Depois de ler, talvez alguns de vocês compreendam que não se trata de um “comitê único” para dizer o que pode e o que não pode botar no rádio, na tevê ou no jornal. Talvez alguns de vocês continuem achando uma coisa desnecessária ou mesmo ruim. Mas aí é direito de vocês e a gente pode ser amigo mesmo na discordância.

Primeiro de tudo, é importante dizer que a comunicação, assim como saúde ou educação, é um direito humano. E que os direitos humanos, na opinião de muita gente (inclusive minha) devem ser garantidos pelo poder público (pela não-violação, no caso dos direitos civis e políticos; pelas políticas públicas, no caso dos sociais, econômicos e culturais).

A comunicação é tanto um direito civil quanto político. Ou seja: o estado precisa garantir não só ‘permitindo’ com que as pessoas se comuniquem livremente, mas oferecendo condições e políticas para que cada pessoa possa se comunicar da maneira que lhe seja necessário e conveniente. Sacou o “cada pessoa”. Isso colocar Arnaldo Jabor e o Cacique Marquinhos em igualdade de condições. Ao menos em tese.

Pois bem. Para que essas políticas todas (algumas delas em cito um par de textos abaixo) existam, muitas vezes é preciso leis, regulamentações. Por exemplo: a constituição diz que tem que haver “complementaridade” entre sistemas público, estatal e privado de comunicação. Mas não existe uma lei que explique que “complementaridade” é essa. O artigo 221, por exemplo, diz que, entre outras coisas, emissoras de televisão e rádio precisam dar prioridade à “produção regional” e a “programação educativa e cultural”. Mas não diz nem quais são os critérios claros, nem o que acontece quando eles são infrigidos.

Em existindo uma regulamentação (que faz com que minimamente se defina o que queremos do espectro, por exemplo), é preciso que haja um instrumento que faça com que essa regulamentação (que é diferente de regulação) ocorra. Em diversos países do mundo tidos como democráticos, o modelo de conselho (com participação da sociedade) funciona bem. Nos Estados Unidos, que está longe de ser comuna, existe a Federal Communications Comission (FCC) . Embora seus cinco ‘comissários’ sejam indicados pelo presidente, todos têm mandato de cinco anos e não podem ser todos do mesmo partido.

O FCC, entre outras coisas, regulamenta propriedade dos meios e até determina o que pode e o que não pode ser exibido na tevê aberta. E ninguém chama isso de censura. O que eles no FCC chamam de “consumidor”, a gente quer chamar de “cidadão”. O que eles chamam de “concorrência”, a gente quer chamar de “diversidade”.

No Brasil, temos órgãos reguladores para diversos direitos. No campo da comunicação, temos apenas a Anatel, que jacta-se de não discutir políticas e de ser um órgão técnico. Em termos de radiodifusão, limita-se a administrar o espectro eletromagnético, a receber denúncias sobre seu ‘mal’ uso e a, junto com a Polícia Federal, criminalizar quem usa as ondas públicas à margem das normas – técnicas.

Não há quem regulamente propriedade, embora a constituição pareça impor alguns limites. Não há quem fiscalize normas de transmissão de conteúdo (que, embora poucas, há). Não há regras claras e um dispositivo ágil que faça com que – a posteriori (porque não é censura) – programas que eventualmente abusem de seu direito sejam responsabilizados.

O que se quer no Brasil nem é um conselho.gov como existe (e funciona) nos Estados Unidos. A Confecom, por exemplo, aprovou um modelo de conselho tripartite – em que representantes eleitos pela sociedade civil organizada discutiriam lado a lado com indicados pelo governo e pelo empresariado. Todos os conselheiros teriam mandato fixo e o governo da hora indicaria apenas 1/4 deles.

