OLHO VIVO!

MPE tem carta brancaO TSE decidiu que o Ministério Público Eleitoral pode questionar o uso indevido de propaganda partidária apesar de a Lei 9.096/95 (artigo 45, parágrafo 3º), com as alterações dadas pela Lei 12.034/09, estipular que apenas partidos políticos poderão oferecer essas representações. Em sessão, o ministro Dias Toffoli sustentou que não compete ao MP intervir na disputa entre as legendas. “O país lutou muito pela redemocratização, lutou muito pela volta de eleições diretas e não me sinto à vontade de podar um horário de rádio ou televisão em razão de uma alegada promoção pessoal de um determinado político”, disse. No entanto, os demais ministros concluíram que o MPE tem legitimidade para propor a ação considerando o interesse público pelo fato de a propaganda ser franqueada por meio de recursos públicos. C’est fini O secretário nacional do PT, Paulo Frateschi, avisa que não há irregularidades no processo de escolha por candidatura própria em João Pessoa (Luciano Cartaxo) nem na aliança feita em Campina Grande com o Partido Progressista (PP), de Daniella Ribeiro. Vai e vem Parceiro de Cássio Cunha Lima desde os bancos da Faculdade de Direito da UEPB, na década de 80, o advogado Luciano Pires deixou o escritório do tucano. Pires está aberto a convites profissionais pluripartidários. Vai e vem II Por sua vez, o advogado Marcelo Weick, depois de trabalhar com José Maranhão (PMDB) nos últimos pleitos, retorna ao convívio do PSB, para coordenar o jurídico da campanha de Estelizabel Bezerra à Prefeitura de João Pessoa. O adeus Foi sepultado ontem, em Patos, o corpo de padre Levi Rodrigues, 84. Ele já foi deputado estadual e prefeito de São José do Bonfim, no Sertão. Poucos políticos apareceram no velório. Pontapé da campanha O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e os senadores Aécio Neves (foto) e Cássio Cunha Lima vão participar da pré-convenção da sigla em Campina Grande, no dia 19 de maio, quando Romero Rodrigues será lançado candidato a prefeito. Adiamento O presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcante, baixou portaria prorrogando para o dia 2 de maio (quarta-feira) o prazo final para entrega dos balanços financeiros de 2011 dos partidos políticos.O TSE decidiu que o Ministério Público Eleitoral pode questionar o uso indevido de propaganda partidária apesar de a Lei 9.096/95 (artigo 45, parágrafo 3º), com as alterações dadas pela Lei 12.034/09, estipular que apenas partidos políticos poderão oferecer essas representações. Em sessão, o ministro Dias Toffoli sustentou que não compete ao MP intervir na disputa entre as legendas. “O país lutou muito pela redemocratização, lutou muito pela volta de eleições diretas e não me sinto à vontade de podar um horário de rádio ou televisão em razão de uma alegada promoção pessoal de um determinado político”, disse. No entanto, os demais ministros concluíram que o MPE tem legitimidade para propor a ação considerando o interesse público pelo fato de a propaganda ser franqueada por meio de recursos públicos. C’est fini O secretário nacional do PT, Paulo Frateschi, avisa que não há irregularidades no processo de escolha por candidatura própria em João Pessoa (Luciano Cartaxo) nem na aliança feita em Campina Grande com o Partido Progressista (PP), de Daniella Ribeiro. Vai e vem Parceiro de Cássio Cunha Lima desde os bancos da Faculdade de Direito da UEPB, na década de 80, o advogado Luciano Pires deixou o escritório do tucano. Pires está aberto a convites profissionais pluripartidários. Vai e vem II Por sua vez, o advogado Marcelo Weick, depois de trabalhar com José Maranhão (PMDB) nos últimos pleitos, retorna ao convívio do PSB, para coordenar o jurídico da campanha de Estelizabel Bezerra à Prefeitura de João Pessoa. O adeus Foi sepultado ontem, em Patos, o corpo de padre Levi Rodrigues, 84. Ele já foi deputado estadual e prefeito de São José do Bonfim, no Sertão. Poucos políticos apareceram no velório. Pontapé da campanha O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e os senadores Aécio Neves (foto) e Cássio Cunha Lima vão participar da pré-convenção da sigla em Campina Grande, no dia 19 de maio, quando Romero Rodrigues será lançado candidato a prefeito. Adiamento O presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcante, baixou portaria prorrogando para o dia 2 de maio (quarta-feira) o prazo final para entrega dos balanços financeiros de 2011 dos partidos políticos.

2012-04-28T11:13:00.000-07:00

O TSE decidiu que o Ministério Público Eleitoral pode questionar o uso indevido de propaganda partidária apesar de a Lei 9.096/95 (artigo 45, parágrafo 3º), com as alterações dadas pela Lei 12.034/09, estipular que apenas partidos políticos poderão oferecer essas representações. Em sessão, o ministro Dias Toffoli sustentou que não compete ao MP intervir na disputa entre as legendas. “O país lutou muito pela redemocratização, lutou muito pela volta de eleições diretas e não me sinto à vontade de podar um horário de rádio ou televisão em razão de uma alegada promoção pessoal de um determinado político”, disse. No entanto, os demais ministros concluíram que o MPE tem legitimidade para propor a ação considerando o interesse público pelo fato de a propaganda ser franqueada por meio de recursos públicos.
C’est fini
O secretário nacional do PT, Paulo Frateschi, avisa que não há irregularidades no processo de escolha por candidatura própria em João Pessoa (Luciano Cartaxo) nem na aliança feita em Campina Grande com o Partido Progressista (PP), de Daniella Ribeiro.
Vai e vem
Parceiro de Cássio Cunha Lima desde os bancos da Faculdade de Direito da UEPB, na década de 80, o advogado Luciano Pires deixou o escritório do tucano. Pires está aberto a convites profissionais pluripartidários.
Vai e vem II
Por sua vez, o advogado Marcelo Weick, depois de trabalhar com José Maranhão (PMDB) nos últimos pleitos, retorna ao convívio do PSB, para coordenar o jurídico da campanha de Estelizabel Bezerra à Prefeitura de João Pessoa.
O adeus
Foi sepultado ontem, em Patos, o corpo de padre Levi Rodrigues, 84. Ele já foi deputado estadual e prefeito de São José do Bonfim, no Sertão. Poucos políticos apareceram no velório.
Pontapé da campanha
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, e os senadores Aécio Neves (foto) e Cássio Cunha Lima vão participar da pré-convenção da sigla em Campina Grande, no dia 19 de maio, quando Romero Rodrigues será lançado candidato a prefeito.
Adiamento
O presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcante, baixou portaria prorrogando para o dia 2 de maio (quarta-feira) o prazo final para entrega dos balanços financeiros de 2011 dos partidos políticos.

Radialista sofre atentado durante a madrugada deste sábado…

2012-04-28T10:51:00.004-07:00

Radialista da Arapuan é vítima de atentado e tem casa crivada de balas em João PessoaVinicius Henriques do programa Rota da Notícia

A casa do radialista Vinícius Henriques, que apresenta o programa Rota da Notícia na Rádio Arapuan, foi metralhada na madrugada deste sábado (28).

