Quarto Poder

Polícia prende assaltantes de Manaus em Santarém

2012-02-14T13:07:00.000-03:00

Uma equipe da Polícia Civil sob o comando do delegado Jamil Farias Casseb prendeu na manhã desta terça-feira (14), uma quadrilha de assaltantes que estava realizando diversos assaltos em Santarém.

O bando é acusado de ter praticado o assalto ao escritório da banda da Arena, localizado na travessa Frei Ambrósio, no bairro Caranazal, crime ocorrido no final do último dia 10.

Com a ajuda dos investigadores do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), a polícia conseguiu chegar aos bandidos. Três dos elementos são oriundos de Manaus e estavam se preparando para fugir da cidade, segundo apontou a investigação policial.

O primeiro bandido preso foi Sebastião Furtado da Silva, amazonense, 49 anos, vulgo ‘Gordo’, que estava no aeroporto Wilson Fonseca, onde aguardava para embarcar num voo rumo à capital Baré.

Com a prisão de ‘Gordo’, os policiais conseguiram obter informações precisas sobre a localização dos demais integrantes do bando.

Os policiais então fizeram diligência em dois bairros e conseguiram chegar aos três acusados. Samuel Campos Oliveira, natural de Manaus, 28 anos, foi detido em via pública, em um táxi, no bairro Santarenzinho.

Os outros dois, Wallace Sousa Cardoso, amazonense, vulgo ‘Pipoca’, 19 anos, e Felito Eliseo Batista da Silva, santareno, 34 anos, vulgo ‘Negão’ foram presos no Diamantino.

Do assalto ao escritório da banda da Arena, os bandidos levaram R$ 12 mil, três aparelhos celulares e um cordão de ouro pesando 35 gramas, além de dinheiro e celulares de todos os músicos do grupo que estavam recebendo o pagamento no momento em que dois homens armados invadiram o local.

Apesar da prisão da quadrilha, a polícia não conseguiu recuperar o dinheiro e objetos roubados do escritório, apenas algumas baterias de celular que estavam em poder de ‘Gordo’. As investigações, no entanto, continuam.

De acordo com a polícia, ‘Negão’, que trabalha como mototaxista clandestino, era a pessoa responsável pelo suporte logístico dado aos comparsas.

Os quatro elementos foram conduzidos à 16ª Seccional Urbana de Santarém e autuados por roubo e formação de quadrilha.

'TRE Itinerante' vai levar serviços a municípios do estado

2012-02-14T11:37:00.001-03:00

Até maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE-PA, por meio do projeto ‘TRE Cidadão’, vai levar atendimento itinerante a vários bairros da Região Metropolitana de Belém e em municípios do interior do estado (Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Bujaru, Curuá, São Miguel do Guamá, Santa Luzia do Pará, Juruti, Maracanã, Salvaterra, São Francisco do Pará, Ananindeua e Castanhal ).

Os serviços oferecidos à população são o alistamento eleitoral, revisão de dados, transferência, segunda via, regularização de títulos cancelados ou em débito e emissão de certidões.

Quem deseja tirar pela primeira vez o título de eleitor ou regularizar-se perante a Justiça Eleitoral, visando às eleições municipais de 2012, tem até o dia 09 de maio para requerer os respectivos serviços. A partir do dia 10 de maio, o cadastro nacional de eleitores ficará fechado para que se inicie a preparação das Eleições 2012.

As ações fazem parte dos objetivos estratégicos do TRE-PA, e têm como meta promover maior acesso à justiça eleitoral aos cidadãos em geral, sobretudo em locais de difícil acesso e em municípios que não possuam cartórios eleitorais. Só no ano de 2011, mais de 12 mil eleitores da capital e interior do estado foram atendidos por meio das ações do ‘TRE Cidadão’.

As ações do TRE Cidadão terão suporte do ‘Expresso Eleitoral’ - ônibus da Justiça Eleitoral que este mês ganhou novas instalações que proporcionarão mais conforto aos servidores e eleitores atendidos.

De acordo com o presidente do TRE-PA, Desembargador Ricardo Nunes, todos os serviços serão prestados por meio do atendimento online da Justiça Eleitoral, prestado via Internet 3G/Rádio, através de uma Rede Virtual Privada (VPN). A partir de abril deste ano, o TRE também passará a contar com a comunicação via satélite (VSAT) que permitirá o atendimento mesmo em localidades não cobertas por nenhum tipo de conexão com a internet.

“Com esta nova etapa de aperfeiçoamento tecnológico, que utiliza uma moderna infraestrutura de comunicação de dados (mediante a utilização de um certificado digital), garantiremos mais celeridade, segurança e, sobretudo, redução de custos”, reforça Ricardo Nunes. (TRE/PA)

TAM inaugura nova loja em Santarém

2012-02-14T11:14:00.000-03:00

A TAM Viagens inaugura nesta terça-feira (14), às 20 horas, no Paraíso Shopping, sua mais nova loja em Santarém.

Convidados, clientes e imprensa serão recepcionados pelo gerente da loja, Diogo Vasconcelos.

Na ocasião, serão sorteados brindes aos convidados e servindo um coquetel de boas vindas.

Campanha contra a aids no carnaval começa a ser veiculada hoje

2012-02-14T10:56:00.001-03:00

Começa nesta terça-feira (14) na TV aberta a campanha contra a aids no carnaval. O vídeo é apresentado por dois jovens - um homem e uma mulher - que falam sobre a doença e apresentam dados. Não há um casal homossexual, como o vídeo postado no site do Ministério da Saúde e retirado em seguida.

Na semana passada, a pasta tirou do site do Departamento de DST (doenças sexualmente transmissíveis), Aids e Hepatites Virais o vídeo com um casal gay trocando carícias em uma boate.

