Blog do Gerson Rocha

CONTRA O RACISMO NO FUTEBOL E DE ALGUNS GREMISTAS CONTRA O ZÉ ROBERTO

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Wed, 18 May 2011 14:16:00 +0000

Sobre alguns gremistas da social do Grêmio terem chamado Zé Roberto de macaco, o que foi testemunhado por um repórter da Gaúcha, tenho a manifestar o seguinte:
1) Chamar um negro de macaco é ato de preconceito racial, ou popularmente dito rascismo;
2) O fato de torcedores do Inter se dizerem macacos e o clube ter um mascote macaco, não desfaz a atitude preconceituosa e racista em chamar um negro de macaco, pois estamos falando da intenção;
3) O fato do Dr.Cacalo, bradar no Programa Sala de Redação de ontem, dia 17.05.2011 em defesa da torcida gremista por ela não ser racista, não exclui o fato de que alguns são e ao chamarem um negro de macaco o fazem com intenções de assemelhá-lo a um macaco, e isto é e sempre foi uma atitude abominavelmente racista;
4) O fato de os demais membros do programa Sala de Redação da Rádio Gaúcha, no Programa de ontem, dia 17.05.2011 terem calado diante da absurda e desesperada defesa do Dr.Cacalo, que duvidou do funcionário repórter da empresa que lhe paga, deixando claro que o jogador do Inter Zé Roberto e o Jornalista mentiram, é mais vergonhoso ainda, mostrando que a imprensa e seus jornalistas são na verdade um grupo que age de acordo com interesses corporativos, e deixam de lado, quando lhes convém, o enfrentamento de questões importantes, como era o ato racista de alguns torcedores gremistas da social do Estádio Olimpico;
5) Desde a década de 70 indo ao Beira-Rio, escuto os gremistas chamarem nós Colorados de Macacos. sempre o fizeram, naquela época, com o intuito de ofender, desmerecer, identificar a massa de torcedores negros do Inter como semelhantes aos macacos. Hoje de forma covarde, dizem que é no intuito de dizer que são inferiores, independente da raça. Isso é mentira e não exclui o fato de que, chamar um negro de macaco é e sempre foi um ato racista, como o fizeram depois de décadas com o jogador Zé Roberto do Inter;
6) Torcedores gremistas que são negros, fazem a mesma coisa, aumentando mais ainda a vergonha desse ato covarde, pois escondido numa massa de pessoas;
7) O fato de o Grêmio ter ídolos negros, como Everaldo, Lupicínio Rodrigues, conselheiros negros, não impede que ao chamarem um jogador negro do Internacional de Macaco, como algum dos seus sócios, o fizeram no último gre-nal contra o Zé Roberto, que este ato seja racista e nojento, pois, quando se chama um negro de macaco, tem-se a clara intenção de assemelhá-lo, por sua aparência, a um macaco, e isto é racismo;
8) Por fim, creio que o Clube Grêmio e a maioria dos seus torcedores não é racista, porém este clube e seus representantes, como o desesperado e grosseiro Dr.Cacalo não tem o direito de fazer a defesa daqueles gremistas racistas, que sabemos, hostilizam seus iguais quando portam as bandeiras com o Everaldo e Lupicínio, como se fossem inocentes. Vi manifestações de gremistas claras e contrárias a estas atitudes abomináveis aqui relatadas e de conhecimento daqueles que acompanham a vida da cidade e do futebol.
9) Que nós torcedores do Internacional, respeitemos a nossa história, e nunca tenhamos atitudes semelhantes contra os adversários. Sou contra cânticos que ofendem os gremistas e óbviamente os contrários, pois acredito que podemos torcer apaixonadamente pelos nossos clubes, sem dizer palavrões, ao menos não cantar musicas ofensivas ao outro;
10) Que o racismo e o preconceito sejam banidos de todo mundo, inclusive do futebol, onde parece que tudo vale de alguma forma;

UM AMOR, meu amor, de poesias também nasci e vivo...

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Sun, 01 May 2011 17:27:00 +0000

Cada dia que passa na vida é possível uma surpresa. A questão é estarmos aptos a ela, não permitindo que os dias sejam comuns e os momentos os mesmos, sem arriscarmos qualquer possibilidade de experimentar.

Ontem minha mãe mostrou dois cartões de amor, escritos um em 1933 e outro em 1934 pela Minha Avó para o Meu Avô.
Peças de uma história de amor que depois de quase 80 anos, repercutem em meu coração de forma contundente, me enchendo de esperanças de que alguém, ao ler isto, se permita pegar uma caneta, um papel, e nele por seu pensamento de carinho, o desejo de alegrar alguém em especial, num cartão, num resto de papel e esperanças de que um mundo melhor entre nós é possível.
Minha Avó Yolanda, hoje com 94 anos, linda como sempre, desejou em palavras escritas com caneta tinteiro, em cartões enfeitados, de forma elegante e sensível, seu amor, sua dedicação ao que fora seu marido e companheiro por mais de seis décadas.

Lembro dos cuidados de meu Avô com minha Avó. O Vô Guaracy ( do tupi kwara'sy, "sol") sempre foi muito carinhoso e protetor com sua amada, assim que me lembro dos dois.
Minha avozinha depois de 80 anos, me faz lembrar que de alguma forma tenho sua genética amorosa. Ela sempre foi amorosa comigo, mas devo estar em dívidas com ela devido a distância que os dias e a vida corrida nos impõe e possivelmente um certo egoísmo e acomodação.
De qualquer forma, Um Amor dedicado trinta anos antes do meu nascimento, está na minha história, pois dele, oito anos após nasceu minha mãe amada, 30 anos depois nasci e acabo por me certificar que o amor é eterno, dura a vida e sua fonte em Deus e Jesus, é inesgotável e corremos o eminente risco de nos contaminarmos irreversivelmente com ele.

E se minha Avozinha escreveu um poema de amor ao Meu avô...

"Eu quizera nesse dia
Por entre risos e flores
Mostrarte minha alegria
Por entre sedas de amores"
Em 09/11/1934 - Aniversário de 21 anos do meu Avô.

....sem saber, escrevi há alguns anos uma poesia para o meu amor, que é cada vez mais verdadeira, ei-la novamente aqui neste Blog.

PEDIDO

Gerson Rocha©

Peço a Deus que não me deixe dormir
Se ao teu lado estiver
Quero cada segundo te mirar
E o tempo não faz mais nenhum sentido

Peço a Deus que se eu dormir
Acorde um pouco antes de ti
Poderei te ver linda roubando meu travesseiro
E sentir o cheiro do amor da madrugada

Peço a Deus que te proteja sempre
E permita que eu possa estar contigo
Sempre e tanto quanto eu possa merecer
E que teu amor me abençoe todo tempo

Peço a Deus ainda que se eu dormir antes
Que seja no teu colo, sob tua mão e olhar
Que se eu acordar depois, ganhe teu beijo a me despertar

Peço ainda que se um dia eu não mais acordar
Que a vida já tenha passado inteira e feliz e toda
E que eu volte a Ele como Ele me mandou
Que eu, pelo teu amor, volte feliz como cheguei.

E eu renasci novamente ao tocar e ler essas preciosidades.......

Polícia instaura inquérito para investigar morte de operário em queda de elevador na Capital

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Thu, 14 Apr 2011 02:33:00 +0000

A principal possibilidade é que o cabo de segurança tenha rompido

A Polícia instaurou inquérito para investigar o caso da morte de um operário na queda de um elevador de serviço em um prédio em obras na Capital. O acidente foi nesta manhã, no bairro Santana. O operário Claudionei dos Santos Fernandes não resistiu aos ferimentos e morreu.

A principal possibilidade é que o cabo de segurança tenha rompido. Nesta tarde foram ouvidos outros operários e o engenheiro responsável pela obra. Nesta quinta-feira, vão ser interrogados os responsáveis pela manutenção do elevador.

Integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (Crea) se reuniram para avaliar os laudos do prédio. Segundo o presidente do conselho, engenheiro Luiz Alcides Capoani, fiscalizações realizadas em 2010 apontaram que a obra tinha engenheiros responsáveis, e por isso estava em situação regular com o Crea.

Outros dois funcionários seguem internados depois do acidente. O operário Luiz Celso Huhneer está no bloco cirúrgico do Hospital Cristo Redentor e Fabiano Luz Garcia está em observação no HPS em estado regular.

Os trabalhadores estavam no elevador de serviço que despencou do 12º segundo andar, num prédio em obras na rua Laurindo esquina com a avenida João Pessoa.

fonte: RÁDIO GAÚCHA

Uma outra tristeza inconcebível

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Thu, 07 Apr 2011 17:13:00 +0000

Hoje mais uma notícia, um acontecimento real, verdadeiro, assola minha alma e traz consigo a desesperança e o medo desse desencanto.

