Blog do Leão - 4ª CIPM - Humaitá-AM

Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAM inspecionará presídio de Humaitá-AM

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Thu, 23 Feb 2012 03:55:39 PST

A falta de higiene e a superlotação tem impedido inclusive dos detentos tomarem banho de sol. O clima é muito tenso no presídio de Humaitá-AM

Dep. Cabo Maciel segue para Humaitá

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Cabo Maciel (PR), segue na manhã desta quinta-feira (23), para o município de Humaitá-AM, distante de Manaus-AM à 675 km, para realizar uma inspeção nas dependência da Unidade Prisional “João Lucena Leite”.

A Unidade foi construída para receber 33 internos, mas hoje, possui mais de 80 presos, mais que o dobro de sua capacidade.

Passado a quadra momesca, o líder do Partido da República na ALEAM, segue para Humaitá-AM para constatar In loco a real situação em que vivem os presos na Unidade “João Lucena Leite”.

Deputado Cabo Maciel luta por um novo presidio

De acordo com Cabo Maciel em novembro passado ocorreu fugas e rebelião no presídio que culminou com o assassinato do detento Antonio Roberto Monteiro, 43. Ele estava preso por suspeita de estuprar, matar e ocultar o cadáver de uma menina de 12 anos.

Cabo Maciel continua sua luta em busca da construção de um novo presídio em Humaitá-AM, cujo terreno já foi doado pelo município e o projeto da nova unidade encontra-se no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conforme garantiu o secretário adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), coronel Bernardo Encarnação.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

Cinzas para a Segurança Pública…

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Wed, 22 Feb 2012 10:15:28 PST

Não se pode esconder que estamos passando por uma crise na área de segurança pública no Brasil: a recente greve na Polícia Militar da Bahia foi a mais exposta fratura deste diagnóstico. Uma crise que coloca as polícias entre os dados da violência no país e a seguinte pergunta: é possível que estas corporações que aí estão rendam algo mais na redução a níveis acetáveis os índices de criminalidade e a desconfiança na polícia?

Trata-se de uma agenda complexa, mas inevitável – ou aguardaremos a próxima convulsão se instalar para percebermos, novamente, o óbvio: há uma crise na área de segurança pública no país. Ou iremos armar a lona, postar o picadeiro, pintar as maquiagens e desenvolver as piruetas e improvisos que cansamos de representar, chancelados pela mídia que anuncia os espetáculos? (mídia esta que, aliás, em todas as convulsões empurra a multidão para esta estabilidade farsante em que se desenvolve (?) a segurança pública no país).

É imperativo que o status psicológico/motivacional dos policiais seja discutido, não apenas em relação à primordial situação salarial, afinal, no caso da PMBA, tivemos um dos mais incisivos movimentos reivindicatórios recentes no país, embora não sejamos a corporação pior paga. Por que outras instituições, submetidas ao mesmo regime organizacional, não sofreram instabilidades destas dimensões? Colocar na conta de qualquer liderança toda a insatisfação demonstrada é superestimar poucos para ignorar a esmagadora maioria.O modelo das corporações policiais também precisa ser questionado.

Há impasses operacionais que independem da mera vontade daquele que atua no sistema policial. A falha é da organização administrativa do sistema, a ineficiência é própria da estrutura imposta por um entendimento constitucional que, por um lado, limita as corporações policiais, e, por outro, deixa em aberto o que poderia regulamentar. Neste contexto, não se pode abrir mão de pontuar as diferenças entre as Forças Armadas, e sua missão na segurança nacional, e as polícias, em sua missão de segurança pública – confusão que gera distorções disciplinares e culturais marcantes.

Estas, e outras discussões do mesmo contexto, devem ser priorizadas neste momento, de preferência com a provocação da imprensa que, nos tempos de convulsão, reivindica o “respeito à lei e à ordem”, esquecendo-se (voluntariamente?) que os desrespeitos sempre estão aí, diuturnamente, sob as cortinas do improviso e da politicagem. Em um dia de cinzas, que para os católicos representa o arrependimento e o compromisso com uma nova vida, não há outra direção a seguir que não seja a da proposição de mudanças: quem não participar da quaresma, não contemplará a ressurreição.

Fonte e Foto: Abordagem Policial

Assessor Parlamentar é Preso pela PM Com Quase 1 quilo de Maconha em Humaitá-Am

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Wed, 22 Feb 2012 10:16:14 PST

A cidade de Humaitá duplica em número de habitantes, quando se fala em carnaval, a grande maioria é composta de gente da própria cidade que está morando na capital do estado vizinho, muita gente vem somente para descansar, mas a maioria do povo chega à cidade para fazer folia, beber e “zoar” todos os dias, sob a bandeira da licenciosidade em que tudo parece ser permitido.

Na bagagem de quem vem pode se encontrar de tudo até mesmo drogas, muitos se sentem atraídos pelo lucro aparentemente fácil da droga. O que a maioria não conta é que a polícia por aqui anda esperta e de trouxa não tem nada. No posto avançado estavam os policiais: Cb Rosemilton e os Soldados Siqueira, Pablo, Lordiana, Raleson, Marcio Rola, Jusciclei, Paulo Pereira e C. Augusto.

No domingo pela manhã, por volta das 10h00min, Rafael Chaves Martins, de 21 anos estava próximo da cidade ele pensava que seu plano daria certo e que a mercadoria que levava chegaria ao seu destino, às ruas de Humaitá lotadas de foliões, alguns deles que gostam de fumar a “erva maldita”. No posto da SEFAZ foi montada uma barreira policial justamente para coibir o tráfico. Quando Rafael foi parado por um dos policiais ele parecia um indivíduo comum e sem nenhum problema, porém ao ser abordado o rapaz começou a pressentir que a casa iria cair para ele.

O policial pediu para que ele dissesse o que tinha no porta-capacete da moto C-100 Biz, cor verde; ele afirmou que havia roupas e numa sacola outras roupas molhadas, ao apalpar a sacola o policial notou que havia um tablete duro que o rapaz disse tratar-se de um livro, quando o policial abriu a sacola descobriu um grande tablete de maconha prensada, 870 gramas, o que depois de vendida poderia chegar a 4 mil reais. Após ser levado à Delegacia de Humaitá, verificou-se que Rafael era assessor parlamentar em Porto Velho servindo no gabinete do presidente da Casa, conforme levantou a Polícia Militar de Humaitá – AM.

Por Haroldo Ribeiro - Blog AmazonTime

Lei de Subsídio da PMAM Aprovada - Governador Omar Aziz Aprova a Lei de Remuneração: Em Anexo a Tabela 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Fri, 17 Feb 2012 03:09:17 PST

Conquista dos Militares do Amazonas ! Governador Omar Aziz dá uma lição de democracia para o Brasil

Por Jerson Aranha / Edivan Andrade

Representantes de Classe com o Governador Omar Aziz
PMAM / BMAM / PC

Os representantes das Entidades de Classe dos Policiais e Bombeiros Militares, liderados pelo Deputado Cabo Maciel (PR), depois 70 dias de discussões e debates definiram a nova tabela de vencimentos da nova Lei de Remuneração da PM/BM, com a Comissão de Negociação constituída pelo governo. A proposta inicial dos Militares foi aprovada pelo Secretário Estadual de Fazenda (SEFAZ), Dr. Isper Abrahim e referendado pelo governador Omar Aziz, atendendo um antigo pleito da categoria.

Governador destaca os pontos relevantes da tabela

O parlamentar republicano disse que a nova Lei de Remuneração da PM/BM resgata de forma histórica e valoriza o Policial e o Bombeiro Militar, restabelecendo a dignidade do Policial e recupera sua alta estima, uma vitória de todos, possibilitada pelo diálogo exaustivo e o comprometimento do Governador do Estado, que desde o início das negociações comprometeu-se em acatar as reivindicações da categoria.

Destacou ainda Cabo Maciel que esta data demarca uma conquista significativa para a PM/BM, um ganho não só da PM/BM, mas também do Governo do Estado e da Sociedade Amazonense, que agora terá uma Segurança Pública, que além de bem reaparelhada, estará mais motivada, sendo um justo prêmio para quem sob juramento, firmou o compromisso de defender a sociedade amazonense, mesmo com o risco da própria vida.

