O mesmo Mário escreveu um poema chamado “Girassol da Madrugada”, em que a flor fala de um amor que não se nomeia por completo: “carne que é flor de girassol, sombra de anil”. Manuel Bandeira queria que seu último poema tivesse a beleza das flores quase sem perfume, enquanto Adélia Prado encheu sua poesia de hortênsias e rosas bravas sem deixar de ser carnal. Com ou sem perfume, cada um com sua flor.

Conto isso porque aqui no país das Terras Baixas, onde quase sempre é cinza, chuvoso e ventoso, em março as cerejeiras florescem. Impossível ficar indiferente. Não é alegria exatamente. Mas ver as sakuras floridas é uma delícia especial. A florescência dura uma semana. Às vezes menos, dependendo da força do vento – e os que se locomovem de bicicleta sabem que essa força não deve ser menosprezada.

Em 1928, Motojiro Kajii, um autor que deixou poucos contos estupendos, escreveu sobre a beleza violenta dessa floração num conto de poucas páginas, cuja frase de abertura ainda circula como uma espécie de provocação: “Debaixo das cerejeiras estão enterrados cadáveres”. Ou algo bem perto disso. A ideia era que a beleza impossível das flores só poderia vir de algo podre e denso sob a terra. Kajii morreu de tuberculose aos 31 anos, o que talvez explique a pressa em concluir e a precisão. Assim como o carnaval carrega seu avesso de dor e exaustão, a Sakura, cor-de-rosa e branca, apaziguante, que aparece hoje em calendários e cardápios cafonamente primaveris, carrega esse avesso: de um Japão sombrio, indigesto.

Agora, explicar como essas árvores chegaram à Haia é outra história. A Sakura tem sido, há mais de um século, um instrumento de diplomacia. É uma espécie de embaixatriz, assim como os pandas são instrumentos da diplomacia chinesa.

Eliza Ruhamah Scidmore era escritora, fotógrafa, viajante, jornalista, geógrafa, e a primeira mulher a integrar o conselho da National Geographic Society, em 1892. Tinha um irmão diplomata e aproveitava o fato para ir a lugares que mulheres não costumavam frequentar. Foi assim que chegou ao Japão pela primeira vez, em 1885, e de lá voltou com a ideia fixa de ver as cerejeiras às margens do Potomac, em Washington. O responsável pelos jardins públicos não se convenceu, disse não. Ela voltou no ano seguinte. Outro não. Fez isso por muitos anos, enquanto os responsáveis pelos jardins foram se aposentando, adoecendo, morrendo.

Em 1909, Eliza ganhou uma aliada inesperada. Helen Taft era natural de Cincinnati, Ohio, e havia visitado o Japão algumas vezes enquanto o marido, William Howard Taft, governava as Filipinas como administrador colonial americano. Das cerejeiras japonesas, ela guardava uma memória afetiva. Ao que parece, Eliza se dirigiu a Helen logo no início do novo governo e a primeira-dama apoiou a ideia sem hesitar. Em abril daquele ano, as árvores já estavam confirmadas.

As duas mil árvores foram despachadas com entusiasmo e havia razões para isso. A relação entre o Japão e os EUA andava tensa. O Japão tinha derrotado a Rússia em 1905 numa guerra que os Estados Unidos mediaram, mas o acordo de paz assinado por Theodore Roosevelt deixou os japoneses com a sensação de que haviam ganho a guerra e perdido a negociação. Dois anos depois, em 1907, os dois países trocaram notas diplomáticas tensas sobre a discriminação contra imigrantes japoneses na Califórnia, pessoas que os Estados Unidos tinham atraído para trabalhar e que agora queriam controlar e excluir.

As Sakuras chegaram em janeiro de 1910, e logo os inspetores do Departamento de Agricultura abriram as caixas e encontraram insetos, nematoides, pragas diversas. O presidente Taft assinou rapidamente uma ordem de queima. No Japão, o gesto foi lido como mais uma rejeição num período em que os norte-americanos aceitavam o que lhes convinha e devolviam o resto. Eliza viu tudo isso, mas não desistiu, tampouco Ozaki.

Yukio Ozaki era prefeito de Tóquio e uma das figuras mais notáveis da política japonesa, frequentemente chamado no Japão de pai do parlamentarismo e de uma espécie de deus da política constitucional, com um memorial dedicado ao lado do parlamento em Tóquio. Defensor ferrenho do governo representativo numa época em que o militarismo avançava a passos céleres, o plantio de cerejeiras em Washington era para ele um gesto genuíno de aproximação entre os dois países.

Assim foi que mandou tirar brotos das cerejeiras do rio Arakawa, enxertou em novas raízes, cultivou em solo desinfetado, e em 1912 enviou três mil e vinte árvores. Em março daquele ano, a primeira-dama Taft e a esposa do embaixador japonês plantaram as duas primeiras cerejeiras à margem do Tidal Basin. Eliza estava presente na cerimônia, depois de mais de vinte anos de insistência. Essas duas árvores ainda estão lá embora a maioria delas já tenha sido substituída.

As cerejeiras vivem, em geral, por volta de 30 anos, mas algumas variedades podem mesmo chegar a 100 anos. Ozaki viveu noventa e três anos, defendeu o desarmamento durante a guerra entre os dois países, pagando o preço pessoal por isso, e disse até o fim que as cerejeiras tinham sido o melhor momento de sua vida pública.

Depois disso, o Japão passou a doar árvores em todo o mundo. Berlim ganhou as suas em 1989. Em Amsterdam, cada uma das quatrocentas Sakuras do Kersenbloesempark, doadas pelo Clube das Mulheres Japonesas em 2000, tem um nome próprio, japonês ou holandês. Em Haia, as cerejeiras podem ser vistas sobretudo ao longo da Bankastraat e perto do Palácio da Paz, construído em 1913 para ajudar a pôr fim às guerras.

No Brasil, na década de 1970, associações nipo-brasileiras plantaram as primeiras mudas de cerejeiras no que viria a ser o Parque do Carmo, na Zona Leste de São Paulo. Como a cerejeira não é planta nativa, muitas mudas morreram; outras precisaram ser climatizadas em Campos do Jordão antes de se adaptarem. Hoje dizem que o parque tem cerca de quatro mil árvores. A Festa das Cerejeiras acontece todo mês de agosto, no pleno inverno do Hemisfério Sul. A Sakura, que no Japão anuncia a primavera em março, floresce no Brasil no meio do inverno.

E para terminar esta crônica primaveril da Sakura: em Garça, interior paulista, em 1979, um imigrante chamado Nelson Koske Ichisato resolveu plantar cerejeiras ao redor do lago artificial da cidade. A própria comunidade disse que não adiantaria, muito quente, vai dar zebra, disseram. Seu Nelson plantou assim mesmo, teimosamente e pacientemente, muda por muda. Décadas depois, o Cerejeiras Festival de Garça recebe centenas de milhares de pessoas em um único ano. No Brasil, dizem que Nelson é chamado até hoje de Pai das Cerejeiras.

O mesmo ocorre agora com a disseminação da Inteligência Artificial (IA) no mundo do trabalho. Os modelos de inteligência artificial não apenas realizam tarefas, mas já mediam processos seletivos, avaliam desempenho de trabalhadores e convocam para um futuro em que sequer exista o trabalhador que opera as máquinas. Se esse futuro é realista ou não, pouco se sabe, mas é fato que cada vez mais empresas investem e obrigam seus funcionários a operar essas tecnologias.

Para conversar sobre a incerteza sobre o futuro do trabalho e os significados práticos e simbólicos deste momento crucial, o Pauta Pública recebeu a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, coordenadora do curso de pós-graduação em Sociopsicologia e professora da Fesp (Fundação Escola de Sociologia e Política).

Leia os principais pontos e ouça o podcast completo abaixo.

Um dos grandes medos do nosso tempo é como a inteligência artificial está mudando ou vai mudar o mercado de trabalho. E eu queria trazer dois exemplos concretos que foram relatados à nossa equipe, porque eu acho que ilustram bem isso. O primeiro é de uma pessoa que trabalhou por doze anos em uma companhia telefônica e todo o setor dela foi substituído por inteligência artificial. Quando essa pessoa saiu em busca de um novo trabalho, ela conta que todos os processos seletivos estão sendo feitos com inteligência artificial na filtragem de perfil, e as perguntas fazem um perfil psicológico, às vezes até ideológico, dos candidatos, entrevistas longas que você depois nem tem um feedback. E o segundo exemplo, é de um programador de alta especialização, com vários anos de estrada, que relata que grande parte do trabalho agora é ensinar a a inteligência artificial a trabalhar. Queria pedir para você falar um pouco sobre tudo isso, sobre esse momento do trabalho com a inteligência artificial em tantas camadas.

