Blog do Professor Francisco Queiroz

Materiais de Estatíticas FAMAM

2011-05-27T18:38:00.000-07:00

Exercício

Desvios

Livro básico

JUAZEIRO E PETROLINA

2011-05-13T15:50:00.001-07:00

Quais os pontos do artigo que você destacaria e qual a percepção do autor sobre diferenças das cidades irmãs?

PROBABILIDADES

2011-03-22T06:56:00.000-07:00

Comente O Subdesenvolvimento Econômico do Brasil

2011-02-03T11:55:00.000-08:00

Comente O Subdesenvolvimento Econômico do Brasil a partir do texto de TAVARES.

VIDEOS - ASSISTAM E COMENTEM

2010-02-23T13:17:00.000-08:00

Vídeos!!! assistam!!! e façam o sua analise sobre os aspectos econômicos dos filmes.

O Reino do Café

A modernidade chega a Vapor

A abolição

LINKS ALTERNATIVOS MAIS LEVES:

REINO DO CAFÉ PARTE 1

REINO DO CAFÉ PARTE 2

faça seus Comentários...

Aula de Metodologia Face

2010-02-22T16:31:00.000-08:00

Empreender na Educação - Apresentação

2010-02-11T11:21:00.000-08:00

Analise as frases de vídeo.
Sucesso a todos.

ECONOMIA BRASILEIRA

2010-02-01T05:21:00.000-08:00

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O TRABALHADOR

As políticas públicas brasileiras de desenvolvimento econômico nunca foram uma priori para os gestores brasileiros e que tivemos no país foram políticas de crescimento econômico, e o que de fato aconteceu, mas em bases tenras pela ausência da sustentabilidade em uma população forte em emprego e renda e conseqüentemente em consumo.

Os resquícios do fraco desenvolvimento e da concentração de renda vêm da colonização, enquanto a América do Norte foi colonizada no intuito de povoar e expandir o império Inglês nos hábitos, nos costumes e na cultura. A América Latina foi completamente explorada, fatiada como um pedaço de bolo entre coronéis. Para cá foram mandados os exilados e os “criminosos” da Igreja e das cortes portuguesa e espanhola. Ouro e prata extraídos até a ultima grama, infra-estrutura e civilidade foi negado. Quando em fim o Brasil teve um império, foi um alcoólatra, fanfarrão que vivia mais em casas de meretrizes do que cuidando da nação. Proclamou a independência para atender as necessidades da Rainha Inglaterra que precisava do mercado brasileiro aberto aos seus industriais. Depois o filho de tão insignificante para o povo que foi só consegue ser lembrado como o pai da princesa que libertou os escravos, episódio a força novamente da Inglaterra que precisava de trabalhadores assalariados com poder de compra e com gosto pelos seus produtos: chegam ao Brasil os emigrantes europeus para trabalhar no lugar dos escravos. E os negros? Vão para os guetos e quilombolas. Não é problema do capital inglês.

Ai vem a república! dividem o país em café e leite, e comanda-o segundo seus interesses até a crise de 29, onde uma economia agrária concentradora de renda de um único produto de produção e exportação, o café, que ninguém no mundo mais tem dinheiro para comprar. O Brasil é obrigado a diversificar e se fechar, e assim começa a nossa indústria com Getúlio com tecnologia atrasada importada da Inglaterra.

Esta parábola contada acima com ironia e descaso é porque de fato pouco se tem a falar das iniciativas dos gestores brasileiros quanto ao desenvolvimento econômico do descobrimento até Getulio Vargas. Com a indústria expandida, forçadamente pelo mundo está fechado devido à crise de 29, nas décadas de 30 e 40 o Brasil em fim começa sua reforma industrial, o problema é que alimentado por diversas correntes de pensadores inclusive membros da CEPAL (Comissão Econômica Para Desenvolvimento da América Latina) que viam exclusivamente o investimento industrial com única fonte de desenvolvimento do país. E exaustivos esforços nesse sentido foram feitos por todos os gestores públicos, na década de 70, então ministro Delfim Neto chegou a justificar o investimento na indústria dizendo que era necessário crescer o bolo para depois reparti-lo. Mas as crises mundiais e internas demonstraram que um país sem uma sociedade desenvolvida e ativa economicamente não consegue progredir.

REFERÊNCIAS: (CLIQUE NO LINK PARA BAIXAR O LIVRO)

BUSANELLO, A.A. Processo de Substituicao de Importacoes
DINIZ, Eli., Empresariado industrial e estratégias de desenvolvimento
FURTADO, Celso. Formacao Economica do Brasil
FURTADO, Celso., Os Desafios da Nova Geracao
PIRES, Eginardo - DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA
SACHSIDA, Adolfo. O perfil do milagre brasileiro
TAVARES, Maria da Conceição. O Subdesenvolvimento da America Latina

SLIDES DA AULA

Este é uma espaço de interação, utilize-o para fazer perguntas e expor suas opiniões (postagens). Faça uma análise do texto acima e comente pelo menos duas postagens de seus colegas.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Agroindústria - CETEB

2009-11-09T12:22:00.000-08:00

Olá Turma,

Pesquise e poste aqui exemplos reais de sutentabilidade na agroindústria familiar. É IMPORTANTE QUE VOCÊS NÃO FAÇAM CÓPIAS, faça um resumo com suas palavras.

FACE - CAPIM GROSSO - POSTAGEM DE NOVAS TECNOLOGIAS

2009-08-26T15:24:00.000-07:00

Aos alunos de Pedegogia postem aqui os comentários do conteúdo da disciplina Novas Tecnologias.

Sucesso.

dia 20 de julho dia do amigo

2009-07-20T06:53:00.000-07:00

Plantarei uma árvore,
molharei todos os dias,
adubarei,
farei a copa,
sempre que necessário
catarei as folhas caídas,
protegerei-a das ameaças,
as naturais e as humanas,
descansarei a sua aba,
lamentarei, chorarei, sorrirei...
pois como minha amiga saberei
que com ela sempre contarei.

Francisco Queiroz

INTRODUÇÃO A ECONOMIA VARZEDO

2009-06-26T09:25:00.000-07:00

Olá! Façam aqui suas postagens do fichamento do Livro A historia da riqueza do homem. Não esqueçam de assinarem suas Postagens. Lembrem da metodologia!!!! vocês ficham um capitulo por dia e postam e depois com a leitura do fichamento postam a ideia central do capítulo.

CLIQUE PARA BAIXAR OS MATERIAIS DE ESTUDO:
LIVRO A HITÓRIA DA RIQUEZA DO HOMEM - LEO HURBEMAN
ARTIGO DA CURVA DE PHILIPS

OBERVAÇÃO: se os mateirias não abrirem talvez seja necessário instalar o adobe acrobat em sua máquina.

baixe aqui o acrobat e execulte.

Sucesso!!!

TEXTOS E LIVROS PARA ALUNOS DE ADMINISTRAÇÃO

2009-06-17T11:46:00.000-07:00

lista:

artigo GESTÃO DO CONHECIMENTO

ARTIGO GESTÃO DO CONHECIMENTO II

Marketing para Criar, Conquistar e Dominar Mercados - Kotler

MARKETING - KOTLER

O Monge e o Executivo

ECONOMIA SOLIDARIA

MATERIAL SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO

PROVA DE MARKETING

SEGMENTAÇÃO DE MERCADO

Sucesso!!!

INTRODUÇÃO A ECONOMIA AMARGOSA - GESTÃO EMPRESARIAL

2009-05-15T05:18:00.000-07:00

Olá! Façam aqui suas postagens do fichamento do Livro A historia da riqueza do homem. Não esqueçam de assinarem suas Postagens. Lembrem da metodologia!!!! vocês ficham um capitulo por dia e postam e depois com a leitura do fichamento postam a ideia central do capítulo.

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Sucesso!!!

CIÊNCIA POLÍTICA - SANTO ANTONIO DE JESUS

2009-05-11T05:58:00.000-07:00

Olá queridos alunos da turma 01.2008.2 - as postagens de vocês das leituras dos capítulos do livro de Paulo Bonavides devem ser feitas aqui. Abaixo o link dos livros necessários ao curso

Baixe aqui Livro o Principe de Nicolau Maquiavel:

http://www.culturabrasil.pro.br/oprincipe.htm

Baixe aqui o Livro Ciencia Política de Paulo Bonavides:
http://www.adrive.com/public/eb9f33416670041a51895310638f51c31833da5ba93717581e5449d2cdc5203d.html

Tambem postem aqui a compreensão de voces dos capitulos que ficaram para apresentar de Ciência Política - Paulo Bonavides.
Sucesso!

Quando a vaidade toma conta do Gestor

2009-04-23T06:07:00.000-07:00

Quanto tempo um gestor deve ficar no cargo? Esta é uma pergunta que sua resposta vai variar de acordo com o grau de eficiência e conquista do gestor e de acordo com a influencia que o poder vai exercer sobre sua personalidade.

