SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE

M.M CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO

2012-08-15T09:32:00.004-03:00

Empresa M.M Consultoria Especializada em Segurança do Trabalho e treinamentos foi fundada em 2012, e está localizada em Paulo Afonso – BA. Tendo em vista a necessidade das empresas/organizações em atender e se adequar corretamente as legislações voltadas para a saúde e segurança no trabalho, tornando-se assim um diferencial para elas.

Com a finalidade de buscar melhor atendimento e esclarecimentos aos clientes sobre normas regulame ntadoras, segurança do trabalho e treinamentos, a M.M Consultoria Especializada em Segurança do Trabalho visa a melhoria contínua das empresas/organizações, primando pela saúde e segurança dos seus colaboradores.

Serviços:

-Consultoria com visita mensal técnica na empresa;

-Palestras e Treinamentos das NR – Normas regulamentadoras;

-Formação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de acidente;

-SIPAT- Semana interna de prevenção de Acidente;

-Programas/Laudos: PPRA, PCMSO, PGSSMATR, LTCAT, PGRSL, PGR e MAPA DE RISCO;

-Organização dos documentos da Segurança do Trabalho na empresa.

MTE ATUALIZA CADASTRO DE EMPREGADORES QUE EXPLORARAM MÃO-DE-OBRA ANÁLOGA À ESCRAVA

2012-08-01T11:31:00.001-03:00

Documento traz 118 nomes de Pessoas Físicas e Jurídicas que cometeram infrações contra trabalhadores. Lista passa a conter 398 nomes

Brasilia, 31/07/2012 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta terça-feira, o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. O Cadastro teve 118 inclusões e passa a conter 398 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Apenas nove empregadores comprovaram os requisitos para a exclusão.

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo. Desde julho de 2005, transitaram pelo Cadastro, 631 nomes, tanto de pessoa física quanto de jurídica, seja de atuação no meio rural, como no urbano.

Ao ser inserido no Cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O documento é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.

A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago todas as multas, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo.

Assessoria de Comunicação Social MTE

(61) 3317-6537/2430 acs@mte.gov.br

EVENTO CELEBRA QUATRO DÉCADAS DO SESMT

2012-08-01T11:29:00.000-03:00

São Paulo/SP- Com o objetivo de homenagear os profissionais que atuam com dedicação no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, foi realizada, dia 27 de julho, a Grande Comemoração dos 40 anos do SESMT. O evento resultou de parceria entre Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp), Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho (ANENT), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Associação Brasileira dos Profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente (ABRAPHISET) e Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho (APAEST).

A celebração reuniu aproximadamente 130 profissionais - entre técnicos de segurança, engenheiros de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do trabalho - no auditório do Sindicato das Indústrias Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP).Abrindo a entrega de placas e homenagem a profissionais reconhecidos na atuação no SESMT, o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do Sinduscon-SP, Haruo Ishikawa, disse que a maneira de fazer SST no Brasil melhorou, mas que ainda é realizada de "forma artesanal", o que deve ser modificado a fim de expandir as ações de prevenção.

"É preciso que os profissionais tenham uma visão mais sistêmica do Serviço, de colaboração entre si" afirmou Leonídio Francisco Ribeiro Filho diretor cientifico da ABRAPHISET, durante a palestra "Histórico do SESMT: passado, presente e perspectivas para o futuro do serviço". O evento também contou com a apresentação "O papel dos integrantes do SESMT segundo seus representantes", na qual os profissionais das entidades presentes expuseram sua atuação e dificuldades na luta pela prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no Brasil.

"A criação do SESMT tem uma grande importância, primeiro porque deixou as coisas administrativamente mais fáceis; e segundo por trazer uma obrigação legal de se fazer SST", avaliou Jorge da Rocha Gomes, representante da Anamt.

Foto: Priscilla Nery

Fonte: Redação Revista Proteção

SST: SAIBA SOBRE AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO OCORRIDAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS

2012-07-18T21:53:00.003-03:00

Diversas portarias, uma instrução normativa e uma lei estadual relacionadas à Segurança e à Saúde do Trabalho (SST) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Os textos publicados em dezembro incluem mudanças nas Normas Regulamentadoras (NRs) 6, 18, 28 e 31, o estabelecimento de metas da Auditoria Fiscal do Trabalho para 2012 e a nova divisão de fiscalização do trabalho portuário.

Em janeiro, uma portaria alterou o Anexo II da NR 28, uma instrução normativa tratou do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e uma lei estadual sobre higienização de uniformes foi criada no Rio Grande do Sul.

Dezembro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fixou as metas institucionais globais da Auditoria Fiscal do Trabalho para o exercício 2012, por meio da Portaria nº 2.543, de 14 de dezembro. O texto, publicado no DOU de 15 de dezembro, define as metas para as ações de fiscalização dos programas “Rede de Proteção ao Trabalho”, “Segurança e Saúde no Trabalho”, “Erradicação do Trabalho Escravo” e “Erradicação do Trabalho Infantil”.

O MTE publicou, no dia 16 de dezembro, a Portaria nº 2.546, de 14 de dezembro, que altera o item 31.12 da NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura). Um longo texto, com quatro anexos, tabelas, imagens e especificações, modifica o item 31.12, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Implementos Agrícolas.

A Portaria SIT nº 295, de 16 de dezembro, publicada no DOU de 19 de dezembro, alterou as portarias nº 121 e 126, de 2009, que tratam da NR 6 (Equipamentos de Proteção Individual). Entre as alterações está a prorrogação da validade dos Certificados de Aprovação (CA), de 31 de dezembro de 2011 para 31 de julho de 2012, do capuz tipo carrasco com lente e do equipamento conjugado de proteção individual formado por capacete e protetor facial, destinados a proteção do usuário contra os efeitos térmicos provenientes do arco elétrico.

A Portaria SIT nº 296, de 16 de dezembro, também publicada no dia 19 de dezembro, modificou a redação da NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) ao incluir os subitens 18.3.1.2, 18.3.2 e 18.3.4 (PCMAT) e o capítulo 18.14 (Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas).

Homens na construção civil em Brasília/Foto Maristela Leitão

A Portaria nº 2.551, de 16 de dezembro, do MTE, alterou o Anexo VI da Portaria nº 483. Publicado no dia 19 de dezembro, o texto modifica os artigos 2º e 18, que tratam da estrutura organizacional da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e das competências da Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário (DFTPA).

Janeiro

No dia 12 de janeiro, o DOU publicou a Portaria SIT nº 298, de 11 de janeiro, que altera o Anexo II da NR 28 sobre a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares de segurança e saúde do trabalhador. A portaria insere, altera e revoga códigos de ementa e respectivas gradações de infrações referentes às NRs 12, 15, 18 e 31.O DOU publicou, no dia 17 de janeiro, a Instrução Normativa SIT nº 96, de 16 de janeiro, que dispõe sobre os procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Lei estadual

No Rio Grande do Sul foi sancionada a Lei nº 13.892, de 2 de janeiro, que trata da higienização de uniformes. O texto dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela higienização dos uniformes usados por seus empregados no estado gaúcho.

