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A Regularização Fundiária em Ubatuba

2014-09-26T12:30:00.000-03:00

A entrega dos 144 apartamentos do CDHU, localizados no Taquaral, no dia 27, sábado, às 16 horas, e a decretação do bairro SESMARIA como área de monitoramento para regularização fundiária e urbana demonstra mais uma vez que a Administração Municipal está no caminho certo.

As famílias contempladas com os apartamentos do CDHU são aquelas que se encontravam em áreas de risco e de preservação ambiental, provenientes dos bairros do Perequê-Açu, Indaiá, Cachoeira dos Macacos, Parque Guarani e Cazanga.

Todas as famílias passaram por um longo e complexo processo de seleção, com entrevistas, relatório social, apresentação de documentos, vistoria do local, reuniões com as comunidades, etc, enfim, buscou a Administração Municipal nesta ocasião e trabaho atender todas as famílias de acordo com o princípio do direito social à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado.

De acordo com a Prefeitura Municipal, as construções existentes nas áreas relacionadas serão demolidas após desocupadas, e as respectivas áreas serão gradualmente recuperadas com recursos da Administração Municipal ou através de parcerias.

É fato que o histórico de ocupações irregulares em Ubatuba é muito antigo. Segundo dados da Prefeitura Municipal de 2012, há no município 64 núcleos de ocupações irregulares com 9.429 moradias, sendo que 13 núcleos se encontram em processo de regularização fundiária, alguns em fase de finalização.

Entretanto, conjugar a construção de moradia e a preservação de meio ambiente num município que possui 80% de sua área em APP ou em área de preservação permanente não é tarefa das mais fáceis, mas também não é impossível.

O trabalho de levantamento e monitoramento dessas áreas tem sido uma constante. A atuação da Administração Municipal tem sido acompanhada pelo Ministério Público, bem como pelo Governo do Estado e pela União que possuem um grande interesse em solucionar a questão, sendo os grandes financiadores das moradias para a remoção ou transferência das famílias que se encontram nessas áreas.

A ação da Administração Municipal no monitoramento do Sesmaria vai neste sentido, cumprindo o disposto na Lei Federal 11.977/2009, que define a regularização fundiária como o “conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente protegido”.

Em resumo, a regularização fundiária tem por objetivo melhorar a qualidade de vida das comunidades e das famílias beneficiadas, permitindo que as áreas regularizadas recebam satisfatoriamente todos os equipamentos públicos, com a consequente aquisição do título de propriedade e a realização integral de outros direitos constitucionais como o trabalho, o lazer, a educação e a saúde.

Sesmaria - Os atendimentos à população do Sesmaria acontecem a partir do próximo dia 7 de outubro até o dia 7 de dezembro, todas as terças e sextas-feiras, das 9 horas às 12 horas, das 14 horas às 16 horas, na Secretaria de Habitação, localizada no Paço Anchieta. Os documentos necessários são CPF, RG e os comprovantes de propriedade.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 26/09/2014

O nosso compromisso é com Ubatuba

2014-09-18T18:30:00.000-03:00

A atual Administração do Prefeito Mauricio Moromizato (PT), apesar das infundadas críticas da oposição, vem demonstrando que a sua gestão prima pela valorização e o respeito ao cidadão ubatubense.

Já no primeiro ano de governo priorizamos as áreas da Saúde e da Educação aumentando os recursos repassados, melhorando de sobremaneira os atendimentos realizados nos postos de saúde (UBS), principalmente, com a contratação de mais médicos e a ampliação do Programa de Saúde da Família – PSF, além de mudanças no SAMU, na distribuição de remédios, etc.

Para este ano, estão previstos a construção da UBS do Perequê Açu, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Maranduba, que estão em fase de construção, bem como a reforma de outros postos, como o do Itamambuca, que foi ampliado e reformado, adotando sempre a prática dos olhos voltados para o melhor atendimento da população mais carente de nossa cidade.

Na área de Educação, muitas escolas municipais estão sendo reformadas e, algumas estão sendo regularizadas, pois não possuem registro imobiliário, situação relegada a um segundo plano por administrações passadas e que impedia a aplicação de recursos estaduais e federais.

E as melhorias na área da Educação não param, além da recente entrega da creche do Taquaral, outras estão previstas, para melhor atender a população de Ubatuba que cresce principalmente na região Sul e Centro oeste.

Outra mudança que salta aos olhos, são os eventos culturais e festivais realizados pela Administração Municipal, com destaque para os shows realizados durante o Carnaval deste ano e no período da Copa da Mundo;

Artistas renomados, como Gabriel Valim, Luan Santana, Anitta, Rappa, dentre outros, estiveram em Ubatuba e deram o seu recado durante o Carnaval e no Aniversário da Cidade, no ano passado e neste ano. Durante o ano, eventos, como a Festa da Cultura Japonesa, a Festa de São Pedro, a Caiçarada, dentre outras, foram prestigiadas com artistas locais, como as bandas Juventude do Samba, Nako e Rafael, Raman, Engrenagem, dentre outras.

Apresenta-se importantíssimo ressaltar que, na área da Cultura, além dos eventos, a cargo da Fundart e da Prefeitura Municipal, foi criado por lei o Sistema Municipal de Cultura, bem como o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba que possibilitarão a obtenção de recursos federais.

Ademais, cabe também destacar que somente em 2.014 foram publicados mais de 18 editais de chamamento público para a realização de eventos e atividades culturais, como oficinas, festas, concessão de barracas, dentre outras, adotando uma política de transparência e publicidade na área da Cultura.

Na área de infraestrutura pública (obras), estamos vendo mudanças principalmente nos bairros, que estão recebendo o recapeamento de vias públicas, bloquetagem, construção de pontes e passarelas, colocação de guias e sarjetas e limpezas de ruas e córregos, etc.

Inúmeros bairros já foram atendidos, como o Parque dos Ministérios, Saco da Ribeira, Rio Escuro, Estrada do Monte Valério, Perequê Açú, Itaguá, Lagoinha; e muitos outros serão contemplados, como os bairros da Estufa I e II, que estão programados para este mês.

Recentemente, a Prefeitura Municipal foi contemplada com o CADRI que é o Certificado de Movimentação e Resíduos de Interesse Ambiental, concedido pela CETESB, resultado de um brilhante trabalho da área de Meio Ambiente do Município.

O Meio Ambiente está desenvolvendo também o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O Plano permitirá solucionarmos de vez a questão que envolve o lixo de nossa cidade.

Nossa intenção é apenas o de relatar para os interessados e para a população em geral algunas ações realizadas pela Administração Municipal do Pref. Mauricio Moromizato, ressaltando que o número de ações efetivamente realizadas até o momento e de acordo com os recursos disponíveis é efetivamente muito maior.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 17/09/2014

Bairros do Itaguá e Estufa I e II terão ruas recapeadas

2014-09-12T07:00:00.000-03:00

O Eng. Mauro Bezerra da Secretaria Municipal de Serviços de Infraestrutura Pública anunciou, recentemente, que continuará executando o recapeamento de várias ruas dos bairros de nossa cidade, seguindo as orientações do Sr. Prefeito Municipal, Mauricio Moromizato, e neste mês, as máquinas estarão atuando nos bairros do Itaguá, Estufa I e II.

As ruas a serem recapeadas são: Pacaembu, XV de Novembro (Dona Lurdes), São Bento, Taubaté, Chico santos, Castro Alves, Rodrigues de Abreu, Rubilard de Marigny, Carlos Assemburg, Benedito C. Bueno, Vênus e Basílio Cavalheiro.

As ruas que receberão guias, sarjetas e bloquetes são: Ruth Marques do Vale, Travessa 3, Vasco da Gama, Ari Vieira, Nisio Barbosa, rua 12, e a Antonio Felix Pinto.

