Blog da SERRA

Divulgada prazo para emissão de título e transferência de domicílio eleitoral

2014-01-24T12:19:00.002-03:00

Nelson

As eleições deste ano serão no dia 5 de outubro, para isso os cidadãos aptos a votar precisam emitir o título de eleitor ou pedir a transferência do local do votação até o dia 7 de maio. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta para que os eleitores procurem os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no prazo determinado.

Nestas eleições, haverá a escolha para presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e senadores. Quem não estiver com o título em situação regular não terá o direito a voto.

O TSE esclarece também que o voto em trânsito vai ocorrer este ano em 85 Municípios brasileiros. O eleitor tem de 15 de julho a 21 de agosto para requer esta opção e votar normalmente mesmo fora do domicílio eleitoral.

Fonte: Agência CNM

Presidente da FUNESC confirma presença no 1º ENCOTRO CULTURAL

2013-10-25T14:58:00.000-03:00

Confirmação aconteceu em Guarabira ontem, quinta-feira (24), durante divulgação do evento pela Mesa de Cultura

Lau Siqueira
Presidente FUNSEC

Importantes presenças já foram confirmadas para o 1° ENCONTRO CULTURAL de Serra da Raiz: o presidente da FUNESC (Fundação Espaço Cultural), Lau Siqueira estará nos visitando; além de Elias dos Santos, artista plástico e músico de nível internacional, devemos contar ainda, com a presença de outros artistas e Nana, articuladora de cultura na região do Brejo.

Elias dos Santos
Artista plástico

Tais confirmações foram obtidas ontem, durante “roda de conversa” realizada no Teatro Geraldo Alverga Cabral com o objetivo elaborar estratégias de interiorização das ações da FUNESC na região do Brejo paraibano.

Fonte: Assessoria de Comunicação

I Cavalgada do Agricultor

2013-08-01T13:55:00.002-03:00

I Cavalgada em homenagem ao Dia do Agricultor será realizada neste domingo, 04, em Serra da Raiz

Está marcada para acontecer neste domingo, 04, no município de Serra da Raiz, a I Cavalgada em homenagem ao Dia do Agricultor. O evento está sendo organizado pelo vereador Jean Teixeira, com o apoio de amigos e comerciantes da região.

Pela manhã às 8h terá o acolhimentos aos cavaleiros e amazonas com um café da manhã servido na Praça Iniguaçú. A saída está prevista para às 9h da manhã de frente a Igreja de Nosso Senhor do Bonfim com destino ao sítio Boa Ventura.

Ao meio dia será servida uma feijoada e um churrasco para todos os participantes. Serão distribuídas 400 camisas no dia do evento.

Atrações: Geraldo do Acordeon e Banda, Marrom e Filhos da Paraíba, Beto do Sax, Ramon e Banda. A cobertura será do portalmidia.net, e da rádio Talismã FM da cidade de Belém.

A cavalgada ainda terá mini trio elétrico com a participação de Jailson Aboiador.

Fonte: Portal Mídia / Serra da Raiz em Foco

Serra da Raiz: TER decide manter prefeita no cargo

2013-07-29T13:06:00.001-03:00

Decisão por unanimidade garante a permanência da prefeita Adailma Fernandes no cargo e descarta possibilidade de inelegibilidade alegadas pelos dois recorrentes

O pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu na 67ª Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25), manter a prefeita Adailma Fernandes no cargo de prefeita do município, o recurso eleitoral n° 17773, que teve como relator o EXMO Juiz Tércio Chaves de Moura, ele ainda rejeitou várias preliminares impetradas pelos partidários do PMDB local. O relator disse não ver nenhuma das possibilidades de inelegibilidade alegadas pelos dois recorrentes. O recurso foi desprovido nos termos do voto do relator e de forma unânime, optaram por mantê-la a frente do Executivo.

