Blog do Mesquita

Dois nomes aparecem como favoritos para principal cargo da Polícia Civil

2012-02-07T06:54:00.000-02:00

Continua forte a disputa pelo comando da Polícia Civil do Distrito Federal. Até a noite de ontem, os dois mais cotados para assumir o cargo eram os delegados Eric Seba e Cláudio Moura Magalhães, respectivamente, diretor do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC) e subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe). O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, deve anunciar o escolhido nesta manhã. Ele se reuniu ontem com o governador Agnelo Queiroz, que dará a palavra final hoje sobre quem vai comandar a corporação.

Avelar defende que o diretor-geral seja um dos três delegados que integram a lista tríplice encaminhada pela Associação dos Delegados de Polícia (Adepol). Os três escolhidos pela classe têm também o endosso do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepo). O secretário de Justiça e Cidadania, Alírio Neto (PPS), consultado por integrantes do governo, não colocou nenhuma objeção aos nomes preferidos pela categoria. Além de Seba e Magalhães, compõe a lista o delegado Jorge Luiz Xavier, da inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Todos os cotados passaram pelo crivo também de integrantes da Polícia Federal (PF) ouvidos pelo governo.

O delegado Maurílio Lima, no entanto, ainda estava no páreo até a noite de ontem porque tem o apoio de um dos principais aliados de Agnelo, o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, além do aval do presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT). O delegado

Raimundo Vanderly, titular da 17ª Delegacia de Polícia, de Taguatinga, também conta com apoio de setores do governo. Desde a semana passada, Eric Seba é considerado um dos mais fortes, mas Cláudio Magalhães, pela proximidade com o secretário de Segurança, é um candidato em evidência. Ele foi nomeado para a Sesipe por Avelar. É considerado um bom nome porque já exerceu cargos de chefia. Seba é apontado como operacional e com trânsito em setores do PT.
Agnelo recebeu referências positivas dos dois delegados e espera alguns detalhes para tomar uma decisão. O governador e o secretário de Segurança não querem mudanças radicais que provoquem descontinuidade das investigações e dos trabalhos, aos moldes do que ocorreu quando o delegado Onofre de Moraes assumiu a direção-geral. Muitos titulares de delegacias e de departamentos devem ser mantidos. A direção deverá ser indicada numa composição com indicações dos mais diversos grupos da Polícia Civil do DF.

Fonte: Correio Braziliense

Preços de tarifas podem subir, alertam empresas aéreas

2012-02-07T06:43:00.000-02:00

privatização dos aeroportos pode melhorar a qualidade no atendimento aos passageiros, pois os consórcios que irão operar Guarulhos, Campinas e Brasília terão que seguir indicadores de qualidade dentro do plano de exploração. Por outro lado, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) acena com a possibilidade de alta nas tarifas. Especialistas lembram que as privatizações em outros setores não trouxeram melhoras significativas para o consumidor.

Para o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Cleverson Aroeira, os consórcios terão de investir na melhoria no atendimento aos . Uma das exigências será a ampliação de terminais de passageiros e do pátio para as aeronaves. A ideia, diz Aroeira, é garantir maior agilidade no fluxo de passageiros.

Com isso, será possível acomodar melhor os passageiros diz Aroeira.

Ele ressalta que problemas como o extravio de bagagens, uma das reclamações mais frequentes, não depende só do operador do aeroporto. Mas Aroeira ressalta que os problemas tendem a diminuir, já que o consórcio irá trabalhar em conjunto com as empresas aéreas dento da Conaero, comissão criada para elevar a segurança nos aeroportos.

Além disso, problemas decorrentes da falta de manutenção, como escadas rolantes e elevadores com defeito, também tendem a diminuir, afirma Aroeira:

Haverá flexibilidade para rever contratos. Se um prestador de serviço de um dos aeroportos privatizados não estiver realizando seus serviços de forma satisfatória, o consórcio poderá cancelar o contrato e contratar outra companhia. Para fazer isso antes da privatização nesses aeroportos, a Infraero tinha de seguir regras, causando demora.

José Márcio Monsão Mollo, presidente do Snea, indicou que poderá haver alta nos preços das passagens. Ele acredita que os operadores terão de elevar as taxas para fazer frente aos altos ágios pagos no leilão:

Deve haver um aumento substancial das taxas. Ainda é difícil estimar qual o percentual de alta, mas certamente isso vai acontecer, ocorreu em todos os países onde houve concessão de aeroportos disse Mollo.

Serviço só irá melhorar com fiscalização, diz advogado

A Anac não comentou as declarações do Snea. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos de São Paulo estão entre os mais mal avaliados pelos consumidores. O de Guarulhos recebeu em 2011 a terceira pior avaliação, com 4,22. Ficou atrás de São Luís (3,88) e Goiânia (2,33). Campinas ficou com a quarta pior nota (4,8). O de Brasília ficou com 7,53, a sexta melhor avaliação. O Galeão ficou em 16º, com 5,37. São ao todo 21 aeroportos.

São aeroportos que já estão congestionados. A regulação tem de ser satisfatória. O Galeão, por exemplo, não está congestionado, mas tem problemas de gestão. As barcas foram privatizadas, mas o serviço continuou ruim diz Mauricio Canêdo, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Eurivaldo Nevez Bezerra, sócio da Nevez Bezerra, especialista em direitos do consumidor, ressalta que não houve melhoria na qualidade dos serviços em setores privatizados:

As tarifas de energia elétricas são altas, as rodovias são ruins e a telefonia lidera os rankings de reclamações. Hoje, as empresas aéreas culpam os aeroportos, e o consumidor briga com todos. Só haverá melhora se houver fiscalização severa afirma Bezerra.

Fonte: O Globo

Clima é de insegurança, diz paulistano na BA

2012-02-06T18:35:00.002-02:00

A greve de policiais militares na Bahia, que começou na noite da última terça-feira, criou um clima de tensão na capital. Desde o inicio da paralisação, 91 homicídios foram registrados e os números de roubos e furtos também cresceram.

Segundo o assistente administrativo Anderson Borges, que mora no bairro da Ribeira, na Cidade Baixa, periferia de Salvador, diversas avenidas estão fechadas por manifestações e as pessoas estão com medo de sair de casa.

Ainda segundo Borges, o comércio também foi afetado. “Hoje mesmo eu fui a um shopping para sacar dinheiro e as lojas estão todas fechadas. São lojas de pequenos e médios empresários, pessoas que têm medo de perder tudo”, comenta.

