Quarto Poder

Ufopa divulga terceira chamada do Processo Seletivo 2012

2012-01-28T20:38:00.003-03:00

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) divulga AQUI a relação dos aprovados em terceira chamada no Processo Seletivo 2012. Nesta chamada, a maior nota é 584.22 e a nota de corte é 572.84.

Os candidatos aprovados em terceira chamada devem comparecer no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012 à Diretoria de Registro Acadêmico, das 8 às 17h, para efetuar a matrícula. A relação completa dos documentos necessários está disponível AQUI.

A lista com os nomes dos aprovados também será afixada em murais localizados nos campi Rondon (Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal) e Tapajós (R. Vera Paz, s/n, Salé), a partir de segunda-feira, dia 30 de janeiro de 2012.

De acordo com o que está previsto no edital do processo seletivo 2012, a UFOPA realizará ainda mais uma chamada, de um total de quatro. No total foram ofertadas 1.200 vagas distribuídas nos cinco institutos temáticos. Dessas vagas, 50 são destinadas ao Processo Seletivo Especial Indígena. A habilitação dos indígenas será realizada no período de 3 a 10 de fevereiro. A documentação que deve ser apresentada pelos indígenas aprovados está disponível AQUI.

O acesso à UFOPA é feito exclusivamente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No ato da inscrição os candidatos optaram pela nota do ENEM de 2010 ou 2011.

Mais informações no site www.ufopa.edu.br

Comunicação/UFOPA

Descontos de IPVA para placas com finais de 02 a 32 terminam dia 30

2012-01-27T15:05:00.001-03:00

Dia 30 de janeiro é o último prazo de descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de carros com finais de placas 02 a 32, embora a data do licenciamento destes veículos, junto ao Detran, seja 30 de março.

Até a próxima segunda-feira será possível recolher o valor do Imposto com desconto. O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tem multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e de 5% nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.

No site da Secretaria da Fazenda (Sefa) o proprietário pode consultar os prazos, valores, optar pelo pagamento integral ou parcelado, e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).

O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, BASA, Bradesco, Banco do Brasil, CEF) e casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA é pago junto com o licenciamento anual do Detran.

Parcelamento - Quem tem débitos vencidos até 2011 poderá parcelar o IPVA em até 8 vezes. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da Secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no Portal de Serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA, ou ainda na Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD na Região Metropolitana de Belém. No interior do Estado, pode ser feito nas Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat).

Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico Alô Sefa (0800-725-5533). (Agência Pará)

ICED/Ufopa lança especialização em Coordenação Pedagógica‏

2012-01-27T12:09:00.000-03:00

O Instituto de Ciências da Educação (ICED) da UFOPA divulgou o edital 1/2012, que abre processo de seleção para a especialização em Coordenação Pedagógica, em regime interinstitucional com o Ministério da Educação (MEC), 5ª Unidade Regional de Educação (5ª URE) da Secretaria de Estado da Educação do Pará (SEDUC) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

O curso terá duração de 12 meses, a partir de abril de 2012, totalizando 405 horas, no sistema de educação à distância (EAD), com apresentação de trabalho de conclusão de curso (TCC).

São ofertadas 400 (quatrocentas) vagas, destinadas a profissionais que exerçam a função de coordenador pedagógico e/ou profissionais que exerçam função equivalente e integrem a equipe gestora da escola, os quais devem possuir diploma de licenciatura plena, em qualquer área do conhecimento.

Terão prioridade no processo seletivo os candidatos oriundos de escolas das redes municipais e estadual de ensino que tenham sido cadastrados no PAR; não possuam curso de especialização; não possuam curso de especialização na área de coordenação pedagógica; exerçam suas atividades em escola com baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB).

As inscrições ocorrerão em 2 fases: de 23 de janeiro a 27 de fevereiro, na 5ª URE e UNDIME; de 29 de fevereiro a 18 de março de 2012, na UFOPA.

Confira mais informações no EDITAL 1/2012-ICED.
Ascom/Ufopa

Sementes da Mudança: Exposição Internacional estará em Santarém

2012-01-27T09:37:00.000-03:00

Após percorrer quatro continentes a exposição “Sementes da Mudança”, criada pela Soka Gakkai Internacional (SGI) e pela iniciativa da Carta da Terra estará em Santarém. A exposição é uma premiada mostra internacional que no país é promovida pela Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI) e vai estar pela primeira vez na cidade no Paraíso Shopping Center, de 02 a 12 de fevereiro, com entrada gratuita.

A exposição traz 30 painéis que mostra a situação mundial do meio ambiente; os conceitos de sustentabilidade; a Carta da Terra; a educação ambiental transformadora; propostas elaboradas pelo presidente da SGI, Dr. Daisaku Ikeda, , para as questões ambientais e apresentação de iniciativas locais. A mostra traz uma proposta educativa que busca alertar e conscientizar as pessoas sobre o poder e a responsabilidade que cada indivíduo possui para empreender uma mudança positiva na comunidade em que vive.

Apresentada pela primeira vez na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (África do Sul), em 2002, a exposição foi traduzida para várias línguas e na versão em português tem uma inédita ala brasileira “Ambiências Urbanas: Sujeitos e Ambientes em Constante Transformação”.

A exposição “Sementes da Mudança” conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Santarém, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES) e 5ª Unidade Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (5ª URE), Centro de Projetos e Estudos Ambientais da Amazônia (CEPEAM), BSGI, SGI e Earth Charter International.

Fonte: Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI) – Núcleo Santarém

Rapaz é encontrado morto em matagal

2012-01-27T09:25:00.000-03:00

A Polícia Civil continua investigando a morte do jovem Ediney Oliveira Carvalho, 22 anos, encontrado morto na comunidade de São Raimundo da Palestina, localizada na rodovia Santarém/Curuá-Una, na última quinta-feira (26).

De acordo com o que apurou a polícia, o corpo do rapaz estava escondido no mato com vários cortes no pescoço e na cabeça. O pai de Ediney, o senhor José Carvalho disse que o filho saiu de casa para ir a Santarém na noite de quarta-feira (25) buscar alguns documento.

Moradores informaram que a vítima não tinha envolvimento com alcoól e nem com drogas. Há suspeitas que ele tenha sido alvo de vingança, porém, só as investigações policiais poderão esclarecer mais este crime.

Foto: No Tapajós

Jurados desclassificam crime e réu é liberado

2012-01-27T09:18:00.002-03:00

O auxiliar de mecânico Rondinelly Mota, de 23 anos, deve ser liberado em alguns dias da penitenciária, depois da decisão dos sete jurados, nesta quinta-feira, 26, quando estes acataram as teses apresentadas pelos defensores públicos Fabiano de Lima Narciso e Marcos Leandro Ventura de Andrade (este estreante em tribunais) e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio para lesões corporais.

O juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena de dois anos de reclusão em regime aberto, e expediu Alvará de Soltura. O réu só não saiu imediatamente por causa de outra condenação que tem de Alenquer, mas que já está praticamente cumprida, já que passou quase cinco anos na cadeia.

Julgado pela segunda vez em três anos pelo mesmo crime - em 2009 ele foi condenado a cinco anos, mas recorreu e conseguiu a anulação do júri - Rondinelly, também conhecido como "Magrão", era acusado pelo MP (representado pela promotora Aline Janusa Teles Martins, também estreante na Comarca) de tentar matar *Idenilson Ribeiro da Silva*, vulgo "Júnior Cueca", que seria integrante de uma gangue do bairro do Maracanã.

Idenilson já teria morrido, segundo informaram testemunhas, por ter caído de um barco embriagado. Pesou a favor de Rondinelly o depoimento de seu ex-patrão, que disse que ele era trabalhador e vinha sendo ameaçado pelo gangueiro.

O Tribunal do Júri volta a se reunir dia 31/01, para mais um julgamento de Armando Ivaldo Barbosa, o popular "Calango" e Paulo Sérgio Xavier Belo, acusados de tentar matar Lailson Costa Gomes, em 1999.

Fonte: J. Ninos

Mais da metade das vagas do Sisu sobram na primeira chamada

2012-01-26T14:21:00.003-03:00

Dos 108 mil candidatos selecionados para as vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), apenas 46 mil efetuaram matrícula. Isso significa que 57% das vagas não foram preenchidas – e serão redistribuídas na segunda chamada, divulgada hoje (26).

Para o primeiro semestre de 2012, o Sisu ofertou 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior. Para participar da disputa, o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

De acordo com o MEC, esse percentual de preenchimento da primeira chamada é normal e semelhante ao de anos anteriores. No ano passado, ao final de todas as convocações, 97% das vagas foram ocupadas.

Os 62 mil estudantes convocados em segunda chamada deverão comparecer às instituições de ensino nos dias 30 e 31 de janeiro para fazer a matrícula.

Caso ainda haja vagas disponíveis após esse período, o sistema vai gerar uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão de hoje até 1° de fevereiro.

Neste ano, o Sisu recebeu mais de 3,4 milhões de inscrições de 1,7 milhão de estudantes – cada participante podia escolher até dois cursos, indicando sua prioridade.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a campeã de inscrições - a instituição, que ofereceu mais de 4 mil vagas de ingresso para o primeiro semestre de 2012 recebeu 171.915 inscrições. Na lista das instituições mais procuradas estão ainda a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). (ABr)

Período de chuvas aumenta o risco de acidentes elétricos

2012-01-26T09:21:00.000-03:00

O longo período chuvoso no primeiro semestre do ano é uma característica marcante do Pará. Por essa razão, a Celpa realiza um trabalho preventivo de manutenção e comunicação, com a finalidade de garantir o bom andamento do fornecimento da energia elétrica sem o risco de acidentes.

As descargas atmosféricas que atingem as redes elétricas são mais comuns do que se possa imaginar, os temporais derrubam árvores em cima de cabos energizados e a água invade casas. Todas essas situações podem provocar acidentes, e em algumas vezes, fatais. No entanto, tomando alguns cuidados com as instalações elétricas e equipamentos, pode-se evitar acidentes e utilizar a eletricidade com segurança.

Seja por falta de atenção ou desinformação, muitas pessoas têm sido vítimas da eletricidade. De acordo com dados da Celpa, em 2011 os acidentes envolvendo a rede elétrica foram registrados fizeram 46 vítimas em todo o Pará, 29 delas fatais. Somente no mês de janeiro deste ano, já foram três vítimas.

Os fatores que levam às ocorrências são muitos, entre eles: as construções muito próximas às redes elétricas; a realização de manutenções também próximas às redes; podas de árvores e instalações de antenas por pessoas não habilitadas; furto de energia; manuseio de objetos metálicos perto da rede elétrica; pipas e papagaios; instalação de placas de propaganda e letreiros luminosos próximos à rede de energia; e a tentativa de furto de cabos. Além dessas situações, as fortes chuvas também também representam perigo em relação ao uso da energia elétrica.

Fique atento para as dicas da Celpa a serem seguidas durante o período de chuvas:

- se o nível da água estiver subindo próximo à sua residência, desloque-se com sua família para um lugar seguro com relevo mais alto;

- Retire das tomadas equipamentos eletroeletrônicos, como televisão, som, computador e outros quando perceber que a chuva se transformou em uma tempestade com raios;

- Afaste-se de janelas, torneiras e canos elétricos. Não ande descalço ou tome banho durante a tempestade;

- Só instale, desligue ou remova antenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre ou próximo à rede, não tente segurá-la ou recuperá-la;

- Evite desligar aparelhos e motores elétricos, descalço. Utilize um calçado com solado isolante (borracha);

- não use equipamentos elétricos que tenham sido molhados ou que estejam em locais inundados, pois há risco de choque elétrico e de curto circuito.

Há ainda uma série de cuidados que devem ser tomados com relação à ocorrência de raios:

- se estiver ao ar livre, procure um abrigo seguro, longe de árvores - elas atraem raios e seus galhos podem cair;

- evite lugares abertos em dias chuvosos (campos de futebol, quadras de tênis, estacionamento, pastos etc.) e fique longe de objetos altos (árvores, postes, quiosques e caixas d’água), metálicos (cercas de arame, tratores, postes, escadas) e isolantes (postes de energia e coberturas de metal); nunca procure abrigo embaixo de árvores isoladas;

- em dias de tempo fechado, com propensão a relâmpagos, evite andar de bicicletas, a cavalo ou de moto, soltar pipas ou carregar varas de pesca;

- caso não encontre abrigo por perto, fique agachado em um ponto seguro até a tempestade passar;

- não fique no alto de prédios ou casas;

- não se aproxime de cercas de arame, varais metálicos e linhas aéreas;

Em caso de acidente com a rede elétrica é importante manter a calma e agir de maneira correta. Não se deve tocar na vítima caso ela continue em contato com a superfície energizada. A primeira providência é desenergizar a fonte, desligando o disjuntor. Se não for possível, deve-se pedir socorro imediatamente. A vítima deve ser afastada com o uso de material isolante se ela ainda estiver próxima da superfície energizada. Como primeiros socorros é importante verificar se a vítima está respirando e se tem pulsação, fazer a respiração artificial e massagem cardíaca.

Se um cabo de energia elétrica estiver caído em via pública ou em um veículo que se chocou com um poste. Em primeiro lugar, deve-se isolar a área. Em um acidente com veículo, normalmente, o local mais protegido é dentro do próprio carro. Muitas pessoas morrem ao tentar sair do veículo. Não se deve remover cabos, pois podem ainda estar energizados ou se energizar acidentalmente. O melhor a fazer é ligar, imediatamente, para o call center da Celpa, 0800 910 196 e comunicar a situação.

