Blogados no Direito

Um convite para estudar

2011-07-21T15:00:00.000-07:00

Não sei vocês, mas eu já estou com saudades das aulas.

Pois é pessoal, sumi por um bom tempo, aquelas provas de final de semestre foram “AS” provas pra mim.

Para este semestre a galera sugeriu que fizéssemos um grupo de estudo aos sábados, só para estudar para o Exame da Ordem. O que acham?

Creio que será bem bacana, pois se torna um incentivo, você ir para a biblioteca nos sábados a tarde ou pela manhã estudar com os amigos os quais estão buscando o mesmo sucesso que VOCÊ.

Se tiver um bom numero de alunos interessados nos dividimos, fica um pouco de manhã e outra tanto a tarde.Podem ter certeza que isso funciona, claro quando todos colaboram e levam à sério o estudo. Eu acho que só com as aulas em sala, e com o NJP e com algumas horas de estudo em casa sozinhos não são suficientes.

É bom estar entre amigos, seja na farra, na sala de aula, ou na biblioteca. Pensem nisto!

Tem um grupo de advogados no Yahoo muito bom, eu já participo, o grupo fala os diversos assuntos do exame da ordem e também das novidades da área jurídica. OAB_Provas

Também quem tem problema para falar em público e esta preocupada com a apresentação da monografia, tem um curso de oratória no SENAC, a professora é excelente, tem um bom conhecimento e o curso é rápido.

Pra quem ainda não concluiu as horas complementares, neste semestre terá muitas palestras na OAB/PR, na UFPR e na Unibrasil, o melhor é que a maioria é na faixa.

E quando vocês quiserem comer bolo dois amores da Cris, é só entrar em contato com ela. aqui =DD

Espero ver todos na PUC segunda-feira, dia 25 de julho de 2011.

Abraços!!

By Ellen Cristine Ferreira

Parabéns, turma de Direito Noturno 2085 – PUC/SJP!

2011-06-22T20:57:00.000-07:00

Finalmente chegamos ao final do 7º período! É, como eu estava conversando com o Nelson esses dias, já estamos tecnicamente no 8º período! Pode ser que fique uma ou outra matéria pra trás, mas, sim estamos no 8º PERÌODO! E isso é uma vitória, pelo menos a meu ver. Cursar Direito não é nada fácil, Direito em universidade particular é pior ainda mas tudo isso perde importância quando nos reunimos e sentimos a alegria de mais um semestre que acaba e avançamos para o final da ‘linha’...ou mais especificamente, ao final do curso!
A coisa tá começando a apertar, próximo período: entrega de projeto de monografia (“Meu DEUS, eu nem tenho tema ainda!” – você deve ter pensado!), uma enorme responsabilidade! A definição daquilo que tanto sonhamos está começando a bater a nossa porta e não podemos evitar, temos que recebê-la e de braços abertos! Portanto, caros colegas, bola pra frente! Vamos aproveitar bem os dias de férias pra descansar, pois eu sinto que estas serão as últimas férias com real sentido de DESCANSO, depois desta, só a formatura!
NÃO! Não faça essa cara de apavorado, não é minha intenção... Só quero que todos percebam a importância que temos agora, somos futuros profissionais e não mais meros estudantes! Estamos chegando ao final de uma longa jornada que muitos diziam que não conseguiríamos ou que seria muito complicado e estamos conseguindo e muito bem, diga-se de passagem!
Futuros operadores do Direito, delegados, juízes, promotores, advogados, procuradores, professores... Amigos! Daqui pra frente nosso tempo vai ser cada vez mais curto e nossas metas cada vez mais claras. Nossos sonhos cada vez mais próximos da realidade do que jamais pudemos imaginar! Semestre que vem é começo do nosso grande final! Vamos curtir cada momento acadêmico!

Parabéns, turma de Direito Noturno 2085 – PUC/SJP! Estamos oficialmente no 8º período!

Por Luciane de Quadros

Making off: confraternização 7º Período PUC/SJP

2011-06-22T20:35:00.000-07:00

Por Luciane de Quadros

Atividades complementares

2011-04-17T12:21:00.000-07:00

Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR NDI-Ano 2011

No ano de 2011, o Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR decidiu flexibilizar o acesso às atividades que serão desenvolvidas neste período.

A necessidade de inscrição foi dispensada. Cada encontro num grupo de estudos contabilizará 1h (uma hora) de atividades complementares para o acadêmico da Faculdade de Direito (UFPR). Lembrando que os eventos são igualmente abertos para acadêmicos de quaisquer faculdades e também para a comunidade em geral.

A frequência mínima (75%) num dos grupos de estudo é exigida apenas para os interessados em redigir um artigo ou resenha crítica para a Revista Brasileira de Direito Internacional, haja vista a necessidade de avaliações periódicas da coordenadora do programa.

Pra quem tiver interesse, acessem o site: http://www.ndi.ufpr.br/

Por Luciane de Quadros

5 Sentidos Experiências

2011-04-13T08:54:00.000-07:00

É como se fosse os 5 sentidos (tato, paladar, audição, visão e olfato), a diferença é que usamos os 5 sentidos aqui nas experiências.