É, acho que é um assunto que a gente tá pensando muito agora, porque a inteligência artificial vai entrando na vida das pessoas de vários modos. Parece que ainda não é um impacto que desemprega estruturalmente os trabalhadores, mas alguns setores já estão sendo impactados, e a gente vai pensando num futuro muito inseguro para os trabalhadores em geral, né? E a inteligência artificial é privada nesse momento. São empresas, as Big Techs, que têm donos, que têm uma arquitetura de como a internet vai sendo planejada e está sendo executada, e eles vão determinando o futuro, o que é muito complicado.

Eu acho que tem uma questão importante também, que é o que a gente está anunciando para os jovens em relação ao trabalho. Porque esses discursos de que a IA vai substituir os trabalhadores, de que a IA vai fazer tudo que os humanos podem fazer, é um discurso que interfere nos nossos planos para o futuro. E eu acho que os jovens vão sendo extremamente impactados por uma crise de futuro, e o trabalho é parte importante dessa crise do futuro. Então, tem uma crise ambiental, as crises das guerras todas que estamos assistindo, mas também no trabalho. Acho que a gente tem uma questão de quem vai continuar trabalhando de forma criativa. Tem uma concentração de trabalhos interessantes na mão de pessoas muito qualificadas, e uma massa grande de trabalhadores parece que vai ficar destinada a um trabalho mecânico, sem criatividade.

E eu acho que aqui tem a grande questão, que é que as pessoas deveriam estar fazendo coisas interessantes, que produzam significado, subjetividade, identidade, então acho que parte da identidade do trabalho vai sendo deslocada para outras coisas. A gente já vai vendo isso há várias gerações, não só os mais jovens. O trabalho era muito mais central na composição da identidade das pessoas do que é hoje. Então as pessoas vão encontrando outras fontes de produção de identidade: religião, questões de gênero…

Uma questão muito importante é justamente essas ferramentas na mão dos donos das Big Techs, então a gente está falando aí de uma concentração de riqueza também, de um aumento das desigualdades. A gente tem hoje, por exemplo, donos de Big Techs que têm mais riqueza acumulada que o PIB de alguns países. Como isso entra nessa conta também do mundo do trabalho?

Eles foram acumulando muito poder econômico, ou seja, muito poder de decidir coisas, inclusive sobre a arquitetura da própria IA, e aí o mundo do trabalho vai ficando absolutamente impactado. Acho que a gente vai, daqui por diante, ver impactos cada vez maiores.

Algumas notícias sobre a IA na China talvez possam apontar para nós algum horizonte, ali não são empresas propriamente privadas, tem um Estado mais regulador. Então a sociedade vai convivendo com a IA de uma outra forma, diferente de nós aqui no Ocidente, né?

Eu acho que a gente tem que ir vendo os modelos, mas podendo fazer perguntas. Como é que os países vão regular o uso da IA? Nos interessa substituir os humanos para todo tipo de atividade? Ou a gente vai conseguindo pensar, discutir, disputar e regular de algum modo como a gente quer esse uso?

E também essa questão da distribuição de renda, né?

Eu acho que na saída da pandemia assistimos a uma concentração de renda maior, porque essas Big Techs cresceram. Então a gente tem uma multidão de pessoas precisando se virar entre esse trabalho mediado pelas plataformas digitais que vão sendo coordenadas pela IA, pelos algoritmos. São as formas plataformizadas do trabalho, que vão fazendo com que as pessoas passem a trabalhar com essa mediação das plataformas digitais. Então o mundo do trabalho já está muito transformado nessa saída da pandemia, a gente foi vendo isso muito rapidamente, as plataformas foram chegando e abocanhando pedaços do mercado de trabalho, e novos nichos de lucro também vão se anunciando.

E aí, com a chegada das bets, o Jogo do Tigrinho, outras plataformas, novos nichos de ampliação das atividades empresariais vão se anunciando, e eu acho que elas estão ligadas a uma concentração e a uma apropriação da renda do trabalho. Nem todo trabalho é emprego, a gente já tem uma mudança enorme, então estou chamando aqui de renda do trabalho, que vai sendo apropriada por essas empresas, pelo capital, de uma outra forma, agora pelas apostas. E aí, eu acho que isso vai produzindo um discurso do “você não precisa mais trabalhar, você não vai ganhar um dinheiro substancial com o trabalho. Agora, num golpe de sorte, talvez você possa fazer uma renda muito maior”.

E aqui tem um discurso que vai proliferando de uma forma importante, porque as grandes personalidades públicas estão fazendo propagandas para essas empresas de apostas e também de ativos financeiros. Isso na vida das pessoas comuns, impacta como? Tenho me feito essas perguntas.

E eu estou pensando também que esses discursos, eles se combinam muito com esses desses coaches que vendem cursos de empreendedorismo, também se relacionam com os discursos que são feitos nas igrejas evangélicas, do empreendedorismo. E a gente pensa até nos red pills, nesses influencers da machosfera que tentam vender essa vida luxuosa e se você não consegue alcançar isso, o problema é seu.

A gente tem mudanças importantes mesmo. Primeiro porque os influenciadores vão virando profissão. E as arquiteturas das redes sociais são preparadas para que esses discursos ganhem uma amplitude, e aí tem uma monetização desse tipo de discurso que vai desmontando um pouco o mundo do trabalho nas formas que conhecemos. Ao mesmo tempo, tem um ataque também aos estudos, à formação universitária. E uma elite que vai mandando seus filhos para estudar fora do Brasil, e dessas pessoas que estão estudando fora do Brasil, muitas não vão retornar. Então o que que a gente tá pensando para o nosso mercado de trabalho?

Quando você fala da machosfera, a gente vai vendo o movimento nas redes sociais que vai chegando no aumento do número de feminicídios, da violência contra as mulheres. A gente tem visto nas pesquisas que os jovens meninos estão mais conservadores, e aí eu acho que tem um nicho mesmo dos influencers, que vão capturando os jovens. E aqui a gente está falando de trabalho também. É um trabalho dos influencers, dos canais, das redes sociais, que levam os jovens para um discurso e, portanto, práticas mais violentas, mais excludentes.

É muito complicado. Mas eu acho que a gente também está falando um pouco de planejamento da vida. Tem um sociólogo do trabalho, o Richard Sennett, nos anos 2000 ele já escrevia que o longo prazo não existia mais. Então a gente vai planejando agora no curto e no médio prazo, ficou mais difícil fazer essa prospecção e imaginação do longo prazo. Mas a gente precisa de certo planejamento, de qualificação do trabalho, de se imaginar em trabalhos e, portanto, buscar como realizar sonhos e vontades, e a gente tem que dar esperança para os jovens de que vai ter trabalho, renda do trabalho, modos de aposentadoria, certas formas de planejar, pelo menos, um médio prazo.

O mesmo acontece agora com a disseminação massiva da IA no mundo do trabalho. Os modelos de inteligência artificial não apenas realizam tarefas, mas já mediam processos seletivos, avaliam desempenho de trabalhadores e convocam para um futuro onde sequer exista o trabalhador que opera as máquinas. Se esse futuro é realista ou não, pouco se sabe, mas é fato que cada vez mais empresas investem e obrigam seus funcionários a operar essas tecnologias.

Para conversar sobre a incerteza sobre o futuro do trabalho, Andrea Dip conversa com a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, coordenadora do curso de pós-graduação em Sociopsicologia e professora da Fesp (Fundação Escola de Sociologia e Política).

A figura central das duas derrotas ao governo Lula é a mesma: o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na derrubada do veto, foi Alcolumbre que desmembrou o Projeto de Lei para garantir que as penas dos condenados pelo 8 de janeiro, e de Jair Bolsonaro sejam reduzidas, sem beneficiar integrantes de facções criminosas, para evitar um choque com as normas da Lei Antifacção.​

Como apontado em reportagem da Agência Pública, Davi Alcolumbre também foi um dos articuladores da derrocada de Jorge Messias como ministro do STF. A matéria relata como o presidente do Senado atuou junto à oposição para barrar a indicação de Messias, inclusive por meio de diálogos com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

A dupla derrota do governo Lula no Congresso nesta semana corrobora a análise do filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Vladimir Safatle. Ele afirma que a disputa eleitoral já começou, que o “Congresso declarou guerra contra o Executivo” e que “o tempo das saídas conciliatórias terminou de maneira fragorosa”.

