PELENEGRA

Manifestantes ocupam por uma hora Shopping de S. Paulo

2012-02-12T13:19:00.000-03:00

Fonte: Afropress

S. Paulo - Manifestantes da "Marcha contra o Racismo, a Higienização Sócio-Racial e a Criminalização da Pobreza", ocuparam por mais de uma hora as dependências do Shopping Higienópolis, região central, em protesto pelas recentes manifestações de racismo nos Shoppings e grandes redes de supermercados de S. Paulo.

Seguranças do Shopping tentaram impedir a entrada dos manifestantes e houve princípio de tumulto. Na correria algumas pessoas chegaram a cair, o que não impediu que o grupo conseguisse entrar no Shopping e tomasse os corredores com bandeiras, batucadas e palavras de ordem contra o racismo. Policiais militares acompanharam a manifestação sem intervir.

Palavras de ordem

Os manifestantes decidiram ocupar o Shopping - que é frequentado por pessoas da classe média e alta paulistanas - após a concentração na estação Santa Cecília do Metrô, que começou a partir das 14h.

Segundo os organizadores da ocupação reunidos em um Comitê composto por cerca de 27 entidades dos movimentos negro, estudantil e popular, o objetivo foi chamar a atenção “para o racismo o "racismo presente no cotidiano da população negra, inclusive nas ações policiais que ocorreram recentemente no Estado".

Cerca de 100 pessoas participaram da ação, que foi acompanhada sem interferência pela PM e pelos seguranças do Shopping.

Denúncia de tortura

Esta semana a Justiça de S. Paulo aceitou a denúncia por crime de tortura contra os seis seguranças que espancaram o vigilante Januário Alves de Santana, nas dependências do Hipermercado Carrefour, em Osasco. O caso aconteceu em agosto de 1.979, e anteriormente, a Polícia já havia indiciado os acusados por tortura motivada por discriminação racial. O julgamento deve começar no mês que vem.

O protesto reuniu um leque de entidades, ligadas ou não a partidos, entre as quais a Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negros), Conen (Coordenação Nacional de Entidades Negras), MNU (Movimento Negro Unificado), Unegro (União de Negros pela Igualdade), entre outras.

Maioria

Wilson Honório da Silva, coordenador do Movimento Novo Quilombo, Raça e Classe – ligado ao PSTU – disse que o protesto faz parte de uma mobilização contínua para combater a discriminação no país. “Nós estamos aqui para dizer que o racismo está em todos os lugares, mas nós também estamos em todos os lugares. Nós somos a maioria da população”, disse.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Consciência Negra da USP, Haydee Fiorino, a discriminação racial atinge pesadamente as mulheres. “As mulheres negras se encontram sempre em trabalhos subalternos, sem nenhum direito trabalhista. Ou então são vistas como a mulher do carnaval, a mulata libidinosa, que só ganha visibilidade no carnaval e depois volta para o seu lugar, limpando o chão”, acrescentou.

Veja no vídeo o momento da ocupação

Primeiro dia da greve de 48 horas, com ocupação do Ministério do Trabalho – Abaixo o governo e a plutocracia, desligamento da UE com poder popular

2012-02-12T10:50:00.001-03:00

A democracia que surgiu na Grécia corre o risco de ter seu fim onde começou.

Com um comício impressionante em Atenas, bem como em dúzias de cidades, os trabalhadores e trabalhadoras, os estratos populares pobres, responderam ao apelo do PAME à participação no primeiro dia da greve geral de 48 horas (10-11/Fevereiro/2012).

As forças do PAME, num movimento decisivo, ocuparam o Ministério do Trabalho e penduraram uma enorme bandeira na qual estava escrito: "Não ao novo massacre do povo – Abaixo o Governo – A Troika deve ir-se – Desligamento da UE". Esta ocupação realçava que o governo-Troika-plutocracia têm um plano para erradicar todos os direitos do trabalho, avançar com selvagens medidas anti-trabalhadores neste período, com o pretexto do novo empréstimo que o governo grego quer receber. Dentre outras coisas, as novas medidas preparam:

-Novas reduções no salário mínimo de 22% para todos os trabalhadores e 32% para os que serão agora contratados no sector privado – e isto nas condições em que as perdas dos trabalhadores desde 2009 ultrapassam a marca dos 45%.

Abolição dos acordos sectoriais de negociação colectiva.

Novas reduções dramáticas nas pensões básicas e suplementares.

Demissões em massa de milhares de empregados no sector público e nas antigas indústrias estatais, subversão de relações laborais, novas reduções de salários no sector público.

Novos cortes drásticos em serviços sociais, no sector da saúde e medicamentos, os quais estão mesmo a colocar mais vidas em perigo.
-Nova incursão fiscal contra vastos estratos populares a fim de suportar as isenções fiscais do grande capital.

As forças classistas mantiveram sua greve desde o nascer do sol em incontáveis fábricas e outros lugares de trabalho contra esta tempestade de medidas.

Ocupações de outros edifícios públicos e organizações estatais foram executadas pelo PAME, MAS, PASEVE, PASY, OGE em outras cidades por toda a Grécia.

Aleka Papariga, secretária-geral do CC do KKE, participou no impressionante comício do PAME em Atenas e fez as seguintes declarações aos media: "Mesmo se o trabalhadores dessem a sua própria carne para liquidar a dívida, a bancarrota selvagem não seria impedida. Consequentemente, há uma só solução: Desligamento da UE e cancelamento unilateral da dívida. Isto é a solução, qualquer outra coisa constituirá uma tragédia para os trabalhadores".

O orador central no impressionante comício do PAME foi G. Sifonios, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da "Greek Steelworkers" que tem estado em greve desde há 103 dias. Ele afirmou a determinação dos trabalhadores do aço em responderem ainda mais dinamicamente agora quando está a tornar-se cada vez mais claro que as medidas tomadas pelo patrão específico da Steelworks (Elliniki Halivourgia) hoje estão a ser generalizadas pelo governo e a Troika com salários de fome para todos os trabalhadores. O Presidente do Sindicato, o qual está a conduzir a mais longa greve dos últimos anos, agradecer ao PAME e a outras forças, tanto na Grécia como no exterior, que têm apoiado a luta grevista. Deveria ser notado que o PAME começou uma campanha de levantamento de fundos para o apoio financeiro desta greve.

Após o comício houve uma marcha majestosa para o Ministério do Trabalho, o qual foi ocupado. Os manifestantes exigiram:

Eleições agora!

Cancelamento unilateral da dívida, desligamento da União Europeia!

Não devemos nada! Não pagaremos! A dívida não é nossa! Ela deve ser paga por aqueles que a criaram, pela plutocracia! Esta é a verdade que foi proclamada pelos manifestantes contra as mentiras do governo da Frente Negra (centro-esquerda, centro-direita, nacionalistas) e as calúnias desencadeadas por vários media internacional que apresentam o povo trabalhador grego como preguiçoso.

Os 52 comícios em bairros populares e da classe trabalhadora por toda a Ática foram programados para o segundo dia da greve de 48 horas, assim como outras mobilizações multifacéticas por toda a Grécia. Além disso, outra manifestação está programada para o dia em que as medidas bárbaras forem votadas no Parlamento.

O grupo parlamentar do KKE enfatiza na sua declaração que "contribuirá com toda a sua força para que o povo se levante, para que as fábricas, negócios, bairros populares se tornem fortalezas da luta. O grupo parlamentar do KKE aplica todas as suas forças para impedir as assassinas medidas anti-povo. Ele pedirá uma votação nominal sobre o novo memorando que o governo da Frente Negra procura aprovar através de procedimentos de emergência como um roubo durante a noite. Cada membro do Parlamento tem uma responsabilidade pessoal. Nenhum membro do Parlamento é desculpado, em nome da disciplina, por votar o massacre dos direitos do povo", nota a declaração do grupo parlamentar do KKE.

Deveria ser observado que os mecanismos provocatórios executaram a sua missão bem conhecida empenhando-se em conflitos sem significado lançando pedras à polícia de choque. Mais uma vez estes incidentes encenados na praça Syntagma pretendem dar aos media a oportunidade de esconder a mensagem clara de milhares de trabalhadores, os quais manifestaram-se e exigir a queda do governo da Frente Negra e o afastamento da Troika, de modo a abrir o caminho para o poder do povo e o desligamento do país da UE imperialista.

10/Fevereiro/2012

O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2012/2012-02-10-48ori2

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Representantes da Associação de Juízes para a Democracia se encontram com agricultores afetados pelo Complexo do Açu

2012-02-12T10:29:00.003-03:00

Neste sábado, dois representantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) mantiveram uma longa reunião com agricultores afetados pelas desapropriações sendo realizadas pelo governo Sérgio Cabral no V Distrito de São João da Barra.

O Desembargador do Tribunal de Justiça, Siro Darlan, e o Juiz João Batista Damasceno, ouviram atentamente e registrarem os depoimentos emocionados de quase uma dezena de agricultores e agricultoras, Após a fase de depoimentos, os dois magistrados informaram aos presentes na reunião que após ouvirem e registrarem os depoimentos tratariam de informar a direção da Associção Juízes para a Democracia sobre o que ouviram e viram durante esta visita.

O vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis de São João da Barra (Asprim), Rodrigo Santos aproveitou a ocasião para entregar aos juízes Siro Darlan e João Batista Damasceno documentos sobre denúncias já protocoladas junto ao Ministério Público Federal sobre as ilegalidades que estariam sendo cometidas pela CODIN e pela LLX contra os agricultores e pescadores do V Distrito de São João da Barra.

Dada a importância e o reconhecimento que a Associação Juízes para a Democracia (http://www.ajd.org.br/quem_somos.php) possui no Judiciário, é bem provável que a longa e sofrida luta dos agricultores do V Distrito de Sâo João da Barra cehgará ao conhecimento de um grande número de autoridades do judiciário, servindo para acabar com o verdadeiro véu de silêncio que foi imposto sobre esta situação pela mídia corporativa, sempre em cooperação direta com o governo do Rio de Janeiro e o Grupo EBX.

Já era mesmo temp de que isso acontecesse. E conhecendo a seriedade com que Siro Darlan e João Batista Damasceno vem atuando no judiciário na defesa dos pobres e indefesos, a moleza para aqueles que andam abusando dos direitos dos agricultores familiares do V Distrito vai acabar.

Agradecimentos ao companheiro Gilson Alves pelo post.

Cantora Whitney Houston morre aos 48 anos de idade

2012-02-11T22:53:00.000-03:00

Fonte: correio

A cantora e atriz Whitney Houston morreu na noite deste sábado (11), de acordo com informações do jornal New York Times. Ela tinha 48 anos e causa e local da morte ainda são desconhecidos, segundo a agente Kristen Foster declarou à imprensa norte-americana.

Houston foi uma das artistas mais vendidas no mundo da música nos anos 1980 e 1990. Seu sucesso musical a levou até o cinema, com seu filme mais famoso sendo "O Guarda-Costas", com Kevin Costner. Dentre seus maiores hits estão "How will I know", "Saving all my love for you" e "I will always love you", trilha do filme "O guarda-costas".

No final da carreira, no entanto, Houston começou a mergulhar no mundo das drogas e o número de hits da cantora foi diminuindo. Ela confessou que usava cocaína, maconha e medicamentos controlados, o que acabou prejudicando sua tão famosa voz.
Somente nos EUA, Houston vendeu mais de 55 milhões de álbuns.

Houston deixa uma filha, Bobbi Kristina, do seu conturbado casamento com o cantorBobby Brown - os dois ficaram juntos entre 1992 e 2007.

Conversas com Mr. Dops

2012-02-11T10:50:00.001-03:00

Fonte: apublica

Por Marina Amaral

Aos 80 anos, José Paulo Bonchristiano conserva o porte imponente dos tempos em que era o “doutor Paulo”, delegado do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo, “o melhor departamento de polícia da América Latina”, não se cansa de repetir.“O DOPS era um órgão de inteligência policial, fazíamos o levantamento de todo e qualquer cidadão que tivesse alguma coisa contra o governo, chegamos a ter fichas de 200 mil pessoas durante a revolução”, diz, referindo-se ao golpe militar de 1964, que deu origem aos 20 anos de ditadura no Brasil.

Embora esteja aposentado há 27 anos, não há nada de senil em sua atitude ou aparência. Os olhos astutos de policial ainda dispensam os óculos para perscrutar o rosto do interlocutor, endurecendo quando o delegado acha que é hora de encerrar o assunto.

Bonchristiano gosta de dar entrevistas, mas não de responder a perguntas que lancem luz sobre os crimes cometidos pelo aparelho policial-militar da ditadura do qual participou entre 1964 e 1983: prisões ilegais, sequestros, torturas, lesões corporais, estupros e homicídios que, segundo estimativas da Procuradoria da República, vitimaram cerca de 30 mil cidadãos. Destes, 376 foram mortos, incluindo mais de 200 que continuam até hoje desaparecidos.

Os arquivos do DOPS se tornaram públicos em 1992, mas muitos documentos foram retirados pelos policiais quando estavam sob a guarda do então diretor da Polícia Federal e ex-diretor geral do DOPS, Romeu Tuma. Entre os remanescentes estão os laudos periciais falsos, produzidos no próprio DOPS, que transformavam homicídios cometidos pelos agentes do Estado em suicídios, atropelamentos, fugas. No caso dos desaparecidos, os corpos eram enterrados sob nomes falsos em valas de indigentes em cemitérios de periferia.

Globo, Folha, Bradesco – e Niles Bond

Bonchristiano é um dos poucos delegados ainda vivos que participaram desse período, mas ele evita falar sobre os crimes. Prefere soltar o vozeirão para contar casos do tempo em que os generais e empresários o tratavam pelo nome. Roberto Marinho, da Globo, diz, “passava no DOPS para conversar com a gente quando estava em São Paulo”, e ele podia telefonar a Octávio Frias, da Folha de S. Paulo “para pedir o que o DOPS precisasse”. Quando participou da montagem da Polícia Federal em São Paulo, conta, o fundador do Bradesco mobiliou a sede, em Higienópolis: “Nós do DOPS falamos com o Amador Aguiar ele mandou por tudo dentro da rua Piauí, até máquina de escrever”.

O “doutor Paulo” sorri enlevado ao lembrar dos momentos passados com o marechal Costa e Silva (o presidente que assinou o AI-5 em dezembro de 1968, suspendendo as garantias constitucionais da população). “O Costa e Silva, quando vinha a São Paulo, dizia: ‘Eu quero o doutor Paulo Bonchristiano’”, e imita a voz do marechal – ele adora representar os casos que conta.

“Eu fazia a escolta dele e ele me chamava para tomar um suco de laranja ou comer um sanduíche misto na padaria Miami, na rua Tutóia, vizinha ao quartel do II Exército. Todo mundo querendo saber onde estava o presidente da República, e eu ali”, delicia-se.

Gaba-se de ter sido enviado para “cursos de treinamento em Langley” nos Estados Unidos, pelo cônsul geral em São Paulo, Niles Bond, que admirava a “eficiência” da polícia política paulista. E o chamava de “Mr. Dops”.