Fonte: Do Blog SMS-Segurança Meio Ambiente e Saúde

TRABALHADOR RURAL EXPOSTO AO CALOR DO SOL GANHA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

2012-07-18T21:43:00.000-03:00

Rurícola e operador de máquinas da empresa São Martinho S.A., que, no exercício de suas atividades, estava exposto ao calor do sol, obteve reconhecimento ao direito ao adicional de insalubridade de 20% pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Ao julgar o mérito do recurso da empregadora, a SDI-1 negou provimento aos embargos.

A decisão foi por maioria, em razão da divergência do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que considerou não ser devido o adicional de insalubridade quando a fonte de calor é natural. Prevaleceu o entendimento do relator dos embargos, ministro Renato de Lacerda Paiva, que ressaltou haver laudo pericial constando a exposição do trabalhador ao agente insalubre calor, com previsão no Anexo 3 da Norma Regulamentadora nº 15, da Portaria 3.214/78 do Ministério de Trabalho e Emprego.

Nessa norma, destacou o relator, "não há qualquer diferenciação a respeito da necessidade de exposição ao mencionado fator em ambiente fechado ou aberto". O ministro Renato Paiva frisou ainda que, na verdade, no item 1 do Anexo 3, "há expressa menção a ambientes externos com carga solar".

Após destacar a comprovação feita pela perícia técnica da submissão do empregado a trabalho insalubre, nos termos do Anexo 3 da NR-15, o relator concluiu que a condenação ao pagamento de adicional, estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), deveria ser mantida, "sendo irrelevante o fato da alta temperatura decorrer do contato com a luz solar".

Dupla exposição

O TRT de Campinas/SP condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio e seus reflexos nas verbas salariais e rescisórias, no importe de 20%. O Regional destacou que o perito convocado para analisar as condições de trabalho do empregado concluiu que ele, além dos efeitos dos raios ultravioletas em razão da exposição ao sol, ficava exposto também ao agente calor, conforme os quadros 1 e 2 da NR-15, Anexo 3.

O processo chegou até o TST porque a empresa contestou o entendimento regional, alegando não haver previsão em lei para o pagamento de adicional de insalubridade em decorrência de exposição do empregado ao calor gerado pelos raios solares, além de contrariedade à Orientação Jurisprudencial 173. O processo foi julgado pela Quinta Turma, que não conheceu do recurso de revista da São Martinho.

A empresa, então, interpôs embargos à SDI-1. Ao examinar as razões do recurso, o ministro Renato Paiva esclareceu que a OJ 173, ao considerar indevido o adicional de insalubridade pela exposição aos raios solares, refere-se ao Anexo 7 da NR-15 do MTE, que trata das radiações não-ionizantes - raios ultravioletas. O ministro concluiu, então, que esse entendimento não podia ser aplicado ao caso em questão.

Fonte: http://www.tst.gov.br

ADICIONAL INDEPENDE DE QUANTIDADE DE PRODUTO PERIGOSO

2012-07-18T21:35:00.000-03:00

A caracterização de uma atividade como perigosa independe do volume total do produto que esteja próximo do trabalhador. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao restaurar decisão que concedeu adicional de periculosidade a empregado. A sentença havia condenado a empresa Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda a pagar o adicional com base em laudo pericial que constatou a existência, no ambiente de trabalho, de um tonel de 200 litros de óleo inflamável. A decisão, unânime, foi da 4ª Turma do TST.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que reformou a sentença e a absolveu do pagamento do adicional, pois entendeu que a quantidade de produto inflamável armazenado estava dentro do limite legal de 200 litros e, portanto, não causaria condição de periculosidade. O trabalhador recorreu ao TST, sustentando que, mesmo em quantidade inferior a 200 litros, a existência de líquidos inflamáveis em seu ambiente de trabalho justifica o pagamento de adicional de periculosidade, visto que esse referencial é previsto apenas para o transporte, não para o armazenamento de inflamáveis.

O relator do recurso de revista, ministro Vieira de Mello Filho, acolheu os argumentos do empregado e concedeu o adicional, por entender que fazem jus ao seu recebimento os trabalhadores que permaneçam na área de risco. Com base no anexo I da Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, o ministro explicou que "a caracterização como perigosa da atividade de manipulação e armazenamento independe do volume total de líquidos inflamáveis armazenados, bastando tão somente o exercício de atividade ou operações de armazenamento de explosivos". Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: Revista Proteção

NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

2012-07-13T12:13:00.001-03:00

Esta é a norma regulamentadora que trata-se das Condições Sanitárias e de Conforto nos locais de Trabalho. Será muito grande se eu citar tudo que esta disposto nesta norma regulamentadora mas em resumo trata-se das

Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho: Disciplina os preceitos de higiene e de conforto a serem observados nos locais de trabalho, especialmente no que se refere a: banheiros, vestiários, refeitórios, cozinhas, alojamentos e água potável, visando a higiene dos locais de trabalho e a proteção à saúde dos trabalhadores.
Instalações sanitárias.

Denomina-se, para fins de aplicação da presente NR, a expressão:

a) aparelho sanitário: o equipamento ou as peças destinadas ao uso de água para fins higiênicos ou a receber águas servidas (banheira, mictório, bebedouro, lavatório, vaso sanitário e outros);

b) gabinete sanitário: também denominado de latrina, retrete, patente, cafoto, sentina, privada, WC, o local destinado a fins higiênicos e dejeções;

c) banheiro: o conjunto de peças ou equipamentos que compõem determinada unidade e destinado ao asseio corporal.
As áreas destinadas aos sanitários deverão atender às dimensões mínimas essenciais. O órgão regional competente em Segurança e Medicina do Trabalho poderá, à vista de perícia local, exigir alterações de metragem que atendam ao mínimo de conforto exigível. É considerada satisfatória a metragem de 1,00m2 (um metro quadrado), para cada sanitário, por 20 (vinte) operários em atividade.
As instalações sanitárias deverão ser separadas por sexo.

Os locais onde se encontrarem instalações sanitárias deverão ser submetidos a processo permanente de higienização, de sorte que sejam mantidos limpos e desprovidos de quaisquer odores, durante toda a jornada de trabalho.

O mictório deverá ser de porcelana vitrificada ou de outro material equivalente, liso e impermeável, provido de aparelho de descarga provocada ou automática, de fácil escoamento e limpeza, podendo apresentar a conformação do tipo calha ou cuba.

Os lavatórios poderão ser formados por calhas revestidas com mate-riais impermeáveis e laváveis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espaçadas de 0,60m (sessenta centímetros), devendo haver disposição de 1 (uma) torneira para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores.

Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade.