Segundo informações do Secretário, a recuperação das vias públicas de nossa cidade será uma das prioridades do Prefeito Mauricio Moromizato, e será executada de acordo com os recursos estaduais e federais que estão chegando para o nosso município, resultado de uma forte gestão do Sr. Prefeito junto aos Governos do Estado e da União.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 12/09/2014.

2014-09-11T20:30:00.002-03:00

A prefeitura de Ubatuba iniciou uma série de ações em busca de melhorar a situação de infraestrutura na cidade. Foram executados diversos serviços de recapeamento, concretagem, nivelamento, limpeza de canteiros, instalação de luminárias e reforma de pontes, de Norte a Sul do município.

O serviço de recapeamento com asfalto a quente de diversas ruas da cidade começou no mês passado e já atendeu os bairros do Parque dos Ministérios, Jardim Carolina, Itaguá, Monte Valério e nos próximos dias chega ao bairro da Estufa.

“Este tipo de serviço deixa no passado aquela prática de tapar os buracos com montinhos de asfalto que se desfaziam na primeira chuva. Infelizmente, o problema da pavimentação em Ubatuba se arrasta por mais de 30 anos e existe um passivo enorme. Nosso setor de planejamento estimou um valor de R$ 230 milhões apenas para recuperar as principais vias do município. Esse montante necessário para as ruas é maior do que todo o orçamento anual geral da cidade”, ressalta o prefeito Maurício (PT), relatando as limitações da prefeitura e a necessidade de se recuperar um passivo de décadas de abandono das vias da cidade.

Além do recapeamento municipal, a prefeitura executou serviços de pavimentação custeados pelo DADE-SP. Com estes recursos, os bairros do Saco da Ribeira e Rio Escuro estão recebendo a instalação de guias, sarjetas e bloquetes. Ainda para este mês também está previsto o início das obras de recapeamento da rota alternativa Centro-Itaguá.

A prefeitura também está realizando a concretagem de vias em bairros mais afastados do Centro, como Bela Vista, Perequê Mirim e Sesmaria. Enquanto os novos investimentos começam a aparecer, a manutenção e o nivelamento das vias continuam, atendendo principalmente a Região Sul. As reformas de Pontes como, na Caçandoca e Folha Seca também são alguns dos destaques da série de ações em busca de melhorar a infraestrutura da cidade.

E não é apenas na pavimentação que a prefeitura está trazendo melhorias para Ubatuba.

Desde o início do mês, novas luminárias estão sendo instaladas por toda a cidade. Maranduba, Lagoinha e Ressaca já foram atendidos pela ação. “Depois de termos investido pesado para resolver os problemas mais graves e históricos do setor de Saúde, como a falta de médicos nos postos, agora estamos focados nesta questão da infraestrutura.

Infelizmente, temos uma cidade extensa, um histórico grande de problemas e um orçamento limitado, mas acredito que nos próximos dois anos e três meses de gestão conseguiremos avançar mais neste setor com muito trabalho na captação de recursos estaduais e federais, bem como em uma arrecadação municipal maior, para que possamos continuar resolvendo esses problemas históricos de Ubatuba”, finaliza o prefeito Maurício (PT).

Assessoriua de Comunicação do PT de Ubatuba - 11/09/2014

Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

AS FRAGILIDADES DE TUCARINA

2014-09-11T18:30:00.000-03:00

Marina Silva, como um furacão, deixou um rastro de destruição em seu caminho. Pulverizou as candidaturas de Aécio Neves e do Pastor Everaldo, que a mídia incensava para forçar um segundo turno nas eleições que ocorrerão dentro de trinta dias, acreditando que o tucano chegaria inteiro até lá.

A leitura que deve ser feita das pesquisas divulgadas nesta quarta-feira (3) pelo Ibope e pelo Datafolha, não é o estancamento do crescimento de Marina Silva e a permanência de Aécio Neves num reles terceiro lugar. A leitura é outra: não é o crescimento de Dilma. O que vale é a avaliação positiva que os entrevistados fazem de seu governo. A consequência disto é a queda em sua rejeição, inerente para quem é governo seja de que partido for.

Há alguns dias a imprensa registra as fragilidades de Marina Silva. Elas são muitas:

1) o jatinho sem dono na campanha do PSB, que caiu e matou Eduardo Campos;
2) o faturamento de R$ 1,6 milhão por suas palestras e a declaração de possuir apenas R$ 135 mil;
3) a submissão ao pastor Malafaia, que é contra o movimento LGBT e o casamento gay e a fez recuar no apoio que dizia dar ao movimento;
4) as críticas do Citi Bank à sua política econômica, favoráveis aos bancos e prejudiciais à indústria, segundo o próprio Citi;
5) a submissão à sua porta-voz, Neca Setúbal, dona do Banco Itaú, que deve R$ 18 bilhões ao fisco e não paga;
6) o apoio do economista André Lara Rezende que, no governo Collor,confiscou a poupança dos brasileiros e, no governo FHC, foi um dos articuladores do desastrado programa de privatização dos tucanos, que entregou a telefonia nacional e as jazidas de minério de Carajás e a Vale do Rio Doce ao capital estrangeiro;
7) tornar o Banco Central independente, para felicidade dos bancos, que cobrarão juros escorchantes;
8) enfraquecer o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para entregá-las aos bancos pivados, tipo Itaú e Santander;
9) enfraquecer a Petrobrás e a indústria naval brasileira, que voltaram a crescer a partir de Lula e hoje emprega mais de 100 mil trabalhadores e promete empregar ouro tanto nos próximos anos;
10) Reduzir a extração de petróleo do pré-sal (hoje na casa dos 600 mil barris/dia), que deve injetar R$ 1 trilhão, repito, R$ 1 trilhão na educação e na saúde nos próximos 10 anos;
11) o programa de governo de Marina Silva, segundo Aécio Neves, tem boa parte copiado do programa tucano de FHC e parte é copiado da cartilha do Itaú, de Neca Setúbal.

Marina Silva, descobre tardiamente a mídia, é um engodo, um risco para a economia e para as instituições democráticas.

Só os ditadores governam sem o parlamento. Governos sem apoio parlamentar caem. O primeiro, no Brasil, foi Jânio Quadros, depois Fernando Collor. Ambos estavam acima dos partidos políticos. Getúlio resistiu às pressões até que se suicidou, em 1954, há 60 anos, portanto. O que veio depois foi a deposição de João Goulart e os governos ditatoriais dos militares, que durou até 1985, contra o qual Dilma lutou de arma em punho, sofreu tortura, foi prisioneira, mas não esmoreceu.

Marina Silva, neste quadro, se apresenta apenas como a candidata que a direita crê ser capaz de derrotar a valente Dilma. Marina Silva é o "qualquer um" que pode, mas não vai, derrotar o PT, no dizer de FHC. Marina é apenas um furacão que passou e está perdendo força, até se desmilinguir de vez.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 11/09/2014

Fonte: Blog do Irani Lima/ jornalista W. Takafumi

Recapeamento da Estrada do Monte Valério ao Rio escuro

2014-09-09T15:46:00.000-03:00

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 08/09/2014
Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

O 9º Festival da Cultura Caiçara - Caiçarada e o outro lado

2014-09-09T13:11:00.000-03:00

Mais uma vez tomamos a liberdade de manifestarmos sobre a conduta de alguns blogs de desinformação à serviço da oposição que continuam atuando com o objetivo de esculhambar tudo e a todos, sem nada informar efetivamente à população.

Mas, reiteradamente ressaltamos que a internet é assim mesmo, um espaço livre para aqueles que querem construir e para aqueles que pouco ou quase nada se interessam pelo coletivo ou pelo próximo, fazendo do umbigo o seu espaço de lazer.

Recentemente, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart realizou o 9º Festival de Cultura Popular ou CAIÇARADA, evento realizado no período de 25 a 31/08 e que contou com uma extensa programação, que teve corrida de canoas, jogo de truco, festival de viola, comidas típicas, show de música sertaneja, venda de artesanato, etc.