Os autores dos disparos estavam em três motos, chegaram mais cedo e ficaram esperando durante muito tempo o radialista sair de sua casa, no bairro Castelo Branco, em João Pessoa.

Por volta das 3 horas da madrugada, frustrados porque o radialista, que deveria ser o alvo, não saiu de casa, os bandidos resolveram dar o recado atirando contra a fachada da casa.

Os tiros de armas de grosso calibre atingiram o portão e o automóvel do radialista que estava na garagem.

Vinicius Henriques acredita que o atentado tenha sido prativado pelo crime organizado que atua na Capital, uma vez que em seu programa radiofônico tem como principal foco as ocorrências policiais.

O radialista disse que após ouvir os disparos ligou por diversas vezes para o plantão 190 da Polícia Militar e não conseguia completar a ligação. “Tem alguma coisa errada em tudo isso”, avalia.

Ele encerrou dizendo que pediu socorro a policiais amigos.

Para vingar morte de irmão, PM invade hospital e mata três pessoas em Aracaju-SE

2012-04-28T10:48:00.003-07:00

Imagem ilustrativa

Um tenente da Policia Militar identificado como Genilson Alves de Souza é o principal suspeito de invadir e assassinar três pessoas dentro do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) - o maior do Estado, em Aracaju (SE) - por volta das 22h desta sexta-feira (27).

Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a confusão teria começado após um tiroteio em um bairro da zona norte da cidade, depois que dois irmãos do tenente, Ginaldo Alves de Souza e Jailson Alves de Souza, na companhia de um sobrinho, Ralf Souza Monteiro, foram tentar recuperar a motocicleta de Jailson, que teria sido roubada na última quinta-feira (26) e foi encontrada nesta sexta-feira (27), em posse de Adalberto Santos Silva.

Feridos, todos os envolvidos no tiroteio foram encaminhados à unidade hospitalar. De acordo com a SSP, ao chegar no hospital para ter notícias dos parentes, o tenente Genilson Alves recebeu a informação de que o irmão, Jailson Alves de Souza, teria morrido.

Descontrolado, o policial militar se dirigiu para uma das alas do hospital e atirou contra Adalberto Santos Silva, suspeito do crime. Os disparos ainda atingiram Márcio Alves dos Santos, que estava em das macas do hospital, e Cleidson dos Santos, que aguardava atendimento.

"Tudo indica que Márcio e Cleidson, possivelmente, não tinham nenhum envolvimento com o caso, mas vamos aguardar as investigações", disse o assessor de comunicação da SSP, Lucas Rosário.

A SSP informou ainda que durante a fuga do tenente, vigilantes da unidade e policiais militares que estavam acompanhando o caso tentaram prender Genilson, mas evitaram confronto para que mais pessoas não fossem feridas.

Fla e Traffic discutem nova parceria para resolver pendência de R$ 3,75 mi

2012-04-27T19:25:00.000-07:00

Empresa quer ser ressarcida, clube entende que é credor e projeto em conjunto é estudado para reduzir divergência

Traffic foi principal aporte financeiro para contratação
de Ronaldinho (Foto: Alexandre Vidal / Fla Imagem)

Dentro de 15 dias, representantes da Traffic e dirigentes do Flamengo terão novo encontro para dar sequência às negociações para chegar a um consenso sobre cerca de R$ 3,75 milhões referentes a cinco salários de Ronaldinho Gaúcho. O clube, que arcou com o pagamento, acredita que é credor, mesmo pensamento da empresa. Para tentar diluir as altas cifras, existe o planejamento de uma nova parceria - ainda sem molde definido - entre as duas partes.

- O Flamengo está no norte, nós, no sul. Eles acreditam que são credores, nós também. O assunto estava parado e deve acontecer nova reunião daqui a uma, duas semanas. As conversas estão sendo amistosas. Discutimos algum projeto para que o assunto seja diluído, seria um elemento de conciliação. O clube entende uma coisa. A Traffic tem que encontrar uma forma de se ressarcir - afirmou o diretor executivo da Traffic, Fernando Gonçalves

A última reunião contou com a presença da presidente do Flamengo, Patricia Amorim, e J. Hawilla, empresário responsável pela empresa, além de outros representantes de ambas as partes.

A Traffic foi o principal aporte financeiro para a contratação de Ronaldinho Gaúcho em 2011. No segundo semestre do ano passado, a empresa, que arcava com R$ 750 mil dos salários de R$ 1,25 milhão do camisa 10, se sentiu prejudicada com algumas posturas do clube (como o acerto com a Procter & Gamble sem retorno financeiro para a Traffic) e suspendeu o pagamento por cinco meses. O Flamengo, então, teve que assumir a dívida.

- A distância entre Flamengo e Traffic quanto a isso é insolúvel. Um projeto para os próximos anos de forma a remunerar a empresa ajudaria. O assunto parou aí na última reunião e voltará a ser discutido - completou Fernando Gonçalves.

Com o rompimento, o Flamengo assumiu o alto salário de Ronaldinho. E pela ação de Assis, o acordo não foi totalmente cumprido. Recentemente, o irmão e empresário do jogador cobrou o pagamento de salários atrasa dos docamisa 10, entre eles o 13º do ano passado.

Muricy admite que Ibson pode sair: 'Ele é um sonho do Flamengo'

2012-04-27T19:20:00.004-07:00

Clube carioca estaria disposto a incluir o lateral-direito Rafael Galhardo e o zagueiro David Braz na negociação.

Ibson, em treino do Santos, no CT Rei Pelé
(Foto: Ricardo Saibun / Site Oficial do Santos)

Ibson foi um dos jogadores mais caros da história do Santos. Para tirá-lo do Spartak Moscou, no ano passado, o Peixe pagou o equivalente a R$ 9 milhões. Mas o meia nunca se firmou como titular e pode estar de saída do Alvinegro, rumo ao Flamengo, clube que o revelou.

O técnico Muricy Ramalho confirmou, após o treino dessa sexta-feira, que existem conversas envolvendo uma possível negociação com o clube carioca, mas disse que algo só será definido após as disputas do Campeonato Paulista e da Libertadores.

- Realmente, existe esta conversa. Ele é um sonho do Flamengo. Mas estamos em competições importantes no momento. Depois delas é que nós discutiremos isso - disse Muricy.

Para tirar o jogador do Santos, o Flamengo envolveria o lateral-direito Rafael Galhardo e o zagueiro David Braz na negociação.

Ibson jogou 24 partidas nesta temporada, sendo o atleta que mais vestiu a camisa alvinegra em 2012. O jogador fez quatro gols, todos no Paulistão. Seu contrato com o Peixe tem duração até julho de 2015.

EU TERIA UM DESGOSTO PROFUNDO, SE FALTASSE O FLAMENGO NO MUNDO

2012-04-27T19:13:00.001-07:00

EUA vão retirar 9 mil marines da base japonesa de Okinawa

2012-04-27T19:12:00.000-07:00

Presença militar americana é alvo de críticas na região japonesa.
Fuzileiros navais vão para Guam, Havaí e Austrália.

