ORIXI NOTÍCIA

Seduc prorroga inscrições para o PSS de professores da educação básica da Seduc

2024-12-12T18:15:00.001-03:00

Os interessados podem se cadastrar e realizar sua inscrição gratuitamente no site do PSS. O resultado da seleção está previsto para o início de janeiro de 2025.

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA) prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) de professores da educação básica até o dia 9 de dezembro. A Seduc publicou o novo cronograma das etapas do PSS na última terça-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE). Os interessados podem se cadastrar e realizar sua inscrição gratuitamente no site do PSS, no endereço eletrônico clicando aqui. O resultado da seleção está previsto para o início de janeiro de 2025.

O PSS é destinado à formação de cadastro reserva para a contratação de profissionais de nível superior, por prazo determinad

o, para atuação na Educação Básica. A remuneração tem como base uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, atualmente fixada no valor de R$ 2.302,74, com as vantagens previstas em lei.

Documentos necessários

No ato da inscrição, os interessados em participar do Processo Seletivo devem ficar atentos aos documentos exigidos no Edital, no item 2.3.

Etapas do PSS

O processo seletivo está dividido em quatro etapas: inscrição online, realizada no site da Seduc, com prorrogação até 9 de dezembro.

A segunda fase será a análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, com a verificação de todas as informações prestadas na inscrição, sendo o candidato responsável pela veracidade dos documentos.

A terceira fase envolve a avaliação do plano de aula, preenchido no ato da inscrição. Para os candidatos à função de Professor de Língua Brasileira de Sinais, além do plano de aula, será realizada a prova prática de fluência em libras, ambas de caráter eliminatório.

Por último, será feita a divulgação da primeira lista de convocação dos candidatos classificados, prevista para o dia 3 de janeiro de 2025.

FONTE: AGÊNCIA PARÁ

PSS da Seduc garante contratação de professores de origem quilombola para potencializar educação em seus territórios

2024-11-21T18:36:00.005-03:00

A contratação de professores de origem quilombola para atuarem, preferencialmente, em suas comunidades de origem é significativo e demonstra o compromisso do Governo do Pará com o atendimento da educação escolar quilombola

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro reserva de professores da Educação Básica e o edital tem destaque para a contratação de professores de origem quilombola para atuação nas escolas localizadas em seus territórios de origem. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente no site da Seduc até o dia 3 de dezembro. A divulgação do resultado está prevista para o mesmo mês.

O mês de novembro é marcado por uma importante reflexão sobre a história, as lutas e as conquistas da população negra no Brasil. O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta quarta-feira (20) e, em um contexto educacional, o destaque do edital do PSS da Seduc para contratação de professores de origem quilombola para atuarem, preferencialmente, em suas comunidades de origem é significativo e demonstra o compromisso do Governo do Pará com o atendimento da educação escolar quilombola.

A diretora de Planejamento Seleção e Evidências (DIPSE), da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (Sagep), Hellen Nyde, explica como a seleção para professores quilombolas será feita. "No ato de inscrição, o candidato que se autodeclarar quilombola e comprovar, por meio de declaração de pertencimento assinado por uma liderança/associação quilombola com firma reconhecida, terá preferência para convocação de docentes para o trabalho em unidades escolares que estejam situados em territórios quilombolas", disse.

O edital - De acordo com o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro reserva de professores da Educação Básica, no caso das escolas situadas em território quilombola e que possuírem demanda para atendimento da educação escolar quilombola, as vagas das funções temporárias de professor terão lista específica dos candidatos integrantes do respectivo quilombo (professor de origem quilombola), os quais serão convocados com preferência em relação à ampla concorrência, devendo o candidato no momento da convocação apresentar declaração de pertencimento Quilombola, assinada pela liderança/associação do Território Quilombola de residência, com três assinaturas e reconhecida em cartório.

O professor de origem quilombola que vier a ser contratado, deverá exercer suas atividades laborais tanto para estudantes quilombolas quanto para estudantes não quilombolas, a fim de atender a demanda da respectiva unidade escolar.

A lotação do professor de origem quilombola deverá ser feita de acordo com real necessidade da demanda, de modo a garantir que as contratações estejam devidamente justificadas e em consonância com as necessidades de cada unidade escolar.

No caso de não haver nenhum candidato de origem quilombola ou não quilombola no território/município para o preenchimento da vaga de professor, candidatos de origem quilombola de outros territórios/municípios poderão ser chamados de acordo com a necessidade da área, desde que apresentem a declaração de pertencimento.

Vagas - Para o cargo, além da Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola, as vagas são para atuar no Ensino Regular, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). A remuneração tem como base a jornada de trabalho de 20h semanais chegando a R$ 2.302,74.

Além da Região Metropolitana de Belém, Altamira, Bragança, Igarapé-Miri, Parauapebas, Marabá, Tailândia, Breves, Chaves, Capanema, Vitória do Xingu, Portel, Soure, entre outras cidades, estão na lista de municípios com vagas abertas. Pedagogia, Licenciatura Plena em Filosofia, Artes, Língua Estrangeira, Biologia, Física, são algumas das modalidades do Processo Seletivo.

FONTE: AGÊNCIA PARÁ

Governo Federal Reconhece situação de emergência em Oriximiná por incêndios florestais

2024-10-09T18:53:00.003-03:00

O município esta apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Defesa Civil Nacional reconheceram, nesta terça-feira 08, a situação de emergência em Oriximiná, em decorrência de Incêndio Florestal. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União.

Com isso, agora o município esta apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Além de Oriximiná, outras 35 cidades foram afetadas por incêndios florestais e tiveram reconhimento pelo Governo Federal. Até o momento, o estado do Pará tem 75 reconhecimentos vigentes, dos quais 36 são por incêndios florestais, 20 por estiagem, 15 por chuvas intensas e um por enxurradas.

Confira a lista de municípios que tiveram situação de emergência reconhecida clicando no link.

Texto de Patrício Coimbra

Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

FONTE: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ

Governo investe R$ 48 milhões na construção do Novo Santuário de Nazaré

2024-10-09T18:40:00.001-03:00

A parceria do governo do Pará com a Arquidiocese de Belém tem o intuito de estimular o turismo religioso e cultural na capital paraense, para além da quadra Nazarena, movimentando a economia local, atraindo visitantes e fortalecendo a tradição da Festa de Nazaré.

O governador do Pará, Helder Barbalho, formalizou o investimento de R$ 48 milhões na construção do Novo Santuário de Nazaré, em Belém. A iniciativa ocorreu logo após a missa de abertura do Círio 2024, na Basílica Santuário, na noite desta terça-feira (8), e marca o reconhecimento e a importância das ações realizadas pela igreja à população paraense.

O documento, que oficializou o patrocínio, foi assinado pelo governador Helder Barbalho, pela vice-governadora Hana Ghassan, pelo arcebispo da Arquidiocese de Belém, Dom Alberto Taveira e por membros da Diretoria da Festa de Nazaré.

Logo após a assinatura, em frente ao Centro Social de Nazaré, de forma simbólica, integrantes do governo estadual e da igreja lançaram a Pedra Fundamental do Novo Santuário.

Saiba como será o espaço

O Novo Santuário de Nossa Senhora de Nazaré será construído em parte do terreno do estacionamento da Basílica de Nazaré, em frente para a Rua Dom Alberto Ramos e para a Praça Santuário, integrando-se à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, à Praça Santuário, ao Centro Social, à Casa de Plácido, ao Museu Memória, à Estação dos Carros e ao parque. Com esse investimento significativo, o governo do Pará reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura local e com a promoção da fé. A expectativa é que o Novo Santuário se torne um importante ponto de encontro para os fiéis e um atrativo turístico não apenas para o Brasil, mas em um cenário global.