Acredito que quando um supervisor, diretor... alcance todo o sucesso e conquistas possíveis a um cargo se faz necessário promovê-lo, permiti-lhe outro desafio ou jornada, para que a arrogância, autoconfiança, prepotência, principalmente a VAIDADE ou o desestímulo não tomem conta de sua personalidade.

Estranho. Quer dizer que quando um profissional atingir o ápice de seu sucesso ele deve ser trocado, remanejado? Quase isso! Ele dever ser promovido e/ou receber outros desafios, pois o ser humano se completa, fica feliz ao conseguir realizações. O risco que esse profissional pode ocasionar é o que chamo de SÍNDROME DA VAIDADE, é tomar atitudes não mais pela necessidade da empresa ou entidade e sim para encher o seu ego.

Exemplo. O mais eficiente Gestor do Brasil em todos os tempos foi o presidente LULA, as estatísticas comprovam, mas se fosse possível sua reeleição seria um tremendo erro mantê-lo no poder, pois devido ao sucesso e a fama que alcançou já está tomando posições baseada em sua VAIDADE em seu super ego, pois emprestar dinheiro ao FMI, antecipar parcela dívida e passar quase 20% de seu mandato fora do país viajando, mesmo que fechando importantes negociações para o mercado nacional, são atitudes que não condiz ao Brasil enquanto tivermos pessoas morrendo por descaso social, enfim, enquanto escrevo este texto certamente já morreu no Brasil umas 20 pessoas, que chamemos de gripe, dengue, aids, desnutrição, rubéola, hepatite... é FOME! É DESCASO SOCIAL! São 20 milhoes de pessoas abaixo da linha da pobreza. Não dar para relaxar. Com FHC era 60 milhões! certo!, mas, 20 milhões de famintos ainda é um número muito alto. Há a necessidade de estar constantemente renovando ou mudando o gestor, Entendam! a política que estar dando certo não muda!!!! o gestor!!. pois a natureza do poder quando não corrompe, envaidece o ser humano.

Francisco Queiroz.

CIÊNCIA POLÍTICA - GESTÃO EMPRESARIAL FACE

2009-04-21T15:55:00.000-07:00

Link destinado a postagem dos alunos de Gestão Empresarial da FACE Santo Antonio de Jesus. Favor comentar abaixo com o título do capitulo lido. Sucesso a todos!!!

ECONOMIA BRASILEIRA EM MARCHA FORÇADA - ECONOMIA SAJ

2009-03-20T18:18:00.000-07:00

Resenha:

CASTRO, A.B. e SOUZA, F.E.P. A Economia Brasileira em Marcha Forçada. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985

F.Queiroz[1]

1 – Apresentação do Autor
Barros de Castro, doutor em economia pela Universidade de Campinas. Professor Titular de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro tem vasta experiência acadêmica, tendo atuado como professor visitante em universidades do Chile, Inglaterra e Estados Unidos. Foi consultor do IBGE, Eletrobrás, Petrobras, BNDES, sempre na área do desenvolvimento de política industrial, sua especialidade. Principais obras publicadas: Introdução à Economia, Uma Abordagem Estruturalista, em Co-autoria com Carlos Lessa, 1967. , Sete Ensaios sobre a Economia Brasileira, 1971, A Economia Brasileira em Marcha Forçada, em co-autoria com Francisco Eduardo Pires de Souza. 1985.
Francisco Eduardo Pires de Souza, Pós-Doutor. London School of Economics and Political Science, LSE, Grã-Bretanha. Também tem vasta experiência acadêmica, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Principais obras publicadas: Economia Monetária e Financeira: Teoria e Política, A Economia Brasileira Em Marcha Forcada. Co-Autoria Com Antonio Barros de Castro.
2 – Capitulo I – Ajustamento X Transformação da Economia Brasileira Antonio Barros de Castro.

O autor apresenta a experiência brasileira de ajustamento: descreve, interpreta, questiona e caracteriza as mudanças ocorridas na economia brasileira em meados da década de 80. Nesta discussão descreve os fenômenos da economia, as intervenções e interpretações do estado, o que julga confusas e falsas. Correlaciona os fatos ocorridos no início da década de 80 com os fatos econômicos ocorridos em 1974, o que vem a chamar de racionalidade econômica de 1974 – Apresenta como se deu a deterioração dos termos de intercâmbio, substituição das importações do período e as prioridades do governo – tendência a fomentar acumulação de capital industrial. trata do tema desenvolvimentismo e sua relação com a “fracassada estratégia social”.

Faz todo approach teórico demonstrando o funcionamento das relações comerciais, da queda de ritmo de crescimento da economia e as influências das crises do petróleo. Define como inconsistente a política econômica de Defim Netto em 1979. E, Conclui este ponto com a convicção que o ocorrido no Brasil constitui um ajuste recessivo, e caracteriza a interpretação feita do passado como um equívoco, que este, vem a prejudicar as perspectivas no período que se abre.

Os fenômenos econômicos são definidos como mutantes, principalmente nos países de desenvolvimento tardio. Traz relações destas economias com a de outros países, como também explicita as políticas econômicas exercidas por cada governo brasileiro assim como o referencial teórico de cada ministro da fazenda do período.

3 – capitulo II – Metamorfoses do Endividamento Externo – Francisco Eduardo Pires de Souza.

Dando seqüência a Barros de Castro, referenciando-se a Kaleck, Simonsen, Keynes, Idéias cepalínas e outros autores, o autor utiliza ainda vários dados extraídos do Banco Central, relatórios da SEPLAN, IBGE, e do Ministério de Governo. Contextualiza historicamente a dívida, faz balanço comparativo, até meados da década de 80 e na segunda metade da década de 80 e conclui caracterizando a transferência de recursos ao exterior.

Para completar os recursos domésticos e elevar a formação de capital os países subdesenvolvidos justificam a absorção de capitais externos – teoria da dinâmica do endividamento: gerar poupança a um nível superior ao investimento. Primeiro estágio da dívida: insuficiência de poupança. O choque do petróleo e a crise internacional muda a percepção deste fenômeno. Mutação dos fenômenos, a justificativa da dívida: de insuficiência de poupança vai a, financiar o déficit no balanço de pagamentos e, em 80, com Delfim Netto, o enfoque volta a ser a poupança. O autor apresenta as linhas da política econômica brasileira até chegar ao exercício das altas taxas de juros reais, que, seria para incentivar a poupança e acaba por desestimular o investimento: superávit no balanço de pagamentos com recessão. A poupança cai e o investimento mais ainda. Trata também a relação externa e suas influências internas.

Pires observar o crescimento acentuado da dívida 1974-1978 até se estabilizar em 1984. Concordando com diversos autores, concluiu que a grande massa de dívida contraída para financiar as importações, requeridas pelo desenvolvimento acelerado (crescimento a qualquer custo) foi desnecessária. Identificando com clareza a mutação dos fenômenos, ano a ano, deste período, ver a incapacidade administrativa dos governos perante a estagnação que se dava, sempre com uma característica nova. A população, os efeitos: recessão, estrangulamento, déficits, altas de juros, que se acentua ainda mais no colapso do mercado de créditos internacionais.

A dívida e seu papel na segunda metade da década de 80 - a dívida externa não é mais um obstáculo ao crescimento, identifica agora o cenário internacional. Apresenta de forma bem evidente fatores macroeconômicos: PIB, Transações Correntes, PNB, Exportação, importação, Política Cambial e Taxa Juros.

O autor chega a conclusão do seu trabalho, utilizando forte arcabouço gráfico, apresenta as Transferências externas, pagamento da dívida. Identifica o quanto o bom momento externo falseia a realidade interna do Brasil, discutindo o impacto macroeconômico pela ótica do Balanço de Pagamentos. O esforço de pagamento da dívida recai sobre o trabalho - reduzindo a competitividade com a produção externa.

4 – Comentário Crítico

Os autores trazem de forma clara e numa nova perspectiva uma explicação da evolução econômica do Brasil desde a crise do "milagre" até os momentos que antecederam a fase dos pacotes de estabilização econômica. Nesta obra eles descrevem a recente história econômica brasileira, que consegue, por vezes ludibriar os observadores mais atentos - o processo inflacionário do pré e do pós-64, o "milagre" e sua crise, o retorno à estabilidade, a recessão de 1983 e a retomada do crescimento.” È uma produção literária de fácil leitura, bem ilustrada gráfica e matematicamente; recheada de análises e críticas conjunturais distribuída numa lógica que evidencia approach teórico dos autores. É uma leitura necessária aos estudiosos que pretendem compreender o funcionamento dos mercados e das políticas públicas no âmbito da macroeconomia brasileira nos dias atuais.

[1] Economista pela Universidade Estadual de Feira de Santana e Pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Adventista da Bahia.

