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Judiciário: da berlinda ao contra-ataque no Pinheirinho

noreply@blogger.com (Josemar) — Fri, 27 Jan 2012 10:25:14 PST

Artigo do Diretor do Centro de Estudos Fazendo Escola Volnei Rosalen no site do SINJUSC

O Pinheirinho é uma resposta. Uma demonstração de força.

Charge do Frank

Por: Volnei Rosalen - Impossível não chocar-se com as cenas de violência contra os moradores do Pinheiro. Impossível não revoltar-se com a forma como o Judiciário de São Paulo determinou e fez cumprir a violenta desocupação.

Mas há um elemento ainda mais preocupante quando se faz a análise do sentido emprestado à ação do Judiciário, diante do momento de forte sacudida e contestação que enfrenta. Contestação que reflete nada mais nada menos que a necessidade de que o Judiciário efetivamente se democratize. Após mais de 120 anos de República, insiste-se de dentro e de fora, em não democratizá-lo.

Veja vídeo com a campanha do SINJUSC por mais democracai no judiciário

Pinheirinho é um aviso. O judiciário encontra-se na berlinda por sucessivos questionamentos contra alguns juízes e tribunais. E pela forma como se tenta evitar que a sociedade participe do debate, até agora monopolizado pela mídia. Em meio a tantas e tão consistentes críticas, surge o Pinheirinho. Impossível não ligar uma coisa à outra.

O Pinheirinho é uma resposta. Uma demonstração de força. Não do Judiciário, mas do capital. A despeito do digno esforço de grande parte dos juízes e de algumas associações e dos sindicatos de trabalhadores, o judiciário não se democratiza.

Permanece como o espaço de poder do Estado sobre o qual não se impõe nenhum tipo de controle da sociedade. Não deve explicações à sociedade, apenas a si mesmo. Não deve explicações aos demais poderes, ao contrário, paira sobre eles como poder supremo e soberano, decidindo sobre praticamente tudo.

Um poder demasiado, mas consentido. Consentido pela judicialização da maior parte dos conflitos sociais, e, portanto políticos, da atualidade.

A combinação de judicialização com falta de democracia torna a sentença, a última fronteira da defesa dos interesses do capital, sob a força poderosa e incontestável do cumpra-se. E o judiciário, especialmente seus tribunais, inclinam-se suave e persistentemente para o conservadorismo.

Em meio ao debate dos últimos meses sobre o judiciário, o Pinheirinho é um aviso. É preciso ter coragem para realizar uma reforma democrática e democratizante do judiciário. O capital financeiro, através de suas agências, há muito já vem atuando para um judiciário moderno... e dócil aos seus interesses.

Volnei Rosalen - Diretor do SINJUSC e do Centro de Estudos e Pesquisas em Trabalho Público e Sindicalismo Fazendo Escola.

Regulação da mídia: 2012 promete

noreply@blogger.com (Josemar) — Wed, 25 Jan 2012 10:16:15 PST

Por João Brant, no jornal Brasil de Fato:

Para quem acompanha o cenário das comunicações, 2012 promete. O principal assunto será a mudança no marco regulatório do setor. No ano passado, o movimento da área viveu um certo compasso de espera, aguardando a movimentação do Ministério das Comunicações. Este ano, a pressão vai aumentar, e o movimento vai para a rua.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação aprovou, no final de 2011, a realização de uma campanha ampla, com a participação de diversos movimentos sociais, blogueiros e ativistas. O PT, por sua vez, aprovou resoluções importantes no final do ano e também aponta o envolvimento em uma campanha sobre o tema.

No judiciário, haverá disputas importantes. O STF deve terminar de votar a constitucionalidade da classificação indicativa dos programas de televisão. O início do julgamento, em novembro, revelou uma visão ultraliberal e fundamentalista de liberdade de imprensa por parte dos quatro ministros que se manifestaram. Também estará no STF a ação proposta pelo PSOL, em parceria com o Intervozes, contra as concessões de rádio e TV para políticos.

O tema da banda larga vai continuar em pauta. Por um lado, as empresas tentando barrar quaisquer possibilidades de avanço, como já faz a Oi neste início de ano, ao pedir a anulação dos parâmetros de qualidade da banda larga aprovados em outubro pela Anatel. Por outro, a discussão mais estratégica sobre como garantir um serviço barato, de qualidade e universalizado. Na comunicação pública, a nova gestão da EBC e o desenvolvimento do operador de rede para o campo público merecem atenção.

Outros fatos são mais previsíveis. A grande mídia certamente vai continuar a atuar de forma seletiva, omitindo informações que não lhe convenham e dando maior visibilidade a informações que casem com seus objetivos políticos. Ao mesmo tempo, as redes sociais devem se consolidar como terreno importante de disputa ideológica e mobilização política, combinando ações virtuais com ações de rua.

Em suma, o ano de 2012 promete. Agora, se vai cumprir, é outra história.

Deputados vão analisar formas de financiamento de mídias alternativas

noreply@blogger.com (Josemar) — Thu, 12 Jan 2012 09:02:56 PST

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática instalou subcomissão especial para analisar formas de financiamento de mídias alternativas - como blogs e rádios comunitárias. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que sugeriu a criação do grupo e será relatora da subcomissão, afirma que a ideia é analisar propostas para a viabilidade econômica de diversas formas alternativas de comunicação. Segundo ela, o próprio conceito de mídia alternativa será objeto de discussão na subcomissão.

Para a deputada, é preciso estimular a sociedade civil organizada a construir espaços de produção de informação, com a divulgação de conteúdos mais próximos de suas realidades e independentes da chamada grande mídia.

O ponto de partida da relatora serão as diretrizes para o financiamento da mídia alternativa elaboradas pelos participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. A parlamentar explica ainda que já existem projetos de lei em tramitação na Casa tratando do assunto, que serão elencados e estudados.

