Olinda não tem apenas as belezas naturais e a arquitetura colonial que a transformaram em Patrimônio da Humanidade. Essa bela cidade foi palco de muitas lutas de libertação, como as travadas pelos bravos guerreiros caetés contra os invasores portugueses, e os movimentos republicanos. Berço de heróis, ela gerou, entre tantos, um jovem que combateu a ditadura militar implantada no Brasil em 1964 e teve a sua vida sacrificada por defender os ideais de Liberdade, Justiça Social e Lealdade aos companheiros.

Fernando Augusto de Oliveira Santa Cruz nasceu em 20/02/1948, quinto filho do médico sanitarista Lincoln Santa Cruz e de Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira. Quando caíram sobre o país as trevas do 1º de abril de 1964, ele tinha apenas 16 anos, mas não tardou a se engajar na luta pela democracia, integrando-se ao Movimento Secundarista.

Ensino público e gratuito, liberdade e revolução

No início dos anos 60 o Movimento Estudantil, dirigido por suas entidades nacionais União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) tinha presença marcante na vida do país. Defendia a Reforma Agrária e demais reformas de base propostas pelo governo de João Goulart e, especificamente, a Reforma Universitária e a democratização do ensino – por uma escola pública e gratuita.

As medidas repressivas adotadas pela ditadura militar desestruturaram as organizações operárias, camponesas e estudantis. Com muita dificuldade, o Movimento Estudantil começou a reerguer-se. Em 1966, recomeçaram as mobilizações de massa contra o acordo MEC-Usaid, que colocava o ensino brasileiro nas mãos dos Estados Unidos da América do Norte, principal potência imperialista. 1968 foi um ano de grandes manifestações nas principais capitais do país, culminando com a histórica passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro. Esse ano registra, ainda, a retomada da luta operária com as greves em indústrias metalúrgicas de Contagem (MG) e Osasco (SP). As lideranças tinham a impressão de que os dias da ditadura militar estavam contados e, em pouco tempo, ela ruiria tal qual um castelo de areia.

O regime, ao contrário, endureceu. Em 13/12/1968 editou o Ato Institucional nº 5, o famigerado AI-5. Fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos e direitos políticos de líderes oposicionistas; suspendeu as garantias do Judiciário. Daí em diante foi célere a escalada repressiva, até o fechamento total. Em fins de agosto de 1969, uma Junta composta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica assume o governo, sucedendo o ditador Costa e Silva, vítima de um derrame cerebral. Em 30/10/1969 torna-se ditador de plantão o general fascista Emílio Garrastazu Médici. Sobrevém a completa escuridão. Imprensa censurada, Lei de Segurança Nacional, criação de um sistema repressivo clandestino a partir dos DOI-Codi, Centros de Informação do Exército, Marinha e Aeronáutica, Dops, Polícia Federal, enfim toda uma parafernália articulada nacionalmente. Os militantes eram presos na calada da noite, sem nenhum mandado judicial, torturados e mortos nos porões da repressão. Em relação a alguns, o sistema divulgava notas mentirosas, dizendo que tinham sido “abatidos” em tiroteios com os agentes; outros, simplesmente, eram dados como “desaparecidos”.

A luta dos estudantes era conduzida por organizações políticas forçadas a se manterem clandestinas. Além da luta por um ensino público, gratuito e livre de ingerências imperialistas, elas combatiam a ditadura militar e propagavam o Socialismo como solução para os problemas dos trabalhadores brasileiros. Entre essas organizações, estava a Ação Popular Marxista-Leninista (APML), na qual militou Fernando Santa Cruz. A APML nascera da Juventude Universitária Católica. Muitos membros da JUC evoluíram politicamente e resolveram romper com os limites da Igreja Católica, fundando em fevereiro de 1963 a Ação Popular (AP). A AP manteve a estrutura organizativa herdada da JUC até 1971 quando, em sua 3a reunião ampliada, assumiu o marxismo-leninismo e se transformou em Partido Revolucionário, de acordo com os princípios e a estrutura leninistas. Para a derrubada da ditadura militar e a tomada do poder político, definiu o caminho da luta armada, não na forma de guerrilha urbana – como fizeram outras organizações – mas na construção das condições para a deflagração da Guerra Popular, a partir das regiões mais sofridas do campo.

A hora da luta

Fernando Santa Cruz participou ativamente das manifestações contra o Acordo MEC-Usaid, como estudante secundarista no Recife (Colégio Carneiro Leão e, depois, Colégio Estadual de Pernambuco). Numa dessas manifestações, em 19/05/1967, aos 19 anos de idade, amargou sua primeira prisão. Em ofício ao Juiz de Direito da Vara Privativa de Menores, o Delegado de Segurança Social, Moacir Sales de Araújo, informa que Fernando e seu colega Ramires Maranhão do Vale foram detidos “quando, juntamente com vários outros estudantes, promoviam manifestações de caráter reconhecidamente subversivo, representadas por atos previstos no decreto-lei nº 314, de 13 de abril de 1967 (Lei de Segurança Nacional). Passou uma semana no Juizado de Menores, juntamente com crianças e adolescentes recolhidos das ruas. Essa convivência com os excluídos despertou sua consciência de classe; ele saiu mais disposto, intensificou a militância e integrou-se à Ação Popular. Foi um dos reorganizadores da Associação Recifense dos Estudantes Secundaristas (Ares).

Com a feroz repressão intensificada após o general Médici assumir o governo, mudou-se para o Rio de Janeiro em dezembro de 1969, onde ingressou no curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, tendo atuado no Centro Acadêmico do seu curso e no Diretório Central dos Estudantes. Em 1972, nasceu o único filho, Felipe, fruto do seu casamento com a também militante Ana Lúcia Valença. Nesse mesmo ano mudou-se para São Paulo, onde assumiu emprego conquistado através de concurso público, no Departamento de Águas e Energia do Estado. Fernando optara por não ingressar na clandestinidade e, por isso, afastou-se de uma militância mais ativa, mas cumpria importantes tarefas de apoio: visitava e ajudava famílias de militantes presos; fazia a ligação entre companheiros clandestinos. Angustiava-se com as prisões e desaparecimentos que ocorriam, cada vez com maior frequência. Pouco tempo antes do seu próprio sequestro visitou a família e disse a um dos irmãos: “Esse pode ser o último ano que venho aqui, que estou tomando cerveja com você, revendo pessoas amigas, queridas, revendo Olinda”. Recusou firmemente a sugestão de deixar a política. “A luta política, a defesa do seu povo, era para Fernando o próprio sentido de estar vivo. Abandoná-la, seria como sair da vida”¹.

“Mamãe, por que papai não volta para casa? Tenho tanta saudade dele…”²

Coerente com o que dissera ao irmão, Fernando decidiu estreitar os contatos com a APML e retomar uma militância mais intensiva. Para isso, foi com a família passar o carnaval de 1974 no Rio de Janeiro. No dia 23 de Manoel Lisboa fevereiro daquele ano foi a um encontro com o amigo Eduardo Collier Filho, também pernambucano e militante da mesma organização, e nunca mais voltou. A confirmação do sequestro dos dois jovens pela polícia política veio com a invasão efetuada pouco depois ao apartamento de Eduardo, onde um grupo de homens, sem identificação alguma, revirou todos os pertences e levou os seus livros.

Busca e denúncia da ditadura

Começou a busca desesperada. Seu irmão, o advogado Marcelo Santa Cruz, hoje vereador em Olinda, pelo PT, impetrou habeas corpus. Parentes peregrinaram pelos órgãos de segurança. Tudo em vão. Encaminharam denúncias a parlamentares do MDB, personalidades civis e militares, e a organismos como Anistia Internacional e Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Em 6/10/1974 o deputado pernambucano Fernando Lyra leu no plenário da Câmara uma carta enviada pelas mães dos dois jovens sequestrados, na qual elas bradavam, a certa altura: “…Já não acreditamos mais em nenhum pressuposto jurídico válido, e todo o ordenamento torna-se anticristão e, por conseguinte, sem nenhum sentido ético. Quando é negado aos cidadãos o elementar direito de defesa sob a subjetiva alegação de ‘segurança nacional’, deixando-o em prisões clandestinas; em que as autoridades recusam e negam informações da prisão efetuada, desanimamos e passamos a acreditar que ressurge um passado que a História condenou e sepultou com a vitória na 2a Guerra Mundial”.