Fonte: Agência Pará

Projeto Leme intensifica ações preventivas contra queimadas no Oeste do Pará

2024-10-08T18:32:00.002-03:00

Desenvolvido pela MRN, atividades buscam mobilizar comunidades sobre os riscos de queimadas em época de estiagem nos rios da região.

Diante da estiagem que atinge a região Oeste do Pará e do consequente aumento do risco de incêndios florestais, o Projeto Leme, desenvolvido pela Mineração Rio do Norte (MRN), intensificou suas ações nas comunidades de Bom Jesus, Boa Vista, Ajudante, Batata e Trombetas, localizadas no município de Oriximiná. O objetivo é conscientizar os moradores sobre os cuidados necessários para evitar queimadas nas margens dos rios e lagos, preservando o meio ambiente e garantindo a segurança de todos.

São realizadas oficinas educativas e palestras que abordam a importância de não atear fogo durante o período de seca, quando a vegetação se torna extremamente inflamável. A equipe tem focado nos perigos da propagação rápida do fogo em condições climáticas secas, que podem atingir a fauna, flora e comunidades locais.

“As queimadas vêm prejudicando muito a saúde da nossa região. É preciso combater isso e sensibilizar as pessoas para que possam ser parceiras e contribuam também no combate às queimadas. Por isso o Projeto Leme é de grande importância, os instrutores se preocupam em conscientizar os participantes. Você também aprende a navegar no rio e ter mais segurança”, comenta Antônio Matos Figueira, morador da Comunidade Lago Ajudante, que participa das atividades do projeto da MRN.

As ações são desenvolvidas por instrutores que promovem, além de oficinas, atividades lúdicas que buscam mobilizar o maior número de comunitários na temática da segurança. Herbert Rezende é um dos instrutores do Projeto Leme, conhece bem a região e tem percebido a presença da seca, o que torna o trabalho de orientação e acompanhamento ainda mais importante. “Em setembro, tivemos dificuldades de acesso a todas as comunidades por conta dessa situação (estiagem). Temos elaborado materiais para cada temática abordada durante as campanhas, e a mobilização das comunidades é realizada pela equipe da MRN. Abordamos temas como prevenção e formas de combater o fogo, práticas de preservação das florestas e diferenças entre incêndios e queimadas”, detalhou o instrutor do Projeto Leme.

O Projeto Leme foi criado há 19 anos e se dedica a levar informações essenciais aos ribeirinhos e à comunidade de Porto Trombetas. O principal objetivo é compartilhar conhecimentos, com ênfase na segurança nos rios, mas a educação ambiental também norteia as atividades desenvolvidas pela empresa. Segundo o analista de Relações Comunitárias da MRN, Lenilton Santos de Jesus, as atividades do Projeto Leme são essenciais para despertar o interesse em navegação e prevenção. “Temos a preocupação de que as pessoas, principalmente os jovens, se conscientizem sobre os assuntos de interesse da região, como a preservação ambiental e o combate às queimadas. É esse o papel do Projeto Leme junto à população ribeirinha vizinha à MRN”, declarou.

Fonte: Comunicação Mineração Rio do Norte

Cinco motivos que tornam o leite materno essencial

2024-09-10T17:59:00.000-03:00

Recomendação é que a amamentação deve ser feita desde os primeiros momentos de vida até os dois anos de idade

No início pode haver algum desconforto, mas, com o tempo, o processo de amamentação consolida o vínculo materno entre mães e bebês. Nos primeiros dias após o parto, o leite, chamado de colostro, é considerado como a primeira vacina do recém-nascido. Nela, os pequenos recebem uma proteção reforçada contra diferentes tipos de infecções. Ao longo do crescimento, ele se torna ainda mais necessário, com diversos benefícios.

O contato pele-a-pele e o estímulo da amamentação desde o primeiro minuto de vida são recomendações do Ministério da Saúde. Por isso, a enfermeira, especialista em Ginecologia e Obstetrícia, mestre em Ciências da Saúde e docente da UNAMA Santarém, Erli Marta Silva, listou cinco motivos que fazem do leite materno, essencial para os bebês.

1. É O ALIMENTO MAIS COMPLETO PARA O BEBÊ

Está sempre pronto, na temperatura certa, e contém todos os nutrientes que o bebê precisa para o seu desenvolvimento, inclusive água. Não sobrecarrega o intestino e os rins, fazendo com que ele tenha uma boa digestão;

2. AUMENTA A IMUNIDADE DO BEBÊ

A criança que recebe exclusivamente leite materno até os seis meses de vida e, depois, continua recebendo até os dois anos de idade, mesmo que com outros alimentos, fica mais protegido contra doenças comuns na infância, como a diarreia, a pneumonia, a dor de ouvido ou de garganta.

3. AJUDA DO DESENVOLVIMENTO FACIAL

Sugar o seio materno ajuda no desenvolvimento da face, dos dentes, da mastigação e da fala da criança. Quando o bebê realiza o movimento de sucção, ele está estimulando os músculos da face, a estrutura da arcada dentária e até as cordas vocais.

4.DESENVOLVE VÍNCULO AFETIVO ENTRE A MÃE E O BEBÊ

A criança que mama no peito se sente mais amada e segura devido o contato físico com a mãe. Ele terá, possivelmente, um desenvolvimento infantil mais tranquilo e livre de estresses.

5. DIMINUI O SANGRAMENTO DO ÚTERO, APÓS O PARTO

Após o nascimento, o bebê deve ser colocado no colo da mãe para fazer sua primeira alimentação. A sucção do bebê no seio materno estimula a liberação de uma substância chamada ocitocina. Ela faz com que o útero se contraia, evitando possíveis hemorragias.

Fonte: Henrique Brito - UNAMA Santarém

MRN obtém Licença Prévia para projeto de bauxita de R$ 5 bilhões no Pará

2024-09-10T17:52:00.002-03:00

Após a realização de audiências públicas, fóruns de diálogos com as partes interessadas, incluindo comunidades de interface direta, a Mineração Rio do Norte (MRN) obteve, nesta semana, a Licença Prévia (LP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento de continuidade operacional na região Oeste do Pará. A concessão reforça o compromisso da empresa com práticas de mineração sustentável na Amazônia e o envolvimento contínuo com as comunidades locais, além de atestar a excelência de suas operações.

A aprovação da LP e a futura conclusão do licenciamento do projeto, permitirá a MRN realizar investimentos da ordem de R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos, estendendo a vida útil da mina em mais 15 anos, de 2027 até 2042, agregando mais sustentabilidade à cadeia do alumínio, utilizado em grande escala para segmentos essenciais como energia, transportes, construção civil, embalagens, dentre outros. O PNM vai possibilitar a mineração de bauxita em cinco novos platôs: Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, abrangendo os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro.

O empreendimento será essencial para empresa dar seguimento à produção média de 12,5 milhões de toneladas anuais de bauxita. “O Projeto Novas Minas representa um passo significativo para a MRN e para a região. Com este investimento, podemos continuar a fornecer bauxita de alta qualidade, ao mesmo tempo em que promovemos a sustentabilidade e o desenvolvimento local. Algo que é inegociável para todos que fazem parte da empresa”, afirmou Leonardo Paiva, diretor de Implantação da MRN.

O diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, Vladimir Moreira, comentou sobre a importância da Licença Prévia. “A concessão desta licença evidencia o reconhecimento dos órgãos reguladores quanto à nossa dedicação com uma mineração sustentável na Amazônia. Além de construir um legado para a região, pretendemos promover práticas cada vez mais alinhadas com a boa governança corporativa, ambiental e social”, destacou o executivo.