Orgulha-se também de outro apelido – “Paulão, Cacete e Bala” – que diz ter saído da boca dos “tiras” quando “caçava bandidos” na RUDI (Rotas Unificadas da Delegacia de Investigação), no início da carreira, com um “tira valente” chamado Sérgio Fleury. Anos depois, os dois se reencontrariam na Rádio Patrulha, de onde saiu a turma do Esquadrão da Morte, levada para o DOPS em 1969, quando Fleury entrou no órgão.

“Polícia é polícia, bandido é bandido”, diz Bonchristiano. “Para vocês de fora é diferente, mas para nós, acabar com marginal é uma coisa positiva. O meu colega Fleury merecia um busto em praça pública”, afirma, sem corar.

O delegado Sérgio Fleury e sua turma de investigadores se celebrizaram por caçar, torturar e matar presos políticos no DOPS, enquanto continuavam a exterminar suspeitos de crimes comuns no Esquadrão da Morte.

Conversas gravadas

No decorrer de nove tardes passadas, entre junho de 2011 e janeiro deste ano, em seu apartamento no Brooklin, no 13º andar de um prédio de classe média alta, aprendi a escutar com paciência os “causos” que “doutor Paulo” narra com humor feroz, até extrair informações relevantes. Repetidas vezes eu as confrontava com livros e documentos e voltava a inquiri-lo; a proposta era que ele se responsabilizasse pelo que dizia.

De certo modo, meu embate com o “doutor Paulo” antecipava as dificuldades que serão enfrentadas pela Comissão da Verdade, a ser instalada em abril para apurar fatos e responsáveis – sem punição penal prevista – pelas violações de direitos humanos cometidas pelo Estado entre 1946 e 1988, abrangendo o período da ditadura militar. O objetivo da comissão é devolver aos cidadãos brasileiros um passado que ainda não se encerrou, como provam os desaparecidos, e impedir que funcionários públicos sigam mantendo segredo sobre atos praticados a mando do Estado.

A fragilidade da lei em pontos cruciais, porém, provoca ceticismo nas organizações de direitos humanos, em especial ao permitir o sigilo de depoimentos – ferindo o direito à transparência pública –, e ao não prever punições aos responsáveis pelos crimes, nem mesmo medidas coercitivas para os que se recusarem a depor.

“Não vou depor. Acho bobagem”, diz Bonchristiano. “Nunca pratiquei irregularidades, mas não sou dedo duro e não vejo utilidade nessa comissão”, justifica o funcionário público, aposentado aos 53 anos, e que recebe hoje 11 mil reais por mês de pensão.

Minhas conversas com Mr. DOPS renderam 15 horas de gravação que revelam a mentalidade e as conexões políticas dos policiais que atuaram na repressão do governo militar. E provam que os detentores das informações estão por aí – embora continuem ocultando as circunstâncias exatas em que os crimes foram cometidos e os mandantes de cada um deles.

Torturadores e repressores

O nome de Bonchristiano – que significa “bom cristão” e veio de Salerno, Itália – não consta das principais listas de torturadores compiladas por organizações de direitos humanos.

O Projeto Brasil Nunca Mais, um extenso levantamento realizado clandestinamente entre 1979 e 1985 com base nos IPMs (inquéritos policiais militares), é até hoje a principal referência, embora muitas vezes liste apenas os “nomes de guerra” dos torturadores, já que os reais eram desconhecidos das vítimas.

No tomo II, volume 3, “Os funcionários”, Paulo Bonchristiano é citado oito vezes em operações de repressão. Mas seu nome também não consta da chamada Lista de Prestes, de 1978, liberada recentemente pela viúva do líder comunista, que traz vários nomes completos e os cargos de 233 torturadores denunciados por presos políticos – entre eles 58 policiais do DOPS de São Paulo, 21 deles delegados.

As lacunas dessa história, porém, não permitem descartar a revelação de novos nomes. Entre 1968 e 1976 – o período mais duro da ditadura –, as torturas faziam parte do cotidiano de todos os policiais e militares envolvidos na repressão. O DOPS era “manejado pelos militares como um órgão federal”, como observa o jornalista Percival de Souza no livro “Autópsia do Medo”, do qual o Paulo Bonchristiano participa como fonte e personagem, qualificado como “um dos delegados mais conhecidos do DOPS”.

Nas entrevistas à Pública, o ex-delegado resistiu duas tardes inteiras antes de admitir que se torturava e matava no “melhor departamento de polícia da América Latina” – o que hoje qualquer cidadão pode constatar através dos depoimentos reunidos no “Memorial da Resistência”, museu que desde 2002 ocupa as antigas instalações do DOPS, no centro de São Paulo.

Nem mesmo o fato de Sérgio Fleury ter se celebrizado como torturador impediu Bonchristiano de tentar isentar o órgão: “O Fleury era do DOPS e não era do DOPS, era o homem de ligação do DOPS com os militares, era delegado das Forças Armadas, do Alto Comando. Não obedecia a ninguém, interrogava presos no DOPS, no DOI-CODI, em delegacias, sítios, no país inteiro. Todo o segundo andar do DOPS era dele, tinha que telefonar antes: ‘Fleury eu vou descer pra falar com você’. Se não, a gente não entrava. Ele tinha uma porta lá, todo misterioso”.

Bonchristiano ainda se lembra, e muito bem, das antigas desavenças com o ex-colega.

“O Fleury estava em todas, se metia em tudo, perdi muitos ‘tiras’ para ele porque lá eles ganhavam mais, tinha um ‘por fora’”, contou na segunda entrevista. “Uma vez prendi um cara em um aparelho no Tremembé, e quando estava chegando no DOPS, o Fleury pediu o preso emprestado, não lembro o nome dele. Depois de dois dias sem notícias do preso, fui perguntar para o Fleury, e ele me pediu desculpas, tinha matado o cara que eu nem ouvi”, relata, como se fosse um contratempo na repartição. “Chegou uma hora que só ele que dominava. Só se falava dele”.

“Graças a Deus só se fala no Fleury”, reagiu dona Vera, a elegante senhora com quem o ex-delegado é casado há 53 anos, que entrava na sala trazendo refrigerantes. E emendou: “Zé Paulo, essa entrevista já não está durando demais?”, frase que ela repetiria muitas vezes depois.

Foi na terceira entrevista – quando já acumulávamos seis horas de gravação – que o “doutor Paulo”, sem dona Vera na sala, finalmente confirmou que “sabia de tudo” o que acontecia no DOPS. E se “justificou”: “Eu não podia fazer nada, isso era com o pessoal de lá de cima. Eu era delegado de segunda classe, respondia apenas ao diretor do DOPS, o resto era com eles”.

Bonchristiano tornou-se delegado de 2ª classe em 1969 e foi promovido “por merecimento” a delegado de 1ª classe em 1971.

Naquele mesmo dia, admitiu que frequentava os outros centros de tortura montados em São Paulo a partir de 1969, como a OBAN (Operação Bandeirante) e o DOI-CODI, comandados pelo Exército e compostos de policiais civis e militares instruídos a torturar. Só no período de 1970 a 1974, a Arquidiocese de São Paulo reuniu 502 denúncias de tortura no DOI-CODI paulista, apelidado jocosamente pelos policiais de “Casa da Vovó”.

Bonchristiano disse então que “alguns da diretoria do DOPS” participaram da montagem da OBAN – “os militares não entendiam nada de polícia, depois aprenderam” – e que cederam três delegados no início das operações, todos incluídos entre os torturadores na Lista de Prestes: Otávio Medeiros, ligado ao CCC (Comando de Caça aos Comunistas) e à TFP (Tradição, Família e Propriedade), assassinado em 1973 por militantes da resistência armada; Renato d’Andrea, colega de Bonchristiano na Faculdade de Direito da PUC; e Raul Nogueira de Lima, o Raul Careca, ex-investigador subordinado a Bonchristiano e ligado ao CCC, que se tornaria delegado depois.

Levaram também os métodos da polícia, incluindo o pau-de-arara – na origem um cabo de vassoura apoiado em duas mesas, onde os policiais deixavam o preso pendurado por pulsos e tornozelos até que a dor insuportável os fizesse “confessar”.

“O pau-de-arara não é, assim, uma tortura, vai tensionando os músculos, se o cara falar logo não fica nem marca, mas se o cara for macho e segurar…”, explicou-me ele certa vez. Diante de minha expressão escandalizada, concedeu: “choques, sim, dependendo”. E completou: “Naquela época foi diferente, o governo estava tentando melhorar o país. Aí nós tivemos que fazer essa luta. Nunca considerei os comunistas bandidos, considerava ideologicamente inimigos. Tanto que eu sempre falei, não poderia haver mortes”.

Bonchristiano disse que frequentava a OBAN e o DOI-CODI para “buscar presos, não para levar”, buscando distanciar-se das mal afamadas equipes de captura da OBAN, que realizavam prisões ilegais. Alguns eram soltos sem que sua passagem nos órgãos policiais fosse sequer registrada; outros eram enviados para os cárceres do DOPS, onde assinavam as “confissões” e tinham a “prisão preventiva” decretada.

“Maçã Dourada”, os paramilitares e o DOPS

Em seus primeiros anos no DOPS, Bonchristiano se especializou em infiltrações em movimentos sindicais, mas a partir de 1968 os estudantes se tornaram prioridade. “Quem faz revolução é estudante, operário faz revolução na Rússia”, costumava dizer.

Uma das operações das quais mais se orgulha, que o levou às páginas de revistas e jornais, foi o desmantelamento do Congresso da União Nacional dos Estudantes em Ibiúna, em 12 de outubro de 1968, comandado por ele. “Prendi 1263 estudantes sem disparar um tiro”, diz – embora os policiais do DOPS e da Força Pública de Sorocaba tenham comprovadamente anunciado sua chegada com rajadas de metralhadora para o ar. “Coloquei a garotada em 100 ônibus cedidos pela (viação) Cometa e levei todo mundo para o DOPS. Separei os líderes e liberei o resto para ir para casa. Não tínhamos vontade de matá-los, eram estudantes”, ironiza.

Entre os 11 líderes que Bonchristiano mandou para o Forte de Itaipu, em Santos, estão os ex-ministros Franklin Martins e José Dirceu, e o líder estudantil Luiz Travassos, já falecido.

“Eu sabia tudo o que o Dirceu fazia porque ele era metido a galã e eu coloquei uma agente nossa para seduzi-lo”, gaba-se o delegado. “Ela era muito bonita, a Maçã Dourada, e me contava todos os passos dele”, diz o delegado. A “estudante” Heloísa Helena Magalhães, uma das 40 moças contratadas pelo DOPS para esse tipo de serviço, segundo ele, chegou a ser secretária de Dirceu na UNE (na verdade, José Dirceu foi diretor da UEE).

Dias antes, havia acontecido o famoso embate entre estudantes de direita reunidos no Mackenzie e estudantes da Faculdade de Filosofia da USP, na rua Maria Antonia, base de resistência contra a ditadura. Pelo lado da direita, os conflitos foram publicamente liderados por João Marcos Flaquer, fundador do CCC, organização paramilitar idealizada por Luís Antonio Gama e Silva, o jurista que redigiu o AI-5 após se afastar da reitoria da USP para assumir o Ministério da Justiça de Costa e Silva.

Flaquer não era do Mackenzie – estava no último ano de Direito na USP – e dividia o comando dos combates com Raul Nogueira de Lima, o Raul Careca, “tira” do DOPS, subordinado a Bonchristiano. Oficialmente, a polícia só entrou no campus no segundo dia de conflitos, depois que um tiro, atribuído a um membro do CCC, Ricardo Osni, atingiu um estudante secundarista. Mas, segundo Bonchristiano, havia outras forças por trás dos conflitos:

“Foi o João Marcos que fundou o CCC e salvou os estudantes de passarem todos para o comunismo, por isso os americanos também gostavam dele”, diz o ex-delegado. “Ele tinha uma capacidade fabulosa, era forte demais, um cara fora de série, muito meu amigo. Eu o conhecia desde o segundo ano da faculdade, ele queria ser delegado mas a família dele era muito rica e não o queria metido com polícia, então ele vinha para o DOPS comigo. Ele dirigia toda essa parte de estudantes, infiltrava gente entre os esquerdistas. Se tinha alguma coisa que interessava ao DOPS, ele fazia. Mas só com minha anuência”, gaba-se o ex-delegado, que diz participado do planejamento do conflito.

O CCC começou com cerca de 400 membros e chegou a reunir 5 mil homens – boa parte deles militares e policiais. Andavam armados, espancavam estudantes e artistas que se opunham à ditadura e seus atentados mataram pelo menos duas pessoas.

João Marcos Flaquer, Ricardo Osni, João Parisi Filho e José Parisi, “estudantes” do CCC, eram colaboradores do DOI-CODI e constam da lista de torturadores do Brasil Nunca Mais.

Os dois primeiros, bem como o mentor Gama e Silva, também participavam de encontros que reuniam policiais da CIA e do DOPS. “A especialidade da CIA era fomentar organizações paramilitares como o CCC. Acho bem possível que eles recebessem, além de apoio, dinheiro”, diz a socióloga Martha Huggins, da Tulane University, New Orleans, pesquisadora de programas de treinamento de policiais estrangeiros pela CIA.

Afinidades eletivas: o DOPS e a CIA

Bacharel de Direito pela PUC-SP, filho de uma farmacêutica e um bancário, José Paulo Bonchristiano não entrou na polícia política por acaso. Ele e a turma de amigos da faculdade – seis deles futuros delegados do DOPS – eram anticomunistas viscerais e católicos conservadores, e representavam a direita no centro acadêmico 22 de agosto.

Esse perfil agradava ao experiente delegado Benedito de Carvalho Veras, que os recrutou em 1957 quando cursavam o último ano de Direito e faziam estágio na polícia. Veras, que se tornaria secretário de segurança do governador Jânio Quadros no ano seguinte, estava à procura de quadros para modernizar a polícia, sob orientação do Programa do Ponto IV – idealizado pelo presidente americano, Harry Truman, com o objetivo de prevenir a “infiltração comunista”. Isso se traduzia na combinação de ajuda econômica e treinamento das forças policiais dos países da região.

A intenção era “profissionalizar” a polícia brasileira – sobretudo os que lidavam com crimes políticos e sociais – para que barrassem o comunismo sob qualquer governo.

No mesmo ano em que Veras assumia a secretaria de segurança e nomeava Bonchristiano como delegado substituto de polícia, uma deputada (Conceição da Costa Neves, do PTB, que fazia oposição ao então governador Jânio Quadros) denunciava publicamente ter sido vítima de um grampo telefônico. “Foi o primeiro grampo que se tem notícia em São Paulo”, conta o ex-delegado, que conheceu de perto o autor da “inovação tecnológica”, o escrivão Armando Gomide, futuro agente do o Serviço Nacional de Informações (SNI). Gomide havia aprendido o “grampo” com os instrutores do Ponto IV, que também forneceram equipamentos para melhorar a qualidade das gravações.