O ministério alegou que a peça faz parte da campanha, mas para ser veiculada somente em ambientes fechados e frequentados pelo público-alvo da edição deste ano, os jovens gays de 15 a 24 anos. Foi um erro, segundo a pasta, ter disponibilizado o vídeo no site.

A retirada gerou críticas de entidades da sociedade civil de combate à aids e é vista como um recuo do governo.

No vídeo para a rede nacional de TV, o rapaz e a garota falam sobre a incidência da aids, o aumento de 10% de casos da doença entre os jovens gays e o uso regular de preservativos por apenas 43% dos jovens.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a mensagem dá prioridade aos dados epidemiológicos e busca sensibilizar a juventude para o fato de que a aids não tem cura. A ideia, segundo ele, é usar estratégias de comunicação diferentes para a população em geral e o público gay. “O conteúdo que queremos passar na TV aberta para o conjunto da sociedade não era possível fazer naquela estratégia de vídeos para o público específico”, disse.

Segundo Padilha, o vídeo colocado no site do ministério com o casal gay, retirado em seguida, nunca foi cogitado para transmissão na rede nacional de televisão. O ministério chegou a informar em sua página que os filmes para TV e internet iriam apresentar homens gays e um casal heterossexual prestes a ter relação sexual sem camisinha. Então, personagens – uma fadinha e um siri – surgiriam trazendo o preservativo. As informações não constam mais do portal. “Foi um erro, tanto que determinei a retirada imediata. Aquele vídeo nunca foi pensado para ser colocado na TV aberta”, explicou.

O filme removido mostra um casal homossexual trocando carícias em uma boate e quando decide ter uma relação sexual, uma fadinha aparece com o preservativo. O conceito da campanha é “Na empolgação, pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”.

Para o presidente do Fórum de Organizações Não Governamentais Aids de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, o vídeo para a televisão aberta é burocrático e não cativa o público-alvo. Ele discorda da decisão do governo de produzir material diferenciado para a TV aberta e os ambientes segmentados, além de defender a veiculação do filme com o casal gay na rede nacional de televisão. “Não faz o menor sentido. Vão interromper uma festa [ na boate] para colocar o vídeo”, disse. “É totalmente fora de foco. É falta de encarar o problema de frente”.

A organização pretende ingressar com uma denúncia no Ministério Público Federal contra o ministério, alegando desperdício de dinheiro público, e recorrer também a organismos internacionais de direitos humanos. (ABr)

Criação de peixes também se aprende na sala de aula

2012-02-13T17:49:00.004-03:00

Levar conhecimento técnico sobre a prática da piscicultura e alavancar a produção de peixes na região oeste. É com esse objetivo que cerca de 20 produtores rurais do município de Oriximiná entrarão para a sala da aula a partir desta quarta-feira (15).

Com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), eles vão aprimorar os conhecimentos sobre sistemas de cultivo, tipos de cultivo, manejo do plantel e finalidade da produção de peixes (reprodução, recria e engorda de alevinos para abate).

A rodada de capacitação técnica faz parte das ações do projeto Piscicultura desenvolvido pela Mineração Rio do Norte desde 2003. O curso segue até sexta-feira, dia 17, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oriximiná.

Segundo o engenheiro de pesca da Emater, Edimar Costa, o incremento na produção de alevinos na região é um desafio a ser vencido.

“A produção ainda é baixa, embora haja venda local. Isso acontece porque falta infraestrutura e o investimento inicial para a construção de viveiros é alto. Então, eles precisam de apoio financeiro e também técnico para o manejo dos animais”, diz. “Produzir peixes não é simplesmente colocar os peixes no tanque. Para que os animais se desenvolvam, precisam de alimento e controle de água. Às vezes, o produtor monta o tanque e deixa o animal se desenvolvendo sozinho, como se estivesse na natureza. Mudar essa cultura de manejo é outro desafio”, completa.

O produtor local, Antônio Joaquim da Costa, na comunidade Aimin, conhece bem as dificuldades do negócio. De 2002 a 2009, ele trabalhou com piscicultura, produzia cerca de seis toneladas anuais. “Parei porque comecei a perder os peixes e fiquei sem condições”, conta. Antônio será um dos beneficiados pelo curso de piscicultura. “Essa capacitação vai ser muito importante para nós, principalmente agora que estou recuperando os tanques e vou voltar a produzir”, diz.

O projeto Piscicultura faz parte do Programa de Educação Socioambiental da MRN e representa mais um passo na multiplicação de práticas sustentáveis na região do oeste paraense.

Érica Bernardo I Ascom MRN

Pará e Amazonas terão homens da Força Nacional

2012-02-13T15:02:00.000-03:00

Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), autoriza o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública aos estados do Pará e do Amazonas. A portaria foi assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, na última sexta-feira (10).

A autorização atende a pedido feito no início de janeiro pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República. Os policiais serão encarregados de garantir a segurança de defensores dos direitos humanos dos dois estados que, em função de sua militância, correm risco de morte ou estão vulneráveis.

O número de policiais disponibilizados pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos. O prazo previsto para atuação da força nos dois estados será de 30 (trinta) dias, que poderão ser prorrogados se necessário. (ABr)

UFOPA convoca aprovados em quinta chamada

2012-02-13T11:53:00.001-03:00

A Universidade Federal do Pará (UFOPA) está convocando aprovados em quinta chamada do Processo Seletivo 2012. OS convocados terão de hoje 13, até 17/02 para realizar a matrícula.

Os convocados devem comparecer na Diretoria de Registro Acadêmico (DRA), localizada no campus Tapájos (Rua Vera paz s/n) no horário das 8 às12h e das 14h as 17h, para entregar os documentos. A relação completa está disponível AQUI.

A lista com os nomes dos aprovados está divulgada no site www.ufopa.edu.br e também afixada em murais localizados nos campi Rondon (Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal) e Tapajós.