No caso de enchentes o melhor é desligar o disjuntor da residência e informar imediatamente a concessionária para que tome as medidas de segurança necessárias. E no retorno para casa, após baixar o nível das águas, é importante os seguintes cuidados:

• Antes de usar a energia elétrica, primeiramente revise suas instalações elétricas após o nível da água baixar;

• Desligar a energia elétrica;

• Voltar para casa durante o dia;

• Não usar velas, lamparinas a álcool ou similares. Use lanternas a pilhas;

• Se surgir cheiro de queimado, sem que haja incêndio visível, desligar imediatamente o sistema elétrico;

• Evitar andar em águas paradas;

• Não encostar ou colocar as mãos em postes ligados à rede elétrica.

Waldirene Lisboa| Comunicação | Celpa

INSS apura suspeita de vazamento do gabarito de questões de concurso

2012-01-26T09:00:00.002-03:00

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, informou que o órgão está averiguando um possível vazamento de informações do concurso para seu quadro de pessoal. A suspeita é de que um blog — que já foi retirado do ar — teria publicado o gabarito das provas.

O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que até o fechamento desta edição não havia se pronunciado sobre o assunto. Por meio do Twitter, Hauschild pediu calma aos candidatos, lembrando que tanto o INSS quanto a FCC são instituições “sérias”.

“A FCC irá esclarecer todas as dúvidas sobre o concurso do INSS. Vamos aguardar!”, postou o presidente do INSS no microblog. A mesma informação foi postada, também no Twitter, pelo ministro da Previdência Social — ao qual o INSS é subordinado —, Garibaldi Filho.

As declarações vieram após a notícia do suposto vazamento ter se espalhado pelas redes sociais, sites e fóruns especializados. O certame oferece 1.875 vagas de níveis médio e superior e recebeu 916.210 inscrições em todo o Brasil. A maior procura é pelo cargo de técnico do seguro social, que teve 904.559 cadastros para 1,5 mil oportunidades — uma média de 603 concorrentes por vaga. Outras 11.760 pessoas disputam 375 vagas de perito médico previdenciário — 31,4 por cargo. (CB)

TV Tapajós realiza coquetel de lançamento da série As Brasileiras da Rede Globo

2012-01-25T13:15:00.001-03:00

As Brasileiras, próxima série da Rede Globo, segue com os preparativos para a estréia, que acontece no próximo dia 2 de fevereiro. Após a festa de lançamento no Rio de Janeiro, é a vez das afiliadas da emissora promover o lançamento da trama de Daniel filho.

Lindas, batalhadoras, talentosas, engraçadas, mães, abelhas-rainhas. Mulheres únicas, unidas por um tempero, uma ginga, algo que vai muito além da certidão. Vinte e duas atrizes representando a diversidade feminina de um país, em uma verdadeira viagem de Norte a Sul. Elas estarão em As Brasileiras’, a partir do dia 2 de fevereiro, na Rede Globo, às quintas-feiras, logo após o ‘Big Brother Brasil 12’.

No dia da estréia nacional da série, a TV Tapajós, promove o lançamento local acompanhando o cronograma da rede. O evento vai reunir em um coquetel 150 convidados, entre anunciantes, agências de publicidade e a imprensa. Esse é o primeiro de uma serie de eventos da rede que a TV Tapajós vai lançar para o publico local. Para o mês de março já esta previsto o lançamento da próxima novela das seis, “AMOR ETERNO AMOR”, que também teve Alter do Chão como cenário de gravações.

A série apresentada por Daniel Filho traz não só um time de peso no elenco, como também personalidades que assumem um papel bem maior que suas funções. “Escolher essas 22 brasileiras não foi fácil. É claro que o importante era a qualidade de cada uma enquanto atriz, mas o maior cuidado para formar este grupo foi a importância delas como comunicadoras, a imagem que elas têm perante o público brasileiro”, revela o diretor-geral, que também divide a direção com Cris D´Amato e Tizuka Yamasaki.

Diferentemente do caminho seguido em ‘As Cariocas’, projeto que deu origem a uma obra agora muito mais ampla, ‘As Brasileiras’, uma co-produção da Rede Globo com a Lereby, tira da série a conotação da mulher exuberante e mostra todo tipo físico e idades que representam a classe. Da grande homenageada Fernanda Montenegro ao ícone da música popular Ivete Sangalo, a série apresenta desde um importante nome do cenário humorístico, como Claudia Jimenez, até nossa estrela no mercado internacional, Alice Braga. “Estamos fazendo um painel muito grande.

Mais que quebrar um tabu, Daniel Filho quer tirar talentos, como Xuxa e Sandy, do contexto em que estão acostumadas e mostrar que o domínio do palco e da câmera pode ultrapassar o que já fazem em suas profissões. Completando essa constelação, estão ainda Maria Fernanda Cândido, Patrícia Pillar, Juliana Paes, Leandra Leal, Letícia Sabatella, Giovanna Antonelli, Isis Valverde, Juliana Alves, Maria Flor, Suyane Moreira, Cléo Pires, Glória Pires, Dira Paes, Mariana Ximenes, Bruna Linzmeyer e Sophie Charlotte. Este time de protagonistas, a cada quinta-feira, contará uma história diferente, sempre com um tom de humor e mostrando cada região do país através de um micro-documentário, com textos de narração de Geraldo Carneiro.

O Destaque é para a personagem que representa o estado do Pará, as imagens foram feitas em Alter do Chão, e contam a história de uma índia no episodio “A SELVAGEM DE SANTARÉM” - Suyane Moreira é Arai. A personagem interpreta uma índia que tem de especial a pureza, a doçura, aquela naturalidade de quem está sempre à vontade, que se entrega. Araí é uma bela índia que recorre a um antropólogo para ajudá-la a escapar da tribo das lendárias Amazonas, conhecidas pelo canibalismo. Infeliz por viver ali, ela vê em Diogo (Danton Mello) a possibilidade de fugir, mas quem acaba ficando preso é ele. Personagens:

Diogo (Danton Mello): antropólogo, bonito, alto e com ar de intelectual.
Furtado (Fabio Porchat): amigo de Diogo.
Jeremias (Claudio Torres Gonzaga): professor e amigo de Diogo.
Cibele (Laila Zaid): noiva de Jeremias.

As Brasileiras terá 22 capítulos. Cada episódio contará a história de uma mulher. Representando cada região do país.