Japão e Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (27) a retirada de 9 mil fuzileiros navais da ilha de Okinawa, no sul do arquipélago japonês, onde a presença militar americana é cada vez menos aceita pela população.

"Em torno de 9 mil 'marines', acompanhados de suas famílias, serão retirados de Okinawa" para outras regiões, fora do Japão, informa um comunicado conjunto publicado nesta sexta-feira, em Tóquio.

Marines americanos na base japonesa de Okinawa em 2 de fevereiro (Foto: AP)

Os 'marines' serão enviados às ilhas americanas de Guam, para o Havaí e para a Austrália.

O acordo sobre a retirada dos fuzileiros navais ocorre antes da visita a Washington, na próxima semana, do primeiro-ministro japonês, Yoshihiko Noda, que será recebido pelo presidente Barack Obama.

A medida faz parte da nova estratégia global americana, que prevê um reposicionamento de forças na Ásia, especialmente para apoiar Austrália, Filipinas e Cingapura diante do crescente poder militar da China.

Washington e Tóquio não avançaram na polêmica questão da base aérea de Futenma, também em Okinawa, que enfrenta a rejeição da população local.

A forte presença militar americana na ilha de Okinawa, onde está metade do contingente de 47 mil homens dos EUA no arquipélago, é um foco de tensão entre os dois países.

Filho de RC se manifesta em prol de adversário do pai

2012-04-27T17:08:00.000-07:00

ai

MOÍDO NO PT: filho do governador surpreende e se manifesta em prol da cúpula liderada por adversário do pai

Depois do que intitulou de “traição” do Partido dos Trabalhadores em Campina Grande, o filho do governador Ricardo Coutinho (PSB), Rico Vieira Coutinho se utilizou do seu microblog Twitter, na tarde desta segunda-feira (23), para se manifestar a respeito da atuação do PT em Campina Grande e disparou: “Em Campina Grande, a direção petista do Estado e do município resolvem apunhalar o Cabeludo e tudo isso em troca de uma mera perspectiva de poder, mesmo após oito anos de prestígio dentro da PMCG”.

Rico Coutinho comparou as atuações do PT estadual e municipal e disse que mesmo não concordando com o desfecho dado pelo Partido dos Trabalhadores, em João Pessoa, não podia deixar de admitir que o processo democrático do PT na Capital foi, como ele afirmou, “muito bonito”.

O filho do governador disse ainda que denominou o Partido dos Trabalhadores como um partido paraibano que possui uma inexplicável tendência fratricida. “Não é a toa que o candidato do PT, Luciano Cartaxo aparece bem cotado nas pesquisas de intenção de voto”, frisou Rico Coutinho.

Finalizando a atual conjuntura política, Rico Coutinho acrescenta que a lei de compensação foi feita, ou seja, enquanto na Capital o Partido dos Trabalhadores honrou a democracia, em Campina preferiu trair a gestão da qual fez parte durante quase oito anos, acabando por anular a atitude positiva que o PT teve na Capital. “Em compensação, lá em CG, a direção petista do Estado e do município resolvem apunhalar o cabeludo e desfazer toda a imagem positiva de JP", ponderou Rico Coutinho.

Rico conclui seus posts, lembrando do episódio ocorrido nas eleições 2010, em que o PMDB ainda sacrificou o posto de vice-governador, no pleito passado, em prol do PT e do fortalecimento da aliança.

Ele só esqueceu um detalhe: que seu pai, o atual governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), fez o mesmo com o ex-governador José Maranhão (PMDB), nas eleições em 2010.

Principal líder da oposição define como ‘saco de gato’ grupo político liderado por Ricardo Coutinho na Paraíba

2012-04-27T17:02:00.001-07:00

Mesmo sem ter nada a ver com as divergências internas dos outros partidos, o principal líder da oposição na Paraíba, ex-governador José Maranhão (PMDB) não resistiu e deu seu ‘pitaco’ sobre ‘o moído’ no PSB do Governador Ricardo Coutinho.

Tratando a atual situação do coletivo com desdém, Maranhão não poupou criticas ao atual momento político vivido pelo governador Ricardo Coutinho, que nas últimas horas tem colecionado desencontros e troca de acusações mútuas dentro do PSB.

“Essa situação é um verdadeiro saco de gato o que estamos vendo nesse grupo liderado pelo governador”, alfinetou.

O ex-governador foi mais além e disse que o grupo de Ricardo Coutinho está em litígio além de ter extrapolado os critérios da razoabilidade. “É importante que ele (Ricardo) dê o exemplo positivo e não um exemplo negativo como ele tem dado a população”, falou.

Dando andamento a sua metralhadora de críticas, José Maranhão ainda ironizou a plataforma de governo socialista que prometia, segundo ele, um projeto político inovador.

“Ser diferente é isso aí que estamos vendo”, desdenhou.

Quando questionado se ganharia dividendos políticos com o impasse do PSB, Maranhão simplesmente disse que não quer ser oportunista, porém aproveitou a oportunidade para alfinetar a pré-candidata do PSB, Estelizabel Bezerra.

“A candidata chapa branca está enfraquecida, pois até eu vi com surpresa a indicação de Estela já que nós sabemos que ela não atingiu uma liderança no PSB. Pelo menos eu esperava um pouco mais do desempenho dela, mas não quero ser oportunista e dizer que esse racha vai me favorecer porque esta muito cedo, mas que enfraqueceu a candidata do governo enfraqueceu”, soltou o pré-candidato.

Para o governador, a decisão da escolha do nome de Estelizabel foi concentradora e rigorosa.

“Se Ricardo tivesse alguma pitada de sentimento no fundo do coração, ele não faria essa perversidade com o povo de João pessoa. Isso está um verdadeiro desastre”, disparou.

NO PÁREO

Diferente da escolha do nome de Estelizabel, Maranhão lembrou que a definição de seu nome para disputar a PMJP partiu de uma intenção coletiva e não individual.

“Tem que haver um apelo popular, um apelo partidário. E no meu caso houve uma legião imensa de paraibanos que se decepcionaram com a ma gestão que a Paraíba esta experimentando agora”, finalizou.

Gata de Sumé

2012-04-23T18:56:00.002-07:00

Em Sumé só tem maravilhas!!!!!

MST invade Centro Administrativo da Paraíba em protesto…

2012-04-23T05:52:00.001-07:00

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam o Centro Administrativo da Paraíba na manhã desta segunda-feira (23). De acordo com a organização do movimento, cerca de 800 pessoas estão participando da mobilização. O grupo reivindica uma audiência com o Governo do Estado para discutir a desapropriação de terras para o reassentamento de famílias.

De acordo com a organização do movimento, os manifestantes estão impedindo que os funcionários entrem no local. Oswaldo Bernardo, que é da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), entidade que também está no movimento, informou que as pessoas só vão deixar o prédio quando forem recebidos. “Não temos previsão para sair daqui”, disse. Ele informou também que a manifestação faz parte do Abril Vermelho, movimento do MST que relembra o massacre de Eldorado dos Carajás.

