Bicicletada de Maceió

O trânsito é uma ciência humana

2012-02-08T19:40:00.000-08:00

Paris irá testar uma nova medida para aumentar a segurança dos ciclistas que a cada dia mais se multiplicam pela cidade. Quem estiver de bicicleta não irá precisar parar em determinados cruzamentos semaforizados. Em outras palavras, na cidade luz, quem estiver de bicicleta será permitido por lei a fazer o que todo ciclista mundo afora faz, avançar o sinal vermelho em nome da própria segurança.

A medida é uma maneira de aumentar a segurança dos ciclistas, e não há nenhuma contradição na idéia. Ciclistas circulam pelas cidades em um universo próprio, fortes demais perante o pedestre, frágeis demais diante dos motorizados. Uma cidade que pensa nos ciclistas e na sua segurança precisa incorporar um pouco da lógica de circulação da bicicleta.

De acordo com as autoridades de trânsito parisiense, permitir que os ciclistas avancem no semáforo vermelho irá garantir maior fluidez para as bicicletas e evitará que se forme um grande massa de ciclistas saindo ao mesmo tempo junto com os carros.

A verdade é que, apesar do que diz a legislação de trânsito, ciclistas não gostam de sinal vermelho e em nome da própria segurança muitas vezes desrespeitam as convenções semafóricas. Dois motivos simples justificam a iniciativa, evitar a "largada" junto com os carros e também buscar pedalar em paz no quarteirão seguinte.

Dito de outra forma, um ciclista consciente ao avançar o sinal vermelho evita a ameaça de veículos motorizados arrancando em velocidade e ao mesmo tempo consegue circular um trecho depois do cruzamento sem ter que lidar com os motorizados. Tudo isso ainda mantendo o momento, isso é, maximizando a própria energia.

Uma animação explicativa, ajuda a entender a importância da conservação de movimento para o ciclista. E além disso, deixa claro que pela dinâmica da bicicleta, é perfeitamente seguro que ao invés de respeitar a indicação de parada obrigatória, como os veículos motorizados, o ciclista deve dar a preferência.

Leia mais: Pela manutenção da lei da inércia

Planejar cidades para pessoas é sair dos padrões rígidos da engenharia de tráfego que priorizam normas e métodos em detrimento da autogestão e responsabilidade dos diferentes agentes no trânsito. As regras de trânsito foram concebidas para promover e garantir a segurança das carruagens motorizadas popularizadas ao longo do século XX. Vivemos um tempo em que a prioridade urbana voltou a ser das pessoas e a iniciativa parisiense é mais uma nesse sentido.

Humanizar as ruas é priorizar os vulneráveis em detrimento dos mais fortes, é promover a interação humana no trânsito em detrimento da fé cega na sinalização. É treinar o olhar para entender as pessoas ao invés de impor o comportamento normatizador. Por mais pessoas em mais bicicletas mais vezes, de maneira mais segura.

Com informações de The City Fix - Paris to Allow Cyclists to Run Red Lights

Fonte: Transpote Ativo

Ônibus com porta do lado esquerdo?

2012-01-19T21:19:00.000-08:00

No dia 29/08/2011, quando participávamos da 7ª reunião (de uma série de oito), no Ministério Público Estadual, para discutir a implantação de infraestrutura cicloviária em Maceió, o representante da SMTT, Sr. José Moura Amaral, apresentou uma imagem com a simulação de um VLT – veículo leve sobre trilhos circulando na Av. Fernandes Lima. Moura informou aos presentes que a proposta tornar-se-ia realidade até a Copa de 2014.

Vale ressaltar que, àquela data, já estava em andamento a elaboração do edital de licitação do serviço de transporte coletivo de Maceió, sobre o qual foi dedicada uma audiência pública no mês anterior.

Se o leitor pôde prestar atenção, estão circulando em Maceió alguns ônibus com portas tanto do lado direito (como é comum), quanto do lado esquerdo (apenas uma, sem degraus). Tal fato tem nos intrigado bastante.

Seriam ônibus de outras cidades que foram comprados pelas empresas de transporte urbano de Maceió? Seria alguma proposta da Prefeitura de implantar mão inglesa na cidade? Seria algum corredor de ônibus na Av. Fernandes Lima, com paradas no canteiro central, ou seja, abrindo a porta pelo lado esquerdo? Não! Moura mostrou que o que a SMTT pretende implantar na Fernandes Lima é um bonde, um trem, um VLT (ou seja lá como se queira chamar), algo que circule sobre trilhos, não pneus.

José Pinto de Luna deixou o comando da SMTT no último dia 14. Na última postagem de seu blog, ainda à frente da SMTT, intitulada “Corredor de ônibus na Fernandes Lima”, Luna afirma que fora iniciado um processo licitatório para “contratação de uma empresa de engenharia, especializada na elaboração de projetos básicos para construção de um corredor de transporte, ligando o trevo da Polícia Rodoviária Federal, no entroncamento da via expressa, à Praça Centenário, aproveitando parte do canteiro central da avenida Durval de Góes Monteiro e Fernandes Lima, com estações compactas de transbordo ao longo do percurso, nos moldes construído na cidade de Uberlândia/MG, propiciando embarques e desembarques pelo lado esquerdo dos ônibus, cuja frota já está sendo renovada com essa característica.”

No subtítulo da postagem, Luna diz que o motivo da escolha por um corredor de ônibus, no lugar do VLT, se deveu à “incerteza da concretização do projeto VLT por parte do Governo Federal”. Tal incerteza citada por Luna é referente aos escândalos envolvendo o Ministério das Cidades e a implantação do VLT em Cuiabá, para a Copa de 2014, que fez com que as negociações fossem suspensas em Maceió.

Na verdade, o que nos chamou atenção não foi o fato da Prefeitura ter tomado a iniciativa de executar o corredor exclusivo (seja sobre pneus, seja sobre trilhos) mesmo sem o apoio do Governo Federal. O mais curioso nisso tudo é a questão dos ônibus com a porta do lado esquerdo. Luna diz em seu blog:

“... cuja frota já está sendo renovada com essa característica.”

Ora, estamos em meio à elaboração do edital para licitação do serviço de transporte coletivo de Maceió. Portanto, antes de realizar a licitação, não sabemos (ou pelo menos não deveríamos saber) se serão as mesmas empresas que continuarão prestando o serviço, se serão parte delas, ou se haverá uma mudança total no sistema.

Então, como é que as empresas que atuam hoje já estão renovando sua frota para algo que ainda nem entrou em funcionamento? Será que os empresários já têm certeza que ganharão a licitação?

Intrigante, não?

PS: Estamos nos articulando para uma reunião com o novo superintendente da SMTT, Sr. Ranilson Campos, como fizemos no início de 2011, quando José Pinto de Luna assumiu a SMTT. Pretendemos apresentar-lhe a ideologia da Bicicletada e, se possível, questioná-lo sobre seus planos à frente da SMTT. Se você quiser que levemos alguma pergunta ou mesmo se quiser nos acompanhar na reunião, escreva para bicicletadademaceio@gmail.com para que possamos mantê-lo(a) informado(a).

Só benefícios!

2012-01-16T11:36:00.001-08:00

Reportagem da TV Gazeta de Alagoas sobre os benefícios da bicicleta para a saúde.

Mobilidade Urbana - O automóvel ainda é prioridade

2012-01-10T12:04:00.000-08:00

Foto: Dreamstime

Por Maíra Kubík Mano - de São Paulo

Supremacia do transporte individual cria sérios problemas de mobilidade nas grandes cidades brasileiras. Nos últimos dez anos, a frota nacional de veículos cresceu 119%. País tem média de um carro para cada 2,94 habitantes

A plataforma do trem em Guaianazes fica em um vale entre dois morros totalmente ocupados por casas de alvenaria – parte delas parece inacabada, com tijolos expostos e cimento rebocado. Não há muitas árvores no horizonte. Ao lado da estação da CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos), há um terminal de ônibus e uma igreja. Estamos na extrema zona leste de São Paulo, mas parece uma pequena cidade do interior.

Alex Sander Gonçalves, 20 anos, é morador do bairro. Supervisor de telemarketing, ele trabalha na Praça da República, no centro da cidade, a cerca de 30 km de sua casa. Ao contrário de muita gente da região, Alex raramente utiliza o trem para chegar ao emprego: “Não gosto porque as pessoas são grosseiras. Já tentei pegar algumas vezes e eu quase fui assaltado”, diz. Sua saída? Lotação e metrô.

A expansão do metrô ainda é lenta nas grandes cidades
Foto: Bruno Soares

Cada deslocamento, de ida e de volta, demora duas horas. “Os vagões do metrô estão sempre lotados nos horários de pico. Além disso, quando eu chego à estação Itaquera para pegar a lotação, fico quarenta minutos na fila. Depois, o trajeto até Guaianazes demoraria vinte minutos, mas, com o trânsito, chega a quarenta.” Alex explica que, na lotação, os cobradores ganham “por cabeça” e, por isso, enchem o veículo com o maior número possível de pessoas. “Vira um inferno”.

A OPÇÃO INDIVIDUAL Nosso personagem é mais um dos 19% de habitantes das dez maiores regiões metropolitanas do país que gastam mais de sessenta minutos no deslocamento entre a casa e o local de trabalho. Os dados são de 2008. Há 15 anos, esse percentual era de 15,2%, como aponta o Comunicado do Ipea, “A Mobilidade Urbana no Brasil”, publicada em maio de 2011 e disponível no endereço www.ipea.gov.br. Como sessenta milhões de brasileiros, Alex também possui um carro e só não o utiliza diariamente porque o veículo ainda não tem seguro e os estacionamentos na região central custam, em média, R$ 150 por mês. “Eu gastaria muito”, lamenta-se, admitindo que seria a opção mais confortável. Segundo ele, não foi apenas a sua família que pode comprar um automóvel no bairro: “Antes, em Guaianazes, havia poucos carros. Hoje tem muito trânsito. Com a contribuição do governo e o aumento dos salários, as pessoas acabam comprando um carro porque é mais rápido e não ter estresse na condução”.

De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), nos últimos dez anos, a frota de veículos (ônibus, carros, caminhões etc.) cresceu 119%. Considerando o resultado do Censo IBGE 2010, o país tem uma média de um carro para cada 2,94 habitantes.

O estudo do Ipea apresenta a tradução estatística da fala de Alex. O gráfico abaixo mostra as diferenças no uso do transporte público e individual na cidade do Rio de Janeiro, nos anos 1950 e 2005.

Gráfico 1: distribuição das viagens urbanas na cidade do Rio de Janeiro

Fontes: Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT).

A imagem, de acordo com a pesquisa, “mostra duas mudanças essenciais no perfil da mobilidade da população”. O comentário prossegue: “No mundo do transporte público, nota-se o desaparecimento do bonde e o grande aumento do uso de ônibus e, na área do transporte individual, aparece a ampla utilização do automóvel. Assim, a cidade mudou de uma mobilidade essencialmente pública e movida à eletricidade (o bonde e o trem) para outra que mistura a mobilidade pública e privada e depende essencialmente de combustíveis fósseis. (...) Mesmo em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde são mais expressivas, as viagens por metrô e trem respondem por uma parcela minoritária dos deslocamentos urbanos”.

O estudo aponta ainda que “Nas cidades com população acima de sessenta mil habitantes, por exemplo, a frota circulante no ano de 2007 era de vinte milhões de veículos, sendo 15,2 milhões automóveis e veículos comerciais leves (75,2%)”.