Penalizando a Competência - PEDAGOGIA SAJ

2009-03-16T08:55:00.000-07:00

O PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal, é plano de liberação de recursos para as escolas que estão com o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - baixo e não atingiram suas metas. Deve ser planejado pela Escola com a comunidade. O detalhe é que quando a escola atinge o indicador de desempenho ela é penalizada com o corte do recurso. Alias como a maioria das políticas públicas brasileiras, premiam o incompetente e penaliza quem trabalha. Acredito que poderíamos pensar em estímulos ao bom trabalho dos gestores escolares com incentivos e gratificações as unidades escolares que superarem seus resultados. Francisco Queiroz.

Turma de Pedagogia fazer análise da afirmativa.

ESTATÍSTICA - IDEB DE SAJ

2009-03-09T16:07:00.000-07:00

Fazer um compartivo do IDEB da Escola com o da Cidade

Economia Informal e Sistema Produtivo Capitalista - ECONOMIA

2009-02-27T10:39:00.000-08:00

Francisco Alves de Queiroz.

1. INTRODUÇÃO

As escolas clássicas e heterodoxas enfatizam a necessidade de integrar o mercado informal como algo necessário ao desenvolvimento econômico, fazendo relação entre estes pensamentos foi extraído que a informalidade é inerente ao capitalismo moderno e tem correlação com as variáveis econômicas que impulsionam ou retraem a economia. Então comprovando está relação não se pode integrar o que já está integrado.
Objetivo: Analisar a necessidade de integração do mercado informal ao sistema produtivo capitalista; analisar os dados econômicos da população informal das seis regiões metropolitanas brasileiras (RMs) mais desenvolvidas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre; estabelecer um paralelo entre as teorias econômicas ortodoxas e heterodoxas; caracterizar o mercado informal nas regiões metropolitanas tomadas para estudo; caracterizar as variáveis econômicas que estabelecem relação casual com a população informal.
Os dados econômicos da população informal que serão tratados são os das seis regiões metropolitanas brasileiras (RMs) mais desenvolvidas, Onde a população informal em 2006 alcança a casa de 45% da população ocupada, (IBGE/PME, 2006), percentual que vem se mantendo quase constante à 4 anos. Em quadro econômico de quase estagnação, com a taxa de desemprego segundo o DIEESE de 16,40% em 2006, e uma carga tributária total de 35,9%, (IBGE, 2006).

Diante deste cenário recorremos a Keynes, no capítulo 2, para entender o desemprego, fenômeno social e econômico característico da economia moderna e as varias maneiras como ele se apresenta. Keynes esclarece que o equilíbrio pode acontecer a qualquer nível de produto em emprego, pois, a sua Teoria Geral rejeita a idéia clássica do pleno emprego. Mas, o mais relevante deste autor para nosso trabalho é a idéia de que o desemprego é algo inerente ao sistema capitalista, e a economia precisa ser planejada e organizada em torno da manutenção e criação de postos de trabalhos formais.

Realiza-se neste trabalho uma relação conceitual entre o exército de reservas de Marx e o que se denomina atualmente de população em idade economicamente ativa desempregada, uma parte em estado de ociosidade e outra trabalhando na economia informal. De outra forma, tenta-se estabelecer um diálogo entre os conceitos marxistas da europa do século XIX com os dias atuais, com o objetivo de compreender historicamente a formação da informalidade na economia moderna[1].

Após à discussão Keynesiana e marxista, no terceiro capítulo aborda-se a discussão sobre qual o conceito de economia informal, como se dá este fenômeno e como encara-lo. O enfoque a ser dado é na conjuntura econômica em que está inserida a população informal e as circunstancias que a levaram a este estado. Mas para tanto, dialogamos com as mais diferentes vertentes de pensamentos, os economistas intervencionistas e os desreguladores da função do Estado.

A proposta deste trabalho é realizar uma análise comparativa da postura ortodoxa em relação a escola heterodoxa, guardando as devidas proporções, sem querer comparar o liberalismo ortodoxo com a linha dialética do pensamento heterodoxo, mas ambas as escolas vêem o progresso e o desenvolvimento econômico com a erradicação do trabalho informal.

Assim no quarto capítulo, foi feito este paralelo entre as duas escolas e percebido que a dualidade entre informal e formal se apresenta numa realidade mais difícil de ser compreendida e com dimensões complexas. Tem que se pensar num debate que se proporcionem as proteções atreladas aos seres humanos, desvinculadas da condição de trabalho, projetada numa configuração de regras que permita a inclusão das pessoas aos direitos civis da sociedade. Faz necessário conferir se já existe a integração econômica destes trabalhadores no sistema produtivo ao invéz de buscar erradica-los, com fiscalização ostensiva, penalidades em forma de multas e apreensões de mercadorias[2].
Vemos de forma clara a tendência clássica em querer justificar o liberalismo na incapacidade do Estado em chegar a estes trabalhadores, numa tentativa de política de pleno emprego, e, os intervencionistas, que pregam um Estado mais atuante e desenvolvimentista, visando mecanismos de ampla fiscalização e erradicação da informalidade. A comparação destas duas vertentes se fez necessária no intuito de ampliação do debate a cerca do tema, pois veio a contribuir para a discussão que se levanta: que não precisamos formalizar o trabalhador informal, e sim levar proteção social a ele, e ainda mais, temos que discutir se realmente há necessidade de integrar a economia informal, e quais são os reais motivos e interesses que tangem a esta opção.
Faz necessário, assim, indagar a política atual dos governos capitalistas, que propagam o mercado informal como símbolo de subdesenvolvimento e atraso social e que precisa ser erradicado. Entretanto, não faz alusão aos porquês desta população ir parar no mercado informal. É de extrema importância o aprofundamento da crítica, neste trabalho, da visão arrecadatória do Estado no que tange a informalidade.
No capitulo, ao correlacionar a informalidade com outras variáveis econômicas, e realizar uma quantificação, uma medida econométrica desta relação, corrobora de modo empírico a teoria dialética de Marx, Keynes e da Escola Heterodoxa de que a economia informal tem relação intrínseca inerente ao sistema capitalista. É utilizado deste recurso estatístico, matemático para levantar a hipótese de que se informalidade é inerente ao sistema e tem relação causal com outras variáveis econômicas fazendo parte do sistema produtivo nas RMs brasileiras.

1. PENSANDO O DESEMPREGO A PARTIR DE KEYNES E DO EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA DE MARX.
Para ter êxito na explanação conceitual da informalidade recorremos as formas de como se apresenta as teorias do trabalho e do emprego focando a gênese destas análises no Capital e na Teoria Geral do Emprego respectivamente, o que permitiu a compreensão do tema.
1.1. DESEMPREGO KEYNESIANO
Para Keynes (1988), o desemprego é um fenômeno social e econômico característico das economias modernas, em conseqüência do desequilíbrio entre a procura e a oferta de mão de obra. Consideram-se vários tipos de desemprego: de exclusão, oculto, repetitivo tecnológico e o voluntário.

Desemprego de exclusão, tipo de desemprego derivado de um desequilíbrio no mercado de trabalho em que a procura de mão de obra por parte dos empregadores é inferior à procura de trabalho por parte dos empregados.

Desemprego oculto ou subemprego, situação em que existe excesso de trabalhadores face à tarefas disponíveis. Trabalhadores encontram-se numa situação de desemprego por trabalho precário ou subemprego que se sujeitam a exercer a atividade a um salário real menor que o praticado.

Desemprego repetitivo, tipo de desemprego derivado das mudanças constantes de emprego por parte da mão de obra com baixo nível de qualificação profissional.

Desemprego tecnológico, tipo de desemprego resultante das mutações tecnológicas e das reestruturações dos processos produtivos.

Desemprego voluntário, tipo de desemprego resultante da recusa em aceitar um emprego por parte do trabalhador, em conseqüência de vários fatores não motivadores: baixa remuneração, más condições de trabalho. (Keynes, 1988 p. 22-32)

Com base nas diversas formas do desemprego, e que ele é inerente ao sistema capitalista, a Teoria Geral rejeita a idéia clássica do pleno emprego. O equilíbrio pode acontecer a qualquer nível de produto e emprego, não apenas no pleno emprego. Keynes rejeita a possibilidade de a “mão invisível” clássica gerar o pleno emprego, mesmo, no longo prazo. A escassez de investimento (queda de eficiência marginal de capital) resultava a insuficiência de demanda que caracterizava as crises de desemprego. Um governo responsável e consciente deveria preocupar-se não com o equilíbrio fiscal e sim com o desemprego. Os gastos públicos (investimentos) gerariam o aumento do emprego, que sobre os efeitos do multiplicador keynesiano[3], esse acréscimo no nível do emprego formal dinamizaria a economia aumentando a receita tributária e em conseqüência, esses gastos seriam autofinanciáveis.