A 5 Sentidos Experiências tem o propósito de ajudar os universitários de viver experiências. Experiências estas vividas na vida acadêmica, como: palestras, seminários, congressos, passeios de final de semana, e tudo com um preço diferenciado.

Neste site não é necessário ter um número mínimo de pessoas para obter os descontos, basta você querer participar e pronto, a "experiência já é sua". ~~Detalhe: Não tem número mínimo só máximo.~~

O legal dos 5 sentidos é que eles tem responsabilidades sociais, ou seja quando você adquire um produto deles automaticamente estará colaborando com os projetos,

E pra começar a usar tenho uma sugestão boa.

Nos dias 17 a 20 de maio de 2011, tem a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras no FIEP, o preço normal é este aqui mas pelo 5 sentidos tem um desconto ótimo aqui

Basta ter um cadastro no site para poder participar.

Postado by Ellen Cristine Santos Ferreira

Palestra 5.2011

2011-04-13T04:28:00.000-07:00

Bom dia Pessoal.

Primeiro peço desculpas por desaparecer assim.
Sem postar nada, sem fazer nenhum comentário, a verdade é que estamos todo em período de provas e ler 300 páginas para cada disciplina não é fácil. Fora o trabalho do dia a dia, a família e tantas outras coisas.

Em maio vai ter umas 6 palestras, estou procurando em mais alguns sites, (selecionando as melhores e as mais baratas) e qualquer coisa também, qualquer um pode postar neste blog, ele foi feito pra isso. =D

A OAB está promovendo o III Fórum Latino Americano de Gestão Pública, aqui parece ser muito interessante, irá valer horas complementares e a inscrição é R$.80,00 para universitários. aqui

Li a programação e é muito interessante, terá professores ótimos tais como: Romeu Felipe Bacellar Filho e o Professor Daniel Ferreira.

Qualquer sugestão ou critica podem enviar email neste endereço aqui

Boas provas e vamos estudar.
Faltam menos de 700 dias para terminarmos o curso. =D

Palestra sugerida pela Andressa Bonatto
Postado by @aEllencristine

Palestra 2 - 3.2011.

2011-03-24T07:29:00.000-07:00

Na próxima semana nos dias 30, 31 de março e 1º de abril, o Programa de Pós Graduação de Direito da UFPR, realizará um evento sobre Processo Civil e Constituição. aqui

Nas palestras terão professores brasileiros e professores estrangeiros, tenho a certeza que vale a pena ir conferir e prestigiar os professores.

É necessário fazer inscrição aqui o evento é gratuito e aberto para toda a comunidade, valerá 9 horas complementares.

Postado por Ellen Cristine Santos Ferreira

Palestra 3.2011

2011-03-03T08:08:00.000-08:00

A Unibrasil, está oferecendo ótimas palestras e projetos para este ano, eles fornecem certificados, e também vale como horas complementares.

No dia 25 de março de 2011 será realizada uma palestra aqui com o Professor Dr. Fabio Tokars, ele é professor de Pós Graduação em Direito da UniCuritiba, a palestra é sobre Direito Econômico, Democracia e Sustentabildiade, e a carga horário será de 03 horas.

Para se inscrever é só enviar um email para mestrado@unibrasil.com.br com o seu nome, curso, período e o nome da universidade.

Quanto ao projeto, não tem custo algum, porém é necessário frequentar todas as aulas. O projeto é sobre direito e cinema promovido pelo grupo de Pesquisa Patrias aqui e pelo programa de mestrado em direito da Unibrasil. Para saber mais clique aqui
Não é necessário fazer inscrição, basta ir no primeiro dia e conversar com o professor Felipe Bley Folly ou a professora Laura Garbini Both.

Postado por Ellen Cristine Ferreira @aellencristine

Palestra

2011-02-18T10:38:00.000-08:00

Olá pessoal!

Palestra de Luiz Marinoni na Escola da Magistratura será transmitida para o interior do Paraná

Na segunda-feira (21), às 18h, o professor Luiz Guilherme Marinoni estará no Auditório da Escola da Magistratura do Paraná, em Curitiba, para falar sobre o tema “Precedentes Obrigatórios e a Reforma do Código de Processo Civil”. Estão convidados os magistrados, assessores, alunos da Escola e comunidade jurídica. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail eventos@amapar.com.br. Outra opção para assistir à palestra está na transmissão online, por aparelhos de video-conferência do Tribunal, para os fóruns das comarcas de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Cascavel.

Fonte Priscila Alencar

Postado por Ellen Cristine Ferreira @aEllecristine

Módulo Temático

2011-02-08T07:08:00.000-08:00

Olá Galera!

Só faltam 6 dias para volta às aulas, espero encontrar todos de volta.

Já estamos no 7º Período, e quero lembrar à todos aqueles que ainda não concluíram os módulos que o nosso tempo está acabando.

Então é o seguinte: No último semestre do ano passado eu e mais alguns colegas fizemos módulos no Câmpus I e as minhas horas foram creditadas normalmente como qualquer outro módulo.Eu assisti à todas as aulas e só, não fiz nenhuma inscrição. (cheguei na sala e conversei direto com o professor)

Vi que o professor José Renato Cella @zecella já ofereceu um módulo conforme esta no blog aqui
Li a ementa e gostei do tema. E o mais interessante o módulo será aos sábados.