A prefeita Adailma ainda comentou o resultado: “fico feliz, por saber que fizemos tudo de forma limpa e sincera, respeitando a lei e ainda mais o povo que nos concedeu esse mandato com uma maioria expressiva. Nosso compromisso aumenta ainda mais com o povo serrano e isso nos encoraja cada vez mais lutar de forma igualitária por todos”. Em sua chegada foi recebida com festa na divisa do município, onde muita gente foi abraçá-la e desejar sorte ainda mais no cargo que foi concedido pelo povo.

Decisão:

...“REJEITADAS ÀS PRELIMINARES DE DECADÊNCIA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO; DE ILEGITIMIDADE RECURSAL; DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO RECORRENTE SELSON LUIS DA SILVA E; DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DOS RECORRENTES AIRTOM IDEÃO LEITE E SELSON LUIS DA SILVA, POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME, EM DESARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL. SUSTENTAÇÃO ORAL PELOS ADVOGADOS DRS. JOSÉ LEONARDO DE SOUSA LIMA JUNIOR E EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES”...

Fonte: Assessoria de Comunicação

Recadastramento biométrico no Brasil

2013-06-19T11:39:00.003-03:00

O recadastramento biométrico está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Nas eleições gerais de 2014, além de Cabedelo, Pedras de Fogo, Piancó e Santana dos Garrotes que já fizeram uso da biometria na votação, os eleitores de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Massaranduba, Boa Vista, Lagoa Seca. Mataraca, Cuité de Mamanguape, Capim, Itapororoca, Caiçara, Logradouro, Serra da Raiz, Emas, Catingueira, Olho D\'água, Aguiar, Igaracy e Nova Olinda também serão identificados por meio da impressão digital, pelo sistema biométrico da Justiça Eleitoral. Assim, todos os eleitores dessas cidades deverão fazer o recadastramento biométrico até março de 2014.

Em Serra da Raiz, o recadastramento que começou dia 01/04/2013 irá até 21/03/2014. O eleitor deve procurar o seu cartório eleitoral munido de documento de identificação com foto, título eleitoral e comprovante de residência. Ele será fotografado e terá coletadas as impressões digitais dos dedos das mãos.

Documentos necessários

O recadastramento é gratuito e o eleitor deve apresentar os seguintes documentos:

Título de eleitor, se houver.
Documento de identificação oficial: certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, ou controladores do execício profissional e carteira de trabalho e previdência social.
Comprovante de domicílio (original).
Os homens maiores de 18 anos que forem tirar o título pela primeira vez devem apresentar, também, o certificado de quitação do serviço militar.

Local e horário de atendimento

Serra da Raiz

Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral

Endereço: Rua Antenor Navarro, s/n° - Centro - Caiçara/PB

Horários: Segunda a sexta, entre 7h e 14h

Data: 01/04/2013 a 21/03/2014

Obs.: Distribuição diárias de senhas no início do expediente, por ordem de chegada.

Fonte: TRE (Diário da Justiça)

Eleições 2014: Dados acerca do pleito

2013-05-28T12:28:00.003-03:00

TSE muda bancadas federais na Câmara e tamanho de Assembleias Legislativas

Ilustração

O Diário de Justiça publicou, nesta segunda-feira, 27 de maio, a Resolução 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014.

As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano.

De acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, para a legislatura que se iniciará em 2015 o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura (quatro cadeiras), seguido pelo Ceará e Minas Gerais (duas cadeiras), Amazonas e Santa Catarina (com uma cadeira).

Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais a serem eleitos, em 2014. Cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8).

TSEJá no caso das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, no total, o número de integrantes diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns Estados ganharam novas vagas de deputados e outros perderam. Os Estados da Paraíba e Piauí tiveram as maiores perdas, cada uma de seis parlamentares. Paraíba de 36 para 30, e Piauí de 30 para 24. Em seguida, quem mais perdeu foram os Estados do Espírito Santo e Alagoas. Os Estados que menos perderam foram: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

No sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro integrantes. Em seguida vem o Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná.