Resisto todos os dias a descrer na sociedade e na forma com que essa sociedade se organiza e também resiste a essa organização, sem oferecer uma alternativa que nos alente o coração.

A morte, à semelhança do que ocorre nos Estados Unidos, de várias crianças numa escola, assassinadas por mais um doente no Rio de Janeiro, me faz pensar que tudo de mal, cada vez mais, chega às nossas portas como um tsunami impiedoso, um terremoto monstruoso a abalar e destruir tudo sem escolher o que ou quem.

São vários fatos a se sucederem neste início de ano. Mais denúncias de corrupção em órgãos públicos, criminosos de várias ordens e assassinos soltos, professores diante de mais um governo sem um choque positivo de reajuste salarial, minha mulher sendo amedrontada na saída de sua escola por drogados e pequenos traficantes a lhe pedirem dinheiro e carona, as tragédias no Japão e o capitalismo, a tecnologia nuclear sem resolver nada, ao contrário, apenas assistem sem alternativa o que a natureza proporciona, a derrubada das florestas, a sujeira que produzimos na cidade, a buraqueira nas ruas, o transporte coletivo que é uma droga e se não bastasse, hoje ouvi o Jornalista Macedo criticando a falta de efetivo na Polícia Rodoviária Federal, quando ao longo de décadas a empresa onde trabalha e vários de seus colegas falaram todos os dias, várias vezes ao dia, de forma incansável, que o Estado deve ser mínimo, quando menos Estado melhor e se emprenharam nos programas de demissão voluntárias, na crítica a toda e qualquer coisa produzida pelo serviço e servidores públicos, numa postura nada jornalistica, mas eminentemente ideológica.

São várias coisas e tantas outras que culminam hoje com o assassinato, patrocinado por uma sociedade doente, por governos de mesmice em vários aspectos, que colocaram na mão de um maluco, produzido pela falta de família, de condições de vida, saúde e educação, armas e munições para que concretizasse a loucura e com ela a violência da morte de 11 crianças e o ferimento de outras tantas e a tristeza de milhões e a minha profunda, enorme e insuportável tristeza.

Elegi Tarso, Dilma e não me arrependo, mas também não aceito desculpas, mais espera para que se enfrente as mazelas históricas da nossa sociedade local e nacional.

Diante da corrupção e desvio de verbas do DAER, DETRAN por exemplo, como explicar aos professores estaduais que devem esperar mais para terem um salário decente? O Governo recém começou por isso os professores devem esperar é mera desculpa, ou será que esse governo do Tarso não terá a coragem de priorizar o salário dos Professores e não os do Judiciário e Legislativo, mesmo com maioria na Assembléia? Que esperem mais aqueles que ganham muito mais, basta!

As escolas do Brasil desaparelhadas, professores mal pagos, violência dentro e fora da escola, uma metodologia de ensino que emburrece os alunos e isso a Dilma, o Hadad, não sabem? Não sabem que a progressão continuada é um mal do nosso ensino, patrocinado por universidades públicas e por um pensamento ideológico doentio que fala em inclusão e promove a mais cruel exclusão dos brasileiros de uma vida melhor através do conhecimento, da educação de qualidade? Como crianças pobres conseguem aprender a escrever até com letra cursiva aos seis anos e essa professora que os ensinou a todos a ponto de um pai dizer que a sala de aula da filha dele parecia a de uma escola particular numa das cidades mais violentas do RS e da Grande Porto Alegre, e os seus colegas a criticarem dizendo que as crianças só podem aprender a letra bastão, que não tem condições de aprender mais. A sociedade toda deve ser refém de uma visão ideologizada da educação básica? Por qual motivo se justifica uma educação com aprovação de alunos que não sabem ler e interpretar textos, mas na faculdade, no Colégio Militar essa mesma metodologia de ensino não ser aplicada e essas escolas terem pleno sucesso? Caberia a faculdade de medicina aprovar alunos que não aprenderam o mínimo, mas no ensino fundamental isso ser obrigatório por lei?

Ta certo que o que ocorreu hoje faz com que a gente chute o balde, se desespere, chore, se enraiveça. Mas um impulso devemos todos ter para desabafar e propor uma reflexão, um exercício de que algo pode ser feito e isso começa com o debate e ações concretas e corajosas.

Hoje ainda fui a um restaurante e ao tentar estacionar meu carro na via pública havia uma bela moça guardando a vaga para uma amiga que estava dando a volta na quadra, pois foi o que ela me dissera quando tentei estacionar na preciosa vaga.Segui e encontrei depois de uns cinco minutos uma vaga até melhor, pois optei por não me estressar com a falta de educação da bela.

Ao entrar no restaurante vi a moça que estava realizando algum trabalho na entrada e na saída perguntei se da próxima vez ela guardaria a vaga pra mim, pois eu também era cliente do restaurante. Ela disse simpática – “se tu fores meu amigo....”.

É assim que se mantém uma sociedade que produz ao final assassinos em massa de crianças indefesas, essas pessoas elegem os políticos mais garbosos que seguem com as mesmas desculpas dos seus antecessores, é assim que a desesperança toma conta dos nossos corações, é também assim que nasce a enorme e inconcebível tristeza.

Justiça aumenta indenização para empregado que teve dedos amputados em acidente de trabalho

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Tue, 29 Mar 2011 17:57:00 +0000

29.03.11 TRT4

Uma empresa de equipamentos para escritório terá de indenizar por danos morais e materiais um ex-empregado que teve amputado dois dedos da mão direita enquanto trabalhava. A decisão foi da 2ª Turma do TRT4. De acordo com os autos, o acidente ocorreu por falta de um dispositivo de segurança e de proteção que impedisse o ingresso das mãos do operador na zona de prensagem da máquina em que trabalhava. O Tribunal fixou o valor indenizatório em R$ 80 mil, tendo em vista a gravidade do acidente.

O juiz Luis Antônio Mecca, atuando pela 2ª Vara do Trabalho de Erechim, determinou a indenização de R$ 50 mil por danos morais, com base no laudo pericial que apontou grau de invalidez de 48,25%. Além desse dado, a perícia apurou também que as lesões incapacitam definitivamente o trabalhador para atividades semelhantes às que ele desempenhava. Entretanto, o magistrado indeferiu os valores indenizatórios postulados pelo autor para ressarcimento de danos materiais, observando que, no caso de perda ou diminuição da capacidade para o trabalho, o empregado é amparado pelo INSS por meio da concessão de benefício específico.

A Turma reformou parcialmente a decisão em primeiro grau e acolheu o apelo do reclamante no que se refere ao dano material, por entender que a redução da capacidade para o trabalho gera prejuízo patrimonial e deve ser ressarcida de forma adequada à perda sofrida. Dessa forma, o acórdão condenou a ré ao pagamento, em parcela única, de R$ 91,6 mil, referente à aproximadamente 60% da remuneração da época do acidente, multiplicado por 267 meses (correspondente à diferença entre a idade do autor na data do evento danoso – 51 anos – e a expectativa média de vida do brasileiro – 72 anos – com a inclusão do 13º salário). O Tribunal decidiu ainda aumentar o valor indenizatório do dano moral para R$ 80 mil, tendo em vista a gravidade do acidente.

A relatora do acórdão, desembargadora Vania Mattos, destacou em seu voto: “Ao empregador que assume os riscos do negócio é que cabe proporcionar a minimização dos riscos e implementar equipamentos de segurança, o que não foi o caso, em evidente afronta às disposições contidas na NR-12 da Portaria nº 3.214/78, estando presentes, portanto, as condições da responsabilização e permanecendo o dever de indenização pelos danos havidos”.

Cabe recurso. Processo 0088500-17.2008.5.04.0522

Fonte: TRT4

Restabelecida indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu a visão de um olho

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Wed, 23 Mar 2011 13:27:00 +0000

23.03.11

Obtido do Jornal da Ordem -OAB/RS

Um empregado, que teve a visão afetada ao operar uma máquina no local de trabalho, conseguiu restabelecer a sentença que condenou a Fábrica de Máquinas e Equipamentos Fameq Ltda. ao pagamento de R$ 66 mil, como reparação por dano moral. O valor equivale a 100 vezes o salário-base do empregado. A decisão, da 3ª Turma do TST, entendeu que, ao reduzir o valor da indenização para 50 vezes o último salário-base, o TRT2 (SP) não observou a necessária proporcionalidade ao dano sofrido, conforme prevê o artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal.