TRT FAZ PRIMEIRA AUDIÊNCIA SOBRE ACIDENTE QUE MATOU 9 OPERÁRIOS NA BA

2012-07-12T10:45:00.001-03:00

(Foto: Arestides Baptista/Agência A Tarde/AE)

Caso ocorreu em agosto de 2011, quando elevador de obra despencou.
MPT diz que construtora cometeu falhas e pede indenização de R$ 10 mi.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizou nesta quarta-feira (11) a primeira audiência do processo que julga uma ação civil pública contra a Construtora Segura Ltda. por causa do acidente que causou a morte de nove operários em agosto de 2011, no bairro da Pituba, em Salvador. As vítimas estavam dentro de um elevador em uma obra realizada no edifício Empresarial Paulo VI, quando o equipamento despencou do 20º andar. Os nove trabalhadores morreram na hora.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa cometeu uma série de falhas de segurança que acabaram contribuindo para o acidente. A audiência desta quarta foi de instrução, onde, de acordo com o Ministério, as duas partes envolvidas apresentam considerações iniciais. Em outras audiências serão apresentados documentos, como laudos periciais, e testemunhas também serão ouvidas. A próxima audiência, segundo o MPT, será realizada em outubro de 2012.

Autor da ação, o MPT pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos coletivos. O Ministério Público do Trabalho também solicita que a Justiça determine que a construtora seja obrigada a cumprir, em caráter liminar, diversas normas de segurança em todas as obras que realizar na Bahia. Até esta quarta-feira, de acordo com o MPT, a Justiça não concedeu o pedido de liminar obrigando a empresa a cumprir as normas.

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O MPT afirma que durante a instauração do inquérito para apurar as causas do acidente foram reunidas várias provas documentais em que apontavam a responsabilidade da empresa no acidente.

Segundo o Ministério, o acidente foi motivado por falhas na manutenção do elevador que despencou com as vítimas, além de uma série de irregularidades que estão relacionadas ao ocorrido, como o não cumprimento das normas de segurança.

Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia

SEGURANÇA NO TRABALHO É TEMA EM 'AMOR ETERNO AMOR'

2012-07-12T09:02:00.001-03:00

GLOBO RODRIGO INVESTIGA A ROTINA DOS TRABALHADORES DE SUA EMPRESA

E descobre que os funcionários não usam todos os equipamentos de segurança necessários

Rodrigo (Gabriel Braga Nunes), herdeiro da construtora Prado Borges, começou a se preocupar com a saúde e o bem-estar de seus funcionários. O rapaz decidiu investigar como eram as condições de trabalho dos operários em suas obras. Em algumas conversas com o advogado Kleber (Marcelo Faria) e com a secretária Priscila (Laila Zaid), destacou a importância de que todos trabalhassem com os equipamentos de proteção adequados e fizessem exames periódicos. A fim de investigar mais a fundo a rotina dos trabalhadores, Rodrigo se disfarçou de operário e começou a trabalhar em uma obra. Lá, descobriu que os funcionários trabalhavam em péssimas condições e sem os equipamentos de segurança adequados.

A trama ainda está em andamento.

FONTE: http://redeglobo.globo.com/globocidadania/noticia/2012/07/seguranca-no-trabalho-e-tema-em-amor-eterno-amor.html

OPERÁRIOS CONTINUAM SEM SEGURANÇA

2012-07-12T08:52:00.002-03:00

Nove operários da construção civil morreram há quase um ano em obra realizada no bairro da Pituba, pela Construtora Segura Ltda . Diversas falhas relacionadas às normas de segurança no trabalho foram denunciadas pelo Ministério Público e não tiveram eco na Justiça.

Tudo continua no mesmo. Na Audiência de Instrução, realizada ontem na 18ª Vara do Trabalho, a juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga não se pronunciou pelo pedido, conforme informou a assessoria de comunicação do MP.
A próxima audiência está distante, marcada que foi para o dia 23 de outubro. A procuradora do trabalho Séfora Char, uma das autoras da ação, afirma que “esse pedido é fundamental para resguardar a segurança e a saúde dos operários que atuam nessa empresa enquanto o processo segue na Justiça”.

Segundo ela, “até o momento, a juíza do caso não se pronunciou sobre o pedido, o que nos preocupa muito, porque expõe trabalhadores a riscos de novos acidentes”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação, pede também a aplicação de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

Foram colhidas diversas provas documentais da responsabilidade da empresa no acidente, tanto por falhas na manutenção do elevador que despencou com as vítimas, quanto por uma série de irregularidades referentes ao não cumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho.

A procuradora lembra que “esse acidente foi um dos mais graves já ocorridos no estado e, por isso, merece um tratamento exemplar do Judiciário, inclusive com a antecipação de tutela sendo concedida sem demora”.

ELEVADOR DESPENCOU - O elevador em que estavam os trabalhadores despencou de uma altura aproximada de 80 metros às 7h18 do dia nove de agosto do ano passado. Todas as nove vítimas trabalhavam na construção do edifício Comercial II, uma torre de 103 metros de altura com 299 salas, localizada na Rua Saturnino Segura, no bairro da Pituba.

As famílias de Antônio Elias da Silva, Antônio Reis do Carmo, Antônio Luiz Alves dos Reis, Hélio Sampaio, Jairo de Almeida Correia, José Roque dos Santos, Lourival Ferreira, Manoel Bispo Pereira e Martinho Fernandes dos Santos continuam na expectativa de que algo seja feito para que outros pais, mães, filhos e amigos não tenham a mesma dor, como entende o MP.

Mariacelia Vieira REPÓRTER

FONTE:http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=121592

MUDANÇAS NO SEGURO-DESEMPREGO ENTRAM EM VIGOR HOJE

2012-07-10T20:28:00.003-03:00

Os trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação.

Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (16). A medida é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril passado.

A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país.

UM HOMEM DE 35 ANOS MORRE DEPOIS DE SER ATINGIDO POR UMA ROÇADEIRA EM CATALÃO

2012-07-08T22:15:00.000-03:00

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

Um homem de 35 anos morreu na tarde desta sexta-feira (6) depois de ser atingido por uma roçadeira em Catalão, sul de Goiás. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trabalhador cortava grama às margens da represa do Clube do Povo, no bairro Santa Cruz, quando caiu do equipamento e acabou atingido pelo trator.

A suspeita dos bombeiros é que a vítima tenha passado mal. Este era o primeiro dia de trabalho do funcionário, que prestava serviço a uma empresa integrante de uma cooperativa, que presta serviços para a prefeitura de Catalão.

A corporação afirmou que a morte poderia ter sido evitada se o equipamento oferecesse mais segurança. Por telefone, o dono da empresa disse que não estava em condições de comentar as afirmações dos bombeiros sobre a falta de proteção do trator, mas reconheceu que o equipamento é antigo e não tinha sequer cinto de segurança.

O secretário municipal de Infraestrutura, Manoel Ribeiro Borges, informou que a prefeitura não fiscaliza as condições de trabalho e que isso é uma responsabilidade da cooperativa, contratada para executar o serviço.

MANUAL DE AUXÍLIO DA NORMA REGULAMENTADORA 35 - TRABALHOS EM ALTURA

2012-07-08T21:40:00.003-03:00

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou nesta semana para download, em sua página na Internet, o Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da Norma Regulamentadora 35, sobre Trabalho em Altura. A NR 35 foi aprovada pela Portaria nº 313, de 23 de março, e publicada no Diário Oficial da União de 27 de março.

A norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a atividade.

O manual desenvolvido pelo GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) visa auxiliar a fiscalização dos Auditores Fiscais do Trabalho e também reforçar sobre as determinações previstas na Norma Regulamentadora nº 35 que devem ser aplicadas pelos empregadores e trabalhadores. Busca, ainda, esclarecer os aspectos da gestão de Segurança e Saúde do Trabalho para todas as atividades realizadas em altura.