De acordo com o que está previsto no edital do processo seletivo 2012, a UFOPA realizaria quatro chamadas, mas a direção decidiu efetuar mais uma convocação para preencher todas as vagas ofertadas pela universidade.

No total a UFOPA oferta 1.200 vagas distribuídas nos cinco institutos temáticos. Dessas vagas, 50 são destinadas ao Processo Seletivo Especial Indígena.
O acesso à UFOPA é feito exclusivamente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No ato da inscrição os candidatos optaram pela nota do ENEM de 2010 ou 2011.

Mais informações:
Diretoria de registro Acadêmico (DRA)
Fone: 2101-4903
End. Rua Verz Paz s/n – Bairro Salé
e-mail: dra.ufopa@gmail.com

Fonte: Comunicação/UFOPA

Tentativa de homicídio no Elcione Barbalho vai a júri

2012-02-13T11:46:00.004-03:00

O Tribunal do Júri de Santarém volta a se reunir nesta terça-feira (14), à partir das 8 horas, para julgar o réu foragido Marcos Cesar Oliveira Azulino, pedreiro, de 29 anos, acusado de tentar matar o motorista Oderlan Viana Pereira, de 32 anos, no dia 07/07/07.

Marcos teria desferido duas facadas em Oderlan por causa de antiga rixa entre os dois, num churrasquinho do bairro Elcione Barbalho. Atuarão na Acusação, o promotor publico Adleer Sirotheau e na defesa um membro designado pela Defensoria Pública. O júri será presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes. (J. Ninos)

Alcoa inaugura nova unidade do projeto “Frango de Quintal”

2012-02-13T11:16:00.001-03:00

A Comunidade Paraense, em Juruti, ganhou neste fim de semana uma unidade do Projeto Frango de Quintal executado pela Consultoria Gathi como ação voluntária da Alcoa em benefício da comunidade local.

A iniciativa visa implantar granjas orientadas por técnicos, que serão cuidadas pelos próprios moradores. Com isso, busca-se incentivar a avicultura como fonte alternativa de renda e alimentação.

O projeto, que já é desenvolvido desde 2009 na Comunidade Araçá Branco, é realizado pela área de sustentabilidade e assuntos institucionais da Alcoa Juruti. No Araçá Branco, 11 famílias participam do projeto, produzindo cerca de 300 aves por mês. Já na Paraense, cinco famílias serão responsáveis pela produção de 200 aves por mês.

Após avaliação técnica prévia, a comunidade Paraense foi convidada a participar do projeto e as lideranças locais conheceram o desenvolvimento do projeto.

“Inicialmente, a Alcoa oferece três lotes com 200 filhotes cada um para criação e a ração que vai alimentá-los”, explica o técnico agrícola José Maria Andrade Cunha, criador e consultor do Projeto pela Consultoria Gathi. “Esses lotes foram entregues desde novembro do ano passado, em intervalos de 30 em 30 dias, para que possam gerar um lucro inicial que permita aos comunitários reinvestir no projeto. Agora, passada essa fase, eles vão começar a caminhar com autonomia, mas com nosso apoio técnico”, conclui.

Além da assistência técnica, a Alcoa viabilizou a estrutura de comedouros e bebedouros para as aves. A comunidade participa ativamente do projeto, desde a construção dos galpões que vão abrigar a criação até os cuidados na manutenção dos criadouros e dos próprios animais. Com o dinheiro arrecadado na fase inicial do projeto, eles passam a comprar a ração e novos filhotes para manter a criação. A cada 80 dias, as aves estão prontas para o abate: cada uma pode ser vendida a cerca de R$ 20, gerando a cada família um lucro líquido estimado em R$ 400 mensais.

“Essas famílias vivem quase que exclusivamente da produção de farinha. A intenção não é que eles deixem de produzir a farinha de mandioca, mas que possam usar a avicultura como forma de complementar a renda. A escolha pelos frangos se deve ao fato de ser uma espécie de fácil cultura, que demanda baixo investimento. E sempre há mercado consumidor”, afirma José Maria Cunha.

Segundo Juana Galvão, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Juruti, este projeto compõe uma série de ações voluntárias da Alcoa para auxiliar as comunidades na geração de renda e, consequentemente, na melhoria de sua qualidade de vida. “A proposta é oferecer capacitações e acompanhamento técnico para melhorar a produtividade e o manejo de uma atividade que é da própria vocação das comunidades”, explica.

Encontrar mercado consumidor para as aves não deve ser um problema. No caso da Comunidade Araçá Branco, a produção é vendida até para a Secretaria Municipal de Educação de Juruti, que a aproveita na merenda escolar do município.

Temple Comunicação I Stephania de Azevedo Amorim

Municípios têm até hoje para concluir adesão ao Provab

2012-02-13T09:03:00.002-03:00

Os 2.121 municípios pré-inscritos no Programa de Valorização ao Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, têm até hoje para concluir a adesão. Para isso, é preciso acessar o endereço http://dab.saude.gov.br/sistemas/provab e informar o número de profissionais que desejam e a remuneração média no município na área de atenção básica. Os municípios que não fornecerem as informações serão excluídos do programa.

Esta edição do Provab oferece 3,7 mil vagas de trabalho, sendo 2 mil para médicos, 1 mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas. As vagas são para pessoas interessadas em atuar nas equipes de Saúde da Família e outras ações de atenção básica. Os profissionais vão atuar em núcleos de Telessaúde instalados pelo governo federal.

A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de Saúde. (ABr)

Alcoa apresenta nova técnica reflorestamento a MRN

2012-02-12T20:51:00.000-03:00

A MRN (Mineração Rio do Norte) visitou a Alcoa Mina de Bauxita de Juruti, nos dias 26 e 27 de janeiro, para conhecer os projetos de saúde, seguranca e meio ambiente.

