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ABI é invadida durante a madrugada

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Wed, 15 May 2013 17:01:08 PDT

A sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi invadida na madrugada desta quarta-feira (15), supostamente por assaltantes que teriam entrado no prédio, através de andaimes

Foram levados bens materiais irrisórios. Os invasores danificaram, sobretudo, o sétimo andar, onde funcionam a administração, o site da ABI, a diretoria, dois pequenos auditórios. O nono andar, onde está o auditório principal, para 800 pessoas, ficou parcialmente sem luz, além do 11º e segundo andar.

Na última hora, o lançamento do dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, previsto para hoje, teve que ser transferido para o Clube de Engenharia. O evento, com apoio da ABI, foi organizado por inúmeras entidades e denuncia violações de direitos humanos no Rio de Janeiro, em consequência dos megaeventos.

O estranho assalto pode ter sido motivado em razão do empenho da ABI pela abertura dos arquivos da ditadura e apoio à Comissão da Verdade. Suspeita-se, ainda, de represália ao projeto de lei de iniciativa popular por uma mídia democrática, com participação de membros da ABI. No saguão do prédio existe uma banca de recolhimento de assinaturas em favor do projeto popular, que atende às segundas, quartas e sextas, no final da tarde. A nota oficial da ABI sobre o ocorrido está sendo aguardada a qualquer momento.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

O Rio que viola Direitos Humanos

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Wed, 15 May 2013 16:48:18 PDT

Na segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”, Comitê Popular da Copa mostra que há pouco o que comemorar

(Por Agência Pública)

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro lança hoje a segunda edição do dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro”. O dossiê será lançado em evento, a partir das 16h30, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, no Centro do Rio. A Pública teve acesso ao documento e traz alguns dos principais pontos dele. A partir das 21h de hoje, conforme regras estipuladas pelo comitê, ele será disponibilizado para download neste post do Copa Pública.

O relatório das violações de direitos humanos divide-se em oito esferas ligadas ao interesse público: moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, segurança pública, informação e participação e orçamento e finanças. Confira abaixo alguns pontos levantados pelo Comitê em cada uma delas.

MORADIA

Nada menos do que 3 mil famílias residentes na cidade do Rio de Janeiro já foram removidas por conta da realização de projetos direta ou indiretamente ligados à Copa do Mundo e às Olimpíadas. O número pode chegar a quase 11 mil famílias expulsas, já que outras 7.800 famílias correm o risco de despejo. Em relação ao primeiro dossiê, nessa segunda versão foram reunidas informações mais específicas e atualizadas de modo a demonstrar detalhadamente as violações de direitos humanos ocorridas na cidade.

As comunidades envolvidas no processo de remoção foram divididas em quatro eixos específicos relacionados ao fator de risco: as obras viárias em curso no Rio de Janeiro; as obras de instalação e reforma de equipamentos esportivos; as obras de revitalização turística da zona portuária e as áreas de risco ou interesse ambiental.

Apesar da especificidade e das peculiaridades de cada região, o dossiê aponta padrões no trato do poder público, sobretudo o municipal, com as comunidades que se vêem envolvidas no contexto de remoção. Esses são seis, presentes na ação do poder público no trato com as comunidades atingidas, segundo o comitê:

“(i) Completa ausência, ou precariedade de informação para as comunidades, acompanhada de procedimentos de pressão e coação, forçando os moradores a aceitarem as ofertas da prefeitura do Rio. Cabe frisar que as comunidades visitadas, sem exceção, não tivera acesso aos projetos de urbanização em suas áreas de moradia.

(ii) Completa ausência, ou precariedade de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos de reurbanização promovidos pela prefeitura, bem como das possíveis alternativas para os casos onde são indicadas remoções.

(iii) As indenizações oferecidas são incapazes de garantir o acesso a outro imóvel situado na vizinhança próxima, tendo em vista que a prefeitura só indeniza o valor das benfeitorias e não a posse da terra, fato em geral agravado pela valorização imobiliária decorrente dos investimentos realizados pelo poder público. Tal situação não é revertida nem mesmo com o instrumento da compra assistida, o que gera um aumento no valor pago pelas indenizações em torno de 40%., mesmo assim insuficiente para a aquisição de um imóvel na mesma localidade. Resta a opção de transferência para um imóvel distante, nos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em geral na zona oeste, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.

(iv) Deslegitimação das organizações comunitárias com agentes dos processos de negociação, sempre individualizados por famílias, buscando enfraquecer a capacidade de negociação dos atingidos com o poder público.

(v) Desrespeito à cidadania através de ameaças, pressão e coação.

(vi) Utilização da Justiça como ferramenta contra o cidadão. Nas ações judiciais promovidas pela procuradoria do município, o poder público tem sido “uma máquina irresponsável de despejos”, sem compromisso com a saúde e a vida das pessoas. “A prática da procuradoria do município parece ser a de castigar todos os cidadãos que recorrem à justiça para proteger os seus direitos.”

Uma comunidade que passou por um processo emblemático de remoção foi a Comunidade do Campinho. Segundo o Comitê, o primeiro contato da administração municipal com os moradores foi em janeiro de 2011. Cinco meses depois a comunidade já estava extinta. O motivo? A construção de um mergulhão do corredor Transcarioca de BRT. O dossiê afirma que houve pressão psicológica para que os moradores aceitassem um apartamento do Minha Casa Minha Vida em Cosmos, a 60 km do local. “Há relatos, com mais de uma testemunha, do recebimento de indenizações em sacos de dinheiro pagos em negociação direta com a empreiteira responsável pela obra”, diz o dossiê.

MOBILIDADE URBANA PARA QUEM?

É essa pergunta que faz o dossiê ao tratar das intervenções de mobilidade urbana que estão em curso por conta dos megaeventos no Rio de Janeiro. “A análise dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro indica que estes não estão voltados para o atendimento das áreas mais necessitadas e que apresentam os piores indicadores de mobilidade. Pior do que uma infraestrutura mal construída ou mal distribuída pelo território da cidade, constata-se que muitas comunidades têm sido removidas compulsoriamente ou sofrido ameaça de remoções por conta da construção da infraestrutura de transporte para Copa e Olimpíadas. Isto, por si só, constitui uma violação ao direito à moradia garantido em diversos tratados internacionais”, afirma.

Ou seja, além dos investimentos em mobilidade urbana beneficiarem as áreas que já contam com as melhores alternativas nesse aspecto, a população carente tem que lidar com o ônus das remoções.

“Através das propagandas oficiais e da mídia em geral, o poder público tem prometido uma ‘revolução nos transportes’, construindo as vias Transcarioca, Transolímpica e Transoeste (todas BRTs), e o metrô Lagoa-Barra (alongamento da linha 1) – todos ligados à realização da Copa e dos Jogos olímpicos. Por outro lado, a população clama por serviços de transporte de massa em outras direções e para outras regiões da cidade. Ou seja, enquanto hoje o serviço de transporte coletivo oferecido à população se configura como caro, precário e insuficiente para a demanda existente, o cenário que se desenha para o futuro é o de investimentos em transporte que, ao invés de atenderem à demanda existente, tornam possível a ocupação de áreas vazias ou pouco densas, visando e promovendo a valorização imobiliária e a expansão irracional da malha urbana”, analisa o documento do Comitê Popular. O dossiê também aponta para uma forte concentração dos investimentos na cidade do Rio de Janeiro, em detrimento das outras 20 cidades que compõe a área metropolitana da capital; dentro da capital, os investimentos estão maciçamente direcionados à Barra da Tijuca e à zona sul, as áreas mais nobres do Rio.

Destaca-se também os constantes aumentos das tarifas de transporte.

TRABALHO

Tido como um dos grandes fatores legitimadores da realização dos megaeventos, o impacto da Copa e das Olimpíadas no trabalho é analisado pelo dossiê do Comitê Popular.

O primeiro aspecto apontado pelo comitê é que nas obras ligadas aos megaeventos é comum ocorrer a chamada precarização do trabalho. Prazos exíguos, omissão de fiscalização pelos órgãos públicos competentes, o contexto de exceção que permite licitações feitas a toque de caixa, além das pressões exercidas por órgãos como o COI e a FIFA ajudam a criar este cenário. Só o Maracanã, aponta o dossiê, já passou por duas paralisações relacionadas a condições de trabalho.

A repressão ao comércio informal também se agravou no contexto dos megaeventos, afirma o Comitê. Segundo documento da Streetnet International, articulação de coletivos de vendedores informais de todo o planeta, há 60 mil vendedores ambulantes trabalhando no Rio de Janeiro em risco por conta da realização dos jogos. Os ambulantes não poderão se beneficiar do contexto da Copa e das Olimpíadas, uma vez que estão proibidos de trabalharem próximos aos locais vinculados às competições. “Também está prevista a repressão, com prisão e apreensão de mercadorias, de qualquer pessoa que comercialize material que faça referência aos símbolos dos eventos e de seus patrocinadores. Nessa mesma direção, está proibida a venda de qualquer souvenir dos eventos aos turistas produzido pelos trabalhadores informais. Ou seja, só poderão vender mercadorias com símbolos dos eventos as empresas licenciadas pela FIFA e pelo COI”, diz o texto. Isto está inclusive garantido pelo artigo 11 da Lei Geral da Copa (12.663/2012).

ESPORTE

“O futebol no Brasil está vivendo um momento bastante complicado. Os estádios históricos estão sendo destruídos para renascer em forma de centros de consumo e turismo, por vezes com jeito de shopping-center. Os ingressos dos campeonatos nacionais e estaduais estão cada vez mais caros, fora do alcance do torcedor ‘tradicional’. A média de público nos estádios está em plena queda”, analisa o dossiê do Comitê Popular.

A concessão do Maracanã, com a consequente demolição de praças esportivas essenciais como o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a consolidação do projeto olímpico na Barra da Tijuca são os principais fatores contestados pelo dossiê.

A chamada elitização do público do futebol também é destacada pelo dossiê. “Percebe-se um decréscimo de 732.160 torcedores nos estádios da primeira divisão do campeonato brasileiro de futebol, entre 2011 e 2012, o que representa uma queda de 13%. Ao mesmo tempo, os custos dos ingressos subiram 9% e a arrecadação geral aumentou em 3%. Esses números podem indicar que menos brasileiros têm acesso aos estádios. Isso pode estar ocorrendo em função das obras, em andamento nos grandes estádios visando a Copa do mundo nas principais cidades do país, como é o caso do Rio de Janeiro”, aponta o documento.

Segundo o Dossiê, é possível analisar esse contexto como o de imposição de um modelo de futebol empresarial. Nele “estimula-se a venda do espetáculo aos ‘clientes’, que vão aos estádios para ter uma experiência de entrenimento e não uma participação ativa, identitária e afetiva com o evento. Sem dúvida, os números indicam que os que frequentam os estádios desembolsam cada vez mais dinheiro”.

Além disto, destaca-se também a destruição do legado do Pan-2007 pelo projeto das Olimpíadas de 2016 como ocorreu com o Velódromo, o Parque Aquático Maria Lenk e, mais recentemente, o estádio do Engenhão.

MEIO AMBIENTE

O documento aponta que, apesar do discurso oficial afirmar veementemente a preocupação ambiental, na prática ocorre o inverso. A construção dos corredores viários Transcarioca, Transolímpica e Transoeste são alguns exemplos.

No caso do primeiro projeto, por exemplo, o dossiê critica o aterramento da lagoa de Jacarepaguá. Estavam previstos, para mitigar o efeito do aterramento, dois programas pelo estado do Rio: o Programa de Monitoramento da Fauna Existente e o Programa de Compensação Ambiental. Nenhum deles foi realizado.

SEGURANÇA PÚBLICA

“No Rio de Janeiro, que vem servindo de laboratório no tema da segurança pública, defende-se a necessidade de medidas extraordinárias de segurança. Mas cabe perguntar o que está sendo segurado, como, onde, e quais serão os efeitos de curto, médio e largo prazo das medidas que estão sendo adotadas”, pontua o dossiê.

Os fatos de a segurança durante os jogos ser feita por agentes privados contratados pela FIFA, bancados com dinheiro público, de o governo brasileiro pretender investir R$ 80 milhões em câmeras de vigilância nos estádios e não haver garantias de que as imagens coletadas pela FIFA sejam apagadas depois do evento, são criticados. O dossiê também vê essas ações como pretexto para aprofundar a mudança do modelo de segurança pública para o predomínio da segurança privada.

“Como um experimento para controlar as massas e extirpar ameaças, os megaeventos deixarão um saber governamental sobre as novas configurações da cidade. Esse saber não é neutro ou despolitizado, mas contextualizado dentro de um complexo cultural que identifica ameaças particulares que são socialmente construídas. A montagem do aparelho para proteger os interesses associados aos megaeventos pode ser adotada e utilizada para proteger os mesmos interesses pós-evento”, afirma o Comitê.

INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

O Comitê destaca ainda a negligência com respeito ao direito à informação e participação popular nos assuntos de interesse público durante os preparativos da Copa. Como exemplo, cita as remoções ocorridas nas comunidades Vila Harmonia, Recreio II, Restinga, Sambódromo, Campinho e Metrô-Mangueira. Todas as comunidades foram avisadas das remoções de suas casas algumas horas antes do despejo. E diz que não houve apresentação de justificativas plausíveis em grande parte das remoções nem os detalhes dos projetos foram publicados.

No aspecto orçamentário aponta também falta de transparência. “A divulgação de aumento de gastos frequentemente ocorre muito tempo após ter sido efetuado e, mesmo assim, nem todos os valores são publicados. No caso da preparação para os Jogos Olímpicos, há apenas uma estimativa inicial de orçamento constando no dossiê de candidatura, mas os gastos poderiam efetivamente alcançar quase o dobro dessa estimativa, segundo depoimento do presidente da Autoridade Pública Olímpica, em 2012.”

ORÇAMENTO E FINANÇAS

O dossiê chama atenção para o valor total de investimentos para a realização da Copa do Mundo no Rio de Janeiro, que já sofreu um aumento de 95% tendo como base os valores da Matriz de Responsabilidades. Os R$ 2,2 bilhões previstos inicialmente tornaram-se quase R$ 4,2 bilhões. E contesta a informação de que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016 custarão cerca de US$ 12,5 milhões, elencando 21 projetos municipais ligados, ao menos no discurso, às Olimpíadas cuja soma de orçamento alcança nada menos do que R$ 22,6 bilhões.

“Chama atenção o fato das decisões relativas a esses investimentos não passarem por uma ampla discussão democrática, envolvendo todos os segmentos sociais, colocando em pauta o projeto de cidade que está construído”, conclui o documento, criticando, mais uma vez, a concentração de investimento público em áreas nobres.

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

1963: Dos Rolling Stones ao Dr. Strangelove, um ano de convulsão social e cultural

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Wed, 15 May 2013 08:54:51 PDT

1963: Dos Rolling Stones ao Dr. Strangelove, um ano de convulsão social e cultural

O The Guardian publicou uma série de artigos sobre o ano de 1963, cinquenta anos depois. A seguir, o olhar do escritor paquistanês-britânico Tariq Ali sobre a extraordinária colisão de políticas, cultura e convulsão social que testemunhou enquanto estudante.

Por Tariq Ali

Será que foi um ano profético? Acho que sim. Não que se tenha pensado nisso na altura ou mesmo alguns anos mais tarde, quando já tudo estava totalmente esquecido na turbulência que tomou conta do mundo. Vou tentar relembrar esse ano, encontrar bem fundo algumas memórias, mesmo algumas impressões com base nas quais poderei reconstruir um passado embaciado sem muitas distorções.

Quando em Outubro de 1963 cheguei a Oxford para estudar, o estilo boémio, para as mulheres, eram casacos de plástico preto ou de couro, e casacos de couro preto ou samarras azul marinho para os homens. Eu fiquei-me pelos tecidos de sarja e um casaco acolchoado, pelo menos durante alguns meses. A crise dos mísseis cubanos tinha impulsionado temporariamente a CND (Campanha para o Desarmamento Nuclear); a Conferência do Partido Trabalhista inicialmente tinha votado pelo desarmamento nuclear unilateral em 1960, mudando de ideias de novo no ano seguinte, fortemente influenciada pela recusa no leito de morte do ícone de esquerda Aneurin Bevan de “ir nu para a câmara da conferência”. Bertrand Russel achou que a CND era muito moderada e demitiu-se para criar a sua prole de ação direta, o Comité dos 100.