Para ler o manual na íntegra, clique abaixo:

ttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D36A2800001382F28747230DB/MANUAL%20NR-35%20REVISADO.pdf

Fonte: Redação Revista Proteção

EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS NR-7

2012-07-05T19:08:00.001-03:00

A NR-7, em seu item 7.4.2, que trata do exame médico admissional, especifica que todos os funcionários a serem admitidos, deverão ser submetidos a uma avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico mental.

a) Admissional: Podemos classificar o exame médico admissional como sendo o primeiro exame periódico a que o trabalhador é submetido. Sua realização deverá ser feita antes que o trabalhador assuma suas atividades.

b) Periódico: A finalidade do exame periódico é investigar se já ocorreu alterações na saúde dos trabalhadores, antes mesmo do aparecimento das manifestações clínicas, possibilitando um tratamento adequado a estas patologias que, até então, poderiam ser desconhecidas ou passar despercebidas pelo próprio trabalhador.

A periodicidade desse exame médico está relacionada com a atividade desenvolvida e com o risco ocupacional a que os funcionários estão submetidos.

O item 7.4.2.1 determina que os trabalhadores com atividades cujo risco ocupacional inclui os agentes químicos e físicos deverão ser avaliados clínica e laboratorialmente por um período de seis meses. O item 7.4.3.2 esclarece a periodicidade dos exames, determinando que para todos os trabalhadores que estão expostos a riscos que impliquem o desencadeamento ou agravamento de alguma doença ocupacional ou para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado ou pelo médico da inspeção do trabalho e, de acordo com a periodicidade especificada no Anexo nº 6 da NR-15, para os trabalhadores expostos as condições hiperbáricas.

Para os demais trabalhadores, anualmente, quando menores de 18 e maiores de 45 anos de idade e, a cada dois anos, para os trabalhadores entre essa mesma faixa etária.

c) Retorno ao Trabalho: O objetivo desse exame é verificar se o funcionário está apto para exercer sua antiga função após o afastamento, maior ou menor que trinta dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

Por determinação da NR-07,em seu item 7.4.3.3 esse exame deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia de volta ao trabalho, independentemente do período da ausência.

d) Mudança de Função: O item 7.4.3.1 da NR-7 entende por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que exposto antes da mudança.

O exame de mudança de função tem a finalidade de avaliar se as condições físicas atuais do funcionário lhe permitem uma alteração sem sua atividade, sendo que o mesmo será exposto a um risco diferente daquele a que estava acostumado, além de avaliar se adquiriu alguma doença ocupacional enquanto desempenhava sua função.

e) Demissional: A base desse exame consiste em observar e avaliar a saúde do funcionário que está sendo demitido, se sofreu algum dano devido ao risco a que foi exposto na execução do seu trabalho.

A sua obrigatoriedade está fundamentada na NR-7, deverá ser realizado até a data da homologação da rescisão contratual (até lá o referido exame deve ser realizado dentro dos 15 (quinze) dias que antecedem o desligamento do trabalhador) desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2 ou 90 (noventa) dias para empresas de grau de risco 3 e 4.

http://www.samed.med.br/conteudo_medicina_trabalho.php?area=6

SABER OPERÁRIO É FUNDAMENTAL

2012-07-04T08:20:00.000-03:00

Foto: FUNDACENTRO

Michel Llory fala sobre metodologia para a análise de riscos e de acidentes
Por ACS

Conversar com os trabalhadores é fundamental para analisar os riscos e prevenir acidentes. Essa foi uma das lições deixadas pelo engenheiro e ergonomista francês Michel Llory, durante o 30° Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho, realizado no CTN da Fundacentro, em 27 de junho.

Em uma de suas pesquisas, Llory realizou testes com operadores da Electricité de France (EDF) em simuladores de ação em escala plena (equipamento para realizar testes com trabalhadores). Para tanto, escolheu uma situação de um acidente real, e passou os dados aos trabalhadores, a fim de avaliar quais procedimentos seriam realizados. Quase todos erraram e repetiram a ação do acidente.

“Ao longo dos testes, ficou cada vez mais evidente como era fundamental conversar com os operadores, por meio de entrevistas”, disse Michel Llory. “Nós compreendemos que os acidentes se iniciam muito antes da ocorrência real, e tem a ver com decisões muitas vezes tomadas longe do local do acidente. Na análise organizacional, é importante sair da sala de comando e procurar os inícios das respostas do acidente.”

Llory também pôde perceber que o trabalho desenvolvido ia muito além do prescrito e observou os saberes de ofício e os de prudência dos trabalhadores. Os saberes de ofício abrangem o saber fazer, a competência para produzir o trabalho. Já os saberes de prudência são aqueles voltados para a cautela e a prevenção de acidentes e perdas no sistema. “É preciso estimular a comunicação horizontal e o saber operário”, ressalta o engenheiro francês.

A abordagem investigativa de Llory leva em consideração o que as pessoas falam sobre o trabalho, sem se esquecer de olhar para todos os documentos e registros escritos. Mistura uma investigação causal e objetiva com uma abordagem mais subjetiva, ligada às impressões dos operadores sobre o que se passou. Também analisa os acidentes e incidentes prévios.

O pesquisador costuma utilizar entrevistas coletivas, por considerá-las importantes para conseguir uma representação das condições de segurança de uma empresa. O grupo formado deve ser homogêneo, com operadores do mesmo nível hierárquico. “Precisamos partir do pressuposto que eles conhecem a organização muito melhor do que nós. Eles fazem diagnósticos e análises”, explica Llory.

A participação de Michel Llory durante o 30° Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho mobilizou a realização de quatro encontros considerados muito produtivos. “O Llory consegue expressar a necessidade de revisão das práticas de segurança”, avalia o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Rodolfo Vilela. “É necessário fazer uma análise crítica e uma revisão das formas tradicionais, para enxergar os pontos obscuros e os antecedentes dos acidentes. Ele reforça esse alerta que o Fórum busca trazer”.

Fonte: http://www.fundacentro.gov.br

RESGATADOS QUATRO TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO EM MT

2012-07-04T08:06:00.003-03:00

Os trabalhadores foram encontrados em uma fazenda de pecuária na zona rural de Nova Monte Verde (MT), situada a aproximadamente 950 km da capital.

Cuiabá, 03/07/2012 - Em ação conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscal Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho com apoio de policiais do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil de Mato Grosso, foram resgatados quatro trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas as de escravo, em condições degradantes de trabalho, de saúde e de vida.

Os trabalhadores foram encontrados em uma fazenda de pecuária na zona rural de Nova Monte Verde (MT), situada a aproximadamente 950 km da capital. Segundo o coordenador do grupo de fiscalização a fazenda possui área total de 14.557 hectares, com aproximadamente 5.000 cabeças de gado, e os empregados foram contratados no escritório da fazenda localizado em Alta Floresta-MT para a aplicação de veneno (agrotóxico) nas pastagens, sob a fiscalização do capataz da fazenda. Tal atividade era desenvolvida pelos obreiros sem capacitação e sem os EPI’s adequados.