Um dos destaques foi a apresentação da técnica de nucleação, que será utilizada pela primeira vez no reflorestamento de áreas mineracao de bauxita.

O método, inédito da região amazônica, promete ser mais barato e com resultados mais eficazes.

O grupo da MRN também aproveitou para conhecer os programas de gestão da saúde e prevenção de fatalidades da Alcoa. (Temple Comunicação)

Receita poderá liberar antes do dia 24 programa para preenchimento da declaração do IR 2012

2012-02-12T20:35:00.001-03:00

O programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 poderá ser liberado na internet antes do dia 24, data estabelecida pela Receita Federal para disponibilizar o aplicativo. Tudo irá depender da homologação do programa.

O supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, passou a semana em Salvador para acompanhar os últimos testes na fábrica de software (programa de computador), localizada na capital baiana.

Segundo Joaquim Adir, se tudo der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa antes do prazo de entrega da declaração para facilitar o preenchimento do documento pelo contribuinte.

“É uma experiência que a gente está fazendo. Com a antecipação, o contribuinte poderá preencher os dados com tranquilidade, já que terá familiaridade com o aplicativo”, disse.

De acordo com ele, a antecipação também será vantajosa para quem faz várias declarações, incluindo os escritórios de contabilidade. Ele, no entanto, lembra que o contribuinte terá que esperar até março para enviar a declaração, mesmo que preencha o formulário antecipadamente. O prazo para a entrega do documento será entre 1º de março e 30 de abril.

Por enquanto, o contribuinte que quiser antecipar o preenchimento da declaração deverá separar a documento necessária, embora o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termine no dia 29 de fevereiro.

A Receita Federal espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no último dia 6 no Diário Oficial da União.

Minha Casa: Inscrições começam segunda-feira

2012-02-10T18:00:00.000-03:00

Parte da população santarena, sobretudo aquelas pessoas que sonham em adquirir um imóvel financiado pelo governo federal, aguarda com grande expectativa o início do período de inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida.

A partir da próxima segunda-feira (13), os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação (SEMH), munidos de toda documentação para fazer seu cadastro. O recebimento dos documentos deve ser feito até o dia 13 de maio. Esse prazo pode ser prorrogado.

O edital detalhando todos os critérios para a aquisição dos imóveis será lançado também no próximo dia 13 de fevereiro. Pelo que consta, terão prioridade os portadores de deficiência física, aposentados, moradores de áreas de risco e aqueles que se encaixem nos critérios pré-estabelecidos pelo programa.

Segundo o secretário de Habitação, a previsão é que a construção dos dois conjuntos habitacionais previstos para Santarém seja iniciada em março. Há, porém, muitas incertezas quanto aos critérios de seleção, pois quem tiver algum tipo de restrição não será contemplado.

Humberto Frazão explica, porém, que as pessoas com renda de zero a três salários mínimos com restrições em órgãos de proteção de crédito como o Serasa e o SPC, por exemplo, podem ficar tranquilas, pois elas não sofreram qualquer tipo de impedimento em seus cadastros, já que edital do programa não prevê nenhum tipo de obstáculo para estes casos.

“O programa impede o acesso ao cadastro de pessoas com renda superior a seis salários mínimos que têm restrição de crédito, mas não é o nosso caso, neste momento, já que vamos avaliar somente o cadastro de pessoas com renda de zero a três salários”, observou Beto Frazão, ressaltando que a Prefeitura estuda uma maneira de estender o benefício para quem tenha renda de até 10 salários, porém, num outro momento, já que o programa Minha Casa, Minha Vida em Santarém já tem seus critérios definidos pelo órgão gestor.

O secretário informou ainda que os trabalhos de construção dos imóveis, nas áreas da Moaçara e Fernando Guilhon, estão em andamento. Os serviços de terraplenagem estão sendo concluídos. Em seguida será iniciada a parte de esgoto. No mês de março tem início a construção das casas. O governo pretende entregar até o final do ano pelo menos mil unidades.

Apesar das afirmações do secretário Beto Frazão de que as famílias com renda de até três salários não sofrerão nenhum tipo de restrição mesmo com o nome sujo na praça, a população de baixa renda busca maiores esclarecimentos sobre os critérios de seleção e análise das documentações, pois há informações sendo veiculadas na imprensa de que haverá sim exigências rigorosas por parte da Caixa Econômica às pessoas interessadas em adquirir um imóvel do Minha Casa, Minha Vida. Beto diz que não, porém, somente após o início das inscrições é que essas dúvidas serão esclarecidas.

De acordo com o que apurou junto ao site da Caixa, o QP detalha aqui a documentação que será exigida pela instituição e também alguns critérios a serem cumpridos pelas pessoas interessadas em conseguir um imóvel do governo: Renda de 0 à 3 salários mínimos; comprovação de renda familiar (formal ou informal); documentos pessoais: CPF e RG.

Serão prioridades no atendimento: mulheres chefes de famílias; famílias que em sua composição possuem idosos e pessoas com deficiência; verificação do Cadastro único; verificação do Cadastro Nacional de Mutuário.

O principal questionamento que se faz boa parte da população é sobre quem não possui comprovação de renda. Pois bem, para quem não tem emprego com carteira assinada é indispensável a comprovação da capacidade de pagamento por meio de extratos bancários, fatura dos últimos meses do cartão de crédito, ou comprovante do pagamento de aluguel. “Como uma pessoa, pai de família sem comprovação de renda pode entrar no programa, se a maioria da população carente não possui conta em banco, não possuí comprovante de aluguel, pois mora em invasão ou área de proteção ambiental, e pior ainda, nem cartão de crédito”, questionou o morador do bairro Santo André, Edivaldo Sousa. Com a palavra o secretário Beto Frazão.