O caso
No dia 13 de março de 2012, a ministra Nancy Andrighi, relatora, deferiu o pedido durante sessão plenária, mas o ministro Arnaldo Versiani, que ainda fazia parte do TSE, pediu vista antecipada e, no dia 22 de março, sustentou a complexidade do tema, sugerindo converter o julgamento em um debate ampliado. Propôs, então, a convocação de uma audiência pública para discutir a questão, ouvindo todos os interessados, inclusive representantes de partidos políticos.

A audiência pública aconteceu no dia 28 de maio do ano passado, no TSE, com a presença de deputados e especialistas no assunto. Parlamentares do Amazonas defenderam, na ocasião, a redefinição das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, ressaltando que o Estado deveria ter mais do que os oito deputados federais que hoje tem – podendo chegar a 10, caso a redistribuição das vagas ocorresse. Lembraram que, atualmente, o Amazonas tem uma população maior do que Alagoas e o Piauí, que têm, respectivamente, nove e dez deputados federais.

Legislação
Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados. De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número total de deputados e a representação por Estado e pelo Distrito Federal devem ser estabelecidos “por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados”.

A Lei Complementar 78/1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o TSE deve encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

Confira a nova tabela estabelecida pela Resolução:

CÂMARA DOS DEPUTADOS:

São Paulo 70
Minas Gerais 55
Rio de Janeiro 45
Bahia 39
Rio Grande do Sul 30
Paraná 29
Ceará 24
Pernambuco 24
Pará 21
Maranhão 18
Goiás 17
Santa Catarina 17
Paraíba 10
Amazonas 9
Espírito Santo 9
Acre 8
Alagoas 8
Amapá 8
Distrito Federal 8
Mato Grosso do Sul 8
Mato Grosso 8
Piauí 8
Rio Grande do Norte 8
Rondônia 8
Roraima 8
Sergipe 8
Tocantins 8
TOTAL: 513

ASSEMBLEIAS LEGSLATIVAS E CÂMARA DISTRITAL:

São Paulo 94
Minas Gerais 79
Rio de Janeiro 69
Bahia 63
Rio Grande do Sul 54
Paraná 53
Ceará 48
Pernambuco 48
Pará 45
Maranhão 42
Goiás 41
Santa Catarina 41
Paraíba 30
Amazonas 27
Espírito Santo 27
Acre 24
Alagoas 24
Amapá 24
Distrito Federal 24
Mato Grosso do Sul 24
Mato Grosso 24
Piauí 24
Rio Grande do Norte 24
Rondônia 24
Roraima 24
Sergipe 24
Tocantins 24
TOTAL: 1049

Fonte: Agência CNM, Diário da Justiça (TSE)

Municípios brasileiros têm três compromissos até o dia 30 de abril

2013-04-22T13:28:00.000-03:00

O dia 30 de abril é o prazo final para execução de três compromissos na área de Educação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de cumprir a data estipulada.

O primeiro compromisso refere-se à prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A prestação é referente ao exercício de 2011 e 2012. As informações devem ser enviadas ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A CNM ressalta que caso a administração municipal não envie a prestação de contas, pode haver a suspensão dos recursos. O gestor que ainda não tem acesso ao Sistema precisa se cadastrar no portal do FNDE ou entrar em contato por telefone, no número 0800616161.

Demais compromissos

Outro compromisso é a inserção de informações a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada Município. Ela deve ser feita no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

O Siope é um sistema eletrônico gerenciado pelo FNDE. Ele reúne informações sobre a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios. A responsabilidade de preencher o sistema é do gestor municipal.

Segundo levantamento da CNM, 4.767 Municípios ainda estão com essa pendência. Caso o ente não transmita os dados ao Siope no prazo estipulado, ele será incluído, na condição de inadimplente, no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

Para obter a senha, é preciso enviar ao FNDE ofício timbrado com dados do secretário de educação ou gestor responsável.

Programa Mais Educação

O Programa Mais Educação é o terceiro compromisso com o prazo de adesão até o dia 30 de abril. A adesão é feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec).