Deputado diz que esse é um grande legado que o governador
vai deixar para os Policiais do Amazonas

Participaram da reunião de hoje (15), representantes da Associação de Cabos, Soldados e Bombeiros da PM/BM, Associação de Subtenentes e Sargentos PM/BM, Associação das Mulheres esposas de PM/BM, Clube dos Oficiais PM/BM, Representantes do Comando Geral da PMAM e CBMAM, Técnicos da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Chefe da Casa Civil, Raul Zaidan e os Secretários de Estado da Fazenda – Dr. Isper Abrahim, Secretária de Estado de Administração e Recursos Humanos – Dra. Lígia Fraxe, em cumprimento a determinação do Excelentíssimo Governador do Estado, para que atendessem as reivindicações do Deputado Cabo Maciel e Entidades Representativas de Classe da PM/BM, cujos ganhos serão pagos em 05 (cinco) parcelas, no período de 2012 a 2016, retroativa a 1º de janeiro/2012, mantendo-se a data base, a GTE e aumentando o auxílio moradia.

Representantes das Categorias Militares reunidos na
residencia do Governador Omar Aziz

Em ato contínuo, logo após a reunião na SEFAZ o Deputado Cabo Maciel e as Entidades Representativas de Classe, às 17:00 horas seguiram para a residência oficial do Governador do Estado, onde a planilha abaixo foi sancionada pelo Senhor Governador do Estado, que anunciará oficialmente na dia de amanhã (16) por ocasião do lançamento do Projeto Ronda nos Bairros, que estará encaminhando mensagem governamental com os projetos de Lei de Remuneração da PM/BM e da PC para a Assembleia Legislativa para votação em caráter de urgência.

Essa é a nova Tabela de remuneração da PM / BM do Amazonas

Ao finalizar o Deputado Cabo Maciel, destacou aos presentes que a decisão do governador em constituir uma Comissão de Negociação para tratar do salário dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros foi “Uma lição de democracia, um exemplo para o Brasil”.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

Deputado Cabo Maciel e dirigentes das Entidades foram a Sefaz acompanhar ajustes da Lei de Subsídio da PMAM

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Tue, 14 Feb 2012 08:01:16 PST

O Deputado Cabo Maciel pediu que fosse apresentado uma tabela com os valores que cada militar de acordo com a patente vai receber, inclusive nos anos subsequentes após aprovação do montante destinado ao pessoal da Segurança Pública.

Dep. Cabo Maciel defende a proposta dos militares

Atendendo determinação do governador Omar Aziz, representantes das Entidades de classe dos Policiais e Bombeiros Militares, liderados pelo Deputado Cabo Maciel (PR), reuniram no final da tarde de ontem, (13) com os secretários de Fazenda, Isper Abrahim, de Administração Ligia Fraxe e de Governo George Tasso, além de técnicos da Sefaz e da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para definir os ajustes respeitando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os técnicos deverão concluir até quarta-feira (15), três cenários com os valores para serem avaliados.

A reunião que durou cerca de 3 horas, foi realizada na Secretaria de Fazenda, presidida pelo secretário Isper Abrahim, que fez uma exposição aos presentes, sobre sua preocupação com a crise mundial, sobretudo da Europa, que pode afetar nossa economia.

Técnicos discutem os valores

Depois apresentou uma projeção dos recursos disponível pelo governo para atender o pagamento de pessoa e a determinação do governador de atender os profissionais da Segurança Pública. Os dirigentes militares defenderam sua proposta inicial, que foi apresentada no início das negociações a Comissão de Negociação, que recebeu também sinal verde do governador Omar Aziz, na última sexta-feira no Palácio.

Secretário Isper fala do levantamento
que sua equipe vem fazendo

O deputado Cabo Maciel apoiado pelos demais dirigentes, manteve firme sua proposta que foi avaliada pelos técnicos a equiparação do salário e as vantagens que irá repercutir no valor do salário dos militares nos próximos anos e chegaram à conclusão que a proposta seria aceita para projeção da base de calculo.

Militares questionam percentual

Imediatamente, o secretário Isper Abrahim determinou que os técnicos das Secretarias de Fazenda e da Administração elaborassem três cenários com cronograma de análise dos vencimentos e ganhos dos próximos anos, respeitando o limite prudencial da LRF, que será submetido a apreciação do governador e dos representantes dos Policiais e Bombeiros Militares. Concluído essa etapa, será redigido um documento para encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa do Estado para ser aprovado em caráter de urgência e retroativo a janeiro de 2012.

Secretário Isper fala da crise

Ao concluir o Deputado Cabo Maciel disse aos secretários presentes a reunião que ficará juntamente com os dirigentes das Entidades Militares a disposição dos técnicos para acompanhar no decorrer da semana a elaboração das tabelas com os vencimentos.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

Governador do Amazonas Adota Medida Preventiva para Evitar Greve da Polícia no Estado

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Fri, 10 Feb 2012 17:16:10 PST

Por Ana Carolina, Lúcio Pinheiro, Maria Derzi

Os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Amazonas 2011, classificados no cadastro de reserva também estiveram nesta terça-feira (7), na galeria da Casa Legislativa requerendo nova chamada para o concurso. (Luiz Vasconcelos)

Temendo que a Polícia Militar do Amazonas adote a mesma postura das Corporações do Rio de Janeiro e da Bahia, as quais estão em greve por melhorias salariais, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (10/02), na Sede do Governo do Estado (avenida Brasil, Compensa II, Zona Oeste de Manaus), com o comandante Geral da Polícia Militar (PM), coronel Almir David, o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Cesar Nunes, e membros de entidades representativas das duas categorias e do Corpo de Bombeiros, para apresentar uma proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que os contemple.

A medida preventiva foi divulgada pelo próprio governador, em evento ocorrido na manhã desta sexta-feira (10/02), também na sede governamental, na qual foi anunciada a liberação de R$ 4 milhões aos municípios do interior do Amazonas para serem aplicados na geração de emprego e renda nas localidades.

Omar Aziz, explicou que caso aprovada a Lei de Subsídio da PMAM, a proposta será encaminhada já na próxima semana à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para votação. “Espero que a gente tenha uma solução. Eu acredito que não teremos problema, porque é de interesse de todos que não tenhamos nenhum tipo de confronto, pois só quem perde (com isso) é a sociedade”, disse o governador.

Greve em 2011

Ele relembrou o movimento deflagrado por entidades de classe, em 2011, cuja principal reivindicação foi a criação da Classe Especial para delegado e o escalonamento de 10% na remuneração das classes policiais. A diferença de vencimento chegava a quase 70%. Atualmente, investigadores de primeira classe recebem R$ 3,4 mil, por exemplo. Já os mesmos profissionais da categoria especial recebem R$ 5,8 mil. Ambos desempenham a mesma função.

A greve da Polícia Civil terminou com a promessa do Estado em apresentar uma proposta que contemplasse a categoria. No último dia (07/02), o deputado Cabo Maciel (PR), adiantou em reunião com representantes das Polícias do Amazonas, na Aleam, que os PCCSs das polícias Civil e Militar do Amazonas estavam sendo ajustados pelo Governo do Estado. Na ocasião, eles levaram faixas solicitando.

Resultado

Durante a reunião, foi descartada qualquer possibilidade de greve. Na próxima segunda-feira (13.02), os membros das polícias e entidades de classe se reunirão com secretário Isper Abrahim, titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para discutir fatores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal, e definir o valor que poderá ser concedido de aumento. Na quarta, eles retornam com Omar para finalizar a proposta que seguirá à Aleam.

Fonte e Foto: A Crítica

Lei de Subsídio da PMAM: Encaminhada à SEFAZ para Ajustes e em Seguida para a ALEAM para Votação

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Fri, 10 Feb 2012 17:01:13 PST

Falando em nome das Entidades de Classe dos Policiais Militares, o Deputado Cabo Maciel descartou qualquer possibilidade de greve, uma vez que o governo do Amazonas está aberto as negociações há mais de 60 dias. Enquanto nos estados onde estão acontecendo os movimentos grevistas, é porque os Governadores não estão conversando com os Sindicatos e Associações.

Governador Omar com os presidentes
das Entidades Militares

Depois de três horas de discussões e debates, os presidentes das Entidades de Classe dos Policiais e Bombeiros Militares, liderados pelo Deputado Cabo Maciel (PR), reuniram-se com o Governador do Amazonas, Omar Aziz, na qual decidiu-se que a Lei de Subsídios da PMAM será retroativa a 1º de Janeiro de 2012, respeitando-se as tabelas salariais propostas, e mantendo-se a data base.

Afirmou o Governador que em obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal, imediatamente após o ajuste que ocorrerá na SEFAZ, a Lei de Subsídios da PMAM será encaminhada a Assembléia Legislativa do Estado, através de mensagem governamental pedindo votação em caráter de urgência.

Gov. Omar conversa as lideranças

O Governador do Amazonas, Omar Aziz, disse que a nova Lei de Subsídios da PMAM atenderá os anseios da Tropa, por salários mais dignos e valorização profissional, e beneficiará tanto o pessoal ativo quanto aos inativos da PM/BM, sendo um marco histórico na PMAM e CBMAM.