Descontos de IPVA para finais de placas 42 a 62 até 13 de fevereiro

2012-02-10T13:18:00.000-03:00

Dia 13 de fevereiro é o prazo final para proprietários pagarem com desconto o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com finais de placas 42 a 62, embora a data do licenciamento destes veículos, junto ao Detran, seja 13 de março.

O pagamento integral do IPVA, dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão.

Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto.

No site da Secretaria da Fazenda (Sefa) o proprietário pode consultar os prazos, valores, optar pelo pagamento integral ou parcelado, e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), acessando o Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br). O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Basa, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa e casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA é pago junto com o licenciamento anual do Detran.

Parcelamento
Quem tem débitos vencidos até 2011 poderá parcelar o IPVA em até oito parcelas. Esse limite poderá ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da secretaria. O parcelamento pode ser feito via internet, no Portal de Serviços da Sefa, na opção Parcelamento de IPVA. Ou procurar a Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD na região metropolitana de Belém. No interior do Estado, as Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico Alô Sefa, 0800-725-5533. (Agência Pará)

Empresas recebem Selo de Qualidade

2012-02-10T10:49:00.000-03:00

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), realiza na noite desta sexta-feira (10), no auditório Mário Mendes Coimbra, a partir das 19h30, a cerimônia de certificação do Selo de Qualidade e do 5S a 28 empresas santarenas.

Há seis anos, a Aces viu a necessidade de criar um programa capaz de deixar as empresas locais mais organizadas e competitivas. Surgiu então, o Selo de Gestão da Qualidade. Uma iniciativa pioneira, onde a Aces contempla as empresas que após oito meses de treinamento atingem a pontuação necessária para receber o certificado.

Nesse período, a empresa recebe orientações dos monitores para implantar os requisitos exigidos, que vão desde a produção do planejamento estratégico até a pesquisa interna e externa de satisfação do cliente.

No final, a Mineração Rio do Norte - parceira da Aces no programa - fornece a auditoria para avaliar se a empresa responde às condições determinadas e certifica somente as que obtiveram no mínimo 70% da pontuação atingida.

Quatro anos depois a implantação do Selo de Qualidade, surgiu o Programa 5S – Criado no Japão após a segunda Guerra Mundial com o objetivo de reerguer o país. Além de ser mais um programa que tem como finalidade qualificar as empresas santarenas, o 5S também funciona como um pré-requisito do Selo de Gestão da Qualidade. Ele trabalha os sensos da utilização, ordenação, do asseio, da limpeza e da autodisciplina dos empreendimentos.

Lista de empresas que receberão os selos:

Certificação Selo de Qualidade
A. R. Comercial Ltda - Brasil Vendas
C. Figarella de Oliveira - Ativa Espaço Clínico
Clínica Odontológica Por Imagem Ltda - Oral Imagem
Rionorte Comércio de Veículos Ltda
Maqsan Motores Ltda - Soares Máquinas

Recertificação Selo de Qualidade
Maicá Diesel Ltda
Núcleo de Desenvolvimento Humano & Ambiental
N. V. Berretta & Cia Ltda - Laboratório Amazônia
Coimbra Imóveis Ltda
C. Neves Barroso - Me - Renascer Distribuição
Via Marconi Veículos Ltda
Paulo Roberto Jost - Me - Famácia de Manipulação Biofarma
Piquiatuba Taxi Aéreo Ltda
Delta Veículos Ltda
BM Engenharia Ambiental Ltda
Piau Formulários Ltda
Martins & Bruce Ltda - Sistema de Ensino Amazon
Caldas & Miranda Ltda - Laboratorio Santarém
Obras Sociais da Diocese de Santarém - Gráfica Tiagão
E. M. L. C. Imobiliária Ltda - Estrutura Imóveis
Tropical Aluguel de Veículos e Serviços Ltda

Certificação 5S
Via Marconi Veículos Ltda
M. L. Oliveira Santos - Amzônia Construção
Rosivaldo Pires Martins - Amazônia Digital
F. L. C. Pomin - Me - Motel Hipopótamus

Recertificação 5S
Núcleo de Desenvolvimento Humano & Ambiental
Padrão Magazine Comércio Ltda
Alternativa Materiais de Construções Ltda - Armazém da Construção

Fonte:Luana Leão - Ascom/Aces

PGR questiona alteração de unidades de conservação na Amazônia

2012-02-10T10:11:00.004-03:00

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Medida Provisória nº 558/2012.

A norma dispõe sobre alterações em parques e florestas nacionais, além de uma área de proteção ambiental. O objetivo da ação é proteger a integridade do Bioma Amazônia.

O conteúdo da MP é idêntico, em larga escala, ao da MP nº 542/2011, que também foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade do procurador-geral. No entanto, antes de a ação ser julgada, a medida provisória perdeu a eficácia por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional no prazo constitucional.

A atual MP, bem como a antiga, dispõem sobre os limites dos Parques Nacionais da Amazônia e dos Campos Amazônicos e Mapinguari. A principal diferença está no fato de que a vigente, em acréscimo, reduz os limites das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

Exigência de lei - Na ação, Roberto Gurgel destaca que todas as unidades de conservação alteradas são de extrema relevância para a preservação do Bioma Amazônia e que a norma questionada está repleta de inconstitucionalidades. Uma delas é o desrespeito à exigência de lei em sentido formal para a alteração e supressão de parques, florestas e áreas de proteção ambiental.

Quanto ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos, as alterações compreendem a desafetação de duas áreas atualmente pertencentes ao parque devido à possibilidade de construção do Aproveitamento Hidrelétrico Tabajara, no Rio Machado.

O procurador-geral lembra que o processo de licenciamento do empreendimento foi suspenso em 2007 e nem mesmo foi contabilizado no Plano Decenal de Expansão de Energia 2020, divulgado em junho do ano passado. “Não faz sentido se desafetar área de um parque nacional sem que se saiba, ao certo, se ela será aquela em que se instalará o empreendimento proposto”, explica.

