O carnaval tá na rua. E não precisa nem sair de casa para ver. Nas redes sociais, na televisão, nos telefonemas que chegam para falar de frevo prévias fantasias confetes ensaios festas blocos.

Só que é carnaval sem ser carnaval. Então vez ou outra o telefone também toca pra falar de trabalho planejamento orçamento prazo texto organização relatório seminário evento problema conta.

E a gente vai brasileiramente malabaristando o tempo para dar conta de tudo.

Então se você está por Recife/Olinda e adjacências, não pode perder neste sábado (dia 14/02), o Baile de Debutantes dos Amantes de Glória, que começa de noite no Clube Atlântico de Olinda. A festa, como o nome já diz, comemora os 15 anos do bloco mais esculhambado de todo o ocidente. Tocam a gafieira de Spock e o frevo de Lessa, além dos indizíveis digêis Jr Black e Da Maia. Como boa festa de debutante, vai ter bolo, valsa, fitinha e outros saramaleques. Arrume  uma beca bacana e vamo nessa.

O ingresso antecipado tá saindo por R$ 30,00 na Avesso (Av. Rui Barbosa, Graças) e no Antiquário (R. do Cupim, Graças). Na hora sobe pra R$ 40,00.

1- Alguém vai dizer na imprensa que Maradona foi melhor que Pelé (ou vice-versa), e Pelé (ou Maradona) vai ser convidado a comentar;

2- O Corinthians vai ser ajudado pela arbitragem em pelo menos dois jogos durante o ano;

3- Ao menos uma torcida brasileira irá comparecer aos jogos de seu clube com as faixas viradas de cabeça para baixo;

4- A Globo vai criar uma coreografia ou uma macacada qualquer e sugerir que os jogadores façam ao fizerem seus gols pelo Brasil;

5- Os atletas seguirão as orientações à risca;

6- Haverá confusão entre torcidas em pelo menos dois lugares do Brasil;

7- Pelo menos três comentaristas esportivos vão sugerir que a solução para a violência (quem sabe no mundo inteiro?) é a proibição das torcidas organizadas;

8- Galvão Bueno irá narrar uma partida que terá um final dramaaaaaático;

9- O Flamengo vai contestar o título Brasileiro do Sport em 87 em algum tribunal público ou privado. Na falta de um tribunal, vai recorrer ao blog de Juca Kfouri;

10- O tribunal em questão, seja qual for, confirmará o título da equipe pernambucana. Menos, é claro, o blog de Juca Kfouri.

Mas esses vídeos que tão rolando hoje mostra um episódio muito cabuloso.

O PM perde totalmente a noção, mete umas tapas e puxa o revólver pra um dos estudantes que dialogava sobre uma desocupação. Coincidência: era o único negro do grupo.

Depois da primeira confusão, a segunda. Esse André tá muito doido.

Me lembrou a matéria do Pé na Rua em que a gente questionava justamente isso. Porque meninas têm que consumir rosa e meninos azul?

Numa dessas fomos com a amiga Zeynep Alemdar, professora de ciência política, estudiosa de direitos humanos, querida e excelente anfitriã. A moça deu o caminho das pedras da animada noite de Istanbul, anotou frases importantes no idioma local (“me dê uma cerveja, por favor”, por exemplo) e, claro, o papo acabou chegando nos temas mais cabulosos.

Até então eu não sabia que a Turquia, apontado como um exemplo de democracia e liberdade na porta do oriente médio, fosse um país que restringia tanto a liberdade de expressão. Alguns problemas comuns aos nossos, como a falta de um sistema público de comunicação andam de mãos dadas com questões ainda mais cabulosas.

Atualmente, existem mais de 70 jornalistas presos naquelas bandas, suspeitos de fazerem parte ou promoverem “organizações ilegais”. Suspeitas baseadas no que escrevem e transmitem. Além deles, um número não estimado de políticos, ativistas e estudantes também está atrás das grades pelo que quiseram dizer – e mesmo pelo que não tiveram a intenção de fazer.