O empregado foi alvejado por uma mola que se desprendeu da máquina que operava e, em consequência da gravidade da lesão, perdeu um olho. Ao reduzir a indenização fixada pelo juízo de 1º grau, o TRT afirmou que a empresa não se omitira em prestar assistência ao seu empregado, pois havia comprovação do pagamento de despesas médicas e transplante e de readaptação funcional. Ressaltou também o fato do trabalhador ainda manter vínculo com a fábrica.

Ao contestar a decisão, o operário alegou que a Fameq teria condições de arcar com a condenação original, e que não havia provas de sua deficiência econômica. O entendimento da 3ª Turma foi que, de fato, a redução à metade do valor da indenização não se mostrou razoável. O colegiado reportou-se à conclusão consignada pelo próprio Regional, de que houve falha na manutenção da máquina, e ao registro de lesão permanente ao empregado, com sequelas visíveis. (Processo: RR-70241-27.2006.5.02.0060)

...............
Fonte: TST

Deferida indenização a metalúrgico que teve perda auditiva

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Mon, 28 Feb 2011 20:27:00 +0000

28.02.11 - Deferida indenização a metalúrgico que teve perda auditiva

Um metalúrgico que teve perda auditiva agravada pela falta de equipamentos de proteção deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 3ª Turma do TRT4, ao reformar sentença da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

Em primeiro grau, a juíza avaliou que o agravamento da perda auditiva se deu “em razão das condições da própria vítima”. Para a magistrada, o ruído do ambiente de trabalho foi apenas uma das causas, juntamente com tabagismo, envelhecimento e lesões anteriores à contratação do autor. O afastamento da responsabilidade da empregadora e a consequente negativa às indenizações pedidas levaram o reclamante a recorrer ao TRT4.

O desembargador Luiz Alberto de Vargas, relator do recurso ordinário, destacou, no entanto, a negligência da reclamada em não fornecer os EPIs adequados, acrescentando que “se o empregador submete o empregado a riscos para executar o trabalho contratado, deve responder pelos danos que decorrem do contrato.” O magistrado afirmou que os danos resultantes não se limitam à capacidade laboral, pois atingem também a vida pessoal do trabalhador. Mencionou o laudo pericial, que estimou em 12% a perda da capacidade laborativa, concluindo que, “diante deste quadro, deve o reclamante ser indenizado de forma compatível pelos danos sofridos”.

Processo 0000167-90.2010.5.04.0402

Fonte: TRT4

Ginástica laboral é meio eficaz de prevenção de LER/DORT

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Tue, 18 Jan 2011 17:20:00 +0000

14/01/11 16:35

Pesquisadores dinamarqueses realizaram um estudo publicado na revista Journal Occupational Medicine, que demonstrou os benefícios dos programas de ginástica laboral. Os resultados mostraram redução de 22% nas faltas ao trabalho, aumento em 38% na motivação para exercer as atividades e redução de estresse em 40%. "A ginástica laboral é também um meio de prevenção quando bem conduzida. O problema é que as empresas querem por vezes implantar a ginástica como benefício e não como meio de prevenção", afirma o presidente da ABRAFIT, Eduardo Ferro dos Santos.O aumento progressivo do número de casos de LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) nos últimos 20 anos reforça a importância da ginástica laboral. Entre as causas para as LER/DORT estão: a utilização excessiva de determinados grupos musculares em movimentos repetitivos (como a digitação por exemplo) e a permanência de determinados segmentos do corpo em uma mesma posição por período de tempo prolongado. O artigo 157 da CLT destaca que a empresa deve oferecer meios de prevenção para estes problemas. "Para que a prevenção seja efetiva nesses casos, as condições e exigências biomecânicas do trabalho devem ser estudadas e os exercícios devem ser elaborados para evitar fadiga, acúmulo de acido lático, melhorar a flexibilidade, etc. Isso só é possível com um bom profissional, que tenha competências em Fisiopatologia e Biomecânica ocupacional", destaca Eduardo.
Segundo a pesquisa dinamarquesa, o investimento na atividade logo é revertido em ganho de produtividade, influenciando não só na melhora no padrão postural e mobilidade articular, como também na maior integração social e redução do nível de estresse dos colaboradores. As empresas observadas também registraram diminuição de custos de assistência médica, redução nos acidentes de trabalho e no absenteísmo.

Fonte: Revista Proteção

Professora demitida nas férias escolares garante indenização

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Fri, 14 Jan 2011 01:54:00 +0000

NOTÍCIAS

13.01.11 - Professora demitida nas férias escolares garante indenização

A projeção do aviso prévio para data posterior a das férias escolares não retira do professor o direito ao pagamento de indenização em caso de dispensa sem justa causa, previsto em lei (artigo 322, §3º, da CLT). Segundo a norma, se o professor for demitido injustamente ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, deve receber os salários correspondentes ao período. Por esse motivo, em decisão unânime, a 7ª Turma do TST condenou a Creche Experimental Dinamis a indenizar uma professora demitida em janeiro de 2007.

Na 1ª instância e no TRT1 (RJ), o pedido de indenização impetrado pela educadora havia sido negado. Para o Regional, na medida em que a dispensa foi formalizada em 22/01/2007, com aviso prévio indenizado, considera-se projetado o contrato de trabalho para 20/02/2007 (data do término do aviso). Assim, como o ano letivo teve início em 1º/02/2007, a empregada não tinha direito à indenização.

Na 7ª Turma, a professora insistiu no argumento de que a projeção do aviso prévio não podia afastar o seu direito à indenização. Requereu o pagamento dos dias restantes desde a data da dispensa até a data de início do ano letivo. De acordo com a trabalhadora, a decisão do Regional desrespeitou a CLT e a Súmula nº 10 do TST que trata da matéria.

O relator do recurso de revista da trabalhadora, ministro Pedro Paulo Manus, concluiu que, de fato, o aviso prévio integra o tempo de serviço da trabalhadora e sua vigência tem início a partir do dia seguinte ao da comunicação da rescisão contratual. Mas, pela análise da norma da CLT e da Súmula nº 10, é assegurado ao professor o pagamento dos salários relativos ao período de férias escolares, na hipótese de ele ser despedido sem justa causa – como ocorreu no caso.

Desse modo, afirmou o relator, a condição para recebimento da indenização não é a data da efetiva extinção do contrato de trabalho (término do aviso prévio), e sim a data em que aconteceu a comunicação da despedida. Se for mantido o entendimento de que deve ser considerada a projeção do aviso prévio, quando a rescisão ocorrer nas férias do primeiro período letivo (janeiro), sempre haverá a extensão para o mês de fevereiro, inviabilizando o pagamento da indenização estabelecida em lei.

Na avaliação do ministro, portanto, a finalidade da lei de proteger o professor demitido durante o primeiro período do ano letivo não seria alcançada com o entendimento do TRT. Como a trabalhadora perdeu o emprego num momento em que não se consegue outro, pois o mercado de trabalho já promoveu as contratações necessárias, deve ser indenizada como forma de compensação, garantiu o relator. (RR-51600-66.2007.5.01.0065)

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Fonte: TST

Prevencionistas chamam atenção para realidade dos acidentes de trabalho

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Wed, 12 Jan 2011 13:30:00 +0000

Data: 11/01/2011 / Fonte: Revista Proteção

Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção

Na manhã do dia 8 de setembro de 2010, os técnicos de montagem Leandro Marques e Roberto Robson perderam a vida enquanto desmontavam uma grua no alto de um prédio de 16 andares em uma construção em Salvador, na Bahia. Com a queda do equipamento, ambos foram arremessados ao chão e morreram na hora. Uma terceira vítima ficou ferida. Essa não foi a primeira vez que um acidente aconteceu nas obras do condomínio de luxo na capital baiana. Em 2008, outro operário faleceu depois de despencar do sétimo andar de um dos prédios em construção. "Neste caso da grua não foram tomadas as medidas necessárias para o seu desmonte", recorda o coordenador de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho do Cesat/BA (Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador), Alexandre Jacobina, que acompanhou a investigação do acidente.

Mesmo com todos os esforços de prevencionistas e do Governo para a redução dos acidentes de trabalho fatais, não é incomum ouvirmos relatos de óbitos de trabalhadores. Em especial, na construção civil, um dos setores que lidera, ao lado do transporte rodoviário de cargas, as estatísticas de acidentes fatais no País. Nas próximas páginas você vai acompanhar uma análise sobre os dados que envolvem óbitos de trabalhadores brasileiros, conhecer os fatores que provocam ocorrências dessa natureza e entender os motivos que teriam influenciado, de acordo com as estatísticas, a redução dos acidentes fatais. Alguns prevencionistas arriscam apostar que os números são o reflexo do esforço do poder público e das empresas em benefício da segurança dos trabalhadores. Outros preferem deixar o otimismo de lado, chamando a atenção para as subnotificações desses casos quando as mortes ocorrem na informalidade, o que poderia descortinar um novo cenário dessas ocorrências.