Pensem nisso: Nós temos nas mãos a escolha de sermos ou não os melhores. Somos perfeitamente livres para optarmos. E por mais que alguém possua uma forte razão para não ser ou pelo menos tentar ser o melhor, e não conseguir enxergar o quanto será bom se ao menos tentar ser, que está escolha seja uma posição de grande significado.

Postado por: Ellen Cristine Ferreira. @aellencristine

3 Teorias

2011-01-12T06:49:00.000-08:00

Por um bom tempo fiquei distante do blog, mas agora em 2011 estou com muitas idéias, o problemas será tirar do papel e colocar em prática.

Tenho a certeza que juntos iremos conseguir fazer deste ano um ano melhor, cheio de estudos, pesquisas, amizades novas, e conservar as amizades velhas.

Então pra começar este ano com um bom artigo eu ~~copie e colei~~ do blog do Professor Marcus Boeira, é um ótimo professor.

Docta Ignorantia e a epistemologia atual

As universidades e os meios acadêmicos de um modo geral, sobretudo no Brasil, acostumados a reduzir as discussões e os debates ao nível da retórica barata e da patifaria lingüística, ensinam aos estudantes menos despertos a cultivarem a canalhice intelectual desde o primeiro momento.

Há três posições possíveis quanto ao assumir nossa condição intelectual: 1) saber que se sabe; 2) não saber que se não sabe e 3) saber que não se sabe. Nas três possibilidades apresentadas, não se buscará aqui a dimensão estética da análise intelectual, senão o estado cognitivo real em que um indivíduo se encontra.

No primeiro caso, temos o exemplo da tradição. Ou seja, os pensadores que se vão incorporando à determinada tradição de pensamento só realmente se incorporam quando possuem um conhecimento acerca dos fundamentos mesmos que constituem a dita tradição. Portanto, sabem que sabem. Ou ainda, alguém que exerce determinada técnica e sabe que sabe como proceder.

No segundo caso, podemos colocar boa parte do atual establishmentuniversitário brasileiro. Não falo de todos os professores universitários evidentemente, mas de uma parcela considerável deles. Quer dizer: "não sabem que não sabem", e acreditam saberem certas áreas do conhecimento e certos atributos da atividade cognitiva. Não possuem a menor idéia do que seja isso e falam "como se soubessem". Claramente, mentem para si mesmos, pois acreditam saber algo que verdadeiramente não sabem. No entanto, pelo ofício da profissão e pela vergonha desmedida de serem surpreendidos por outros de estatura intelectual superior, usam de artifícios retóricos e malignos para inviabilizar qualquer forma de contato que possa desmascará-los publicamente. Ademais, formulam certas teses imbecis e sem sentido com certa lógica argumentativa e com termos recolhidos do vocabulário menos acessível apenas para dar uma aparência de cientificidade que, levada às últimas conseqüências, apenas demonstrará que tais teses nada são senão falseamentos e hipóteses retóricas sem um qualquer fundamento substancial na realidade concreta.

No terceiro caso, deparamo-nos com a chamada docta ignorantia. A douta ignorância consiste na sapiência da auto-limitação cognitiva frente à totalidade da realidade aberta para a inteligência humana. No plano filosófico, por exemplo, há o reconhecimento da incompreensibilidade dos elementos ontológicos e substanciais do cosmos. Quer dizer: a totalidade se abre para o conhecimento possível, mas esse conhecimento, por ser apenas possível, jamais alcançará a compreensão completa do todo. Por essa razão, assume-se que se está ignorante frente à uma totalidade aberta para ser compreendida, mas que nunca poderá sê-la por completo, não apenas pelas limitações cognitivas do indivíduo pensante, mas pela própria natureza do Ser. Sócrates demonstrara exatamente isso quando estivera ciente de seu estado cognitivo frente à totalidade do cosmos, sabendo que não sabia. Ou seja, diferentemente dos demais com quem dialogara, ele tinha conhecimento de sua real situação frente ao todo do conhecimento. Assumia, assim, a 'docta ignorantia', não apenas sabendo que nada sabia, como também não "presumindo que sabia algo que, de fato, não sabia". Portanto, a ignorância de Sócrates é sábia, não apenas pelo conhecimento daquilo que ele sabe, mas também pela ciência de que não sabe aquilo que de fato não sabe. É uma sabedoria positiva diante da ausência reconhecida. Diríamos, com Nicolau de Cusa, que "saber é ignorar". Eu mesmo, enquanto escrevo esse mísero artigo, reconheço minhas próprias limitações diante da totalidade de possibilidades de análise existentes acerca do tema tratado aqui, por exemplo.