O evento foi realizado na Barra Seca ao lado do Mercado de Peixe e teve a anuência de peixeiros e pescadores do local, que puderam inclusive participar do evento através da concessão de barracas para a venda de bebidas e comidas.

Em que pese reconhecer que o espaço utilizado já se apresenta pequeno para uma festa que tem por objetivo a valorização da cultura caiçara, o mesmo foi planejado e executado pela Fundart visando atender a população que prestigiou o evento, bem como o de minimizar os transtornos que porventura seriam causados para os demais comerciantes e pescadores.

O evento, além de ter sido organizado e preparado antecipadamente, obteve a APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, através da emissão do AVCB, bem como do PARECER FAVORÁVEL da Polícia Militar de Ubatuba, que fez uma vistoria do local.

O evento contou ainda com uma extensa lista de profissionais, como eletricistas, programador de som e iluminação, além do serviço de limpeza.

Palavras como desorganização, despreparo ou desrespeito não fazem parte desta Administração Municipal, que vem lutando para recompor as depauperadas finanças do Município, herança de administrações inconsequentes do passado e que inibe a retomada do crescimento de nossa cidade.

É fato que, todos os eventos realizados no Município e de responsabilidade da Municipalidade são planejados e executados de acordo com as normas técnicas para a realização de eventos em áreas abertas, e todos com o acompanhamento do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, e qualquer manifestação ou ilação contrária é retórica, como já dissemos, de quem faz do umbigo o seu espaço de lazer.

Na verdade, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart somente recebeu elogios, pois com poucos recursos realizou mais uma festa que foi prestigiada pela população local, bem como por estrangeiros que elogiaram a iniciativa e o acolhimento do festival.

Parabéns a equipe da Fundart por mais este brilhante e organizado evento. E que venha a 10ª CAIÇARADA.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 08/09/2014

Prefeitura recupera via na orla do Itaguá

2014-09-01T12:30:00.000-03:00

A Prefeitura de Ubatuba executou nesta semana o recapeamento da parte esburacada da avenida Leovigildo Dias Vieira, na orla do Itaguá.

O serviço será executado com orçamento municipal e é o primeiro com asfalto a quente.

“Há anos a cidade não conta com um contrato de tapa buraco com um serviço de alta qualidade como este. O asfalto é a quente e a estrutura da empresa licitada permite um serviço completo de recape na via, não apenas montes de asfalto para tapar os buracos maiores”, explica o secretário de Obras, Mauro Bezerra.

Ubatubense, Vaudeli do Espírito Santo conversou com a equipe de comunicação da prefeitura enquanto fazia sua caminhada matinal pela orla na manhã desta quarta-feira.

“Essa obra é a melhor coisa que pode acontecer. Acabar com esses buracos é fundamental para nossa qualidade de vida. Tanto para quem passa de carro por aqui, quanto para quem passa de bicicleta ou moto”, comentou Vaudeli.

Dna. Neuza Bertam também conversou com a equipe de comunicação na manhã desta quarta-feira, nas imediações da obra.

“Tenho casa há 20 anos por aqui. Nunca vi ninguém fazer um serviço desse. Na verdade, vi uma vez, mas fizeram um serviço tão ruim que você nem acredita. Essa melhoria para o nosso bairro é realmente para comemorar”, diz a turista de Guarulhos, cidade da Grande São Paulo.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 01/09/2014

Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Começa o recapeamento no Parque dos Ministérios

2014-08-25T12:30:00.000-03:00

A Prefeitura de Ubatuba começou a recapear nesta sexta-feira com recursos da Unidade de Articulação dos Municípios do Governo do Estado as três principais ruas do bairro do Parque dos Ministérios, região oeste da cidade.

As vias contempladas são Saneamento, Saúde e Educação. Destaque para o fato do serviço ser feito com asfalto quente, que garante maior durabilidade e alta qualidade.

Responsável pela comunicação da Associação dos Moradores do Parque Dos Ministérios, Marcos Willian atendeu a reportagem enquanto fotografava a obra.

Liderança local, Willian comemorou a chegada do asfalto e comentou sobre a importância do recapeamento para a sua comunidade e para o município.

“São ruas muito importantes para a gente e para Ubatuba. No Saneamento, o fluxo de caminhões para o transbordo é enorme e quando chovia ficava tudo alagado, dificultando a entrada dos moradores no bairro. Já nas ruas da Saúde e Educação, a questão era o fluxo de pais e alunos da escola, que agora vão transitar por uma rua asfaltada”, explica.

Moradora do bairro desde o ano 2000, a diarista Valdirene de Abreu também comemora o recapeamento na porta da sua casa.

“Moro aqui há 15 anos e espero essa obra desde que cheguei. Vai ser muito bom para a gente do Parque dos Ministérios, inclusive vai valorizar meu imóvel”, pontua Abreu, com um sorriso no rosto.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 24/08/2014.
Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Financiamentos de Imóveis atingem R$ 53,1 bi no primeiro semestre

2014-07-28T12:36:00.000-03:00

Apesar do menor número de dias úteis, devido à Copa, junho mostrou o segundo melhor resultado para o mês na história recente, com R$ 9 bi

No primeiro semestre do ano, foram financiados 256,1 mil imóveis (4,6% mais do que em igual período de 2013) no valor de R$ 53,1 bilhões (7% mais, na mesma comparação), segundo a Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Apesar do menor número de dias úteis, em decorrência da Copa do Mundo, junho movimentou R$ 9 bilhões. Esse resultado é o segundo maior volume para o mês, ficando atrás apenas de junho de 2013, quando se registrou o maior volume mensal dos últimos 20 anos, de R$ 11,2 bilhões.

Em doze meses encerrados em junho de 2014, o volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis, com recursos das cadernetas de poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), alcançou R$ 112,7 bilhões, superando em 18% o apurado nos 12 meses anteriores.

No período de doze meses, compreendido entre julho de 2013 e junho de 2014, foram financiados 541,1 mil imóveis, número que superou em 12% as 483,7 mil unidades contratadas nos 12 meses anteriores.

De acordo com as informações da Abecip, as cadernetas de poupança do SBPE continuaram com captação líquida positiva, em junho, com os depósitos superando os saques em R$ 2,54 bilhões. No primeiro semestre do ano, a captação líquida ficou positiva em 8,3 bilhões.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 28/07/2014

Fonte: Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Brasil

Em marcha, de novo, o terrorismo eleitoral contra o PT

2014-07-27T17:28:00.000-03:00

Pública e explicitamente, está de volta a tão conhecida ofensiva do medo que os agentes do mercado, dentre os quais bancos e consultorias econômicas, costumeiramente desencadeiam às vésperas e durante as campanhas eleitorais e a eleição, para disseminar o medo no eleitorado e tentar demovê-lo de votar no PT.

O comunicado do Santander enviado a seus 40 mil clientes mais ricos, e uma reportagem publicada hoje na Folha de S.Paulo, que mostra que o mesmo ato do banco está sendo feito por várias agências e consultorias, provam que esta ofensiva do terrorismo eleitoral está de novo, em plena marcha a 71 dias do 1º turno, a 5 de outubro, das eleições nacionais deste ano. O tom de todos é sempre o mesmo: a reeleição da presidenta Dilma Rousseff é uma ameaça à economia.

Enviado neste mês julho, em mensagem impressa no extrato dos clientes do banco aos clientes da categoria “Select” (renda mensal acima de R$ 10 mil), o texto do Santander afirma: “A quebra de confiança e o pessimismo crescente em relação ao Brasil (…) têm contribuído para a subida do Ibovespa. Difícil saber até quando vai durar esse cenário e qual será o desdobramento final de uma queda ainda maior de Dilma Rousseff nas pesquisas. Se a presidente se estabilizar ou voltar a subir nas pesquisas, um cenário de reversão pode surgir”.