Por outro lado o Deputado Cabo Maciel, destacou o empenho das Entidades Representativas de Classe e do Comandante Geral da PMAM, Cel. Almir David Barbosa e do Governador do Estado, que vem sendo sempre receptivo e sensível aos anseios da PM/BM, proporcionando com isso, a finalização das negociações sobre a Lei de Subsídios da PMAM.

Todos tiveram oportunidade de discutir a
Lei de Subsídio com o Governador

Participaram das discussões os representantes da Associação de Cabos e Soldados PM/BM, Associação de Subtenentes e Sargentos PM/BM, Clube de Oficiais da PM/BM, Associação dos Inativos da PM/BM, Associação das Mulheres esposas de PM/BM, Associação dos Bombeiros e o Comandante Geral da PMAM.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da PM e PC do Amazonas Serão Encaminhados a ALEAM

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Wed, 08 Feb 2012 19:24:51 PST

A Lei de Subsídio dos Policiais Militares e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil e Militar aguardam anúncio do Governador Omar Aziz. O plano da PC já está pronto, mas aguarda concluir o da Polícia Militar para seguir para a Assembléia Legislativa do Amazonas. Ambos serão pagos com data retroativa a Janeiro de 2012.

Dirigentes das entidades dos policiais civis e militar

Os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) das polícias Civil e Militar que estão sendo ajustados pelo Governo do Estado, devem ser encaminhados juntos para aprovação pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) dentro dos próximos dias. A garantia foi dada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAM, deputado estadual Cabo Maciel (PR), em reunião com representantes das categorias.Ele acredita que até sexta-feira (10), essa situação esteja definida.

Segundo o deputado, o plano da Polícia Civil está pronto, mas o da Polícia Militar está em fase de ajustes de cálculos da tabela de vencimentos. “O governador teve acesso as tabelas ontem (06) e já mandou para a (Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fazer o fechamento”, argumentou.

Moacir Maia foi tirar dúvida sobre PCCS na Aleam

O parlamentar deixou claro que os ganhos salariais do PCCS dos policiais será retroativo a 1º de janeiro e beneficiará mais de 7 mil PMs.

O PCCS da Polícia Civil, de acordo com o presidente do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Amazonas (Sinpol-AM), Moacir Maia, já está todo formatado, aguardando apenas a assinatura da mensagem pelo governador Omar Aziz (PSD) e deverá beneficiar 2.470 servidores, entre delegados, peritos e investigadores. “Estamos pleiteando que a diferença salarial de uma classe para outra — classe especial, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª — seja de 10%”, explicou.

O quadro de pessoal da PMAM é maior e precisa de
mais tempo para que ninguém seja prejudicado

Maia garantiu que hoje a diferença entre a classe especial e a classe subsequente, de policial de 1ª classe, é de R$ 2.400, e para as demais classes é de R$ 100. Com o novo PCCS, o piso salarial passaria para R$ 2.999,00 (policial de 4ª classe), R$ 3.100 (3ª classe), R$ 3.300 (2ª classe) e R$ 3.400 (1ª). Segundo ele, a categoria está em negociação desde maio do ano passado, quando entraram em greve. Ele disse que a promessa, era a de que no início dos trabalhos legislativos seria encaminhado para votação.

Dr. Mário Aufiero, Dep. Cabo Maciel e Moacir Maia

O presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol), Mário Aufiero, também ressaltou a importância da reunião com Cabo Maciel. “Viemos cobrar um prazo definitivo para o encaminhamento da mensagem. A categoria está ansiosa”, completou.

Cabo Maciel explicou que o PCCS da Civil só não foi encaminhado porque o governador quer mandar os dois planos juntos. Segundo ele, os planos devem ser discutidos com as duas categorias.

Cadastro de Reserva do Concurso da PMAM 2011

Dep. Cabo Maciel atende militares do Cadastro Reserva

Candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar para o cadastro reserva também estiveram hoje na galeria da Casa Legislativa. Eles demonstraram estar temerosos com o anúncio feito pelo governo, do novo concurso público, sem que tenham sido chamados para vagas remanescentes. Sobre o assunto, Cabo Maciel explicou que não é favorável a novo concurso se ainda há candidatos aprovados aguardando serem chamados. Mas disse que vai conversar sobre o assunto com o governador Omar Aziz.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

10 motivos para conceder o que pedem os policiais baianos: PMBA

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Wed, 08 Feb 2012 02:45:23 PST

1. A atividade policial militar, mais do que qualquer outra, exige do profissional a admissão do risco da própria vida como condição de trabalho. Esta característica gera tensão e estresse próprios apenas a quem exerce este ofício. Além disso, PM’s precisam atuar com demandas psicológicas, pedagógicas e familiares das pessoas que atende nas ocorrências;

2. A Lei da GAP (Gratificação Policial Militar), que atualmente os policiais militares reivindicam o devido cumprimento, foi editada em 1997, o que significa que há 14 anos os governos baianos se recusam a cumprir integralmente o que determina a norma;

3. Sempre se ouve o discurso de que a Polícia Militar tem serviço essencial e não deve paralisar suas atividades. Correto. Mas para uma organização de tamanha importância seria coerente que seus vencimentos e condições de trabalho também recebessem tal atenção. Serviço relevante, tratamento relevante;

4. Existe a suspeita de que policiais militares cometeram ações de terrorismo durante o atual movimento. A estes, que cometeram crimes comuns (como furtos, roubos, depredação de estabelecimentos etc), não se pode conceder anistia – devem ser investigados e punidos. Àqueles que participaram dignamente do movimento, tão somente reivindicando melhorias, não podem ser punidos;

5. Nenhum trabalhador é preso por reivindicar melhorias salariais. Como exigir dos policiais humanidade e cidadania se aparentemente são tratados como semi-cidadãos e semi-humanos?;

6. O Governo Federal se manifestou afirmando que a Bahia receberia tratamento diferenciado em relação a seu movimento reivindicatório – já que diversas polícias militares vêm realizando manifestações ultimamente. Não seria mal inaugurar um Fundo Federal que contribua com o salário das PM’s, conforme estabelece a PEC 300 (proposta que cria o Piso Salarial Nacional para policiais e bombeiros);

7. Sempre foi prática dos atuais componentes e apoiadores do Governo Federal e Estadual o incentivo, participação e adesão a movimentos de reivindicação por melhores condições de trabalho. O atual momento é uma oportunidade de afirmar a bandeira histórica;

8. O Carnaval da Bahia se aproxima, e qualquer obstáculo à realização do evento trará danos políticos, econômicos e culturais à principal festa do calendário baiano;

9. Embora o Exército Brasileiro e a Força Nacional estejam atuando nas ruas da Bahia, por questões técnicas e logísticas não substituem satisfatoriamente o policiamento ordinário. Os índices de criminalidade dos últimos dias esboçam esta realidade;

10. Quem se expõe em movimentos reivindicatórios certamente não está se alimentando dos frutos podres da corrupção: quem goza das benesses da ilicitude prefere estar seguro juridicamente, escondido de olhares que gerem suspeitas a suas maldades. Por isso, a massa dos honestos trabalhadores policiais militares baianos concorda com as reivindicações.

Fonte e Foto: Abordagem Policial

Assessoria de plantão aguarda por decisão do Governador Omar Aziz no Amazonas

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Tue, 07 Feb 2012 16:15:12 PST

Os antigos lembram que no passado o governador se "esquecia" de dar aumento para a Polícia Militar. Hoje, o governador Omar Aziz abriu o diálogo e já demonstrou interesse em reparar a defasagem salarial dos policiais militares.

Dep. Cabo Maciel e Cmte. da PMAM Cel.Almir David

O clima entre as lideranças das associações da PMAM é de muita expectativa e confiança por parte dos assessores do gabinete Deputado Cabo Maciel na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A opinião da maioria é de que governador Omar Aziz decidirá de forma favorável ao percentual apresentado nas planilhas enviada aos membros da Comissão de Negociação constituída pelo governo para debater com representantes das Entidades Militares.

A base da assessoria do Deputado Cabo Maciel é constituída na maioria por policiais militares, todos muitos experientes e com reconhecimento respeitável dentro da corporação PMAM.

Eles lembraram que o Anteprojeto da Lei de Subsídio estava dormindo há mais de 700 dias nas gavetas da Procuradoria Geral do Estado (PGE). E, só após a posse do parlamentar em fevereiro de 2011, foi tomada a primeira providência para dar os encaminhamentos necessários entre os diversos órgãos competentes como: Sefaz, Amazonprev, PGE, Casa Civil, comando Geral da PMAM e outros órgãos governamentais onde recebeu parecer favorável.