O Programa Mais Educação amplia do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.

É importante o gestor estar atento ao que é oferecido pelo Programa, pois oferecer educação integral é se responsabilizar com atividades extras que exigem maior aporte financeiro.

Fonte: Agência CNM

Divulgado resultado preliminar para concurso público

2012-04-14T20:08:00.001-03:00

Foi divulgada neste sábado, 15, a lista do resultado preliminar para concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Serra da Raiz - PB. O concurso foi realizado dia 11 de março e suas provas aplicadas em escolas locais e no município de Duas Estradas.

Resultado preliminar Aqui

Ação entre amigos

2012-04-13T12:33:00.001-03:00

Roberto Firmino de Lima 26 anos, solteiro, natural de Serra da Raiz - PB, residente hoje em João Pessoa teve diagnosticado aos 21 anos uma leucemia mielóide crônica, onde deu-se início a uma verdadeira batalha pela vida. Após 10 meses, exatamente no dia 1º de fevereiro de 2008 foi submetido a um trans plante de medula óssea doada por uma de suas irmãs. Seguindo o tratamento com uso prolongado de vários coquetéis de medicamentos muito fortes ocasionou-lhe uma necrose na cabeça femoral lhe causando dores intensas e muita dificuldade de locomoção. Desde fevereiro de 2011 estamos lutando em busca da cirurgia que solucionará esse problema, a mesma está orçada no valor de aproximadamente R$: 100.000,00 (cem mil reais), existe um Processo nº 06064/2011 que foi negado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital paraibana para realização dessa cirurgia, há também um outro Processo da curadoria da saúde para qual o Juiz solicitou alguns documentos os quais não temos meios de conseguir.

Estamos tentando arrecadar fundos, pois não temos esse valor e a saúde nega o direito da vida de um jovem que tem sua vida limitada a sofrimento e sonhos interrompidos por consequência da falta de compromisso de quem tem como obrigação garantir boa qualidade de vida para os cidadãos.

A ajuda de todos vocês, caros leitores é indispensável para proporcionar a esse jovem a chance de voltar a ter uma perspectiva de vida diferente da que lhe hoje é imposta.

Aceitamos de muito bom grado suas doações que poderão ser ofertadas na Conta Corrente 19916-2, Operação:013, Agência: 1033, Caixa Econômica Federal, titular da Conta, Maria José Firmino de Lima (Deda), sua mãe.

Mais informções pelos fones :

(83) XX 9128-9600

(83) XX 8804-3938

(83) XX 9116-0381

Também pelo lurdethfirmino@hotmail.com

Tesouro Nacional transfere repasse extra do FPM às prefeituras

2012-01-30T22:47:00.000-03:00

Na sexta-feira, 27 de janeiro, a Secretaria de Tesouro Nacional creditou um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras municipais no valor líquido de R$ 221.572.748,98. A transferência ocorreu antes mesmo do repasse do 3º decêndio do FPM que ocorre nesta segunda-feira, 30.

Em valores brutos, considerando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e classificação por estimativa das receitas de IR e IPI relativas a pagamentos de dívidas dos contribuintes, o montante seria de R$ 276.965.936,23.

Com este valor extra, o FPM de janeiro soma a R$ 4.545.184.618 em valores líquidos, com a retenção do FUNDEB. A previsão da Secretaria da Receita Federal é que fevereiro acumule R$ 6,9 bilhões. O valor representa um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro.

Fonte: Agência CNM

Divulgada data de realização das provas

2012-01-20T00:03:00.003-03:00

Comunicado II

Serra da Raiz - A Comissão de Fiscalização e acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz, Estado da Paraíba, através da Metta Concursos & Consultoria Ltda. vem através do presente, designar a data de 11 de março de 2012 como data de aplicação das Provas Objetivas do referido concurso.

Informa ainda que os candidatos devem estar atentos aos locais constantes do seu cartão de homologação da inscrição disponibilizados no site www.mettaconcursos.com.br.

