Operação Urbana Água Espraiada

Entrevista reveladora... mas nem tanto

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Fri, 21 May 2010 14:36:00 +0000

A entrevista dada à Rádio Bandeirantes pelo então secretário de Habitação, Elton Santafé Zacarias, que agora assumiu a Secretaria de Infraestrutura Urbana é reveladora. Embora ele tenha sido pouco questionado pelo entrevistador - que até desconhecia o funcionamento de uma Operação Urbana e insistiu em falar em contrapartida das empresas vencedoras de licitação, o que não existe - deixou transparecer o que há realmente a se temer quando se fala no projeto previsto para ser implantado no Jabaquara.

Mais: talvez explique até porque a Prefeitura tem usado duas terminologias diferentes quando trata dele. Em entrevistas e na agenda de metas do prefeito, assim como no site, fala em Operação Urbana Água Espraiada. Mas, quando fala nas desapropriações para o túnel, usa o termo "prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho - construção de túneis".

O secretário, inicialmente, fala em manter as famílias removidas de favelas no bairro. Depois, diz que há garantia de apenas quatro mil unidades locais, as demais são "parceria com a CDHU", sem garantia de localização, portanto.

O mais grave, entretanto, vem depois.

Ele começa com o lado bom da história: explica que uma operação Urbana parte do princípio que o bairro deve ser beneficiado, como contrapartida pelas vantagens oferecidas à iniciativa privada (e não aos vencedores da licitação, como aponta o radialista). Diz que as famílias de classe média e média alta serão beneficiadas pela construção da via parque de três quilômetros (obra que trará muitas desapropriações, aliás, na região da Avenida Pedro Bueno), com "melhoria da qualidade ambiental, valorização dos imóveis".

Aí, quando é questionado sobre o prazo, mostra a grande contradição (aos seis minutos da entrevista). "Olha, o ideal é que ficasse pronta até final de 2012, início de 2013". E então, vem a grande revelação, em pouquíssimas palavras: "pelo menos a parte dos túneis".

Como o S.Paulo Zona Sul vem apontando, o grande risco desse mega projeto é que ele na verdade não irá beneficiar parte alguma do Jabaquara. O bairro atravessará anos de transtornos apenas para que uma obra viária, que beneficiará somente moradores de outras regiões da cidade, seja construída. Lembrem-se que o túnel não terá ligações diretas com a região porque ele é uma ligação viária de longo percurso.

E o secretário continua: "A parte de atendimento habitacional com a via parque, eu acho que é um projeto mais demorado. Os projetos de urbanização, eles são feitos em conjunto com a população (pausa nossa: como assim?), então são projetos mais complexos. Tem que construir apartamento, tirar a população de lá, levar para um aluguel, depois construir o apartamento definitivo, aí eu acho que leva uns quatro anos..."

O compromisso, então, é com a obra viária? Faltou essa pergunta, faltou essa resposta.

Em uma próxima postagem, vamos discutir o projeto da via parque. Lindíssimo, valorizaria muito a região. Mas, quem olha hoje para o piscinão ou para toda a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho se questiona: será que a Prefeitura tem mesmo a intenção de deixar essa região tão bonita?

De onde virá o dinheiro?

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Wed, 12 May 2010 13:21:00 +0000

Tudo muito estranho. Parece tão natural perguntar: por que a Prefeitura está falando em três novas operações urbanas se nem mesmo consegue dar início à já proposta? A pergunta ganha ainda mais relevância quando percebemos que os leilões de venda de certificados de potencial construtivo, os chamados cepac´s, considerados fundamentais para o sucesso de obras dessa magnitude, têm despertado muito pouco interesse. No último leilão promovido pela Prefeitura, em 4 de maio, os títulos foram vendidos pelo valor mínimo proposto, sem nenhum ágio. No caso da OU Água Espraiada, obra que deve consumir 2 bilhões, no mínimo, apenas 400 milhões estão em caixa, resultantes da venda dos Cepacs.

Menos desapropriações?

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Tue, 11 May 2010 13:17:00 +0000

Em entrevista ao Jornal da Tarde, um engenheiro da Prefeitura defende o novo traçado para o túnel de ligação entre a avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes. Roberto Mulin diz que se o traçado original fosse mantido mais famílias seriam atingidas, pois o túnel seria maior. Mas, o que ele não diz e o jornal não questionou é que no traçado maior a saída do túnel seria em um bairro onde não há casas. Seriam certamente necessários mais poços de ventilação, mas é inegável que a quantidade de casas atingidas pela desembocadura do túnel na rodovia seria muito menor. Ele também não comenta nada sobre o projeto realmente original, que previa reurbanização da região de Americanópolis com a abertura dessa ligação em avenida...

Veja a matéria completa aqui

Prefeitura quer evitar contestações?

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Fri, 07 May 2010 03:32:00 +0000

Os moradores ficaram tão indignados com a carta (à esquerda, clique para ampliar) que receberam da Emurb, impondo a liberação dos imóveis para que técnicos pudessem fazer medições, que não atentaram para um detalhe. Lá, não se fala em Operação Urbana Água Espraiada, mas em obras dos Túneis de Prolongamento da Avenida Roberto Marinho. Também na internet, o EIA RIMA até anteontem disponível, que trazia o antigo projeto da Operação Urbana, foi finalmente modificado depois que o São Paulo Zona Sul insistiu em apontar o erro. Só que, em seu lugar, surge um documento editado, sem imagens e que não se refere à Operação Urbana Água Espraiada. Adivinhem? Isso mesmo, fala das obras dos túneis de Prolongamento da Avenida Roberto Marinho e implantação de parque linear... Clique aqui para ver os arquivos no site da Prefeitura
Mais detalhes em http://ftp.jornalzonasul.com.br/pdf/2470.pdf

Confusões

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Thu, 06 May 2010 18:47:00 +0000

Na edição de amanhã, o jornal São Paulo Zona Sul publica matéria mostrando o desencontro de informações que vem cercando a Operação Urbana Água Espraiada.

Vale destacar que qualquer obra pública de envergadura gera desapropriações e que elas sempre deixarão famílias inteiras surpresas ou indignadas. Sem falar nos transtornos que podem gerar.

Se não fossem as famílias da Vila Fachini, as atingidas, seriam do Jardim Lourdes. Todas têm histórias a zelar, todas têm motivos para não aceitar com facilidade a ideia de ter de perder suas casas.

Por isso mesmo, transparência e respeito durante o processo que antecede as obras são o mínimo que se pode exigir. Valores compatíveis ao mercado também, mas isso a Prefeitura tem garantido que não será diferente - se alguma família considerar o valor abaixo do praticado, pode recorrer à justiça. Enquanto a decisão não sai - o processo é rápido, ao contrário do que se imagina - a Prefeitura já deposita em juízo o valor inicialmente proposto.

O vídeo postado ontem mostra apenas parte dessa confusão. A carta enviada pela Emurb essa semana a alguns moradores e que está no blog www.tragediasocialjabaquara.blogspot.com é outro método bastante agressivo de se relacionar com famílias que já estão abaladas pela notícia da desapropriação. Em especial se relacionarmos essas cartas com o histórico de confusões da obra.

A matéria poderá ser lida a partir de meia-noite de hoje, pelo site: www.jornalzonasul.com.br. E a partir de amanhã, postaremos algumas outras opiniões sobre as mudanças de projeto, o futuro da região e o histórico da Operação Urbana.