Fonte: ASCOM -Sistema Tapajós de Comunicação

MRN inicia novo ciclo de reflorestamento 400 mil mudas serão plantadas até maio

2012-01-25T08:49:00.002-03:00

Com a chegada das chuvas, a Mineração Rio do Norte inicia mais um ciclo de recuperação ambiental de áreas mineradas. Até maio, serão reflorestados 247 hectares de áreas, que receberão cerca de 400 mil mudas de 113 espécies arbóreas nativas da região.

As espécies foram produzidas pelo Viveiro Florestal da MRN, que funciona em Porto Trombetas, Oriximiná, no oeste do Pará, onde a mineradora mantém suas operações. "Todas as espécies que plantamos são daqui da região, não plantamos nenhuma espécie exótica, em atendimento à condicionante do Ibama", reforça Ricardo Serafim, engenheiro agrônomo do departamento de Controle Ambiental da Mineração Rio do Norte.

Cada planta ocupará uma área de seis metros quadrados. Essa divisão de espaço na hora do plantio, somada a outros fatores técnicos de reflorestamento, garante o crescimento adequado das espécies.

"Somos referência em reflorestamento justamente porque há todo um trabalho, que vai desde o preparo eficiente da área até o cuidado com o banco de sementes no solo. Há adubação correta e o controle de pragas nas mudas também", salienta o engenheiro.

O viveiro da MRN tem capacidade de produção anual de 500 mil mudas. As sementes utilizadas no processo de reflorestamento também são compradas de comunidades quilombolas do entorno da MRN, Boa Nova e Saracá.

As espécies utilizadas no reflorestamento têm benefícios variados. Algumas são produtoras de frutos, servem de atração para a fauna, podem ser usadas no paisagismo, no uso medicinal ou têm ainda alto valor comercial, como é o caso da madeira de lei. Entre as espécies estão: castanha do Pará, sucupira, muruci da mata, andiroba, breu rosa, piquiá, gombeira, açaí, acapu, envira preta, amapá amargo e achuá sapotilha.

O reflorestamento é realizado sempre de janeiro a maio, durante o período chuvoso, o que facilita a adaptação da planta junto ao terreno.

Érica Bernardo I Ascom MRN

Temporada/2012 dos júris inicia com condenação

2012-01-25T08:36:00.001-03:00

"O arrependimento sempre chega mais tarde". A frase desolada em tom de confissão marcou o primeiro júri de 2012 da 10ª Vara Penal de Santarém e foi proferida pelo réu, o carpinteiro Manuel Reginaldo Lima de Sousa, 58 anos, vulgo "Bigode" que estava foragido no processo, mas acabou comparecendo ao Fórum de Santarém para ser julgado nesta terça-feira, 24, numa sessão que durou 10 horas e que acabou com sua condenação.

Seu comparecimento e sua confissão diminuíram a pena final aplicada pelo juiz Gerson Marra Gomes, após a decisão dos 7 jurados. "Bigode" acabou condenado a 04 anos, 05 meses e 10 dias de prisão em regime aberto.

Manuel Reginaldo disse que não se lembrava de ter tentado matar "seu" Expedito, que à época tinha uma pequena venda no bairro do Amparo.

"Eu estava muito embriagado e não lembro de nada, mas acho que eu esfaqueei ele". Além de "Bigode", compareceram ao Júri as duas testemunhas oculares do crime e a própria vítima, o pedreiro Expedito Sérgio da Costa, atualmente com 49 anos e que escapou de morrer à terçadadas há 17 anos.

"Eu só me defendi, mas pensei que ia morrer", disse Expedito, ao contar como foi atacado por "Bigode" e mostrar aos jurados as marcas que ainda existem em seus braços.

O crime ocorreu no bairro do Amparo em 24/07/1994, e, segundo os Autos do processo, o réu estava embriagado e após sofrer uma queda na rua que feriu seu nariz pediu socorro na casa da vítima, mas esta demorou atendê-lo. Irritado, Manuel puxou de uma faca peixeira e golpeou Expedito por três vezes nos braços. Só não consumou o crime porque seu enteado, à época, o segurou e o levou pra casa. "Desde então parei de beber, doutor", disse o réu durante seu depoimento ao juiz.

*Nulidade *- O promotor público Adleer Calderaro Sirotheau, conseguiu convencer os jurados de sua tese (Tentativa de Homicídio Simples), mas antes de começar o júri, os dois defensores públicos escalados para atuar no caso, Matuzalém Bernardo e Vinicius Toledo, tentaram impedir a realização da sessão alegando que havia nulidade no processo, por conta de procedimentos adotados pela Justiça. Segundo eles, o réu não teria sido intimado à época da instrução processual, em 1996, para participar das audiências de oitiva das testemunhas.

O MP discordou e o juiz indeferiu o pedido, já que o réu mudou de endereço e não comunicou onde poderia ser encontrado, não podendo ser intimado. "Não há nulidade, quando o réu causa o impedimento ao trabalho da Justiça", disse o promotor. O juiz concordou e a sessão pôde seguir em frente.

A próxima sessão do Tribunal do Júri será na quinta-feira, 26/01, à partir das 08h00, quando será julgado Rondinelly Mota, réu preso que responde pelo crime de tentativa de homicídio, ocorrido em 2007.

Fonte: Jota Ninos

Analista Judiciário e Jornalista

III Seminário de Marketing Político no Baixo Amazonas

2012-01-24T15:36:00.000-03:00

Santarém sediará o III Seminário de Marketing Político no Baixo Amazonas nos próximos dias 04 e 05 de maio, no auditório da Associação Empresarial do Baixo Amazonas, visando às Eleições Municipais de 2012.

Assessores políticos, candidatos a vereador, vice-prefeitos, prefeitos que planejam disputar as próximas eleições terão o mais amplo painel de temas que são fundamentais para a vitória eleitoral. Durante o seminário, os participantes poderão tirar dúvidas, receber orientações e interagir com oitos dos mais destacados e preparados profissionais da atualidade.

O evento é uma realização da D2 Comunicação, do publicitário Dudu Dourado.

Entre os temas a serem discutidos estão: O Direito Eleitoral e a Propaganda Política; gerenciamento de campanha; marketing político; pesquisa política e eleitoral; marketing político digital; estratégia e planejamento de campanha; eventos políticos e experiência de campanha; criação de marca política e a construção ou reconstrução da imagem pública.

O seminário é uma realização da D2 Comunicação que vem realizando desde o ano de 2004, sempre dirigido aos prefeitos e vereadores candidatos à reeleição em 2012, aos pré-candidatos a cargos eletivos, assessores parlamentares, aos gestores e coordenadores de campanhas, bem como, assessores de imprensa e público em geral interessado em marketing, comunicação, direito eleitoral, internet e mídias sociais.

Informações: D2 Comunicação Digital - Avenida Rui Barbosa, 520 Centro.

Telefones (93) 3522-2923 / 9177 7813.

