Bancada Quarenta

Informativo Deputado Heitor

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Sat, 28 Jun 2008 16:25:00 +0000

Boletim Deputado Miki Breier

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Sat, 28 Jun 2008 15:23:00 +0000

Informativo Deputado Beto

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Sat, 28 Jun 2008 14:34:00 +0000

Informativo Deputado Heitor

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Mon, 23 Jun 2008 18:02:00 +0000

Informativo Deputado Heitor

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Fri, 13 Jun 2008 19:51:00 +0000

Informativo do Deputado Miki

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Tue, 10 Jun 2008 17:33:00 +0000

CÉLULAS-TRONCO: ATÉ ONDE PODE IR A CIÊNCIA?

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Tue, 10 Jun 2008 17:20:00 +0000

Congresso Municipal Canela

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Mon, 09 Jun 2008 20:38:00 +0000

CPI do Adubo ouve primeiras testemunhas

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Mon, 09 Jun 2008 20:33:00 +0000

Deputado Heitor Schuch é o vice-presidente da CPI do Adubo e dos Insumos Agrícolas

A terceira reunião hoje (9) da CPI do Adubo e dos Insumos Agrícolas movimentou o Plenarinho da Assembléia Legislativa, quando foram ouvidos os representantes da Afubra, Fetag-RS, MPA e Fetraf-Sul. O deputado Heitor Schuch (PSB), vice-presidente da Comissão, substituiu o presidente Edson Brum (PMDB) durante boa parte dos trabalhos desta manhã. Os deputados inquiriram as testemunhas a fim de investigar a verdadeira causa da alta dos preços fertilizantes e, nesse primeiro momento, a resposta aponta para o superfaturamento dos fornecedores. As explicações das indústrias para a alta são o aumento da demanda mundial por fertilizantes; a elevação das custas do frete marítimo, a elevação do preço do petróleo; os subsídios dos países de Primeiro Mundo; a sobretaxação de mais de 100% imposta pela China para a saída de produtos. Novo encontro da CPI está marcado para a próxima segunda-feira (16), às 9h30min, no mesmo local.

O primeiro depoente foi o presidente da Afubra, Benício Werner, que trouxe números assombrosos, que apontam aumento médio de 123,3% no preço dos insumos entre maio de 2007 e junho de 2008. Werner revelou que a Afubra comercializa mais de 100 mil toneladas de adubo. E mostrou-se preocupado com a incidência do aumento dos insumos que, certamente, serão repassados para a próxima safra. Perguntado sobre a que motivo ele atribui a alta, Werner disse estar sendo convencido de ela é resultado da lei da oferta e da procura. Para o presidente da Afubra, é necessário saber se houve aumento da área de plantio, não de fumo, mas de soja, cana-de-açúcar, milho e outras culturas.
Sérgio de Miranda, vice-presidente da Fetag-RS, disse que a única afirmativa que pode ser feita, até esse momento, é que a conta da alta dos insumos será paga, certamente, pelos agricultores e consumidores. Ele apresentou dados da Fecoagro, apontando os produtos e sua alta: o adubo lidera a lista, com 566% de julho de 1994/abril de 2008 (e 628% já no dia 6 de junho). E aponta a concentração de renda e riqueza como a grande vilã dessa história. Segundo Miranda, muitos agricultores vão continuar usando a tecnologia, mas muitos outros vão se arriscar e usar pouco adubo e “o que vier é lucro”. Miranda defende que a Comissão traga as empresas envolvidas, não apenas para prestar depoimentos e, sim, abrir as suas planilhas.
Para o coordenador-geral do Movimento dos Pequenos Agricultores, o momento é de buscar alternativas para o atual modelo de produção agrícola, totalmente dependente de infra-estrutura montada pelo Estado, com o agricultor “petrodependente”. Lecian Conrad defende que a Petrobras retome a produção de fertlizantes, usando o xisto agrícola; a estatização das minas; novas alternativas de fertilização do solo; aproveitamento de lixo orgânico; maior uso de adubo organo-mineral; xisto; biofertilizantes; adubação verde; rotação de culturas; uso consorciado de plantio; uso de plantas melhoradas do solo; assistência técnica e pesquisa para este novo modelo; intensificação da agroecologia e; convocação dos técnicos do Ministério da Agricultura e Petrobras a fim de auxiliar à CPI.

