada pelo governo baiano e pelo federal.</span></p>



<p>Os relatos e registros apontavam agressões físicas, alojamentos sujos, banheiros imundos e operários atuando sem equipamentos de proteção individual, com rotinas de 12 horas por dia, de domingo a domingo. A reportagem apontou que a BYD havia contratado cerca de 470 operários chineses através de três empresas do país asiático.</p>



<p>Em 2024, menos de um mês após a denúncia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses que estariam sendo submetidos a condições análogas à escravidão.&nbsp;</p>



<p>No ano seguinte, a empresa <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/documento-806eb31.pdf?_gl=1*8fz1nn*_gcl_au*NDQ0NDExNTEwLjE3NzU3NzI3OTg.*_ga*Nzg5ODgwMjk1LjE3NzU3NzI3OTg.*_ga_L4XEVW3ZK0*czE3NzU3NzI3OTgkbzEkZzEkdDE3NzU3NzI4MzgkajIwJGwwJGgzMzMwMTEzOTMkZHQ4ekM1Y2VyM3pfcTlra1Z0Si1sZWVLOEFTMl93ejRuYWc." target="_blank" rel="noreferrer noopener">foi processada</a> pelo MPT por trabalho escravo e tráfico de pessoas junto às empresas terceirizadas que atuavam na instalação da fábrica. No início de 2026, a BYD <a href="https://www.jota.info/trabalho/trabalho-escravo-mpt-faz-acordo-de-r-40-milhoes-com-byd-e-empreiteiras-chinesas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">fechou um acordo</a> com o MPT, junto às terceirizadas, com o pagamento de R$ 40 milhões em danos morais individuais e coletivos.</p>



<p>Após a primeira denúncia da <strong>Pública</strong>, nova <a href="https://apublica.org/2025/01/byd-passa-a-vigiar-funcionarios-apos-denuncia-de-maus-tratos-a-operarios-chineses-na-bahia/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reportagem</a> mostrou que a empresa teria instalado câmeras de filmagem nas áreas administrativas e nos galpões de obras para vigiar os funcionários. Além disso, segundo a denúncia, foi instalado um programa de computador que cria uma marca d’água com nome de cada funcionário para identificar de que máquina partiu materiais compartilhados com o público externo.</p>



<p>Procurada na época, a BYD disse, em nota, que “medidas relacionadas à proteção de segredos industriais são práticas comuns e essenciais em indústrias de ponta, especialmente para empresas líderes em inovação tecnológica” e que “essas ações refletem a responsabilidade de proteger ativos estratégicos e são adotadas de forma consistente, respeitosa e dentro da lei em todas as unidades de negócios do grupo”.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
		<enclosure url="https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa-BYD-entra-e-sai-da-lista-suja-do-trabalho-escravo-em-menos-de-tres-dias.jpg" length="159874" type="image/jpeg" /><post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">248482</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Desinformação, IA, proibição de anúncios e interferência russa marcam eleições na Hungria</title>
		<link>https://apublica.org/2026/04/eleicoes-na-hungria-desinformacao-ia-e-interferencia-russa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Szilárd Teczár]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2026 15:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[desinformação]]></category>
		<category><![CDATA[extrema direita]]></category>
		<category><![CDATA[Inteligência Artificial]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://apublica.org/?p=248385</guid>

					<description><![CDATA[Checagens mostram que governo de Orbán produz maior volume de desinformação na comparação com partido opositor]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>No dia 12 de abril, os húngaros vão às urnas para eleições gerais. O Fidesz, partido do primeiro-ministro Viktor Orbán, enfrenta seu maior desafio desde sua ascensão ao poder em 2010. O principal nome da oposição é o Partido Tisza, do candidato Péter Magyar.</p>



<p>Assim como em eleições anteriores, a desinformação patrocinada pelo Estado tem desempenhado papel dominante na campanha. A Ucrânia e a União Europeia são os principais alvos das notícias falsas disseminadas pelo partido governista, seus veículos de mídia e organizações associadas. A tática mais usada é a manipulação de vídeos. Já o  partido opositor Tisza utiliza formas mais comuns de distorção, como a apresentação de estatísticas enganosas.</p>



<p>O site independente húngaro de checagem de fatos Lakmusz sintetizou os principais temas e técnicas de desinformação observados até agora na campanha e destaca três fenômenos importantes que impactaram o ecossistema de (des)informação: o uso de inteligência artificial (IA) generativa, a proibição de propaganda política em redes sociais e a interferência estrangeira.</p>



<p>Embora a campanha oficial tenha começado em 21 de fevereiro (50 dias antes da eleição), o Lakmusz analisou um período mais amplo, uma vez que algumas das tendências analisadas já estavam em curso no último trimestre de 2025.</p>



<p>Do lado do governo, o uso de IA é onipresente na campanha. No entanto, na maioria dos casos, este conteúdo tem sido relativamente fácil de reconhecer e, portanto, seu potencial de engano tem sido relativamente baixo.</p>



<p>O partido governista e seus aliados também violaram repetidamente a proibição de anúncios políticos imposta pela Meta, e a aplicação das regras pela empresa de tecnologia é ineficiente. Ainda assim, o volume de publicidade online diminuiu claramente em comparação com eleições anteriores, em 2024 e 2022.</p>



<p>No país, reportagens sobre uma operação de interferência russa geraram preocupação generalizada. Diversas campanhas de desinformação foram associadas a grupos russos já conhecidos. No entanto, seu alcance e impacto até agora permaneceram limitados em comparação com a desinformação disseminada internamente, na própria Hungria.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Táticas de desinformação</strong></h2>



<p>Diversos pesquisadores já detectaram a predominância da desinformação patrocinada pelo Estado na Hungria. Alegações falsas e enganosas que permanecem à margem do debate público em outros países europeus são frequentemente levadas ao centro das discussões no país pelo Fidesz, partido de Orbán, e por diversas organizações associadas ou por veículos de mídia controlados ou influenciados pelo partido.</p>



<p>Nesta campanha eleitoral, o principal tema destacado pelo governo é o mesmo das eleições de 2022 e 2024: a guerra entre Rússia e Ucrânia. No entanto, enquanto em 2022 o Fidesz enfatizava a “paz” e, em 2024, seu principal alvo era a “elite de Bruxelas” (sede da União Europeia), desta vez a comunicação do partido assumiu um viés visivelmente antiucraniano. A mensagem central da campanha do Fidesz é que, em caso de mudança de governo, a União Europeia e o Partido Tisza priorizariam as necessidades da Ucrânia, retirariam recursos dos húngaros para destiná-los ao país e arrastariam a Hungria para a guerra.</p>



<p>Essa mensagem política é frequentemente sustentada por conteúdo desinformativo, na forma de vídeos manipulados. Em outubro, a ala jovem do Fidesz iniciou uma campanha contra o político do Tisza Romulusz Ruszin-Szendi, alegando que ele queria a volta do serviço militar obrigatório. Para isso, utilizou um trecho de vídeo em que Ruszin-Szendi diz: “Devemos reintroduzir o serviço militar obrigatório”.</p>



<p>O vídeo <a href="https://lakmusz.hu/2025/10/15/egy-manipulativan-megvagott-videora-hivatkozik-a-fidelitas-az-uj-peticiojaban" target="_blank" rel="noreferrer noopener">omite</a> a primeira parte da fala do político, na qual ele diz: “Hoje, a situação na Hungria não justifica que devemos reintroduzir o serviço militar obrigatório”. A citação enganosa foi posteriormente <a href="https://lakmusz.hu/2025/12/26/azzal-riogat-a-kormany-a-nyugdijasoknak-kikuldott-karacsonyi-magazinban-hogy-a-tisza-visszahozna-a-sorkatonasagot" target="_blank" rel="noreferrer noopener">repetida</a> em um panfleto oficial do governo enviado a aposentados.</p>



<p>Em fevereiro, o ministro das Relações Exteriores, Péter Szijjártó, afirmou que o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, havia feito uma declaração “pró-guerra” ao dizer: “Nosso compromisso em apoiar a Ucrânia é inabalável. Tropas em terra, aviões no ar, navios no Mar Negro”.</p>



<p>Na verdade, Szijjártó <a href="https://lakmusz.hu/2026/02/16/felrevezetoen-olloztak-ossze-a-nato-fotitkar-mondatait-hogy-szijjarto-felhaborodhasson-rajtuk" target="_blank" rel="noreferrer noopener">juntou duas frases</a> de Rutte que apareciam em partes separadas de seu discurso, dando a impressão de que a Otan enviaria imediatamente forças à Ucrânia. No discurso original, Rutte se referia a missões de paz oferecidas por alguns aliados caso um acordo de paz fosse alcançado.</p>



<p>Em março, vários políticos do Fidesz afirmaram que o alemão Manfred Weber, membro do parlamento europeu e presidente do Partido Popular Europeu (PPE), “admitiu” lutar na linha de frente pela Ucrânia ao lado de Péter Magyar, líder do Partido Tisza. Mais uma vez, tratava-se de uma <a href="https://lakmusz.hu/2026/03/24/manfred-weber-tenyleg-beismerte-hogy-magyar-peterrel-egyutt-a-frontvonalban-harcolnak-ukrajnaert" target="_blank" rel="noreferrer noopener">edição manipulada e distorcida</a> das palavras de Weber. </p>



<p>Primeiro, ele afirmou que a União Europeia estava ao lado da Ucrânia; depois, mais adiante em seu discurso, mencionou Péter Magyar e a luta travada pelo PPE. Nesse momento, porém, não se referia à Ucrânia, mas sim ao combate ao populismo de direita e ao extremismo.</p>



<p>A interpretação enganosa de textos também faz parte do repertório do Fidesz. Em janeiro, Viktor Orbán afirmou que a União Europeia queria abolir diversas políticas de benefícios sociais húngaras para apoiar a Ucrânia com os recursos, incluindo um programa de empréstimos para jovens trabalhadores. Segundo ele, isso estava descrito no relatório semestral da Comissão Europeia. No entanto, o relatório <a href="https://lakmusz.hu/2026/01/22/mi-igaz-a-kormany-jelentesebol-amiben-brusszel-sotet-terveit-osszegzik" target="_blank" rel="noreferrer noopener">afirma</a> que o empréstimo “pode ser menos eficaz para apoiar jovens com menor nível de escolaridade”.</p>



<p>Durante a campanha, o governo aproveitou todas as oportunidades para buscar situações de confronto com a Ucrânia. Quando uma tenista húngara recebeu mensagens de texto ameaçadoras antes de uma partida contra uma adversária ucraniana, o ministro das Relações Exteriores húngaro tirou conclusões precipitadas e culpou a Ucrânia. </p>



<p>No entanto, vários jogadores de outras nacionalidades <a href="https://lakmusz.hu/2026/03/12/elhamarkodottan-allitotta-be-szijjarto-ukran-fenyegetesnek-a-magyar-teniszezot-megfelemlito-nevtelen-uzenetet" target="_blank" rel="noreferrer noopener">receberam ameaças semelhantes</a>, independentemente do país de origem de seus próximos oponentes. As mensagens estavam provavelmente ligadas a uma fraude em apostas esportivas e não tinham relação com as tensões entre Hungria e Ucrânia.</p>



<p>O Lakmusz também checou diversas declarações de políticos do Tisza. O partido de oposição recorre a formas mais comuns de distorção, como a <a href="https://lakmusz.hu/2026/02/09/megvezette-a-tisza-programiroit-a-ksh-az-inflacios-adatokkal" target="_blank" rel="noreferrer noopener">apresentação enganosa</a> de estatísticas. Por exemplo, seu programa mostra de forma equivocada dados de preços, como se os valores de alguns produtos tivessem aumentado entre 15 e 24 vezes entre 2010 e 2025. Já um de seus principais políticos citou <a href="https://lakmusz.hu/2026/01/30/kapitany-istvan-nem-latja-a-kulfoldrol-hazatero-magyarokat-pedig-lakossagaranyosan-tobben-vannak-mint-a-lengyelek" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dados enganosos para sugerir</a> que os números de emigração da Hungria eram mais altos que os da Polônia.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Uso de IA na campanha</strong></h2>



