Consciência Política

Na Casa do Saber, temor é com onda conservadora

noreply@blogger.com (André) — Mon, 24 Jun 2013 16:07:00 +0000

O professor Celso não tem um aparelho de TV em casa há mais de dez anos, não lê todo o jornal para não se "contaminar" e suspeita que o caráter violento das manifestações tem sido tratado com preconceito. O economista Paulo busca entender as origens dessa mesma violência - ou "vandalismo" - e acredita que a demanda principal do Movimento Passe Livre (MPL) é uma "utopia razoável". Afinal, lembra, a prefeitura do município paulista de Agudos, a 330km da capital, já oferece transporte grátis para os seus moradores. Marília, com mestrado em gestão pública, está preocupada "se o feitiço pode virar contra o feiticeiro": teme que os protestos sirvam a uma causa conservadora ou golpista, a exemplo de uma organização que pede assinaturas para o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O Brasil procura respostas para os episódios das últimas duas semanas. E, na sexta-feira, inquietações como estas tomavam conta das 70 pessoas que assistiam à palestra "O que está acontecendo nas ruas?", proferida pelo professor de filosofia política da USP e colunista do Valor, Renato Janine Ribeiro, na Casa do Saber, em São Paulo.

Para algumas dúvidas o diagnóstico vinha como um tranquilizante. O caráter violento dos protestos é explicado em boa parte pela debilidade na cultura política brasileira, mas não haveria riscos de um golpe fascista. A preocupação surgiu com a presença de skinheads e dos chamados "carecas", grupos de inspiração neonazista que haviam causado tumulto e agressão principalmente nos protestos do dia anterior, quinta-feira.

"A classe média nossa é manada. Mas no Brasil não há um grande partido de massa que cultive o ódio. Por outro lado, avança o conservadorismo no poder, com os projetos antigays", explicava Renato Janine Ribeiro, que antes cancelara o horário de intervalo da palestra para que todos ouvissem, no próprio auditório, a fala de Dilma Rousseff em cadeia de rádio e TV.

O filósofo mencionou a permanência do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara - apesar de todo o clamor em contrário - como sinal do distanciamento das instituições políticas.

Dizendo concordar em 99,9% com o professor, Malu, uma das participantes, questionava se não há, de fato, um partido de direita, com grande capacidade de mobilização, já que a bancada evangélica, suprapartidária, funcionaria tal qual uma legenda, como o antigo Centrão, surgido durante a Assembleia Constituinte, em 1987. "Ela está sim nas ruas e faz movimento de massas", argumentava.

Nos últimos anos, cerimônias de igrejas evangélicas já reuniram até 2 milhões de fieis em São Paulo. A mobilização, porém, refletiria mais a adesão às próprias denominações religiosas do que a instrumentalização por políticos.

Renato Janine Ribeiro lembrou que os desdobramentos de grandes movimentos populares nem sempre servem à causa que os gerou. É o caso dos Indignados da Espanha, cujo efeito foi o de enfraquecer a esquerda e levar o Partido Popular, de direita, ao poder. O mesmo ocorreu no pós-Maio de 1968. "O que ficou, no entanto, foi a lembrança daquele movimento. Há [desde então] uma inveja geracional. Toda geração deseja fazer o seu 1968", diz o filósofo.

Movimento Passe Livre tem apoio do PSOL, PCB,PCO, sindicatos de trabalhadores dos transportes,Grupos anarquistas e punks

noreply@blogger.com (André) — Thu, 13 Jun 2013 14:20:00 +0000

Chefes do grupo são professores e estudantes de classe média da USP

Os organizadores do grupo que comandou atos de vandalismo e confrontos com a polícia em São Paulo por três vezes em menos de uma semana não é o mais afetado pelo reajuste da tarifa de transporte na capital paulista: o núcleo de decisão do Movimento Passe Livre (MPL) se divide especialmente entre jovens que têm entre 18 e 30 anos, que são ou foram estudantes de Direito, História e Geografia da Universidade de São Paulo.

