tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088Tue, 14 Apr 2026 19:24:12 +00002013201420152016MEC20182017legislaçãoAlunosvencimentos2019cgaConcursos - Procedimento concursal - Oferta de Trabalhoconcursos docentesLista de aposentados e reformadosdocentesassistente operacionalsegurança socialsiadapadministração públicamatrículasADSEDocentes ContratadosFormaçãoIGeFEDGAEPaposentaçãoJNEgreveAvaliação de DesempenhoDGAEgefCaixa Geral de Aposentaçõesmais impostosmúsicaimpostosexames nacionais 2013concursospessoal não docenteassistente técnicomobilidadeprogressõesexames nacionais 2014administração e gestãogovernohumorManuais EscolaresfaltasinaMinistério da SaúdedescongelamentoirsDGPGFEnsino Superiorexames nacionais 2015fériasNoticiasdesempregoeducaçãoDescontosautarquiasfinançasDGRHEconcurso docentes2020ráciosMunicipalizaçãoSIADAP 3autoridade tributáriacontratosDGEstEgaveestatísticasassistente tecnicoCarreira Docente35 horasMinistério da JustiçacortesdrenReposicionamento RemuneratórioSIOEeleiçõesAcesso e Ingresso no Ensino SuperiorBlogosferahorário de trabalhoreformasBlogIAVEManifestação - CartazPOCEPrograma de Rescisões por Mútuo AcordoReposicionamentonatalidadereserva de recrutamentoDespesa PúblicaEngenharia FinanceiraMunicípiosPOC(EH)LARINHAProva de avaliação de conhecimentos e capacidadesTribunal Constitucionalcomunicados do Governopensõestop music2014/2015atendimentocódigo de trabalhoexames nacionaisparque escolarreformaASEBCEDoençaJustiçaRegisto Biográfico (e-Bio)contratação de Escolamobilidade internamodernização administrativaorçamentopolitiquicepré-escolarregisto criminal1ºcicloJuntas MédicasLei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP)POPHacumulação de funçõesestatística Administração Públicasalário mínimo nacionaltolerancia de pontoAbono para FalhasAssembleia da RepúblicaDireção Geral de Estatísticas da Educação e CiênciaPrograma de Rescisões por Mútuo Acordo de DocentesPublicitação das listas de ColocaçãoSubsídio de Desempregoministério das finançasmobilidade especialpenhoraspspremuneraçõesDREJúri Nacional ExamesPFEBSaúdeabono de famíliacompensação por caducidadecursos profissionaisdivulgaçãoe-faturainquérito de satisfaçãoprocedimentos concursaisprofessoressubsídio de refeiçãoASAEAvaliação DesempenhoBanco PortugalCarreira Assistente TécnicoDGIDCEnsino PrivadoGGFLista de ExcedentáriosPACCPetiçãoPublicitação das listas de Reserva de Recrutamento - 2013/2014Roubar ao caralhoSUBSÍDIO DE FÉRIASaecchatcontabilidadedeclaração anual de rendimentosdelegação de competenciasdelegação de competênciasdiretoresinovarnotíciasprocedimento concursalrequisiçãoserviços administrativostempo de serviçoBolsa de contratação de escolaCPACalendário ExamesDGODeslocações em Território Nacional Valores de Ajudas de Custo e Subsídio de TransporteJPMAbreuLei 35/2014Organização do ano letivoOrçamento de Estado 2013Orçamento de Estado 2014Orçamento do EstadoSaláriosSubsídios Natal e Fériasconta gerênciadesabafosdesgovernoescolasmobilidade por doençasecretariatempo de serviço docenteAdministrações Regional e LocalAgrupamentos de EscolasAutoridade Condições do TrabalhoCQEPCompras PúblicasDiário da RepúblicaECDPublicitação das listas de Contratação Inicial CI e Reserva de Recrutamento - 2013/2014abono de familiaatestadoscódigo do trabalhocódigo procedimento administrativodespedimentoexames nacionais 2016falecimentognrinquéritomaternidadenatalofertas de Escolarecrutamentosemináriosimplexsindicatostaxa de redução remuneratória2012Calendário EscolarContabilidade PúblicaEngenharia Financeira - POPH F242 - Cursos Profissionais CEFsOrçamento de Estado 2015Subsídio de DoençaTabelas de Retenção na fonte do IRSbancoscentros de saúdecorrupçãocódigo penaledpfacebookorçamento das Escolasorçamento de estado 2017pascoelapensionistaspermutasprotecção de dadosrtptolerância de ponto25 de AbrilAjudas de CustoAutoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Faturas - NIFBolsa de Professores ClassificadoresBolsas de EstudoCEI+CarnavalContratos PúblicosContribuição Extraordinária de Solidariedade (CES)DGEECEncarregado de educaçãoEnsinoEnsino EspecialEstatuto Carreira DocenteExportação de Dados MISIFormação de Jovens e AdultosMinistério da Educação e CiênciaOE2013Orçamento de Estado 2012Programa de Estágios ProfissionaisProvedor de JustiçaSIGRHETransferência de CompetênciasTribunal de Contasapoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolarchefiasconsolidaçãocursos vocacionaisdeclaração irsdeveres e direitosensino particular e cooperativofuncionários públicosgreve 20 fevereiro 2015mobilidade intercategoriasobjectivosoferta de escolapessoalprofessor bibliotecárioprovas finais 1º ciclo - 4º Anosistema de requalificação de trabalhadoressuplementostroika201140 horas semanaisACTAcordãosAnedotasBOM DESCANSOBurocraciaContratação PúblicaDeclaração Mensal de Remunerações (DMR)Declaração de Situação de DesempregoDescentralizaçãoGestão DocumentalIGECIMTTIRS 2013Ministério do TrabalhoMobilidade Especial DocenteParecerPensamentoSASESUBSÍDIO DE FÉRIAS E DE NATALTrabalho Extraordinárioano letivoauxílios economicosbase de dados emails e sites das escolasclassificador económicocontrataçãocrédito habitaçãoe-bioeducação especialempregoencarregados de educaçãoenunciados e critérios Exames 2013grelhasgreve 27 de Junho 2013inglêsinterrupções letivasjornada contínualicença parentalnão docentepessoal nao docentepresidente da republicaprestações sociaisrecenseamentoregime jurídico de autonomiarescisões mútuo acordosindicatotaxa redução remuneratóriavídeoAdministração CentralAnulação de Contratos de Contratação de Escola 2012-2013Avaliação Desempenho 2013CESCONTABCentros para a QualificaçãoConselho de EscolasContratos a Tempo ParcialDGSDúvidasEnsino ProfissionalEnsino particularEstatuto do Aluno e Ética EscolarFeliz NatalLei dos Compromissos e Pagamentos em AtrasoNEEOrçamento de Estado 2016Políticas e ProblemáticasProva EscolarRecomendações da AssembleiaSAFTSEFSNC-APSegurosServiços CentraisSubsídio de Natal em DuodécimosSubsídios ou Subvenções Não ReembolsáveisSuspensão do Vínculo de Emprego PúblicoTDTTEIPTrabalho a Tempo Parcialadse directaagraciadosamiantoanqepapoio socialassinatura digitalblogueburlascafcarreira Tecnico Superiorcavaco silvacertificação cursoscompetênciasconcursos docentes 2015/2016congelamentoconselho municipal de educaçãoconsumidorcontratocursosdeduçõesdescansodesempenho organizacionaldespesasdesporto escolareconomiaexames nacionais 2012fator de sustentabilidadeforumférias não gozadashoras limpezaiefpineinformaçõesjogoslicença sem remuneraçãoliderançamegaagrupamentosmetas curricularesminutasmobilidade intercarreirasmultasnomeaçõespessoal docenteprazos arquivo documentospérolarankings escolasreclamaçãorede escolarscutsserviço públicosimulador corte de vencimento 2014solidariedadesubsídiostaxastrabalhadorestransferênciatransportestribunalvagas- Avaliação dos TrabalhadoresAcidentes EscolaresAvaliação Desempenho 2012AçoresAção Social EscolarCFAECGDCIBECapital da culturaComissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorCunhasDGEDGPFPDecisão de despedimento por extinção de posto de trabalhoDeputadosDireitos de AutorDocumento ConfidencialDoutoramentoEMRCENEBESPAPEnsino a DistânciaEntidade PatronalFinal do anoGuias de ReposiçãoIGEINCMIVAIdade e Tempo de ServiçoIncentivo à exigência de faturaJPMJosé Gomes FerreiraJuros e Amortizações de Habitação Permanente Prémios de Seguros de SaúdeLiberdadeMadeiraMensagem de Natal 2012Ministério da AgriculturaMobilidade Interna para docentes de QA/QZPModelo 3Modelo Declaração Robustez FísicaModelos ContratosNORMA 02/JNE/2013NojoNovas OportunidadesOSCAROrçamento de Estado 2019Orçamento do Estado para 2014PREVPAPParecer - sobre acesso ao processo individualPeríodo ExperimentalPlataformas ElectrónicasProcesso IndividualProjeto