Um caso emblemático é o do estudante de engenharia Cihan Kırmızıgül desde fevereiro do ano passado por… estar usando uma kaffiyeh. Pra você que, como eu, não sabia, “kaffiyeh” é aquele tipo de cachecol preto e branco que Yasser Arafat costumava usar, bastante comum no mundo árabe. Pois é. Enquanto esse rapaz esperava um ônibus, noutro canto da cidade alguns outros jovens tacaram coqueteis molotov num supermercado vazio. Por conta disso, o cara está até agora há um ano e meio atrás das grades, embora não haja nenhum relato sobre sua atividade política ou mesmo alguma testemunha que o tenha visto no local do ataque.

Mais tarde, soube que no mesmo país o YouTube passou meses proibido porque um grupo de gregos (sempre os gregos) tinha postado um vídeo questionando a sexualidade da primeira liderança da república turca, o general Ataturk.

Entre rakis, mezes, conversas moles e litros de cerveja turca, três dias em Istanbul dão muita vontade de voltar. Com o devido cuidado de deixar a kaffiyeh em casa.

Em tempo: cérebro de carneiro não tem gosto de quase nada. Muuuuuito pouco do que poderia ser o gosto do próprio carneiro. Tem a consistência do patê, mas é de difícil ingestão pelo simples fato de que é visivelmente um cérebro.

Existe um tabu na imprensa brasileira: ela não gosta de falar sobre a necessidade de um novo marco legal para as emissoras de rádio e TV. Os grandes jornais só entram no assunto muito raramente. Os telejornais, então, quase nunca. Não obstante, estamos falando de um déficit que engessa a nossa democracia. É quase inacreditável que até hoje inexistam regras jurídicas modernas para disciplinar o funcionamento da radiodifusão. E, quanto a isso, a principal manifestação da nossa imprensa tem sido o mutismo.

Há exceções? É evidente que sim. Aqui e ali pipocam referências ocasionais ao tema. Este jornal, por exemplo, às vezes toca na ferida. Agora mesmo, há pouco mais de uma semana, no dia 4 de dezembro, um editorial do Estado reafirmou: “A necessidade de modernização do marco regulatório das comunicações no País, defasado em relação aos avanços tecnológicos das últimas décadas, é absolutamente pacífica”. Exceções à parte, porém, o que predomina é mesmo o silêncio.

Não é difícil entrever as razões desse silêncio. Há um receio ancestral, irrefletido, no interior da indústria e do negócio da comunicação. Aos olhos e aos ouvidos desse receio, qualquer proposta de revisão do modelo vigente – que já é bastante precário, todos reconhecem – ameaçaria o status quo e até mesmo a liberdade de imprensa. Além de inconveniente, portanto, essa pauta poderia erguer um palanque para os que querem simplesmente censurar os noticiários. Daí a conclusão – errada – de que é melhor não mexer com isso. Daí, enfim, o tabu, o triste tabu.

Claro que todos nós podemos conviver com tabus, a própria ideia de civilização se vincula à ideia de tabu. No caso presente, contudo, nosso bloqueio não tem nada de civilizado. É bem o oposto: estamos falando aqui de um tabu anticivilização.

Em primeiro lugar, porque é antijornalístico. A imprensa é tanto melhor quanto mais consegue ser independente – inclusive dos acionistas, sobretudo quando eles são medrosos. As boas redações, aliás, educam seus patrões. No entanto, se não souberem dedicar-se ao dever da liberdade, elas se apequenam e, no limite, traem seus públicos e prejudicam os próprios acionistas. Se há um déficit legal no Estado brasileiro, é evidente que isso é notícia. Não por acaso, esse assunto é debatido na imprensa do mundo inteiro. Com o advento das novas tecnologias da revolução digital, os parâmetros dos marcos regulatórios da mídia estão na ordem do dia. Menos no Brasil.

Mais do que antijornalístico, esse é um tabu antidemocrático, regressivo e autodestrutivo. Se o Brasil quer realmente ganhar projeção internacional, precisa estar em linha com o que há de mais avançado na democracia – e, nessa matéria, nossa defasagem é pré-histórica. Não se pode mais esperar que as concessões das emissoras de rádio e televisão ainda sejam ordenadas por um código de 1962, cujas lacunas seriam supostamente sanadas por um cipoal de normas infralegais, formando um Frankenstein incompreensível.