A conversa era sobre os Beatles. Aqueles que tinham estado nas salas da assembleia de Carfax naquele fevereiro para os ouvir, ficaram enfeitiçados. Mesmo assim, havia enormes discussões nas festas entre os simpatizantes dos Beatles e aqueles de nós que pensávamos que os Rolling Stones eram simplesmente superiores, sem dúvida mais emocionantes, mais sensuais e tinham melhor música para dançar. Numa dessas festas em que votámos com qual das músicas iríamos dançar, as mulheres, com algumas exceções, preferiram os Quatro Fabulosos. Os “homens de verdade” queriam os Stones.

Bob Dylan também estava na moda. O seu álbum “The Freewheelin’ Bob Dylan” tinha acabado de ser lançado e “Mr. Tambourine Man” serviu de cenário para uma quantidade enorme de trocas de olhares, um prelúdio para a sedução ou não, como acontecia com frequência. A pílula tinha mudado as atitudes e dado à mulher muito mais liberdade, mas a discriminação era terrível. Foi Judith Okely (Jude the Baptist), acabada de sair da Sorbonne, que defendeu a tese sobre o feminismo e apresentou a alguns de nós o trabalho de Simone de Beauvoir.

Nesse mesmo ano, Dylan mudou-se com Suze Rotolo para o Village. Os pais de Suze eram comunistas que tinham sobrevivido a McCarthy. Juntos radicalizaram Dylan. O resultado foi “The Times they are a-Changin’” (1964), que ajudou a impulsionar o movimento dos direitos civis e a radicalizar estudantes que tinham depositado grandes expectativas no Presidente Kennedy, mas em vez disso houve a invasão da Baía dos Porcos e o Vietname, e mais tarde Lyndon B. Johnson. Em agosto, o discurso de Martin Luther King “I had a dream” eletrizou uma geração completa. Quase um século após a guerra civil americana, os afro-americanos estavam a ser linchados, os direitos humanos fundamentais a serem-lhes negados, não poderem registar-se para votar na maioria dos Estados do sul, e foram discriminados no norte. A Ku Klux Klan tinha apoiantes tanto no Partido Republicano como no Democrático. Então decidiram retaliar: pacificamente se pudermos, disse o Dr. King: violentamente se for necessário, respondeu Stockely Carmichael e Malcolm X.

Há uma memória que é bem clara – 22 de novembro de 1963. Estou sentado na sala da TV do União de Oxford a ver as notícias da manhã com um grupo de amigos. De repente, ficatudosombrio. Vemos as filmagens em silêncio. John F. Kennedy tinha sido assassinado. Nenhum de nós fala. Dirigimo-nos ao bar. A primeira pessoa que encontro é uma jovem bonita de pequena estatura, de rosto pálido e cabelos encaracolados, chamada Judith G, um braço forte do clube comunista. “Kennedy foi assassinado.” Ela olha-me sem qualquer expressão no rosto. “Ah, pois é. Também apanharam Lyndon Johnson?” Sempre foi muito boa a chamar a atenção.

O debate sobre quem ordenou o atentado começou imediatamente no dia a seguir e o problema continua por resolver. Três meses mais tarde, a brutal obra de arte de Stanley Kubrick, Dr. Strangelove chega aos ecrãs, que representa o Pentágono sob o controlo de loucos que preparam um holocausto nuclear, com Peter Sellers no papel de um presidente preocupado. No início desse ano, o economista americano James Galbraith, cujo pai, JK Galbraith, era amigo intimo de Kennedy, tinha-me dito que “em minha casa, Dr. Strangelove sempre foi visto como um documentário.” Alguns dos generais eram extremamente insolentes, alguns simples paranóicos.

Noutros lugares, outros dirigentes desmoronavam. Harold Macmillan (Inglaterra), Konrad Adenauer (Alemanha Ocidental), David Ben-Gurion (Israel) foram todos derrubados por escândalos de um ou outro tipo, geralmente envolvendo sexo e/ou segurança do estado. Neste aspeto as coisas não mudaram muito. Apesar do espírito de 1945, a Inglaterra mantinha uma sociedade de classes fortemente dividida onde a deferência para com os “superiores” dominava a cultura política. O novo dirigente Trabalhista, Harold Wilson, acabou por ser um excelente líder da oposição, ao desafiar, zombar e invalidar as pretensões dos Conservadores em todas as frentes.

No entanto, quem liderava a corrida para a modernidade eram os cineastas, os dramaturgos e os críticos. A televisão, um meio de comunicação relativamente novo, era frequentemente visto em coletividades, pois nem todas as casas possuíam um aparelho. Nos Estados Unidos, um professor de matemática de Harvard, Tom Lehrer, divertia a classe média liberal com as suas canções de zombaria (parou de cantar quando o Nobel da Paz foi atribuído a Kissinger porque “já não se podia criticar”). Foi acompanhado por Lenny Bruce, um dos mais brilhantes e loucos cómicos vistos em palco: a sua corrente de consciência delirantemente incoerente foi considerada subversiva e ele foi preso por “obscenidades” em São Francisco e ficou permanentemente impedido de entrar em Inglaterra após um bem-sucedido show no Clube de Peter Cook em 1962.

Em Inglaterra, apareceu Private Eye e a BBC (na altura ainda não totalmente neutra) passava “That Was the Week that Was” (TW3), vista por 10 milhões de espetadores semanais, com atuações de David Frost e Willie Rushton e Dennis Potter, Peter Cook, Richard Ingrams, John Cleese etc que ajudavam a escrever as piadas.

Foi no Scala em Walton Street em Oxford (mais tarde a Academia em Oxford Street, e Hampstead Everyman) onde se podia ver o mais recente do cinema Europeu. A minha primeira experiência foi educativa. Depois de uma exibição de Andrzej Wajda (Ashes and Diamonds) “Cinzas e Diamantes” no Scala, tocaram God Save the Queen. Sem pensar, levantei-me como costumava fazer em Lahore quando o hino nacional era tocado, para ser cumprimentado, de imediato, por um coro em uníssono da fila de trás: “Senta-te seu fascista!”. O erro nunca mais foi repetido. A nova vaga francesa foi uma revelação. Só os filmes de Jean Luc Goddard atingiram-nos como balas, cuja carga não era maior do que ler um romance de Stendhal – Le Mépris, Bande à part,Une Femme Mariée, Pierrot le Fou, Deux ou Trois Choses, La Chinoise. O fim de semana dominou a década. Não que a indústria cinematográfica britânica estivesse morta. Longe disso. A parceria Joseph Losey/Harold Pinter deram-nos The Servant, uma representação poderosa da repressão de classes e sexual (a homossexualidade só foi legalizada em 1967) com imagens surpreendentes que fizeram do filme um clássico. Billy Liar de John Schlesinger, Tom Jones de Tony Richardson e This Sporting Life de Lindsay Anderson foram todos percursores do que estava para vir.

A primeira peça que vi neste país foi Oh What a Lovely War de Joan Littlewood, uma homenagem comovente à cultura do music hall e Brecht, “cujo trabalho bem conhecíamos desde os anos 1930”, explicou ela. Foi uma desconstrução feroz da primeira guerra mundial e deveria ser exibida outra vez no ano seguinte em alternativa à taxa centenária que vamos ter. O Royal Court era o teatro mais animado de Londres, combinando Beckett e Ionescu e comissionando novas peças sem parar. O Zelador de Pinter estreou nesse ano e Peter Brook, um grande admirador de Littlewood, estava imerso em trabalho que iria desafiar todas as convenções teatrais.

A cultura refletiu uma autoconfiança crescente nas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial. Alguns dos meus amigos universitários estavam em revolta contra tudo: professores, exames, instituições, e até a própria vida. Perseguiam o mundo, procurando-o para logo o rejeitarem, largando-o. Muito em breve iriam entrar no seu próprio mundo.

Aquilo para que eu não estava preparado em 1963 era a comida. Era horrível, com a exceção do pequeno almoço. Após a minha primeira semana, aventurei-me a ir ao restaurante indiano local, imaginativamente chamado o Taj Mahal. Terrível. Chamei o gerente e perguntei-lhe porque razão a comida que não nos atrevíamos a dar aos cães estava a ser servida naquele local. Ele ficou muito aborrecido e levou-me até ao escritório. “Vocês acabam de chegar? Então por favor não voltem a pôr aqui os pés. Há uma senhora de Punjab que cozinha comida adequada todos os fins de semana no norte de Oxford. Podem até encomendar com antecedência.” Os meus amigos ingleses ficaram surpreendidos. “Então é assim que isto é?” A curto prazo, isto salvou-me, mas tive de aprender a cozinhar, o que consegui, e nunca me arrependi. Nada sugeria que 30 anos mais tarde este país viria a ser conhecido pelos seus restaurantes e boa comida. Milagres até acontecem.

Nota de rodapé. Em 1965, um ano depois da eleição de um governo trabalhista que não cumpriu muitas das suas promessas, Michael Foot gritou-nos em desespero quando denunciamos o seu dirigente, Wilson, por “rastejar até ao Pentágono”. “Idiotas” gritou. “Não entendem que Wilson é o primeiro-ministro mais esquerdista que este país alguma vez irá ter?” O nosso riso satírico enraiveceu-o. Agora já não nos rimos. Passados 50 anos, a globalização provinciou a política e a cultura europeias. A Inglaterra já não tem indústria cinematográfica. Até mesmo Ken Loach recebe a maior parte do seu dinheiro da Europa, que por sua vez se limita a imitar os thrillers de Hollywood e filmes de ação, o seu orgulhoso cinema está efetivamente morto; o seu olhar literário voltado para a lista dos bestsellers de NYC, os seus escritores obcecados em ser traduzidos para o inglês-americano; os seus políticos repetindo os ritmos tweedledum-tweedledee pioneiros em DC. Os filmes mais interessantes estão a ser feitos pelos cineastas do Irão, da Coreia do Sul, de Taiwan e da Tailândia, as políticas mais desafiantes estão na América do Sul, o centro do mercado mundial mudou-se para o leste, a China. Mas não se preocupem. A América do Norte e a Europa ainda dominam a indústria do armamento. Com os drones a dominarem a política e a cultura, porque não seriam também os bestsellers do mercado de armas?

7 de Maio de 2013

Tradução de Noémia Oliveira para o Esquerda.net

Cartão vermelho de Deus - As rapidinhas do Sr Comunica

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Tue, 14 May 2013 08:42:58 PDT

Cartão vermelho de Deus - As rapidinhas do Sr Comunica

Em 1995 ingressei na PUC de Campinas, no curso de Psicologia. Por considerar o reajuste de uma mensalidade ilegal, um grupo de alunos, incluindo eu, entrou com um processo na justiça. Em 1996, com dificuldades financeiras pessoais, entrei na fila dos devedores para renegociar meus débitos com a Instituição Filantrópica de Ensino Superior, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP).

Não me esqueço desse dia: na minha frente, duas garotas parcelaram seus débitos em 10 vezes, sem mais problemas além dos burocráticos. Eu, que havia entrado com um processo contra a Instituição, tive meu pedido de parcelamento negado.

Não havia debate lógico ou argumento coerente que resolvesse o caso. Certamente, a ordem "veio de cima" (não de Deus, acredito eu), para não negociar minha dívida. O próximo passo foi tentar falar com o coordenador financeiro (ou semelhante cargo), para tentar resolver o caso.

Seu nome também não esqueço: N.... (prefiro manter seu nome em sigilo). Eu, acompanhado de minha mãe, fomos até a sala dele para fazer a negociação. Havia uma mensalidade paga em juízo, no valor considerado correto e causa do processo. Durante a negociação, o Sr. N...., cujo sorriso me parecia sarcástico e desafiador, fez uma única proposta de renegociação da dívida. Minha mãe estava quase aceitando, mas eu disse em alto e bom som: "não".

O funcionário da instituição católica e filantrópica de ensino superior, ao recalcular o parcelamento da minha dívida, embutiu o valor do reajuste que estávamos contestando na justiça. Quando apontei o "engano" no cálculo, que obviamente era má-fé, ele me disse uma frase que também não esqueço, alternando o olhar e falando vagarosamente: "mas este moleque é um filho da... (pausa), senhora" - finalizou olhando para minha mãe.

Para resumir, ele foi inflexível. Não queria refazer o cálculo e eu me neguei a pagar injustamente um valor que estava sendo contestado judicialmente. Na época, eu e os outros alunos assinamos uma procuração, dando plenos poderes ao advogado para nos representar na ação. Nunca mais ouvi falar do advogado, do processo ou de créditos ou débitos que possam existir (aliás, se algum advogado se habilitar em ajudar, gostaria de saber o que aconteceu, se é que aconteceu). Aliás, creio eu, que não houve nenhum débito, caso contrário, certamente eu seria encontrado e notificado.

Na época, estava passando por um momento pessoal muito delicado, repleto de complicações, e por toda a circunstância envolvida, decidi abandonar a faculdade. Perdi tudo o que já havia cursado e somente cerca de dez anos depois, consegui reingressar em outra Instituição de Ensino Superior, desta vez, no Rio de Janeiro, onde me formei em Jornalismo no ano passado.

Este assunto pessoal só voltou a povoar minha mente por conta de uma notícia que li no Congresso em Foco: Justiça manda cobrar quase R$ 1 bi de filantrópicas. A matéria pode ser lida ao clicar no link. O fato é que a Justiça mandou cobrar de várias instituições filantrópicas cerca de R$ 1 Bilhão. Dentre elas, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas, a Puccamp, que deve cerca de R$ 240 milhões em impostos não pagos para a União. Além disso, estas entidades são suspeitas de irregularidades ou mesmo fraudes detectadas pela Polícia Federal.

Holanda pode provocar o colapso do euro

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Tue, 14 May 2013 09:14:15 PDT

A Holanda começa a provar o amargo da austeridade que o seu ministro das Finanças quer aplicar em toda a Europa. Foto By Rijksoverheid.nl [CC0], via Wikimedia Commons

A bolha imobiliária estourou, o país está em recessão, o desemprego sobe e a dívida dos consumidores é 250% do rendimento disponível. O grande aliado da Alemanha na imposição da austeridade por todo o continente começa a provar o amargo da sua própria receita. Por Matthew Lynn, El Economista*

Que país da zona euro está mais endividado? Os gregos esbanjadores, com as suas generosas pensões estatais? Os cipriotas e os seus bancos repletos de dinheiro sujo russo? Os espanhóis tocados pela recessão ou os irlandeses em falência? Pois curiosamente são os holandeses sóbrios e responsáveis. A dívida dos consumidores nos Países Baixos atingiu 250% do rendimento disponível e é uma das mais altas do mundo. Em comparação, a Espanha nunca superou os 125%.

A Holanda é um dos países mais endividados do mundo. Está mergulhada na recessão e demonstra poucos sinais de estar a sair dela. A crise do euro arrasta-se há três anos e até agora só tinha infetado os países periféricos da moeda única. A Holanda, no entanto, é um membro central tanto da UE quanto do euro. Se não puder sobreviver na zona euro, estará tudo acabado.

O país sempre foi um dos mais prósperos e estáveis de Europa, além de um dos maiores defensores da UE. Foi membro fundador da união e um dos partidários mais entusiastas do lançamento da moeda única. Com uma economia rica, orientada para as exportações e um grande número de multinacionais de sucesso, supunha-se que tinha tudo a ganhar com a criação da economia única que nasceria com a introdução satisfatória do euro. Em vez disso, começou a interpretar um guião tristemente conhecido. Está a estourar do mesmo modo que a Irlanda, a Grécia e Portugal, salvo que o rastilho é um pouco mais longo.