Pedido de desculpas

Ontem à noite, segundo o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, o banco pediu desculpas formalmente à Presidência da República. “A informação que deram é que estão demitindo todo o setor responsável pela produção do texto. Inclusive gente de cima. E estão procurando uma maneira de resgatar o que fizeram”, contou Rui.

Rui classificou a ação do banco de “terrorismo eleitoral’ e lembrou: “já vimos esse filme no passado”. Lembrou, então: “Eles (o mercado) criaram o Lulômetro para medir como a Bolsa oscilava. Agora mesmo a Bolsa sobe e desce, e deve estar beneficiando quem não está interessado no resultado eleitoral, mas em GANHAR DINHEIRO com ação”. E completou: “Aceito as desculpas, mas isso não elite o que aconteceu. Isso é proibido. Instituições bancárias ou financeiras não podem fazer manifestações que interfiram na decisão do voto.”

Como bem lembrou o presidente nacional do PT, exemplos desse terrorismo do mercado renascem a cada ano eleitoral. Em 1989, o empresário Mário Amato chegou a dizer que 800 mil empresários abandonariam o país caso o então candidato Lula vencesse as eleições. Naquela eleição, equipes do candidato adversário de Lula, Fernando Collor, percorreram residências afirmando que um governo petista no poder tomaria a casa das pessoas e seriam todos obrigados a dividi-las com famílias mais pobres. E que confiscaria todo o dinheiro de todos no país. Vocês sabem, e se lembram, quem fez esse confisco.

Em 2002 foi o “Lulômetro”

Em 2002, quando vencemos as eleições, o Brasil já estava atento a esse terrorismo eleitoral do mercado. Mas, de nada adiantou. Criaram o “lulômetro” inventado pelo analista Daniel Tenengauzer, do banco internacional Goldman Sachs – ainstituição financeira envolvida da cabeça aos pés com a maior crise econômica global que vimos nos últimos tempos e que deixou milhões de desempregados.

Naquele ano, também, o megainvestidor George Soros dizia “(o tucano José) Serra ou o caos”, bradando contra a vitória do PT. O caos é deles – eles é que o instituem quando seus apadrinhados se elegem e governam. Os governos do PT geraram EMPREGO, renda e diminuíram a nossa dependência das economias que derreteram nos últimos anos.

Como vocês sabem, não foi diferente o comportamento do mercado, com suas PREVISÕES catastróficas, nas demais eleições nacionais de 2006 e 2010.

Neste fim de semana o Sindicato dos Bancários de São Paulo, já anunciou que fará uma reclamação formal a Emilio Botín, presidente mundial do Santander, contra a gestão do chefe da instituição no Brasil, Jésus Zabalza. Outra medida foi anunciada por Jorge Lapas, prefeito de Osasco: em 30 dias, encerrará o convênio que mantém com o banco para o recolhimento de impostos e taxas municipais – um movimento de cerca de R$ 1,9 bi. “O banco praticou uma partidarização fora de hora e lugar “, afirmou.

Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 27/07/2014
Fonte: Blog do Zé Dirceu

NOTA DE PESAR

2014-06-13T20:24:00.001-03:00

O Partido dos Trabalhadores - Diretório Municipal de Ubatuba comunica a todos os munícipes o falecimento do Sr. Alberico Vassão, figura querida em nossa cidade, e pai de Isabella Vianna Vassão, presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - Fundart.

Mensagem: A Distância não significa nada quando alguém significa tudo.

Postado pela Assessoria de Imprensa do PT de Ubatuba - 13/06/2014.

Distribuição de renda do PT está dando certo

2014-05-22T18:21:00.004-03:00

Por diversas vezes nos manifestamos sobre a conduta de alguns blogs de notícias que são na verdade veículos de desinformação à serviço da oposição e sempre atuam com o objetivo de esculhambar tudo e a todos, sendo que nada informam efetivamente à população.

Mas como já ressaltamos, internet é assim mesmo, um espaço livre para aqueles que querem construir e para aqueles que pouco ou quase nada se interessam pelo coletivo ou pelo próximo, fazendo do umbigo o seu espaço de lazer.

Começo a matéria com esta pequena introdução, para me contrapor à matéria veiculada recentemente no “Blog Ubatuba papa-ovo”, - caninana também é cobra - que faz um ataque a política de inclusão social implementada pelo Governo Lula e Dilma.

A estorinha do professor de economia é tão antiga e mentirosa, como aquela que diz que chupar manga e beber leite faz mal. Tanto uma como a outra, tem por traz o mais antigo ideário capitalista, que somente os ignorantes em economia não enxergam.

O capitalista, bem como os seus serviçais sempre vão distorcer os fatos e criar teses para dizer que a distribuição de renda é puro assistencialismo e que as politicas desenvolvidas pelo Governo do PT estão levando o Brasil ao caos.

Para o capitalista, o sujeito deve vencer com o seu esforço próprio, afastando qualquer conduta ou ação que não seja a recompensa individual em detrimento da coletiva. Já vimos está história no movimento sindical bancário e metalúrgico, categorias profissionais mais bem organizadas do país, que buscam através de acordos e convenções coletivas implementar metas coletivas para pagamento de participações nos lucros e resultados, dentre outros benefícios sempre de forma coletiva, quando os bancos e as montadoras querem na verdade metas individuais.

Ao pregar a individualidade e o seu sucesso, o trabalhador entre numa paranoia de produção que enriquece o capitalista e destrói aquilo que o trabalhador tem de mais importante: a sua força de trabalho.

O capitalista e os seus serviçais sempre dizem que distribuir renda é tirar coisas dos outros para dar aos que nada fazem, ou que não fazem por merecer. Tal visão é e sempre será individualista ao extremo, isto porque sabemos muito bem que o que o PT está fazendo é distribuir a renda, ninguém quer esperar o “bolo crescer” para depois come-lo, nós queremos comer agora.”

Rui Barbosa, um dos nossos maiores pensadores já dizia que “a regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”.

O Governo Lula e Dilma quando implementaram as politicas sociais, dentre elas o de distribuição de renda já entendiam que as desigualdades devem ser tratadas com políticas específicas e direcionadas.

Assim, graças à essas políticas sociais os Governos do PT conseguiram reduzir o índice de pobreza fazendo com que mais de 46 milhões de pessoas que em 2002 viviam na linha da pobreza, deixassem de viver nessa condição. Sendo que, o percentual permanece abaixo dos 13% e que ainda deve reduzir mais.

As gestões do PT conseguiram ainda retirar mais de 36 milhões de pessoas que viviam na linha de extrema pobreza, sempre através das políticas sociais de distribuição de renda, elevação de escolaridade, qualificação profissional, saúde para todos, luz para todos, minha casa minha vida, prouni, pronatec, etc etc.

Os Governos do Partido dos Trabalhadores mudaram a cara do Brasil, um pais que era subserviente e agora, além de possuir uma economia forte é respeitado internacionalemente, e que merece e vai mudar para melhor ainda mais.

Este é o mais puro retrato do Brasil em que vivemos, um país muito melhor do que recebemos do Governo FHC e do PSDB.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 22/05/2014.

Ubatuba cria a Comissão de Emprego e Renda

2014-05-21T20:53:00.001-03:00

A Comissão Municipal de Emprego e Renda de Ubatuba foi constituida recentemente, mantendo uma composição bastante democrática, com a participação de representantes do Poder Público, dos Trabalhadores e dos Empregadores.

A iniciativa da Administração Municipal atual revela-se louvável e digna de aplausos, entretanto, todos nós sabemos que muito trabalho há pela frente, entretanto, o Partido dos Trabalhadores de Ubatuba não poderia deixar de agradecer ao Prefeito Municipal por criar este importante espaço de diálogo para a implementação de ações e, principalmente, de políticas pública que venham efetivamente gerar empregos e renda para a nossa população.

É fato que a criação de postos de Trabalho, numa economia de mercado, diga-se capitalista, não é algo que está unicamente na decisão do Poder Público, mas efetivamente às decisões empresáriais ou comerciais e a capacidade desse contingente de investir e gerar lucros obviamente.