“Daqui pra frente, o que a gente vai ter é um acirramento dessas dinâmicas. Porque a diferença eleitoral é mínima. A vitória vai ser muito apertada. Então, toda desestabilização social pode colaborar para a vitória da extrema direita. E o Congresso sabe disso”, analisa.

Para o filósofo, se o objetivo é evitar novas derrotas e conquistar a vitória nas eleições de 2026, o governo Lula deve compreender, “de uma vez por todas”, que o Congresso agora “é seu inimigo”. “A gente conhece muito bem o Lula conciliatório. Eu tendo a dizer, já há um certo tempo, que esse modelo, como a gente vê, acabou. Então, espero que alguém no Palácio do Planalto entenda que esse modelo acabou e que a única possibilidade de sobrevivência do governo vai ser entender que o Congresso agora é o seu inimigo”, avalia.

O professor ainda destaca que um modelo que tem funcionado politicamente é o adotado pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Segundo Safatle, Petro também enfrenta oposição no Congresso, mas, sempre que encontra barreiras à aprovação de reformas populares, mobiliza a população às ruas e politiza o processo.

“Acho isso muito importante, que o governo olhe para a América Latina e perceba que todos os governos que tiveram postura conciliatória acabaram fragorosamente: o Chile, a Argentina”. “O único que conseguiu sobreviver foi aquele que comprou mais o acirramento dos debates”, diz Safatle, referindo-se ao presidente colombiano, que, para ele, deverá eleger seu sucessor nas eleições presidenciais de seu país, que ocorrem no fim de maio.

Vladimir Safatle conversou com a Agência Pública no lançamento da Revista Retomada, da qual é um dos autores e idealizadores, na última quarta-feira, 29. A edição piloto traz na capa uma manchete que é a tônica da publicação: o nome é “fascismo”.

Ele defende, durante a conversa, que a esquerda “sempre fez uso estratégico da democracia liberal” e, na verdade, “acreditava em outro tipo de democracia direta”. Para o filósofo, inclusive, está na hora da esquerda “retomar essa tradição”.

​A seguir, os principais trechos da entrevista.

O senhor acredita que essa postura dos políticos no Congresso vai contra o modelo republicano e o desestabiliza?

A esquerda nunca acreditou na democracia liberal, nunca. A gente nunca sequer acreditou na República. A gente achava que esse era um termo completamente abstrato, que, dependendo da perspectiva, fazia a República desaparecer. A gente nunca foi republicano nesse sentido e acreditava em outro tipo de democracia direta, que não tem nada a ver com essa estrutura representativa.

Eu proponho que a gente volte um pouco a essa nossa tradição. A gente sempre teve um uso estratégico da democracia liberal e entendia que era um espaço de lutas, entre outros. Mas, a gente não tinha nenhuma adesão ao modelo. Esse modelo não era o nosso, não foi o nosso, ele foi criado pelo poder. Acho que é importante lembrar disso nesse momento também.

O senhor pode explicar melhor essa tradição?

[Eu defendo] que a esquerda integre à pauta política a superação da democracia liberal, a criação de outro tipo de democracia e as consequências institucionais disso. [Defendo] a luta não pela preservação das institucionalidades, mas por outro tipo de experiência de soberania popular e de processo decisório.

E o senhor acha que essa é a única solução diante do fascismo?

Eu acho que essa é a única solução, porque o fascismo faz o contrário. Ele faz uma espécie de anti-institucionalismo conservador. E eu acho que, dentro dessa lógica, é necessário um anti-institucionalismo emancipatório da esquerda.

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Faz três décadas que, ano a ano, o mundo se reúne em conferências da ONU para tentar lidar com as mudanças climáticas, mas nunca o principal responsável pela crise havia sido tratado de modo tão direto, honesto, pragmático, e em todas as suas dimensões, como ao longo dos últimos dias na cidade caribenha de Santa Marta, Colômbia.

Na Primeira Conferência Internacional para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, longe das amarras e limitações das negociações climáticas oficiais, representantes de quase 60 países tentaram avançar na agenda mais crucial para garantir o futuro do planeta. Ao longo de cinco dias, eles discutiram a sério os desafios e o que precisa ser feito para a humanidade abandonar gradualmente o uso de carvão, petróleo e gás.

Destaco o “a sério” porque, por incrível que pareça, por mais que os países estejam carecas de saber que é a queima de combustíveis fósseis – e as emissões de gás carbônico provenientes – que formaram um cobertor grosso sobre a Terra, aquecendo-a aceleradamente, derretendo as calotas polares e causando eventos climáticos extremos, mortes, destruição e perdas econômicas –, eles resistem em aceitar que é preciso discutir o seu fim.

Muitos continuam resistindo mesmo agora, com a guerra no Irã, quando ficou mais evidente do que nunca que a dependência de combustíveis fósseis não só causa danos severos ao clima, mas também, sendo usada como arma de guerra, torna-se uma ameaça à própria segurança energética e à soberania desses países.

No ano passado, a tentativa de colocar isso no centro da 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP30, realizada em Belém, quase comprometeu todo o processo. O presidente Lula defendeu que o principal resultado da cúpula deveria ser uma decisão para que os quase 200 países elaborassem seus mapas do caminho, uma espécie de roteiro para que começassem a planejar como se afastar da dependência que têm dos fósseis.

Veja que o presidente brasileiro não estava pedindo nada do outro mundo. Com muito atraso, somente na COP28, em Dubai, os países concordaram, pela primeira vez em uma COP, em incluir uma menção ao problema. Definiram que, a fim de tentar conter o aquecimento global a 1,5°C na comparação com os níveis pré-industriais, era preciso fazer a tal “transição para longe dos combustíveis fósseis”. Mas o “como, onde, quando” ficou para ser definido depois. E falar em fósseis acabou virando tabu. O mapa do caminho seria justamente um jeito de responder a essas questões e colocar a meta em ação.

Apesar de a proposta de Lula ter sido bem recebida por cerca de 80 países, outros 80, liderados especialmente pelas nações árabes produtoras de combustíveis fósseis e Rússia, foram totalmente contrários, o que gerou um impasse tão grande que quase implodiu todo o processo negociador da COP30. Ao final, o mapa do caminho ficou fora do resultado.

Todo o debate, porém, ganhou tração e gerou a confiança de que, se não dava para avançar no âmbito da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), uma vez que as decisões das COPs dependem de consenso e a discordância de alguns pode impedir todo o resto, talvez um outro caminho precisaria ser traçado. Do impasse surgiram duas ideias.

Uma veio da própria presidência da COP. Se a conferência em si não foi capaz de concordar sobre esse tema, o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago, presidente do evento, se comprometeu a conduzir um esforço de, correndo por fora das negociações das COPs, elaborar consultas e estudos a fim de trazer insumos sobre como poderia ser esse mapa do caminho – ou mapas do caminho, já que cada país terá de fazer o seu.

Outra ideia veio da Colômbia. O país, que durante toda a COP30 foi a voz mais ativa do grupo favorável a um mapa do caminho, propôs fazer uma conferência paralela focada especificamente na nossa dependência dos combustíveis fósseis e na urgente necessidade de superá-la. Uma “coalizão dos dispostos” a resolver o problema, como denominou a ministra do Meio Ambiente colombiana, Irene Vélez Torres. Foi isso que tomou corpo ao longo dos últimos seis dias em Santa Marta.

Co-organizada por Colômbia e pela Holanda, sob a liderança das ministras de meio ambiente e clima dos dois países – duas mulheres de falas fortes e inspiradoras – a conferência de Santa Marta não queria reinventar a roda, propor um substituto para a Convenção do Clima ou abrir um novo processo de decisão. Nem de negociar nada, ao contrário do que ocorre nas COPs. Sem precisar convencer ninguém, houve espaço para debater com honestidade, colocando, sobretudo, as dificuldades na mesa e quais são as soluções possíveis.

A ideia foi reunir, além dos representantes dos países e de governos subnacionais, cientistas, povos tradicionais e afrodescendentes, organizações da sociedade civil e sindicatos. Os 57 países presentes, sem contar Colômbia e Holanda, foram convidados por terem demonstrado, em algum momento, um compromisso explícito com o mapa do caminho ou com a transição.