Vídeo no youtube mostra projeto antigo

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Tue, 04 May 2010 12:41:00 +0000

Foi postado no dia 23 de março este vídeo aí embaixo, no youtube - uma apresentação oficial, feita pela empresa para a Prefeitura. Só que ele fala em túnel de 3,8 km - o projeto atual, que desemboca na Vila do Encontro, teria apenas 2,8 km. Ainda parece se referir ao projeto antigo mesmo, por apresentar a saída originalmente prevista, no Jardim Lourdes, onde há uma área livre bem maior que na atual saída... Ali não seriam desapropriadas menos famílias?

Prefeitura está com pressa

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Mon, 03 May 2010 02:42:00 +0000

Novo leilão de Cepacs será na terça, dia 4

Um novo leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção para a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada vai acontecer na próxima semana junto à BM&FBOVESPA, Mercado de Balcão. Serão negociados 170 mil títulos ao valor mínimo de R$ 715 cada, perfazendo R$ 121.550.000,00 - valor que a Prefeitura espera que seja superado, conforme interesse de investidores nos papéis.

O leilão acontece na terça, 4 de maio, das 12:30 às 12:45 hs.

Clique na figura abaixo para ver o edital completo

Favre e as desapropriações

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 19:26:00 +0000

A luta dos moradores da Vila Fachini ganhou espaço no Blog do Favre, que publicou o relato do morador Marcos.

Confiram!

Nesta edição

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 18:31:00 +0000

Confiram reportagem sobre a mobilização dos moradores da Vila Fachini no jornal São Paulo Zona Sul, edição atual, número 2469, em pdf.
Em breve, a matéria será diretamente publicada também aqui no blog.

O jornal São Paulo Zona Sul e a Operação Urbana Água Espraiada

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 18:30:00 +0000

O Jornal São Paulo Zona Sul está completando 50 anos. Surgiu em 1960, a partir da iniciativa de líderes comunitários que viviam na região do Jabaquara e sentiam as carências de um bairro ainda desprovido de recursos básicos como água, luz, asfalto pelas ruas, transporte público... Para quem não sabe, a Cidade Vargas foi um bairro planejado e que teve facilidades de financiamento para integrantes dos Sindicatos dos Jornalistas e Comerciários - daí o nome de várias vias do bairro - e por isso atraiu vários deles para que constituíssem moradia ali. O fundador do jornal, Luis Ismar D'Angelo Netto era um desses pioneiros do bairro. E uma das primeiras lutas dessas lideranças - que se transformou, inclusive, em manchete da primeira edição do SPZS - foi a abertura de uma avenida, a Tereza Cristina, facilitando a circulação da população não só do Jabaquara como de bairros do Ipiranga, Saúde, Vila Mariana que passaria a ter acesso à região central da cidade. Anos depois, essa proposta se concretizaria: a avenida existe até hoje mas está desmembrada entre Abraão de Moraes, Ricardo Jafet e a própria Tereza Cristina.

Mas, o que tem tudo isso a ver com a Avenida Jornalista Roberto Marinho? Muito.

Como naquela época, a promessa de prolongamento da via gera grandes expectativas na comunidade local. Há anos se ouvem frases de fortes expectativas para que a avenida seja efetivamente concluída. E isso por diversas razões, que vão da melhoria da qualidade de vida, passando pela geração de empregos, fortalecimento do comércio, reurbanização do bairro, oferta de moradia mais digna à população que hoje vive em áreas de risco e degradadas à beira dos corregos, surgimento de um imenso parque com oferta de lazer e contato com a natureza, até chegar à questão da alternativa viária para toda a cidade e melhor fluidez do trânsito para a região, especialmente para quem vive em ruas do Jardim Aeroporto e Parque Jabaquara, onde congestionamentos tomaram conta de vias antes residenciais, desde que a Avenida foi inaugurada, em seu primeiro trecho.

A obra, entretanto, não tem só aspectos positivos, como possa parecer. Vai impactar a vida da comunidade local de forma intensa durante anos. E isso vale não só pelos transtornos da obra em si, com desvios de trânsito, geração de tráfego de caminhões, poeira, barulho e tantos outros fatores intrínsecos a uma mega obra, como especialmente para a mudança brusca que vai gerar na vida de milhares de pessoas. Moradores que vivem à beira dos córregos, em áreas invadidas, terão de optar por voltar às suas origens, mudar de bairro ou esperar por um programa habitacional que está previsto na Operação Urbana mas que até hoje não foi sequer iniciado. Para onde foram as famílias removidas da favela do Jardim Edith, se não havia unidades habitacionais já construídas (sugerimos visita ao link de fotos à direita, neste blog, com fotos e comentários muito interessantes, feitas por um jovem talento fotográfico daquela região).

E quanto aos que vivem em moradias que serão desapropriadas? Esses nem mesmo têm a certeza de que poderão permanecer na região. Afinal, a lei prevê garantias para quem vive em áreas invadidas, mas o mesmo não está previsto para quem vive em imóveis próprios. Pior ainda para quem está em casa ou comércio alugado - nem pagamento por desapropriações irá receber, que dirá uma indenização.

É o que está acontecendo com a comunidade da Vila Fachini. Por que será que não houve transparência com essa população? Por que será que o poder público muitas vezes parece não se importar com o futuro de quem será desapropriado? Será que a união dos moradores conseguirá reverter a situação ou, ao menos, gerar atitudes mais respeitosas por parte dos representantes de órgão públicos do que aquela relatada por quem foi a um encontro com representantes da Siurb no sábado, 24 de abril?

Estas são perguntas que serão aprofundadas nos próximos posts do jornal SP Zona Sul neste blog, que tem por objetivo se tornar uma ferramenta de apoio para a comunidade que será direta ou indiretamente afetada pela Operação Urbana Água Espraiada.

Nova Bandeirantes pode não sair do papel. Moradores festejam

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 18:06:00 +0000

Anunciado com pompa em meados de 2006, o projeto de grande porte que previa a revitalização da avenida Bandeirantes até hoje não saiu do papel. Pelos planos da prefeitura à época, em parceria com o governo estadual, o corredor teria as pistas ampliadas nos dois sentidos. Além disso, alguns cruzamentos com semáforos seriam eliminados, dando lugar a passagens subterrâneas.

A esperada fluidez no trânsito da via, porém, pode não acontecer tão cedo. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), a ideia da chamada Nova Bandeirantes encontra-se em reestudo.

“O projeto passa atualmente por uma reavaliação técnica e deve sofrer mudanças. Pois há discussões de viabilidade em vista de outras obras em andamento, como o trecho Sul do Rodoanel e o prolongamento da avenida Jornalista Roberto Marinho”, esclareceu Marcos Penido, secretário-adjunto da Siurb.

E era justamente a viabilidade do alto investimento de R$ 200 milhões o grande ponto de discórdia do projeto. Especialistas em urbanismo e moradores da região do Planalto Paulista questionavam se não seria preferível aplicar essa verba em outras obras em andamento, como o prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho e o trecho sul do Rodoanel Mário Covas. Ambas as intervenções já têm o mesmo objetivo de se estender até o complexo rodoviário Imigrantes/Anchieta, e também desanuviar o tráfego de veículos da própria Bandeirantes.

Diante da polêmica, Marcos Penido contemporiza. Para ele, sempre haverá críticas, qualquer seja a proposta. “Qualquer projeto tem sempre uma acolhida parcial. É difícil ter uma intervenção viária que contente a todos. A demanda da cidade é enorme. E, quando se prioriza uma ação, inevitavelmente deixa-se de fazer outra, o que também gera reclamações da outra parte não atendida.”

Segundo o secretário-adjunto, não há previsão para se concluir o novo estudo sobre a avenida Bandeirantes. Nem há certeza se a revitalização, antes alardeada aos quatro ventos, de fato sairá.