Fonte: PCI - Concursos

Serra da Raiz, 53 anos de Emancipação Política

2012-01-11T23:13:00.008-03:00

Serra da Raiz - O convite é da Prefeitura de Serra da Raiz, que realizará uma grande programação festiva pelos 53 anos de emancipação política e administrativa do município.

Evento será antecipado para a sexta-feira, 20 de janeiro. Sua programação começará cedo com uma alvorada às 4h, apresentada pela Banda Municipal Joaquim Meneses, a qual executará o Hino Municipal e músicas parabenizando a cidade pelas principais vias urbanas; às 8h será celebrada uma missa em ação de graças na Igreja Matriz; às 9h hasteamento dos pavilhões e às 22h acontecerá um grande show que promete atrair mais de 12 mil pessoas à praça de eventos. No palco Hélio dos Teclados, Forró da Curtição e Limão com Mel.

Oportunidade em que o prefeito Luiz Machado e a primeira Dama, Josiene Bento Córdula saúdam e convidam toda a população, para juntos, participarem das festividades alusivas ao 53º aniversário de emancipação política deste município. Além de aguardarem a presença de vários convidados ilustres da região.

REVEILLON 2012: Festa do padroeiro de Serra da Raiz - PB

2011-12-31T11:06:00.000-03:00

Festividades religiosa - De 23 de dezembro de 2011 a 01 de janeiro de 2012.

Festividades profana - 30 e 31 de dezembro de 2011.

IGD recebe reajuste e passa para R$3,25 por família

2011-12-04T12:12:00.000-03:00

As prefeituras terão R$ 560 milhões para reforçar ações do Cadastro Único e do Bolsa Família. De acordo com a Portaria 319 , do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), publicada na última quarta-feira, 30 de novembro no Diário Oficial da União (DOU), o valor de referência e a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) foram modificados para atender às diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria e estimular os gestores municipais a fortalecer a busca ativa. Com isso, o IGD-M passa de R$ 2,50 para R$ 3,25 por família com cadastro atualizado.

Além de mudar o valor de referência, outra alteração foi nos parâmetros de cálculo do repasse, que hoje se faz a partir do número de famílias beneficiárias. Com a portaria, passa a ser o número de famílias inscritas no Cadastro Único, desde que os dados estejam atualizados.

Fonte: CNM

Concursos públicos na PB; salários chegam a R$ 2 mil

2011-11-06T13:32:00.000-03:00

As prefeituras de Duas Estradas e Serra da Raiz, municípios situados na microrregião de Guarabira lançaram edital de concurso público visando o provimento de vagas para o Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva. Ao todo, são 66 vagas de trabalho que estão sendo disponibilizadas pelas respectivas Prefeituras. Confira, abaixo.

Duas Estradas

O município está ofertando 25 vagas, com salários que chegam a até R$ 1.000. As oportunidades contemplam os três níveis de escolaridade: fundamental, médio e superior.

As inscrições poderão ser efetuadas a partir do dia 28 deste mês, com encerramento previsto para 22 de dezembro. Os interessados podem se inscrever através do site da empresa responsável pela seleção, a Metta Concursos (http://www.mettaconcursos.com.br/), ou de forma presencial, no prédio da Secretaria de Educação do município, situado na rua Vereador Jáder da da Costa Gondim, centro, nos horário das 8h às 12h.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 41,00, R$ 54,00 e R$ 77,00, dependendo do cargo escolhido.

A Data de aplicação da prova deverá ser divulgada no dia 13 de janeiro. Veja Edital

Serra da Raiz

Prefeitura disponibilizando 41 vagas de trabalho, destinadas a candidatos portadores do ensino fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 545 a R$ 2,000.

As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (7) no site da empresa organizadora (http://www.mettaconcursos.com.br/), ou no prédio da Prefeitura, no horário das 8h às 13h. O prazo se estende até 2 de dezembro. O valor da taxa varia entre R$ 72,00, R$ 59,50 e R$ 34, 50.