Ante as pressões, Armando Falcão, ministro da “Justiça” do ditador Ernesto Geisel, divulgou nota incluindo Fernando e Eduardo numa lista de 25 militantes que estavam com mandado de prisão expedido, por atividades subversivas, mas não tinham sido encontrados pela polícia. Portanto, estavam desaparecidos. A família de Fernando desmascarou a farsa, provando que ele tinha emprego fixo e endereço certo em São Paulo, logo não estava sendo procurado. Voltou o silêncio total. Era mais um jovem sequestrado, torturado e morto nos porões da repressão. Sem ter cometido crime algum. Sem julgamento. Nem ao corpo para sepultar, a família teve direito. Nem a certeza da morte.

Esta só veio a ocorrer em dezembro de 1995, quando a Lei Federal no 9.140 reconheceu como mortos os “desaparecidos” entre 02/09/1971 e 15/08/1979. Foi uma vitória parcial das famílias, pois o Estado não assumiu sua inteira responsabilidade. Não esclareceu quais as circunstâncias das mortes, exatamente porque isso levaria à identificação dos assassinos, cuja punição os parentes dos mortos e a sociedade brasileira cobrariam. O Estado deve, ainda, a localização dos corpos, pois é desumano negar aos familiares o direito de sepultar seus parentes mortos.

A homenagem maior

Fernando não foi esquecido. Tem recebido várias homenagens. Em 1979 os estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco deram seu nome ao Diretório Acadêmico. Chama-se também Fernando Santa Cruz o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal Fluminense. Em 23/02/1984 a Câmara Municipal de Olinda aprovou uma lei dando, também, seu nome ao Teatro do Mercado Popular do Varadouro. Esta lei, de nº 4.423/84, foi sancionada pelo prefeito em 20 de março do mesmo ano. Em 1985 é lançado o livro Onde está meu filho? História de um desaparecido político. O Teatro Fernando Santa Cruz foi palco, na passagem dos 15 anos do seu sequestro, 23/02/1989, de um ato público de louvor ao herói e denúncia dos crimes da ditadura, para que não mais se repitam. Em 21/03/1996 foi inaugurada a Escola Municipal Fernando Santa Cruz, no bairro do Jordão, Recife.

Mas a maior homenagem não está escrita em nenhuma lei, em nenhuma placa. Está na consciência, na luta dos estudantes e de todo o povo pernambucano e brasileiro, que continua enfrentando uma ditadura bem mais sutil, mas tão nociva quanto aquela que matou o jovem herói. Uma ditadura que está destruindo o patrimônio nacional, sucateando o ensino público, deixando milhões de famílias sem trabalho, sem terra, sem moradia, na mais profunda miséria. Em cada ato público, greve, passeata, panfleto ou discurso; em cada passo dessa caminhada árdua e longa, mas vitoriosa porque tem o futuro a seu favor, mesmo que seu nome não seja pronunciado, Fernando Santa Cruz está presente!

Luiz Alves

Notas

1- Depoimento de Tuca, irmão de Fernando Santa Cruz, para o livro Onde Está Meu Filho? Editora Paz e Terra, 1984.
2- Palavras de Felipe, filho de Fernando, à sua mãe Ana Lúcia, aos 2 anos de idade  

(Publicado no Jornal A Verdade, nº 8)

É um sábado, 21 de abril de 1792. Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Faz sol, o céu está limpo. Uma multidão acompanha ansiosa a cena trágica: uma forca, um homem com uma corda em volta do pescoço. Muitos soldados cercam o patíbulo para que ninguém se aproxime. Um padre lembra que não se deve trair a rainha, nem em pensamento. O homem olha para o povo e ergue os olhos para o céu azul, reiteradas vezes, enquanto aguarda o momento fatal. De repente, o povo silencia. O homem é empurrado para o espaço. Os tambores rufam. A platéia solta um grito terrível. Tudo está consumado. Um corpo sem vida balança no ar.

Tudo começara três anos antes, quando um grupo de homens de Vila Rica, Minas Gerais, resolveu rebelar- se contra a opressão da Coroa Portuguesa. Nessa época, o principal produto que os invasores levavam do Brasil era o ouro, abundante nas terras mineiras. Em torno do ouro formou-se uma sociedade composta por mineradores, latifundiários, escravos negros, brancos pobres e um setor médio integrado por pequenos comerciantes, pequenos mineradores e funcionários do governo.

Os mineradores tinham de pagar um quinto do ouro extraído, à Coroa. A partir de 1750, com a queda da produção, foi estabelecida uma quota fixa de imposto, de cem arrobas de ouro, aproximadamente 1.500 kg. Quando a quota não era atingida, o governo da Província mandava arrecadar o que faltasse, de toda a população. Todos pagavam, fossem ou não mineradores, ricos ou pobres. A insatisfação era grande e generalizada.

Na Capitania das Minas Gerais, enquanto poucos enriqueciam, os escravos trabalhavam em condições subumanas para extrair o ouro e “milhares de homens viviam na miséria, passando fome, vagando sem destino pelos arraiais” (Laura de Mello e Souza, em Os Desclassificados do Ouro). Até os grandes mineradores viviam revoltados porque, além do imposto sobre o ouro, tinham de comprar a Portugal, que por sua vez importava da Inglaterra, tudo de que precisavam. Em 1785, a rainha de Portugal proibiu o funcionamento das indústrias brasileiras que, embora engatinhando, já forneciam tecidos, produtos de couro, ferramentas, moendas e armas brancas, a preço muito menor do que os ingleses. Com o acordo imposto pela Inglaterra a Portugal, os colonos passaram a gastar muito mais para adquirir tais produtos.

A revolta transforma-se em movimento

No final de 1788, os homens mais ricos, desesperados com o endividamento e informados de que o governo iniciaria a derrama cobrança do imposto em ouro em meados do ano seguinte, começam a falar em revolta. A população pobre também estava preocupada, pois sabia que a cobrança também recairia sobre ela. Aproveitando esse clima, um grupo de pessoas do setor médio poetas, padres, militares e mineradores começam a dar corpo a um Movimento pela Independência. Eles eram influenciados pelas idéias procedentes da França e dos Estados Unidos da América do Norte. Este havia proclamado sua independência da Inglaterra, em 4 de julho de 1776, após obter vitória na guerra civil; na França, estava em andamento a Revolução Burguesa que espalhava pelo mundo as idéias de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Do grupo de conjurados mineiros, participava um homem do povo que viria a ser nosso herói.

Quem era Tiradentes

Joaquim José da Silva Xavier nasceu em 1746, próximo a Vila Rica. Aos onze anos ficou órfão de pai e mãe e foi morar com seu padrinho que lhe ensinou a profissão de dentista, origem do seu apelido. Aos 20 anos trabalhou como tropeiro, transportando mercadorias numa tropa de burros entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Numa dessas viagens, defendeu um escravo que estava sendo castigado, o que lhe valeu um processo. Para pagar as multas e as custas processuais, teve de vender sua tropa de burros. Trabalhou como minerador e, aos 30 anos de idade, sentou praça na 6a Companhia de Dragões, posteriormente Regimento de Cavalaria de Vila Rica. Tornou-se alferes, posto equivalente hoje a 2o tenente.

Insatisfeito por nunca ter sido promovido, apesar de ser dedicado e bravo, pediu licença do Regimento em 1787, aos 41 anos de idade, para tentar implantar projetos de canalização de água no Rio de Janeiro. Ele não era engenheiro, mas tinha vocação e muita capacidade prática, já tendo à época dirigido a construção de estradas. Entretanto, não conseguiu apoio financeiro para seus projetos.

Um desses contatos, em busca de apoio, mudou o rumo da vida de Tiradentes. Foi o seu encontro com José Álvares Maciel, filho de grande comerciante e fazendeiro de Vila Rica. Em vez de lhe emprestar dinheiro, Álvares Maciel propôs que ele participasse do movimento para libertar as Minas Gerais. Não era difícil medir a disposição de Tiradentes para a tarefa, pois nas suas viagens como tropeiro, militar e nessa última em busca de nova profissão, por onde passava ele falava contra a dominação portuguesa. Entusiasmado, Tiradentes volta para Vila Rica e integra-se ao grupo que está preparando a conjuração.