Os clássicos vêem o desemprego como “friccional”, imperfeições de ajustamento que impede o estado continuo de pleno emprego, em razão de uma desproporção dos recursos utilizados, oriundos de cálculos errados, mudanças imprevistas, ou certa demora no tempo de transferência de um emprego para o outro. O postulado clássico apresenta ainda o desemprego “voluntário”, em razão da recusa ou incapacidade de uma unidade de mão de obra em aceitar a remuneração equivalente a sua produtividade marginal. Os clássicos não admitem uma terceira possibilidade, e muito mais evidente e numerosa, definida por Keynes: o desemprego involuntário.

Existem desempregados involuntários quando, no caso de ligeira elevação dos preços dos bens de consumo dos bens de assalariados relativamente aos salários nominais, tanto a oferta agregada de mão-de-obra disposta a trabalhar pelo salário nominal corrente, quanto a procura da mesma ao dito salário nominal são maiores que o volume de empregos existentes. Keynes, (1988, P.28)

Keynes, ao escrever o seu livro “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, em 1936[4], antes mesmo das conferências de Bretton Woods[5], procurava mostrar que a economia capitalista estava sujeita não só a ocorrência de desemprego involuntário como a permanecer nesta situação por um período considerável, de modo que se tornava necessário organizar e planejar a economia em torno da manutenção e criação de postos de trabalhos formais e do desenvolvimento das nações de forma mais distribuída através da exploração das demandas, expansão da demanda dos países superavitários e
contração da demanda dos países deficitários.

1.2. EXERCITO INDUSTRIAL DE RESERVAS
Deseja-se neste momento fazer uma correlação da informalidade com os princípios e conceitos marxistas do exercito industrial de reservas. É uma relação estreita e até intrínseca, que, nos permite ter uma melhor compreensão de como se formou os trabalhadores ociosos, supérfluos, e estes, por um critério de sobrevivência caíram na marginalidade ou formaram a população de trabalhadores informal.

Apesar de ser interpretada de maneira diferente pelas escolas ortodoxa e heterodoxa, a discussão sobre o trabalho informal não é assunto dos tempos atuais. Marx, na Europa por volta da década de 1860, no pós Revolução Francesa e sentindo as transformações trazidas pela Revolução Industrial, contexto histórico analisado e escrito no volume dois de O Capital, livro um, trata da formação do exército industrial de reserva e das formas de existência deste exército.

O ponto inicial é a percepção da mudança na forma de acumulação do capital. Vista de início como uma ampliação quantitativa, ela passa por uma mudança qualitativa proporcionando um aumento da sua parte constante (meios de produção) às custas de sua parte variável (força de trabalho), ou seja, dos trabalhadores empregados. Há uma análise empírica no quinto capítulo de que a população informal depende da taxa de desemprego, e se esta taxa cresce como mecanismo de manutenção da acumulação capitalista, identifica-se nos estudos de Marx, na Inglaterra do século XIX, a base inicial para a compreensão da formação da informalidade.

A acumulação capitalista é acompanhada de outros fatores e diz respeito não só apenas à composição do capital como também, por exemplo, a transformação técnica da produção, ou seja, ao crescer o capital, o valor aplicado em força de trabalho continua sendo o mesmo, enquanto que aos meios de produção vai-se aplicando um valor proporcional a este crescimento. Com o aumento do capital, a força de trabalho nele incorporado cresce numa proporção cada vez menor. Esse aumento da acumulação e concentração do capital leva à concentração de renda, recursos e tecnologia.

A população trabalhadora é induzida a produzir esta acumulação do capital, e por conseqüência, produzir também os meios que a expulsará do mecanismo formal de emprego,condicionada a ir parar numa atividade econômica de baixa produtividade, que no ano de 1990 vem a ser denominada de economia informal. (SILVA, 1993)

Sendo assim, verifica-se que essa população trabalhadora excedente (ociosa ou informal) é necessária à acumulação de riqueza no sistema capitalista. Constitui-se assim num Exército Industrial de Reserva, que é a força de trabalho que estará disponível para ser explorada de acordo com as necessidades e variáveis da expansão do capital. Essas massas humanas irão se deslocar a outros ramos de produção, principalmente àqueles em que ainda não incorporaram os avanços tecnológicos da indústria moderna. Vão integrar à economia periférica, subempregada.

Para Marx, a existência desse exército industrial de reserva está incorporado de tal forma no sistema capitalista, que, a sua maior ou menor absorção é segunda a vontade e necessidade do capital nos variáveis ciclos da indústria. A expansão da escala de produção é condição para sua contração e o material humano disponível é essencial para o seu equilíbrio e, portanto, vital para a indústria moderna. O sistema capitalista necessita de uma massa de desempregados com reprodução rápida e crescente, com grande oferta de mão de obra, que fomentem a baixa remuneração, e esteja disponível a qualquer instante a um novo empreendimento qualquer.

Toda forma de movimento da indústria moderna nasce, portanto, da transformação constante de uma parte da população trabalhadora em desempregados ou parcialmente empregados. (Marx – 2001, p 733)

O fator determinante para ter à disposição uma população supérflua é o baixo custo salarial. A maior acumulação requer mais trabalho, mas não mais trabalhadores empregados. O capitalista procura extrair o máximo de trabalho de um menor número de trabalhadores.

A população em idade economicamente ativa e a transformação técnica crescem num ritmo superior ao da oferta de postos formais de emprego, aumenta a exploração de um trabalho excessivo da parte empregada faz aumentar as fileiras dos que se encontram no exército industrial de reserva, em ócio ou na informalidade. Isso faz com que se crie uma concorrência entre os que estão ociosos e os que estão empregados formalmente fazendo com que estes últimos aceitem a exploração demasiada ao qual estão submetidos, incluindo aí, salários baixos.

O capitalista ao introduzir aperfeiçoamento tecnológico, ganhos técnicos de produtividade, aperfeiçoando seus meios de produção, transforma parte do capital variável em capital constante, tornando-o assim, “imobilizado”, e diminuindo os postos de trabalhos formais, deixando sem emprego não só aqueles que foram diretamente expelidos, que já seriam muitos, como também os seus sucessores. (Marx, 2001, 737)

Percebe-se então que numa visão marxista a produção do exército industrial de reserva, trabalhadores ociosos mais trabalhadores informais, corresponde ao progresso da acumulação do capital. É observado na suas escritas a irritação de Marx frente ao conformismo religioso, que vêem a exploração e a concentração de capital de maneira natural. A pobreza de muitos como condição para a riqueza de poucos e vendo isso como uma criação harmônica de Deus para o mundo.
Após a análise dos manuais de Marx e de Keynes, respectivamente, da teoria da formação do exército de reservas e da teoria do desemprego, percebe-se que a informalidade é uma variável que nasce junto com a economia moderna, na revolução industrial, Inglaterra do século XIX. Cabendo agora no próximo capítulo, fazer uma análise do que venha a ser informalidade e como ela é tratada na atualidade pelas diferentes vertentes do pensamento econômico.

2. ANALISANDO, CONCEITUANDO O TEMA INFORMALIDADE.

Foi realizada uma análise do que se venha a ser informalidade, chamada de tantos termos: mercado informal, economia informal, periférico, marginalizado, trabalhador informal. Deixemos os conceitos um pouco de lado, e enfocaremos a conjuntura econômica em que está inserida esta população e aproveitaremos para analisar esta circunstância junto com outros pensadores.

“Ao se abordar a esfera de trabalho, há uma pluralidade de vozes, mas nem todos falam a mesma língua” Siqueira (2004). Os neoclássicos falam que o pleno emprego é uma questão de tempo, que com a mão invisível, a medida que o mercado fosse tornando auto-regulável só existiria desemprego voluntário. E os heterodoxos defendem o máximo de formalização para se alcançar o tão necessário desenvolvimento.

Para Theodoro, (1995), a partir de meados dos anos 70, o termo setor informal passa a fazer parte do jargão oficial. Criado no seio da OIT, o conceito de setor informal aparece como um novo instrumento explicativo para um velho fenômeno: a existência de atividades econômicas de baixa produtividade e que se desenvolviam a margem da legislação e nas franjas do mercado.

No que diz respeito à análise da relação entre as instituições e a decisão da firma de produzir nos setores formal ou informal, um dos primeiros trabalhos a abordar essa questão foi o de Rauch apud Siqueira (2004). Em seu artigo, analisa a decisão da firma de ser formal ou informal somente a partir do cumprimento ou não da legislação de salário mínimo.

Compreende-se por informal as categorias: precarização, instabilidade e casualidade; que invadem ás esferas do trabalho formalizado. Observe como a informalidade é, em alguns aspectos, filho da formalidade, pois uma das formas de precarização das condições de trabalho é não pagar, ou pagar menos impostos, não assumindo completamente os encargos trabalhistas, podendo dispensar mão-de-obra mais facilmente em momentos de crise e utilizando ou criando flexibilidade das leis trabalhistas. Ramos, Lauro e Brito, Marcelo (2003) entende como emprego formal, a atividade de trabalho com consciência de proteção da legislação trabalhista, esta proteção é vista como um indicador de qualidade de vida, então, a informalização gera uma precarização do mercado de trabalho.