POLÍTICA DE ESTADO “Isso é resultado de uma política de Estado de valorização do automóvel”, aponta Nazareno Affonso, coordenador geral da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). “O Estado brasileiro fez uma opção, com legitimidade social, de universalizar o acesso ao uso de automóvel. Com as medidas de incentivo – que não são pequenas –, temos mais carros na rua, a velocidade do transporte diminui e as pessoas andam mais devagar de ônibus e, estes, por sua vez, gastam mais combustível”.

Essa transformação, acelerada recentemente por uma estratégia do governo federal de manter o crescimento econômico com o estímulo à indústria automobilística, em especial por meio da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), já ocorre há muito tempo. Entre 1977 e 2005, segundo o relatório do Ipea, houve queda no uso do transporte público (de 68% para 51% do total de viagens motorizadas) e aumento no uso do automóvel (de 32% para 49%) nas grandes cidades brasileiras.

Foto: Ademir Batista dos Santos

“O Estado brasileiro fez uma opção de universalizar o acesso ao automóvel. Temos mais carros na rua, a velocidade do transporte diminuiu e os ônibus gastam mais combustível”

Nazareno Affonso, coordenador geral da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP)

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), definido no âmbito estadual, também é considerado barato. A média paga em São Paulo é de R$ 400,00 por ano, que, somados ao valor do licenciamento (R$ 50,00), gera um total anual de R$ 450,00/veículo. Esse valor corresponde a R$ 1,20 por dia/veículo. Como apenas a metade deste valor vai para o governo municipal, cada proprietário está pagando apenas R$ 0,60 por dia para utilizar as vias urbanas.

Trânsito caótico em Recife
Foto: Henrique Vicente

REDE DE INTERESSES Para Ermínia Maricato, o problema é também global. Arquiteta e urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) e ex-secretária executiva do Ministério das Cidades (2003 a 2005), ela lembra que, após a crise de 2008, não só o ex-presidente Lula, como os mandatários da França, Nicolas Sarkozy, e dos Estados Unidos, Barack Obama, deram subsídios à indústria automobilística. “É óbvio que o automóvel está no centro da mobilidade. E não só ele, mas toda uma indústria de produção e distribuição de combustível e também uma indústria de produção de infraestrutura urbana a partir da chamada construção pesada. O automóvel está no núcleo de uma rede imensa de interesses, que estão entre os maiores no mercado capitalista”, afirma.

O Ipea detalha a questão: “Nos últimos anos, os automóveis têm desfrutado de dois subsídios diretos concedidos pelos governos federal e locais. O primeiro (...) é a redução pelo governo federal da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos novos de baixa cilindrada, a maioria do mercado nacional. (...) Considerando uma base de tributação do IPI de 25%, estimou-se em cerca de R$ 7 bilhões os subsídios recebidos pela indústria automobilística em 2004 referentes a esse item. Considerando uma base de 13% (veículos entre 1.000cc e 2000 cc), o subsídio seria de R$1,5 bilhão”.

Pessimista, Ermínia diz que o transporte individual está conduzindo algumas cidades para um abismo intransponível. “A poluição do ar tem consequências dramáticas, assim como as perdas de horas no congestionamento, a impermeabilização do solo devido ao asfalto e à pavimentação, o tamponamento de córregos – que é uma tragédia – e que incide nas enchentes urbanas. Quem teria o poder para mudar essa situação são os usuários, com manifestações. Mas atualmente os sem-carro estão querendo carro. Ninguém acredita mais no transporte coletivo”.

As questões apontadas por Ermínia chamam atenção no relatório do Ipea. Entre elas, o aumento da poluição: uma estimativa feita nas cidades com mais de sessenta mil habitantes aponta que o transporte privado emite 15 vezes mais poluentes locais e quase duas vezes mais CO2 – do efeito estufa – do que o transporte público. E com o aumento frequente da frota de carros, a situação só vai piorar. “Ao contrário da repartição igualitária das viagens motorizadas entre o transporte público e o individual”, diz o texto, “quando se calcula as emissões de poluentes, essa igualdade não se confirma, pois o transporte privado responde por mais de 90% das emissões dos poluentes locais e 63% dos poluentes globais (CO2) (ANTP, 2008)”.

Um atenuante seria o fato de os veículos produzidos pela indústria nacional emitirem, desde 1986, menor quantidade de poluentes por quilômetro rodado, em consequência da regulamentação estabelecida pelo Programa de Controle da Poluição Veicular (Proconve) e, mais recentemente, dos controles municipais sobre a emissão de poluentes por veículos nas ruas. Até o momento, apenas as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo realizam a inspeção técnica nos veículos em circulação.

Foto: Raoni Maddalena

“É óbvio que o automóvel está no centro da mobilidade. E não só ele, mas toda uma indústria de produção e distribuição de combustível e também uma indústria de produção de infraestrutura urbana a partir da chamada construção pesada”
Ermínia Maricato, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) e ex-secretária executiva do Ministério das Cidades.

PREÇOS DAS PASSAGENS Outro agravante na situação é o preço dos transportes. São Paulo tem a tarifa de ônibus mais cara do país: R$ 3,00. De acordo com Nazareno, o aumento constante das passagens também é uma política de Estado. E explica: “As passagens não têm subsídio. Quem paga é o usuário. Por exemplo: você dá gratuidade para o idoso e para pessoa com deficiência e meia passagem para o estudante. Aí tem carteiro, oficial de justiça, militar etc. O usuário paga, no Brasil, em média 20% a mais só para cobrir isso. Essas gratuidades deveriam ser pagas pela sociedade, serem políticas sociais dos governos – seja municipal, estadual ou federal”.

Para Danielle Klintowitz, pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da FAUUSP e doutoranda em gestão pública na Fundação Getúlio Vargas, “o que ajuda a baratear o custo da passagem é maior carregamento e menor tecnologia”. Ou seja, mais passageiros e menos produtividade do setor. Danielle defende que, com mais trens e menos tempo entre uma parada e outra, consegue-se que o investimento necessário para a ampliação das linhas – e que é também custeado pelo usuário – seja diluído e que o transporte em si seja mais barato.

São Paulo, trânsito parado. Trabalhador cochila no chão do ônibus
Foto: Bruna Buzzo

PÚBLICO ATENDIDO Segundo o Ipea, “O transporte público coletivo urbano atende majoritariamente a pessoas de média e baixa renda no Brasil, o que torna o valor da tarifa desses serviços um instrumento importante na formulação de políticas de inclusão social e também na gestão da mobilidade urbana”. Mais adiante, o Comunicado afirma: “A tendência de aumento real das tarifas teve forte impacto sobre os gastos da população usuária até meados de 2003, quando havia contração na renda desta, impactando a demanda de transporte público. Nos últimos seis anos, em função do aumento de renda e nível de emprego da população em geral, houve um arrefecimento do efeito negativo dessa elevação de preço sobre a demanda, que resultou na inversão da tendência de queda de demanda do transporte público. O transporte público estaria em uma crise de demanda sem precedentes se não tivesse ocorrido esse fato, o que deveria preocupar os gestores públicos e privados quanto à possibilidade de inversão da conjuntura de aumento de renda e emprego”.

Para Nazareno, coordenador da ANTP, outro ponto a ser questionado é a disponibilidade do transporte público. “Ninguém pede carteira de usuário, como temos a de motorista, para acessar esse serviço. Você não paga nada para esse transporte estar disponível e deveria”, afirma. Seu argumento é que deveríamos pagar uma taxa fixa para ter esse tipo de serviço à disposição: “quem tira férias tem que pagar taxas de água, luz, lixo etc. É uma taxa mínima de manutenção. O transporte público não tem esse tratamento. Quem paga é o usuário. É uma lógica de mercado, não de serviço público”. A política seria uma forma permanente de subsidiar o transporte público, o que acarretaria, em médio prazo, em uma redução das tarifas.

Na Europa, segundo o relatório do Ipea, o financiamento do transporte público inclui, além de recursos orçamentários, subsídios operacionais que cobrem os déficits existentes: “O grande aporte de recursos na forma de subsídios está relacionado às políticas de proteção ambiental e urbanística, bem como à valorização dos grandes sistemas de transporte público existentes. Estes subsídios são acompanhados da cobrança dos custos causados pelos usuários de transporte individual (poluição e congestionamento), que se expressam na forma de impostos sobre a gasolina, taxas elevadas de licenciamento de veículos e penalização do estacionamento de automóveis em áreas centrais.”

Essa, aliás, é outra das bandeiras levantadas por Nazareno. “A primeira política que eu defendo é que o estacionamento tem que deixar de ser uma regulação privada e passar a ser pública. É preciso adotar uma política de estacionamento. Isso significa que a cidade seria estruturada por grandes corredores, sejam de metrô ou ônibus, além dos terminais de integração e para bicicletas, que teriam estacionamentos próximos. Esses locais para o usuário deixar o carro e pegar o transporte coletivo seriam muito baratos, poderiam inclusive ter isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em compensação, os estacionamentos na área central teriam uma sobretaxa e o Estado determinaria o limite de vagas na região. Nem todo mundo teria autorização para fazer um estacionamento”.

O automóvel deixou de ser apenas um meio de locomoção
para se tornar um símbolo de distinção social
Foto: Dreamstime

Na França, há uma taxa, paga pelas empresas, para ajudar a manter operante o transporte público. Obrigatório para cidades a partir de 10 mil habitantes, o valor é cobrado de pessoas jurídicas com mais de nove empregados e é definido por lei, dependendo do tamanho das cidades. Em geral, o valor da cobrança varia entre 0,5% a 2% sobre sua folha de pagamentos. Na região metropolitana de Paris – a maior do país –, a arrecadação anual chegou, recentemente, a cerca de € 2,5 bilhões.

ONDE ESTACIONAR A pesquisa do Ipea assinala que, nas cidades com mais de sessenta mil habitantes, estima-se que sejam realizadas em torno de 27 milhões de viagens dos veículos automóveis por dia. Em uma abordagem conservadora, diz o trabalho, metade destas viagens terminaria com estacionamento livre na casa dos proprietários e a outra metade precisa de lugar para estacionar – 13,5 milhões de viagens. Se 50% dos que estacionam fora de casa pararem gratuitamente nas vias públicas (6,75 milhões) e se a média de tempo de estacionamento for de quatro horas, considerando-se que o custo para estacionar em local privado durante este tempo seja de R$ 3,00, chega-se a R$ 7 bilhões que deixam de ser arrecadados todo ano pela cobrança de estacionamento em áreas públicas.

Há ainda a polêmica alternativa do pedágio urbano, já em funcionamento em algumas cidades do mundo. “Por que a pessoa opta pelo carro para ir trabalhar?”, questiona Nazareno. “Porque é barato. Quando a classe média tiver que gastar R$ 50 por dia para parar seu carro, eu queria ver como ela não ia começar a achar que transporte público é necessário. O pedágio é um sucesso absoluto em Londres. A cidade ficou fantástica, está lotada de bicicleta. O transporte público é rápido”. Segundo ele, “não estaríamos fazendo nada a mais que cobrando o que o usuário do transporte público paga”.

O relatório do Ipea ressalta também a importância de fazer-se um esforço de integração dos sistemas de mobilidade nas regiões metropolitanas, e não apenas nos núcleos centrais das cidades, como uma alternativa para resolver o problema da mobilidade. “Para tanto”, coloca o texto, “desempenha importante papel o desenvolvimento dos planos de transportes urbanos integrados, obrigatórios para aqueles municípios acima de quinhentos mil habitantes, conforme o Estatuto da Cidade (Lei no10.257, de 10 de julho de 2001). Esses planos estabelecem os princípios, as diretrizes, os programas e as ações para implantação de um sistema de transporte inclusivo e eficiente nessas localidades. Assim, sua realização em ambiente de convergência político administrativa entre o Estado e os municípios potencializa chances de incremento do nível de integração e das condições de mobilidade da população.”