A Realização da prova está prevista para 22 de janeiro de 2012. Confira Edital

Fonte: Paraíba.com

Segunda fase de campanha contra febre aftosa tem início nesta terça-feira

2011-11-01T23:49:00.004-03:00

Mais de 160 milhões de bovinos e bubalinos devem ser imunizados contra a febre aftosa durante a segunda fase da campanha nacional de vacinação, que tem início nesta terça-feira, 1.º de novembro. Dezoito estados e o Distrito Federal aderem à campanha nesta data.

Demais estados, como Roraima, Rondônia e o Amapá já começaram a imunização de seus rebanhos em outubro. Pernambuco, Piauí, Maranhão e Pará tiveram alterações no calendário de vacinação e aplicarão as doses a partir do dia 14. O Estado de Santa Catarina não participará da campanha por ser reconhecido como zona livre de aftosa.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SC é considerado zona livre de aftosa porque 97,4% do rebanho foram vacinados em 2010. O rebanho do Estado é formado por aproximadamente 205 milhões de animais.

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) é o órgão responsável pelo reconhecimento de zonas livres. Pernambuco, Piauí, Maranhão e Pará estão em busca desse reconhecimento, e mudaram a data de vacinação para fazerem parte dos preparativos para o levantamento soroepidemiológico, futuramente encaminhado para a OIE. A meta é tornar todo o território nacional livre de aftosa com vacinação até 2013.

Fonte: Agência Brasil

Charge

Municípios têm até dia 20 para questionar dados do IBGE

2011-09-08T11:07:00.000-03:00

Termina em 20 de setembro, o prazo para que os Municípios apresentem reclamações em relação aos dados da estimativa da população de 2011 publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 31 de agosto.

Os Municípios interessados poderão apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE. O documento deve ser encaminhado diretamente ao gabinete da presidência do instituto ou então às unidades estaduais. Após examinar as contestações o IBGE deve enviar até o dia 31 de outubro de 2011 as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e um dos parâmetros usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPM).

Segundo os dados divulgados pelo IBGE, estima-se que o Brasil tenha hoje 192.376.496 habitantes, 1.620.697 a mais que em 2010, quando a população chegou a 190.755.799.

São Paulo continua sendo a cidade mais populosa, com 11,3 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro (6,4 milhões), Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões). A capital federal, que em 2000 ocupava o 6º lugar entre os Municípios mais populosos, passou, em 2011, para o 4º lugar. Belo Horizonte, que em 2000 estava na 4ª posição, em 2011 caiu para a 6ª (2,4 milhões), sendo ultrapassado por Brasília e Fortaleza. Os 15 Municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes, representando 21,0% da população.

Veja as estimativas populacionais aqui.

Dados do IBGE.

Mobilização Municipalista 13 e 14 de Setembro‏

2011-08-23T13:10:00.000-03:00

Inscrições aqui

Banco Central alerta sobre tentativas de golpes contra prefeituras

2011-08-11T10:42:00.002-03:00

Gestores municipais devem ficar atentos para não cair em fraude

O Banco Central do Brasil (BCB) tem recebido informações de que pessoas, fazendo-se passar por servidores da autarquia, entram em contato com prefeituras para tratar de débitos decorrentes de processos judiciais. Neste contato, solicitam que sejam efetuados depósitos judiciais para evitar o bloqueio das contas das municipalidades.

Trata-se de tentativa de fraude, pois apenas as autoridades judiciárias – juízes e tribunais – podem determinar o bloqueio ou o desbloqueio de valores e/ou contas bancárias.

Nenhum servidor do Banco Central possui permissão para sustar ou retardar o cumprimento de ordens judiciais, que são processadas eletronicamente e encaminhadas às instituições financeiras. Também nunca fazem contatos pessoais ou telefônicos dessa natureza.

O Banco Central alerta que, caso uma prefeitura receba qualquer contato da espécie, deve entrar em contato diretamente com o órgão do Poder Judiciário pretensamente emissor da ordem, bem como com as autoridades policiais competentes. E não devem efetuar nenhum depósito para não serem vítimas deste tipo de fraude.