No Brasil, a realidade dos acidentes de trabalho é conhecida através da notificação à Previdência Social e feita a partir da parcela da população trabalhadora coberta pelo SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho), a qual corresponde, conforme dados de 2008, a 34% da população ocupada. Estão excluídas dessas estatísticas trabalhadores autônomos, domésticos, funcionários públicos estatutários, subempregados, trabalhadores rurais, entre outros. Desde 1970, é possível constatar a diminuição da mortalidade por acidentes do trabalho no País. A taxa reduziu, entre 1970 e 2009, de 31 para seis óbitos por 100 mil trabalhadores segurados.

Ainda de acordo com os últimos números da Previdência, o ano de 2009 registrou 2.496 óbitos de trabalhadores, ante as 2.817 mortes registradas em 2008 em diversos setores de atividades, representando uma diminuição de 11,4% nos óbitos. O maior percentual de mortes em 2009 foi registrado nos segmentos econômicos de transporte rodoviário de cargas e indústria da construção. Juntos, os dois setores concentraram o maior número de mortes (28%) e de incapacidades permanentes (18%) relacionadas ao trabalho.

Redução
Sobre a redução de 11,4% dos acidentes fatais laborais em 2009 em relação ao ano anterior, os prevencionistas apontam alguns fatores que podem ter contribuído para esta diminuição. O Gerente Executivo de Saúde do Departamento Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), Fernando Coelho Neto chama a atenção para o fato de que os casos de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho já vêm caindo há alguns anos e atribui este resultado a maior ação dos diferentes atores sociais. "A exemplo do governo, que hoje conta com ações muito mais integradas entre os Ministérios, dos representantes de trabalhadores, que estão mais organizados e preparados para a negociação no fórum tripartite, e aos empresários, que tem mudado sua visão, percebendo que as questões de SST impactam no seu negócio", opina.

Para o tecnologista e assessor da Diretoria Técnica da Fundacentro em São Paulo, José Damásio Aquino, a explicação para esse fato, além das melhorias nas condições, pode ser atribuída ao aumento da formalização dos trabalhadores. "Quanto maior o número médio de vínculos, com o número de óbitos constante, menor será a taxa de mortalidade. Analisando os dados de óbitos, observamos que os números não apresentam grande variação no período. O que apresenta variação é o total de vínculos. Isso reflete o esforço do governo de formalização dos trabalhadores, isto é, o registro em carteira, que permite que o trabalhador passe a ser segurado do INSS e entre nas estatísticas", explica. Já o médico do Trabalho e Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/SE, Paulo Sérgio de Andrade Conceição ressalta, porém, que estes números não devem ser analisados isoladamente, mas num contexto de uma série histórica. "Devemos observar a continuidade destas estatísticas para verificar se o que ocorreu em 2009 foi apenas uma redução pontual ou se vai se configurar uma tendência de redução dos acidentes fatais, como almejamos", pontua.

Confira a reportagem na íntegra na Edição 229 da Revista Proteção.

O CASO RONALDINHO, O FANATISMO E A VIOLÊNCIA

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Tue, 11 Jan 2011 15:16:00 +0000

Sou Colorado, só pra lembrar os que ainda não sabem. Não foi possível ficar sem acompanhar a chamada novela Ronaldinho Gaúcho e sua volta para o Brasil, em especial para o Grêmio. Preliminarmente entendo que a vinda dele para o Grêmio seria bom para o Inter também, pois as atenções estariam por aqui com mais intensidade.

A novela ganhou repercussão por envolver o Ronaldinho, o Grêmio e muito dinheiro e como não poderia deixar de ser, a imprensa gaúcha se aproveitou para vender seu espaço comercial às custas de alguns pressupostos: A eterna pretensão do Grêmio em parecer ser maior do que é perto dos times de Rio e São Paulo, a paixão e o fanatismo dos torcedores gremistas e a tal de imortalidade e a possibilidade de Ronaldinho se redimir de sua fuga em 2001, quando já na época foi odiado pelo grêmio e vários dos seus dirigentes.
A imprensa local insuflou sim a história. Como sempre, plantou fatos inexistentes, como sempre o faz nessa época. Afinal, quantos craques já estiveram por ser contratados por esse ou aquele clube sem qualquer mínimo sinal de veracidade? Pois os torcedores apaixonados são consumidores dessas invenções e no caso de Ronaldinho, temos muitas invenções da imprensa.
Li agora a coluna de um jornalista da Rádio Gaúcha e ele diz que não inventou a contratação do Ronaldinho pelo Grêmio, que estava tudo certo, mas se estava como ele fora contratado pelo Flamengo? E a festa que o Grêmio preparava? De onde o Grêmio tirou tanta grana se não pagou nem o 13o. dos seus empregados neste final de ano?
Tudo isso foi feito para usar do amor dos torcedores por seu time a via para exploração comercial, venda de jornais e tudo mais que sustenta a imprensa tendenciosa que temos, também no futebol.
Não tenho pena dos gremistas, acho que eles merecem essa vergonha, fora dos gramados, muito pior que a do Inter contra o Mazembe, que eles tanto se aproveitaram. Isso faz parte do futebol. Não ouvi, no entanto, nenhum dirigente do Inter cassoando do Grêmio, como o fizeram o Presidente em Chefe Paulo Odone e outros presunçosos tricolores.
Os Gremistas não se deram conta ainda do que os levou duas vezes para a segunda divisão, sendo que da primeira vez subiram no canetaço e na segunda numa partida em que o Juiz foi determinante no resultado que vitimou o Náutico, mas que eles cultuam como um grande feito, a Batalha dos Aflitos. Falta-lhes também a vergonha.
O Grêmio e seus torcedores não são humildes. São pretensiosos. Vivem de glórias antigas (o que é natural e saúdável) mas caem numa fantasia de que são muito mais do que realmente são e podem ser. Estão por baixo e se os vemos falando, parecem os melhores do mundo em qualquer situação.
Demonstram desavergonhadamente uma inveja do Inter. Vide a questão do estádio Beira-Rio sediar a Copa. Tramam por ainda receberem jogos da Copa numa Arena que nem será deles, mas como o Beira-Rio será um colosso, entregaram a alma para ter um estádio que na verdade será alugado para eles.
Isso os levou a ser enrolados novamente por Assis e Ronaldinho, que são profissionais do Mundo. O Ronaldinho não é um Zé Ninguém, é simplesmente duas vezes o melhor jogador do Mundo. Precisa de visibilidade, notoriedade, e isso nunca teria no Grêmio, talvez nem no Inter.
O que mais me preocupa em tudo isso, é ler Paulo Santana dizendo que será difícil Assis e Ronaldinho trasitarem em Porto Alegre depois disso. Ouvir um repórter da gaúcha numa entrevista perguntar ao Paulo Odone - o Popular Socialista de Direita, como a Família Assis Moreira ficaria em Porto Alegre depois do que aconteceu. E a mãe, irmãs, sobrinhos do Ronaldinho podem ser colocados em risco assim, via satélite, FM e diariamente? Em entrevista a David Coimbra Assis disse que tem segurança e torcia para que nenhum gremista fanático se machucasse tentando fazer algo contra eles. Tem cabimento isso? Tem cabimento jornalistas insuflarem a violência contra essa família e estes profissionais? O que se espera de torcedores fanáticos se o Paulo Santana e outros jornalistas aventam essa possibilidade de violência contra seres humanos como Ronaldinho e Assis e toda sua família?
Hoje, façamos justiça, no Programa da manhã, Macedo e Boaz falaram contra a violência iminente em torno deste caso. Fizeram bem, muito bem, pena que os que escutaram uma coisa, não são os mesmos que escutaram ou leram as outras e corre risco sim a familia de Ronaldinho Gaúcho.
Desejo que Ronaldinho retome seu melhor futebol, para alegrar o esporte e as torcidas que o assistirão.
Mas Ronaldinho foi o Mazembe do Grêmio, um time e clube que ainda aceita torcidas racistas. Só que a goleada que levou o tricolor foi fora de campo, sem jogar e merecida.
O Futebol nos serve para alegrar, as paixões devem ser levadas no futebol para crescer e não retomar a desejos primitivos e criminosos.
Boa sorte ao Ronaldinho Gaúcho, à sua família. Viva a alegria no futebol, abaixo à imprensa suja e inconsequente.