Bolha imobiliária

Os juros baixos, que antes do mais respondem aos interesses da economia alemã, e a existência de muito capital barato criaram uma bolha imobiliária e a explosão da dívida. Desde o lançamento da moeda única até o pico do mercado, o preço da habitação na Holanda duplicou, convertendo-se num dos mercados mais sobreaquecidos do mundo. Agora explodiu estrondosamente. Os preços da habitação caem com a mesma velocidade que os da Flórida quando murchou o auge imobiliário americano.

Atualmente, os preços estão 16,6% mais baixos do que estavam no ponto mais alto da bolha de 2008, e a associação nacional de agentes imobiliários prevê outra queda de 7% este ano. A não ser que tenha comprado a sua casa no século passado, agora valerá menos do que pagou e inclusive menos ainda do que pediu emprestado por ela.

Por tudo isso, os holandeses afundam-se num mar de dívidas. A dívida dos lares está acima dos 250%, é maior ainda que a da Irlanda, e 2,5 vezes o nível da da Grécia. O governo já teve de resgatar um banco e, com preços da moradia em queda contínua, o mais provável é que o sigam muitos mais. Os bancos holandeses têm 650 mil milhões de euros pendentes num sector imobiliário que perde valor a toda a velocidade. Se há um facto demonstrado sobre os mercados financeiros é que quando os mercados imobiliários se afundam, o sistema financeiro não se faz esperar.

Profunda recessão

As agências de rating (que não costumam ser as primeiras a estar a par dos últimos acontecimentos) já se começam a dar conta. Em fevereiro, a Fitch rebaixou a qualificação estável da dívida holandesa, que continua com o seu triplo A, ainda que só por um fio. A agência culpou a queda dos preços da moradia, o aumento da dívida estatal e a estabilidade do sistema bancário (a mesma mistura tóxica de outros países da eurozona afetados pela crise).

A economia afundou-se na recessão. O desemprego aumenta e atinge máximos de há duas décadas. O total de desempregados duplicou em apenas dois anos, e em março a taxa de desemprego passou de 7,7% para 8,1% (uma taxa de aumento ainda mais rápida que a do Chipre). O FMI prevê que a economia vai encolher 0,5% em 2013, mas os prognósticos têm o mau costume de ser otimistas. O governo não cumpre os seus défices orçamentais, apesar de ter imposto medidas severas de austeridade em outubro. Como outros países da eurozona, a Holanda parece encerrada num círculo vicioso de desemprego em aumento e rendimentos fiscais em queda, o que conduz a ainda mais austeridade e a mais cortes e perda de emprego. Quando um país entra nesse comboio, custa muito a sair dele (sobretudo dentro das fronteiras do euro).

Até agora, a Holanda tinha sido o grande aliado da Alemanha na imposição da austeridade por todo o continente, como resposta aos problemas da moeda. Agora que a recessão se agrava, o apoio holandês a uma receita sem fim de cortes e recessão (e inclusive ao euro) começará a esfumar-se.

Os colapsos da zona euro ocorreram sempre na periferia da divisa. Eram países marginais e os seus problemas eram apresentados como acidentes, não como prova das falhas sistémicas da forma como a moeda foi estruturada. Os gregos gastavam demasiado. Os irlandeses deixaram que o seu mercado imobiliário se descontrolasse. Os italianos sempre tiveram demasiada dívida. Para os holandeses não há nenhuma desculpa: eles obedeceram a todas as regras.

Desde o início ficou claro que a crise do euro chegaria à sua fase terminal quando atingisse o centro. Muitos analistas supunham que seria a França e, ainda que França não esteja exatamente isenta de problemas (o desemprego cresce e o governo faz o que pode, retirando competitividade à economia), não deixa de continuar a ser um país rico. As suas dívidas serão altas mas não estão fora de controlo nem começaram a ameaçar a estabilidade do sistema bancário. A Holanda está a chegar a esse ponto.

Talvez se tenha de esperar um ano mais, talvez dois, mas a queda ganha ritmo e o sistema financeiro perde estabilidade a cada dia. A Holanda será o primeiro país central a estourar e isso significará demasiada crise para o euro.

Matthew Lynn é diretor executivo da consultora londrina Strategy Economics.

Publicado originalmente em El Economista, republicado em Jaque al Neoliberalismo.

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Direito de Resposta ou Direito de tentar

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Mon, 13 May 2013 08:32:32 PDT

Há certo exagero na recepção festiva ao projeto que regulamenta o direito de resposta. É verdade que a viabilização da medida já representa uma vitória, dadas as circunstâncias. Mas não vejo avanços espetaculares rumo ao objetivo professado, de combater os abusos cometidos pela mídia corporativa.

A omissão habitual do Judiciário não aproveita apenas o vácuo legal existente. Esse argumento valeria se os nobres juízes tivessem o hábito de punir a difamação e a calúnia segundo os dispositivos previstos no Código Civil. O fato é que as cortes tendem a favorecer os veículos jornalísticos poderosos, independente dos meios punitivos disponíveis. Padecimentos como o de Luis Nassif nos processos contra a Veja continuarão possíveis através de justificativas e artimanhas processuais convenientes.

Mas o próprio texto em vias de aprovação no Congresso me parece demasiado vago e ameno. A exclusão da “crítica inspirada pelo interesse público e a exposição de doutrina ou idéia” dos casos puníveis isenta manifestações formalmente opinativas e, no limite, qualquer material de autoria determinada. Há também uma lacuna grave acerca da entrevista e do depoimento, que substituem facilmente a responsabilidade editorial em acusações infundadas (“Fulano é ladrão, afirma Sicrano”).

A proporcionalidade da resposta ao dano causado e não ao espaço ou ao tempo da matéria que o envolvem permite que simples frases de rodapé e breves murmúrios “corrijam” ofensas aludidas em páginas inteiras e longos minutos maliciosos. Além disso, quando se autoriza a suspensão da pena imediata, como estratégia recursal, a punição fica postergada aos confins mitológicos da eternidade judiciária.

Convenhamos, direito de resposta subjetivo, irrisório e caduco não é exatamente um ideal de reparação justa para delitos que podem arruinar carreiras, famílias e até eleições. Comas emendas e supressões impostas ao projeto original, os grandes veículos ganham chances de fugir às eventuais condenações e recebem um pretexto para potencializarem os danos imediatos aos seus desafetos.

(Publicado por Guilherme Scalzilli)

Literatura histérica: vídeos mostram mulheres lendo e atingindo orgasmos

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Fri, 10 May 2013 10:13:39 PDT

Literatura histérica ou uma série de vídeos mostrando mulheres lendo e atingindo orgasmos

A ideia é do fotógrafo Clayton Cubitt mas rapidamente se espalhou, dando origem a algumas réplicas. Hysterical Literature é uma série de vídeos de mulheres lendo textos, com passagens eróticas ou não, ao mesmo tempo que são estimuladas por um vibrador. Atingindo o clímax, elas mostram “o dualismo entre o corpo e a mente”.

O fotógrafo responsável pela ideia diz que a série também pretendeu mostrar o contraste entre cultura e sexualidade, já que o orgasmo feminino ainda é criminalizado em algumas sociedades e religiões.

Assista os vídeos e tire suas próprias conclusões:

A série completa aqui.

(Publicado no Hypeness)

Rubem Braga no centro do mundo

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Fri, 10 May 2013 09:00:41 PDT

Rubem Braga no centro do mundo

Pois não é que máquinas do tempo também podem ser construídas com papel? Vejamos o exemplo de Retratos Parisienses, reunião de reportagens escritas por Rubem Braga na França, reunidas pela primeira vez em livro. Retratos Parisienses, que está sendo publicado dentro das comemorações do centenário do autor, celebrado este ano, reúne 31 textos, a maioria deles escritos em 1950, quando Rubem Braga, então no fim da casa dos 30, residia em Paris, atuando como correspondente para a Folha da Tarde e o Correio da Manhã, ambos do Rio de Janeiro. De Paris – e de Roma, nos últimos textos –, Braga radiografa uma Europa ainda metrópole cultural, em processo de reconstrução depois da guerra e, de modo geral, alarmada com a possibilidade de eclosão de um novo conflito, entre a União Soviética comunista e os Estados Unidos, centro do capitalismo.

São essas as questões que atravessam boa parte das reportagens enviadas por Braga do estrangeiro: ele faz uma recapitulação do feroz debate entre os intelectuais franceses a respeito do antissemitismo de Louis-Ferdinand Céline, então em vias de ser julgado como colaboracionista. Ouve Thomas Mann, em uma palestra, lamentar a ocupação alemã de Paris, ocorrida uma década antes. Também escuta Jean-Paul Sartre vaticinar que a guerra entre capitalismo e comunismo talvez não fosse mais evitável e que, quando o conflito explodisse, seria “difícil de terminar a não ser depois de muitos e muitos anos, quando a maior parte do mundo estiver reduzida a tal estado de miséria que ninguém saberá o que foi que venceu”.

Com bons contatos na cidade, como o artista Cícero Dias, o escritor Gilberto Amado ou o jornalista Louis Wiznitzer, Braga tem acesso aos personagens que formam o centro do panorama artístico de seu tempo, e não apenas na literatura. Fala com o escritor Georges Duhamel, participa de um encontro no café em que se reúnem os remanescentes do surrealismo liderados por André Breton, mas também conversa com Pablo Picasso, Marie Laurencin e Marc Chagall, grandes nomes das artes plásticas, e com o mímico e ator Jean-Louis Barrault e o cineasta Henri-Georges Clouzot. Neste ponto, é possível fazer uma observação sobre o trabalho editorial do volume: falta ao livro um trabalho mais sólido de contextualização de alguns pontos levantados nas entrevistas. Clouzot, por exemplo, declara a Braga, entusiasmado, seu plano de ir ao Brasil para fazer um filme. O cineasta havia recém casado com Vera Amado, filha do já mencionado Gilberto Amado, e planejava levar uma equipe de filmagem ao Brasil para rodar lá um documentário sobre o país de sua mulher. Não seria mal uma nota ou algo semelhante dando conta dos acontecimentos posteriores – Clouzot de fato veio ao Brasil, mas teve problemas (que surpresa) com as tacanhas autoridades nacionais por estar muito interessado em filmar a pobreza do país em vez de suas belezas naturais. A produção do documentário se estendeu demais, os custos foram à Lua e o filme jamais foi finalizado, o que poderia ter sido informado no livro.

Outro ponto que chama a atenção é como estes textos de Braga, para além da qualidade estética que de fato apresentam, traem também o provincianismo autocentrado da vida cultural no Rio de Janeiro de então.Em uma das visitas que relata, Braga ouve Duhamel dizer que, mesmo com a produção ficcional intensa, faz questão de escrever artigos para imprensa como forma de ampliar seu público.“Fiz um cálculo: meus artigos atingem cerca de quatro milhões de pessoas. Espero que muitas dessas pessoas me leiam e pensem no que escrevo.” Pois Braga parece ter a noção oposta. Ao enviar artigos periódicos para dois grandes jornais da Capital Federal, com um suposto grande número de leitores, portanto, Braga se compraz em comparar seus entrevistados a artistas brasileiros de seu grupo mais próximo, como se escrevesse – e talvez o fizesse – para seus amigos. Jean Cocteau “parece um pouco com Sérgio Milliet” ou com “um Olegário Mariano desidratado”. Jacques Prévert lhe recorda “um irmão mais moço de Jayme Ovalle”. Sartre se apresenta a seus olhos como um Portinari “mais forte e mais rústico”.

Essa insistência na piada interna não deixa de ser a outra face do elemento de maior interesse do livro: o fato de que nestes textos Braga é menos um repórter ou correspondente jornalístico strictu sensu, e sim um escritor, o cronista que logo se tornaria o maior do Brasil narrando não “entrevistas”, mas “visitas” a seus pares. Não é um livro de entrevistas com personalidades. É, antes, uma visão pessoal de um mundo no qual Braga circulava com a segurança de quem a ele pertencia.

ELES POR ELE:

PABLO PICASSO
“Pede notícias do casal amigo, faz-me sentar, e quer saber se pinto ou desenho, quando cheguei etc. Está, como eu, de short e sapato - tênis e uma camisa esporte. É um pouco mais baixo do que eu esperava, retaco, musculoso e belo, com sua grande cabeça bronzeada. Sei que vai fazer neste verão 69 anos – e eu não lhe daria mais de 54. Conheço bem e tenho prazer em ver pessoalmente essa bela cabeça de homem à qual todas as marcas da passagem do tempo só fizeram ajuntar energia e firmeza...”

MARIE LAURENCIN
“Reparo em sua cabeça, sob os cabelos brancos. Deve ter tido certo encanto em moça, com esses olhos vivos, a pele rosada; hoje se parece com a minha concierge. Apesar de tudo é simpática, e quando o marchand Barreiros aparece e lhe pergunta se é verdade que ela vai se casar, tem um sorriso quase de jeune fille antes de dizer e explicar que não, mas é verdade que tempos atrás um grande cirurgião a pediu em casamento. Uma de suas amigas presentes conta a história.”

THOMAS MANN
“Todo vestido de preto, com gestos sóbrios, Thomas Mann começou a falar: ‘Sofri profundamente quando, há dez anos, a Alemanha celebrou sua miserável vitória sobre a França’. Mas advertiu, a certa altura, falando do seu livro: ‘A tendência pactuar com o demônio, da qual muito se falou a propósito de Fausto, não se limita à Alemanha.’ E depois: ‘Nunca fui e nunca serei um homem de partido. Cada homem que atiça o ódio deve sempre pensar que está apressando a catástrofe.’”

JEAN-PAUL SARTRE
“À primeira vista, o dono da casa lembra Portinari; um Portinari que fosse mais forte e mais rústico. Esse parisiense que deriva da Borgonha e da Alsácia tem alguma coisa de camponês do Norte. É vermelho, tem a pele grosseira e os cabelos cor de palha suja. Os pedaços de costeleta que passam sob os ganchos dos óculos já embranqueceram. É impossível saber se está falando com Roberto Assumpção ou comigo, pois cada olho verde fixa um de nós, formando um ângulo de 45 graus.”

(Publicado no Mundo Livro)

A desnacionalização das faculdades

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Fri, 10 May 2013 08:43:23 PDT

Um negócio de R$ 12 bilhões, com um milhão de “clientes” e um faturamento de mais de R$ 4 bilhões por ano. Os números surpreendentes são os resultados da fusão entre os grupos educacionais Kroton e Anhanguera, anunciada em 22 de abril.

Juntas, elas serão a maior companhia do mundo no setor de educação em valor de mercado. Serão mais de 800 unidades de ensino superior e 810 escolas associadas em todos os estados, somando cerca de um milhão de alunos em educação superior, profissional e outras atividades associadas ao ensino.

A operação aguarda aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Apesar de tratada como fusão, a Kroton deverá predominar. Com um valor de mercado maior, a companhia terá 57,5% do controle, sete dos 13 assentos do conselho e a direção de Ricardo Galindo, atual presidente do grupo.

O mercado efervesceu com a notícia. No dia do anúncio da fusão, os papéis da Kroton fecharam em alta de 8,39% e os da Anhanguera, em 7,76%. Já se especula que outros conglomerados possam realizar operações semelhantes para enfrentar o “gigante da educação”, como vem sendo chamada a nova companhia.

“Cartelização”

A fusão, por outro lado, não foi bem recebida por entidades sindicais, estudantis e especialistas em educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) já anunciou que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a operação.

Além disso, acionará o Cade para impedir a realização do negócio que, segundo a entidade, promove uma “cartelização” no setor. Com a junção, Kroton e Anhanguera terão cerca de 15% do total de alunos de nível superior do país.

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela de Oliveira, a presença do novo grupo deverá resultar em um oligopólio no mercado. “É de se esperar que o efeito sistêmico se amplie, do tipo abalar as instituições mais frágeis e começar a acentuar um processo de oligopolização”, afirma.