E-mail dududourado@yahoo.com.br

UFOPA divulga segunda chamada do processo seletivo 2012

2012-01-24T09:09:00.003-03:00

Já está disponível no site da A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) (www.ufopa.edu.br) a lista com os nomes dos aprovados em segunda chamada no Processo Seletivo 2012. As listagens também estão afixadas em murais localizados nos campi Rondon (Avenida Marechal Rondon s/n, no Bairro Caranazal) e Tapajós (Rua Vera Paz, no Bairro Salé).

Os candidatos aprovados em segunda chamada devem comparecer no período de 23 a 27 de janeiro na Secretaria de Registro acadêmico, em horário comercial, para efetuar a matrícula. A lista completa com a relação dos documentos necessários também está disponível no site. De acordo com o que está previsto no edital do processo seletivo 2012, a UFOPA realizará ainda mais duas chamadas.

No total são ofertadas 1.200 vagas distribuídas em cinco Institutos Temáticos. Dessas vagas, 50 são destinadas ao Processo Seletivo Especial Indígena, cujo resultado também já está disponível no site da Universidade. O acesso à UFOPA é feito exclusivamente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) (Ascom/Ufopa)

Proposta criminaliza a ação de flanelinhas e guardadores de carro

2012-01-24T09:07:00.005-03:00

A Câmara analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública.

De acordo com o projeto (PL 2701/11), do deputado Fabio Trad ( PMDB-MS), incorre na mesma pena quem provoca constrangimento ao condutor pela imposição de serviços de limpeza ou de reparo no veículo. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei2.848/40).

“A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados “flanelinhas” ou “guardadores de carros” que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas”, argumenta Trad.

Para ele, a ausência do poder público, demonstrada pela pouca importância dada a esse grave problema, leva a disputas violentas pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais em várias cidades brasileiras.

Carros danificados
“A abordagem dos ‘flanelinhas’, com frequência, é acompanhada de ameaças explícitas ou implícitas. E aqueles que se recusam a pagar as elevadas quantias exigidas, muitas vezes antecipadamente, têm seus veículos furtados, danificados ou sofrem agressões físicas”, observa Trad.

Segundo o projeto, para esses casos, em que há dano aos veículos em virtude do não consentimento do condutor, aplica-se a pena cumulativamente e em dobro.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Enem terá duas edições em 2013

2012-01-23T17:54:00.000-03:00

A partir do ano que vem, O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições por ano, medida que estava prevista para ser implantada ainda este ano, mas que foi adiada pelo Ministério da Educação (MEC). O Enem tem sido alvo de muitas críticas por causa das falhas ocorridas nas últimas edições. Problemas que levaram o governo a enfrentar muitas ações na Justiça.

A informação foi confirmada pela presidente Dilma, que comparou o Enem ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que chegou à marca de 1 milhão de bolsas de estudos concedidas. A presidente disse, no evento, que o ProUni também teve que passar por aprimoramentos.

Ela lembrou que o ProUni, quando foi lançado, em 2004, também recebeu muitas críticas. “Se você recuperar as matérias de 2004, existia uma unanimidade contra o ProUni. Todos criticavam, escreviam editoriais, artigos de jornais. A academia não compreendia e os estudantes também não. Hoje, é um programa consolidado. Programas em larga escala exigem tempo de consolidação em que você vai aprimorando até o momento em que supera as dificuldades e passa para outros desafios”.

Sobre a decisão do governo de cancelar a prova extra do Enem que seria aplicada em abril deste ano, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a decisão foi tomada em função das ações na Justiça contra o último exame, que teve questões vazadas para um grupo de estudantes cearenses. Segundo o ministro, os questionamentos judiciais, em especial os do Ministério Público, não dão “tranquilidade” para que o processo seja aperfeiçoado.

“Toda semana nós tivemos uma ação judicial do Ministério Público defendendo uma tese diferente da semana anterior. Nós precisamos consolidar o marco regulatório. Se a cada semana tivermos que enfrentar um debate judicial sobre o que tem de prevalecer em um exame dessa envergadura, isso vai gerar uma instabilidade inadequada. Nenhum vestibular vive a pressão que o Enem vive”, disse Haddad, que deixa o cargo amanhã (24) para se lançar candidato à prefeitura de São Paulo. (ABr)

Policiais civis tentam negociação para evitar greve

2012-01-23T17:14:00.002-03:00

Representantes de delegados e investigadores da Polícia Civil negociam com membros do Governo Estado para tentar um acordo. Uma semana após a ameaça de greve dos policiais militares, é a vez dos servidores da Civil forçar um aumento salarial.

A principal exigência da categoria é pela reposição e aplicação do Plano de Cargo e Carreiras, além de melhores salários (recuperando as perdas acumuladas ao longo dos últimos oito anos), revisão do valor dos benefícios, pagamento dos que estão atrasados, pagamento de diárias e plantões.

A remuneração do policial civil segue o salário mínimo e, mesmo assim, a categoria recebeu somente o valor anterior, de R$ 545 e não o atual de R$ 622.

Começa a temporada 2012 de júris de Santarém

2012-01-23T13:39:00.000-03:00

O 1º júri de 2012 da Comarca de Santarém será realizado nesta terça-feira (24), à partir das 08h00 da manhã. Outros dois júris que deveriam acontecer nas semanas anteriores foram cancelados por motivos de força maior. Neste caso, será julgado pela 10ª Vara Penal de Santarém, o carpinteiro Manuel Reginaldo Lima de Sousa, 58 anos, que é foragido no processo. Ele é acusado de tentar matar o pedreiro Expedito Sérgio da Costa, atualmente com 49 anos.

O crime ocorreu no bairro do Amparo em 24/07/1994, e, segundo os Autos do processo, o réu estaria embriagado e teria sofrido uma queda na rua, ocasião em que feriu o nariz. Ele pediu socorro na casa da vítima, mas esta demorou atendê-lo. Irritado, Manuel teria puxado de uma faca peixeira e golpeado Expedito por três vezes.

Atuará na acusação o promotor público Adleer Calderaro Sirotheau, que deve pedir a condenação do réu pelo crime de tentativa de homicídio simples (pena máxima de 12 anos) e na defesa um dos defensores públicos da Comarca. O júri será presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes.

Fonte: João Georgios Ninos I Analista Judiciário e Jornalista

Celpa inaugura mais uma agência para negociação de débitos

2012-01-23T08:57:00.002-03:00

A partir desta segunda-feira (23), os clientes da Celpa terão mais uma opção de atendimento para regularização de débitos e troca de titularidade. Trata-se da mais loja da "Contacta Soluções Empresariais", responsável pelo atendimento aos clientes em Santarém.