Ao todo foram mais de 1.500 participantes, todos trazendo suas perspectivas sobre o que precisa ser levado em conta no processo de transição para longe dos fósseis. Desde o que diz a ciência, tanto em termos de riscos quanto de solução, às demandas de populações afetadas pelas mudanças do clima; desde os impactos sobre os trabalhadores, que precisarão ter os empregos realocados, à necessidade de reforma do sistema financeiro.

As conversas foram centradas em como reduzir a dependência econômica dos combustíveis fósseis, como transformar a oferta e a demanda e como avançar na cooperação internacional. Não foi trivial. Em última instância, trata-se de uma transição que implica na mudança de toda a economia. E, pela primeira vez, um grupo de países estava disposto a analisar com serenidade tudo isso.

“Precisamos de um multilateralismo sem vetos de fato, aberto à participação dos povos e capaz de traduzir acordos em implementação. Hoje vivemos uma ruptura na ordem global como a conhecemos. Mas hoje não somos movidos pelo medo ou pela intimidação comercial; nossa esperança reside na capacidade de ação coletiva daqueles que estão aqui presentes. Somos governos de mais de 50 países. Representamos um terço do consumo global de petróleo e também um terço do produto interno bruto global”, resumiu Vélez Torres ao abrir a plenária de alto nível, realizada nos dois últimos dias da conferência.

“Não nos deixemos distrair por aqueles que não chegaram ou que ainda não chegaram. Porque nós, que estamos aqui reunidos, representamos um poder coletivo inegável”, declarou a colombiana.

“Estamos todos aqui porque queremos criar um sistema sustentável. Todos sabemos que simplesmente construir mais turbinas eólicas ou aumentar a eficiência energética não é suficiente. Precisamos realmente nos afastar dos combustíveis fósseis e desvinculá-los do nosso sistema. Na COP28, construímos conjuntamente a primeira camada de fundação. E acho que, com esta conferência, podemos dizer que construímos a segunda camada de fundação. E isso significa que podemos começar a construir a casa”, complementou Stientje van Veldhoven, ministra de Clima e Crescimento Verde da Holanda, no encerramento da plenária.

Nas intervenções dos representantes dos outros países e organizações e setores participantes, ficou evidente o peso que o tema ganhou nos últimos meses com a piora do cenário geopolítico mundial em razão da guerra do Irã, que levou à maior interrupção no fornecimento de petróleo da história. Se em outros momentos, os impactos socioambientais talvez recebessem mais atenção, agora a economia falou mais alto.

A guerra, resumiu a economista brasileira Ana Toni, diretora-executiva da COP30, mostrou que “a implementação rápida da já acordada transição para o afastamento dos combustíveis fósseis é vital não só para o combate à mudança do clima. Ela também é vital para a segurança e a soberania energéticas, para a segurança e a equidade econômicas, para a justiça e para a paz”.

Vários outros trouxeram essa mesma perspectiva. “A guerra no Oriente Médio está empurrando milhões de pessoas para vidas que não podem sustentar. Economias construídas sobre combustíveis fósseis estão se desfazendo em tempo real. Os combustíveis fósseis não são apenas sujos. Eles são imprevisíveis. São perigosos. E precisam acabar”, disse Juan Carlos Monterrey, representante especial para as mudanças climáticas do Panamá.

COP após COP testemunhando resultados aquém dos necessários para responder à urgência da crise climática, é um respiro ver um grupo de países, mesmo que restrito, disposto a tentar resolver o problema que apresenta hoje a maior ameaça ao futuro da humanidade, justamente por essa conjunção múltipla de fatores.

Trata-se, de todo modo, de um novo início de processo. Promissor, mas ainda um primeiro passo. Outros serão necessários. O que inclui a tentativa de alimentar, com os insumos da conferência, a própria discussão de mapa do caminho sendo feita pela presidência da COP30 e, claro, o processo formal de negociação sob a UNFCCC, onde decisões podem ser tomadas no âmbito global. A expectativa é conseguir acelerar as decisões multilaterais tomadas na COP e, portanto, a própria transição energética.

Entre elas, estão a JBS S.A. e a Cargill, dois dos maiores nomes do agronegócio global, que passaram a responder a Ações Civis Públicas após se recusarem a firmar acordos de ajustamento de conduta junto ao MPT. Nas mesmas condições estão mais três empresas: A Brasil Global Agroindustrial Ltda; a CM Distribuidora de Alimentos Ltda e a RRX Comércio de Carnes Eireli.

Outras sete organizações e dois municípios firmaram termos de ajustes de conduta (TAC) após a identificação de fornecedores ligados ao trabalho análogo ao escravo: Gol Combustíveis S/A, Agropecuária Nova Gália, Âncora Siderúrgica Ltda, Balbinos Agroindustrial – Eireli, Bonna Vitta Indústria e Comércio Ltda; Sidermin Siderúrgica Mineira Ltda, Viena Siderúrgica e as cidades de Soledade (RS) e Taperoá (PB).

Os dados revelados pelo MPT são o resultado de uma investigação complexa que partiu dos resgates de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão e reconstruiu as relações comerciais dos acusados até chegar às empresas que compravam os produtos frutos dessa exploração. Nesse percurso, aparecem frigoríficos, empresas agrícolas e grandes compradores que sustentam a demanda.

Segundo o levantamento, mais de 50 empresas foram identificadas com vínculos comerciais com fornecedores flagrados por trabalho análogo à escravidão apenas no recorte recente da investigação, que teve início em 2024. Além das empresas que firmaram acordos ou estão respondendo a ações civis públicas já divulgadas, outras estão em negociação. A situação indica não apenas a extensão do problema, mas também a dificuldade de rastrear todas as conexões dentro de cadeias produtivas longas e fragmentadas.

Como explicou o chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Aragão, o critério não foi o tamanho das empresas, mas o vínculo comprovado com fornecedores irregulares.

“A investigação começa com o fornecedor flagrado com trabalho análogo à escravidão, algo já comprovado. A partir disso, o que se faz é identificar quem comprou essa produção, direta ou indiretamente. Foi esse rastreamento que levou às empresas investigadas”, explicou.

Ao seguir esse fluxo, o resultado se repetiu com frequência, chegando a grandes instituições. “Não houve uma escolha prévia por grandes empresas, mas, quando se olha para a cadeia, o que aparece são instituições relevantes, que têm peso econômico e influência real sobre o setor em que se inserem”, disse Aragão. A relevância, segundo ele, pode ser nacional ou regional, mas sempre implica capacidade de determinar padrões de produção.

É nesse ponto que entram JBS e Cargill. As duas empresas figuram entre aquelas contra as quais o MPT já ajuizou ações civis públicas. Na prática, isso significa que elas foram chamadas para negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não houve acordo. O TAC é um instrumento extrajudicial que busca evitar disputas prolongadas na Justiça. O termo permite que a empresa assuma compromissos concretos para corrigir as irregularidades identificadas, reparar danos coletivos e implementar mecanismos de prevenção. Ao recusar esse acordo, o conflito segue para o Judiciário, onde pode resultar em condenações e imposição de obrigações mais rígidas.

A JBS e a Cargill foram procuradas pela Agência Pública, mas não responderam até a publicação desta matéria. Caso se manifestem, o texto será atualizado. 

Empresas não podem alegar desconhecimento, diz MPT

O material apresentado pelo MPT mostra que essas relações comerciais não são episódicas. A metodologia adotada pelo órgão buscou justamente evitar distorções, a conexão entre empresa e fornecedor foi estabelecida com base em recortes temporais que incluem o período de contratação dos trabalhadores, os meses que antecederam a fiscalização e o tempo posterior à inclusão na lista suja.

O MPT argumenta que grandes empresas não podem alegar desconhecimento sobre irregularidades na cadeia produtiva. Luciano Aragão explicou que: “não é razoável que empresas inseridas em setores com histórico recorrente de trabalho análogo à escravidão simplesmente afirmem que não sabiam. Quando há condições e dever de saber, a omissão deixa de ser um erro e passa a ser uma escolha”.

Esse entendimento se baseia na teoria da “cegueira deliberada”, apontada por Aragão, segundo a qual a empresa que opta por ignorar sinais evidentes de irregularidade assume o risco da ocorrência do ilícito. No contexto das cadeias produtivas, isso significa que não basta exigir documentos ou confiar em declarações formais dos fornecedores. É necessário monitorar, de forma efetiva, as condições de trabalho.