Liberdade, ainda que tarde – o que queriam os revoltosos

Proclamar a Independência e constituir uma República; desenvolver a agricultura, a pecuária, a indústria e a mineração; implantar uma Universidade; anular as dívidas com a Coroa Portuguesa. Esperavam que a vitória repercutisse no Rio de Janeiro, provocando um levante popular, mas estavam preparados para defender a sua República, mesmo sem a adesão de outros lugares. Tiradentes foi o único a defender a libertação dos escravos

Um exemplo de bravura e dignidade

A conjuração mineira tinha participantes oportunistas cuja única preocupação era se livrar das dívidas. Um deles, Joaquim Silvério dos Reis, resolveu denunciar o movimento, em troca do perdão de suas dívidas. O governador suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados. O processo durou três anos. Todos foram condenados à forca, mas tiveram suas penas reduzidas por ordem da rainha Manoel Tiradentes, de Portugal. Apenas Lisboa justamente o homem do povo, teve confirmada a sentença de morte.

É importante refletir sobre o comportamento de Tiradentes na prisão e nos interrogatórios a que foi submetido, para conhecer a sua têmpera revolucionária. Ele foi apontado pelos outros como o a g i t a d o r, o r e s p o n s á v e l p e l o movimento. Alguns zombaram dele, classificando-o de louco, de rústico. Até o famoso poeta Tomás Antônio Gonzaga escreveu um verso na prisão, em que dizia: “Ama a gente assisada/ a honra, a vida, o cabedal tão pouco/ que ponha uma ação destas/ nas mãos de um pobre sem respeito e louco?”. Todos procurando agradar às autoridades, para livrarem-se da m o r t e . Ti r a d e n t e s t e v e u m comportamento exemplar: não entregou ninguém, assumiu toda a responsabilidade pela revolta, não devolveu as zombarias. Uma dignidade extraordinária.

A sentença que o condenou à forca foi cruel. Além da morte, determinou que “sua cabeça fosse cortada, levada a Vila Rica e pregada em lugar público até que o tempo a consumisse. O corpo, dividido em quatro partes a serem pregadas em postes pelos caminhos onde ele pregara a Revolução. Declarou infames os seus filhos e netos. Determinou o confisco dos seus bens; que a casa fosse destruída e no lugar fosse jogado muito sal, para que nada mais se edificasse”. Ao ouvir a confirmação de tal sentença, afirmou serenamente Tiradentes: “Se dez vidas tivesse, as dez vidas eu daria”.

As classes dominantes queriam atemorizar o povo, para que nunca se revoltasse. Pelo contrário, ficou o exemplo de dignidade, de bravura, da capacidade de dar a vida por uma causa justa, para que todos tenham vida e liberdade.

Tiradentes vive na luta

A burguesia apropriou-se indevidamente do nome de Tiradentes, elegendo-o, inclusive, como patrono da Polícia Militar, a mesma que continua sendo instrumento das classes dominantes para reprimir os sem-terra, os sem-teto, todos aqueles que lutam por seus direitos e se revoltam contra a opressão. É mais uma traição a Tiradentes, um herói do povo brasileiro. A Independência, pela qual ele deu a vida, ainda não foi conquistada. A derrama que motivou a Conjuração Mineira hoje acontece através da cobrança da dívida externa, que passou de US$ 148 bilhões em 1994 para US$ 235 bilhões em 1999. No ano passado (1998), 64% do orçamento da União foram destinados ao pagamento de amortizações, juros e serviços das dívidas externa e interna. A proibição do funcionamento das indústrias brasileiras acontece em nossos dias através do favorecimento aos grandes monopólios capitalistas estrangeiros com isenção de impostos e outros benefícios; com a entrega do patrimônio público ao grande capital estrangeiro e nacional (privatizações), da liberação de taxas sobre produtos importados. Tudo isso gera o fechamento das pequenas e médias indústrias nacionais, provocando desemprego, fome e miséria. Como na época de Tiradentes, o Brasil continua sendo espoliado pelo capital estrangeiro e os trabalhadores vivem na miséria, desempregados e vendo seus direitos desrespeitados. Por isso mesmo, vemos crescer em todas as partes deste país o mesmo sentimento de revolta que animou os revolucionários de Minas Gerais.

Vila Rica, hoje, é o Brasil inteiro. Que todo o povo se levante num movimento de libertação e derrube as classes dominantes e seus “Joaquim Silvério dos Reis” que governam o Brasil, construindo uma nova sociedade onde haja terra, trabalho e vida digna para todos. Tiradentes, nosso herói, estará iluminando esse caminho, juntamente com tantos bravos que tombaram na luta através da nossa História. A liberdade nunca é tardia.

“Liberdade, essa palavra
Que o sonho humano alimenta
Que não há ninguém que explique
E ninguém que não entenda”
(Cecília Meireles)

Luiz Alves
(Publicado no Jornal A Verdade, nº 6 )

Na sociedade capitalista, a força de trabalho é uma mercadoria que o trabalhador assalariado vende ao dono do capital, recebendo por ela um determinado valor em dinheiro, ou seja, o salário. Portanto, o salário é o preço que o capitalista paga pela compra da força de trabalho do operário. Mas, como vendeu sua força de trabalho, digamos 8 horas por dia a R$ 10,00, tudo o que o operário produzir de valor acima de R$ 10,00 pertence ao patrão. Assim, um operário de calçados que em apenas 1 hora produziu cinco pares de sapatos no valor total de R$ 10,00 vai trabalhar as outras 7 horas gratuitamente para o capitalista, pois em apenas 1 hora produziu o que o capitalista lhe paga por 8 horas de trabalho, ou seja, R$ 10,00. Todas as sete horas restantes de trabalho são, portanto, trabalho gratuito do operário para o capitalista, ou seja, a mais-valia ou lucro. É daí que vêm a riqueza dos patrões e o roubo que eles fazem do trabalhador.

Entretanto, como explica Karl Marx, fundador do socialismo científico, embora só uma parte do trabalho diário do operário seja pago, enquanto a outra parte não é paga (e seja precisamente essa parte não paga que constitui o fundo a partir do qual se forma a mais-valia ou lucro), todo o trabalho tem a aparência de trabalho pago: “No regime de trabalho assalariado, ou seja, no capitalismo, com o pagamento do salário fica oculto, escondido, o tempo que o operário assalariado trabalha gratuitamente”(O Capital). Quer dizer, o salário encobre a exploração capitalista e, por isso, capitalistas e até operários acreditam que todo o trabalho foi pago, uma vez que o trabalhador recebe o salário por hora, dia, semana ou mês de trabalho, ficando encoberto o trabalho gratuito que o operário realizou e do qual o patrão tomou posse.

Quanto mais baixo o salário do trabalhador, maior é o lucro do patrão

Em outras palavras, quanto menor for o salário pago pelo capitalista ao trabalhador, maior será a mais-valia e maior será o lucro. Por isso, os capitalistas são sempre contra os aumentos de salários e tudo fazem para impedi-los, inclusive mentir. Este é o caso da afirmação de que aumento de salário causa inflação, mentira que os economistas burgueses e o governo vivem repetindo, mas que os fatos sempre desmascaram. Basta verificar que, no Brasil, os salários praticamente não tiveram nenhum aumento em 1999, enquanto os preços dispararam.

A burguesia tem todo interesse em manter na classe operária a crença de que todo seu trabalho é pago, pois para manter a escravidão assalariada ela necessita que o proletariado esteja sob a influência da ideologia burguesa. Portanto, dizer que o trabalho do operário é inteiramente pago pelo salário, além de ser uma inverdade é favorecer os capitalistas, dando- lhes um meio de reforçar a exploração.

Dessa forma, o problema de que apenas uma parte do trabalho do operário é pago pelo patrão constitui, na verdade, uma questão de grande importância para a luta de classe do proletariado. Pois, como também demonstrou Marx, a libertação da classe operária da ditadura burguesa não poderá efetuar-se sem que ela se liberte dessa influência ideológica da burguesia. Em outras palavras: a luta de classe do proletariado não é somente política e econômica, mas também teórica, no sentido de desmascarar cada uma das mentiras espalhadas pela burguesia, que têm por objetivo esconder a exploração capitalista.

Salário real e salário nominal

Observemos agora a diferença entre o salário nominal e o salário real. Salário nominal é a soma em dinheiro que o trabalhador recebe pela venda de sua força de trabalho. Pode aumentar e, mesmo assim, não significar uma melhora nas condições de vida do operário, já que é sempre mais rápido e mais intenso o crescimento dos preços dos artigos de consumo e dos impostos.