Em 1962, o programa passou a ser dirigido pelo OPS – Office of Public Safety – uma “célula da CIA incrustrada dentro da AID (Agency for International Development, no Brasil, mais conhecida como USAID)”, nas palavras da professora Martha Huggins.

Além de treinar 100 mil policiais no Brasil, a OPS-CIA selecionava policiais e oficiais militares para estudar em suas escolas no Panamá (1962-1964); e nos Estados Unidos, depois que a Academia Internacional de Polícia (IPA) foi inaugurada em 1963 em Washington, funcionando até 1975. No Brasil, o OPS ficou até 1972, quando o Congresso americano começou a investigar as denúncias de que o programa patrocinava aulas de tortura.

A IPA foi um das “escolas” nos Estados Unidos que recebeu Bonchristiano antes mesmo do golpe militar. Dois anos antes – logo depois de ser aprovado no concurso para delegado de 5ª classe, o início da carreira, ele já frequentava a casa do diretor DOPS Ribeiro de Andrade, no Jardim Lusitânia, em São Paulo. “Ele estava sempre de portas abertas para nós, ficávamos lá conspirando”, ironiza.

Foi ali que Bonchristiano conheceu o policial americano Peter Costello, que veio para o Brasil em 1962 como instrutor da OPS depois de treinar 2.500 homens em técnicas de controle de distúrbios na Coréia. “Era um sujeito austero, falava português e entendia de polícia, deu curso de algemas, tiro rápido e outros para os policiais do DOPS, conta, completando: “Alguns meninos do CCC também participaram”.

Antes de 1964 os delegados do DOPS já contavam com a ajuda dos americanos para identificar os “comunistas”, muitos deles presos logo depois do golpe. “A ordem que a gente tinha desde o começo era identificar e prender todos os comunistas. Queríamos acabar com o Partido Comunista”, diz Bonchristiano.

Para contribuir com essa missão, “o Ponto IV nos contemplou com fotografias dos frequentadores (brasileiros) dos cursos de guerrilha na China”, relatou Renato d’Andrea, um dos delegados que foram da turma de Bonchristiano na PUC, ao jornalista Percival de Souza.

Na primeira operação importante que Bonchristiano realizou no DOPS, em abril de 1964, foi a vez de retribuir, entregando aos americanos as 19 cadernetas apreendidas na casa do líder comunista Luiz Carlos Prestes. As cadernetas foram xerocadas nos Estados Unidos (aqui ainda não existia o xerox) e retornaram 15 dias depois para o Brasil, servindo de base para a prisão de diversos militantes comunistas.

Só sobraram as cópias das cadernetas de Prestes, hoje nos arquivos do DOPS – os originais, segundo o “doutor” Paulo, desapareceram. Por aqui as cadernetas serviram de base a um dos maiores IPMs da primeira fase da ditadura, e foram usadas como justificativa para a prisão de diversos militantes comunistas como Carlos Marighella, que o próprio Bonchristiano foi encarregado de conduzir a São Paulo, depois que ele havia sido preso e baleado em um cinema no Rio, em 1964. Solto em 1965, Marighella foi assassinado em uma emboscada de policiais do DOPS em 1969.

“É uma bobagem danada dizer que a CIA mandava no DOPS, que nós éramos agentes da CIA, não era nada disso, nós éramos delegados do DOPS”, resmunga o doutor Paulo. “A América do Sul sempre foi o quintal dos Estados Unidos, e eles olhavam muito para nós, tinham medo do Brasil se tornar comunista. E notaram que tinha um departamento de polícia em São Paulo que trabalhava firme nisso. Porque o DOPS de São Paulo fazia todos os levantamentos que conduzissem a algum elemento do Partido Comunista em todo o Brasil, na América Latina inteira”.

Mr. Dops e Mr. Bond

“Depois que o presidente Truman criou a CIA, era a CIA que acompanhava o movimento dos subversivos”, continua. “Então trabalhávamos juntos, viajávamos juntos em muitos casos, mas nossas reuniões eram fora do DOPS, na happy hour de bares de hotéis como o Jandaia e o Jaraguá, no centro de São Paulo. O Fleury também ia, o Flaquer, o Gama e Silva e até o Carlos Lacerda (ex-governador do Rio, que conspirou pelo golpe e acabou sendo cassado em 1968). O Niles Bond era chefe lá deles, sujeito bacana, conhecia bem o Brasil, e gostava muito de mim. Me chamava de Mr. Dops, porque eu sempre o atendia em tudo que precisava e era ele que me mandava para Langley”, frisa mais uma vez, mostrando uma foto sua com trajes de George Washington ao lado de um colega fantasiado de soldado federalista, tirada durante uma de suas estadas em Washington (FOTO).

“Não lembro quando foi tirada porque estive oito vezes em cursos de treinamento nos Estados Unidos (entre 1963 e 1970)”, diz ele. “Fiz cursos técnicos, de polígrafo, técnicas de inteligência, infiltração. E sobre o comunismo também, eles tinham verdadeira obsessão. Saí de lá convencido de que eles, sim, são duros, fazem o que for preciso para garantir seus princípios”.

Entre 1959 e 1969, Niles W. Bond foi adido da embaixada no Rio e cônsul geral em São Paulo, segundo seu currículo na Association for Diplomatic Studies and Training, que também aponta a ligação com a CIA desde 1956, quando era assessor político da embaixada italiana.

Langley, frequentemente usado como sinônimo de CIA nos Estados Unidos, é o nome dos arredores da pequena cidade de McLean, na Virginia, onde desde o início da década de 1960 ficam os “headquarters” da agência de inteligência americana, a alguns quilômetros de Washington.

Com o tempo, descobri que quando o doutor Paulo se referia a Langley, significava que estava em treinamento em instalações na CIA, não apenas na sede, mas “em muitos outros lugares, até na Flórida”, como confirmou depois.

As informações sobre a CIA foram reveladas por doutor Paulo quando o inquiri sobre sua transferência, em 1ª de setembro de 1964, para o Ministério da Guerra, lotado no II Exército – informação que obtive checando todas as suas nomeações, transferências e promoções no Diário Oficial (seu currículo oficial omite essa significativa passagem).

Ele diz que foi transferido porque havia sido encarregado (com mais três delegados) de montar um plano de estruturação da Polícia Federal pelo general Riograndino Kruel, irmão do comandante do II Exército, Amaury Kruel (ambos também treinados nos Estados Unidos): “O Edgar Hoover (fundador do FBI) é um cara que admiro muito, e os americanos achavam muito importante montar uma polícia como essa no Brasil – o DOPS paulista já atuava como polícia federal, mas era subordinado à secretaria de segurança estadual, o que atrapalhava nossos movimentos”, explicou.

Até hoje a Polícia Federal registra seus agradecimentos à “revolução de 1964” no site oficial da entidade: “Somente em 1964, com a mudança operada no pensamento político da Nação, a idéia da criação de um Departamento Federal de Segurança Pública, com capacidade de atuação em todo o território, prosperou e veio a tornar-se realidade”.

O capitão americano e a guerrilheira

“Felizmente aqui no Brasil não fizemos como em outros países, matanças. Não houve isso. Houve só morte de quem quis enfrentar a polícia. Isso em qualquer lugar do mundo. Quando uma guerrilha deles lá, um aparelho, matou o nosso colega lá em Copacabana, o Moreira, o que nós tinhamos que fazer? Descobrir os caras e matar também”, ri. “Polícia é assim”, avalia o “doutor” Paulo.

Dulce de Souza Maia, militante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) sentiu na carne o peso dessa vingança, quando foi presa na madrugada do dia 25 de janeiro de 1969, enquanto dormia na casa da mãe.

Dois dias antes, vários líderes da VPR tinham sido presos e os repressores já sabiam que ela havia participado de um atentado a bomba no II Exército, que matou o sentinela Mario Kozel Filho. Também havia sido erroneamente apontada como uma das autoras do atentado que em 1968 matou o capitão do Exército americano, Charles Chandler, acusado pelos guerrilheiros de dar aulas de tortura no Brasil a serviço da CIA.

Dulce não sabe dizer se todos que a torturaram no quartel da Polícia do Exército eram militares, mas sua lembrança mais forte é a cara redonda do homem que a estuprou, depois de dar choques em sua vagina. “Eu aguentei 48 horas”, me disse, por telefone. “Depois acabei dando um endereço de um apartamento que eu conhecia porque tinho ido a uma feijoada, não era um aparelho”.

Foi então levada para o DOPS, metida em uma viatura com uma equipe de policiais dos quais não sabe o nome: “Nem lembro das caras, estava quase morta, sei que eles me levaram para a rua Fortunato e apontei o prédio que só reconheci porque tinha parado o meu carro na frente no dia da feijoada – eu não sabia que o João Leonardo, que inclusive era de outra organização (ALN), morava ali. Lembro só que o vi quando a porta abriu”, lamenta.

A versão do delegado Bonchristiano sobre o mesmo episódio omite detalhes significativos. “Nós estávamos atrás dos caras que mataram o Chandler, coitado, executado na porta da casa dele, no Sumaré. Em 36 horas, o Cara Feia, um tira excepcional que já morreu, sabia quem tinha feito. Aí, uma menina que nós prendemos, nos conta de uma reunião na Rua Fortunato, perto da Santa Casa da Misericórdia. Eu fui com a menina. Mandamos ela tocar a campainha. Peguei o professor que era o dono do apartamento, prendemos”, contou. “Voltamos para o DOPS, eu, Tiroteio, Cara Feia e a menina e deixei dois tiras, o Raul Careca e o Nicolino Caveira, para ver se acontecia mais alguma coisa. Telefone. ‘Doutor, o senhor tem que vir aqui, teve um problema’. ‘Muito problema?’ ‘Demais’, quando é demais é que houve morte. Quando cheguei lá, tinha sangue para todo lado. O Raul Careca, que era um ótimo atirador, tinha dado 18 tiros no Marquito (Marco Antonio Brás de Carvalho). Aí que eles me contaram o que tinha acontecido: esse que matou o Chandler tinha chegado e quando abriu a porta, falou assim: “Quem são vocês?” E os tiras: “Nós somos da família”. “Ah é?” E puxou a arma. Os tiras revidaram e ele morreu”.

Bonchristiano jamais mencionou que a “menina” estava quebrada pela tortura. Mas corrigiu a versão que consta do depoimento de Raul Careca em um processo movido pela família de Marquito. Ali ele dizia que foram dois os tiros disparados.

Mano nera

“O caso Chandler gerou consternação, mas, sobretudo preocupação entre o grupo de assessores policiais, pois estes poderiam tornar-se alvo também. Participaram das investigações e ajudaram a identificar as armas utilizadas, enviando o material para estudo em laboratórios de criminalística do FBI”, relata o professor Rodrigo Patto, da UFMG, que estuda a relação entre a USAID e a CIA.

Patto, porém, não sabe dizer se Chandler era de fato da CIA como acreditavam os militantes da ALN e da VPR que decidiram matá-lo. “Ele havia estado no Vietnã, e estava oficialmente em viagem de estudos no Brasil”, diz.

Em seguida ao assassinato de Chandler, um ex-instrutor americano de Bonchristiano, Peter Ellena, veio para o Brasil para acompanhar as investigações, o que melindrou o pessoal do DOPS. “Demos para ele a mano nera (símbolo da máfia), a mão negra ensaguentada”, diverte-se, contando que os policiais simularam um bilhete de ameaças dos guerrilheiros para assustar o “gringo”. “Ele ficou morrendo de medo”.

O jornalista Percival de Souza relata que o DOPS produzia relatórios confidenciais diários sobre o caso para o consulado americano, e que descobriram o fio da meada que os levaria a Marquito, “menos de um mês depois do fuzilamento”, registrando em seguida a versão que Bonchristiano continua a defender: um acidente ocorrido na BR-116 no dia 8 de novembro de 1968, na altura de Vassouras (RJ), teria matado Catarina e João Antonio Abi-Eçab que estava em um fusca.

Ao socorrer o casal, a polícia teria encontrado uma metralhadora INA calibre 35, como a que matou Chandler. O DOPS foi avisado, e Bonchristiano viajou imediatamente a Vassouras. Lá o delegado teria descoberto que o casal, militante da ALN, teria ido ao Rio de Janeiro para encontrar Marighella, e que a metralhadora era a mesma que matou Chandler. Tinha encontrado a arma do crime.

O “teatrinho”, como os policiais chamavam as versões criadas para encobrir seus crimes, foi desmontado a partir do relato de um ex-soldado do Exército ao jornalista Caco Barcellos, em 2001, em que reconheceu Catarina “como presa, torturada e morta em um sítio em São João do Meriti (município vizinho a Vassouras)” e afirmou que os órgãos de repressão, após a execução, teriam forjado o acidente.

Mais uma vez a “eficência” do DOPS veio da tortura. Bonchristiano, que insistiu até o fim na desmentida versão, diz que foi cumprimentado por Niles Bond pelo feito. “O Chandler era um dos nossos, frequentava nossas reuniões, o Bond sabia que eu ia resolver o caso”, gaba-se.

Esticadinha no chão

Em 1983, os ventos democratas extinguiram o DOPS e trouxeram um novo delegado geral, Maurício Henrique Pereira Guimarães, que despachou Bonchristiano para uma obscura seção da Secretaria de Justiça, encarregada das viúvas dos soldados mortos na II Guerra. “Preferi me aposentar, hoje não acredito mais em nada. Fiz o que o presidente queria, os militares queriam, e não ganhei nem aquelas medalhinhas que eles davam para todo mundo”, desdenha, referindo-se à Medalha do Pacificador, entregue pelos militares a torturadores famosos.

Mas o Mr. Dops não tem muito do que reclamar. Em seus primeiros oito anos de DOPS subiu da 5ª para a 1ª classe, como só acontecia aos que participavam da linha de frente da repressão. Ficou um tempo na “geladeira” quando um desafeto, o coronel Erasmo Dias, assumiu a secretaria de segurança (1974-1979). Mas conseguiu depois a promoção a delegado de classe especial e se aposentou no topo da carreira, em 1984.

A família, porém, ainda sofre com o passado do delegado. A filha, uma artista plástica, escolheu o prédio do antigo DOPS como cenário de uma performance acadêmica. No Facebook, comenta que o pai ficou “do lado dos algozes da ditadura”, enquanto uma de suas filhas – neta de Bonchristiano – faz campanha pela Comissão da Verdade em seu perfil.

Dona Vera sente a distância dos netos e lembra com amargura do tempo em que o marido trabalhava no DOPS. Via-se sozinha dias a fio com três filhos pequenos: “Eu não podia falar com ele nem por telefone, ligava lá e me diziam ‘a senhora fica tranquila que ele está bem’”, conta. “E eu, apavorada com as ameaças que a gente recebia por telefone, meus filhos iam escoltados para a escola”, diz.

Ela traz ainda outra lembrança: “Uma vez, minha filha era pequenininha, e quando o Campão, que trabalhava para o Zé Paulo, veio buscá-la para escola, ela desatou a chorar ao ver aquele homão, parecia um índio, vestido de amarelo da cabeça aos pés”, diz.