<p>A novidade mais marcante desta campanha é o uso de inteligência artificial generativa, onipresente na comunicação do partido governista e de seus aliados. O exemplo mais memorável foi o <a href="https://lakmusz.hu/2026/02/20/a-fidesz-fejbelovos-horrorvideojara-hajazo-facebook-hirdetesekkel-szorta-meg-egy-rejtelyes-oldal-a-godieket" target="_blank" rel="noreferrer noopener">vídeo publicado</a> em janeiro de 2026 pelo diretório de Budapeste do Fidesz, no qual um soldado húngaro é executado na guerra enquanto sua filha o aguarda em casa.</p>



<p>Como <a href="https://lakmusz.hu/2026/02/20/a-fidesz-fejbelovos-horrorvideojara-hajazo-facebook-hirdetesekkel-szorta-meg-egy-rejtelyes-oldal-a-godieket" target="_blank" rel="noreferrer noopener">relatado</a> pelo Lakmusz, muitos vídeos semelhantes, enfatizando a ameaça da guerra e, assim, reforçando a mensagem do governo, foram publicados por páginas menores no Facebook, de origem pouco transparente, direcionadas especificamente a eleitores no distrito eleitoral onde o candidato do Fidesz é o ministro da Justiça húngaro, Bence Tuzson.</p>



<p>O Movimento de Resistência Nacional, uma organização associada ao Fidesz criada recentemente, conseguiu alcançar milhões de visualizações com seus <a href="https://lakmusz.hu/2026/02/06/fizetett-hirdetesekben-is-futtatjak-az-ai-videot-amiben-ursula-von-der-leyen-piros-telefonon-hivja-fel-magyar-petert" target="_blank" rel="noreferrer noopener">vídeos gerados por IA</a>, como aquele em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, liga para Péter Magyar e ordena (em húngaro) que ele envie dinheiro à Ucrânia em caso de vitória da oposição.</p>



<p>Esse vídeo também foi publicado na página de Facebook de Viktor Orbán, mas a ligação entre o Fidesz e o Movimento de Resistência Nacional é ainda mais direta: como <a href="https://telex.hu/belfold/2026/03/12/fidesz-orszagos-lista-valasztas-civilek-elemzok-lomnici-zoltan-hortay-oliver-mathe-zsuzsa" target="_blank" rel="noreferrer noopener">informado</a> pelo veículo de comunicação local Telex, Gábor Szűcs, um dos fundadores do movimento, é candidato na lista partidária do Fidesz.</p>



<p>Conteúdos produzidos por IA, como a cena fictícia de guerra ou a ligação telefônica, embora não identificados como tal, são fáceis de reconhecer. O potencial de engano desse tipo de material é relativamente baixo (mesmo considerando os diferentes níveis de letramento em IA na população). Ainda assim, especialistas <a href="https://lakmusz.hu/2025/12/22/kreko-peter-epul-egy-teljesen-virtualis-valosag" target="_blank" rel="noreferrer noopener">alertam</a> que conteúdos gerados por IA podem provocar forte impacto emocional nos espectadores, mesmo quando estes sabem que o que veem não corresponde à realidade.</p>



<p>Também foram identificados alguns casos de uso mais realista — e, portanto, mais enganoso — de IA generativa. Um deles foi publicado após autoridades húngaras interceptarem, em março, uma van ucraniana transportando dinheiro e ouro. O site pró-governo Ripost <a href="https://lakmusz.hu/2026/03/10/jeloletlen-ai-kepek-es-tomeges-kulfoldi-lajkok-segitettek-terjeszteni-a-mediaworks-lapjainak-ukran-penzszallito-temaju-posztjait" target="_blank" rel="noreferrer noopener">criou uma imagem</a> do incidente gerada por IA, inflando a quantidade de dinheiro envolvida e retratando os banqueiros ucranianos detidos como mafiosos.</p>



<p>Com frequência, o uso de IA reforça táticas mais tradicionais de desinformação. Em um vídeo do Movimento de Resistência Nacional, por exemplo, o oponente de Orbán, Péter Magyar, e o político do Tisza Romulusz Ruszin-Szendi invadem a casa de um jovem casal e forçam o homem a se alistar no exército. O vídeo inclui <a href="https://lakmusz.hu/2025/11/05/a-megafon-kozeli-mozgalom-legalabb-24-milliot-koltott-magyar-peter-ellenes-hirdetesekre-azota-hogy-elvileg-tilos-politikai-hirdetest-kozzetenni-a-facebookon" target="_blank" rel="noreferrer noopener">um trecho de um vídeo real</a> de Ruszin-Szendi com a citação manipulada sobre o serviço militar mencionada anteriormente.</p>



<p>Em outro caso, a mídia pró-governo distorceu uma declaração de outro político do Tisza, István Kapitány, para dar a impressão de que o partido de oposição ocultava deliberadamente seu programa de governo. Em seguida, um político do Fidesz, Balázs Hidvéghi, <a href="https://lakmusz.hu/2026/02/19/fideszes-politikusok-eltorzitott-idezetet-terjesztenek-kapitany-istvantol-amibol-ugy-tunik-mintha-a-tisza-titkolna-a-celjait" target="_blank" rel="noreferrer noopener">criou um vídeo gerado por IA</a> de Kapitány dizendo a frase que, na verdade, ele nunca disse (nesse caso, havia uma indicação de IA pouco visível no vídeo).</p>



<p>Não foram identificados conteúdos gerados por IA promovidos por partidos de oposição em volumes semelhantes. Foi detectada, entre fevereiro e março, uma <a href="https://lakmusz.hu/2026/03/03/kamu-hataron-tuli-magyarok-ellenszenves-ai-matolcsy-rendkivul-elethu-ai-videok-segitik-a-dk-kampanyat" target="_blank" rel="noreferrer noopener">campanha de vídeos</a> gerados por IA por um veículo de mídia que reproduzia a principal mensagem política do partido de oposição Coalizão Democrática, segundo a qual o voto por correspondência para húngaros residentes no exterior deveria ser abolido.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Anúncios impulsionados</strong></h2>



<p>Em outubro de 2025, a Meta (seguindo medida semelhante adotada pelo Google) <a href="https://www.euronews.com/next/2025/07/25/meta-halts-political-advertising-in-the-eu-due-to-unworkable-rules" target="_blank" rel="noreferrer noopener">proibiu o impulsionamento de anúncios de política em seus serviços</a> na União Europeia. Na campanha húngara, o Fidesz e suas organizações associadas violaram repetidamente essa proibição, enquanto a Meta foi lenta e inconsistente na aplicação de suas próprias regras.</p>



<p>O Movimento de Resistência Nacional, braço do Fidesz, conseguiu impulsionar todos os seus vídeos gerados por IA na Meta, embora contivessem mensagens políticas claras. No mês seguinte à entrada em vigor da proibição, o grupo <a href="https://lakmusz.hu/2025/11/05/a-megafon-kozeli-mozgalom-legalabb-24-milliot-koltott-magyar-peter-ellenes-hirdetesekre-azota-hogy-elvileg-tilos-politikai-hirdetest-kozzetenni-a-facebookon" target="_blank" rel="noreferrer noopener">gastou</a> pelo menos 24 milhões de forints húngaros (62 mil euros) em anúncios. O movimento Círculos Cívicos Digitais, uma rede de ativismo online que apoia o Fidesz, veiculou centenas de anúncios para <a href="https://lakmusz.hu/2025/10/28/szazas-nagysagrendben-csusznak-at-a-facebook-szurojen-a-digitalis-polgari-korokbe-toborzo-hirdetesek">recrutar</a> novos membros após a proibição da Meta.</p>



<p>Até mesmo contas oficiais de alguns candidatos do Fidesz <a href="https://lakmusz.hu/2026/01/28/nemeth-balazs-37-politikai-hirdetest-adott-fel-januarban-a-facebookon-de-igy-sem-o-volt-a-legtobbet-hirdeto-fideszes-kepviselojelolt" target="_blank" rel="noreferrer noopener">conseguiram publicar</a> centenas de anúncios em plataformas da Meta.</p>



<p>No distrito eleitoral onde o candidato do Fidesz é o atual ministro da Justiça, foram identificadas <a href="https://lakmusz.hu/2026/03/11/eddig-is-furcsa-dolgok-tortentek-a-valasztokeruletben-ahol-magyar-peter-szerint-elindul-az-orosz-lejaratokampany" target="_blank" rel="noreferrer noopener">três páginas no Facebook</a> veiculando anúncios, além de sua conta oficial. Os vídeos de guerra gerados por IA também foram impulsionados aos eleitores do distrito de forma direcionada.</p>



<p>Além disso, anúncios promovendo candidatos menores da oposição e atacando o candidato do Tisza apareciam nas plataformas da Meta. Os partidos menores da oposição negaram envolvimento e afirmaram suspeitar que o Fidesz estivesse por trás dessas campanhas.</p>



<p>O Lakmusz já verificou que a Meta costuma remover esses anúncios, mas apenas de forma retroativa e, em muitos casos, somente depois de terem alcançado centenas de milhares ou até milhões de eleitores.</p>



<p>O tempo de resposta da plataforma parece ter melhorado desde outubro de 2025, mas a empresa ainda não adota medidas contra infratores reincidentes, o que permite que anunciantes cujos conteúdos tenham sido removidos por violarem a proibição voltem a publicá-los.</p>



<p>Ainda assim, o volume geral de anúncios de política na Meta diminuiu após a proibição de outubro. No período anterior, os gastos na Hungria eram muito elevados <a href="https://lakmusz.hu/2025/10/06/a-nemzetkozi-adatokbol-latszik-igazan-milyen-orult-osszegeket-reklamoz-el-a-facebookon-a-fidesz" target="_blank" rel="noreferrer noopener">na comparação</a> com outros países europeus.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Interferência russa</strong></h2>



<p>A interferência estrangeira na eleição se tornou um tema central na imprensa em março de 2026, após veículos investigativos relatarem um plano russo para manter Viktor Orbán no poder. A newsletter <em>Vsquare</em> <a href="https://vsquare.org/goulash-kremlins-vote-meddling-team-in-budapest-slovakias-shady-help-for-arms-group-ipo/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">informou</a> que uma equipe de três pessoas, dirigida por Sergei Kiriyenko, primeiro vice-chefe de gabinete de Vladimir Putin, foi enviada a Budapeste. Já o <em>Financial Times</em> <a href="https://www.ft.com/content/34df20f9-487b-4cb6-9dc9-d676d959d1ed?syn-25a6b1a6=1" target="_blank" rel="noreferrer noopener">revelou</a> que o Kremlin endossou um plano de interferência eleitoral elaborado pela empresa de tecnologia russa Social Design Agency.</p>



<p>Pesquisadores atribuíram alguns ataques de desinformação na campanha húngara a grupos russos já conhecidos. No entanto, seu alcance e impacto até o momento permaneceram limitados, pelo menos em comparação com os vídeos de desinformaçáo feitos com IA e os conteúdos impulsionados nas redes sociais.</p>