O salário real é aquele que indica quantos e quais artigos de primeira necessidade e que serviços pode comprar o trabalhador com seu salário. Portanto, para determinar o salário real de um operário é necessário saber quanto ele paga pelos artigos de uso e consumo, qual o custo do aluguel, quanto paga de impostos, quanto de horas trabalhadas não lhe é pago etc.

A burguesia e seus economistas procuram, com suas estatísticas, falsificar essa realidade de várias formas. Quando vão calcular o valor real dos salários incluem os salários dos gerentes, dos diretores de bancos e de uma minoria de dirigentes da burocracia estatal. Dessa forma, a média é puxada para cima e encobre a miséria que é o salário do trabalhador. Por outro lado, excluem também desses cálculos o salário pago ao operário agrícola e ainda o enorme exército de trabalhadores desempregados que é, inclusive, uma das condições para os baixos salários. O mesmo realizam os governos dos capitalistas nos índices de inflação, adotando critérios de peso que terminam por diminuir o custo dos artigos que mais os trabalhadores consomem. Assim, os índices oficiais de inflação são sempre menores do que a vida real revela.

“Quanto mais homens e mulheres estiverem desempregados, melhor será para os capitalistas e seus lucros na bolsa de valores. Quanto mais cresce a riqueza dos capitalistas, mais os operários e as massas populares ficam miseráveis. É evidente que um regime desse não pode e nem deve continuar existindo, visto que sua continuidade implica o crescimento do desemprego, da fome e da miséria dos trabalhadores”.

A queda dos salários no capitalismo

No capitalismo, “a tendência geral não é elevar os salários mas, pelo contrário, baixá-los, ou seja, reduzir o valor da força do trabalho para seu limite mínimo” (Marx. Salário, Preço e Lucro).

São várias as condições que determinam a queda dos salários no capitalismo. Uma das principais é o desemprego. Quanto maior o número de trabalhadores desempregados, maior é a oferta da força de trabalho e, conseqüentemente, menor é o valor pago pela compra da força de trabalho, ou seja, menor é o salário. Aproveitando-se dessa situação, muitas vezes o capitalista paga ao operário um valor inferior ao valor da força de trabalho, ou seja, ao necessário para ele manter sua força de trabalho e a sua família. Isso explica por que os capitalistas nada fazem para acabar com o desemprego. Pelo contrário, para eles, quanto mais trabalhadores desempregados existirem melhor, pois pagarão um salário mais baixo aos operários e maiores serão seus lucros.

Prova disso é uma matéria do jornal burguês Folha de S. Paulo, em 6 de março de 1999. Nela, lemos a seguinte manchete: “Desemprego sobe e Bolsa de NY bate recorde”. E, na linha acima da manchete: “Mercado reagiu com alívio à divulgação do aumento do índice de desemprego, o que reduziu a taxa de juros”.

Vejamos outro exemplo: no dia 15 de dezembro de 1999, o monopólio norte-americano Exxon Mobil anunciou que vai demitir 14 mil trabalhadores nos próximos três anos, 13% da sua força de trabalho. Com o anúncio das demissões, as ações da Exxon Mobil subiram e o presidente da gigantesca empresa, Lee Raymond, declarou: “Estávamos muito animados com as perspectivas para a companhia e estamos ainda mais agora”.

Está aí revelada a natureza do capitalismo, sua ganância e o desprezo pelo sofrimento do trabalhador e de sua família. Quanto mais homens e mulheres estiverem desempregados, melhor será para os capitalistas e seus lucros na bolsa de valores. Quanto mais cresce a riqueza dos capitalistas, mais os operários e as massas populares ficam miseráveis. É evidente que um regime desse não pode nem deve continuar existindo, visto que sua continuidade implica o crescimento do desemprego, da fome e da miséria dos trabalhadores.

Não é possível, portanto, numa sociedade na qual o lucro é o principal objetivo e são os capitalistas que mandam e governam, acabar com o desemprego. Só, de fato, numa economia em que prevaleçam os interesses coletivos e os trabalhadores sejam os que governam, isto é, numa economia socialista, pode ter fim toda a infelicidade causada pelo desemprego.

Uma outra condição da sociedade capitalista que leva a rebaixar os salários dos operários e aumentar a exploração é a utilização de modernas e avançadas máquinas na produção. Como sabemos, as máquinas permitem, no geral, um aumento extraordinário da produtividade. Sendo assim, seria natural que sua adoção na indústria, no comércio e na agricultura terminasse por beneficiar o trabalhador, reduzindo sua estafante jornada de trabalho e permitindo uma melhoria nas condições de vida e trabalho. Entretanto, na sociedade capitalista ocorre o inverso: os avanços tecnológicos são usados pelos capitalistas para forçar o operário a trabalhar mais e a produzir mais mercadorias. Não ocorre nenhuma redução da jornada de trabalho e nenhum aumento real dos salários pelo contrário.

Vejamos um exemplo. Em 1973, os 96 mil operários das indústrias automobilísticas brasileiras produziram 750 mil veículos. Em 1998, também 96 mil operários dessas indústrias produziram 1,6 milhão de automóveis, mais que o dobro do que 25 anos antes. Como vemos, trata-se de um aumento de produtividade gigantesco, ou seja, cada operário mais que dobrou sua produção. Mas essa ampliação da produção beneficia unicamente os proprietários dos meios de produção, os capitalistas, que passam a ter mais produtos para vender e vêem crescer seus lucros. Na sociedade capitalista, todo o desenvolvimento da técnica é usado pelos donos do capital para aprofundar a exploração dos trabalhadores, já que estes, em menos horas de trabalho e pelo mesmo salário, produzem um maior número de mercadorias, assim crescendo seus lucros. Eis porque esse é outro fator de rebaixamento do valor do salário real do operário.

Da mesma forma, o prolongamento da jornada de trabalho é também uma das principais maneiras de os capitalistas rebaixarem os salários. Dito de outra forma, quanto mais os capitalistas prolongarem o dia de trabalho, maior será a quantidade de trabalho do operário de que podem se apropriar. Dados recentemente divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que, apesar de todo o avanço da mecanização e da computação nas empresas, as pessoas estão trabalhando cada vez mais em quase todos os países capitalistas. Nos EUA, por exemplo, apesar de a jornada de trabalho de quarenta horas semanais ter sido fixada em 1938, em várias regiões do país a média de horas trabalhadas chega a 60 horas. Como está claro, o capitalismo busca sempre, e de forma implacável e sem nenhuma piedade, reduzir o trabalhador a menos que um animal de carga.

Por outro lado, numa economia socialista, todos os avanços tecnológicos, progressos técnicos e máquinas são utilizados em benefício dos que trabalham e produzem as riquezas, permitindo que haja uma redução substancial da jornada de trabalho.

A utilização do trabalho da mulher e da criança

O valor da força de trabalho é calculado de forma a garantir a manutenção e a reprodução da vida do trabalhador e da sua família. Daí que, na economia capitalista, a incorporação das mulheres e das crianças à produção, em vez da propalada “igualdade de oportunidades” de que falam os meios de comunicação burgueses, tem por objetivo reduzir o salário do operário e aumentar o lucro dos capitalistas. Agora, toda a família trabalha e recebe o que antes só um recebia, quer dizer, a exploração da classe operária é reforçada em seu conjunto. Ainda mais porque, como sabemos, no capitalismo as mulheres recebem, pelo mesmo trabalho que os homens realizam, um salário menor, e as crianças e adolescentes, um salário várias vezes inferior ao que é pago aos adultos.

Vale dizer também que a exploração do trabalho infantil provoca o crescimento das doenças e da mortalidade infantil, além de privar as crianças da educação. No Brasil, mais de cinco milhões de crianças trabalham e são superexploradas pelos capitalistas, ganhando abaixo de um salário mínimo.

Os impostos, a inflação e a redução do salário

Uma outra importante maneira de os capitalistas rebaixarem o salário do trabalhador são os impostos, sejam diretos (imposto de renda, CPMF etc.), descontados no salário, ou indiretos, os que o trabalhador paga ao consumir qualquer produto (IPI, ICMS etc.). Na verdade, quase um terço do salário de uma família operária é gasto com os diversos impostos cobrados pelo governo dos capitalistas.