Os trabalhadores estavam abrigados em um alojamento de madeira que não oferecia as condições mínimas de habitabilidade. O banho era tomado no córrego e, como o sanitário estava desativado, os trabalhadores eram obrigados a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato.

O empregador não fornecia alimentação, obrigando os trabalhadores a adquirirem com recursos próprios. A água utilizada, tanto para consumo quanto para o preparo das refeições, não passava por qualquer tratamento e era retirada de um poço a céu aberto localizado ao lado de um córrego próximo, onde os trabalhadores também lavavam suas roupas contaminadas com agrotóxico. Os trabalhadores estavam sem carteiras anotadas e não foram submetidos a exames médicos admissionais. Também foram constatadas outras irregularidades objeto de autuações.

A ação foi Coordenada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho João Evaristo Pereira Neto, com apoio do Procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues. O pagamento das verbas rescisórias totalizou um valor aproximado de 11.300 Reais. Além disso, foram lavrados 20 autos de infração.

Ao final, após a regularização dos direitos trabalhistas, os trabalhadores foram abordados e cadastrados no Projeto Ação Integrada, desenvolvido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso em parceria com outros órgãos (Ministério Público do Trabalho e Universidade Federal de Mato Grosso), e que visa a qualificação e reinserção, no mercado de trabalho formal, de trabalhadores egressos do Trabalho Análogo ao de Escravo.

NORMA EXIGE MAIS SEGURANÇA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

2012-06-30T12:40:00.000-03:00

Postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul serão obrigados a redobrar os cuidados com a saúde de seus empregados. A Norma Regulamentadora nº 20 (NR20), que trata sobre o cuidado com combustíveis, foi revisada e deixou de ser nomeada como: “Líquidos inflamáveis” para se chamar: “Segurança e Saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis”.

Com essa medida adotada pela Secretaria de inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, a atualização está de acordo com padrões internacionais de prevenção de acidentes. A principal mudança está em passar a considerar o ponto de fulgor de um líquido combustível menor ou igual a 60º C. Antes, a antiga NR previa um ponto entre 60º e 93,3ºC.

Além disso, segundo Gilson da Silva Sá, presidente do Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso do Sul), a norma intensifica o controle do combustível em todo seu processo de administração, minimizando a ocorrência de acidentes. Assim, todas as fases do empreendimento têm seus níveis de riscos, desde o projeto e a instalação até a operação, e requer atenção quanto à comprovação e documentação da sistemática de manutenção.

Vale lembrar que a fiscalização é intensificada depois que uma nova norma entra em vigor. Por isso o Sinpospetro ressalta que os proprietários de postos fiquem atentos e façam uma auditoria em seu posto, montando um programa de treinamento para os funcionários e revise toda documentação técnica.

RISCOS À SAÚDE – Os trabalhadores em postos de combustíveis, segundo Gilson Sá, estão expostos a riscos de incêndio e explosões que podem ser ocasionadas por possíveis falhas nas operações e sistemas de abastecimento. Eles correm risco também de sofrer intoxicação e contaminação devido à exposição pelo contato dermal, inalação e até possível intoxicação com produtos hidrocarbonetos aromáticos como benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno e álcalis cáusticos. Podem sofrer também riscos ergonômicos.

A análise de risco deve ser praticada como um meio de prevenção, onde a antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle dos riscos devem ser praticados de forma que os trabalhadores tenham condições de um trabalho seguro com sustentabilidade, informa o Sinpospetro.

A norma regulamentadora que rege esses assuntos estava desatualizado desde 1978. Agora a NR 20 tornou-se uma importante ferramenta para a categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis, onde os mesmos estavam esquecidos com a falta de procedimentos e ferramentas de controles operacionais discutidos e propostos de forma clara e objetiva.

O fato dos postos de combustíveis estarem situados também nos meios urbanos, ao lado de residências, segundo o Sinpospetro, isso reforça a necessidade de mais rigor na segurança em todos os processos e atividades desses estabelecimentos. Os postos de combustíveis deverão elaborar e manter atualizado o plano de resposta a emergências, visto que esse regulamento já era uma previsão da legislação CONAMA 273/2000, para a operação de postos de combustíveis, mas não praticada nos postos de todo País. Agora, os empregados trabalharão num ambiente com maior segurança, pois as empresas terão que elaborar as análises de risco (APR/APP/PPRA/LTCAT/PAE) e deverão oferecer treinamentos divididos por níveis para os trabalhadores.

Fonte: www.msnoticias.com.br

MPT PEDE CONDENAÇÃO DO MARFRIG POR ACIDENTE COM GÁS QUE VITIMOU TRABALHADORES

2012-06-30T12:27:00.001-03:00

Valor da ação foi fixado em R$ 20 milhões como indenização pelos danos morais coletivos e pelos riscos à segurança a que estavam submetidos os mais de 100 trabalhadores da empresa.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer a condenação do curtume Marfrig Alimentos S/A de Bataguassu, por causa do acidente com vazamento de gás que vitimou quatro trabalhadores e feriu outras 16 pessoas em janeiro desse ano. Na ação, ajuizada na Vara do Trabalho de Bataguassu, o MPT pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões.

A investigação do MPT teve início no dia 31 de janeiro, logo após o acidente no local. A procuradora do Trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes deslocou-se até o curtume com o analista pericial do MPT-MS para colher provas para análise das causas do acidente. Nas inspeções realizadas foram verificadas irregularidades quantos às normas de saúde e segurança de grave risco à vida e à integridade física dos trabalhadores.

O acidente ocorreu por causa da liberação de gás sulfídrico produzido em uma reação química ocorrida na manipulação dos produtos existentes no curtume. Os relatórios narram a existência de inúmeras irregularidades referentes ao descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalhador cometidas pela empresa, que colocaram em risco a vida dos mais de 108 empregados da empresa, que pertenciam ao quadro de empregados na época do acidente.

Na ação, a procuradora também aponta o relatório do Corpo de Bombeiros Militar, segundo o qual a empresa não proporcionou aos bombeiros o Plano de Ação e Emergência (PAE) nem repassou informações confiáveis sobre os fatos que causaram o acidente com a liberação do gás. Até o momento, a hipótese mais aceita, seria de que, no tonel no qual foi despejado o líquido, haveria outro produto químico, o qual teria se misturado com o Koramim, reagido, e, através de uma reação química, liberado gases tóxicos, que chegaram até o curtume.

Por causa das irregularidades técnicas, foram emitidos termo de interdição e 32 autos de infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A interdição do estabelecimento durou cerca de três meses, em razão da situação precária a que estavam submetidos os empregados.

De acordo com o laudo do analista pericial do Ministério Público do Trabalho, havia falhas da sinalização de segurança, e nas orientações quanto aos procedimentos formais relacionados à movimentação e utilização de produtos químicos, medidas de proteção coletiva relacionadas à prevenção de acidentes com produtos químicos, não implementação das medidas de controle de proteção coletiva e individuais capazes de eliminar, minimizar ou controlar os riscos relacionados aos produtos químicos, entre outras irregularidades. A empresa também não tinha sistema de proteção contra incêndios e nem Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Os laudos comprovam que a empresa foi responsável pelo ocorrido tendo em vista que não cumpria as normas de saúde e segurança do trabalhador e que a adoção de simples medidas de segurança poderiam ter evitado o trágico acidente.