Entretanto, o Poder Público pode propor ações que possam contribuir para reduzir a taxa de desemprego em nossa cidade e induzir as empresas à criação de postos de trabalho.

Neste seara, a Comissão Municipal de Emprego e Renda de Ubatuba tem um papel importantíssimo, pois serve de articulador e, principalmente, de espaço de diálogo entre os maiores interessados na criação de emprego e renda os quais são o Poder Público, os empregadores e os trabalhadores.

Mas, não podemos esquecer que, para que a Comissão de Emprego e Renda dê bons frutos e gere ações efetivas e permanentes, seus componentes devem conhecer a realidade socio-economica da nossa população.

Assim sendo, não podemos deixar de destacar que os dados do IBGE são uma grande fonte de informação e que merece ser, neste momento, analisada.

Somos Jovens – De acordo com o IBGE, ainda somos uma cidade de jovens, ou seja com uma população superior a 79.000 habitantes, 50% deste total são jovens de até 29 anos, o que demonstra uma redução significativa nesta faixa etária que em 2.000 era de 59%.

Ganhamos pouco – Outro dado que chama atenção é de que mais de 70% das pessoas responsáveis por domicilios em Ubatuba, possuem rendimentos mensais de apenas 0 a 3 salários míninos, ou seja, temos uma população de baixa renda bastante significativa.

Onde moro - Segundo ainda o IBGE, confirmado pelo Censo de 2.013 e de grande conhecimento da população local, é de que quem ganha pouco mora mais próximo da Serra do Mar e distante da orla marítima (Bairros do Ipiranguinha, Morro das Moças, Figueira, Sesmarias, etc), e quem possui rendimentos elevados mora mais próximo da orla marítima, cuja população que está bastante concentrada na região Central do Município, bem como em bairros como o Lázaro, Saco da Ribeira e Lagoinha.

Casas de Verâneio – Segundo o IBGE, Ubatuba detem o maior número de moradias ou domicilios de uso ocasional do Litoral Norte. Tais informações do Instituto dão conta de que Ubatuba possui quase 60.000 domicílios, sendo que deste total, pouco mais da metade são domicílios ou residências de Veraneio ou Temporada. Entretanto, o censo apontou também que há um grande crescimento do número de moradias ocupadas de forma definitiva em detrimento às ocasionais, o que demonstra uma fixação maior da população em nosso Município, determinando um forte crescimento populacional para a próxima década.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 21/05/2014.

Assédio sexual no trabalho ainda é pouco denunciado pelas mulheres

2014-05-19T13:53:00.000-03:00

Dificuldade para reunir evidências e baixos índices de punição são fatores que contribuem para que as vítimas desistam de denunciar o crime.

Elogios indiscretos, histórias e confidências íntimas, toques constrangedores. Apesar do silêncio das vítimas, esse tipo de perseguição no ambiente de trabalho, que pode ser caracterizado como assédio sexual, é uma situação mais comum do que se imagina.

De acordo com uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho, 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram esse tipo de abuso, psicológico ou físico, no ambiente profissional.

“É um crime em que o autor precisa ter uma qualidade especial, ser superior hierárquico ou ter uma ascendência em relação à vítima. Também deve existir o constrangimento com uma finalidade específica, de obter vantagem ou favorecimento sexual. A simples paquera não configura um crime”, explica Rogério Cury, advogado especialista em direito penal.

Embora os números sejam alarmantes, a legislação brasileira ainda tem dificuldades para combater esse tipo de crime e poucos casos são julgados no país, também por conta do machismo, uma questão cultural.

“Infelizmente, se você analisar, é a infração de menor potencial ofensivo, com uma das menores penas do Brasil. A detenção por assédio sexual é de um a dois anos, caso o crime seja comprovado”, afirma Rogério Cury.

Já em situações em que o chefe elogia sua funcionária, passa cantadas e outros tipos de brincadeiras, que muitas vezes soam constrangedoras, não existe o ato criminoso.

“Alguns juízes até compreendem que esse tipo de assédio é um crime, sim, mas são a minoria”, pondera a advogada Adriana Calvo, especialista em direito trabalhista.

“Tive medo do que diriam sobre mim”. Beatriz*, 28, de Poços de Caldas, conseguiu o primeiro emprego aos 16 anos, em uma loja de produtos de informática. Foi nessa primeira experiência profissional que a então menina foi assediada pelo chefe e proprietário da empresa, pai de uma amiga que a havia indicado para a vaga de secretária.

A jornalista se lembra de que tudo começou com os comentários que ele fazia sobre as clientes que saíam da loja aos demais funcionários, que deixavam todos sempre muito constrangidos. O clima ficava ainda mais tenso quando o chefe revelava detalhes sobre a intimidade com a mulher.

“Eu era obrigada a dar risadinhas amarelas, disfarçar, porque era um emprego do qual eu não podia abrir mão”, lembra Beatriz. A situação chegou ao limite em um sábado, quando Beatriz precisou ficar sozinha no escritório, na companhia do chefe.

“Eu estava sentada no balcão, quando ele veio ao meu lado para contar que tinha ido com uma amante para um clube de campo aqui da cidade, revelando detalhes do que eles faziam lá, além de contar sobre outras meninas da minha idade com quem ele tinha saído. Foi quando eu percebi que ele estava com a mão na minha perna, subindo cada vez mais”, conta a jornalista.

Em estado de choque, ela conseguiu se livrar do contato com o chefe, que percebeu seu súbito mal-estar e foi embora da loja, sem dizer uma palavra. Beatriz chegou a ligar para outro funcionário e explicar o que tinha acontecido, além de contar a história do assédio para uma tia.

“Ela ficou com pena de mim, mas disse que no trabalho, às vezes, precisamos engolir certas coisas”, conta. Depois do assédio, os comentários obscenos do chefe continuaram e o constrangimento de Beatriz só aumentou, até que ela resolveu forçar a própria demissão, para evitar comentários na cidade. Ela só foi falar sobre o ocorrido com mãe e irmã muitos anos depois, e acabou descobrindo que o chefe já tinha assediado outras meninas.

“Me arrependi de nunca ter feito uma denúncia, porque penso que poderia ter protegido outras meninas que passaram pelo mesmo que eu. Mas eu era muito nova na época e sentia medo e vergonha do que as pessoas iriam pensar, se iriam me culpar ou dizer que eu tinha provocado tudo aquilo”, confessa Beatriz.

Essa experiência não foi isolada. Alguns anos depois, aos 22, Beatriz precisou lidar com outro caso de assédio sexual: um funcionário mais velho chegou a sugerir que ela fizesse sexo oral nele, quando ela era assistente administrativa de uma empresa que beneficiava café. O choque dessa vez foi ainda maior, e a empresa considerou entrar com um processo para exonerar o funcionário em questão, mas Beatriz não foi em frente com a denúncia.

“Eu tive medo que ele me seguisse, já que eu morava em uma cidade pequena, e meus superiores disseram que não poderiam me ajudar com nenhuma proteção. Mais uma vez me calei”, lamenta ela.

“Não quis fazer escândalo”. Também era o primeiro emprego de Fernanda*, de Santo André, hoje com 21 anos. Há cinco, ela estava na festa de fim de ano da empresa em que trabalhava como recepcionista, com mais um grupo de amigas. Fernanda e as meninas conversavam sobre o fato de o proprietário e chefe da empresa ter o hábito de se aproximar demais das funcionárias, tirá-las para dançar e se aproveitar do estado de embriaguez de algumas.

“Tinha reparado que ele já estava bem bêbado e tentando se aproximar de mim. Quando fiquei sozinha, ele já estava ao meu lado, com o braço ao redor da minha cintura. Tentei me afastar, mas ele não deixou. Começou a dançar comigo e subiu o braço que estava na minha cintura até o meu pescoço. Me afastei novamente e ele voltou a mão para a minha cintura. Quando me desvencilhei de vez, ele desceu a mão e alisou minha bunda”, conta Fernanda.