RS tem 4 nomes na lista suja do trabalho escravo

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Thu, 06 Jan 2011 12:18:00 +0000

Jan 5th, 2011

by Marco Aurélio Weissheimer.

O Rio Grande do Sul aparece com quatro citações na lista suja do trabalho escravo, divulgada no Portal Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: duas delas envolvem a prática do corte de pinus. A atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo, divulgada em dezembro, incluiu 88 novos empregadores e somou um total de 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Os quatro casos citados no RS são os seguintes:

(1) Cleber Vieira da Rosa & Cia.Ltda – RST-101, km 154, n° 5000, Mostardas, corte de pinus, 3 trabalhadores flagrados em situação de trabalho escravo.

(2) De Bona e Marghetti Ltda – RSC 101, São José do Norte, corte de pinus, 5 trabalhadores flagrados em situação de trabalho escravo.
(3) Ricardo Peralta Pelegrine – Zona Rural, Cacequi, 4 trabalhadores.

(4) Valnei José Queiroz – RST-101, zona rural, Capão de Areia, São José do Norte, 6 trabalhadores.

A “lista suja” é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e também por meio da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator na lista, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito aos citados na lista.

O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na lista por pelo menos dois anos. Nesse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

Foto de agosto de 2009, em São José do Norte: Trabalhadores tiveram que construir alojamentos com restos de madeira e lona (Procuradoria Regional do Trabalho-4)

MPT: Banco Santander condenado a pagar indenização de R$ 40 milhões por prática de assédio moral

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Wed, 05 Jan 2011 17:31:00 +0000

A Justiça do Trabalho julgou procedente, em parte, ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação dos efeitos de tutela, contra o Banco Santander (Brasil) S.A. O Banco terá de pagar indenização no valor de R$ 40 milhões por dano moral. A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelos procuradores do Trabalho Aline Maria Homrich Schneider Conzatti e Alexandre Corrêa da Cruz (atual desembargador do Trabalho), tendo tido atuação, também, dos procuradores do Trabalho Márcia Medeiros de Farias e Viktor Byruchko Junior.

A sentença ainda determina que o Banco Santander não submeta, permita ou tolere que seus empregados e ex-empregados (aposentados que recebem complementação de aposentadoria) sofram assédio moral, proibindo a exposição destes a qualquer constrangimento moral, especialmente em decorrência de humilhações, intimidações, ameaças veladas, atos vexatórios ou agressividade no trato pessoal.

O Banco deverá proceder às homologações de rescisões contratuais de seus empregados observando, no tocante à assistência prestada por sindicato, a base territorial deste e a categoria profissional por ele representada. O Santander também deverá encaminhar pedidos de emissão de comunicação de acidente do trabalho (CAT) de seus empregados, instruindo-os devidamente, sem questionar sobre a existência de nexo causal da doença com o trabalho. Nas rescisões contratuais, em caso de dúvida relativa à saúde do trabalhador, o Banco deverá emitir CAT e suspender o ato rescisório, enquanto não for realizada perícia no INSS para a verificação da incapacidade para o trabalho e nexo causal. O Banco deve, também, informar aos empregados sobre o direito de cada um à emissão de CAT, independentemente do juízo prévio do setor médico da empresa sobre o nexo causal entre doença e ambiente de trabalho.

O réu deverá elaborar, apresentar e implementar relatórios anuais do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com planos de ações para monitoramento dos empregados que retornam ao trabalho após afastamento por doença profissional ou do trabalho, bem como plano de ações para adaptação dos empregados portadores de doenças ocupacionais, reabilitados ou não, ao trabalho.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das obrigações, o Santander terá de pagar multa diária de R$ 20 mil por empregado prejudicado. Os valores serão revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

MPT recorre para dobrar valor da indenização

Em virtude de não terem sido acolhidos alguns pedidos do Ministério Público do Trabalho, como, por exemplo, a condenação do Banco a não coagir seus empregados portadores de LER/DORT ou de qualquer doença a se demitirem, mediante comunicação falsa ao INSS de não mais possuírem os sintomas da doença a que acometidos e de desistirem de ações judiciais movidas contra o banco, bem como ter sido limitada a decisão ao município de Porto Alegre, o MPT interpôs recurso, buscando a reforma da sentença em tais aspectos, bem como aumento da indenização por dano moral coletivo para R$ 80 milhões. O recurso também busca a condenação da empresa DAC – Diogo A. Clemente Consultoria e Serviços em Recursos Humanos Ltda. a não pressionar trabalhadores de empresas contratantes, portadores de LER/DORT ou de qualquer doença, a se demitirem, mediante comunicação falsa ao INSS de que não mais possuem os sintomas da doença profissional ou da enfermidade. O Banco Santander também pode recorrer da decisão.

Entenda o caso

A atuação do Banco foi investigada e fiscalizada pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego a partir de 2002, quando houve a primeira denúncia. Foram reunidas todas as evidências necessárias para demonstrar que o empregador, em determinado momento, passou a negar a emissão da CAT aos empregados portadores de doenças ocupacionais e a discriminar e constranger moralmente aqueles que retornavam do benefício previdenciário, mantendo-os isolados dos outros empregados.

Fotografias de ação fiscal realizada em 2002 no Banco comprovaram a discriminação e o constrangimento de ordem moral contra empregados portadores de doenças ocupacionais, com alta do INSS ou sendo reabilitados. Depoimentos de empregados do Banco e o sindicato da categoria comprovaram que CATs não eram emitidas pelo empregador. O médico coordenador do PCMSO do Banco à época também afirmou que os empregados que retornavam de benefício em decorrência de doenças ocupacionais ficavam em um local que serviu como “uma estação de passagem”.

Texto e foto: Larissa Schmidt Viana

Fonte: Assessoria de Comunicação Socialprt4.ascom@mpt.gov.br / (51) 3284-3066

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LULA, UM ABRAÇO, OBRIGADO POR TUDO, FELICIDADES, MUITA SAÚDE E ATÉ EM BREVE

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Sat, 01 Jan 2011 01:12:00 +0000

Resolvi também me despedir do Presidente Lula, pois ouvindo seus vários discursos de improviso, se despedindo do Povo, confirmo tudo o que eu pensava sobre ele e seu Governo.
Hoje ainda ouvi ele dizendo que com ele o Povo se sentiu no poder, e o mais importante, disse que assim, teve acertos e erros.
É isso, a alma do Lula e ele na Presidência, 87% de aprovação, muitas e importantes obras, um povo mais inserido, menos pobres, etc,etc. significou, para mim e para ele, QUE NÓS PODEMOS!
Cada um de nós pode, cada um de nós é capaz, não só os da elite intelectual e econômica.
Com erros e acertos, mesmo sem ter estudado formalmente, o inteligente e capaz Lula construiu quase 200 escolas técnicas federais, ampliou e garantiu verbas para as Universidades Públicas, colocou 1 milhão de jovens pobres na Universidade.

Valeu Meu Presidente, Siga com Deus, queremos ouvi-lo mais, enfrentando o PIG e a elite preconceituosa que existe em todas as classes.

Um abração, um Feliz 2011 e Vamos ajudar a Dilma Governar ainda melhor!

Gerson Rocha e Familia

Comportamento indesejado deve ser analisado corretamente

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Thu, 30 Dec 2010 12:06:00 +0000

21/12/10 12:39

O processo de gerenciamento de risco é multidisciplinar e uma das abordagens se refere ao comportamento humano e seus diferentes tipos de erros. Os erros humanos não podem ser estudados isoladamente das condições onde eles ocorrem. Se as características da tarefa e do ambiente forem organizadas de modo que as pessoas possam detectar e corrigir imediatamente os seus comportamentos inadequados, a frequência dos erros tende a diminuir. Cada decisão, gesto ou pensamento implica na possibilidade de erros e é preciso aceitar que eles podem ocorrer.

O erro humano é tratado frequentemente como uma coleção uniforme de atos indesejados (popularmente chamados "atos inseguros"), normalmente considerados apenas nos níveis operacionais e de execução de tarefas. No entanto, erros de naturezas diversas ocorrem em diferentes níveis da organização e requerem diferentes medidas preventivas e corretivas. Entender essas diferenças é fundamental para um gerenciamento correto e direcionado de suas causas.

Quando se pretende gerenciar erros, é preciso antes considerar suas características. Erros não são intrinsecamente prejudiciais, pois podem contribuir para o desenvolvimento das tarefas e para a melhoria contínua dos sistemas organizacionais. Além disso, não é possível mudar as condições humanas, portanto deve-se mudar as condições de trabalho nas quais as condições humanas estão inseridas.