<p>Foram analisadas três campanhas de desinformação que o <a href="https://x.com/gnidaproject?lang=de" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Projeto Gnida</a>, <a href="https://checamos.afp.com/doc.afp.com.36YW32G" target="_blank" rel="noreferrer noopener">especializado</a> em checagem de fatos em campanhas de desinformaçao russas, vinculou ao grupo de operação política russo Storm-1516. Todas envolveram a criação recente de sites de notícias falsas que publicaram artigos direcionados a figuras proeminentes da oposição, sem qualquer evidência concreta: um padre crítico de Orbán foi <a href="https://lakmusz.hu/2026/02/27/igy-juttattak-el-tizezrekhez-az-ivanyi-gabor-lejaratasat-celzo-kamucikket" target="_blank" rel="noreferrer noopener">acusado</a> de pedofilia; um político do Tisza <a href="https://lakmusz.hu/2026/03/23/ujabb-orosz-muvelet-azzal-vadolja-egy-gyanus-oldal-ruszin-szendi-romuluszt-es-unokatestveret-hogy-magyar-katonakat-toboroznak-a-haboruba" target="_blank" rel="noreferrer noopener">foi acusado</a> de recrutar húngaros para lutar na Ucrânia; e outro político do Tisza foi <a href="https://lakmusz.hu/2026/03/30/ujabb-tiszast-talalt-meg-az-orosz-dezinformacio-hamisitott-e-maillel-probaljak-belekeverni-forsthoffer-agnest-epstein-emberkereskedo-halozataba" target="_blank" rel="noreferrer noopener">associado</a> ao caso Jeffrey Epstein. Embora, nos dois primeiros casos, os artigos tenham sido impulsionados no Facebook e alcançado cerca de 100 mil usuários, essas narrativas não conseguiram chegar aos maiores meios de comunicação.</p>



<p>O coletivo Antibot4Navalny identificou diversas publicações na plataforma X contendo desinformação sobre a Hungria. Essas postagens foram associadas à rede de bots Matryoshka. Os vídeos presentes nas publicações utilizavam logotipos de veículos de imprensa ou de organizações da sociedade civil reconhecidos para disseminar ideias falsas.</p>



<p>Uma delas afirmava que o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky estaria perdendo força na Europa devido ao seu conflito com Orbán. Todas as publicações e vídeos estavam em inglês, e as narrativas <a href="https://lakmusz.hu/2026/03/20/ha-ez-mar-az-orosz-beavatkozas-egyelore-nem-tunik-valami-felelmetesnek" target="_blank" rel="noreferrer noopener">não conseguiram ganhar tração</a> no ambiente informacional húngaro. Além disso, muitas das postagens analisadas foram enviadas ao Lakmusz por contas de e-mail suspeitas, sugerindo que um dos objetivos da operação pode ser difundir mensagens e ampliar influência justamente com desmentidos e com uma atenção midiática artificialmente inflada.</p>
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		<enclosure url="https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa_Desinformacao-IA-proibicao-de-anuncios-e-interferencia-russa-marcam-eleicoes-na-Hungria-1.jpg" length="664840" type="image/jpeg" /><post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">248385</post-id>	</item>
		<item>
		<title>O impeachment de Dilma Rousseff: 10 anos da votação que mudou o Brasil</title>
		<link>https://apublica.org/podcast/2026/04/podcast-pauta-publica/o-impeachment-de-dilma-rousseff-10-anos-da-votacao-que-mudou-o-brasil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Andrea DiP]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2026 11:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara dos Deputados]]></category>
		<category><![CDATA[Dilma Rousseff]]></category>
		<category><![CDATA[impeachment]]></category>
		<category><![CDATA[política]]></category>
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					<description><![CDATA[Jean Wyllys relembra o dia que inaugurou uma nova realidade na dinâmica política brasileira]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>No dia 17 de abril de 2016, o Brasil acompanhou a votação do segundo pedido de impeachment de um presidente da República desde a redemocratização do país. Diferente do ocorrido com Fernando Collor em 1992, que renunciou ao cargo antes da votação final, o processo contra Dilma Rousseff chegou até o fim, e o período foi marcado por polêmicas e ataques misóginos à então presidente.</p>



<p>Casa cheia, burburinho, empurra-empurra e faixas estendidas compunham o cenário da Câmara dos Deputados na tarde que entraria para a história. As justificativas de voto apresentadas pelos deputados se tornaram momentos emblemáticos, como a de Jair Bolsonaro, então deputado federal pelo Rio de Janeiro, que dedicou seu voto ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável por torturar a própria Dilma durante a ditadura militar.</p>



<p>Um dos protagonistas no dia da votação foi Jean Wyllys, então deputado pelo PSOL, que foi ofendido por Bolsonaro e reagiu com uma cusparada. Após o ocorrido, Jean passou a sofrer ameaças a ponto de decidir abandonar a carreira política e sair do país. Dez anos depois, ele conversa com Andrea Dip no Pauta Pública, analisando os impactos que a histórica votação e o impeachment de Dilma como um todo tiveram na política e na sociedade brasileira &#8211; e o que está em jogo nas eleições de 2026.</p>
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		<item>
		<title>Área de Mata Atlântica com 200 hectares na Grande SP é ameaçada por novos empreendimentos</title>
		<link>https://apublica.org/2026/04/area-de-mata-atlantica-na-grande-sp-esta-ameacada-por-loteamentos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rafael Oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Apr 2026 07:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[desmatamento]]></category>
		<category><![CDATA[Mata Atlântica]]></category>
		<category><![CDATA[meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[São Paulo]]></category>
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					<description><![CDATA[Dados do governo paulista confirmam que terreno pode perder ao menos 384 mil metros quadrados para loteamentos]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>“A poucos minutos da capital, existe um lugar onde a natureza está sempre presente. Áreas verdes abundantes protagonizam uma paisagem encantadora, oferecendo tranquilidade sem abrir mão da praticidade”. O anúncio de um loteamento, localizado em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, enfatiza seu principal ativo: a possibilidade de conviver de perto com a natureza – algo raro no município, um dos mais densamente habitados do país.&nbsp;</p>



<p>O que o anúncio não conta é que, para que o loteamento se torne realidade e casas de alto padrão sejam erguidas, parte significativa dessa natureza – mais de 47.000 m² – terá que ser derrubada. O Vitta Fazendinha é mais um empreendimento em construção na Granja Viana, bairro nobre da Grande São Paulo repleto de condomínios fechados, vários deles habitados por celebridades, como o rapper Projota e o apresentador Emílio Surita.&nbsp;</p>



<p>O terreno do empreendimento imobiliário está dentro de uma área na fronteira entre Carapicuíba e o município de Cotia, a poucos quilômetros da Rodovia Raposo Tavares, que dá acesso à capital. Conhecido como Fazendinha, o território de Mata Atlântica regenerada ocupa cerca de 201 hectares, sendo 25% maior do que o Parque do Ibirapuera. A área se configura como o maior remanescente florestal do município de 400 mil habitantes – mas que está sob risco imediato.</p>



<p>Com base em documentações de cinco décadas atrás, anteriores a legislações mais protetivas ao meio ambiente, a empresa responsável pelo projeto conseguiu uma autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para suprimir quase cinco hectares de vegetação em 2025.</p>



<figure class="wp-block-image alignwide size-full"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" width="640" height="360" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248403" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w" sizes="(max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><figcaption class="wp-element-caption">Na fronteira entre Carapicuíba e Cotia, o empreendimento, no bairro Fazendinha, avança sobre área de Mata Atlântica.</figcaption></figure>



<p>E não é apenas um projeto de loteamento que ameaça o território. A Cetesb confirma em <a href="https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vTlFCZxNF8NBEimZoGzR9gOgqGAxpjtt3nnrOx6Ammqu6ZrJOMGjHeAp95uhMTEzy6LNdIEUhzDEjaG/pub">nota</a> que “há distintos processos de licenciamento ambiental em curso, conduzidos dentro do rito legal”. Esse é, inclusive, o principal temor dos moradores da região e das organizações de defesa ambiental: que a chegada do primeiro projeto seja apenas o princípio de um processo de ocupação da Floresta da Fazendinha, como a própria Cetesb a nomeia.</p>



<p>Segundo apuração da <strong>Agência Pública</strong>, dados do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão oficial ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, uma área de mais de 384 mil metros quadrados da Fazendinha está certificada e pode, no futuro, se tornar um novo loteamento.</p>



<p>O empreendimento já licenciado, no entanto, tem enfrentado resistência. <a href="https://www.change.org/p/salve-a-%C3%BAltima-floresta-de-carapicu%C3%ADba" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Um abaixo-assinado</a> que denuncia a derrubada “da última floresta de Carapicuíba” alcançou mais de 2,5 mil assinaturas em poucos dias. Além disso, o desmate e a autorização da Cetesb estão sob disputa judicial, graças a uma ação movida pela organização ambientalista Instituto Nina Rosa e <a href="https://www.instagram.com/oquerestadafloresta" target="_blank" rel="noreferrer noopener">impulsionada</a> por moradores da região, contrários ao empreendimento.</p>


	<div class="py-4 px-0 px-md-4">
		<div class="bg-primary py-2 px-4">
			<h2 class="h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase">Por que isso importa?</h2>
		</div>
		<div class="bg-light border p-4 border-1 border-primary">
			<ul class="m-0"><li>A floresta da Fazendinha abriga animais como o veado-mateiro (Mazama sp.) e o jacuaçu (Penelope obscura) considerados de alto valor conservacionista  por serem sensíveis à fragmentação de habitat</li><li>Segundo informações do coletivo &#8220;O que Resta da Floresta&#8221;, a Fazendinha representa o único grande maciço florestal contínuo (uma extensão de mata vasta e sem interrupções) de Carapicuíba</li></ul>		</div>
	</div>
	


<p>A destruição da mata nativa foi barrada por liminar expedida na primeira instância pelo juiz Gustavo Kaedei, mas acabou parcialmente liberada de maneira monocrática (com a decisão de apenas um magistrado) pelo desembargador Nogueira Diefenthäler após recurso à segunda instância.</p>



<p>Enquanto aguarda uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – que chegou a ser agendada para 30 de março, mas agora está prevista para o fim de abril –, a loteadora por trás do Vitta Fazendinha tem acelerado os trabalhos, derrubando a floresta em ritmo acelerado desde o fim de março. A comunidade local denuncia os impactos na vasta fauna local e teme que a demora judicial gere um cenário de “fato consumado”, em que não haverá mais árvores para proteger em caso de decisão positiva ao pleito.</p>



<p>“São inúmeros os vídeos de animais desesperados, tentando voltar à noite para onde estavam e não conseguindo achar as árvores em que moravam, o lugar em que estavam acostumados. É uma cena muito triste, me sinto impotente e desanimada de ver que foi permitida uma coisa dessa. Na minha visão e de quase todos os moradores, isso é um crime”, afirma a ilustradora Cintia Cristine, que mora a poucos metros do local onde está o projeto da corretora.</p>



<p>A reportagem buscou a empresa responsável pelo empreendimento por diferentes meios de contato. Por WhatsApp, o advogado responsável pela defesa do Vitta Fazendinha, Ricardo Monteiro, informou que não haverá manifestação até o julgamento do TJ-SP.</p>



<figure class="wp-block-video"><video height="478" style="aspect-ratio: 848 / 478;" width="848" controls src="https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Video1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.mp4"></video></figure>



<p>O licenciamento obtido para desmatamento na Floresta Fazendinha também está sendo questionado pela Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O mandato oficiou as secretarias de Habitação e Meio Ambiente de São Paulo, requerendo informações e questionando a autorização de supressão de vegetação.</p>



<p>“Os fatos observados in loco indicam um cenário de impacto ambiental significativo que não parece compatível com a eventual aprovação concedida, sugerindo fragilidade ou desatualização da análise técnica adotada. Diante do exposto, também solicitamos: Revisão urgente da análise técnica, considerando os indícios de dano ambiental em curso. Ressaltamos que a continuidade das intervenções, sem a devida segurança técnica e jurídica, pode resultar em danos irreversíveis à biodiversidade local, contrariando princípios fundamentais da legislação ambiental brasileira, como o princípio da precaução”, afirma o documento encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Licenciamento “não se sustenta mais”, diz biólogo</strong></h2>