"Estamos oferecendo instalações mais confortáveis e maior comodidade aos nossos clientes que desejam regularizar sua situação junto à concessionária, bem como reduzir as perdas, pois assim podemos reinvestir na ampliação e melhoria do sistema elétrico da região”, afirma o superintendente regional da Celpa, Edson Naiff.

Os clientes também podem esclarecer dúvidas ou fazer consultas por meio de ligação gratuita para o número 0800 280 3939.

A nova agência está localizada na travessa Barjonas de Miranda, 590, Bairro de Aparecida. O horário de funcionamento será das 08h às 17h de segunda à sexta, e, aos sábados, das 08h às 12h. (Leíria Rodrigues I Celpa)

MP ajuíza ação para exonerar Emmanuel Silva e Fábio Tozzi

2012-01-20T15:09:00.000-03:00

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) nesta cidade, ajuizaram ação civil pública, demandando o município de Santarém a exonerar os atuais Secretário de Saúde e Diretor do Hospital Municipal. A ação pede também que não aconteçam mais nomeações para esses cargos de pessoas que não possuam dedicação exclusiva. As investigações do Ministério Público concluíram que os dois gestores não atuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município.

Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF comprova que tanto o Secretário de Saúde Emmanuel Silva, quanto o Diretor do Hospital Municipal Fábio Lambertini Tozzi, possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.

Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no caso destacam que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”. Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.

Segundo os autores da ação foi expedido um ofício, endereçado à prefeita do Município de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, solicitando explicações acerca do fato. Concedeu-se prazo de dez dias para oferecer os devidos esclarecimentos sem que houvesse resposta. Diante disso, ingressaram com a ação para exigir a exclusividade no exercício das funções questionadas.

O caso tramita na 8a Vara Cível de Santarém.

Veja aqui a ação na íntregra.

Fonte: MPE

Papa manda embaixador elevar Óbidos a diocese

2012-01-20T10:34:00.004-03:00

Neste final de semana, ocorrerão as comemorações pela elevação da Prelazia de Óbidos à categoria de Diocese. A decisão foi tomada em novembro do ano passado, pelo Papa Bento XVI, e será oficializada durante a missa solene campal neste sábado, às 18h, na Catedral de Santana. Para instalar a nova diocese, comparecerá o Núncio Apostólico, representante do Papa, dom Lorenzo Baldisseri, que chegará em Santarém às 15h de hoje.

'Os fiéis estão muito contentes e honrados com esse momento, em que a instituição foi reconhecida como igreja desenvolvida e que já tem capacidade de caminhar com os próprios pés', disse o bispo local, Dom Frei Bernardo Bahlmann. Ele informou que o principal motivo para a elevação da prelazia foi a constatação de que a Igreja consegue se sustentar financeiramente e que tem um clero capaz de conduzir a população católica local. Dois espaços de atendimento serão inaugurados durante a instalação da diocese, a Fazenda da Esperança e o Centro de Juventude São Francisco, onde funciona o Projeto Cultura pela Paz.

Segundo a assessoria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - Regional Norte 2, o Pará passará a ter quatro dioceses a partir de amanhã. As outras são Castanhal, Santarém e São Félix do Xingu. A prelazia de Óbidos já buscava a nomeação de diocese há trinta anos, pois já tinha estrutura para tal, de acordo com o bispo. 'A partir de agora, o que muda no trabalho pastoral da nossa região é apenas o status, porque na prática, nós já funcionamos como diocese, obtendo recursos para o nosso próprio funcionamento e com uma boa estrutura em nossas paróquias há bastante tempo', garantiu.

Dom Bernardo Bahlmann explica que, sendo uma prelazia, a igreja estava ligada juridicamente à Ordem dos Franciscanos, responsáveis pela coordenação dos trabalhos lá realizados, e que esta emancipação é vista como um incentivo a mais pelos religiosos locais para continuar a evangelizar e anunciar a palavra de Deus, motivação que já se pode notar no lema da nova diocese: 'Uma Diocese Missionária no coração da Amazônia'.

Hoje a agenda começa às 16h, com uma entrevista do Núncio Apostólico. Às 10h de sábado, será inaugurada a Fazenda da Esperança, que atenderá dependentes químicos, e a missa solene para oficializar a elevação da prelazia começa às 18h, com a presença do arcebispo emérito de Belém, Dom Vicente Zico e de duas delegações da Alemanha. No domingo, às 7h30, o Núncio dirigirá a missa na comunidade São Francisco e será inaugurado o Centro de Juventude, encerrando oficialmente as atividades.

Fonte: O Liberal

Amazônia ferida

2012-01-20T09:06:00.001-03:00

Amplo estudo publicado na revista Nature mostra que o processo de savanização está muito acelerado na parte oriental da floresta. Agressões podem resultar em mais eventos climáticos drásticos, como secas e cheias, e no aumento do aquecimento global

O alerta vem sendo dado aos poucos. Pesquisas preveem secas cada vez mais frequentes e intensas, incêndios proliferam, em algumas áreas o desmatamento ficou descontrolado. O resultado é o processo de savanização das porções sul e leste da Amazônia. De forma acelerada, a maior floresta tropical do mundo ganha contorno de cerrado, perdendo parte da sua capacidade de armazenar carbono, um importante processo para contenção do aquecimento global.

Um artigo publicado com destaque na edição de hoje da Nature, com ampla participação de pesquisadores e instituições brasileiras, incluindo a Universidade de Brasília (UnB), reúne as mais recentes descobertas sobre o fenômeno, que se tornou preocupante, de acordo com os especialistas.

Segundo a análise, resultante do Programa de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera da Amazônia(LBA), uma série de fatores, humanos e naturais, estão sobrecarregando a borda oriental da floresta, nos estados do Pará, do Tocantins e de Mato Grosso. Embora a Amazônia tenha uma alta capacidade de se recuperar dos fenômenos que a agridem, a soma de várias ações simultâneas limita esse poder de autocura. Como é na região de limite com o cerrado que há maior pressão humana, é por lá que se inicia o processo de savanização.

Na longa lista de agressões que o rico ecossistema sofre, uma das mais antigas é o desmatamento. Embora nos últimos anos o índice de retirada da vegetação tenha despencado de 28.000km², em 2004, para 7.000km², em 2011, o artigo classifica essa queda como “frágil”.

“No ano passado, especialmente no primeiro semestre, houve um aumento no desmatamento. A reversão dessa tendência no segundo semestre fez com que a média do ano ficasse ligeiramente abaixo da de 2010″, explica a pesquisadora do Instituto de Biologia da UnB Mercedes Bustamante, que participou do estudo. “Isso revela que, em algumas regiões, o desmatamento ainda é problemático e precisa ser resolvido”, completa.