Veja imagens da greve dos policiais militares na Bahia
E o temor não é em vão. “Eu vi um arrastão no bairro de Pirajá. O pessoal invadiu um supermercado, uma loja de eletrônicos e uma de calcados. Levaram tudo, destruíram tudo. Vi pessoas passando até com cama box na cabeça”, acrescentou. Estamos vivendo um clima de guerra civil.

Clima de insegurança
Além disso, diversos eventos culturais foram cancelados na cidade desde os primeiros dias da greve. Na última quarta-feira, uma peça de teatro que Borges foi assistir em um teatro no Pelourinho [um dos principais pontos turísticos da capital baiana] foi cancelada.

O aposentado Francisco Dantas, que mora em São Paulo e tem um apartamento de veraneio em Salvador, confirma as afirmações de Borges. “O Pelourinho estava vazio no último sábado. Os casarões, onde são realizadas festas quase todos os dias da semana, estavam vazios. As pessoas que iam fazer os shows não foram”, relembra.

“Aqui na Barra a gente não vê violência, mas tem policiais e o caminhão do Exército em muitos pontos turísticos. Muitos lugares estão vazios”, acrescenta.

Dantas diz ainda que os turistas estão bastante acuados. “Como a gente vem para cá todo ano já conhecemos os lugares e algumas pessoas. Só se fala sobre isso na praia e nos lugares que frequentamos. Há poucos turistas nas ruas e muita gente está indo embora”.

A Praia da Barra, uma das principais da capital, estava vazia no último domingo, segundo relatou o paulistano. “O que se vê é um clima de insegurança. Quem não conhece a Bahia certamente está bem acuado”, diz Dantas.

Greve
Uma onda de violência atingiu Salvador e a região metropolitana após o início da greve dos policiais. Até o final da manhã desta segunda-feira, 91 homicídios tinham sido registrados.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o movimento grevista abrange apenas um terço dos 30 mil policiais militares do Estado. Para conter uma escalada na criminalidade, foram enviadas tropas do Exército e da Força Nacional.

Enquanto as cidades enfrentam elevação no número de ocorrências criminais, o embate entre o governo do Estado e os grevistas se estende. O governo da Bahia ofereceu, na noite de domingo, um reajuste de 6,5% para os policiais militares. No entanto, a proposta não inclui anistia aos agentes que pararam de trabalhar e não foi aceita.

Os policiais em greve reivindicam a aprovação do plano de carreira, regulamentação da gratificação de atividade policial, nível 5, melhores salários e condições de trabalho.

Fonte: Band.com.br

A superfície dos acontecimentos

2012-02-06T15:19:00.000-02:00

O noticiário dos jornais paulistas sobre a greve de PMs na Bahia é ralo e não dá pistas sobre a razão de tamanha repercussão na vida social do estado.

O discurso é o da lei e da ordem. É o que diz o governador, Jacques Wagner, é o dos fatos selecionados para publicação tanto no Estado de S. Paulo como na Folha e é o do tratamento dado a esses fatos.

O discurso do governador não combina com a realidade quando ele diz que só um terço da tropa aderiu ao movimento. Se se trata de uma minoria, por que chamar Força Nacional, Exército e Polícia Federal para diminuir a insegurança – que a Folha, apesar dos 89 cadáveres contabilizados até a madrugada de segunda-feira (6/2), chama de “sensação de insegurança”? A mobilização dos dois terços de policiais militares que não teriam aderido não seria bastante para controlar minimamente a situação?

Essa incoerência não é cobrada, assim como não são expostas as razões que deram ao movimento a magnitude que ele adquiriu, a dez dias do Carnaval.

Política não explica adesão

Por definição, movimentos grevistas de funcionários públicos têm consequências políticas. Quem os promove e deles participa pode ter objetivos políticos. Aponta-se a pressão pela aprovação da PEC 300, proposta de emenda constitucional que cria um piso salarial nacional para policiais.

É mais uma volta no parafuso da constitucionalização da gestão das polícias, em má hora acatada pela Constituinte que produziu a Carta de 1988. Ela determina, por exemplo, que obrigatoriamente existam duas polícias, a civil e a militar.

Sem dúvida há objetivos políticos, compartilhados em maior ou menor escala pela massa, mas isso não explica a participação ativa de tantos grevistas numa resistência que inclui atos ilegais e cujas consequências podem ser graves para os que os praticam, pois foram e são graves para a população.

Fonte: Observatório da Imprensa

Pelo menos três escolas particulares inauguram o uso de tabletas nas aulas

2012-02-06T12:17:00.000-02:00

No lugar de lápis, papel e livros, computadores sensíveis ao toque. Após conquistar os jovens do mundo todo com as inúmeras possibilidades de aplicativos, jogos e interatividade, os tablets começam a invadir as salas de aula das escolas particulares do Distrito Federal. A ferramenta possibilita aos alunos buscarem informações em diversas fontes, ter acesso ao conteúdo explicativo por meio de vídeos e músicas, além de levar a modernidade do conteúdo virtual. Porém, a introdução do instrumento no processo de aprendizado de crianças e adolescentes na capital ainda é tratado com cautela por pais e educadores. As dúvidas referem-se a segurança, eficácia do sistema e dispersão que as ferramentas como a internet podem provocar dentro das instituições de ensino (veja arte).

Uma semana após o início das aulas nas unidades privadas de ensino, pelo menos três colégios apresentaram alternativas para inserir a nova tecnologia na realidade de estudantes do 1º ano do ensino médio. Sigma, Marista e Leonardo da Vinci usam maneiras diversas para que a inovação integre o ensino. Com um investimento alto em criação de aplicativos, instalação de redes sem fio e a capacitação de professores, um ponto é indiscutível: os estudantes se mostraram empolgados com a novidade.

O Correio acompanhou a primeira aula com tablet no Sigma. No local, os livros impressos das 16 matérias foram substituídos por material digital, criado especificamente para o aparelho. Em mesas de tamanho diferenciado, o tablet e o caderno compunham todo o cenário de ensino para a disciplina de espanhol. Olhos atentos à professora e ao novo equipamento. Os adolescentes ouviam o que a educadora falava e logo perguntavam: “Em que página?”, “Como acho esse vídeo?”

Em 50 minutos, os estudantes tiveram contato com a língua estrangeira, conheceram músicas no idioma e ainda tiveram a oportunidade de interagir com outra cultura. Enquanto ouviam melodias, pesquisavam sobre os países que têm a língua como idioma oficial. Com mais alguns cliques, entenderam um pouco mais sobre a história e a geografia de nações que falam espanhol. Tudo isso por meio de um aplicativo desenvolvido pela professora da instituição. O livro virtual contém links, com informações adicionais em determinados pontos do texto.