“Era o meu motorista no DOPS, depois veio me pedir licença para trabalhar com o Fleury, ‘lá a gente ganha mais, né doutor?’ Já morreu, coitado”, intervém Bonchristiano.

José Campos Correia Filho, o Campão, era um conhecido torturador – dos mais cruéis – segundo Percival de Souza, e membro do Esquadrão da Morte. Além motorista do “doutor”, ele conduzia cadáveres levados do DOPS na calada da noite para desová-los nos cemitérios de periferia, segundo o próprio Bonchristiano.

No final de novembro de 2011, o governador Geraldo Alckmin acatou o lobby da Associação de Delegados de São Paulo (cujo patrono é o falecido delegado Antonio Ribeiro de Andrade, o primeiro chefe de dr. Paulo no DOPS) e mandou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que equipara as carreiras de delegados de polícia, procuradores e promotores, sob o argumento de que a polícia civil é judiciária, e portanto deve ser ligada ao Poder Judiciário e não à Secretaria de Segurança Pública.

O projeto, que o “doutor” Paulo muitas vezes defendeu em nossas entrevistas, faria sua aposentadoria pular dos atuais 11 mil reais para cerca de 20 mil reais, de acordo com os cálculos que ele mesmo fez.

A partir do momento em que o acalentado projeto foi enviado para a Assembleia, o ex-delegado resolveu encerrar nossas conversas.

Retornei uma última vez a seu apartamento, em janeiro deste ano, para checar alguns dados e ele deixou escapar o trecho de uma conversa que tive com um dos meus filhos, por celular. Estava disposto a me assustar.

Na despedida, preveniu-me mais uma vez sobre o “perigo” que “nós dois” estaríamos correndo se eu levasse adiante qualquer investigação sobre a localização dos corpos desaparecidos, advertência que fez desde a primeira entrevista. Perdi a paciência: “Mas, doutor, quase todo mundo que o senhor conheceu naquela época já morreu! Nós vivemos em uma democracia, ninguém vai matar assim um jornalista ou um delegado aposentado”.

“Isso é o que você pensa”, retrucou. “Os que hoje ocupam os cargos daqueles, antigos, também assumiram o compromisso de proteger o pacto”, afirmou. “Não tem isso de democracia, minha cara jornalista, eles fazem o que precisa ser feito. Se alguém é atropelado ou baleado no trânsito, é uma coisa que acontece, em São Paulo. Não quero ver você esticadinha no chão”.

Quando entrei no taxi para ir embora, refletindo sobre quem afinal estaria ameaçando quem, lembrei de uma ocasião em que nossas relações eram mais amistosas e pude lhe perguntar por que “eles” tinham enterrado os corpos, em vez de atirá-los ao mar ou incendiá-los para apagar definitivamente as provas.

De pé, na sala decorada com os estofados confortáveis, rodeados por mesinhas enfeitadas com fotos de família e bibelôs de inspiração religiosa, Bonchristiano reagiu: “Nós somos católicos, pô!”.
Agradecemos ao companheiro Gilson Alves pela sugestão do post.

“Anonymous” declara guerra a Israel

2012-02-11T08:55:00.000-03:00

Fonte: redecastorphoto

Enviado por Baby Siqueira Abrão - Correspondente no Oriente Médio

O grupo Anonymous deve entrar para a história como o primeiro a fazer uma declaração de guerra pela internet. O alvo é o governo de Israel, a quem oshackerativistas chamam de criminoso, mentiroso, oligárquico, corrupto, antidemocrático e fanático, entre outras coisas. “Há muito tempo vimos tolerando seus crimes contra a humanidade e permitindo que seus pecados fiquem impunes”, começa a declaração. “Vocês são indignos de existir em sua forma atual”, ouve-se mais adiante. “Seu império carece de legitimidade e por isso vocês precisam governar atrás de uma cortina de fraudes.”

Em nenhum momento os palestinos são mencionados. O grupo de hackerativistas considera o governo israelense responsável pela dominação de todos os seres humanos, como se pode concluir pelo teor geral da declaração e em particular pela frase “Seu domínio sobre a humanidade enfraquecerá e o ser humano estará mais próximo da liberdade”.

Há uma referência clara ao Irã, embora o nome do país não seja citado. OsAnonymous afirmam que não vão permitir o ataque do governo sionista a “um país soberano”, baseado “em uma campanha de mentiras”.

A guerra eletrônica contra Israel será realizada em três etapas. A primeira começou com o lançamento do vídeo. A segunda já foi iniciada, mas em segredo. Só será revelada mais tarde. A terceira, misteriosa, é colocada como um “presente” do grupo para os sionistas.

A declaração termina com uma promessa: “Nós não vamos parar até seu Estado policial tornar-se um Estado livre”.

A seguir, a tradução do texto do vídeo, que se segue: “Anonymous Message To The State of Israel”

“Ao governo do Estado de Israel

Nós somos os Anonymous.

Há muito tempo vimos tolerando seus crimes contra a humanidade e permitindo que seus pecados fiquem impunes.

Por meio de mentiras nos meios de comunicação, e de corrupção política, vocês conseguiram a simpatia de muita gente. Alardeiam ser democráticos, mas na realidade isso está longe da verdade. Seu único objetivo é melhorar a vida de um grupo seleto enquanto atropelam, sem cuidado, a liberdade das massas.

Mas nós enxergamos o que há por detrás da propaganda que vocês fazem circular nas principais mídias e [enxergamos também o que há por detrás] das pressões que vocês operam nas instituições políticas.

Seu fanatismo sionista já deslocou e matou um grande número de pessoas. Enquanto o mundo chora, vocês riem, planejando seu próximo ataque. Tudo isso é feito sob o disfarce da paz, mas a paz vem sendo obstruída desde o início de seu regime.

Vocês rotulam de antissemitas todos aqueles que se recusam a acatar suas exigências supersticiosas. E vêm dando passos rumo aum holocausto nuclear. Vocês são indignos de existir em sua forma atual, e, portanto enfrentam a ira dos anônimos. Seu império carece de legitimidade e por isso vocês precisam governar atrás de uma cortina de fraudes.

Nós não permitiremos que vocês ataquem um país soberano combase em uma campanha de mentiras.

Seu domínio sobre a humanidade enfraquecerá e o ser humano estará mais próximo da liberdade.

Mas, antes que isso aconteça, os povos do mundo se levantarão contra vocês e os tirarão do poder, com toda a sua riqueza. Nossa cruzada contra seu reinado de terror será feita em 3 etapas.

A primeira terá início após o lançamento deste vídeo e terá como objetivo removê-los sistematicamente da internet.

A segunda será revelada mais tarde e já foi iniciada.

Em relação à etapa 3, bem, pensem nela como um presente dosAnonymous a vocês.

Nós não vamos parar até seu Estado policial tornar-se um Estado livre.

Nós somos anônimos.

Nós somos legião.

Nós não perdoamos.

Nós não esquecemos.

Governo de Israel, espere por nós.”

Baby Siqueira Abrão

Brazilian journalist - Middle East correspondent

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Pipa, Sopa, Acta, Projeto Azeredo e Marco Civil da Internet: o que está em jogo?

2012-02-10T13:16:00.001-03:00

Fonte: cartamaior

De Venício Lima

(*) Artigo publicado originalmente na revista Teoria e Debate, nº 97.

Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas tecnologias de comunicação.

As siglas Pipa (Project IP Action, ou Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act) e Sopa (Stop Online Piracy Act) identificam iniciativas legislativas que, apesar de se apresentarem apenas como propostas contra “ciber-crimes” e contra a pirataria, na verdade têm implicações importantíssimas no controle de tudo o que possa circular no espaço virtual.

Já existem leis desse tipo na França (Lei Hadopi) e na Espanha (Lei Sinde), e no Brasil, na mesma linha, tramita no Congresso Nacional o chamado Projeto Azeredo (hoje Projeto de Lei nº 84/1999).

O que está em jogo?

Um exemplo simples: antes da internet, na cadeia produtiva de bens culturais como filmes, músicas (CDs), textos (livros), havia a necessidade de um intermediário entre o criador e o consumidor final: surgiram então a indústria do cinema, a indústria fonográfica, as editoras. E, além do processo de produção material, fabril, havia a distribuição física dos produtos. Com a internet, tudo isso se torna, potencialmente, desnecessário. O próprio autor do bem cultural, seja qual for – uma música, uma poesia, um filme, um livro –, pode agora disponibilizar diretamente sua criação para o consumidor final na rede. Em princípio, portanto, o autor passa a controlar, ele mesmo, sua criação, sem precisar de intermediários.

Em outras palavras, a internet acaba com a necessidade da valiosíssima indústria do copyright, isto é, dos direitos autorais. E a indústria, por óbvio, não está gostando do que vê.

Mais abrangente do que o Pipa e o Sopa é o Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement – Acordo Comercial Anticontrafação), que vem sendo negociado entre os EUA, a União Europeia e outra dezena de países, entre eles Japão e Canadá. Trata-se de criar uma entidade independente das Nações Unidas, da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para a proteção de marcas, patentes e copyrights.

Enquanto vivemos a transição do antes para o depois da internet, os problemas surgem, entre outras razões, porque criadores que têm contratos com os atuais “intermediários” buscam formas de se libertar do controle que até agora era exercido sobre suas obras e sua carreira. Aí o problema vira conflito de interesses.

Ademais, para manter o domínio sobre a circulação na internet de bens culturais ainda sob o controle dos intermediários, os projetos propostos e as leis já existentes – tanto lá como cá – afetam diretamente a regulação de direitos fundamentais, como o acesso à educação e à cultura e, em particular, a liberdade de expressão na web.

E o Brasil?

No Brasil, o Projeto de Lei nº 2.126/2011, conhecido como Marco Civil da Internet – e não penal –, tenta caminhar no sentido oposto. Resultado de um longo processo de consulta pública iniciado pelo Ministério da Justiça ainda ao tempo do ministro Tarso Genro no governo Lula, constitui uma tentativa de garantir a liberdade de circulação na rede, afirmar direitos, e não transformá-la em “caso de polícia”.

De qualquer maneira, o assunto é muito mais complexo do que a descrição resumida apresentada aqui e não é fácil saber a real natureza desses projetos apenas fazendo um corte vertical e identificando quem os apoia ou não. Tem de tudo.

O importante é que prevaleçam o interesse público e os direitos fundamentais. E isso não é simples nem fácil.

A ver.

Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Bombeiros e Policiais: a inusitada greve da segurança pública

2012-02-09T17:42:00.003-03:00

Em 1990, fazíamos parte de um dos sindicatos mais fortes do setor público do Poder Executivo. Logo após a derrota de Lula e da posse de Collor na presidência da República vimos toda a nossa estrutura sindical ser atingida por um duro golpe, através da Reforma Administrativa, capitaneada pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, então Ministério da administração Pública e Reforma do Estado.

Os primeiros a serem atingidos foram os servidores com alguma liderança sindical, como forma de enfraquecer os sindicatos, companheiros foram colocados à disposição, transferidos e até demitidos. Muitos lutam, ainda hoje, para retornar ao trabalho, uma das muitas heranças malditas do nefasto governo.

Buscava-se com aquelas medidas, e outras como o Processo de Privatização das Estatais e a Reforma da Previdência, atender às exigências do Consenso de Washington, o que possibilitaria ao país voltar a receber empréstimos internacionais e restabelecer a confiança externa em relação à bancos e investidores. Entrávamos definitivamente no processo de globalização da economia, arreganhando nossas pernas para a entrada do capital internacional.

Entretanto, só o enfraquecimento dos sindicatos do Poder Executivo não era suficiente. Fazia-se necessário desmontar o sindicato mais forte e poderoso. Para isso, toda estrutura governamental do governo Fernando Henrique Cardoso preparou-se para a greve dos petroleiros de 1995. Reeditando a ação de Margaret Thatcher na Inglaterra contra o sindicato dos mineiros, o então governo brasileiro usou de todos os instrumentos disponíveis para acabar com o poder da FUP (Federação Única dos Petroleiros). Contando com a ajuda da justiça trabalhista, que considerou a greve abusiva e puniu o sindicato com multas diárias altíssimas, além de uma repressão das mais duras já vistas contra os sindicatos em tempos democráticos, após 32 dias de paralisação a greve acabou com o movimento sindical brasileiro totalmente derrotado.

Após este episódio a capacidade de luta dos trabalhadores do setor público e até privado, nunca mais foi a mesma. Vivemos, de lá para cá, um período de grande arrocho salarial e precarização das relações de trabalho. Reconhecendo a tosca situação da realidade salarial, e mantendo o arrocho salarial da era FHC, o governo Lula criou o empréstimo consignado, um verdadeiro maná para os bancos, que primeiramente se restringia aos trabalhadores do setor público, sendo depois estendido cruelmente aos aposentados e ao setor privado. Não é difícil prever as consequências desta medida, se em um primeiro momento significou um alento aos trabalhadores, hoje não passa de um grande estorvo e sofrimento, mantendo todos ajoelhados frente ao capital financeiro. Com seus salários sendo sugados por vampiros mensalmente.

Porém esta estrutura de endividamento vem se esgotando e chegamos a uma estranha situação. Temos os sindicatos do setor público, sobretudo do Poder Executivo incapazes de mobilizar suas categorias. Embora já tenhamos acompanhado greves de professores, médicos e de outros profissionais. Estas são sempre parciais e conseguem parcas e discutíveis vitórias.

Por outro lado, o garrote salarial não envolve apenas os setores de saúde, educação e previdência. Temos também o setor de segurança pública, formado por bombeiros, guardas penitenciários e municipais, policiais militares e civis que atravessam as mesmas dificuldades enfrentadas pelos demais servidores. A ironia é que justamente os responsáveis por coibir a luta dos trabalhadores, em geral, sejam agora a ponta de lança do movimento dos trabalhadores do setor público por melhores salários e pelo fim do arrocho. Fazem parte deste processo a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, de repercussão nacional, e tantos outros movimentos, ocorridos em vários estados ao longo dos últimos anos.

Embora tema pelas possíveis consequências desta mobilização, não posso deixar de reconhecer sua legitimidade. Afinal são décadas de arrocho e de sofrimento para categorias que já foram chamadas de "marajás", e de um sem número de expressões pejorativas, impossibilitadas de defesa de suas reivindicações pela covarde omissão dos órgãos de comunicação de massa e massacradas por governos que só tem como objetivo em sua política econômica a manutenção do "superavit primário", garantidor da continuidade da sangria do Estado, em favor do capital financeiro e em detrimento da maioria da povo brasileiro.

Vivemos um momento econômico favorável, mas isto não chega aos trabalhadores do Poder Executivo amargurados e envergonhados de seus contracheques.

Entidades preparam Ato contra o racismo

2012-02-09T10:33:00.000-03:00

Fonte: Afropress

S. Paulo - Entidades dos Movimentos Estudantil, Negro e Popular, reunidas no autodenominado Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, promovem no próximo dia 11/02, a partir das 14h, a Marcha Contra o RACISMO, a Higienização Sócio Racial e a Criminalização da Pobreza 09/02, com concentração a partir das 14h na Praça do Metro Santa Cecília.