No plano da chamada "teologia positiva", muito se discutiu a esse respeito no que tange a incompreensibilidade da essência divina. Deus, infinito e incompreensível em sua totalidade, dá-se a conhecer ao homem de forma parcial e contingente, já que a própria estrutura cognitiva do ser humano é demasiadamente limitada frente à infinitude divina. Assim, a docta ignorantia consiste num saber primário sobre nosso próprio estado de incompreensibilidade frente ao mundo misterioso das potencialidades cognitivas. É dizer, uma ciência de nossa ignorância frente à infinitude e, por isso mesmo, docta. Uma sábia ignorância sobre a essência de Deus, como também uma prévia ciência de que o mesmo Deus não pode ser ignorado. Sobre esse tema, Hilário de Poitiers, Basílio de Cesaréia, João Crisóstomo, Gregório de Nisa e Agostinho de Hipona, dentre outros, mostraram, como Sócrates já fizera na Filosofia, a impossibilidade cognitiva de elevar a mente ao plano de Deus para conhecê-lo na totalidade, embora possamos reconhecê-lo misteriosamente na origem de nossa própria possibilidade cognitiva. O próprio Santo Agostinho diz que "Deus é secreto e público ao mesmo tempo: que ninguém pode conhecê-lo tal como é, mas ninguém pode ignorá-lo" (Enarratio in Psalmum). Então, a fórmula da docta ignorantia pressupõe um entendimento sobre a infinitude que se traduz na incompreensibilidade da mesma e, assim, na sabedoria da própria ignorância. "Sei que nada sei", famosa frase dita com freqüência, mas pouco experienciada na vida acadêmica brasileira.

Mais tarde, São Tomás de Aquino e, principalmente, Nicolau de Cusa, analisarão o tema com maior afinco do que os primeiros Padres. O último, autor do fim da escolástica, em sua obra que leva o nome do artigo em questão (Docta Ignorantia), dirá que "a divindade é inteligível de maneira incompreensível", ou seja, Deus só é entendido como Ser impossível de ser compreendido em sua substância. Por isso, reconhecer nossa ininteligibilidade frente ao Divino é um ato de sapiência.

Portanto, a Teologia Positiva e a Filosofia Primeira estão a reconhecer adocta ignorantia como pressuposto para toda e qualquer atividade cognitiva. Hoje em dia, as universidades e os meios acadêmicos de um modo geral, sobretudo no Brasil, acostumados a reduzir as discussões e os debates ao nível da retórica barata e da patifaria lingüística, ensinam aos estudantes menos despertos a cultivarem a canalhice intelectual desde o primeiro momento: achar que se sabe tudo para debater e argumentar. Dizem eles que não existe verdade: assim, acreditam que o discurso retórico substancia-se em si mesmo, não prestando contas nem às suas causas nem às conseqüências. A linguagem não requer a "realidade", dizem eles. Então, tudo é possível. Não há padrões morais nem intelectuais objetivos para essa cultura que se instalou. Estão "libertos" para serem estúpidos e falsos. Ao invés de doutos ignorantes, são "ignorantes profissionais": possuem orgulho de "não saber que não sabem".

Acessem sempre este blog: http://marcusboeira.blogspot.com/ ou no twitter @marcusboeira

2010-11-25T18:14:00.000-08:00

CALENDÁRIO DE AVALIAÇÕES - 2ª PARCIAL

2010-11-08T11:14:00.000-08:00

Olá Galera estudiosa,

As férias estão a cada dia mais próximas, mas antes temos ainda que cumprir a "maratona" de avaliações e trabalhos!

Pra ninguém ficar perdido, segue abaixo o cronograma:

Tutela Executiva – 29/11

Processo Penal – 22/11

Contratos em Espécie – 26/11 (Todo o conteúdo)

Direito Penal Parte Especial II – 24/11

Direito Falimentar – 23/11

Bons estudos! Que possamos tirar excelentes notas e descansar bastante até 2011!

Allan Lhucas

Ouvidoria PUC

2010-10-27T06:28:00.000-07:00

Função da Ouvidoria

• Receber, analisar, encaminhar e responder ao cidadão/ usuário suas
demandas;
• Fortalecer a cidadania ao permitir a participação do cidadão;
• Garantir ao cidadão o direito à informação;
Forma de Atuação
• Ouvir as reclamações, denúncias, elogios, solicitações, sugestões ou
esclarecer as dúvidas sobre os serviços prestados;
• Receber, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos aos
setores responsáveis;
• Acompanhar as providências adotadas, cobrando soluções e
mantendo o cidadão informado;
• Responder com clareza as manifestações dos usuários no menor
prazo possível.

Quem é o Ouvidor?

• É um servidor facilitador das relações entre o cidadão e a
Instituição

Função do Ouvidor

• Estabelecer canais de comunicação de forma aberta, transparente e
objetiva, procurando sempre facilitar e agilizar as informações;
• Agir com transparência, integridade e respeito;
• Atuar com agilidade e precisão;
• Exercer suas atividades com independência e autonomia, buscando a
desburocratização;
• Fomentar a participação do cidadão no controle e decisão dos atos
praticados pelo gestor público.

Na verdade essa postagem está aqui, para apenas demonstrar a importancia de utilizarmos essa ferramenta.!!!

https://jboss.pucpr.br/Ouvidoria/formularioOuvidoria.seam

Leandro Jesuíno

Calendário de Provas...

2010-09-13T06:33:00.000-07:00

Bom... conforme o Professor José Rodrigues a prova foi adiada para o dia 30/09.

Obs: Para a prova de PENAL, os artigos são do 213 ao 226 e 289 à 311



Direito P. Especial II	José R. 30/09
Tutela Executiva	Gaia 27/09
Direito Falimentar	Sperandio *28/09*
Contratos em Espécie	Gadotti 01/10
D. Processual Penal	Christiano *06/10*

Direito

2010-09-09T13:27:00.000-07:00

Com um dia tão nublado como esta quinta-feira, bendita quinta-feira!