Histórico

O processo para a Licença Prévia do PNM iniciou com o pedido do licenciamento ambiental do projeto pela MRN e a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado por uma consultoria independente. Como parte ainda do processo de licenciamento, foram realizadas as audiências públicas nos três municípios de interface do PNM, a fim de se ter uma ampla escuta sobre o projeto, esclarecendo dúvidas e colhendo sugestões dos participantes. Também foi produzido o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que avaliou os impactos ambientais e socioterritoriais para as comunidades do Boa Vista e do Alto Trombetas II.

Todas essas etapas contaram com a análise do Ibama, órgão licenciador do empreendimento, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão interveniente responsável pela anuência do ECQ. Para a concretude desse estudo foi realizada Consulta Livre, Prévia e Informada aos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do processo de licenciamento no Brasil. O ECQ possibilitou o diálogo social e escuta ativa junto aos territórios quilombolas de interface do PNM, assegurando a ampla participação das comunidades no projeto e na identificação dos seus impactos.

De acordo com Guido Germani, diretor-presidente da MRN, o PNM é fundamental para a continuidade das operações da empresa e para que sejam mantidos milhares de empregos. “Além disso, poderemos dar continuidade aos investimentos em projetos de conservação da biodiversidade da região, assim como nas inúmeras ações socioeconômicas e de responsabilidade social corporativa em parceria com os municípios e comunidades vizinhas. Celebramos este marco da Licença Prévia do PNM e vamos seguir com as demais etapas de licenciamento junto aos órgãos competentes, respeitando a sustentabilidade e a história de cada um de nós que construímos a MRN”, assegurou.

Com a emissão da LP por parte do Ibama, agora a MRN parte para uma nova etapa que consiste na construção do Plano de Gestão Ambiental (PGA) e Plano Básico Quilombola (PBAQ) junto às comunidades dos Territórios Boa Vista e Alto Trombetas II, que busca prevenir, mitigar e compensar os impactos levantados no Estudo de Componente Quilombola. A construção e validação do PGA e do PBAQ será fundamental para obtenção da Licença de Instalação, cujo cronograma está previsto para início de 2025.

Fonte: Comunicação MRN

Pará conquista o primeiro lugar em ranking de transparência em portais públicos do país

2023-11-14T19:18:00.002-03:00

Segundo levantamento de associação de membros de tribunais de contas, o índice de transparência em sites é de 80,41%

Entre os 27 estados brasileiros, o Pará conquistou um importante resultado ao ser reconhecido por ter o portal público mais transparente, segundo o levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Estado conquistou o índice geral de 80,41% de transparência, a maior nota geral.

Após o Pará aparece Rondônia, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná. O Pará se manteve no topo do ranking, conquistado no ano passado, quando a pesquisa foi realizada pela 1ª vez. Atualmente, além do Pará e Rondônia, só outras 3 UFs têm um patamar de transparência em sites públicos superior a 70%.

A Atricon analisou a transparência ativa (quando os dados são disponibilizados de forma espontânea) de 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas das 3 esferas de governo: União, Estados, municípios e Distrito Federal, além de incluir estatais dependentes e independentes. A pesquisa foi feita em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso).

"O desafio da transparência é constante e permanente. As atividades públicas são diárias e sempre muito complexas, em seus diferentes órgãos e instituições. A transparência, na verdade, é uma cultura que precisa ser semeada diariamente na administração pública, algo que o governador Helder Barbalho preza e sempre teve esta premissa desde o início de seu governo. Agora, estamos colhendo os frutos de uma cultura de transparência que vem se desenvolvendo dia após dia no aprimoramento da gestão pública estadual", destacou Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado.

A análise considera de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos e varia de acordo com a natureza da instituição. O Executivo é o ente com a maior matriz de avaliação.

FONTE: Agência Pará

Comunidades de Oriximiná participam de treinamento sobre segurança de barragens

2023-11-14T19:13:00.000-03:00

A MRN realizou seminário e exercício de simulado, apresentando suas operações e ações para agir em caso de emergência.

Comunidades do município de Oriximiná, na região Oeste do Pará, participaram de seminários orientativos de socialização e exercício de simulado para situações de emergência em barragens de mineração. A ação faz parte do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Mineração Rio do Norte (MRN), e reforça o compromisso com a segurança nas operações e proteção das comunidades e empregados.

Durante as atividades realizadas na comunidade Quilombola Boa Vista, e na mina Saracá, foram compartilhadas informações sobre o funcionamento das barragens e reservatórios da empresa, sistema de monitoramento, processo produtivo da bauxita, características do rejeito, estudos para identificação de áreas de risco, as chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS) e legislação vigente.

Rosilda dos Santos Clemente, de 50 anos, moradora da comunidade Boa Vista, participou da programação. Ela destacou a iniciativa como uma forma de esclarecer a população sobre a segurança das barragens e a presença da empresa na região. “A gente teve o entendimento do que realmente é (o simulado) e isso tirou o medo das barragens. Tem pessoas aqui que são leigas e essas palestras são importantes. É mais do que justo esclarecer para o povo o papel da mineradora”, comentou.

O gerente de Geotecnia da MRN, Alexandre Schuler, enfatizou a importância de transmitir informações de forma acessível para que as comunidades compreendam a relevância da segurança e controle de barragens. “Quando a gente fala em barragem, tem a tendência a remeter a coisas ruins, mas no fim das contas, nós temos uma operação muito bem controlada com uma excelente base de conhecimento baseada em monitoramento, inspeções e ensaios. Trazer isso para a comunidade é importante para entender o que fazemos e que o comunitário ou empregado deve fazer em uma eventual emergência”, declarou.

O simulado contou com a participação da Defesa Civil do município de Oriximiná, 4º Grupamento de Bombeiro Militar de Santarém, Consultoria TPF e equipes de Barragens, Relações Comunitárias e Comunicação da MRN. José Paulo Paixão, coordenador da Defesa Civil, ressaltou a colaboração entre as instituições de fiscalização federal, estadual e municipal, juntamente com a MRN, para orientar as comunidades sobre como agir em situação real de risco.

“Atuamos em parceria com palestras e simulados junto às comunidades, que são orientadas em caso de emergência de barragens, com apresentação de rotas de fugas e pontos de encontro. Hoje em dia, com essa parceria junto à MRN, reforçamos aos moradores que em alguns casos não há necessidade de sair de suas casas porque pelos estudos de uma ruptura hipotética o rejeito não tem chance de chegar até suas residências”, ressaltou.

A analista de Relações Comunitárias da MRN, Elessandra Correa, enfatizou a relevância das iniciativas do PAEBM junto à comunidade. Ela destacou que esse é um momento de diálogo propício para compartilhar informações sobre as barragens de mineração, apresentando todos os dispositivos de segurança empregados pela empresa. “Essa iniciativa, sem dúvida, deixa uma tranquilidade maior para os comunitários que vivem próximos da MRN. Construímos uma relação de confiança com os moradores locais e reforçamos a nosso compromisso com a segurança de todos”, ressaltou.

Informação em prol da segurança

A MRN disponibiliza uma cartilha sobre Barragens e Reservatórios de Rejeito, explicando a função dessas estruturas e as tecnologias utilizadas para monitoramento 24h por dia. Além disso, todos os dados coletados durante o monitoramento são analisados constantemente por uma empresa contratada para Engenharia de Registros, conforme as resoluções ANM nº 95/2022 e 130/2023 e princípios do GISTM (Padrão Global da Indústria sobre a Gestão de Rejeitos).

O PAEBM, como documento técnico, detalha as ações em potenciais emergências, incluindo estudos de simulação de rupturas dos reservatórios e barragens da MRN, além de definir as Zonas de Autossalvamento. Essas áreas indicam locais para evacuação imediata em caso de emergência, seguindo as orientações da Gerência de Barragens e Defesa Civil e auditoria externa.

