COORDENADORES PEDAGÓGICOS BLOGADOS NA REDE

Justiça mantém escolha de aula na rede estadual

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Thu, 09 Feb 2012 20:04:25 PST

Thâmara Kaoru

Clipping Educacional - do Agora

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, que havia determinado a reorganização da jornada extraclasse dos professores conforme a proposta feita pela Apeoesp (sindicato dos professores de São Paulo).

Segundo pedido do sindicato, o Estado deveria destinar 33% do tempo dos professores para as atividades fora da sala de aula, como diz a lei nacional do piso.

O restante do tempo deveria ser cumprido com os alunos.

No caso de um professor com carga horária de 40 horas semanais, 26 delas deveriam ser na sala de aula e as outras 14 horas restantes, em atividades extraclasse, como a correção de provas e a preparação de atividades.

fonte: http://www.agora.uol.com.br

Professoras conquistam liminares pela jornada do piso

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Thu, 09 Feb 2012 19:44:57 PST

Clipping Educacional - Blog da Presidenta

Mais três professoras da região de Piracicaba tiveram deferidas liminares para cumprimento da jornada do piso em seus mandados de segurança individuais impetrados por intermédio da Subsede. São elas as professoras Leonor dos Santos Peres, Roberta Iara Maria Lima (diretora estadual e coordenadora da Subsede) e Valéria Machado. Os professores Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP; Vera Zirnberger (diretora esta- dual) de São Bernardo do Campo, Douglas Martins Izzo (secretário de assuntos educacionais e culturais), de Itaquaquecetuba, também já conquistaram liminares. Outras possíveis liminares já podem ter sido deferidas sem ainda terem chegado ao nosso conhecimento.

Liminares podem criar jurisprudência favorável

Os mandados de segurança individuais são muito importantes para a nossa luta. Primeiro, porque as liminares asseguram ao professor ou professora o benefício imediato da jornada do piso. Segundo, um volume expressivo de liminares conquistadas em todo o estado pode criar jurisprudência favorável à nossa causa, isto é, uma decisão que passa a ser seguida por todos os juízes. Isto se combina com o processo judicial que vem sendo conduzido pela Diretoria e departamento jurídico da APEOESP.

Isto já ocorreu com causas anteriores da nossa categoria, entre as quais podemos citar: GTE; GAM; sexta-parte para os professores OFAs; sexta-parte calculada sobre

Luta jurídica e mobilização

Conforme decisão do CER no dia 4/2, com a volta às aulas se intensifica também a mobilização da nossa categoria pela jornada do piso. Nesta mobilização cada professor e cada professora é importante. Todos têm um papel a cumprir, especialmente os diretores, conselheiros, representantes de escolas. As ações individuais são uma forma de todos contribuirem também nesta mobilização geral.

Nossa luta é jurídica, sim, mas este é um aspecto. O outro, fundamental, é o debate nas escolas, conscientização dos colegas, motivação e mobilização para caminharmos para uma greve forte se ela for necessária, para arrancarmos um bela vitória, porque a jornada do piso é um fator muito importante para qualidade de ensino na rede estadual.

Procure a sua subsede para ingressar com seu mandado desegurança individual, tendo em mãos os seguintes documentos:

 Procuração e Declaração (os impressos devem ser obtidos na Sede Central ou Subsede da APEOESP);

 cópia do RG;

 cópia do último holerite;

 cópia do requerimento da jornada do piso;

 resposta do Diretor de Escola ou Dirigente Regional de Ensino (se houver).

fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

Comissão de Educação aprova nova audiência pública com presença da Secretaria da Educação

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Thu, 09 Feb 2012 19:42:29 PST

Clipping Educacional - Blog da Presidenta

Em audiência pública realizada na quarta-feira 8, com presença massiva de professores de todas as regiões do Estado, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a realização de uma nova audiência com a presença da Secretaria da Educação para debater a necessidade da imediata aplicação da jornada do piso. A audiência deverá ocorrer no próximo dia 15 de fevereiro, às 14h30, na Alesp.

Durante a atividade, a APEOESP, representada pela presidenta Maria Izabel Azevedo Noronha e por membros da Diretoria, denunciou o descumprimento da lei e da determinação judicial por parte do governo estadual. Também explicitou o efeito positivo que a aplicação da jornada do piso teria sobre as condições de trabalho dos professores e consequentemente sobre a qualidade do ensino aos estudantes.

A Comissão de Educação, que contou com participação de deputados da base governista, reconheceu a importância de se cumprir a Lei 11738/08 e definiu a realização de uma nova audiência em 15/02.

É imperativo que neste dia, todas as subsedes organizem caravanas de professores para participar da audiência pública. Após o evento, haverá manifestação pública com passeata para denunciarmos à população a postura truculenta do governo do Estado em relação à categoria.

Vamos trabalhar intensivamente nas escolas e nas comunidades para conquistar professores e professoras para esta luta e o apoio da população. A perspectiva é a realização de uma grande e massiva manifestação no dia 15.

Reforçamos orientação para que durante todo este processo, as subsedes organizem atividades nas ruas e nas praças para explicar à população a justeza da nossa luta, as manobras do governo e a importância da jornada do piso para a qualidade da educação no Estado de São Paulo

Ações jurídicas em defesada jornada continuam

A audiência pública faz parte das ações de luta em defesa da imediata aplicação da jornada do piso a todos os professores.

As ações jurídicas também continuam! Conforme já divulgado, é de sua importância que, através de nossas Subsedes, os professores impetrem mandados de segurança individuais. Várias liminares já foram concedidas em diversas regiões do Estado.

Os mandados de segurança individuais são muito importantes porque as liminares asseguram ao professor ou professora o benefício imediato da jornada do piso e um volume expressivo de liminares conquistadas em todo o estado pode criar jurisprudência favorável à nossa causa, isto é, uma decisão que passa a ser seguida por todos os juízes. Isto se combina com o processo judicial que vem sendo conduzido pela diretoria e departamento jurídico da APEOESP.

fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

Agora vamos para Brasília!

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Tue, 07 Feb 2012 04:35:33 PST

Clipping Educacional - Blog da Presidenta

No dia 31 de janeiro o Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, emitiu sentença favorável ao Mandado de Segurança Coletivo que a APEOESP impetrou contra a Secretaria Estadual da Educação pela implantação da composição da jornada de trabalho docente conforme a lei 11.738/08 (lei do piso salarial profissional nacional): 26 aulas e 14 horas de atividades extraclasses.

Desde então a SEE vem se utilizando de todas as manobras jurídicas protelatórias a seu alcance para evitar a imediata aplicação da lei, como manda a decisão do Juiz. Calendário de mobilização Não aceitamos isto! Vamos até o fim para não permitir que a conquista de uma luta de 200 anos dos professores brasileiros se torne letra morta por um governo sem qualquer compromisso com a educação, com a escola pública e com a maioria da população, cujos filhos estudam nas escolas estaduais. Por isto vamos intensificar e ampliar nossos instrumentos de luta, combinando a continuidade da disputa jurídica com a mobilização dos professores, conforme decisão do Conselho Estadual de Representantes realizado em 04/02 (veja calendário abaixo).