Finalmente, Altemir Tortelli, coordenador-geral da Fetraf-Sul, sugeriu a criação de uma agência reguladora dos insumos agrícolas, com a intervenção do Estado. Ele defende, ainda, o fim dos subsídios de produtos agrícolas do Primeiro Mundo; alteração na carga tributária; Petrobras produzindo xisto agrícola; Embrapa, Emater, universidades desenvolvendo alternativas para produção de insumos para a agricultura familiar.
Izabel Rachelle – assessoria de imprensa (51)9314-5697 e

Informativo do Deputado Heitor

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Mon, 09 Jun 2008 18:52:00 +0000

Informativo Deputado Beto

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Thu, 05 Jun 2008 15:45:00 +0000

Jauri é deputado emérito

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Wed, 04 Jun 2008 20:40:00 +0000

Em sessão solene hoje à tarde (4) no Plenário da Assembléia Legislativa, Jauri Gomes de Oliveira, deputado estadual de 1985 a 1988 e de 1989 a 1992, recebeu a outorga de deputado emérito do Parlamento gaúcho. A proposição foi do deputado Heitor Schuch (PSB), que traçou o perfil de Jauri, descrevendo-o como uma pessoa que se inquieta com as injustiças e que, ao longo de sua trajetória política, fez o possível para acabar com elas. Por outro lado, o ex-deputado esteve emocionado por, mais uma vez, estar na tribuna onde, “se pode dizer que não vale o argumento de justificar o erro alegando que foi sempre assim ou que o adversário agiu da mesma maneira”.
Numa breve retrospectiva, Jauri de Oliveira relembrou os 29 projetos de sua autoria que resultaram em nove leis vigentes e as 231 emendas das quais 42 estão inseridas na Constituição Estadual. E disse que, apesar da política ser a arte da liberdade, nela deve prevalecer “a ética, a seriedade no trato com a coisa pública e a responsabilidade”. Jauri queria, mais uma vez, dispor da tribuna para defender a quebra dos sigilos fiscal e bancário para os que exercem a função pública e do Orçamento impositivo; e ainda para pregar a desincompatibilização dos que se candidatam à reeleição.
Feliz com a homenagem, Jauri de Oliveira lembrou dois ensinamentos aprendidos na Bíblia: “Nossas obras dão testemunho de nossa fé” e “É pelo fruto que se conhece a árvore”.

Informativo Deputado Heitor

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Mon, 02 Jun 2008 13:44:00 +0000

Informativo Deputado Miki

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Thu, 29 May 2008 18:49:00 +0000

Informativo Deputado Beto

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Tue, 27 May 2008 15:07:00 +0000

Pronunciamentos

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Wed, 21 May 2008 19:28:00 +0000

Deputado Heiro Schuch

20/05/2008 - Destaca as negociações entre governo e sindicalistas para a construção do índice do piso salarial regional, e atribui a conquista à perseverança e à disposição de luta das centrais sindicais.
14/05/2008 - Relata sua participação no 14º Grito da Terra Brasil, em Brasília, que reuniu aproximadamente 10 mil agricultores de todo o país e destaca as pautas do movimento como a habitação no meio rural, a previdência social para os trabalhadores rurais, a política agrícola e a questão agrária.

Deputado Miki Breier
20/05/2008 - Comenta os Programas Estruturantes anunciados pelo governo estadual, que considera mais um jogo de marketing político do que um anúncio de obras e critica o que chama de uso de obras federais, apontando que o governo está na carona de investimentos federais e na promessa de investimentos privados que não existem.
14/05/2008 - Em nome da bancada do PSB, associa-se à homenagem ao transcurso dos 90 anos de emancipação de Erechim, prestada pela Casa no período do grande expediente.
14/05/2008 - Comemora a aprovação do projeto que amplia a licença maternidade para 180 dias, de autoria da senadora Patrícia Saboya, na Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal e pede à CCJ que reavalie o parecer contrário a uma proposta semelhante que protocolou em 2007.
13/05/2008 - No grande expediente, homenageia os 42 anos de Cachoeirinha, sua terra natal, e compara a vida da cidade à época em que era criança com a atual situação, para mostrar o desenvolvimento do município, destacando as diversas conquistas em diferentes áreas onde o poder público local se faz presente.

Deputado Miki profere palestra

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Wed, 21 May 2008 19:26:00 +0000

Por: Sandra Goulart
Data: 21/05/2008 - Hora: 10:02
O deputado Miki Breier (PSB) participou das comemorações da 9ª Semana do Bebê de Canela, que tem por objetivo discutir a saúde dos bebês assistindo o meio familiar; defender os direitos da criança e adolescentes; orientar e educar para prevenção e criar canais de comunicação que divulguem a importância da infância por um mundo de paz. O tema do encontro foi "Infância com Amor, a arte da vida". Na ocasião o socialista citou que o nosso país, como signatário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assumiu o compromisso de tomar todas as medidas legislativas, administrativas e judiciais para proteger a criança contra todas as formas de exploração e abuso sexual.