Aliás, os impostos indiretos pagos pelo povo são uma maneira que os capitalistas têm de transferir para a população os pagamentos que eles deveriam fazer ao Estado. Fazem isso incluindo nos preços dos produtos o valor dos impostos que pagam. (Mesmo assim, ainda sonegam). Mais: os impostos permitem que os capitalistas recuperem uma parte dos salários que pagaram aos operários, pois o dinheiro recolhido dos trabalhadores, em vez de ir para a saúde, educação e programas sociais, é utilizado pelo governo dos capitalistas em benefício deles próprios, como mostram o financiamento das privatizações; os subsídios à Ford; os chamados incentivos fiscais; os pagamentos dos juros das dívidas interna e externa; os empréstimos do governo a usineiros e latifundiários, nunca pagos; o Proer etc.

Mas não é só isso. A inflação, ou seja, o aumento dos preços dos artigos de amplo consumo contribui, e muito, para encarecer a vida e, em conseqüência, rebaixar o salário real. Vejamos o caso dos remédios, que nos últimos dois anos tiveram aumentos de mais de 200%; também do aluguel que, devido à especulação, cresceram enormemente nas últimas décadas, tornando proibitivo para uma família de trabalhador alugar uma casa para morar. Isso explica por que milhões de trabalhadores são obrigados a viver embaixo dos viadutos ou nas calçadas.

Assim, quando ocorre a inflação, o operário compra cada vez menos mercadorias e não consegue restabelecer o valor de sua força de trabalho. Seu salário real diminui, o que é vantagem para os capitalistas, pois a queda do salário real implica uma diminuição dos custos de produção e o aumento dos seus lucros. Quer dizer, são os capitalistas que lucram com a inflação.

A greve e a luta da classe operária pela elevação dos salários e redução da jornada de trabalho

Em sua incessante sede de lucros, a burguesia procura sempre pagar o salário mais baixo possível ao trabalhador e, até mesmo, inferior ao necessário para ele se manter e viver. Quando isso acontece (e é exatamente o que hoje vem acontecendo em todos os países capitalistas, em particular no Brasil), a população trabalhadora vive doente, morre cedo e seus filhos crescem com grandes problemas físicos e mentais. A vida vai se tornando insuportável para todos os que vivem nessa escravidão assalariada.

Para deter esse genocídio que o capitalismo pratica, a classe operária luta para elevar os salários e impedir a sua diminuição, bem como para estabelecer um salário mínimo verdadeiro, reduzir a jornada de trabalho e ampliar os seguros sociais, como saúde e educação pública. Não travar essa luta é ceder covardemente à tirania do capital e privar-se da possibilidade de desenvolver movimentos de maior envergadura.

Ora, os objetivos dos grandes monopólios capitalistas e dos países imperialistas, através de seus órgãos como OMC, FMI, Banco Mundial, ONU etc., e dos governos capitalistas, como o de FHC, são contrários a tudo isso. Pretendem, sim, é acabar com os programas sociais e eliminar os direitos trabalhistas, como mostram as recentes leis do contrato temporário; das cooperativas; e todas as tentativas feitas para extinguir o FGTS, 13o, licença- maternidade, e até ampliar a jornada de trabalho. Nessa luta por seus direitos e contra a exploração capitalista, a classe operária conta com o apoio de todos os explorados e humilhados pelo capitalismo e enfrenta a ferocidade tanto da burguesia como do Estado burguês. Por sua vez, os capitalistas usam da repressão policial, da justiça burguesa e da corrupção de parlamentares e dirigentes sindicais, como os da Força Sindical, para derrotar os operários e aprofundar a exploração. Um dos meios de que a classe operária dispõe para lutar pela elevação dos salários, redução da jornada de trabalho e melhoria das condições de vida e de trabalho é a greve. Foram as grandes greves dos operários no início deste século que terminaram por forçar os governos burgueses a aceitar a jornada de oito horas e a fixar um salário mínimo.

Hoje, mais uma vez, em todo o mundo, a burguesia tenta acabar com essas conquistas e promover o que, pomposamente, chama de “flexibilização das relações de trabalho”. É aí que a luta econômica do proletariado adquire uma grande importância para enfrentar o aprofundamento da exploração e a cada vez maior ganância dos patrões. Opor uma firme resistência a esses planos dos capitalistas é hoje uma luta central da classe operária. Portanto, é fundamental que verdadeiros dirigentes operários ocupem seu lugar nos sindicatos e trabalhem para fazer avançar a organização e a luta da classe operária e de todos os trabalhadores contra o aprofundamento da exploração capitalista. Os sindicatos sempre foram uma importante escola de luta de classes para as grandes massas trabalhadoras e, neste final de século XX, quando ocorre o aumento da exploração capitalista, ou assumem este papel ou serão ultrapassados pela luta da classe operária.

A revolução e a abolição do sistema de trabalho assalariado

Porém os trabalhadores não devem exagerar o resultado final destas lutas por melhores salários, pois, como afirmou Marx, “é uma luta apenas contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos; aplica paliativos e não cura a doença. Os operários não devem, portanto, deixar-se absorver exclusivamente por essas escaramuças inevitáveis provocadas continuamente pelos abusos incessantes do capital ou as variações do mercado. Impõe-se que compreendam que o regime atual, com todas as misérias que os oprimem, origina, ao mesmo tempo, as condições materiais e formas sociais necessárias para a transformação econômica da sociedade. Em vez da palavra de ordem conservadora “um salário justo por um dia de trabalho justo”, devem inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária: “Abolição do sistema de trabalho assalariado”. (Salário, Preço e Lucro).

Em outras palavras, a luta econômica, apesar de sua importância, é dirigida apenas contra os efeitos do capitalismo (baixos salários, aumento da jornada de trabalho etc.). Para a classe operária acabar em definitivo com todo o seu sofrimento é necessário realizar uma revolução que corte o mal pela raiz, ou seja, que acabe com o modo de produção capitalista. E quem não compreende que somente através da luta política revolucionária, dirigida por um partido comunista revolucionário, é possível destruir a escravidão assalariada e toda opressão econômica e política que causa o capitalismo, não pode dizer-se marxista.

Como deixa claro o avanço da luta dos trabalhadores em todos os países, diante de toda a violência, humilhação, ruína e exploração causadas pelo capitalismo, a classe operária, e o povo, não se curvam. Aliás, como mostra a história, ela se fortalece a cada dia, pois tem certeza de seu futuro e luta não apenas para elevar seus salários, mas pela libertação de todos os humilhados e ofendidos pelo regime dos exploradores.

Luiz Alencar Falcão é membro do Comitê Central do PCR e diretor de redação do jornal A Verdade

(Publicado no Jornal A Verdade, nº 6 )

A cruz e a espada

Quando os invasores portugueses resolveram ocupar a terra brasileira para plantar cana-de-açúcar e explorar minérios, procuraram resolver o problema dela já ter dono de duas maneiras. Uma, tentando o apoio dos indígenas, e a outra, eliminando ou escravizando aqueles que não quisessem se submeter. Para o meio pacífico foi utilizada a Igreja Católica, através dos seus padres, denominados missionários, especialmente os jesuítas. Os missionários eram sutis: aprendiam as línguas dos índios, seus costumes, e aí introduziam os cânticos da Igreja, suas pregações na língua indígena e ganhavam sua confiança. A seguir, tiravam os indígenas dos seus lugares de moradia, queimavam suas roças e casas , separavam homens e mulheres e os levavam para viver junto dos brancos a quem passavam a servir como escravos ou semi-escravos.

Mas não eram muitos os indígenas que se deixavam levar pela conversa mansa dos missionários, quando então eram dominados pela força das armas. Os índios lutavam – há muitas histórias de bravura, há registros de vitórias significativas, mas como o armamento era muito inferior ao dos brancos, acabavam sendo vencidos, mortos impiedosamente – especialmente os velhos e as crianças e os sobreviventes escravizados.

Nas Missões os índios eram proibidos de praticar seus costumes e tinham de seguir a religião católica. Os padres não tinham nenhum respeito pela cultura indígena, pois consideravam os índios seres inferiores. Até o famoso José de Anchieta, festejado pela História Oficial como amigo dos índios, disse certa vez que para eles “ não há melhor pregação do que espada e ferro”.

Uma missão especial

Na fronteira com o Paraguai, numa região hoje situada no Estado do Rio Grande do Sul, viviam índios da nação Guarani . Eles também receberam um grupo de jesuítas. Esses missionários, entretanto, pensavam diferente da Igreja oficial e da maioria dos seus colegas. Eles respeitavam a cultura indígena e defendiam que a terra era dos nativos, não podendo ser tomada por ninguém. Queriam que os índios se convertessem ao cristianismo, mas a partir da identificação da vida comunitária e solidária que levavam, com os princípios cristãos do amor ao próximo e do desapego às riquezas. Esses padres achavam que os guaranis reproduziam a vida dos primeiros cristãos contada nos Atos dos Apóstolos, onde todos colocavam o que tinham à disposição dos outros e não havia necessitados entre eles.