Considerando que um erro é constituído de duas partes: um estado mental (associado a diversos fatores intrínsecos ao ser humano e que em muitos casos é difícil interferir) e uma situação (um fator contribuinte para um desvio), para que haja um gerenciamento eficaz é preciso analisar essas duas vertentes simultaneamente (ao invés de simplesmente atribuir culpa a alguém).

Outra característica que precisa ser analisada quando se pretende gerenciar erros é que os melhores funcionários podem cometer os piores erros, pois ninguém está imune. Nesse sentido, é preciso atuar em toda a cadeia e em todos os níveis hierárquicos existentes dentro da organização. Por trás dos erros, muitas vezes há um histórico e isso justifica a importância de se investigar suas causas para aprender com elas e evitar a reincidência.

Fonte: Revista Proteção.

VIDEO FUNDIÇÕES DA FUNDACENTRO

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Tue, 28 Dec 2010 19:20:00 +0000

Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Tue, 21 Dec 2010 00:22:00 +0000

09/12/10 17:59

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., proposta que proíbe a demissão por justa causa em caso de embriaguez habitual ou em serviço. O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição.
A proposta aprovada é o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 206/03, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que originalmente determina que a demissão, nesses casos, só poderia ocorrer depois que a empresa oferecer ao trabalhador uma licença para tratamento médico com duração de 60 dias.

O relator na CCJ, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), recomendou a aprovação do substitutivo, de autoria do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS). “O trabalhador que sofre de alcoolismo deve ser encaminhado para tratamento médico, em vez de ser dispensado por justa causa”, justificou Zimmermann, na Comissão de Trabalho.
O texto seguirá agora para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário.
Foi rejeitado o Projeto de Lei 4518/04, que trata de assunto semelhante e tramita apensadoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.. Apesar de ter recebido parecer favorável na CCJ, o texto havia sido rejeitado na Comissão de Trabalho e o que ficou valendo foi o substitutivo.

Íntegra da proposta:

Fonte: Câmara dos Deputados

Esperei 40 anos

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Sun, 19 Dec 2010 15:01:00 +0000

Estive pedalando hoje. Após décadas esperei sem desistir poder retornar a Redenção e circular o chafariz. Há 40 anos de bike cai fazendo a mesma coisa, quando derrapei e meu joelho virou uma bola. Hoje foi matar a saudade. Já estou em casa com pernas cansadas e coração e sorrisos renovados.
Enviado de meu telefone Nokia

Um dia quente e nada vai nos separar

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Sat, 18 Dec 2010 13:59:00 +0000

Neste calor de sabado, meu Colorado pode ficar em quarto no mundial em Abu Dhabi. Um vergonha para um time vencedor. Mas tem os outros que fazem festa por ficar em quato lugar no brasileirao.

Montadora de automóveis deve indenizar trabalhador por doença Profissional

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Thu, 09 Dec 2010 15:25:00 +0000

A 6ª Turma do TRT4 (RS), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade da General Motors do Brasil pela enfermidade de um ex-funcionário. O Colegiado reconheceu nexo causal entre a moléstia e a atividade exercida pelo trabalhador durante os seis anos de contrato com a ré. O acórdão manteve a sentença do juiz da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, Edson Pecis Lerrer, condenando a empresa a indenizar o reclamante em R$ 20 mil por dano moral.

O autor ingressou na empresa em 2001, para trabalhar na função de operador de produção. O contrato foi extinto sem justa causa cerca de seis anos depois. O empregado desempenhava atividades que exigiam grande esforço físico, cuja repetição lhe desenvolveu uma séria lesão na coluna. No quarto ano, passou a sentir fortes dores e dificuldade de mobilidade pela dormência das pernas. Após a realização de exames clínicos, foi constatado o problema que culminou numa intervenção cirúrgica. Ao retornar à função, permaneceu realizando as mesmas tarefas, acarretando o deslocamento da placa implantada na coluna. O profissional precisou afastar-se do trabalho, recebendo benefício previdenciário comum por dois anos, mas foi despedido imotivadamente no dia seguinte ao seu retorno.

O juízo de origem, considerando a impossibilidade da reintegração ao emprego, diante da decorrência do período, deferiu o pagamento de indenização equivalente aos salários e demais vantagens, referente ao período de 12 meses de garantia de emprego após o retorno do benefício.

Para a relatora do acórdão, desembargadora Beatriz Renck, “a dor moral a que foi submetido o demandante é presumível e evidente, tendo em vista a moléstia a que se submeteu, o respectivo tratamento, as cirurgias e o grau de comprometimento da sua saúde, fazendo jus, portanto, ao pagamento de indenização por danos morais”.

Cabe recurso à decisão. (Processo 0112400-63.2007.5.04.0231)
..................
Fonte: TRT4

Universitário confessa ter matado professor em BH, diz polícia

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Wed, 08 Dec 2010 17:48:00 +0000

As notícias de violência no ambiente escolar não são mais novidade. A cada dia escutamos, lemos, ficamos sabendo de mais um caso ou vários de violência entre alunos, de alunos contra os professores, de professor contra aluno, crimes e mais crimes num ambiente criado para o desenvolvimento positivo dos seres humanos através do conhecimento, da cultura e da esperança.

Por vezes digo a quem me escuta: A Escola deve ser uma ilha, onde podemos deixar fora dela todas as mazelas e aproveitar aqueles momentos, muitos voluntários que são, para dedicar-se ao aprendizado, ao convívio social, aprendendo o que se tem de melhor.

Porém as notícias de violência se sucedem. Ontem noticiaram em rede nacional a morte de um professor de 39 anos, esfaqueado por um aluno numa escola privada de Belo Horizonte.

Ontem fora agredida quase à morte uma pedadoga de uma escola de Porto Alegre, cujos destaques das notícias estão logo abaixo.

Ontem no Programa da Rede Globo "Profissão Repórter" a reportagem foi "Alunos e Professores enfrentam dificuldades em salas de aula" (clique para ver no site da Globo), mostrando professores em quadro depressivo, escolas públicas despreparadas, alunos mesmo diante das câmeras em completo desrespeito ao ambiente escolar, a seus colegas e especialmente aos seus professores.

Porém qual a origem de tudo isto? Como poderemos com coragem enfrentar esta questão?

Várias opiniões são fáceis e mais fácil ainda é tratar a questão como se fosse simples deseducação daqueles jovens, as drogas que entorpeceram o aluno assassino, ou o aluno que surtou, enfim, uma dedicação demasiada ao fato e pouca dedicação as suas origens.

Quando existe dedicação as causas, ainda temos que passar por um caminho de engambelação, pois tudo é tratado de forma a esconder as verdadeiras origens destes atos, pois se busca no acaso, na fantasia, mediante o infortúnio os motivos, ajudando assim a afastar de uma análise que deve ir às entranhas, à escuridão para de lá se ter a chance de sair com a vitória.

Penso que esta análise deve passar pela estrutura capitalista do ensino, que dedica-se a formar mão de obra e não cidadãos que forçosamente, nesta condição, serão ótima mão de obra, melhor do que hoje.

Ocorre que os Professores são cada vez mais tratados como empregados de segunda ou terceira categoria. Seus salários na iniciativa privada e em algumas esferas públicas são vergonhosos. O desrespeito que as empresas tem com estes profissionais beira a covardia.

Chaplin disse uma vez: "Não sois máquinas. Homens é quem sois". Pois os professores não são operários, são professores, e nisto não vai qualquer desrepeito aos operários, oprimidos desde que surgiu a exploração do homem. Porém as empresas, instituições, alguns governos com o discurso da "qualidade e produtividade", um discurso enganador, pois se prestam a dedicar-se apenas à produtividade, acham, por exemplo, um absurdo, muito caro, um professor corrigir prova no horário de aula, trabalho que deve fazer em casa, assim determinam que antes da prova deverá haver revisão de conteúdo. Se o professor não cumpre sua jornada no dia da prova, estará sem trabalhar, se ele vai para a sala dos professores corrigir as provas naquele turno que deveria estar ministrando aula, não é considerado como alguém que está trabalhando, logo, sua avaliação de desempenho será prejudicada.

Professores hoje tem que arrumar as carteiras das salas, fechar janelas, senão sua avaliação de desempenho será prejudicada. Não lembro de ter tido uma disciplina na minha formação ou na formação dos professores que conheço de como arrumar a sala de aula após seu horário de trabalho sem ganhar mais para isto, mas se saires mais cedo vais ser descontado.