Os governos de todo o mundo lutam para formalizar o trabalho informal, visando aumentar a suas bases de arrecadação ao mesmo tempo em que tentam melhorar os indicadores sociais diminuindo o desemprego. Mas claro que, qualquer que seja o conceito que venha a ser analisado, haverá discordâncias e concordâncias em diversos pontos, porém, cientificamente a base do conceito é único: é uma questão relacional, quanto a forma é emprego, trabalho, quanto a circunstância é relação - legal, registrada, protegida ou não.

Temos problemas com conceito e definição de trabalho informal. Será que tudo que não é formal é informal? E os procedimentos que fazem com que dentro do trabalho formal, aconteça o informal, sendo através da onda de terceirização fruto da globalização, ou pelas ações tomadas nas brechas da legislação trabalhista. A informalidade se apresenta de diversas maneiras e faces. De certo ainda temos o fato de algumas empresas não registrarem todos os seus funcionários, ou mesmo os registrados não têm os devidos recolhimentos de tributos trabalhistas. Apresenta-se também em uma forma de informalidade os diversos e maléficos acordos de pagamentos “por fora” da carteira de trabalho, que pagam ao empregado um salário e registram nos livros fiscais um valor a menor, objetivando recolher impostos a menor e numa eventual rescisão indenizar uma quantia inferior ao real devido. Têm-se ainda a contração pelas empresas formais de empresas terceirizadas, que não arcam com a legislação trabalhista, e assim essas empresas contratadoras ficam isentas da responsabilidade com o funcionário, mesmo que esse exerça a atividade dentro de seus portões. Assim sendo, informalidade não somente é atividade exercida (venda de produto e serviço) sem a emissão de nota fiscal. Isto aqui descrito é a informalidade no seio do sistema formal.

Quanto aos termos empregado: “informal”, “subterrâneo”, “invisível”, “periféricos” trazem sentidos pejorativos, incompletos, que representam apenas critérios negativos, o que não são; esses termos deverão ser descartados, pois este setor tem importância muito grande para uma grande massa de população. Razeto apud Siqueira (2004) refere o termo “economia popular”. Utilizaremos neste estudo, apesar de concordar com Razeto, o termo Mercado informal, pois foi o caracterizado e conceituado pela literatura econômica a partir de 1990. (SILVA, 1993)

Oliveira, F. (1972) e Kovarick, L. (1975) vêem a informalidade lado a lado com a noção de marginalidade. O trabalho informal era compreendido como conjunto das atividades de grupos ou segmentos que estavam à margem da sociedade ou dos sistemas econômicos capitalistas modernos urbanos; herança residual do período colonial brasileiro. A dinâmica imposta pela coroa portuguesa e em seguida pelo coronelismo brasileiro é inicio desta problemática, junto com a industrialização cepalina – a deteriorização dos termos de troca no Brasil, contribui para a precarização da relações no emprego. Ou seja, em um primeiro instante a concentração de recursos na industria paulista, gerou uma leva de emigrantes de todo país, principalmente do Nordeste a São Paulo na década de 70, na ilusão da garantia de emprego, o que não aconteceu, ou aconteceu apenas temporariamente. Em seguida a estagnação na década perdida[6], gerou um grande índice de perda de postos de trabalhos formais, sendo a primeira mola matriz do grande crescimento do mercado informal. A segunda mola matriz de incentivo a precarização das relações de trabalho veio com a forte globalização, com a onda de terceirização e programas de qualidade nos anos 90. Que transferiu o registro de muitos trabalhadores, mesmo ficando dentro das empresas contratadoras, mas a responsabilidade foi para outras empresas - as terceirizadas. Ou senão, demitiu o funcionário e o contratou como prestador de serviço. E a terceira, com a avalanche de privatizações ocorridas com o presidente Fernando Henrique Cardoso de 1994 a 2002.
GRÁFICO 1
Fonte: IBGE/PME – Elaboração própria.

O crescimento da informalidade nas RMs, gráfico 1, se deu, em boa medida, com as alterações ocorridas no cenário econômico na década de 90. Mudanças na estrutura setorial do emprego proveniente da abertura econômica realizada principalmente pelos presidentes Collor e FHC ensejaram um processo de enxugamento das estruturas produtivas nas indústrias de transformação em provimento da terceirização, que contribuíram para o crescimento do setor de serviços, do trabalho por conta própria.

Percebemos que o Brasil nos últimos 100 anos vem crescendo economicamente, no entanto, a sociedade vem pagando esse crescimento com altos índices de desemprego. O desenvolvimento social foi muito pequeno, bem aquém do que a população carece. Os expurgados dos seus postos de trabalho, mais os que não conseguiram sequer ter um posto de trabalho, sobrevivem estimulados pela propaganda neoclássica de que todos podem vencer e ficar rico com a força de vontade. Empurrados pela fome, caem na informalidade, o que antes era um sonho ter seu “próprio negocio” é uma questão de sobrevivência.

Alem de estar excluídos da política econômica governamental, o setor informal é considerado ilegal, sofre diversas repressões no exercício de suas atividades, são ignorados no âmbito de auxílio a seus direitos sociais. Ainda são taxados, multados, cobrados e recriminados no fato de serem enxergados como não contribuintes da arrecadação estatal. O setor informal cresce devido a incapacidade do Estado de gerar bem-estar social, incapacidade de gerar postos formais de trabalho, e, para alguns autores, antagonicamente, em vez de conseqüência, a informalidade é considerado um entrave ao desenvolvimento, ironicamente, o sistema cruel inverte os conceitos, e estes pobres trabalhadores passam de vítima a situação de culpados pelo subdesenvolvimento brasileiro.

Conforme o gráfico 1, página 22, no período de 1991 a 2001, o número de trabalhadores informal, não assistidos passou de 6,7 milhoes para mais de 8,7 milhoes, o que significa um de grau de informalidade maior que 50%. A indústria de transformação foi o setor mais afetado no processo de abertura e exposição da economia à concorrência internacional, experimentando grandes perdas no nível da ocupação, caindo de 22% para 16%, enquanto o nível de serviços cresceu de 36% para 42%. (IPEA, 2006).

Assim, as perguntas que se colocam são: até que ponto a informalidade é uma escolha por parte dos trabalhadores ou simplesmente uma imposição decorrente da escassez relativa de postos de trabalho formais? Como os economistas os economistas vêem esta problemática? Quais são as variáveis que influenciam a informalidade? Para responder estas perguntas faz necessário uma compreensão do que é informalidade para diferentes vertentes de economistas.

2.1. INFORMALIDADE SEGUNDO UM PENSAMENTO ORTODOXO.

É necessário compreender como os economistas enxergam a problemática da informalidade, assim como, quais são as políticas e ações que estes pensadores oferecem ao tema. A economia ortodoxa, ver a atividade informal de forma natural e temporária, como uma opção dos trabalhadores, e a medida que o Estado deixar de exercer sua função reguladora deixando os mecanismos de mercados livres para gerir a economia, ela tende a desaparecer.

Soto, (1987), descreve a atividade informal como o resultado da ação de indivíduos portadores de um espírito empreendedor como qualidade inato aos homens. Algo opcional, onde o trabalhador livre e capaz faz a sua opção pelo empreendedorismo. Deixem o credo de Adam Simth se manifestar: deixem os homens agirem por si só em busca de seus interesses particulares e egoísta e a “santa”, “poderosa” mão-invisível do mercado, fará com que essas ações criem benefícios e essa mesma mão, dividirá esses benefícios com todos. Para os liberais a constituição do mercado econômico deixa de ser uma construção histórica, feito de conflitos e lutas de classes, e passa a ser algo natural que brota espontaneamente da natureza interior dos homens, capazes fortes e dinâmicos.

Segundo a teoria neoclássica, a informalidade é um fenômeno temporal, fadado ao desaparecimento, o desenvolvimento econômico constitui em um “dever de casa”, e só é cumprido a medida que fosse exercido o controle pela mão-invisível do mercado, está ação neutralizará a informalidade. Daí a necessidade da completa ausência do Estado nos assuntos da economia. Pois, os institutos intervencionistas criam os mecanismos para produzir profissionais de baixa qualificação, com educação precária com elevado nível de impostos, incentivando a informalidade. Por esta visão, o Estado é incapaz de proporcionar o bem estar coletivo, o seu intervencionismo é um viés ao desenvolvimento e ao crescimento econômico.

Para Siqueira (2004), a teoria ortodoxa, neoclássica, caracteriza o trabalho informal como um conjunto de relações arcaicas, produzida por atores sociais irracionais. O mercado de trabalho livre e desregulado seria o único meio de assegurar as condições de reprodução social dos indivíduos. A escola neoliberal têm suas propostas fundamentadas nos clássicos e no extremo liberalismo econômico, os problemas da estagnação e o desemprego são frutos da intervenção do Estado na economia. Faz se necessário uma vasta e profunda desregulamentação, aliado ao imediato plano de privatização das empresas estatais. Essas medidas devem ser tomadas com o objetivo de deixar os indivíduos e os mercados livres para que possam empreenderem, investir e produzir livremente, contribuindo para o aumento da riqueza do país.