Vamos a Brasília

Por isto, vamos, no momento devido, levar a disputa judicial aos tribunais federais (STF e STJ), Em Brasília, no Supremo Tribunal Federal, estão os ministros que por duas vezes derrotaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida por cinco governadores com apoio aberto do governo paulista. Ações individuais Também prosseguiremos e ampliaremos os mandados de segurança individuais, para que em todas as regiões do estado, no maior número possível de escolas, professores se beneficiem de liminares pela implementação da jornada do piso. Até o momento, várias liminares já foram concedidas em diversos regiões.

Cada professor(a) é importante

A luta jurídica, porém, apesar de sua importância, é apenas uma face da nossa campanha pela implantação da jornada do piso. A grande força da nossa categoria é a mobilização. Como educadores, sabemos a força das palavras, das ideias, das conviccções e do convencimento. Vamos trabalhar nas escolas e nas comunidades, durante todo o mês de fevereiro, para conquistar professores e professoras para esta luta e o apoio da população. Explicar, ponderar, mostrar que agora cada um(a) é importante e que o Sindicato é, por definição, um ente coletivo. Nos momentos decisivos, a união e a mobilização são a chave da vitória. A perspectiva é a realização de uma grande e massiva greve em março, iniciando com a nossa participação na Greve Nacional da CNTE nos dias 14, 15 e 16 de março. Para tanto, estão sendo encaminhados às subsedes e às escolas, nos próximos dias, cartazes, panfletos e cartas à população (alunos e pais, sobretudo).

No dia 8, todos à Alesp

A mobilização já começou e tem um de seus momentos fundamentais nesta quarta-feira, dia 8 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, Auditório Franco Montoro, quando a Comissão de Educação se reunirá para discutir a jornada do piso. Devemos ser milhares de professoras e professores presentes na Alesp neste dia, para colocar o poder legislativo também neste debate e para expressar, nas ruas, coletivamente, nosso posicionamento de repúdio a este governo que desacata a lei e a determinação judicial e para exigir a implantação da jornada do piso. Todas as subsedes devem organizar caravanas para chegarem às 13 horas na Assembleia Legislativa.

Nas ruas

Durante todo este processo, as subsedes vão organizar atividades nas ruas e nas praças para explicar à população a justeza da nossa luta, as manobras do governo e a importância da jornada do piso para a qualidade da educação no Estado de São Paulo

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:

06 a 10 de fevereiro

- eleição de representantes de escolas

- panfletagem junto à população

- esclarecimentos de professores, alunos e pais

- visitas às escolas

- mobilização junto a igrejas, câmaras municipais e entidades por apoio à luta

08 de fevereiro -

- audiência na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa sobre a jornada do piso – 14h30 – auditório Franco Montoro

16 de fevereiro

- reunião extraordinária de REs/RAs

atos nas DREs

23/02 a 03/03

- continuidade da mobilização junto a igrejas, câmaras municipais e entidades por apoio à luta

- continuidade das visitas às escolas 06 de março

- reunião ordinária de REs/RAs 12 e 13 de março

- trabalho de esclarecimento de alunos e pais nas escolas

14, 15, 16 de março

- paralisação nacional da CNTE pela lei do piso 16 de março

- assembleia estadual para deliberar continuidade da greve

Encaminhamentos:

- “perseguir” Alckmin aonde ele for – manifestações

- coletar assinaturas dos professores em abaixo-assinado pela jornada do piso  prosseguir com mandados de segurança pela aplicação da lei do piso nos municípios

- confeccionar adesivo pela aplicação da lei do piso

– denunciar governo “fora-da-lei”

- afixar faixas nas subsedes

- publicar matéria paga na TV

fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

Campanha de Carnaval 2012

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Mon, 06 Feb 2012 12:22:47 PST

Os jovens gays de 15 a 24 anos são o principal foco da campanha do Ministério da Saúde para o carnaval deste ano, porque, de 1998 a 2010, o percentual de casos na população homossexual de 15 a 24 anos subiu 10,1%, conforme boletim epidemiológico de 2011. O conceito da campanha é: “Na empolgação pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”.

Ela será veiculada em dois momentos: a partir do dia 2, antecipando o carnaval, com alertas para o uso responsável do preservativo, e no período pós-festa, a partir do final de fevereiro, com a promoção do diagnóstico e a conscientização da necessidade da realização do teste.

A grande novidade do carnaval deste ano é um pôster dirigido às travestis. É primeira vez que o Ministério da Saúde apresenta um material específico para esse público na campanha de carnaval. Outros dois pôsteres direcionam-se aos jovens gays e à população heterossexual.

Os filmes a serem transmitidos pela TV e internet apresentam situações em que os públicos-alvo da campanha – homens gays jovens e um casal heterossexual – encontram-se prestes a ter relações sexuais sem camisinha. Em ambos os filmes, surgem personagens fantasiosos – uma fadinha, no caso do filme do casal gay, e um siri, no do casal heterossexual – com uma camisinha.

Agora, Ministério da Educação promete tablets para professores

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Fri, 03 Feb 2012 07:10:48 PST

RENATO MACHADO

Clipping Educacional - DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que até 600 mil dos tablets que serão comprados pelo governo acabarão destinados a professores --e não para alunos, como era o objetivo inicial do MEC ao lançar a licitação, ainda sob o comando de Fernando Haddad.

Como a Folha revelou na terça-feira, o MEC está concluindo uma licitação para a compra de até 900 mil tablets. Em outra mudança de versão, a atual gestão decidiu ficar com dois terços dos equipamentos previstos, deixando 300 mil para Estados e municípios.

No início da semana, o ministério havia informado que a divisão seria na proporção inversa. Pelas regras da licitação, não necessariamente serão compradas todas essas máquinas.

Também diferentemente do que o ministério disse na terça-feira, quando informou que o uso dos tablets seria aprendido e desenvolvido na prática, sem um plano pedagógico prévio, o ministro agora diz que há estudos de universidades federais e que os professores farão cursos para dominar a nova ferramenta.

Apesar de estar no cargo há dez dias e de não ter lançado a licitação para a compra, Mercadante disse ontem que o programa foi todo formatado na sua gestão.

Segundo ele, os equipamentos começarão a ser distribuídos a partir do segundo semestre deste ano. A expectativa é que todos sejam entregues até o fim do ano.

"Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor", disse o ministro, que também justificou o início pelo ensino médio afirmando ser esse o "grande nó da educação". "Os índices não são bons, a evasão escolar é alta."

O programa prevê que os tablets irão inicialmente para professores de 58,7 mil escolas do ensino médio onde há internet sem fio. A compra total é prevista em R$ 330 milhões, segundo o resultado prévio da licitação. O ministério estima que gastará sozinho R$ 150 milhões. O resto deve ficar para Estados e municípios.

A pasta quer que os tablets sejam usados para pesquisas e elaboração de material pedagógico. Os equipamentos terão aplicativos com conteúdo do próprio MEC e de instituições estrangeiras, como a Khan Academy, na qual foi feito uma parceria e 600 aulas já foram traduzidas para o português.