A Polícia Militar esteve no local logo após a invasão para tentar negociar com os manifestantes. “Nós queremos ser recebidos por alguém do governo”, completou Oswaldo. A secretaria de Comunicação do estado informou que está ciente da situação, mas disse que quem poderia se posicionar sobre o caso seria o secretário de Governo, Linfolfo Pires. Ele, no entanto, não atendeu as ligações.

Entidades organizam Marcha Contra a Corrupção em João Pessoa...

2012-04-19T19:18:00.000-07:00

Acontece neste sábado (21) mais uma edição da Marcha Contra a Corrupção em João Pessoa. A caminhada será realizada à tarde na orla da capital paraibana e é organizada pelo Movimento nas Ruas PB como o apoio da Associação Paraibana de Imprensa (API), Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) . A expectativa da organização é que 5 mil pessoas participem.

Esta será a terceira vez que a Marcha Contra Corrupção acontece na capital paraibana, as outras duas foram nos feriados de 15 de novembro e 12 de outubro de 2011. De acordo com Andressa Lacerda, que faz parte da organização do Movimento nas Ruas, a concentração da caminhada acontecerá no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú, às 16h e por voltas das 17h30 seguirão para o Largo da Gameleira na mesma praia.

“O povo unido tem muita força e nós precisamos recuperar essa força”, disse Andressa Lacerda. Segundo ela, as principais bandeiras defendidas no movimento são o julgamento do ‘escândalo do Mensalão’ e o voto aberto no Congresso Nacional . Ela disse que o marcha contará com a presença de artistas que além de passar mensagens contra a corrupção, assim como as entidades participantes farão, eles também vão cantar em um trio elétrico.

Andressa explicou ainda que a Marcha Contra a Corrupção faz parte de um movimento nacional. Ela disse que 64 cidades do país farão caminhadas no próximo sábado.

Ex-diretor da Cadeia de Sumé vendia comida dos presos

2012-04-18T13:37:00.000-07:00

A Polícia Civil da Paraíba divulgou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18) como agia o ex-diretor da cadeia pública de Sumé, na microrregião do Cariri, que foi preso na tarde da terça-feira (17) por suspeita de envolvimento em uma série de crimes. De acordo com o delegado Rodrigo Monteiro, são investigados indícios de abuso de autoridade, corrupção passiva, desvio de recursos públicos (peculato) e facilitação de regalias para presos mediamente recebimento de propina.

Conforme o delegado, o cumprimento do mandado de prisão recebeu o nome de Operação Camuflagem, devido à forma disfarçada como o suspeito agia. Ele tem 46 anos de idade e é ex-vereador do município. Yuri Givago, delegado de Sumé, disse que o ex-diretor foi preso quando estava dentro de um ônibus escolar de malas prontas para fugir da cidade.

Segundo a Polícia Civil, um dos crimes cometidos pelo ex-diretor seria a venda em feira livre do alimento que era enviado pelo governo estadual para refeições dos presos. No lugar, ele teria servido carcaças de frango e carne suína aos detentos da unidade. A polícia diz ter encontrado na casa dele sacas de alimentos que teriam sido enviados.

Os investigadores também apuram denúncias de que o então administrador da cadeia concedia regalias a presos em troca de benefícios. Conforme o delegado Rodrigo Monteiro, um presidiário chegou a pagar até R$ 1 mil em troca de progressão de pena e atualmente estava em regime aberto, com base na troca de favores.

O presidiário em questão, que voltou à sua cela na cadeia de Sumé depois da operação, seria o pai de uma jovem e uma adolescente que disseram ter sofrido uma tentativa de estupro por parte de dois agentes penitenciários e um policial militar há cerca de duas semanas. A principal suspeita é de que o diretor, o preso e as duas garotas tenham 'armado' a história para desviar o foco das investigações que já eram feitas contra ele no Ministério Público Estadual.

Rodrigo Monteiro explicou que as duas moças envolvidas nas denúncias podem responder criminalmente por denunciação caluniosa, assim como o ex-diretor, caso fique comprovado que elas não sofreram tentativa de estupro dentro da cadeia.

A reportagem tentou contactar o advogado do ex-diretor suspeito de envolvimento nos crimes divulgados pela Polícia Civil, mas os telefonemas não foram atendidos.

Ex-diretor da Cadeia de Sumé é preso por crime de peculato e corrupção passiva

2012-04-17T15:43:00.001-07:00

Operação Camuflagem

Ex-diretor da Cadeia de Sumé é preso por crime de peculato e corrupção passiva

A 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Monteiro, dando cumprimento a dois mandados de prisão e dois de busca e apreensão, prendeu na tarde desta terça-feira (17) o ex-diretor da cadeia pública de Sumé – Alberto Limonta – e o presidiário Antônio Jailson – conhecido por Beto Barbosa.

O Delegado Regional, Danillo Borba, informou que a investigação se iniciou mediante uma requisição ministerial de instauração de inquérito (expedido pelo Promotor da Comarca de Sumé). Da requisição, constava que Limonta estaria cometendo vários crimes, dentre eles: Peculato, Corrupção Passiva e Abuso de Autoridade. Após uma investigação prévia, constatou-se que Limonta cometeria o crime de peculato, quando desviava os alimentos disponibilizados para a cadeia pública pela Secretaria de Administração Penitenciária e os vendia na feira de Sumé, tais como charque, arroz, ovos, óleo; o de corrupção passiva quando o ex-diretor recebia vantagens indevidas (em sua maioria dinheiro) para proporcionar regalias a alguns presos e o de Abuso de Autoridade se consumava, quando o diretor constrangia os detentos a praticarem atos a que não eram obrigados, impedindo-os de se comunicar com seus familiares por cartas, inviabilizando o direito constitucional a comunicação.

O delegado Rodrigo Monteiro, designado especialmente para apurar as denúncias, informou que as testemunhas e declarantes foram unânimes em confirmar as acusações contra o Ex-diretor e ainda informaram que outras testemunhas e informantes estariam se sentidas constrangidas a deporem na Polícia Civil contra Limonta, haja vista a atuação dele em cooptá-los. Por isso, disse o delegado, representamos pela prisão preventiva do ex-diretor e de “Beto Barbosa” para que possamos investigar mais a fundo, e sem amarras, os fatos delituosos e concluirmos o procedimento policial.

Indagado se a prisão de Limonta e de Beto Barbosa teria alguma relação com as denúncias de tentativa de estupro que o primeiro fez contra dois agentes penitenciários e um policial militar, o Drº Danillo disse: “esse outro fato está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Sumé, não podendo dispor de detalhes sobre a investigação, entretanto pode ser que Limonta tenha propalado essas acusações para desviar o foco da investigação que corre contra ele.”

A prisão de Limonta se deu no ônibus escolar da Cidade de Sumé, quando ele se dirigia para Campina Grande. Entretanto Delegado Regional Danillo Orengo teve conhecimento que o investigado estaria de mala pronta e iria se evadir, quando a Polícia Civil e Militar interceptaram o ônibus e deram cumprimento ao mandado de prisão em desfavor dele.