A ausência de ciclovias na maioria das grandes cidades torna o uso de transportes alternativos uma opção arriscada
Foto: Marcos Paulo Dias

O STATUS DO CARRO No pano de fundo de todas as alternativas sugeridas acima está a mudança também da relação com a cidade. “São Paulo já ficou inviável”, diz Ermínia Maricato. “Por incrível que pareça, há alguns anos, mais até mesmo durante a ditadura, a questão do transporte coletivo e sobre trilhos tinha mais importância do que atualmente. Hoje o temos uma ideologia do automóvel e da moto, que chega inclusive nas camadas de classe média baixa. O financiamento torna tudo viável. Há uma faceta ideológica na valorização de quem tem automóvel. Se você não tem carro, você tem uma condição muito ruim”.

Nazareno concorda. “Quando era presidente, Lula alertava os que pensavam que o trabalhador deixaria de ter carro para usar metrô e ferrovia. Eles estariam muito enganados. É verdade. O trabalhador vai ter seu carro, nem que seja para lavar no final de semana, porque isso o coloca em uma situação diferenciada. O que não é correto é o Estado ter de prover que essa parcela proprietária de carro tenha espaço infinito. É impossível”.

De fato, se continuarmos essa tendência, que já vem de décadas, de privilegiar o transporte individual com carro em detrimento do coletivo, em algum tempo chegaremos à situação “impossível”.

O texto aponta que, para evitar esse caminho, é fundamental adotar políticas muito favoráveis ao transporte público – incluindo restrições ao uso do automóvel. Uma das conclusões é a necessidade imediata de se alterar a visão mercantilista utilizada para gerir o setor: “Sendo o transporte público um serviço essencial, a visão do seu financiamento deve ser especial e não ficar submetida a enfoques monetaristas rígidos, como o da sustentabilidade financeira a qualquer custo. Dada sua relevância para a sociedade, o aporte de recursos para garantir operações aritmeticamente deficitárias deve ser visto como investimento, e não como desperdício, desde que seja feito com critérios claros de justificativa e com controle social eficaz”. É um ótimo ponto de partida, que poderia ser implementado desde já.

Fonte: Ipea

O que esperar de 2012?

2011-12-31T07:38:00.000-08:00

Esperamos que o povo acorde...

... e participe!

Última Bicicletada de 2011

2011-12-30T18:31:00.000-08:00

Quem compareceu à última edição da Bicicletada de Maceió pôde compartilhar momentos de muita alegria e descontração. Os participantes da Bicicletada se encontraram no tradicional ponto, em cima do viaduto Aprígio Vilela, no bairro do Farol.

O local estava um pouco deserto devido ao período de férias escolares. De lá, os ciclistas seguiram em direção à rua Araújo Bivar, na Pajuçara, onde degustaram pastel chinês, esfiha e jogaram conversa fora.

na vaga de um carro, foi possível estacionar oito bicicletas

A turma estava animada e ainda saiu para dar uma volta pela orla de Pajuçara, tirou foto com a árvore de natal de luzes e seguiu até a Ponta Verde. Reuniram-se mais uma vez para jogar conversa fora e ali permaneceram por mais algumas horas.

Participe você também da próxima Bicicletada de Maceió, um momento de confraternização dos ciclistas da cidade. A data já está marcada: será no dia 27 de janeiro.

Pena de morte II

2011-12-29T03:05:00.000-08:00

Na manhã de ontem (28), mais um cidadão foi assassinado pelo simples fato de ter escolhido um meio de transporte não poluente para realizar seus deslocamentos pela cidade.

Entre os meses de junho e setembro deste ano, participamos de oito reuniões no Ministério Público Estadual na tentativa de incluir a bicicleta no trânsito de Maceió. Ao final das oito reuniões, a Prefeitura se esquivou de sua responsabilidade e o Ministério Público se mostrou conivente com o fato, já que não se manifestou sobre o assunto desde então.

Se o cidadão que morreu não fosse um trabalhador, mas o filho do Prefeito, de um vereador ou de um promotor, o assunto continuaria sendo tratado com o mesmo descaso? Até quando vamos continuar tolerando essa matança no trânsito?

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Retrospectiva 2011

2011-12-28T08:03:00.000-08:00

O ano de 2011 foi bastante movimentado para os participantes da Bicicletada de Maceió, porém com poucas realizações concretas, pouco envolvimento da sociedade e algumas frustrações. Apresentamos abaixo um resumo, mês a mês, dos acontecimentos mais importantes para o movimento nesse ano que chega ao fim.

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JANEIRO

Começamos o ano sugerindo que as pessoas aproveitassem o verão de uma maneira mais saudável, conhecendo as belezas do estado de Alagoas utilizando a bicicleta. Na postagem intitulada “nesse verão, vá à praia de bicicleta”, apresentamos algumas paisagens muitas vezes acessíveis apenas de bicicleta. Se você não aproveitou as dicas em 2011, aproveite que o verão de 2012 já está aí!

Participamos de uma reunião com o superintendente da SMTT, José Pinto de Luna, que chegara recentemente à SMTT. Naquela oportunidade, apresentamos a ideologia da Bicicletada e Luna se mostrou bastante antenado às novas ideias de Mobilidade Urbana. Segundo o jornalista Ricardo Mota, o superintendente Pinto de Luna deixará a SMTT dentro de poucos dias. Você, como cidadão maceioense, faça uma avaliação da gestão do Sr. Pinto de Luna na SMTT, durante todo o ano de 2011. Houve algum avanço da humanização do trânsito que pretendíamos naquele primeiro encontro?

Para fechar o mês, realizamos a primeira Bicicletada do ano, com uma expressiva participação dos ciclistas e uma curiosa abordagem dos agentes de trânsito da SMTT.

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FEVEREIRO

Demos continuidade à luta contra o terrível hábito do maceioense de estacionar automóveis sobre o espaço destinado aos pedestres, o passeio público. Mostramos inclusive uma foto da própria viatura da SMTT cometendo tal infração. O superintendente da SMTT publicou a foto em seu blog e, pouco tempo depois, substituiu as viaturas da SMTT, tentando desvencilhar a imagem daquele carro na calçada da sua nova gestão.

Também em fevereiro, enquanto brincávamos no Jaraguá Folia, no Bloco da Bicicleta, tivemos a triste notícia do “monstrorista” que atropelou dezenas de ciclistas em Porto Alegre, na realização da Bicicletada de lá. Como resposta, realizamos um protesto em solidariedade às vítimas de Porto Alegre.

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MARÇO

Em março, fizemos a divulgação do projeto apresentado por Natália Garcia e, no mesmo mês, tivemos a felicidade de anunciar o sucesso da aprovação de seu projeto, denominado “Cidades para Pessoas”.

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ABRIL

Em abril, voltou à tona a discussão sobre a licitação do transporte coletivo de Maceió, que vem se arrastando desde 2007.

Também naquele mês, demonstramos que, quando a Prefeitura quer fazer algo, coloca um trator na rua. Mas, quando não quer, dá início a um Plano, como é o caso do Plano de Mobilidade dos Não Motorizados, iniciado em junho de 2008 e que atualmente encontra-se engavetado em algum órgão da Prefeitura.

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MAIO

Em maio, os motoristas ficaram indignados com o aumento do preço da gasolina, que chegou a atingir R$ 3,00. Para combater o aumento abusivo, diversos órgãos públicos realizaram um protesto na orla marítima de Maceió e nós nos fizemos presentes para questionar o porquê de não haver o mesmo envolvimento desses órgãos quando o assunto é referente à bicicleta, aos pedestres ou ao transporte coletivo.

No mesmo mês, a SMTT transformou a Avenida Jatiúca em sentido único e, até hoje, não apresentou qualquer solução para o trânsito de bicicletas no sentido contrário ao dos carros.

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JUNHO

O mês de junho iniciou com um dia de festa para os ciclistas: o tradicional passeio ciclístico do Instituto do Meio Ambiente – IMA.

No mesmo mês, os participantes da Bicicletada de Maceió foram convidados pela vereadora Heloísa Helena a participarem da primeira, de um total de oito reuniões realizadas no Ministério Público Estadual.

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JULHO

Em julho, participamos da audiência pública para discutir a licitação do transporte coletivo de Maceió, onde expusemos algumas sugestões para melhorar o serviço em Maceió.

Na Bicicletada daquele mês, fomos chamados de baderneiros quando limpávamos a sujeira deixada pelos automóveis nas paredes do viaduto Washington Luís.

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AGOSTO

Participamos de reuniões na SMTT e no DNIT, dando continuidade à série de reuniões propostas pelo Ministério Público Estadual.

No final do mês, ficamos um pouco desanimados com a participação cada vez menor dos ciclistas na Bicicletada.

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SETEMBRO

Começamos o mês de setembro frustrados com a falta de resultados concretos depois de uma série de oito reuniões realizadas no Ministério Público Estadual.

Terminamos o mês bastante empolgados com a realização do 1º Desafio Intermodal de Maceió e de mais uma edição do Dia Mundial Sem Carro.

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OUTUBRO

Durante o mês de outubro, acompanhamos as discussões sobre a tentativa das empresas de ônibus em aumentar a tarifa dos coletivos. Aproveitamos para apresentar a proposta Tarifa Zero, algo bastante revolucionário para o nosso falido sistema “privado” de transporte coletivo.

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NOVEMBRO

O mês de novembro foi de poucas postagens no blog. Assistimos algumas críticas (01 - 02 - 03) realizadas por jornalistas locais ao insucesso da atual gestão da SMTT.

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DEZEMBRO

O mês de dezembro também foi de poucas postagens: apresentamos um vídeo que conta a história do surgimento das ciclovias holandesas; um passe vitalício de transporte coletivo, na cidade de Murcia, na Espanha, para o motorista que decidir abandonar seu carro; um relatório da ONU enfatizando a necessidade de sistemas de transporte coletivo para a melhoria da Mobilidade Urbana. Também mostramos um video apresentando a eficiência da bicicleta, ao ultrapassar 200 carros em menos de 5 minutos.

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Como ultrapassar 200 carros em menos de 5 minutos

2011-12-23T20:20:00.001-08:00

O barulho de fundo não é o motor de uma motocicleta, é apenas a trepidação da câmera. A filmagem foi feita a partir de uma bicicleta, na Av. Barão de Atalaia, em Maceió, no dia 13/12/2011, por volta das 9h da manhã.

O congestionamento de automóveis é histórico nessa avenida. No ano de 2000, a Prefeitura de Maceió inaugurou um viaduto prometendo reduzir o engarrafamento. Como pode ser visto no video, o engarrafamento já chegou ao próprio viaduto.

Mesmo se mostrando ineficaz, o viaduto continua no imaginário popular do maceioense como a solução para os problemas de congestionamento de trânsito.

Vá de bike!

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Leia também:

- Nesse verão, vá à praia de bicicleta

Sistema BRT contribui para mobilidade urbana sustentável, aponta ONU

2011-12-22T06:40:00.000-08:00

Segundo relatório, a adoção desse tipo de transporte é benéfico por reduzir a emissão de poluentes.

Por Aerton Guimarães

Um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) recentemente recomenda a adoção do BRT (Bus Rapid Transit) nas cidades com o objetivo de promover a mobilidade urbana de maneira sustentável.

Segundo o documento ‘Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza’, “o sistema de trânsito rápido de ônibus de Bogotá está contribuindo para a queda de 14% nas emissões por passageiro e, como um produto de seu sucesso, o BRT foi reproduzido em todo o mundo em Lagos, Ahmadabad, Cantão e Joanesburgo”.

No estudo, a ONU ressalta a importância das ações governamentais no quesito sustentabilidade. “A distribuição deste investimento – redes de transporte, acesso a serviços, construções, sistemas de água e energia – terá um papel crucial no processo de evitar ou restringir infraestruturas com alta emissão de carbono na próxima geração”, diz o relatório.