Key for SchoolsProvas de ConhecimentosProvas finais e exames nacionais - 2014Publicitação das listas de Contratação Inicial CI e Reserva de Recrutamento - 2014/2015Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2013 (603 Vagas)QZPRCTFPRedução de trabalhadoresRegime Jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções PúblicasReligião e MoralReposiçõesRequisição de Fundos VencimentosSNSServiço MilitarTabelas IRSTribunal Europeuacidentes de trabalhoacordo coletivo de trabalhoacção socialadministração internaarquivoartigo 92 do código de IRSaudioconferênciaausturidadeausênciasautoestradasauxiliarescalculadorascentro de custoscessação de contratocessação definitiva de funçõesclassificadores e relatorescompetências essenciaiscomunicaçõesconstituição de turmas 2013contratos a termocoordenadorcriançascâmaras fixas e portáteis de videovigilânciadebatedelegados regionaisdemocraciadesigualdadedespesas de educaçãodia mundial da poupançadoenças profissionaisdívida públicaeditorialensino português no estrangeiroensino secundárioespanhaestadoexamesexércitofaltas por doençaferiadosformuláriosférias acumuladasfórmulasgatewitgruposhoras extraordináriashorário incompletoimóveisinventárioinvestimentoslicençaslivro amarelolivros gratuitoslouvoresluto nacionalmanobrasmatriculas 2012nem ao fim de semana nos largamorientaçõesoutras habilitaçõespaisparentalidadeparlamentopasse escolarpensãopensão de sobrevivênciapermutaportugalposicionamento remuneratórioprocesso disciplinarprofissionalpropinasprovas de aferiçãoprovas de ingresso 2013recibo de vencimentorefeitórios escolaresreformas antecipadasregulamento internorescisõesretribuição horáriasala de conversasegurança rodoviariasituação fiscalsolicitadorsubcritérios colocação docentes em oferta de escolasubsídio familiartaxa audiovisualtaxas moderadorastesourariatesoureirotestes intermédiostrabalhadores independentestretastécnico superiortécnicos especializadosunião europeiavinculação extraordinária de docentesvoluntariadozona euro20002013 MEC201482019/2020AAAFADMANCPANDAEPANSRAbóbora Hallowen 2012Administração LocalAlicia Keys - No OneAlimentaçãoAlterações Aos Cursos - PolíticasAssuntos que devemos refletirAtividades de Enriquecimento CurricularAtualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino SuperiorAvaliação dos TrabalhadoresBANIFBDAPBOEPBR1Bolsa de terrasCADACCPCEECEICIREPCNECNOCONSTRUÇÃO E SELEÇÃO DE INDICADORES PARA A MEDIÇÃO DO DESEMPENHOCPNDCRESAPCalendário Fiscal 2013Campus de GualtarCessação de Atividade de TrabalhadoresCoeficientes de Desvalorização da Moeda 2013ComandosCombate à CriminalidadeComo Calcular Vencimento de Horário IncompletoCompensação em caso de cessação de contrato de trabalho em funções públicasCompensação por Caducidade de Contrato - DocentesConcentraçãoConselho Económico e SocialContribuição de SustentabilidadeCriação das unidades flexíveis e constituição das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da EducaçãoCurrículo específico individualCursos ReconhecidosCódigo da EstradaDGACCPDGQTFPDL 146/2013Debater a Escola PúblicaDeclaração Mensal RendimentosDeclaração de RendimentosDelegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Básico e SecundárioDelegação de competências nos delegados regionais de educação - Gestão e do pessoal docenteDestacamento Por Condições EspecíficasDia Nacional do Trabalhador Não DocenteDistribuição do Pessoal por CategoriaDocentes no EstrangeiroEDuEFATURAENESEPEEmpresasEncarregado de Proteção de DadosEstado EmocionalEstatutosExames Nacionais do Ensino Secundário e as Provas de IngressoFCCNFF111FSEFeriado em Lisboa faz com que não seja publicado jornal - Diário da RepúblicaForça AéreaFundo de Garantia de Compensação do TrabalhoFundos de Pensões e Regimes ComplementaresGAVGEADAPGIAEGPLGREVE 14 Novembro 2012 em PortugalGestão da PerformanceGreve 10 de Julho 2014Grupo 290GásHoras de LimpezaIBANINEMIPSSImposto