Um dos pontos mais críticos identificados pelo MPT está justamente na distância entre o discurso e a prática. Muitas empresas afirmam adotar políticas de controle, mas realizam poucas auditorias, frequentemente anunciadas com antecedência, o que permite a ocultação de irregularidades. Em cadeias com milhares de fornecedores, esse tipo de controle se mostra insuficiente.

O projeto “Reação em Cadeia” surgiu como uma tentativa de romper com um modelo que, embora tenha garantido milhares de resgates ao longo das últimas décadas, não conseguiu reduzir a incidência do problema. Segundo o material, “o trabalho escravo contemporâneo está profundamente enraizado nas cadeias de fornecimento de grandes empresas e marcas de projeção nacional e internacional” e “não são casos isolados ou pontuais”, ressalta o coordenador.

O padrão descrito se repete: um fornecedor é flagrado, deixa de vender para determinados compradores e rapidamente é substituído por outro, muitas vezes operando nas mesmas condições, numa lógica que, segundo o próprio MPT, muitas vezes se resume à “troca de CNPJ” dentro da cadeia produtiva.

A Agência Pública apurou que o resultado da votação não surpreendeu o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria articulado ativamente contra Messias e, inclusive, confirmado isso a outro parlamentar.

Em diálogos com correligionários, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), teria repetido várias vezes, em clima de festa, que Jorge Messias foi rejeitado “graças a Alcolumbre”. Ele ainda contou a amigos que — horas antes da votação — teria ligado ao presidente do Congresso para obter informações sobre as tratativas para barrar a indicação de Lula. Alcolumbre teria respondido: “Faça a sua parte, que eu faço a minha”.

Nas últimas duas semanas, o Governo montou uma força-tarefa para angariar apoio à votação no Senado. Senadoras da base governista, por exemplo, foram incumbidas da missão de convencer as colegas mulheres do parlamento. Até mesmo o ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e considerado o nome “terrivelmente evangélico” no Supremo, trabalhou em favor de Jorge Messias.

Tensão entre governistas

Desde o início da sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), às 9h da manhã, senadores petistas mostraram preocupação com um possível placar negativo na apreciação em plenário. Diante da preocupação, uma reunião entre o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), e o presidente da República teria ocorrido no Palácio do Planalto enquanto Messias era sabatinado.

Numa das coletivas concedidas à imprensa, Wagner foi receoso ao citar o resultado esperado pelo governo: “mais de 41”, disse ele, referindo-se ao número mínimo de votos necessários para aprovação. Algo que não foi alcançado.

Com a rejeição, o presidente Lula precisa anunciar um novo nome ao Supremo, para ser avaliado novamente pelo Senado.

O silêncio de Alcolumbre

Alcolumbre estava insatisfeito com a sugestão de Lula ao STF desde o anúncio feito pelo petista em 20 de novembro de 2025. O presidente do Congresso atuava pela indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e se sentiu traído por Lula ao ser contrariado.

À época do anúncio de Lula, a aprovação de Messias era considerada inviável pelo Governo, pois Davi Alcolumbre estaria “jogando contra” no Congresso. Mesmo após cinco meses de intensas conversas e reuniões, os líderes do governo não conseguiram o aval e o apoio do presidente do Congresso para a aprovação de Messias. Contudo, os parlamentares chegaram a afirmar, nos bastidores, que tinham conquistado um meio-termo: o “silêncio” de Alcolumbre — uma promessa de que ele não atuaria nem contra nem a favor.

Em meio às negociações para aprovar Messias, o governo ofereceu cargos em autarquias ao grupo de Alcolumbre e a partidos do Centrão. Agora, porém, o Governo promete um rompimento oficial com o presidente do Congresso, o que pode resultar na exoneração de cargos em ministérios e outras instituições federais, além de tensionar as pautas que ainda serão avaliadas pelos congressistas, como a redução da escala de trabalho 6×1.

A hora da derrota

Assim que o resultado da derrota se materializou contra Messias, o Advogado-Geral da União e agora indicado derrotado ao STF, abraçou sua esposa na sala do Congresso reservada à liderança do PT. O ar era de consternação.

Ao anunciar o ineditismo histórico, quando os números finais iluminaram o painel com a contagem final que enterrava a indicação de Messias, Davi Alcolumbre levantou-se da mesa e abraçou Jaques Wagner, líder do governo no Senado, que o aguardava. O encontro entre o fiador da derrota e o representante do governo teve uma conversa ao pé do ouvido. O conteúdo do sussurro perdeu-se no barulho do plenário, mas a imagem registrada fala por si.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, declarou que o episódio simboliza o fim de “Lula 3”, argumentando que o presidente perdeu credibilidade e legitimidade para conduzir negociações na Casa.

Do lado governista, a tentativa foi minimizar os danos institucionais. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), assegurou que a relação entre Executivo e Legislativo não sofrerá alterações, atribuindo o resultado a circunstâncias políticas e à proximidade do período eleitoral.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton (PDT-MA), reconheceu a derrota e indicou que o presidente não deve enviar, de imediato, um novo nome para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria para outubro de 2025.

Já André Mendonça, ministro do STF, que fez campanha a favor de Messias, declarou: “Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF”.

À Pública, o filósofo Vladimir Safatle comentou o resultado: “O Senado e o Congresso declararam guerra contra o Executivo.” Para ele, Lula precisa entender que o Congresso é seu inimigo. “Esse modelo, do Lula conciliatório, já tenho dito isso há algum tempo, não funciona mais.”

O homem se referia, segundo ela, aos R$ 180 mil que a prefeitura de Porto Alegre está oferecendo como indenização em acordos individuais para as pessoas deixarem o local. Nesses acordos, o morador se compromete a retirar seus pertences e não voltar a ocupar sua casa. Ao assinar, também declara, “de forma irrevogável e irretratável, que não se reconhece enquanto quilombola”, refutando o processo de reconhecimento que corre no INCRA desde 2022 – ano que o território teve o autorreconhecimento certificado na Fundação Cultural Palmares e os estudos começaram.

Quilombolas ouvidos pela Agência Pública relatam ainda que os acordos estariam sendo fechados não pela prefeitura, mas por uma empresa chamada Beltrão Segurança, que estaria exigindo que os moradores façam a demolição das próprias casas para liberar o pagamento das indenizações via pix. 

A reportagem procurou a Beltrão Segurança, mas não conseguiu retorno até a publicação. O endereço da empresa, que aparece no Google Street View, mostra uma área residencial. Ligamos para o telefone celular informado no site da empresa, mas fomos informados que ele é um número pessoal que pertence a uma mulher sem nenhuma relação com a empresa e que há três anos recebe ligações indevidas.  

A partir dos primeiros movimentos de demolição de casas, no dia 7 de março, a assessoria jurídica do quilombo acionou a Justiça Federal. No dia 8, através de liminar, o juiz federal Giovani Bigolin reforçou o que o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) decidiu em outubro de 2025: a preservação da posse coletiva e a proibição de demolições. A liminar permite a saída do território de quem desejar, mas proíbe “práticas que interfiram nas condições existentes no território e na integridade da posse coletiva”. 

Bigolin solicitou que a Polícia Federal impedisse conflitos e também novas demolições. Um pouco antes, no dia 6 de março, a juíza do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), Vanessa Lilian da Luz, havia homologado 45 novos acordos entre moradores e a prefeitura de Porto Alegre. Contudo, a decisão desconsidera o entendimento do TJ-RS, de dezembro de 2025, que afirma a competência da Justiça Federal no caso Kédi, por se tratar de um território com processo aberto no INCRA para seu reconhecimento como quilombola. Por isso, no dia 20 do mesmo mês, a Defensoria Pública do Estado do RS, pediu a nulidade e a suspensão dos acordos homologados pela juíza e de novos acordos individuais propostos pela prefeitura a moradores do Quilombo Kédi.

Em 9 de março, a PF esteve no local, mas alegou em relatório não presenciar flagrantes de demolições. Um dia depois, a Justiça Federal reforçou a liminar que impedia as demolições no território quilombola, estabelecendo uma multa de 20 salários mínimos para quem descumprisse a ordem. Mas, na madrugada do dia 11, algumas casas ainda foram demolidas, como mostra o vídeo, gravado por moradores, ao qual a Agência Pública teve acesso. Ninguém foi multado ou preso neste ato. 