Fonte: Comunicação MRN

MRN inicia a segunda etapa da campanha de combate à malária em Oriximiná

2023-10-13T12:47:00.005-03:00

Ao longo deste mês, as ações de fumacê e borrifação serão realizadas em 17 comunidades do Alto Trombetas.

Percorrer as comunidades ribeirinhas, quilombolas e aldeias indígenas ao longo do rio Trombetas, em Oriximiná, tem sido o desafio das equipes do Projeto de Combate à Malária, realizado pela Mineração Rio do Norte (MRN). Até o dia 24 deste mês, as equipes estarão executando a segunda etapa da mobilização de 2023.

“Há 24 anos, o trabalho de prevenção, controle e combate à malária vem contribuindo para a redução de casos da doença na região, além da mortalidade infantil e adulta nas comunidades. A aplicação de inseticida nas paredes e fumacês em volta das casas é feita com a permissão do morador. Além disso, buscamos conscientizar as famílias sobre a importância da prevenção e dos cuidados básicos para evitar a doença”, explica a analista de Relações Comunitárias da MRN, Genilda Cunha.

Para garantir a prevenção e combate à malária e outras doenças provocadas por mosquitos, são realizadas ações de borrifação e pulverização interna nas casas. O “fumacê”, que já é bem conhecido pela população, é responsável pela desinsetização dos mosquitos. Os indicadores revelam o bom resultado dessa iniciativa, que é monitorada de perto pelas equipes da empresa e pelos órgãos de saúde de Oriximiná.

Além do controle vetorial da doença, a equipe do projeto trabalha a conscientização com educação ambiental de porta em porta, com entrega de panfletos e orientações preventivas, incluindo não deixar água parada e fazer uso de repelentes e mosquiteiros.

O envolvimento da comunidade é fundamental

Em 2023, o projeto está sendo realizado em duas etapas. A primeira ocorreu entre maio e junho, enquanto a segunda ocorre ao longo deste mês de outubro. É importante que o morador colabore com as equipes e abra as portas aos agentes de saúde para que as ações preventivas sejam realizadas.

Manoel Edielson, conhecido pelas equipes como Seu Bebel, da Comunidade Abuí, é um importante aliado do projeto. Morador da região há quase duas décadas, há pelo menos 6 anos ele acompanha o serviço dos agentes de saúde nas comunidades e incentiva outros moradores no recebimento das equipes. A prioridade, segundo Seu Bebel, é a saúde coletiva.

“A gente se sente muito feliz e agradecido pela MRN estar executando o projeto em nosso território porque ele é muito importante para nós. É uma coisa legal para as nossas comunidades e consigo conversar com todos para explicar sobre o quão importante é deixar ‘borrifar’ a casa”, garantiu o morador.

Programação da 2ª etapa da campanha de prevenção e combate à malária

Fonte: Comunicação MRN.

EGPA abre inscrições para cursos presenciais de novembro

2023-10-13T12:36:00.001-03:00

Controle interno na administração pública, qualidade no atendimento ao público e Regime Jurídico Único estão entre outras formações abordadas

As formações rápidas, de uma semana, que serão realizadas durante o mês de novembro pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), já estão com inscrições abertas no site da instituição.

"Este é o último calendário antes de fecharmos o ano acadêmico de cursos na Escola de Governança, então, procuramos ofertar as formações que foram mais procuradas durante os meses anteriores, para atender a demanda", explica o diretor geral da Escola de Governança, Helvio Arruda.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola (egpa.pa.gov.br) e os servidores que estiverem de férias ou no gozo de licença-prêmio devem encaminhar a publicação da licença ou férias para egpa.inscricao@gmail.com .

Os cursos livres, de vinte horas, são ofertados mensalmente para os servidores públicos estaduais e municipais, desde que o acordo de cooperação esteja vigente com a Escola de Governança. Além disso, a EGPA ainda segue com dezesseis cursos a distância com inscrições abertas no Ambiente Virtual de Aprendizagem que abordam temas relacionados à educação, compras públicas, nova lei de licitação, segurança digital, gestão pública e governança.

Confira a grade completa de cursos presenciais de novembro:

06 a 10/11

08h às 12h - Elaboração de relatórios no PAD

08h às 12h - Secretariado na administração pública

14h às 18h - Formação de pregoeiros

14h às 18h - PAE 4.0

20 a 24/11

08h às 12h - Gestão de conflitos no serviço público

08h às 12h - Termo de referência

14h às 18h - Regime Jurídico Único

14h às 18h - Objetivos de desenvolvimento sustentável

27/11 a 01/12

08h às 12h - Controle interno na administração pública

08h às 12h - Qualidade no atendimento ao público

14h às 18h - Excel básico

14h às 18h - Gerência e fiscalização de contratos na administração pública.

Fonte: Agência Pará

Usinas da Paz no Estado do Pará seguem transformando comunidades e reduzindo a criminalidade

2023-08-17T18:25:00.003-03:00

Modelo adotado pelo Governo do Estado integra uma variedade de ações e serviços que abrangem áreas cruciais para a transformação social

As Usinas da Paz, um projeto ambicioso e abrangente, têm sido uma peça central nesse esforço, trazendo resultados tangíveis para a sociedade e para a redução dos índices de criminalidade.

Atualmente, já estão em funcionamento 9 dessas Usinas da Paz, sendo 7 na Região Metropolitana de Belém (Cabanagem, Benguí, Guamá, Terra Firme, Jurunas/Condor, Ananindeua, Marituba) e duas na região sudeste do Estado (Parauapebas e Canaã dos Carajás). Além dessas, outras 17 estão em construção, com o objetivo audacioso de alcançar um total de 40 novos complexos multifuncionais até o final da atual gestão estadual.

O modelo adotado pelo Governo do Estado, através das Usinas da Paz, vai além do tradicional enfoque na repressão criminal. Ele integra uma variedade de ações e serviços que abrangem áreas cruciais para a transformação social, como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer. Mais de 70 serviços intersetoriais são disponibilizados, envolvendo secretarias estaduais e órgãos parceiros.

Cada Usina da Paz tem um projeto arquitetônico padrão e oferece uma gama diversificada de serviços gratuitos para a comunidade. Desde atendimento médico e odontológico até emissão de documentos, capacitação profissional, instalações esportivas e culturais, todas essas ações visam criar um ambiente mais seguro e propício para o desenvolvimento humano.

Redução da violência - Segundo dados divulgados pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), dados referentes ao comparativo dos anos de 2022 e 2023, no período de 01 de janeiro até 16 de agosto, os bairros e municípios como Jurunas/Condor, Marituba, Parauapebas e Canaã dos Carajás apresentaram em média a redução de 39,13% nos casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), preservando 36 vidas em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto que os bairros, a exemplo da Terra Firme e Cabanagem, os dados apresentaram estabilidade.

Em relação aos crimes de roubo, o relatório da Siac aponta uma média de redução de 60,4%, nos bairros da Região Metropolitana de Belém, como Bengui, Guamá, Jurunas/Condor, Terra Firme, Cabanagem, Icuí-Guajará, Marituba e os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás tiveram uma média de redução de 60,4% nos crimes de roubo, neste comparativo do período de 01 de janeiro a 16 de agosto dos anos de 2022 e 2023. Foram menos de 5.218 casos de roubo.

Ações transversais - O programa TerPaz trabalha na articulação de diferentes esferas do poder público, organizações da sociedade civil e comunidades locais para promover o desenvolvimento sustentável e a pacificação. Os resultados são claros e expressivos. De acordo com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), órgão responsável por coordenar o projeto, desde 2019, as Usinas da Paz em funcionamento já realizaram mais de 1,7 milhão de beneficiamentos.