Uma república comunista

A Sociedade que empolgou o grupo de jesuítas tinha as seguintes características:

1. Davam ou trocavam entre si as coisas de que precisavam;
2. As terras e os bens de produção eram coletivos;
3. A sociedade era comunitária, o trabalho coletivo, havia ajuda mútua e solidariedade.

Os missionários integraram-se na vida dos guaranis e contribuíram com seu senso de organização. Assim, os povos foram organizados em sete aldeias que organizavam sua vida através de assembléias específicas na qual escolhiam uma coordenação. Discutiam também questões relativas ao conjunto e levavam suas propostas à Assembléia Geral dos Sete Povos, onde era eleita uma coordenação central. Funcionava de fato o poder popular. Naturalmente a síntese cultural não se deu de forma linear entre os indios e os jesuítas. Houve um momento, por exemplo, em que os padres cederam às pressões dos superiores e tentaram introduzir a propriedade privada, estabelecendo o trabalho em roças individuais durante alguns dias da semana. Os guaranis reagiram da seguinte forma: nos dias do trabalho individual, todos ficavam em casa deitados, conversando ou brincando pelas aldeias. Nos dias do trabalho coletivo, iam todos juntos para as roças, cantando alegremente. Construíram uma vida harmoniosa, solidária, sem exploração, onde o homem era irmão do homem e não o lobo. Por isso, a experiência ficou conhecida como República Comunista Guarani, pois tudo era comum e não havia superiores e subordinados entre eles.

Sepé Tiarajú– Quem conhece a liberdade não aceita a escravidão

A região dos Sete Povos das Missões estava no domínio do invasor espanhol que não tinha interesse nela, pois estava muito ocupado com o ouro e a prata do México e de outras nações que conquistara. Mas para resolver conflitos com os portugueses, os reis das duas nações invasoras fizeram nova divisão da América do Sul – O Tratado de Madri – que, assinado em janeiro de 1750, passava para o domínio português a região das missões. Os portugueses , a essa altura, não deixavam escapar o menor pedaço de terra sob o seu poder, querendo assim aumentar o poderio perante os outros países europeus.

Assim, acabou-se a paz dos guaranis que não aceitaram se retirar dos seus territórios. “Essa terra já tem dono”, diziam eles e passaram a organizar a resistência. Os padres ainda tentaram a interferência dos seus superiores da Igreja Católica para evitar a invasão, mas estes não lhes deram a menor atenção. Foi aí que se destacou a capacidade de liderança e de estrategista de um jovem de 27 anos, Sepé Tiaraju. Portugueses e espanhóis montaram um exército comum que foi derrotado em duas ocasiões pelo povo guarani, embora com armamento inferior .

Certa vez, caindo numa cilada, Sepé entrou num quartel português, de onde saiu ileso, apesar de receber uma saraivada de balas de todos os lados. A partir de então passou a ser ainda mais admirado pelo seu povo e temido pelos invasores que consideravam ser ele um ser sobrenatural. Na batalha final, travada em 7 de fevereiro de 1756, Sepé acabou cercado sozinho por mais de mil homens e ainda lutou muito tempo até tombar bravamente, aos 33 anos, depois de ferir o soldado que o acertou.

Sepé não era sobrenatural, como pensavam os invasores. Sua energia, sua bravura e as vitórias que obtinha eram inteiramente naturais, vinham do seu povo: Do amor à liberdade , do horror à escravidão, da defesa de sua terra.

Foram seis anos de resistência. Sepé tombou em combate. Seu povo foi vencido, escravizado e disperso. Alguns ainda lutaram em guerrilhas contra o invasor por vários anos. Jamais morrerá, entretanto, o seu exemplo,

O modelo econômico que o capitalismo invasor implantou no Brasil está esgotado. As classes dominantes (a burguesia e os latifundiários) não tem mais sequer a escravidão assalariada para o povo que, em sua maioria, sobrevive de biscates, de esmolas e de forma marginal.

Um povo que luta um dia vencerá

Mas este povo luta, de todas as formas possíveis, por emprego, por salário, por terra, por teto, por uma vida digna, enfim.

Chegará o dia em que os oprimidos não suportarão mais tanta exploração e seguindo, em todo o país, o caminho apontado pelos guaranis, pelos quilombos, por Canudos e por tantos outros, serão invencíveis. Aí a vida comum e solidária será retomada e algum historiador escreverá uma obra registrando a caminhada do nosso povo desde a República Comunista Guarani até a República Comunista de todo o Povo Brasileiro.

Luiz Alves

(Publicado no Jornal A Verdade nº 5)

O Brasil tinha 11,42 milhões de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O número corresponde a 6% da população do País e consta do estudo Aglomerados Subnormais, realizado com dados do último Censo e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A comparação com levantamento realizado há 20 anos indica que quase dobrou, no período, a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, em condições precárias. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000.

O IBGE ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados “não é recomendada”. O objetivo da mudança, segundo o instituto, foi aprimorar a identificação de favelas. Entre as inovações adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satélite de alta resolução e a realização de uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.

Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do País. Trata-se de um fenômeno majoritariamente metropolitano – 88,2% dos domicílios em favelas estavam concentrados em regiões com mais de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém, somadas, concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em assentamentos irregulares do País. Mapas preparados pelo IBGE mostram grande diferença na distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, por exemplo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia, ao contrário do Rio, onde há um espalhamento maior pelo território.

Em Belém, mais da metade da população (54,5%) vivia em assentamentos irregulares em 2010. É a maior proporção do País. No município do Rio, eram 22%. Em São Paulo, 11%. Campo Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo – 0,2% dos habitantes.

A região Sudeste concentrava metade (49,8%) dos domicílios ocupados em aglomerados subnormais do País, com destaque para os Estados de São Paulo (23%) e Rio de Janeiro (19%). A região Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%.

O perfil do morador de favelas apurado pelo IBGE mostra que a idade média nessas áreas era de 27,9 anos em 2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares dos municípios. A população na faixa de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas, enquanto nas áreas urbanas regulares essa proporção era de 21,5%. Já na faixa de 60 anos ou mais, era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% nas urbanizadas regulares.

A densidade média de moradores é mais alta nos domicílios em favelas do que nas áreas urbanas regulares dos municípios. Essa diferença é mais acentuada nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, mas a região Norte apresentou as maiores médias de moradores por domicílio em assentamentos irregulares: no Amapá, chegou a 4,5. A média nas favelas do Estado de São Paulo foi de 3,6 moradores por domicílio. Já nas áreas urbanas regulares, a média ficou em 3,2.

Além da população mais jovem, as favelas também concentravam um número maior de pessoas que se declararam pretas ou pardas do que áreas urbanas regulares dos municípios. O percentual de pretos e pardos nas favelas chegou a 68,4%, ante 46,7%.

O IBGE destaca, na publicação, que os investimentos em habitação e saneamento “não foram suficientes para atender à forte e crescente demanda” de pessoas que sucessivamente se deslocaram para cidades em busca de oferta de trabalho.

Fonte: Agência Estado

Matéria realizada pela TV Clube sobre o Primeiro Encontro Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário na Paraíba, que teve sua abertura realizada no auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

Cerca de 36 mil estudantes na província de Quebec, Canadá, deixaram suas salas de aula logo no retorno das férias para uma greve tática contra uma tentativa de aumento das mensalidades por parte do governo.

Inicialmente com a participação de apenas 10% do total de estudantes, a greve, uma vez iniciada, teve uma adesão vertiginosa nos dias seguintes.

O governo pretende praticamente dobrar o valor das mensalidades, que iria de $2.200 para $3.800 num prazo de cinco anos, o que foi entendido pelos estudantes como uma declaração de guerra. Os alunos dizem que a educação é um direito fundamental e que o aumento irá tirar várias pessoas das escolas.

“Do nosso ponto de vista não se trata de fazer a educação menos e menos acessível, como é a proposta do governo liberal”, diz o estudante Gabriel Nadeau-Dubois. “Precisamos fazer um debate sobre a educação pública, que é uma escolha já feita por vários países e algo plenamente possível em Quebec.”