O MPT convocou a empresa para negociar a assinatura de termo de ajuste de conduta, o que não foi aceito. Diante das gravidades constatadas na empresa, com a iminência de novos acidentes graves em face da negligência quanto ao cumprimento das normas trabalhistas, o MPT ajuizou a ação para cobrar a adequação das irregularidades, inclusive por meio da obtenção de uma tutela preventiva que impeça a continuação ou a repetição do ilícito, além da indenização pelos prejuízos causados. Dessa forma, o MPT busca não só a correção das irregularidades mas também a manutenção do cumprimento das normas relativas ao meio ambiente por parte da empresa.

Segundo a procuradora do Trabalho Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, o Ministério Público do Trabalho pretende a reparação do dano jurídico causado pelas condutas ilícitas da empresa e requer a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões. O valor fixado se baseia na gravidade das lesões praticadas pela empresa com a morte de quatro trabalhadores e hospitalização de mais 16, além dos aspectos punitivo, reparador e pedagógico da condenação.

1º DIA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE PAULO AFONSO BAHIA

2012-06-27T11:23:00.000-03:00

No 1º dia da Semana Municipal do Meio Ambiente, evento de cunho educacional promovido pela Prefeitura de Paulo Afonso e o Conselho Municipal de Paulo Afonso no intuito de diminuir os lixos nas vias públicas e também conscientizar os motoristas a não jogar lixo nas ruas, foram distribuiu mais de 1.000 (um mil) sacolas reciclável de lixo para veículos nos pedágios ecológicos em diferentes bairros do município BTN I, BTN II e Centro.

Em entrevista com aos colaboradoradores do evento , foi dito que o 1º dia da Semana esta sendo um sucesso, a receptividade e participação das pessoas estão excepcionais.

Madson Alexandre Salvino de Melo

CAUSAS DE ADOECIMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL DEVEM SER ESTUDADAS

2012-06-26T09:54:00.001-03:00

A construção civil é responsável por grande parte do emprego das camadas pobres da população masculina, e também considerada uma das mais perigosas em todo o mundo, liderando as taxas de acidentes de trabalho fatais, não fatais e anos de vida perdidos. Em 2001, estimava-se em 1.091.744 o número de trabalhadores nesse ramo da indústria, o que correspondia a 6,4% da população ocupada de dez ou mais anos de idade, e cerca de 19,26% dos trabalhadores da indústria. Dados mais recentes revelam que na Região Sudeste o número de trabalhadores na construção civil é de 2.476.137, aumentando consideravelmente desde a última estimativa.

O trabalho é uma das fontes de satisfação do ser humano, abrangendo variáveis como autorrealização, manutenção das relações interpessoais e sobrevivência, mas pode também ser fonte de adoecimento quando associado a riscos para a saúde. No ambiente laboral, os processos de desgaste do corpo são determinados praticamente pelo tipo de trabalho e pela forma como ele se organiza.

A avaliação dos aspectos relacionados à abordagem psicossocial do trabalho tem tido relevância em estudos recentes na área de saúde e trabalho. Diversas propostas teóricas e metodológicas vêm sendo elaboradas na perspectiva de apresentar modelos de estudo nessa dimensão.

Mudanças no cenário econômico e político do país geraram transformações no contexto da indústria e da construção civil em geral, no setor de edificações e na construção relacionada ao setor petroquímico. Com isso, cresce a demanda por análises sobre aspectos diferenciados da Saúde Ocupacional com atenção especial aos trabalhadores da construção civil.

Agravos
Estresse é o estado gerado pela percepção de estímulos que provocam excitação emocional e, ao perturbarem a homeostasia, disparam um processo de adaptação caracterizado, entre outras alterações, pelo aumento de secreção de adrenalina, produzindo manifestações sistêmicas com distúrbios fisiológicos e psicológicos. Estressor, por sua vez, é evento ou estímulo que provoca ou conduz ao estresse.

Os agravos provenientes da saúde mental, em graus variados de complexidade e duração, contribuem significativamente nos índices de morbidade da população, começando pela prevalência em inquéritos de morbidade, pelos números de atendimentos e internações hospitalares, além da possível causa de incapacidade para o trabalho. Acredita-se que, nas áreas metropolitanas brasileiras, à semelhança do que ocorre em outros países, cerca de 18% da população necessitam de algum tipo de ajuda psiquiátrica. Para estes, estima-se a necessidade de, pelo menos, duas consultas médicas por ano, o que demonstra a repercussão do problema na infraestrutura dos serviços de saúde.

Confira o artigo completo na edição de junho da Revista Proteção
Foto: Renato Salles

Fonte: Revista Proteção

Abertas inscrições para o 15º PSQT 2012

2012-06-26T09:49:00.003-03:00

As inscrições para a 15ª edição do Prêmio Sesi Qualidade no Trabalho - PSQT estão abertas e vão até dia 31 de julho (cadastramento das empresas até 20 de julho e descrição das práticas até 31 de julho).

Criado em 1996, o PSQT estimula a incorporação da responsabilidade social na gestão dos negócios, por meio do reconhecimento público das melhores práticas empresariais. É uma iniciativa que promove o apoio às empresas industriais na implantação de boas práticas de gestão em responsabilidade social empresarial, identificando e reconhecendo aquelas cujas práticas têm como objetivo contribuir para a construção de uma sociedade econômica, ambiental e socialmente sustentável.

O PSQT considera para avaliação das práticas empresariais seis categorias de premiação, quais sejam: cultura organizacional, gestão de pessoas, educação e desenvolvimento, ambiente de trabalho seguro e saudável, inovação e desenvolvimento socioambiental.

São habilitadas a se candidatar as empresas do setor industrial, contribuintes do Sistema Indústria e empresas industriais optantes pelo Simples. Não há cobrança de taxas para a participação. As empresas concorrerão entre si, segundo sua modalidade de participação ou porte, incluindo sociedade controlada ou grupo industrial em:

*Micro e pequena empresa (até 99 colaboradores);

*Média empresa (de 100 a 499 colaboradores);

*Grande empresa (500 ou mais colaboradores).

O prêmio tem duas etapas: a estadual, em que serão premiadas até 36 práticas no Estado de São Paulo, em 1º e 2º lugares, por área temática e modalidade, desde que alcancem a nota mínima de 7,0 para micro e pequenas e 8,0 para médias e grandes empresas. Todas as empresas com práticas inscritas e finalizadas receberão o certificado de participação, as vencedoras em 1º lugar receberão troféu PSQT Estadual 2012 e em 2º lugar Placa de Menção Honrosa em evento que se realizará em São Paulo, data e locais a definir.

Etapa nacional - três fases

Na primeira fase, todas as práticas empresariais classificadas em todas as etapas estaduais do país farão parte de uma lista, onde apenas as cinco melhores pontuações por categoria e modalidade para serem submetidas a uma avaliação "in loco" por consultores independentes, por meio de visitas técnicas, para validação dos resultados apresentados no formulário preenchido anteriormente, entrevistas com colaboradores, se necessário e, quando aplicável, para a prestação de novas informações e esclarecimentos sobre a empresa. A terceira e última fase é composta da avaliação das informações obtidas pela Comissão Julgadora Nacional.