O Pará, através das Usinas da Paz e do programa Territórios pela Paz (TerPaz), está construindo uma narrativa de sucesso na busca pela redução da criminalidade e pela promoção do bem-estar das comunidades. Com a continuação desse trabalho inovador e colaborativo, é possível esperar que essa trajetória positiva seja estendida a outras regiões e inspire a adoção de abordagens similares em todo o país.

Fonte: Agência Pará

Edital de doutorado em Ciências Ambientais é lançado pela Uepa

2023-05-08T18:12:00.003-03:00

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) lançou o edital do Processo Seletivo 2023-2 para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) - Doutorado Acadêmico, Campus Belém. Com inscrições gratuitas, a seleção é destinada aos portadores de diploma de mestrado, em qualquer área do conhecimento, obtido em cursos avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC). Os interessados devem se inscrever no período de 8 a 26 de maio, por meio do envio dos documentos exigidos no Edital Nº 38/2023, em formato PDF, para o e-mail pcambientais@hotmail.com.

Serão disponibilizadas 25 vagas, sendo 13 para candidatos cujos projetos sejam voltados para a área da mineração (recuperação ambiental e recursos hídricos na Amazônia); duas vagas para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas, pessoas trans e pessoas com deficiência; duas para servidores docentes efetivos da Uepa; outras duas para servidores técnico-administrativos efetivos da Uepa; e seis vagas para candidatos com projetos relativos às linhas de pesquisa e áreas de interesse descritas no edital.

O candidato deverá escolher uma das categorias descritas acima para efetivar a sua inscrição. Para o preenchimento das vagas, os aprovados serão classificados em ordem decrescente dos pontos totais obtidos. As atividades acadêmicas serão desenvolvidas em tempo integral. O processo de seleção do PPGCA será composto de três fases eliminatórias: análise do Currículo Lattes, defesa do projeto de pesquisa e entrevista (defesa do memorial acadêmico e questões livres).

O PPGCA está estruturado em uma área de concentração denominada Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira e duas linhas de pesquisa intituladas Meio Ambiente e Sustentabilidade e Estudos de Ecossistemas Amazônicos. O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 26 de junho.

Os candidatos que tiverem seus projetos aprovados e classificados na área de mineração receberão, de imediato, bolsas de estudos. Os classificados na modalidade Demanda Social e Políticas de Ações Afirmativas poderão receber bolsa do PPGCA, conforme disponibilidade do Programa. A distribuição dessas bolsas obedecerá a um processo seletivo interno, cujas normas serão divulgadas pelo colegiado do PPGCA. As bolsas captadas em projetos de pesquisa por docentes permanentes do Programa junto a agências de fomento serão destinadas aos seus orientandos, independente do processo seletivo interno.

Para esclarecimentos adicionais, enviar e-mail: pcambientais@hotmail.com. Por meio do site, também é possível ter acesso às informações do Processo Seletivo.

PPGCA - O mestrado em Ciências Ambientais foi implantado em 2010, enquanto que o doutorado foi aprovado em 2020. Atualmente, há 103 alunos de mestrado e doutorado matriculados no Programa. De acordo com o professor Altem Nascimento Pontes, coordenador do PPGCA, o Programa já formou 11 turmas de mestrado, sendo 10 delas em Belém e uma no campus de Marabá. Um total de 134 mestres em Ciências Ambientais já foram titulados.

"A missão da Uepa é 'produzir, difundir conhecimentos e formar profissionais éticos, com responsabilidade social, para o desenvolvimento sustentável da Amazônia'. Essa é também a missão do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Uepa", afirmou Altem Pontes.

FONTE: Agência Pará

Audiências Públicas do Projeto Novas Minas iniciam nesta segunda

2023-05-08T18:10:00.004-03:00

Em fase de licenciamento ambiental, o PNM vai garantir a continuidade operacional da MRN, por mais 15 anos oeste do Pará

As audiências públicas do Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento de continuidade operacional da Mineração Rio do Norte (MRN), iniciam a partir de segunda-feira. Os encontros serão realizados nos dias 8, 10 e 12, em Faro, Terra Santa e Oriximiná, respectivamente. As audiências também serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do Youtube da MRN.

Promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as audiências públicas estão entre as etapas do processo de licenciamento ambiental e são fundamentais para que a sociedade conheça mais detalhes sobre o empreendimento, tire dúvidas e faça contribuições. O PNM será detalhado pela Arcadis, consultoria independente responsável pela elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.

O Projeto Novas Minas, que soma investimentos de aproximadamente R$ 900 milhões, além da geração de divisas e tributos para os municípios de Oriximiná e Terra Santa, inclui a cidade de Faro, que também passará a receber recursos decorrentes da atividade mineral no município.

Com o projeto de continuidade, a operação passará a ocorrer em cinco novos platôs: Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, prolongando as atividades da MRN em mais 15 anos, de 2027 a 2042.

Serviço

Audiência em Faro (usar a foto 01)

Data e horário: 8/05/2023, segunda-feira, às 9h.

Local: Clube Chamego - Travessa Dom Pedro I, s/n, Porto de Cima

Audiência em Terra Santa (usar a foto 02)

Data e horário: 10/05/2023, quarta-feira, às 9h.

Local: Salão Paroquial Santa Isabel - Rua Nossa Senhora das Graças, 579, Centro.

Audiência em Oriximiná (usar a foto 03)

Data e horário: 12/05/2023, sexta-feira, às 9h.

Local: Cliper Santo Antônio - Av. Barão do Rio Branco, Praça Santo Antônio, 42, Centro.

FONTE: Comunicação MRN

Adepará alerta Faro e Terra Santa para prazo final da vacinação contra a febre aftosa

2023-04-28T16:45:00.003-03:00

Primeira etapa da campanha este ano se encerra no domingo (30), e Agência de Defesa Agropecuária do Pará comunica que não haverá prorrogação

Termina no próximo domingo, 30 de abril, a Primeira Etapa 2023 da Vacinação contra a Febre Aftosa em Faro e Terra Santa, no oeste do Pará. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARA) alerta que o prazo dessa 1a Etapa, que iniciou em março deste ano, não será prorrogado e lembra os produtores que já vacinaram o seu rebanho que eles devem fazer a declaração da vacina na Unidade Local de Sanidade Agropecuária ou no escritório da Agência no seu município.

Nesta etapa da campanha nos dois municípios paraenses, deverão ser vacinados animais de todas as idades. O prazo para comprovar a vacina vai até o dia 15 de maio.

Localizados na divisa com o Amazonas, os municípios de Faro e Terra Santa seguem o calendário de vacinação daquele estado por causa do fenômeno das cheias dos rios que interferem nas pastagens e na oferta de nutrientes.

Este ano, a Adepará por meio da equipe que atua na região também participou da abertura da campanha no município de Nhamundá, no Amazonas, que faz limite com Faro e Terra Santa. Além da vacinação feita pelo próprio produtor, os técnicos da Adepará realizaram 40 vacinações oficiais em Faro e 45 em Terra Santa.

A veterinária Roberta Fulco, fiscal agropecuária da Adepará, diz que o êxito da vacinação nessa etapa específica que atende às peculiaridades da região oeste do estado alcança êxito em função da parceria entre as prefeituras dos municípios paraenses e amazonenses, por onde o gado transita, e os produtores rurais. "Essa parceria entre os diversos atores da cadeia produtiva garante vacina a preço acessível ao produtor e faz com que ele entenda a importância de vacinar o rebanho para manter o status de zona livre de aftosa com vacinação", disse a veterinária.

Segundo dados da Adepará, o município de Terra Santa possui 520 propriedades rurais cadastradas e Faro soma 180. Os dois juntos têm ao todo um rebanho aproximado de 45 mil animais. 70% são bovinos e 30% bubalinos. No ano passado, o índice de cobertura vacinal ficou em 99,14% em Faro e Terra Santa.