Já em relação à diminuição dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, a justificativa da medida provisória é a necessidade de formação dos lagos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira. No entanto, o licenciamento ambiental desses empreendimentos ainda não foi concluído. “Portanto, o impedimento legal para funcionamento dessas usinas nada tem a ver com as unidades de conservação, mas sim, com o fato de que o licenciamento ambiental não foi concluído”, argumenta o procurador-geral.

A mesma situação se aplica à pretensão de diminuir os limites do Parque Nacional da Amazônia e da Floresta Nacional de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. O objetivo da alteração é retirar a sobreposição das áreas dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá dos limites dessas áreas de conservação. No entanto, o processo de licenciamento ambiental da primeira usina está em fase inicial, enquanto a segunda usina sequer teve processo iniciado.

Desafetação - De acordo com a MP, devem ser desafetadas as áreas do Parque Nacional da Amazônia ocupadas por agricultores familiares, além da área do Parque Nacional dos Campos Amazônicos para atender a demanda social de regularização fundiária. Apesar de reconhecer a relevância da questão, Roberto Gurgel defende que não pode ser definida como urgente, pois demanda a análise qualificada e fundamentada das medidas a serem adotadas. (Fonte: MPF)

Sindicato Rural de Santarém tem novo presidente

2012-02-10T10:06:00.000-03:00

O Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), realiza na noite desta sexta-feira (10), a solenidade de posse da nova diretoria. O novo presidente da entidade será Reinaldo Monteiro, que substitui Toni Alberto Filter.

O evento ocorre nas dependências do próprio sindicato anexo ao Parque Alacide Nunes, no bairro da Prainha.

Com a mudança no estatuto foram criados alguns cargos de diretoria que antigamente não existiam, ficando a nova diretoria com a seguinte composição: Reinaldo Monteiro (presidente), Toni Alberto Filter (vice-presidente), Fernando Alberto (1º secretário), Martin Arevalo (1º tesoureiro), os diretores, Eduardo Picão (agricultura), Carlos (pecuária) e Hermes Giaquini (eventos), além de 9 diretores, que fazem parte da diretoria operativa, aqueles que participam no dia-a-dia do sindicato. E ainda há os cargos, de conselho fiscal, suplente do conselho fiscal e suplente de diretoria.

Altamira: MP e MPF pedem à Justiça providências contra abandono do hospital municipal

2012-02-09T15:31:00.003-03:00

A falta de limpeza, de destinação correta do lixo, de remédios, de água potável, de equipamentos de proteção e a existência uma série de outras deficiências de infraestrutura e gerenciamento estão colocando em risco a saúde dos pacientes do hospital municipal de Altamira, no Pará. Nem alvará o hospital tem. Sem conseguir resposta do poder público para essa situação, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/PA) tiveram que recorrer à Justiça, por meio de ação ajuizada na última segunda-feira (6).

Na ação, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral e as promotoras de Justiça Silvana Nascimento Vaz de Sousa e Amanda Luciana Sales Lobato pedem que a Justiça determine a tomada de providências urgentes pela União, Estado e município.

O MPF e o MP/PA querem que a Justiça obrigue o poder público a tomar iniciativas como a manutenção periódica de máquinas e equipamentos, reformas no prédio, aquisição de materiais e medicamentos, contratação de profissionais, tratamento correto da água e aumento da fiscalização sobre a atuação dos funcionários.

Também foi solicitado na ação que o poder público federal, estadual e municipal providencie um plano de gerenciamento dos resíduos sólidos para o hospital. Atualmente todo o material descartado vai para o lixão de Altamira, sem nenhuma espécie de tratamento.

Em inspeções feitas pelo MPF e pelo departamento de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), seringas usadas e outros resíduos hospitalares foram encontrados no chão da área interna do hospital e na rua.

Horror – O caos no gerenciamento do hospital faz lembrar filmes de horror. Há casos de pacientes cujas roupas ficam sujas de sangue durante dias. As placentas são descartadas em uma fossa sem vedação adequada, exalando mau cheiro. Existem fossas já desativadas que estão com as tampas de concreto quebradas, informam relatórios de técnicos e engenheiros sanitaristas.

Desde 2009 o MPF vem cobrando do poder público a solução para problemas como esses, mas quase nada foi feito. “As condições precárias do Hospital Municipal São Rafael são atos claramente atentatórios à dignidade de qualquer ser humano que de seus serviços necessite”, diz o texto da ação. “Seres humanos devem ser tratados como tais, não importando sua situação econômica”.

O MPF e o MP/PA alertam à Justiça que a situação viola os direitos não só da população de Altamira, mas também de outros municípios da Transamazônica. “Acrescente-se, ainda, para agravar a situação, o fato de já estar havendo uma crescente migração de pessoas para o município de Altamira, atraídas pelo empreendimento denominado UHE Belo Monte, fato este que aumentará consideravelmente a demanda do referido hospital público”, registra o texto da ação, para, em seguida, complementar com a informação de que a estimativa oficial é que a hidrelétrica deve atrair cerca de cem mil migrantes para a região.

Processo nº 0000103-50.2012.4.01.3903
Íntegra da ação
Link para acompanhamento processual

Fonte: MPE

Acusados de linchar e matar preso em Curuai já estão em Santarém

2012-02-09T10:28:00.000-03:00

Nilson, Domingos, José e Miguel foram transferidos para Santarém

Quatro pessoas acusadas de participar do linchamento e morte de João Augusto Farias Viana, vulgo 'Mungu', morto no dia 22 de janeiro, na vila de Curuai, na região do Lago Grande, chegaram a Santarém na manhã desta quinta-feira (9), conduzidos sob ordem judicial à 16ª Seccional Urbana, onde prestam depoimento ao delegado Luiz Paixão.