<p>Para o biólogo Cesar Pegoraro, educador da Fundação SOS Mata Atlântica, a licença da Cetesb é “superficial” e não considera o contexto e a legislação atual. “Nesses 50 anos [desde o licenciamento do loteamento], o mundo mudou demais, a metrópole adensou, muitas áreas foram perdidas. Ficou muito claro, por estudos científicos, [o avanço da] emergência climática e o papel dessas florestas [frente a isso]. É completamente descontextualizado a gente olhar para uma licença que já caducou pelo seu tempo e se apoiar juridicamente em algo que hoje em dia não se sustenta mais”, diz.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" width="640" height="427" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?resize=640%2C427&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248404" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="(max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><figcaption class="wp-element-caption">Moradores da Fazendinha dizem que a área de mata vem sendo derrubada de maneira acelerada nas últimas semanas.</figcaption></figure>



<p>A situação da Fazendinha, vale frisar, não é inédita: na Grande São Paulo, vários trechos de Mata Atlântica que sobreviveram à urbanização estão sob risco, como ressalta Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica. “Tem muitos empreendimentos imobiliários fazendo pressão nessa região. Nós conseguimos que o [governo do] Estado criasse recentemente o Parque Estadual do Morro Grande, mas a pressão [da especulação imobiliária] nos municípios é muito forte”, diz. Criada em novembro de 2025, a Unidade de Conservação de proteção integral citada por Ribeiro fica entre os municípios paulistas de Cotia e Ibiúna.</p>



<p>Já a Cetesb afirmou em sua <a href="https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vTlFCZxNF8NBEimZoGzR9gOgqGAxpjtt3nnrOx6Ammqu6ZrJOMGjHeAp95uhMTEzy6LNdIEUhzDEjaG/pub" target="_blank" rel="noreferrer noopener">nota</a> que “o licenciamento ambiental do empreendimento foi conduzido em conformidade com a legislação vigente”, que as vistorias técnicas realizadas na área identificaram vegetação nativa em estágios inicial e médio de regeneração, além da presença de espécies exóticas” e que a autorização de supressão de vegetação foi “condicionada à compensação ambiental de 13,9 hectares” – sem especificar onde a compensação será realizada.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Floresta tomou obra abandonada e hoje abriga 131 espécies de animais</strong></h2>



<p>A história do empreendimento remete à segunda metade dos anos 1970. Foi nessa época que o loteamento, então em fase de planejamento, recebeu licenciamento de instalação (procedimento distinto do licenciamento ambiental) pela Cetesb, foi aprovado pela prefeitura e registrado no cartório. No início da década seguinte, entre 1980 e 1981, a vegetação que tomava a área foi suprimida e houve inclusive a abertura de vias. Só que o projeto não foi para frente, o terreno foi abandonado e a natureza seguiu seu curso.</p>



<figure class="wp-block-gallery alignwide has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-large"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="427" data-id="248405" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Galeria1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=640%2C427&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248405" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Galeria1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Galeria1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Galeria1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="427" data-id="248406" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Galeria2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=640%2C427&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248406" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Galeria2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Galeria2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Galeria2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /></figure>
<figcaption class="blocks-gallery-caption wp-element-caption">Na tentativa de proteger as árvores que restam, moradores da Fazendinha colocaram a imagem da entidade Caboclo da Mata  – protetor da natureza, especialmente as matas fechadas – no local.</figcaption></figure>



<p>Ao longo das quatro décadas seguintes, a vegetação nativa da Mata Atlântica voltou a tomar o local de maneira generalizada. Para a Cetesb, trata-se de vegetação em “estágio inicial e médio” de regeneração. De acordo com <a href="https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/RELATORIO_TECNICO_final-1.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">estudo técnico</a> encomendado pela Associação dos Amigos da Fazendinha (Amafaz), no entanto, as evidências revelam uma floresta em estágio médio e avançado – o que ensejaria maior proteção ambiental.</p>



<p>O estudo caracteriza a área como “floresta ombrófila densa” e identifica a presença de 131 espécies de animais na região, incluindo quatis, tatus, veados-mateiros e cachorros-do-mato – um indicativo de que a área verde tem características de floresta madura, condição intrínseca para a presença dessas espécies. A análise técnica também aponta que a floresta abriga nascentes e áreas de recarga hídrica centrais para o Sistema Baixo Cotia, que abastece uma população superior a 460 mil pessoas.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>“Cada árvore que eu vejo caindo no chão é uma tristeza”</strong></h2>



<p>Os defensores da floresta de pé destacam ainda que a consolidação da vegetação da área foi tamanha que a região passou a compor o Inventário Florestal de São Paulo (uma iniciativa oficial do governo estadual) e a figurar em mapas oficiais de georreferenciamento, como o MapBiomas. Além disso, a Fazendinha é parte do Cinturão Verde de São Paulo, uma reserva da biosfera reconhecida pela Unesco e que conecta diferentes áreas verdes da Região Metropolitana e da Baixada Santista, funcionando como corredor ecológico e exercendo um papel central na preservação e regeneração da Mata Atlântica, além de prestar serviços ecossistêmicos.</p>



<figure class="wp-block-image alignwide size-full"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="427" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto3_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?resize=640%2C427&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248407" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto3_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto3_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto3_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos-1.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><figcaption class="wp-element-caption">A Fazendinha, vive hoje o embate entre a preservação do seu maior remanescente de Mata Atlântica e a pressão da expansão imobiliária da Grande SP.</figcaption></figure>



<p>“[Áreas como essa] têm um papel estratégico de regulação climática, não só para a metrópole de São Paulo, mas para uma região inclusive maior. Essas áreas têm realizado papéis importantíssimos no resfriamento da temperatura de várias regiões”, aponta Pegoraro.</p>



<figure class="wp-block-gallery alignwide has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-2 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb04851b2&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb04851b2" class="wp-block-image size-large wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="427" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" data-id="248408" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=640%2C427&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248408" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico1_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><button
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<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb048537b&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb048537b" class="wp-block-image size-large wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="427" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" data-id="248409" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=640%2C427&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248409" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><button
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<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb0485598&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb0485598" class="wp-block-image alignwide size-full wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="360" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico3_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248410" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico3_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico3_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Mosaico3_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><button
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		</button><figcaption class="wp-element-caption">De um lado, a promessa de um condomínio cercado pelo verde. Do outro, a marca da supressão da floresta.</figcaption></figure>



<p>No caso do Vitta Fazendinha, são 66 lotes, com metragens que variam entre 500 e 1000 m². Só pela compra do terreno, os valores cobrados chegam a R$ 1 milhão. O loteamento inclui estrutura de segurança, além de rede de esgoto, água e eletricidade. Um dos “diferenciais” do empreendimento, segundo uma corretora com quem a reportagem conversou, é que o lote já vem “limpo” – ou seja, sem as árvores nativas da Mata Atlântica – e pronto para a construção.</p>



<p>A “limpeza” da área começou no início de setembro de 2025. Nos dias seguintes à supressão, foram instaladas redes ao longo da área – o que desencadeou os problemas com a fauna relatados e registrados pelos vizinhos da floresta. Um vídeo feito por um morador à época mostra um cachorro-do-mato correndo de maneira desorientada, sem conseguir voltar à área ainda preservada devido às  redes.</p>



<figure class="wp-block-video"><video height="480" style="aspect-ratio: 848 / 480;" width="848" controls src="https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Video2_Area-de-Mata-Atlantica-com-200-hectares-na-Grande-SP-e-ameacada-por-novos-empreendimentos4.mp4"></video></figure>



<p>Quem defende a Fazendinha de pé tenta se mobilizar para impedir a destruição completa, mas se lamenta com o cenário que se desenha. É o caso da diarista Maria das Dores, que cresceu na região e trabalha em casas próximas ao empreendimento.</p>



<p>“Pra gente, que foi criado junto com os bichos, cada árvore que eu vejo caindo no chão é uma tristeza. Tem duas semanas que eu estou tendo ansiedade de ver [essa cena]. É muito triste ver o que está acontecendo aqui na Fazendinha”, diz.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Batalha judicial foi iniciada por organização de defesa ambiental</strong></h2>



<p>Nos dias seguintes ao início da supressão vegetal, ainda em setembro passado, iniciou-se a batalha judicial.</p>



<p>O Instituto Nina Rosa, organização que atua na defesa dos direitos dos animais e na proteção do meio ambiente, apresentou uma ação civil pública, pedindo que o desmatamento fosse interrompido de imediato e que as licenças concedidas fossem suspensas. A ação defendia que a regeneração da área constitui um “novo fato ecológico” e acionaria o regime de proteção da Lei da Mata Atlântica – que restringe a supressão de vegetação em estágio médio e avançado de regeneração. Em manifestações no âmbito do processo em diferentes momentos, a suspensão foi defendida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).</p>



<p>Em 9 de outubro do ano passado, o juiz de primeira instância acolheu os argumentos do Instituto Nina Rosa em decisão liminar, determinando a suspensão do desmatamento e de qualquer outra atividade na área, além de suspender “a eficácia de todas as licenças e autorizações concedidas que sejam incompatíveis com a Lei da Mata Atlântica e demais normas de proteção à fauna e flora”.</p>



<p>Para o juiz Gustavo Kaedei, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba, a tese do “novo fato ecológico” é “juridicamente plausível”, considerando que a regeneração da área florestal por mais de quatro décadas atraiu a incidência da legislação ambiental atual (incluindo a Lei da Mata Atlântica).</p>



<p>Para o magistrado, a autorização da Cetesb contraria parecer técnico da própria agência ambiental, que exigia que as autorizações para supressão fossem requeridas “em processo específico pelos proprietários dos lotes”. “Ao expedir uma licença única para a totalidade do loteamento, a Cetesb aparentemente violou sua própria orientação técnica, fragilizando o controle ambiental que a análise individualizada visava garantir”, afirma.</p>



<p>A decisão aponta ainda que as evidências apresentadas nos autos indicam que “a supressão da vegetação ocorre sem um adequado plano de manejo e resgate de fauna”, o que “em tese, configura a prática de crueldade contra os animais”.</p>



<p>As empresas responsáveis pelo Vitta Fazendinha, no entanto, recorreram da decisão, defendendo a legitimidade da autorização da Cetesb e afirmando que “a paralisação completa das obras impediria a continuidade de medidas essenciais do Plano de Afugentamento de Fauna (PAF) e do Projeto de Restauração Ecológica”.</p>



<p>No fim de novembro, o desembargador Nogueira Diefenthäler, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP, acatou parcialmente os argumentos da defesa em agravo de instrumento. Para o desembargador, a autorização da Cetesb não pode ter a “presunção de legitimidade” [a validade] questionada antes de uma análise mais profunda. Diefenthäler liberou o desmatamento “em áreas que induvidosamente, não se insiram em APPs [áreas de proteção ambiental]” e previu que essas áreas serão discriminadas “ao longo do processo”.</p>



<p>Enquanto não há análise definitiva do Tribunal, o desmatamento segue ocorrendo de maneira acelerada.</p>
]]></content:encoded>
					
		
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		<item>
		<title>A rara Terra</title>
		<link>https://apublica.org/2026/04/a-rara-terra/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana Girardi]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Apr 2026 20:06:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[clima]]></category>
		<category><![CDATA[meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Mudanças Climáticas]]></category>
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					<description><![CDATA[Imagens feitas pela Artemis 2 podem não mostrar o degelo da Antártida, mas lembram que nosso planetinha é único]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada às quintas-feiras, 12h. Para receber as próximas edições, </em><a href="https://mailchi.mp/apublica.org/antes-que-seja-tarde" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>inscreva-se aqui.</em></a></p>
</blockquote>