O BRT é um termo geral utilizado para sistemas de transporte urbano com ônibus, em que melhorias significativas de infraestrutura, veículos e medidas operacionais resultam em uma qualidade de serviço mais atrativa. Sua principal característica são os corredores exclusivos para ônibus circularem.

Atualmente, três cidades brasileiras contam com o sistema em funcionamento, de acordo com levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU): Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG).

Projetos

Tendo em vista a Copa do Mundo de 2014, várias das cidades-sede do evento apresentaram ao Ministério das Cidades projetos de implantação do BRT. Estão previstos 22 projetos, sendo que uma cidade pode abrigar mais de um: em Belo Horizonte (MG), Curitiba(PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Salvador(BA).

Para a NTU, os sistemas em andamento “vão muito além da perspectiva de atendimento das demandas imediatas relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de em 2016. Os projetos de BRT contribuem para criação de sistemas, que se transformarão em legados para grandes contingentes populacionais urbanos e não somente para aqueles que estão envolvidos nesses eventos internacionais”.

Bogotá

Praticamente todos os componentes de BRT foram desenvolvidos na cidade de Curitiba durante os anos 70, 80 e começo dos anos 90.

O sistema oferece as vantagens de linhas exclusivas de ônibus com integração em terminais especiais, e a rapidez e baixo custo da construção para a tecnologia de ônibus. Com isso, os veículos circulam com maior velocidade, sem retenções de trânsito, consumindo menos combustíveis e, consequentemente, emitindo menor quantidade de poluentes.

Essa tecnologia, hoje bastante difundida, vem sendo adotada por grandes cidades em todo o mundo, como Londres, Johanesburgo, Istambul, Teerã, Nova Dehli, Beijing, Los Angeles e Cidade do México, entre outras.

Em Bogotá (Colômbia), está o exemplo de maior sucesso. Em 1999, o BRT foi implantado, o que transformou a realidade da cidade. Aprovado por mais de 80% da população, o Sistema Transmilenio (foto abaixo), como foi batizado, proporcionou queda de 80% no número de acidentes de trânsito e a emissão de poluentes foi reduzida em 33% nos últimos anos. Boa parte da população trocou os carros pelos ônibus, o que fez a utilização de automóveis cair cerca de 20%.

Dados da NTU mostram que as motocicletas poluem 32 vezes mais e gastam cinco vezes mais energia por pessoa transportada do que o ônibus. Os automóveis, por sua vez, poluem 17 vezes mais que os ônibus por pessoa.

Além disso, segundo um estudo de 2008 do instituto americano ITDP, um sistema BRT custa de dez a 100 vezes menos que um sistema de metrô, além de ser mais rápido de se implantar.

Fonte: Agência CNT de Notícias

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Veja também:

Troque seu carro por um passe vitalício no transporte público

2011-12-19T07:07:00.000-08:00

Em um esforço para promover seu novo sistema VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), reduzir os congestionamentos e a poluição do ar, a cidade de Murcia, na Espanha, está oferecendo passe gratuito vitalício em seu sistema de transporte público para os cidadãos que abrirem mão de seus carros. A campanha, “Mejor en Tranvía”, é uma iniciativa para encorajar o uso do transporte público da cidade.

O sistema VLT de Murcia, o Tranvía, em funcionamento desde maio, é uma linha de 18km de transporte elétrico de superfície. Embora há pouco tempo aberto ao público, o sistema está em teste desde 2007. Atualmente, apenas uma linha está completa, com mais três em construção. Em uma cidade com população de 440.000 pessoas altamente dependentes dos veículos particulares, o VLT será muito útil, principalmente para aqueles que moram no entorno das linhas, afirma a Time Magazine.

O passe vitalício de transporte público é o primeiro passo da campanha de Murcia para reduzir o número de motoristas na cidade. Depois de recolher veículos livres de dívidas e em funcionamento, a cidade passou para o segundo passo: desmontar os carros recolhidos para fazê-los “desaparecer”.

“Mais especificamente, para cada comentário enviado via Facebook ou Twiiter, os mecânicos de Murcia retiram uma peça de um dos carros da nova coleção veicular da cidade, até mesmo com reprodução ao vivo via webcam para todos verem”, explica o site Springwise.

A peça final na campanha publicitária de Murcia foi mostrar a dificuldade que é estacionar no centro. De uma forma bem-humorada, a cidade colocou carros em vagas impossíveis para demonstrar quão ridículo o trânsito da cidade se tornou.

Uma forma pouco convencional e impactante de comunicar: para incentivar o uso do transporte público, a cidade de Murcia, na Espanha, colocou carros em vagas impossíveis de estacionar, demonstrando a dificuldade de estacionar na cidade. (Foto: Mejor em Tranvía)

Para complementar a campanha, a cidade também criou videoclipes curtinhos promovendo a troca dos carros pelo passe de transporte público, e destacando as desvantagens do uso de veículos privados.

Você trocaria seu carro por um passe vitalício de transporte público?

Fonte: TheCityFixBrasil

O surgimento das ciclovias holandesas

2011-12-02T06:33:00.000-08:00

Será necessário que o Brasil passe por uma crise para que seu viés de Mobilidade Urbana seja alterado?

Em vez de ficarmos eternamente nos lamentando: "infelizmente nossa cidade não foi planejada", não está na hora de começarmos a mudança?

Em vez de carros, bicicletas

2011-11-21T20:02:00.000-08:00

Por Tatiana de Mello Dias, 17 de novembro de 2011 - 18h37

O Partido Pirata conseguiu uma votação histórica nas últimas eleições em Berlim.

Agora, recém-empossados no Parlamento, os piratas enviaram uma carta para o senador Ehrhart Körting dispensando os carros oficiais. No lugar deles, os novos políticos querem 15 bicicletas (cada uma custando no máximo US$ 2,6 mil) e bilhetes de transporte público.

Membros do Partido Pirata em Berlim votam durante reunião (DIVULGAÇÃO)

Os piratas explicam que um carro com motorista custaria 93 mil euros por ano para cada um. Como foram eleitos 15, os custos anuais iriam para mais de 465 mil euros. As bicicletas custariam 30 mil euros, válidos por tempo indeterminado. A substituição, segundo eles, poderia economizar 369 mil euros.

O Partido Pirata alemão teve a maior votação de sua história. Eles abocanharam 9% dos votos para as eleições estaduais de Berlim — isso deu a eles 15 cadeiras no Parlamento, uma vitória inesperada.

“A principal força do Partido Pirata nessas eleições foi a transparência, além da insatisfação com a política que está sendo feita aqui”, explicou ao Link o brasileiro Fabrício do Canto, um dos responsáveis pela vitória dos piratas nas eleições.

Na plataforma, eles foram além das questões normalmente abordadas — como flexibilização do copyright e liberdade na rede — e incluíram em sua plataforma propostas de inclusão social.

Trânsito em Maceió: uma avalanche de problemas

2011-11-04T06:48:00.000-07:00

* publicado no Blog do Vilar (09h09, 04 de novembro de 2011)

No dia de ontem, a imprensa local deu um destaque “negativo” mais que merecido à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) da capital alagoana. E, longe de personalizar culpas, mostrando o quão grave são os problemas naquela pasta, que ao longo das administrações do prefeito Cícero Almeida (PP) parece ter trabalhado em duas vertentes: paliativos e a espera que, por meio de uma “solução mágica”, o trânsito melhore por si só com as aberturas de vias.

Algumas estradas são necessárias evidentemente, mas uma cidade não pode ser única e exclusivamente planejada para os automóveis, como se estes fossem o sinônimo da vida pós-moderna, que nos cobra velocidade, pressa, e tudo para ontem. “Tenha o seu possante e seja alguém”. Ora, uma cidade é feita de pessoas que – prioritariamente, por mais que tenham seus carros de última geração e luxo completo – são pedestres.

O investimento em transporte e massa e a cobrança de que este seja de qualidade faz-se necessário quando se pensa em longo prazo, pois é a única maneira de melhorar o trânsito efetivamente. Não dá para conscientizar as pessoas de utilizarem o transporte público (e não gratuito, como muitos gostam de falar erroneamente) com as latas velhas que por aí circulam. Mas, se assim é a situação de hoje, é por falta de um planejamento sério para o transporte coletivo ao longo de décadas.

Desde a falência da antiga empresa pública de transporte coletivo de Maceió, até o jogo de bastidores entre empresários e políticos que permitiram algumas aberrações, como o sistema seguir com quase que completa ausência de fiscalização. Com ônibus que possuem muito mais do que o tempo de vida previsto em lei, mas ainda estão em circulação; com a falta de licitação, que só foi dado andamento ao processo por pressão do Ministério Público Estadual e da Justiça. Se dependesse do Executivo municipal (e do Legislativo) tal licitação jamais – eu disse: jamais! – sairia do papel. Isto é um fato! Caso contrário, basta a perguntar a qualquer um da vereança, que por lá se encontra há décadas: por que não foi feito antes?

O transporte público em Maceió sempre foi visto em segundo plano por motivos simples: o lucro que gera para quem não quer largar o osso; ele não é usado por nossos representantes, que não sabem as agruras da lata velha (motivos confessáveis, fora os que vão aos bastidores). Afinal, a cada político o seu possante. Como explicar, por exemplo, que o aumento de combustível faça com que o Legislativo se mobilize em torno de campanhas para denunciar abuso, em um sentimento de revolta contagiante, mobilizando OAB e outras entidades; mas quando o assunto é aumento de passagem a vereança fique tímida, discuta quase que silenciosamente, ou – em alguns casos, que não será este pelo visto – o reajuste ocorra em janeiro (quando a estudantada, que é quem mais reclama, está de férias)!

O transporte de massa em Maceió precisa ser passado a limpo. Não se pode mais discutir reajuste antes da realização do processo licitatório ou/e de se discutir qualidade, mostrando efetivamente como será cobrado dos ganhadores da licitação que cumpram os itens básicos. Como se tem visto – e este foi o objeto de recente matéria jornalística – a SMTT tem sofrido para conseguir cumprir uma de suas funções: fiscalizar.

Em Maceió, não tem se fiscalizado o tráfego nas vias. O que mais se vê são possantes estacionados em calçadas, sobretudo nas vias com bares, restaurantes e faculdades. Não tem dado conta dos congestionamentos, pois não se veem agentes (e não é culpa deles, mas da estrutura) tentando normalizar o trânsito, além de outros fatores, como a existência de R$1,5 milhão no Fundo Municipal de Transporte que não é usado por falta de projetos.

Quanto às fiscalizações, um dos responsáveis da SMTT, em entrevista, disse que o quadro de agentes era insuficiente, apenas 50. E falou ainda mais: não há previsão para solução em curto prazo. Curto prazo? Só é solução de curto prazo se os problemas foram detectados agora. Se assim o foram é incompetência generalizada de uma administração municipal.

Como se não bastasse, há dois contratos na SMTT que nunca mais se falaram neles: 1) o de manutenção da lombada eletrônica. Por elas não poderem funcionar, há quebra-molas até em ladeira aqui em Maceió (sinal de tecnologia no controle de velocidade no trânsito, não é mesmo?). 2) o de manutenção dos semáforos (espanta-me a quantidade de semáforos que vivem quebrando ou sem funcionamento em uma volta rápida na cidade. Será que sou eu enxergo isso, enquanto dirijo?). Estes contratos eram mantidos de forma irregular. Foram suspensos pela atual superintendência, devidamente denunciados, mas...e o depois?