único de circulaçãoIndicadoresIndicação de Componente Letiva (ICL)InformáticaJorge Palma | GrândolaJovem esfaqueadoLVCRLVCR - Mobilidade GeralLVCR - Procedimento ConcursalLimpezaLoja do CidadãoMAIMEC 2013MEC. DGPFPMJMNEMarinhaMestradoMinistério da EconomiaMinutas & Modelos & RequerimentosMod.46Modelo - Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos AprovadosModelo Declaração Robustez FisicaNIFNORMA 01NORMA 01/JNE/2013NORMA 02/JNE/2014NORMA 02/JNE/2015Norma 01/JNE/2014Novos Inspetores para Educação e CiênciaNão Colocação e Retirados - 7ª Reserva de RecrutamentoNão ReconhecidosNão RemuneradoNúmero de Identificação FiscalOCDEOE 2014OE2014OE2016OfertasOjectivosOrientação para Fevereiro 2014 - Exportação de Dados MISIOrçamento PrivativoOrçamento de Estado 2013 MadeiraOrçamento do Estado para 2013Orçamento do Estado para 2015Orçamento do PovoPAACPISAPOCHPROJETO DE ORÇAMENTO PARA 2016Pedro Santos GuerreiroPelo EstrangeiroPodem cortar aqui não ?Polícia JudiciáriaPortal do CidadãoPraiaPrestações por MortePrograma de Estágios Profissionais na Administração LocalPrograma de Matemática para o Ensino BásicoProposta de Lei do Orçamento do Estado para 2015Prova de AcessoProvas finais e exames nacionais - 2013Publicação da Consolidação da MobilidadePublicitação das listas de Contratação Inicial CI e Reserva de Recrutamento RR1 - 2013/2014Queima das FitasREVVASERFM - 2000Euros de SubsidioRMMGRMNGRede de Cursos Vocacionais - 2013-2014Reforço do crédito horário destinado à constituição de assessoriaRegisto Biográfico (e-Bio).Regulamento do Transporte de DoentesRendasRendimentos e Retenções a Taxas LiberatóriasRerserva de RecrutamentoRetenção Escolar nos Ensinos Básico e SecundárioRetificação Organização do Ano LetivoSADSGMFSIADAP DocentesSIGOSINAGETSSAPSTFPSNSWAPSServiços mínimos bancáriosSobretaxa ExtraordináriaSondagemSubsídio de Férias em DuodécimosSubsídio por Frequência de Estabelecimento de Educação EspecialSupremo TribunalTICTabelas IRS 2012Tabelas IRS 2013Tabelas de Retenção na Fonte para o Continente - 2016Tabelas de Retenção na fonte do IRS 2013Tabelas de Retenção na fonte do IRS 2014Tabelas de Retenção na fonte do IRS 2019Tachos ?Taxar os Ricos (um conto de fadas animado)Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de março de 2013Termo de AdesãoTerra dos Sonhos 2012 - Santa Maria da FeiraTitularidade de rendimentosValor das pensões em 2013 - CGAValores mobiliáriosVida e Acidentes Pessoais PPRVila Morenaaboutacordo ortográficoagente de execuçãoajuste diretoalentejanosalunoangela merkels em portugalanteprojetoaprendizagemarmadilhasarquivo do mêsassinatura electrónicaassistância a familiaresaulasavaliaçãoavariasbensbepbiénio 2013/2014boas práticasboletim itineráriobolsa de méritobusca domiciliária.cadastro da administração públicacalendário da implementação das Metas Curricularescandidatura de 2013/2014capitaçãocentro de empregocertificado doençacesaecgd directacodigo do trabalhocom a aplicação de um sistema misto de isençõescomerciocomissão paritáriaconcurso de mobilidade interna DOCENTEconselho administrativoconselho geralconstituição de turmas 2012contribuiçõescpcjcrechecréditocâmarasdecretosdefesa do consumidordenúnciasdescanso semanaldespacho nº 796-B/2013despachosdevolução de verbasdia da criançadia da mulherdia do trabalhadordia dos namoradosdia internacional da felicidadedia mundial da juventudedia mundial do professordicasdiplomasdisciplinasdiscriminação positiva para as populações e empresas locaisdiálogosdoença profissionaldonativosebioeconomatoecoturismoeeeeeuuuuupiiiiiempresas públicasenfermeirosengodoensino básicoenterro da Gataenunciados e critérios Examesescalãoescalõesespaço de conversa onlineestabelecimentos de educaçãoestado da naçãoestatuto bolseiro de investigaçãoexames de acessofalsas declaraçõesfavoritosfimfim de semanafome ?futurofórmulafórumgarantiasgestão públicagooglegraduaçãogravidez de