<p>A retomada das viagens espaciais da Nasa à Lua com a missão Artemis 2 na última semana trouxe nas redes sociais comparações das fotos da Terra feitas agora pelos astronautas e as registradas há pouco mais de 50 anos, em 1972, quando os norte-americanos foram pela última vez ao nosso satélite. Um dos comentários que apareceu por aí foi de que seria possível ver nas imagens sinais claros do aquecimento global. Na de 1972 haveria muito mais gelo nos polos do que na de 2026.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="984" height="554" src="https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa_A-rara-Terra.avif" alt="" class="wp-image-248357" srcset="https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa_A-rara-Terra.avif 984w, https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa_A-rara-Terra.avif 800w, https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa_A-rara-Terra.avif 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /></figure>



<p>De “cabeça para baixo”, em posição inversa àquela que estamos acostumados a ver o globo, as imagens trazem, no alto, a região Antártida. Com menos áreas brancas que a de 1972, parece mesmo que a Terra está com muito menos gelo em 2026.</p>



<p>Contrariando os princípios jornalísticos, acreditei, sem checar, que isso fazia todo sentido – afinal, sei bem que as áreas congeladas do planeta estão diminuindo – e acabei compartilhando uma dessas postagens no Instagram. Mas depois bateu a pulguinha atrás da orelha que é dever de bater em todo jornalista: “Será mesmo?” O enquadramento era diferente, poderia não ser bem aquilo.</p>



<p>Entrei em contato, então, com um dos maiores especialistas em Antártida no Brasil, o Francisco Aquino, mais conhecido como Chico Geleira, pesquisador do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). <strong>Ele me explicou que não é possível comparar o gelo marinho e do continente antártico entre as duas fotos por causa do ângulo da imagem mais recente.</strong></p>



<p>“Pela posição da foto mal dá para ver o gelo marinho na volta da Antártida. A posição da foto não favorece ver a Antártida, está muito no limite do horizonte da foto. Na de 1972, a posição favoreceu mesmo enxergar parte da África austral em direção à Antártida e por isso é fácil ver o gelo marinho”, afirmou.</p>



<p><strong>O que não quer dizer, claro, que o problema não está lá</strong>. “Estamos batendo valores muito baixos de gelo marinho ao redor da Antártica em consequência da mudança do clima. Atingimos o <a href="https://nsidc.org/news-analyses/news-stories/antarctic-sea-ice-extent-arrives-near-average-minimum" target="_blank" rel="noreferrer noopener">mínimo de gelo no verão</a> em 26 de fevereiro deste ano. E no inverno também temos visto valores menores de máximo de gelo”, explicou Chico Geleira.</p>



<p>De acordo com a <a href="https://science.nasa.gov/earth/explore/earth-indicators/ice-sheets/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Nasa</a>, a Antártida está perdendo massa de gelo a uma taxa de 135 bilhões de toneladas por ano. A Groenlândia, quase o dobro disso: 266 bilhões de toneladas por ano, o que contribui para o aumento do nível do mar. O <em>New York Times</em>, aliás, publicou uma reportagem aterradora de como o mundo pode ser afetado com o derretimento da Antártida. Vale checar os gráficos <a href="https://www.nytimes.com/interactive/2026/03/17/climate/thwaites-glacier-rising-sea-level-risk-floods.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a>.</p>



<p>Não são poucos os indicadores que mostram como a Terra de 2026 está bem avariada, na comparação com a de 1972. A concentração de gás carbônico (CO<sub>2</sub>) na atmosfera saltou de 327 ppm (partes por milhão) para 424 ppm (<a href="https://oc.eco.br/co2-na-atmosfera-tem-maior-salto-ja-medido/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">dados de 2024</a>), o que tem se traduzido em aumento da temperatura.</p>



<p>Se em 1972 a temperatura média da Terra ainda estava na média do século 20, hoje estamos falando de quase 1,5°C acima. Os últimos 11 anos foram os 11 mais quentes do registro histórico. O nível do mar subiu mais de 10 centímetros nesses pouco mais de 50 anos. O aumento de ondas de calor e de eventos extremos é a face mais visível dessas mudanças.</p>



<p>Ainda assim, a Terra vista de fora continua sendo uma das coisas mais emocionantes das aventuras humanas pelo espaço. E um lembrete de que, apesar de chegarmos à Lua e termos planos para ir até Marte, de que talvez sejamos até capazes de montar bases habitáveis por lá, ainda <strong>este é o único planeta com capacidade de receber vida como a conhecemos. Não é papo de ambientalista dizer que não existe planeta B.</strong></p>



<p>“Percebi não apenas a beleza do planeta, mas também a imensidão da escuridão ao seu redor, e como isso a torna ainda mais especial&#8221;, afirmou a astronauta Christina Koch, uma das tripulantes da missão e primeira mulher a sobrevoar a Lua.</p>



<p>&#8220;Isso realmente enfatizou o quanto somos parecidos, como a mesma coisa mantém cada pessoa no planeta Terra viva&#8221;, continuou. &#8220;Evoluímos no mesmo planeta, compartilhamos algumas características universais sobre como amamos e vivemos, e a singularidade e o valor disso se tornam ainda mais evidentes quando percebemos tudo o que existe ao nosso redor.&#8221;</p>



<p>Não foi só ela. O piloto Victor Glover, igualmente pioneiro – é o primeiro negro a viajar ao nosso satélite natural, também deu declarações muito tocantes. &#8220;Em todo esse vazio, nesse grande nada, essa coisa que chamamos de universo. <strong>Você tem este oásis, este lugar lindo onde podemos existir – juntos</strong>&#8220;, afirmou, em pronunciamento compartilhado pela Nasa no domingo de Páscoa.</p>



<p>Religioso, Glover evocou à Bíblia, mas pediu para que as pessoas, independentemente da crença, vissem aquilo como “uma oportunidade para nos lembrarmos de onde estamos, quem somos e que somos todos iguais e que precisamos superar isso juntos”. Foi também uma mensagem pela paz em tempos de guerra.</p>



<p>Em 1968, quando a humanidade viu pela primeira vez a Terra do ponto de vista do espaço – a imagem clássica do “nascer da Terra” –, o astronauta Jim Lovell disse algo parecido a bordo da Apollo 8: “A Terra daqui é um grande oásis na grande vastidão do espaço”.</p>



<p>A imagem de 1968, que inspirou Caetano Veloso a compor Terra, é amplamente creditada como algo que impulsionou o movimento ambientalista no mundo. Já se sabia que estávamos alterando perigosamente o planeta, que ele era algo único e muito frágil nesse mundão, <strong>mas a gente ainda não tinha nem ideia do quanto.</strong></p>



<p>Impossível não refletir, vendo novas fotos tão lindas e impactantes, sobre como aquela compreensão e toda a ciência gerada desde então – em grande parte com o auxílio de tecnologias de monitoramento desenvolvidas em decorrência da exploração espacial –, foram fundamentais para mostrar que o rumo está errado e para nos dar ferramentas para mudá-lo. Mas isso ainda não aconteceu. Vem bem a calhar um lembrete de quão rara é a Terra.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>ATL 2026: indígenas cobram proteção às suas terras e querem ampliar a “bancada do cocar”</title>
		<link>https://apublica.org/2026/04/atl-2026-indigenas-cobram-protecao-e-bancada-do-cocar-maior/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Dyepeson Martins]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Apr 2026 19:36:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[ATL]]></category>
		<category><![CDATA[Governo Federal]]></category>
		<category><![CDATA[meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[povos indígenas]]></category>
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					<description><![CDATA[Acampamento indígena reivindica segurança contra desmatamento e garimpo ilegal além de mais representatividade política]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Debates simultâneos, discursos, eventos culturais e, no centro de tudo, uma palavra em comum &#8211; cobrança. O <a href="https://apublica.org/tag/atl/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Acampamento Terra Livre</a> (ATL) reúne, em Brasília, mais de 7 mil indígenas que, diante do ano eleitoral, cobram mais ações de proteção, demarcação e desintrusão (remoção de invasores de Terras Indígenas) nos territórios, além de maior representatividade no parlamento e em cargos estratégicos do governo federal.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb0487a74&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb0487a74" class="alignleft size-large wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="960" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?resize=640%2C960&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248348" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?resize=800%2C1200&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?resize=400%2C600&amp;ssl=1 400w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?resize=1024%2C1536&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?resize=150%2C225&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?w=1211&amp;ssl=1 1211w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 984px) 61vw, (max-width: 1362px) 45vw, 2400px" /><button
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			</svg>
		</button><figcaption class="wp-element-caption">Acampamento Terra Livre reúne indígenas na capital do país há 22 anos</figcaption></figure>
</div>


<p>As operações de desintrusão contra o crime organizado em terras indígenas avançam desde 2023 com ações de órgãos federais em nove territórios, alcançando quase 19 milhões de hectares. Dados oficiais do Governo Federal apontam que, <span class="highlighter">nos últimos três anos, foram apreendidos 249 kg de ouro, 240 kg de mercúrio, além da destruição de mais de 900 acampamentos, 44 aeronaves e outras estruturas usadas no garimpo ilegal.</span></p>



<p>Apesar disso, indígenas continuam apreensivos com a segurança constante das regiões e uma futura legalização, por meio de projetos aprovados no Congresso Nacional, de práticas hoje consideradas criminosas. Em 2024, Terras Indígenas (TIs) com povos isolados perderam mais de 2 mil hectares para o desmatamento, proveniente de atividades ilegais como mineração e exploração madeireira, alerta o relatório <a href="https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/sirad-i-sistema-de-alerta-de-desmatamento-em-terras-indigenas-com-registros-de" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Sirad-I</a>: Sistema de Alerta de Desmatamento em Terras Indígenas com Registros de Povos Isolados. Já o relatório da plataforma Amazon Mining Watch, lançado em março deste ano, aponta que entre outubro e dezembro de 2025, cerca de 6 mil hectares foram desmatados na Floresta Amazônica em razão da atividade de mineração, com destaque para a mineração ilegal de ouro.</p>



<p>Para dar visibilidade às demandas, participantes do ATL chegaram a realizar um ato simbólico queimando pneus, madeira e esculturas de caveira na Esplanada dos Ministérios. O tensionamento com os Poderes Legislativo e Executivo não ocorre por acaso.&nbsp;</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="400" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpg?resize=640%2C400&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248347" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpg?w=1080&amp;ssl=1 1080w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpg?resize=800%2C500&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Capa_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpg?resize=150%2C94&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><figcaption class="wp-element-caption">Ato cobrou homologação de cerca de 76 Terras Indígenas que aguardam apenas assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva</figcaption></figure>



<p>O atual governo do presidente Lula, apesar de conseguir diminuir o desmatamento na região amazônica, atuou em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e outros interlocutores, a exemplo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e do próprio líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), para liberar a exploração de Petróleo na foz do Rio Amazonas, em outubro do ano passado &#8211; mesmo sob protestos de entidades ambientais. Pouco tempo depois, em janeiro de 2026, ocorreu um vazamento durante a atividade de perfuração. O fluído vazado, segundo o Ibama, representa risco médio à saúde humana e ao ecossistema marinho.&nbsp;</p>



<p>Liderança indígena de Oiapoque (AP), município afetado pela exploração de Petróleo e garimpo ilegal, Luene Karipuna afirma que a narrativa de “soberania nacional” para justificar projetos exploratórios geram problemas num &#8220;efeito dominó&#8221; às comunidades.</p>



<p>“Todo mundo vai para lá [Oiapoque] em busca de emprego [por conta da atuação da Petrobras] e isso é muito legítimo. <span class="highlighter">Mas isso acaba levando as pessoas para um “favelão”, por exemplo, já se criaram oito bairros novos em Oiapoque. A maioria dessas pessoas não irá acessar os empregos da Petrobras e isso acaba levando as pessoas para o garimpo ilegal”, disse.</span></p>