Prefeitura pode transferir dinheiro de extensão da Água Espraiada para investimentos no metrô

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 18:04:00 +0000

R$ 200 milhões foram captados para prolongamento da Avenida

Para cumprir e até superar a promessa feita em campanha de investir R$ 1 bilhão na expansão do metrô, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) poderá transferir recursos previstos de outras importantes obras na cidade. Não há dúvidas de que a ampliação do metrô é importante, mas a Prefeitura precisa deixar de fazer projetos sob sua responsabilidade para repassar verbas ao Governo do Estado para que cumpra seus projetos? Esta mudança teria alguma relação com as eleições de 2010 - para Governo do Estado e presidência?

Como forma de angariar fundos, a prefeitura pretende vender na Bolsa de Valores R$ 700 milhões em títulos municipais para complementar o bilhão prometido à rede metroviária. As condições como o dinheiro seria repassado foram validadas por meio de dois convênios publicados recentemente no Diário Oficial.

Do total que pode ser transferido, R$ 500 milhões viriam de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) da Operação Urbana Faria Lima e outros R$ 200 milhões da Operação Urbana Água Espraiada. Esta última prevê no Jabaquara o tão reivindicado e empacado prolongamento – agora em túnel – da avenida Jornalista Roberto Marinho até a rodovia Imigrantes, além de toda revitalização paisagística da região. Os Cepacs são títulos negociados no mercado que concedem à iniciativa privada o direito de construir acima da metragem máxima permitida pela lei de zoneamento.

A verba da operação Faria Lima seria transferida para a Linha 4 - Amarela, que liga o Centro ao Morumbi, na Zona Oeste, e o dinheiro proveniente da Operação Água Espraiada seria investido nas obras da Linha 5 - Lilás, que ligará Santo Amaro a Vila Mariana.

Procurada pela reportagem, a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), responsável pelas operações urbanas da Faria Lima e Água Espraiada, não comentou a eventual perda de recursos em ambos os projetos, ou atraso deles, até o fechamento desta edição.

Prefeitura promete estender Av. Roberto Marinho até Pedro Bueno

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:14:00 +0000

Edição 2220 – de 13 a 19 de maio de 2005

Uma antiga reivindicação de moradores do Parque Jabaquara será atendida. Pelo menos foi o que prometeu o prefeito José Serra, esta semana, em visita ao canteiro de obras da Operação Urbana Água Espraiada. Durante a retomada das obras, paralisadas desde fevereiro deste ano, Serra disse que o pequeno trecho que ligará a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Avenida Pedro Bueno, no Parque Jabaquara, será o próximo passo da Prefeitura. Atualmente, a Roberto Marinho (antiga Av. Água Espraiada) termina na Avenida Lino de Moraes Leme, o que gera grande prejuízo ao trânsito local e provoca muitas queixas dos moradores da região.

A comunidade reclama que os motoristas, para cortar caminho e fugir do trânsito, trafegam por ruas residenciais que eram tranqüilas antes da abertura da Avenida Água Espraiada. No ano passado, a SPTrans e a CET fizeram alterações no viário da região, transformando a Avenida Alsácia em alternativa para se acessar as Avenidas João Pedro Cardoso e Pedro Bueno. Os moradores dessa via também ficaram revoltados com a mudança e chegaram a promover manifestações. De acordo com a Sociedade Amigos do Parque Jabaquara e Jardim Aeroporto (SAPPAJAE), as mudanças não foram negociadas pela entidade e os órgãos públicos estavam visando apenas à readequação do transporte público na área. A entidade acredita que o problema do trânsito na região só será resolvido com a ligação da Avenida Jornalista Roberto Marinho com a Pedro Bueno, que hoje é uma via sem saída.

Este novo trecho terá cerca de 300 metros é, hoje, ocupado por favelas ribeirinhas ao córrego Água Espraiada. Segundo Serra, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) está “trabalhando no projeto”. Sem especificar datas, o prefeito avaliou que a execução desse trecho será um passo importante para garantir que o projeto original saia do papel e a avenida chegue até a Rodovia dos Imigrantes, passando pelas Avenidas Engenheiro George Corbisier e Engenheiro Armando Arruda Pereira. Para o prefeito, a extensão da avenida vai representar uma alternativa importante para o sistema viário da cidade e desafogar o trânsito da Avenida dos Bandeirantes.

A obra depende de recursos que, de acordo com a lei da Operação Urbana Água Espraiada, serão obtidos através da venda de certificados de potencial construtivo adicional - os CEPAC´s. Já houve um primeiro leilão desses títulos, mas em pequena quantidade e o valor arrecadado não era suficiente nem para garantir a primeira fase das obras, que começou no ano passado com a construção de duas pontes estaiadas sobre o rio Pinheiros. Serra paralisou os trabalhos no início de seu mandato, alegando necessidade de revisão e falta de verbas, já que não haviam ocorrido novos leilões. Agora, os trabalhos foram retomados, mas a Prefeitura está garantindo apenas a construção de alças viárias - e não mais das pontes estaiadas. Isto porque, de acordo com a atual gestão, a continuidade da obra da ponte estaiada depende de projeto executivo, ainda em elaboração, e de modelagens estruturais, particularmente de testes em “túnel de vento”, para garantir a completa segurança da concepção estrutural adotada. “A obra da ponte não possui projeto executivo, o que é muito perigoso”, disse o prefeito, comparando a obra ao túnel da Rebouças, que precisou ser refeito.

A Emurb tem a expectativa de que novos leilões de CEPAC´s aconteçam no segundo semestre desse ano.

Prefeitura paralisa obras da Água Espraiada

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:14:00 +0000

Edição 2207 – de 11 a 17 de fevereiro de 2005
A Prefeitura divulgou, na semana passada, a suspensão da
s obras de construção da ponte sobre o Rio Pinheiros e que representava os primeiros passos na Operação Urbana Água Espraiada. A justificativa é a falta de verbas para dar continuidade ao projeto. Segundo a diretoria da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), o dinheiro arrecadado em leilões de Cepacs no ano passado não é suficiente para concluir a obra. A atual administração ainda criticou a decisão de as obras terem sido iniciadas pela construção da ponte e afirma que a prioridade deve ser o prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes.

Operação Urbana Água Espraiada sairá do papel?

Acusando a administração anterior de contar “lorotas”, Victor Aly, vice-presidente em exercício da Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) anunciou a “suspensão temporária” das obras de construção de duas pontes estaiadas sobre o Rio Pinheiros, junto à Avenida Roberto Marinho, no final da semana passada.

De acordo com Aly, não há verbas para dar continuidade às obras. A construção das pontes representava a primeira ação concreta dentro da Operação Urbana Água Espraiada. Aprovada no final de 2001 pela Câmara, a partir de projeto enviado pela ex-prefeita Marta Suplicy, a Operação prevê uma recuperação completa da região do Jabaquara, ao longo do Córrego Água Espraiada. Além do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, a Operação inclui obras de urbanização, projetos de habitação popular para as famílias removidas das favelas ao longo do córrego, criação de áreas verdes e de lazer, fomento ao comércio etc.

A verba para todo esse projeto viria da venda de títulos de potencial construtivo. Em síntese, a Prefeitura leiloa esses papéis, que dão direito a seus proprietários de construir além do que permite a atual legislação naquela região. O dinheiro arrecadado vai para uma conta que tem por finalidade única a concretização das obras previstas na Operação. Os títulos são conhecidos por CEPACs (Certiricdos de Potencial Adicional Construtivo).

Histórico

Apesar de a lei ter sido aprovada já no final do primeiro ano do mandato da ex-prefeita, só no ano passado foi realizado o primeiro leilão dos CEPACs. No total, a obra tem custo estimado em 1 bilhão de reais, mas no primeiro leilão foram arrecadados cerca de 35 milhões.