O Conselho que a gente deseja por aqui poderia contribuir – entre outras coisas – para análise de renovações e novas concessões de rádio e tevê; monitorar os critérios (que precisam ser criados por leis, de acordo com a Constituição) de uso do espectro e autuar concessionários que eventualmente abusem dos seus direitos. Seus capítulos estaduais e municipais poderiam fomentar políticas de comunicação localmente, inclusive disputando recursos (que normalmente vão apenas para a propaganda do gestor) de comunicação nos ciclos orçamentários.

Esse papel deliberativo e fiscalizador não é muito diferente do que fazem dezenas de conselhos ao redor do mundo.

E a fiscalização de instituições concessionárias de serviço público (de acordo com normas específicas e claras) também não é nada extraterrestre. Que o digam hospitais, escolas, bancos, açougues, postos de gasolina e empresas de ônibus.

O texto ficou grande mas eu não vou pedir desculpas não. Prefiro um chope e uma cabidela com pão.

Pois este é o tema do encontro que o Grupo de Trabalho convidado para reformular a TV Pernambuco está chamando para a próxima terça-feira, dia 23 de março. O papo, que tem lugar às 14h30 no auditório do Porto Digital (antigo Bandepe, Recife Antigo), é o primeiro de uma série em que todo mundo pode chegar junto e dar seu pitaco. Afinal de contas, o caráter público da emissora pode começar pelo jeito em que a reforma é construída.

Pra aquecer o debate, convidamos Jonas Valente, do Intervozes, e Indira Amaral, da Fundação Aperipê/SE.

É claro que os movimentos que tão por aí brigando pela democratização da comunicação já têm mais ou menos uma idéia do que acreditam ser a missão de um meio de comunicação público. Entre outras, coisas, não pode ser controlado pelo governo (senão seria “estatal”). Como chegar a essa independência (que também precisa ser do mercado) é uma das questões-chaves a serem discutidas.

Quanto mais gente chegar no debate, quanto mais grupos da sociedade civil (organizada ou maloqueirada) puderem participar desse processo, mais legítimo ele será.

Repetindo: eu faço parte desse Grupo de Trabalho e do Centro de Cultura Luiz Freire, uma ONG que trabalha o direito humano à comunicação. Por essa e por outras, não me venham falar de imparcialidade. Especialmente na minha Bodega.

A ‘manifestante’ coçou a cabeça.

“Sei não senhora. Mas tão querendo tirar, né? Ibsen Pinheiro, né? Pra mim é um safado, um sem vergonha, um vagabundo”.

A sonora relatada acima parece ter sido o único momento de lucidez dos telejornais noturnos ao relatar a manifestação chapa branca convocada pelo governador carioca em sua choradeira contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo – que notoriamente prejudica seu estado.

Como tá no título, não tou aqui (ao menos agora) pra falar da mudança proposta (e inicialmente aprovada) pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS).

Mas pra dizer que fica muito muito muito difícil assistir televisão quando os interesses fluminenses estão postos em xeque.

De repente, o Brasil inteiro parecia estar protestando lado a lado com o governador do Rio – único político entrevistado nas matérias sobre o protesto.

De repente, todas as redes nacionais de televisão pareciam estar empunhando a bandeira de Sérgio Cabral e explicando para nós, ignorantes, que a hora é mesmo de ir para as ruas para protestar pelo que é nosso. Digo, deles.

O próprio Ibsen Pinheiro não teve voz na reportagem sobre a passeata que teve direito até a boneco gigante do deputado transformado em demônio. Nem os outro nove estados produtores de petróleo pareciam ter alguma coisa a falar. Nem ninguém dos outros estados brasileiros (maioria?”) teve sua opinião microfonada pela nossa valente e ‘livre’ imprensa nacional.

Destaque (como não poderia deixar de ser) para os telejornais da Globo, que tem sede no Rio. Para a gente ter uma idéia, o Jornal Nacional informou que havia 80 mil pessoas no protesto.gov, enquanto o Jornal da Globo, três horas mais tarde, disse que eram 150 mil. Para o médio entendedor, ou o interesse era de superfaturar a manifestação ou a gente pode imaginar que 70 mil deixaram suas casas para defenderem os royalties durante e novela e o futebol.