Não tinha nada pra fazer aqui em casa, todos os filmes já assistidos, artigos lidos, tudo feito, mas eu sabia que estava faltando algo. Comecei a vasculhar os meus arquivos no computador lembrei de uma palestra que vimos este ano com um “magnata” (não lembro o nome dele), o qual nos fez seis perguntas:

O que é direito?

Como se faz direito?

Quando se faz direito?

Onde se faz direito?
Quem faz direito?
Afinal, por que fazer direito?

Talvez direito seja aquilo o que chamam de justo? Direito é o certo! Direito é aquilo que o legislador escreveu? Direito é bom? Pra mim, direito é tudo isso e muito MAIS.

Sempre pensei que tudo o que é literalmente correto, logo, é direito. Assim, quando eu observava o operador do direito eu pensava: ” ele é “super correto””, mas claro, toda regra tem uma exceção. Ou seja, as vezes o que eu estou fazendo é direito pra mim, mas não é direito pra você.

Aaah meu direito!!!

Meus pais, por algum motivo já sabiam que eu iria escolher este curso, sim, “O” curso, porque eu amo escrever, ler, criticar, buscar o certo, enfim desde pequena eu já gostava de falar aquilo que no meu “mundinho” era certo.

O direito é tão vasto! Posso ser, advogada, juíza, promotora, oficial, procuradora, enfim, dentre tantas profissões o direito é o que nos dá um leque muito grande de profissões. Afinal, posso começar como advogada e terminar como juíza, posso gostar só de um assunto ou posso ser “cabeça aberta” e estudar sobre tudo, posso ser clássica e usar somente palavras em latim ou posso ser moderna e fazer com que qualquer pessoa consiga ler aquilo que escrevo. Com certeza escolhi (escolhemos) o curso certo.

Leis, costumes, privilégios, e penas, eles já vieram prontos para nós, aprendemos que a maior parte das leis são feitas de acordo com os costumes, as penas no inicio eram impostas por aqueles que tinham privilégios que podiam e tinham o poder de mandar, e mesmo com tudo que temos o direito esta em constante transformação.

Eu costumo pensar que faremos um direito correto, justo, bonito, faremos o direito ser direito em qualquer lugar. Para as pessoas as quais tem o direito violado, que se cada um fizer a sua parte e conseguir ajudar o próximo a fazer a parte dele, com certeza o mundo terá o direito que buscamos, o direito que o povo precisa, sem enganos, com menos corrupção. AINDA É SÓ PENSAMENTO. UMA IDEIA!

AS NOVIDADES DO DIVÓRCIO

2010-09-07T18:34:00.000-07:00

Passados pouco mais de dois meses da entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 66, que suprimiu qualquer exigência para a concessão do divórcio, já é possível observar a delimitação de posições na doutrina e, mais importante, impacto na vida prática das pessoas.

Antes da Emenda n.º 66, o §6.º do art. 226 da Constituição Federal dispunha que "o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos." Com a emenda, o texto do dispositivo foi reduzido a "o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio."

A prática anterior indicava a ação de separação como caminho virtualmente inafastável para os casais que não chegavam a uma solução consensual para o fim de sua relação.
Como o divórcio direto exigia a separação de fato por mais de dois anos, tratava-se de solução reservada apenas àqueles que não buscavam uma solução imediata para a crise do relacionamento ou e aqui vai uma constatação de nossa forma de lidar com a burocracia a quem se propusesse a obter falsas declarações da suposta separação de fato.
De qualquer forma, o divórcio direto não seria nunca possível aos casados a menos de dois anos (pela óbvia circunstância de que o requisito temporal não poderia ter se implementado).

No regime novo, não há restrições. Não há sentido em se buscar na legislação infraconstitucional qualquer tipo de requisito, quando o texto da Constituição dispensou qualquer limitação, temporal ou procedimental.
Vale dizer, não há razão para não se dar o divórcio direto a qualquer casal por conta de requisitos estatuídos em leis anteriores à modificação constitucional. Quanto à sobrevivência da figura da separação judicial, formaram-se duas posições.
Há quem veja na alteração do texto constitucional o fim da separação judicial, apontando como fundamento a inutilidade do procedimento diante da possibilidade incondicionada do divórcio direto.
Para quem se alinha com tal posicionamento, não haveria mais interesse jurídico a justificar a propositura de ação de separação (ou mesmo a realização da separação extrajudicial).

Do outro lado estão aqueles que ainda identificam na separação judicial um remédio processual adequado para os casais que não estejam tão certos de sua decisão quanto ao fim da relação.
E assim seria porque a separação, conquanto ponha termo aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e ao regime patrimonial, não dissolve o casamento.
É por tal razão que os separados judicialmente não podem contrair novas núpcias. Por simples petição endereçada ao Juízo que processou a ação de separação, o casamento pode ser restabelecido.
Os divorciados, por sua vez, não tem a possibilidade de restabelecer o casamento devem casar-se novamente em caso de reconciliação. Pode parecer muito pouco, mas a riqueza do repertório humano permite imaginar situações em que a separação judicial atenda com mais pertinência a vontade do casal que o divórcio.
Em tempos em que a Constituição se amplia para acolher os mais diferentes tipos de organização de família, parece um tanto agressivo remover a ferramenta intermediária de resolução do casamento.
Ao mesmo tempo que de um Estado laico não se espere mais que tutele a duração de um casamento, também não há de se exigir que limite, burocraticamente, as fórmulas para o fim do relacionamento. Liberdade é o conceito chave quando se trata de enquadrar indivíduos em categorias que são fundadas no afeto (e sua posterior falta).