O mandado de prisão foi cumprido pelas equipes de investigadores sob o comando dos delegados Germando do Vale, Paixão e Silvio Birro, chefe do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), da Polícia Civil.

'Mungu' era acusado de ter matado, com uma facada, o cidadão Rosivan Silva de Sousa, conhecido por 'Soldado', crime ocorrido na comunidade Cruzador, também no Lago Grande, no dia anterior ao linchamento.

Foram presas as seguintes pessoas: Nilson Farias Cerdeira, o 'Professor Nilson', 33 anos; Domingos Régis de Sousa, o 'Dominguinhos', 28 anos; José Régis de Sousa, o 'Zé Bucho', 33 anos; e Miguel Régis de Sousa, o 'Tica Bode', 36 anos. Eles foram presos em cumprimento a mandados de prisão expedidos pelo juiz de direito Gerson Marra Gomes, da Comarca de Santarém.

Os quatro presos são acusados, segundo a polícia, de liderarem e participarem diretamente do linchamento de João Augusto, que já estava preso, sob a custódia da Polícia Militar, mas que foi retirado de dentro do Posto Médico daquela vila e linchado até a morte.

Foto: Beto Almeida

665 mil tartarugas foram salvas das cheias do Tapajós

2012-02-09T09:20:00.000-03:00

Cerca de 665 mil filhotes de tartaruga-da-amazônia dos ninhos no Tabuleiro Monte Cristo, em Aveiro e Itaituba, no oeste do Pará, foram salvas pelo Ibama. Com as cheias deste ano no rio Tapajós, muitas covas estão sendo inundadas.

As pessoas envolvidas no Programa Quelônios da Amazônia não têm medido esforços para proteger essas espécies ameaçadas pela ação do homem.

Com 27 anos de atuação na conservação das tartarugas-da-amazônia, o Programa Quelônios da Amazônia começou as ações deste período em agosto de 2011 e prosseguiu até o início de fevereiro de 2012, quando terminou o período de nascimentos.

O projeto só é possível graças à ajuda dos seis agentes de praia, equipes de fiscalização do Ibama e apoio de uma empresa mineradora.

Só no ano passado, o Ibama apreendeu cerca de 150 animais com pessoas da comunidade. O Programa Quelônios da Amazônia deve retomar às atividades entre julho e agosto deste ano, quando começa o período de eclosão das tartarugas, ou seja, quando os animais depositam os ovos nas areias das praias.

Pará tem 437 casos de dengue confirmados

2012-02-09T09:01:00.000-03:00

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou ontem o Informe Epidemiológico nº 04/2012 da Situação da Dengue no Estado.

Até agora foram notificados 2.620 casos suspeitos da doença, dos quais 437 foram confirmados com a seguinte classificação final: 431 casos de dengue clássica (DC), quatro de dengue com complicação (DCC), um de febre hemorrágica da dengue (FHD) e um de síndrome do choque da dengue (SCD).

Os municípios com maior número de casos notificados são: Parauapebas, no sudeste do Pará, com 820; Belém, com 310; Ananindeua, na Região Metropolitana, com 197; Marabá, no sudeste, com 182, e Marituba, na RMB, com 146.

Em relação aos casos confirmados, os municípios com maiores registros são Parauapebas, com 100, e Belém, com 92 casos. Quanto a óbito por dengue há apenas um caso confirmado em Parauapebas. Cinco ainda estão sendo investigados.

Com o aumento das chuvas é importante que a população intensifique os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti em recipientes, vasilhames, calhas, piscinas e caixas d’água, além de evitar acúmulo de lixo em quintais e jardins, uma vez que o mosquito da dengue pode se reproduzir até numa casca de ovo ou tampa de garrafa.

TRABALHO CONJUNTO
Para reduzir os riscos de infecção e manter a dengue sob controle, as equipes da Sespa trabalham em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde. As principais ações que vêm sendo desenvolvidas são bloqueio imediato da transmissão nas localidades ou bairros que notificam casos; atividades de educação e comunicação, visando sensibilizar a sociedade e os órgãos governamentais e não governamentais para o problema; articulação com órgãos municipais de saneamento e limpeza urbana, para melhoria da coleta e destinação adequada do lixo, e manutenção das atividades de rotina no combate ao vetor.

“Também estão previstas atividades de mobilização e avaliação do Plano de Contingência em 56 municípios, de 14 de fevereiro a 4 de abril, e realização de campanhas preventivas em Vigia, Salinópolis, Bragança, Abaetetuba, Cametá e Belém (incluindo Mosqueiro) durante o Carnaval”, acrescentou a coordenadora estadual de Controle da Dengue, Aline Carneiro.
(Agência Pará)

Convênio da Cohab vai regularizar cinco áreas em Santarém

2012-02-08T17:07:00.002-03:00

Um convênio de cooperação técnica entre a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e a Prefeitura de Santarém, no oeste paraense, vai possibilitar a regularização fundiária de cinco áreas do município, pertencentes ao Estado, que totalizam cerca de 550 mil metros quadrados. As áreas são Matinha, Moaçara, Nova Jerusalém, PontaNegra e Caranazal.

Segundo o diretor de Planejamento da Cohab, Amaro Klautau, a assinatura do convênio acontece até o dia 17 deste mês, e a partir do dia 23 uma equipe da companhia estará em Santarém para dar início à elaboração de um plano de ação.

O secretário de Habitação de Santarém, Humberto Frazão, esteve nesta quarta-feira (8) na sede da Cohab e recebeu a minuta do termo de cooperação para ser analisada. Ele foi acompanhado de membros da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (Famcos).