Arnaldo Jabor, fiel depositário da liberdade de expressão nacional (sic) aproveitou seu palanque no JG para dizer que o Rio tinha sido esquecido pelos governantes desde a mudança da capital para Brasília. Babando de raiva, esculhambou meio mundo de gente e terminou dando uma banana para a câmera.

Eu entendi que era para mim. Afinal de contas, durante todos esses anos nós, nordestinos, devemos ter lucrado muito em cima dos cariocas como Jabor.

Pena que a gente não tem um microfonezinho ligado no horário nobre pra dizer o que pensa na televisão.

Liberdade de expressão é isso aí?

Alguém aqui acharia realmente ruim se houvesse canais (ou horários em canais) de televisão e rádio disponíveis para que grupos diversos pudessem produzir sua própria programação?

Se fossem criados, nos moldes dos Pontos de Cultura, núcleos de comunicação em municípios e comunidades. Locais em que jovens pudessem ser capacitados para trabalhar com equipamentos de rádio, televisão e internet?

Se os governos municipais, estaduais e federal fossem obrigados a investir uma percentagem do que gastam com publicidade em iniciativas de comunicação comunitária e popular?

Se os recursos do Fundo para a Universalização das Telecomunicações (Fust, que quase todo mundo paga, e que nunca foi usado) fossem utilizados para, entre outras coisas, a universalização da banda larga gratuita, especialmente no interior.

Se as empresas de comunicação que ocupam o espectro eletromagnético (um bem público) tivessem que cumprir normas acordadas com a sociedade da mesma forma que empresas de ônibus, hospitais e escolas?

Na boa.

Esqueçam o discurso batido (e falacioso) da censura e do tal “comitê único” (que ninguém nunca defendeu e que não está escrito em documento algum).

Lutar pela liberdade de expressão é, entre outras coisas, criar alternativas para que um grupo maior de pessoas e grupos possam se comunicar livremente. Inclusive – e não somente – através do espectro eletromagnético (que, como já foi falado, é limitado).

Honestamente, não vejo nada de autoritário nessas propostas. Nem vejo nada de ‘lulista’ ou de ‘petista’ nelas. Até porque, se assim o fossem, possivelmente já teriam sido implementadas.

Estava meio que livre para comer porcarias. Afinal de contas, a gente se preparava para ir ao estádio de futebol e ela já sabe que no jogo do Sport “pode tudo”.

Na mesa, um prato de filé com fritas.

E ela nas fritas. Só nas fritas.

“Não quer uma carninha, minha linda? Tá gostosa…”

“Não, papai. Só batata”.

Mais um tempo e mais uma tentativa.

“Carninha? Tá macia, deliciosa. Você vai gostar”

“Quero não, painho. Quero só a batatinha”.

Antes da sétima tentativa, ela foi quem tomou a iniciativa.

“Sabe, painho? Eu acho carninha ‘eca’”.

“Eca? Que nada. Você adora carninha. Já comeu várias vezes”.

“Comi nada”

“Comeu sim. Você gosta muito de carninha. Você adora carninha. Na verdade, você AMA carninha”, disse o pai, antes de ser interrompido.

“Oxe, pai. Tu tá doido? Tu tá dizendo que eu sou namorada da carninha? Eita!”

O telefonema é entre uma jornalista que produz um programa de televisão e um assessor de imprensa de uma convidada a participar como entrevistada.

PRODUTORA – Recebi seu email confirmando a entrevista. Obrigada.

ASSESSOR – Ah, que nada. Disponha.

PRODUTORA – Olha, só faltaram as perguntas…

ASSESSOR – Como assim?

PRODUTORA – As perguntas, ora. A gente precisa que você envie 15 perguntas pra a gente passar pra a entrevistadora.