Políticas públicas

Para Luciana, o caminho para a formulação de uma política pública para as mídias alternativas deve incluir não só o uso de verbas de publicidade governamental, como também o acesso a recursos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação.

A deputada acredita também ser necessário fortalecer linhas de financiamento de produção de conteúdo e especialmente de difusão de conteúdo, hoje já existentes no âmbito do Ministério da Cultura. A previsão da relatora é apresentar relatório até o final do primeiro semestre de 2012. A subcomissão será presidida pelo deputado Júlio Campos (DEM-MT).

A vitória do conselho de comunicação

noreply@blogger.com (Josemar) — Wed, 11 Jan 2012 08:54:37 PST

Por Renata Mielli, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Nesta terça-feira, 10 de janeiro, a Bahia comunicou para o resto do Brasil que é possível, sim, estabelecer um diálogo institucional entre governo, movimentos sociais e setor privado para debater a Comunicação. Dentre tantos, este é um dos sinais que o povo baiano dá para o País: a comunicação não é uma atividade que interessa só ao setor privado, pelo contrário, ela é um aspecto fundamental para a vida no mundo contemporâneo e diz respeito a toda a sociedade. É um direito humano e sua democratização está intrinsecamente ligada à consolidação de um país mais democrático.

Estes aspectos foram lembrados por todos os que ocuparam a tribuna durante a solenidade de posse dos membros do Conselho de Comunicação Social do Estado da Bahia, o primeiro a ser criado a partir do debate democrático realizado em duas conferências estaduais de comunicação e após a realização da 1ª Confecom.

O governador Jaques Wagner esteve presente ao evento para dar posse aos conselheiros e ressaltou a importância da comunicação em sua dimensão democrática e humana. Foi taxativo ao dizer que o seu governo não pretende controlar a imprensa, mas também não aceita ser controlado por ela.

"Nós que lutamos tanto pela democracia sabemos a importância deste momento, por isso, entendemos que a sociedade tem o direito de debater o que quiser. Se não for assim, não estaremos vivendo uma democracia plena. É preciso deixar claro para alguns setores da sociedade que nós não queremos controlar ninguém, mas também não queremos ser controlados. O Conselho será um espaço em que a sociedade e governo devem interagir para ampliar a democracia na área de comunicação", afirmou.

Concretização de um direito humano

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé participa do conselho representado por Julieta Palmeira, conselheira titular que participou da mesa durante a solenidade de abertura. Em sua saudação, ela reiterou o pioneirismo do povo baiano no reconhecimento da comunicação como direito humano e, portanto, objeto de políticas públicas por parte do Estado:

"Hoje é um dia histórico para o povo da Bahia, esse evento representa a conquista de um direito humano. Não existe democratização da sociedade se não existe saúde de qualidade para todos, educação de qualidade para todos e comunicação livre que permita o acesso de todos e todas. A Bahia é pioneira. Muito me honra estar aqui falando e mais ainda saber que o baiano em cada município do interior do estado poderá usufruir de políticas públicas de comunicação. A função principal do conselho é a elaboração dessas políticas e ele tem caráter deliberativo para esse fim. Nesse sentido as suas ações devem redundar num plano estadual de comunicação para a Bahia".

Quebrando tabus

Robinson Almeida, presidente do Conselho e Secretário de Comunicação do Estado da Bahia fez uma saudação contundente, focada na contribuição que a implantação do Conselho de Comunicação traz para o avanço da democracia. "Nós estamos vivendo o período mais longo de continuidade democrática no Brasil. A democracia brasileira é uma criança, um menino no sentido histórico do termo. Essa ação de criação do conselho é como se avançássemos um pouco na maturidade da nossa democracia. Não pode haver temas que sejam tabus para o debate. Este evento inaugura mais um capítulo nesta jovem democracia em que é possível debater o funcionamento da comunicação, discutir na sociedade o caráter dessa atividade contemporânea que é peça indispensável para a cidadania".

Almeida ressaltou que é preciso vencer o censo comum que vê a comunicação apenas no sua dimensão utilitária, de instrumento de informação. "Temos que entender a comunicação como é entendida a cultura, a educação, a segurança e a habitação, uma área que precisa de políticas públicas e da presença do Estado para se desenvolver. É preciso alavancar esse debate para tirá-lo do senso comum, para que a sociedade deixe de ver a comunicação como notícia, só na sua dimensão utilitária e instrumental e não a veja como uma área que tem vida própria, como uma atividade que movimenta a economia e gera empregos. Tem os sem teto, sem educação, sem moradia e tem também os sem comunicação, porque esta é uma área ainda muito concentrada. E nosso objetivo é democratizar o acesso à comunicação".

O secretário de comunicação destacou ainda a postura positiva do setor privado na Bahia que tem uma participação ativa no conselho. "Temos um ambiente de conciliação e tolerância diferente de tudo o que ocorre no Brasil. Na Bahia nós sentássemos movimentos sociais, empresários e governos e isso não é pouco. Na conferência nacional um segmento importante boicotou o debate por não perceber a sua importância".

Diálogo para democratizar a comunicação

Nei Bandeira, da TV Aratu, conselheiro do setor empresarial, ressaltou o importante papel do conselho e do debate sobre mídia numa sociedade marcada por desigualdades. "O conselho formulará a política de comunicação do Estado da Bahia e, ao fazer isso, o governo atende uma das reivindicações mais presentes da sociedade contemporânea que é participar dos debates de temas importantes. Ao invés de intervir nos negócios da imprensa, seu governo implanta um conselho plural e com competência para debater as políticas para democratizar a comunicação no Estado", salientou.