A estudante não teve nenhuma reação, por conta do choque de ter sido assediada em plena festa de fim de ano da empresa. A esposa do chefe e os filhos também estavam lá, por isso ela evitou qualquer cena que resultasse em um escândalo, por medo que eles a julgassem como a “vilã” da situação.

Uma semana depois do ocorrido, Fernanda voltou ao trabalho e reencontrou seu chefe, apesar de tentar evitar qualquer tipo de contato ou troca de olhares.

“Ele passou atrás da minha cadeira, arrumou meu cabelo, me falou bom dia e saiu para sua sala. Depois disso, ele sempre passava por lá mexendo comigo, para chamar minha atenção. Foi quando decidi começar a faltar, para que me demitissem”, lembra ela.

Fernanda sentiu vergonha e achou melhor os pais não ficarem sabendo de nada, já que eles conheciam o chefe. Hoje, ela se arrepende de não ter feito nenhuma denúncia, principalmente depois de ter descoberto que aquele comportamento era recorrente com outras funcionárias da empresa.

“Acho que o que me faltava era informação, hoje sei que isso é muito mais frequente do que a gente imagina. Não sei se foi pelo que aconteceu, mas agora vejo tudo com outros olhos e não sentiria medo de denunciar”, acredita ela.

As situações vividas por Beatriz e Fernanda, por si só, não se enquadram no crime de assédio sexual, de acordo com a legislação brasileira, o que acaba fortalecendo e perpetuando a cultura de assédio no meio profissional. Pela dificuldade em reunir provas e levar adiante o processo, muitas vítimas acabam desistindo de entrar na Justiça.

“A vítima fica coibida de tomar alguma providência, porque sabe que nada de grave acontecerá com o culpado. O processo também é outro problema, porque a mulher precisa reviver a história, a exposição e humilhação pelas quais passou, para tudo terminar com uma pena de multa”, ressalta Rogério Cury.

Mesmo assim, é importante que as mulheres e vítimas se posicionem contra esse tipo de abuso e busquem uma maneira de denunciar o agressor, seja por meio de uma ouvidoria na própria empresa ou na Delegacia da Mulher, que está mais familiarizada com casos de assédio sexual. Vale lembrar que é fundamental levar e-mails, telefonemas e mensagens como provas do constrangimento.

“O assédio sexual é que ele é praticado de forma íntima, por isso é mais difícil recolher provas. Nós recomendamos que elas gravem conversas, filmem, não excluam e-mails e mensagens com teor sexual e por aí vai. A Justiça do Trabalho valoriza muito o depoimento da vítima, porque se entende que é a única prova que ela tem. Se o chefe ou superior já tem outras denúncias de assédio sexual, a denúncia ganha mais força”, explica Adriana Calvo.

Segundo a especialista, ainda é possível entrar no site do Ministério do Trabalho e fazer uma denúncia anônima.

“Quando mais de um caso for denunciado, eles abrem um inquérito e podem entrar com uma ação pública contra a empresa”, detalha ela.

Se o assédio não se configurar como crime, uma saída é tentar denunciar o agressor por injúria e difamação, já que a honra da vítima é atingida.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 19/05/2014.

Por Giovanna Tavares - iG São Paulo

Fundart encerra as inscrições para o processo seletivo

2014-05-17T17:07:00.001-03:00

Cumprindo ao previsto no edital de inscrições para o processo seletivo, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart encerrou no dia 13 de maio as inscrições para o processo seletivo que possibilitará a contratação de 1 bibliotecário, 1 assistente administrativo e 2 auxiliares para serviços gerais.

Inscreveram-se no processo seletivo da Fundart quase 300 candidatos aos empregos públicos. As provas serão realizadas no dia 08 de junho, em local a ser previamente informado a todos.

O processo seletivo para a contratação, ou melhor, para o provimento dos respectivos empregos públicos, faz parte das ações previstas na Lei Municipal n° 3.720 de 26/12/2013, que dispõe sobre a reforma administrativa da Fundart.

Para a Sra. Isabella Vianna Vassão, diretora presidente da Fundart, “o processo seletivo visa melhorar também os serviços prestados pela Fundação, com a consequente melhora do atendimento da população.”

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 17/05/2014.

RMVale: Projeto que cria Agência Metropolitana impõe despesas aos municípios sem consulta prévia

2014-03-26T13:10:00.001-03:00

Deputado Marco Aurélio pede apoio de lideranças para a aprovação de emendas que garantem tratamento justo as 39 cidades da região

Preocupado com a forma em que serão executadas as atividades do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, com a proposta de criação da Agemvale, o deputado estadual Marco Aurélio (PT) fez um apelo às lideranças da região para dar uma atenção maior ao projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o funcionamento da autarquia.

O deputado encaminhou aos 39 prefeitos das cidades que compõem a RMVale, incluindo o presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba) que é prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito (PSDB), informações correspondentes à propositura, ressaltando a prática do Governo de São Paulo de impor aos municípios uma despesa econômica, sem prévia anuência dos prefeitos. O documento também foi encaminhado para os presidentes das Câmaras Municipais da região.

Marco Aurélio não é contra a criação da Agemvale, que tem a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções de interesse comum da RMVale. O deputado não concorda com a forma que foi elaborado o projeto e propôs três emendas para garantir tratamento justo aos municípios.

A primeira emenda dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º, que determina que os valores repassados pelos municípios devam ser equivalentes aos carreados pelo Estado. O deputado sugeriu para ser inserido neste contexto o termo ‘até’, garantindo a negociação desse valor que pode ser menor que o enviado pelo governo estadual.

Outra emenda indicada pelo deputado impõe a apreciação desses valores pelo Conselho de Desenvolvimento, sendo válido somente se houver aprovação da maioria.

A terceira emenda trata dos cargos comissionados criados pelo projeto e indicados pelo governador. Neste caso, Marco Aurélio defende que os mesmos sejam submetidos à aprovação do conselho. Da mesma forma, o governador fica obrigado a exonerar qualquer comissionado quando for requerido por pelo menos dois terços dos representantes dos municípios da RMVale.

O projeto de lei do Executivo ainda não foi votado pela Casa, porém, as emendas propostas pelo deputado Marco Aurélio já receberam parecer contrário do relator do projeto, o deputado Cauê Macris (PSDB). Caso a decisão do tucano seja considerada pelos outros deputados, a Agemvale perderá a sua finalidade de gestão compartilhada, implicando nos avanços dos municípios.

¨É necessário que os municípios se mobilizem junto às lideranças da Assembleia Legislativa para que esse projeto possa receber tais melhorias, garantindo um desenvolvimento justo e igualitário para todas as cidades que compõem a RMVale”, disse o deputado.

O deputado Padre Afonso Lobato (PV) já se mostrou favorável às emendas e deve apresentar parecer separado.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 26/03/2014

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado estadual pelo PT, Marco Aurélio.

CAI O CASTELO DE CARTAS DO MINISTRO BARBOSA"

2014-03-06T14:41:00.001-03:00

As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.

O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.

O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.

O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 28/02/2014

Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

Com o PT o sonho da casa própria se torna realidade

2014-02-15T15:55:00.003-02:00

O Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo da Presidenta Dilma que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras. Foram investidos R$ 198,61 bilhões, mais de 1,5 milhão de famílias receberam as chaves de suas moradias, foram gerados 1,3 milhão de postos de trabalho. A meta do programa é entregar mais 510 mil unidades, e atingir a marca de 2,750 milhões de casas em 2014.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 15/02/2014

PSDB vai sendo derrotado nas tentativas de esconder os cartéis

2014-01-31T08:47:00.000-02:00

Em duas decisões tomadas nesta 4ª feira (ontem), os tucanos paulistas foram derrotados de ponta a ponta em suas tentativas de encobrir investigações do cartel do trensalão, montado na área dos transportes públicos, que operou por 10 anos (1998-2008) nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra – todos do PSDB – e pode ter movimentado, entre contratos superfaturados, aditivos, e pagamento de propina, R$ 1 bi.