ASSESSOR  – Como assim?

PRODUTORA – Você pega e manda pra a gente 15 perguntas pra a gente perguntar e a entrevistada responder.

ASSESSOR – E é?

PRODUTORA – É, né? Senão, como é que a gente vai saber o que perguntar?

O tempo passa, o tempo voa. O assessor rabisca umas perguntas, envia por imeiu. Novo telefonema.

PRODUTORA – Tudo bom, Fulano. Vê, você só mandou doze perguntas.

ASSESSOR – É que Sicrana fala muito, eu acho que vocês conseguem desenrolar. Ela é muito gente fina, vocês vão ver.

PRODUTORA – Mas rapaz, você quer me quebrar? Eu te peço 15 perguntas e você me manda só 12?

ASSESSOR – Sério mesmo. Perguntar não é a tarefa de vocês não?

PRODUTORA (já perdendo a paciência) – Você quer me ensinar a trabalhar? Eu sou jornalista diplomada!

ASSESSOR – Avalie se não fosse…

Primeiro, respondendo a Luana Cunha, que pergunta se nessa Bodega existe liberdade de expressão. Aqui, tem. Aqui você pode discordar de mim o quanto quiser, desde que não parta para a baixaria (porque, por incrível que pareça, até a liberdade de expressão tem seus limites).

Agora, isso é aqui, onde raramente passamos dos 300 acessos por dia. Em outros blogs, talvez você não possa dizer tudo o que pensa, não sei. Isso porque cabe ao dono do blog (no caso bodeguístico: eu) escolher o que entra e o que não entra no seu veículo. Eu tou dizendo que você tem liberdade só porque eu quero que você tenha liberdade.

A mesma coisa acontece com emissoras de rádio e tevê que são controladas por empresas (quase todas). É o dono (e só ele) quem define o que vale e o que não vale. Então não podemos garantir que você tenha liberdade para se expressar em nenhuma cadeia nacional de televisão, por exemplo.

Se uma emissora dessas resolver que você é amante de um deputado, ninguém pode garantir que você vai ter a oportunidade de dar sua versão. Sacou? Se um jornalista (sic) der uma notícia dizendo que seu pai é suspeito de ser traficante de órgãos, nenhum jornal é obrigado a reconhecer um possível erro depois que as investigações da polícia tiverem se encerrado.

Enfim, Alberto. Eu sei que há milhares de veículos de comunicação no Brasil, como esta humilde Bodega. Mas aí, com todo o respeito, é ingenuidade sua (e não minha, que sou jovem há muitos anos) imaginar que eles podem competir em igualdade de condições na arena pública. Só porque uma pessoa escreveu alguma coisa e ‘bombou’ no twitter, não pode dizer que inseriu-se dentro do discurso midiático. Isso quer dizer que, no máximo, teve seus “15 minutos de fala” preditos por Warhol.

Compreenda que a liberdade de expressão não é a liberdade de “aparecer” (porque isso é até mais fácil de ser feito mostrando a bunda do que debatendo idéias). Trata-se do direito de falar o que pensa, da forma que pensa, a quem queira, através dos meios que para isso se fizerem necessários.

Se tenho necessidade de dizer alguma coisa para uma quantidade grande de pessoas, invariavelmente vou precisar de um meio de comunicação de massa. No Brasil, ainda (digo “ainda” porque acredito, como Alberto, que a capilarização da Internet pode ter um significado realmente revolucionário) não dá. E dá, claro. Se eu tiver grana, amigo político, amigo jornalista de rede de televisão ou, por algum motivo, tiver um discurso ou uma opinião que interesse a esse jornalista ou a seu patrão.

Quando se fala de controle, de regulamentação, tem muita gente que fica com o cabelo em pé. Acha que se trata de um arroubo autoritário do governo e blablablá. Não podiam estar mais equivocados. Esse “comitê único” é o que existe agora, quando seis ou sete famílias de homens brancos e ricos do sudeste controlam TODAS as redes de televisão. Salvo briguinhas por audiência, essa turma tem interesses muito comuns e posicionamentos políticos bastante parecidos.