Na parte de gramática, por exemplo, é possível clicar no local indicado e ter acesso a questões usadas no Programa de Avaliação Seriada (PAS), no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou no vestibular. “Começamos a primeira etapa do processo em 2010, quando observamos experiências de outros países com o equipamento. Decidimos, então, fazer um projeto pedagógico próprio, voltado para a necessidade de vestibular da região. Cada professor produziu o material interativo para as matérias, contratamos uma empresa de informática e ela topou o desafio”, explicou o coordenador da área de física do Sigma, André Frattezi.

No início do ano, os pais levaram um susto ao perceber que o tablet e o conjunto de aplicativos faziam parte da lista de material escolar. O aparelho custa entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, e os livros virtuais para estudo ao longo do ano, R$ 1,1 mil. O desafio começou com 1,2 mil alunos do 1º ano e aumentará paulatinamente, com expansão no ano que vem para os do 2º período. Os links informativos são parte integrante do sistema e muitos não precisam de internet para revelar as informações adicionais. Porém, a escola dispõe de rede sem fio, o que não impede os alunos de entrarem na rede.

Fonte: Correio Braziliense

Consumo de energia sobe 1,8% em janeiro no país

2012-02-06T12:08:00.000-02:00

O consumo de energia em janeiro no Brasil cresceu 1,8% em relação ao mesmo do ano passado, para 59.445 megawatts-médios, segundo dados do Operador Nacional do Sistema.

O cresimento moderado foi influenciado principalmente pelo baixo desempenho das regiões do país reunidas no sub-sistema Sudeste/Centro-Oeste.

Segundo o ONS, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste recebeu carga de energia apenas 0,1% maior em janeiro deste ano em relação a janeiro do ano passado, devido a temperaturas mais amenas e às fortes chuvas que atingiram a região e provocaram a paralisação de alguns segmentos industriais pela dificuldade de obtenção de matérias primas, escoamento de produção e também por danos causados às instalações industriais e à infraestrutura de serviços públicos nos municípios.

Em contrapartida, a grande procura de turistas pela região Nordeste por conta do verão garantiu um crescimento de 8,5% na demanda por energia desse subsistema, puxada por hospedagem, alimentação e varejo.

O aumento do consumo também foi alavancado por uma base de comparação mais fraca em 2011, devido ao grande volume de chuvas ocorrido em alguns Estados da região.

O subsistema Sul teve crescimento de 1%, refletindo os efeitos das condições climáticas semelhantes ao do ano anterior, com demanda de maior carga para refrigeração e irrigação nos dois anos.

No subsistema Norte o crescimento foi de 5,8%, impulsionado pela produção de empresas eletrointensivas.
2011.

O ONS confirmou o crescimento de 3,4% do consumo de energia em 2011, 58.347 megawatts-médios, que já haviam sido divulgados preliminarmente em janeiro pelo órgão. O consumo de energia subsistema Sudeste-Centro-Oeste subiu 3,3% no ano passado; no Sul, 5,2%; no Nordeste, 1,1% e no Norte, 4,5%.

Fonte: Folha.com

Governo publica normas para preenchimento da declaração do IRPF 2012

2012-02-06T11:55:00.000-02:00

O Diário Oficial da União publicou hoje (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24, segundo informações da Receita Federal.

Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Ainda em relação à atividade rural, quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro, também está obrigado a declarar.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do STF escolherá relator de processo sobre quebra de sigilo de juízes

2012-02-03T11:49:00.000-02:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, terá que decidir quem será o relator do processo sobre a suposta quebra de sigilo de mais de 216 mil juízes e servidores. Nesta semana, as três principais associações de magistrados do país pediram que o processo deixe de ser relatado por Joaquim Barbosa para ficar aos cuidados de Luiz Fux.
Essas associações são autoras do mandado de segurança que levou o ministro Ricardo Lewandowski a interromper o pente-fino nos tribunais no ano passado. Nesta semana, alegaram que outra associação de juízes também pediu para o STF parar as investigações nas folhas de pagamento dos tribunais, porém, três dias antes. Citando o regimento interno do STF, argumentaram que, quando há duas ações sobre o mesmo assunto, o caso deve ficar sob responsabilidade do ministro que recebeu o processo primeiro, no caso, Fux.
O pedido foi encaminhado a Barbosa e solicitava que ele declinasse da competência para relatar o caso ou deixasse Peluso decidir a questão. Barbosa ficou com a segunda opção. Não há prazo para Peluso apresentar a resposta. Depois do julgamento de ontem (2), que manteve a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes, esse é o caso mais controverso sobre o órgão de controle que está sob responsabilidade do STF.
Apesar de a ação ter sido distribuída para Barbosa, o caso foi parar no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski porque o relator original não estava no gabinete naquele horário, e as associações entendiam haver urgência. Por precaução, Lewandowski decidiu suspender as investigações do CNJ enquanto o caso não fosse melhor explicado, já que aquele era o último dia de trabalho no STF antes do recesso de fim de ano.

Fonte: Agência Brasil

Enquanto isso ...

2012-02-03T11:38:00.000-02:00

Ação de Mantega na Casa da Moeda preocupa Planalto

2012-02-03T11:32:00.000-02:00

Uma ala do PMDB cobrou explicações sobre por que o ministro manteve Luiz Felipe Denucci na chefia da estatal após alertas sobre o envolvimento do servidor em suposto esquema de corrupção.

Ontem, Mantega instaurou uma sindicância interna para apurar o escândalo da Casa da Moeda.

Em uma nota de quatro linhas, o ministro não explica o motivo pelo qual levou cinco meses para demitir Denucci, embora informado de suspeitas de envolvimento dele em esquema de corrupção.

"Em face de reportagens publicadas na imprensa nos últimos dias relacionadas à Casa da Moeda, o Ministério da Fazenda decidiu instaurar comissão de sindicância investigativa para apurar as informações mencionadas", diz nota do ministério.

Reportagem da Folha revelou que a Casa Civil e o PTB avisaram Mantega em agosto passado de que Denucci havia aberto "offshores" em paraísos fiscais que teriam movimentado U$ 25 milhões.

O dinheiro, segundo relatório da empresa WIT, com sede em Londres, veio de comissão paga por suas fornecedoras da Casa da Moeda.

Denucci confirmou a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas.

Antes disso, o PTB havia encaminhado em 2010 carta acusando Denucci de irregularidades, também ignorada pelo ministro.

O Ministério da Fazenda não comenta o assunto. A pessoas próximas, o ministro tem afirmado que foi apresentado a Denucci pelo líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Fonte: Folha.com

Novo presidente da Associação dos Magistrados do Rio diz que decisão do Supremo sobre CNJ foi correta

2012-02-03T11:21:00.000-02:00

Rio de Janeiro – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de investigar magistrados independentemente das corregedorias dos tribunais foi “correta”, na opinião do novo presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Cláudio Dell’Orto.