2.2. INFORMALIDADE VISTA PELOS HETERODOXOS
Com uma percepção mais dialética do que os ortodoxo, fundamentados em Marx e em Keynes, a escola heterodoxa, faz duras críticas a ortodoxia e realiza uma análise estrutural dos pilares da economia informal, ao contrário dos ortodoxos, vêem no Estado a gestão para a solução do problema. Mas também acredita que o desenvolvimento só é possível com o máximo de formalização do trabalho.

Na visão de Maria da Conceição Tavares (1988), a informalidade é questão estruturalista inerente do interior do modo de produção capitalista, partindo dos princípios do evento industrial. O sistema capitalista ao fazer uso da produção constante de novas tecnologias, em processo de racionalização e crescimento de ganhos econômicos, gera um processo de utilização cada vez menor de capital variável (trabalhador).
Em seu bom artigo Siqueira (2004) apresenta dois pensadores franceses: Cornuel e Doriez, que fazem contrapeso a abordagem liberal, desterritorializada desregulada; onde o pressuposto é de que o trabalho informal está embebido em uma matriz de relações sociais locais, de redistribuição, com visão amplamente comunal, “socialistas”. As relações estatais de troca geram desconfiança, a relação teria que ser de uma ação societal, comunal, integradas sistemicamente territorializada, assegurando a coesão social.

Em uma análise mais aprofundada a escola neoclássica vê a informalidade como atividade marginal, exclusa socialmente do sistema urbano capitalista, onde o Estado regulador é incapaz de gerir positivamente os indicadores de emprego e distribuição de renda, acaba sendo centralizador e concentrador de renda. Mas o setor informal, no pensamento marxista, exerce um papel importante no processo de acumulação e valorização capitalista, atendendo a necessidade das demandas do sistema oferecendo indiretamente a extração de mais valia. É assim que no quarto capítulo há uma importante análise comparativa do sistema dual da sociedade, os perfeitamente integrados e os não integrados.

A medida que o Estado indutor fizesse com que o desenvolvimento chegasse ás regiões subdesenvolvidas modernizando-as, o espaço precário desapareceria naturalmente. Observa-se aqui como na visão clássica, a questão temporal da informalidade, onde seja pela mão invisível reguladora ou pelo papel interventor, a informalidade é fadada a desaparecer. Buscando sempre substituir o trabalho informal por formal, na ampliação da geração de recursos fiscais para o Estado.

Numa linha de pensamento oriunda de Marx, comprovou a perda de postos de trabalho formal, devido ao avanço tecnológico, argumentando em sintonia com Silva (1993: pág. 32-34) que o desenvolvimento não vai chegar ás regiões subterrâneas, a formalização do informal no sistema econômico não será possível, pois a medida que a tecnologia fosse avançando, iria substituindo capital variável por fixo. Fortalecemos esta idéia com Siqueira (2004: p.85) que contesta a onda liberal, em todos os níveis, não acredita que a disseminação de uma sociedade industrial, (moderna e desenvolvida) atingirá necessariamente a todos os paises do globo ou mesmo o todo de uma nação. A oferta trabalho, devido ao processo de avanço tecnológico tende a ser cada vez menor cabendo ao Estado um papel importante de propocionar o funcionamento do mercado, ou seja, apertando as engrenagens, trocando o óleo, para o motor não entrar em colapso, sendo capaz de exercer o papel keynesiano de criador constante de postos de trabalho formais.

Fernando Menegim e Mauricio Bugarim, (2003) em trabalho feito na Universidade de Brasília: “a informalidade no mercado de trabalho e o impacto das instituições: uma analise sob a ótica da teoria dos jogos”, concluem que para o combate a informalidade, a tomada de políticas publicas como reformar a Justiça do Trabalho, tornando-a mais ágil: no que tange os julgamentos sobre os reais direitos dos trabalhadores. Pois, segundo estudos quer estes autores realizaram no IPEA, um processo trabalhista leva 31 meses em média para ser concluído, então uma proposta para agilizar seria criar outras instancias de conciliações entre empregados e empregadores. Isto porque na conclusão de suas analises: quanto mais eficiente for a justiça trabalhista menor o grau de informalidade por infração seria as empresas. Pois a demora nos processos, incentiva as empresas a optarem pela infração, pois a indenização que teriam que pagar de imediato mais os impostos que teriam que recolher mês a mês, só vão ser pagos em 3 anos em média, depois que o trabalhador acionar a justiça, isto ainda sem as devidas correções monetárias e ainda mediante a uma conciliação de valores e prazos. É como tomar um empréstimo a longo prazo e a juros baixos.

Tendo uma análise mais objetiva da realidade, vendo os problemas estruturais e funcionais do sistema econômico atual, os heterodoxos vêem a informalidade como algo que é inerente e necessário ao funcionamento capitalismo moderno. Acreditam na necessidade de um Estado mais presente e capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico, e que este, deve ser obtido com formalização dos postos de trabalho informais no intuito de aumentar a base de arrecadação do Estado e a capacidade de promover o bem estar social. No entanto a crítica já pronunciada é que esses trabalhadores já contribuem para os cofres públicos e para o funcionamento do capitalismo.

3. UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE SERES HUMANOS, UMA CRITICA AO SISTEMA DUAL.
O sistema dual apresenta os informais e os formais, onde o objetivo em comum do pensamento da maioria dos economistas é integrar, integrar, integrar. Oliveira (1972) e Kowarick (1990) ainda apresentam criticas a caracterização e perspectivas que são feitas em relação a conceituação, identificação que são feitas aos indivíduos.

O debate que lê levanta é que a questão aqui não é de integrar esta economia marginal ao sistema, pois por uma razão muito simples, esses já se encontram integrados e inseridos no sistema produtivo capitalista.

O trabalho informal relaciona-se sistemicamente com processo de acumulação capitalista: serve como forma de aliviar e desonerar as demandas sociais por melhores salários e satisfazendo necessidades capitalistas de mão de obra barata, disponível e alienada.

José Pastore (1999) apesar de propor uma regulação que ataque a informalidade buscando formalizar e partir da fiscalização em uma parte do mercado de trabalho, propõe também que será necessário e mais convincente concentrar esforços em levar proteção para todos, estejam onde estiverem, proteção atrelados aos seres humanos e não a condição de trabalho. Se, para a abordagem técnica, o setor informal e a pobreza a ele associada seriam em breve proscritos graças ao crescimento e ao desenvolvimento econômico, para a abordagem política não se tratava mais de erradicar o informal, mas de fortalecê-lo como instrumento de combate à pobreza. Finalmente, para a abordagem subsidiária, nem o informal nem a pobreza poderiam ser suprimidos; ao contrário, são fenômenos percebidos como constitutivos de uma realidade para a qual o Estado e a sociedade civil organizada devem engendrar esforços no sentido de sua gestão proporcionando aos trabalhadores informais veículos e mecanismo de desenvolvimento e sustentabilidade, acesso a direitos sociais, trabalhistas e a facilidade de crédito.
O dilema brasileiro na oferta de financiamentos e que, de uma maneira geral, existe uma tendência de condicionar a oferta crédito aos pequenos trabalhadores informais, somente quando existe a legalização como micro empresa. O que significa limitar o acesso ao financiamento e impor uma mudança que pode por falir o pequeno comercio informal. É necessário as vantagens da microempresa: facilidade de acesso a qualquer instituição financeira, possibilidade de emissão de notas fiscais, dignidade perante as fiscalizações do Estado. Mas vivem as desvantagens que impossibilitam o funcionamento do negócio. A Alta carga tributária e obrigações fiscais sociais geram um entrave ao desenvolvimento e melhoria das condições de vida e de trabalho desta população, e por conseqüente, como esta economia faz parte do sistema capitalista contribui para o não desenvolvimento da economia e dos indicadores sociais.

Desde os primórdios do desenvolvimento da economia capitalista moderna, que sempre existiu uma produção também capitalista, mas que foge completamente a forma de reprodução e acumulação original do capital, a população informal, regida por regras da sobrevivência, em parte detentora dos seus “meios de produção” desempenha um papel importante para o sistema produtivo capitalista. A esse setor cabe possibilitar melhores condições de sobrevivência, dignidade e acesso aos serviços sociais. Mesmo porque, esta população é um mercado consumidor dos produtos da economia capitalista tradicional.

A população informal, ao gerir uma grande gama negociações e contratação serviços, exerce uma comprovada importância econômica para arrecadação do Estado e para a manutenção de lucros dos capitalistas, mas mesmo assim, está sob uma dimensão perversa; pois, os que fazem parte desta economia não preenchem os requisitos legais, são excluidos do acesso as garantias sociais, não tem o direito para cobrar do Estado uma cidadania, e nem o gozo de benefícios decorrentes do exercício de suas atividades.