A presidente da Famcos, Antonia Vita Rocha, disse que a regularização dessas áreas é uma luta antiga da entidade, que congrega hoje 31 associações de moradores e comunidades. “É uma conquista, pois há 23 anos buscamos isso”, destacou.

A gerente executiva de Regularização Fundiária da Cohab, Paloma Fadul, revela que será necessário fazer novo levantamento das informações das áreas, pois os existentes estão defasados. A última intervenção feita pela Cohab no local aconteceu no ano de 2000. “A Cohab vai atualizar o levantamento socioeconômico das áreas e fará a atualização do levantamento cadastral de lotes, para legitimar o uso de terra pública”, informou.

A Famcos acredita que a regularização beneficiará cerca de 2,3 mil famílias. Segundo o último levantamento, moravam no local 926 famílias. Os representantes da federação também receberam, das mãos da presidente da Cohab, Noêmia Jacob, o documento de doação de uma área, de cerca de três mil metros quadrados, onde está localizado o prédio sede da entidade, no bairro de Ponta Negra, em Santarém. Há 15 anos a federação ocupa a área e agora passa a ser dona do terreno. (Agência Pará)

Eduardo Braga pede discussão de política nacional de segurança pública

2012-02-08T16:47:00.001-03:00

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (8), uma saída pacífica para a greve dos policiais militares da Bahia. Ele também fez um apelo ao governo federal e ao Senado para que dêem início à discussão de uma nova política nacional de segurança pública.

Eduardo Braga apontou como fundamental a ampliação pela União dos investimentos no setor de segurança pública no Brasil. Em sua avaliação, atualmente a segurança pública brasileira enfrenta uma situação de colapso.

De acordo com o parlamentar, a segurança pública não é apenas representada pela presença ostensiva do policial civil ou militar, mas também pela disponibilidade de equipamentos, por técnicas especializadas de informação e pelo monitoramento e segurança das faixas de fronteiras.

Mesmo reconhecendo o direito à greve para os servidores públicos, Eduardo Braga se mostrou favorável à imposição de limites para certas categorias, tais como as de policiais, médicos e magistrados.

- Creio que é o momento de esta Casa discutir a questão do direito a greve. O direito legítimo da greve que deve ser normatizado, regularizado. Existem funções em que a greve precisa ser sob condições. Imagine o que significa uma greve na magistratura. Imagine o que significa uma greve no sistema de urgência e emergência dos hospitais - disse.

Refugiados haitianos

Eduardo Braga também chamou a atenção para a necessidade de se definir com urgência medidas para resolver a situação dos refugiados haitianos que chegaram ao Brasil. Em sua opinião, a solução para o problema passa pela formulação de uma política clara que permita a integração dessas pessoas à sociedade brasileira.

Fonte: Agência Senado

Corregedor Geral do MP reúne membros e servidores para tratar dos PAs das promotorias

2012-02-08T16:42:00.000-03:00

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado, Procurador de Justiça Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, esteve em Santarém nos dias 6 e 7 de fevereiro, em reunião com os promotores de justiça e servidores do MP, para tratar do Plano de Atuação (PA) das promotorias do pólo Baixo Amazonas, sob a coordenação do promotor de justiça Sandro Ramos Chermont.

O Corregedor, acompanhado da equipe técnica de execução dos PAs, esclareceu que a partir deste ano, os planos serão bienais para dar mais flexibilidade e possibilidade de execução das atividades apresentadas. Lembrou também que o PA está previsto na Lei Orgânica da instituição e que “o MP nacional também vem agindo da mesma maneira”, ressaltando a importância da implementação dos planos.

Durante as reuniões com os promotores de justiça e servidores do pólo, a equipe técnica apresentou e explicou o método de preenchimento do formulário de elaboração do plano, disponível via internet, e esclareceu dúvidas dos participantes.

Os Planos de Atuação das procuradorias e promotorias de justiça são documentos que contém os objetivos, atividades e metas a serem executadas no prazo de dois anos, tendo como base a consulta à sociedade, e pautado no Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado (PGA). O PA diagnostica os principais problemas do local de execução, elege prioridades e cria estratégias para combatê-los, dentro da área de atuação do MPE.

Fonte: MPE

Habilitação dos candidatos indígenas aprovados termina no dia 10

2012-02-08T11:54:00.005-03:00

Termina na próxima sexta-feira (10), a habilitação dos indígenas aprovados no Processo Seletivo Especial de 2012 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Os aprovados devem comparecer à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEN), no Campus Tapajós da UFOPA, em Santarém (PA), das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, para efetuar sua habilitação e matrícula.

Os candidatos que deixarem de se apresentar no período estabelecido perderão o direito à vaga. Os procedimentos de habilitação constam do edital 2/2012.

Para a efetivação do vínculo institucional, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade - RG (original e 1 cópia);
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e 1 cópia),
c) Título de Eleitor e comprovante da última votação - maiores de 18 anos (original e 1 cópia);
d) Prova de quitação com o serviço militar - candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos; (original e 1 cópia);
e) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio; se o candidato não tiver recebido o certificado ou diploma será aceito Atestado de Conclusão do Ensino Médio com data recente (original e 1 cópia);
f) Histórico Escolar do Ensino Médio (original e 1 cópia);
g) Em caso de certificação/ENEM, Certificado expedido por secretaria estadual ou distrital de educação;
h) Formulário de cadastro acadêmico, devidamente preenchido, que estará disponível na página eletrônicawww.ufopa.edu.br;
i) 1 foto 3x4 recente e de frente;
j) Comprovante de residência (original e 1 cópia).

A habilitação e a efetivação do vínculo institucional do aprovado poderão ser feitas por terceiro, mediante procuração pública ou particular, devendo esta última ter firma reconhecida em cartório.

Confira a íntegra do edital 2/2012/PROEN.

Mais informações no site www.ufopa.edu.br.

Comunicação/UFOPA