Um representante dos estudantes afirmou que o governo de Quebec pode investir mais no ensino sem espremer os estudantes. De fato, ele diz, o governo poderia até tornar o ensino gratuito impondo novos impostos sobre os bancos e as mineradoras.

Um porta-voz da polícia de Montreal afirmou que 37 estudantes foram presos na última semana após a ocupação da faculdade da cidade, e que todos responderão a processo. Os estudantes haviam erguido barricadas na faculdade mas foram cercados e presos pouco após a meia noite da última sexta.

O último dia 19 foi de intensas mobilizações na Espanha, e, mesmo durante o período do Carnaval, milhares de manifestantes realizaram protestos nas principais cidades do país, contrários às novas medidas de “austeridade” apresentadas pelo Governo.

Acontece que os efeitos da crise têm se tornado cada vez mais graves contra as economias dos países europeus, e, para manter os privilégios dos bancos e grandes companhias, novos cortes são orquestrados pela União Europeia (UE). Com isso, os trabalhadores e a juventude veem diminuir seus direitos, e a consciência de que só através da luta é possível vencer a política da UE ganha força entre os espanhóis.

Ao todo foram 57 cidades, reunindo cerca de 500 mil pessoas, com a presença massiva dos sindicatos e dos jovens, voltando às ruas e a Praça do Sol em Madrid, palco das manifestações no ano passado.

 Mas quais são essas medidas?

Desde que assumiu o Governo, em dezembro, o Partido Popular aumentou os impostos e impôs um corte nos investimentos de 15 bilhões de euros (cerca de 34,5 bilhões de reais).  Para a UE, no entanto, ainda é pouco, e, de acordo com as metas de déficit, é preciso cortar mais 40 bilhões de euros (cerca de 92 bilhões de reais).

No início do mês, uma nova reforma trabalhista foi aprovada pelo Governo, retirando mais direitos e dando mais autonomia às empresas “em crise”. Isso acontece num país com 22,85% de desempregados, sendo que esse número é ainda mais grave entre os jovens, aproximando-se da marca de 50%.

Estudantes vãos às ruas em Valência

No dia 20, estudantes se confrontaram com a Polícia em diversos pontos de Valência, terceira maior cidade do país. Ao todo, foram 43 estudantes presos, segundo o jornal El País. Armados de livros, eles enfrentaram a força policial, que tentava impedir a manifestação contra os cortes no orçamento da educação.

A política de cortes levou à suspensão do sistema de calefação nas salas de aula, o que tem impedido a continuidade das aulas no rigoroso inverno europeu. Essa situação serviu de estopim para as manifestações, que se somam às manifestações contra a política de austeridade do Governo espanhol.

Fica cada vez mais claro que a luta contra o desemprego e por uma educação de qualidade passa por uma profunda transformação, seja na Espanha ou em toda a União Europeia. Mesmo sendo a quarta maior economia do continente, o país é um dos mais afetados pela crise, que é fruto não de uma má gestão governamental de um ou outro partido, mas sim dos desdobramentos da maior crise do capitalismo desde a Segunda Guerra Mundial.

Os jovens espanhóis que deram grandes provas de luta e disposição para defender seus direitos ao longo de 2011 não se calarão. Nesse ano, novas manifestações, com certeza, tomarão conta do país, denunciando o caráter dos “planos de austeridade” e preparando os trabalhadores e todo o povo para resistir contra os efeitos da crise.

Rafael Pires, São Paulo

Desde que o português Diogo Cão (nome sugestivo) chegou à África em 1482, o Continente vem sendo saqueado pelos países imperialistas. A África foi retalhada pelos europeus: França, Inglaterra, Alemanha, Portugal, Bélgica, Itália e Espanha. A Moçambique, Vasco da Gama chegou em 1498. Em 1505, os portugueses já haviam dominado toda a região costeira.

Os movimentos nacionalistas africanos surgiram na década de 50. Em Moçambique, um passo fundamental se deu em 1962, no dia 25 de junho, com a criação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), união de vários grupos nacionalistas articulados pelo doutor em Literatura, Eduardo Mondlaine, que foi o seu primeiro dirigente. Mondlaine foi assassinado em 1969, num atentado preparado pela repressão portuguesa com o apoio de traidores, que lhe enviaram um livro dentro do qual se encontrava um artefato com alto teor explosivo.

Escolhido para dirigir a Frelimo foi Samora Moisés Machel, um enfermeiro, poeta e lutador incansável, que gozava de intensa simpatia entre todos com os quais se relacionava.

Em que cenário se desenvolvia essa luta?

Um povo escravizado

Durante muitos anos, a principal atividade econômica desenvolvida pelos colonizadores foi o tráfico de escravos. Moçambique forneceu os bantos para as plantações de cana-de-açúcar do Brasil. Com a nossa independência, proclamada em 1822, Portugal passou a priorizar suas colônias africanas implantando uma estrutura econômica voltada, naturalmente, para atender aos interesses da metrópole.

Sob o domínio português, o povo moçambicano vivia sob a mais extrema opressão. O colonialismo provocava e incentivava os conflitos entre etnias e grupos. Na capital, Lourenço Marques (Maputo, depois da libertação), havia o bairro dos índios, o dos pretos, o dos portugueses pobres, o dos portugueses médios, o dos portugueses ricos. Essa divisão se espalhava por todo o país, entre camponeses e indígenas, entre nortistas e sulistas.

“Conduziam jovens do interior, como gado, nos caminhões e colocavam-nos para servir os colonizadores em regime de trabalho escravo. Lourenço Marques virou cidade da marginalidade, da mendicância, da prostituição oficializada. De um lado, o cimento, a opulência, o brilho. Do outro lado, a insegurança, a injustiça social, a discriminação, a pobreza, a escuridão da miséria”

“Toda a indústria concentrada nas mãos dos colonos. O moçambicano era empregado subalterno, simples executor, produtor desprezado, servente servil e sem dignidade, motorista sem categoria, operário anônimo, construtor da riqueza”.

Estabelecer o poder Popular e servir às massas

Em 1964, teve início a luta armada e no ano seguinte a Frelimo já controlava o Norte do país. Além das próprias forças, contava com o apoio da União Soviética e de outros países do bloco socialista.

Nas regiões liberadas, os revolucionários procuravam pôr em prática o seu lema “Estabelecer o poder popular e servir às massas”. No campo econômico, o poder popular criou a produção coletiva a serviço do povo e da revolução; transformou os produtores individualistas em produtores integrados na coletividade.

Sob o funcionamento do Governo Popular: “Os que exercem o poder, discutem continuamente com as massas. As novas orientações, as novas diretrizes vêm das discussões e da experiência (prática) das massas e são assumidas por elas mesmas para serem aplicadas. Nossas decisões devem ser sempre democráticas no conteúdo e na forma. No conteúdo, por corresponderem aos interesses reais das massas; na forma, porque as amplas massas devem participar da elaboração da decisão, senti-la como sua e não imposta de cima para baixo. A decisão burocrática, isto é, tomada pura e simplesmente pela direção, sem que haja debate com as massas, embora possa ter um conteúdo excelente, não mobiliza as massas, arrisca-se a não corresponder ao seu nível de compreensão. Ao trabalharmos, devemos ter sempre em mente que o poder pertence ao povo. Os dirigentes devem ser exemplo de dedicação, honestidade, disciplina, e nunca pregar uma coisa e fazer o contrário…Um dirigente que recusa ter calo nas mãos, pode fazer centenas de reuniões sobre a produção e isto não levará ninguém a produzir e não organizará uma única cooperativa”. (S. Machel)

As dificuldades para aplicação da linha são imensas porque há tradições arcaicas características do sistema de castas e falsos valores do colonialismo, do capitalismo; mulheres com sua iniciativa tolhida por milênios de opressão; bancários, comerciários, advogados, economistas e outros profissionais de nível médio, bem como funcionários públicos eivados de mentalidade pequeno-burguesa; operários com fraca consciência de classe e ainda incapazes em assumir seu papel dirigente no processo de transformação da sociedade.

Mas todos procuram a Frelimo porque não suportam mais a opressão e acreditam que a organização é capaz de transformar a sociedade moçambicana e proporcionar-lhes uma vida nova. A Frelimo decide aceitar todos que a procuram, “transformar a massa enorme, diversa e rica, a todos integrar e transformar em servidores do povo”.