De acordo com a Agência, o Estado possui atualmente um rebanho de mais de 26 milhões de bovídeos, alcançando média de cobertura vacinal de 99.09%, sendo que o índice preconizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) é de 90%.

O gerente do Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, George Santos, explica que a vacinação em Faro e Terra Santa ocorre em duas etapas e que nos meses de julho e agosto serão vacinados animais de 0 a 24 meses. Ele antecipa que no ano que vem, tanto o Amazonas quanto o Pará devem retirar a obrigatoriedade da vacina e cumprir outras medidas sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). "Nós entendemos a retirada da vacina como uma evolução do Serviço Veterinário Oficial e a certeza de que podemos retirar essa proteção e intensificar a vigilância, mantendo assim o Estado livre de febre aftosa sem vacinação".

Certificação - O Pará tem comprovado ausência do vírus da febre aftosa no seu território há 18 anos, sendo certificado internacionalmente como livre de febre aftosa com vacinação desde 2018. Entretanto, a manutenção desse status depende da execução de ações de vigilância sanitária do PNEFA, que tem como objetivo identificar precocemente qualquer suspeita de reintrodução do vírus, para a contenção imediata, sem demais prejuízos para a economia. Tais ações têm sido executadas pelo Serviço Veterinário Oficial rotineiramente a fim de salvaguardar o patrimônio pecuário paraense.

O Estado segue com o cronograma de vacinação dividido em 5 etapas abrangendo todos os municípios.

Etapas da vacinação:

Março e Abril: Faro e Terra Santa - vacinação com faixa etária para todos os bovídeos.

Maio: Etapa contempla 127 municípios - vacinação com faixa etária para todos os bovídeos.

Julho e Agosto: novamente Faro e Terra Santa - vacinação para bovídeos de 0 a 24 meses.

Agosto a Outubro: Etapa Marajó - vacinação de bovídeos de todas as idades.

Novembro: novamente em 127 municípios - vacinação de bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade.

FONTE: Agência Pará

Seduc abre PSS para professores que desejam atuar no EJA Campo

2023-04-13T17:18:00.001-03:00

Inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da Seduc a partir de 08h de segunda-feira (17) até 23h59 de quinta-feira (20).

Os professores interessados em atuar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Campo podem participar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 003/2023, organizado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). Os candidatos podem se inscrever nas vagas para educadores ou coordenadores de turma. O extrato de realização do PSS foi divulgado nesta quinta-feira (13) , no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br) , a partir de 08h de segunda-feira (17) e 23:59h de quinta-feira (20). Os candidatos habilitados serão convocados de acordo com a demanda.

"Há pouquíssimo tempo, o Brasil tem avançado de fato na democratização da educação para as novas gerações, enquanto as passadas não tiveram a mesma oportunidade. A EJA é uma ferramenta fundamental para que possamos também alcançar essas pessoas, que sonham e que precisam de todo suporte para melhorar suas vidas. Estamos convocando mais professores para atender a essa etapa transformadora. Sempre é tempo para voltar a estudar" , frisa o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

Para ingressarem nas vagas do PSS, os candidatos passarão por três fases de seleção. A primeira é a inscrição pela internet com o preenchimento de formulário on-line com a regras exigidas no edital. A segunda é a análise curricular, processada automaticamente a partir do banco de dados gerado com as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição on-line. E a terceira e última fase é a convocação dos candidatos para comprovação dos dados registrados, com a apresentação das documentações originais.

Os candidatos selecionados serão convocados para assinatura do contrato administrativo, que terá a duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Para a função de professor, a jornada de trabalho será de 30 horas semanais e a remuneração será de R$ 2.898,65, acrescida de 80% de gratificação de escolaridade sobre o vencimento, mais R$ 1.000,00 de auxílio alimentação. Já para a função de coordenador de turma, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração será de R$ 3.864,86, acrescida de 80% de gratificação de escolaridade sobre o vencimento, mais R$ 1.000,00 de auxílio alimentação.

Serviço: Inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) 03/2023, a partir das 8h do dia 17 de abril até 23h59 de 20 de abril de 2023, exclusivamente pelo site www.seduc.pa.gov.br.

FONTE: AGÊNCIA PARÁ

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

2023-03-27T19:48:00.005-03:00

Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios

Sede TST - Brasília (Foto: Warley Andrade-TV Brasil)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.

A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado.

Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos.

“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse.

Com a decisão, o TST alterou que Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 para garantir que a decisão vai ser seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista.

Fonte: Agência Brasil

Pessoas com síndromes e deficiência física têm direito à isenção do ICMS para carro zero

2023-03-21T23:17:00.002-03:00

Para obter o benefício, deve-se entrar com o pedido formal de isenção junto à Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)

Pessoas com síndrome de Down, autistas, pessoas com deficiência (PCD) física, visual, mental severa ou profunda, com condição devidamente comprovada nos termos previstos no Regulamento do ICMS, o decreto 4.676, de 18/06/2001, podem ter isenção do pagamento do imposto estadual na compra de veículo automotor novo. Para obter o benefício é necessário entrar com processo junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O responsável ou tutor, que faça o transporte da PCD, pode ingressar com o pedido para a isenção.

O benefício é válido para veículos cujo preço de venda ao consumidor, incluídos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 70 mil. Para veículo com valor superior e que não ultrapasse cem mil reais, "poderá ser aplicada a isenção parcial do ICMS limitada ao valor de R$ 70 mil, acordo com a legislação em vigor", informa o coordenador de Análise e Acompanhamento de Incentivos e Benefícios Fiscais da Diretoria de Tributação da Sefa, Fábio Vieira.

O que fazer

Para obter a isenção do ICMS é preciso formalizar requerimento eletrônico com Autorização de Isenção de IPI para Pessoa com Deficiência; carteira Nacional de Habilitação do requerente; Carteira Nacional de Habilitação do condutor autorizado, quando for o caso; comprovantes de residência, representação, laudo médico e Declaração de Serviço Médico Privado integrante do Sistema Único de Saúde, entre outros documentos, que podem ser consultados no site da Sefa, acesse aqui.

O benefício de isenção do ICMS para pessoas com síndrome de Down iniciou em 2021. Os processos demoram em média 10 dias em análise e são acompanhados com o número de protocolo exclusivamente pelo Portal de Serviços da Sefa, acesse aqui.

Em caso de dúvida, deve-se entrar em contato com o 0800.725.5533 ou pelo email atendimento@sefa.pa.gov.br.

Fonte: Agência Pará

Ideflor-Bio realiza workshop sobre concessão de florestas públicas no Pará

2023-03-21T23:01:00.001-03:00

O evento, em sua segunda edição, busca fortalecer ações para uma economia florestal sustentável

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) iniciou nesta terça-feira (21) o II Workshop "Concessão das Florestas Públicas do Estado do Pará", evento que discute e alinha ações com profissionais que atuam diretamente com planos de manejo e inventários florestais para produção de madeira nas florestas públicas do Estado, por meio de contrato de concessão florestal.

Temas como Licenciamento Estadual para elaboração de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e Plano Operacional Anual (POA), e estratégias do Estado do Pará para as florestas públicas e as novas oportunidades para a gestão de florestas: Mercado de carbono, Restauração florestal e Bioeconomia são algumas das temáticas abordadas durante o seminário, que prossegue nesta quarta-feira (22), no auditório do Ideflor-Bio, em Belém.

A programação, organizada pela Diretoria de Gestão das Florestas Públicas de Produção (DGFLOP), foi dividida em duas fases. A primeira, voltada para atividades externas, nos dias 21 e 22 de março, com a participação de profissionais que atuam com manejo florestal e têm interesse na concessão de florestas. O dia 23 (quinta-feira) será direcionado exclusivamente aos colaboradores e profissionais das empresas concessionárias.