Ontem (2), o STF decidiu, por seis votos a cinco, que o CNJ pode investigar juízes envolvidos com atos ilícitos mesmo antes das corregedorias. Para Dell’Orto, resta saber, no entanto, se o conselho não ficará sobrecarregado com investigações. “Isso poderá gerar uma sobrecarga de trabalho para o CNJ e uma dificuldade até maior de fiscalizar as próprias corregedorias”, disse o desembargador, que assume hoje (3) a presidência da Amaerj.

Dell’Orto acredita que, para evitar a sobrecarga, o CNJ deverá concentrar seus esforços em casos mais graves, deixando o restante das investigações para as corregedorias dos tribunais. “A impressão que nós temos é que o CNJ vai exigir das corregedorias uma atuação mais efetiva. Acho que vai permanecer como já acontece hoje. Atualmente, o CNJ seleciona alguns casos que ele considera mais relevantes, para fazer uma atuação direta. Os casos mais corriqueiros ficam com as corregedorias”, disse o desembargador.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou, por meio de nota, que a decisão do STF representa uma vitória para a sociedade brasileira, já que o CNJ é visto como um “instrumento de democratização do Judiciário”.

Para o presidente da OAB-RJ, as corregedorias são “historicamente inoperantes e nunca enfrentaram como deveriam os desvios de conduta praticados por magistrados”.

Fonte: Agência Brasil

Alimentos e vestuário recuam e IPC-S fecha janeiro em desaceleração

2012-02-01T11:09:00.000-02:00

SÃO PAULO - Decréscimos nos preços de Alimentação (de 1,36% para 0,47%) e de Vestuário (de -0,12% para -0,35%), da quadrissemana de até 22 de janeiro para a quadrissemana encerrada em 31 de janeiro, fizeram a inflação do Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) registrar desaceleração no período (de 0,93% para 0,81%). Em dezembro, o IPC-S havia ficado em 0,79%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 1º, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em cada uma destas classes de despesa, houve taxas de inflação mais fracas ou deflação maior em itens importantes no cálculo da inflação varejista. É o caso de hortaliças e legumes (de 8,96% para 6,11%) e roupas (de -0,47% para -0,70%), respectivamente.

Em contrapartida, houve aumentos mais intensos nos preços nos grupos Educação, Leitura e Recreação (de 3,39% para 4,90%), Transportes (de 0,77% para 0,86%), Despesas Diversas (de 0,30% para 0,46%), Habitação (de 0,32% para 0,33%) e Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,43% para 0,44%).

Entre os produtos analisados, ocorreram elevações expressivas de preços em janeiro em cursos formais (8,16%), tarifa de ônibus urbano (2,60%), alimento para animais domésticos (2,60%), tarifa de telefone fixo residencial (1,28%) e medicamentos em geral (0,17%).

Fonte: O Estadão

Dividido, STF julga hoje poder de fiscalização do CNJ Favoritar

2012-02-01T11:01:00.000-02:00

BRASÍLIA - Na primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não ser o primeiro a investigar os desvios de conduta de juízes. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar declarando que a tarefa é das corregedorias dos tribunais nos estados. O CNJ só poderia agir em caso de omissão. A Corte está dividida: cinco ministros devem apoiar o relator, e outros cinco estão do lado oposto. Não é conhecida a posição da nova ministra, Rosa Maria Weber, que participará nesta quarta-feira da primeira sessão no tribunal.

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Antes da liminar de Marco Aurélio, o CNJ vinha investigando casos de corrupção na magistratura sem a necessidade de aguardar decisões dos tribunais locais. Com a liminar, as investigações foram suspensas até a decisão definitiva do plenário. Marco Aurélio disse que preparou um voto na mesma linha da liminar. Ele não fixará um prazo para que as corregedorias dos tribunais concluam as investigações antes que o CNJ esteja liberado para atuar nos casos:

- Eu acho que fica até difícil fixar o prazo. Terá de ser definido caso a caso, ante a complexidade do processo administrativo. Verificada inércia, procrastinação ou havendo sinais de que o colegiado não detém independência para o julgamento, o CNJ pode seguir com a remessa do processo - afirmou. - Ninguém é contra a atuação do CNJ. Não podemos conceber que ocorram, simultaneamente, dois processos administrativos, um na origem e outro no CNJ. O conselho é um só. Há 90 corregedorias. Será que ele fará bem as vezes das 90 corregedorias?

O ministro negou que sua posição seja uma forma de proteger juízes corruptos:

- Se está passando à sociedade que tudo ocorre a partir do corporativismo, não é isso. Quando imaginarmos que ministro do Supremo atua visando a proteger semelhantes, estaremos muito mal.

A expectativa é de que votem com Marco Aurélio o presidente da Corte, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Luiz Fux. Outros cinco ministros acreditam que o CNJ pode agir mesmo que as corregedorias locais estejam atuando no caso: Gilmar Mendes, José Antônio Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.

Fonte: O Globo

Greve de vigilantes fecha agências bancárias no Distrito Federal

2012-01-30T12:35:00.001-02:00

Do Correio Braziliense: As agências bancárias no Distrito Federal (DF) devem permanecer fechadas nesta segunda-feira (30/1), devido à greve dos vigilantes. A orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em cumprimento à legislação, é que as agências fiquem fechadas até o retorno dos funcionários ao trabalho.

Segundo o Banco do Brasil (BB), sem vigilantes, a previsão é que todas as agências no DF fiquem fechadas. Na sexta-feira, a Caixa informou que também não abriria as agências. A orientação para os clientes é que usem os serviços de autoatendimento, lotéricas e correspondentes bancários.

Está agendada para hoje, às 15h, uma reunião dos sindicatos laboral e patronal no Ministério Público do Trabalho para tentar encontrar um acordo. Após essa reunião, está prevista uma assembleia da categoria.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal (Sindesv-DF), Paulo Quadros, a categoria conta com 20 mil trabalhadores e desses 80% estão em greve. Eles reivindicam aumento do tíquete-refeição de R$ 13,5 para R$ 25, reajuste salarial de 15% e adicional por risco de vida. “Tomara que os empresários apresentem alguma proposta que atenda à reivindicação da categoria, senão a greve continua”, disse Quadros.

Além dos bancos, a greve atinge órgãos públicos, escolas, hospitais e empresas. Segundo Quadros, nos hospitais os vigilantes de áreas como maternidade, setor de psiquiatria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão trabalhando.