Conselheira representando o segmento das agências de publicidade, Vera Rocha afirmou que o conselho vai indicar conceitos e linhas de ação para uma política de comunicação social da Bahia. Para ela, o Conselho "reflete o tecido social baiano, ao congregar movimento social, trabalhadores e empresários, e confirma seu caráter republicano". Rocha chamou a atenção para o papel positivo ou negativo que a comunicação pode ter . "A comunicação tem uma força imensa e pode ser usada para o bem e para o mal. Ela é positiva quando é usada para o bem, para informar sem os filtros ideológicos. É negativa ao distorcer os fatos e manipulá-los". Para a conselheira, o conselho e a sociedade têm que "defender a liberdade de imprensa que na maior parte das vezes acaba sendo apenas a liberdade dos donos dos meios de comunicação".

Os primeiros desafios do Conselho

O conselheiro Pedro Caribé, do Coletivo Intervozes enumerou, em sua saudação durante a solenidade de posse, cinco temas que considera serem as principais pautas de debate para o início dos trabalhos do Conselho: o desenvolvimento de uma comunicação pública que vai muito além da comunicação estatal; a elaboração de um Plano Estadual de Banda Larga; investimento e incentivo a radiodifusão comunitária; discutir uma política de distribuição de verbas publicitárias transparente; política de produção editorial para livros, revistas e jornais e pensar mecanismos de ouvidoria e governo eletrônico para ampliar a participação da sociedade.

I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação será em Recife

noreply@blogger.com (Josemar) — Wed, 04 Jan 2012 08:26:09 PST

Comunicadores comunitários, pesquisadores, professores, estudantes, representantes de ONGs, grupos da juventude, movimentos sociais e associações de classe de todo o Brasil estarão reunidos entre os dias 9 e 11 de fevereiro, em Recife, Pernambuco, para o I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação. O evento organizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) acontece no campus da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Voltado para militantes da luta pela democratização da comunicação, o I ENDC tem como objetivo ampliar o debate e a percepção de que a comunicação é um direito humano e que a liberdade de expressão deve ser garantida a todos.

Serão realizadas discussões e atividades que abordarão diversos temas, como o marco regulatório das comunicações, a comunicação como direito humano, experiências independentes, comunitárias e contra-hegemônicas de comunicação, uma razão comunicativa descentralizada, dentre outros.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de janeiro através da página http://endc.org.br. Do Vermelho

Ciscando

noreply@blogger.com (Josemar) — Sat, 31 Dec 2011 08:49:28 PST

Pulava ondas
Comia lentilha
Na virada preferiu porco
Não quis comer galinha
Ciscar para trás nem pensar
Queria fuçar para frente
Ao invés de varrer os velhos problemas
Preferiu chafurdar na lama o ano inteiro

Inominado

noreply@blogger.com (Josemar) — Fri, 30 Dec 2011 13:51:20 PST

Olha só a carinha do mais novo membro da família que está com a gente desde ontem. Nascido no dia 11 de novembro ele tem 49 dias e a altura de um celular. Ainda estamos escolhendo o nome mas já recebemos várias sugestões pelo facebook: Chewbacca, Leni, Galileu, Bilu, Raj, Boris, Fidel, Finho, Tião, Godofredo, Marley, Dick Vigarista, Rabuja, Antenor, Furacão, Nego, Guri Pequeno. Várias bebidas: Gin, Vodka, Whisky, Scotch, Skol, Bud, Heineken, Artois e de personagens de desenhos animados: Mano, Amoroso, Flinn Rider, Maximus, Catatau, Marlin, Bolt o super cão, Linguini, Kadu Maverick, Banguela, Soluço, Sammy, Gru e Aslan. E agora...

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Agregado no FNDC, movimento sindical se aproxima da luta pela democratização da comunicação

noreply@blogger.com (Josemar) — Mon, 19 Dec 2011 11:40:37 PST

Do sitio do Barão de Itararé - A eleição de Rosane Bertotti, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para a Coordenação-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) marcou uma aproximação ainda maior do movimento sindical à luta pela democratização das comunicações.

A CUT se soma à União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também integrantes do FNDC, na batalha por diversidade e pluralidade, pelo fortalecimento da democracia e por questões como banda larga para todos, defesa dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecimento da comunicação pública e outros temas que estão relacionados à luta por um novo marco regulatório para as comunicações.

Eduardo Navarro, Secretário de Comunicação da CTB, comenta que a plenária do FNDC, ocorrida nos dias 9 e 10 de dezembro, em São Paulo, foi positiva por apostar na ampliação. “O debate sobre a democratização da comunicação tem que ganhar as ruas, fazer parte do cotidiano das pessoas e, para isso, é preciso agregar as mais variadas entidades”, diz.

Navarro não acredita que a maior presença do movimento sindical, em particular da CUT, possa hegemonizar o FNDC. “O FNDC em seus 20 anos tem uma trajetória de luta reconhecida e que foi fortalecida nesta plenária. Há dezenas de entidades dos mais variados campos no FNDC. Todas estas entidades vão atuar em conjunto a partir da plataforma aprovada. A maior presença de trabalhadores só mostra a importância desta pauta política nos dias de hoje”, avalia.

Em sua opinião, o movimento sindical só tem a contribuir com a agenda de lutas do FNDC: “Saímos dessa plenária com a missão de levar para as ruas a luta pelo marco regulatório das Comunicações. As centrais sindicais e federações de trabalhadores podem ser fundamentais nesse sentido”. Sobre a eleição de Bertotti, da CUT, Navarro conta que a CTB apoiou sua candidatura. “Apoiamos a candidatura da Rosane por acreditarmos que ela impulsionará o debate em uma dimensão popular, que é o que queremos”.

Entusiasmado com os desafios do FNDC, Marcos Afonso, Secretário de Comunicação da UGT, afirma que as entidades sindicais presentes no FNDC trabalham em conjunto. “A CUT foi eleita para a Coordenação-Geral com maioria significativa de votos. Isso significa alguma coisa. Fora isso, existe um trabalho de articulação do movimento sindical para a atuação no FNDC, pois queremos contribuir para as lutas da entidade”.