Na época, a Prefeitura anunciou que a verba seria aplicada na construção de duas pontes estaiadas sobre o Rio Pinheiros. Divulgou ainda que, na seqüência, teria início um projeto habitacional, removendo a favela existente junto à Marginal do Pinheiros.

Victor Aly disse que a verba é insuficiente. “Dos 162 milhões que representam o custo daquela ponte, até agora, somente 35 milhões podem ser cobertos com CEPACs. Mais ainda, como é da tradição da EMURB petista e da prefeitura Marta Suplicy, esses custos estão subestimados, conforme análises preliminares”, alfinetou.

Ele também comparou a obra a outros projetos desenvolvidos pela administração anterior. Para ele, a candidatura do PT nas eleições municipais, ao falar que os recursos vêm da venda de CEPAC´s, estava contando “lorotas”, já que o custo desses projetos é superior ao valor arrecadado pelas operações urbanas.

No ano passado, em outra matéria sobre o tema, o jornal São Paulo Zona Sul já alertava que o leilão inicial não garantia verbas para a ponte e remoção da favela. As únicas informações prestadas pela Secretaria Municipal e Finanças, que promove os leilões, era de que as duas obras deverão ser finalizadas a partir de 18 meses da data de emissão do primeiro leilão, que sucedeu em julho. Ou seja, o prazo vai até final de 2005.

Prolongamento da avenida deve ser priorizado, garante Emurb

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:12:00 +0000

Edição 2207 – de 11 a 17 de fevereiro de 2005

Em visita à Distrital Jabaquara da Associação Comercial de São Paulo, durante a campanha municipal, o atual prefeito José Serra destacou a importância da Operação Urbana Água Espraiada, especialmente no que diz respeito ao prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes.

Logo após a suspensão das obras de construção das pontes estaiadas sobre o Rio Pinheiros (veja acima), o vice-presidente Vitor Aly seguiu a mesma linha de raciocínio do prefeito.

Ao fazer críticas contundentes à gestão anterior, Aly disse que houve erro de planejamento pela equipe da ex-prefeita Marta Suplicy à frente da empresa Municipal de Urbanização (Emurb).

“Se a prefeitura petista se preocupasse com prejuízos à população, jamais deveria ter embarcado na aventura dos túneis da Rebouças e da Cidade Jardim, ou sequer começado a ponte estaiada sem antes tocar a obra que estende a avenida Águas Espraiadas até a Imigrantes, que deveria anteceder a obra da ponte. Sem esse prolongamento, a ponte estaiada só vai aumentar o congestionamento do tráfego na região”, disse.

O prolongamento da avenida, entretanto, tem várias implicações. A principal delas é a remoção das inúmeras moradias precárias existentes ao longo do córrego e a conseqüente necessidade de se desenvolver um projeto habitacional paralelo às obras.

Na Operação Urbana, está prevista a construção de prédios populares na própria região, que totalizarão 8 mil unidades habitacionais.

Outro leilão de CEPAC´s deveria ter sido promovido ainda em 2004. Poucos títulos, por enquanto, foram oferecidos na Comissão de Valores Mobiliários, mas a venda inicial foi considerada um sucesso pois todos os certificados foram vendidos em menos de uma hora.

Ainda não há nenhuma previsão de novo leilão, nem mesmo definições quanto às prioridades da nova administração com relação à Operação Urbana Água Espraiada.

No ano passado, a Secretaria Municipal de Finanças informou que a oferta dos CEPAC´s no mercado deveria ser feitano período máximo de dois anos, com um total de 3,75 milhões de títulos ao custo de R$ 300 cada.

Começam obras da Operação Água Espraiada

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:11:00 +0000

Edição 2186 – de 3 a 9 de setembro de 2004

Duas faixas da Avenida Jornalista Roberto Marinho foram interditadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), no Brooklin, para que as obras da Operação Urbana Água Espraiada tenham início. A verba inicial foi arrecadada em leilões de títulos mobiliários realizado em julho, que arrecadou R$ 30 milhões. Mas, para a região do Jabaquara, ainda não há previsão de início dos trabalhos de remoção das favelas, construção de habitações populares e prolongamento da Avenida, até a Rodovia Imigrantes.

Prefeitura inicia Operação Urbana Água Espraiada

Na semana passada, foram interditadas duas faixas da Avenida Jornalista Roberto Marinho, próximo à Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, para início de obras da chamada Operação Urbana Água Espraiada. Isso significa um passo inicial no projeto que prevê a extensão da Avenida (antiga Água Espraiada) até a Rodovia dos Imigrantes?

Os moradores da região do Jabaquara, em especial de bairros como Jardim Aeroporto e Parque Jabaquara, ficaram animados, em julho passado, com a notícia de que finalmente tiveram início os leilões de títulos que permitirão a arrecadação de verbas para a Operação Urbana. Ela prevê obras como o prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Av. Água Espraiada) até a Rodovia dos Imigrantes, além de reurbanização e remoção de favelas da área.

No primeiro leilão, em apenas meia hora, foram vendidos 100 mil títulos, ao valor mínimo estipulado de R$ 300 cada, resultando numa arrecadação de 30 milhões. Nessa época, a Prefeitura anunciou que a primeira fase da obra englobaria a construção de duas pontes estaiadas sobre o Rio Pinheiros, além de construção de moradias populares para substituir a favela do Jardim Edith, no Brooklin.

Mas, quando serão lançados novos títulos? Quando efetivamente terão início as obras que benificiarão o Jabaquara?

Segundo a Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo) não há previsões concretas. Nem mesmo para a construção das duas pontes e urbanização da favela do Jardim Edith ainda não há verba garantida: o custo dessa fase inicial é previsto em R$ 190 milhões e só foram arrecadados R$ 30 milhões até agora. Segundo consta no contrato, essas duas obras deverão ser finalizadas a partir de 18 meses da data de emissão do primeiro leilão, que sucedeu em julho. Ou seja, o prazo vai até final de 2005.

Mas, a Secretaria Municipal de Finanças, que promove a venda dos títulos mobiliários, diz que não há previsão para realizar novos leilões. Sabe-se apenas que a oferta desses títulos deve ser feita, no entanto, no período máximo de dois anos, com um total de 3,75 milhões de títulos ao custo de R$ 300 cada. Os títulos têm o nome de Certificados de Potencial Adicional Construtivo, ou CEPAC’s. Ao comprá-los, um investidor ou construtor garante o direito de construir acima do potencial permitido na área, sempre conforme a quantidade que adquire. Ou seja, os CEPAC’s permitem que seja construídos prédios, especialmente comerciais, em uma região onde antes era proibido erguê-los: em contrapartida, cria-se o fundo necessário para a realização das obras de reurbanização.

Prolongar Água Espraiada é fundamental para Serra

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:10:00 +0000

Edição 2184 – de 20 a 26 de agosto de 2004 – Página 6

Na última terça-feira, dia 17, José Serra voltou a debater com empresários e comerciantes da região. Depois de encontro promovido, na semana passada, na Distrital Sudeste da Associação Comercial, o tucano esteve desta vez na Distrital Jabaquara. O candidato da coligação União Por São Paulo (PSDB/PFL/PPS) tem ido a todas as distritais da ACSP na cidade. Além de voltar a tocar no tema da cobrança de taxas e na priorização de políticas de saúde pública, já abordados na Vila Mariana, Serra falou na questão da educação.

O candidato fez comparações entre a atuação do Estado e da Prefeitura em escolas públicas, e disse que pretende aumentar a jornada diária dos estudantes municipais para cinco horas, caso eleito.