Não é curioso que a maior emissora de televisão do Brasil em canal aberto não tenha sequer um programa de debates (salvo em eleições e, raras vezes, sobre futebol?)

Quando se fala em conselhos, por exemplo, se fala na necessidade de se democratizar os mecanismos de outorga de rádios e tevês, de garantir que de alguma forma os diversos segmentos da sociedade possam ser protagonistas de seus discursos através de mecanismos que garantam a diversidade de opiniões – e não o contrário.

Enfim, a coversa é boa. Mas, claro, com uma cerveja gelada e uma cabidela fica muito melhor.

Dia desses me meti (mais uma vez) num acalorado debate com um grande camarada. O tema: liberdade de expressão. Meu amigo vê problemas em diversas propostas da sociedade civil para democratizar a comunicação no Brasil. Ele diz que tem medo do “discurso único” da esquerda e de possíveis limitações à “liberdade de expressão”.

Eu respeito muito esse cara, embora discordemos em quase tudo. Ele acredita que o governo não deve se meter em quase nada e que o mercado é que deve regular praticamente todas as relações econônicas, culturais e sociais.  Ainda bem que ele também torce pelo Sport.

Meu amigo, embora seja um cara muito sabido na área da engenharia, disse que não entendia quando eu dizia que nos dias de hoje não existe uma plena liberdade de expressão no Brasil. Nem quando eu insistia que controle social, regulamentação e investimentos em comunicação pública (não estatal)  poderiam, de fato, garantir esse direito a todo mundo.

Como – ainda bem – o papo enveredou para temas mais importantes (futebol, cerveja, etc), aproveito agora para tentar (mais uma vez?) redizer o que eu vivo dizendo, procurando ser o mais beabazístico possível.

1- Liberdade de expressão é uma liberdade de todas as pessoas. Sacou? Pessoas. Em tese, todas as pessoas (eu disse “pessoas”) têm o direito de se expressarem livremente. De falarem e serem ouvidas;

2- Na chamada “sociedade da informação” (leia: hoje em dia), o debate “que vale” é conduzido especialmente pelos meios de comunicação de massa – especialmente tevê, rádio, impressos (menos) e, cada vez mais, internet;

3- A maior parte desses meios são controlados por muito pouca gente. Isso porque pra apitar numa rádio é preciso ter muita grana, muito poder político ou os dois juntos;

4- Se muito pouca gente controla a maior parte dos discursos, muita muita gente acaba ficando invisível, calado ou, em alguns casos, equivocadamente representados.

A essa altura da listinha, você pode estar achando o papo muito teórico demais da conta. Então que tal alguns exemplos?

1- Quantas vezes você já viu um índio falando por cinco minutos em qualquer televisão de alcance nacional? Honestamente, você acha que essa turma tem garantida a liberdade de expressão?

2- Recentemente, o jornal O Globo recusou um anúncio (pago) assinado pelo grupo Afirme-se, que defende as cotas raciais. Tá certo, recusou não. Multiplicou por 10 o valor inicialmente acordado quando viu o conteúdo do anúncio. Mesmo que você seja contra as cotas (o que é opinião sua), você acha legal que essa galera seja impedida de divulgar o que pensa?

3- Você pode estar vendo a novela das oito (nove?) e achando legal o marketing social sobre a pessoa paraplégica e tal. Mas quantos programas em rede nacional você conhece em que pessoas com deficiência comandam o show? Um? Dois? Nenhum? Algum em libras? Algum com descrição auditiva?

Você certamente vai conhecer mais exemplos. Se isso aqui fosse uma palestra, eu teria acabado agora minha apresentação inicial. O auditório, iria bater três palminhas (talvez só por educação) e estaria iniciada a parte das intervenções do público. É hora de perguntar, argumentar, discordar, enfim.