Beto Barbosa continuará detido na cadeia de Sumé e Limonta será conduzido para a cadeia pública de São João do Cariri. Diante do cumprimento de mandados de busca, foram apreendidos na casa do detento várias alimentos, pertencentes à Cadeia Pública de Sumé, devendo ser autuado em flagrante delito pelo crime de furto.

DENÚNCIAS DE ESTUPRO
O ex-diretor da Cadeia Pública de Sumé foi porta voz de uma denúncia na última terça-feira, 10 de abril, que duas filhas do presidiário conhecido por Beto Barbosa, preso na Cadeia Pública de Sumé, haviam sido estupradas por dois agentes civis e um policial militar.

As denunciantes são uma jovem de 18 anos e uma adolescente de 17, que inclusive está grávida. A denúncia é de que as garotas teriam sofrido os abusos no dia 3 de abril. Um dos agentes teria segurado a menor de idade à força, enquanto o outro dava cobertura. Já a maior de idade teria sido levada para a sala da direção da cadeia pelo policial militar.

Segundo a denúncia formulada pelas duas irmãs, elas teriam sofrido abuso sexual por parte de um policial militar e dois agentes penitenciários quando tentavam visitar o pai que está detido na cadeia pública de Sumé, cidade localizada a cerca de 281km de João Pessoa.

Um dia após as denúncias o Portal VITRINE DO CARIRI obteve a informação de que as denúncias formuladas pelas irmãs poderia ser uma armação para incriminar os policiais e que elas teriam o apoio de Alberto Limonta.

SOLIDARIEDADE
Mesmo diante das suspeitas de envolvimento do ex-diretor da Cadeia Pública de Sumé, algumas lideranças políticas do município de Sumé divulgaram nota com a imprensa emprestando solidariedade ao ex-vereador Alberto Limonta, exonerado do cargo de Diretor da Cadeia de Sumé na segunda-feira, dia 16.

Dirigentes partidários fazem manifestação em favor de ex-diretor da Cadeia de Sumé

Um manifesto assinado pela vereadora Graça de Ostival (PPL), João Pereira Filho (PSDB), Genival Paulino (PDT) e Ivanilda Pereira (PT),distribuíram nota na manhã desta sexta-feira (13) para emprestar solidariedade ao Senhor Alberto Vilar “Limonta”, ex-dirigente da Cadeia Pública de Sumé, após denúncias de que duas filhas de um presidiário teriam sido estupradas por um policial e dois agentes penitenciários.

Confira abaixo a nota:

Os cidadãos paraibanos foram surpreendidos na manhã do dia 12 de abril de 2012 (pág. 20) com o afastamento do Diretor da Cadeia Pública de Sumé – PB, o Sr. ALBERTO VILAR (LIMONTA), em razão de graves denúncias formuladas por agentes penitenciários, servidores da Cadeia Pública deste Município, envolvidos no cometimento de suposto crime de estupro, noticiado na última terça-feira pela mídia estadual.

A população sumeense, em especial, foi testemunha da conduta exemplar de ALBERTO VILAR (LIMONTA), então Diretor da Cadeia Pública de Sumé – PB, em comunicar às autoridades competentes notícia de suposto crime de estupro ocorrido dentro da instituição prisional no último dia 03 de abril do corrente ano.

Acontece que a conduta irretocável de ALBERTO VILAR (LIMONTA) foi alvo do improvável: o seu afastamento da função de Diretor daquela unidade, o que causa comoção e indignação na população deste Município.

Tal afastamento da função de Diretor da Cadeia Pública de Sumé – PB nos deixa atônitos e nos faz concluir que o Brasil é o único país no mundo em que o cidadão correto é brutalmente injustiçado em fazer o que manda a Lei, afinal de contas, quem comunicou às autoridades suposto cometimento de crime é alvo de punição? Lamentável...

Todavia e ante a tal ato de manifesta INJUSTIÇA nos posicionamos em apoio a ALBERTO VILAR (LIMONTA), bem como em apoio à população sumeense, uma vez que a postura deste cidadão condiz com o histórico de luta e militância pelos direitos dos pobres deste Município. Alguém como ALBERTO VILAR (LIMONTA) não seria omisso diante do cometimento em tese, de crime tão repugnante, outrora noticiado.

Este é o perfil de ALBERTO VILAR (LIMONTA): defensor dos direitos do povo sumeense. Desde o exercício de seu mandato como Conselheiro Tutelar em Sumé - PB passou a ser conhecido como “aquele que não teme os poderosos”, “aquele que cumpre a Lei e faz o que é certo”, ocasião que culminou na sua eleição como Vereador deste Município no mandato de 2000 a 2004, sendo reconhecido o parlamentar mais atuante de toda a história sumeense (“aquele que NUNCA se vendeu”).

Nomeado Diretor da Cadeia Pública de Sumé – PB pela 2ª vez, ALBERTO LIMONTA aponta com a competência que lhe é peculiar, conduta irreparável e postura irrepreensível. PARABÉNS ALBERTO VILAR (LIMONTA)! Apesar da INJUSTIÇA cometida contra você, nós representantes dos partidos políticos PT, PSDB, PDT e PPL e a população deste Município se orgulha em ver em você um autêntico CIDADÃO SUMEENSE.
“A Justiça dos homens é falha, mas a JUSTIÇA de DEUS não falha e não tarda”.

JOÃO PEREIRA FILHO - PSDB
GENIVAL PAULINO (VAVÁ) - PDT
GRAÇA DE OSTIVAL – PPL (VEREADORA)
IVANILDA PEREIRA - PT

VITRINE DO CARIRI

Minha terra...

2012-04-03T20:00:00.000-07:00

Minha terra não tem palmeiras onde canta o sabiá, mas tem tantas pessoas decentes que dá saudades de abraçar... Tem esta Igreja linda que em outros cantos não há, não tem riquezas, mas têm tantas coisas boas que dinheiro não pode comprar...

Adolescente é encontrada morta dentro de escola em Ipojuca, PE

2012-03-30T11:15:00.000-07:00

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada morta, na madrugada desta sexta-feira (30), dentro da escola estadual Domingos Albuquerque, que fica no Centro de Ipojuca, município do Grande Recife. De acordo com o major Cláudio dos Santos Silva, coordenador da Patrulha Escolar do estado, uma equipe do 18º Batalhão da PM foi chamada ainda na madrugada; ao chegarem ao local, os PMs verificaram que o corpo estava lá, mas não havia ninguém na escola.

O militar disse ainda que, como em Ipojuca é feriado e a escola estaria fechada nesta sexta, um grupo de pessoas foi ao local para consumir drogas, na quadra de esportes. Entre essas pessoas estaria a adolescente que, em um momento de conflito, teria sido assassinada com uma paulada na cabeça. De acordo com familiares, a jovem tinha saído de casa na sexta-feira, por volta das 17h, e não voltou mais.