	<div class="py-4 px-0 px-md-4">
		<div class="bg-primary py-2 px-4">
			<h2 class="h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase">Por que isso importa?</h2>
		</div>
		<div class="bg-light border p-4 border-1 border-primary">
			<ul class="m-0"><li>Relatório da Apib lançado na ATL 2026 aponta que entre 2016 e 2024 cerca de US$ 493 bilhões (cerca de R$ 2,5 trilhões) foram injetados por grandes bancos em mineradoras ligadas à transição energética.</li><li>Entre as empresas beneficiárias destacam-se conglomerados como Glencore, BHP e Vale S.A., apesar do histórico de denúncias de crimes ambientais e violações de direitos ligado a essas companhias.</li></ul>		</div>
	</div>
	


<p>Outra insatisfação está na criação de um grupo de trabalho (GT) no Senado para regulamentar a mineração em terras indígenas. Instalado em outubro do ano passado, o GT é presidido pela senadora Tereza Cristina (PP–MS) e criado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).</p>



<p>Conforme Alcebias Sabará, vice-coordenador geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), o Congresso Nacional está incentivando a invasão aos territórios. “Independentemente de governo, seja esse ou outro, o movimento indígena sempre vai bater firme na demarcação e principalmente segurança para os nossos territórios. A gente está num processo de colonização de mais de 526 anos e ainda não se tem totalmente a segurança dos nossos povos”, frisou.</p>



<p>A aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em julho de 2025, pelo Congresso Nacional ainda é um ponto de preocupação e debate entre as lideranças presentes no acampamento. Embora tenha as justificativas de “segurança jurídica”, a legislação, na prática, fragiliza as regras de licenciamento e fiscalização de obras de grande impacto. O presidente Lula chegou a vetar 63 itens da proposta, mas os congressistas derrubaram 52 vetos e os dispositivos mais polêmicos permaneceram.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Mais voz na política</strong></h2>



<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb0487e4f&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb0487e4f" class="wp-block-image alignfull size-full wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="427" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto3_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?resize=640%2C427&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248349" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto3_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto3_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto3_ATL-2026-Indigenas-cobram-protecao-as-suas-terras-e-querem-ampliar-a-bancada-do-cocar.jpeg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><button
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		</button><figcaption class="wp-element-caption">Movimento indígena busca maior representatividade política tanto no Congresso como no governo federal</figcaption></figure>



<p>O maior consenso entre as lideranças do ATL habita na necessidade de mais representatividade política. <span class="highlighter">A chamada Bancada do Cocar se resume hoje a três parlamentares entre 594 congressistas, 81 senadores e 513 deputados.</span> Isso reflete em dificuldades no avanço de pautas sustentáveis e de preservação.</p>



<p>“Até mesmo na audiência na Câmara [destinada aos povos indígenas] a gente tinha só um minuto para falar. Acho que nós devemos votar no nosso povo e o nosso povo reconhecer os povos indígenas e não ler por trás, ter espaço para falar e contar a sua dor”, pontuou a cacique Maria da Conceição Akroá-Gamella. Ela mora em Uruçuí, no Piauí, estado onde não há território indígena oficialmente demarcado pela União.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>O Alerta no Governo Bolsonaro</strong></h2>



<p>A importância de eleger parlamentares indígenas ficou ainda mais latente em 2019, início do Governo de Jair Bolsonaro (PL), pontuou José Luis Cassupá, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (Opiroma). A gestão do principal líder da extrema direita no Brasil ficou marcada pela precarização de órgãos ambientais, estímulo à mineração, hidrelétricas e agronegócio em comunidades tradicionais.</p>



<p>“A partir do momento em que a primeira indígena mulher é eleita no Congresso Nacional, que é a Joênia Wapichana [ex-deputada federal e ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas] dá essa visão de que nós realmente precisamos trabalhar a nossa participação no Congresso. Quando você olha, as pautas do Congresso Nacional são para discutir empreendimento, garimpo, negócios, apoio ao agro. E para a questão ambiental?”, indagou Cassupá.</p>



<p>A falta de participação na discussão de projetos de exploração, conforme lideranças indígenas ouvidas pela <strong>Pública</strong>, não está ocorrendo nas diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata, entre outras questões, sobre consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais. A reivindicação teve o apoio de figuras progressistas, como o jurista Carlos Marés, que palestrou num dos eventos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).</p>



<p>O problema da mineração é que essa sociedade, que o Davi Kopenawa [escritor, ator e liderança política] chama de &#8216;sociedade da mercadoria’, só vê os bens da terra como mercado, não vê como terra. O problema é que a mineração destrói a floresta e a terra. (…) a lei existe, a lei protege, a lei garante que os povos indígenas têm a total autonomia para decidir sobre o seu território. Mas não podemos nos iludir. Os que aplicam a lei, os que têm a polícia, os que têm a força, não querem cumprir a lei”.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>É tudo free: as terras raras e o entreguismo nas eleições</title>
		<link>https://apublica.org/podcast/2026/04/bom-dia-fim-do-mundo/e-tudo-free-as-terras-raras-e-o-entreguismo-nas-eleicoes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Giovana Girardi]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Apr 2026 09:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[política]]></category>
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					<description><![CDATA[Podcast debate a exportação de recursos naturais e seu impacto na economia e no meio ambiente]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O <em><strong>Bom dia, fim do mundo</strong> </em>dessa semana aborda um eterno dilema brasileiro: o foco na exportação de recursos naturais e commodities. Partindo da discussão sobre a exploração de terras raras, que promete ser um tema quente nas eleições presidenciais, Giovana Girardi, Marina Amaral e Ricardo Terto debatem as implicações da manutenção da nossa economia fundamentalmente como produtora e exportadora de commodities &#8211; algo que assombra o Brasil desde os tempos coloniais. O programa também analisa os possíveis cenários para as políticas ambientais a depender do vencedor do pleito presidencial. Ouça agora. </p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p><strong>E mais:</strong></p>



<p>A primeira Trombeta eleitoral de 2026 apresenta o avô de todas as figurinhas motivacionais que você recebe no WhatsApp. Não perca!</p>
</blockquote>
]]></content:encoded>
					
		
		
		<enclosure url="https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/capa-BOM-DIA-EP-55-E-tudo-free-as-terras-raras-e-o-entreguismo-nas-eleicoes-1.jpg" length="388498" type="image/jpeg" /><post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">248258</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Fundo de transição energética atrasa enquanto petróleo gera alerta na Amazônia</title>
		<link>https://apublica.org/2026/04/fundo-de-transicao-energetica-atrasa-e-petroleo-gera-alerta/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Aline Scherer]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Apr 2026 17:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[Amazônia]]></category>
		<category><![CDATA[clima]]></category>
		<category><![CDATA[Governo Lula]]></category>
		<category><![CDATA[meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[petróleo]]></category>
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					<description><![CDATA[Enquanto Petrobras busca petróleo na Margem Equatorial, governo tenta mapa para depender menos de combustíveis fósseis]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Duas semanas após o encerramento da COP30, sediada em Belém em novembro de 2025, <span class="highlighter">o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a elaboração do chamado “mapa do caminho”, uma estratégia para reduzir gradualmente a dependência do Brasil de combustíveis fósseis</span> &#8211; que são justamente os maiores responsáveis pelo aquecimento global no mundo. O mapa foi apresentado como prioridade do governo brasileiro durante a conferência, e uma proposta global está sendo desenvolvida pela presidência brasileira da COP30.</p>



<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb04896f2&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb04896f2" class="wp-block-image size-full wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="426" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2025/11/Capa_Lula-dita-o-tom-da-COP30-com-discurso-forte-que-defende-caminho-para-o-fim-dos-fosseis.jpg?resize=640%2C426&#038;ssl=1" alt="O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa na Abertura da Sessão Plenária Geral dos Líderes Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP 30" class="wp-image-205819" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2025/11/Capa_Lula-dita-o-tom-da-COP30-com-discurso-forte-que-defende-caminho-para-o-fim-dos-fosseis.jpg?w=1400&amp;ssl=1 1400w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2025/11/Capa_Lula-dita-o-tom-da-COP30-com-discurso-forte-que-defende-caminho-para-o-fim-dos-fosseis.jpg?resize=800%2C532&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2025/11/Capa_Lula-dita-o-tom-da-COP30-com-discurso-forte-que-defende-caminho-para-o-fim-dos-fosseis.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2025/11/Capa_Lula-dita-o-tom-da-COP30-com-discurso-forte-que-defende-caminho-para-o-fim-dos-fosseis.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><button
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		</button><figcaption class="wp-element-caption">Lula apresentou plano para reduzir a dependência de combustíveis fósseis na COP30</figcaption></figure>



<p>Pois o <a href="https://sintse.tse.jus.br/documentos/2025/Dez/9/para-conhecimento-geral/despacho-do-presidente-da-republica-determino-ao-ministerio-de-minas-e-energia-ao-ministerio-da" target="_blank" rel="noreferrer noopener">despacho</a>, publicado em caráter de urgência em 8 de dezembro do ano passado, previa que até o dia 6 de fevereiro deste ano deveria ser apresentada uma proposta paralela a internacional, e mapa do caminho específico para o Brasil incluindo a criação do Fundo de Transição Energética, utilizando parte&nbsp;dinheiro do governo oriundo da exploração de petróleo e gás para impulsionar formas de geração de energia mais limpas.</p>



<p><span class="highlighter">Dois meses depois desse prazo, a proposta para o Fundo ainda não foi apresentada.</span></p>



<p>Questionada pela reportagem, a Casa Civil respondeu que “o Governo Federal está coordenando os ajustes finais entre os ministérios envolvidos para a implementação da determinação do presidente. Os trabalhos estão em fase de finalização e após esses ajustes entre os ministérios, a proposta será levada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).</p>



<p>Embora apresentado como uma política transversal, a ser desenhada em conjunto pela Fazenda, Minas e Energia e Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, o modelo expõe tensões entre agendas distintas e já parte com uma hierarquia clara: o CNPE é presidido pelo ministro de Minas e Energia (Alexandre Silveira, que segue no cargo após reforma ministerial por conta das eleições). Especialistas veem a iniciativa como uma tentativa de corrigir distorções históricas no uso da renda do petróleo, mas alertam para riscos conhecidos, além do fomento à própria indústria petrolífera.</p>



<p><span class="highlighter">Diversos países ricos em minério, petróleo e gás criaram fundos soberanos para investir parte da receita destas indústrias em ativos financeiros e aplicar os rendimentos a longo prazo para financiar serviços públicos, infraestrutura, diversificação econômica e a transição energética.</span></p>



<p>O maior fundo soberano do mundo é o da Noruega, criado em 1990 depois de <a href="https://centreforpublicimpact.org/public-impact-fundamentals/the-government-pension-fund-global-gpfg-in-norway/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">décadas de articulação</a>. Com investimentos em 7,2 mil empresas globais, registrou o <a href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2026/01/29/fundo-soberano-noruegues-anuncia-resultado-expressivo-em-2025.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">lucro de R$ 1,28 trilhão</a> em 2025. Países do Golfo Pérsico, Cingapura e dezenas de outras nações adotam este mecanismo.</p>


	<div class="py-4 px-0 px-md-4">
		<div class="bg-primary py-2 px-4">
			<h2 class="h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase">Por que isso importa?</h2>
		</div>
		<div class="bg-light border p-4 border-1 border-primary">
			<ul class="m-0"><li>A criação de um fundo de transição energética pode ampliar recursos para fontes de energia menos poluidoras, mas também pode ser usada para justificar a exploração de petróleo, que geraria esses recursos.</li></ul>		</div>
	</div>
	


<p>Para que este veículo de investimento funcione, de acordo com os <a href="https://www.ifswf.org/santiago-principles-landing/santiago-principles" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Princípios de Santiago</a>, padrão internacional elaborado em 2008 no Chile pelos principais fundos soberanos do mundo com apoio do Fundo Monetário Internacional, é preciso ter mandato claro, governança independente da política do dia a dia e transparência na prestação de contas.</p>