riscogreve 13 de março 2015greve 16 de março 2018greve 31 de Nov 2014grevesgrupo 120guerra ?haja paciênciahierarquias. parque escolarigcpimiitinerantesjovensjunta de freguesiasjuízeslegislação comunitárialeilei 7/2009leitoreslicença parental alargadalicenças de instalações nucleareslistas de antiguidademagistério primáriomaiomais impostos transportesmanifesto Educaçãomapeamento de processosmarcasmartematosinhosmedidas de combatemeia jornada de trabalhoministério da Defesa Nacionalmobilidade geralmodelo 10monitorizaçãomortenadanecessidades transitóriasnoel ?notasnúmeroso custo do alunoo que nos espera até ao natal ?obrigaçõesonuopiniãoopção gestionáriaorçamento de estado 2018orçamento retificativoorçamentos de tretapagamento de Examespalermicespaternidadepatrimóniopaulo moraispautas de avaliaçãopdfpensão de invalidezpensão de velhiceperíodo probatórioplaneta terrapoesiaponderação curricularprestações familiarespreço por alunoprograma de assistência económica e financeiraproposta de Orçamento de Estadoprova de conhecimentosprovas de ingressoprovas finaispré- aviso greveprémiosprós e contraspsicólogospublicidadequadros zona pedagógicaqualificação profissionalreapreciaçãoreceitas própriasrecibos verdesrecrutamento e mobilidade do pessoal docenteredução componente letivarefeiçõesregime de seleçãoregime jurídico das escolas profissionais privadas e públicasregiões autónomasreoganizaçãoreposição não abatida nos pagamentosretificações ao Orçamento 2012revistargssrpscsiadap 2013sigilo bancariosimuladorsimulador de corte na CESsistema bancárioskydrivesobretaxa de irs 2017sobretaxa irs 2013socialsoftware de gestãosubsídio de alojamentosugestõessupernannytaxa moderadorataxa social únicatelevisãotrabalhador estudantetrabalhotranferênciastransportetribunal de contas. 2014turismounicefvalorização profissionalvencimentowarrants autónomos e instrumentos financeiros derivadosweb 2.0workshopárea de pessoalútilAssistente Técnico da Administração Pública - Assistente Administração Escolar - Assistente Administrativo. - Pessoal Não Docente - Blog pessoal de um Assistente Técnico, com conteúdos com maior incidência na Educação... e a Administração Pública. https://assistente-tecnico.blogspot.com/noreply@blogger.com (Unknown)Blogger4014125tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-9086215214088432254Tue, 14 Apr 2026 19:14:00 +00002026-04-14T20:14:50.564+01:00&nbsp;&nbsp;Despacho Normativo n.º 7/2026Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.&nbsp;Artigo 1.ºObjetoO presente despacho normativo procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de https://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/04/despacho-normativo-n-72026.htmlnoreply@blogger.com (Blogue Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-4776239260720886789Mon, 02 Mar 2026 23:20:22 +00002026-03-02T23:20:59.588+00:00&nbsp;"Menos rotinas domésticas, mais vida!&nbsp; Muitas vezes, passamos a semana a contar os dias para o Sábado e o Domingo, mas quando chegam, transformamo-nos em "escravos" da casa. É a roupa para estender, o pó para limpar, o chão para lavar, o supermercado... E, de repente já é Segunda-feira!&nbsp;Mas e se este fim-de-semana fosse diferente? E se, por uma vez, esquecessemos as https://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/03/menos-rotinas-domesticas-mais-vida.htmlnoreply@blogger.com (Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-2643799140250397518Sat, 28 Feb 2026 22:51:00 +00002026-02-28T22:51:13.690+00:00&nbsp;Despacho Normativo n.º 3/2026 - Diário da República n.