Para comprovar e quantificar a integração da economia informal ao sistema produtivo tradicional nas suas bases constitutivas foi apresentado empiricamente, a força e a grande representação deste mercado para manter a sobrevivência, dignidade, cidadania dos trabalhadores informais, e por conseqüência gerar consumo e mobilidade de recursos, em geral manter os lucros do mercado financeiro, dos importadores e uma importante parcela da arrecadação estatal.

É importante reafirmar a conclusão obtida: não há a necessidade de inclusão econômica dos trabalhadores informais, eles são inerentes ao sistema, é fundamental a inclusão social dos seres humanos atrelados a informalidade. A economia informal é já taxada fiscalmente no momento que realizam o consumo de bens e serviços da formalidade, sejam para o consumo de indivíduo ou para fomentar a sua atividade comercial. Um exemplo disto é que ao consumirem e comercializarem diversos produtos de grande circulação como açúcar, óleos derivados da soja, cigarros, bebidas, combustíveis, já contribuem para a arrecadação estatal, pois estes produtos são tributados na origem.

Como a estratégia estatal tributária é no âmbito de focar a sua eficiência na arrecadação, ela retira os pagamentos de impostos da distribuição e da revenda e coloca na origem, na fábrica, tendo melhores resultados de fiscalização e coibição de sonegação. No que se refere ao ICMS[7] por substituição tributária e ao PIS/CONFINS[8], as leis mudam praticamente todo ano com o objetivo de tornar mais dinâmica a capacidade de arrecadação tributária. Na atualidade os principais produtos de circulação em massa já têm seus impostos recolhidos no chão de fábrica, e incorporados ao preço, antes de chegarem ao mercado. E também o ISS[9], que através de portarias municipais, com o mesmo objetivo de tornar mais eficiente a sua arrecadação, tornar obrigatório o recolhimento nos serviços prestados nas grandes empresas no ato do pagamento ao prestador.

Com este cerco tributário praticamente fechado nas esferas federal, estadual e municipal o trabalhador informal, é contribuinte ativo para a arrecadação estatal. Cabe agora um debate acerca de uma proposta que propicie o retorno desta contribuição em forma de melhor qualidade de vida com acesso aos serviços sociais e direitos de contribuintes da população informal.

Com a percepção da integração já existente entre economia informal e sistema produtivo tradicional, com base nas Teorias de Marx, Keynes e da Escola Heterodoxa, há agora, no quinto capítulo, o convite a uma análise empírica fundamentada econometricamente da dimensão quantitativa desta integração.

NOTAS

[1] Compreende-se por economia moderna a economia pós Revolução Industrial.
[2] Refere-se a uma prática das prefeituras municipais e a Polícias Civis e Federais, a exemplo constatado de São Paulo, Salvador e Feira de Santana, que fazem o “rapa”, ou seja, apreendem as mercadorias de camelôs e feirantes nos centros comerciais das grandes cidades, sob o falso pretexto de combate a desorganização do espaço urbano e ao contrabando.
[3] Termo utilizado por Keynes para definir o índice de aumento da renda nacional mais que proporcional ao aumento de investimento. Um investimento na criação de postos de trabalhos informais proporcionará ao governo um aumento maior que o investido.
[4] John Maynard Keynes, The General Theory of Employment, Interest e Money, New York, A Haverst Book, 1991.
[5] John Maynard Keynes teve atuação considerável nas conferências de Bretton Woods, definindo o Sistema Bretton Woods de gerenciamento econômico internacional, estabeleceram em Julho de 1944 as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo. O sistema Bretton Woods foi o primeiro exemplo, na história mundial, de uma ordem monetária totalmente negociada, tendo como objetivo governar as relações monetárias entre Nações-Estado independentes, promover o emprego e a estabilidade econômica.
Preparando-se para reconstruir o capitalismo mundial enquanto a Segunda Guerra Mundial ainda grassava, 730 delegados de todas as 44 nações aliadas encontram-se no Mount Washington Hotel, situado na cidade Bretton Woods, em New Hampshire, para a Conferência monetária e financeira das Nações Unidas. Os delegados deliberaram e finalmente assinaram o Acordo de Bretton Woods (Bretton Woods Agreement) durante as primeiras três semanas de julho de 1944.
[6] Compreende-se por década perdida os anos 80, onde a economia cresceu muito pouco, período de grande estagnação e fracasso de diversos planos econômicos.
[7] LEI comp. N° 087/96, de 13 de setembro de 1996.
[8] Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004.
[9] Lei complementar Nº 116, de 31 de julho de 2003.

PERSPECTIVAS DO PROFISSIONAL DE ENSINO - PEDAGOGIA

2009-02-27T08:08:00.000-08:00

PERSPECTIVAS DO PROFISSIONAL DE ENSINO

F. Queiroz[1]

RESUMO

Para os problemas que perpassa sobre o Ensino pós-médio, entende-se como alternativas, a necessidade de aperfeiçoamento continuo do professorado quanto aos novos instrumentos do ensino globalizado; a formação dentro das instituições de escolas de pensamentos e produção científica, academias baseadas no ensino planejado interdisciplinarmente, com atividades de planejamento e pesquisa extra ambiente da sala aula, visando atender no novo perfil globalizado o que se deseja do professor e do aluno.

Palavras chaves: ensino pós-médio, alternativas, novos instrumentos, interdisciplinar e pesquisa.

O PERFIL DO PROFESSOR

No intuito de permitir a compreensão do debate acerca das competências que deve ter o professor universitário, será feita uma tentativa de caracterizar o perfil do professor atual e o perfil desejado, e qual o caminho a ser percorrido, quais as pedras a serem retiradas e quais os enigmas a serem respondidos para se chegar a formação deste profissional.
Ajuda nesta caminhada Vasconcelos[2] no seu livro publicado a quase dez anos, mas ainda atual, A Formação do Professor Universitário, onde faz uma proposta do perfil do professor que se pretende estudar e que requisitos este deveria ter.

Um profissional que conheça profundamente o campo do saber que pretende ensinar, detentor, no entanto, de necessário senso crítico e conhecimento da realidade que o cerca, para fazer uma análise criteriosa do conteúdo a ser transmitido e suficientemente preparado para, com base neste mesmo conhecimento e amparado na complementaridade da perícia de seus pares, ser capaz de produzir um novo conhecimento, inovando e criando.”... (VASCONCELOS, 1998, p. 10)