"Embora tenha assumido esse compromisso, o Brasil tem um dos maiores índices de violência sexual contra crianças no ambiente doméstico do mundo. Infelizmente, não vemos uma adequação do sistema repressivo e protetivo, capaz de impedir com eficácia essa forma degradante e cruel de violência contra um ser humano em processo de desenvolvimento", lamentou.

O deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa Gaúcha, disse que, mesmo com todos os números alarmantes e chocantes dos casos de violência sexual contra crianças, o mais impactante é constatar que cerca de 80% dos crimes são praticados por pais e parentes mais próximos.

Ao concluir, salientou que uma das formas mais eficazes de combater a violência em nossa sociedade é o desenvolvimento de uma verdadeira política educacional democratizante. “Sabemos que a criança será o adulto que forjarmos na infância. Se tratada com violência, será uma reprodutora de violência; se tratada com respeito e com amor, será um cidadão criativo, afetivo e produtivo”. Também participaram do encontro o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra.

Deputado Miki realiza visita técnica em Curitiba

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Wed, 21 May 2008 19:25:00 +0000

Por: Lilian Martins MTB 12566
Data: 20/05/2008 - Hora: 18:49

O presidente da Comissão Especial para a Segurança no Trânsito, deputado Miki Breier (PSB), esteve em Curitiba, onde realizou visita técnica na URBS (Urbanização de Curitiba SA) e na empresa Volvo. O objetivo da atividade foi conhecer detalhes do transporte coletivo da capital paranaense e os trabalhos de educação para o trânsito da Volvo.
Na URBS, que é uma empresa de economia mista (parte do município e parte da iniciativa privada), o deputado foi recebido pela diretora de Trânsito, engenheira Rosangela Battistella, que apresentou os programas e os projetos da companhia. “A empresa tem a preocupação de fazer uma nova sistemática de trânsito com a utilização de um novo planejamento viário e utilização de ônibus biarticulados”, explicou.
Segundo ela, a única fonte de receita da URBS são as multas de trânsito. A empresa atende não apenas Curitiba, mas toda a região metropolitana. “Para reforçar o nosso contingente que é de apenas 180 agentes de trânsito, nós utilizamos equipamentos como “pardais” e lombadas eletrônicas terceirizados, portanto, toda a manutenção, substituição e atualização são feitas por empresa contratada. Já na nova licitação, exigiremos novos equipamentos como “caetano” e controlador de conversão proibida”, disse.
O deputado Miki Breier destacou a qualidade do trânsito de Curitiba, após conhecer as principais vias da cidade e visitar as estações de ônibus. Ele enfatizou que “não são apenas os estados brasileiros que vêem na URBS uma referência de trafegabilidade. Encontramos aqui um grupo de colombianos que também vieram buscar subsídios para melhorar o trânsito da Colômbia”, ressaltou.
Em visita à empresa Volvo, Miki foi recebido pela gerente de comunicação corporativa, Anaelse Oliveira. A instituição desenvolve, há 21 anos, o Programa Volvo de Segurança no Trânsito que, entre outras ações, realiza capacitação de professores de ensino médio e treinamento de motoristas. “Nossa empresa também instituiu o Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito, que está em sua 17ª edição”, explicou.
Segundo Anaelse, o objetivo da premiação é gerar um efeito multiplicador, onde as práticas apresentadas possam resultar em novas ações. “São seis categorias distintas, prêmios regionais e nacionais. Os vencedores nacionais irão à Suécia, país sede da Volvo, em uma viagem com todas as despesas pagas, para conhecer um dos sistemas de trânsito mais seguros do mundo”.
O deputado Miki Breier ratificou, na ocasião, que o município de Cachoeirinha, sua cidade natal, está concorrendo ao prêmio. “Cachoeirinha tem um excelente trabalho de educação para o trânsito que reduziu consideravelmente o número de acidentes. Trabalho este que tem sido reconhecido nacionalmente”, destacou.
Acompanharam o deputado Miki em Curitiba, o assessor jurídico Ricardo Cézar e a engenheira especialista em tráfego, Eleonora Lindner.

Governo do Estado faz “caridade com chapéu alheio”

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Wed, 21 May 2008 19:24:00 +0000

Por: Daniela Miranda MTB 8870
Data: 20/05/2008 - Hora: 17:28

O líder partidário do PSB, deputado Miki Breier, utilizou a tribuna do plenário hoje (20) para criticar a atitude da governadora Yeda Crusius de “fazer caridade com chapéu alheio” ao lançar os Programas Estruturantes para o Estado divulgando investimentos em infra-estrutura com recursos do governo federal e privados. “A maioria das obras anunciadas é com dinheiro do PAC e da iniciativa privada”.