Fonte: CNM

Professores de rede municipal podem se inscrever em cursos de licenciatura

2011-08-05T12:39:00.003-03:00

Pré-inscrição para cursos de licenciatura do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor Presencial) pode ser feita até dia 10 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os professores da rede pública de educação básica podem pleitear vagas, e a inscrição pode ser feita na Plataforma Freire, disponível no site do Ministério da Educação (MEC).

Com objetivo de garantir aos educadores a formação acadêmica exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Parfor viabiliza a primeira licenciatura para professores em exercício e a segunda para profissionais que estejam, há pelo menos três anos, em atuação em área distinta a de formação inicial.

Além disso, o Plano oferece formação pedagógica para os professores em exercício na rede que sejam graduados, mas não são licenciados. Os cursos serão promovidos na modalidade presencial, com início no primeiro semestre de 2012. As pré-inscrições devem ser validadas pelas secretarias de educação estadual ou municipal de acordo com os professores de suas redes de atuação.

A CNM reconhece a importância de incentivar os educadores a participarem dos cursos para obter melhor qualificação, cumprir as exigências da LDB e garantir o ensino de mais qualidade.

Acesse aqui a Plataforma Freire

Fonte: CNM

Municípios recebem dois repasses extras de FPM em julho

2011-07-28T00:05:00.002-03:00

Os Municípios brasileiros recebem neste mês de julho dois repasses extras referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositados antes do terceiro decêndio. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o primeiro já foi creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira, 27, e próximo está agendado para o dia 28.

O primeiro extra – relativo a depósitos judiciais bloqueados – foi de R$ 30.286.664, já com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a CNM, o valor bruto, sem este desconto, chegou a R$ 37.858.330.

A entidade estima que o próximo repasse, referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativos aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), será de R$ 429.579.210, com a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante será de R$ 536.974.013.

Este último repasse, segundo esclarecimentos da CNM, ocorre separadamente em função do programa de parcelamento de dívidas, de vários impostos, da Receita Federal. Ao efetuar o pagamento da guia de Refis, pessoa jurídica ou física, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto do recolhido e separa o que é IR e IPI para fazer o repasse correspondente ao FPM.

Conquista

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sinaliza: “este é um de diversos outros prováveis repasses extras que virão”. Resultado de parceria com deputados, como no caso do deputado Júlio César (DEM-PI), os depósitos adicionais representam mais uma conquista do movimento municipalista.

“Temos lutado já há algum tempo junto à Receita Federal para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja mais rápida”, lembrou Ziulkoski.

Fonte: CNM

Eventos do Legislativo

2011-07-21T14:29:00.000-03:00

PARAIBA - Governo Federal libera ajuda para cobrir prejuízos causados pela chuva

2011-07-21T11:58:00.002-03:00

MAIS VERBAS
serão liberadas para obras de médio e longo prazo

Socorro de R$ 5 milhões

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou ontem (20) a liberação de R$ 5 milhões, em caráter emergencial, para ações de socorro, além de desobstrução de estradas e pontes, aos municípios atingidos pela chuva que castiga o estado da Paraíba nos últimos dias.

Bezerra também informou que serão repassados ao estado mais R$ 27 milhões para obras de médio e longo prazo, necessárias para restauração de toda a infraestrutura danificada pela chuva. Além da verba, o governo federal vai enviar 10 mil cestas básicas para distribuir às vítimas dos temporais.

O anúncio das medidas ocorre um dia depois de o ministro ter se reunido com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para tratar do apoio do governo federal ao estado. Durante o encontro, na tarde de terça-feira (19), Coutinho apresentou a Bezerra um relatório sobre a situação nos municípios atingidos por temporais.

De acordo com a Defesa Civil do estado, os 12 municípios que haviam enviado relatório sobre os estragos da chuva entraram ontem para a lista de regiões em situação de emergência, totalizando 41 cidades.