Além da principal pauta do FNDC para os próximos dois anos – a criação do marco regulatório para a comunicação –, Afonso chama a atenção para a necessidade de se democratizar, também, o acesso aos meios de comunicação. “Os trabalhadores também precisam ter seus meios de comunicação, por isso, creio que é tarefa do movimento sindical debater a questão das concessões de rádio e TV, por exemplo”, aponta. Segundo Afonso, o FNDC começará 2012 “com força e energia para superar os obstáculos na luta pela democratização da comunicação”.

Tijolada por Justiça

noreply@blogger.com (Josemar) — Fri, 16 Dec 2011 08:52:16 PST

Capturado do Blog Pobres e Nojentas.

Participe do ato "Tijolada por Justiça" nesta sexta-feira, dia 16, às 17 horas,na frente da Catedral Metropolitana. Se possível vista uma roupa Branca ou Preta em sinal de paz, luto e luta! Traga seu cartaz de Protesto! Este é um convite para todo os lutadores sociais:

Mataram Mosquito? Mosquito matou-se? O fato incontestável é que Mosquito ficou sem saída. Tenha ou não encerrado a própria vida, outras mãos, distantes da moradia de Mosquito, distantes do lugar onde ele foi encontrado, também são responsáveis por esta morte.

Gente que Mosquito denunciou, poderosos que continuam impunes, gente que o enterrou sob dezenas de processos, em situação financeira e emocional insustentáveis. Por isso, se você participa de algum movimento social, se já participou, se desejou participar, mas não o fez pelo motivo que for, aqui vai um convite:

Para nós, que lutamos por justiça, Mosquito não morreu. Por isso, vamos nos juntar na frente da Catedral Metropolitana, a partir das 17 horas nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, para expor os fatos que Mosquito, AMILTON ALEXANDRE, expôs ao longo de sua luta.

Neste lugar, Praça 15 de Novembro, é que Mosquito foi enquadrado, com então outros estudantes, na Lei de Segurança Nacional ao participar da Novembrada, a manifestação realizada em 1979 contra a presença do então presidente, general João Figueiredo, e contra a ditadura militar.
Detalhes e informações em http://pobresenojentas.blogspot.com/

Cumpra-se

noreply@blogger.com (Josemar) — Wed, 14 Dec 2011 07:44:12 PST

Um ato organizado pelo Coletivo Catarinense Verdade, Memória e Justiça hoje (14) às 17h na Esquina Democrática, em Florianópolis, pede o cumprimento integral da sentença do Caso da Guerrilha do Araguaia promulgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Amaury desafia os privatas da mídia

noreply@blogger.com (Josemar) — Wed, 14 Dec 2011 08:48:47 PST

Charge do BIRA (via O Esquerdopata)

Por Altamiro Borges - Na entrevista aos blogueiros na noite de sexta-feira (9), o jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro “A privataria tucana”, não escondeu a sua bronca contra os barões da mídia. No ano passado, em plena guerra eleitoral, ele foi alvo do linchamento da velha imprensa, que o acusou de quebra de sigilo fiscal e de fabricar dossiês contra os chefões do PSDB. Agora, eufórico, ele dá o troco!

Logo na primeira resposta às dezenas de perguntas feitas em mais de duas horas de conversa ao vivo (via tuitcam), ele criticou os privatas da mídia, que bancaram as privatizações no reinado de FHC e esconderam os seus crimes – lavagem de dinheiro, paraísos fiscais, enriquecimento de pessoas ligadas a José Serra e outras tramóias, “no maior assalto ao patrimônio público brasileiro”.

Provas contra veículos e “calunistas”

Durante a entrevista, Amaury fez várias denúncias contra veículos e “calunistas” da mídia. Garantiu ter documentos que comprovam o envolvimento na privataria de jornalões e emissoras de televisão. “Na venda da Light, a dívida milionária da Rede Globo sumiu”. Entre outros alvos, ele desafiou abertamente o pitbull da Veja, revelando os seus laços “empresariais” com chefões do tucanato.

A leitura do livro “A privataria tucana” indica que o jornalista – que já recebeu um tiro por causa das suas reportagens e ganhou inúmeros prêmios – não está blefando. Ele se exalta quando fala das suas investigações, mas não é bravateiro. A obra, com 343 páginas, apresenta dezenas de documentos oficiais comprovando a roubalheira das privatizações. Não tem adjetivos, mas provas concretas, irrefutáveis!

O “ético” José Serra

Há mais de dez anos que Amaury investiga as conexões entre a onda privatizante e a abertura de contas nos paraísos fiscais do Caribe – “onde se lava mais branco não somente o ‘dinheiro sujo da corrupção’, mas também o do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo”. Esse trabalho, quase insano, é que lhe permitiu chegar aos endereços de vários chefões tucanos.

O livro comprova, com farta documentação, as sinistras movimentações financeiras de Verônica Serra, filha do “ético” candidato do PSDB, e as de seu marido, Alexandre Bourgeois. Mostra como eles seguiram as trilhas criminosas do ex-tesoureiro de Serra e eminência parda das privatizações, Ricardo Sérgio de Oliveira. Descreve ainda as ligações perigosas com o banqueiro Daniel Dantas.

Abalos no império midiático

O livro é demolidor, devastador! Não é para menos que já se cogita a abertura de uma CPI para apurar os crimes da privataria e que as lideranças dos movimentos sociais já discutem a idéia de se convocar uma “marcha contra a corrupção tucana”. Não é para menos que a mídia venal não dá uma linha sobre o livro, que vendeu mais de 15 mil exemplares em menos de 48 horas.