A origem do capital também preocupa. A coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, lembra que os recursos que financiam essas negociações não são provenientes de instituições internacionais de ensino, e sim de agentes que esperam lucratividade. “Esse pessoal é do capital financeiro aberto, especulativo. Eles não têm o mínimo interesse com a qualidade da educação”, adverte.

Quem é quem

No setor de educação há mais de 40 anos, o Grupo Kroton atua em diferentes estados. Algumas de suas marcas mais conhecidas são a Faculdade Pitágoras e a Universidade Norte do Paraná (Unopar), especializada em ensino à distância.

Em 2007, a Kroton abriu seu capital na Bolsa de Valores, mas atraía pouca atenção dos investidores. A situação mudou em 2009, com a entrada da Advent, um fundo internacional de private equity (que compra participação em empresas) dos Estados Unidos. A partir daí, seu valor de mercado saltou de R$ 400 milhões para quase R$ 7 bilhões. No Brasil, a Advent também é acionista de empresas de alimentação e construção civil.

A Anhanguera Educacional é mais presente nos estados do Sul e em São Paulo. Em 2011, a empresa comprou a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) por R$ 510 milhões. Um dos controladores da Anhanguera é o Fundo de Educação Para O Brasil – Fundo de Investimento em Participações, administrado pelo Banco Pátria.

O perfil dos investidores é semelhante em outras grandes instituições. A Estácio de Sá, por exemplo, tem a GP Investments como principal acionista. Já a Anhembi Morumbi, de São Paulo, é 100% controlada pela rede estadunidense de ensino superior Laureate, que tem entre seus sócios o fundo de investimento KKR, também dos Estados Unidos.

“Há um processo de financeirização e, mais do que isso, uma desnacionalização do ensino”, aponta o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Illiescu.

Ele estima que, atualmente, metade dos estudantes de faculdades privadas do país esteja vinculada a uma escola controlada por grupos internacionais.

Mercantilização

O interesse do capital especulativo sobre as faculdades privadas, para o professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gaudêncio Frigotto, é uma evidência de que a educação virou um bem de consumo. “A educação já não é tida como um direito, mas é tratada como um serviço e uma mercadoria sobre o qual se negocia”, diz.

O processo de mercantilização da educação no Brasil seguiu a corrente da lógica privatista neoliberal. Na década de 90, o governo federal concedeu incentivos para que as faculdades deixassem de ser geridas por fundações e se transformassem em empresas. A partir dos anos 2000, os grupos econômicos começaram a abrir seu capital na Bolsa, atraindo investimentos estrangeiros.

De acordo com o professor Romualdo Portela de Oliveira, alguns fatores contribuíram para aumentar o interesse dos especuladores sobre o país nesse período. Um deles foi o aumento das taxas de conclusão do Ensino Médio, que possibilita um número maior de matrículas no ensino superior.

Outros pontos foram o aumento da renda média das famílias e incentivos governamentais como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil, o Fies. “É um mercado muito promissor para o setor privado lucrativo”, explica.

Não por acaso, a Kroton e Anhanguera têm seu foco sobre as classes C e D, consideradas o grande filão do mercado. A mercantilização, porém, tem ido muito além das faculdades.

Gaudêncio Frigotto lembra que quase todas as editoras didáticas nacionais já foram compradas por grupos estrangeiros, e uma série de fundações de empresas privadas estabelece cada vez mais convênios com o poder público na área do ensino. “É o capital do mundo entrando no quintal do Brasil”, diz o professor.

Negócios à parte, quem fica prejudicada é a qualidade do ensino. Para a 1º vice- presidente regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em São Paulo, Ana Maria Ramos Estevão, a ideologia mercantilista de ensino terá reflexos sobre a formação dos jovens. “Como a preocupação fundamental é com o lucro, e não com a produção de conhecimento, vão oferecer uma educação voltada para o mercado”, afirma.

Precariedade

As faculdades comandadas por grupos estrangeiros são alvo de uma série de denúncias de irregularidades. Ana Maria conta que o Andes-SN recebe, diariamente, notícias de professores que são demitidos depois de obterem sua titulação de mestrado ou doutorado, o que os qualificaria a receber um salário maior. Foi o que ocorreu quando a Anhanguera comprou a Uniban. Centenas de professores foram dispensados, causando revolta entre os alunos.

Também é comum que as instituições demitam os docentes depois de os cursos obterem reconhecimento junto ao Ministério da Educação (MEC). “Terminou o reconhecimento, mandam todo mundo embora e contratam gente que nem tem especialização, só graduação”, relata Ana Maria.

Existe ainda o chamado “rodízio” de profissionais – que ocorre quando um mesmo professor é enviado para trabalhar em várias unidades, às vezes em municípios diferentes. O objetivo da manobra é fazer com que todos os locais da instituição tenham, no papel, o número mínimo de docentes exigidos pelo MEC. A infra-estrutura também deixa a desejar, com falta de bibliotecas e laboratórios. Em vez disso, as faculdades se apoiam cada vez mais no Ensino á Distância (EaD).

De acordo com a Portaria 4.059/04 do Ministério da Educação, até 20% do curso presencial de graduação pode ser realizado por meio de atividades desse tipo. Segundo o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, é mais uma forma de as faculdades reduzirem custos. “A Anhanguera não tem aula nas sextas. Com isso economizam 20% da folha de pagamento. Isso acontece como um todo no ensino particular privado”, afirma.

O tratamento dispensado aos alunos é outro ponto problemático. Além de dificuldades em dialogar com as direções, o presidente da União Nacional dos Estudantes relata que as faculdades mantêm a prática de “catracar” os estudantes inadimplentes, impedindo-os de acessar as dependências da faculdade. “São medidas que colocam o lucro à frente do direito do estudante de entrar na faculdade”, pontua Daniel Illiescu.

Regulamentação

Com a concentração do setor, a tendência é de que as condições de estudantes e trabalhadores sejam ainda mais precarizadas. Segundo o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), a Comissão de Educação da Câmara promoverá uma audiência pública para debater a fusão entre a Kroton e a Anhanguera e a participação de capital internacional na educação brasileira.

Valente é autor do Projeto de Lei nº 2.138/2003, que proíbe a entrada de capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras. A matéria, no entanto, encontra dificuldades para seguir adiante. “[O projeto] está tramitando na Casa sempre com parecer contrário, dado por deputados ligados ao lobby das empresas particulares que financiam as suas campanhas”, explica o deputado.

A falta de regulação no setor privado de ensino é apontada como uma facilidade para atuação dos grupos internacionais. O projeto de Reforma Universitária proposto pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva limitava em até 30% a participação de capital estrangeiro. No entanto, a proposta também esbarrou em interesses contrários.

Para Madalena Guasco Peixoto, da Contee, é preciso que o Estado assuma seu papel de fiscalizar e regular a atuação das faculdades privadas. Nesse sentido, a tarefa mais urgente é impedir a concretização do negócio entre a Kroton e a Anhanguera. “É da responsabilidade do Estado impedir isso porque, no dia em que não tiverem mais interesse em ganhar dinheiro com ações de instituições educacionais, vão deixar para o Estado brasileiro um milhão de estudantes sem instituição”, adverte.

(Publicado por Pátria Latina)

Câmara: R$ 29 milhões para comunicação terceirizada

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Fri, 10 May 2013 08:32:33 PDT

Casa prepara três licitações para substituir atuais contratos. Custo com jornalistas e pessoal de audiovisual concursado ou terceirizados é de cerca de R$ 50 milhões por ano

A Câmara se prepara para comprar serviços de comunicação no valor de até R$ 29 milhões por ano. Serão contratados 287 funcionários terceirizados para ajudar a abastecer os veículos de comunicação da Casa, a TV, a rádio, a agência e o jornal. Além de pessoal para produzirem notícias e programas, serão contratados operadores técnicos e profissionais de arte, internet e arquivo.

Segundo a assessoria da Câmara, três licitações servirão para substituir os atuais contratos. Hoje, a Câmara gasta cerca de R$ 50 milhões por ano com a comunicação. É o valor do pagamento às empresas, que empregam 282 terceirizados, somado a uma estimativa dos salários dos 95 jornalistas e seis profissionais de audiovisual concursados. O menor salário de jornalista é de R$ 15 mil por mês.

Desse valor, R$ 28,6 milhões são pagos às empresas terceirizadas, que empregam mais gente, já que os salários dos não-concursados são mais baixos. O maior salário de jornalista concursado é de R$ 21.584,05, mas esses rendimentos podem ser acrescidos por gratificações e cargos comissionados.

O primeiro pregão eletrônico está marcado para a próxima quinta-feira (16), às 10h, e o último, para 20 de maio. Os valores de referência de R$ 29 milhões são o limite de gastos pela Câmara. Ganha quem oferecer a proposta com menor preço.

GASTOS COM COMUNICAÇÃO
Funcionários concursados e terceirizados somam 383 pessoas

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara

Baixa audiência

Apesar de a missão da Câmara não ser produzir notícias, o deputado Reguffe (PDT-DF) defende que, por princípio, não deveria haver terceirização de mão-de-obra. “A Câmara deve fazer concurso”, avaliou. “É melhor ter menos terceirizações no serviço público. No geral, elas não atendem melhor o interesse público”, disse ele à reportagem.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a qualidade da TV Câmara é alta se comparada à baixa audiência alcançada. Além dos debates ao vivo no plenário e nas comissões, a emissora exibe programas culturais, de debate entre parlamentares e até especialmente voltados ao público jovem. Para Alencar, a TV já deveria ter sinal liberado em rede aberta. Só proprietários de antenas parabólicas e assinantes de TV paga conseguem assistir à emissora. Na internet, também há transmissão ao vivo.

Tudo sobre gastos públicos

(Publicado no Congresso em Foco)

Desinteresse dos jovens por carros preocupa montadora

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Thu, 09 May 2013 12:39:53 PDT

A geração entre 18 e 24 anos está se importando mais com os outros e com o mundo em que vivem

Um recente artigo do The New York Times, da jornalista Amy Chozick, é mais uma prova de que os jovens mudaram. A geração entre 18 e 24 anos está se importando mais com os outros e com o mundo em que vivem, superando antigos valores e necessidades de consumo que já não os convencem e, muito menos, os satisfazem. Uma dessas mudanças importantes está no modo com que os jovens se relacionam com a mobilidade.

Há poucas décadas, o carro representava o ideal de liberdade para muitas gerações. Hoje, com ruas congestionadas, doenças respiratórias e falta de espaço para as pessoas nas cidades, os jovens se deram conta de que isso não tem nada a ver com ser livre, e passaram a valorizar meios de transporte mais limpos e acessíveis, como bicicleta, ônibus e trajetos a pé. Além do mais, “hoje Facebook, Twitter e mensagens de texto permitem que os adolescentes e jovens de 20 e poucos anos se conectem sem rodas. O preço alto da gasolina e as preocupações ambientais não ajudam em nada”, diz o artigo.

Para entender esse movimento, o texto conta que a GM, uma das principais montadoras de automóvel do mundo, pediu ajuda à MTV Scratch, braço de pesquisa e relacionamento com jovens da emissora norte-americana. A ideia é desenvolver estratégias adaptadas à realidade dos carros e focadas no público jovem para reconquistar prestígio com o pessoal de 20 e poucos anos – público que tem poder de compra calculado em 170 bilhões de dólares, segundo a empresa de pesquisa de mercado comScore.

Porém, a situação não parece ser reversível. “Em uma pesquisa realizada com 3 mil consumidores nascidos entre 1981 e 2000 – geração chamada de ‘millennials’ – a Scratch perguntou quais eram as suas 31 marcas preferidas. Nenhuma marca de carro ficou entre as top 10, ficando bem abaixo de empresas como Google e Nike”, diz o artigo. Além disso, 46% dos motoristas de 18 a 24 anos declararam que preferem acesso a Internet a ter um carro, segundo dados da agência Gartner, também citados no texto do NY Times.

O que parece é que os interesses e as preocupações mudaram e as agência de publicidade estão correndo para entendê-los e moldá-los, mais uma vez. Só que, agora, com o poder da informação na ponta dos dedos e o movimento da mudança nos próprios pés fica bem mais difícil acreditar que a nossa liberdade dependa de uma caixa metálica que desagrega e polui a nossa cidade.

Jovens brasileiros preferem transporte público de qualidade

Essa tendência de não-valorização do carro já foi apontada também pelos nossos jovens aqui no Brasil. A pesquisa O Sonho Brasileiro, produzida pela agência de pesquisa Box1824, questionou milhares de ‘millenials’ sobre sua relação com o país e o que esperavam para o futuro. As respostas, que podem ser acessadas na íntegra no site, mostram entusiasmo e vontade de transformação, especialmente, frente aos desafios sociais e urbanos como falta de educação e integração.

A problemática do transporte público se repete nos comentários dos internautas no site da pesquisa, que mantém o espaço virtual aberto para todos que quiserem deixar sua contribuição de desejo de mudança para o local em que vivem. A maioria das pessoas que opina enxerga o carro como um vilão que polui e tira espaço da cidade e acredita que a solução está em investimento em transporte público de qualidade. Esse é o desejo dos jovens brasileiros que também já mudaram e agora estão sonhando, mas de olhos bem abertos para cuidar do mundo em que vivem.

(Publicado em Mobilize)

Como blogueiros podem assegurar seus direitos?

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Wed, 08 May 2013 08:35:30 PDT

Como blogueiros podem assegurar seus direitos?

Nesta sexta-feira, 3 de maio, dia em que se comemorou mundialmente a liberdade de imprensa, a Artigo 19 e o Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé mobilizaram mais de 100 blogueiros e interessados no tema para discutir os direitos assegurados a este novo grupo de profissionais.

O evento reuniu 30 pessoas na sede do Barão de Itararé, no centro da capital paulista, e 90 participantes que acompanharam o debate através de transmissão ao vivo. A íntegra do debate por ser assistida aqui.

Participaram da mesa como debatedores a advogada da Artigo 19, Camila Marques; o ativista Ricardo Fraga Oliveira, o jornalista Lino Bocchini, e Altamiro Borges, diretor do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

A advogada Camila Marques, do Centro de Referência Legal da Artigo 19, explicou que muitos dos direitos assegurados aos jornalistas também são garantidos aos blogueiros e citou exemplos de como a intimidação, via ações judiciais ou ameaças, leva muitos comunicadores a precipitadamente apagar o blog, diante do temor de sanções jurídicas.

“O autor não é obrigado a apagar o blog após uma ameaça ou citação. Apenas caso a decisão judicial posterior seja favorável ao reclamante”, afirmou Camila Marques, colocando a Artigo 19 a disposição de todos que queiram esclarecer dúvidas sobre o assunto.

Para garantir a segurança a este público, que se encontra em situação de maior vulnerabilidade que os jornalistas tradicionais, os palestrantes destacaram que os blogueiros podem utilizar alguns mecanismos de proteção, como a possibilidades do anonimato no registro de blogs, solicitação de credenciamento oficial de imprensa, direito de proteção às suas fontes e ingresso no programa de proteção a vítimas e testemunhas.

Na ocasião, foram lançados o manual Direito de Blogar – publicação internacional da Artigo 19 que detalha o que é permitido aos blogueiros, bem como suas responsabilidades; e como as autoridades públicas devem garantir proteção a esta categoria – e o mapa da violência na blogsfera, formulário inédito para o registro de denúncias sofridas pelos comunicadores da mídia alternativa.

Os participantes presenciais e a distância interagiram com os palestrantes oferecendo sugestões para a implementação do formulário de denúncias, que em breve estará disponível para cadastro.

A Artigo 19 e o Barão de Itararé promoverão em todo o País, ao longo do ano, oficinas de capacitação jurídica aos blogueiros, compartilhando informações e argumentos legais. As oficinas serão realizadas como parte da programação dos Encontros Regionais de Blogueiros Progressistas.

O Relatório Graves Violações a Liberdade de Expressão de Jornalistas e Defensores de Direitos Humanos, divulgado em março pela Artigo 19, revela que dois blogueiros foram assassinados no Brasil em 2012; quatro receberam ameaças de morte e um foi vítima de grave agressão física.