Quadros acrescentou que o sindicato ainda não foi informado oficialmente da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT), no Distrito Federal, que obriga pelo menos 60% dos vigilantes a voltar ao trabalho.

Plano de saúde ainda é sonho para servidores do GDF

2012-01-30T03:49:00.006-02:00

A demora do GDF em implementar um plano de saúde para os servidores distritais, ou mesmo apresentar uma proposta concreta, pode colocar mais água na fervura do movimento sindical. Uma das representações que mais têm cobrado providências nessa área, o Sindicato dos Professores (Sinpro) não esconde sua decepção com o andamento do projeto.

Em contagem regressiva para a assembleia marcada para 8 de março, quando deve deliberar sobre indicativo de greve, a categoria enxerga o plano de saúde como uma necessidade que não pode mais ser adiada. “Nós esperamos que a proposta realmente seja apresentada, para que a gente possa analisar. Senão vai ser um faz-de-conta e isso não vai contemplar a categoria e, portanto, a discussão continuará aberta”, explica a diretora da entidade, Rosilene Corrêa.

Em recente reunião com o Fórum em Defesa do Serviço Público, o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, acenou com a implementação de programa de atenção à saúde dos servidores, que deverá ser apresentado, em breve, pelo governador Agnelo Queiroz.

Fonte: Clicabrasília.com.br

Dilma chama Holocausto de 'violência bestial' e critica negação

2012-01-30T02:30:00.007-02:00

A presidente Dilma Rousseff criticou neste domingo os que negam a ocorrência do Holocausto, o massacre de 6 milhões de judeus por nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

"[A lembrança do] Holocausto, que alguns negam, servirá sempre de paradigma contra a intolerância e contra essa violência bestial", discursou a presidente, em Salvador, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto.

"Não podemos apagar da nossa memória atos repulsivos nem podemos achar que eles são privilégio de algum povo. Infelizmente, vemos que há várias manifestações nesse sentido", disse.

A presidente não foi específica, mas pode ter se referido indiretamente ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que critica o "mito" em torno do fato.

A relação entre Brasil e Irã, próxima durante o governo Lula, foi estremecida no atual mandato. Na semana passada, um porta-voz do Irã culpou a diplomacia de Dilma por "destruir anos de bom relacionamento" entre os países.

Sob Dilma, o Brasil votou na ONU pela investigação sobre os direitos humanos no Irã em março de 2011. Lula evitava pressionar o país.

Em meio à escalada da tensão entre as potências ocidentais e o Irã, por conta do programa nuclear do país, Dilma voltou a enfatizar a posição do país a favor do controle das ações militares internacionais para defender a população civil.

"Temos a convicção de proteger populações civis, mas que também o mundo tem de se conscientizar que deve haver responsabilidade no proteger. Quando se protege, é necessário ter responsabilidade para que a proteção não se torne uma situação de convulsão e de guerra", disse.

Fonte: Folha.com

Governo fecha ano sem concluir nenhuma creche

2012-01-30T01:19:00.007-02:00

Para cumprir uma promessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Educação terá que inaugurar pelo menos 178 creches por mês, ou cinco por dia, até o fim de 2014. Na disputa presidencial de 2010, Dilma afirmou que iria construir 6.427 creches até o fim de seu mandato, mas a promessa está longe de se concretizar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo ProInfância - que cuida da construção dessas creches - pagou até agora R$ 383 milhões dos R$ 2,3 bilhões empenhados. No primeiro ano de governo, a execução do ProInfância ficou em 16%. Nenhuma obra foi concluída.

Principal aposta do PT nas eleições de 2012, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad deixou o ministério para se candidatar à Prefeitura de São Paulo sem entregar nenhuma das creches prometidas pela presidente. Nas últimas campanhas em São Paulo, as creches têm sido destaque. Seu sucessor, Aloizio Mercadante, tomou posse na última terça-feira prometendo atender à promessa de Dilma. "Vamos cumprir a meta de criar mais de 6 mil creches e dar às crianças brasileiras em fase pré-escolar acolhimento afetivo, nutrição adequada e material didático que as preparem para a alfabetização", disse o ministro.

Na campanha, Dilma chegou a fixar a meta de construir 1,5 mil unidades de ensino por ano. Reforçou a promessa no programa de rádio da Presidência: "A creche é também muito importante para as mães, para que possam sair para trabalhar tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados," disse na última segunda-feira.

Déficit. O déficit do País hoje é de 19,7 mil creches. Para se alcançar uma das metas do Plano Nacional de Educação é preciso triplicar o número de matrículas nessas unidades. O plano propõe aumentar a oferta de educação infantil para que 50% da população até três anos esteja em creches até 2020. Atualmente, esse índice está em 16,6%.

Norte e Nordeste têm os menores porcentuais de matrículas nessa faixa etária, segundo o Movimento Todos pela Educação. A pior situação é a do Amapá, que tem menos de 4% das crianças matriculadas. Em São Paulo, a taxa de matrículas é de 26,7%.

Fonte: O Estadão

Sob os escombros, um emocionante final feliz Favoritar

2012-01-30T00:30:00.008-02:00

Marcelo Antunes Moreira, de 50 anos, trabalhava como zelador do prédio de dez andares, um dos três que ruíram na Cinelândia. No momento exato da desmoronamento, Marcelo se encontrava no sexto pavimento do edifício e num piscar de olhos, após um grande estrondo, ele acabou soterrado por uma pilha de concreto.

Fiquei orando a Deus e pedindo calma, calma, calma, que alguém vem me socorrer conta Marcelo, que conseguiu sobreviveu ao desastre, um fato que ele não sabe explicar.

O outro personagem dessa história é o cabo Daniel Pinho, do Bombeiros, que foi ao local do desabamento minutos após a tragédia. Foi ele que resgatou Marcelo, que conseguiu pedir socorro de uma forma inacreditável.

Quando subimos a montanha de entulho dos três prédios desabados, eu comecei a conversar com o pessoal do outro prédio que estava preso no sexto andar. E escutava uma voz de um cidadão que dizia: "eu estou no sexto andar, eu estou no sexto andar". Procurei e não vi nada, foi quando ele tocou no meu coturno, olhei pra baixo e ele falou que eu estava em cima dele. Então respondi que ele não estava no sexta andar, ele estava no primeiro andar. É inexplicavel que esteja vivo afirma o bombeiro.

Assim, Marcelo conseguiu escapar do horror de ser enterrado vivo. O sobrevivente sofreu ferimentos no rosto e nos braços (um deles e uma das pernas ficaram presas aos escombros). Ontem, ele esteve no Hospital Souza Aguiar para uma avaliação médica e revisão dos curativos. Em seguida, Marcelo recebeu alta.