Há, evidentemente, a questão das ações de separação em andamento. Propostas antes da Emenda n.º 66, são ações plenamente válidas, com objeto jurídico possível, indiscutivelmente.
Já se tem notícia da iniciativa de Juízes que estão determinando a intimação das partes para que digam quanto à possibilidade de alteração do pedido, em tais circunstâncias, de separação para divórcio. No campo do consenso, nenhum problema: estando de acordo as partes, o pedido pode ser alterado e o divórcio concedido diretamente.

Se houver resistência de qualquer das partes, a questão se resolve pelas regras processuais: após a citação, o pedido só se altera com a concordância do réu. Nesse caso, não sobra alternativa senão processar o pedido de separação, sem que haja qualquer óbice para o julgamento de procedência, mesmo no regime novo.

Nelson Couto de Rezende Junior é advogado do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados.

Fonte: www.paranaonline.com.br

By Allan

Palestar com o Prof. Dr. Aury Celso Lopes Jr

2010-08-25T08:04:00.000-07:00

Oi queridos e queridas
:)
Bom Diiia ...
Tô passando pra ''comunicar'' que acontecerá no dia 09 de Setembro de 2010,
às 18:30, uma aula com o Prof° Aury Celso Lopes Júnior; com o tema:
Meios de Prova.
A inscrição é feita pelo telefone: 3024-1167. - (Normalmente, está sempre ocupado.)
E o melhor de TUDO kakakaka
É '' DE GRÁTIS '' . Lembrando que as vagas são limitadas.

Que o diiiaa de vcs seja abençõado.
Que vcs possam sentir a presença de Deus,
e também transmiti-lo.

Um Super Mega Beijo no Coração ...

BY CAROLINA

'' O impossivel só vira realidade, se vc estiver preparado quando a chance aparecer . ''

STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais

2010-08-24T09:03:00.000-07:00

Por bem é melhor deixar todos orientados quanto aos honorários sucumbenciais, e claro como estamos estudando execução é bom saber sobre tal assunto.

O STJ ontem limitou a cobrança de honorários sucumbencias, onde consta que deverá ser cobrado/pedido antes do transito julgado de sentença.

Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limita a cobrança de honorários sucumbenciais, que são pagos aos advogados da parte vencedora no processo pela outra parte, quando estes são omitidos na decisão transitada em julgado. O projeto que originou a Súmula 453, de relatoria da ministra Eliana Calmon, foi aprovado na sessão da Corte Especial. A Súmula 453 tem como enunciado: “Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria.”

Entre os fundamentos legais do novo resumo, está o artigo 20 do Código de Processo Civil (CPC), que define os honorários de sucumbência e como o juiz decreta seus pagamentos. Outro fundamento foram os Artigos 463 e 535, também do CPC. O primeiro autoriza a mudança da sentença do juiz após a publicação de ofício ou embargos de declaração. O outro se refere a quando cabem esses embargos.

Um dos processos que foi usado como jurisprudência para a súmula foi o Recurso Especial 886178, relatado pelo ministro Luiz Fux. Nele, após o trânsito em julgado (julgamento final, sem mais recursos) de sentença, foi pedida a inclusão dos honorários de sucumbência.

Os advogados afirmaram que houve omissão no julgamento, por não determinar essas somas. No seu voto, o ministro apontou que a sucumbência decorre do fato objetivo da derrota do processo, devendo ser determinada pelo juiz. Para o ministro, após o trânsito da sentença, não se pode voltar atrás e condenar a parte perdedora a pagar tais honorários. Caso a parte vencedora não reclame antes disso, esse direito fica precluso.

No mesmo sentido, foi a decisão do ministro Aldir Passarinho Junior no Recurso Especial 237449. No caso, se discutia a verba sucumbencial honorária na execução de julgado. O ministro considerou que, se a parte não apresenta recurso no prazo adequado, não tem o direito de fazê-lo após. Também apontou que a omissão pelo juiz em fixar os honorários de sucumbência não tornaria o julgamento nulo.

Também foram usados como fundamentação para súmula, entre outros, os Recursos Especiais 661880, 747014, 352235 e o Agravo Regimental no Recurso Especial 886559.

Superior Tribunal de Justiça visto em: 24/08/2010 http://migre.me/177D0

By @aEllencristine

Atividades de Extensão

2010-08-21T12:09:00.000-07:00

Olá Galera,

A nossa Universidade está promovendo alguns Cursos de Extensão aos sábados, no Campus Curitiba.

Uma grande oportunidade para aprendermos mais e ainda completar as horas de Atividades Complementares.

Os temas estão bem interessantes, o investimento custa em média, R$ 30

Para maiores informações e inscrições:

www.pucpr.br/extensao

By Allan Lhucas

AULA- GADOTTI

2010-08-19T16:09:00.000-07:00

Boa Noite Pessoal !!!