Ontem a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou denúncia apresentada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acusando-o de ter cometido improbidade administrativa na condução das investigações do propinoduto tucano.

Na denúncia, Carlos Sampaio acusou o ministro de ter usado o cargo para fazer “investigações seletivas”. A queixa teve origem no fato de o ministro ter encaminhado à Polícia Federal (PF) um dossiê que recebeu com denúncias sobre o pagamento de propina a agentes públicos dos governos tucanos e a políticos do PSDB paulista, via cartel do trensalão, montado para acertar contratos e serviços no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Comissão conclui que ministro agiu corretamente

A PF é jurisdicionada ao Ministério da Justiça. O ministro José Eduardo Martins Cardozo já explicou várias vezes que simplesmente encaminhou a documentação que recebeu para dar curso às investigações já instauradas no âmbito federal sobre a formação do cartel . Em dezembro, a comissão pediu explicações ao ministro e concluiu, agora, que não cabe investigação sobre isso.

Na 2ª decisão em que os tucanos foram derrotados ontem, o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a abertura de inquérito contra o deputado e atual secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, para apurar se ele cometeu injúria contra o ministro da Justiça.

O secretário José Aníbal acusou o ministro Cardozo de forjar denúncias no caso do cartel do trensalão (caso Siemens, cartel formado nos transportes – há outro cartel, formado na área de energia, o caso Alstom). Diante das acusações, o ministro então entrou com ação no Tribunal de Recursos Federal da 3ª Região (TRF-3) e no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que Aníbal feriu sua honra.

Tucanos processam quem toma iniciativas para investigar cartel

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou que o secretário paulista seja ouvido sobre a acusação feita a Cardozo e que o STF dê prosseguimento à apuração pedida pelo ministro da Justiça. Agora o ministro Lewandowski determinou que a ação fosse reautuada como inquérito, além de ter notificado o secretário Aníbal para se defender num prazo de 15 dias.

Essa ação que o deputado-secretário Anibal promove contra o ministro Cardozo é parecida com a única iniciativa que o governo Geraldo Alckmin tomou no âmbito da Justiça em relação ao cartel do trensalão. O secretário queria processar o ministro porque ele forneceu documentos para o prosseguimento das investigações do cartel. O governador Geraldo Alckmin processou inicialmente só a Siemens, que denunciou o trensalão. Depois, e só quando foi obrigado pela justiça, mandou incluir no processo as outras 19 empresas que integravam os cartéis.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 31/01/2014

Fonte: Blog do Zé Dirceu.

Querem sabotar a Copa do Mundo para impedir a vitória de Dilma

2014-01-29T20:41:00.000-02:00

Está no jornal O Globo de hoje: o tucano Aécio Neves aposta em duas linhas em sua campanha ao Palácio do Planalto: a inflação e os protestos na Copa. Não é novidade, mas serve para reforçar o que este blog vem abordando há tempos: o uso político e o terrorismo feito em torno desses dois temas.

Da inflação, já tratamos diversas vezes aqui. O terrorismo com a alta dos preços não deu certo em 2013, mas a estratégia da oposição e da mídia conservadora se mantém em 2014.

Mas é em torno da Copa que se constrói a principal linha de exploração política contra o governo neste momento. A questão é muito grave. É pura sabotagem. O ex-ministro José Dirceu já alertava sobre isso no fim do ano passado.

Essa sabotagem não tem nada a ver com os questionamentos sobre os gastos do evento. É uma ação de uma minoria política que, pela violência, quer tumultuar a Copa. Se possível, impedi-la. No mínimo manchar o seu sucesso, como aconteceu na Copa das Confederações.

Não fosse isso, nada justificaria a tática da grande mídia de esconder o fracasso dos atos contra a Copa do Mundo no último fim de semana. Manipulação descarada com o objetivo de espalhar um sentimento de uma minoria para o restante da população.

O alvo final é a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A oposição e sua mídia aliada não querem debater propostas, não querem apresentar alternativas, não querem comparar governos. Querem ganhar pela via da sabotagem, do alarmismo. Querem ganhar no grito.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 29/01/2014

Fonte: Blog do Zé Dirceu

A desinformação sobre o show da cantora Luana Camarah

2014-01-28T14:19:00.000-02:00

Previsto para ocorrer no dia 25, sábado, o show da cantora Luana Camarah, somente veio a ser realizado no domingo, 26, após a Prefeitura Municipal ter obtido a cassação da liminar que impedia a realização do mesmo na Praça de Eventos, na Avenida Iperoig.

A decisão judicial, como bem informou a Prefeitura Municipal, foi manifestamente equivocada, pois todos os requisitos, no que tange à segurança, combate à incêndio, dentre outros, foram devidamente atendidos e reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Já o evento, contou com equipe de segurança particular, brigada de incêndio, atendimento médico, comunicação a Polícia Militar e Civil, Prefeitura Municipal, bem como a expedição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro – AVCB, tudo de acordo com o previsto na legislação em vigor.

Entretanto, como já nos manifestamos em outras ocasiões, alguns blogs de notícias que mais são veiculos de desinformação à serviço da oposição e sempre com o objetivo de esculhambar tudo e a todos, pouco ou quase nada informaram efetivamente a população.

Alguns blogs de notícias, por exemplo, ao referirem-se a Administração Municipal e seus mandatários, além de utilizarem palavras pouco usuais no dia a dia do bom jornalista, buscaram pura e simplesmente as mais variadas formas de depreciar o evento, além de demonstrarem total desconhecimento sobre a questão jurídica e, principalmente, sobre a legislação que se aplica a realização de eventos em área coberta.

Mas, a Internet é assim mesmo, um espaço livre para aqueles que querem construir e para aqueles que pouco ou quase nada se interessam pelo coletivo ou pelo próximo, fazendo do umbigo o seu espaço de lazer.

Como desinformação pouca é bobagem e a bizarrice não para por ai, sempre é bom seguir o conselho do mestre selecionando tudo aquilo que se pesquisa na internet, o google não é dicionário, até porque na verdade “ tem muita porcaria por ai”

Para conhecimento de todos e de todas, o show da cantora Luana Camarah foi muito bom. Ademais, parabéns a respeitável Dra. Juliana, secretaria de assuntos jurídicos que de forma profissional e exemplar solucionou a questão. Ao Sr. Prefeito Municipal e a sua equipe nossas saudações petistas.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 28/01/2014.

Valdir Santos escreve as terças-feiras.

Os tucanos inovam em matéria de corrupção: recebem propina a prestação

2014-01-23T11:57:00.000-02:00

Sabe aquele documento que os repórteres da Folha de S.Paulo descobriram na França, e o jornal publicou ontem, provando que a Alstom pagou propina para a Secretaria de Energia do Estado e para três departamentos da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), em troca da extensão de um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões em valores da época), que nem podia ser prolongado, já que expirara 15 anos antes?

Na edição de hoje o jornal mostra que os tucanos da secretaria e da EPTE receberam o suborno a prestação. O documento aponta que a propina foi foi paga em parcelas, em 1998, durante o 1º governo de Mário Covas (PSDB), segundo o texto da própria companhia francesa. Paga à medida que o dinheiro do contrato foi sendo liberado pela estatal paulista.

O documento mostra que que à época da elaboração, meados de 1999, a propina à diretoria financeira da EPTE tinha sido dividido em quatro parcelas, a serem pagas entre 1998 e setembro de 1999. “O suborno de 3% à Secretaria de Energia também aparece com anotações de que foi parcelado. Ao lado do percentual, o equivalente a R$ 1,56 milhão, há a informação de que já teria sido pago 30%”, diz o jornal.