Ainda muito abalado com o que aconteceu, o zelador conta ainda apresentar dificuldades para caminhar. Ao uma equipe da TV Globo, ele se emocionou, na saída do hospital, ao relembrar o momento do desabamento do prédio e, especialmente o momento em que foi resgatado.

Eu meu lembro que estava no sétimo andar e escutei um barulho no prédio ao lado. E de repente só vi as coisas caindo. Deu tempo para correr para o hall, e só deu tempo de virar e quando vi... Depois é que eu fui saber que eu estava no sexto andar. Minha perna direita ficou presa e minha mão também. Foi sufocante. A mão esquerda estava solta e deu pra mexer na perna do bombeiro. E também gritei. Foi muito rápido. Graças a Deus chegaram os bombeiros. Pensei na família. É muito triste conta ele, com lágrimas nos olhos.

Aliviado com o final feliz dessa história, André, irmão dele, diz que o zelador que quer conhecer o bombeiro que o salvou.

Ele diz que quando melhorar, vai pagar um almoço para ele. É o que a gente pode fazer. O que ele (bombeiro) fez não tem preço disse André à TV Globo.

Fonte: O Globo

Família do DF batalha para pagar tratamento de jovem de 21 anos na China

2012-01-29T22:45:00.000-02:00

Do Correio Braziliense: Há 21 anos, a servidora pública Ivonete Dias Beliene, 55, dedica-se totalmente ao filho Ramon Dias Beliene. O menino nasceu com sérios problemas de saúde. A mãe teve pré-eclâmpsia (caracterizada pela alta na pressão arterial). As complicações aumentaram devido à falta de oxigenação para o bebê durante o parto. Tudo isso gerou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor de Ramon. O cérebro dele não recebe estímulos da maneira correta. Informações demoram muito ou nem chegam a ser transmitidas ao corpo.

Por essas razões, Ivonete precisa acompanhar o jovem em atividades do cotidiano, como tomar banho e calçar sapatos. Além disso, Ramon não consegue ser alfabetizado. Aos 21 anos, não sabe ler ou escrever. Tem problemas de fala, audição e visão. Anda com dificuldade. Os dias e noites de Ivonete são destinados a melhorar a qualidade de vida do filho. Após o nascimento, o bebê ficou durante 90 dias na UTI. Alguns órgãos, como o estômago, não se formaram normalmente durante a gestação. Ramon tem apenas um rim. “Ele foi desacreditado pelos médicos. Não deram expectativa de vida longa a ele. Mas nós lutamos, nunca aceitamos essa possibilidade”, relata Ivonete.

Até os 7 anos, Ramon não tinha diagnóstico exato. Chegou a se tratar no Hospital Sarah Kubitschek. Aos 6 anos, tinha o tamanho de uma criança de 2, no máximo. A mãe o carregava no colo. Após muito tempo de tratamento, o menino começou a se desenvolver. Ganhou altura e peso, mas não capacidade cognitiva. “É como se eu estivesse criando um bebê há 21 anos”, descreve a mãe.

Recentemente, durante uma madrugada de pesquisas na internet em busca de informações que pudessem ajudá-la nesse objetivo, a servidora pública as encontrou em um site sobre métodos de tratamento com células-tronco realizado em um hospital da China, com promessas de bons resultados em situações semelhantes à de Ramon. Enviou e-mails e submeteu o filho a uma avaliação à distância. Mandou cópias de todo o histórico médico do rapaz para a China.

Aprovaram Ramon, ao perceber que ele poderia ter êxito com técnicas aplicadas bem longe daqui. O tratamento, porém, custaria US$ 26 mil, fora as despesas com passagem e alimentação. A família não tem como pagar. Começou uma campanha em busca de doações, para transformar a esperança em realidade. Criou um blog: ajuderamon.blogspot.com. Amigos do local onde Ivonete trabalha como revisora de textos, a Associação dos Servidores da Imprensa Nacional (Asdin), mobilizaram-se para conseguir dinheiro.

Publicaram a história de Ramon no jornal interno da instituição e espalharam o endereço do site por todos os cantos. A ação rendeu R$ 1,6 mil, depositados na conta da família. Ivonete promoveu também rifas de diárias de hotéis e pretende sortear uma televisão. Tudo para aumentar a renda. “Foi em busca de uma qualidade de vida melhor para o meu filho e pela vontade de vê-lo bem, como um menino da sua idade, que foi crescendo em mim, cada vez mais, a vontade e o desejo de fazer algo que pudesse ajudá-lo na sua realização como a pessoa que é.”

Análise
A empresa chinesa, de nome Beike Biotecnologia, pesquisa células-tronco desde 1999. Há 26 anos, os resultados começaram a surgir. “Vale lembrar que nem todas as pessoas que fazem contato com esses hospitais são aceitas para o tratamento. O diagnóstico, exames, história e o quadro do paciente são analisados por uma equipe médica da Beike para uma aceitação”, explica Ivonete. A revisora procurou informações referentes a pessoas que já se trataram na China.

Pacientes que não comiam sozinhos passaram a alimentar-se com independência. “Pode parecer pouco para quem tem a saúde perfeita. Mas não é. Eu vejo o esforço diário do Ramon. Ele tem uma vontade enorme de aprender, mas não consegue. Ele quer fazer tudo sozinho, algo por si mesmo, mas eu sempre preciso ajudá-lo. Tenho o sonho de ver o Ramon mais independente.”

Ivonete adotou um lema na luta pela saúde de Ramon: quando se trata de ajudar um filho, tudo se torna possível. “Com esse pensamento, fiquei por madrugadas adentro numa busca incessante pela internet, à procura de algo que me fizesse crer que, quando se deseja alguma coisa com intensidade, tudo se torna irremediavelmente possível. Dessa maneira, descobri e cheguei à Beike, e, acreditando que nada acontece por acaso, fiz contato.”

A proximidade entre mãe e filho emociona. Ramon é aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Nas férias, vai com Ivonete para o trabalho dela. “Não tem como pagar alguém para ficar com ele. Acho melhor ficar bem perto, trazê-lo para cá.” Assim, os colegas de serviço da revisora também se apegaram a Ramon. O rapaz passa horas em frente ao computador, com fones de ouvido e assistindo a vídeos com música na tela. Sente-se contagiado pelo ritmo do som. Prefere hip-hop, mas também gosta de MPB. Enquanto Ivonete segue na luta por recursos financeiros, Ramon permanece em um mundo particular.

Quer colaborar?
Fale com Ivonete: 8128-0423 e 9121-0991.