Assessores de plantão aguardando a próxima reunião
com a equipe do governador Omar Aziz

Até chegar às mãos do governador do Amazonas Omar Aziz, foi necessário percorrer um longo caminho com elaboração de várias planilhas, várias reuniões e debates entre a equipe técnica da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, Comando da PMAM, Comando do Corpo de Bombeiros e membros da Comissão de Negociação do Governo do Amazonas.

Agora, o governador Omar Aziz dará a palavra final sobre a aprovação ou não da reivindicação dos Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas. Para os assessores do Deputado Cabo Maciel, a manutenção da data base, o persistente diálogo com o governo foi considerado por eles um fato inédito, uma vez que governantes passados nunca sentaram para conversar com os militares e as reclamações ficavam apenas dentro das companhias e batalhões.

Governador Omar Aziz, Vossa Senhoria já foi Secretário de Segurança Pública no Amazonas e é conhecedor da realidade da classe dos militares e do que eles necessitam, contamos com sua aprovação referente a Lei de Subsídios da PMAM o mais breve possível. Obrigado.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

Presidenta Dilma Declara Guerra Contra PM e PEC 300/2008

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Tue, 07 Feb 2012 18:54:49 PST

Para Dilma Roussef, a greve da PM na BA e as demais no país é plano nacional para forçar votação da PEC 300; afima que tribunais militares estaduais terão que ser instalados.

A presidente Dilma Rousseff determinará, nos próximos dias, que os Estados instalem tribunais militares em cada uma das suas corporações para agilizar o julgamento de infrações cometidas por policiais. Tanto a chefe do Executivo quanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Polícia Federal pretendem, com a medida, que os processos contra militares não se submetam à morosidade da Justiça comum, que acumula ações por anos a fio.

A estratégia é a de que os julgamentos sejam sumários e rápidos dentro de cada corporação. Também pretende-se a manutenção da hierarquia e da ordem, por meio da obrigação do cumprimento às determinações dos comandantes. Caberá aos Executivos estaduais enviar aos deputados um projeto de lei que preveja a criação dos tribunais, com a indicação dos representantes das tropas, bem como previsão de cadeira para o Ministério Público.

No entendimento do Palácio do Planalto, conforme apurou o Bahia Notícias, a greve da PM na Bahia é um movimento nacional em cadeia para pressionar o Congresso a votar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que pretende igualar os salários dos policiais em todo o Brasil de acordo com o pagamento realizado no Distrito Federal. Hoje, o menor vencimento, de um soldado de segunda classe, é de R$ 3.031,38, e o maior, de um coronel, chega a R$ 15.355,85.

Os Estados alegam não ter condições de seguir a norma, caso aprovada, pois haveria risco de se exceder o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em que não se pode dedicar mais de 47% da receita líquida com pagamento de pessoal. Os atos em prol da PEC 300 aconteceriam em cada uma das unidades federativas até chegar em Brasília. O que chamou a atenção de Dilma e da Força Nacional, na Bahia, foi o fato de que Marco Prisco, que lidera a Aspra – associação da PM que iniciou o movimento grevista –, divide o comando das ações na Assembleia Legislativa com o sargento Queiroz, líder da paralisação dias antes no Ceará, e o sargento Joaes, representante do Rio Grande do Norte.

Todos são filiados à Associação Nacional dos Praças, que tem assento no Conselho Nacional de Segurança e recebe, portanto, recursos do próprio governo federal, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ou seja, há o incômodo de que a própria União tem bancado o movimento. Antes da mobilização baiana, Pernambuco enfrentou levantes semelhantes e, no Rio de Janeiro, há a expectativa que, nos próximos dias, a PM venha a aderir à greve baiana.

Blog do Leão: Nossa !!! Srª Presidenta, os policiais militares e bombeiros só querem um reconhecimento a altura pelos seus serviços prestados à sociedade, só querem ser bem recompensados financeiramente, estás reinvindicações são apenas para chamar a atenção dos senhores políticos que não dão a minima para nossa classe policial. Mas pelo visto é o contrário que vemos, há a inversão de valores, estamos sendo tratados como bandidos, como se estivessemos cometendo crimes. Que é isso ??

Todos neste país possuem reajuste salarial, principalmente vocês, que sequer perguntam ao povo se aprovam ou não. É amigos parece que os extraditados no passado, voltaram ao cenário político somente para vingar-se dos militares. Mas a justiça de Deus prevalecerá.

PEC 300: petista Marco Maia afirma que greve não pressionará votação

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (Partido dos Trabalhadores-RS), afirmou, nesta segunda-feira (6), que a paralisação dos policiais militares na Bahia não servirá de pressão para que a Câmara dos Deputados vote a PEC 300, proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial nacional para a categoria.

O projeto está em tramitação na Casa há mais de três anos, mas o governo teme que, caso ela seja aprovada, os estados e municípios não consigam arcar com a despesa extra e a repassem para o Executivo federal. "Eu acho que uma coisa não tem nada a ver com a outra [greve e votação da PEC 300].

O tema da remuneração dos servidores públicos estaduais precisa ser discutido nos estados. Os estados são o lugar onde devem ser debatidos e discutidos a remuneração dos servidores públicos estaduais sejam eles públicos, estaduais, municipais. Nós não podemos trazer de forma nenhuma esse debate ao Congresso Nacional", disse o líder em entrevista ao G1.

Fonte e Foto: Capitão Assumção e Bahia Noticias

Militares se reunem com Comissão do Governo do Amazonas para renegociar a Lei de Subsídios da PMAM

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Tue, 07 Feb 2012 16:22:01 PST

As seguidas greves de policiais militares que estão “pipocando” em diversos estados brasileiros, pode ter motivado os militares amazonenses a demonstrar sua insatisfação com o baixo salário pago pelo governo. A Associação dos Cabos e Soldados possui hoje, mais de 4 mil sócios.

Dep. Cabo Maciel destaca a boa vontade do governador
em conversar com os militares

A demora por parte da Comissão de Negociação nomeada pelo Governo para apresentar uma resposta aos presidentes das Entidades de Classe dos Policiais e Bombeiros Militares sobre a Lei de Subsídio deixou o clima tenso na tarde de ontem, (05) na sede do Clube dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares do Amazonas (ACSBMAM).

No desabafo, ao se pronunciarem eles deixaram claro que estão cansados de trabalhar sob promessas das mais diversas, inclusive lembraram o 14º. Salário, quando na verdade eles não vêem recebendo nem fardamento e na maioria das vezes são obrigados a empurrar viaturas velhas e com pneus “carecas”. O clima de revolta demonstrado ontem, por alguns militares deixou claro que o Programa “Ronda nos Bairros” do governador Omar Aziz poderá ser prejudicado.

O Clube parou algumas horas

Participaram do encontro com os policiais descontentes o presidente do Clube, Deputado Cabo Maciel; presidente do Clube dos Oficiais, Cel. Fábio Pacheco e o Presidente da Associação dos Sargentos, Sub-Tenentes e Bombeiros Militares do Amazonas, Francisco Pereira da Silva “Pereirinha”.

Cel. Pacheco diz que oficialato está
insatisfeito

Lembraram os associados do Clube dos Cabos e Soldados que a Comissão de Negociação nomeada pelo governador Omar Aziz vem “dando barrigada”, antes do Natal do ano passado, remarcando por diversas vezes a reunião, mas já está chegando o Carnaval e não se tem uma resposta, disseram.

Pereirinha fala da negociação que o
Dep. Cabo Maciel vem fazendo

Depois do encontro da Comissão do Governo com os presidentes das entidades militares que foi marcada para esta segunda-feira dia (06), os líderes do movimento irão convocar uma Assembleia Geral para apresentar aprovação do percentual a ser oferecido pelo governo para a categoria.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

Bolsa Formação - Ciclo 24 - Cursos EAD / SENASP / PRONASCI

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Sun, 29 Jan 2012 10:56:56 PST

Estarão abertas as inscrições para o ciclo 24 (vinte e quatro) do programa de Cursos de Ensino à Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública (EAD), da SENASP. Acontecerá a partir do dia 26 até 30 de Janeiro de 2012, em duas etapas:

As inscrições ocorrerão em duas etapas. Na primeira, do dia 26/01 a 28/01/2012, o aluno só pode se inscrever em 01 (um) curso somente.
Na segunda etapa, nos dias 29/01 a 30/01/2012, caso o limite de 200 mil vagas não seja atingido, o aluno já cadastrado, que não tenha se evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de 200 mil inscrições.