Amaury Ribeiro está agitado, elétrico. Ele tem muito para falar e escrever. “Não tenho medo de nada”. Os barões da mídia que se cuidem! Um escândalo abalou o império do Rupert Murdoch no Reino Unido. O livro “A privataria tucana” também pode servir para desvendar os segredos da mídia nativa, as suas ligações com os assaltantes do patrimônio público e com a lavagem de dinheiro nos paraísos fiscais.

Rosane Bertotti eleita a nova coordenadora do FNDC

noreply@blogger.com (Josemar) — Mon, 12 Dec 2011 10:21:37 PST

Por Leonardo Severo - CUT - Implementação do novo marco regulatório e organização dos Comitês Regionais e Estaduais do FNDC são prioridades. Rosane ressaltou que a nova coordenação, mais plural, reflete o novo momento que o FNDC está vivendo, incorporando companheiros das mais variadas entidades e tendências para ampliar a participação na batalha pela democratização da comunicação.

Entre os principais desafios, sublinhou, está a implementação de um novo marco regulatório para as comunicações no país e a construção dos Comitês Regionais e Estaduais do FNDC, para enraizar a luta e o compromisso com a efetiva liberdade de expressão, “que não pode se confundir com a liberdade de empresa, com a liberdade de meia dúzia de famílias tomarem de assalto concessões públicas para mentir e manipular”.

A nova direção do FNDC foi ampliada para nove dirigentes e contará com
Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), na Secretaria-geral;
Marco Antonio Ribeiro, da (Fitert), na Secretaria de Administração e Finanças;
José Luiz do Nascimento Sóter, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), na Secretaria de Mobilização e Organização;
Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, na Secretaria de Comunicação.

Integrando a executiva, a Assessoria de Políticas Públicas terá a participação de João Brant, do Coletivo Intervozes; Orlando Guilhon, da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub); Edson Pedro de Lima, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) e Berenice Mendes, da Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (Aneate).

A nova coordenadora do FNDC substituirá Celso Schröder, atual presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que, segundo Rosane, teve um papel chave durante vários anos na condução da entidade e no enfrentamento aos monopólios e oligopólios de mídia.

Olhando para o futuro, Rosane sublinhou que é preciso transformar os 20 pontos principais aprovados na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em plataforma de mobilização e de luta. “Estas bandeiras precisam ganhar as ruas. É com esta determinação e compromisso que assumimos o FNDC”, frisou.
Entre os 20 pontos estão
1. Arquitetura institucional democrática;
2. Participação social;
3. Separação de infraestrutura e conteúdo;
4. Garantia de redes abertas e neutras;
5. Universalização dos serviços essenciais;
6. Adoção de padrões abertos e interoperáveis e apoio à tecnologia nacional;
7. Regulamentação da complementaridade dos sistemas e fortalecimento do sistema público de comunicação;
8. Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias;
9. Democracia, transparência e pluralidade nas outorgas;
10. Limite à concentração nas comunicações;
11. Proibição de outorgas para políticos;
12. Garantia da produção e veiculação de conteúdo nacional e regional e estímulo à programação independente;
13. Promoção da diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de classes sociais e de crença;
14. Criação de mecanismos de responsabilização das mídias por violações de direitos humanos;
15. Aprimoramento de mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes;
16. Estabelecimento de normas e códigos que objetivem a diversidade de pontos de vista e o tratamento equilibrado do conteúdo jornalístico;
17. Regulamentação da publicidade;
18. Definição de critérios legais e de mecanismos de transparência para a publicidade oficial;
19. Leitura e prática críticas para a mídia;
20. Acessibilidade comunicacional, aprimorando mecanismos legais já existentes.

“Ao apontar este norte estratégico - para onde devem confluir todos comprometidos com a construção de um novo marco regulatório das comunicações -, o FNDC contribuirá decisivamente para que se vire a página do obscurantismo, a exemplo do que fez a sociedade argentina”, concluiu Rosane.

Abaixo-assinado em defesa do Samba e da Travessa Ratclif

noreply@blogger.com (Josemar) — Fri, 09 Dec 2011 11:20:21 PST

Os comerciantes e a rede de pareceiros da Travessa Ratclif estão reunir assinaturas em uma petição em prol do local que abriga um Ponto de Cultura e várias atividades artísticas, gratuitas a todo público, como o Jazz e Sambas do Canto do Noel e cursos no Instituto Arco-Íris, e tem a pretensão de contribuir com os inúmeros projetos como o de Revitalização do Centro Histórico do CDL e PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) das Cidades Histórias. Travessa Cultural, além de ser um Ponto de Cultura é, também, uma rede de parcerias que tem como foco a questão o desenvolvimento sócio-cultural através das artes, da comunicação e da inclusão digital.

A Travessa Ratclif, é hoje um dos principais pontos de encontro de Floripa por conta das atividades da Travessa Cultural, Jazz e Samba do Bar Canto do Noel, todas gratuitas, têm sido alvo de processos e denúncias de alguns poucos vizinhos que acabaram por conseguir a suspensão total das atividades abertas ao público, queixando-se do “barulho” que a música encerra em seus ouvidos, embora esses eventos primem pelo respeito ao horário limite das 22hs.

Defenda o Samba e a Tavessa Ratclif. Assine AQUI.

Tradicional reduto cultural de Florianópolis, ponto de encontro de intelectuais, músicos, poetas, teatristas, jornalistas, artesãos e boêmios, sambistas, moradores das comunidades do Maciço do Morro da Cruz, por décadas abrigando o Museu da Arte Metálica, a Travessa assumia as fantasias carnavalescas com o Desfile das Escolas de Samba desde sua transferência para suas imediações na Avenida Paulo Fontes até a criação do Sambódromo em 1989.