Blogueiros participam do evento e colaboram com sugestões para elaboração de denúncia online

(Publicado no Artigo 19)

Comunica Tudo vai 'pros quintos'

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Tue, 07 May 2013 07:58:39 PDT

Comunica Tudo vai 'pros quintos'

Ontem, dia 06 de maio, por conta do temporal matinal carioca, não tive como escrever o texto de comemoração ao aniversário deste sítio. O blogue Comunica Tudo vai para o quinto ano de existência. Assim, segue esta postagem comemorativa, no dia seguinte, com detalhes históricos e uma curiosidade inédita.

São cinco anos de atividade. Na verdade, sou blogueiro desde 2002 ou 2003. Nessa época, tinha blogues de poesias, nos quais publicava diariamente uma ou mais poesias de minha autoria. Um destes sítios, teve seu conteúdo recolhido e organizado num livro digital, disponível gratuitamente para download AQUI.

Escrevi em diversas plataformas diferentes (algumas extintas), até chegar ao Blogger e nele ficar. Embora eu também seja usuário de WordPress, onde mantenho um back-up do Comunica Tudo e outras pequenas páginas.

A criação do Comunica Tudo surgiu da ideia de publicar todos os trabalhos da faculdade de jornalismo, depois expandida para exercícios livres de textos. O fato é que, para meu total espanto, amigos e colegas distantes se confessaram leitores assíduos deste blogue. Professores da faculdade também liam e incentivavam. Não demorou muito para que a "blogagem" se confirmasse como um vício para mim. E vieram textos políticos, filosóficos, musicais, poéticos, entre outros.

Como muitas coisas que faço em minha vida, o blogue tinha uma concepção anárquica, ou seja, autônoma, livre de estereótipos e modelos, baseado simplesmente na auto-gestão. Nos primeiros anos, o lay-out era alterado quase que semanalmente. Mudava tudo mesmo: cores, imagens, fontes, banners. Infelizmente, acho que não tenho registros dessa época (se alguém tiver, me mande).

Hoje pela manhã, ao entrar no Comunica Tudo, vejo no topo dos textos mais lidos da semana o No dia 06 de maio comemora-se o quê?, escrito e publicado em 2010, quando a página tinha apenas dois anos. Enfim, neste texto improvisado e anárquico, o que eu mais quero fazer é agradecer a todos vocês que tornaram este espaço tão especial para mim; agradecer aos quatro prêmios em Comunicação no TopBlog (categoria profissional), aos inúmeros amigos e parceiros que tive o prazer de fazer.

P.S.: uma curiosidade. Inicialmente o blogue se chamaria 'Diário 36', como homenagem para a música Dia 36 dos Mutantes, mas o nome já estava sendo usado. Tentei uma infinidade de nomes e variáveis, todos sendo usados. Então pensei em um nome qualquer: Comunica Tudo. Estava livre e ficou. Até hoje.

Abaixo seguem alguns banners recuperados, utilizados no início do blogue

Periferia não é palco de sensacionalismo, nem os jovens são atores desse teatro

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Tue, 07 May 2013 08:47:06 PDT

(Por Enderson Araújo)
O que faz uma jornalista estrangeira vir ao Brasil, e preparar uma matéria para a Reuters, um site reconhecido mundialmente, e propagar imagens sensacionalistas das comunidades de periferia em Salvador? Não estamos aqui dizendo que não existe o tráfico, as mortes e tudo mais que nós de comunidades sabemos que existe, e sabemos também o porquê ela existe, por ausência de política públicas e assistência do GOVERNO dentro das comunidades.

A copa ocorrerá em 2014, e com isso, os empresários que a organizam só pensam em fazer a segurança dos turistas, e, por consequência colocam mais policia nas ruas e em especial nas comunidades periféricas. Mas porque não se pensa em estudar projetos de turismo comunitários, projetos de jovens que estão produzindo conteúdo onde mostram as belezas das suas comunidades, o empreendedorismo local? Outro questionamento é: por que estas iniciativas não são fortalecidas? Para além do que foi mostrado pela jornalista, existem jovens que estão propagando as suas comunidades, emergindo culturas e artistas locais.

Contudo, nota-se que o grande culpado de tudo isso é o governo, que não investe no sistema público de educação, saúde, transporte dentre outros direitos que nos são privados. Em contrapartida o Estado brasileiro investe mais no aparelhamento da policia. Acreditamos que a mídia local também deveria exercer seu poder de influência e dialogar mais com as comunidades de maneira em que não sustentar um discurso sensacionalista sobre as mesmas, tratando-as como apenas como meros necessitados. Sim, são necessitados, mas de direitos básicos que outrora foi supracitado, e que o governo deveria garantir.
Segue exemplos de jovens que estão usando celulares, câmeras digitais, gravadores como "armas" para "traficar" informações sobre as comunidades.

Jovens do Nordeste de Amaralina que criaram um portal de noticias, o "Nordeste Eu Sou", para noticiar o dia-a-dia de sua comunidade para o mundo. O complexo de bairros do Nordeste de Amaralina, foi o primeiro local de Salvador a receber implementação de uma Base Comunitária de Segurança (semelhantes a UPP's). Além do site Nordeste Eu Sou, outro grupo de jovens criou a "Tv Interativa DKebrada"- que elaboram vídeos para divulgar artista da própria comunidade.

Contudo, ainda há experiências como o do "Coletivo Boom Clap" e "Colé de Mermo", formado por jovens produtores de comunidade, e, que através da Cultura Hip Hop estão ocupando espaços públicos no centro da cidade de Salvador com"Batalhas de Rimas", eventos ligados ao Hip Hop e a Cultura Urbana Negra, fazendo festas acontecerem de maneira que as pessoas possam resignificar essas manifestações culturais dando visibilidade a estas e aos atuantes da cena.

Nas imagens a seguir, jovens de comunidades que se organizam no centro da cidade para fazer batalha de rimas improvisadas, que por sua vez tem como grande vencedor o "Big", jovem oriundo da periferia e que agora irá representar a Bahia noDuelo Nacional de MC´s em Belo Horizonte - MG, sendo que em 2012 quem representou o estado foi a MiraPotira.

Os jovens de comunidades são produtores de tudo isso, e sem dúvidas trazem novas perspectivas de vida para outros amigos que já não encontram ou sabem o que seria ter expectativa, pois a policia, o aparelho que é usado pelo governo para oprimir.

Todo esse descaso e sensacionalismo é fruto dum ciclo de interesses e valores entre os poderosos. Marginalizar os jovens de comunidade é bem, mas fácil do quê escutar, ver e acima de tudo compreender as diversas potencialidades artísticas em cada beco que totaliza as periferias. Pois, é mais rentável pra mídia privada trabalhar com as contradições sociais geradas pelo modelo de sociedade vigente.

Para os sensacionalistas que utilizam da atividade jornalística para difundir mentiras, aqui segue um recado: os jovens de periferia estão verdadeiramente " armados", mas com celulares, iphones, câmeras digitais e outras ferramentas que certamente auxiliarão na produção comunicação, afim de "traficar" informações sobre a realidade das periferias soteropolitanas, mostrando o lado bacana, não somente para que tenham bons olhares sobre a comunidade, mas também como um local em potencial para receber investimentos e incentivo.

É importante que a correspondente Lunaé Parracho, da agência de notícias Reuters, aborde um outro olhar sobre as periferias de Salvador, e não apenas o olhar generalizador e preconceituoso que mostra a juventude negra apenas em atividades que põem a sua vida em risco, sobretudo no atual momento em que no Brasil o debate sobre a redução da maioridade penal ganha força dentro dum Senado burguês.
Contudo, os mesmos jovens marginalizados nas fotos da jornalista, agora apontam para a necessidade de estimular debates no campo do Direito á Cidade, Criminalização da Pobreza, Democratização da Comunicação, para que assim fortaleça a organização da juventude negra.

São inúmeros o jovens que por meios alternativos, criaram um canal possível de diálogo entre diversas comunidades existentes em Salvador, e, em outras regiões do Brasil. Prova disso é a jovem comunicadora Itamara Silva, moradora periferia de Sussuarana, uma das formadoras do "Mídia Periférica".

Os jovens de comunidades de periferia não podem servir de atores do teatro do sensacionalismo criado por jornalistas desiformados. Não é somente criminalizando as periferias que vamos conseguir resolver diversos problemas, que vão para além do crime organizado, deve se criar uma via de diálogo entre governo, mídia e a juventude que produz cultura dentro das periferias, pois pode ser criada e traçada estrategias para que materias como estas não venham a existir novamente
http://blogs.reuters.com/photographers-blog/2013/05/02/a-world-with....

Creditos Fotos: Divulgação Redes Sociais
Texto: Enderson Araújo
Adaptaçoes: Pedro Alexandre

Senado divulga metade de pedidos de transparência

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Tue, 07 May 2013 08:44:16 PDT

Passados dois anos depois de um pedido formal de jornalistas por mais transparência no Senado, os cidadãos só têm acesso a cerca de metade das informações solicitadas. Em março de 2011, o comitê de imprensa do Senado pediu à Secretaria de Comunicação da Casa 15 medidas para facilitar o trabalho da mídia. Destas, 12 faziam referência a pedidos de informação de interesse de toda a sociedade, como faltas, despesas médicas e imóveis funcionais de senadores e servidores e até a íntegra de boletins internos.

Em reposta, o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou à diretora geral, Dóris Marize, e à secretária geral da Mesa, Cláudia Lyra, que fornecessem todos os dados desde que não houvesse sigilo ou impedimento técnico. Era abril de 2011.

Levantamento do Congresso em Foco mostra que, dos 12 pedidos dos jornalistas, cinco informações foram publicadas pelo Senado, ou seja, 42%, como as passagens aéreas dos parlamentares. Outras cinco informações não foram divulgadas, como fac-símiles das notas fiscais dos gastos com verbas indenizatórias e as despesas médicas de cada senador e seus familiares. O plano de saúde do Senado é vitalício.

Também não foi publicada a relação de faltas dos senadores. Como mostrou levantamento a Revista Congresso em Foco em dezenas de diários da Casa, a assiduidade no Senado foi 20% menor no ano passado. A Casa passou a esconder as faltas em relatórios secretos, inacessíveis à sociedade.

Não foi possível checar se houve divulgação de dois pedidos ou pelo menos na velocidade em que foi solicitada, a exemplo das votações nominais em plenário. Procurada desde a semana passada, a assessoria do Senado não esclareceu porque muitos dados não estão abertos ao público.

Veja: publicado ou escondido?

O ofício ao Senado é assinado pelo então presidente do Comitê de Imprensa do Senado, Fábio Marçal, que era repórter de rádio. Em nome dos jornalistas credenciados na Casa, ele afirma que a divulgação das informações solicitadas traz “transparência à sociedade sobre o que acontece no Senado” e ainda impede a publicação de notícias incorretas sobre a instituição. Marçal reclama que muitas informações não eram reveladas por servidores por serem supostamente “reservadas”, “mesmo sendo mantidas com dinheiro público”. E lembra que o próprio Sarney dissera que o Senado tinha a transparência como um de seus pilares.

Muitas medidas solicitadas e não atendidas ainda hoje, como a revelação das faltas dos parlamentares e da publicação imediata das votações nominais em plenário, já eram feitas pela Câmara naquela época.

Sarney responde aos jornalistas com os ofícios 244 e 245 destinados a Doris e Cláudia Lyra. Neles, afirma que “todas as informações públicas devem constar no Portal do Senado”. “Solicito (…) que (…) analise a pauta anexa de reivindicação dos jornalistas credenciados e promova, respeitadas as vedações normativas, o atendimento”, continuou o então presidente do Congresso.

Este ano, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou uma secretaria e um conselho de transparência e controle. A reportagem não obteve esclarecimentos para saber se os órgãos vão publicar as informações solicitadas pelos jornalistas há dois anos.

Tudo sobre transparência

(Publicado no Congresso em Foco)

Molon: "Congresso perde espaço porque erra"

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Fri, 03 May 2013 11:34:51 PDT

Deputado Molon defende recurso ao STF contra decisões do Parlamento e aponta os erros do Legislativo como causa do seu esvaziamento

Alessandro Molon (PT-RJ), 41 anos, é um daqueles raros casos de parlamentares que alcançam projeção logo no primeiro mandato em Brasília. Destacou-se, entre outros temas, no debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo, o marco civil da internet e assuntos ligados aos direitos humanos e à área jurídica em geral.

Parte da sua desenvoltura se deve à capacidade de comunicação adquirida como professor universitário (de Direito, na PUC do Rio), deputado estadual (dois mandatos) e nas frequentes aparições na Rádio Catedral (ligada à Igreja Católica). Não costuma usar essa habilidade para esconder suas opiniões. Ao contrário, em um Parlamento ocupado majoritariamente por políticos sempre muito falantes quando se trata de discorrer sobre erros alheios, mas em geral com baixo senso de autocrítica, ele mete o dedo na tomada: “O espaço do Congresso tem diminuído devido mais a seus erros do que a qualquer ação dos demais poderes”.

Molon cita dois exemplos que, no seu modo de ver, comprovam sua tese: o rolo compressor que permitiu aprovar – com o voto da maioria dos parlamentares do PT e da base governista – a Lei dos Royalties, tornando letra morta receitas previstas nos orçamentos de estados e municípios produtores de petróleo e gás, e a defesa que muitos parlamentares fazem da PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas. Nos dois casos, acredita, o Congresso viola a Constituição Federal, seja impondo mudanças súbitas de regras que jogam no lixo o pacto federativo, seja tentando avançar indevidamente sobre outros poderes da República.

Na questão dos royalties, que o levou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para evitar que a votação do veto presidencial às mudanças de regras definidas pelo Congresso atropelasse a fila, está otimista. Acredita que os prejuízos bilionários causadas ao seu estado pela lei aprovada no Parlamento serão minimizados porque, na pior das hipóteses, o STF concluirá “que é inconstitucional a mudança dos percentuais de royalties a serem distribuídos para os estados pelo menos dos contratos já firmados”. Indo além da proposta enviada ontem por Dilma, que destina à educação metade do chamado fundo social (formado por parcela dos lucros da exploração de petróleo e gás), apresentou projeto que reserva para a área educacional, durante dez anos, a integralidade desses recursos.

Veja a entrevista de Molon ao Congresso em Foco:

O senhor recorreu ao Supremo para impedir que o veto presidencial à Lei dos Royalties fosse votado furando a fila dos vetos pendentes de votação. Esse tipo de atitude não pode estimular o STF a invadir assuntos da competência do Congresso?

De maneira nenhuma. A função do Supremo na democracia é esta, fazer o controle jurídico. Toda vez que um parlamentar verifica que o devido processo legislativo está sendo violado, ele tem todo o direito de recorrer para contar com a proteção do Supremo. Quando se está em minoria, muitas vezes pedir a manifestação do STF é o único recurso que se tem. E foi o que ocorreu no caso dos royalties. Aquela votação do veto à Lei dos Royalties foi inconstitucional. Evidente que não faz sentido pinçar uma matéria, dentre 3 mil vetos à espera de apreciação, e votar. Fila importa, sim. Tinha que ter sido respeitada a ordem cronológica dos vetos. Foi um jeitinho.

Mas o Supremo não piora as coisas quando interrompe a tramitação de um projeto?

Pessoalmente, não tive a oportunidade de ler a decisão do ministro Gilmar. Regra geral, entendo que não cabe a análise do mérito durante a tramitação de uma proposição legislativa. A única maneira, a meu ver, que pode justificar uma liminar do Supremo suspendendo a tramitação de um projeto é a existência de fortes indicações de violação do devido processo legislativo. Mas não me sinto à vontade para comentar esse caso específico por não ter lido as razões dadas pelo ministro.

E a PEC 33? O Congresso não extrapola ao pretender dar a última palavra em relação às decisões do Supremo?