O MEC também informou estar distribuindo 78 mil "lousas eletrônicas", espécie de projetor para reproduzir o conteúdo produzido nos tablets.

fonte:http://www1.folha.uol.com.br/

Como saber se você seria um bom professor?

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Fri, 03 Feb 2012 07:04:14 PST

IÇAMI TIBA

Clipping Educacional - UOL Educação

Não há limites para o ser humano a não serem aqueles que ele os coloque para si mesmo. Nem todos os limites são conscientes. Muitos até pensam ou acham que vão conseguir superar, mas não têm empenho, disciplina, conhecimentos suficientes, foco, visão, assertividade, constância, comprometimento, eficácia - e acabam não conseguindo. Depois, argumentam-se para si mesmos dizendo que fizeram tudo o que podiam e deviam. Melhor seria impossível fazer.

Está claro que algumas profissões exigem mais algumas especificidades que são essenciais que para outras não seriam.

Segundo Malcolm Gladwell, no seu livro Fora de Série, qualquer pessoa que pratique por 10.000 horas qualquer atividade, torna-se excepcional nela. Uma média de 3 horas ao dia por 10 anos. Qualquer pessoa que praticasse ministrar 6 aulas por dia, em 5 anos seria uma excelente professora. Os Beatles tinham mais de 10.000 horas tocadas em shows e baladas antes de atingir o sucesso mundial.

Mas por que encontramos alguns professores com mais de 10 anos de atividade, às vezes até 30 anos, cujas aulas são medíocres?

Provavelmente uma das principais causas seria: ministrou todas as aulas, uma igual a outra, sem tirar nem pôr, sem interesse em melhorar, atualizar ou adequar aos variados públicos. É como se usasse a mesma ficha amarelada pelo tempo de uso ou uma mente que marcou passo no que decorou quando estudante. Não deu um passo além. Reduziu sua Performance a Zero.

Pensemos somente no prejuízo que tal professor provocou em 30 anos nos seus alunos. Se for de matemática então, quem sabe interferiu nas escolhas das carreiras dos seus alunos a profissões que não usasse matemática...

Qualquer pessoa pode ser um bom professor se, antes mesmo de escolher esta carreira: (1) já gostasse de lidar com diferentes tipos de pessoas, (2) tivesse a alegria de ensinar, (3) sentisse prazer em aprender o que não soubesse e em ensinar o que soubesse para quem quisesse aprender, (4) adorasse novidades, (5) buscasse sempre conhecer mais sobre algum tema que lhe interessasse, (6) não se incomodasse em ler nas mais variadas fontes, (7) participasse com facilidade de atividades com grupos ou individuais, (8) tivesse paciência para ouvir várias vezes a mesma história de diferentes pessoas, (9) não se irritasse em ser questionada, (9) fosse adaptável a diversas situações de convivência humana, (10) estabelecesse bom contato com pessoas de diferentes origens, credos, culturas, níveis sócio-econômicos, idades etc.

Mesmo que não tivesse as condições acima relacionadas, nada impede que elas possam ser aprendidas, treinadas e desenvolvidas. O ser humano tem capacidades incríveis que somente se mostram quando estimuladas. Nada existe que após 10.000 horas de prática, não torne o praticante em um expert no tema.

Para o ser humano tudo pode parecer difícil, complicado e impossível de ser feito se nada souber, mas tudo torna-se fácil, realizável e prazeroso quando se aprende. O saber é uma questão de busca pessoal, pois o conhecimento é uma construção individual. Podemos ser bombardeados por informações das mais variadas fontes, porém somente registramos o que conhecemos. O aprendizado é transformar as informações recebidas em conhecimentos.

Um bom professor não nasce pronto. É na prática que ele vai se formando, na paciência que vai se adquirindo, pelas tentativas de buscar melhores soluções que vai descobrindo os melhores caminhos, pois o relacionamento professor-aluno não nasce pronto, mas é construído ao longo de sua existência.

IÇAMI TIBA

Içami Tiba é psiquiatra e educador. Escreveu "Pais e Educadores de Alta Performance", "Quem Ama, Educa!" e mais 28 livros

fonte: http://educacao.uol.com.br

Escolas incluem tablet em lista de material

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Fri, 03 Feb 2012 06:59:37 PST

Clipping Educacional - Folha de São Paulo

Em alguns casos, equipamentos portáteis são vendidos junto com livros didáticos virtuais pelo próprio colégio

Órgãos de defesa do consumidor dizem que pais precisam ser avisados sobre item antes da matrícula

Colégios particulares do país passaram a incluir tablets nas suas listas de material escolar. Em alguns casos, esses computadores portáteis com acesso à internet e tela sensível ao toque são vendidos nas próprias escolas.

No colégio Sigma, de Brasília, o tablet é obrigatório: os pais dos 1.200 alunos do 1º ano do ensino médio tiveram de comprar os aparelhos, que podem chegar a R$ 2.000.

Além disso, desembolsaram mais R$ 1.200 em programas que substituem os livros didáticos -no Sigma, a mensalidade ultrapassa R$ 1.000.

Segundo o professor André Fratezzi, do colégio, o material digital "é interativo, tem vídeos, músicas, animação" -a idade da maioria dos estudantes fica entre 14 e 16 anos.

Já o Colégio Cristão de Jundiaí, no interior paulista, vende tablets por R$ 1.000. Até agora, a escola diz que cerca de 40% dos pais compraram.

A escola MV1 Anderson, do Rio, dá a opção aos alunos que quiserem substituir as apostilas de papel pelo material virtual. "O tablet é uma sugestão", diz o coordenador Miguel Bastos. "O material eletrônico tem um custo 30% menor para o aluno", afirma.

Na Dínamis, também carioca, há empréstimo dos aparelhos. "Os tablets são da escola, o aluno usa e devolve ao fim do dia", afirma o coordenador Raphael Barreto.

O colégio São Paulo, de Salvador, comprou iPads, da Apple, e subsidiou metade do valor para os alunos. O preço por pessoa ficou em R$ 825.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O colégio Antônio Vieira, também na capital baiana, vende os tablets com apostilas por R$ 1.067. E o material didático só funciona naquele tipo de aparelho. Por causa disso, a escola é alvo do Procon. O colégio diz que tenta solucionar o problema.

Órgãos de direito do consumidor ouvidos pela Folha não são consensuais sobre a legalidade de incluir os tablets no material escolar.

O Procon do Distrito Federal diz que não há problema, desde que os pais sejam avisados antes da matrícula.

O de São Paulo concorda e acrescenta que a escola só pode propor atividades em aula com o tablet se todos tiverem o material, para evitar "diferenciação pedagógica".

Já na Bahia, onde a venda "casada" do aparelho e do material pelo colégio Antônio Vieira está sob questionamentos, o Procon diz que é proibido obrigar os pais a comprar o tablet e que a escola tem de oferecer o material didático de várias maneiras, em apostilas e em meios digitais.

"Não vejo por que a escola obrigar [a compra de um] tablet como material didático", afirma a superintendente do órgão, Cristiana Santos.