BOLSA FORMAÇÃO

A Bolsa Formação é um benefício social em que os profissionais de segurança pública que ganhem até de R$ 1.700,00 reais líquidos (mudou a forma de contagem), aliás nenhum policial no Brasil irá mais receber a Bolsa Formação, que já é um programa falido, os cadastrados passam a perceber uma bolsa no valor de R$ 443,00 mensais durante um ano, prorrogável por mais um. Além disso, o policial não pode ter sido punido disciplinarmente nos últimos cinco anos, nem estar respondendo a processo administrativo.

Para quem quer passar a receber a Bolsa, é fundamental que realize no mínimo 01 (um) dos cursos da rede EAD, além de serem cursos muito úteis no desempenho profissional – faço o curso a mais de dez ciclos seguidos.

Você pode buscar mais informações nos links abaixo:

Descrição dos cursos disponíveis

Inscrições para os cursos

Tire aqui suas dúvidas sobre a Bolsa Formação

Formação e Capacitação

Ficha de Inscrição

Cadastro da Bolsa/SisFor

Cadastrar Requerimento

***

Neste ciclo, alguns cursos estão com versões atualizadas, e cursos novos foram implementados – Inglês 1, Identificação Veicular 2, Investigação de Estupro e Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos. Clique aqui e faça sua inscrição o quanto antes, as vagas são limitadas!

AVISO IMPORTANTE: Serão disponibilizados cerca de 60 cursos a distância, via internet, lembrando que quem já concluiu um dos cursos poderá inscrever-se em dois neste próximo ciclo, seguindo as orientações do ciclo, até atingirem as 200.000 mil inscrições.

Há e não se esqueçam que depois de concluir um dos cursos oferecidos pela SENASP, você terá que cadastrar-se no ambiente SisFor, para perceber a Bolsa no valor de R$ 443,00 reais e concluído este processo Cadastre seu Requerimento para ser aprovado/homologado, feito isto é só esperar os gestores aprovarem e pronto, seu cartão chegará em sua residência e basta desbloqueá-lo em uma agência da Caixa, criar uma senha, observar e agendar as datas de pagamento.

As inscrições ocorrerão em duas etapas. Na primeira, do dia 26/01 a 28/01, o aluno só poderá se inscrever em um curso. Na segunda etapa, nos dias 29/01 e 30/01, caso o limite de 200 mil vagas, das quais 140.000 são destinadas a inscrições individuais e 60.000 para inscrições institucionais para a COPA 2014, não seja atingido, o aluno já cadastrado, que não tenha evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de 140 mil inscrições individuais.

Atenção! A partir deste ciclo, os cursos estão disponíveis de acordo com a instituição/órgão a que pertence o aluno.

Os cursos IDV1, EPH1, MVV/MVVVA e VCP/VCPVA foram atualizados e receberam novas siglas: IDV1VA, EPH1VA, AMSV e VCPVN, respectivamente. Os alunos que já fizeram estes cursos em ciclos anteriores não precisam fazê-los novamente.

O curso Busca e Apreensão (BEA) foi atualizado e divido em dois cursos de 40hs (BEA1 e BEA2). O aluno que já concluiu BEA na versão antiga, com 16 módulos, não precisa fazer os cursos BEA1 e BEA2.

Esclarecimentos de dúvidas sobre o processo de inscrições devem ser obtidos através dos Tutores Masters cujos endereços se encontram na página do Ministério da Justiça - www.mj.gov.br/ead - no link Telecentros.

Quer saber mais sobre o PRONASCI, clica no link e veja o que a Presidenta da República , Dilma Rousseff e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso fizeram.

Fonte e Foto: Blog do Leão

Blog do Leão – 4ª CIPM – 3º Aniversário

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Mon, 30 Jan 2012 07:47:16 PST

Caros leitores, amigos e simpatizantes da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, viemos aqui de antemão para parabenizar a equipe de criação e desenvolvimento do site Blog do Leão, que nasceu dia 28 de janeiro de 2009, e excepcionalmente hoje completa 03 anos de existência, onde após a instalação de um contador de visitas (Google Analytics) há 01 ano e 06 meses atrás, foram registrados mais de 127.867 visitações, isto somente com 3 anos de existência, números que equivalem a cerca de 7.103 visitantes por mês ou 236 visitas por dia.

Graças ao sucesso e aceitação do Blog pelo público, é que nos sentimos honrados em melhorá-lo a cada dia, fazendo Humaitá-Am ser conhecida e mostrar o trabalho da PMAM, que é sempre infinitamente criticada por seus erros, mais dificilmente elogiada por suas inúmeras ações em prol da sociedade. Recebemos visitas até do exterior, além de várias cidades brasileiras e de quase todos os estados, ao todo foram clics de 25 países, cerca de 132 cidades.

Agradecemos as parcerias com alguns veículos de comunicação da região: Jornais (Jornal O Curumim, Humaitá Notícias, A Crítica de Humaitá, AmazonTime, etc) e alguns Blogs (Universo Policial, Cabo Heronildes, Blogosfera Policial, HumaitaWeb, Polícia Presente, Abordagem Policial, Capitão Assumção, Diário de um PM, Blog do Cabo Maciel, etc).

Este blog policial foi criado com a intenção de informar a sociedade humaitaense (ou em geral) sobre o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar do Amazonas (4ªCIPM), com notícias voltadas a Segurança Pública e surgiu de uma conversa entre os PM's da administração e o Comandante. Chama-se Blog do Leão, porque "Leão" é o codinome do Cmt da 4ªCIPM. Este tipo de ferramenta é a melhor forma de mídia e publicidade que existe hoje em dia, além da notícia ficar registrada, há a explosão de conhecimento em massa.

Suas visitas e comentários é que nos incentivam a informar e a transformar a Segurança Pública no cenário nacional. Publicamos nestes 03 anos cerca de 468 postagens (matérias) e pretendemos ampliá-las, com cada vez mais interatividade com vocês (leitores) e foram registrados cerca de 246 comentários, possuímos cerca de 203 seguidores no Twitter.

O objetivo dos blogs policiais é noticiar, discutir, observar erros e não denegrir a imagem de ninguém, aliás os próprios cidadãos que estão à margem do seio social é que destroem suas imagens, tanto que é realizada uma seleção de ocorrências policiais, de grande vulto, onde é dado conhecimento ao público, para que conheçam os criminosos ou marginais, além aceitar discussões e dicas para a melhoria da Segurança Pública em Humaitá-AM e no Amazonas.

Por favor ajudem a PM a erradicar a criminalidade, sempre que necessitarem liguem 190 (emergência) e lembrem-se:

"A Segurança Pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos". O Art. 144, no § 5º da CF, diz: "Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública."

A partir de hoje (28) foi anexado um novo contador de visitas, que será visível a todos. Vejam os links abaixo, fiquem a vontade, cliquem para visitar e tornarem-se amigos.

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Fonte: Seção de Comunicação da 4ª CIPM

Concurso da Polícia Militar do Amazonas 2012 - PMAM terá 2,5 mil Vagas

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Fri, 27 Jan 2012 04:28:06 PST

Por Jornal A Crítica - Joelma Muniz - Manaus, 25 de Janeiro de 2012

“Nossa intenção é divulgar o edital após a convocação dos candidatos que faltam para o preenchimento das vagas remanescentes do certame que ocorreu em 2011. Acredito que entre os meses de abril e junho de 2012 estaremos divulgando o novo edital”, assegurou o Comandante da PMAM, Coronel Almir Davi.

A informação foi confirmada pelo governador do Estado, Omar Aziz (PSD), e pelo Comandante-Geral da PMAM, Coronel Almir David a reportagem de Acrítica.com, na manhã desta quarta-feira (25) (Luiz Vasconcelos).

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) abrirá no segundo semestre deste ano mais 2,5 mil vagas para a contratação de soldados e oficiais à corporação. A informação foi confirmada pelo governador do Estado, Omar Aziz (PSD), e pelo Comandante da PMAM, Coronel Almir David à reportagem de Acrítica.com, na manhã desta quarta-feira (25).

De acordo com o governador Omar Aziz, a realização do novo certame faz parte da política de renovação da Polícia. “Tivemos alguns problemas com o edital do último concurso, por isso estamos trabalhando de maneira tranquila na elaboração deste edital.

A contratação de novos efetivos, e a renovação da própria estrutura da polícia faz parte da otimização do setor de segurança, por isso nosso esforço pelo novo concurso”, ressaltou o governador.