No dia 17 de abril, a Justiça Federal reconheceu o descumprimento de liminar por parte do município de Porto Alegre, por induzir as demolições das casas no contrato assinado pelos moradores. A prefeitura recebeu uma multa de 60 salários mínimos e foi intimada a se abster de ​​qualquer indução de demolições, sob risco de novas multas.   

Entre os dias 7 a 11 de março, o quilombo Kédi teve mais de 30 casas demolidas, segundo os moradores “Estamos vivendo uma situação terrível. Muita gente saiu daqui por medo de serem removidas e ficarem sem nada. Então aceitaram os acordos”, relata Dutra, que cresceu no território e ainda resiste por lá, mesmo sob as ameaças que diz receber da prefeitura e da Beltrão Segurança. Segundo Sérgio Valentim, da Frente Quilombola-RS, “a PF viu as pessoas demolindo [as casas], mas não quiseram prender ninguém”.

Após o pedido de anulação dos acordos feito pela Defensoria e a liminar da Justiça Federal do dia 10 de março, as demolições por fim foram interrompidas, mas os moradores seguem apreensivos. De cerca de 100 famílias em 2022, hoje restam menos de 30 no território tradicional. “Não sabemos o que pode acontecer. Estamos revezando quem dorme, sempre em alerta”, revela a moradora Cláudia Vargas. Para ela, o que acontece no Kédi é uma situação devastadora: “Tenho medo de às 7 da manhã levar meus quatro filhos na escola e acontecer o que acontece nos outros quilombos por aí, algum atentado”, desabafa. 

Território em disputa

O Quilombo Kédi fica localizado no bairro Boa Vista, zona elitizada de Porto Alegre. O território está espremido entre o Country Club da cidade e a obra ao lado do quilombo, onde as incorporadoras Country Empreendimentos e CFL estão construindo o Alameda Jardins Country Tower Boulevard, vendido como um “grande marco no design corporativo” e um grande negócio para fundos de investimento. 

O terreno de 15 mil m², na esquina da Avenida Nilo Peçanha com Avenida Marechal Andrea, foi cedido pela prefeitura de Porto Alegre para a Country Empreendimentos, em agosto de 2022, por R$ 8,3 milhões, através de um Termo de Conversão de Área Pública. De acordo com o documento, este dinheiro serviria para custear o reassentamento dos moradores onde hoje é o Kédi. 

No termo, a Country se compromete com o reassentamento através do planejamento e construção junto ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) de um Conjunto Habitacional de Interesse Social (CHIS) para 52 famílias; pelo pagamento para as famílias restantes de bônus-moradia para compra assistida; ou, por último, por indenização no valor correspondente ao bônus moradia vigente.

A incorporadora CFL, empresa responsável pela construção do empreendimento, também assinou um termo de compromisso com a prefeitura, onde se compromete a contribuir com o processo de remoção como forma de compensar os impactos da obra. No local, a prefeitura pretende abrir uma via, sequência da Rua Frei Caneca, entre o empreendimento da Country Empreendimentos e CFL e o Country Club de Porto Alegre. 

Fundada em 1996, a Country Empreendimentos tem entre os seus sócios Carlos Zaffari, Airton Zaffari e Ivo José Zaffari, que também são diretores do Grupo Zaffari, maior rede de supermercados do estado, dos shoppings Bourbon, dos atacadões Cestto e de inúmeros outros empreendimentos comerciais e imobiliários paralelos. 

Nos últimos anos, o Grupo Zaffari esteve envolvido em acordos com o poder público para troca de terrenos a fim da construção de seus empreendimentos, desmatamento de diversas áreas de Mata Atlântica nativa, como a Floresta do Itu-Sabará, projetos faraônicos em áreas não previstas pelo Plano Diretor, como prédio de 41 andares no Centro Histórico e torres de 130 metros de altura no bairro Praia de Belas.

Questionados pela Pública, eles responderam, através da Prática Comunicação, assessoria de imprensa que responde pelo Zaffari e pela Country que, embora os mesmos executivos sejam diretores e CEOs das duas empresas, “o Grupo Zaffari não possui vínculo societário com a Country Empreendimentos Imobiliários”.

Segundo o porta-voz da CFL, 120 acordos teriam sido firmados com os moradores até março. Desse conjunto, 106 famílias já teriam recebido as indenizações, estando pendente de homologação judicial de apenas 14. Considerando o valor de R$ 180 mil por cada indenização, seriam aproximadamente R$ 20 milhões investidos nas remoções até agora, mais que o dobro dos R$ 8,3 milhões previstos inicialmente. 

A assessoria jurídica dos quilombolas, contudo, afirma que “das 106 pessoas que eles dizem que deixaram o território, somente quatro comprovaram nos autos da Justiça Comum seu reassentamento, como prevê o Estatuto das Cidades e os próprios termos assinados pelas empresas”.  

“Existem denúncias na Justiça de pessoas que nem moravam no quilombo e receberam, outras que dividiram a casa para receber mais de um pagamento, inclusive de pessoas mortas que receberam indenização. É um procedimento sem nenhum controle da Justiça ou do DEMHAB. O restante está pegando o dinheiro, sumindo, ocupando outras áreas verdes. Duas famílias foram, inclusive, para o Quilombo Silva. O que impede que queiram vender lá também em breve?”, diz Onir Araújo, assessor jurídico da comunidade e integrante da Frente Quilombola-RS.

“No Termo de Conversão, se fala em reassentamento para o direito à moradia digna das famílias, mas o que estamos testemunhando é um modus operandi clássico de grilagem”, completa. 

A Country Empreendimentos informou que, “como proprietária original do terreno, participa da documentação legal de aprovação. O Termo de Conversão de Área Pública, assinado entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Country, faz parte das obrigações legais de aprovação, ou seja, são contrapartidas obrigatórias inerentes ao projeto legal, sendo o valor geral de R$ 8,3 milhões resultante desta obrigação.” 

Tradição ameaçada 

“No Kédi vivem pessoas descendentes dos remanescentes da Colônia Africana que existiu em Porto Alegre, entre 1884 e 1930, território de pessoas de diferentes nações que trouxeram ao Brasil suas línguas, culturas e religiões de matriz africana”, explica Araújo. “O quilombo urbano Kédi é próximo ao quilombo Família Silva, o primeiro território urbano titulado no país, em 2009, que deflagrou o direito à autodeclaração de territórios negros urbanos tradicionais e ancestrais em todo Brasil. São dois territórios que resistem à voracidade da especulação imobiliária e da gentrificação da elite racista gaúcha”, acrescenta.

Para a professora do Departamento de Geografia da UFRGS, Cláudia Luiza Pires, o quilombo Kédi é formado é formado por pessoas que historicamente contribuíram com a construção, com a formação histórica e geográfica de Porto Alegre. A tentativa de negociar suas identidades é “uma das violências mais perversas da opressão colonialista sobre o território”, diz. 

“Representa o racismo institucional do poder público porque atravessa uma comunidade quilombola que já foi marcada historicamente pelas opressões e que hoje vem lutando pela sua reparação histórica e também geográfica, porque é sobre história, mas também é sobre terra. Essas remoções são a perpetuação da Lei de Terras, que lá em 1850 já marcava o que vemos hoje, a condição de exclusão e expulsão do acesso da população negra, dos povos originários à terra e ao seu território”, avalia. 

Segundo relatos da assessoria jurídica do quilombo, no único momento em que a comunidade foi coletivamente informada sobre o processo de remoção, em reunião na Escola Estadual Bahia, em novembro de 2022, a maioria dos moradores manifestou rejeição à proposta de reassentamento, com o desejo de permanecer. “A partir daí, iniciou-se o assédio, sendo a Beltrão um ponto central na operacionalização dos ‘Acordos Individuais’ em detrimento do Fato Quilombola”, diz Araújo. 

A demolição dos imóveis têm sido exigência para receber o pagamento da indenização, segundo os moradores. “O pix só é feito após Beltrão e seus homens confirmarem a derrubada da casa”, diz Sérgio Valentim, da Frente Quilombola RS.

Luíz Fernando Soares Beltrão, ex-tenente do 11° Batalhão da Polícia Militar do RS, hoje é chefe da Silva Beltrão Servicos de Zeladoria LTDA, empresa que, segundo a Frente Quilombola-RS, estaria fazendo a segurança da obra da CFL e da Country Empreendimentos no terreno vizinho ao quilombo. A Country disse que “não possui nenhum contrato com empresas de segurança que atuam no local”. De acordo com as denúncias das quilombolas, além de trabalharem garantindo as demolições, nos últimos anos, Beltrão e seus funcionários estariam passando pelas casas espalhando notícias falsas, ameaçando e pressionando moradores. 