<p><span class="highlighter">O Brasil ainda não conta com um marco regulatório atualizado para esse tipo de instrumento.</span> A legislação que rege <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">fundos especiais</a>, como o Fundo Social, é de 1964 e não contempla modelos como fundos soberanos.&nbsp;</p>



<p>O governo do Espírito Santo criou em 2019 seu fundo soberano subnacional, o Funses, hoje com <a href="https://fundosoberano.es.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">R$ 2,4 bilhões</a>. O estado é o <a href="https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/arquivos-bmppgn/2025/dezembro.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">terceiro maior</a> produtor de petróleo e gás do país, e tem cidades entre as <a href="https://apublica.org/2025/08/nas-cidades-campeas-em-royalties-de-petroleo-gasta-se-muito-mas-pobreza-persiste/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">campeãs em royalties</a> – mas onde a pobreza ainda persiste. “Queremos nos proteger da ‘maldição do petróleo’, da irresponsabilidade e uso inadequado do dinheiro”, diz Renato Casagrande, governador do Espírito Santo. “O petróleo é uma riqueza finita e em algum momento deixará de ser usado como é hoje”.</p>



<p>Atualmente, 20% do dinheiro depositado no Funses é gerido pelo Banestes (Banco do Estado do Espírito Santo) para investimentos a longo prazo, a “poupança intergeracional”. Os outros 80% são operacionalizados pelo Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo), em três fundos temáticos – dois deles geridos por instituições privadas. Apesar de bastante referenciado, o modelo do Espírito Santo é recente e ainda sem resultados práticos.</p>



<p>Poucos fundos subnacionais no país arriscam investir além da renda fixa, por falta de segurança jurídica e regulamentação federal adequada. E a maioria ainda não têm um mandato claro para aplicar em transição climática.</p>



<p>“O fundo soberano que defendemos é para investir na promoção da mudança da estrutura produtiva local, gerar emprego e renda, aumentar a arrecadação, e reduzir a dependência fiscal [do setor de petróleo e gás] de estados e municípios, para que possa ser um instrumento de transformação de uma riqueza finita numa riqueza perene”, diz Fernando Amorim Teixeira, diretor de sustentabilidade e projetos especiais do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros. “O Fundo da Transição Energética pode cumprir esse papel, mas precisa ser muito bem desenhado, senão é mais uma oportunidade perdida.”</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Vazamento gera alerta para exploração na Margem Equatorial</strong></h2>



<p>Abrangendo uma área densamente florestada maior que o estado de Sergipe, e equivalente a quatro vezes a extensão de Brasília, a cidade de Oiapoque, no Amapá, é famosa graças à expressão de que o Brasil vai “do Oiapoque ao Chuí”.</p>



<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb0489ac3&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb0489ac3" class="wp-block-image alignwide size-full wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="360" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.jpeg?resize=640%2C360&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-248397" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.jpeg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.jpeg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.jpeg?resize=1536%2C864&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.jpeg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto1_Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><button
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		</button><figcaption class="wp-element-caption">A pequena cidade de Oiapoque está se transformando à medida que as pessoas são atraídas pelo potencial da produção de petróleo, que pode começar já em 2032.</figcaption></figure>



<p>Por lá, menos de <a href="https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/oiapoque/panorama" target="_blank" rel="noreferrer noopener">2% das casas</a> dos cerca de 30 mil habitantes têm tratamento adequado de esgoto. Um terço dos moradores de Oiapoque são indígenas de quatro etnias, que vivem em 68 aldeias banhadas por três rios e distribuídas em três Terras Indígenas, das quais 66 contam com eletricidade por menos de 12 horas por dia.</p>



<p><span class="highlighter">Desde 2023, Oiapoque vem se tornando ainda mais conhecida por conta da construção de uma base operacional da Petrobras para perfuração do poço Morpho, em águas ultraprofundas a 175 km da costa</span>, em uma das “<a href="https://agencia.petrobras.com.br/en/w/perguntas-e-respostas-sobre-a-perfura%C3%A7%C3%A3o-em-%C3%A1guas-profundas-do-amap%C3%A1" target="_blank" rel="noreferrer noopener">prováveis novas fronteiras energéticas do Brasil</a>”: a Margem Equatorial.</p>



<p>Trata-se de uma faixa do Oceano Atlântico próxima à linha do Equador, que abrange outros quatro países, e se estende por 2,2 mil km, ao longo do litoral de seis estados do Norte e Nordeste. A região vem sendo estudada <a href="https://apublica.org/2023/06/exploracao-de-petroleo-assombra-pescadores-da-foz-do-amazonas/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">há pelo menos 40 anos</a>, e abrange a bacia da Foz do Rio Amazonas, incluindo outros 19 “blocos”, cujos direitos de exploração foram adquiridos por diversas empresas. A Petrobras detém 100% de participação em seis deles.</p>



<p>Em meio a uma crise climática e energética, muitos veem como paradoxal que o Brasil se posicione como líder global na transição energética enquanto aspira se tornar o quinto maior produtor de petróleo do mundo até 2030. O petróleo já é o principal produto de exportação do Brasil há dois anos consecutivos, superando a soja.</p>



<p>“Essa dicotomia é presente em qualquer país que leve a sério o afastamento gradual dos combustíveis fósseis, pois a economia mundial atualmente se organiza em torno deles”, diz Miriam Garcia, gerente sênior de políticas climáticas no WRI Brasil. “Além disso, ainda precisamos aumentar a eficiência energética, e zerar a pobreza energética, garantindo acesso universal à energia renovável e de baixo custo.”</p>



<p><span class="highlighter">A construção de uma estrutura de segurança em Oiapoque foi uma das exigências estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)</span> para conceder a licença exploratória em caráter de pesquisa, em 20 de outubro de 2025. Antes, a base mais próxima era na região de Belém, no Pará, a 700 km.</p>



<p>“É como um extintor de incêndio: tem que estar por perto”, diz Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama. “O risco de acidente não está relacionado apenas à Petrobras, pois já existe uma atividade petrolífera vizinha muito forte.”</p>



<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb0489d4a&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb0489d4a" class="wp-block-image size-full wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="427" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/02/Foto1_O-Ibama-voltou-a-trabalhar-diz-Rodrigo-Agostinho-novo-presidente-do-orgao.jpg?resize=640%2C427&#038;ssl=1" alt="Rodrigo Agostinho, novo presidente do Ibama" class="wp-image-119867" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/02/Foto1_O-Ibama-voltou-a-trabalhar-diz-Rodrigo-Agostinho-novo-presidente-do-orgao.jpg?w=1000&amp;ssl=1 1000w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/02/Foto1_O-Ibama-voltou-a-trabalhar-diz-Rodrigo-Agostinho-novo-presidente-do-orgao.jpg?resize=800%2C534&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/02/Foto1_O-Ibama-voltou-a-trabalhar-diz-Rodrigo-Agostinho-novo-presidente-do-orgao.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><button
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		</button><figcaption class="wp-element-caption">Presidente do Ibama alerta para exploração da Petrobras na região</figcaption></figure>



<p>A precaução ganhou fundamento em 4 de janeiro, 76 dias após o início da perfuração, quando ocorreu o primeiro <a href="https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-882-2022" target="_blank" rel="noreferrer noopener">incidente</a>. A Petrobras reportou o vazamento de 113 barris (18 metros cúbicos) de fluido de perfuração, também chamado de lama.&nbsp;</p>



<p>Segundo a empresa, “o fluido atende aos limites permitidos de toxicidade e é biodegradável, sem danos ao meio ambiente ou às pessoas”. Ainda assim, o Ibama manifestou “<a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2026/01/ibama-cita-grande-preocupacao-com-foz-do-amazonas-e-cobra-reuniao-com-petrobras-sobre-vazamento.shtml" target="_blank" rel="noreferrer noopener">grande preocupação</a>” e multou a empresa em R$ 2,5 milhões. <span class="highlighter">Para comparação, apenas uma diária do aluguel do navio-sonda que a Petrobras utiliza para fazer a perfuração custa R$ 4 milhões.</span> Antes de receber a licença, o navio ficou semanas parado, acumulando o desperdício de <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/petrobras-acumula-r-180-milhoes-com-custos-de-sonda-na-foz-do-amazonas/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">R$ 180 milhões</a> enquanto a Petrobras concluía estudos e simulados.</p>



<p>Um <a href="https://www.dw.com/pt-br/vazamento-da-petrobras-provoca-danos-na-fauna-da-foz-do-amazonas/a-75948671" target="_blank" rel="noreferrer noopener">laudo técnico</a>, agora sob sigilo, <span class="highlighter">afirmou que o composto químico vazado contém substâncias tóxicas suficientes para afetar funções básicas de animais marinhos até que os compostos sejam completamente degradados.</span> Outros organismos-chave podem ter sido eliminados na área afetada, o que altera a dinâmica da cadeia alimentar. </p>



<p>A reportagem questionou o órgão sobre o sigilo do documento, que confirmou que “o processo administrativo referente ao incidente mencionado encontra-se, no momento, com acesso temporariamente restrito”. O Ibama informou que a justificativa para o sigilo é o fato que o “processo reúne informações e análises técnicas ainda em fase de consolidação, destinadas a subsidiar a elaboração de laudo técnico conclusivo e eventual adoção de medidas administrativas, como a lavratura de autos de infração”. Veja a resposta completa <a href="https://apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Nota_Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a>.</p>



<p>A Petrobras interrompeu as operações por mais de 30 dias, reportou as causas e foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a retomar as atividades após substituir todos os elementos de vedação e treinar os trabalhadores envolvidos.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Entre a esperança e o medo</strong></h2>



<p>Em Oiapoque, a população está dividida. Se o potencial da Margem Equatorial for confirmado, a produção começará entre 2032 e 2035. <span class="highlighter">Essa perspectiva está atraindo novos moradores interessados em trabalhar no desenvolvimento da infraestrutura</span>, e otimistas com a expectativa de geração de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-10/governador-e-ministro-apoiam-estudo-da-petrobras-na-margem-equatorial" target="_blank" rel="noreferrer noopener">54 mil empregos diretos e indiretos</a>, além de um aumento de 60% no PIB do Amapá, projetados pela Confederação Nacional da Indústria.</p>



<p>A Petrobras afirma que priorizará a mão de obra local, como fez no Polo de Urucu, no Amazonas, o maior projeto terrestre de petróleo e gás do país, com a força de trabalho composta majoritariamente por pessoas da região.</p>



<p>Por ora, as perspectivas parecem realistas. Um exercício de resgate realizado em agosto gerou <a href="https://brasilenergia.com.br/petroleoegas/logistica/simulado-movimenta-mais-de-r-50-milhoes-no-oiapoque" target="_blank" rel="noreferrer noopener">R$ 50 milhões</a> em atividade econômica de bens e serviços, equivalente a 10% do PIB de Oiapoque. Os <a href="https://braziljournal.com/na-foz-do-amazonas-o-amapa-sonha-com-os-bilhoes-de-petrodolares/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">preços de alimentos e aluguel</a> subiram; <a href="https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4g64x5qj4xo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">800 estudantes</a> aguardam vagas na rede municipal; construções formais e improvisadas surgem em sete novos bairros em áreas desmatadas.</p>



<p>Mas o desenvolvimento é ameaçado pela história de instabilidade política da cidade e por <a href="https://www.youtube.com/watch?v=NO-lUXDxkXU&amp;t=167s" target="_blank" rel="noreferrer noopener">casos recorrentes de corrupção</a>. O prefeito e o vice tiveram seus mandatos <a href="https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2025/12/15/tre-ap-declara-vacancia-em-oiapoque-e-determina-novas-eleicoes-municipais.ghtml" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cassados por compra de votos</a>, e eleições extraordinárias estão marcadas para 12 de abril.</p>