Acredito que sim. Sou totalmente contrário a essa proposta de emenda constitucional e a considero inclusive inconstitucional porque ela tenta alterar uma cláusula pétrea da Constituição, no caso a que trata da separação e independência dos poderes. Precisamos distinguir bem as coisas. O controle que o Congresso faz é político, enquanto o Supremo faz o controle jurídico. Não acho que devemos submeter o controle jurídico, exercido pelo STF, ao controle político do Congresso. Portanto, entendo, e me parece que se formou no Congresso um entendimento muito forte nesse mesmo sentido, que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se equivocou ao admitir a constitucionalidade dessa PEC .

Quem erra mais, o Congresso ou o Supremo?

O espaço do Congresso tem diminuído devido mais a seus erros do que a qualquer ação dos demais poderes. São essas falhas que levam os demais poderes a acabarem ocupando o lugar do Congresso. E às vezes a maneira que o Congresso reage também é equivocada. Um exemplo é a PEC 215, que torna competência exclusiva do Congresso a demarcação de terras indígenas. Ora, demarcação de terras indígenas é uma atividade claramente administrativa. O direito do índio à terra já está na Constituição, o que precisa é definir os limites por meio de estudos técnicos. Estamos falando assim de um ato meramente declaratório. É o Congresso tentando tirar funções do Executivo. E é estranho o Legislativo pretender avançar sua competência sobre outros poderes quando ele deixa acumular 3 mil vetos presidenciais, abrindo mão de uma função que é sua e de ninguém mais, que é dar a palavra final do processo legislativo.

O Congresso também avançou na competência de outros poderes ao aprovar a criação de quatro tribunais federais sem ouvir o Supremo?

No meu entendimento, sim. Por mais desejáveis que sejam os novos tribunais regionais federais, essa iniciativa deveria partir do Judiciário. Por isso, votei contra. Veja a contradição. Aqui e em outros casos, o Congresso tenta avançar sobre outros poderes. No caso dos royalties e de várias decisões que o Judiciário tomou nos últimos tempos, a ação do Judiciário decorre da incapacidade do Congresso de resolver a questão. Na questão dos royalties, o ajuizamento das ações de inconstitucionalidade foram uma demonstração do absoluto fracasso do Congresso de cumprir a sua obrigação de oferecer uma saída para o problema.

Congresso em Foco – O que o senhor acha que acontece em relação aos royalties?

Alessandro Molon – Eu tenho a firme convicção de que o plenário do Supremo Tribunal Federal vai referendar a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia. E acredito também que, no julgamento do mérito, protegendo a segurança jurídica, protegendo a boa fé no pacto federativo, protegendo o próprio pacto federativo, as relações entre as unidades da federação, o pleno do Supremo vai entender que é inconstitucional a mudança dos percentuais de royalties a serem distribuídos para os estados pelo menos dos contratos já firmados, dos campos que já estão sendo explorados. Sinceramente, eu não acredito que o Supremo vá tolerar, vá permitir a mudança das regras do jogo no meio do jogo.

E como fica a tentativa de destinar recursos dos royalties para a educação depois que o Congresso decidiu não votar e assim deixar perder a validade a medida provisória que tratava do assunto?

É compreensível que o Congresso tenha optado por esse caminho, porque agora não faz sentido nenhuma decisão legislativa antes que o Supremo se manifeste sobre a lei que o Congresso já votou. Agora, eu quero ressaltar que considero um avanço importantíssimo a medida provisória. Porque não basta garantir uma distribuição justa dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros, produtores ou não produtores. É fundamental garantir que esses recursos vão ser bem aplicados, para o futuro do país, e tenho certeza de que a melhor aplicação desses recursos é na educação brasileira. A única forma que nós temos para mudar a inserção brasileira no cenário internacional, no mercado internacional é com a produção e exportação de produtos de maior valor agregado, o que não se fará sem uma educação de outro nível, de outra qualidade e sem investimento em ciência e tecnologia. Ou seja, o Brasil cresceu e distribuiu renda nos últimos dez anos com os programas sociais dos governos Lula e Dilma. O Brasil vem dando passos importantes no fortalecimento do setor produtivo com a redução dos juros implementada no governo Dilma. E agora o próximo degrau é o investimento na educação para que a gente possa mudar aquilo que produzimos e aquilo que exportamos. Por isso, na última semana apresentei um projeto de lei, o PL 5453/2013, que destina à educação, por dez anos, a totalidade do fundo social formado com os recursos dos royalties do petróleo. Vamos começar uma mobilização nacional para votar o projeto, que está de acordo com os estudos e propostas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), que reúne várias entidades da sociedade.

O que o projeto muda em relação à MP?

Em relação à MP ele aumenta muito os recursos destinados à educação. E precisa aumentar para o Brasil ter condições de elevar o investimento em educação de 5% para 10% do PIB [Produto Interno Bruto, que mede a soma das riquezas do país], como prevê o Plano Nacional de Educação já aprovado pela Câmara e que aguarda deliberação do Senado. Para ser consequente com a decisão da Câmara, que decidiu dobrar os investimentos nacionais em educação, teremos de buscar muitas formas para viabilizar isso. A forma proposta no projeto é uma dessas formas, e dará uma grande contribuição. Sabemos que o petróleo é um recurso finito e não podemos perder a janela de oportunidade demográfica que o país tem hoje. Temos no Brasil jovens que, tendo nos próximos dez anos uma educação de qualidade, permitirão ao país dar o grande salto educacional e tecnológico, criando as condições para garantir a aposentadoria de uma população que já não será tão jovem assim nas próximas décadas. São oportunidades que acontecem em intervalos grandes, temos de aproveitar.

Com a questão dos royalties se articula com o debate mais geral sobre o pacto federativo, neste momento em que o Congresso também discute a unificação do ICMS e as novas regras do Fundo de Participação dos Estados? Como todas essas questões poderiam ser articuladas de uma forma interessante para o conjunto dos estados?

Sendo apreciadas conjuntamente. Na primeira reunião que houve da comissão de royalties da Câmara, ainda em 2011, apresentei a proposta para que tratássemos da discussão dos royalties conjuntamente com a discussão do FPE, da unificação do ICMS e da reforma tributária. Por quê? Porque todas essas questões impactam nas finanças dos estados de forma diferente. Eu disse naquela ocasião que era mais fácil resolver os três assuntos juntos do que um de cada vez, e a experiência está provando que isso é verdade. No debate dos royalties, o Congresso perdeu toda a sensatez, todo o bom senso e fez com que o assunto fosse parar no Judiciário…

No FPE, houve acordo no Senado, né? Pelo menos aí a coisa foi mais civilizada…

No FPE, houve acordo e poderia esse acordo ter abrangido todas as áreas. A gente poderia ter evitado a derrota da política, que é o que significa, no meu entendimento, levar esse tema para o Judiciário.

A Câmara manterá o que o Senado aprovou em relação ao FPE, na opinião do senhor?

É possível que mantenha, sim. Agora, a meu ver, se essa discussão tivesse sido feita conjuntamente, talvez se tivesse evitado o esgarçamento dos laços do pacto federativo, como nós vimos na questão dos royalties. Acho que é muito mais fácil encontrar uma saída para todos os temas, conjuntamente, do que para cada um deles, sucessivamente.

(Publicado no Congresso em Foco)

O blablablá paranóico de Lobão

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Fri, 03 May 2013 10:57:06 PDT

A entrevista à Folha Ilustrada é um novo capítulo de sua incontinência verbal e indigência intelectual.

“Ficar chateado ou mordido com o que a imprensa escreve é uma ingenuidade. Porque é o veículo do qual a gente tem de se valer, e tentar driblar, para colocar nosso produto na praça”.

Isso é Lobão numa entrevista dos anos 90. É o que ele sempre fez em sua carreira: se autopromover a qualquer custo para vender seja lá o que for. Desta vez foi na Folha Ilustrada, numa entrevista sobre o lançamento de seu novo livro de “ensaios”.

Bateu em Dilma Rousseff (“Ela foi terrorista. Ela sequestrou avião, ela pode ter matado. Como que ela pode criar uma Comissão da Verdade e, como presidenta, não se colocar?”), no PT (“Esses que estão no poder, Dilma, Emir Sader, Franklin Martins, Genoíno, estavam na luta armada. Todos esses guerrilheiros estão no poder. Porra, alguma coisa está acontecendo!”), na Tropicália e na Bossa Nova (“Sempre tive muito desinteresse pela Tropicália. Tom Zé, Jards Macalé e João Donato sempre foram melhores do que os que estão aí hoje representando o movimento, tanto o da bossa nova quanto o da Tropicália”), no rap (“Os Racionais são o braço armado do governo, são os anseios dos intelectuais petistas, propaganda de um comportamento seminal do PT. Não acredito em cara ressentido”).

Lobão é um caso clássico de hiperativo que, para desavisados, passa por inteligente, corajoso ou algo assim. É o famoso sujeito que “não tem papas na língua”. O mesmo baterista que agora enxerga comunistas debaixo da cama e execra Lula já votou em Lula duas vezes, como admitiu para a Playboy em 2000. Fez campanha, aliás, em 89, no Domingão do Faustão, solando o jingle (o vídeo foi misteriosamente retirado do ar).

O mesmo Lobão que virou um – vá lá – baluarte do conservadorismo afirmou: “Eu me considero um ser prioritariamente anárquico. Mas acredito que precisamos de algo virado para o social porque senão a gente entra na idade da pedra, no extremo de exclusão. A gente está sendo governado por tecnocratas que vêem tudo através de números e estatísticas. Eu teria como ideal um governo como o da Holanda: social, apesar de ser um país de tradição mercantilista. Já passei por lá: você vai a um hospital público e é uma coisa maravilhosa”.

O mesmo assassino da MPB já declarou que “essa atrofia que a gente está vivendo nem a ditadura militar nos anos 60 conseguiu. Porque ainda assim tivemos Gláuber Rocha, Tom Jobim, Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil”.

Ok. Digamos que Lobão mudou de ideia, o que é um direito elementar dele. Mas Lobão sempre muda de ideia, de acordo com a plateia e o momento. A virada “ideológica” de Lobão é tão autêntica quanto um hambúrguer de soja. Como ele sofre de incontinência verbal, é garantia de que alguma coisa absurda e barulhenta vai sair de uma conversa. Suas análises não têm estofo, são como um trovão no vazio. Ele cita mal escritores e filósofos. E, de maneira esquizofrênica, tenta emular Caetano Veloso, seu desafeto, pleiteando um lugar de “músico e intelectual”.

A única coisa realmente genuína nas diatribes de Lobão, com a qual ele costuma ser coerente, é seu ódio doentio de Herbert Vianna, o líder dos Paralamas, a quem ele acusa há 30 anos de ser seu plagiador e de ter, basicamente, arruinado sua vida. Herbert, elegante e sabiamente, sempre se recusou a comentar. Com Mano Brown, dos Racionais, vai ser diferente, pelo jeito. Brown deixou um recado no Twitter. “Tô sempre no Rio de Janeiro, se ele quiser resolver como homem, demorô!”, escreveu. “Ele, que pregava a ética e rebeldia, age como uma puta para vender livro”.

(Publicado no Diário do Centro do Mundo)

LEIA MAIS SOBRE LOBÃO:
- A volta do filho (de papai) pródigo ou a parábola do roqueiro burguês
- As celebridades explosivas do Brasil

Governo Haddad planeja erradicar Favela do Moinho

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Fri, 03 May 2013 10:38:37 PDT

Veja o vídeo em que os moradores da favela do Moinho falam de violência, incêndios, muro da vergonha, e cobram da prefeitura as promessas - registradas na campanha - de regularizar a área

(Por Agência Pública)

Entre 2005 e 2012, mais de 800 incêndios atingiram as favelas de São Paulo. A favela do Moinho, localizada no centro da cidade, sofreu dois incêndios desde o final de 2011. Mais de 480 famílias ficaram desabrigadas. Após o último incêndio, durante a campanha eleitoral, o atual prefeito Fernando Haddad prometeu aos moradores que iria buscar a regularização da área.

Cinco meses após sua posse, o discurso é outro. Procurada pela Agência Pública, a Secretaria Municipal de Habitação, através de sua assessoria de imprensa, informou que todos os moradores já foram cadastrados e devem sair para dois empreendimentos fora do local. “A ideia é erradicar a favela e atender com unidades habitacionais definitivas todos os moradores da área”.

“As famílias precisam sair do local para receberem o auxílio moradia. O morador que alegar não receber auxílio-moradia pode procurar o plantão social de Habi Centro, na Av. São João, 299 e comprovar que morava na área na época do incêndio. Caso o morador esteja recebendo o auxílio-moradia, ele não pode ficar na área”, diz o email da assessoria.

Em 2011 foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os incêndios recorrentes. A CPI foi aberta após o primeiro incêndio que atingiu a favela do Moinho. Mas, após oito meses de investigações, não chegou a nenhuma conclusão contundente.

A Agência Pública foi conversar com moradores da favela que se recusam a deixar o local e brigam na justiça pelo usucapião. Muitos ainda esperam o cumprimento da promessa de campanha. Assista o vídeo. http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=R1maeg7f6JY

A extraordinária competência da Globo

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Fri, 03 May 2013 09:34:16 PDT

O que faz das Organizações Globo o maior grupo de mídia nacional?

Massa crítica acumulada durante décadas de pragmatismo, sem dúvida. Mas também uma visão estratégica imensamente superior à dos demais grupos de comunicação.

Quando homogeneíza-se o produto leva vantagem quem dispõe de maior poder de distribuição.

Nos anos 80, o grande salto da Folha de S. Paulo foi ter se tornado o contraponto à Globo. A visão empresarial – jamais ideológica – de Otávio Frias percebeu o novo público que se formava, adepto das eleições diretas, adversário da burocracia, simpático aos novos costumes sociais, e apostou no novo.

Com essa estratégia, a Folha tirou uma geração de leitores do Estadão e se tornou o maior jornal brasileiro.

***

Hoje em dia, as comunicações globais estão submetidas ao mais violento processo de mudanças da história. De um lado, enfrentam o avanço inexorável das grandes redes sociais – Facebook e Google – avançando sobre os classificados e a publicidade nacional. De outro, o aparecimento de novos produtos midiáticos online.

Havia duas estratégias de sobrevivência a serem seguidas pelos grupos midiáticos nacionais.

Uma delas, seria o da diferenciação em relação ao líder – a Globo. A segunda, seria a de seguir o líder.

Os três grupos nacionais – Folha, Estadão e Abril – optaram por seguir o líder. Quando homogeneíza-se o produto leva vantagem quem dispõe de maior poder de distribuição. No caso, as Organizações Globo.

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O pacto midiático teve como modelo Rupert Murdoch e sua Fox News.

Murdoch entendeu o avanço inexorável das redes sociais e resolveu levar a batalha para o campo político, ainda sob domínio dos grandes grupos de mídia.

Valeu-se, para tanto, de ferramentas tão antigas quanto o jornalismo: a exploração do medo supersticioso do “inimigo externo”, um enredo em que se cobre os adversários políticos com a mesma vestimenta que a dramaturgia utiliza para personagens ancestrais, como o vampiro, o lobisomem, as forças do mal.

O pacto matou a competição e, sem ela, nenhum veículo pode se aproveitar da enorme massa de leitores que se sentiram órfãos de mídia.

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Os grandes grupos aliados tinham dois adversários pela frente: as grandes redes sociais e as emissoras de televisão, em decadência, mas ainda assim abocanhando a maior parte do bolo publicitário.

Mas a frente escolheu como adversários ora dois velhinhos em final de vida (Fidel e Raul Castro), ora o presidente de uma nação irrelevante (Hugo Chávez, da Venezuela). E, no campo da mídia, blogs independentes e mídia regional, com acesso a fatias ínfimas do bolo publicitário federal.

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Um dia os livros de marketing irão narrar a jogada mais esperta de um meio de comunicação em muitas décadas, levando todos os concorrentes no bico..

As enormes pressões feitas sobre a Secretaria de Comunicação (Secom) da presidência da República, para que não ampliasse os canais de mídia, tiveram como resultado a estratificação de todo o mercado publicitário. Mesmo com a queda de audiência das TVs e com o avanço exponencial do uso da Internet, as verbas mantiveram-se pesadamente concentradas no meio televisão, especialmente na TV Globo – que hoje em dia controla 60% das verbas publicitárias do país.

