As inscrições devem ser realizadas a partir deste link: Formulário de Inscrição (faça o download aqui).

Todas as informações podem ser acessadas através do seguinte link, contendo o Edital de Seleção: confira aqui.

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Segundo as informações do veículo, nos primeiros seis meses de 2021, foram 1.810 prisões por violência doméstica no estado, quase 700 a mais do que no mesmo período do ano passado. Já o número de medidas protetivas até agora, de quase 55 mil para pouco mais de 52 mil. Para conferir na íntegra, clique aqui.

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A FMP recebeu na manhã de sexta-feira (1/10), o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, em uma palestra com o tema “Perspectivas das relações de trabalho e da previdência social pós pandemia”. O evento foi realizado de forma híbrida, em nosso Auditório (6º andar) com transmissão no Espaço de Eventos Virtuais, na plataforma Moodle. O número de vagas presenciais foi limitado devido aos protocolos de segurança contra a Covid-19. 

Destinado exclusivamente a nossa comunidade acadêmica, o bate-papo faz parte do projeto “Valorização da vida”. A iniciativa busca contribuir para a atualização de temas relevantes, como os desafios impostos pela pandemia no âmbito trabalhista.

O Presidente da FMP, Dr. Fábio Roque Sbardellotto, foi o responsável pelas boas-vindas ao Ministro.

Também estiveram presentes o Dr. Márcio Emílio Bressani, representando o Procurador-Geral Dr. Marcelo Dornelles; a representante da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Dra. Karine Bussmann; os ex-Procuradores-Gerais Dra. Simone Mariano da Rocha, Dr. Roberto Bandeira Pereira e Dr. Mauro Renner; e o Procurador de Justiça das Fundações, Dr. Ruben Giugno Abruzzi.

Confira algumas fotos do evento abaixo e clique sobre elas para ampliá-las:

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Participa da conversa o Diretor-Geral da ESA Nacional, Dr. Ronnie Preuss Duarte, que possui 24 anos de atuação na advocacia cível e empresarial. Ao seu lado, estará o Presidente da FMP, Dr. Fábio Roque Sbardellotto, que também é Professor da Instituição nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis.

O evento é fruto do acordo estabelecido entre a Instituição e a ESA em abril. A atividade vale 1 hora complementar na modalidade de extensão para quem participar. Para realizar a inscrição, clique aqui e confira a página especial do evento. 

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As boas-vindas do encontro são da Profª Dra. Renata Maria Dotta e a coordenação de mesa é realizada pela Profª Joseane Schuck Pinto. Palestram sobre o tema o Prof. Dr. Renato da Silva Selayaram e o Prof. Dr. Fernando Calil de Freitas. Renato é Especialista em Direito Internacional Privado, Direitos Humanos, Nacionalidade e Contratos Internacionais, já Fernando é Procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e professor em nossa Instituição.

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Visando o resgate das relações humanas necessárias para a educação, o projeto de extensão nasceu com a intenção de promover a escuta dos saberes da diversidade em toda sua pluralidade. A FMP Plural trabalha com a criação de iniciativas solidárias e projetos sociais norteados pelos princípios dos Direitos Humanos.

Para fazer a sua inscrição, clique aqui. O evento valerá 2 horas de atividades complementares na modalidade de extensão.

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É comum nos depararmos com notícias sobre casos de crimes praticados e os altos índices de violência, quase que diariamente, e não só no Brasil. A criminalidade assusta e impacta todo mundo, apesar de ser uma pauta já conhecida. Alguns casos, no entanto, marcaram a história, seja pela perplexidade causada na sociedade ou por sua ampla divulgação na imprensa.

Confira agora 3 julgamentos muito famosos que, inclusive, viraram adaptações para o audiovisual – entre eles, a história de Suzane von Richthofen que estreou na plataforma de streaming paga da Amazon Prime Video, nesta sexta-feira, 24 de setembro, com os filmes “A Menina Que Matou Os Pais” e “O Menino Que Matou Meus Pais”.