Pessoal o professor Gadotti, pediu pra ela avisar, para todos trazerem material de apoio(doutrina, código, com ênfase em contrato de compra e venda).

Obs: Vejam no site da FGV, que está disponível no blog, pois o mesmo tem muitas informações importantes para a matéria de contratos.

By Michele Fogaça.

PUC IDENTIDADE

2010-08-19T04:34:00.000-07:00

O Puc Identidade do dia 21 de agosto não tem mais vagas, vale 8 horas de atividades complementares. A próxima será no dia 19 de setembro de 2010, não percam tempo faça logo a sua inscrição.
Eu já fui lá, e posso dizer que vale muito a pena (não só pelas horas).

O Puc Identidade acontece na Fazenda Experimental da Puc, lugar super agradável. A pastoral disponibiliza ônibus para nos levar até lá, tem café da manhã, palestras e dinâmicas de grupo, almoço, mais palestras e mais dinâmicas, “tour” pela fazenda, e café da tarde.

Quando eu fui essas palestras eram sobre a humanidade, sobre o ser humano, teve uma também sobre a missão dos irmãos maristas pelo mundo, diferenças sociais, e as dinâmicas em grupo eram com o objetivo para conhecer melhor nossos colegas, pois não tem alunos só de direito.

Podem ter certeza que, quem for conhecerá muitas pessoas que vemos apenas passarem pelos corredores da universidade.

Esse “dia de convivência” fez muita diferença na minha vida, sem contar que ganhei 8 horas!

Vale a pena!

By Camila Rozalinski

Só pra Constar:

2010-08-19T04:32:00.000-07:00

21 de agosto – juristas do bem.

Inscrição: 1kg de alimento.

Vai valer 3 horas complementares, a palestra está prevista para às 9h00 e em seguida o Ilustríssimo professor Eduardo Biacchi Gomes (professor de direito internacional) fará a divulgação do novo livro sobre integração econômica e direito internacional.

Acredito que tem muitos alunos precisando de horas. Aí esta uma ótima oportunidade para adquirir horas complementares e com uma ótima palestra.

Informação Projeto Comunitário 2010

2010-08-19T04:31:00.000-07:00

Olá Amigos,

No dia 20 agosto abre as inscrições para a ETAPA PREPARATÓRIA do Projeto Comunitário. Essa etapa ocorrerá nos dias 25 e 26 de agosto das 19:h00 até 22:h15, e no dia 27 das 8:h00 até 11:h10.

Conforme informações que me foram passadas, podemos escolher um desses dias para realizar a etapa preparatória, após essa fase será aberto inscrições para o projeto (propriamente dito), mas essas informações são passadas na etapa preparatória.