Uma certa feita alunos se desentenderam em sala de aula. Adultos por motivos alheios à minha disciplina se desentenderam e intervi, pedindo que se recompusessem, argumentando que o ambiente escolar e a minha classe não era espaço para aquele tipo de comportamento. Eram adultos e como não fui ouvido após duas ou três tentativas disse: Me retiro desta sala, pois não estou aqui para vivenciar este tipo de situação: Dei cinco passos para fora da sala e os alunos se acalmaram e pediram para eu retornar. Logo após, ao final da aula que seguiu, um aluno, que não havia participado diretamente do episódio, veio em minha direção e emocionado me disse: Professor, quero lhe pedir desculpas. Retruquei dizendo: Mas tu não fizeste nada! O aluno então disse que se sentia responsável assim mesmo, envergonhado e que eu não mereceria viver aquilo, pois era um bom professor. Esse aluno morreu dias após num acidente de trânsito.

Porém, fui chamado pela Escola e questionado por qual motivo "abandonei" a sala de aulas. Surpreso, pois meu ato de 30 segundos dever ter denotado um desperdício de tempo de trabalho, disse: não sou pago para apartar com imposição física, brigas de alunos.

Esse enfraquecimento da figura do professor ocorre hoje com a Paulistanização da educação. A meritocracia burra, que cobra mas antes não oferece condições, leva a que os professores sejam tratados pelas empresas de educação e governos de cunho empresarial na educação, com o cunho meramente econômico, como despesa, como uma mero serviçal. Se o aluno paga, vamos levando e isto é o que importa.

Qual a responsabilidade da escola pelo enfraquecimento da figura do professor? O que a família tem de responsabilidade por seu filho olhar a escola e o professor com desprezo e desrespeito? Qual o objetivo do professor ser subjugado à condição de empregadinho, e não um pensador, um estudioso que assim como um atleta de ponta precisa treinar e treinar, o professor precisa estudar para estar qualificado a exercer sua profissão.

Os alunos jovens, crianças, adultos percebem isto. Percebem que como clientes tem nos professores seus empregados, logo os professores são duplamente empregados, dos seus patrões e dos alunos que sem estudar, sem conhecer os conteúdos das disciplinas e do curso, são instados a avaliar estes professores de forma unilateral e estas avaliações são usadas para o que mesmo? São feitas por pessoas competentes?

Nada contra a avaliação de desempenho, mas que seja feita com honestidade e competência, pois afinal, os professores, por óbvio, precisam se desempenhar bem.

Recentemente saiu o ranking das escolas e o Brasil ficou para trás mais uma vez, mesmo que tenha evoluído consideravelmente.

O engraçado de tudo e obviamente não darão o destaque merecido é que os alunos com melhor destaque são alunos de escolas públicas federais, do colégio militar e de aplicação, que devem ler mais de 10 livros por ano, os professores tem carreira, remuneração digna, tempo para formação e estudos, curriculo organizado, orientação pedagógica, supervisão escolar, direção capacitada, etc.

As escolas privadas e caras, onde o professor é empregado duplamente, pelo seu patrão e pelos alunos, com salários vergonhosos, não alcança bom desempenho.

A morte do professor em Minas Gerais e a agressão brutal que sofreu uma pedadoga em Porto Alegre, são apenas sinais de uma desagregação que ocorre fora da escola. Ocorre pela ganância, pelo negócio da educação, ocorre pelo desamor, pelo interesse imediato, pela exploração de uma classe sobre a outra e falo também de uma classe social e não apenas de patrões e empregados, pela humilhação de profissionais que trabalham para ensinar, educar e como todo bem que não se compra em supermercado, lojas caras, farmácia, não é valorizado.

Um dia disse pra meu filho: Não conseguimos comprar nas lojas os sorrisos, abraços sinceros, saúde, amor, solidariedade....esqueci de dizer a ele, mas de hoje não passará: Nas lojas também não compramos educação.

Ou compramos? É caro ou barato? Quem dá mais?

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08/12/2010 12h04 - Atualizado em 08/12/2010 14h25

Estudante de Educação Física foi ouvido nesta quarta-feira (8).

Segundo o delegado, aluno disse que era perseguido pelo professor.

Pedro TriginelliDo G1 MG

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Estudante foi preso em casa horas após o crime.
(Foto: Pedro Triginelli/G1 MG)

O universitário preso em Belo Horizonte após a morte de um professor confessou o crime em depoimento à Polícia Civil nesta quarta-feira (8). De acordo com o delegado Breno Pardini, Amilton Loyola assumiu ter esfaqueado o professor e disse que era perseguido por ele. A motivação, segundo Pardini, será investigada e diverge da versão de testemunhas de que uma nota baixa recebida pelo aluno seria a causa da agressão.

O professor Kássio Vinícius Castro Gomes tinha 39 anos, era casado e deixou dois filhos, de acordo com informações de amigos. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (7) dentro do Instituto Metodista Izabela Hendrix, próximo à Praça da Liberdade, na região centro-sul de Belo Horizonte. Após esfaquear o professor, o aluno fugiu de moto.

Ainda segundo o delegado, o aluno disse em depoimento que entrou com a faca escondida na mochila e que pretendia apenas intimidar o professor. Leia mais

zerohora.com

Geral | 18/11/2010 | 00h34min

Estudante suspeito de agredir pedagoga na Capital se apresenta à polícia

Delegado havia pedido prisão preventiva do jovem de 25 anos na semana passada

O jovem suspeito de agredir a pedagoga Jane Antunes, 57 anos, se apresentou nesta quarta-feira à Polícia Civil, em Porto Alegre. Rafael Soares Ferreira, 25 anos, foi à Área Judiciária, na Avenida Ipiranga, e de lá a polícia o encaminhou ao Presídio Central.
Por volta das 16h30min, o rapaz foi levado ao Instituto Psiquiátrico Forense para fazer um exame, informou a
diretoria do presídio. Leia mais

Vem chegando o Verão....

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Tue, 07 Dec 2010 11:33:00 +0000

Depois das Eleições dei um tempo no Blog do Gerson Rocha e no twitter bloggersonrocha visto tanto afazeres e prioridades.
Hoje, com alguns minutos de tempo, venho aqui dar uma atenção e escrever algumas coisas, afinal, penso, logo existo.
O Ano de 2010 está terminando, faltam poucos dias para o 31 de dezembro e fico naquela de avaliar 2010 e projetar 2011.
O Verão traz junto com seu calor este estado de inquietação, minhas necessidades de reafirmar os conceitos e valores e revisar aquilo que sempre é necessário se precipitam nesta época.
Dois mil e dez foi um ano bom. Mudei pessoalmente na aparência, afinal são praticamente 50 quilos a menos e as caminhadas que retomei nesta semana mostram meus pulmões maiores, mas as pernas ainda um pouco fracas.
De pernas fracas vi a violência absurda que ocorreu com uma colega, agredida violentamente por alguém de quem se esperaria qualquer atitude, mas não a covardia brutal e isso nos faz refletir sobre esse fato social que é a violência e busco tentar entender suas origens. O ato sofrido por aquela mulher, ao meu ver, é a ponta de um novelo de fios emaranhados, raízes daquele ato, que não o justificam por nenhum micronésimo de segundo, mas que precisam ser enfrentados com a coragem diametralmente oposta a do agressor.
Vi as eleições Presidenciais e o Blog do Gerson Rocha esteve à disposição da candidatura da Dilma Roussef, eleita para presidir do Brasil de 2011 a 2014. Estivemos contra um debate eleitoral que beirou ao absurdo, ao retrocesso, que desnudou mais um pouco a imprensa golpista e um jornalismo rasteiro, distante dos anseios da cidadania.
Em post anterior, pude expressar meu agradecimento ao Presidente Lula e dizer do significado do seu Governo para os Brasileiros, o simbolismo de alguém do povo, com origem semelhante a dos mais pobres do povo, ter mostrado competência e estar se despedindo em poucos dias com mais de 80% de aprovação popular. Obrigado Lula!
No trabalho, novidades e dissabores. Normal para uma relação capital e trabalho estabelecida há séculos e que pouco mudou nos corações das pessoas, de um lado e de outro.
Tenho a nítida sensação de que os empresários, se pudessem, escravizariam novamente seus semelhantes, pois o que mais vemos em práticas de gestão é o "como explorar ainda mais meu empregado, pagar menos a ele e subjugá-lo a sua condição de inferioridade de forma mais clara". Tenho a certeza de que se pudessem, não pagariam salários, só o fazem por exigência legal.
Os sabores também ocorreram no trabalho.Convites para palestras fora do Estado, um aluno que recentemente me ligou e disse: -- "Prof. Passei no vestibular em segundo lugar no meu curso. O Senhor é a primeira pessoa para que escolhi ligar e compartilhar essa notícia". Outra aluna me escreveu isto: Bom dia professor! Quero lhe agradecer por ser esta pessoa maravilhosa... e que além de mim todos em minha sala de aula também admiram! És um excelente profissional, amigo e de muita sabedoria, etc. Como nesse semestre já acabou nossa disciplina, em meu nome e do meus colegas desejamos muita tranquilidade e paz, nas férias e nas festas de final de ano. Um abraço grande e desculpa qualquer coisa!! Outros disseram isso pelo dia do professor recém passado: olá!quero deixar aqui a minha lembrança para o seu dia!professores que fazem as coisas corretas,no sentido do conhecimento,valem a pena ser parabenizado pelo seu dia!valeu....Outro: Ser um professor pode até ser comum....mas ser um mestre é o diferencial entre tantos!! Agradeço a Deus por ter lhe posto no meu caminho, assim sigo mais confiante e acreditando que posso chegar até onde almejo com exemplos de sua sabedoria, educação, simpatia,amizade etc. Que hoje seja um dia feliz para ti professor! E outro exemplo:Olá Prof Gerson, chegou o teu dia, então parabéns. A tua metodologia de ensino é diferenciada e eficaz, por isso vc é um cara fora de série.