Caso O. J. Simpson

Foto: Reprodução

Este, sem dúvida, é um dos casos mais conhecidos dos Estados Unidos. Orenthal James Simpson, mais conhecido como O. J. Simpson, foi um ator e jogador de futebol americano acusado de ter assassinado sua ex-esposa, Nicole Brown Simpson, e o garçom Ronald Goldman. 

O julgamento, realizado pela Corte Superior da Califórnia, durou quase um ano e foi um dos mais comentados pela imprensa americana, terminando com a absolvição do ex-atleta. O. J., alguns anos depois, acabou sendo preso por outros crimes, como assalto, sequestro e formação de quadrilha. Dessas acusações, no entanto, ele foi considerado culpado. A Netflix produziu uma série baseada no caso, chamada O. J. Simpson: American Crime Story.

Caso Suzane Von Richthofen

Foto: Arquivo Pessoal/Família Richthofen

O caso da família Von Richthofen, sem dúvida, foi um dos que mais chocou o Brasil, sendo lembrado até hoje. Em 2002, Suzane Von Richthofen, à época uma jovem de 18 anos, de classe alta, namorava Daniel Cravinhos. O relacionamento, porém, não era aceito pelos pais de Suzane, o que foi um dos motivos para o casal planejar o assassinato de Manfred e Marísia Von Richthofen. 

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O casal ainda contou com o auxílio de Cristian Cravinhos, irmão de Daniel, para a execução dos pais de Suzane. Manfred e Marísia foram mortos enquanto dormiam, na madrugada de 31 de outubro de 2002, com golpes na cabeça. Os criminosos ainda roubaram dinheiro — reais, dólares e euros — além de joias das vítimas, a fim de simular um latrocínio, mas, segundo a investigação policial, havia indícios para desconfiança diante da tese inicial, o que levou os investigadores a suspeitarem de um possível homicídio.

Já sob investigação, Cristian foi solicitado pela polícia a prestar esclarecimentos em relação à compra de uma motocicleta à vista em dólares, logo após o ocorrido. Durante os interrogatórios, ele não suportou a pressão e confessou o crime, o que levou o casal Suzane e Daniel a também revelarem a prática criminosa. O plano era o seguinte: matar os pais de Suzane, que não aprovavam o relacionamento dos dois, e ficar com a herança, afinal, a família Von Richthofen tinha muitos bens. 

O julgamento, realizado em 2006, durou cinco dias. Nele, Suzane Von Richthofen e Daniel Cravinhos foram condenados a 39 anos de prisão; e Cristian, a 38 anos de reclusão. Os três réus foram considerados culpados pelo crime de duplo homicídio qualificado pelo 1º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Alberto Anderson Filho.

O crime repercutiu tanto que virou livro, fez parte da primeira temporada da série “Investigação Criminal”, do canal de televisão a cabo A & E,e também foi adaptado para uma outra versão audiovisual, desta vez contada em dois filmes, recentemente lançados na Amazon Prime Video: “A Menina que Matou os Pais’‘ e o ”O Menino que Matou Meus Pais”.

Caso Steven Avery

Foto: Reprodução

O caso de Steven Avery se tornou mundialmente famoso após a sua vida ser contada em uma série da Netflix. Making a Murderer remonta as idas e vindas de Steven na cadeia do condado de Manitowoc, no Estado de Wisconsin, por conta de erros nas investigações e no julgamento do réu. 

Em 1985, Steven Avery foi considerado culpado pelos crimes de estupro e tentativa de homicídio, cuja sentença era de 32 anos de reclusão. No entanto, a partir de exames de DNA, provou-se, em 2003, que ele não cometeu o crime e que havia sido preso injustamente por 18 anos. 

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Solto, Steven retornou à sua vida e entrou com um processo contra agentes do Estado, a fim de ser indenizado por todos os anos em que passou preso injustamente. Porém, Avery foi preso novamente, dessa vez acusado de outro crime. Em outubro de 2005, a fotógrafa Teresa Halbach desapareceu. Ela teria se encontrado com Avery para fotografar um veículo no ferro-velho da família de Steven. 