A maior parte das escolas diz que a aquisição não é obrigatória e que quem não comprar pode acompanhar as atividades no equipamento dos colegas ou imprimir a lição antes.

Prós e contras do tablet na escola

PRÓS

1 Facilita a interação
Alunos têm acesso a variadas fontes de pesquisa e podem interagir com a produção dos colegas; permite transição fácil entre atividades com e sem tecnologia

2 Ajuda na avaliação
Sistemas permitem que alunos respondam a perguntas e professores tenham acesso a isso na hora

CONTRAS

1 Pode dispersar
Ambientes on-line podem ser usados por alunos para atividades não pedagógicas

2 Escrita é mais difícil
Os tablets não são muito confortáveis para escrever e a participação por escrito é fundamental na aprendizagem

Docente precisa saber dominar tecnologia, dizem especialistas

DE SÃO PAULO
Especialistas em educação e tecnologia afirmam que o fator mais importante para que o uso do tablet seja bem sucedido em sala de aula é a preparação dos professores.

"Todo o trabalho, com tablets, netbook, notebook, sempre vai depender do professor", diz Maria da Graça Moreira da Silva, coordenadora do curso de graduação de Tecnologia e Mídias Digitais da PUC-SP.

Para ela, é possível fazer atividades em sala de aula mesmo que só alguns alunos tenham o aparelho.

O professor Gilberto Lacerda dos Santos, especialista em tecnologia de educação da UnB (Universidade de Brasília), também afirma que os professores precisam estar preparados.

"As vantagens não vêm automaticamente, elas dependem da intervenção do professor. Se você não tem professor formado e com competência para desvendar o aparelho, não há impacto pedagógico possível", diz.

O professor acrescenta que, caso isso não ocorra, não vale a pena tirar do docente um meio que ele já domina (papel, caneta e livros didáticos) e dar um que ele não domina, como o tablet.

INTERATIVO

Se o professor estiver bem preparado, diz, o aparelho pode trazer vantagens por ser interativo, ampliar as possibilidades de pesquisa devido à conexão com a internet e permitir que o aluno produza conteúdo.

Como desvantagem, ele cita o risco de dispersão dos estudantes, principalmente se usarem a internet e as redes sociais na sala de aula.

Os especialistas ressaltam que o tablet é uma tecnologia nova e que ainda é cedo para saber qual será o impacto do uso do aparelho nas escolas.

Agora, ministério promete máquina para professores

DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que até 600 mil dos tablets que o governo vai comprar serão destinados a professores -e não para alunos, como era o objetivo inicial do MEC ao lançar a licitação, ainda sob o comando de Fernando Haddad.

Como a Folha revelou na terça, o MEC conclui licitação para comprar até 900 mil tablets a um custo previsto de R$ 330 milhões. Agora, a atual gestão decidiu ficar com dois terços dos equipamentos, deixando 300 mil para Estados e municípios.

No início da semana, o ministério havia informado que a divisão seria na proporção inversa.

O ministro agora diz que há estudos de universidades federais sobre o uso pedagógico da máquina e que os professores serão treinados. Antes, o ministério dizia que uso seria aprendido na prática.

Apesar de estar no cargo há dez dias e de não ter lançado a licitação, Mercadante disse que o programa foi todo formatado na sua gestão e que os equipamentos começarão a ser distribuídos a partir do segundo semestre deste ano.

Pernambuco

Estado vai dar equipamento para 170 mil

PE vai distribuir tablets aos 170 mil alunos do 2º e 3º anos do ensino médio da rede estadual. A licitação, no valor de R$ 170 milhões, foi concluída ontem, e a entrega será feita em março.

Os alunos vão ficar com os aparelhos após a conclusão do ensino médio, o que obriga o Estado a comprar tablets todos os anos.

fonte: http://www.udemo.org.br/

ESTADO RECORRE PARA MANTER JORNADA EXTRACLASSE

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Thu, 02 Feb 2012 18:33:47 PST

Clipping Educacional - SECOM/CPP

O governo de São Paulo recorreu ontem (1/2) da decisão da Justiça que mandava a Secretaria da Educação mudar a jornada extraclasse dos professores, respeitando a lei nacional do piso.

Em nota, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a Secretaria da Educação comunicaram que "até que haja pronunciamento pelo Poder Judiciário, estão mantidas as atividades escolares em toda a rede". O ano letivo começou ontem.

Entenda a polêmica: No ano passado, a Justiça de São Paulo mandou o Estado cumprir a lei do piso. Um terço ou 33% do tempo do professor em atividades extraclasse. Dois terços da jornada serão cumpridos na sala, com os alunos.

Até o final de 2011, os professores do Estado só dedicavam 17% do seu tempo a atividades extraclasse. No dia 20 de janeiro, a Secretaria Estadual de Educação publicou a Resolução 8/2012 - baseada em cálculos matemáticos, deagradou todo o magistério.

Fonte: http://www.cpp.org.br

PLANTÃO - ESTADO RECORRE PARA MANTER JORNADA EXTRACLASSE
Acompanhe as últimas notícias a respeito da decisão da justiça sobre a jornada extraclasse dos professores.
Assista ao vídeo
SECOM/CPP

O governo pode escolher que decisões judiciais vai cumprir?

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Thu, 02 Feb 2012 07:15:02 PST

Clipping Educacional - Blog da Presidenta

Na edição de 01/02 do jornal Folha de S. Paulo traz um artigo do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB/SP, para tentar justificar a violência da Polícia Militar contra os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, para desocupar uma área que pertence ao mega-especulador Naji Nahas. O senador foi secretário da Casa Civil durante o governo de José Serra no Estado de São Paulo, governo este que reprimiu duramente movimentos sociais, inclusive de professores, utilizando os mesmos métodos violentos usados na reintegração de posse de Pinheirinho. Acredito que por isso se sinta tão à vontade para tratar do assunto.

Um dos argumentos que o senador utiliza no seu artigo é o de que uma ordem judicial deve ser respeitada e cumprida para que se preserve o Estado de Direito. Ele diz que este princípio deve ser defendido pelas mais altas autoridades. Então, seria de muito bom alvitre que o senador pudesse conversar com o governador Geraldo Alckmin, que é do seu partido, bem como com o secretário estadual da Educação, para dizer a eles que ordem judicial deve ser cumprida e que a democracia e o Estado de Direito devem ser preservados. E deve dizer a eles que o exemplo deve partir das mais altas autoridades.

O que ocorre neste momento com relação à implementação da jornada de trabalho prevista na lei do piso salarial profissional nacional (lei federal 11.738/08) é uma demonstração de que o partido do senador, o PSDB, não faz o que prega. Ele age discricionariamente e não respeita a justiça nem o Estado de Direito, pois escolhe que decisão judicial vai cumprir ou não.