As indústrias vitoriosas receberão Troféu PSQT 2012, medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apresentação do case da empresa em seminários promovidos pelo Sesi, divulgação das práticas vencedoras em livreto com disseminação para outras empresas, divulgação em mídia nacional e meios de comunicação do Sistema Indústria.

Segue o calendário previsto para o PSQT 2012:

* Lançamento nacional: 2 de abril de 2012;

* Inscrição da empresa (formulário anexo A): de 02 de abril a 20 de julho de 2012;

* Descrição de Boas Práticas (formulário anexo B): de 02 de abril a 31 de julho de 2012;

Julgamento:

* Etapa Estadual - de 1º a 31 de agosto de 2012

* Visitas Técnicas - de 10 de setembro a 12 de outubro de 2012

* Etapa Nacional - de 15 a 31 de outubro de 2012

* Premiações Estadual e Nacional: local e data a confirmar

As inscrições, cadastramento da empresa para participar e descrição da boa prática, serão feitas exclusivamente pelo site. As empresas candidatas poderão inscrever até duas práticas por planta (CNPJ), desde que áreas temáticas diferentes.

Para mais detalhes sobre o processo e categoria de participação, acesse o site e baixe o Regulamento do PSQT 2012 ou entre em contato com psqt@sesisp.org.br.

Fonte: SESI

1000 VISITAS * OBRIGADO *

2012-06-25T10:51:00.001-03:00

Com menos de dois meses de existência o nosso blog de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente vem batendo RECORD de acessos todos os dias, isso graças as matérias que vem sendo postadas, e aos esforços para deixá-los informados sobre nossa área. Vamos continuar divulgando nosso blog e chegando a cada vez mais profissionais lendo. Você que é profissional e/ou estudante quer divulgar as noticias, entre em contato conosco para que possamos te ajudar.

O MALG agradece a todos que ajudaram lendo e divulgando o nosso blog, que venha 5.000 visitas!

Obrigado

TRABALHADOR OBESO: RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POR ACIDENTE DE TRABALHO.

2012-06-25T10:36:00.000-03:00

Cumprimento de normas técnicas não basta para eximir responsabilidade da empresa por acidente de trabalho.

A 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação da construtora reclamada ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que sofreu acidente de trabalho ao cair de uma escada.

APTIDÃO FÍSICA E DESEMPENHO DA FUNÇÃO
Embora o reclamante também tenha tido culpa pela queda, em razão de sua obesidade e falta de destreza para subir os degraus, cabia à empregadora verificar as condições físicas do empregado para o desempenho da função, não bastando, para eximir-se da responsabilidade, o fato de ter instalado sistema de proteção na escada.

A reclamada não se conformou em ter que pagar indenização por danos morais, insistindo em que a culpa pelo acidente é do próprio empregado que apresenta um quadro de obesidade mórbida. Além disso, segundo ressaltou, cumpriu todas as regras de segurança no trabalho.

EXAME NO TRABALHADOR
Mas a juíza convocada Taísa Maria Macena de Lima não deu razão à empresa. Isso porque, mesmo que a recorrente tenha instalado proteção na escada, não realizou exame no trabalhador após retorno de acidente anterior para ter certeza de que ele estava apto para exercer a função de meio oficial de ponte.

Conforme destacou a relatora, a própria empregadora reconhece que o empregado sofre de obesidade mórbida, doença que foi constatada pelo profissional de confiança do juízo. De acordo com o perito, o trabalhador tem 1,75 metros e 105 quilos, o que impossibilita que ele suba uma escada reta de sete a oito metros todos os dias.

Fato é que, se para uma pessoa com condições clínicas normais, já não é de grande facilidade realizar tal ato, quem dirá para uma pessoa portadora de uma patologia tão agravante quanto a obesidade mórbida, ponderou.

CULPA
Nesse contexto, concluiu a juíza convocada, tanto o empregado, quanto a empregadora, têm culpa pelo dano sofrido pelo primeiro. A empresa não está livre de sua responsabilidade pela observância de normas técnicas, porque tinha a obrigação de se certificar a respeito das condições físicas do trabalhador, para o exercício de suas funções de forma segura e íntegra. Portanto, foi mantida a indenização ao trabalhador, fixada pela sentença em R$20.000,00.

Comentário:
No Brasil, dados da Pesquisa Nacional de Orçamento Familiar, realizada pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta de que mais de 40% da população brasileira está acima do peso ideal.

Esse percentual representa cerca de 39 milhões de pessoas, com 20 anos ou mais de idade, que estão trabalhando ou procurando emprego. Desse total, 10,5 milhões são consideradas obesas e, entre elas, prevalecem às mulheres.

Algumas empresas já investem em programas de saúde ocupacional e qualidade de vida de seus empregados, buscando prevenir e combater as causas da obesidade, mas isso ainda está longe do ideal. A maioria dos empresários prefere demitir o empregado obeso e contratar um magro para o seu lugar.

Confrontando todos os dados da pesquisa do IBGE e a realidade do nosso mercado de trabalho, podemos concluir que os trabalhadores obesos estarão, futuramente, entre a maioria dos desempregados e terão dificuldades de conseguir novo emprego a não ser que se tornem altamente especializados em sua profissão.

O COMPUTADOR E A VISÃO

2012-06-25T10:25:00.005-03:00

Trabalhar no computador prejudica a visão?

Não. Trabalhar, jogar, ou viajar pela Internet, não prejudicam os olhos. Assim como ver televisão também não. O que pode ocorrer é um cansaço visual depois de várias horas de uso, sendo aconselhável observar os intervalos durante o trabalho ou quando sentir necessidade.

Em que posição deve ficar o computador?

O ideal é ficar na altura ou um pouco abaixo da linha dos olhos; nunca acima. Se ficar acima dos olhos, ocorre um aumento da fenda palpebral, provocando uma maior exposição dos olhos, além de fazer com que a lágrima evapore mais rapidamente.

Que cadeira é a ideal para computador?

A cadeira ideal é aquela que proporciona maior conforto. Mas seu corpo não deve ficar encurvado para frente, causando pressão na nuca e possível dor de cabeça após horas de permanência nessa posição.

Por que meus olhos ardem quando estou algumas horas na frente do computador?

Quando você está prestando muita atenção em alguma atividade, ocorre uma diminuição da freqüência de piscar. Isso levará ao ardor e ao desconforto visual. Nunca se esqueça de piscar mais quando está usando computador, no cinema ou assistindo um vídeo na TV. Outra opção é fazer compressas de água fria (não gelada) por 2 minutos ou usar colírios lubrificante. Evite também ventilador ou ar condicionado direto sobre seu rosto quando está no computador.

Conselhos para quem tem de trabalhar muitas horas na frente do computador.