<p>As consequências ambientais também já começaram. <span class="highlighter">“No início, foram os voos diários rasantes de aviões e helicópteros. Os pássaros fugiram para longe, ninguém sabe para onde”</span>, diz Edmilson dos Santos Oliveira, coordenador-geral do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque. “Estamos sobrevivendo por milhares de anos tirando [nosso sustento] da natureza. Se poluírem nossos rios, o que será de nós?&#8221;</p>



<p>De acordo com o cacique Edmilson, os rios Uaçá, Curipi e Urucauá formam um estuário abundante em peixes, caranguejos e aves. Outra fonte de subsistência, as plantações de mandioca, estão há anos sendo <a href="https://apublica.org/2023/08/base-alimentar-dos-indigenas-do-oiapoque-mandioca-e-ameacada-por-pragas-no-amapa/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">devastadas por pragas e regime alterado de chuvas</a>, afetando gravemente a segurança alimentar e financeira das populações indígenas locais.&nbsp;</p>



<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb048a028&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb048a028" class="wp-block-image size-full wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="360" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/EdmilsonOliveira_mandioca_Divulgacao.jpeg?resize=640%2C360&#038;ssl=1" alt="Cacique Edmilson dos Santos Oliveira, da região de Oiapoque" class="wp-image-248172" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/EdmilsonOliveira_mandioca_Divulgacao.jpeg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/EdmilsonOliveira_mandioca_Divulgacao.jpeg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/EdmilsonOliveira_mandioca_Divulgacao.jpeg?resize=1536%2C864&amp;ssl=1 1536w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/EdmilsonOliveira_mandioca_Divulgacao.jpeg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/EdmilsonOliveira_mandioca_Divulgacao.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><button
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		</button><figcaption class="wp-element-caption">Cacique Edmilson dos Santos Oliveira diz que voos de aviões e helicópteros assustaram pássaros e que mudanças climáticas já afetam plantações</figcaption></figure>



<p><span class="highlighter">A Margem Equatorial é conhecida por suas correntes oceânicas fortes e complexas. Abriga um dos ecossistemas marinhos mais biodiversos do planeta</span>, incluindo um <a href="https://revistapesquisa.fapesp.br/en/freshwater-mangroves/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">tipo raro de manguezal</a> e um sistema de recifes de corais que atuam como reguladores da temperatura do planeta.</p>



<p>Um estudo publicado na revista <a href="https://www.nature.com/articles/s41893-025-01648-z" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Nature Sustainability</a> afirmou que conter um acidente de petróleo nessa região seria mais difícil e demorado do que o vazamento da britânica BP no Golfo do México, em 2010 – o maior derramamento acidental de petróleo em águas marinhas da história. Modelos indicam que haveria ameaça inclusive a espécies terrestres como a onça, além de atividades econômicas como a colheita de açaí, o turismo e a pesca. Antes, era a BP que detinha o controle do bloco FZA-M-59, onde agora a Petrobras perfura.</p>



<p>“Não há políticas públicas para a fase de pesquisas e os danos já irreversíveis agora”, diz Luene Karipuna, porta-voz da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará. “Não somos contra o desenvolvimento, mas não estamos incluídos na avaliação de impacto. É como se não existissem povos e terras indígenas na região. Queremos ser ouvidos.”</p>



<p>A Petrobras afirma cumprir rigorosamente as exigências das autoridades competentes e que a consulta às comunidades não é exigida para essa atividade.</p>



<p><span class="highlighter">Especialistas em meio ambiente afirmam que o Brasil carece de um marco obrigatório de salvaguardas para cada etapa dos projetos</span>, e que a legislação ambiental existente <a href="https://ipam.org.br/brazilian-science-launches-manifesto-against-environmental-licensing-bill/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">foi enfraquecida</a>.</p>



<p>“Em empreendimentos de grande escala, quando as consultas públicas acontecem, uma quantidade absurda de tempo, dinheiro e capital político já foi investida”, diz Caroline Rocha, diretora-executiva da iniciativa latino-americana de advogados do clima para mobilização de ação (Laclima). “Isso precisa mudar. Essas discussões precisam acontecer em uma fase inicial de planejamento.”</p>



<p>Felício Pontes Jr, procurador regional da República, afirma que outros grandes empreendimentos, como asfaltamento de rodovias, abertura de hidrovias, hidrelétricas e campos de petróleo, seguem dinâmicas semelhantes na Amazônia há décadas.</p>



<p>“O que todos esses projetos têm em comum é a invisibilização das comunidades afetadas, uma prática adotada desde a ditadura militar e replicada em pleno século XXI, sem nenhuma inovação”, diz.</p>



<p>A história recente fala por si. Comunidades no entorno da <a href="https://www.cambridge.org/core/journals/environmental-conservation/article/abs/droughts-and-controlled-rivers-how-belo-monte-dam-has-affected-the-food-security-of-amazonian-riverine-communities/EAB8C1D6132784F17A0C637BB8CCEFB6" target="_blank" rel="noreferrer noopener">usina de Belo Monte</a> continuam sem acesso a eletricidade e alimentação adequada, e pescadores recebem compensações muito inferiores à sua renda anterior. O Ministério Público Federal no Pará move ações para buscar reparação por impactos não previstos em Belo Monte e em Oiapoque.</p>



<p>Outro exemplo de nova fronteira de exploração de petróleo está na densa floresta amazônica. No Polo de Urucu a produção média é de 105 mil barris de petróleo equivalente por dia. Quase 100 poços foram perfurados há 40 anos, e a Petrobras planeja perfurar mais 22, iniciando dois deles em 2026, com investimento de <a href="https://brasilenergia.com.br/brasilenergia/amazonas-oge-2026/entrevista-com-stenio-galvao-gerente-executivo-de-terra-e-aguas-rasas-da-petrobras" target="_blank" rel="noreferrer noopener">US$ 500 milhões</a> até 2030.</p>



<p>Segundo a empresa, o gás natural fóssil disponível abastece 65% do consumo de eletricidade em Manaus e de outros cinco municípios do estado do Amazonas. Além de todos os estados do Norte e de parte do Nordeste dependerem do gás liquefeito de petróleo, com uma média de 80 mil botijões diários. Ainda assim, cidades afetadas como Carauari, Coari e Manaus continuam enfrentando carências básicas, apesar dos royalties e impostos recebidos.</p>



<p>“Há altos níveis de insegurança, tráfico de drogas e violência. O plano de trabalho indígena não é cumprido, e o que retorna à comunidade é insuficiente”, diz Mariazinha Baré, coordenadora-geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas. “No contexto geral, quem se beneficia são o Estado e as megacorporações.”</p>



<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb048a315&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb048a315" class="wp-block-image alignfull size-full wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="361" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/05/Capa_Plano-da-Petrobras-de-explorar-petroleo-na-Foz-do-Amazonas-preocupa-Guiana-Francesa.jpg?resize=640%2C361&#038;ssl=1" alt="Foz do Amazonas vista por satélite." class="wp-image-127507" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/05/Capa_Plano-da-Petrobras-de-explorar-petroleo-na-Foz-do-Amazonas-preocupa-Guiana-Francesa.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/05/Capa_Plano-da-Petrobras-de-explorar-petroleo-na-Foz-do-Amazonas-preocupa-Guiana-Francesa.jpg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2023/05/Capa_Plano-da-Petrobras-de-explorar-petroleo-na-Foz-do-Amazonas-preocupa-Guiana-Francesa.jpg?resize=150%2C85&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 1362px) 62vw, 2400px" /><button
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		</button><figcaption class="wp-element-caption">Acidente de petróleo na Margem Equatorial seria mais difícil de conter que o da BP no Golfo do México (2010), o maior da história marinha</figcaption></figure>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Legislação obsoleta e desconectada</strong></h2>



<p>O setor de petróleo e gás representa 10% do PIB do Brasil. A renda da produção é distribuída por meio de royalties e participações especiais com base na proximidade dos campos de produção. Esse modelo da década de 1980, considerado “obsoleto e desconectado” em <a href="https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A2385%2520ANOACORDAO%253A2024%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0" target="_blank" rel="noreferrer noopener">decisão recente do Tribunal de Contas da União</a>, resulta em “concentração excessiva de recursos”.</p>



<p>“Uma verdadeira loteria geográfica, conduzindo alguns beneficiários a atingirem indicadores de riqueza (PIB per capita) que os colocariam, caso fossem países, entre as 10 nações mais ricas do mundo”, afirmou a decisão.</p>



<figure data-wp-context="{&quot;imageId&quot;:&quot;69dbfb048a55d&quot;}" data-wp-interactive="core/image" data-wp-key="69dbfb048a55d" class="wp-block-image alignwide size-full wp-lightbox-container"><img data-recalc-dims="1" loading="lazy" decoding="async" width="640" height="427" data-wp-class--hide="state.isContentHidden" data-wp-class--show="state.isContentVisible" data-wp-init="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on--click="actions.showLightbox" data-wp-on--load="callbacks.setButtonStyles" data-wp-on-window--resize="callbacks.setButtonStyles" src="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto-Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.jpg?resize=640%2C427&#038;ssl=1" alt="Rio de Janeiro (RJ), 28/09/2023 - A técnica de operação, Josy Araújo, segura recipiente com petróleo no Navio-plataforma P-71, instalado no campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, a 200 km da costa do Rio de Janeiro" class="wp-image-248235" srcset="https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto-Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.jpg?w=799&amp;ssl=1 799w, https://i0.wp.com/apublica.org/wp-content/uploads/2026/04/Foto-Fundo-de-transicao-energetica-atrasa-enquanto-petroleo-gera-alerta-na-Amazonia.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w" sizes="auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 984px) 61vw, (max-width: 1362px) 45vw, 2400px" /><button
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		</button><figcaption class="wp-element-caption">Setor de petróleo e gás representa 10% do PIB do Brasil</figcaption></figure>



<p>As promessas de melhoria das condições de vida com recursos do pré-sal – reservas em águas profundas descobertas há 20 anos – permanecem <a href="https://apublica.org/2025/08/nas-cidades-campeas-em-royalties-de-petroleo-gasta-se-muito-mas-pobreza-persiste/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">longe de se concretizar</a>, com alegações de falta de governança e transparência.</p>



<p>O fundo soberano brasileiro, criado em 2008, foi extinto em 2018 para pagamento da dívida pública. O Fundo Social, também criado com recursos do pré-sal há 16 anos, <a href="https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/fundos/fundo-social-fs/relatorios" target="_blank" rel="noreferrer noopener">publicará seu primeiro relatório anual</a> em junho, em resposta a uma <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15164-14-julho-2025-797722-publicacaooriginal-175900-pl.html" target="_blank" rel="noreferrer noopener">nova lei aprovada em 2025</a>.</p>



<p>Em 2024, os recursos do Fundo Social também passaram a ser usados para enfrentar a crise climática, com 20 bilhões de reais destinados à reparação de perdas e danos nas enchentes do sul do Brasil.</p>



<p>Segundo <a href="https://inesc.org.br/renda-do-petroleo-no-brasil-desafios-contradicoes-e-caminhos-para-a-superacao-da-era-fossil/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)</a>, pelo menos 45 bilhões de reais estão travados em disputas judiciais sobre a divisão de receitas ou paralisados por outros motivos. Além disso, há barreiras que impedem o uso das receitas de royalties para reduzir desigualdades. O aumento do gasto primário é limitado por regras fiscais, e cerca de 30% das despesas discricionárias do governo são destinadas a emendas parlamentares.</p>



<p>“Isso cria uma restrição legal que impede que as receitas do petróleo sejam direcionadas a políticas sociais e climáticas”, diz Alessandra Cardoso, assessora de políticas do Inesc. “A redenção social por meio das receitas do petróleo é uma miragem.”</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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