Com bandeiras de luta que vão da denúncia do "genocídio contra a juventude negra" à palavras de ordem contra as desapropriações no Pinheirinho e em outros locais”, os organizadores, entre os quais a UNEAFRO, a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), o Movimento Negro Unificado (MNU), a UNEGRO (União de Negros pela Igualdade), a UNEAFRO, a Juventude Socialista e o Círculo Palmarino, denunciam o "Estado racista e opressor" e exigem um basta .

“Os ataques recentes são provas de que racismo permanece ativo e operante. Por isso, exigimos que o Estado brasileiro (em todos os seus níveis, municipal, estadual e federal) e todos os que sejam coniventes e cúmplices destas práticas sejam responsabilizados e punidos!”, afirmam em Manifesto-convocação que começou a ser distribuído esta semana.

A organização do Ato reúne um conjunto de cerca de 26 entidades e articulações políticas ligadas a Partidos políticos como o PSTU, o PSOL, o PT, e o PC do B, além de grupos independentes, como a própria UNEAFRO, a Consulta Popular, o Coletivo AnarcoPunk e o Centro Acadêmico de Ciências Sociais Florestan Fernandes (Uninove), além da Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos/as.

Dois dias antes, no dia 09/02, quinta-feira, haverá "aula-pública" e apresentação de grupos culturais, respectivamente as 12h e às 18h, nas escadarias do Teatro Municipal, na Praça Ramos, próximo ao Metrô Anhangabaú.

Veja e leia o Manifesto-convocação para o ato

O Estado, racista, oprime a todos nós! Basta de racismo, “higienização” sócio-racial e criminalização da pobreza

Passados 124 anos da abolição da escravidão, a população negra continua sendo o alvo preferencial da violência do Estado e das elites brasileiras. Seja através das ações diretas do Estado, como a Polícia Militar, ou no cotidiano das relações sociais, o racismo segue como importante dinamizador da opressão e da barbárie no Brasil.

No curto período de 45 dias, em plena “virada de ano”, assistimos situações que não deixam dúvidas de que o racismo permeia e motiva ações de violência e desrespeitos à dignidade e aos direitos humanos da população.

Racismo em todos os cantos

No início de dezembro, todos souberam do caso de Ester Elisa da Silva Cesário, negra, de 19 anos, que trabalhava como estagiária no colégio Internacional Anhembi Morumbi até que sua chefe exigiu que ela alisasse o cabelo para permanecer no emprego. Pouco depois, um menino etíope, de seis anos, foi jogado para fora do restaurante Nonno Paolo ao ser “confundido” com uma criança de rua.

Já no início do ano, soubemos da lamentável história do jovem negro Michel Silveira, que foi preso de forma irregular, ficando dois meses encarcerado, acusado injustamente por um assalto, apesar de várias testemunhas comprovarem que, na hora do roubo, ele estava no seu local de trabalho.

No mesmo período, as imagens de outro jovem negro, Nicolas Barretos, sendo agredido por um policial militar racista, dentro da USP, ganharam as redes sociais expondo algo que há se sabe: a USP quer se manter como um espaço da elite (ou seja, branco). E para tal, inclusive, esta ameaçando de fechamento a principal entidade de combate ao racismo no seu interior: o Núcleo de Consciência Negra.

Cracolândia, Moinho, Pinheirinho: o racismo também esteve lá!

Enquanto isso, no centro da cidade, a Favela do Moinho “pegou fogo” e as 500 famílias foram jogadas a sua própria sorte. E bem perto dali, na “Cracolândia”, a prefeitura e o governo do Estado, ao invés de tratarem a dependência química como um problema social e de saúde, investiram na repressão e em sucessivos ataques, causando apenas, como eles próprios denominaram a operação, “dor e sofrimento”.

A mesma dor e sofrimento que foram enfrentados no Pinheirinho, em São José dos Campos, onde, depois de 8 anos de luta, seis mil pessoas viram seus sonhos e casas destruídos, pelo governador Alckmin e o prefeito da cidade apenas para beneficiar um corrupto confesso, Naji Nahas.

E não há dúvidas que o racismo também marcou estas histórias, como sempre, lado a lado com a exploração econômica e a marginalização social. Afinal, não há nenhuma dúvida sobre a “cor” da maioria dos homens e mulheres que viviam nestas comunidades: negros e negras.

Estado racista e opressor!

Lamentavelmente, o Brasil é um país onde cabelo liso é padrão estético e corporativo; pobreza é crime e problemas que deveriam ser tratados por médicos viram caso “de polícia”. Este é um país onde ser negro e pobre é passível de “punição”, prisão e morte. No entanto, nada acontece com o colégio que discriminou nem com o restaurante que humilhou nem com o delegado que prendeu sem provas ou com o PM que atacou o estudante. Muito menos com quem ateou fogo ao Moinho, decidiu “dedetizar a luz”, tratando gente como ratos, ou esteve à frente da tropa que invadiu o Pinheirinho.

Nada acontece, porque a impunidade, a “justiça” e as autoridades do Estado estão do lado destes “senhores”, para garantir seus privilégios. O racismo brasileiro é isso: assassinato direto e indireto, maus tratos, falta de políticas públicas, desleixo, naturalização da desgraça, criminalização da pobreza.

Em todos os casos, em uma ponta, oprimindo e explorando, estão o Estado, os governos, a polícia, o judiciário, os interesses dos ricos e a manutenção de normas e padrões contrários ao povo. Na outra ponta, estão os pobres, a classe trabalhadora, as estagiárias, os agentes de saúde, os estudantes, os dependentes químicos, os sem teto, as mulheres vitimadas pelo machismo ou gays, lésbicas, bissexuais e travestis (LGBT) que sofrem com a homofobia.

Uma multidão de explorados e oprimidos que, num país como nosso, é inegavelmente, de maioria negra.

Basta!

Apesar de muitos acreditarem na farsa de que vivemos numa democracia racial, há 512 anos o racismo tem papel determinante na estrutura de dominação e na prática da opressão no Brasil. É hora de reconhecer isto e ir à luta.

É hora de nos organizarmos, juntarmos forças com os demais setores oprimidos e explorados, denunciarmos toda e qualquer atitude discriminatória e, sobretudo combatermos o racismo.

Em décadas de luta, fomos capazes de aprovar leis, criar organismos institucionais e produzir pesquisas e estudos que deslegitimam o racismo e punem sua prática. Mas, isto, contudo, ainda não foi suficiente para que negras e negros conquistem os direitos e a liberdade que merecem.

Os ataques recentes são provas de que racismo permanece ativo e operante. Por isso, exigimos que o Estado brasileiro (em todos os seus níveis, municipal, estadual e federal) e todos os que sejam coniventes e cúmplices destas práticas sejam responsabilizados e punidos!

"O Racismo está aqui! Basta!!!

Nossas bandeiras:

Contra o genocídio da juventude negra.

Contra a homofobia.

Contra o machismo.

Contra o encarceramento em massa.

Contra a violência policial.

Contra as desapropriações no pinheirinho e em outros locais.

Proteste!

Dia 9 de fevereiro, quinta-feira, nas escadarias do Teatro Municipal (Praça Ramos - metrô Anhangabaú). A partir das 12h, “aula-pública” e apresentação de grupos culturais. Às 18h, ato público.

Dia 11 de fevereiro, sábado, concentração, às 14h, na praça da estação de metrô Santa Cecília para a Marcha “O racismos está aqui! Basta!”.

Organização: Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra

Assinam:

Amparar (Assoc. de Amigos e Familiares de Presos/as)

Anastácia Livre

Centro Acadêmico de Ciências Sociais Florestan Fernandes (Uninove)

Centro de Resistência Negra

Círculo Palmarino

Coletivo AnarcoPunk SP

Coletivo Anti-Homofobia

CONEN

Consulta Popular

Empregafro

Força Ativa

Fórum Popular de Saúde

Fórum Permanente pelo fim da Fundação Casa

Juventude Socialista

Levante Popular da Juventude

Mães de Maio

Movimento Negro Unificado (MNU),

Movimento Quilombo Raça e Classe,

MST

Núcleo de Consciência Negra na USP

Sarau da Brasa

Setorial LGBT da CSP-Conlutas

Sujeito Coletivo – USP

Tribunal Popular

UNEAFRO

UNEGRO

Carta enviada ao GTNM/RJ pelo jornalista Marcelo Cajueiro.

2012-02-08T13:10:00.001-03:00

Amigos,

Tomei conhecimento da greve de fome do jornalista Pedro Rios Leão hoje, quarta, pela manhã. O protesto, contra o pacto de silêncio da mídia em relação ao massacre em Pinherinho, acontece em frente à sede da TV Globo, no Jardim Botânico, no Rio.

É estranho que eu tenha demorado tanto tempo para me inteirar da notícia. Afinal, por obrigação profissional, monitoro vários veículos de comunicação. Talvez muitos de vocês estejam tomando conhecimento do protesto por esta mensagem.

Na verdade, a minha ignorância se justifica pelo fato de todos os veículos da grande imprensa estarem boicotando o protesto. Da mesma forma, em uníssono, trataram do massacre perpetrado pela polícia do governador Geraldo Alckmin como um fato corriqueiro. Sem me alongar na questão, há denúncias de mortes e de ocultação de cadáveres, tudo feito em nome da reintegração de posse de um terreno de Naji Nahas, o escroque que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Pedro está em greve de fome há quase três dias, algemado em frente à TV Globo, e a grande imprensa ignora o fato. Estes são os mesmo veículos que estamparam na primeira página e abriram seus telejornais à cobertura das greves de fome contra o governo de Cuba e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

Vejam os detalhes sobre o protesto na mídia alternativa:

http://www.vermelho.org.br/ce/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=174533

http://correiodobrasil.com.br/pedro-rios-faz-greve-de-fome-contra-o-pacto-de-silencio-entre-a-midia-e-o-governo/368651/

http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/46974/manifestante+em+greve+de+fome+em+frente+a+sede+da+tv+globo+pede+transparencia+da+midia

Conheço Pedro desde a infância. Não é um maluco, como certamente vão tentar caracterizá-lo. É um rapaz perfeitamente equilibrado, extremamente inteligente, um estudioso do Brasil e do mundo, e, sobretudo, um idealista que não se cala contra a injustiça.

Marcelo Cajueiro

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ se solidariza com a indignação e o protesto do jornalista Pedro Rios que em 05 de fevereiro último (domingo) teve retirado pela Guarda Municipal o toldo em que se abrigava diante da Rede Globo. Apesar disto, continua em greve de fome.

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ também repudia veementemente as atrocidades cometidas contra a Comunidade de Pinheirinhos. Sem dúvida, é o estado de exceção mostrando cada vez mais sua nefanda face.

Que os moradores de Pinheirinhos sejam respeitados!

Que o massacre ocorrido seja investigado e esclarecido em seus mínimos detalhes!

Pela Vida, Pela Paz

Tortura Nunca Mais!

Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.

Agradeço ao companheiro Gilson Alves pela matéria.

Mesmo sem SOPA, PIPA e ACTA, o ataque à cultura livre vai muito além do Megaupload

2012-02-04T20:11:00.001-03:00

Mensagem em um site de troca de arquivos, hoje:

CAROS ÚSUARIOS

Aviso - Serviços de Partilha de Ficheiros (Erros)

AVISO:

Megaupload - O site foi encerrado dia 20/01, pelo Departamento de Justiça (DOJ) norte-americano, por violação de direitos autorais e operação de uma empresa criminosa. Os seus fundadores foram presos e alvo de apreensões;

Fileserve/Filesonic - Programa de afiliados foi cancelado (sem pagamentos aos utilizadores) e estão a ser deletados ficheiros (a nossa conta foi fechada);

Filejungle / UploadStation/Mediafire - Ficheiros a ser deletados e bloqueio de acesso ao site por IP'S americanos;

Uploaded/Rapidshare - IP'S americanos foram banidos;

Desta forma, poderão estar a surgir erros no download dos ficheiros. Tentaremos fazer reupload das séries mais acessadas

Mas por uma questão de "HONRA" Reuparemos todos, mas agora em sites Chineses, Russos e Iraniano, quero ver os gringos deletarem e impor suas regras.

Piratebay: ainda não foi dessa vez

2012-02-04T16:56:00.000-03:00

Fonte: hardware

Por Carlos Morimoto

Embora não tenha diretamente a ver com a área técnica, o caso do Piratebay na justiça Finlandesa já se tornou uma espécie de ícone cult, uma espécie de David x Golias moderno. A notícia de que a corte suprema da Suécia negou o pedido de recurso, decretando a prisão dos fundadores originais do site, bem como o pagamento de multas e o possível congelamento do domínio por parte do ICE, o braço do governo norte-americano dedicado aos casos de violação de direitos autorais pareciam indicar o fim da linha para o site rebelde, mas ao que tudo indica ainda não vai ser dessa vez.

A primeira medida dos administradores atuais do site assim que a decisão foi proferida foi migrar para um domínio .se. O motivo é simples: o governo dos EUA pode congelar domínios .com, .net e .org, como vem fazendo a pelo menos dois anos no caso de domínios de sites condenados por pirataria e violação de direitos autorais mas domínios .se estão sob a jurisdição do governo da Suécia, o que exigiria outro processo na justiça e vários meses ou anos até que alguma decisão fosse tomada, dando chance para os administradores simplesmente migrarem para um terceiro domínio.

O site continua, mas e sobre os fundadores, sentenciados à prisão? Aparentemente ainda não foi dessa vez para eles também. Um post no blog oficial do site afirma que "Como nenhum deles ainda vive na Suécia, eles não irão ir para a prisão. Eles continuam tão livres hoje quanto estavam ontem."

Mais uma vez, esta não é uma notícia que irá aumentar seu conhecimento técnico, mas não deixa de ser uma história interessante. O Piratebay já havia migrado de arquivos .torrent para magnet links (embora por enquanto os .torrent ainda estejam disponíveis como opção), já que diferentes dos torrents eles não precisam de trackers para funcionar, o que elimina o principal ponto de falha da rede. Com estas mudanças, o site vem se tornando cada vez mais difícil de derrubar, já que ele não hospeda nenhum conteúdo além de um conjunto de links, com uma base de dados que pode ser movida rapidamente para diferentes servidores e uma base de usuários grande o suficiente para que o site possa até mesmo trocar de domínio ou ser bloqueado em mecanismos de busca sem perder uma fatia muito considerável dos acessos. É uma situação muito diferente da do Megaupload, por exemplo, que realmente hospedava arquivos, dependendo de grandes quantias mensalmente apenas para manter o pagamento da estrutura de hospedagem.