Com a persistência da retirada da camada vegetal e as queimadas ainda longe de serem controladas, os cientistas avisam que, de certo modo, o mal já está feito. “Claro que é muito boa a redução da retirada de árvores, mas dependendo da largura da área já desmatada, há uma alteração importante no clima da própria região”, conta Marcos Longo, pesquisador brasileiro da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que também integra o time de autores do artigo. “Nos lugares onde a largura desmatada é de pelo menos 150km², há uma alteração na formação das nuvens e no ciclo de chuvas”, explica.

As árvores, os arbustos e as demais espécies de plantas executam um processo de evotranspiração, quando liberam água para a atmosfera. Esse líquido está entre os principais formadores das nuvens de chuva. Ou seja, onde não há mais plantas, a frequência das precipitações diminui. “Ao mesmo tempo, nas bordas da mata remanescente, devido ao alto contraste entre a floresta e a área desmatada, aumenta a chuva”, conta o pesquisador brasileiro nos Estados Unidos. “Da mesma forma, dependendo do tamanho da área desmatada, o interior da floresta naquela região também sofre diminuição da pluviosidade. Um exemplo de onde ocorre isso atualmente é a região de Rondônia, mas o problema pode surgir em qualquer lugar”, completa.

Clima

As mudanças do clima — que, de certo modo, também tem causas humanas — contribuem com o preocupante cenário. Os efeitos dos fenômenos El Niño e La Niña, complementados pelo aquecimento global, desregulam os ciclos de chuva do gigante verde da América do Sul. “Tem havido um aumento no fluxo de estação chuvosa nas regiões do Araguaia e do Tocantins durante as últimas décadas, causando inundações, erosão do solo, além de maior sedimentação”, explica ao Correio o líder da pesquisa, Eric Davidson, do The Woods Hole Research Center, nos EUA.

A bagunça climática chegou a tal ponto que, dependendo da época do ano, ocorre o fenômeno inverso: a ausência quase total de chuva. “Em apenas cinco anos, houve duas grandes estiagens na região: em 2005 e em 2010. Secas que normalmente ocorrem apenas uma vez a cada 100 anos”, explica o norte-americano. “Se essa é uma tendência que deve continuar, é muito cedo para dizer com confiança, mas um clima com mais secas extremas é algo inteiramente consistente de acordo com projeções de mudanças climáticas atuais”, alerta o pesquisador.

O grande legado das secas, mesmo após uma aparente recuperação da mata, é a limitação da capacidade das plantas de exercerem seus serviços ambientais. O artigo conta que, quando a água da chuva em uma determinada região diminui de 35% a 60% durante três anos, a umidade do solo se esgota, a produção de madeira cai entre 30% e 60%, a mortalidade de árvores quase dobra e a biomassa viva acima do solo diminui de 18% a 25%. Quando o período de seca cresce para entre quatro e sete anos, as taxas de mortalidade quase triplicam. Os especialistas lembram que o fenômeno de 2005 trouxe efeitos semelhantes (o nível do Rio Solimões ficou apenas entre 33% e 65% da média histórica).

Carbono

Os efeitos do enfraquecimento da Amazônia ainda não são totalmente entendidos. Contudo, os pesquisadores sabem que eles são, em maior ou menor escala, catastróficos. Ainda falta entender se a floresta é grande consumidora de carbono produzido externamente ou se ela está próxima do equilíbrio, ou seja, produz o gás durante as queimadas ou na decomposição das plantas e consome a mesma quantidade pelo crescimento e desenvolvimento das árvores. “Independentemente disso, a floresta funciona como um gigantesco reservatório natural de carbono”, conta Mercedes Bustamante, da UnB.

Enquanto o mundo tenta reduzir o efeito estufa por meio da captura do excesso de carbono — liberado principalmente pela queima de combustíveis fósseis —, a floresta guarda em suas folhas, troncos e galhos cerca de 100 bilhões de toneladas de carbono, o mesmo que os 7 bilhões de habitantes do planeta demoram 10 anos para emitir.

Dessa forma, o enfraquecimento da floresta não seria apenas um problema das comunidades locais, ou dos países da América do Sul por onde ela se estende. “As plantas utilizam o carbono presente na atmosfera para se desenvolver. É como se elas “comessem” esse carbono”, explica Marcos Longo. “Quando não há vegetação, não há quem utilize esse carbono. Da mesma forma, quando há derrubada da floresta, o carbono armazenado nas árvores vai para algum lugar, no caso, para a atmosfera.” Assim, a balança de carbono mundial ficaria ainda mais desequilibrada, com menos seres consumindo o elemento e uma gigantesca quantidade da substância despejada na natureza.

Conhecimento ampliado

Criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), o Programa de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera da Amazônia(LBA) tem a função de ampliar o entendimento sobre o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e integrar as dimensões sociais e econômicas às pesquisas ambientais de ponta. No artigo publicado pela Nature, além dos três brasileiros citados pela matéria, participaram da pesquisa especialistas do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Embrapa, da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Centro de Geotecnologia do Imazon, no Pará.

Fonte: Correio Braziliense

Policiais e bombeiros militares aceitam proposta do Estado e suspendem paralisação

2012-01-20T08:50:00.000-03:00

Após mais de 10 horas de negociação direta e transparente com o funcionalismo público, o Governo do Estado evitou nesta quinta-feira, 19, a paralisação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A reunião aconteceu desde o fim da manhã no Centro Integrado de Governo (CIG), no centro da capital. A categoria aceitou as propostas apresentadas pelo governo, que concedeu reajustes que variam de 18% a 26% aos salários dos policiais militares, a partir de fevereiro.

O governo concedeu ainda intersídio de 5% para os praças, ganho de 70% sobre a gratificação de risco de vida e ganho real de 7%. Também ficou definida a permanência da mesa de negociação com a categoria, a fim de discutir outras reivindicações dos militares do Estado, como o prazo de implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais; o adicional de interiorização e o auxílio fardamento para cabos e soldados, além de mais 30% na gratificação por risco de vida. Todas essas reivindicações serão discutidas na mesa de negociação, considerando sempre as condições financeiras do Estado.

Com a aceitação das propostas, dois projetos de lei devem ser encaminhados ainda em fevereiro para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Uma pretende estabelecer o valor do adicional de interiorização de acordo com a região do Estado na qual está locado o militar. O outro projeto será para viabilizar a recompensa salarial dos oficiais militares, visto que a Lei atual permite aumento compulsório a partir de janeiro apenas para os praças.

Estiveram presentes na negociação o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; a secretária de Estado de Administração, Alice Viana; o comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Daniel Mendes; o comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Hegésipo Donato; e representantes das associações dos militares do Pará.