Fonte e Foto: Jornal A Crítica

4ª CIPM Recebe Nova Viatura do Governo do Amazonas

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Mon, 23 Jan 2012 06:57:40 PST

No último dia 21 (sábado), chegou em Humaitá-AM uma nova viatura para a Polícia Militar (4ª CIPM), trata-se de uma caminhoneta marca Ford, modelo Ranger com cabine dupla caracterizada ao serviço de patrulhamento ostensivo e preventivo.

Assim que desembarcou no Porto de Humaitá-AM, a mesma foi recebida pelo Capitão PM Guimarães, Cmt da 4ª CIPM e pelo Tenente PM Daniel Melo, SCmt da 4ª CIPM e logo em seguida já estava nas ruas fazendo o patrulhamento de bairros conforme ordem de de Operação "Saturação" determinada pelo Comando Geral da PMAM e o Comando do CPI.

Humaitá-AM que possui uma população de quase 45 mil habitantes e 13 bairros, e necessita da aquisição de pelo menos outras três viaturas para que a presença da PM nestes locais seja maior, e uma viatura apenas não é o suficiente para minimizar índices de violência.

O Sul do estado do Amazonas necessita de maior investimento em Segurança Pública, Humaitá-AM está inserida na rota do tráfico internacional de drogas, possui uma Unidade Prisional em condições precárias, nos últimos dias o município sofreu a ação de assaltantes, a PM vem combatendo os traficantes com inúmeras apreensões, há a necessidade da criação de um Batalhão de Polícia Militar e investimentos em infraestrutura e equipamentos de segurança.

Fonte: Seção de Comunicação da 4ª CIPM

Foto: A Crítica

Policiais Militares ameaçam entrar em greve no Amazonas

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Sun, 22 Jan 2012 11:41:18 PST

O salário dos policiais militares atualmente varia entre R$ 1,4 mil (praças) e R$ 7 mil (oficiais), dependendo da patente. Segundo a associação dos militares, atualmente nós perdemos 45% do salário quando vamos para a reserva remunerada.

Manaus - Policiais militares (PM) e bombeiros militares do Amazonas podem entrar em greve, na próxima semana, caso a classe e o governo do Estado não cheguem a um acordo sobre o impasse que envolve a Lei de Subsídio dos servidores. A informação é do presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, sargento Francisco Pereira, o Pereirinha.

De acordo com o presidente, na próxima segunda-feira, 23, representantes da associação e do governo do Estado se reúnem, na Casa Civil para discutir a proposta apresentada pelo governo, de conceder o subsídio de R$ 80 milhões parcelado em três anos. “Nossa proposta é que o governo cumpra a Lei do Subsídio, de conceder os R$ 166 milhões, parcelados em quatro anos”, explicou.

O salário dos militares atualmente varia entre R$ 1,4 mil e R$ 7 mil, dependendo da patente.

Segundo a associação, atualmente os militares perdem 45% do salário quando vão para a reserva. “Existem policiais que continuam trabalhando mesmo sem terem condições só para não perder as gratificações concedidas a quem está na ativa”, afirmou Pereira.

Entre os adicionais concedidos aos militares estão a Gratificação de Comando e a Gratificação por Trabalho Extra (GTE). Atualmente 600 militares, de diversas patentes, aguardam para ir para a reserva, no Amazonas.

Em abril do ano passado, policiais militares já haviam cogitado a possibilidade de entrar em greve. Na época, os militares reivindicavam um reajuste salarial de 30% e a aprovação da Lei de Subsídio, responsável por acabar com as gratificações e estipular um salário fixo para policiais e bombeiros do Amazonas.

Fonte e Foto: 20 Jan 2012 . 02:25 h . Redação . portal@d24am.com

Onde está o PRONASCI?

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Sun, 22 Jan 2012 09:04:55 PST

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI) foi lançado em 2007, segundo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Ricardo Balestreri ocupava a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Durante sua gestão, o Programa se firmou como a mais vistosa iniciativa nacional no campo da segurança pública, financiando projetos, complementando o salário dos policiais, oferecendo cursos etc. Embora não se tratasse do ideal, uma coordenação efetiva e ampla do Governo Federal em relação às políticas de segurança pública nos estados e municípios, o PRONASCI foi um impulso sensível nesta direção – sempre considerada politicamente arriscada pelos presidentes.

Este risco foi exposto cirurgicamente por Elio Gaspari em recente artigo n’O Globo:

Quando Brasília cria um programa de combate à violência urbana, patrocina uma salada de responsabilidades, atribuindo-se a solução de problemas que não pode administrar. O presidente finge que faz, o governador aplaude e o prefeito traz a claque. Quando as estatísticas mostram que a situação piorou (137 homicídios por dia), o prefeito diz que o problema é do governador, o governador reclama que Brasília não mandou os recursos e o presidente informa que a ruína não é da sua alçada. Fica com a ressaca de uma festa à qual não deveria ter ido.

Algumas publicações na imprensa têm apontado para um recuo do Governo Federal na sustentação do PRONASCI, basicamente por dois motivos. Primeiro, o corte de recursos que o Programa sofreu, na dimensão de cerca de R$ 1 bilhão de reais em 2011. Segundo, a extinção da secretaria executiva, no âmbito do Ministério da Justiça, responsável por gerir o PRONASCI, posicionando o programa na SENASP.

O ex-secretário Ricardo Balestreri tem reforçado o PRONASCI na imprensa:

“Eu não sei detalhes de como está a execução do programa, mas sei que o caminho para se ter uma segurança pública de qualidade está no Pronasci. Nós demoramos 15 anos para chegar a esse programa que foi reconhecido até nas instâncias internacionais. Até a ONU [Organização das Nações Unidas] reconheceu a qualidade do que conseguimos construir no Brasil”

Leia mais…

Sobre a timidez do Governo na área de segurança pública, outro tópico tem sido questionado – um suposto veto presidencial a um programa nacional de redução de homicídios. Luiz Eduardo Soares, também ex-secretário de nacional de segurança pública, denunciou o desdém em uma carta publicada em seu site:

“Enquanto isso, o Brasil continua sendo o segundo país do mundo em números absolutos de homicídios dolosos –em torno de 50 mil por ano–, atrás apenas da Rússia. Para reverter essa realidade dramática, uma equipe qualificada do ministério trabalhou todo o primeiro semestre na elaboração de um plano de articulação nacional para a redução dos homicídios dolosos, valorizando a prevenção mas com ênfase no aprimoramento das investigações. Um plano consistente e promissor, que não transferia responsabilidades à União, mas a levava a compartilhar responsabilidades práticas. Em meados de julho, chegou a data tão esperada: o encontro com a presidente. O ministro passou-lhe o documento enquanto o técnico preparava-se para expô-lo. Rápida e eficaz, tranquila e infalível como Bruce Lee, a presidente antecipou-se: homicídios? Isso é com os estados. Pôs de lado o documento e ordenou que se passasse ao próximo ponto da pauta.”

Leia todo o texto…

Há quem diga que o advento da reeleição obriga os políticos brasileiros a projetarem o primeiro mandato para garantir o segundo, a despeito dos seus objetivos gerenciais e necessidades por que passa o povo que lhe elegeu. Mas as questões que envolvem a violência são por demais importantes para serem ignoradas em favor deste ou daquele projeto político. O PRONASCI (que foi lançadono segundo governo Lula) é um exemplo de medida orientada para os ganhos sociais, não demagógica. Um programa que merece (re)aparecer e se expandir.

Fonte e Foto: Abordagem Policial

Lei de Subsídios da PMAM

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Thu, 19 Jan 2012 14:15:46 PST

Deputado Cabo Maciel volta a pedir pressa na aprovação da Lei de Subsídio

Deputado Cabo Maciel volta a lembrar o investimento que o governo deve fazer no profissional de Segurança Pública

Cabo Maciel presente ao evento

O deputado Cabo Maciel (PR) participou da solenidade presidida pelo governador Omar Aziz entregou, na manhã da última quinta-feira, 12 de janeiro, quando foram entregues 466 novas viaturas, 97 motocicletas e novos equipamentos para as forças do Sistema de Segurança Pública do Estado e anunciou, para até o dia 15 de fevereiro próximo, a implantação do programa Ronda no Bairro na zona norte de Manaus.

As novas viaturas que vão operar

Na oportunidade o parlamentar republicano voltou a pedir pressa na aprovação da Lei de Subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas.

Destacou Cabo Maciel que até meados de 2012, o programa que vai aproximar a polícia da comunidade será implantado em todas as zonas da cidade., conforme projeto do governador Omar visando dar mais tranquilidade a população.

Governo volta a reunir dia 23 com as lideranças militares do Amazonas

O deputado Cabo Maciel elogiou a maneira com que o governador Omar Aziz vem tratando os lideres dos policiais militares para discutir o salário da categoria.