O carro da jovem foi encontrado na propriedade da família, e seu corpo foi localizado carbonizado perto da casa de Steven. Além disso, as chaves do veículo de Teresa foram encontradas pela polícia local dentro do quarto de Steven. Ele foi preso e, em 2007, condenado à prisão perpétua. 

A defesa de Steven Avery, no entanto, alega conflito de interesses na investigação, na medida em que o réu movia um processo milionário contra agentes do Estado, o que, para os advogados, poderia levar a uma tentativa de incriminá-lo injustamente. Com várias reviravoltas no caso, Steven ainda está preso, aguardando a um possível novo julgamento. 

E você, já sabia das adaptações destes casos famosos para a TV?

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A obra é um dos maiores sucessos de bilheteria entre as produções gaúchas da última década e tem como ponto de partida o Presídio Central de Porto Alegre, onde é traçada uma radiografia da crise no sistema prisional. Estarão presentes na discussão a diretora e produtora executiva do filme, Tatiana Sager e o roteirista e sócio-diretor, Renato Dornelles. 

O longa-metragem teve aclamação da crítica especializada e foi o terceiro documentário mais assistido nos cinemas do Brasil em 2017. Sendo um dos principais diferenciais, ele traz o olhar dos próprios detentos, que capturaram imagens diretamente nas galerias onde cumprem suas penas. 

Para realizar a inscrição no evento, clique aqui. A participação garante 1 hora de atividade complementar na modalidade de extensão. O filme pode ser assistido na íntegra de forma gratuita no YouTube.

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O Prof. Dr. Daniel também é Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPRS. No texto de Cid Martins, ele destacou a importância da nova lei dos maus-tratos e o efeito preventivo e educativo que ela trouxe para a sociedade.

Clique aqui para conferir a matéria na íntegra, ou leia abaixo:

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Os egressos que desejam participar devem enviar e-mail ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) em nap@fmp.com.br até o dia 30 de setembro, às 17h. Posteriormente, eles receberão o link de acesso à sala virtual, onde será realizado o evento.

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A ideia é propor uma revisão de conteúdos nas diversas áreas de conhecimento do curso, passando por Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Processo Civil e Ética Profissional. Estarão presentes os professores da FMP: Dr. André Maya, Dra. Bianca Pazzini, Dr. Carlos Reis, Dr. Guilherme Tanger Jardim, Dr. Gustavo Tanger Jardim, Dr. José Antônio Reich, Dra. Roberta Ribeiro, Dr. Plínio Melgaré e a Dra. Thaís Rodrigues.

O projeto de nivelamento contempla 8 horas de atividades complementares na modalidade de Ensino. Serão conferidas as horas compatíveis à participação dos alunos que assistirem as aulas do projeto no momento ao vivo (síncrono).

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Fabiano Dallazen, ex-Procurador-Geral de Justiça, é o coordenador executivo do evento, que contará com uma programação diversa. Entre os painéis, está uma conferência com o Dr. Jorge Forbes, médico psiquiatra e psicanalista, e também uma discussão com o tema “O Ministério Público e a comunicação social com as tecnologias digitais de informação e comunicação”.

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Também estarão presentes no evento: Adriano Marcus Brito de Assis (Presidente da Associação do MPBA), Antônio Pereira Duarte (Procurador-Geral de Justiça Militar), Caroline Vaz (Subprocuradora-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS), Fabiana Costa Oliveira Barreto (Procuradora-Geral de Justiça/DF e Territórios), Fábio Medina Osório (Presidente Executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado), Fernando da Silva Comin (Procurador-Geral de Justiça/SC), Janaína Carneiro Costa (Procuradora-Geral de Justiça/RR), Jarbas Soares Júnior (Procurador-Geral de Justiça/MG), João Ricardo Santos Tavares (Presidente da Associação do MPRS), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Conselheiro do CNMP), Rinaldo Reis Lima (Conselheiro e Corregedor Nacional do CNMP), Sebastião Vieira Caixeta e Silvio Oliveira de Amorim Junior (Conselheiros do CNMP) e Tarcísio José Sousa Bonfim (1º Vice-Presidente da CONAMP).

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