Vigilantes do DF decretam greve e param por tempo indeterminado

2012-01-27T00:10:00.007-02:00

Os vigilantes do Distrito Federal (DF) acabam de decretar greve da categoria por tempo indeterminado. Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (26/1), os funcionários se demonstraram insatisfeitos com as condições de trabalho. Eles reivindicam ticket de alimentação de R$ 25 por dia, 15% de reajuste salarial, além do reajuste de 8,33% em gratificações por risco de vida.

Segundo o presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF (Sindesv-DF), Jervalino Rodrigues Bispo, há 16 meses a categoria não recebe qualquer tipo de adequação nos benefícios estabelecidos entre empresas e funcionários.

De acordo com Bispo, as condições de trabalho não são boas e são muito perigosas. "Nós somos alvo de bandidos todos os dias", protesta. O presidente acredita que 90% da categoria deve cruzar os braços a partir desta sexta-feira (27/1).

A paralisação irá prejudicar uma média de 55 empresas que reforçam a segurança com vigilantes do DF. Os bancos serão os maiores afetados, já que, em função de uma lei federal, é proibida a abertura das agências sem a participação dos seguranças. Segundo Jervalino Bispo, existem cerca de 20 mil vigilantes trabalhando em Brasília.

O presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletronica , Cursos de Formação e Transporte de Valores (Sindesp-DF), Irenaldo Pereira Lima, afirma que foi apresentada uma contraproposta de 16,68%, que incluiria 9,94% de inflação acumulada pelos 16 meses sem reajustes salariais e 7% em gratificações por risco de vida, além de aumento no ticket de alimentação de R$ 13,5 para R$ 17. Segundo Irenaldo, o acordo não foi aceito pelos vigilantes.

O Sindesp irá se reunir nesta sexta-feira às 9h para discutir as medidas que serão tomadas em relação à greve.

O que diz a lei:
A lei federal 7.102/93, que garante a segurança para estabelecimentos financeiros, diz que "é vedado o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário que não possua sistema de segurança". Em outro artigo, a lei afirma que "o sistema de segurança referido (...) inclui pessoas adequamente preparadas, assim chamadas vigilantes".

Fonte: Correio Braziliense

Operação da polícia prende 12 foragidos no DF

2012-01-27T00:05:00.001-02:00

A Polícia Civil cumpriu 13 mandatos de prisão nesta quinta-feira (26/1), que resultaram na captura de 12 pessoas. A operação foi deflagrada pelo Departamento de Atividades Especiais (DEPATE) durante a madrugada.

Os condenados foram presos por crimes como homicídio tentado, roubo, ameaça, e uso de documento falso. Entre os 12 detidos está uma mulher. Também participaram do cumprimento dos mandatos a Divisão de Operações Especiais (DOE), a Divisão de Repressão a Sequestro (DRS) e a Divisão de Apoio Logístico Operacional (Dalop).

As prisões foram cumpridas em nove cidades do DF: Ceilândia, Estrutural, Guará II, Lago Norte, Paranoá, Recanto das Emas, Santa Maria, Samambaia e Taguatinga. Os presos foram encaminhados à Divisão de Repressão a Sequestros (DRS) para cumprimento dos mandatos.

Fonte: Correio Braziliense

Caçadores são detidos em flagrante na DF-190

2012-01-26T22:34:00.000-02:00

Dois caçadores foram presos durante ação do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do DF nesta quinta-feira (26). Os agentes fiscalizavam uma área no Rio Descoberto, próxima ao Núcleo Rural Laje da Jibóia, na DF-190, quando encontraram armadilhas para capturar capivaras.

Quando seguiram até o sítio perto do local, prenderam em flagrante os caçadores com 17 cartuchos calibre 12 e carnes de tatu, capivara e outros animais. Os acusados vão responder por crime ambiental e porte ilegal de armas.

TFonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Chega a 4 o número oficial de mortos em desabamento no Rio; buscas continuam

2012-01-26T20:41:00.000-02:00

RIO - O quarto corpo de vítima do desabamento no centro do Rio foi resgatado na tarde desta quinta-feira, 26, de acordo com nota oficial da Defesa Civil do Estado. Mais cedo, o subsecretário de Defesa Civil do município, Márcio Mota, chegou a informar que eram cinco as mortes confirmadas, mas voltou atrás.

Os corpos de três das vítimas já resgatados foram identificados por parentes e amigos. Segundo a Polícia Civil, foram reconhecidos Celso Renato Cabral Filho, de 44 anos, e Cornélio Ribeiro Lopes, de 73. Ambos estavam no Instituto Médico Legal (IML), no centro do Rio. Sandra Maria Ribeiro contou que Cornélio faria 74 anos no dia 2 de fevereiro.

Várias famílias continuam no IML para tentar identificar os corpos encontrados. No local, a doméstica Vera Lúcia dos Santos identificou o corpo de um primo, o catador de papel Moisés Moraes da Silva, mas a polícia não confirmou a identificação.

As equipes do Corpo de Bombeiros trabalham nas buscar por mais vítimas do acidente com apoio de cães farejadores. Cerca de 60 agentes de quatro quartéis atuam na área, incluindo bombeiros que trabalharam no resgate de vítimas no terremoto do Haiti.

O número de desaparecidos foi reduzido para 16, mas cerca de 20 famílias chegaram a informar à Prefeitura ter parentes sumidos. Esses familiares se reúnem numa estrutura montada na Câmara Municipal, a duas quadras do local do desmoronamento. No local foram disponibilizados equipes de apoio a familiares, com assistentes sociais, enfermeiros, médicos e ambulâncias.

Velocidade. O secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, disse que os bombeiros "correm contra o tempo" porque o período máximo de encontrar sobreviventes é de 24 horas depois do acidente, ou seja, até as 20h30 desta quinta.

"Agora é uma corrida contra o tempo, estamos priorizando a possibilidade de haver sobreviventes. A chance vai diminuindo, porque os espaços vão se reduzindo", afirmou o secretário. Apesar disso, de madrugada, ele já havia falado que as chances de encontrar vítimas com vida são pequenas.
As equipes do Corpo de Bombeiros trabalham nas buscar por mais vítimas do acidente com apoio de cães farejadores. Cerca de 60 agentes de quatro quartéis atuam na área, incluindo bombeiros que trabalharam no resgate de vítimas no terremoto do Haiti.

Feridos. Ao menos seis pessoas ficaram feridas no acidente e foram encaminhadas para hospitais da cidade, por conta própria ou resgatadas no local do desabamento. Três delas continuam internadas: Cristiane do Carmo, que sofreu um corte profundo na cabeça e passou por cirurgia, mas passa bem; André Luiz de Souza e Marcelo Antonio, que também estavam em um dos prédios.