Para os que usam constantemente os micro-computadores, digitando ou consultando, aqui vão algumas dicas:

1) Para uma boa adaptação no seu computador, procure mesas e cadeiras que sejam ajustáveis na altura, dispensando assim acessórios como apoio de pés, apoio de micro-computador, que não corrigem totalmente os problemas ligados à mecânica corporal.

2) Evite brilhos ou reflexos na tela através de mudança de ângulo de inclinação, adaptação de protetores anti-reflexivos (que sejam de boa qualidade) ou com uso de telas planas.

3) Faça pausa de 10 minutos a cada hora de digitação contínua e execute exercícios de alongamento e relaxamento para os membros superiores ( braços ), ombros e pescoço mantendo o olhar para longe.

4) Se você faz uso de óculos para presbiopia (dificuldade de visão para perto pela idade avançada), verifique com o oftalmologista o óculos adequado à distância do computador, que é diferente da distância para leitura usual (33 cm).

5) Até o momento não foi diagnosticado nenhuma doença ocular causada pelo uso excessivo do micro-computador ou da TV.

IMPORTANTE
Procure o seu médico para diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios.
As informações disponíveis no site da Dra. Shirley de Campos possuem apenas caráter educativo.

Publicado por: Dra. Shirley de Campos

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A vida eletrônica não causa efeitos colaterais unicamente na audição. Olhos vermelhos e secos, dores de cabeça e dificuldade em conseguir foco são sintomas prováveis do uso prolongado do computador. A CVS (Computer Vision Syndrome), ou Síndrome da Visão do Computador, pode afetar qualquer pessoa que, com muita frequência, passa mais de duas horas diante do PC, sem pausa, gerando nessas pessoas o ressecamento dos olhos, miopia transitória, etc.

Causas

Os monitores são constituídos de pixéis (pontos micros), nos quais o olho não consegue foco. Para manter a imagem mais definida, o usuário de computador tem que “focar e refocar”, o que gera a tensão dos músculos do olho. Associado a isso está a diminuição de piscadas na frente do computador, chegando a ser quatro vezes abaixo do que em situações normais. Levando em consideração que as piscadas têm a função de lubrificar os olhos, a visão fica mais ressecada. Outros fatores podem agravar o ressecamento dos olhos como, por exemplo, o ar-condicionado que diminui a umidade do ar. A Síndrome da Visão do Computador tende a se agravar quando está associada a fatores como reumatismo ou disfunção hormonal, havendo o risco de uma ceratoconjuntivite seca, uma úlcera ou até uma perfuração da córnea.

Prevenção

• A cada 50 minutos de trabalho no computador, descanse ao menos cinco minutos, de preferência olhando para o horizonte para mudar o foco.
• Utilize o computador em ambientes iluminados, porém evite reflexos de janelas na tela.
• Pisque mais, mesmo que voluntariamente, para lubrificar os olhos.
• Se o monitor for CRT, use-o na frequência mais alta possível, em hertz. Já em monitores LCD, não há essa necessidade.
• Evite a utilização de luzes apontadas diretamente para os olhos como luminárias de mesa. Isso pode causar ofuscamento.
• Tome cuidado com a utilização de computador em áreas com muito vento ou ar-condicionado muito forte. Tais fatores contribuem para o ressecamento dos olhos.
• Deixe o monitor sempre limpo. Por causa da estática, é grande o acúmulo de pó na tela, o que piora a imagem.
• Se o ressecamento for muito acentuado, procure um médico e peça a sugestão de um colírio.
• Deixe o monitor a uma distância de 50 a 65 centímetros dos olhos. A inclinação da tela deve variar de 10º a 20º.
• Nunca fique com o monitor acima do nível dos olhos. Além de forçar mais músculos, essa posição exige que a fenda palpebral fique mais aberta, agravando o ressecamento.
• Óculos especiais são recomendados para pessoas de idade que estiverem fazendo algum tipo de leitura no computador, pois eles podem não obter foco no vídeo, que costuma estar a uma distância maior dos olhos.

A miopia do computador

Ficar durante muito tempo na frente do PC, além de provocar o ressecamento, pode causar a chamada miopia transitória. Esse problema afeta principalmente as crianças, pois elas possuem um cristalino mais flexível, capaz de se acomodar facilmente em diferentes posições. Após permanecer mais de duas horas seguidas olhando para a tela do computador ou para o videogame, os olhos ficam acomodados para a visão de objetos próximos, dificultando o foco de longa distância.

Por Eliene Percília
Equipe Brasil Escola

RIO+20 LANÇA 'ECONOMIA VERDE' E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2012-06-24T12:38:00.002-03:00

Rio de Janeiro - O acordo aprovado sexta-feira por 191 países no fim da cimeira Rio+20 define uma transição para uma "economia verde" e compromete todos os países a adoptar metas para a preservação do meio ambiente e a luta contra a pobreza que serão aplicados a partir de 2015.

Estes são os pontos mais importantes do documento de 53 páginas:

- "Políticas de economia verde" (3 páginas e meia do texto): "Uma das ferramentas importantes" para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável. Elas não devem "impor regras rígidas", mas "respeitar a soberania nacional de cada país", sem constituir "um meio de discriminação", nem "uma restrição disfarçada ao comércio internacional". Eles devem, também, "contribuir para diminuir as diferenças tecnológicas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento". "Cada país pode escolher uma abordagem apropriada".

- Governação mundial do desenvolvimento sustentável: o texto decide "reforçar o quadro institucional". A comissão de desenvolvimento sustentável, totalmente ineficaz, é substituída por um "fórum intergovernamental de alto nível". O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnuma) terá seu papel reforçado e valorizado como "autoridade global e na liderança da questão ambiental", com os recursos "assegurados" (os depósitos actualmente são voluntários) e uma representação de todos os membros das Nações Unidas (apenas 58 participam actualmente).

- "Quadro de ação": em 25 páginas, correspondentes à metade do documento, o texto propõe sectores onde haja "novas oportunidades" e onde a acção seja "urgente", notavelmente devido ao facto de as conferências anteriores terem registrado resultados insuficientes.

Os 25 temas particularmente abordados incluem erradicação da pobreza, segurança alimentar, água, energia, saúde, emprego, oceanos, mudanças climáticas, consumo e produção sustentáveis.

- Objectivos de desenvolvimento sustentável: nos moldes dos Objectivos do Milénio para o desenvolvimento, cujo prazo para cumprimento se encerra em 2015, a cimeira insiste na importância de se estabelecer os "Objectivos do desenvolvimento sustentável" (ODS) "em número limitado, conciso e voltado à acção", aplicáveis a todos os países, mas levando em conta as "circunstâncias nacionais particulares". Um grupo de trabalho de 30 pessoas será criado até a próxima Assembleia Geral da ONU, em Setembro, e deverá apresentar suas propostas em 2013 para cumprimento a partir de 2015.

- Os meios de realização do desenvolvimento sustentável: "é extremamente importante reforçar o apoio financeiro de todas as origens, em particular para os países em desenvolvimento". "Os novos parceiros e fontes novas de financiamento podem desempenhar um papel". A declaração insiste na "conjugação de assistência ao desenvolvimento com o investimento privado". O texto insiste, também, na necessidade de transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento e sobre o "reforço de capacidades" (formação, cooperação, etc).