Fortalecimento - O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, reforçou que a iniciativa visa proporcionar aos participantes o compartilhamento de experiências, apresentação e debate de diretrizes, aplicação, resultados e modelos alternativos, com o objetivo de fortalecer ações para uma economia florestal sustentável.

"Nos próximos quatro anos faremos um grande incremento na concessão de florestas públicas para a exploração madeireira. Essa é uma vocação do Estado do Pará, e é benéfico para todo mundo. É bom para a floresta, para os que moram nela, para o clima e para as empresas, porque trabalham de forma regular e certificada. Tudo isso ajuda na conservação do meio ambiente, pois a exploração florestal se dá de forma manejada", afirmou Nilson Pinto.

Pioneirismo - O Pará é pioneiro na implantação das concessões florestais, promovidas por meio do manejo sustentável de produtos madeireiros e não madeireiros, como óleos, sementes e fibras.

A concessão florestal no Estado envolve 483.797,34 hectares, sob a gestão do Ideflor-Bio. São nove contratos de concessão para Unidades de Manejo Florestal (UMF) localizadas na Região de Integração Baixo Amazonas (no oeste paraense), sendo três no conjunto de Glebas Públicas Mamuru-Arapiuns, contemplando os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro, e outras seis na Floresta Estadual (Flota) Paru, alcançando os municípios de Almeirim e Monte Alegre.

O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, ressaltou que a concessão florestal é uma das formas de promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade. "Você consegue fazer a atividade econômica, preservar os recursos naturais e, ao mesmo tempo, trazer benefícios para comunidades e pessoas que estão em determinadas regiões. Tudo isso está integrado ao Plano Estadual Amazônia Agora, que é uma política pública que norteia as nossas atividades no Estado do Pará", frisou.

xpectativa - Segundo a titular da DGLOP, Gracialda Ferreira, uma das grandes demandas tem sido a obtenção de madeira de floresta nativa, com garantia de sustentabilidade, oriundas do manejo florestal. Ela destacou que as florestas públicas sob a posse e domínio do Estado, atualmente, estão entre as fontes desse material.

"O workshop veio para reunir os concessionários que fazem o manejo nessas áreas e outras entidades do governo do Estado, para que num futuro muito próximo a gente consiga ampliar as nossas florestas para concessão florestal, ou seja, disponibilizar mais áreas, mas sempre com a garantia de que nesses locais a produção virá de um manejo florestal sustentável, garantindo a conservação das florestas", enfatizou Gracialda Ferreira.

Para o diretor executivo da Associação Brasileira dos Concessionários Florestais (Confloresta), Daniel Bentes, "o que foi apresentado hoje, pelo novo presidente do Ideflor-Bio, gera muita expectativa positiva. Mostra que o Governo do Pará, por meio dessa nova gestão, possui um plano estratégico para os próximos quatro anos. Todos os concessionários com quem conversei até agora estão muito satisfeitos com tudo o que vem sendo apresentado".

Fonte: Agência Pará

UFOPA está com Inscrições abertas para seleção de alunos assentados da reforma agrária

2023-03-21T17:59:00.001-03:00

O curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Ufopa será ofertado em parceria com o Incra. Período de inscrições começou dia 20.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) está com inscrições abertas à seleção diferenciada de candidatos oriundos de comunidades rurais, assentados da reforma agrária e assistidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental (BESA). As inscrições iniciaram-se no dia 20 de março e vão até o dia 9 de abril, exclusivamente pela Internet. Mais informações ao final deste texto.

Quem pode se inscrever – Poderão se inscrever os candidatos que tiverem concluído ensino médio, educação básica ou educação profissional de nível técnico ou equivalente, em estabelecimento de ensino declarado por conselho estadual ou pelo Conselho Federal de Educação, com data de conclusão anterior à da sua matrícula.

Esta seleção está sendo ofertada pela Ufopa em parceria com o Incra nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e do Regimento Geral da universidade.

Sobre o Pronera – O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é uma política pública de educação do campo, desenvolvida nas áreas de reforma agrária e executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O objetivo do programa é fortalecer as áreas de reforma agrária em todas as suas dimensões: econômica, social, educacional, política e cultural, visando a promover a justiça social no campo por meio da democratização do acesso à educação, da alfabetização e escolarização de jovens e adultos, da formação de educadores para as escolas do campo e da formação técnico profissional de nível médio, superior, residência agrária e pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

A Ufopa e o Incra formalizaram parceria para implantação desta primeira turma de graduação do BESA para atender a jovens e adultos que residem em assentamentos reconhecidos pelo Incra. Com esta parceria, a Ufopa amplia sua área de atuação com a inclusão de populações específicas, ampliando a oferta de vagas e aumentando o acesso de jovens ao ensino superior, contribuindo com a Meta 12 do Plano Nacional de Educação.

Inscrições – As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente via Internet, na página https://pronera2023besa.ufopa.edu.br/ , das 10h do dia 20 de março de 2023 até as 23h59min do dia 9 de abril de 2023, observado o horário de Brasília.

Confira o edital AQUI.

FONTE: Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa - Unidade Tapajós – Campus Santarém

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

2023-03-09T17:29:00.004-03:00

Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade

Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).

O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

Como será

A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.

Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Vacinação contra a mpox começa em março

2023-03-09T17:24:00.005-03:00

São 47 mil doses para pessoas com risco de evoluir para forma grave

Imagem: CRHOMORANGE/Matias Stolt

A vacinação contra a varíola dos macacos com neste março no Brasil. O Ministério da Saúde informa que vai distribuir 47 mil doses da vacina contra a doença aos estados e ao Distrito Federal.

Segundo a pasta, os imunizantes serão enviados de acordo com o andamento da vacinação e com as demandas de cada unidade federativa. A data do início da imunização ainda não foi definida, porém já se fala em um previsão de início para a próxima segunda-feira, 13/03.

Nessa primeira fase, terão prioridade pessoas com maior risco de evolução para as formas graves como, por exemplo, portadores do vírus da Aids e profissionais de laboratórios. De acordo com o Ministério da Saúde, esse público-alvo inicial representa cerca de 16 mil pessoas.

Além desses, também está prevista a vacinação para pessoas que tiveram contato direto com os fluidos e secreções corporais de casos suspeitos ou confirmados para a mpox.

O ministério também informou que a estratégia e o público prioritário para a vacinação foram acordados com os estados, municípios e o DF. Os casos da doença estão em queda em todo o mundo e no Brasil.

*Com informações da Agência Brasil.

No Dia Internacional da Mulher, bate-papo discute empoderamento feminino no Norte do país

2023-03-09T17:12:00.000-03:00

Realizado pelo programa MRN pra Todos, o evento contou com a participação da criadora de conteúdo Dina Carmona

Uma revolução que começa de dentro para fora. Essa foi uma das abordagens do bate-papo online realizado pela Mineração Rio do Norte (MRN), neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Além do marco para celebrar a data, o evento celebrou os dois anos do MRN pra Todos, programa de diversidade e inclusão (D&I) da empresa. Com a palavra, a publicitária paraense e criadora de conteúdo Dina Carmona, que discorreu sobre o tema “Síndrome da Impostora”.

“É uma discussão importante porque é um assunto muito novo. Se fala muito de diversidade e nunca das nortistas, então estamos nos descobrindo como mulheres nortistas e amazônidas, mudando algumas crenças e mentalidades que nos ensinaram lá atrás. Quando a mulher se empodera, ela consegue atingir seu potencial”, destacou a publicitária.