Antes de seguir viagem para o interior do Amazonas em visita as suas bases políticas o deputado Cabo Maciel (PR) confirmou para o próximo dia 23 de janeiro uma nova reunião do governador com os representantes de classes da Polícia e Bombeiros Militares para tratar da adequação dos valores a ser pago aos trabalhadores da Segurança Pública do Amazonas.

Pela 1a. vez governo discute salário com militares

O encontro do último dia 12, não chegou a se concluído devido a pequenos ajustes que deverão ser feitos para que o governo possa assumir os novos vencimentos dos policiais militares.

Lembrou Cabo Maciel que a preocupação dos auxiliares do governador é com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os lideres das entidades militares estão confiantes de que no próximo dia 23, o governo possa definir os novos valores a ser pago aos policiais e bombeiros militares do Amazonas.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

10 desejos para um Ano Novo na Segurança Pública

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Mon, 02 Jan 2012 05:38:18 PST

1. Que os governantes não sustentem mais o discurso que coloca a Lei de Responsabilidade Fiscal como impedimento para dar dignidade salarial e estrutural às polícias, ao tempo em que gastam fortunas com publicidade e privilégios, e são lenientes com a corrupção;

2. Que seja abandonada a visão de que enfrentar a violência só é possível resolvendo os problemas sociais (fome, moradia, educação etc), entendimento que permite posicionar a polícia como uma instituição inócua, indigna de avanços e impossibilitada de dar saltos de eficiência;

3. Que seja abandonada a visão de que enfrentar a violência só é possível com repressão, prisão e punição, entendimento que alimenta a cultura do extermínio, e autoriza policiais a abusar de sua autoridade;

4. Que os policiais ajam indistintamente, dentro de suas prerrogativas, seja em bairros das classes altas, seja nas favelas, com negros e brancos, de qualquer sexo ou opção sexual e etnia, idade ou formação cultura e religiosa;

5. Que os policiais sejam tratados indistintamente, sejam oficiais ou praças, agentes ou delegados, civis ou militares, tão bem como são tratados certos agentes públicos que não passam noites insones colocando suas vidas a risco em favor da paz pública;

6. Que os homens consigam controlar seus hormônios, e que os pais e mães consigam transmitir a seus meninos um modelo de resolução de conflitos que não seja pautado na violência, na intransigência e imposição;

7. Que os ocupantes dos altos escalões das polícias entendam que devem ser exemplo, e com suas posturas deixem claros os princípios que devem nortear as práticas de seus subordinados – com menos palavras repetitivas e mais atitudes e realizações claras;

8. Que os ocupantes dos escalões inferiores das polícias entendam que existem dimensões de erros, corrupções e abuso, mas que todo ato indigno possui ímpetos semelhantes, que colocam aqueles que o praticam na mesma vala de hipocrisia, independentemente da proporção;

9. Que os policiais tratem o cidadão como cliente, como aquele a quem se deve proteger, respeitar e honrar, pois é ele a razão do seu trabalho;

10. Que os cidadãos reconheçam o policial como um cidadão, a quem se deve respeito, dignidade e honra, pois é ele um dos principais responsáveis por garantir seus direitos.

Fonte e Foto: Abordagem Policial

Três foragidos são presos pela PM e um se entrega

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Thu, 29 Dec 2011 13:18:22 PST

foto: Junivaldo Lima

Quatro foragidos da Unidade Prisional de Humaitá foram recapturados pelo Núcleo de Inteligência da 4ª CIPM, dois na sexta-feira (23), um no sábado (24) e outro se apresentou no domingo (25). Sebastião Gomes da Silva, vulgo “Babá”, Weider Azevedo Barbosa, vulgo “Lobinho” e Ítalo de Souza Medeiros, vulgo “Jacaré” (este último se entregou à polícia) eram foragidos da última fuga no presídio, ocorrido na última sexta-feira (23). Já Fábio Júnior Fernandes Barbosa, o “Pixote” fugiu dia 09 de outubro, e era bastante procurado pela polícia.

Conforme a Polícia Militar, o primeiro a ser recapturado, sexta-feira (23), por volta das 14h00, depois de uma denúncia anônima, foi Sebastião “Babá”, que encontrava-se escondido em uma chácara próximo à ponte do “Igarapé do Banheiro”, bairro de São Sebastião, onde o caseiro era parente do foragido. Depois de um cerco, os policiais adentraram o local e deram voz de prisão ao o foragido que não reagiu.

Posteriormente, já à noite, por volta das 21h00, foi finalmente encontrado o foragido de alta periculosidade Fábio Júnior. “Pixote”, como é conhecido, fugiu em outubro deste ano, e há muito estava sendo procurado pela justiça. O criminoso já foi visto várias vezes praticando furtos e roubos na cidade, e era atualmente, segundo o serviço de inteligência da PM, um dos responsáveis pelo tráfico de droga no bairro de São Sebastião, e chegou a trocar tiros com a PM durante uma fuga. O mesmo, famoso por desafiar a autoridade policial, foi preso quando trafegava tranquilamente numa rua com pouca iluminação no bairro de São Sebastião.

Weider Azevedo Barbosa, o “Lobinho”, foi localizado pelos policiais no sábado (24), escondido dentro de uma residência abandonada no bairro do Andaraí. No local havia uma espécie de sentinela, que o avisava da aproximação de estranhos. Os PM’s usando técnicas de buscas e à paisana, conseguiram se aproximar do local, onde o indivíduo procurado escondera-se debaixo da cama. Depois de muita resistência, o mesmo finalmente foi contido e preso. O comparsa, responsável pelo guardamento do local, empreendeu fuga e não foi alcançado.

Diante do empenho da polícia na recaptura dos fugitivos, Ítalo de Souza Medeiros, o “Jacaré”, sentindo-se acuado, resolveu se entregar no domingo (25), procurando a Unidade Prisional, onde se apresentou aos policiais plantonistas, sob a evasiva de que fugira somente com o intuito de “passar o natal com a família”, sendo conduzido à Delegacia local.

De acordo com o diretor da unidade, Sargento Elói, ainda falta ser recapturado um foragido da última fuga, que ocorreu no dia 23 de agosto, por volta da 01h30. João Claudeli de Souza, vulgo “Tochinha”, está sendo procurado por uma equipe da Polícia Militar que garante que será encontrado nas próximas horas.

O sub comandante da 4ª CIPM, Tenente Daniel Melo, confirma que uma a Polícia Militar continua empenhada nas buscas ao meliante fugitivo e ressalta a importância da prisão desses quatro indivíduos, todos considerados de alta periculosidade. “Essas recapturas evitam que mais crimes sejam praticados por esses meliantes, proporcionando segurança à população”, disse. “A PM estará efetuando um trabalho ininterrupto para localizar e prender o quão rápido esse foragido (“Tochinha”)”, concluiu Melo.

Fonte e Foto: Jornal O Curumim

Jovem de 21 anos Vendia Drogas em sua Residência

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Sun, 22 Jan 2012 11:33:01 PST

Policiais Militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - 4ª CIPM, sob Comando do Capitão PM Guimarães, prenderam em flagrante delito por tráfico de drogas, o nacional “Erick Gustavo”, cujo nome é ERICK GUSTAVO DA COSTA MELO, 21 anos, com a quantidade de 31 (trinta e uma) trouxinhas de substância supostamente entorpecente (Cocaína), o mesmo foi apresentado na 8ª DRPC por Tráfico de Drogas.

Sob a coordenação do Tenente PM Daniel Melo, e uma equipe de policiais militares à paisana, foi verificado que um veículo Gol parou na “Boca de Fumo” e saiu sentido a Praça da Rodoviária e os policiais à paisana então informou a guarnição de serviço e foi feita uma abordagem no veículo nas proximidades da Praça da Rodoviária, onde o nacional MARCELO DE SÁ CHAVES, 30 anos, conduzia um Gol, de cor branca, placa NBF-0434 e outro passageiro ARLEY JUNIOR LEÃO DE ARAÚJO, 22 anos e durante a abordagem foi encontrado no veículo 03 (três) trouxinhas de substância entorpecente supostamente cocaína.

A guarnição então averiguou onde ambos tinham adquirido a droga, e os mesmos levaram os policiais militares até a Rua 29 de Agosto, Centro, na residência de Erick Gustavo, ao chegar ao local por volta das 02h45min do dia 28.12 (quarta-feira), haviam 04 (quatro) pessoas em frente a residência, o acusado de tráfico ERICK GUSTAVO DA COSTA MELO, 21 anos; a testemunha JOSÉ LUAN RELVAS DE OLIVEIRA, 18 anos; a testemunha NILTON NETO FERREIRA DE SÁ, 22 anos e o menor testemunha A. R. N. N., 17 anos, que portava um cachimbo contendo restos de maconha.