A Secretaria Estadual de Educação informou que a adolescente não é aluna da escola e que a Polícia Civil está conduzindo o caso, através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Wellington Farias: O roubo consentido

2012-03-30T11:06:00.002-07:00

Um ouvinte assíduo do Correio Debate em suas habituais participações, por telefone, faz uma observação muito procedente e que deixa os órgãos de fiscalização e auditores em xeque-mate: a imprensa tem estado à frente e cumprido o papel que compete a eles desempenhar. Grande parte das irregularidades é descoberta e comprovada pelos veículos de comunicação.

Faz sentido. Ora, se é certo e sabido, por exemplo, que os processos licitatórios, quase sempre são viciados e que têm até uma “ética de mercado” com percentuais fixos de porcentagem de propinas pagas pelas empresas beneficiadas com as facilidades, porque os órgãos competentes não investigam e agem com rigor.

A imprensa, observa o atento interlocutor, tem revelado e comprovado absurdos com base em análises de documentos. Documentos estes que passam pelas mãos de pessoas encarregadas de atestar a idoneidade das operações. Como se explica que tanta irregularidade passem desapercebidas por técnicos preparados para detectar o problema? E porque não há severas punições para os que cometem esse tipo de “displicência” ou “desatenção”?

Ao que parece, existe mesmo é uma conivência geral com a roubalheira cada vez maior no setor público. A famosa “ética de mercado” já foi assimilada por completo, para não dizer institucionalizada. Os acordos espúrios entre empresas participantes de licitações, mediante combinação de preços, são regras quando, no máximo, deveriam ser exceção e passíveis de investigação e punição.

Saindo – A jornalista Eloise Elane pediu exoneração da chefia da Assessoria de Imprensa do Ministério Público da Paraíba. Motivo: problemas de ordem familiar. Eloise exerceu a função por quase oito anos. Foi mantida no posto inclusive num período de transição de diretorias opostas. Eloise foi quem introduziu no setor uma estrutura compatível com sua finalidade. A Assessoria de Imprensa do MPPB é reconhecida, hoje, como uma das melhores do País no âmbito dos Ministério Públicos, superando até Estados do Sul.

Explicado – As dúvidas que restavam sobre o caráter incestuoso da relação da gestão de Ricardo Coutinho na Prefeitura da Capital com a empresa que instalou o Jampa Digital foram dirimidas. Os depósitos da empresa na conta de campanha diz tudo.

Ah, ta! – Os cínicos alegam que a empresa fez “apenas” 20 e tantos depósitos, cada um no “irrelevante” valor de R$ 250. Mas não é pelo tamanho do “presente” que se calcula o tamanho do deslize ético.

Um “luxo” – Um leitor levanta um questionamento com relação a uso de aparelhos de TV nos ônibus: empresas faturam este mimo? A concessão do serviço dá direito à empresa auferir renda com publicidade? A Prefeitura participa da divisão deste bolo? Quem é que escolhe para reprisar apenas programas da Globo? Este espaço não poderia servir para veicular mais campanhas educativas?

Será? – O deputado Luciano Cartaxo acredita que as divergências internas do PT estão superadas. Portanto, acredita que terá o apoio de todos os filiados e dirigentes petistas. Hoje ele protocola o registro de sua pré-candidatura à Prefeitura da Capital.

Projeto I – Muito oportuno o Projeto de Lei do deputado Caio Roberto que proíbe a cobrança de taxa ou tarifa de esgoto sem a prestação do serviço. Sobretudo os pessoenses reclamam porque pagam taxas sem dispor do serviço. Em suma: um assalto.

Agra – A coluna continua apostando que Luciano Agra vai reconsiderar a renúncia à pretensão de disputar a reeleição. Não por vontade própria, mas por convocação do PSB para que ele salve o projeto político dos girassois. É o único com chance de vitória.

Pro Senado – Ainda há quem avalie que o esquema oficial tem chance de eleger outro nome. Neste caso, ficaria Luciano Agra de Stand by para disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2014. O homem tá cacifado!!

Exploração – Pessoas necessitadas de tudo estão sendo seduzidas pelo narcotráfico para “trabalhar”. O sujeito que está desesperado porque lhe falta tudo é tentado a entregar a droga. A fome tem mesmo cara de herege como dizia Zé Américo.

Presos em Sumé dois "nóias" de Santa Cruz do Capibaribe-Pe

2012-03-29T18:00:00.000-07:00

Vagner Lucas de Souza o "Neném"

Maycon Gutemberg dos Santos

Foram conduzidos para a DP de Sumé dois indivíduos que andavam amedrontando os moradores da cidade de Sumé. Ao serem abordados pelos policiais, ele disseram que fugiram de Santa Cruz do Capibaribe para não morrerem, pois estão devendo uma certa soma em dinheiro a um traficante conhecido como Neném, proveniente de consumo de Crack. Um deles, o Vagner, já tirou dois anos de presídio por furto. Ele conta que no primeiro arrombamento entrou em um mercadinho, comeu uns biscoitos, tomou refrigerante e fumou um cigarro de maconha e acabou pegando no sono. O mesmo tem mais duas passagens por roubo. Já o Maycon, fora detido várias vezes na FUNASA (instituição para menores infratores de Pernambuco), hoje é maior e estava aqui pelo mesmo motivo do seu companheiro, dívida de drogas.

Participaram da operação o policiais: Sgt Laete, Cb Raul, Cb Charlie, Sd Freire, o Agente Sérgio e o Agente Fábio Baiano

Blitz: Mano Menezes tem carteira de habilitação apreendida no RJ

2012-03-28T10:43:00.000-07:00

Foto: Cbf.com.br

Na madrugada desta quarta-feira, no Rio de Janeiro, o técnico da seleção brasileira, Mano Menezes, teve a carteira de habilitação apreendida após se nega a realizar o teste do bafômetro, em uma blitz no bairro da Gávea.

De acordo com o coordenador-geral da operação, major Marco Andrade, da Polícia Militar fluminense, o treinador teria sido abordado à meia-noite e se recusado a passar pelo teste. Desta forma, Mano recebeu uma multa em R$ 957,70 e perderá sete pontos na CNH - a infração é considerada gravíssima.

Segundo outra informação de policiais que estavam na operação, a esposa do técnico da seleção brasileira voltou para casa e chamou um condutor habilitado para levar o carro.

Mano Menezes não é a primeira personalidade do futebol que foi multada após ter sido parada em uma blitz. No ano passado, os ex-jogadores Romário e Leonardo e o atacante Adriano passaram pela mesma situação ao se recusarem a fazer o teste do bafômetro e sofreram a mesma penalidade que o técnico.

*Com informações da ESPN.com.br

Produtor do Fantástico se passou por secretário de Educação

2012-03-28T10:39:00.000-07:00

do município de Sapé, informa advogado

O produtor do Fantástico – responsável por gravar uma proposta de suposto pagamento de propina com um dos dirigentes da empresa Ideia Digital – teria se passado por secretário de educação da cidade de Sapé, na Paraíba, segundo informou o advogado Maurício Vasconcelos, em entrevista exclusiva ao PolíticaPB.

Maurício Vasconcelos está responsável por responder pela empresa em entrevistas que tratem do caso e disse que não consegue visualizar crime no vídeo exibido pelo programa Fantástico no último domingo.