A CFL não respondeu diretamente sobre o vínculo com a Beltrão Segurança. Questionada sobre a atuação da Beltrão nas remoções, o head de marketing da incorporadora, Caco Biernfeld, alegou, sem citar a empresa de segurança, que o desejo de algumas pessoas saírem do território, expresso inclusive em manifestações, “refuta as ilações quanto a pressão ou coação de moradores locais”.

Os moradores têm denunciado a atuação da Beltrão nas redes sociais. “Todos os dias somos oprimidos pelos capangas que vem dessa Beltrão. Milicianos que são mandados para nos intimidar, que ficam por aí dizendo que, se não aceitarmos os R$ 180 mil, nós vamos sair sem nada, que a prefeitura vai nos tirar igual”, relata a moradora Claudia Vargas. “O próprio Beltrão se reúne com as pessoas e operacionaliza as assinaturas do acordo. Depois fica da obra da CFL fiscalizando as demolições”, denúncia Valentim. 

Empresas pressionam moradores

Estas e outras denúncias foram feitas pelas quilombolas à Polícia Civil do RS conforme Boletim de Ocorrência, ao qual a reportagem teve acesso.  

Os relatos também constam no processo da Justiça Federal sobre a desapropriação do quilombo, no qual Beltrão, CFL, Country e prefeitura de Porto Alegre são réus. Em outubro de 2025, a sede da Beltrão foi procurada por oficial de Justiça e não foi encontrada: a casa, no bairro Três Figueiras, está à venda. 

Na manhã do dia 27 de março, segundo os moradores ouvidos pela Pública, Beltrão teria voltado pessoalmente ao quilombo Kédi, ao lado de um policial militar uniformizado. “Quando ele passou, perguntamos o que ele estava fazendo aqui. Caminhando com o PM, ele apontou para nossa cozinha e perguntou se a gente tinha invadido aqui”, relata uma moradora que não quis se identificar. 

Em maio de 2024, a Country permutou, em troca de índices construtivos, 73% do terreno para a CFL Incorporadora, por um valor muito acima dos pouco mais de R$ 8 milhões que acordou com a prefeitura pela área, em 2022.

De acordo com o head de marketing da CFL, a empresa considera o processo de regularização fundiária em relação a questão quilombola, que corre no INCRA e na Justiça Federal, mas declara que ao remover as famílias a incorporadora estaria contribuindo com a justiça estadual, visto que em 2013, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou a Ação Civil Pública na qual o município de Porto Alegre foi condenado a cadastrar e, após, reassentar as famílias da Kédi. “A obrigação assumida pela CFL tem o propósito de dar cumprimento às decisões judiciais já transitadas em julgado”, diz o executivo.

Para a assessoria jurídica do quilombo, “estes argumentos caem por terra visto a liminar obtida em Ação Rescisória que protege a posse coletiva e centenária”, explica o advogado Onir Araújo. “Além disso, o direito à posse coletiva foi reafirmado e reiterado em decisões recentes da justiça federal”. 

O DEMHAB foi questionado sobre o processo de remoção e sobre o porquê da indenização oferecida neste caso extrapolar os R$ 113 mil legalmente previsto para o bônus-moradia. O departamento da prefeitura não retornou até o encerramento desta reportagem.

Para Onir Araújo, a remoção da comunidade é um crime de “Lesa Humanidade”. “A destruição do Quilombo Kédi é extinguir a história de um povo, é o apagamento de uma presença civilizatória dos remanescentes da colônia Africana na região, o que ainda pode abrir precedentes para o ataque em outros quilombos no país. O que se faz em Gaza na Palestina com bombas, matança de mulheres e crianças, aqui o Estado brasileiro, com seus mandantes do setor privado, faz com a caneta, com a violência institucional, com o apagamento da presença”, defende. 

Tânia Dutra, que cresceu no território, em que seus pais também se criaram e onde seu avô viveu, trabalhou e cultivou, diz não ter medo: “Estou muito sentida com esta situação, louca que logo isso acabe. Tenho nove netas que estavam se criando aqui, vi meu avô viver aqui. Mas mesmo assim eu vou ficar. Este território é meu e não vou sair”.

​O cartaz, como se vê na imagem, não descreve um projeto pedagógico, e sim um protocolo de obediência. Além do aviso nas salas, vídeos, áudios e conversas enviados à Agência Pública, sob condição de anonimato, indicam que o papel não ficou apenas na parede. Num dos registros em vídeo, feito em uma das aulas, um estudante vai para a frente da sala e se coloca diante do adulto que o espera perto do quadro. O aluno então ensaia a fala de apresentação da turma meio sem jeito. Saem os comandos: “atenção”, “sentido”, “descansar”. Era a primeira vez que o protocolo era colocado em prática. Em outro trecho, de outro ângulo, o gesto mostra o mesmo aluno levando a mão à testa e prestando continência.

Em mensagens trocadas entre os estudantes de ensino médio, o ritual iniciado em abril é descrito como constrangedor. “Escola não é um quartel”, reclama um dos relatos. Outro afirma que, se a sala não cumprisse o procedimento, viriam os “xingos do monitor militar”.

As mensagens sugerem não apenas uma cobrança disciplinar desproporcional, mas também a tentativa de reorganizar a presença física e a fala dos estudantes a partir de comandos típicos de militares. “Não é nem o começo, que eles vão colocar a gente pra marchar e tudo”, disse outro relato. Em relação aos monitores militares, alunos também relataram “gritos” e “humilhações”, com celulares sendo retidos de modo inadequado. O novo ambiente é resumido como de pressão: “agora eles vão cobrar mais da gente”

Projeto de escolas militares em São Paulo é bandeira de Tarcísio

O caso da escola Jorge Madureira se encaixa numa história mais longa, o  Programa de Escolas Cívico-Militares (ECM) de São Paulo. Ele foi instituído pela Lei Complementar nº 1.398/2024, com previsão de investimento de R$ 7,2 milhões para o pagamento de policiais militares da reserva que atuam como monitores num ambiente civil. 

A implantação do modelo, originalmente prevista para o segundo semestre de 2025, foi adiada após uma série de disputas judiciais. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou a suspender a lei, mas, em novembro de 2024, o ministro Gilmar Mendes, do STF, derrubou essa decisão. Em setembro de 2025, o plenário do STF referendou a liminar de Mendes por unanimidade — sem, contudo, julgar o mérito da constitucionalidade do modelo, ainda em aberto.

Em setembro de 2025, antes da liberação pelo Supremo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) também suspendeu o processo seletivo de monitores militares em São Paulo, apontando irregularidades como o uso de verbas da Educação para o pagamento de policiais, classificado como desvio de finalidade, e a ausência de estudos prévios de impacto orçamentário. Em novembro de 2025, o TCE voltou atrás e autorizou a retomada do processo.

Com a via judicial desobstruída, 100 escolas estaduais, distribuídas em 89 municípios paulistas, passaram a funcionar no modelo cívico-militar em 2 de fevereiro de 2026, no início do ano letivo. A seleção das unidades ocorreu após três rodadas de consultas públicas realizadas ao longo de 2025, envolvendo alunos, pais, professores e funcionários. Das 300 escolas que manifestaram interesse, 132 comunidades aprovaram a adesão, quatro reprovaram e 166 não atingiram o quórum mínimo.

Cada escola recebeu entre dois e três monitores, selecionados por meio de análise de títulos e entrevistas, com jornada de até 40 horas semanais e remuneração de R$ 301,70 por diária, acumulada com o valor da aposentadoria.

​A justificativa oficial do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) é que o modelo reforça hierarquia, disciplina e valores cívicos, numa gestão compartilhada entre professores civis, que, em tese, mantêm a responsabilidade exclusiva pelo conteúdo pedagógico, e monitores militares, encarregados de segurança, disciplina e de atividades extracurriculares.

Escolas cívico-militares: regimento com lógica de caserna

Segundo o regimento do Programa Escola Cívico-Militar de São Paulo, obtido pela reportagem, a militarização não se resume a um discurso abstrato sobre ordem. O documento prevê que a chamada “excelência na dimensão cívico-militar” seja conduzida por militares da reserva da Polícia Militar, encarregados de atuar no ambiente escolar fora da sala de aula. Na prática, esse “fora” abrange a entrada, a circulação, os deslocamentos, as solenidades, os uniformes, a fala dos alunos e o início de cada aula.