A APEOESP obteve na justiça uma liminar no mês de novembro no Mandado de Segurança Coletivo que ajuizou pelo cumprimento da lei do piso. Pois bem, o governo simplesmente ignorou a liminar, apesar de declarações do governador e do secretário da Educação de que a cumpririam. Recorreram em dezembro, apesar de dizer que não o fariam, e perderam. Porém, continuaram ignorando a ordem judicial. Intimados a cumprir a liminar em 72 horas, editaram a resolução 8, feita às pressas, fugindo do que determina a lei.

Conseguiram obter decisão favorável em um recurso protelatório no TJSP, mas, finalmente, foi proferida pelo juiz da causa a sentença do Mandado de Segurança da APEOESP. Ela é construída com um texto brilhante e é clara: cumpra-se a lei do piso em sua correta concepção. A sentença rejeita liminarmente a resolução SE 8, entendendo que o governo procura utilizar cálculos aritméticos para burlar a lei. Ainda assim a Secretaria da Educação está determinada a não cumprir a decisão da justiça.

Para além de utilizar os recursos que a lei lhe faculta, o que é legítimo, extrapola de seu poder deixando simplesmente de executar decisões que lhe desagradam ou que divergem de seus projetos. Não podemos e não vamos aceitar isto. Estamos denunciando permanentemente ao poder judiciário as atitudes da Secretaria da Educação que configuram, ao nosso ver, verdadeira insubordinação contra a justiça e desrespeito ao Estado de Direito. Exatamente o contrário do que prega o ilustre senador do PSDB.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Professora de Língua Portuguesa da rede estadual de ensino

Presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Membro do Conselho Nacional da Educação

Membro do Fórum Nacional de Educação

fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

Progressão Parcial

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Thu, 02 Feb 2012 07:12:01 PST

Clipping Educacional - UDEMO

Até a entrada em vigor da Resolução SE n. 2, de 12-1-2012, os alunos do 9º ano (8ª série) do ensino fundamental, promovidos em regime de progressão parcial podiam ser classificados na 1ª série do ensino médio, cumprindo as “dependências” (até 3 componentes), sob a forma de aulas, trabalhos ou atividades. Portanto, embora desejável, a frequência às aulas, concomitantemente, em outro período, não era obrigatória, por um entendimento benevolente do Artigo 52, § 1º, das Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais (Parecer CEE 67/98), onde aparecia a expressão “...devendo cursar, concomitantemente ou não...” Portanto, prevalecia o “ou não”. Isso repetiu-se na legislação posterior.
Agora, com a Resolução SE nº 2/2012, a frequência aos componentes curriculares em defasagem tornou-se obrigatória. O Artigo 8º não deixa nenhuma dúvida quanto a isso.
Como deve proceder a escola que vai liberar o aluno do 9º ano (8ª série)do ensino fundamental? Deve observar, no seu histórico, que o aluno não obteve rendimento satisfatório nos conteúdos (até 3).
Como deve proceder a escola que vai receber o aluno na 1ª série do ensino médio? Deve exigir do aluno e seus responsáveis a assinatura de um Termo de Compromisso de que ele irá frequentar, concomitantemente à 1ª série do ensino médio, ou seja, em outro período, os conteúdos curriculares com defasagem de aprendizagem que ele trouxe do ensino fundamental.

fonte: http://www.udemo.org.br

Candidatos a supervisores de ensino são convocados para escolha de vagas

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Thu, 02 Feb 2012 07:09:05 PST

Clipping Educacional - Da Educação

Chamada para preencher 122 vagas em todo o Estado vale para aqueles aprovados no concurso de 2008

Os candidatos a supervisores de ensino, aprovados no concurso de 2008, estão sendo convocados para preencher 122 vagas em regiões de todo o Estado. A chamada vale para aqueles classificados entre os números 732 e 900 na lista geral. A lista com os nomes dos convocados pode ser vista aqui.

A escolha de vagas para esses candidatos acontece no dia 14 de fevereiro, às 13 horas, no auditório da escola estadual Zuleika de Barros Martins Ferreira, localizada na Rua Padre Chico, 420, Pompéia, zona oeste da capital. No dia, os novos supervisores devem levar consigo RG e CPF.

Outras informações, como o número de vagas por região, estão disponíveis no edital de convocação para escolha de vagas publicado hoje, 2 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado.Acesse o edital aqui.

fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/

Estado recorre na Justiça para manter jornada extraclasse

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Thu, 02 Feb 2012 07:06:15 PST

Thâmara Kaoru e Cristiane Gercina

Clipping Educacional - do Agora

O Estado de SP recorreu ontem da decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de SP) que mandava a Secretaria de Estado da Educação mudar a jornada extraclasse dos professores, respeitando a lei nacional do piso.

Anteontem, a 3ª Vara mandou o Estado cumprir o pedido feito pela Apeoesp (sindicato dos professores) para destinar 33% da jornada dos professores para atividades fora da sala de aula.

Segundo Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp, a Justiça já negou a parte do recurso do Estado em que ele pedia para não ter que mudar a jornada.

"A decisão deve ser cumprida imediatamente. Se o Estado não respeitar, vamos comunicar a Justiça."

fonte: http://www.agora.uol.com.br/t

Estado apela, mas não consegue efeito suspensivo

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Wed, 01 Feb 2012 23:14:55 PST

Clipping Educacional - Blog da Presidenta

Imediatamente após ser notificado da sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública. Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, favorável à APEOESP no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela entidade para a correta aplicação da composição da jornada de trabalho docente determinada pela lei federal 11.738/08 (lei do Piso Salarial Profissional Nacional).o Estado apelou.

O juiz recebeu a apelação apenas com caráter devolutivo. Assim, a sentença terá que ser cumprida até o resultado do julgamento da apelação.

Desta forma, vamos fazer valer a implementação da sentença, nos termos que determina para a composição da jornada docente a lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional).

fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

Resolução das novas diretrizes nacionais do ensino médio é publicada

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Wed, 01 Feb 2012 23:12:14 PST

Clipping Educacional - APEOESP

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 31, a Resolução 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio.

As novas diretrizes foram homologadas pelo ex-minisro Fernando Haddad no dia 24 de janeiro de 2012.

Ao homologar as novas diretrizes, o ex-ministro, ouvindo o Conselho Nacional de Educação, decidiu também pela exclusão dos trechos que se referem à inclusão de atividades não presenciais, até 20% da carga horária diária e de cada tempo de organização escolar.

A exclusão das atividades não-presenciais foi uma das questões que a presidenta da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, que também é membro do CNE, levantou e, em parceria com a CNTE, levou à consideração do Ministro da Educação e do próprio relator.

Em diversas ocasiões, a APEOESP debateu as diretrizes, inclusive em webconferência que contou com a presença do relator, conselheiro José Fernandes de Lima e outros convidados.

fonte: http://www.apeoesp.org.br/

Estado apela à Justiça, mas terá que cumprir sentença imediatamente

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Wed, 01 Feb 2012 23:10:10 PST

Clipping Educacional - APEOESP

Imediatamente após ser notificado da sentença do Juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública, a mandado de segurança impetrado pela APEOESP pela correta implementação da composição da jornada de trabalho docente determinada pela lei federal 11.738/08 (lei do Piso Salarial Profissional Nacional), o Estado apelou da sentença. O juiz recebeu o recurso, mas não deu efeito suspensivo. Assim, a sentença terá que ser cumprida até o resultado do julgamento da apelação.