Prometo que faço outro texto comentando os comentários – se houver algum.

Atende a particulares e faz faz convênios com outras empresas e instituições, como o CRP, que ia pagar meu transporte.

Então tentei ligar uma vez. Disparou.

Tentei duas. Tente três. Mais algumas.

Às 18h06 falei com a simpática e apressada atendente. Dei o endereço, terminei de me arrumar, desci pra esperar o carro.

…

São 18h20. Nada de táxi. Ligo novamente. O telefone dispara duas vezes antes da moça atender.

“Queria só confirmar se o pedido de táxi foi anotado direito…”

A atendente confirma nome e telefone.

“Moço, infelizmente o carro ainda não foi pedido. Estamos com uma demanda muito grande. Vamos estar enviando seu táxi em breve”

“Daqui a quanto tempo vocês vão estar enviando o táxi?”

“Uns 15, 20 minutos. O senhor quer estar esperando?”

“Não tenho escolha, moça. O voucher que eu tenho é da empresa de vocês”.

…

São 18h45. Mais uma ligação.

“Moça, boa noite. Ivan, telefone tal e tal”.

“Ah, moço. Infelizmente ainda faltam três clientes na sua frente. O senhor quer estar esperando?”

…

Às 19h21 chega o carro. Nunca se esperou tanto por um táxi. Com uma hora de atraso, chego no local da palestra e me desculpo. Inútil. Muitos dos presentes também tinham chegado mais tarde. Por também dependerem da mesma empresa.

De hoje em diante, quando tiver opção, Servi Taxi nunca mais.

Semana passada, o  Casseta Marcelo Madureira, um excelente comediante, deu uma entrevista para a TV Estadão. Começou falando (até bem) de algumas limitações impostas pela justiça eleitoral ao uso da imagem de políticos no período pré-urna.

Depois animou-se. Disse que hoje, no Brasil, é “praticamente impossível fazer humorismo político”. Se ele estivesse falando da concorrência com os políticos, eu ia mais uma vez concordar. Em Brasília, muitas vezes as piadas já vêm prontas e fica difícil ser mais criativo que os de gravata.

Mas não. Disse que a coisa anda difícil por conta do “autoritarismo” do governo. Que “manda recado pra aliviar (nos programas)”. Mais na frente, diz que o Brasil vem sendo ameaçado em seus fundamentos democráticos. “Depois de 25 anos de Nova República, ainda temos que discutir censura”.

Aí ficou parecendo o programa que o artista participa, às terças-feiras.

Claro que temos que discutir censura. Afinal de contas, se a liberdade de expressão é um direito individual, é fácil saber que tem muita gente por aí sendo impedida de dizer o que pensa nos meios de comunicação.

Também critico o governo. Mais pela sua inoperância e suporte à velha mídia do que por qualquer coisa que possa vir a parecer autoritarismo.

Tudo bem. O cara é mais velho do que eu. Deve ter visto muita coisa já.

Mas eu não tenho conhecimento de que, durante as ditaduras (qualquer uma), alguém tinha condições de fazer um “Casseta e Planeta” ou mesmo um CQC da vida. Não sei se, com Geisel no poder, Marcelo Tas, que também se sente censurado, entraria no  Congresso pra tirar a (muitas vezes ótima) onda que tira.

Aliás, eu fico aqui pensando… Será que no tempo em que a censura era tarefa do governo, um humorista podia mostrar a cara na televisão pra dizer que está sendo censurado?

Será que a TV Estadão (ou algum outro veículo da chamada ‘grande mídia’) toparia entrevistar alguns grupos jovens urbanos daqui do Recife, alguns povos indígenas e comunidades quilombolas e permitir que elas acham sobre seus jornais, rádios e emissoras de tevê?

Na boa, quem é mesmo censurado no Brasil, seu Casseta?