Agora, a realidade econômica se impõe. Jornais e revistas pulam, então, para a piscina da Internet. Mas ela está semi-vazia, porque, devido à sua própria pressão, a publicidade tradicional não rumou para a Internet – como em todas as demais economias desenvolvidas do planeta.

Em três ou quatro anos, a queda de audiência das emissoras de tevê irá se refletir nas verbas publicitárias. Mas os demais grupos midiáticos serão irrelevantes. Continuarão guerreando contra os velhinhos de Cuba, enquanto a Globo já terá completado a transição.

(Publicado na Carta Capital)

Moradores denunciam violações do Bope e do Choque após ação da PM na Maré

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Fri, 03 May 2013 05:38:53 PDT

A megaoperação que contou com 300 policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes do 22º BPM (Maré) terminou com seis homens presos e dezenas de denúncias de violações e abuso por parte dos agentes de segurança, nas favelas Parque União e Nova Holanda, ambas no Complexo da Maré.

A casa do fotógrafo Ubirajara de Carvalho, 42 anos, foi arrombada. Ele teve seus pertences todos jogados no chão. Sua máquina fotográfica D 200 foi jogada dentro do vaso sanitário. Além disso, móveis foram quebrados. Bira, como é conhecido na comunidade, é deficiente físico e faz uso de uma cadeira de rodas para se locomover.

Depois de ter sua casa invadida por PMs, Bira desabafou sobre o abuso e creditou a operação à aproximação da instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora na comunidade:

"Lamentável , saber que ser pobre, negro no Brasil e morador de favela é ser visto como criminoso, revoltante saber que mesmo sendo cidadão e pagando imposto tenho a minha casa invadida e meu material de trabalho e tudo que construí trabalhando em uma cadeira de rodas foi destruído sem ter explicação", reclamou. "Mas o que foi destruído mesmo foi democracia e toda utopia de ver um país melhor. Enquanto isso acontecer em favelas,no interior do Brasil e em todos os lugares que são pobres e marginalizados. Mas o que mais me entristece é saber essa brutalidade acontece em todo luga no mundo é justificado e para trazer paz!", desabafou.

Comissão de Direitos Humanos

O abuso mobilizou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Ele informou, por meio de nota, que receberá nesta sexta-feira (3), às 14h, denúncias sobre as violências ocorridas na operação policial realizada no Complexo da Maré.

Bope vai investigar abusos

O Batalhão de Operações Especiais informou, nesta quinta, que vai apurar as denúncias das invasões e dos abusos supostamente cometidos por PMs.

Leia a nota da PM na íntegra

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) instaurou IPM no fim da tarde desta quinta-feira (02/05) para apurar as circunstâncias em que o fotógrafo Bira Carvalho teve pertences revirados e destruídos. A denúncia foi encaminhada por moradores ao comando do 22º BPM (Maré) e imediatamente informada ao comandante interino do BOPE. Cerca de 300 policiais do Comando de Operações Especiais participaram da operação.
Até o fim da tarde, já haviam sido presos seis homens e apreendidos uma pistola calibre 45, duas pistolas 9mm, 19 carregadores de pistola, 23 munições calibre 45, 44 munições de cal. 12, 167 pedras de crack, 280 tubos de cocaína, 300g de pó branco, 410 sacolés de maconha, 37 tabletes de maconha de aproximadamente 1 kg cada um, dois rádio-transmissores, duas bases de rádio, uma bateria de rádio, dois facões, cerca de 8 mil DVDs e CDs piratas, 10 caixas de fogos de artifício, R$381 em espécie, e material para embalar drogas. Os policiais recuperaram ainda dois veículos e duas motos.

(Publicado no Jornal do Brasil)

Câmara ameaça com CPI e telefônicas contra-atacam

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Thu, 02 May 2013 08:31:53 PDT

Se diretores de empresas não comparecerem a audiência pública em 22 de maio, CPI será instalada, afirmam presidentes de comissões. Empresas acusam parlamentares de fazerem “teatro” e dizem que não há motivo para investigação

Deu ruído na comunicação entre deputados e empresas de telefonia. Os dois lados já não se entendem mais. Para restabelecer o diálogo, parlamentares resolveram endurecer a conversa e deram um ultimato às telefônicas. Caso seus presidentes não compareçam pessoalmente a uma audiência conjunta marcada para o próximo dia 22, a Câmara ameaça tirar da fila e instalar imediatamente a CPI da Telefonia para apurar denúncias contra as empresas do setor.

Integrantes de duas comissões da Casa acusam as companhias de tratarem o Congresso com descaso por terem mandado um representante, em vez de seus dirigentes, como elas haviam solicitado, para responder a perguntas sobre a qualidade do serviço, em audiência realizada no último dia 9. Irritados com a presença do diretor-executivo do sindicato das empresas, os deputados se retiraram em protesto do auditório e cancelaram a reunião. Uma semana depois, convocaram a nova audiência e deram o ultimato.

“Teatro”

Do outro lado da linha, as empresas acusam os parlamentares de terem promovido um grande “teatro” com a debandada, por já terem avisado que enviariam representantes devido à dificuldade de conciliar a agenda dos presidentes. E dizem não temer qualquer investigação. Elas afirmam que os investimentos recordes feitos pelo setor ano passado e pesquisa recente, encomendada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que mostra a satisfação dos usuários com os serviços, jogam por terra a necessidade de abertura de investigações.

“Estamos num momento interessante de botar as coisas em pratos limpos. “A CPI não nos assusta“, diz Carlos Duprat, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), entidade criada em 2003 para representar, coordenar e defender 29 empresas das telefonias móvel e fixa com atuação no Brasil.

Irreversível

A ameaça de instalação de CPI é feita pelos presidentes das comissões de Fiscalização Financeira e Controle, Edinho Bez (PMDB-SC), e da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, Jerônimo Goergen (PP-RS) – os dois colegiados que tentam ouvir as telefônicas. Os dois parlamentares garantem ter o aval do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apressar a instalação da comissão parlamentar de inquérito.

“O Henrique Alves me disse que a CPI é irreversível. Mesmo eles vindo, vamos instalar a comissão”, avisa Goergen. “As empresas terão de explicar por que há tantos problemas no serviço e apresentar planos de expansão. Se não ficarmos satisfeitos com as respostas, vamos para a CPI”, reforça Edinho Bez.

Lobby

Para Jerônimo Goergen, as operadoras “desdenharam” as duas comissões ao não enviarem seus presidentes. O deputado acusa as empresas de fazerem lobby para barrar a realização de audiências e investigações no Congresso. “No dia em que deveriam ter vindo aqui, eles foram até o Henrique Eduardo Alves pedir uma audiência com ele. Mas ele disse que não volta atrás com a abertura da CPI”, afirma o presidente da Comissão da Amazônia. “Depois desse episódio, apareceram vários lobistas simpáticos com a desculpa de que era difícil o presidente da empresa vir por causa da agenda”, acrescenta o deputado gaúcho.

Carlos Duprat, do SindiTelebrasil, diz serem frequentes os contatos das operadoras com a presidência da Câmara para tratar de assuntos de interesse das empresas em tramitação na Casa, mas não soube precisar se houve o pedido para barrar a CPI. “Não saberia dizer se houve das empresas esse tipo de solicitação. Temos agenda intensa com a presidência da Câmara para tratar de assuntos que nos interessam, como o marco civil da internet e o projeto de lei das antenas”, afirma o diretor-executivo do sindicato das empresas.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle diz que as companhias repetem com a Câmara o descaso dispensado ao usuário da telefonia. “Isso aqui não é brincadeira. Têm de vir aqui, dar explicações e falar de seus planos de expansão com data definida. Eles fazem essas promoções para vender 100 mil aparelhos, mas vendem 500 mil. E fica por isso mesmo? Vamos centrar fogo, não abrimos mão”, afirma o parlamentar catarinense.

Campeãs em reclamação

No ano passado, as companhias de telefone tomaram o primeiro lugar das empresas de cartão de crédito como campeãs de reclamação nos Procons de todo o país. Ao todo, foram registradas 172.119 queixas contra as telefônicas nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Também no ano passado, a Anatel chegou a suspender a venda de chips da Oi, Tim e da Claro em vários estados, como punição às empresas pelo elevado número de reclamações dos usuários contra os serviços por elas prestados.

A sanção só foi revogada após a apresentação de um plano de investimentos em infraestrutura e metas de qualidade. Entre os compromissos assumidos pelas companhias, estavam o de melhorar o atendimento aos clientes, diminuir o índice de chamadas interrompidas e ligações não completadas. “Ter como meta deixar de ser campeão de reclamação é muito difícil porque nossos números de crescimentos são muito altos. Estamos crescendo cada vez mias. Mas nossos clientes gostam e têm interesse nos nossos serviços”, diz o diretor-executivo do sindicato das empresas.

Estão convidados a participar da audiência do dia 22 os presidentes da Claro, da OI, da TIM, da Vivo e das empresas de telefonia fixa Telemar, GVT e Net. Também devem participar da reunião o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fila de CPIs

A instalação da CPI da Telefonia depende, porém, de uma decisão política da presidência da Câmara. Há 14 pedidos de criação de comissão parlamentar de inquérito, com o número exigido de assinaturas. Três desses requerimentos pretendem apurar a qualidade dos serviços e a forma de cobrança das tarifas pelas empresas de telefonia. Mas há uma fila, que segue a ordem de apresentação dos pedidos, para a instalação dessas comissões.

Jerônimo Goergen e Edinho Bez estudam a possibilidade de apresentar um quarto requerimento de abertura de CPI, em nome das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e da Amazônia, para acelerar o início das investigações contra as telefônicas. “O pedido partindo das duas comissões ganha mais força política”, avalia Edinho Bez. A decisão, porém, ainda será acertada com Henrique Eduardo Alves, ressalta.

Entre os requerimentos apresentados para a instalação da CPI da Telefonia, o mais bem posicionado é o do deputado Ronaldo Fonseca (PTB-RS), que está na sexta colocação. Logo atrás dele, na sétima posição, está o pedido encabeçado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Em fevereiro deste ano, o deputado César Halum (PSD-TO) também apresentou uma proposta de criação da CPI da Telefonia Móvel. Há, porém, 11 requerimentos na frente.

De acordo com o regimento interno da Câmara, só podem funcionar simultaneamente, no máximo, cinco CPIs na Casa. No momento, há apenas duas em andamento: a do Tráfico de Pessoas e a da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

(Publicado no Congresso em Foco)

Vale a pena comprar internet 4G?

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Tue, 30 Apr 2013 08:48:55 PDT

Vale a pena comprar internet 4G? Novo Samsung Galaxy S4, lançado na semana passada pelo empresa sul-coreana. Os melhores smartphones do mercado estão disponíveis no Brasil, mas a qualidade da internet é muito ruim. Foto: Greg Wood / AFP

Nesta última semana, as operadoras de telefonia móvel iniciaram em algumas cidades do Brasil – aquelas onde ocorrerão jogos da Copa de futebol de 2014 – suas ofertas desenfreadas de planos de serviço na tecnologia 4G com promessas de alta velocidade e preços bastante salgados.

O Ministro das Comunicações, nos pronunciamentos que fez a respeito deste lançamento, afirmou que o 3G estaria “queimado” por falta de investimentos e que sua salvação seria o 4G. Segundo Paulo Bernardo, os grandes consumidores de internet móvel, com maior poder aquisitivo e forte demanda por tráfego de dados, migrarão para a nova tecnologia, o que iria gerar alívio para as faixas de frequências destinadas ao 3G.

Ocorre que esta afirmação é, no mínimo, precipitada. Isto porque o 4G, a princípio, vai operar na banda de 2,5 GHz que, apesar de ter grande capacidade, tem pouca cobertura. É capaz de transportar com velocidade grandes pacotes de dados, mas tem alcance mais curto.

Para suprir a baixa cobertura desta banda, a operação do serviço 4G, em grande parte dos países, é feita de forma combinada com a frequência de 700 MHz. Porém, no Brasil a Anatel ainda está em fase de consulta pública para regulamentar o uso desta frequência. O respectivo leilão, na melhor das hipóteses, ocorrerá apenas no início do ano que vem.

Isso significa que o serviço 4G terá de usar as bandas destinadas ao 3G e 3GPlus para garantir o tráfego de dados nos locais onde começará a funcionar. Ou seja, a Anatel está permitindo que as operadoras ofertem um serviço que só estará plenamente estruturado a partir do ano que vem, permitindo que os consumidores comprem gato por lebre, pois não têm conhecimento de que pagarão caro pelo 4G, mas a infraestrutura a ser utilizada, em grande parte do tempo, é a do 3G e 3GPlus.

Para piorar a situação, grande parte dos aparelhos anunciados pelas operadoras como compatíveis com o 4G que não funcionam na banda de 2,5GHz – a única em operação neste momento, o que significa que, até a entrada em funcionamento da frequência de 700 MHz, o aparelho só funcionará no 3G. Mas essas informações não estão sendo comunicadas ao mercado.

Diante desse imbróglio, ficam as perguntas: por que a Anatel autorizou a antecipação de oferta de planos e aparelhos 4G, antes da implantação completa da infraestrutura necessária? Se as teles estão contando com as faixas destinadas ao 3G e ao 3GPlus para cumprir com as velocidades prometidas, por que o ministro diz que essa tecnologia está queimada?

As penalidades impostas pela Anatel às diversas operadoras, chegando até a determinar a suspensão da venda de novos planos pela TIM em julho do ano passado, revelam a ineficiência da atuação regulatória da própria agência e do Ministério das Comunicações, que não conseguiram criar condições capazes de estimular os investimentos necessários no 3G, como é público e notório e já assumiu Paulo Bernardo.

O quadro que se apresenta, então, é a sub-utilização das frequências destinadas ao 3G, que se constituem como recurso público estratégico e de grande valor e a péssima qualidade do serviço de telefonia móvel e de acesso à banda larga móvel, que prejudica os consumidores e sobrecarrega os setores de reclamações dos Procons e do Poder Judiciário.

A comercialização açodada do 4G em larga escala em descompasso com a implantação das redes na frequência de 700 MHz, bem como a promessa de que a entrada em operação desta nova tecnologia desde já irá implicar na melhora da qualidade dos serviços 3G, portanto, configuram desinformação e propaganda enganosa, que levarão os consumidores a prejuízo.

Fica então a recomendação: pensem muito bem e se informe para contratar um plano 4G antes do segundo semestre de 2014.

Escrito por Flávia Lefèvre Guimarães, advogada e sócia do escritório Lescher e Lefèvre Advogados Associados, mestre em processo civil pela PUC-SP e conselheira da PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

As loucuras que movem o mundo - Parte 2

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Mon, 29 Apr 2013 12:26:50 PDT

Robert Goddard previu que um foguete poderia funcionar fora da atmosfera e foi arrasado pelo The New York Times; 49 anos depois, o cientista já morto, o jornal se retratou de maneira simplesmente injusta (Foto: Internet)

Continuação do artigo As loucuras que movem o mundo

Por Adrián Paenza, jornalista, matemático e professor argentino (reproduzido do jornal argentino Página/12, edição de 13/02/2013)

Outro caso incrível é o de Barry Marshall, um médico australiano, que foi quem descobriu em 1984 que a maioria das úlceras é causada por uma bactéria (Helicobacter pylori) e não pelo estresse, como todo mundo acreditava até ali. Seus colegas não acreditavam e Marshall via como a vida de muitíssimas pessoas poderia ser salva simplesmente tomando o antibiótico adequado. Como Marshall não conseguia contaminar um animal e o tempo ia passando, tomou uma medida drástica: decidiu usar ele mesmo como parte do experimento! Preparou uma mistura que continha a bactéria, colocou num recipiente e bebeu. Marshall escreveu em sua autobiografia que nunca imaginou que adoeceria tão gravemente, mas a confiança que tinha na solução lhe permitiu avançar dando um passo tão brutal. Mesmo depois, já curado e com centenas de exemplos de pacientes que, desesperados, aceitaram o tratamento ainda não aprovado, a comunidade médica insistia em continuar pondo reparos. Mas tudo bem: mais tarde, em 2005, Marshall recebeu então o Prêmio Nobel de Medicina por suas contribuições.