Hoje, com a remoção do principal terminal de transportes, a região leste do Centro perdeu sua pujança com a diminuição do tráfego de pessoas. Esses fatores implicam numa necessidade imperiosa de revitalização da ocupação desta área, resgatando sua vocação gastronômica e cultural, conforme manifesta o próprio CDL de Florianópolis, propiciando atividades que sejam atrativas à população local de forma a incentivar investimentos em restaurações do patrimônio histórico e atrair, também, o turista visitante, fomentando o desenvolvimento sócio-econômico da região.

A mídia golpista e o sindicalismo classista

noreply@blogger.com (Josemar) — Fri, 09 Dec 2011 08:05:44 PST

Por Augusto Petta - Quando cursei Ciências Sociais, no final da década de 60, várias frases de Marx me chamavam a atenção. Uma delas é a seguinte: “As ideias dominantes de uma época são as ideias das classes dominantes”.

Seja em regimes ditatoriais ou democráticos, no sistema capitalista, as ideias burguesas têm hegemonia. Isto não quer dizer que as ideias do proletariado ficam totalmente massacradas e sem possibilidade alguma de manifestação.

O que ocorre é que há uma luta ideológica e quanto mais a classe trabalhadora conquista espaço no terreno das ideias que expressam seus interesses, maiores as possibilidades de conquistar seu objetivo estratégico, o socialismo.

Por relações de parentesco e por acompanhar com interesse os fatos políticos mais relevantes que ocorrem em nosso País, acompanhei de perto o massacre midiático que atingiu brutalmente o ex-ministro Orlando Silva.

A mídia golpista, a serviço de interesses econômicos e políticos das forças dominantes, buscou atingir a reputação de uma liderança jovem que se firma cada vez mais no cenário político nacional. E depois de mentir, o policial que a mídia acolheu sem provas, declarou que realmente não tinha provas!

Como Marx tinha clarividência de que o capitalismo é intrinsecamente injusto – em função inclusive do processo de exploração baseada na mais-valia – atribuía ao sindicalismo, além da organização e mobilização dos trabalhadores, ser escola de socialismo.

Nesse sentido, cabe à entidade sindical, desenvolver dialeticamente, a luta econômica, política e ideológica. Na verdade, o sindicato nasceu, no século XVIII, na Inglaterra, época da Revolução Industrial, para organizar os trabalhadores e trabalhadoras na luta por melhores condições de salário e trabalho.

Posteriormente, já no século XIX, se envolveu em movimentos políticos, a exemplo do Cartismo que reivindicava que todos os cidadãos tivessem direito de votar e de ser votado, e que o voto fosse secreto. E ao desenvolver a luta econômica e a luta política, o sindicalismo envolveu-se na luta ideológica.

No momento atual, com o avanço tecnológico na comunicação, com a viabilidade de veículos que atingem instantaneamente milhões e milhões de seres humanos, a luta ideológica adquire importância fundamental. Os grandes veículos de comunicação atuam de acordo com os interesses dos que detêm o poder econômico.

A mídia golpista atinge aqueles que se opõem a esses interesses inclusive as entidades sindicais. Basta verificarmos as matérias que são insistentemente publicadas a respeito do imposto sindical e das outras taxas que mantêm as atividades sindicais.

A grande questão que se coloca aos sindicalistas classistas é o que fazer diante desse ataques constantes da mídia. É necessário elevar o nível de consciência política dos trabalhadores e das trabalhadoras em geral, para que desenvolvam cada vez mais o senso crítico e a percepção de que a luta de classes está presente no embate político que se desenvolve.

Hoje no Brasil, os setores reacionários que foram derrotados em 2002, 2006 e 2010 não resistem à comparação dos dados relativos às condições de vida da população brasileira. Evidentemente, os governos Lula e Dilma são muito superiores aos governos FHC.

Por isso, mentem para enganar a classe trabalhadora; na medida que esta tiver nível de consciência política avançado, terá melhores condições para separar o joio do trigo, e de denunciar as inverdades da mídia.

Augusto Petta é professor, sociólogo, coordenador técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES) e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB

Eu quero votar para presidente do TJ

noreply@blogger.com (Josemar) — Thu, 08 Dec 2011 09:30:27 PST

Campanha do SINJUSC por mais Democracia no Judiciário

A terra sem lei das comunicações

noreply@blogger.com (Josemar) — Mon, 05 Dec 2011 11:25:23 PST

Altamiro Borges

Na esteira dos debates realizados durante a Conferência Nacional da Comunicação, em 2009, e de um seminário internacional promovido pela Secretaria da Comunicação da Presidência da República, em 2010, criou força a ideia de se estabelecer um marco regulatório para as comunicações no Brasil.

Tratada pela mídia como tentativa de controle da informação, a iniciativa ainda não conseguiu prosperar, embora esteja prevista na Constituição de 1988 e normas do gênero sejam comuns em inúmeros países da Europa e nos Estados Unidos.

Quem aponta é o jornalista Altamiro Borges, que vem participando ativamente desse debate. Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, ele é autor do livro “A ditadura da mídia”, no qual aborda o tema da concentração e do descompromisso com o interesse público.

Como está a discussão sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil?

Essa discussão está atrasada no Brasil. Em 2010, a Secretaria da Comunicação da Presidência, encabeçada na época pelo Franklin Martins, fez um seminário internacional e trouxe ao Brasil representantes de órgãos de comunicação dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha, do Reino Unido. Esse pessoal estranhou o fato de não haver regulação no Brasil, porque isso existe em todo o mundo. Nos Estados Unidos, FCC (Federal Communications Commission) já cassou mais de 100 outorgas de rádio e televisão. A União Europeia tem uma comissão só para comunicação, que avalia, por exemplo, qual a propagando que pode ser veiculada para crianças. Aqui, não tem nada, é a farra do boi.

Isso embora o tema esteja na Constituição de 1988, não?