Assassinada há 17 anos: Movimento Negro homenageia a historiadora Maria Beatriz Nascimento

2012-02-02T13:29:00.000-03:00

Fonte: abpn

Assassinada às 17 horas há 17 anos. A historiadora negra e ativista do movimento negro, Maria Beatriz Nascimento, recebeu às 17 horas do dia 28 de janeiro, as homenagens póstumas no Instituto de Pesquisas das Cultura Negras do Rio de Janeiro. (por Alex Ratts) Maria Beatriz Nascimento (1942-1995) é intelectual ativista negra contemporânea de Eduardo Oliveira e Oliveira e Hamilton Cardoso. Nasceu em Aracaju, Sergipe e, no final da década de 1940, migrou com a família para o Rio de Janeiro. Em 1971 graduou-se em história pela UFRJ. A partir de 1975 foi uma das principais Construtoras do IPCN onde destacou-se como uma das mais importantes militantes, com destaque por seu trabalho de levar história do negro às Escolas de Samba. Esteve à frente da criação do Grupo de Trabalho André Rebouças, em 1974, na Universidade Federal Fluminense (UFF), compartilhando com estudantes negros/as universitários/as do Rio e São Paulo a discussão da temática racial na academia e na educação em geral, a exemplo da Quinzena do Negro realizada na USP em 1977.

Concluiu a Pós-graduação lato sensu em História na Universidade Federal Fluminense, em 1981, com a pesquisaSistemas alternativos organizados pelos negros: dos quilombos às favelas. Seu trabalho mais conhecido e de maior circulação trata-se da autoria e narração dos textos do o filme Ori (1989, 131 min), dirigido pela socióloga e cineasta Raquel Gerber. Essa película documenta os movimentos negros brasileiros entre 1977 e 1988, passando pela relação entre Brasil e África, tendo o quilombo como ideia central e apresentando, dentre seus fios condutores, parte da história pessoal de Beatriz Nascimento. Através dessa participação percebe-se outra face de suas atividades: a poesia. Ao longo de vinte anos, tornou-se estudiosa das temáticas do racismo e dos quilombos, abordando ainda a correlação entre corporeidade negra e espaço e as experiências de longos deslocamentos socioespaciais de africanos/as e descendentes, por meio das noções de “transmigração” e “transatlanticidade”. Seus artigos foram publicados em periódicos como Revista de Cultura Vozes, Estudos Afro-Asiáticos e Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Isto é, Jornal Maioria Falante e Última Hora. Há também registros dela em entrevistas a jornais e revistas de grande circulação nacional a exemplo do Suplemento Folhetim da Folha de São Paulo, Revista Manchete, além de ensaios e poemas inéditos.

Fonte: Mamapress

As histórias de Um Computador por Aluno: adaptação, laptops roubados, sucesso em sala

2012-02-02T09:45:00.000-03:00

Fonte: gizmodo

Por Felipe Ventura

Quando se fala em tecnologia na escola pública, sempre há muitos rápidos em criticar: “faltam professores treinados, os alunos vão usar mal o computador, vão roubar os aparelhos etc.” Felizmente há quem deixe essas críticas de lado e aposte em formas diferentes de educar. A Agência Brasil mostra os dois lados da moeda com o projeto Um Computador Por Aluno (UCA): como ele funciona, e quais são suas falhas.

O caso da Escola Municipal Jocymara Falchi Jorge, em Guarulhos (SP), mostra como o computador pode dar certo em sala de aula – mesmo com a resistência dos professores. O MEC enviou para a escola 380 notebooks, que são usados pelos 700 alunos do ensino básico. Pouco tempo depois, roubaram quase 200 dos laptops, mas o projeto não parou: o MEC repôs os aparelhos perdidos e enviou armários especiais, com cadeado, para guardá-los.

O maior desafio ainda estava por vir: entre os 33 professores, alguns não queriam lidar com a nova tecnologia. Ana Lúcia Pires, professora com 29 anos de experiência, diz à Agência Brasil: “Quando veio o programa para a gente, eu quis ir embora da escola. Porque eu nunca tinha mexido [com computador], me apavorei. Não tinha noção do que me esperava.” Uma pesquisa já mostrou que a maioria dos professores ainda sabe menos sobre computador e internet que os alunos.

No fim, parece que tudo deu certo: Ana Lúcia entrou no programa de capacitação (fornecido pela USP) e ganhou “amor” pela tecnologia; os alunos se adaptaram aos laptops – “poucos conheciam o notebook”, diz a professora Daniela Coelho; e as distrações de um computador com internet têm seu lugar: “primeiro a gente faz a atividade, depois eles estão liberados para brincar”, segundo Daniela. No fim, segundo a professora Ana Lúcia, “as crianças têm mais interesse, vem com mais gosto para a escola, e frequência aumentou”.

No entanto, nem sempre o programa UCA funciona bem: o Centro de Ensino 10 da Ceilândia, na periferia de Brasília (DF), deixa pelo menos 100 laptops – dos 470 que a escola recebeu – guardados no armário, sem uso. É que faltam armários nas salas de aula para guardar os laptops, então eles precisam ficar no laboratório, protegidos com cadeado para não serem roubados. Só que levar os laptops do laboratório pra sala demora muito, então alguns deles simplesmente ficam guardados.

E mais: a internet é muito lenta e não aguenta muitos acessos de uma vez. Por isso as turmas não podem usar a internet ao mesmo tempo, e são obrigadas a fazer “rodízio”. A experiência é frustrante, para os professores e para os alunos também. A Secretaria de Educação do DF promete aumentar este ano a velocidade de acesso, e deve fornecer armários para os laptops até o fim do primeiro semestre.

Mesmo com as dificuldades, os alunos ficam motivados com os laptops: “No dia do UCA ninguém falta”, diz a supervisora pedagógica Cláudia Sousa. Os alunos fazem pesquisas sobre o conteúdo ensinado em sala, ou brincam com os jogos educativos do laptop, e gostam de ter uma alternativa aos livros e quadro-negro.

As histórias completas, com mais detalhes, estão nos links a seguir: [Agência Brasil 1 | 2]

Fotos por Sidnei Barros/Pref. Mun. Guarulhos e Marcello Casal Jr./Agência Brasi

Homenagem póstuma ao grande Don Cornelius e seu maravilhoso "black power"

2012-02-01T14:47:00.001-03:00

Don Cornelius, criador do "Soul Train", é encontrado morto em sua casa

2012-02-01T14:36:00.003-03:00

Fonte: folha

O apresentador Don Cornelius, 75, criador e produtor do popular programa de TV "Soul Train", foi encontrado morto em sua casa em Los Angeles nesta quarta-feira. A informação é do site da CNN.

Os policiais chegaram à casa de Cornelius, no bairro de Sherman Oaks, após serem alertados por um disparo.

De acordo com as autoridades, Cornelius estava baleado e chegou a ser levado ao hospital Cedars-Sinai Medical Center, onde foi dado como morto.

Segundo a polícia, o apresentador pode ter cometido suicídio.

	Associated Press

	Don Cornelius em foto de 1995

SOUL TRAIN

"Soul Train" foi um dos primeiros programas da TV americana dedicados à cultura negra, e ficou conhecido por apresentar aos telespectadores artistas do soul, funk, R&B e hip-hop.

Aretha Franklin, James Brown, Smokey Robinson e Jackson 5 são alguns dos nomes que passaram pelo palco "trem do soul", que se manteve no ar entre 1971 e 2006. Um ano antes de sua estreia nacional, o programa fez parte da grade da TV local de Chicago.

Don Cornelius, que foi DJ antes de se consagrar como um dos maiores produtores e apresentadores da televisão americana, deixou o "Soul Train" em 1993.

Misto de entretenimento, música e entrevistas, o programa teve como marca registrada o famoso "soul train line", uma espécie de corredor por onde os dançarinos exibiam suas performances.

Veja abaixo a edição em que Don Cornelius recebe o grupo "Earth, Wind and Fire":

AMIGOS

"Eu estou chocado e profundamente triste com a repentina morte do meu amigo e colega de profissão Don Cornelius", lamentou Quincy Jones à agência Associated Press. "Don foi um visionário e um gigante na nossa área. Antes da MTV havia o "Soul Train", o maior legado de Don Cornelius. A contribuição dele para a televisão, a música e a nossa cultura como um todo é inigualável."

4º Encontro da Rede das Culturas Populares inicia nova fase para a organização do segmento

2012-02-01T13:09:00.000-03:00

Thereza Dantas e Victoria Almeida

A quarta edição do Encontro da Rede das Culturas Populares ocorrida no último dia 28 no Largo Zumbi dos Palmares (Porto Alegre) estabeleceu mudanças significativas para a articulação do segmento. Durante o encontro, representantes do Ministério da Cultura (MinC), Rede dos Pontos de Cultura, movimentos sociais, e outros circuitos discutiram e definiram o Plano de Trabalho para o biênio 2012/13, reformaram a Carta de Princípios e estabeleceram que a Secretaria Executiva, antiga necessidade do movimento, ficará à cargo do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais. Com o intuito de agregar às culturas populares a diversidade das manifestações tradicionais expressas pelas comunidades quilombolas, ciganos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos de terreiro, dentre outros, foi definida também a mudança de nome da Rede, que, agora, passa a se chamar Rede das Culturas Populares e Tradicionais (RCPT).

Atuante na promoção de ações voltadas para a valorização, divulgação, e articulação dos envolvidos nos circuitos das culturas populares e tradicionais, a Rede conta atualmente com cerca de 5 mil membros em todo o Brasil, integrando também pessoas de países como Portugal, Argentina, Uruguai e Venezuela. Até o momento, as principais ferramentas usadas para o desenvolvimento dos trabalhos são os fóruns de discussão nas principais redes sociais (https://www.facebook.com/groups/culturaspopularesetradicionais/) e, também, via e-mail (culturaspopularesBR@yahoogrupos.com.br).

Com os encaminhamentos estabelecidos no encontro, a Rede passa a trabalhar de forma coletiva na execução direta de projetos. Esta ação será consolidada por meio de parcerias públicas e privadas e sugestões de políticas públicas aos governantes em níveis municipal, estadual e federal e nas instâncias dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Entre as principais ações previstas para este ano, encontram-se a realização do Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares e Tradicionais e a publicação de uma Cartilha com sugestões de programas em prol das culturas populares e das expressões dos povos e comunidades tradicionais. Essa cartilha tem como objetivo, também, disseminar entre os candidatos a prefeito e a vereador deste ano, conhecimentos e informações sobre como trabalhar projetos e políticas de desenvolvimento sustentável para estes segmentos.

Formalização de participantes

Além da execução de ações previstas no Plano de Trabalho, a RCPT estará, a partir de agora, formalizando a adesão dos membros já integrados e de novos interessados em participar da Rede. Por meio do envio do Termo de Adesão à Secretaria Executiva de forma escrita ou oral, pessoas físicas e jurídicas, ONGs, empresas, coletivos informais e outros segmentos podem fazer parte da Rede. As propostas de adesão serão avaliadas preliminarmente pela Secretaria Executiva, que encaminhará o ingresso definitivo dos novos membros à Assembleia Geral, instância máxima de operação da Rede.

Rede das Culturas Populares e Tradicionais

Fundada no ano de 2007 durante a realização do II Seminário Nacional de Políticas Publicas para as Culturas Populares ocorrido em Brasília, constam entre as principais conquistas da Rede a formação dos colegiados setoriais de culturas populares e culturas indígenas que, hoje, fazem parte da estrutura do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

O 4º encontro da RCPT contou com as presenças de Marcelo Manzatti (Famaliá), Thereza Dantas (Revista Raiz); Marly Cuesta (Rede dos Pontos de Cultura do RS); Raoni Machado e Ricardo Batista (SCC/MinC); Alexandre Fraga (Colegiado Setorial de Culturas Populares do RS); Sandro Santos (Secretaria de Estado da Cultura do RS); Antônio Matos (Ponto de Cultura Campo da Tuca e Movimento Negro Unificado); Nina Rodrigues (Mocambos RS), dentre outros(as).

Leia a nova Carta de Princípios da Rede das Culturas Populares e Tradicionais.

Conheça também o Plano de Trabalho 2012-2013 da Rede das Culturas Populares e Tradicionais.

Participe da RCPT preenchendo os Termos de adesão abaixo e enviando-os paramarcelo.manzatti@terra.com.br:

Termo de adesão à Rede das Culturas Populares e Tradicionais – pessoa física (modelo)

Termo de adesão à Rede das Culturas Populares e Tradicionais – pessoa jurídica (modelo)

Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas também por telefone: (61) 3964-0661 ou (61) 9325-8037.

III Fórum de Mídia Livre - Carta de Porto Alegre - Midias Livres

2012-02-01T13:04:00.001-03:00

III Fórum de Mídia Livre - Fórum Social Temático

Porto Alegre - 27 e 28/01/2012

Nós, participantes do III Fórum de Mídia Livre, realizado no âmbito do Fórum Social Temático, em Porto Alegre entre os dias 27 e 28 de janeiro de 2012, vimos reafirmar o reconhecimento da comunicação como um direito humano e social e um bem comum, cuja defesa deve ser objeto da luta das mídias livres, do conjunto dos movimentos sociais e alcançar a sociedade como um todo.

Num momento em que a comunicação assume papel central nas lutas ao redor do mundo, como se tem visto na Primavera Árabe, no movimento dos indignados e de ocupações públicas e que, ao mesmo tempo, surgem ameaças de cerceamento à liberdade de expressão com medidas de controle da internet, a exemplo dos projetos SOPA e PIPA em discussão nos Estados Unidos, e da Lei Azeredo, o “AI-5 Digital” no Brasil; violações de direitos na mídia e criminalização das rádios comunitárias e dos movimentos sociais, como no caso da desocupação violenta da área do Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos; conclamamos todos a se unirem em torno da luta pela democratização da comunicação.

Nessa ação estratégica e unitária, ainda que levada a efeito dentro da diversidade de cada organização e iniciativa, através de suas redes de diálogos, é preciso reconhecer a comunicação não como mera ferramenta, mas compreender a sua potência mobilizadora, essencial à organização política. Objetivo central desse esforço é estabelecer de fato um contraponto à mídia comercial e hegemônica, não só no que diz respeito ao que é veiculado, mas sobretudo quanto à apropriação pela sociedade dos meios de acesso, produção, difusão e distribuição de informação e cultura.

Isso inclui estabelecer no Brasil um novo marco regulatório das comunicações que faça cumprir os preceitos da Constituição Federal relativos ao setor; o fortalecimento das mídias livres (comunitárias, alternativas e populares); a universalização do acesso à internet de qualidade; a neutralidade da rede e o respeito à privacidade dos usuários como direitos garantidos por um marco civil da internet e a reforma da Lei de Direitos Autorais; e fomentar o desenvolvimento, a formação e o uso de tecnologias que tenham como base o princípio da colaboração, compartilhamento e hackeamento.

Para que tal meta se cumpra, é preciso que haja efetiva participação social na construção, implementação e monitoramento das políticas públicas, fortalecendo espaços de discussão como as conferências de comunicação, fóruns e observatórios das entidades do setor.

É ainda imperativo intensificar a mobilização social, que deve extrapolar os espaços de debate tradicionais e ganhar as ruas, para que nossas reivindicações repercutam no conjunto da sociedade. Comprometemo-nos assim com ações de massa, articuladas ao ativismo nas redes sociais.