Diante do flagrante e a afirmação de Arley Júnior que acabara de comprar 02 (duas) trouxinhas de droga pela quantia de R$ 60,00 reais e que a outra trouxinha pertencia a Marcelo de Sá. Após muita insistência Erick Gustavo permitiu que adentrasse em sua residência, onde foi encontrado em seu quarto dentro de uma caixa de cigarro “Lucky Strike”, mais 28 (vinte e oito) trouxinhas de substância supostamente entorpecente (Cocaína), e a quantia de R$ 87,00 reais, 01 (um) Celular Super Média cor azul, 01 (um) Cigarro de Maconha, Erick Gustavo então assumiu que adquiriu a droga em Porto Velho-RO e a vendia em Humaitá-AM, cada trouxinha pelo valor de R$ 30,00 reais por necessidade, onde responderá agora pelo crime de Tráfico de Drogas.

Todos foram conduzidos para a 8ª DRPC com suas integridades físicas e moral preservadas, para procedimentos de praxe, onde serão oitivados e realizada a lavratura do flagrante.

Fonte e Foto: Seção de Comunicação da 4ª CIPM

Zé da Faca é Preso Novamente por Tráfico de Drogas

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Thu, 29 Dec 2011 12:11:01 PST

Policiais Militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar - 4ª CIPM, em Humaitá-AM, sob Comando do Capitão PM Guimarães, prenderam em flagrante delito por tráfico de drogas, o nacional “Zé da Faca”, cujo nome é JOSÉ MARIA SILVA DOS SANTOS, 37 anos, fato este já reincidente por inúmeras vezes, com a quantidade de 13 (treze) trouxinhas de substância supostamente entorpecente, possivelmente (cocaína), que estava escondida dentro de uma cama tubular, o mesmo foi apresentado na 8ª DRPC por Tráfico de Drogas.

Sob a coordenação do Tenente PM Daniel Melo, foi identificada a boca de fumo, realizado levantamentos de movimentação de viciados e foi feita a averiguação com consentimento do proprietário da residência (autorização para adentrar na casa), no dia 27.12 (terça-feira), por volta das 17h30min, na Rua São Vicente, bairro Nova Humaitá, onde o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia com sua integridade física e moral preservada, para procedimentos de praxe e lavratura do flagrante.

Fonte e Foto: Seção de Comunicação da 4ª CIPM

Assembleia aprova Lei do Porte de Arma na Carteira

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Thu, 22 Dec 2011 08:07:25 PST

Projeto de Lei n. 245/2011 – “Autoria do Deputado Cabo Maciel”

Vitória do Cabo Maciel e da Polícia Militar!

Consignação da autorização para o porte de arma na Carteira de Identidade Militar é aprovada na Assembleia.

A luta em favor dos Policiais Militares continua firme disse Maciel

Projeto de Lei n. 245/2011, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, que dispõe sobre a identificação do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas, cujo documento reunirá todos os dados necessários e imprescindíveis à identificação dos referidos profissionais de segurança pública, foi aprovado nesta quarta-feira (21) no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), representando uma incontestável vitória do Deputado Cabo Maciel e dos militares de nosso Estado, uma vez que se torna realidade um antigo anseio dos integrantes das mencionadas corporações militares.

Deputado Cabo Maciel e membros da Comissão

O art. 1º da propositura define obrigações e disciplina os procedimentos relativos à emissão de Carteira de Identidade Militar (CIM), para o pessoal da ativa e aos inativos da Reserva Remunerada e Reformados da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (PM e BM / AM), bem como aos seus dependentes, e do Cartão de Identificação Provisório (CIP), para os alunos dos diversos Cursos de Formação de Praças e Oficiais da PM e BM do Amazonas.

O parlamentar republicano alerta que a Carteira de Identidade Militar é documento pessoal e intransferível, que se destina a comprovar o vínculo entre o identificado e a Corporação, ou entre o dependente e o militar e, neste último caso, prescindirá de prévia e expressa autorização do titular.

Maciel lembrou que os alunos militares que estão se preparando para entrar na academia, hoje, não possuem uma identificação provisória capaz de comprovar sua condição de aluno dos cursos de formação de soldados, de cabos, de sargentos, de habilitação de oficiais de administração e de formação de oficiais, promovidos pelo Estado do Amazonas através da PM e BM ou outro órgão ou entidade devidamente credenciado para isto, com validade apenas provisória, enquanto perdurar o respectivo curso.

Com a aprovação da proposição e a conseqüente operacionalização da Lei, preenche-se uma lacuna de natureza legal quanto à identificação do Policial e Bombeiro Militar no Amazonas, uma vez que o processo de emissão do documento de identificação dos referidos profissionais de segurança pública ainda não era devidamente regulamentado, inclusive no que tange à consignação do registro e da autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, cuja concessão continua vinculada à legislação federal pertinente e de responsabilidade exclusiva do Comandante de cada Corporação, porém passando a constar diretamente na Carteira de Identidade Militar, a partir da sanção da Lei.

Alunos soldados, que breve vão estar nas ruas de Manaus

No entanto, o Deputado Cabo Maciel adverte que a consignação das informações relativas ao registro e autorização para o porte de armas na CIM não autoriza o militar portador do mesmo a extrapolar de seus direitos e deveres. Muito ao contrário, é aportada mais responsabilidade quanto ao uso deste equipamento de trabalho do Policial Militar.

Feliz por esta vitória, o Deputado Republicano afirma que “vencida esta batalha, vamos intensificar o trabalho para a aprovação da Lei de Subsídios, anseio maior de nossos colegas policiais e bombeiros militares, cujo andamento está a todo vapor, com as negociações sendo devidamente encaminhadas junto à equipe do Governador Omar Aziz, que tem se mostrado sensível a este pleito e com bastante interesse em corrigir distorções históricas relativas à remuneração dos policias e bombeiros militares do Amazonas.”

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel

Em reunião tensa Militares e Governo chegam a um consenso na planilha de salário da Polícia Militar

noreply@blogger.com (Blog do Leão) — Thu, 22 Dec 2011 08:05:20 PST

A manutenção da Gratificação de Trabalho Extraordinário (GTE) gerou a princípio uma discordância entre os dirigentes das entidades militares. Mas, depois da explicação da equipe de que o governador Omar Aziz não abriria mão desse recursos houve um entendimento melhor sobre o tema.

O Deputado Cabo Maciel encaminhou o diálogo na negociação

O Clima ficou tenso na penúltima reunião desta quarta-feira (21), depois de 2h e 30m de debate entre a equipe de governo que foi nomeada pelo governador Omar Aziz, formada pelos Secretários de Governo, Dr. George Tasso e Administração do Estado – Dra. Ligia Fraxe com Deputado Cabo Maciel (PR) representando Associação de Cabos e Soldados da PM/BM, Associação de Subtenentes e Sargentos PM/BM, Associação dos Inativos PM/BPM, Clube dos Oficiais PM/BM, Representantes do Comando Geral da PM e do CBMAM, que mantiveram o posicionamento na defesa dos valores pré-estabelecidos nas tabelas anexas a nova Lei de Subsídio da PMAM /BMAM.

Depois de muito debate contrário, chegou-se ao consenso da manutenção dos mesmos valores estabelecidos na Lei, no entanto, mantendo-se também vigente a GTE (que numa exegese simples, significa dizer da pretensão da incorporação dos percentuais da GTE, mantendo a GTE para a Tropa).

O clima ficou tenso na reunião

O deputado Cabo Maciel com bastante equilíbrio e determinação cobrou da equipe de governo prazo e uma nova leitura da proposta que foi enviada militares que será apresentada pela equipe de Governo até sexta-feira próxima.

A proposta obedecerá os mesmos percentuais estabelecidos na Lei, no entanto, com simulação das planilhas com incidência sobre a GT e Soldo; outra com incidência apenas sobre a GT, e outra com incidência sobre o soldo.

Todos tiveram oportunidade de falar

O pedido do Deputado Cabo Maciel recebeu apoio dos demais representantes da entidades de classe dos militares e a contraproposta sugerida pela equipe de Governo mantém o que se almeja com a nova Lei (incorporação dos valores percentuais da GTE e a manutenção do ganho real na inatividade), conciliando com a intenção do Governo em manter a GTE dentro do planejamento estratégico para a Segurança Pública do Estado.

Ficou estabelecido entre as partes na referida reunião que a definição dos valores pela equipe de Governa não excederá a data de segunda-feira (21), concluiu Cabo Maciel.

Fonte e Foto: Blog do Cabo Maciel