A superintendente da distrital Victoria Ayrosa Sacchi, foi quem levantou a questão. Serra não chegou a falar nos CEU´s, projeto atual da Prefeitura, uma das vitrines da campanha eleitoral de sua principal adversária atual, de acordo com institutos de pesquisas, a prefeita Marta Suplicy. Mas, disse que pretende priorizar o atendimento às crianças menores, que estão fora da escola e que, por isso, dificultam o acesso de suas mães ao mercado de trabalho.

O tema tem sido levantado pelo tucano em outros momentos de sua campanha. Em visita a um Centro de Educação Infantil (creche) na Zona Leste, também esta semana, o candidato comentou que pretende minimizar o déficit de vagas para crianças de zero a seis anos nas unidades públicas e nas creches conveniadas (gerenciadas por entidades).

Serra garantiu ainda à comunidade local que pretende dar continuidade à Operação Urbana Água Espraiada. Ele considera que o prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes deve ser prioritário, especialmente para desafogar o trânsito da Avenida dos Bandeirantes, que corre praticamente de forma paralela ao traçado da Avenida Roberto Marinho.

Prefeitura já arrecadou verbas para Água Espraiada

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:09:00 +0000

Edição 2180 – de 23 a 29 de julho de 2004 – Página 3

O primeiro leilão de Certificados de Potencial Adicional Construtivo (conhecidos por CEPAC’s) foi considerado um sucesso pela Prefeitura. Todos os papéis foram negociados em menos de duas horas e R$ 30 milhões já foram arrecadados. O dinheiro deve ser investido na construção de duas novas pontes sobre o Rio Pinheiros, junto à Avenida Jornalista Roberto Marinho, e também para o remanejamento de famí-lias que vivem em favelas na região. Mas, ainda não há previsão para o início de obras de prolongamento da Avenida, na região do Jabaquara. Integrantes da Sociedade Amigos da região pretendem reivindicar que ao menos o trecho entre a Av. Pedro Bueno e a Avenida Jornalista Roberto Marinho seja feito ainda na primeira fase.

Prefeitura arrecada em leilão R$ 30 milhões para Operação Urbana Água Espraiada

Foi considerado um sucesso o primeiro leilão de Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPAC): todos os 100 mil títulos oferecidos pela Prefeitura foram vendidos em menos de duas horas, pelo preço mínimo, resultando em 30 milhões de reais. O primeiro lote de títulos foi colocado à venda no último dia 20, terça-feira.

A verba será destinada à Operação Urbana Água Espraiada, que tem por objetivo recuperar toda a região próxima a Avenida Jornalista Roberto Marinho, além de áreas junto à Marginal Pinheiros, entre a ponte João Dias e a Avenida dos Bandeirantes. A Prefeitura pretende dar início às obras ainda este ano, construindo duas pontes estaiadas sobre o Rio Pinheiros. Além disso, serão remanejadas as primeiras famílias que vivem em favelas ao longo da Avenida, para habitações populares que também integram a Operação Urbana.

Na região, a grande expectativa da população está relacionada a outra fase da Operação Urbana, que prevê o prolongamento da avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Av. Água Espraiada) até a Rodovia dos Imigrantes. Ainda não há previsão para que este trabalho tenha início, mas a comunidade local pretende pressionar a Prefeitura para que parte deste prolongamento tenha início imediato, paralelo à construção das duas pontes. “Nossa intenção é reivindicar que um trecho de apenas 260 metros seja construído, ligando a Avenida Roberto Marinho à Avenida Pedro Bueno”, afirma Osmar Machado, integrante da Sociedade Amigos do Parque Jabaquara e Jardim Aeroporto (SAPAJJAE).

Os integrantes da SAPAJJAE acreditam que esta obra traria grandes benefícios à região, em relação ao trânsito. Desde 1999, pouco depois da abertura da avenida, o fluxo de automóveis, caminhões e ônibus aumentou muito nas ruas residenciais do bairro, pois motoristas criavam atalhos entre a Jornalista Roberto Marinho e a Pedro Bueno. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) implantou projeto para aliviar a situação nas ruas do Parque Jabaquara, cerca de um mês atrás, mas as mudanças desagradaram moradores de outras vias que passaram a concentrar o fluxo de automóveis, como a Rua Alsácia.

Os CEPAC’s foram negociados na Comissão de Valores Mobiliários da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa). Ao comprar esses papéis, um empreendedor ganha o direito de construir acima do permitido pela legislação de zoneamento antes em vigor, sempre conforme o número de títulos adquiridos. A expectativa da Prefeitura, no caso da Operação Urbana Água Espraiada parece estar se confirmando: como os compradores podem ser simplesmente investidores, ou seja, não é necessário ter interesse em construir efetivamente no local para comprar um CEPAC, os títulos foram bem recebidos no mercado. Um investidor pode esperar pela valorização e aumento da procura pelos títulos para depois revendê-los aos reais interessados em construir na região.

Começa venda de títulos para Operação Água Espraiada

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:08:00 +0000

Edição 2175 – de 18 a 24 de junho de 2004 – Página 5

A primeira emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada está agendada para o dia 30 de junho e o valor mínimo inicial para aquisição de cada CEPAC será de R$300,00. A notícia, tão esperada por moradores de bairros vizinhos ao Córrego, como Parque Jabaquara e Jardim Aeroporto, foi dada pela prefeita Marta Suplicy na segunda-feira, dia 14, em cerimônia para lançamento dos CEPACs. Serão emitidos até 3.750.000 CEPAC, totalizando um montante de R$ 1,125 bilhão, para um prazo estimado de 15 anos. Na primeira oferta, serão ofertados cerca de R$ 190 milhões, divididos em um ou mais leilões.

Resumidamente, este título mobiliário representa a possibilidade de construir acima do permitido, em determinada região, conforme a quantidade de certificados adquirida. O valor obtido pela Prefeitura nesse processo de venda é destinado a um fundo que só poderá ser utilizado para viabilização do projeto. A regulação dos títulos é feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, a diferença com relação a operações similares anteriores é que, agora, o comprador não precisa ser o interessado em construir. Com isto, a Prefeitura espera atrair investidores interessados na valorização dos títulos.

A Operação Urbana Água Espraiada foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo nos últimos dia do primeiro ano de mandato da prefeita Marta Suplicy: 28/12/2001. No entanto, até agora a prefeitura não conseguiu dar o passo inicial para que sejam iniciadas as obras de extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Av. Água Espraiada) e de reurbanização da região vizinha ao córrego, hoje tomada por favelas. Isto porque a Operação Urbana prevê que o dinheiro para as obras não sairão diretamente dos cofres públicos, mas sim de um fundo de reserva criado especificiamente para o projeto, cuja verba será garantida pela venda de títulos - os chamados Cepac´s (Certificado de Potencial Adicional de Construção) - e só agora estes títulos foram liberados para venda, em leilões, após vários entraves burocráticos e jurídicos.

Mas, apesar do atraso, a Prefeitura já fala em obras. O dinheiro arrecadado com a primeira emissão será investido na implantação de duas pontes estaiadas sobre o rio Pinheiros, interligando a avenida Jornalista Roberto Marinho à avenida das Nações Unidas (marginal do rio Pinheiros), e na construção de 600 HIS (Habitações de Interesse Social) para reassentamento de famílias que ocupam a favela Jardim Edith. A construção das pontes tem prazo de execução estimado em 18 meses, mas não foi divulgada uma provável data inicial dos trabalhos. Para o reassentamento, serão necessários 15 meses.