Nesse sentido, nos somaremos às organizações que estarão na Cúpula dos Povos em junho próximo, no Rio de Janeiro, para as ações de comunicação que farão parte dessa luta global por um mundo em que os direitos humanos, sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais sejam assegurados a todos os cidadãos e cidadãs do Planeta. No bojo dessa mobilização e conjuntamente, será realizado o II Fórum Mundial de Mídia Livre, para o qual fazemos um apelo de participação a todas as organizações e ativistas comprometidos com essa agenda transformadora.

Assim, em 2012, defendemos a tomada de ações que contemplem os encaminhamentos debatidos e acordados durante o III FML, visando concretizar os objetivos acima, entre as quais destacam-se:

Articulação global com os movimentos midialivristas;

Construção de um anteprojeto do Marco Regulatório para as Comunicações no Brasil;

Criar pontos de acesso, de formação e mobilização midialivrista;

Utilizar linguagem que não reproduza a mídia comercial hegemônica;

Criação e fomento de redes sociais livres, federadas e autônomas para compartilhamento da produção de conteúdo;

Investir na formação na produção de conteúdo, como oficinas, observatórios, formações livres e colaborativas;

Aproximar as iniciativas de mídia livre dos movimentos sociais e da população em geral;

Mapear o espaço que as mulheres ocupam na mídia alternativa para um debate mais amplo;

Ampliar o uso da webTV e outras ferramentas de audiovisual na internet como ferramenta estratégica para o debate da mídia livre, priorizando o uso de ferramentas livres;

Construir um programa que discuta o tema da mídia livre na PosTV com as diversas organizações que atuam nesta pauta;

Difundir o uso de ferramentas de proteção de dados e Ips;

Potencializar as rádios comunitárias, de forma que a informação tenha mais alcance;

Trabalhar pela construção de um grande encontro da sociedade civil, em torno da comunicação, que reúna os diferentes setores que atuam nesta pauta, para o fortalecimento de agendas comuns;

Valorizar o papel e a participação das mídias não digitais, alternativas e populares, como as rádios livres e comunitárias, nos processos de construção das agendas das mídias livres;

Defender a adoção de tecnologias livres pelo Estado brasileiro;

Criação de GT para dar continuidade ao diálogo dos protocolos livres, entendendo esses como a pactuação política e tecnológica de ações, métodos, semântica e tecnologia entre os movimentos da sociedade civil. A organização do GT será feita a partir de agora no pad http://pontaopad.me/protocoloslivres;

Garantir a universalidade da banda larga, com políticas públicas de acesso livre e pontos populares de formação, além de provedores comunitários;

Combate ao AI-5 digital e a todas as iniciativas de cerceamento da liberdade na internet;

Cobrar do governo que retome os Pontos de Mídia Livre, ampliando essa política pública para estados e prefeituras;

Lutar por uma política pública de distribuição da verba governamental de publicidade, que promova a diversidade e a pluralidade e garanta o exercício da comunicação por todos e todas. Esta política deve considerar sobretudo as especificidades das mídias livres em termos de sustentabilidade econômica;

Mapear iniciativas de políticas públicas de comunicação nos estados;

Incidir sobre outras políticas que dialogam com a questão do marco regulatório e estão sendo aprovadas de forma independente, como a regulamentação da lei 12.485 e continuidade da classificação indicativa, em debate no Supremo Tribunal Federal;

Reivindicar faixa de espectro para o rádio e a TV digital e políticas públicas de financiamento de transmissores de rádio e TV digital para pontos de mídia livre;

Compartilhamento de informações e orientações de apoio jurídico para as mídias livres;

Articular internacionalmente as lutas por políticas públicas e regulação que garantam liberdade e o combate a leis e políticas que restrinjam a liberdade;

Lutar por políticas de abertura de espectro livre e white spaces para apropriação pelas mídias livres;

Debater e tomar posição sobre o padrão de rádio digital a ser implementado pelo Brasil;

Articular os espaços de mobilização on e offline, nas redes e nas ruas

Denunciar e combater a apropriação privada de dados pessoais por terceiros

Promover/participar do II FMML no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 18 de junho, concretizando o chamado da Carta de Dakar;

Integrar o II FMML, evento inserido no processo dos Fóruns Sociais Mundiais, com o processo da Cúpula dos Povos da Rio+20, respeitando seus princípios e atuando desde já em seus grupos de diálogo e de trabalho, para construção da agenda da comunicação;

Mapear as atuais experiências de desenvolvimento e uso de redes de compartilhamento de recursos pelos ativismos globais para contribuir no diálogo dos protocolos livres propostos para o II FFML;

Promover uma ação de comunicação que seja definida de maneira conjunta e que produza impacto para além dos setores que acompanham o processo da Conferência da ONU;

Traduzir os conceitos em debate na Conferência da ONU e na Cúpula dos Povos e das agendas dos movimentos, de forma a qualificar a compreensão do que está em jogo nos eventos da Rio+20;

Dialogar com as organizações e movimentos da sociedade civil para que sua comunicação se integre ao processo de construção do II FMML;

Criar um grupo local de organização e logística para, em diálogo internacional, realizar o II FMML. Este grupo estará aberto à participação de organizações de fora do Brasil;

Promover no II FMML o diálogo internacional entre desenvolvedores e gestores de redes e recursos de comunicação voltados aos ativismos de internet para a construção de protocolos internacionais;

Organizar previamente ações de comunicação compartilhada e definir como coordenar as ações de forma autogestionada;

Ampliar a participação das organizações brasileiras no debate internacional da construção do II FMML;

Avaliar a possibilidade de extensão (participação à distância) do II FMML, com a organização de atividades e debates fora do Rio de Janeiro durante os dias do evento em junho.

Participar e estimular a participação das mídias livres na Comissão de Comunicação do Fórum Social Mundial.

Todas as contribuições estão disponíveis no site: http://forumdemidialivre.org

"A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo"

2012-02-01T12:56:00.000-03:00

Fonte: esquerda.net

Em entrevista ao Brasil de Fato, François Houtart fala sobre a crise mundial que vivemos atualmente e que, apesar de não ser nova, é mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, dado que combina várias crises, entre as quais a alimentar.

Images_of_Money, Flickr.

Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma crise mundial, que tem afetado principalmente os Estados Unidos e a Europa. Como o senhor avalia esse cenário?

François Houtart – Eu penso que, primeiro, se trata de uma crise do sistema económico capitalista, que é muito similar à crise dos anos de 1929-1930 e também a muitas outras crises cíclicas do sistema capitalista onde há sub produção, sub consumo e eventualmente crises financeiras.

A crise que vivemos hoje parece-me mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, porque, primeiro, a sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenómeno da globalização. Isso significa que hoje há um efeito muito mais global do que nos anos de 1929-1930 e que evidentemente afeta o conjunto da economia. Já está a afetar os países emergentes e de uma maneira ou outra afetará outros países do mundo. Porém, o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. Por exemplo, a crise alimentar, que foi conjuntural nos anos 2008-2009 e que correspondeu à crise do capital financeiro. Porque o capital financeiro tem procurado novos lugares de especulação e o lugar foi a alimentação, com consequências terríveis. E a crise alimentar é também estrutural e não somente conjuntural, porque precisamente afeta toda a maneira de fazer a agricultura. E a introdução cada vez mais forte do capital dentro da agricultura, com a concentração de terras, gera uma contra reforma agrária mundial e o desenvolvimento de monocultivos, com todas as consequências ecológicas de destruição de ambiente e também de destruição humana; por exemplo, a exclusão dos camponeses de suas terras.

A combinação da crise económica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas. Na verdade, a crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta procurar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia. Se o capital financeiro é mais proveitoso do que o produtivo, ele faz a lei da economia mundial como é hoje. Assim, essa é evidentemente a lógica do capitalismo que provoca a crise financeira, que tem efeitos económicos, porque tem efeitos sobre emprego, crédito e toda a economia. Porém, é essa mesma lógica que está a provocar a crise alimentar, porque, por uma parte, há uma especulação – o preço do trigo, por exemplo, tem aumentado 100% num ano, menos de um ano, por razões puramente especulativas.

E quais são as consequências sociais dessa crise?

Na verdade, as consequências sociais da crise financeira são sentidas além das fronteiras da sua própria origem e afetam os fundamentos da economia. Desemprego, custo de vida crescente, a exclusão dos mais pobres, a vulnerabilidade das classes médias, expandindo a lista de vítimas no mundo. Não é apenas um acidente no percurso, ou apenas de abusos cometidos por alguns atores económicos que precisam ser punidos. Somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história económica do século passado. O desenrolar dos acontecimentos sempre responde à pressão das taxas de lucro. A crise que vivemos hoje não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última.

A seu ver, qual é a principal causa dessa crise mundial?

A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo, que torna o capital motor da economia. E o seu desenvolvimento – essencialmente, a acumulação – leva à maximização do lucro. Se a financeirização da economia favorece a taxa de lucro e se a especulação acelerou o fenómeno, a organização da economia como um todo continua dessa forma. Mas um mercado não regulamentado capitalista conduz inevitavelmente à crise. E, como indicado no relatório da Comissão das Nações Unidas, é uma crise macroeconómica.

Um dos graves problemas da humanidade hoje é a fome. Como fica essa questão frente a esse cenário de crise?

A crise alimentar tem dois aspetos, um cíclico e um estrutural. O primeiro manifestou-se com o aumento dos preços dos alimentos em 2007 e 2008. Sim, para explicar o fenómeno, houve alguma base eficiente, como alguma diminuição fraca em reservas de alimentos, mas a principal razão foi de natureza especulativa, em que a produção de agro combustíveis não ficou imune (etanol de milho nos Estados Unidos). Assim, o preço do trigo na Chicago Board (Bolsa de Chicago) aumentou para 100%, do milho 98% e do etanol, 80%. Durante esses anos, uma parte do capital especulativo passou de outros setores para investir na produção de alimentos, na procura por lucros rápidos e significativos. Consequentemente, segundo o diretor da FAO, em geral, a cada ano, em 2008 e 2009, mais de 50 milhões de pessoas ficaram abaixo da linha da pobreza e o total de pessoas que viviam nessa situação em 2008 atingiu um valor nunca antes conhecido – de mais de um bilião de pessoas. Essa situação foi claramente o resultado da lógica do lucro, a lei capitalista do valor.

O segundo aspeto é estrutural. É a expansão durante os últimos anos da monocultura, resultando na concentração da terra, ou seja, uma verdadeira contra reforma. A agricultura familiar foi destruída em todo o mundo sob o pretexto da sua baixa produtividade. Na verdade, as monoculturas têm uma produção que às vezes pode ir até 500% ou mais de 1000%. No entanto, dois fatores devem ser levados em conta. A primeira é a destruição ecológica dessa forma de produzir. Florestas são removidas, solo e água contaminados pelo uso maciço de produtos químicos. Agricultores são forçados a deixar suas terras e há milhões que têm de migrar para as favelas das cidades, aumentando a crise urbana, e aumentando a pressão da migração interna, como no Brasil, ou externa, como em muitos outros países.

Então a fome no mundo não tem nada a ver com a produção de alimentos, com a capacidade de produzir?

Não. Não tem nada a ver com a produção. A questão é somente especulativa. É a Bolsa de Chicago que fixa os preços internacionais dos grãos.

E como o senhor vê as afirmações de alguns estudiosos de que o planeta, com uma população na casa dos 7 biliões de pessoas, se torna incapaz de produzir alimentos para nutrir tanta gente?

Isso é totalmente falso. Segundo a FAO, teoricamente a Terra pode facilmente nutrir 10 ou 12 biliões de habitantes.

E a questão energética, também faz parte desse cenário de crise?

A crise de energia vai além da explosão conjuntural dos preços do petróleo e faz parte do esgotamento dos recursos naturais explorados pelo modelo de desenvolvimento capitalista. Uma coisa é clara: a humanidade vai ter que mudar a fonte de energia nos próximos 50 anos. Os picos de petróleo, urânio e gás podem ser discutidos em termos de anos precisos, mas ainda assim sabemos que esses recursos não são inesgotáveis e que as datas não estão longe. Com o esgotamento, inevitavelmente vem o aumento dos preços das commodities, com todas as consequências sociais e políticas. Além disso, o controlo internacional de fontes de energia fósseis e outros materiais estratégicos é cada vez mais importante para as potências industriais, que não hesitam em usar a força militar para se apropriar deles. É no contexto de escassez de energia no futuro que se insere parte do problema dos agro combustíveis. Diante da expansão da demanda e da redução esperada em recursos energéticos fósseis, há uma certa urgência de se encontrar soluções. Como novas fontes de energia exigem o desenvolvimento de tecnologias ainda não muito avançadas (como a solar ou à base de hidrogénio) e outras soluções são interessantes, mas economicamente marginais ou não rentáveis (mais uma vez, a solar e a eólica), a dos agro combustíveis pareceu interessante.

Mas a produção dos agro combustíveis traz também graves consequências.

A produção de agro combustível é feita na forma de monocultura. Em muitos casos, isso envolve a remoção de grandes florestas. Na Malásia e na Indonésia, em menos de 20 anos 80% da floresta original foi destruída pelas plantações da palma e eucalipto. A biodiversidade é removida, com todas as consequências sobre a reprodução da vida. Para produzir é usado não só muita água, mas um monte de produtos químicos, como fertilizantes ou pesticidas. O resultado é uma poluição intensiva de água subterrânea, dos rios que desembocam no mar, e um perigo real de falta de água potável para as populações. Além disso, os pequenos agricultores são expulsos e muitas comunidades indígenas perdem suas terras ancestrais, causando uma série de conflitos sociais, até mesmo violentos. O desenvolvimento de agro combustíveis corresponde à negligência das externalidades ambientais e sociais, típicas da lógica do capitalismo.

E como o senhor vê a questão climática nesse cenário atual?

A crise climática é bem conhecida e as informações estão a tornar-se mais precisas, graças a várias conferências da ONU sobre clima, biodiversidade, etc. Enquanto o atual modelo de desenvolvimento continuar a emitir gases de efeito-estufa (especialmente CO2), destruindo os sumidouros de carbono, ou seja, sítios naturais de absorção desses gases, especialmente florestas e os oceanos, a crise continuará. A pegada ecológica é de tal ordem que, de acordo com estimativas, em 2010, em meados de agosto, o planeta tinha esgotado a sua reprodução natural. Além disso, de acordo com o relatório do Dr. Nicholas Stern para o governo britânico, em 2006, se as tendências atuais continuarem na metade do século existirão entre 150 e 200 milhões de migrantes climáticos, e os mais recentes números são ainda mais elevados.

E como o senhor avalia as medidas adotadas pelas elites e governos para tentar superar essas crises? E quais são as soluções?