“A pessoa se apresentou como secretário de Educação do Município de Sapé. Eu não consigo visualizar crime naquilo foi gravado. A pessoa da empresa foi falar com ele, inclusive para dizer que não fecharia o negócio. Isso na verdade foi uma armadilha”, completa Maurício.

A reportagem do Fantástico fala que o produtor da TV Globo teve autorização do prefeito para usar o nome da prefeitura na ocasião da gravação onde teria sido negociado o pagamento de propina.

Na ocasião da reportagem, o Fantástico fez contato com a empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Limitada, responsável pela implantação do projeto Jampa Digital em João Pessoa. Sem saber que era gravado, o representante da Ideia Digital falou em propina.

A reportagem diz ainda: “Mês passado, um produtor do Fantástico ligou para a Ideia Digital. E simulou ser assessor de uma prefeitura interessada em pôr internet de graça na cidade. Tivemos autorização do prefeito para fazer o contato. Já nessa primeira conversa, o funcionário – que se identificou como Luiz Carlos – diz que pode ajudar em “muita coisa”.

Esse produtor, segundo Maurício Vasconcelos, se passou por secretário de Educação de Sapé.

Fonte: Nice Almeida – PolíticaPB

TCE reprova contas e condena prefeito de Ingá a devolver meio milhão…

2012-03-23T16:44:00.000-07:00

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva, por irregularidades que incluíram gastos sem comprovação documental com a folha de pagamento do funcionalismo e com prestadores de serviços.

O prefeito, que ainda respondeu por transferências não confirmadas de recursos para entidades diversas, tem 60 dias para devolução voluntária de R$ 513.228,94 aos cofres municipais, sob pena de cobrança executiva.

A imposição do débito relativo ao gasto com a folha (mais de R$ 426 mil) foi decidida por voto de desempate do presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão. O prefeito ainda tem direito a recurso.

Já o prefeito de Santa Terezinha, Davi Cordeiro de Oliveira, teve as contas de 2010 aprovadas com os louvores de sucessivos conselheiros. “Ele fez uma administração meritória. Não houve qualquer mácula”, comentou o relator do processo Nominando Diniz.

Presente à sessão plenária, Davi Oliveira ouviu, ainda, referências à sua boa gestão feitas pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes e Arnóbio Viana. Este último fez a observação bem-humorada: “Em 2010, Santa Terezinha esteve em boa companhia”. Referia-se ao fato de que outros municípios paraibanos igualmente contemplados com nomes de santos nem sempre mostram contas impecáveis.

Animado pelo exemplo de administração municipal advindo de Santa Terezinha, o conselheiro Fernando Catão anunciou o propósito da concessão de comendas aos bons gestores. Contou que bastará, para tanto, o resgate de antiga Resolução do TCE.

O Tribunal também aprovou as contas de 2010 dos prefeitos de Vista Serrana (Jurandy Araújo da Silva) e Camalaú (Aristeu Chaves Sousa) e as das Câmaras Municipais de Alcantil, Logradouro e Pirpirituba, referentes ao exercício de 2010.

Foram aprovadas, ainda, contas da Casa Civil do Governador (2009), Encargos Gerais do Estado (2008), Fundo Estadual de Recursos Hídricos (2010) e Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (2010).

Luiz Couto chama Vitalzinho de bandido…

2012-03-23T16:41:00.000-07:00

O deputado estadual Luiz Couto (PT) marcou uma entrevista coletiva para ser realizada na manhã desta sexta-feira, 23, mas no lugar da entrevista realizou uma reunião no Sindicato dos Bancários com militantes do seu agrupamento no partido. O jornalista Abrantes Júnior, da rádio 101 FM, conseguiu gravar o áudio da reunião em que o deputado Luiz Couto criticou fortemente o senador Vital do Rego (PMDB), inclusive chamando o peemedebista de bandido. Couto também criticou o presidente nacional do PT e disse que um assessor de Rui Falcão está envolvido com a “privataria” tucana.

Durante a reunião, o deputado Luiz Couto fez severas criticas ao senador Vitalzinho e até ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, que deve vim a Paraíba no próximo domingo para acompanha a definição do PT por candidatura própria.

“… É de ter votado e feito campanha para Vitalzinho. Aquilo é um bandido, um bandido que não pode continuar por que ele tenta fazer com que tudo de bom que acontece para a Paraíba é ele que traz”, disse.

Sobre o presidente nacional do PT, Couto insinua que ele tem ligações com a Privataria Tucana, denuncias feitas contra o governo Fernando Henrique Cardoso. “O Rui Falcão ao invés de vim para a reunião de domingo, deveria ter vindo para aquele debate da quinta-feira, por que os dois capítulos da privataria tucana é ligada a ele também, as coisas que tem lá, era bom que tivessem trazido para explicar aquilo que aconteceu nos dois últimos capitulos da privataria tucana”.

Quando percebeu que a fala do deputado estava sendo gravada, assessores do deputado tentaram tomar o gravador do repórter até tentaram agredir ele e outros jornalistas que estavam cobrindo a reunião. Um dos mais exaltados era o secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoal, Lucius Fabianni, que quase chegou as vias de fato com Abrantes Junior. O repórter da Correio, Henrique Lima também foi intimidado por assessores do deputado.

Resposta de Vitalzinho

Em nota, Vitalzinho disse que perdoa o padre. Veja nota:

O Senador Vital do Rêgo lamenta as agressões verbais das quais foi vítima nesta manhã, reproduzidas pela imprensa. O Senador sempre presumiu ter com o Padre Luis Couto o melhor e mais respeitoso relacionamento possível. Vitalzinho aprendeu, com o espírito cristão, a perdoar aqueles que o ofendem.

Assessoria do Senador Vital do Rêgo

Comissão da OAB para fiscalizar juízes revolta magistrados;

2012-03-22T16:39:00.002-07:00

AMPB acusa Ordem de impunidade

A justificativa da OAB para criar a comissão, é distinguir os juízes que mais se destacam

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados, seccional da Paraíba, aprovou na sua sessão da última (16), a constituição da Comissão da Efetividade, que terá a incumbência de fiscalizar o quadro de produtividade de cada juiz. A atitude da Ordem pôs gasolina na já esquentada relação entre juízes e advogados e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), emitiu uma nota criticando a postura da OAB e contra-atacando acusando a Ordem de impunidade contra advogados que teria desviado suas condutas.

A justificativa da OAB para criar a comissão, é distinguir os juízes que mais se destacam pela dedicação integral ao exercício judicante, atendendo ao princípio constitucional da eficiência e praticidade na condução de seus atos, que resultam em benefício direto para o jurisdicionado, a parte interessada no processo e o seu advogado, para assim, atingir a efetividade das decisões judiciais.

Porém, a AMPB viu como uma afronta aos magistrados e criticou a postura da OAB com relação as acusações contra advogados.