Em resumo um professor com três pilares bem definidos e desenvolvidos: primeiro um bom transmissor de conhecimento, sabe ensinar, detentor de um bom diálogo, segundo, um crítico das relações sociais que circundam o meio em que está inserido, com relação temporal e casual sobre os acontecimentos, e em terceiro, um pesquisador capaz de produzir novo conhecimento, e este novo saber, deve ser produzido junto e com os alunos.
Mas o que se vê na realidade, no que se refere ao contingente de professores do Curso de Economia da Universidade Estadual de Feira de Santana, do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Adventista de Administração da Bahia e do Centro Tecnológico da Bahia, é semelhante ao que afirmou Vasconcelos (, que deve ser uma expressão dos profissionais no Brasil, é uma grande maioria de profissionais que detêm apenas um ou dois dos pilares, citados anteriormente; uma parte ainda mais problemática, não têm nenhum dos fundamentos do bom professor, e resta apenas, uma pequena parcela de profissionais que detêm os três pontos: a arte da oratória, de ser conscientizador e ao mesmo tempo pesquisador e estimulador da produção do saber em coletivo.
O que poderia ser as causas desta triste realidade do sistema educacional pós-ensino médio? O consenso comum em uma análise subjetiva e intuitiva da realidade dá a percepção de alguns fatos que poderiam ser apontados como pontos geradores deste problema: o primeiro a ser apontado é a baixa remuneração docente frente a outras profissões no mercado de trabalho, um professor universitário do estado da Bahia, com dedicação exclusiva, categoria plena, recebe a título de salário R$ 2.686,53. Lei número 10.558, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/05/2007 com vigência em 01/11/2007, o que é rendimento inferior a quase uma centena de profissões do mercado de trabalho, mesmo a nível de Brasil. Em pesquisa feita de pelo Instituto de Pesquisa Datafolha (veja ANEXO I), em inferência mensal de preços e salários apresenta que o salário médio do professor de nível superior é inferior a 73 profissões, isto sem contar o mercado autônomo e o informal, ou seja, existem centenas de possibilidades de melhores salários do que a função de professor-pesquisador, mestre proporcionador da difusão e produção do conhecimento.
O que isto implica? Implica na sub-valorização da atividade acadêmica, relegando esta a terceira, quarta atividade na vida do profissional. Prejudicando assim todo processo educativo. Professores que não planejam suas aulas, que chegam constantemente atrasados, sem compromisso com a pesquisa e sem prospecção de um novo saber. Ou implica na sobrecarga de trabalho , quando o docente assume várias instituições para ministrar aulas, e faz um mesmo plano e cronograma de curso para varias salas, o que é um crime educacional, pois a cada sala há um perfil diferente de turma e alunos, e pessoas diferentes, com aprendizados diferentes merecem atenção em separados. O outro ponto complicador é o fato do profissional não ter disponibilidade para dar continuidade a sua formação e aprendizado, principalmente ao que tange os novos instrumentos de educação aperfeiçoados com os avanços tecnológicos.
Com o advento da assimetria das informações, com a internet, com a socialização do conhecimento, a velocidade que os conceitos e as pesquisas sofrem mudanças e ou recebem complementos é muito grande. Isto provoca uma constante e continua necessidade de preparação dos professores frente as estes processos, pois corre o risco de se deparar em sala de aula com alunos mais atualizados e habituados com estes instrumentos. Isto pode causar problemas acadêmicos. Entretanto o mais importante não é a utilização dos novos instrumentos, e pode até ser que os conceitos não mudem, ou mudem muito pouco ao longo dos anos, mas certamente as relações sociais e o contexto histórico sofreram mudanças. E assim as aulas ministradas há dez anos, quanto o conteúdo podem até não mudar, mas o método e os sujeitos mudaram, (LUCKESI, 1996. p. 39) , portanto, o professor precisa ter sensibilidade para ver e se preparar para estas mudanças.
As instituições também precisam fornecer mecanismos e apoio para facilitar esta preparação do seu corpo docente. As faculdades e outros centros tecnológicos através de seu corpo pedagógico devem se preocupar na constituição dentro de suas paredes de um corpo de professores, que formem escolas de pensamentos de produção filosófica e científica, uma instituição com linhas de pesquisas, plataforma psicológica e filosófica bem definidas, onde um professor completa as atividades do outro. Os assuntos em sala de aula teriam direcionamento, não seria fragmentados, a grade curricular não seria imposta e escarrada pela coordenação pedagógica, mas aproveitando a experiência dos professores pesquisadores, dos professores profissionais liberais e dos alunos numa construção de cursos com disciplinas dinâmicas e flexíveis que permitam ser complementadas umas com as outras com planos de aulas interligados interdisciplinarmente.
Este desejo de que cada instituição de ensino pós-ensino médio se torne uma escola estimulante de pesquisa e formulação de pensamento perpassa pela necessidade de professores estarem comprometidos e ligados a entidade, para tanto, este fortalecimento no vínculo depende da construção de uma profissão bem remunerada, que não obrigue o docente a acumular profissões para sobreviver, da criação de incentivos mais diretos para pesquisas, artigos e outras produções acadêmicas. Como sugestões a formação de uma academia coesa e eficiente, indica-se o procedimento de aulas planejadas em conjunto com professores de disciplinas diferentes, realizadas em sintonia com a coordenação pedagógica; aulas ministradas por dois ou mais professores de áreas afins e também a possibilidade de um professor assistir a aula de outro, encarando como aperfeiçoamento e contribuição para o melhoramento da atividade acadêmica. Essas horas de planejamento e todas essas atividades devem ser remuneradas para que consiga a maior adesão possível e estimule o professor a ter uma dedicação maior à docência.

O QUE SE DESEJA DO PROFESSOR.

A coordenação pedagógica quer um professor: vocacionado, profissional da modernidade, esteja alinhado com a pedagogia das competências, com planos de aulas bem definidos, excelente relator dos fatos ocorridos em sala de aula, pontual, bom usuário dos instrumentos do mundo pós-globalizado, que desenvolva em se novas habilidades, atualizado com os fatos que o circundam e que exerça um bom domínio da sala. Mas e a pesquisa? a produção de novos saberes? A interdisciplinaridade? As diferenças? Estas perguntas são pontos que este artigo pretende levantar , mas por não ser conclusivo, o ponto a ser abordado é a pesquisa.

“Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Esses que-fazeres se encontram um no corpo do outro. Enquanto ensino continuo buscando, reprocurando. Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar, constatando, intervenho e intervindo educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade”. (SCARPATO. 2004. p. 32)

Scarpato[3] em seu livro Procedimentos de Ensino: escolher e decidir. 2004. usa como tópicos dos sub-títulos do capítulo 1, frases que convidam a definir o papel do professor moderno: não há docência sem discência, ensinar exige rigorosidade metódica, ensinar exige pesquisa, ensinar exige respeito aos saberes do educando, ensinar exige criticidade, ensinar exige estética e ética, ensinar exige risco, aceitação do novo e rejeição a discriminação, ensinar exige crítica sobre a prática, ensinar exige reconhecimento. E define todos estes temas de forma clara em leitura bem simples e objetiva que se completaria com Demo[4], “é preciso avaliar”, “avaliar faz parte do cotidiando de nossas vidas, apesar de sua má fama” (DEMO. 2004. p.108).
Como este artigo é texto discursivo, que pretende convidar ao debate sobre as perspectivas que deve ter o professor de nível universitário, observa-se os pontos levantados por Scarpato e completado por Demo, mas se prende a importância da pesquisa e da comprovação entre teoria e prática que é levantada desde estudos realizados por Marx em seu materialismo dialético que trata da necessidade que tem a pesquisa e inferência científica de exercer um processo cíclico: teoria, pratica, teoria com base na pratica igual a uma teoria renovada que dá origem a uma pratica aperfeiçoada e assim por diante.
A pesquisa tem que estar presente no processo de ensino, criando o novo, “evitando o repetitivo, verbalístico, livresco e desvinculado da realidade concreta” (LUCKESI. 2005. p. 38). Professores locutores e alunos receptores não vão constituir uma produção do saber que atenda as necessidades de ambas as partes. A memorização deve ser evitada, deve se dar ênfase a reflexão, a analise, ao intercâmbio de idéias, a participação e as iniciativas. “para que tal clima se faça, é obviamente necessário que o professor esteja bem informado da realidade como um todo, e de sua área de especialização em particular, através do estuda e da pesquisa” (LUCKESI. 2005. p.44).
O professor pode deixar de ser um mero repetidor de saberes prontos, deve desenvolver e criar novos saberes, se tornar agente efetivo do processo educativo, pesquisando, ensinando a pesquisar, aprendendo a ensinar, pesquisando para aprender. Tirando os alunos da mórbida posição de espectador de suas cadeiras para viajarem juntos pelo mundo da produção de novas expectativas, de novos conhecimentos. Os alunos têm que se tornarem sujeitos do processo educativo (LUCKESI, 2005), tomar conhecimento efetivo, e se possível, participar da construção das grades curriculares, participarem da construção das aulas, estarem inseridos nos projetos de pesquisas, e construir o novo saber junto com os professores. O docente ele só se torna efetivo quando consegue produzir conhecimento junto com os discentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pelos problemas que passa a educação universitária há a necessidade de aperfeiçoamento quanto a utilização de novos instrumentos do ensino globalizado, definindo assim, o perfil do professor universitário, quanto às habilidades e competências, que se deseja. Fazendo uma correlação com uma nova forma de planejar e executar as aulas, não deixando passar, despercebido, a remuneração e o incentivo às atividades de planejamento e pesquisa.
No intuito de permitir a compreensão do debate acerca das competências que deve ter o professor universitário, foi realizada uma tentativa de caracterizar o perfil do professor atual e o perfil desejado. Ajudou, nesta caminhada, Vasconcelos - em resumo um professor deve ter três pilares bem definidos e desenvolvidos: primeiro um bom transmissor de conhecimento, segundo, um crítico das relações sociais que circundam o meio em que está inserido, e em terceiro, um pesquisador capaz de produzir novos conhecimentos, e este novos saberes devem ser produzidos junto com os alunos.
Deseja-se um professor vocacionado, profissional da modernidade, alinhado com a pedagogia das competências, com planos de aulas bem definidos, bom usuário dos instrumentos do mundo pós-globalizado, atualizado com os fatos que o circundam e que exerça um bom domínio da sala. Um professor pesquisador, deixando de ser um mero repetidor de saberes prontos, que desenvolva e crie novos saberes, agente efetivo do processo educativo, pesquisando, ensinando a pesquisar, aprendendo a ensinar, pesquisando para aprender.
Para que as questões em foco se completem é necessário a formação dentro das instituições de escolas de pensamentos, academias baseadas no ensino planejado interdisciplinarmente, com atividades de planejamento e pesquisa extra ambiente da sala aula, remuneradas, visando atender o novo perfil globalizado o que a realidade demanda.

NOTAS

[1] Economista pós-graduando em Gestão Pública. Professor da FABES, FACE e do CETEB - Coordnador do Núcleo de Tecnologia Educaional de Feira de Santana.
[2] Alexandre M. L. Vasconcelos, Ph. D., professor efetivo da Universidade Federal de Pernambuco.
[3] Marta Thiago Scarpato, Doutora em Educação pela PUC/SP e professora titular da Universidade Paulista.
[4] Pedro Demo, Doutor em Educação, professor titular da Universidade de Brasília.

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