º 37/2026, Série II de 2026-02-23 Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025,https://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/02/regulamento-das-provas-de-avaliacao.htmlnoreply@blogger.com (Unknown)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-2154556485284529373Sat, 07 Feb 2026 00:40:00 +00002026-02-07T00:40:41.038+00:00&nbsp;Faltas por falecimento de familiar&nbsp;» 6. A partir de quando deve contar-se o período de faltas por falecimento de familiar? Na falta de disposição legal que determine o dia em que se inicia a contagem das faltas por falecimento de familiar, estes serviços têm entendido que a mesma poderá iniciar-se no dia do óbito, do conhecimento deste, ou ainda no dia da cerimóniahttps://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/02/dgaep-nova-orientacao-faltas-por.htmlnoreply@blogger.com (Unknown)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-2133765956221723600Fri, 06 Feb 2026 01:07:29 +00002026-02-06T01:07:52.361+00:00&nbsp;Portaria n.º 60/2026/1 - Diário da República n.º 25/2026, Série I de 2026-02-05 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.&nbsp;&nbsp;https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/1038101444/details/maximized&nbsp; https://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/02/montantes-do-abono-de-familia-para.htmlnoreply@blogger.com (Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-323430339776731688Wed, 28 Jan 2026 09:00:00 +00002026-01-28T09:00:00.116+00:00&nbsp;&nbsp;https://www.tcontas.pt/pt-pt/ProdutosTC/Relatorios/RelatoriosAuditoria/Documents/2024/rel017-2024-2s.pdfSINOPSEO Tribunal de Contas realizou uma auditoria ao “Relatório sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social” que acompanhou as propostas de lei do Orçamento do Estado de 2018 a 2024.Nesta auditoria concluiu-se que esse Relatório não é completo e abrangente, prejudicandohttps://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/01/relatorio-sobre-sustentabilidade.htmlnoreply@blogger.com (Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-6991936948415895153Tue, 20 Jan 2026 21:19:07 +00002026-01-20T21:19:35.200+00:00&nbsp; SIADAP 3 Texto de fundamentação - auto-avaliação para EXCELENTE Texto de fundamentação - auto-avaliação para EXCELENTE "Eu sou muito bom e melhor que eu não há. Durante estes dois anos, empenhei-me e atingi os meus objetivos em engraxar os meus superiores. Deixei de gozar férias e tudo quando percebi que a Rosinha do lado, estava empenhada em engraxar mais que eu. https://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/01/siadap-3-texto-de-fundamentacao-auto.htmlnoreply@blogger.com (Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-6414647386904051369Tue, 20 Jan 2026 17:05:00 +00002026-01-20T17:05:50.391+00:00&nbsp;Reposicionamento dos Docentes – 2025&nbsp;PERÍODO PROBATÓRIO&nbsp;1 - A quem compete a validação dos requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do período probatório?Os responsáveis do AE/EñA/EPERP onde o docente se encontra atualmente a lecionar. No caso dos docentes de QZP que ainda não se encontram colocados num AE/EñA, cabe aos responsáveis do AE/EñA onde o docente esteve https://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/01/periodo-probatorio-reposicionamento-dos.htmlnoreply@blogger.com (Unknown)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-9151861646677669156Sat, 17 Jan 2026 20:25:09 +00002026-01-17T20:25:10.175+00:00Os serviços encontram-se, mais uma vez, "à deriva", com o IGEFE no centro da problemática. Atualmente, decorre o processo de transição das contas bancárias tradicionais (na sua maioria da CGD) para contas geridas no IGCP.Até à data, as normas estipulam que os titulares das contas são os elementos do Conselho Administrativo.&nbsp;Por regra, é obrigatória a existência de três assinaturas registadashttps://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/01/contas-bancarias-igefe-vs-igcp.htmlnoreply@blogger.com (Blogue Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-5375890505476139286Thu, 15 Jan 2026 21:56:06 +00002026-01-15T21:57:32.515+00:00&nbsp;A criação da AGSE resulta da integração total ou parcial da SGEC, DGAE, DGEstE e IGeFE, que centraliza funções de apoio técnico, financeiro e de gestão de pessoal docente e não docente.