“Não deixa de ser contraditório o fato da Ordem dos Advogados do Brasil desejar saber o que os magistrados estão fazendo nos fins de semana, por meio de expedientes como “telefonemas e outros meios idôneos”, quando essa mesma entidade de classe não divulga o número de representações recebidas contra advogados por faltas disciplinares e tampouco torna público os julgamentos dos seus pares. Esses processos são conduzidos em segredo, demoram em média mais de cinco anos para serem julgados e não se tem conhecimento de algum advogado que tenha sofrido punição por desvio de conduta no Estado da Paraíba”, diz trecho da nota.

Confira nota da Associação na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA – AMPB, entidade representativa dos juízes e desembargadores do Estado da Paraíba, vem a público se manifestar sobre notícias divulgadas em vários veículos de comunicação do Estado, que se referem à deliberação, tomada pela Ordem dos Advogados do Brasil, secional Paraíba, de “fiscalizar” os magistrados do Estado, nos seguintes termos:

1. Os magistrados esclarecem a população paraibana que a Ordem dos Advogados do Brasil, secional Paraíba, não é órgão de controle do Poder Judiciário e, portanto, não possui atribuição legal de fiscalizar horário, frequência ou produtividade dos juízes e desembargadores.

2. Cabe a Ordem dos Advogados do Brasil o controle disciplinar de seus integrantes, advogados regularmente inscritos nos quadros da entidade, que podem e devem ser fiscalizados pela Ordem.

3. Os membros do Poder Judiciário são fiscalizados pelas Corregedorias dos seus respectivos Tribunais e pelo Conselho Nacional de Justiça.

4. Não deixa de ser contraditório o fato da Ordem dos Advogados do Brasil desejar saber o que os magistrados estão fazendo nos fins de semana, por meio de expedientes como “telefonemas e outros meios idôneos”, quando essa mesma entidade de classe não divulga o número de representações recebidas contra advogados por faltas disciplinares e tampouco torna público os julgamentos dos seus pares. Esses processos são conduzidos em segredo, demoram em média mais de cinco anos para serem julgados e não se tem conhecimento de algum advogado que tenha sofrido punição por desvio de conduta no Estado da Paraíba.

5. Os magistrados não estão obrigados a permanecerem nas suas Comarcas nos finais de semana, tendo em vista a existência de um sistema de plantão judiciário, no qual juízes e desembargadores são designados para atender casos urgentes.

6. A AMPB espera que essa iniciativa da OAB-PB não se converta em mais um elemento de conflito entre juízes e advogados, comprometendo o bom andamento da Justiça e servindo de mecanismo para fragilizar a independência dos juízes paraibanos.

João Pessoa, 22 de março de 2012.

Ricardo Coutinho acompanha Dilma em viagem oficial à Índia…

2012-03-22T16:35:00.002-07:00

O governador Ricardo Coutinho recebeu convite da presidenta Dilma Rousseff para integrar a comitiva que a acompanhará em viagem oficial à Índia, onde participará do IV Encontro dos Países do Brics. Na manhã desta quinta-feira (22), Ricardo anunciou que embarca na comitiva presidencial no próximo domingo (25) e retorna no dia 1º de abril. Durante esse período, a Paraíba será governada interinamente pelo vice-governador Rômulo Gouveia. De acordo com o governador, a participação do Estado da Paraíba no colegiado de líderes mundiais significa a inserção da Paraíba no contexto econômico mundial. “Fico muito grato pelo convite da presidenta em poder participar de reuniões importantes com chefes de Estado, com uma pauta econômica tão extensiva”, ressaltou. O encontro dos países do Brics (sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e, mais recentemente, África do Sul, bloco de países que forma um grande mercado emergente na economia mundial), será em Nova Délhi. Nesse caldeirão de oportunidades, a Paraíba, segundo Ricardo, buscará espaços e inserção. “A ideia é incluir a Paraíba nessa perspectiva de investimentos em médio e longo prazos e buscar, junto com a presidenta Dilma, as condições adequadas para recuperar o atraso histórico e colocar a Paraíba na agenda econômica do país”, salientou. O governador acrescentou que a Paraíba vive um grande momento, devido à abertura de novas empresas e às ampliações das que aqui já estão, o que representa um investimento privado de mais de R$ 1,4 bilhão. “Independentemente dessa viagem, a Paraíba já tem outra postura. Saímos de um investimento privado de R$ 12 milhões, em 2010, para mais de R$ 1,4 bilhão, este ano. Precisamos aproveitar os bons ventos e potencializar isso”, completou. Relações Brasil-Índia – Brasil e Índia são países com semelhantes perspectivas em relação ao desenvolvimento econômico e social. A convergência de interesses se evidencia pela cooperação no cenário internacional, na ONU ou em grupos como Ibas, Basic e G-20 (além, claro, do Brics). A relação entre os dois países oferece vasto potencial para o desenvolvimento do comércio e dos investimentos entre ambos. Nos últimos oito anos, o intercâmbio comercial teve crescimento de 630%, passando de US$ 1,2 bilhão, em 2002, para o patamar de US$ 7,7 bilhões, em 2010. Entre janeiro e outubro de 2011, a corrente de comércio bilateral alcançou a soma de US$ 8,05 bilhões.

Governo afirma que vai ‘endurecer’ com base aliada

2012-03-16T12:35:00.002-07:00

O governador Ricardo Coutinho (PSB) ainda não aceitou a derrota sofrida na última quarta-feira (14), quando, por 17 votos a 16, viu derrubada, na Assembleia Legislativa da Paraíba, a Medida Provisória 183, que criava a Secretaria de Estado da Fazenda.

Em resposta ao gesto dos parlamentares, o secretário-executivo do governo, Lúcio Flávio, afirmou que o governador vai “endurecer” o discurso com os deputados que compõem a base aliada na Casa Epitácio Pessoa. “Vamos fazer um acompanhamento de perto da base. É preciso que os deputados tenham clareza e decidam se pertencem à situação ou à oposição”.

As conversas devem ser conduzidas pelo líder do governo na AL, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), a quem o secretário atribui um “excelente trabalho” e, por isso mesmo, não estaria ameaçado na posição. “Não há nenhuma possibilidade de afastamento de Hervázio. O que vamos fazer é abrir o diálogo, chamar os deputados da base e os que se dizem independentes para conversar”, garantiu Lúcio Flávio. O receio é que novas derrotas sejam delineadas no Legislativo a partir da indefinição de alguns parlamentares.

Já o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), ontem, foi mais ameno: “A gente tem respeitado as decisões da Assembleia. O Poder Legislativo é autônomo e precisa votar de acordo com seu entendimento”, disse. Rômulo declarou ter estranhado o gesto dos aliados por se tratar de “uma ação administrativa” relacionada às contenções de custo do governo, mas que “terá que respeitar o Poder Legislativo mesmo sem concordar com a decisão”.

Apesar do discurso do vice-governador, o secretário-executivo do governo informou que já está sendo estudado o remédio jurídico para a derrota na Assembleia. Lúcio Flávio explicou que o governador está conversando com o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, para saber qual medida a ser adotada no sentido de suspender a decisão dos deputados. “Vamos batalhar em todas as instâncias”, avisou.

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