Ainda de segundo a Defesa Civil, a chuva matou duas crianças, desalojou 13.654 pessoas e deixou 1.241 desabrigadas. “Continuamos buscando pessoas desaparecidas. A tendência é que o número aumente. O trabalho hoje (ontem) está sendo feito com mais agilidade, já que a chuva diminuiu consideravelmente”, disse o coronel Walber Rufino, da Defesa Civil.

Em Pernambuco, a situação também foi amenizada por causa da estiagem. A Defesa Civil informou que começou ontem (20) a ajudar as vítimas da chuva a voltar para a casa. O estado está dando todo o apoio aos desalojados e desabrigados, sem precisar recorrer ao governo federal. “Recife ainda está passando por um processo de restauração em consequência das chuvas do ano passado. Então, o que pudermos fazer sem a ajuda federal, iremos fazer”, ressaltou o representante da Defesa Civil, Rafael Guerra.

As chuvas que atingiram Recife em 2010 deixaram mais de 10 mil pessoas desabrigadas e nove mortas. O governo federal está ajudando na recuperação da capital pernambucana. Entre as ações desenvolvidas com o apoio da União, estão a construção de 12 mil casas populares e a reconstrução de mais de 40 municípios.

Fonte: Alô Brasília

Previdência: Câmara aprova redução da contribuição de empreendedor individual

2011-07-07T22:04:00.004-03:00

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 6 de julho, a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social. O objetivo é incentivar a ampliação do trabalho formal. O texto aprovado na forma do projeto de lei de conversão será analisado ainda pelo Senado.

De acordo com a Lei Complementar 128/08, pode pedir enquadramento como microempreendedor individual o empresário com receita bruta anual de até R$ 36 mil e sem participação em outra empresa como sócio ou titular. A meta é alcançar 1,5 milhão de empreendedores. Até 8 de abril deste ano, o programa, lançado há dois anos, havia registrado 1.060.182 inscrições de profissionais que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço. Editada em 7 de abril, a MP passou a produzir efeito em 1º de maio, e o número de inscritos alcançou agora a 1.280.862.

O MEI contribui hoje para a Previdência Social com 11% (aproximadamente R$ 60 mensais) sobre o valor do salário mínimo. Os 5% correspondem a cerca de R$ 27. A esse valor soma-se R$ 1 se for devido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 5 se for devido o Imposto sobre Serviços (ISS), conforme o tipo de atividade. Entretanto, para aposentar-se com essa sistemática, o microempresário abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição. Assim, ele poderá se aposentar apenas por idade com o benefício de um mínimo.

Donas de casa

O benefício de pagar apenas 5% à Previdência foi estendido para donas de casa de famílias de baixa renda que contribuam como seguradas facultativas. Será considerada de baixa renda a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos (R$ 1.090 em valores de hoje).

Para evitar fraudes foi incluído dispositivo proibindo a contratação de microempreendedor individual para trabalhos domésticos, pois a contribuição patronal é de 12% sobre o salário pago nesse tipo de relação trabalhista, bem maior que os 5% previstos pela MP.

Fonte: Agência Câmara

Brasil começa a implantar RG com chip no mês que vem

2011-06-29T16:03:00.001-03:00

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil em julho. Neste ano, 2 milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado RIC), em fase de testes.

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor.

Nessa primeira fase, todo o custo será bancado pelo governo - o documento biométrico pode custar até R$ 40 e as formas de pagamento ainda não estão definidas (hoje alguns Estados cobram pelo atual RG). Procurada ontem para comentar o assunto, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que ainda não há uma data certa para o Estado integrar o projeto. Ainda deverá ser lançado um processo licitatório (sem data definida).

A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A tecnologia foi contratada de uma empresa suíça, a Covadis, com sede em Genebra, que também trabalha na instalação em outros países do mundo. Para seu executivo-chefe, Marcelo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro "serão um teste importante" para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos.

O cartão promete diminuir a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público. Ele trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões.

Fonte: Agencia Estado