​O texto atribui ao núcleo militar um papel permanente na rotina da escola. Entre as funções do monitor estão acompanhar o diretor nas formaturas gerais e nas solenidades cívicas, zelar pela disciplina escolar e participar dos Conselhos de Classe. Aos monitores militares cabe, segundo o regimento, conduzir as formaturas diárias, entoar hinos cívicos com os alunos, orientar e acompanhar os líderes de classe, receber a apresentação das turmas, acompanhar os deslocamentos, coordenar as refeições, realizar rondas internas e fiscalizar a disciplina, conforme o “Guia de Conduta e Atitudes dos Alunos”.

Um dos artigos prevê, por exemplo, uma formatura breve, de 10 a 15 minutos, antes do início das aulas, conduzida pelo monitor, com o objetivo de comunicar as ações da escola, desenvolver o chamado “Projeto Valores Cidadãos” e verificar o uniforme dos alunos. O mesmo dispositivo recomenda formatura geral semanal com canto de hino, hasteamento da Bandeira Nacional e, “se for o caso”, desfile dos alunos. Também recomenda a participação da escola no desfile de 7 de Setembro.

No capítulo dedicado ao corpo discente, o documento cria formalmente a figura do líder e do vice-líder de classe, escolhidos por rodízio organizado pelos monitores. Já o Guia de Conduta anexo determina que, após a formatura, as turmas se desloquem “em forma” para as salas sob o comando do aluno líder de classe. Em outro trecho, o texto estabelece que as atividades pedagógicas começam com a apresentação da classe ao professor, feita pelo líder.

O programa ainda associa comportamento a recompensas e marcas visíveis de distinção. O guia anexo prevê elogios concedidos pelo monitor-chefe, diplomas por desempenho intelectual e comportamental, medalhas e até bótons que podem ser usados no uniforme. O uniforme, por sua vez, é tratado como símbolo da escola cívico-militar, vinculado à imagem pública da instituição.

O documento afirma que os alunos não são militares, mas organiza sua permanência na escola segundo a lógica da caserna. O modelo ainda prevê um “sistema de pontos” para o comportamento dos alunos, o que inclui perder pontos se uma regra for desrespeitada, além de ficar sujeito a medidas disciplinares, podendo até haver transferência compulsória de escola.

Um major, um tenente e alunos passando mal

Reportagem do Portal Porquê, publicada em 26 de fevereiro, já havia levado a público denúncias sobre o ocorrido logo nos primeiros dias na Jorge Madureira.

Segundo relatos de alunos ouvidos pelo veículo e confirmados pela Agência Pública, no dia 4 de fevereiro, no segundo dia letivo, dois monitores militares — um major e um tenente — teriam mantido estudantes em formação militar na quadra por dois períodos de 50 minutos. Segundo relatos, uma aluna desmaiou e outros dois passaram mal. Os monitores teriam atribuído o mal-estar à falta de alimentação adequada, mas os alunos afirmaram não ter sido avisados previamente sobre a atividade. “A menina caiu no chão, desmaiada, um desespero de todo mundo”, conta uma fonte anônima.

Relatos apontam ainda o choque na relação entre monitores militares e alunos, sobretudo os do ensino médio: “eles querem resolver na ignorância, gritando. […] É um desgaste muito grande. Não foi explicado pra gente como seria o dia a dia com o programa, foi vendida uma ilusão”.No mesmo período, conforme relatado ao Portal Porquê, um estudante fora de alinhamento na fila teria sido abordado por um monitor que lhe perguntou se ele era “retardado mental”. Um aluno ouvido pelo veículo afirmou que o monitor disse a frase “a corda sempre estoura para o lado do mais fraco” no ouvido do jovem. “O menino estava desalinhado na fila. O monitor chegou para ele e perguntou se ele era retardado mental. Um capacitismo, um despreparo absurdo”, reforça uma fonte ouvida pela reportagem. Outra afirma que, logo na cerimônia de abertura do programa, políticos da cidade e do estado transformaram o evento em uma vitrine política. Segundo o relato, o deputado estadual Danilo Balas (PL) foi celebrado diante da comunidade escolar, associando sua presença a um aporte de recursos à instituição. A mesma cerimônia, segundo relatos publicados pelo Portal Porquê, incluiu propaganda política em favor dos parlamentares Dylan Dantas (PL) e o mesmo Danilo Balas (PL), além do secretário da Educação, Renato Feder. Monitores teriam citado o número 22, correspondente ao Partido Liberal (PL) nas urnas. Alunos também relataram falas políticas envolvendo outros nomes associados ao bolsonarismo.

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Atuação de militares em escolas pode comprometer identidade das escolas, diz promotora

​A vice-presidente do Sindicato dos Especialistas de Ensino Público de São Paulo (Sinesp), Letícia Grisólio Dias, argumentou, em agosto de 2025, que a presença de policiais nas unidades escolares pode resultar em repressão aos estudantes e ferir a autonomia pedagógica e a gestão democrática, princípios constitucionais.

Em abril de 2025, o Ministério Público de São Paulo, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sorocaba, instaurou inquérito civil para apurar a implantação do modelo cívico-militar em escolas estaduais da cidade. A promotoria recomendou à Diretoria Regional de Ensino que se abstivesse de implantar ou manter o modelo até que houvesse legislação federal específica e pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.

A promotora de Justiça de Sorocaba Cristina Palma chegou a declarar que a atuação de agentes militares no ambiente escolar compromete a identidade das instituições de ensino, ao ferir princípios como democracia, pluralidade, universalidade e não violência. Palma ressaltou que a PM não possui atribuição constitucional para exercer funções pedagógicas e que não há estudos técnicos que atestem a efetividade do modelo.

“A concepção da escola que nós defendemos é uma que caminha para o sentido da liberdade, uma escola que ensine os alunos a pensar de forma crítica, a refletir, a questionar, que transforme e construa cidadãos críticos. O programa, na minha avaliação, vai totalmente na contramão dessa ideia”, diz uma fonte. Outro depoimento conclui: “Tem um viés ideológico muito claro de contenção dos alunos para formar soldadinhos da extrema direita no futuro”.

Em reportagens anteriores sobre o tema, a Pública registrou situações semelhantes em outros estados. Em 2020, relatos de professores civis de colégios militares descreveram censura, revisão ideológica de conteúdos e veto a temas como racismo, homofobia e gênero. Em 2024, ao mapear a expansão das escolas cívico-militares pelo país após o fim do programa federal do governo Bolsonaro, a Pública documentou normas sobre aparência, corte de cabelo e adornos, além do peso crescente de monitores oriundos das forças de segurança no cotidiano escolar. No Paraná, estado com 312 escolas no modelo — o maior número do país —, há denúncias de assédio sexual, assédio moral e agressão física cometidos por militares contra estudantes.

A Pública procurou a Secretaria de Educação de São Paulo e a direção da Escola Jorge Madureira para comentar as situações descritas na reportagem. Também procurou o deputado Danilo Balas, que não retornou até a publicação. A seguir, a resposta na íntegra da Seduc-SP:

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) esclarece que o Programa das Escolas Cívico-Militares é regulamentado pela Lei Complementar nº 1.398/2024 e tem como objetivo contribuir para a organização do ambiente escolar e fortalecimento da convivência. A implantação do programa em 100 escolas foi aprovada em consulta pública pela comunidade escolar e total respeito ao princípio da gestão democrática previsto na Constituição Federal. A gestão pedagógica e administrativa das escolas permanece sob responsabilidade da direção escolar e é acompanhada continuamente pela secretaria, por meio das Unidades Regionais de Ensino.

O Programa prevê atividades de organização e ordem unida, com caráter pedagógico e formativo, voltadas à convivência e à rotina escolar. No início do ano letivo, foram realizadas atividades de orientação e apresentação da rotina escolar do novo modelo. Durante uma dessas ações, foi registrado um caso pontual de mal-estar de uma estudante, que recebeu atendimento imediato da equipe escolar, foi acolhida e teve sua família acionada. Não houve outras intercorrências relacionadas ao episódio.

A Seduc-SP reforça que não compactua com condutas inadequadas, linguagem ofensiva no ambiente escolar ou manifestações em desacordo com o projeto pedagógico das escolas ou das leis vigentes. Até o momento, não há registros das situações apontadas pela reportagem. Eventuais relatos serão apurados pelas instâncias competentes, com adoção de medidas administrativas, quando necessário.