A matemática também tem vários exemplos para apresentar, porém o mais destacado é o de Georg Cantor. Cantor nasceu em São Petersburgo, mas viveu a maior parte de sua vida na Alemanha. Foi o inventor da Teoria dos Conjuntos mas, ademais disso, sua vida se transformou num calvário porque a sociedade matemática, encabeçada por Leopold Kronecker, não pôde aceitar sua descoberta de que havia infinitos maiores do que outros. Tal foi o desprezo que sofreu em sua época que terminou internado num hospício, acreditando estar louco e aceitando – virtualmente – a condenação dos que estavam equivocados. Cantor havia escrito no momento de sua descoberta: “Estou vendo, mas não acredito”. Hoje, seus trabalhos são considerados pioneiros e suas conclusões são estudadas em todos os departamentos de matemática do mundo.

Quero terminar, por enquanto, com o caso de Robert Goddard, um físico norte-americano que foi o primeiro a projetar e construir um foguete com combustível líquido. Isso aconteceu no ano de 1926. A essa altura, os cientistas pensavam que seria impossível construir o que hoje seria um foguete que leva um satélite ao espaço. Goddard pensava algo diferente, a tal ponto que escreveu que o homem seria capaz de sair da atmosfera e alunar (alunissar, pousar na lua). A reação provocada por sua previsão foi tão virulenta que o próprio The New York Times publicou um artigo no qual criticava duramente Goddard por dizer que um foguete poderia funcionar fora da atmosfera porque no vácuo (vazio) não teria “nada contra o que impulsionar”. Pior ainda: o arrasaram por desconhecer o que o jornal chamou “Física de colégio secundário”.

Goddard decidiu ficar recluso e continuar trabalhando sem responder. Afinal: quando Goddard já tinha morrido, 49 anos depois, The New York Times escreveu: “Investigações posteriores permitiram confirmar os resultados de Newton do século 17, e agora se estabeleceu que um foguete pode funcionar tanto na atmosfera como no vácuo. The New York Times lamenta o erro”. Assim. E nada mais.

E nada mais, por enquanto. Em mais de 45 anos como professor, há uma coisa que aprendi para sempre: escutar alguém que tem uma ideia, ainda que pareça equivocada ou, em todo caso, que me pareça equivocada. Muitas vezes topei com estudantes que me fizeram ver que quem não entendia era eu. Isso, creio que vale a pena escutar, e sobretudo em se tratando de crianças. (Continua – parte 1 foi postada dia 26/abril)

Tradução: Jadson Oliveira
Publicado originalmente no blog Evidentemente

Senado deve aprovar Lei Geral das Religiões em maio

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Mon, 29 Apr 2013 11:54:51 PDT

Isenção de impostos concedida à igreja católica seria estendida a evangélicos e outras religiões

Bancada evangélica reclama de morosidade em tramitação de projeto que impede sacerdotes de exigir todos os direitos trabalhistas. Relator garante que entregará parecer em até trinta dias, conforme acordado

Após quase quatro anos tramitando, o projeto de Lei Geral das Religiões pode finalmente ter um desfecho no Senado. Líderes partidários acordaram um prazo de trinta dias para que três comissões analisem o texto e o enviem ao plenário. Atualmente, ele está parado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

O projeto quer garantir a isonomia de direitos a todas as religiões do Brasil. A proposta surgiu depois que o governo brasileiro assinou um acordo com o Vaticano, em 2008, para criar o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país.

Preocupados com a diferenciação que o Estado estava tentando promover, parlamentares da bancada evangélica fizeram um acordo com o governo para apoiar o projeto na votação feita na Câmara dos Deputados em 2008. O deputado George Hilton (PRB-MG), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, apresentou então, um projeto de lei garantindo os mesmos direitos previstos no estatuto para todas as outras religiões.

O Estatuto da Igreja Católica estabelece normas sobre ensino religioso em escolas públicas, casamento, imunidade tributária para entidades ligadas às religiões, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes. O projeto também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições ligadas às igrejas e templos, o que impede um padre de exigir todos os direitos trabalhistas. Agora, os evangélicos querem os mesmos benefícios para todas as religiões.

“Começamos a articular com o governo porque teria que estender para todas as religiões porque o estado é laico”, disse Hilton. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que o projeto é fruto de um acordo com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com o governo. “À época, foi apresentado como tratado Brasil-Vaticano, mas, quando fomos ver, era para reconhecer o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Então, não é uma questão de Estado. É uma questão de Igreja. Por isso, não era questão de mérito, ainda que tivéssemos algumas divergências. Mas as religiões não podem ser tratadas via tratado”, reclamou Lopes, também pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo ele, que é co-autor do projeto, o acordo era de votar as duas propostas ao mesmo tempo na Câmara e depois no Senado.

No entanto, Lopes reclama que o acordo não foi cumprido quando a proposta chegou ao Senado. “O texto do Estatuto tramitou em pouco mais de 30 dias e foi aprovado. Já o outro projeto está parado nas comissões desde então”, disse em entrevista ao Congresso em Foco.

Para forçar a conclusão do trâmite da proposta, o senador apresentou um requerimento pedindo urgência. Dessa forma, o projeto pularia as etapas das comissões e seria analisada diretamente em Plenário. No entanto, os senadores que estavam presentes resolveram dar mais um mês para a análise da matéria. “Vamos aprovar isso, por uma questão de isonomia. Não é divisão, não é discussão religiosa, apenas queremos igualdade entre todas as crenças. O mesmo que está no tratado Brasil-Igreja Católica, é o mesmo que está na Lei Geral das Religiões”, afirmou.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e está agora na Comissão de Assuntos Sociais, onde é relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Depois, ele ainda terá que ser analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).

Várias religiões

Segundo Suplicy, uma audiência pública será realizada no dia 23 de maio e logo em seguida ele entregará o seu parecer sobre o projeto. “Eu preciso ouvir ainda as diversas representações religiosas do país para poder apresentar meu relatório. Mas farei isso cumprindo o acordo que foi feito”, disse ele.

Eduardo Lopes, no entanto, reclama que o colega está tentando evitar a análise da matéria. “O projeto está há um ano e meio parado nas mãos dele [Suplicy] e até agora ele não se mexeu. Não há nada de polêmico no texto. Só queremos dar prosseguimento à matéria”, disse. Caso o prazo não seja respeitado, Eduardo Lopes promete que entrará com novo pedido de urgência.

Apesar da discussão, Eduardo Lopes acredita que o problema da questão está em sua origem. “Já começou errado desde o início. Discutimos muito isso com vários segmentos da sociedade. Se o tratado fosse sobre temas relativos ao Vaticano, aí seria uma questão de Estado. Mas o Estatuto tratava de uma religião. Se o Estado brasileiro é laico, criou-se uma diferenciação que não poderia existir”, argumentou o senador.

(Publicado no Congresso em Foco)

OffShore Leaks: Banco de Horácio Cartes é ligado a paraíso fiscal

noreply@blogger.com (M.A. D.) — Mon, 29 Apr 2013 11:43:20 PDT

Pai do recém-eleito presidente do Paraguai e mais quatro diretores do seu banco criaram uma conta secreta nas Ilhas Cook, revelam documentos

(Publicado por Agência Pública)

Documentos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) revelam que funcionários do alto escalão do banco paraguaio de Horacio Manuel Cartes, presidente recém eleito no Paraguai pelo partido Colorado, operavam uma instituição financeira secreta num paraíso fiscal do Pacífico Sul.

O pai de Cartes, Ramón Telmo Cartes Lind, e outros quatro executivos do paraguaio Banco Amambay S.A. criaram o Amambay Trust Bank Ltd. em 1995 nas Ilhas Cook, uma pequena cadeia de atóis e afloramentos vulcânicos a mais de 6 mil quilômetros de distância do país vizinho ao Brasil.

Dono de uma empresa produtora de cigarros, tanto Horacio Cartes como o Banco Amambay, de sua propriedade e com sede em Assunção, foram investigados recentemente por lavagem de dinheiro em uma operação da DEA, a agência anti-drogas americana, de acordo com telegramas diplomáticos vazados pelo WikiLeaks em 2010. (Saiba mais aqui)

Não foi a única vez em que o Banco Amambay e seus funcionários foram manchete por suposta lavagem de dinheiro – embora as acusações nunca tenham levado a prisões. Em março deste ano, o chefe da agência de investigação de lavagem de dinheiro do governo paraguaio afirmou que o banco estava sendo investigado junto com outras instituições financeiras por transferências ilegais de dinheiro ao exterior. No dia seguinte – 22 de março – o funcionário do governo se retratou e disse que “houve uma confusão”. O banco Amambay negou qualquer envolvimento em atividades criminais.

UM BANCO SEM SEDE E SEM FUNCIONÁRIOS

O banco das Ilhas Cook, Amambay Trust Bank Ltd., parece não ter sede nem equipe, mas tem uma licença bancária que permite realizar transações financeiras como um banco normal. No seu pedido de licença, a instituição afirma que sua intenção é “fornecer serviços bancários a investidores que precisam financiar alternativas indisponíveis em bancos locais do Paraguai”. Esse documento faz parte de um vazamento de 2,5 milhões de documentos sobre paraísos fiscais pelo ICIJ.

Os acionistas do banco offshore eram Ramón Cartes – pai do presidente eleito – e Guiomar De Gásperi, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Banco Amambay. Ramón Cartes morreu em 2011. Hoje seu filho, Horacio Cartes, é chefe do conglomerado de negócios da família, que além do Banco Amambay também inclui uma fábrica de cigarros e vários empreendimentos agrícolas. Cartes também é presidente de um popular time de futebol. O colorado apenas se afastou dos negócios da família para concorrer à presidência – e diz que continuará longe enquanto comandar o país.

O banco das Ilhas Cook, que funcionou até 2000, não está listado no website oficial, entre as mais de 20 empresas que o Grupo Cartes diz ter possuído desde 1961.

O atual presidente do Banco Amambay, Hugo Portillo, não respondeu às perguntas enviadas pelo ICIJ; contatado pelos repórteres, Horácio Cartes também não quis fazer comentários.

Um ex-diretor da entidade offshore, que não trabalha mais no Banco Amambay, Mariano Roque Alonso, disse ao ICIJ que não se lembra de um banco offshore ou de ter qualquer conexões com ele. “Nós nunca nem consideramos uma operação como essa”, diz ele.

Jorge Raúl Corvalán Mendoza, presidente do Banco Central do Paraguai, que fiscaliza instituições financeiras, diz que desde meados dos anos 1990 a legislação das Ilhas Cook requer dos bancos uma permissão antes de abrir subsidiárias, inclusive em locais offshore. Corvalán, que se tornou chefe do Banco Central em 2008, diz que não sabia da existência do Amambay Trust Bank Ltd nas Ilhas Cook. “Eu não tenho conhecimento do que aconteceu nos anos 90”, afirma.

Já que Ramón Cartes e De Gásperi foram listados como os únicos acionistas no Amambay Trust Bank Ltd nas Ilhas Cook, parece que seria uma empresa separada, mais do que uma subsidiária formal do Banco Amambay.

Saiba por que a DEA infiltrou agentes no círculo íntimo de Horácio Cartes

ABRINDO O BANCO SECRETO

Em janeiro de 1995, um advogado do escritório americano Coudert Brothers abordou a empresa offshore Portcullis TrustNet para criar uma empresa nas Ilhas Cook para um grupo de clientes paraguaios. Naqueles anos, as Ilhas Cook tinham começado a construir uma reputação um paraíso fiscal competitivo, com uma legislação que favorece o sigilo bancário.

Os clientes em questão eram diretores do banco paraguaio fundado apenas três anos antes, o Banco Amambay S.A. Na época em que a entidade nas Ilhas Cook foi criada, o Paraguai embarcava em uma grande crise financeira alimentada pela corrupção generalizada, o que resultou numa fuga de capitais e no fechamento de vários bancos.

Os paraguaios chamaram a empresa secreta das Ilhas Cook de Amambay Trust Bank Ltd e se registraram para receber uma licença bancária do Conselho Monetário das Ilhas Cook. Em cartas simultâneas ao Departamento do Tesouro das Ilhas Cook e ao procurador-geral do país, a equipe da TrustNet afirma que os advogados do Coudert Brothers “indicaram-nos que não têm ressalvas quanto aos clientes”.

Ainda assim, regulamentações locais requerem que a Interpol certifique se os funcionários do banco são idôneos. A checagem do histórico dos acionistas Ramón Telmo Cartes e Guiomar De Gásperi e dos diretores Mariano Roque Alonso, Eduardo Campos Marín e Carlos Eduardo Moscarda demorou um pouco, mas saiu limpa.

Os documentos mostram que a TrustNet aprovou resoluções que afirmavam que a empresa não realizaria reuniões anuais e que o banco não teria um auditor.O endereço do novo banco era o escritório da TrustNet na principal ilha do arquipélago, Rarotonga. Com a licença bancária aprovada e Cartes e De Gasperi de posse de um milhão de ações cada, o banco estava pronto para funcionar.

MAIS INVESTIGAÇÕES: NO BRASIL, POR EVADIR R$ 600 MI VIA CONTAS CC5

Em 1998, um funcionário do Departamento de Estado norteamericano, Jonathan Winer, escreveu um artigo sobre as ameaças dos paraísos fiscais à economia global. Ele dizia que o Departamento de Estado tinha analisado entidades offshore com sede nas Ilhas Cook e descobriu clientes desagradáveis por trás deles. “A nossa análise revelou conexões entre o crime organizado dessa “nação-Estado” do tamanho de um vilarejo com a Rússia e alguns dos atores financeiros mais notórios da região do Pacífico asiático”. Entre os banqueiros das Ilhas Cook, Winer destacou – sem citar os nomes – uma notória família italiana, políticos brasileiros investigados por lavagem de dinheiro e também “seis paraguaios, vários falantes de russo operando do Chipre e uma série de bancos da Indonésia”.

O registro do Amambay Trust Bank Ltd como uma empresa nas Ilhas Cook foi cancelado em 23 de maio de 2000. No mês seguinte, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) colocou as Ilhas Cook na sua lista negra de lavagem de dinheiro.

O Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro da OCDE condenou as leis das Ilhas Cook por “excesso de disposições sigilosas” que permitem aos donos de empresas e contas offshore se esconderem nas sombras. Ele observou que o governo das ilhas “não tinha nenhuma informação relevante sobre aproximadamente 1.200 empresas internacionais que haviam se registrado” e que não havia registro de documentos de identidade dos clientes dos bancos offshore.

As Ilhas Cook ficaram na lista negra da OCDE até 2005.

Nesse meio tempo, o Paraguai também decidiu limpar suas relações com paraísos fiscais e proibiu bancos que operam no país de fazer negócio com instituições financeiras que apenas existem no papel em jurisdições offshore distantes.

Em 2004, o Ministério Publico Federal brasileiro acusou quarto diretores do Banco Amambay que tinham sido diretores do banco das Ilhas Cook — Ramón Cartes, De Gasperi, Marín and Moscarda — de ajudar brasileiros a sonegarem impostos em 1996, no esquema conhecido como as Contas CC5 – eram acusados de evadir mais de R$ 600 milhões do país. Eles foram todos absolvidos em 2009 pelo Superior Tribunal de Justiça por falta de provas.

Por Marina Walker Guevara* e Mabel Rehnfeldt, do ICIJ

*Marina Walker Guevara é vice-diretora do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Mabel Rehnfeldt é membro da ICIJ no Paraguai, e editora do siteABC Digital. Essa reportagem faz parte do Offshore Leaks, o maior vazamento de documentos relativos a paraísos fiscais de todos os tempos. Leia aqui a reportagem original, em inglês. E acesse aqui mais reportagens do projeto.