Volto a dizer: não se deve personalizar o problema em um superintendente. Mas, a cobrança de projetos – há técnicos competentes para isso na administração municipal! – eficientes que atrelados ao processo licitatório do transporte público, à detecção das vias que merecem mais atenção, seja de controle de tráfego e de fiscalização, às ciclovias, dentre outros pontos, apresentem soluções em curto, médio e longo prazo. Em curto prazo sim! Porque pagamos por isso; e ao que consta a cada ano pagamos mais caro. Que fale por si só, o IPTU!

Quem deve pagar pelo transporte?

2011-10-20T18:02:00.000-07:00

No início da semana que passou, foi noticiado na imprensa alagoana que as empresas que prestam o serviço de transporte coletivo urbano em Maceió estariam reivindicando o aumento do valor da tarifa, dos atuais R$ 2,10 para R$ 2,49. Os vereadores debateram o assunto na sessão da Câmara Municipal do dia 11/10/2011 e a SMTT convocou reunião do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) para a última quinta-feira (13).

Ao que parecia, o palco já estava montado para o Teatro do Aumento da Tarifa:

1º Ato - As empresas reivindicam o valor de R$ 2,49, quando necessitariam de R$ 2,30... e mesmo sabendo que as moedas de 1 centavo saíram de circulação;
2º Ato - O Comtu referenda o valor de R$ 2,49;
3º Ato - O prefeito, para sair de bonzinho e amigo da população, fixa um valor intermediário entre R$ 2,10 e R$ 2,49. Ou seja, o valor de R$ 2,30 que já era pretendido pelas empresas.

Porém, não foi o que aconteceu.

Durante a reunião, a própria SMTT apresentou uma “contraproposta” no valor de R$ 2,30. Ora, mas se a planilha de custos utilizada pela SMTT é a mesma utilizada pelas empresas, como pode haver disparidade nos valores? A tarifa do transporte coletivo é determinada por fórmulas matemáticas ou por uma “pechincha política” entre empresários, Prefeitura e população?

Outro fato importante é que a reivindicação de aumento de tarifa veio em meio à elaboração do edital de licitação do serviço de transporte coletivo de Maceió, processo que já se arrasta por mais de quatro anos. Na reunião do dia 13, ficou decidido que nenhum aumento de tarifa será concedido até ser concluído o edital de licitação. O prefeito também se pronunciou, através da imprensa, reafirmando tal decisão.

Mesmo assim, foi marcado, através do Facebook e do Orkut, um protesto contra um “possível” aumento da tarifa, a ser realizado no dia 25, na Av. Fernandes Lima. Também está marcada para a próxima segunda-feira (24), um debate envolvendo o atual superintendente da SMTT, Sr. José Pinto de Luna, o vereador Ricardo Barbosa e a Prof.ª Dra. Regina Coeli Marques, da Ufal.

* Vale lembrar que a Bicicletada de Maceió não tem qualquer ligação com qualquer partido político, seja de situação ou de oposição à atual gestão municipal. Nosso objetivo é apenas o de esclarecer a população para que esta sim, através da luta política, possa reivindicar melhores condições de mobilidade em Maceió.

Quando parecia que o assunto tinha esfriado um pouco, eis que hoje (20) a Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal) convoca uma entrevista coletiva para insistir na necessidade de concessão do aumento da tarifa por parte da Prefeitura. Segundo a superintendente da Transpal, Sra. Ana Lúcia Martins da Costa, as empresas não podem abrir mão do aumento e defendem o valor de R$ 2,49.

Segundo Ana Lúcia, as empresas de ônibus sofrem concorrência desleal com as vans, táxis-lotação e mototáxis que, por não pagarem impostos, realizam o serviço com valores abaixo dos cobrados pelos coletivos, causando evasão de usuários do sistema, fazendo com que aqueles que continuam a utilizá-lo tenham que cobrir os custos operacionais.

Outro ponto colocado por Ana Lúcia foi referente às gratuidades existentes no sistema. O poder legislativo, ao criar as gratuidades, não leva em consideração que estas serão pagas pelos demais passageiros, onerando ainda mais a tarifa.

Mas está aí o ponto principal de toda essa discussão sobre o aumento da tarifa. A Transpal tem toda razão no que diz. Se as empresas gastam X, precisam ser ressarcidas em X. As empresas não vão trabalhar para fazer caridade aos maceioenses. Se assim o fizessem, já estariam falidas.

Porém, como não há concorrência e o usuário não tem opção de escolha, é muito fácil gerir empresa de ônibus em Maceió! A empresa presta o serviço e repassa todos os seus custos para os usuários. Como o transporte é um serviço essencial e a cidade precisa dele para funcionar, a empresa dificilmente terá de se preocupar em ter prejuízo. Basta que a empresa apresente sua planilha de custo e demonstre que só tem capacidade de funcionar se for ressarcida em 100% do que gasta. Se não, estará caminhando em direção à falência.

Há que se frisar que existem outros fatores que oneram a tarifa do transporte coletivo, que também foram citados na coletiva da Transpal, como por exemplo, a inexistência de corredores exclusivos para os ônibus (não confundir com "faixa seletiva"). O transporte coletivo precisa ter prioridade no trânsito, pois transporta a maioria da população e tem horários a cumprir. Um ônibus, que transporta 50 passageiros, não pode ficar preso num congestionamento que está sendo gerado por milhares de automóveis, cada um com uma única pessoa. Se o ônibus fica preso em congestionamentos, o gasto de combustível é maior e, consequentemente, será repassado para a tarifa.

Na última oportunidade em que foi debatido o processo licitatório do transporte coletivo de Maceió, há pouco mais de três meses, nós apresentamos algumas sugestões que trariam melhoria ao transporte coletivo. Naquela oportunidade, também apresentamos a proposta difundida pelo ex-secretário de transporte de São Paulo, Sr. Lúcio Gregori.

A proposta denominada Tarifa Zero questiona o porquê de pagarmos para utilizar o transporte coletivo urbano, sendo este um serviço público. A ideia lançada por Lúcio Gregori é a de que os custos do transporte coletivo sejam rateados por toda a população, e não apenas por aqueles que o utilizam.

Mas, infelizmente, o pensamento que ainda impera na Prefeitura de Maceió é o de que todo cidadão um dia terá seu próprio carro para se deslocar e, para aqueles que ainda não atingiram esse “sonho”, oferece-se a migalha do transporte coletivo. Tal afirmação pode ser comprovada com as dezenas de obras viárias realizadas pela Prefeitura com o único objetivo de “dar mais fluidez aos automóveis”, uma ideia que já caducou na década de 1960, quando da construção de Brasília.

Tendo foco exclusivo no automóvel, a Prefeitura se exime de um debate mais amplo sobre a Mobilidade na cidade, excluindo os ciclistas, os pedestres e até mesmo o serviço de trens urbanos, que não tem qualquer integração com os ônibus, sendo na realidade, concorrentes, e não complementares.

Toda essa discussão em torno da necessidade ou não de aumentar a tarifa é apenas reflexo da omissão e da falta de transparência do poder público municipal quando o assunto é transporte coletivo de passageiros.

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Leia também:

Notícias antes da reunião do dia 13:

- "Com os atuais serviços prestados, aumento da tarifa de ônibus é um absurdo", por Cada Minuto, em 12/10/2011

- Vereadores criticam aumento de passagem de ônibus para R$ 2,49, por Tudo Na Hora, em 11/10/2011

- Tarifa de ônibus pode chegar a R$ 2,49 em Maceió, por Tudo Na Hora, em 10/10/2011

- SMTT convoca nova reunião com Conselho Municipal de Transportes Urbanos, por Ascom SMTT, em 10/10/2011

Notícias pós-reunião do dia 13:

- Barbosa propõe discussão sobre valor da tarifa de ônibus na Câmara, por O Jornal, em 14/10/2011

- SMTT e Comtu adiam aumento das tarifas, por Ascom SMTT, em 14/10/2011

- Cícero Almeida descarta aumento na passagem de ônibus, por O Jornal, em 13/10/2011

- Estudantes se mobilizam contra aumento de passagem, por Alagoas 24 Horas, em 13/10/2011

- Ônibus: SMTT anuncia proposta e prefeito diz que não autoriza aumento, por Alagoas 24 Horas, em 13/10/2011

- SMTT e Conselho Municipal decidem manter passagem de ônibus em R$ 2,10, por Cada Minuto, em 13/10/2011

- O aumento para a passagem de ônibus em Maceió foi discutido hoje na SMTT, por TV Pajuçara, em 13/10/2011

- Durante reunião, SMTT apresenta proposta de reajuste da passagem, por TV Gazeta, em 13/10/2011

- Nova tarifa do transporte urbano de Maceió deverá ser de até R$ 2,30, por Gazetaweb, em 13/10/2011

- Reajuste de tarifa de ônibus só deve ocorrer depois de licitação, por Tudo Na Hora, em 13/10/2011

- Aumento de tarifa de ônibus? E o Fundo Municipal de Transporte Urbano?, por Luis Vilar, em 13/10/2011

Quando o assunto veio à tona novamente:

- Edital de licitação dos transportes deve ser concluído até o dia 24, de acordo com prefeitura, por Cada Minuto, em 20/10/2011

- Empresários de ônibus contra-atacam: aumento é garantido por lei federal, por Alagoas 24 Horas, em 20/10/2011

- Empresas de ônibus pedem bom senso e não descartam paralisação, por Tudo Na Hora, em 20/10/2011

- Aumento de passagem: empresários reivindicam votação para reajuste, por Gazetaweb, em 20/10/2011

- Comissão de Serviços Públicos quer respostas sobre possível aumento de tarifa, por Cada Minuto, em 20/10/2011

- Edital de licitação dos ônibus não sai e Almeida fica “contrariado”, por Ricardo Mota, em 19/10/2011

- Vereador quer a Câmara discutindo aumento de tarifa, por O Jornal, em 18/10/2011

Quem precisa ter carro?

2011-10-09T11:54:00.000-07:00

Numa manhã de domingo, próximo à UFAL...

Leia também:

- Uso racional do automóvel

- Troque seu carro por sua vida

- Quem precisa ter carro? Por Thiago Guimarães

- Liberte-se do vício

- Carros comunitários em Barcelona

- Carro: casar ou só ficar?

- Dirigir para trabalhar ou trabalhar para dirigir?

Quem topa fazer em Maceió?

2011-10-07T19:56:00.000-07:00

Para marcar o Dia Mundial Sem Carro, um grupo de ciclistas de Curitiba fez uma intervenção artística urbana para conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre necessidade da bicicleta ser tratada como meio de transporte.

Segue o artigo do Código de Trânsito Brasileiro citado no video:

Lei Federal 9.503, de 23/09/1997, Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 82. É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.

Se você gostou da ideia e tem outras que poderiam ser colocadas em prática, venha participar da Bicicletada de Maceió, toda última sexta-feira do mês, às 18h, em cima do viaduto Aprígio Vilela, no Farol.

A próxima Bicicletada acontecerá no dia 28 de outubro.

Deixe seu comentário aqui no blog ou escreva para bicicletadademaceio@gmail.com

Saia da inércia!

Participe!

Pelo twitter...

2011-10-06T08:36:00.001-07:00

clique na imagem para ampliar

O superintendente da SMTT, Sr. José Pinto de Luna, divulgou, através do seu twitter, a imagem de um veículo estacionado sobre o passeio público, aparentemente na Av. Dom Antônio Brandão, no Farol.

No comentário da imagem, Luna diz: “Depois reclamam que existe a 'industria da multa' por parte da SMTT.”

Mas, se há tanta matéria-prima para a tal “indústria” funcionar (como já expusemos em outra postagem), o que está faltando para a lei ser cumprida?