O projeto inicialmente apresentado de prolongamento da Avenida, de autoria do arquiteto Paulo Bastos, não integra a lei aprovada na Câmara, de forma que não se conhecem detalhes da nova avenida. Sabe-se apenas que a nova via não deverá ter semáforos, para que o trânsito flua melhor, mas haverá limite rígido de velocidade. Espaços para a prática de lazer e áreas ajardinadas devem compor o visual, ao lado de passarelas.

A avenida se estenderá por mais cinco quilômetros, até atingir a Rodovia dos Imigrantes, ainda não se tem precisão da quantidade de túneis e viadutos necessários. A prefeitura está divulgando que haverá viadutos nos cruzamentos da avenida Jornalista Roberto Marinho com as avenidas George Corbisier, Pedro Bueno e Santo Amaro. O prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até a avenida João Dias é também parte do projeto. Com relação ao projeto habitacional, que prevê a eliminação das favelas com manutenção das famílias moradoras na região, está programada a construção de 5,5 mil unidades habitacionais.

Metrô vai desapropriar 136 imóveis em Moema e na Vila Mariana

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:08:00 +0000

Edição 2417, de 10 a 16 de abril de 2009

Áreas serão usadas na expansão da Linha que vem de Santo Amaro e ficará pronta em 2012

Ainda falta explicar muita coisa, mas já está definido que 70 mil metros quadrados em imóveis da região de Vila Mariana e Moema serão desapropriados para dar lugar às obras do metrô. No sábado passado, dia 3, o Diário Oficial do Estado trouxe decreto tornando de utilidade pública 29 áreas nesses bairros, onde estão localizados nada menos que 136 imóveis. Os proprietários começam agora a ser notificados por carta, avisou o metrô, mas os moradores interessados poderão procurar a central de relacionamento com a comunidade para saber se seu imóvel está incluído entre os que serão usados para a expansão da Linha 5 - Lilás.

Hoje, a Linha 5 é considerada de baixíssima ocupação pelo metrô, já que a população do extremo sul da capital não consegue se conectar ao centro diretamente com ela, que só tem cinco estações e fica restrita à própria Zona Sul. Na região de Santo Amaro, desapropriações já começaram e geraram polêmica entre os comerciantes e proprietários de imóveis. Ali, o metrô acabou alterando o projeto para conciliar interesses com a população.

Em Moema, acontecerá o mesmo? Que impactos as obras trarão não apenas para aqueles que terão seus imóveis desapropriados mas também para a vizinhança, que sofrerá com interdições e alterações no tráfego já complicado no bairro, redução das vagas para estacionamento, dificuldade de acesso a alguns pontos, além de barulho, sujeira... É verdade que as obras, atualmente, são feitas especialmente sob o solo, em túneis - mas a cratera formada em Pinheiros em janeiro de 2007 provou que os impactos não são tão simples assim. Por isso, é importante que a população se informe do processo das obras o quanto antes (leia nessa página matéria sobre audiência pública).

A promessa da Companhia do Metropolitano é de que as obras da linha 5 estejam concluídas até 2012. No ano passado, pouco antes da campanha eleitoral, o secretário de Transportes Metropolitanos, José Eduardo Portella, afirmou ao São Paulo Zona Sul que a ligação subterrânea entre o trecho já existente da linha 5, em Santo Amaro, e a estação Santa Cruz estaria concluído já em 2010!

A expectativa do metrô é de que o novo trecho vai aumentar excepcionalmente a demanda, com 650 mil passageiros em média, por dia útil. No total, serão 11 novas estações: Adolfo Pinheiro, Alto da Boa Vista, Borba Gato, Brooklin- Campo Belo, Água Espraiada (cujas desapropriações já haviam sido anunciadas); e Ibirapuera, Moema, Servidor, Vila Clementino, Santa Cruz e Chácara Klabin, ampliando a malha em mais 11,7 km de via.

CET promete melhorar trânsito na região da Água Espraiada

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:07:00 +0000

Edição 2170 – de 14 a 20 de maio de 2004 – Página 5

Desde que a avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) foi construída, os moradores do Jardim Aeroporto viram surgir e crescer um problema: o trânsito nas vias residenciais da região, utilizadas como atalho entre a nova via e a Avenida Pedro Bueno ou Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira. A recém fundada SAPAJJAE (Sociedade Amigos do Parque Jabaquara e Jardim Aeroporto) tem promovido reuniões para debater a extensão da avenida e a implantação imediata de um projeto viário que minimize os problemas locais. A CET prometeu, em reunião promovida no último sábado, dia 8, fazer mudanças no prazo de 60 dias.

Trânsito e urbanismo na região do Aeroporto foram debatidos pela comunidade

A questão do trânsito no Parque Jabaquara e no Jardim Aeroporto é uma das principais motivações para a mobiliação atual da comunidade local. O próprio Aeroporto tem, cada vez mais, gerado fluxo de caminhões e carros na região, especialmente por conta das transportadoras e empresas ligadas a Congonhas. Além disso, a construção da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada), que não foi concluída, fez com que as ruas residenciais se tornassem atalhos entre as avenidas locais (veja matéria ao lado).

Mas, há várias outras questões estruturais a serem debatidas. Por isso, a Sociedade Amigos do Parque Jabaquara e Jardim Aeroporto fundada há apenas um ano, vem conquistando um número de participantes expressivo. No sábado passado, a entidade voltou a se reunir, no salão nobre do Centro Assistencial Cruz de Malta, para organizar grupos que vão definir as principais reivindicações e carências do bairro.

Uma das grandes preocupações dos integrantes da SAPAJJAE é com a Operação Urbana Água Espraiada, que deve mexer com a vida do bairro completamente. Quando estiver em implantação, a Operação vai trazer não apenas o prolongamento da Avenida Roberto Marinho, como também a construção de moradias populares em substituição às favelas ao longo do córrego, criação de áreas verdes e de lazer ao longo da avenida, desapropriações de imóveis locais, instalação de empresas e construção de edifícios comerciais etc.

Na reunião do último sábado, foram criados grupos de trabalho para ampliar as discussões. A sociedade já contava com um grupo de trabalho de trânsito, agora com a designação ampliada para “Trânsito, Operação Urbana e Águas Espraiadas”. “Desde o início do seu trabalho esse grupo teve por meta, a continuação da avenida Jornalista Roberto Marinho até a avenida Pedro Bueno, e por extensão a conclusão final do projeto. Enquanto estas obras não acontecem, o grupo obteve a aprovação pela CET de um projeto alternativo para o trânsito da região, visando a diminuir o enorme fluxo de veículos que cortam as ruas internas dos dois bairros, que deve ser implantado nos próximos 60 dias”, conta Silvio Sanvito.

Mas a entidade pretende expandir sua atuação e melhorar a qualidade de vida local de forma ampla. Por isso, outros grupos de trabalho já foram formados. Um deles foi o de “Educação, Cultura e Esporte”, que se propõe a um levantamento das escolas, entidades sociais e espaços públicos que possam ser utilizados para lazer, esporte e cultura. Outro grupo foi criado para debater a complexa situação do “Centro Desportivo Municipal Congonhas”.

O grupo “Saúde e Promoção Social”, em sua reunião inicial, lembrou que os dois postos de saúde mais próximos ficam na avenida Ceci e na Avenida Santa Catarina.

O Grupo “Heliporto” reúne moradores que lutam contra a operação de helicópteros de uma empresa de táxi aéreo. Eles pretendem ainda debater a criação de um mini anel viário, obra que será implantada ao redor de Congonhas.

Foi também criado um grupo com o nome de “Serviço de Atendimento aos Moradores”, que deverá receber reivindicações. A divulgação do trabalho da SAPAJJAE e do que está acontecendo na região estará a cargo do grupo de “Comunicação Social e Relações Públicas”.