O deputado Miki Breier salientou que a bancada do PSB não faz a crítica com fundo ideológico e sim com responsabilidade, pois é preciso saber, de fato, o que o governo vai investir em infra-estrutura durante o seu mandato, que é seu compromisso com o povo gaúcho. Mesmo considerando que é preciso projetar o Estado a longo e médio prazos, argumenta que é inconcebível que estas obras estejam previstas para além de 2010, quando finaliza o mandato da governadora .

“Desta forma, é possível concluir que o Programa Duplica RS está casado com uma proposta de renovação dos contratos de pedágio”, destacou Miki ao explicar que os contratos com as concessionárias só terminam em 2013 e é impossível que haja em renovação, pois será preciso que seja feita uma nova licitação repensando o modelo e os investimentos previstos.” Hoje temos no Rio Grande do Sul um dos pedágios mais caros do mundo. Este modelo está defasado e a renovação não poderá ser automática”.

O deputado Miki Breier explicou que o tema é bastante conhecido para a Bancada do PSB, pois durante a gestão do deputado federal Beto Albuquerque, como secretário dos Transportes, esta questão foi tratada com muita responsabilidade, pois os contratos foram feitos “de pai para filho”, com cláusulas que deixam o Estado totalmente a mercê das concessionárias e por isso se justificam todas as decisões judiciais que ocorreram sempre em favor delas.

Explicou que a decisão da bidirecionalidade foi uma exigência das entidades representativas dos caminhoneiros e usuários. “Foi uma medida que tornou mais justo o pagamento pelo trecho utilizado”. Ponderou que não ocorreu a duplicação do valor cobrado muito menos ele foi aumentado. “Ocorreu foi uma divisão do valor para que quem utilize somente o trecho para ir não precise pagar a volta que poderá não ocorrer por aquela rodovia”, finalizou.

Os gaúchos merecem respeito, não a prorrogação dos pedágios

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Wed, 21 May 2008 19:21:00 +0000

Por: Izabel Rachelle MTB 6208
Data: 21/05/2008 - Hora: 13:45

A governadora Yeda Crusius surpreendeu ao anunciar o lançamento de 12 programas estruturantes para o Estado, entre eles o Duplica RS e voltou a insistir na prorrogação dos atuais contratos de pedágios até 2028, a fim de financiar as obras. Para o deputado Heitor Schuch (PSB), “os contratos de concessão dos pedágios já foram objeto de uma CPI nesta casa, que em seu relatório final recomendou a não prorrogação dos contratos. Será que a governadora quer passar por cima destas conclusões?”

As concessionárias vêm apresentando constantes prejuízos nos balanços divulgados e as condições das estradas pedagiadas, em alguns trechos, são precárias. Sendo assim, indaga o deputado, “terão elas condições de financiar novos trechos?” Por outro lado, a população reclama que o valor cobrado nos pedágios é muito elevado. A equação não está fechando. “Que novo modo de governar e este? De onde saíram os recursos se o estado continua no vermelho?”, questiona Schuch. É uma pergunta sem resposta.

Atendimento de saúde no interior

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Wed, 21 May 2008 19:18:00 +0000

Por: Izabel Rachelle
Data: 20/05/2008 - Hora: 11:43
Dep. Heitor Schuch - Schuch recebe Lizando Cavalheiro, coordenador do Comboio da Saúde, de São Gabri
O deputado Heitor Schuch (PSB) recebeu hoje (20) o coordenador do Comboio da Saúde de São Gabriel, Lizandro Cavalheiro, que vem trabalhando num programa de assistência à saúde nas comunidades mais longínquas. Cavalheiro solicitou a inclusão de emenda no orçamento do Estado no valor de R$ 60 mil para compra de uma unidade móvel de saúde para aquele município. A idéia é que o veículo abrigue gabinete odontológico e consultório ginecológico, que levará o atendimento até o interior. Atualmente, o atendimento é feito através de unidade móvel locada.

Informativo deputado Heitor

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Wed, 21 May 2008 19:17:00 +0000

Piso Regional será votado hoje

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Tue, 20 May 2008 15:06:00 +0000

Em reunião de líderes nessa manhã, foi acordado que o piso salarial estadual será votado hoje (20) pelo Plenário da Assembléia Legislativa. O deputado Heitor Schuch comemorou o acordo que vai beneficiar os trabalhadores de menor poder aquisitivo. Esse projeto foi fruto de uma ampla negociação entre as centrais sindicais e a Casa Civil do governo do Estado, com a participação da AL.

Informativo deputado Beto

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Mon, 19 May 2008 14:21:00 +0000

Informativo deputado Heitor

contato@clei.com.br (@cleimobil) — Sun, 18 May 2008 23:10:00 +0000