&nbsp;https://agse.pt/&nbsp; Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 99https://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/01/agencia-para-gestao-do-sistema.htmlnoreply@blogger.com (Unknown)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-7085483961153169650Thu, 15 Jan 2026 21:52:00 +00002026-01-15T21:59:29.566+00:00&nbsp;https://www.igefe.mec.pt/Files/DownloadDocument/708Classificador Económico para 2026 - IGEFE - AGSE&nbsp;&nbsp;&nbsp;https://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/01/classificador-economico-para-2026-igefe.htmlnoreply@blogger.com (Unknown)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-4303410595900110083Thu, 15 Jan 2026 21:51:03 +00002026-01-15T21:51:43.825+00:00&nbsp;Despacho n.º 233-A/2026 de 6 de janeirohttps://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/233-a-2026-998488151&nbsp;https://assistente-tecnico.blogspot.com/2026/01/tabelas-de-irs-2026.htmlnoreply@blogger.com (Unknown)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-7659219847923668744Thu, 11 Dec 2025 00:11:00 +00002025-12-11T00:11:23.035+00:00&nbsp;1. Quem pode ser beneficiário titular da ADSE?A ADSE abrange vários grupos de trabalhadores ou aposentados do setor público. Podem ser beneficiários:&nbsp;a) Trabalhadores da administração central, regional e local&nbsp;Desde que tenham um Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP), seja ele definitivo ou a termo resolutivo, e não sejam titulares de outro subsistema de saúde público.&https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/12/quem-pode-ser-beneficiario-titular-da.htmlnoreply@blogger.com (Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-5515744654674042483Mon, 10 Nov 2025 07:00:00 +00002025-11-10T09:01:57.028+00:00&nbsp;<!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT X-NONE X-NONE <![endif]--><!--[if gte mso 9]> https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/11/acumulacao-de-funcoes-em-aeena.htmlnoreply@blogger.com (Unknown)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-8887926793440655841Mon, 20 Oct 2025 22:03:01 +00002025-10-20T23:04:26.174+01:00&nbsp; Despacho n.º 12226/2025-Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17 Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação&nbsp;&nbsp; Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário, revogando o Despacho https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/10/estabelece-os-montantes-de-remuneracao.htmlnoreply@blogger.com (Blogue Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-2886940058677858002Thu, 25 Sep 2025 08:19:00 +00002025-09-27T15:34:19.434+01:00&nbsp;Termina a 26/09Renovar a licença do CHAT vale a pena (2025/2026) ? +-18,40 EurosO ano passado, já contamos com o contributo de um benemérito que se manteve anónino até aos dias de hoje! Muito lhe agradecemos! Procuramos outro colega disposto a contribuir.Para usufruírem da famosa janela chat blog - está na hora da renovação anual, expirou dia 19 e para a manter efetua-se da seguinte https://assistente-tecnico.blogspot.com/2024/09/renovar-licenca-do-chat-vale-pena-2024.htmlnoreply@blogger.com (Blogue Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-3073231737660009995Fri, 11 Jul 2025 23:12:00 +00002025-07-12T00:12:16.998+01:00Prazos de exportação de dados de alunos para o ano letivo 2024/2025.&nbsp;Para o ano letivo 2024/2025 os prazos estabelecidos para as exportações de dados de alunos são os seguintes:Matrículas -&gt; até 09 de setembro de 2024Início do ano letivo -&gt; até 23 de setembro de 2024Final do 1.º período -&gt; até 31 de dezembro de 2024Final do 2.º período -&gt; até 18 de abril de 2025Final do ano https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/07/prazos-de-exportacao-de-dados-de-alunos.htmlnoreply@blogger.com (Blogue Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-2885125488147041160Fri, 04 Jul 2025 09:06:00 +00002025-07-04T10:06:22.676+01:00&nbsp;Aviso n.