Para promover a reeducação dessa massa que se incorpora à luta revolucionária, criam-se centros educacionais, aplicando uma metodologia baseada na reflexão da ação e no estudo da realidade do país e do mundo. A quarta sessão do Comitê Central define como objetivos “popularizar a linha para que seja assumida e vivida pelas amplas massas, democratizar os métodos de trabalho e implantar o sistema de direção coletiva”. Para isso, além da reeducação, a Frelimo organiza a massa em setores, com ênfase para as mulheres. Em 1973, realiza-se a Conferência das Mulheres Moçambicanas com a finalidade de engajá-las nos mais diferentes níveis de luta. Em seu pronunciamento durante a conferência, após saudar as companheiras e fazer um resgate histórico da opressão das mulheres como parte da sociedade de classes, declara Samora Machel: “…Homens e mulheres são produtos e vítimas da sociedade exploradora que os criou e educou. A nossa experiência tem provado que os progressos obtidos na libertação da mulher resultam dos sucessos obtidos no combate comum contra o colonialismo e o imperialismo, contra a exploração do homem pelo homem, pela construção da nova sociedade”.

O papel da juventude moçambicana na luta foi de fundamental importância, até porque 70% do povo moçambicano eram formados por jovens de idade inferior a 25 anos. Desde a luta política até a luta armada, foi decisiva a participação juvenil. É Samora Machel quem relata: “Nós vimos jovens no trabalho clandestino de mobilização do nosso povo, distribuindo panfletos, organizando grupos de estudo, participando de todas as formas possíveis. Entre os inumeráveis mártires, foram muitos os jovens vidas em defesa dos interesses do povo”.

Entretanto, só depois do triunfo da revolução é que a Frelimo criou o Secretariado Nacional da Juventude com a tarefa de organizar os jovens em nível nacional e com a certeza de que só organizando a juventude seria possível vencer a batalha da edificação da nova sociedade, consolidar a independência nacional, construir o socialismo.

“Longe de ser um passo definitivo, a tomada do poder é apenas o início do processo de transformação da sociedade.” (Lênin)

Samora Machel tinha plena consciência dessa realidade afirmada por Lênin. Em 1974, o colonialismo desmorona. O seu exército já estava praticamente derrotado, quando a Revolução dos Cravos, em Portugal (A Verdade, n.º 60), dá-lhe o golpe final.

Em 25 de junho de 1975, é reconhecida oficialmente a independência de Moçambique. Agora, a Frelimo está com o poder nas mãos.  O que fazer?  Pouco antes da vitória final sobre o império, uma conferência tinha revelado a existência de duas linhas. Uma, que defendia uma primeira etapa de consolidação da independência e desenvolvimento econômico capitalista, para que o povo pudesse viver a luta de classes da burguesia contra o proletariado e, assim, se conscientizar da necessidade de construir o socialismo, vez que até agora, por mais que se debatesse o assunto, o móvel da luta tinha sido a libertação nacional. A outra linha, na qual se inseria Samora Machel, entendia que era preciso se lançar desde já na construção do socialismo, realizando as transformações democráticas de forma revolucionária.

Esta foi a linha vitoriosa. A primeira Constituição da República não deixa dúvidas: “Na República Popular de Moçambique, o poder pertence aos operários e camponeses unidos e dirigidos pela Frelimo” (art. 2º). E no artigo 4º, entre os objetivos da República, define: “Edificação da democracia popular e a construção das bases materiais e ideológicas da sociedade socialista”

O desafio é grande para colocar em funcionamento a economia e a máquina administrativa numa perspectiva socialista. Os colonizadores fugiram, levando os técnicos, inclusive os moçambicanos cooptados. O Estado, só aos poucos foi adquirindo a técnica para fazer funcionar a produção agrícola capaz de abastecer as cidades. Para se ter uma ideia, em 1980, a produção de algodão alcançou apenas 1/3 do que era produzido no período colonial. O poder popular realizou a reforma agrária, priorizando a instalação de grandes fazendas coletivas e apoiando a pequena produção, a agricultura familiar de subsistência.

Dificuldade maior dá-se na indústria, dada a inexperiência dos moçambicanos. Tarefa primeira é vencer a batalha da produção. Samora faz esse apelo aos operários, mas não é fácil, pois isso exige consciência para submeter-se aos sacrifícios da jornada extraordinária sem benefícios materiais em troca. As ideias da classe dominante ainda predominam nas massas urbanas. Trava-se uma intensa batalha ideológica. A ideologia burguesa do colonizador é agora o inimigo principal.

Na comemoração dos cinco anos da Revolução, Samora Machel faz um balanço do que fora construído até então, dos obstáculos a transpor e das tarefas que se colocam na edificação da nova sociedade.

Realizações: “Libertamos a terra; nacionalizamos a educação – a escola deixou de ser privilégio; nacionalizamos a dos; extinguimos a justiça privada – a Justiça deixou de ser uma mercadoria; nacionalizamos os prédios – as cidades passaram a pertencer àqueles que as construíram”.

Dificuldades e obstáculos: “A mentalidade do colonizador instalou-se em nosso seio – indisciplina, roubo, anarquia, preguiça, inércia, imobilismo, desleixo, sabotagem, nepotismo”. E mais: “O que foi herança colonial agora é nosso produto. É ao inimigo interno que declaramos guerra”.

A luta continua para: “Devolver-nos a dignidade, a personalidade e a cultura moçambicana. Construirmos uma nova sociedade, uma nova mentalidade, um homem novo”.

A burguesia não se contentou com a força de sua herança. Armou uma guerrilha de direita, chamada Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), financiada especialmente pelo regime racista da África do Sul.

Samora Machel morreu em 1986, prematuramente. Num desastre aéreo, que nunca foi devidamente apurado. Sob o comando do seu sucessor, Joaquim Chissano, a Frelimo foi se deixando dominar pela mentalidade do colonizador. Primeiro, reintroduziu a agricultura privada, de mercado, e foi cedendo em outros aspectos até abandonar completamente o socialismo em 1990. Em 1992, firmou acordo de paz com a Renamo.

Hoje, Moçambique vive a situação característica dos países dependentes, com sua classe dominante sendo sócia menor do imperialismo, a economia entregue às multinacionais e regida pela batuta do Fundo Monetário internacional (FMI).

Quanto ao povo, a miséria é generalizada. De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, Moçambique ocupa o quarto pior lugar no mundo. Mais de metade da população sequer dispõe de banheiro em suas casas, sem contar os que não têm casas. Meio milhão de pessoas passam fome. A expectativa de vida caiu de 46 para 27 anos devido à proliferação de epidemias, entre as quais a da AIDS

Mas10 nos de luta armada e 10 anos de luta incessante para construir o socialismo não podem ter sido em vão. Tanto para Moçambique como para todos os explorados do planeta, continua valendo a certeza exposta por Samora Machel no discurso pronunciado em 1980, intitulado Declaramos Guerra ao Inimigo Interno:

A Luta Continua!

A Revolução Vencerá!

O Socialismo Triunfará!

Luiz Alves

Obras Consultadas:

Declaramos Guerra ao Inimigo Interno, Samora Machel, editora Quilombo, São Paulo, 1980
Estabelecer o Poder Popular para Servir às Massas, Samora Machel, edições Frelimo, 1974
Moçambique, reportagem da jornalista Marilene Felinto

Publicado em A Verdade número 62

Para aqueles que acompanhavam as publicações do Bureau of Labor Statistics dos EUA não foi nenhuma surpresa a terra do Tio Sam ser o palco de movimentos como o Occupy Wall Street e das diversas outras expressivas greves e manifestações dos últimos meses. Números publicados pela agência já alertavam sobre a grave situação que assola e precariza a juventude e os trabalhadores americanos.

Segundo o BLS, um total de 17 milhões de adultos com formação universitária no país tem empregos que não requerem seu nível de educação. Há mais de 80.000 motoristas de caminhão com pelo menos uma licenciatura. Cerca de 317.000 camareiros e camareiras já passaram por uma graduação de 4 anos, e mais de 5.000 trabalhadores de limpeza tem doutorado.

Além de mostrarem que os EUA tem os motoristas, camareiras e faxineiros mais bem escolarizados do mundo, estes dados também denunciam o desperdício de potencial humano que o capitalismo é incapaz de aproveitar, já que estes jovens poderiam estar contribuindo com muito mais do que já contribuem em suas atuais ocupações para o benefício de toda a sociedade.

Glauber Ataide, com informações de Liberation News