O capítulo sobre comunicação é bom, mas virou letra morta. Há balizas fundamentais, como o fato de proibir monopólios e a propriedade cruzada. Uma mesma empresa não pode ter TV, rádio, jornal, revista, internet, teatro, cinema. Mas isso nunca foi regulamentado. Ao contrário, o monopólio cresceu. Quando a Constituição foi promulgada, em 1989, havia 12 famílias que controlavam as comunicações; hoje são sete. Além disso, deve haver complementariedade do sistema. No caso da radiodifusão, a comunicação não pode ficar só no setor privado. É a experiência do mundo inteiro, que tem redes privadas fortes, mas públicas também. O Reino Unido tem a BBC, em Portugal há duas TVs públicas fortíssimas, na Espanha idem. No Brasil, as TVs educativas são muito frágeis porque não houve investimento. Só muito recentemente começou com a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A Constituição estabelece ainda que deve haver produção regional. Isso porque o cidadão do Acre ou do Amapá não tem de falar com os esses do Rio de Janeiro, embora seja muito bonito.

Como funciona o mercado da comunicação e que poder tem?

A comunicação permaneceu um feudo, não chegou nem ao capitalismo. São famílias, verdadeiros senhores feudais, que controlam tudo. E não há nenhum mecanismo de participação da sociedade. Esse poder midiático, que hoje inclui informação, entretenimento e cultura, é extremamente perigoso e se guia por razões econômicas e políticas. Já é conhecido o poder de manipulação, que se trata de realçar ou omitir informação. Outro aspecto é que a mídia interfere tanto que gera valores e pode deformar comportamentos. Ao estimular um consumismo exacerbado, já que vive de publicidade, estimula o individualismo doentio. Isso do ponto de vista de organizações sociais, como os sindicatos, é uma tragédia porque enfraquece a ação coletiva. Embora a Constituição seja precisa quanto à presunção de inocência do cidadão, a mídia hoje investiga, julga, condena e fuzila. Depois, se estiver errado, dá uma notinha. Isso é a negação do jornalismo e acontece de forma seletiva, ou seja, quando interessa. Corrupção no setor público envolve dinheiro do povo. Portanto, deve ser apurada e punida, mas é preciso apurar de fato. E há também os corruptores, que nunca aparecem nas manchetes, talvez porque sejam anunciantes.

Regras para esse setor são comuns nos paises desenvolvidos. Como está o debate na América Latina?

Há países nos quais houve radicalização do processo político. O golpe de 2002 na Venezuela foi feito dentro das redações, que antes paparicavam o Hugo Chávez. Depois disso, instituiu-se a regulação e políticas públicas mais avançadas. Chávez fez inúmeras rádios comunitárias, a publicidade pública passou a ser destinada também aos veículos pequenos. Se uma TV abusa da concessão, fecha. Na Argentina, os dois principais grupos de comunicação, El Clarin e La Nación tinham relação de compadrio com Kirchner. No mandato da Cristina, jogaram tudo para controlar o governo. Mais valente que o Ernesto, ela resolveu enfrentar. Acabou por exemplo com o monopólio da transmissão dos jogos de futebol, hoje feita pela TV estatal. Essa radicalização produziu a lei de mídia da Argentina, extremamente avançada. Agora, o setor privado só pode deter um terço da radiodifusão, enquanto um terço é estatal e outro das organizações públicas.

Enquanto isso, no Brasil houve recuo da decisão de regular, embora a discussão sobre o assunto tenha se ampliado.

Aqui a luta se radicaliza em períodos eleitorais, mas depois aparentemente se suaviza. O governo não quer comprar briga com a mídia, porque é um grande poder. Mas tem coisas muito importantes acontecendo. O movimento sindical, por exemplo, tem percebido que não adianta reclamar do tratamento que recebe da mídia, é preciso lutar pela democratização. E as entidades vêm fortalecendo a sua comunicação, percebendo que isso não é gasto, é investimento na luta de ideias. Isso permite dar alguns passos. Por exemplo, ter conselhos de comunicação nos Estados, que é uma forma de a sociedade participar. Outro fator é que a mídia é muito forte, mas também está vulnerável em função de perda de credibilidade e da mudança tecnológica trazida pela internet. A Folha tirava um milhão de exemplares na década de 80; hoje, são 289 mil. O JB acabou, o Estadão está morrendo. E mesmo na televisão começa a haver uma migração, na juventude, para a internet. Esse é um fator que pode ajudar a ter regulação. Os radiodifusores tradicionais estão sofrendo a concorrência de um capitalismo extremamente ousado e agressivo por parte das empresas de telecomunicações que querem produzir conteúdo. O faturamento da radiofusão é de R$ 14 bilhões; o das teles é de R$ 160 bilhões.

Com isso o marco regulatório precisará alcançar também as teles.

Certamente, porque é preciso um marco regulatório até para defesa de soberania. Se essa jamanta econômica entra, vamos ficar obrigados a assistir Bob Esponja de manhã, à tarde e à noite, o que é pior que a novela com sotaque do Rio de Janeiro. O triste nesses grupos de radiodifusão é que eles sempre foram entreguistas, defenderam a privatização imaginando que iriam adquirir poderosas empresas de telefonia, mas aí vieram as estrangeiras e eles dançaram. Poderiam agora denunciar a ameaça à produção cultural brasileira, mas não o fazem.
Fonte: Rita Casaro – Ciranda

O que o trabalho faz com a minha cabeça?

noreply@blogger.com (Josemar) — Mon, 05 Dec 2011 10:26:18 PST

Uma pesquisa inédita no país vai verificar o estado de saúde mental dos trabalhadores do judiciário catarinense. No próximo dia 15 de dezembro o SINJUSC em parceria com o Centro de Estudos “Fazendo Escola” vai realizar uma pesquisa sobre o estado de saúde mental dos trabalhadores do judiciário. A pesquisa tem apoio irrestrito do Tribunal de Justiça e também da Universidade Federal de São Paulo.