Desta forma, vamos fazer valer a implementação da sentença, nos termos que determina a Lei do Piso para a composição da jornada docente, que prevê que um terço da jornada do professor deva ser cumprida em atividade extraclasse.

fonte: http://www.apeoesp.org.br/

Professor da rede estadual receberá bônus em março

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Wed, 01 Feb 2012 11:01:40 PST

Por: Thâmara Kaoru

Clipping Educacional - Agora, 01/02

Os mais de 200 mil professores da rede estadual de ensino deverão receber o Bônus da Educação no final de março. A informação é do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Hoje, têm direito ao bônus os funcionários das escolas que melhoram o seu desempenho no Idesp (índice que mede a Educação em SP) entre um ano e outro. Para receber a grana, é necessário que o funcionário trabalhe em período equivalente a dois terços do ano, sem interrupção.

Para o professor, o bônus é calculado conforme o ciclo de ensino e é reduzido de acordo com o número de faltas. As únicas faltas permitidas são as licenças por maternidade, paternidade e adoção. Para outros funcionários, é considerada a média geral da escola.

fonte: http://www.apeoesp.org.br

Juiz manda ampliar jornada extraclasse

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Wed, 01 Feb 2012 23:19:40 PST

Por: Fábio Takahashi

Clipping Educacional - Folha de S. Paulo, 01/02

Professores da rede estadual terão direito a mais sete horas por semana fora da sala de aula; governo pode recorrer

Estado diz que teria de contratar mais de 50 mil docentes; hoje, escolas têm cerca de 210 mil profissionais

Em nova decisão, a Justiça mandou ontem que o governo de São Paulo deve seguir o pedido da Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) e ampliar a jornada extraclasse dos professores da educação básica. A decisão foi referente ao mérito da ação, à qual cabe recurso. Até então, a Justiça analisava os pedidos liminares (provisórios). As duas últimas decisões haviam dado ganho ao governo.

Agora, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) terá de transferir o equivalente a sete aulas semanais para o período extraclasse dos professores (com jornada semanal de 40 horas) -tempo em que eles podem preparar atividades pedagógicas e corrigir provas, entre outras ações. Como tinha a decisão provisória favorável, o governo definiu a jornada dos docentes transferindo apenas uma aula semanal. O início das aulas está previsto para hoje.

A Secretaria de Estado da Educação afirmou que não foi notificada ontem e que as aulas começarão normalmente. Informalmente, um integrante da direção afirmou que a pasta recorrerá.

No processo, o governo diz ser inviável seguir o pedido da Apeoesp, pois seria necessário contratar mais de 50 mil docentes, numa rede que possui cerca de 210 mil.

DIVERGÊNCIAS

A discordância nas contas do governo e do sindicato ocorre devido à diferença entre a quantidade de horas pagas e a de horas em sala. A aula na rede estadual tem duração de 50 minutos (período diurno), mas o docente recebe por 60 minutos.

Para o governo, a diferença de dez minutos em cada aula deve ser contada como jornada extraclasse, o que é refutado pelo sindicato. Na sentença de ontem, o juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal afirma que os dez minutos podem ser usados para "organizar a turma, controlar a frequência, tomar água, chupar pastilha para a garganta, usar o banheiro e tantas outras coisas desprovidas do caráter de valorização [do professor]".

O Estado foi obrigado a alterar a jornada devido à lei federal que obriga que 33% do tempo de trabalho do professor seja destinado a atividades extraclasse.

fonte: http://www.apeoesp.org.br/

Justiça dá sentença para implementação da jornada do piso na rede estadual de ensino

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Wed, 01 Feb 2012 07:19:23 PST

Clipping Educacional - Blog da Presidenta

Governo tem que cumprir!

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública. Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, deu sentença favorável à APEOESP no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela entidade para a correta aplicação da composição da jornada de trabalho docente determinada pela lei federal 11.738/08 (lei do Piso Salarial Profissional Nacional).

Trata-se de uma grande vitória dos professores e da APEOESP, que acreditaram que este resultado era possível

Embora o Estado ainda possa impetrar alguma forma de recurso, a sentença é válida e aplicável imediatamente.

A sentença se sobrepõe e supera a decisão dos três desembargadores que nesta segunda-feira haviam acatado recurso do Estado contra o despacho do juiz que tinha determinado o prazo de 48 horas para que a SEE cumprisse a liminar inicial do Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal.

Ao contrário do que algumas fontes da SEE afirmam não será necessário suspender aulas para aplicar a nova composição da jornada. Basta que o governo organize corretamente o processo, transferindo as aulas de acordo com a lista de classificação.

Nesta luta, soubemos combinar com competência as dimensões política e jurídica, pois todos os nossos passos foram dados a partir da concepção correta da lei do piso e de decisões firmes e acertadas da diretoria do nosso sindicato.

Vamos permanecer vigilantes e cobrar da SEE a aplicação imediata e correta da decisão judicial. A APEOESP informará ao juiz eventual descumprimento da sentença por quem quer que seja.

fonte: http://apeoesp.wordpress.com/

JUIZ DÁ SENTENÇA FAVORÁVEL À APEOESP NA JORNADA DA LEI DO PISO

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Wed, 01 Feb 2012 07:17:31 PST

Clipping educacional - APEOESP URGENTE 14

Justiça dá sentença para implementação da jornada do piso na rede estadual de ensino Governo tem que cumprir!

Por:

No final da tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, concedeu sentença favorável à APEOESP no mandado de segurança coletivo pela correta implementação da composição de jornada da Lei do Piso

Veja mais detalhes no APEOESP URGENTE 14 com todas as orientações aos professores.

fonte: http://www.apeoesp.org.br

PROFESSOR DA REDE ESTADUAL RECEBERÁ BÔNUS EM MARÇO

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Wed, 01 Feb 2012 07:14:27 PST

Clipping Educacional - SECOM/CPP

Os mais de 200 mil professores da rede estadual de ensino deverão receber o Bônus da Educação no final de março. A informação é do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Hoje, têm direito ao bônus os funcionários das escolas que melhoram o seu desempenho no Idesp ( Índice que mede a Educação em SP) entre um ano e outro.

Para receber o dinheiro, é necessário que o profissional trabalhe em período equivalente a dois terços do ano, sem interrupção. Para o professor, o bônus é calculado conforme o ciclo de ensino e é reduzido de acordo com o número de faltas. As únicas faltas permitidas são as licenças por maternidade, paternidade e adoção. Para outros funcionários, é considerada a média geral da escola.

Para calcular o bônus são levados em conta a nota da escola no Saresp ( Sistema de avaliação do rendimento escolar) e a quantidade de faltas dos profissionais do magistério.