Página do Projeto comunitário http://www.pucpr.br/ensino/proj_comunitario/

Como se destacar no concorrido mercado da advocacia brasileira

2010-08-18T10:32:00.000-07:00

Um em cada 305 brasileiros é advogado. Segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há mais de 632 mil advogados ativos no país, para uma população de aproximadamente 193 milhões de brasileiros – se todos os advogados do Brasil se reunissem em uma única cidade, ela estaria entre as 30 mais populosas do país. No Paraná, há cerca de 37 mil advogados, um para cada 297 dos 11 milhões de habitantes do estado. Números tão expressivos colocam o Brasil na segunda posição de países com mais advogados per capita, com os Estados Unidos em primeiro lugar (um advogado para cada 265 habitantes), segundo recente levantamento do site especializado LawFuel (www.lawfuel.com), da Nova Zelândia – país que fica na terceira posição do ranking, com um advogado para cada 391 neozelandeses.
Com tanta concorrência, os advogados precisam buscar novas formas de se destacarem no mercado. “A advocacia intuitiva não é mais preponderante para se conseguir o sucesso nos escritórios. Vivemos um período mais competitivo. A batalha de hoje é a diferenciação”, explicou o especialista em marketing jurídico Rodrigo Bertozzi, em palestra ocorrida na Semana do Advogado, encerrada ontem na OAB Paraná. Mas como buscar essa diferenciação? Para responder a essa e a outras questões sobre o presente e o futuro da advocacia, a reportagem consultou quatro especialistas no mercado jurídico.
odos os especialistas consultados são unânimes em afirmar que, para se destacar em um meio tão competitivo, há uma palavra de ordem: especialização. “Fazer tudo para todos não mais deve ser a tônica do mercado, dada a concorrência excessiva”, pondera Anna Luiza Boranga. “O advogado precisa eleger pelo menos uma área para se especializar e ter como foco principal de sua carreira. Será a área onde investirá regularmente em sua formação e para a qual desenvolverá a sua experiência prática”, explica Alessandra Machado Gonçalves. Além de buscar uma segmentação, o advogado moderno deve se preocupar em desenvolver uma visão empresarial de carreira. “Atualmente não basta mais advogar, é preciso gerenciar a carreira”, completa Rodrigo Bertozzi.
O modelo ideal de escritório
É claro que não há receita pronta para se desenvolver um escritório perfeito. “Tudo depende da demanda do mercado e do perfil da advocacia que se pretende ter”, relativiza Anna Luiza Boranga. No entanto, é possível traçar um par de diretrizes gerais, a partir de tendências do mercado. A primeira decorre da já citada necessidade de especialização. “Um escritório pode ser generalista, mas dentro de cada área deve ter seus especialistas. Hoje, existem os chamados escritórios-boutique, que são bancas altamente especializadas em uma área do Direito”, diz Rodrigo Bertozzi. Contudo, é preciso ter cuidado para não se tornar engessado. “É importante deixar bem claro que o advogado precisa ter flexibilidade”, alerta Alessandra Machado Gonçalves. Outra diretriz, ainda mais relativa, diz respeito ao porte ideal para um escritório. Nesse ponto, apenas Bertozzi arrisca definir um modelo de escritório do futuro. “O tipo de banca do futuro é a de médio porte, entre 10 e 20 advogados. Estamos num momento único do mercado jurídico, onde os grandes escritórios estão partindo-se em operações menores, os pequenos estão unindo-se em processos de fusões para ganhar mais força, e tudo isso eclode no mercado de médio porte, que está totalmente apto para as necessidades dos clientes”, explica.
Administrando o escritório
Segundo os especialistas, os escritórios de advocacia devem ser vistos como empresas – e geridos como tais. Para tanto, os advogados podem recorrer a administradores profissionais, mas sem deixar de se envolver com a gestão. “O ideal é contratar alguém para realizar as tarefas táticas e gerenciais da banca, com formação específica em gestão, sem esquecer que os sócios devem atuar fortemente nas tarefas estratégicas do escritório”, analisa Lara Selem. Para participar da gestão, contudo, os advogados devem se preparar. “O advogado deve ter um perfil empreendedor e adquirir conhecimentos básicos de gestão para poder liderar sua equipe”, alerta Anna Luiza Boranga.
Davi x Golias
Diariamente, novos profissionais entram no mercado da advocacia. E, mesmo apesar da aparente desvantagem em relação a advogados e escritórios já renomados, os iniciantes podem competir e obter sucesso. Como? “Com rapidez na resposta, investimento em conhecimento jurídico, conhecimento sobre o negócio e integração com o cliente, com iniciativa e muita ousadia com os projetos e metas”, recomenda Lara Selem. Os novos profissionais devem inovar. “Eles podem competir procurando atuar em algum segmento inovador, onde haja carência de profissionais, ou atendendo um segmento do mercado que ainda não está bem atendido, como, por exemplo, as classes C e D, que hoje estão crescendo e com poucos serviços para lhes atender”, responde Anna Luiza Boranga.
Novos ramos
Há muitos novos ramos na advocacia – ou novas abordagens sobre matérias já conhecidas – esperando para serem desbravadas e com grande potencial. “Áreas como Direito Ambiental, Responsabilidade Social, Genética, Arbitragem e Negociação parecem ter demanda reprimida e podem gerar grandes negócios”, avalia Anna Luiza Boranga. O Direito Previdenciário é outro foco, por causa do crescente porcentual de população idosa no Brasil. A aposta é do consultor Rodrigo Bertozzi, que ainda destaca outras áreas: “O Brasil também tem investimentos cada vez maiores em produtos e serviços, ampliando a oferta em Propriedade Intelectual e Industrial. Áreas novas como Terceiro Setor, Infraestrutura, Biodireito, Direito Público e Direito Internacional também são promissoras”.
Habilidades
As principais habilidades necessárias ao advogado moderno listadas pelos especialistas são: conhecer o mercado e o perfil do cliente, ter capacidade de negociação e liderança e saber trabalhar em equipe. Além disso, é preciso buscar a máxima qualidade. “Sem qualidade, não vale a pena sequer tentar entrar na briga”, alerta Anna Luiza Boranga. Outra habilidade essencial é saber se comunicar. Segundo Alessandra Machado Gonçalves, o advogado deve escrever e falar de forma clara, sem “juridiquês”, quando se dirigir ao seu público-alvo. “A principal habilidade é o desenvolvimento de relacionamentos, o networking”, completa ela.

Dez mandamentos

Os especialistas no mercado jurídico Lara Selem e Rodrigo Bertozzi elaboraram uma lista dos “dez mandamentos para se destacar na advocacia moderna”:
1 Decida o foco da sua carreira;
2 Invista em conhecimento, seja ele formal ou autodidata;
3 Estude pelo menos 30 minutos ao dia;
4 Una-se a pessoas talentosas que tenham objetivos em comum para construir uma advocacia sustentável;
5 Inove, pois não existem barreiras geográficas no mercado jurídico;
6 Utilize as ferramentas do marketing jurídico para a construção de uma marca forte na mente dos clientes e do mercado;
7 Gerencie bem as finanças: as suas e as do escritório;
8 Elimine a tendência ao improviso e prepare-se para quaisquer combates que a profissão trouxer;
9 Seja expert em administração do tempo;
10 Planeje-se anualmente, escolhendo três objetivos e, a cada objetivo, uma meta para curto e médio prazo.
Mais dicas: consulte o artigo Marketing, imagem e visibilidade do advogado: 10 passos para ser percebido pelo mercado, de coautoria de Alessandra Machado Gonçalves. Disponível no site www.marketingjuridico.com.br (no menu Biblioteca, em Artigos).