Apesar dos invernos que nos submetem, o Verão pode chegar para cada um de nós mesmo fora de época, com esse carinho e incentivo que acalora nossos corações e almas.

Depois diremos mais....

O que você acha dessa decisão da justiça?

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Fri, 26 Nov 2010 17:46:00 +0000

Petrobras é condenada por discriminação de funcionários
26 de novembro de 2010 • 14h20 • atualizado 14h32

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Noticia

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A Petrobras não poderá evitar que contratados de empresas terceirizadas com histórico criminal ou de greves ingressem na planta da Refinaria Henrique Lages (Revap), segundo decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgada nesta sexta-feira.

A empresa não permitia que cerca de 30 empregados contratados por prestadoras de serviço e que tinham passagem pela polícia ou histórico de greves tivessem acesso a Revap. Dentro de três dias, a Petrobras terá que prover crachás aos empregados e, caso não tome providências, pagará multa diária de R$ 100 por trabalhador prejudicado.

Os procuradores pediram a condenação da Petrobras ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais causados à coletividade, mas isto ainda não foi apreciado pela Justiça.

Termos de Ajuste de Conduta e ações civis públicas crescem

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Fri, 26 Nov 2010 16:48:00 +0000

26/11/10 12:59

O MPT (Ministério Público do Trabalho) realizou durante o mês de outubro fiscalizações na construção civil em todos os estados brasileiros. A ação faz parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, iniciado em novembro de 2009. O objetivo tem sido averiguar se há irregularidades nas condições de segurança e saúde do trabalhador e a preca rização das relações trabalhistas no setor. Para integrar as ações em SST em todo o País, existe a Codemat (Coordenadoria Na cional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho). Cada PRT (Procuradoria Regional do Trabalho) conta com um núcleo de atuação voltado para essa questão.

"A demanda em meio ambiente do trabalho cresceu assustadoramente. Ano pas sado, em Brasília, um dos temas escolhidos foi a construção civil porque infelizmente é uma atividade que ainda hoje está no topo em acidentes de trabalho. Fi zemos inspeções em inúmeras obras de grande porte e foram verificadas inúmeras irregularidades. Chamamos as empresas, oferecemos a oportunidade de assinaturas de Termos de Ajustamento de Con duta. Para àquelas que não quiseram assinar, propusemos a ação civil pública e temos conseguido bastante êxito em re lação ao Poder Judiciário", explica a pro curadora da PRT da 1ª Região, do Rio de Janeiro, Cynthia Maria Simões Lopes.

Quando uma ação civil pública é julgada procedente, o Ministério Público do Trabalho acompanha o cumprimento da sentença judicial. "Você acompanha o desenvolvimento daquela empresa até que ela cumpra efetivamente. O importante é que a ação civil pública tem, além do caráter repressivo, de acabar com a conduta lesiva, um caráter preventivo também", explica a procuradora do Rio de Janeiro.
Fonte: Revista Proteção

Construção e reparo naval conquistam regra específica

noreply@blogger.com (Gerson Rocha) — Fri, 26 Nov 2010 16:47:00 +0000

26/11/10 12:55

Recém-aprovada a Norma Regulatória 34 (NR 34), que estabelece os padrões mínimos de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho da indústria da construção e reparação naval brasileira, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval) já pensa no anexo 1, que vai normatizar os trabalhos em espaço confinado. O anexo, que assim como a NR é baixada pelo Ministério do Trabalho, deve começar a ser preparado no início de 2011 com estimativa de ficar pronto em um ano. Além disso, a entidade planeja estabelecer padrões de segurança de trabalho para pequenos estaleiros voltados para carpintaria naval.

O assessor da presidência do Sinaval, Marcelo de Carvalho, explica que o trabalho para espaços confinados não começa do zero, por isso, será possível terminar em um ano. Ele conta que durante os três anos que elaboraram a NR 34 foi possível reunir também material sobre espaços confinados. Durante um ano, Carvalho conta que pretende visitar os estaleiros, reunir profissionais mais graduados do ramo, fazer workshops e manter o método de trabalho realizado para a NR 34. "Esta normatização será um grande desafio para o setor naval. Os espaços confinados da indústria naval são fiscalizados com base na NR 33, que foi montada em cima de um trabalho para silos e não se aplica aos espaços de embarcações. Além disso, cada navio gera um espaço confinado diferente, então vai ser preciso ser muito bem estudado. Vamos precisar promover seminários sobre cada embarcação como petroleiros, PSVs, HTS, rebocadores, empurradores", relata Carvalho.

No caso dos pequenos estaleiros voltados para a carpintaria naval, o desafio é grande, segundo Marcelo de Carvalho, pois muito deles trabalham de forma semiartesanal. Ele conta que para contemplar as necessidades desses estaleiros, em sua maioria instalados no Norte do país, a Universidade Federal do Amazonas vai contribuir com informações para criar um ambiente seguro de trabalho. "Queremos abraçar o trabalho dos estaleiros de carpintaria naval, mas as diferenças
entre os demais são muitas, a começar pelo material de trabalho que é a madeira. Mesmo assim precisamos garantir a segurança dos operários. As dificuldades de acesso e a realidade financeira também são outros problemas que temos que levar em conta quando fizermos as regras de segurança de trabalho", compara Carvalho.

A NR 34 foi aprovada em outubro com previsão de ser publicada no Diário Oficial até 5 de novembro. Uma Comissão Tripartite - composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos e pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval) - reuniu dez procedimentos do setor, que apresentam gargalos para fiscalização por não se adequarem às normas existentes. "Durante três anos, visitamos estaleiros pequenos e grandes do país para avaliar os gargalos e trabalhar os procedimentos. Ao todo, realizamos 12 workshops em 11 estaleiros diferentes para criar e aplicar as normas do setor. Com isso, foi possível avaliar na prática as dificuldades e necessidades de adaptações. Foi um trabalho bem aberto: conversamos com a Petrobras, Marinha do Brasil, representantes comerciais de empresas e o documento ficou disponível para consulta pública", comenta o assessor da presidência do Sinaval, Marcelo de Carvalho.

Carvalho destaca que ao longo do período alguns estaleiros começaram a fazer a adaptação, já que em muitos casos os responsáveis pelo setor participaram das reuniões. "Agora, vamos montar uma cartilha para ser utilizada durante os treinamentos. Nosso objetivo principal é que os estaleiros aprendam a trabalhar com o método de trabalho certo, com equipamento adequado e com normas específicas para a demanda do setor", afirma Carvalho. Com aproximadamente 820 trabalhadores, o estaleiro Aliança já está colocando em prática a NR 34. Os engenheiros de segurança do trabalho, Carlos Cezar e João Vitor, explicam que os métodos estão sendo aplicados aos poucos. "O objetivo das normas é aumentar a segurança do trabalho no estaleiro. Às vezes muda a forma de executar alguns serviços, mas como vai ser para melhorar aos poucos todos vão se adaptar", destaca Carlos Cezar.

O diretor-executivo da Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho (Animaseg), Raul Casanova, conta que uma nova norma regulatória sempre impacta o setor, expandindo as vendas. Ele cita que quando a NR 31 (que regula a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura) foi publicada, as empresas fabricantes de equipamentos de proteção individual (EPIs) aumentaram os produtos voltados para o setor. "Com a NR 34 pode acontecer a mesma coisa, o mercado pode desenvolver produtos direcionados para a indústria naval, já que a demanda deve aumentar nos próximos meses", ressalta Casanova. Depois da publicação no Diário Oficial, os estaleiros vão ter até 90 dias para se adequarem às normas.
Fonte: Revista Portos e Navios.