As informações são da Secretaria de Estado da Educação

fonte: http://www.cpp.org.br

LEI DO PISO: GOVERNO TERÁ DE MUDAR JORNADA DE PROFESSORES

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Wed, 01 Feb 2012 07:12:34 PST

Clipping Educacional - CPP

A Justiça deterimou ontem (31/1), no final da tarde que o governo de São Paulo mude a jornada extraclasse dos professores, tirando sete aulas da jornada de 40 horas, para atender à proposta dos sindicatos e entidades representativas do magistério.

Para atender à lei do Piso, que determina que 33% do tempo seja usado para atividades fora de sala, a secretaria da Educação tirou uma aula.

A decisão da 3a Vara de Fazenda Pública refere-se ao mérito da ação. O governo ainda pode recorrer. A secretaria diz que não foi notificada sobre a determinação. O ano letivo começou hoje.

fonte: http://www.cpp.org.br/

LEI DO PISO: TJ DEFINE A FAVOR DE SP

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Tue, 31 Jan 2012 10:08:49 PST

Clipping Educacional - SECOM/CPP APEOESP

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem (30/1) a favor do governo estadual a questão da jornada extraclasse dos professores, exigência da Lei Nacional do Piso. A decisão foi da 10a Câmara de Direito Público do TJ_SP, que acolheu recurso interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo.

O documento pedia a manutenção da proposta da Secretaria Estadual de Educação, que consta na Resolução 8/2012, para o cumprimento da jornada. O desembargador Antonio Celso Aguilar Corteza, relator do recurso, considerou, em seu voto, a Lei Complementar Estadual número 836/97, cujo texto define que a hora de trabalho do docente tem 60 minutos, sendo que 50 deles são para dar aulas.

O relator considerou que a jornada de 40 horas (2,4 mil minutos) não é composta por 40 aulas, mas sim por 33 aulas de 50 minutos no diurno e 45 minutos no noturno.

Ainda existe um mandado de segurança contra a secretaria, mas o mérito não foi julgado. Enquanto isso não ocorrer, é a decisão de ontem que vale.

Segundo nota divulgada no final da tarde de ontem, a Secretaria da Educação, "aguarda pela decisão a ser proferida em 1a instância pela 3a Vara da Fazenda Pública",

SECOM/CPP - com informações divulgadas à imprensa pela Secretaria da Educação.

fonte; http://www.cpp.org.br

Tribunal de Justiça mantém resolução sobre jornada de trabalho

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Tue, 31 Jan 2012 05:59:50 PST

Clipping Educacional - Da Educação

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu hoje (30) recurso proposto pela Fazenda do Estado de São Paulo para afastar determinação de recálculo das jornadas de trabalho de professores e manter o critério fixado pela Resolução SE – 8/2012.

De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, a Lei Complementar Estadual nº 836/97 estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula.

“Na jornada de 40 horas, ou 2.400 minutos, por exemplo, não há 40 aulas; há 33 aulas de 50 minutos (ou 45 minutos no curso noturno)”, explicou o desembargador. “A diferença para 2400 minutos da jornada semanal integral corresponde aos dez ou quinze minutos não mencionados no inciso III do artigo da LCE nº 836/97, mas integrados na jornada por força do parágrafo 1º do mesmo artigo 10 como atividade extraclasse. Não fosse assim, estes 10 minutos (ou 15) estaria numa espécie de ‘limbo’; não seriam contados como aula nem como atividade extraclasse, mas seriam pagos como se integrassem a hora-aula.”

A Apeoesp considerava a jornada como se fosse toda ela em sala de aula, ou fora, para calcular o terço que deve ter dedicado às atividades extraclasse.

O julgamento do recurso teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Torres de Carvalho e Teresa Ramos Marques.

Agravo de Instrumento nº 0013546-11.2012.8.26.0000

fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/

‘Manteremos o foco no diálogo e na qualidade’

noreply@blogger.com (Silvana Marmo) — Tue, 31 Jan 2012 06:01:23 PST

Clipping Educacional - Da Educação

Nesta sexta-feira (27/01), às vésperas do início do ano letivo, que começa no dia 1º de fevereiro, o secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, explica em entrevista os recentes acontecimentos sobre a jornada de trabalhoestabelecida para cumprir a Lei do Piso.

Sua gestão na Secretaria da Educação teve início já com uma liminar concedida pelo STF no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério. Qual foi a posição do Governo de São Paulo naquele momento em relação a esse tema?

Herman Voorwald — Desde que foi sancionada em 2008, a Lei do Piso já vinha sendo cumprida por nosso Estado no que diz respeito ao limite mínimo estabelecido para o salário-base inicial do professor. São Paulo não havia contestado no STF o limite máximo de dois terços para a jornada em sala de aula, também instituído pela mesma lei, e não era de interesse da atual gestão se posicionar contra essa exigência.

No início do ano passado, estávamos muito próximos da atribuição de aulas. Não havia condição para simplesmente baixar uma resolução alterando a jornada dos professores, inclusive porque sabíamos que o número de docentes estava no limite das necessidades da rede, mesmo com a ampliação do quadro que estava em andamento. Foram nomeados logo no início do ano 9.370 professores e convocados 25 mil para o curso de formação, previsto como etapa final do concurso público. Desses convocados 16 mil já concluíram o curso e outros 9 mil começam a fazê-lo neste semestre.

Além disso, nossa intenção de implantar uma política salarial para os quatro anos de governo já existia naquele momento, sem falar na necessidade de revisão e aprimoramento dos planos de carreira do magistério e dos servidores da Educação. Mas nós, aqui na Secretaria, e também o governador Geraldo Alckmin, tínhamos, desde então, a preocupação com a valorização da carreira docente, independentemente de qualquer dispositivo legal ou de qualquer decisão no âmbito da Justiça.

E quais foram as ações concretas voltadas para a valorização da carreira dos professores?

Herman Voorwald — Na primeira semana de gestão, convidamos os sindicatos e demais entidades de profissionais da Educação para dialogar, antes mesmo que eles protocolassem pedidos de reunião. Mas era necessário, acima de tudo, conversar com a própria rede estadual de ensino antes de tomar qualquer medida relativa não só a política salarial e Plano de Carreira, mas também em relação às ações a serem realizadas no âmbito pedagógico.

Desse modo, realizamos 15 grandes reuniões regionais de trabalho, que contaram não só com a presença de todos os 91 dirigentes de ensino e de praticamente todos os 5,3 mil diretores de escolas, mas também de representantes de professores, coordenadores pedagógicos, supervisores e de demais servidores da Educação, totalizando cerca de 20 mil participantes. Nessas reuniões ficou claro aquilo que já esperávamos eu e o professor Palma, o secretário-adjunto: o comprometimento de nossos profissionais do magistério com a qualidade de ensino oferecido aos nossos alunos.

Além disso, tivemos a satisfação de ver de perto a riqueza da diversidade de propostas e sugestões para a melhoria não só das condições de trabalho, mas, sobretudo, do aprendizado dos meninos. Dá gosto ver esse brio. E também ficou muito claro para nós que o que pensam determinadas entidades não corresponde necessariamente ao que pensam os professores.