A primeira solução é a do sistema. Alguns, principalmente preocupados com a crise financeira, propuseram mudar e punir os responsáveis. Essa é a teoria do capitalismo (teoria neoclássica em economia), que vê elementos positivos na crise, porque eles permitem a liberação de elementos fracos ou corruptos para retomar o processo de acumulação em bases saudáveis. Atores são alterados, e não se muda o sistema. Evidentemente não é solução. A segunda visão é propor regulamentos. É reconhecido que o mercado regula a si mesmo e que os organismos nacionais e internacionais têm necessidade de executar essa tarefa. Os Estados e organizações internacionais devem ser envolvidos. O G8, por exemplo, propôs certos regulamentos do sistema económico global, mas ligeiros e temporários. Em vez disso, a ONU apresentou uma série de regulamentações muito mais avançadas. Propôs a criação de um Conselho de Coordenação Económica Global, em pé de igualdade com o Conselho de Segurança, e também um painel internacional de especialistas para acompanhar permanentemente a situação económica global. Outras recomendações tratadas foram a abolição dos paraísos fiscais e do sigilo bancário e, também, maiores requisitos de reservas bancárias e um controle mais rígido das agências de notação de crédito. A profunda reforma das instituições de Bretton Woods foi incluída, bem como a possibilidade de se criar moedas regionais em vez de ter como referência única o dólar. Os regulamentos propostos pela Comissão Stiglitz para reconstruir o sistema financeiro e monetário, apesar de algumas referências a outros aspetos da crise, tais como clima, energia, alimentos – e apesar do uso da palavra sustentável para qualificar o crescimento – não têm a profundidade suficiente para fazer a pergunta: para que reparar o sistema económico? Para desenvolver, como antes, um modelo que destrói a natureza e é socialmente desequilibrado? É provável que as propostas para reformar o sistema monetário e financeiro serão eficazes para superar a crise financeira, e muito mais do que o que foi feito até agora, mas é suficiente para responder a desafios globais contemporâneos? A solução é dentro do capitalismo, um sistema historicamente esgotado, mesmo que tenha ainda muitos meios de adaptação. A gravidade da crise é tal que devemos pensar em alternativas, não somente em regulações.

E, quais seriam, por exemplo, essas outras alternativas?

Questionar o próprio modelo de desenvolvimento. A multiplicidade de crises que foram exacerbadas nos últimos tempos é resultado da lógica de mesmo fundo: uma conceção de desenvolvimento que ignora as “externalidades” (danos naturais e sociais); a ideia de um planeta inesgotável; o foco no valor de troca em detrimento do valor de uso; e a identificação da economia com a taxa de acumulação de lucro e do capital que cria, consequentemente, enormes desigualdades económicas e sociais. Esse modelo resultou num crescimento espetacular da riqueza global, mas o seu papel histórico perdeu-se, devido à sua natureza destrutiva e da desigualdade social que resultou. A racionalidade económica do capitalismo, escreve Wim Dierckxsens, não apenas tende a negar a vida da maioria da população mundial como também destrói a vida natural.

Temos que discutir alternativas ao modelo económico capitalista prevalecente hoje e os meios para rever o próprio paradigma (orientação básica) da vida coletiva da humanidade sobre o planeta, conforme definido pela lógica do capitalismo, que hoje é global. A vida coletiva é composta por quatro elementos que chamamos de base, porque as exigências são parte da vida de toda sociedade, desde as mais antigas até as mais contemporâneas: a relação com a natureza; a produção da base material da vida física, cultural e espiritual; a organização social e política coletiva; e a leitura do real e auto envolvimento dos atores na sua construção da cultura. Ou seja, cada sociedade tem essa tarefa para realizar.

Mas as alternativas necessariamente passam pelo envolvimento do conjunto da sociedade organizada, dos movimentos sociais.

Exatamente. As alternativas são tão importantes que não vão chegar por si só. É somente pela pressão dos movimentos sociais, movimentos políticos também, que podemos esperar chegar a redefinir os objetivos fundamentais da presença humana no planeta e o desenvolvimento humano no planeta. E isso significa transformar a relação com a natureza. Passar da exploração ao respeito. Significa outra definição da economia. Não somente produzir um valor agregado senão produzir as bases da vida. Da vida física, cultural, espiritual de todos os seres humanos no planeta. Isso é a economia. Porém, isso não corresponde à definição do capitalismo. Também é preciso generalizar a democracia a todas as instituições, não somente políticas e económicas mas também na relações humanas, relações entre homens e mulheres etc. É necessário também não identificar desenvolvimento com civilização ocidental e dar a possibilidade a todas as culturas, religiões, filosofias de participar dessa construção. Isso é o que chamo de construir o bem comum da humanidade, que é a vida; assegurar a vida, a vida do planeta e a vida da humanidade. Isso é um projeto alternativo, que pode parecer utópico. Porém não é utópico porque existem milhares de organizações e movimentos sociais que já trabalham para transformar esses aspetos da vida comum da humanidade, para melhorar a relação com a natureza, para ter outro tipo de economia, para ter uma participação, uma democracia que seja participativa e para renovar a cultura. Existem muitas iniciativas. Isso posso chamar de construção do socialismo. Porque socialismo não é uma palavra. É um conteúdo. E eu penso que devemos redefinir o conteúdo do socialismo.

Como o senhor analisa a América Latina neste contexto da crise e qual é o papel dos movimentos sociais?

É muito interessante porque a América Latina é o único continente do mundo onde temos tido alguns avanços. Não ainda na opção de novo paradigma, nova orientação fundamental, porém, pelo menos avanços, que não existem em outros continentes até agora. Mas não é algo generalizado na América Latina. Há alguns países que só reproduzem o sistema, com sua dependência ao capital internacional, particularmente do norte do continente americano. São países como México, Colômbia, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras etc. São países onde a burguesia local está totalmente vinculada com o sistema internacional e, nesse sentido, não tem outro projeto senão um projeto muito repressivo contra as populações.

Subordinação total.

Exatamente. Há uma segunda realidade, que são os países que podemos chamar de “adaptações ao sistema”. E aí existem dois tipos de países. Há os que dizem: sim, o sistema necessita de mudanças fundamentais e devemos nos adaptar à lógica do capitalismo. E para se ter mais justiça social e repartir parte do lucro, como já dizia Marx, com o rápido avanço das forças produtivas, temos um aumento dos lucros e da destruição da natureza. Nesse tipo de desenvolvimento inserem-se Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que possuem programas sociais eficazes. Com resultados indubitáveis porque milhões de pessoas saíram da pobreza, o que não podemos desprezar, porém, esse modelo não transforma profundamente a sociedade; isso representa apenas uma redistribuição de parte do lucro. Não podemos dizer que é uma mudança de paradigma. Entretanto, há países como Venezuela, Equador e a Bolívia, que têm outro discurso, o do socialismo do século 21, que pelo menos faz uma alusão a uma transformação fundamental. Pelo menos no Equador e na Bolívia, entre o discurso e a prática eu vejo grande avanços, em que as práticas dos governos seguem uma orientação das demandas sociais apresentadas pelos movimentos sociais.

Então, neste contexto de crise, os países que estão mais vulneráveis sofrem mais as consequências?

Não estou seguro. Teoricamente pode-se dizer que sim, esses países serão mais afetados em médio prazo. Porém, no momento é igual em todas as partes. Mas, evidentemente, os países mais vinculados ao sistema serão mais afetados em médio prazo. Entretanto, desgraçadamente, países como Venezuela e Bolívia também são indiretamente dependentes do sistema global e sofrerão as consequências. O que eu acho que é cedo demais para se dizer, como diz Samir Amin, que eles conseguiram fazer uma desconexão. Não, não conseguiram. Mas é óbvio que as economias mais vinculadas à economia do Norte sofrerão as consequências a curto prazo.

No caso da América Latina, uma maior integração dos países seria uma alternativa frente a esse cenário mundial? O papel do Estado é fundamental neste contexto?

Absolutamente. Mas, para encerrar a tipologia, eu penso que a Venezuela é um país que avança para um novo modelo, onde as mudanças são mais aprofundadas. O papel do Estado não pode ser concebido sem levar em conta a situação dos grupos mais marginalizados socialmente, os sem-terra, as castas mais baixas ignoradas por milénios, os povos indígenas da América e os excluídos de ascendência africana; e, nesses grupos, as mulheres são muitas vezes duplamente marginalizadas. A expansão da democracia também se aplica para o diálogo entre os movimentos políticos e sociais. A organização de instâncias de consulta e diálogo pertence ao mesmo conceito, respeitando a autonomia mútua. O projeto de um conselho de movimentos sociais na arquitetura geral da Alba é uma tentativa original nessa direção. O conceito de sociedade civil muitas vezes utilizado para esse fim ainda é ambíguo, porque ela é também o lugar da luta de classes: há realmente uma sociedade civil de baixo e de cima e o uso do termo de forma não qualificada permite muitas vezes a criação de uma confusão e a apresentação de soluções que ignoram as diferenças sociais. Por outro lado, as formas de democracia participativa, como os encontrados em vários países latino-americanos, também entram na mesma lógica da democracia em geral. Todas as novas instituições regionais latino-americanas, como o Banco do Sul, a moeda regional (o sucre) e a Alba, serão objeto de atenção especial na direção de propagação da democracia. E o mesmo vale para os outros continentes.

François Houtart é sociólogo e professor da Universidade Católica de Louvain (Bélgica). É diretor do Centro Tricontinental, entidade que desenvolve trabalho na Ásia, África e América Latina.

SOPA, PIPA, ACTA, Marco Civil da Internet e Lei Azeredo

2012-02-01T12:47:00.002-03:00

Anonymous: ataques contra o capital financeiro continuam...

2012-02-01T12:35:00.001-03:00

Fonte: terra

Notícia


DÉBORAH SALVES

Membros do grupo ciberativista Anonymous executam nesta semana a operação #OpWeeksPayment, ou semana de pagamento, em que um site de banco vem sendo derrubado a cada dia. Em entrevista ao Terra, por e-mail, os hackers explicam que a intenção dos ataques é fazer que os objetivos do movimento Anonymous cheguem "ao conhecimento de todo o País". A semana, escolhida em função do pagamento de salários da maioria das empresas, já presenciou a saída dos sites do Itaú, do Bradesco e do Branco do Brasil do ar.

"Nosso principal objetivo é incentivar a grande massa a lutar pelos seus direitos para poder viver num País com menos desigualdades", afirmam os ciberativistas em relação às metas do Anonymous. Eles explicam que até então se focavam em ataques a sites do governo, mas que a maioria das pessoas não se importava se uma página oficial era hackeada. "Nos movimentos 'Caras Pintadas', 'Diretas Já', entre outros que já ocorreram no país, as pessoas saíam às ruas para manifestar. Eles se limitavam a pichar apenas muros de órgãos públicos? Por que nós vamos nos limitar a isso?", questionam.

Para ampliar o alcance de suas mensagens, a tática foi atingir a classe média, uma vez que "causando dor de cabeça neles, 'pelo amor ou pela dor' o movimento chegará ao conhecimento de todo o país". "A grande massa não possui acesso a internet, tampouco sabe o que são 'hackers'", justificam.

Os ataques que acontecem nesta semana fazem parte de uma agenda maior, explica o grupo, e o calendário de ações foi planejado em novembro de 2011. Na operação #OpWeeksPayment participam sete pessoas, com faixa etária entre 25 e 35 anos. Os bancos escolhidos seriam os "cinco principais bancos brasileiros".

Sobre a segurança dos dados de clientes, os ativistas são enfáticos em esclarecer que não têm intenção de cometer roubos ou desvios. "Nós não queremos dinheiro!", exclamam, reforçando que os membros do grupo possuem seus empregos. "Não é da nossa índole apelar para esse tipo de prática criminosa", garantem.

Em relação aos sistemas dos bancos, no entanto, a resposta é evasiva. "Não iremos nos pronunciar", declaram, observando na sequência que "sistemas 100% seguros são aqueles fora da tomada". "De nada adianta tecnologia de ponta se a peça mais fraca do processo são seres humanos - estes são totalmente vulneráveis", continuam.

Em resposta às críticas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), de que os prejudicados com as ações são os clientes, e não os bancos, o grupo é taxativo: "não estamos aqui para agradar ninguém". "Estamos aqui para mostrar ao povo que ele unido tem força para mudar a atual situação! Acordem! Criem movimentos, se organizem, coloquem o nome que quiserem", clama a mensagem. Por fim, o grupo cita uma série de atos cometidos por militantes durante a ditadura no Brasil e conclui: "eles queriam viver num país melhor, bem como nós".

Arquivos do Megaupload poderão ser apagados na quinta-feira

2012-01-30T11:13:00.000-03:00

Fonte: jb

Os arquivos armazenados pelo site de compartilhamento de arquivos Megaupload, fechado em uma operação do FBI sob acusação de pirataria, podem começar a ser apagados na quinta-feira. Uma carta arquivada na sexta-feira pela Procuradoria dos Estados Unidos afirma que as empresas Carpathia Hosting Inc. e Cogent Communications Group, contratadas pelo Megaupload para armazenamento, têm permissão para começar a apagar os dados nesta semana.

A carta diz que o governo copiou alguns dados dos servidores, mas não os tomou fisicamente. Segundo o documento, agora que os mandados de busca foram executados, os dados não poderão ser acessados. O Megaupload afirma que milhões de usuários têm dados pessoais armazenados no serviço, como fotos de família e documentos. O advogado da companhia afirma que a empresa está trabalhando com os promotores para manter os dados. Além disso, o Megaupload espera manter as informações para que possa se defender das acusações na Justiça.

Serviço de compartilhamento de arquivos foi fechado pela Justiça dos Estados Unidos

O Megaupload contrata servidores externos para armazenar seus próprios dados, mas paga uma taxa para isso. Mas o avogado da companhia, Ira Rothken, afirma que o governo congelou as contas da empresa, e por isso o Megaupload não está conseguindo pagar pelos datacenters.

Entenda o caso

As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro, horário de Brasília. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de cinco mil pessoas ajudando.

No dia 20 de janeiro na Nova Zelândia, noite de 19 de janeiro no Brasil, a polícia neozelandesa realizou uma operação na qual confiscou dos detidos e do Megaupload bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos do país. Nesta operação, Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, e os outros três envolvidos, foram presos. Desde então, outros acusados de participar do negócio, alguns fugitivos, vêm sendo presos ao redor do mundo. Dotcom, que teve o pedido de fiança negado, está preso desde o dia 20 de janeiro na Nova Zelândia e deve permanecer até o dia 22 de fevereiro, quando termina o prazo do pedido de extradição para os Estados Unidos.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do Estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o site.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.

Governo Alckmin é condenado por racismo

2012-01-29T21:38:00.001-03:00

Fonte: brasil247

Foto: Felipe L. Gonçalves/247

MATERIAL DISTRIBUÍDO POR PROFESSORA DA REDE PÚBLICA A ALUNOS ASSOCIAVA A COR NEGRA AO DEMÔNIO; INDENIZAÇÃO SERÁ DE R$ 54 MIL A FAMÍLIA QUE SE SENTIU ATINGIDA

29 de Janeiro de 2012 às 20:18

Fernando Porfírio _247 - O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.

Estudante processa Facebook

2012-01-29T15:48:00.000-03:00

O Pinheirinho é do povo! -- crônicas do terrorismo do Estado

2012-01-29T13:43:00.000-03:00