Lei Federal 9.503, de 23/09/1997, Art. 181, inciso VIII:
Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:

Infração - grave;

Penalidade - multa;

Medida administrativa - remoção do veículo;

Será que o veículo da foto foi multado e removido? Será que os milhares de veículos que estacionam sobre o passeio público diariamente estão sendo multados e removidos? E se estiverem apenas sendo multados, mesmo que seus condutores tenham dinheiro suficiente para pagar as multas, não teriam eles atingido a pontuação máxima permitida na Carteira Nacional de Habilitação?

Como se pode esperar que o superintendente se interesse em exigir o cumprimento da lei, sendo esse cargo comumente ocupado por políticos? O atual superintendente já se apresenta como possível candidato a vereador nas próximas eleições. Se a SMTT começasse a multar os carros que estacionam sobre as calçadas, Luna não estaria provocando antipatia nos motoristas e, consequentemente, perdendo votos?

Como poderíamos exigir o cumprimento da lei sem que o superintendente perca seu carisma perante a população?

Comente!

Leia também:

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40ª Bicicletada de Maceió

2011-10-01T21:09:00.000-07:00

Aconteceu, na última sexta-feira (30), a 40ª edição da Bicicletada de Maceió. Assim como ocorreu na 39ª edição, apenas quatro pessoas se fizeram presentes no encontro mensal dos ciclistas da cidade.

Mesmo em número reduzido, incapaz de criar uma massa crítica de bicicletas no trânsito, os poucos presentes seguiram pela Av. Fernandes Lima, em meio ao imenso congestionamento de automóveis, panfletando com os motoristas e tentando mostrar-lhes outra possibilidade de cidade, mais humana e agradável de se viver.

panfleto entregue pelos ciclistas

Porém, o constante esvaziamento da Bicicletada de Maceió nos deixa uma certa inquietude: se há um número tão grande de pessoas utilizando a bicicleta em Maceió (o que é perfeitamente visível para qualquer um que queira ver), por que essas pessoas não se reúnem para cobrar seu espaço na cidade, como é comum acontecer em outras cidades?

Será que devemos acreditar no comentário que recebemos da Sra. Patrícia Gomes, na postagem da última Bicicletada?

Patrícia Gomes:
Já passei por esse tipo de questionamento qdo militei em alguns movimentos (sindical e feminista)e qdo conheci a bicicletada senti um sopro de esperança sobre meu coração insatisfeito. Com o que vejo neste post, me amedronto. Fico temerosa de estar certa, de Maceió não ser uma terra de revolução, mas de pasto. De gado.

Será mesmo que Maceió não é uma terra de revolução? E se for verdade, manter-nos-emos nessa inércia para sempre? Até quando devemos continuar aceitando que pessoas sejam assassinadas no seu percurso casa-trabalho simplesmente porque escolheram um meio de transporte que só traz bem para a saúde e para a cidade? Até quando devemos continuar aceitando a ideia de que o transporte público (assim como os demais serviços públicos) são destinados aos “losers” e que cada cidadão precisa comprar seu próprio automóvel para congestionar e poluir ainda mais nossa cidade? Até quando devemos continuar aceitando que nossas calçadas sejam tratadas como espaços privados por parte do poder público, que pouco se importa em saber que há cidadãos (como os portadores de necessidades especiais) que sequer conseguem exercer seu direito de ir e vir?

São essas injustiças que continuam fazendo com que continuemos persistindo com a Bicicletada em Maceió, mesmo que depois de 3 anos de existência ela não consiga reunir pouco mais do que 3 ciclistas num único dia do mês.

Gostaríamos de saber a opinião daqueles que, apesar de não participarem, ainda dedicam seu tempo à leitura deste blog. Na sua opinião:

a) A que se deve o esvaziamento da Bicicletada de Maceió?

b) Por que conseguimos juntar mais de cem ciclistas em “passeios” noturnos, mas não conseguimos nem 10% dessa quantidade quando convidamos as pessoas para exercerem sua cidadania?

c) Será que podemos acreditar que cidadania se resume apenas a ir às urnas de dois em dois anos, apertar alguns botões e esperarmos, sentados em casa, que tudo melhore?

d) O que poderia ser feito para a Bicicletada de Maceió ter uma maior adesão dos ciclistas ou daqueles que simplesmente sonham com uma cidade melhor?

Comente!

Sua opinião é extremamente importante para o futuro da Bicicletada e da cidade onde você mora.

O Dia Mundial Sem Carro de 2011

2011-09-24T03:57:00.000-07:00

A semana que passou foi bastante movimentada para os participantes da Bicicletada de Maceió. Na terça-feira (20), foi realizado o 1º Desafio Intermodal de nossa cidade. A iniciativa já acontece há vários anos em diversas cidades brasileiras e, este ano, chegou a Maceió.

O evento consiste em percorrer um trajeto pré-definido, na hora do rush, utilizando diversos modais diferentes, para ser feita uma avaliação comparativa entre o tempo gasto por cada um, levando também em consideração a eficiência energética e a poluição emitida por cada modal de transporte.

Dez voluntários participaram do desafio: duas pessoas a pé, duas de bicicleta, três de carro, uma de táxi, uma de moto e uma de ônibus. Clique na imagem abaixo para ver o resultado do desafio:

Apesar de a motocicleta ter chegado um minuto antes da primeira bicicleta, ela não pode ser considerada uma vencedora. Podemos observar que a poluição emitida por ela é mais do que o dobro da poluição emitida por um automóvel. Além do que, a despesa da bicicleta é igual a zero e os benefícios para a saúde são imensos.

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Na quinta-feira (22), aconteceu mais uma edição do Dia Mundial Sem Carro – DMSC em Maceió. Em comparação com 2009 e 2010, este foi o ano que teve o menor engajamento dos ciclistas. Aqueles que se fizeram presentes realizaram uma panfletagem, na Praça Centenário, com os motoristas que se dirigiam ao trabalho, lembrando-os da data.

Quanto mais se aproximava das 8h da manhã, o trânsito de automóveis ia ficando mais congestionado. De lá, os ciclistas seguiram, em meio aos carros, em direção à rua Cincinato Pinto, no Centro, onde a Prefeitura de Maceió desenvolvia suas ações alusivas ao dia.

A cada janela aberta, os ciclistas aproveitavam para entregar um panfleto ao motorista e lembrar que se ele escolhera a bicicleta, em vez do carro, não estaria preso naquele congestionamento. Alguns motoristas recebiam (e até pediam) o panfleto com curiosidade sobre o que se passava, enquanto outros eram bastante hostis, chegando a acusar os ciclistas de estarem provocando todo aquele congestionamento.

Ao chegar à rua Cincinato Pinto, os ciclistas descobriram que todo aquele congestionamento estava sendo gerado, não apenas pelo excesso de carros na cidade, mas pela ausência dos agentes de trânsito na orientação dos motoristas, já que os mesmos realizavam, naquele momento, um protesto pelo assassinato de um colega.

Muitos motoristas mostravam desconhecimento da data do DMSC. Além de termos prevenido a Prefeitura sobre a ineficácia de se fechar a rua Cincinato Pinto (já que as ações desenvolvidas naquela rua ficam restritas justamente a pessoas que não utilizam o automóvel), acreditamos que houve pouca divulgação para a população sobre o DMSC.

Algumas faixas foram fixadas na avenida Fernandes Lima informando sobre o DMSC e outras avisavam sobre o fechamento da rua Cincinato Pinto. Porém, como elas estavam intercaladas, poucas pessoas fizeram relação de uma informação com outra. Algumas pessoas pensaram que a Cincinato Pinto seria fechada para recapeamento ou alguma obra de saneamento.

Acreditamos que, para o sucesso do DMSC, é necessário o verdadeiro engajamento do prefeito da cidade. A Prefeitura, entendendo os problemas que os automóveis trazem para o meio urbano, deve “remar contra a correnteza” da vontade das pessoas de utilizar o automóvel e oferecer alternativas (como o transporte público de qualidade ou infraestrutura para o uso da bicicleta com segurança) para que as pessoas possam deixar o carro em casa.

Se fosse realmente vontade da Prefeitura a redução do número de automóveis na cidade, o prefeito deveria ter ido à TV, no horário das novelas da Globo, durante toda a semana, alertando os motoristas a buscarem alternativas no 22 de setembro. Em outras cidades, no DMSC, o prefeito vai trabalhar de bicicleta ou utilizando o transporte coletivo. Na véspera do DMSC, o senador Eduardo Suplicy foi ao Senado de bicicleta como forma de lembrar a data.

Também deveriam ser criadas facilidades , mesmo que apenas para aquele dia (para servir de exemplo), para o uso da bicicleta e do transporte coletivo. Sugerimos que uma via de grande fluxo (como a Fernandes Lima) fosse bloqueada para os automóveis, porém liberada aos coletivos, às bicicletas e aos veículos de emergência. Infelizmente, a Prefeitura não nos deu ouvido e, apesar dos usuários de bicicleta não ficarem presos em congestionamento, os usuários de transporte coletivo foram extremamente prejudicados no DMSC, precisando abandonar o ônibus no meio do caminho e seguir a pé até o trabalho.

O DMSC não deve ser um dia para causar o caos na cidade. Muito pelo contrário. Propondo que as pessoas deixem o carro em casa, pelo menos naquele dia, busca-se mostrar como a cidade seria mais agradável com menos carros circulando. Fica então a pulga atrás da orelha: será que esse caos que a Prefeitura provocou, obtendo grande antipatia dos motoristas, não seria intencional?

Em futuras edições, provavelmente, os motoristas não receberão o DMSC como uma data para reflexão, mas com grande rejeição.

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Ao final do DMSC, os ciclistas participaram do tradicional passeio noturno. Saindo do Corredor Vera Arruda (na Jatiúca), percorreram diversas ruas da cidade e fizeram uma pausa na Praça dos Martírios (no Centro).

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Veja também:

- Bicicleta é alternativa para trânsito caótico de Maceió, por Jornal Extra Alagoas

- No Dia Sem Carro, avenidas de Maceió ficam lotadas de veículos, por Gazetaweb

- Dia Mundial Sem Carro é marcado por trânsito caótico em Maceió, por Tudo Na Hora

- Dia Sem Carro: congestionamento em vários pontos da cidade, por Alagoas 24 Horas

- Chamada ao vivo sobre o Dia Mundial Sem Carro, por TV Gazeta

- No DMSC, o Centro de Maceió viveu mais um dia caótico, por TV Pajuçara

- Dia Mundial Sem Carro, por Esporte Campeão

- Warnes na ruas : Ciclistas no Dia Mundial Sem Carros, por Warner Oliveira

- Sátira do CQC sobre a participação dos políticos no DMSC de São Paulo

Desafio Intermodal e Dia Mundial Sem Carro

2011-09-16T12:43:00.001-07:00

Na próxima terça-feira (20/09/2011), realizaremos o primeiro Desafio Intermodal de Maceió. A iniciativa já acontece há vários anos em diversas cidades brasileiras e, este ano, chegou a Maceió.

O evento consiste em percorrer um trajeto pré-definido, na hora do rush, utilizando diversos modais diferentes, para ser feita uma avaliação comparativa entre o tempo gasto por cada um, levando também em consideração a eficiência energética e a poluição emitida.

A largada será às 7h30, na porta do Ibama (na Gruta de Lourdes). A chegada será na Praça dos Martírios (no Centro). Nessa primeira edição, serão contabilizados os seguintes modais:

a) a pé b) bicicleta c) motocicleta d) automóvel e) táxi f) ônibus

Para a realização do evento, precisamos de voluntários. Se você tiver interesse em participar, escreva para bicicletadademaceio@gmail.com informando nome completo, telefone e o modal que você pretende utilizar.

Você pode conhecer um pouco mais sobre o Desafio Intermodal de outras cidades buscando no Google.