Durante o bate-papo, Dina compartilhou aprendizados obtidos com vivências desde a infância e como isso tem lhe estimulado a inspirar outras mulheres a manter o foco e a realizar sonhos e objetivos. “Eu cheguei à conclusão de que tudo na vida tem um propósito. Tenho certeza de que todas aqui têm uma cicatriz, uma história. O que nós precisamos é abrir o coração”, afirmou.

Ao tratar sobre a Síndrome da Impostora, a palestrante destacou que a educação de muitas mulheres ainda é permeada pela subserviência, o que tem feito com que elas silenciem suas forças. “É fundamental responder ‘qual é a sua armadura?’ e reconhecer a força que vem das suas raízes. Aí destaco novamente a necessidade dessas discussões. Por isso deixo aqui meus parabéns à MRN pelo Programa MRN pra Todos por estimular esses espaços”.

Perspectivas

Para o analista de Controle Ambiental Orlando Caetano da MRN, a imposição da sociedade às mulheres ainda é presente, mas, segundo ele, estamos, aos poucos, caminhando de maneira positiva. “O machismo estrutural hoje é observado até de maneira inconsciente. Essas iniciativas são uma oportunidade de repensarmos nossa postura na família, no trabalho e na sociedade. Esse espaço que a empresa nos oportuniza também é uma iniciativa de educação”, garante.

O diretor de Finanças e Administração Fernando Trabuco lembrou que o Dia da Mulher é todos os dias, mas que a data é fundamental na luta por igualdade de gênero. “Não adianta ter várias mulheres dentro de uma empresa se elas não ocuparem posições de liderança também. A MRN vem crescendo nessa linha. Há cinco anos, elas eram apenas 6% e fechamos 2022 com quase 12%. E nosso planejamento estratégico para os próximos cinco anos indica o nosso desejo de chegarmos a 22,5%”, revela.

Identidade

Analista de RH, Ilaíse Almeida Silva disse que ficou muito contente com a discussão, principalmente, pelo fato de se ter uma convidada da região, que mostra que é possível levantar bandeiras, mas resguardando histórias, culturas e raízes. “Precisamos nos unir e nos valorizar. Fiquei feliz demais de ouvir o sotaque da Dina e ver que nós temos força. Quantas e quantas vezes somos julgadas pelo nosso sotaque. Mas somos do Norte e com muito orgulho”, afirmou.

Mulheres nortistas em pauta

Paraense, Dina Carmona é publicitária e criadora de conteúdo desde 2010. Natural de Belém do Pará, começou a encabeçar projetos nas redes sociais para aproximar a diversidade do Norte do país ao restante do Brasil, desde a cultura e biodiversidade aos povos que habitam a região. Defende em seus diálogos a representatividade e o empoderamento das mulheres nortistas. Apresenta o podcast Papo no Tucupi, no qual dá protagonismo ao povo e temas da Amazônia.

Fonte: Comunicação MRN

Confirmado valor do salário mínimo de R$ 1.320,00 em maio

2023-02-16T17:33:00.003-03:00

Foi confirmado hoje (16), pelo Governo Federal, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, em maio. Também foi anunciado que a isenção do Imposto de Renda passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.

Imposto de renda

Também foi confirmado o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.

A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.

*Com informações da Agência Brasil

Ufopa quer expansão para mais municípios do Oeste do Pará e implantação de curso de Medicina em Santarém

2023-02-16T17:19:00.002-03:00

Temas foram pauta na reunião realizada entre a reitora e outros representantes da Universidade e autoridades políticas da bancada paraense no legislativo federal e no estadual.

Com o fundamento de que a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) deve ser reconhecida por estar presente em todos os municípios do Oeste do Pará, a reitora Aldenize Xavier reuniu-se na sexta-feira, 10 de fevereiro, com o assessor do senador Beto Faro (PT-PA), Raí Moraes, com o deputado federal Airton Falero (PT-PA) e com a deputada estadual Maria do Carmo Martins (PT-PA).

Na pauta foram abordados dois temas considerados relevantes para a Ufopa consolidar-se na região: expandir as atividades que a instituição realiza no Oeste do Pará; e implantar o curso de Medicina na sede em Santarém.

A reitora Aldenize Xavier explanou sobre a importância de a bancada paraense continuar na luta para levar a educação pública e de qualidade a novos municípios. Na exposição, falou da necessidade de a Ufopa se fazer presente, por meio de criação de polos em Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Jacareacanga, Medicilândia, Placas, Prainha, Terra Santa, Trairão e Uruará. Além disso, já há necessidade de os núcleos de Rurópolis e Novo Progresso serem transformados em campi.

No processo de expansão, os atuais 36 cursos presenciais ofertados na sede em Santarém passariam para 40 presenciais e 10 na modalidade EaD. Já os 8 ofertados nos campi regionais subiriam para 24 cursos presenciais e 16 EaD. Com relação às turmas especiais, há atualmente cinco presenciais nos campi regionais e 6 nos polos; com a expansão, passaria a haver 16 turmas presenciais/EaD nos campi regionais e 44 turmas presenciais/EaD nos polos.

A Ufopa, que conta com 8.398 alunos de graduação, passaria a atender a um público de 14 mil estudantes nos cursos de nível superior. O quadro de servidores, formado atualmente por 1.101 docentes e técnicos, passaria a ter 1.350.

A proposta de expansão de oferta de cursos de graduação presenciais e a distância articula-se ainda com o programa de atuação indissociada em ensino-pesquisa-extensão, integrado com a educação básica (PEEx).

Para a reitora, trata-se de uma pauta que deve ser discutida no sentido amplo para que as articulações tenham resultados concretos: “Pretendemos consolidar uma proposta a partir de um trabalho articulado com os demais reitores da Amazônia e também com a Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, aproveitando que já há um movimento interno para traçar estratégias para ampliação da oferta de cursos. Tudo isso será feito com muito cuidado, buscando equilibrar as necessidades da região à nossa capacidade institucional”.

Curso de Medicina – O presidente do Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas e diretor do Instituto de Saúde Coletiva (Isco), Prof. Dr. Waldiney Pires, fez uma exposição detalhada sobre a necessidade de implantação de curso de Medicina na Ufopa, já proposto em outras ocasiões, mas, desta vez, sem vínculo com o Programa Mais Médicos.

O projeto pedagógico do curso indica uma formação inovadora que se inicia no Bacharelado Interdisciplinar (BI), que foi estruturado para dar suporte ao curso de Medicina. De acordo com Waldiney Pires, após essa etapa o aluno avançaria para as demais até alcançar a formação, a residência médica e posteriormente o mestrado e o doutorado.

Durante a exposição para justificar a vinda de curso de Medicina para a Ufopa, foram feitos recortes de dados da Demografia Médica no Brasil, que apontam que no estado do Pará existem 10.359 médicos. Deste total, 6.986 estão concentrados na capital, Belém, para uma população de 1.506.420 habitantes, enquanto o número de habitantes em todo o território paraense é de 8.777.124.

Os dados também mostram o número de cursos ofertados por instituições públicas: no Pará, são 5 ao todo, com 370 vagas, sendo praticamente a metade das vagas ofertadas por instituições privadas.

Encaminhamentos – Os parlamentares convidados mostraram interesse na proposta e em contribuir para que os encaminhamentos possam entrar na pauta dos órgãos que têm poderes para efetivação dos projetos.

Na reunião também estiveram presentes o presidente do PT-Santarém, Everaldo Martins; a pró-reitora de Ensino de Graduação (Proen), Profa. Dra. Honorly Kátia Mestre Correa; o chefe do Gabinete da Reitoria, Edson Almeida; a presidente do Fórum de Diretores dos Campi Fora da Sede e diretora do Campus Monte Alegre, Profa. Dra. Marcella Radael; e a diretora do Campus Alenquer, Profa. Dra. Jorgiene Oliveira.

FONTE: Comunicação/Ufopa