º 904/2025/2Para os devidos efeitos se publica que, durante o ano económico de 2025, os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas abaixo indicadas.O presente aviso abrange igualmente os organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira que não https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/07/durante-o-ano-economico-de-2025-os.htmlnoreply@blogger.com (Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-2322187696013714995Fri, 04 Apr 2025 07:57:00 +00002025-04-04T08:57:13.565+01:00&nbsp;Cenário 1&nbsp;Os dados do aluno e do EE existem no RCA e verifica-se a relação entre elesEste deverá ser o cenário mais comum para os alunos que não se estejam a inscrever pela primeira vez na educação pré-escolar ou no 1.º anoCenário 2&nbsp;Os dados do aluno e do EE não existem no RCA, ou existem apenas dados relativos ao EE.Este deverá ser o cenário mais comum para os alunos que estão a https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/04/cenarios-nas-matriculas.htmlnoreply@blogger.com (Blogue Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-8193757038815912282Mon, 17 Mar 2025 22:52:00 +00002025-03-17T22:54:07.931+00:00&nbsp;Decreto-Lei n.º 15/2025 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17Presidência do Conselho de MinistrosAltera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/03/decreto-lei-n-152025-alteracao-ao-dl-32.htmlnoreply@blogger.com (Unknown)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-1900398448016181358Sat, 08 Mar 2025 10:01:00 +00002025-03-08T10:01:53.545+00:00&nbsp;Despacho Normativo n.º 2-A/2025É aprovado o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025, o qual constitui o anexo ao presente despacho normativo e dele faz parte integrante.O Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/03/regulamento-das-provas-de-avaliacao.htmlnoreply@blogger.com (Blogue Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-1961150409121702146Sat, 08 Mar 2025 09:30:00 +00002025-03-08T09:41:22.088+00:00Provas e Exames Nacionais 2025- InscriçõesAEAH Avisos 07 março 2025Avisam-se todos os interessados que a inscrição nos exames nacionais, provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário e exames a nível de escola é efetuada online, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt Informações sobre Inscrições https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/03/provas-e-exames-nacionais-2025.htmlnoreply@blogger.com (Blogue Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-6929499292704126888Sat, 08 Mar 2025 09:27:00 +00002025-03-08T09:27:15.512+00:00&nbsp;Portaria n.º 86/2025/1 - Diário da República n.º 46/2025, Série I de 2025-03-06Educação, Ciência e InovaçãoDefine as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/03/portugues-lingua-nao-materna.htmlnoreply@blogger.com (Blogue Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-3031780469940101876Sat, 22 Feb 2025 10:20:00 +00002025-02-22T10:37:59.013+00:00&nbsp;Nota Informativa&nbsp;5/2025Exportação de Informação dos Alunos para o Repositório Central de Alunos (RCA)https://www.igefe.mec.pt/Files/DownloadDocument/596&nbsp;21 fevereiro 2025https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/02/exportacao-de-informacao-dos-alunos.htmlnoreply@blogger.com (Assistente Tecnico)0tag:blogger.com,1999:blog-5258579233676054088.post-4810591532722818822Sat, 22 Feb 2025 10:20:00 +00002025-02-22T10:20:38.188+00:00&nbsp;Decreto-Lei n.º 12/2025 - Diário da República n.º 37/2025, Série I de 2025-02-21Presidência do Conselho de MinistrosAltera o&nbsp;Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.https://assistente-tecnico.blogspot.com/2025/02/monitorizacao-da-aprendizagem-no-final.htmlnoreply@blogger.com (Assistente Tecnico)0