Participe!

Contamos com sua colaboração!

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Na quinta-feira (22/09/2011), acontecerá mais uma edição do Dia Mundial Sem Carro. A iniciativa que surgiu na cidade de La Rochelle, na França, em 1998, espalhou-se por outras cidades europeias e de todo o mundo. A cada ano, mais cidades aderem ao Dia Mundial Sem Carro.

O objetivo da data é incentivar os motoristas a deixarem o carro em casa por pelo menos um dia no ano, com o intuito de provocar a reflexão sobre a dependência que nós (e nossas cidades) temos do automóvel. Com isso, deve-se buscar outras alternativas, como o transporte coletivo, a bicicleta ou o próprio caminhar, para então observar como nossa cidade seria mais agradável se mais pessoas aderissem à essa iniciativa também em outros dias do ano.

"se esses idiotas fossem de ônibus, eu já poderia estar em casa"

Para lembrar a data, nós, da Bicicletada de Maceió, pretendemos realizar uma panfletagem na Praça Centenário, a partir das 6 h da manhã. De lá, seguiremos de bicicleta para os eventos que serão desenvolvidos pela Prefeitura de Maceió, na rua Cincinato Pinto, e pelo Governo do Estado, na orla marítima.

Veja um resumo da edição de 2010 do Dia Mundial Sem Carro.

Participe!

Tente se libertar do carro por pelo menos um dia no ano!

8ª reunião no Ministério Público

2011-09-06T14:02:00.000-07:00

Aconteceu, na manhã de hoje (06), no edifício sede do Ministério Público Estadual, a oitava reunião para tratar da implantação de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió e demais rodovias do estado de Alagoas.

Para essa ocasião, foram convocados os secretários José Pinto de Luna (SMTT), Mozart Amaral (SEMINFRA) e Márzio Delmoni (SEMPLA), com o intuito de firmar o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC proposto pelo promotor Max Martins na reunião da última semana. O Sr. Mozart Amaral não compareceu e os demais secretários se fizeram presentes acompanhados do procurador-geral do município, Sr. Carlos Roberto Ferreira. Também participaram da reunião: um representante da Bicicletada de Maceió, um representante da Associação Alagoana de Ciclismo – AAC e um representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

O promotor Max Martins deu início à reunião apresentando as cláusulas propostas para o TAC, bem como o mapa apresentado, na última reunião, pelo representante da SMTT, Sr. José Moura Amaral. O promotor explicou que, na última reunião, os representantes das secretarias se disseram impossibilitados de assinar o TAC e, por isso, nessa ocasião, foram convocados os chefes das pastas.

O procurador-geral do município, Sr. Carlos Roberto Ferreira, explicou que os técnicos das secretarias foram enviados para as reuniões anteriores e que a Prefeitura pretendia, antes de assinar o TAC, realizar reuniões internas para debater o seu teor. Segundo Ferreira, há questões referentes ao orçamento do município que precisam ser debatidas de maneira mais aprofundada.

O superintendente da SMTT, Sr. José Pinto de Luna, afirmou não ter conhecimento do estudo apresentado por José Moura na última reunião e disse que esse estudo não está no hall de prioridades do cronograma da SMTT. Luna disse que, nas duas reuniões que participou, desse total de oito, colocou-se favorável ao uso da bicicleta na cidade tendo para si dois objetivos principais: a inclusão de um representante dos ciclistas no Conselho Municipal de Transporte e a melhoria da ciclovia existente na orla marítima, bem como a recuperação da ciclovia da orla lagunar. Contudo, disse desconhecer o mapa apresentado por José Moura na última reunião.

O secretário municipal de planejamento, Sr. Márzio Delmoni, explicou que Luna não tem conhecimento das propostas do mapa porque as vias marcadas em vermelho estão licitadas diretamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA.

Luna se disse impossibilitado de assinar o TAC já que as exigências do mesmo perpassam as competências do órgão pelo qual responde, a SMTT. Luna disse que só pode responder pela SMTT, não pelo município como um todo e citou como exemplo a cláusula segunda:

CLÁUSULA SEGUNDA – Quanto às ciclovias em faixas vermelhas (que estão em fase de implantação - gráfico em anexo), se compromete o município de Maceió, até no máximo, final do ano de 2012, concluir suas implementações;

O promotor explicou que esse foi o motivo de terem sido convocados três secretários: para que cada um possa se comprometer com o que é de competência de sua secretaria. Luna argumentou que a SMTT tem carência de pessoal e não tem como cumprir o prazo sugerido de 30 dias. Luna disse também que a SMTT está se dedicando ao processo licitatório do transporte coletivo de Maceió e ao projeto do VLT na avenida Fernandes Lima.

A promotora Denise Guimarães disse que a Prefeitura pode apresentar sua sugestão de prazo. O procurador-geral do município, Sr. Carlos Roberto Ferreira, disse que a Prefeitura pretende se reunir para apresentar uma proposta de TAC a ser avaliada pelos promotores. O promotor Max Martins sugeriu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura apresente tal proposta, o que foi aceito pelos presentes.

Daniel Moura, representante da Bicicletada, lembrou que, nessa reunião, está-se tratando de vidas humanas e que, a cada prorrogação de prazo, mais e mais vidas são tiradas no trânsito pela omissão do poder público municipal. Daniel leu para os presentes o que diz o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Daniel disse que lamenta a ausência da vereadora Heloísa Helena nessa reunião, já que a mesma foi a proponente desse ciclo de reuniões que vêm acontecendo. Segundo Daniel, os participantes da Bicicletada só se fizeram presentes nessas reuniões por terem sido convidados pela vereadora, já que não é o perfil da Bicicletada cobrar ações dos gestores públicos. Ele explicou que o objetivo da Bicicletada não é demandar ações do poder público, mas esclarecer a sociedade sobre os benefícios de uma cidade menos dependente do automóvel e mais favorável ao transporte coletivo de qualidade e ao trânsito seguro de ciclistas e pedestres.

Fonte: www.bicicletada.org/maceio

Daniel citou como exemplo a lentidão do processo licitatório do transporte coletivo de Maceió, que vem se arrastando desde 2007 entre decisões judiciais e recursos da Prefeitura de Maceió, que não tem interesse em resolver o problema definitivamente. Para Daniel, se a Prefeitura não se sensibiliza em melhorar o transporte coletivo, que é usado pela maioria da população, como poder-se-ia esperar que favorecesse a bicicleta, que é uma demanda de meia dúzia de pessoas esclarecidas, já que a maioria dos usuários de bicicleta gostaria mesmo de se ver livre dela e ter sua moto ou seu carro.

Márzio Delmoni disse que a Prefeitura não pode ir contra o governo federal, já que o mesmo estimula a compra de automóveis. Luna disse saber que o automóvel é o grande vilão das cidades e se colocou simpático ao estímulo ao uso da bicicleta. Daniel disse que ouve Luna falar isso desde quando assumiu a SMTT, mas que infelizmente seu discurso não condiz com a prática. As obras e intervenções que a Prefeitura (não apenas a SMTT, mas a Prefeitura como um todo) vem realizando na cidade buscam estimular ainda mais o uso do automóvel e continuam excluindo a bicicleta do espaço viário, como se a mesma não existisse. Daniel citou como exemplo as obras que estão em andamento em ruas do bairro do Poço, onde ruas residenciais tranquilas serão convertidas em ruas de alto fluxo de automóveis e que a Prefeitura se negou a incluir a bicicleta na nova sinalização que as ruas receberão.

Daniel concluiu dizendo que não pretende mudar a maneira de pensar dos atuais gestores. Segundo ele, se os gestores atuais são favoráveis ao fomento do uso do automóvel é porque foram eleitos por pessoas que pensam como eles. Se quisermos mudar o quadro atual, deve-se esclarecer a sociedade. Esta sim, conseguindo enxergar uma outra possibilidade de cidade, terá força suficiente para exigir dos gestores a mudança. E, caso não cumpram sua exigência, eleger novos gestores com uma mentalidade diferente.

Após o debate, o promotor Max Martins leu a ata, pediu para que todos os presentes a assinassem e encerrou a reunião. Nenhuma data ficou agendada para uma nova reunião, comprometendo-se a promotora Denise Guimarães a entrar em contato assim que tiver uma data marcada.

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Veja um resumo das reuniões anteriores:

- 7ª reunião, 29/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 6ª reunião, 18/08/2011, no DNIT

- 5ª reunião, 12/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 4ª reunião, 01/08/2011, na SMTT

- 3ª reunião, 25/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 2ª reunião, 13/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 1ª reunião, 08/06/2011, no Ministério Público Estadual

Bicicletas na contramão (mas com segurança)

2011-09-02T06:32:00.000-07:00

Em Paris, bicicleta não tem mão. Pelos menos não nas ruas de zonas 30, onde a velocidade máxima permitida é de 30 km/h. A grande maioria dos miolos dos bairros, delimitados por grandes avenidas, são zonas 30 em Paris. Como a velocidade é mais baixa e há sinalização indicando que bicicletas também podem transitar no sentido contrário à mão dos carros, fica bem menos perigoso – e muito mais prático – andar de bicicleta por lá. Basta saber em que direção seguir.

Permitir que bicicletas possam transitar na contramão com sinalização e controle de velocidade. Boa ideia, não?

Fonte: Cidades para Pessoas

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Em Maceió, a SMTT continua transformando ruas em sentido único com o intuito de dar mais espaço aos automóveis. Se as ruas de sentido duplo não comportam mais o crescente número de carros, logo a SMTT apresenta como solução a criação do que eles chamam de “binário”. Transferem o trânsito para uma rua paralela que, na maioria das vezes, era uma rua pacata e tranquila e que, possivelmente, fora esse o motivo da escolha de seus moradores por aquela rua.

Tal solução funciona apenas como um paliativo, já que a frota de automóveis continua a crescer e, com isso, mais e mais ruas deixarão de ser ruas estritamente residenciais para se transformar em vias de alto fluxo de automóveis. Dessa maneira, o poder público municipal não adota soluções concretas, como o estímulo ao transporte coletivo e à bicicleta (como determina o Plano Diretor de Maceió, em seu artigo 79, inciso II), e empurra o problema para as próximas gerações.

A SMTT chama de “ruas ociosas” aquelas que atualmente servem ao bem-estar dos moradores e que depois da alteração devem dar espaço ao “progresso” que acreditam ser trazido pelo automóvel. Contudo, ao transformarem ruas em sentido único, esquecem que por ali trafegam pessoas montadas em bicicletas que, por não disporem de um motor, não se encorajam a fazer os grandes arrodeios que são propostos para os automóveis.

Não faz sentido! Toda rua é, em sua essência, rua de sentido duplo. As pessoas transitam pelas calçadas nos dois sentidos. Se a lógica do carro fez a SMTT alterar o sentido da rua, transformando-a em mão única, não há porque as bicicletas serem obrigadas a seguir essa mesma lógica.

Com isso, pode-se observar que os ciclistas continuam trafegando nos dois sentidos mesmo quando as ruas são transformadas em sentido único. O que fazer? Em Paris, apresentamos o exemplo do início desta postagem. Não muito distante, em Quito, no Equador, já apresentamos, em outra postagem, a solução de ciclofaixa de sentido duplo em rua de sentido único. No Brasil, a omissão do poder público torna o ciclista um infrator. Numa colisão frontal, o motorista utilizará o argumento de que o ciclista trafegava na contramão e será absolvido de um possível assassinato.

E a SMTT, o que diz? Prefere não dizer nada e deixar tudo como está. Porém, com essa atitude, deixa de observar o que diz o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

§ 4º (VETADO)

§ 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.