Listemos apenas três imperativos que reclamam a modernização do marco legal:

O Brasil ainda convive com políticos – especialmente parlamentares – que mandam e desmandam em redes ou emissoras, como donos de fato, contrariando clamorosamente o espírito (e o texto) do artigo 54 da Constituição federal, que veda que senadores e deputados mantenham vínculos com empresas concessionárias de serviço público. Até quando?

Vivemos hoje num limbo jurídico. A nossa Constituição impede o monopólio e o oligopólio (artigo 220), mas isso é letra morta, pois não dispomos de lei que estabeleça o que é monopólio e o que é oligopólio. Um novo marco legal deve definir claramente, em números precisos, qual o limite que separa a prática do monopólio, de um lado, e o regime de concorrência saudável, de outro.

O Brasil não pode mais fazer vista grossa à promiscuidade entre igrejas e partidos políticos no interior das emissoras. Em alguns canais que estão aí, no ar, não dá mais para saber onde termina o templo e onde começa o estúdio, o que tem gerado distorções concorrenciais e partidárias no espaço público. Até onde iremos com isso? Nenhuma democracia funciona bem quando essas três esferas se embaralham no nível em que elas se vêm embaralhando entre nós. Igrejas gozam de benefícios fiscais que não podem ser estendidos a emissoras comerciais – isso se pretendermos de fato viver sob um Estado laico, num regime em que a competição comercial seja justa e a disputa política, equilibrada. Para que o direito à informação, a diversidade de opiniões, a liberdade de expressão e a livre concorrência sejam respeitadas, igrejas, partidos políticos e emissoras não se podem misturar.

Citamos aqui três imperativos. Há outros, todos eles enfáticos, mas não precisamos enumerá-los um a um. Os três já bastam para demonstrar que o silêncio em torno do assunto só favorece o atraso, já bastam para esclarecer que esse debate, se bem feito, não diz respeito à censura dos conteúdos, mas apenas à ordenação do mercado. Ao contrário, um bom marco regulatório protege a liberdade.

Repetindo: a reforma da legislação nesse setor é uma necessidade da democracia e do mercado civilizado. Se, a despeito dessa obviedade clamorosa, prevalecer a razão (irracional) do tabu, os caudilhos autoritários – de direita ou de esquerda, dá na mesma – vão monopolizar o tema. Com isso, uma agenda que é do mais alto interesse nacional será sequestrada pelos que não querem modernidade nenhuma.

Por tudo isso, essa pauta precisa de mais visibilidade. O progresso do Brasil depende da construção de um novo marco regulatório que nos atualize em relação às outras democracias e nos destrave o caminho para o futuro. Não dizer uma palavra a respeito é buscar refúgio num atraso insepulto, cujo prazo de validade já venceu faz tempo.

*Jornalista, é professor da Eca-USP e da ESPM – O Estado de S.Paulo

Pra o povo do GCASC, promove a paz não é apenas meter polícia na rua. Mas fazer com que o estado exista de forma eficiente no bairro, especialmente fazendo com que as crianças possam crescer e se desenvolver num ambiente saudável.

O lançamento da cartilha está marcado para as 17h, na própria sede do Grupo (Avenida Nacional, nº 260, Peixinhos, Olinda – PE. Pra mais informações, ligue pra (81) 3241-0052. Ouvi dizer que vai ter coxinha.

O vídeo aí embaixo é uma matéria que o Pé na Rua fez com o grupo há alguns meses.

E tou ficando. Nesses primeiros dias de folga, o lapitope tem servido mais para fazer raiva na hora de transportar do que para qualquer outra coisa.

Mas hoje, enganado pelo fuso horário, acordei no meio da madrugada e não consigo mais dormir. Então passei aqui na Bodega pra lavar uns pratos, passar o pano no balcão, essas coisas.

Esses dias estou tendo a oportunidade de fazer coisas que todo mundo deveria ter a oportunidade de fazer. Sair de casa, do trabalho, do país. Sentir novos gostos, novos cheiros, novas sensações.

Perceber diferenças e semelhanças entre pessoas que vivem longe umas das outras e, à sua maneira, buscam a felicidade da forma que lhes convém ou é possível.

E queria aproveitar essa insoniazinha pra dizer que estamos todos muito perto. Por incrível que pareça.

Um abraço pra você.