Pela 1ª vez aparecem as áreas para onde foram as propinas

Na época da assinatura desse contrato o secretario de Energia do Estado era Andrea Matarazzo, hoje vereador do PSDB na Câmara Municipal paulistana, que nega ter discutido o documento para a construção de três subestações de energia. O cronograma dos pagamentos aparece claramente no documento apreendido pela polícia francesa na sede da multinacional em Paris e obtido pela Folha.

Conforme registra o próprio jornal, é a primeira vez no curso das investigações que aparecem pistas dos valores pagos à Secretaria de Energia e a três diretorias da EPTE, todas mencionadas apenas por siglas – SE para secretaria de Energia, e DA, DF e DT –, para as diretorias administrativa, financeira e técnica da EPTE, respectivamente. Quem confirmou o uso das siglas e seus significados para a Folha foi Jean Pierre Courtadon, ex-vice-presidente da Alstom-Cegelec.

Estes papéis da multinacional francesa Alstom mostram, ainda, que outro dirigente da EPTE recebeu 3% à época do valor do contrato, pago a alguém citado como “F”. Entre os executivos que assinaram o contrato há um cujo sobrenome começa com “F”, Henrique Fingermann, ex-diretor diretor financeiro e presidente da EPTE. “Mas, como esse contrato foi discutido por anos, não é possível saber quem era “F” “, ressalva a Folha.

Polícia apurou que sigla refere-se ao nome de Robson Marinho

Por outro lado o jornal repete que nas investigações policiais a sigla “TC ROM” é associada ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) Robson Marinho, que foi Chefe da Casa Civil do governo Mário Covas no biênio 1995/1997. Ele teria recebido o suborno em duas prestações, conforme os papéis. “Uma parte (66% do suborno) teria sido paga quando a Alstom apresentou à EPTE a fatura de 13 de abril de 1999. A outra (33% da propina), numa fatura seguinte”, registra o jornal hoje.

O jornal se refere, também, a outro documento interno da Alstom, que mostra que a MCA, empresa que cuidou da distribuição da propina, recebeu recursos da multinacional francesa de outubro de 1998 a maio de 2000. A empresa pertence a Romeu Pinto Jr., que já admitiu à polícia que seu contrato de consultoria com a Alstom era falso, de fachada, só para disfarçar o repasse de propina. Todos os envolvidos na história, ouvidos ontem pela Folha, ou através de seus advogados, voltaram a repetir que não receberam suborno.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 23/01/2014

Fonte: Blog do Zé Dirceu

Economia brasileira cria mais de um milhão de empregos formais em 2013

2014-01-22T11:49:00.000-02:00

O saldo líquido de geração de empregos com carteira assinada no Brasil em 2013 foi de 1.117.171, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (21). O saldo do ano passado resulta de 22.092.164 admissões e 20.974.993 demissões.

O saldo de empregos em 2013 caiu 18,61% ante 2012, de acordo com a série ajustada, cujo resultado de 2012 é de 1.372.594. Pela série sem ajuste, em que 2012 teve saldo de 868.241, a alta em 2013 foi de 28,67%. O resultado é 14,1% inferior ao de 2012.

Durante a divulgação da pesquisa, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou como positiva a geração de mais de um milhão de empregos formais na economia brasileira em um período em que, ao mesmo tempo, milhões de trabalhadores estão sendo demitidos em outros países, devido à crise financeira internacional.

Relatório divulgado nesta segunda-feira (20), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), revela que, em 2013, o número de desempregados no mundo aumentou 5 milhões. Com isso, o número de pessoas sem emprego é cerca de 202 milhões, o que representa uma taxa de desemprego mundial de 6%.

Segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego 2014, a fraca recuperação da economia mundial não foi capaz de levar a uma melhora no mercado de trabalho. O relatório também mostrou um aumento da informalidade nos países pesquisados. Neste quesito, disse Manoel Dias, o Brasil é uma exceção e os outros países gostariam até de saber como estamos criando tantos empregos.

Já no Brasil, a expectativa do ministro do Trabalho é de aceleração na criação de empregos formais em 2014. Em sua visão, serão criados de 1,4 milhão a 1,5 milhão de vagas com carteira assinada neste ano.

Manoel Dias acrescentou que, apesar da desaceleração na geração de vagas com carteira assinada em 2013, o mercado formal vem apresentado maior dinamismo, por cinco meses consecutivos, frente ao mesmo mês do ano anterior. O que é um indicativo de que o País vai continuar crescendo neste ano, disse.

Setores

O setor de serviços liderou a criação de empregos com carteira assinada em 2013, com um total de 546.917 postos abertos. Na indústria de transformação, houve alta: 126.359 trabalhadores foram contratados com carteira assinada em 2013 contra 86.406 no ano anterior.

A construção civil contratou 107.024 trabalhadores com carteira assinada em 2013 contra 149.290 em 2012. O setor agrícola gerou 1.872 empregos no último ano; em 2012 foram 4.976. O comércio abriu 301.095 vagas formais em 2013 contra 372.368 no ano anterior.

Regiões

O Sudeste liderou a criação de vagas, com 476.495 postos formais abertos no ano passado, número menor que as 655.282 vagas abertas em 2012. Em segundo lugar, aparece a região Sul, com 257.275 vagas criadas, mais do que as 234.355 no ano anterior.

A região Centro-Oeste criou 127.767 postos de trabalho em 2013, contra 150.539 em 2012. A região Nordeste criou 193.316 vagas formais em 2013, contra 190.367 no ano anterior. E o Norte gerou 62.318 empregos com carteira assinada em 2013, nível abaixo dos 71.299 empregos em 2012.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba - 22/01/2014.

Fonte: Portal Brasil

Informação equivocada ou mal intencionada

2014-01-16T17:35:00.000-02:00

O PT de Ubatuba sente-se a vontade para criticar os abusos cometidos pela imprensa ou pelos blogs de noticiais ao veicularem alguma (des)informação sobre a Administração Municipal, seus dirigentes e mandatários, isto porque acredita na capacidade de mudança e transformação e, principalmente, na conduta ilibada do seu Prefeito Mauricio Moromizato.

Como diz o companheiro Irani Lima, de Taubaté, a imprensa tem lado, ela escolhe lado, ela não é imparcial e quem acredita ao contrário, também acredita em papai Noel.

Recentemente, um referido blog de notícias postou matéria acusando o Prefeito e o seu Vice de estarem pagando salários sem descrições de atribuições, nomeando corruptos, nas barbas dos Promotores de Justiça. Na verdade, o entitulado jornalista esculhambador e caçador de corruptos, diga-se de passagem, um opositor do PT em Ubatuba, esquece que, durante a administração do Prefeito Eduardo Cesar o Ministério Público Estadual tentou acertar as nomeações de cargos em comissão, eliminando os excessos, sem sucesso. Os Termos de Acordo de Condutas (TAC) eram descumpridos e aditivados aos montes.

Entretanto, em 2013, através de um único compromisso firmado entre o Prefeito Mauricio Moromizato e o Ministério Público Estadual tudo foi resolvido. Assim sendo, o informado pelo respectivo blog de notícias não procede, isto porque, está em vigor a Lei nª 3.719 de 26 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ubatuba, com novos cargos em comissão, atribuições, salários, etc.

A Administração Municipal do nosso Prefeito Mauricio Moromizato tem atendido todas as orientações do Ministério Público Estadual, bem como do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, sempre com o objetivo de bem gerir os recursos públicos.

É fato que não somos os donos da verdade e, estamos propensos ao erro, pois somos humanos, mas convenhamos, matérias como essa, veiculadas por blogs de notícias são tratadas como desinformações, injustas e descabidas, e porque não dizer com cunho político partidário.

Apesar dos contratempos, continuamos no caminho certo, com licitações de asfalto, muito recapeamento, construção do UPA da Maranduba, creches, Reforma do Sobradão do Porto e muito mais.

Postado pela Assessoria de Comunicação do PT de Ubatuba – 16/01/2014