Valorização – Para Alice Viana, as propostas feitas à categoria representam a retomada de uma política iniciada em 2005, na primeira gestão do governador Jatene, mas que nos últimos quatro anos havia sido esquecida. “Trata-se da valorização da categoria sobre patamares acima da inflação. Este enorme esforço irá contabilizar em um acréscimo de quase R$ 32 milhões na folha de pagamento do Estado. Mas além desse aumento, eles conquistaram a mesa permanente de negociações, que possibilitará novos ganhos para categoria”, ressaltou a secretária, que informou que até segunda-feira (23) deverá ser publicado no Diário Oficial um decreto oficializando a mesa de negociações.

O comandante da PM ressaltou que não haverá retaliações, perseguição ou punição aos policiais que estavam à frente das negociações com o governo. “Não há nenhuma informação sobre atos que descumprissem com a ordem. Por isso não haverá retaliações, muito menos perseguição de nenhum dos que estavam envolvidos no movimento de paralisação”, destacou o coronel Daniel.

O cabo Francisco Xavier, que estava a frente das negociações, comemorou o resultado do esforço coletivo feito pelo Estado e toda a categoria para que se chegasse a um consenso. “Quando entramos nessa briga foi para ganhar, e nós ganhamos. O Governo esteve o tempo todo aberto para negociações e nós não podíamos perder esta oportunidade. Essa é uma luta que só começou, nós vamos continuar dialogando com o Estado, que está nos respeitando enquanto profissionais, buscando a nossa dignidade”, destacou.

Quem também acompanhava a negociação era o vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais Militares, Jeoás Santos. Ele afirmou que a maturidade do governo paraense permitiu uma negociação sem que a categoria precisasse anunciar a paralisação geral, e reforçou que postura como a do Pará não foi vista em outros Estados que enfrentaram a greve dos militares. “A categoria paraense contou com a maturidade do Governo, que está aberto ao diálogo, trabalhando de forma integrada para que os funcionários sejam valorizados”, pontuou o vice-presidente.

Aumento
Veja a tabela de aumento dos militares, por patente, de acordo com o novo aumento:
Soldado: de R$ 1.905,50 para R$ 2.253,20
Cabo: de R$ 2.021,52 para R$ 2.434,61
Terceiro Sargento: de R$ 2.168,94 para R$ 2.635,13
Segundo Sargento: de R$ 2.439,16 para R$ 2.952,14
Primeiro Sargento: de R$ 2.569,12 para R$ 3.107,75
Subtenente: de R$ 2.726,82 para R$ 3.344,39
Fonte: Agência Pará

Policiais militares cruzam os braços em Santarém

2012-01-19T15:47:00.002-03:00

Policiais militares em Santarém decidiram cruzar os braços nesta quinta-feira (19) em apoio ao movimento grevista iniciado em Belém. Os militares estão auquartelados no 3º BPM desde o início desta tarde. O comando grevista negocia um acordo com o governo do Estado.

Apenas 30% efetivo está mantido, sobretudo no reforço da segurança na Penitenciária Agrícola, em Cucurunã, e também no próprio quartel da PM.

Concessão de floresta no Pará traz incentivos para novos investimentos no setor florestal

2012-01-19T15:15:00.001-03:00

Os novos mecanismos adotados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com base na Lei de Gestão de Florestas Públicas para aperfeiçoar os editais de concessão já estão no pré-edital para a Floresta Nacional do Amana (PA).

Serão concedidos mais de 300 mil hectares de florestas para o manejo florestal, divididos em três unidades, uma de 29,9 mil hectares, outra de 133 mil hectares e uma de 140 mil hectares.

Entre as inovações está a adoção de um preço mínimo, único, pelo metro cúbico da madeira em tora. O valor foi fixado em R$ 31,45, o que garante maior margem para a competição e conseqüentemente para a oferta de ágio entre os participantes na proposta de preço.

“O pré-edital incorporou aspectos que ampliam a possibilidade de participação de empreendedores do setor florestal, reduzem os custos de transação do processo e ampliam o controle da qualidade socioambiental dos empreendimentos” afirma do gerente de Concessões do SFB, Marcelo Arguelles.

Garantia
As mudanças atingem também a fase seguinte à licitação, com a flexibilização da apresentação da garantia contratual em três fases, de acordo com as etapas do processo produtivo. Anteriormente, a garantia era apresentada em um único momento.

Os concessionários pagarão somente 30% do valor da garantia como condição prévia à assinatura do contrato. O restante será pago após a aprovação do Plano de Manejo (30%) e do segundo plano operativo anual (40%), o que gera mais recursos para os investimentos iniciais.

“A compatibilização da garantia com as etapas do processo produtivo reduz seu peso financeiro e amplia a capacidade de investimento e alavancagem dos concessionários”, afirma Arguelles.

A modificação está amparada por resolução do Serviço Florestal publicada no segundo semestre do ano passado, mesma norma que também definiu o percentual máximo e mínimo para estipular a garantia, calculada em função da proposta de preço que o candidato oferece na licitação.

No pré-edital para a concessão na Flona do Amana, a garantia para a unidade de manejo pequena (30 mil hectares) será 40% do valor de referência do contrato e, para as unidades de manejo grandes (de 133 mil hectares e 140 mil hectares), de 60% do valor de referência do contrato.

Pagamentos trimestrais
Também há novidades em relação aos pagamentos que o concessionário deve fazer pelo metro cúbico da madeira extraída. A cobrança será trimestral, e não mensal, proporcionando que o fluxo de pagamentos se ajuste melhor à dinâmica produtiva e econômica do manejo florestal, conforme resolução do SFB.

"Reduzir os custos financeiros da concessão significa ampliar os aspectos socioambientais e estimular os investimentos em infraestrutura”, diz Luiz César Cunha Lima, Coordenador de Editais de Concessão Florestal do SFB.

A mudança foi introduzida pela norma que também redefiniu o calendário das obrigações financeiras, associando-o ao período de produção anual e transporte florestal. No caso do Valor Mínimo Anual (pagamento que deve ser realizado, independente da produção), a cobrança deixa de ser na data de assinatura do contrato e passa a ser ao término do período de transporte da colheita florestal.

Medidas de controle e proteção estão sendo introduzidas nos pré-editais, como a obrigação dos concessionários estabelecerem programas de vigilância para as áreas.

Pequenas empresas e cooperativas
O pré-edital mantém os incentivos às pequenas empresas e cooperativas, como a isenção do pagamento do custo do edital de licitação. Além disso, quem receber a concessão da unidade de manejo pequena terá desconto de 80% no valor da auditoria florestal independente.

Veja as datas, locais e horários das audiências:

Itaituba
Data: 31 de janeiro, terça-feira
Local: Instituto Federal do Pará, Campus Itaituba - Estrada do Jacarezinho, s/n - Bairro Maria Madalena
Horário: 14h

Jacareacanga
Data: 2 de fevereiro, quinta-feira
Local: Centro de Referência e Assistência Social - Rua Brasilino Barbosa, s/nº
Horário: 14h

Fonte: Serviço Florestal Brasileiro