O operário Alexandro da Silva Santos, de 31 anos, teve alta nesta manhã. Ele trabalhava com mais cinco pessoas. Ele se abrigou no elevador quando começou a ouvir estalos na obra. Já Francisco Rodrigues, de 37 anos, recebeu alta ainda na noite de ontem. A sexta pessoa é uma mulher de 48 anos que buscou atendimento no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, com escoriações leves e teve alta durante a madrugada. / COM GLAUBER GONÇALVES, PRISCILA TRINDADE, CRISTIANO SANTOS, MARIANA DURÃO, SOLANGE SPIGLITTI, PEDRO DANTAS E AGÊNCIA BRASIL

Fonte: O Estadão

Indiciado dono de pizzaria acusada de racismo contra menino em SP

2012-01-26T20:31:00.000-02:00

A Polícia Civil de São Paulo indiciou nesta quinta-feira o pai dos donos da pizzaria Nonno Paolo, na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista. O estabelecimento comercial é investigado sob acusação de racismo, no último dia 30, contra um menino etíope de 6 anos, filho adotivo de um casal de espanhóis. Francisco Carlos Pereira, que disse ter confundido o garoto com um pedinte, responderá por racismo e constrangimento ilegal.

Ele foi reconhecido pela avó do menino como o homem que expulsou a criança da pizzaria. Ambos ficaram frente a frente nesta quinta-feira, na delegacia que investiga o caso. Segundo a avó do menino, na ocasião, Pereira foi prepotente ao ser questionado sobre a atitude.

Há uma semana, a Polícia Civil, através da 2ª Delegacia de Saúde Pública do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), alimentos com prazo de validade vencido na cozinha da mesma pizzaria. Na ocasião, segundo o delegado Virgílio Guerreiro Neto, durante uma diligência de rotina no local foram encontrados diversos tipos de alimento impróprio para o consumo, entre eles carnes de frango e bovina, bacon, massas e temperos.

Fonte: O Globo

Henrique Alves sai em defesa de afilhado político e desafia Planalto

2012-01-26T01:31:00.002-02:00

Do O Globo:O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), desafiou nesta quarta-feira o Palácio do Planalto e condicionou, pelo Twitter, a saída de seu afilhado, Elias Fernandes Neto, à comprovação de irregularidades no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Ele argumentou que é preciso a palavra final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelado pelo GLOBO com prejuízos na ordem de R$ 312 milhões no órgão. Elias Fernandes é o diretor-geral do Dnocs.
“Com respeito aos que me pediam explicações . Dou essa palavra inicial. Aguardo sereno o julgamento do TCU sobre atuação do Dnocs. Apenas isso”, postou o líder no microblog.
Henrique Alves, à noite, negou que estivesse ameaçando o governo, mas manteve o tom de desafio:
- Quando Fernando Pimentel ficou na vidraça, a Dilma deu a ele direito de defesa. Eu quero esse mesmo tratamento para o doutor Elias. Não estou desafiando o Planalto. Eu me disponho a ir ao TCU pedir urgência para avaliação do caso do Dnocs. Não seria justo ter demitido Fernando Pimentel, Fernando Bezerra nem Paulo Bernardo por causa de suspeitas. Dilma fez certo nesses casos, pois é uma questão democrática dar direito ao contraditório. Tirar o doutor Elias neste momento, mesmo dentro do processo de reestruturação, vai parecer uma condenação por desvios de 300 milhões. Isso é um absurdo.
Dilma já avisou que só aceita saída
A tentativa de uma solução negociada para a saída de Elias acabou em impasse na noite desta quarta-feira. Segundo relatos, numa reunião no gabinete da Vice-Presidência, no Planalto, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o vice Michel Temer, o líder Henrique Alves foi direto e, de forma exaltada, avisou: só aceita tirar Elias depois de uma posição oficial do TCU sobre o relatório da Controladoria Geral da União que aponta irregularidades que somam R$ 312 milhões na gestão do Dncos.
- Admito a mudança de gestão do Dnocs. Mas não aceito que essa mudança seja feita sob suspeita - disse Henrique Alves, segundo relatos.
O Planalto não aceitou a proposta. Pelo argumento de Henrique Alves, o TCU daria posição em até 90 dias. Para o governo, a análise das contas do Dnocs levaria pelo menos um ano. Depois da reunião, Temer ainda recebeu em seu gabinete a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati.
Na reunião, Ideli disse ao vice que não era possível manter Elias Fernandes. Segundo interlocutores, a presidente Dilma Rousseff quer uma solução imediata e deu como prazo até o seu retorno ao Brasil na próxima quinta-feira, dia 2, depois de sua viagem a Cuba e ao Haiti.
A disposição de Henrique Alves de manter o afilhado no governo foi explicitada na manhã desta quarta-feira em mensagens postadas no Twitter logo cedo. Ele condicionou a saída de Elias Fernandes à comprovação de irregularidades no Dnocs, argumentando que é preciso a palavra final do TCU sobre o relatório da CGU, para não fazer prejulgamento do diretor.
"Com respeito aos que me pediam explicações, dou essa palavra inicial. Aguardo sereno o julgamento do TCU sobre atuação do Dnocs. Apenas isso", postou o líder no microblog. E, em seguida, negou que haja fogo amigo (do próprio PMDB) no caso: "Não há fogo amigo nenhum. A CGU é um órgão de assessoramento do governo, que respeito. Mas pode se equivocar também . Vamos às provas".
De acordo com relatos, no encontro com Temer e Bezerra, Henrique Alves negou-se a indicar um nome para substituir Elias Fernandes. Essa poderia ser a solução mais simples para o Planalto. Mas na conversa, Alves foi duro e teria feito um desabafo de que no caso das consultorias do ministro Fernando Pimentel, o tratamento do Planalto foi diferente.
Nesta quinta-feira, o ministro Fernando Bezerra deve ter novo encontro com o vice-presidente Michel Temer para buscar uma saída negociada para o impasse. Ele também deve reunir-se com com o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto. A Henrique Alves, o ministro lembrou que as mudanças nos órgãos vinculados à pasta, como Sudene e Codvasf, tinham sido iniciadas no ano passado.
Michel Temer foi escalado para conter crise
O vice-presidente da República, Michel Temer, foi escalado pelo Planalto para conter a crise e conduzir o processo de substituição do comando do órgão. Nesta quarta-feira, porém, o Ministério da Integração emitiu uma nota oficial sobre as futuras mudanças nas empresas vinculadas à pasta.