Por medo de errar, a Prefeitura se omite, mas não percebe que sua omissão já é um erro. Como bem coloca o filósofo dinamarquês Søren Kierkegaard: “Não tomar uma decisão já é uma decisão. Não fazer uma escolha já é uma escolha.”

7ª reunião no Ministério Público

2011-08-29T18:47:00.000-07:00

Aconteceu, na manhã de hoje (29), no edifício sede do Ministério Público Estadual, a sétima reunião para tratar da construção de infraestrutura cicloviária na cidade de Maceió e demais rodovias do estado de Alagoas.

AL-101 SUL

O promotor Max Martins deu início à reunião informando aos presentes que tomou conhecimento pelo representante do Instituto do Meio Ambiente – IMA presente à reunião, Sr. Valdely Tenório, que em Audiência Pública realizada para o licenciamento ambiental da duplicação da rodovia AL-101 Sul, foi solicitado pelos presentes a inclusão da ciclovia.

O promotor solicitou ao representante do IMA que apresente, no prazo de 30 dias, cópia da ata da audiência pública, cópia do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, bem como o parecer técnico do IMA, com o objetivo de saber se a inclusão da ciclovia foi um condicionante para a concessão do licenciamento da obra.

AVENIDA MENINO MARCELO

Dando continuidade à reunião, o promotor lembrou que o ponto inicial das reuniões que vêm acontecendo trata da inclusão da infraestrutura cicloviária em Maceió, em especial na Av. Menino Marcelo, onde milhares de trabalhadores circulam diariamente de bicicleta sem as mínimas condições de segurança.

O promotor disse que tentará sensibilizar o Ministério Público Federal, por se tratar a Av. Menino Marcelo de uma rodovia federal (BR-316), bem como o Ministério Público do Trabalho, devido aos grandes riscos que os trabalhadores enfrentam diariamente no trajeto casa-trabalho.

PROPOSTA DE MALHA CICLOVIÁRIA PARA MACEIÓ

Em seguida, a pedido do promotor, o representante da SMTT, Sr. José Moura, apresentou a proposta elaborada em parceria entre SMTT e SEMPLA de uma malha cicloviária para Maceió. Segundo Moura, atualmente Maceió tem 19 km de ciclovias e, após a implantação total da proposta, alcançará 138 km. O mapa de propostas foi dividido em: ciclovias existentes, ciclovias em implantação, ciclovias projetadas e ciclovia proposta em estudo, conforme imagem abaixo:

O promotor indagou sobre os prazos para construção das ciclovias. Moura respondeu que, até o final de 2012, 50 km de ciclovias devem ser construídos. O promotor indagou se as novas vias que estão sendo construídas estão sendo dotadas de infraestrutura cicloviária. A representante da SEMPLA, Sra. Patrícia Pradines, disse que é exigido pelo Ministério das Cidades que toda via construída com verba federal seja dotada de calçadas e ciclovias.

O promotor indagou se já há recursos para a construção das ciclovias mostradas no mapa em vermelho, “em implantação”. Moura respondeu que sim e disse que a Prefeitura de Maceió já tem R$ 83 milhões assegurados do governo federal.

O representante da Bicicletada de Maceió, Sr. Alexandre Casado, indagou se o padrão estaria sendo seguido na construção das ciclovias, já que a ciclofaixa implantada na ladeira do Ouro Preto foi feita fora dos padrões. Moura disse que sim, que as novas ciclovias seguem o que determina o Código de Edificações e Urbanismo de Maceió.

AVENIDA FERNANDES LIMA

Em seguida, Moura mostrou uma imagem com a simulação da proposta de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT na Avenida Fernandes Lima. Moura informou que, apesar de não aparecer na imagem, a via será dotada também de ciclovia. A vereadora Heloísa Helena indagou sobre o prazo para o VLT entrar em funcionamento na Avenida Fernandes Lima. Moura disse que até a Copa de 2014. Heloísa solicitou que a SMTT apresente uma solução paliativa para o período que antecede a implantação final do VLT, pois os cidadãos continuarão circulando pela via correndo risco de morte nesse longo período de dois anos e meio. Moura falou que a SMTT ainda não tem uma alternativa até a conclusão final do projeto.

Alexandre Casado, representante da Bicicletada, disse que hoje já há um compartilhamento da via entre bicicletas e veículos motorizados, porém de maneira informal. Portanto, com a omissão do poder público em apresentar soluções concretas e seguras de compartilhamento, os usuários de bicicleta estão morrendo no seu trajeto casa-trabalho. Alexandre colocou que é necessário formalizar o compartilhamento que já ocorre atualmente. Alexandre sugeriu que a SMTT instale, a cada 500 m, sinalização de advertência para os motoristas serem “lembrados” a cumprir o que diz o Código de Trânsito Brasileiro – CTB: reduzir a velocidade ao ultrapassar um ciclista e afastar-se, no mínimo, um metro e meio do mesmo. Alexandre disse que, além da instalação da sinalização, são necessárias campanhas educativas e a fiscalização para punição dos motoristas infratores.

RUA DEPUTADO JOSÉ LAGES

Em seguida, o representante da Bicicletada, Daniel Moura, lembrou o que diz o artigo 88 do CTB:

Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Daniel disse que a SMTT vem descumprindo tal exigência do CTB pois a rua Deputado José Lages, que teve seu asfalto substituído entre os dias 8 e 19 de agosto de 2011, já se encontra com o trânsito reaberto mesmo não tendo sido feita a sinalização horizontal (divisão de faixas de sentido, faixa de pedestre, etc). Moura disse que a SMTT foi surpreendida pela SEMINFRA que alterou seu cronograma de execução de obras e realizou o serviço na rua Deputado José Lages antes do previsto. Daniel solicitou que haja uma melhor interação entre as diversas secretarias do município já que, quando se questiona sobre um problema, é comum o representante de uma das pastas empurrar o problema para outra. Daniel disse que, quando questionamos o poder executivo municipal, a Prefeitura, estamos tratando de um único ente. Se o prefeito optou por ter 10, 20 ou 30 secretários, essa deve ser uma escolha para facilitar a divisão de tarefas e não para ser usada para o jogo de empurra-empurra de responsabilidades que é de um ente só, o município. Daniel também solicitou que não se deixe passar mais de um ano, como aconteceu na Av. Jatiúca, entre as datas de pavimentação e sinalização. Moura informou também que a sinalização da rua Deputado José Lages depende da pavimentação da rua Abdon Arroxelas que, por sua vez, depende de São Pedro.

DIA MUNDIAL SEM CARRO

Em seguida, enquanto o promotor finalizava a ata da reunião, os presentes debateram sobre as atividades que serão realizadas no dia 22 de setembro, quando se comemora o Dia Mundial Sem Carro - DMSC. O representante da SMTT, Sr. José Moura, disse que a Prefeitura pretende fechar o trânsito da rua Cincinato Pinto, no Centro. O representante da Bicicletada, Daniel Moura, pediu que a SMTT repensasse a ideia já que, em 2006 a SMTT fechou essa mesma rua e perdeu o foco do DMSC, já que os motoristas, ao ver as motocicletas da SMTT bloqueando o trânsito, simplesmente seguiam pela rua Melo Moraes até alcançar a rua Dias Cabral. Com isso, os motoristas sequer tomavam conhecimento do que estava acontecendo na rua Cincinato Pinto.

Daniel sugeriu que a SMTT bloqueie o trânsito de uma via de grande movimento, como a Av. Fernandes Lima. Contudo, ninguém seria privado do seu direito de ir-e-vir, já que o trânsito de ônibus, táxis, bicicletas e veículos de emergência seria permitido no trecho bloqueado. Daniel argumentou que, para tal ideia funcionar, é preciso que o prefeito seja o primeiro interessado e vá à televisão na véspera do DMSC para alertar aos cidadãos que não saiam de carro no dia seguinte.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Na impossibilidade dos representantes das secretarias municipais assinarem o TAC, o promotor convocou para a próxima reunião, dia 06/09/2011, os titulares das pastas: Sr. José Pinto de Luna (SMTT), Sr. Mozart Amaral (SEMINFRA) e Sr. Marzio Delmone (SEMPLA).

O teor do TAC proposto segue abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Quanto às ciclovias contempladas pela linha AMARELA (do gráfico apresentado pela SMTT - em anexo) o Município de Maceió se comprometeu a efetuar um levantamento fotográfico para detectar as falhas em sua infraestrutura, bem como, em sua sinalização, para em seguida, encaminhar o material para a Secretaria de Infraestrutura, comprometendo-se a no prazo de 30 (trinta) dias informar ao MP o cronograma para sua execução;

CLÁUSULA SEGUNDA – Quanto às ciclovias em faixas vermelhas (que estão em fase de implantação - gráfico em anexo), se compromete o município de Maceió, até no máximo, final do ano de 2012, concluir suas implementações;

CLÁUSULA TERCEIRA – O município de Maceió se compromete a implantar e preservar ao longo da Av. Fernandes Lima, sinalização de trânsito, a qual será inserida de acordo com a legislação de trânsito em vigor, com o escopo de preservar a vida e a segurança dos ciclistas, cuja previsão para colocação das aludidas placas de sinalização, também deverá ser informada ao MP/AL no prazo de 30 (trinta) dias;

CLÁUSULA QUARTA – Compromete-se a Promotoria Coletiva do Consumidor, a viabilizar a inclusão do MPF ou do MPT na presente lide, mormente no que diz respeito à ciclovia localizada na Avenida Menino Marcelo, por ser competência da União;

CLÁUSULA QUINTA – Se compromete doravante o Município de Maceió a observar legislação específica prevista pelo Ministério das Cidades ou do Código de Edificações, que dizem respeito à construção de ciclovias ou ciclofaixas em vias acima de 800 metros de extensão.

CLÁUSULA SEXTA – Fica esclarecido que o acordo formulado pelo MP tem força executiva extrajudicial a teor do parágrafo único do art. 57 da Lei 9.099/95.

O promotor encerrou a reunião dizendo que considera que “os compromissos propostos pelo TAC são mínimos e não há nada que o município possa dizer que não tem condições de cumprir”. Ficou marcada a próxima reunião para o dia 06/09/2011, às 9 h, no MPE, aberta a quem queira participar.

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Veja um resumo das reuniões anteriores:

- 6ª reunião, 18/08/2011, no DNIT

- 5ª reunião, 12/08/2011, no Ministério Público Estadual

- 4ª reunião, 01/08/2011, na SMTT

- 3ª reunião, 25/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 2ª reunião, 13/07/2011, no Ministério Público Estadual

- 1ª reunião, 08/06/2011, no Ministério Público Estadual

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Será o fim da Bicicletada?

2011-08-26T19:08:00.000-07:00

Apenas quatro pessoas compareceram à edição de hoje da Bicicletada. Depois de três anos sendo realizada em Maceió, estaria a Bicicletada chegando ao seu final?

A Bicicletada é um movimento que busca sua própria extinção. Sua intenção é mostrar para a população outra possibilidade de cidade, diferente dessa que construímos ao longo do século XX, extremamente dependente do automóvel.

O movimento busca reunir aqueles que já perceberam os benefícios dessa mudança, para tentar passar para o restante da população, através de panfletagem, faixas, bate-papo ou qualquer outra forma de manifestação, essas novas ideias que vêm sendo implementadas num número cada vez maior de cidades ao redor do mundo.

Portanto, não fará mais sentido existir Bicicletada quando a população conseguir assimilar esses ideais. Então, com a Bicicletada caminhando para seu fim, nos vem o questionamento: será que já conseguimos disseminar esses ideais para todos os maceioenses?

Ou será que a maioria está correta? Talvez, a melhor forma de construirmos uma cidade mais agradável de viver seja com cada um ficando em sua casa esperando que as coisas melhorem por si só.