Uma nova reunião acontecerá no dia 5 de junho, às 15 horas, no Centro Assistencial Cruz de Malta, Rua Orlando Murgel, 161, com participação aberta aos interessados.

Dois projetos na Câmara podem agitar discussão sobre futuro de Congonhas

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:06:00 +0000

Edição 2412, de 13 a 19 de março de 2009

Se os moradores do entorno de Congonhas estão preocupados com a ideia de ampliação do aeroporto, precisam ficar atentos a dois debates que estão em andamento e envolvem vereadores e o poder executivo municipal. Aliás, o futuro de toda a cidade está em jogo, mas para os moradores que temem projetos envolvendo desapropriações e expansão da atividade imobiliária, a preocupação é maior. Um deles é o projeto de Concessão Urbanística, apresentado pelo Prefeito Gilberto Kassab aos vereadores no início do mês de março e que tranfere para a iniciativa privada a possibilidade de desapropriar áreas na cidade de São Paulo. Isso mesmo! No caso de Congonhas, por exemplo, será que um empreendimento interessado em construir um shopping sob as novas pistas não poderia se interessar por este novo recurso jurídico?

Explicando melhor: A concessão urbanística é um novo instrumento de desenvolvimento urbano, por meio do qual a Prefeitura passa a contar com a iniciativa privada para implementar projetos indutores de transformações urbanísticas, principalmente de áreas degradadas. A Prefeitura poderá exigir das empresas participantes contrapartidas como criação de áreas verdes, de equipamentos urbanos e sociais, de obras de infra-estrutura, de transporte público coletivo, possibilitando a ocupação ordenada de áreas centrais dotadas de infra-estrutura urbana, porém subaproveitadas.

O outro debate fundamental para o futuro da região começa também agora na Câmara Municipal. O Plano Diretor será revisado a partir desta sexta-feira, dia 13, quando será promovida uma audiência pública, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para discutir a constitucionalidade do projeto. Feito isso, a comissão de Polícia Urbana definirá um calendário para discutir o Plano. Vale lembrar que o debate prevê a inclusão dos Planos Diretores Regionais, aqueles que definem interesses e regras específicos de cada região da cidade. No caso de Congonhas, a confusão pode se instalar, já que o Aeroporto está bem na divisa entre três subprefeituras: Jabaquara, Vila Mariana e Santo Amaro, ou seja, pode haver diretrizes estabelecidas em cada um desses três planos regionais...

CONCESSÃO URBANÍSTICA

Só para se ter uma idéia da polêmica que promete se instaurar na aprovação do projeto de Lei 87/09, de autoria do prefeito, que dispõe sobre concessão urbanística na cidade, basta relatar o que aconteceu na quarta, dia 11, na Câmara. Depois de um longo bate-boca, foi derrubado o parecer do vereador petista João Antonio, que considerava ilegal o projeto, por 5 votos a 4. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o aprecer dos vereadores Gilberto Natalini e Gabriel Chalita, ambos tucanos, pela legalidade do projeto. João Antonio vem declarando que o projeto não tem regras claras, mas o que o fez apresentar parecer contrário foi o fato de que trazia especificações para que o prefeito possa utilizar o recurso para revitalizar a região da Luz, no centro da cidade. O petista queria que essa discussão viesse em separado.

Já foi promovida, no dia 6, uma audiência pública para discutir o projeto. Outra está prevista para a próxima segunda, dia 16, às 10h, na Câmara Municipal. Por enquanto, nada se aventou sobre uma relação entre este projeto e planos para o futuro de Congonhas. Mas, vale ficar atento.

Para o vereador Jamil Murad (PCdoB), “é importante contribuir com o desenvolvimento da cidade, mas a fiscalização não pode ser feita por terceiros.” Já Adílson Dallari fez questão de explicar que a iniciativa privada não poderá desapropriar nada sem justa indenização. “Se em uma eventual desapropriação o proprietário não concordar com o preço pago, ele aciona o judiciário. Não há perigo de ser desapropriado por um valor que não seja o valor efetivo do bem. Não é o comprador que dá o preço”, explicou, apontando as supostas vantagens com relação à situação atual, em que é o poder público que define o valor a ser pago.

Para o líder do governo, José Police Neto (PSDB), o projeto “em nada altera o Plano Diretor Estatégico”. Para o parlamentar, a discussão com a sociedade civil é fundamental para a aprovação do projeto.

PLANO DIRETOR

“Se tivermos de realizar 20, 30 audiências públicas, faremos, pois o projeto tem de ser discutido exaustivamente.” A frase foi dita pelo vereador Carlos Apolinário, do DEM, mesmo partido do prefeito Gilberto Kassab, na quarta-feira, dia 11, ao final da primeira reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para debater o processo de revisão do Plano Diretor. Na ocasião, os vereadores aprovaram seis requerimentos e explanaram sobre o Plano Diretor Estratégico, que terá como seu relator o vereador José Police Neto (PSDB).

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano dos municípios, de médio e longo prazo, que traça diretrizes de desenvolvimento a serem seguidas pelos setores públicos e privados. O projeto de revisão foi enviado à Câmara e ainda precisa ser analisado pela CCJ.

No caso desta lei, os moradores têm que ficar atentos a outra situação: o Plano Diretor pode até impedir, em definitivo, que se amplie o aeroporto. Se a comunidade souber pressionar os vereadores, um dispositivo nesse sentido pode ser acrescentado durante o processo de revisão. O Zoneamento a ser definido para a região do Jardim Aeroporto e Parque Jabaquara pode, por exemplo, impedir a existência de pistas por ali...

Prefeitura quer começar a arrecadar fundos para Água Espraiada

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:06:00 +0000

Edição 2162 – de 19 a 25 de março de 2004 – Página 3

A Prefeitura iniciará em maio a venda de Certificados de Potencial Construtivo (conhecidos por CEPACs) para arrecadar fundos que viabilizarão a Operação Urbana Água Espraiada. O projeto prevê a revitalização de toda a região próxima ao córrego, atualmente ocupada por favelas, em extenso trecho. As famílias ali residentes serão beneficiadas por projetos de moradia popular na própria região, haverá canalização do córrego e prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Av. Água Espraiada) até a Rodovia dos Imigrantes. A notícia foi comentada, esta semana, pelo vereador Odilon Guedes (PT) durante uma reunião do Conseg Jabaquara (matéria nesta página).

A posse de um Cepac dá permissão ao seu proprietário de exceder o limite de altura atualmente permitido para construção de um novo edifício ao longo da Avenida. A decisão por negociar essa autorização em forma de títulos deve fazer com que o interesse no leilão se estenda para além dos empresários do setor de construção, já que os papéis poderão ser negociados na bolsa de valores. Com isto, a Prefeitura pretende ampliar a gama de interessados e aumentar o valor dos títulos.

De acordo com Guedes, o início dos leilões estava programado para o ano passado, mas acabou atrasando por entraves burocráticos. Segundo ele, antes que comecem os leilões ainda precisam ser consolidadas as contratações de dois bancos: um para operar o leilão, que deve ser o Banco do Brasil, e outro para fazer sua fiscalização, que deve ser a Caixa Econômica Estadual.

Para o vereador, a fórmula de vender os títulos de certificado potencial de construção é válida, já que já foi implantada com sucesso na Operação Faria Lima, que arrecadou fundos com os quais hoje estão sendo feitas algumas obras na região do Itaim Bibi.