A primeira grande resposta a essa abertura do diálogo com a rede veio, em termos práticos, do próprio governador Geraldo Alckmin no dia 11 de junho, com o envio para a Assembleia Legislativa de projeto de lei complementar propondo aumento salarial de 42,2% sobre o salário-base dos professores e ampliação de cinco para oito níveis não só de progressão acadêmica, mas também de promoção por mérito.

A lei complementar aprovada na Assembleia Legislativa a partir desse projeto do Executivo foi sancionada em julho. Logo depois veio o acórdão com a decisão do STF que afirmou a constitucionalidade da Lei do Piso. Por que o Estado não implantou a jornada em classe limitada a dois terços naquele momento?

Herman Voorwald — Isso exigiria refazer a atribuição de aulas, o que seria um transtorno de grandes proporções para qualquer rede de ensino independentemente de seu tamanho. Se me permite usar uma metáfora, seria o mesmo que trocar os pneus de um carro em movimento. No caso do Estado de São Paulo, cuja rede tem mais de 4 milhões de alunos, teria sido um desastre.

Então, como a gestão pretendia tratar do assunto da redução da jornada?

Herman Voorwald — Para nós, esse tema nunca se restringiu a números sobre horas de trabalho. Nada nesta gestão se resume apenas a números. Não há como dissociar esse tema do aspecto pedagógico e do Plano de Carreira. No segundo semestre, já estávamos discutindo com a Apeoesp, a Udemo, o CPP, a Apampesp e a Apase, que são as entidades profissionais do magistério, no âmbito da Comissão Paritária prevista pela Lei Complementar 836, os critérios para evolução na nova estrutura de cargos e salários sancionada em julho pelo governador Geraldo Alckmin.

Em outras palavras, o novo Plano de Carreira, com sua nova estrutura de cargos e salários, colocou para o tema da jornada de trabalho docente questões a serem debatidas. Por exemplo, como distribuir a jornada extraclasse entre atividades coletivas e atividades individuais? Como distribuir as cargas de trabalho em classe e extraclasse nas diferentes jornadas?

Nossa ideia era, em primeiro lugar, fixar a jornada em classe no limite máximo de dois terços da carga horária total, cumprindo o disposto na Lei do Piso. Foi exatamente isso o que fizemos, definindo rigorosamente dois terços em sala de aula e um terço em atividades extraclasse, e não há como apontar erro nisso. Em seguida, pretendíamos aproveitar a formação dessa comissão, para discutir amplamente o assunto neste primeiro semestre de 2012, já com a discussão do tema do Plano de Carreira adiantada.

Em outras palavras, já estávamos determinados a adequar a jornada à Lei do Piso quando nem sequer se cogitava de judicializá-la, o que foi feito, para nossa surpresa, pela Apeoesp. Foi nesse contexto que recebemos em 19 de dezembro a informação de que o sindicato preferiu tratar desse assunto pela via judicial, apesar de que havia ainda semanas pela frente para publicar resolução sobre o assunto. Em outras palavras, foi a Apeoesp quem renunciou ao diálogo.

Por que surgiu a polêmica em torno da aplicação da Lei do Piso à jornada de trabalho do professor da rede estadual de ensino de São Paulo?

Herman Voorwald — Nós sabíamos desde o início que algumas lideranças sindicais queriam algo mais que simplesmente cumprir a exigência legal do máximo de dois terços para a jornada em sala de aula. Mas com isso nós não poderíamos concordar, por diversos motivos. A começar pela insuficiência de professores, principalmente em disciplinas como Matemática, Física e Química, que é um problema de todo o Brasil, e a ampliação da jornada extraclasse exige logicamente contratar mais docentes.

Mas o que a Apeoesp fez não foi apenas pleitear uma ampliação da jornada extraclasse. O que infelizmente aconteceu foi algo mais que lamentável. Não acreditávamos que a entidade seria capaz de desmentir a si mesma publicamente, e ela até agora está fazendo isso contando com a memória curta de muitas pessoas. Na realidade, já em 2006 a Apeoesp considerava justamente como horário extraclasse o tempo que a Secretaria, com a Resolução SE 8, de 20 de janeiro deste ano, passou a oficializar como parte do HTPL (Horário de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha pelo Docente).

O sr. pode explicar isso?

Herman Voorwald — Hoje a entidade não admite que seja considerada atividade extraclasse a soma de todos os intervalos de aulas que não existem mais, mas que continuam a ser remunerados. Para o professor com uma jornada semanal de 40 horas no período diurno, por exemplo, 27 horas e meia eram cumpridas em aulas — que eram 33 de 50 minutos —, 4 horas em trabalho extraclasse na própria escola e 3 horas em local de livre escolha pelo docente. Mas isso soma 34 horas e meia, e não 40 horas. E o que são as 5 horas e meia de diferença?

No passado, quando foi sancionada a Lei Complementar 836, de 1997, elas correspondiam aos intervalos de aulas de 10 minutos. Depois, à medida que foram acabando as salas-ambiente, esses intervalos deixaram de existir, e, com isso, os professores passaram a ficar menos 5 horas e meia na escola por semana, mas continuaram a ser remunerados por elas.

Em 2006, a Secretaria definiu essa diferença como “complementação de carga horária” e determinou que ela fosse cumprida na própria escola a critério do diretor. A Apeoesp encaminhou ofício solicitando reunião para tratar do assunto. O sindicato queria que essas horas fossem cumpridas em local de livre escolha pelo docente, pois muitos professores sentiam necessidade de mais tempo para isso, além do fato de que havia aqueles que acumulavam cargos. No final das contas, os representantes da entidade foram recebidos, e a Administração concordou com a reivindicação. O sindicato comemorou o resultado, ressaltando que aquele horário complementar passou a ser considerado tempo a ser cumprido em local de livre escolha pelo docente. Hoje, a Apeoesp nega isso, mesmo mantendo essa história no seu próprio site como uma vitória.

Que explicação o sr. dá para esse impasse?

Herman Voorwald — Tenho infelizmente a convicção de que esse impasse surgiria de qualquer forma. Não foi um acidente de percurso. Desde o início, ele fez parte de uma estratégia de desinformação. Respeito a Apeoesp por sua história, mas sua atual direção não se mostrou capaz de participar de discussões permanentes com a Secretaria e de, ao mesmo tempo, mostrar para as minorias sindicais mais estridentes que isso não é se deixar cooptar.

Quais são as perspectivas da Secretaria após esses acontecimentos?

Herman Voorwald — Nesta semana, tivemos uma atribuição de aulas tranqüila, na qual o magistério agiu com profissionalismo, mostrando mais uma vez que sua prioridade é o compromisso com a Educação. Ainda temos de aguardar por decisões da Justiça. Mas, aconteça o que acontecer, nada tirará esta gestão de seu foco nos dois objetivos maiores do programa Educação — Compromisso de São Paulo, que são tornar o ensino oferecido pelo Estado um dos melhores do mundo e fazer com que a carreira de professor seja uma das mais prestigiadas por nossos jovens. Manteremos o foco no diálogo e na qualidade. Nada tirará esta gestão do caminho que tomou desde o início, que é ouvir os próprios professores e servidores da Educação.

http://www.educacao.sp.gov.br/