O questionário é simples e será respondido por servidores, magistrados, tercerizados, funcionários a disposição, ministério público e estagiários, envolvendo todos os trabalhadores no serviço Judiciário.

As respostas possibilitarão aprofundar o conhecimento sobre as relações sociais do trabalho judiciário com os estados de saúde dos seus trabalhadores, além de propiciar a formulação de políticas e ações que se antecipem às mudanças para pior desses estados.

Um dos objetivos é acompanhar regularmente esses estados de saúde dos trabalhadores, realizando a cada dois anos a aplicação do mesmo questionário.

Durante encontro recente com o presidente do TJ, Desembargador Trindade dos Santos, o coordenador da pesquisa, o professor Herval Pina Ribeiro, apresentou a metodologia de aplicação da pesquisa bem como os principais aspectos de abordagem, tendo recebido total apoio da administração do TJ para sua aplicação.

Abaixo-assinado pelo reajuste anual automático do Piso Estadual de Salários

noreply@blogger.com (Josemar) — Mon, 05 Dec 2011 10:11:54 PST

Os trabalhadores de Santa Catarina estão empenhados na coleta de assinaturas no abaixo-assinado pedindo o Reajuste Anual Automático do Piso Estadual de Salários instituído pela Lei Estadual 459/99. Com a instituição do Reajuste Anual Automático, não será mais necessário este esforço anual de coleta de assinaturas.

Até o momento, já foram colhidas 15.117 assinaturas, porém, para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a instituição do Reajuste Anual Automático do Piso Estadual possa ser apresentado ao poder Legislativo de Santa Catarina, são necessárias 50 mil assinaturas.

O formulário do abaixo-assinado pode ser obtido com a FECESC na Avenida Mauro Ramos 1624 - Centro de Florianópolis/SC. Pelo fone: (48) 3229-8677 ou e-mail fecesc@fecesc.org.br

Avai 1 x 1 Figueirense

noreply@blogger.com (Josemar) — Mon, 05 Dec 2011 09:43:43 PST

Tudo igual no Clássico. Fim de campeonato. Figueira em setimo com 58 pontos. Avai na lanterna com 31.

O barzinho é aqui em casa

noreply@blogger.com (Josemar) — Sat, 03 Dec 2011 17:23:25 PST

Quando a única opção é ficar em casa, uma opção é trazer o buteco pra casa. Porção mista com queijo bem acompanhada.

Camisa 13 da sorte

noreply@blogger.com (Josemar) — Sat, 03 Dec 2011 10:32:31 PST

Momento de clássico na capital. Em rápida ida ao supermercado aqui na Palhoça não foi encontrado nenhum havaiano com o uniforme dos smurfs. Já alvinegros, eu vi pelo menos 13. Juro. Coincidência, mesmo número da minha camisa. Sorte.

Arteira

noreply@blogger.com (Josemar) — Sat, 03 Dec 2011 02:51:00 PST

Laura mostrando

Ó Pai é você e a mamãe

sua obra de arte na parede de casa

Dia do Samba

noreply@blogger.com (Josemar) — Fri, 02 Dec 2011 06:43:35 PST

Não deixe o samba morrer... Não deixe o samba acabar

Dia mundial de luta contra a aids

noreply@blogger.com (Josemar) — Thu, 01 Dec 2011 08:10:24 PST

Dia mundial de luta contra a aids

Em defesa da Cultura e da Arte

noreply@blogger.com (Josemar) — Wed, 30 Nov 2011 10:00:04 PST

A Travessa Ratclif, que é hoje um dos principais pontos de encontro no centro de Floripa por conta das atividades da Travessa Cultural, Jazz e Samba do Bar Canto do Noel, todas gratuitas, têm sido alvo de processos e denúncias de alguns poucos vizinhos que acabaram por conseguir a suspensão total das atividades abertas ao público, queixando-se do “barulho” da música, embora esses eventos primem pelo respeito ao horário limite das 22hs.

Tendo em vista que nesta sexta, dia 02 de dezembro é o Dia Nacional do Samba, os comerciantes e a rede de parceiros do local estão programando uma manifestação, com concentração a partir das 17 horas e saída da Travessa Ratclif, com destino ao Mercado Público (onde estará acontecendo o grande evento de comemoração ao Samba), em favor da cultura, da arte e do desenvolvimento social.

Tradicional reduto cultural de Florianópolis, ponto de encontro de intelectuais, músicos, poetas, teatristas, jornalistas, artesãos e boêmios, sambistas, moradores das comunidades do Maciço do Morro da Cruz, por décadas abrigando o Museu da Arte Metálica, a Travessa assumia as fantasias carnavalescas com o Desfile das Escolas de Samba desde sua transferência para suas imediações na Avenida Paulo Fontes até a criação do Sambódromo em 1989.

Hoje, o local abriga um Ponto de Cultura e várias atividades artísticas, gratuitas a todo público, como o Jazz e Sambas do Canto do Noel , o Clube de Compositores Travessa do Samba e cursos no Instituto Arco-Íris, e tem a pretensão de contribuir com os inúmeros projetos como o de Revitalização do Centro Histórico do CDL e PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) das Cidades Histórias.

Hoje, com a remoção do principal terminal de transportes, a região leste do Centro perdeu sua pujança com a diminuição do tráfego de pessoas. Esses fatores implicam numa necessidade imperiosa de revitalização da ocupação desta área, resgatando sua vocação gastronômica e cultural, conforme manifesta o próprio CDL de Florianópolis, propiciando atividades que sejam atrativas à população local de forma a incentivar investimentos em restaurações do patrimônio histórico e atrair, também, o turista visitante, fomentando o desenvolvimento sócio-econômico da região.

Travessa Cultural, além de ser um Ponto de Cultura é, também, uma rede de parcerias que tem como foco a questão o desenvolvimento sócio-cultural através das artes, da comunicação e da inclusão digital.