Entretanto, Guedes avisa que há riscos que podem inviabilizar a realização da Operação Águas Espraiadas. “Tudo vai depender da resposta do mercado no processo de venda dos títulos. Se tudo correr bem, as obras começam. Se a reação for negativa, não há dinheiro em caixa para faze-las”, disse o vereador, enfatizando que a Prefeitura tem pago valores muito altos por conta de dívidas contraídas pelos antecessores de Marta na Prefeitura.

Vereador promoveu debate sobre Operação Água Espraiada

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:05:00 +0000

Edição 2138 – de 19 a 25 de setembro de 2003 – Página 6

Na última quarta-feira, dia 17, o vereador Odilon Guedes (PT), que foi subprefeito do Jabaquara por dois anos, promoveu um debate sobre a Operação Urbana Água Espraiada. A Prefeitura pretende prolongar a avenida de mesmo nome, na região do Jabaquara, fazendo a remoção de famílias que vivem ao longo do Córrego e inserindo-as em programas habitacionais na própria região. Além disso, o projeto prevê a revitalização de toda a região, com a verba proveniente da venda dos chamados “CEPAC’s” (Certificados de Potencial Construtivo), em leilões. Os CEPAC’s representam a possibilidade de construir acima do permitido pela lei de zoneamento atual e poderão ser comprados por investidores e empreendedores. A verba proveniente da Operação vai para um caixa exclusivo para a revitalização da região.

No debate promovido pelo vereador, estavam presentes o vice-presidente da Emurb e gestor da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, Antonio Carlos Rea, o diretor presidente da Cohab, Ricardo Schumann e o arquiteto e urbanista Paulo Bastos, autor do Plano de Requalificação e Complementação Urbanística da Avenida. Representantes de cerca de doze entidades de moradores da região também participaram. “É fundamental que a população acompanhe o processo desde já e durante toda a fase de implantação da Operação”, avaliou o vereador.

O projeto prevê que a Avenida Água Espraiada poderá ser composta de prédios multiuso, com escritórios, estabelecimentos comerciais diversos e residências, de forma a garantir ocupação racional durante dia e noite. Também nos projetos habitacionais destinados à população de baixa renda, devem ser construídos prédios baixos, não apenas com moradia para os atuais ocupantes das favelas, como também com pequenos comércios para garantir renda a esta população.

No entanto, o projeto ainda gera dúvidas. Além de os moradores das comunidades ao longo do Córrego não saberem com exatidão o número de conjuntos habitacionais que será construído (está prevista a construção de 8500 unidades), a população do entorno também não sabe exatamente onde devem ocorrer desapropriações para o prolongamento da avenida. A via deverá ser expressa, sem cruzamentos ou semáforos, e a travessia deve ser feita por pontes e passarelas. Ao longo do córrego, de forma a garantir a permeabilidade do solo e evitar enchentes, deve haver áreas verdes, contando até com pista de cooper, bancos e outros benefícios.

De acordo com o gestor da Operação Urbana, Antonio Carlos Rea, a venda dos CEPAC’s deve começar até outubro. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou os CEPAC’s como títulos mobiliários, o que quer dizer que eles poderão ser vendidos até mesmo para investidores e não necessariamente para quem vai construir em cada terreno. Acredita-se que, desta forma, os títulos sejam valorizados e atraiam grande procura

Já o diretor presidente da Cohab, Ricardo Schumann, procurou tranquilizar os participantes do debate com relação ao número de unidades a ser construído e quanto ao processo de remoção das famílias. Ele reafirmou que as famílias continuarão no bairro e que várias áreas do Jabaquara já estão mapeadas para receber os prédios populares.

O arquiteto Paulo Bastos estimulou a população a acompanhar de perto o desenvolvimento da situação para que um projeto que garanta verde e lazer, permeabilidade e a construção de uma via expressa seja efetivamente executado. Ele explicou que as passarelas vão ter sete metros de largura e que, sobre elas, poderão ser construídos quiosques - uma inovação urbanística na cidade. Bastos lembrou que haverá um conselho gestor, em que haverá representantes da população, que terá por função acompanhar a obra.

Prefeitura confirma mudança no projeto de extensão da Av. Jorn. Roberto Marinho

noreply@blogger.com (Jornal SP Zona Sul Desde 17/07/1960) — Sat, 01 May 2010 16:05:00 +0000

Edição , de 23 a 29 de janeiro de 2009

Agora, técnicos falam em túnel com 4km para ligar Avenida à Rodovia dos Imigrantes

Demorou, mas finalmente a prefeitura confirmou as mudanças especuladas há alguns meses no projeto de ampliação da avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada), no Jabaquara, até a rodovia dos Imigrantes.

Se no começo de 2008 o secretário-adjunto municipal de infraestrutura urbana, Marcos Penido, havia anunciado à comunidade da região um tipo de obra, agora ele divulgou um novo plano, em entrevista exclusiva ao SP Zona Sul.

“Fizemos novos estudos com arquitetos dentro da operação Água Espraiada. E, como nosso foco é na revitalização urbana daquela área, verificamos que a avenida expressa em nível antes pensada poderia cortar os bairros e descaracterizar o córrego existentes. Por isso, o projeto foi readequado e melhorado”, explicou Penido.

Segundo o secretário, o prolongamento da Jornalista Roberto Marinho até a Imigrantes será feito através de um túnel expresso de 4 km de extensão. Enquanto na parte superior, será criado um amplo parque linear ao longo do canteiro central, margeado pelos dois corredores viários já existentes, um em cada sentido. “Com esse novo traçado, as travessias de um bairro ao outro [Parque Jabaquara e Jardim Aeroporto] e o córrego serão respeitados”, ressaltou.

Para fazer essa interligação dos bairros, está prevista no trajeto a construção de quatro viadutos sobre o parque. Dois deles têm locais definidos: um atenderá a antiga reivindicação da população local de ligação até a rua Dr. Lino de Moraes Leme, com alça de acesso à rua Pedro Bueno. Já outro viaduto fará a conexão com a avenida Eng. George Courbisier.

Marcos Peni-do não confirma, porém, a intenção de implantar na avenida Jornalista Roberto Marinho a linha de trem em superfície VLT (Veículo Leve sobre Trilho). “Isso é uma idéia do metrô ainda em estudo”, contou.

O início do prolongamento da Jornalista Roberto Marinho já teve muitos prazos divulgados. A licitação da obra chegou a ser até suspensa pela justiça, a pedido do Tribunal de Contas do Município.

Atualmente cauteloso com prazos, Penido fala que a nova concorrência pública passou pela fase de pré-qualificação e segue em andamento para ser aprovada e publicada em Diário Oficial. Desta vez, ele evita fazer previsões de começo e conclusão de obra – a projeção de término divulgada inicialmente pela prefeitura era até 2010.

“Só vamos divulgar o cronograma quando a licitação estiver bem encaminhada. Vamos nos esforçar para antecipar o fim da obra, mas pode demorar dependendo do trâmite licitató-rio”, alegou.

Antes dividida em etapas, a obra agora será licitada como um todo, incluindo de uma só vez a curta extensão por meio de viaduto da avenida Jornalista Roberto Marinho até a rua Pedro Bueno, e depois a ligação via túnel com parque superior à Imigrantes.

O secretário-adjunto de infraestrutura urbana também não quantifica o número de desapropriações necessárias para a execução dos trabalhos. “Todas as famílias ribeirinhas serão removidas, pois o programa da operação urbana prevê obras de realocação habitacio-nal para esse público”, esclareceu.

O valor total estimado do projeto continua em R$ 1,5 bilhão. A arrecadação, feita pela venda de CEPAC´s, tem ocorrido lentamente e, agora, a Prefeitura ainda está prevendo o repasse de parte dessa verba para obras do metrô (veja matéria na página 5).