Eles tiveram contato com a política por causa da participação em grêmios estudantis e, ao defender a causa da redução do custo das passagens, passaram a contar com o apoio de jovens ligados a partidos de esquerda como PSOL, PCB e Partido da Causa Operária (PCO); sindicatos de trabalhadores dos transportes; e outras entidades estudantis, como UNE e Ubes. Grupos anarquistas, punks e defensores de outras causas se uniram ao movimento nas manifestações.

O MPL surgiu em Santa Catarina em 2004 e se espalhou por diversas cidades brasileiras, principalmente capitais. Em algumas, conseguiu impedir aumentos de passagens; na maioria, não. No início de 2011, em São Paulo, fizeram 13 protestos contra o aumento da passagem de R$ 2,70 para R$ 3, reunindo, no máximo, mil pessoas em "passeios pelo Centro da capital", nas palavras do estudante de História da USP Caio Martins, de 19 anos, um dos líderes. O que mudou neste ano?
- Percebemos que a luta deveria ser mais intensa e radical. Não no sentido de botar fogo e quebrar coisas, mas fechar grandes avenidas e ter ações de impacto - explica Martins.

No entanto, diferentemente do que havia ocorrido nas duas manifestações anteriores, na última terça-feira partiu dos manifestantes o primeiro ato de violência contra policiais.

- Não sabemos quem são as pessoas que estão lá, sabemos apenas que elas desejam a redução da tarifa do ônibus. Não temos controle sobre a revolta das pessoas - alegou outro líder, Lucas Monteiro, de 29 anos, professor de História da rede particular, ex-estudante da USP.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais da PUC-SP, Lúcio Flávio Rodrigues e Almeida, o pragmatismo, mais do que questões ideológicas, explica o movimento contra o aumento das tarifas de transporte.

Partidos nanicos recebem verbas milionárias do Fundo Partidário

noreply@blogger.com (André) — Mon, 10 Jun 2013 11:58:00 +0000

Criar um partido político no Brasil é garantia de acesso a dinheiro fácil. Só no ano passado, quando houve eleições municipais, somando o Fundo Partidário e as doações, os 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral movimentaram a cifra de R$ 1 bilhão - isso sem contar eventual caixa dois, prática já admitida nos últimos anos, depois do mensalão, por políticos de todas as tendências. Em ano de eleição presidencial, esse valor é muito maior. Para poder pegar um naco desse filé, não é preciso ter representante na Câmara dos Deputados, nem filiados. Basta existir formalmente.

Embora a legislação exija um número alto de assinaturas de apoio e que haja representação em, no mínimo, nove estados para que a legenda possa ser declarada oficial, a mesma legislação não atrela o percentual de repasse de verbas públicas ao número de filiados, mas, sim, ao número de deputados federais eleitos.

Por isso, até uma sigla que não tem e nunca teve representante na Câmara tem direito a receber uma cota da parcela mínima do Fundo Partidário (5% do total são distribuídos entre todos) e do saldo de multas aplicadas a candidatos e legendas. Os outros 95% são distribuídos de acordo com a representação no Congresso.

Em 2012, o Fundo distribuiu R$ 286,2 milhões para as legendas, mais R$ 63,3 milhões coletados com as multas. Outros R$ 697,5 milhões, segundo declarações dos partidos ao TSE, foram captados pelos partidos por meio de doações de empresas e pessoas físicas, sem contar os recursos destinados diretamente aos candidatos propriamente ditos. Somando, dá um total de R$ 1,047 bilhão.

Em 2011, como não houve eleição, a verba foi menor: R$ 265,3 milhões do Fundo, mais R$ 43,3 milhões das multas. Mesmo sem ser um ano eleitoral, as agremiações também ganharam recursos privados, que totalizaram R$ 53,3 milhões em doações. O PT, partido no governo desde 2003, foi o principal destinatário desses recursos, arrecadando R$ 50,7 milhões.

PCO ganhou R$ 245 por cada filiado

Dos 30 partidos existentes, 24 têm representação na Câmara atualmente. Mas mesmo aqueles sem parlamentares eleitos ganham verbas polpudas do fundo. É o caso, por exemplo, do PCO, o Partido da Causa Operária. Em todo o país, ele tem 2.560 filiados e nunca elegeu um representante para a Câmara, mas recebeu, no ano passado, R$ 629.081 do Fundo Partidário. No Rio, por exemplo, o PCO conta com apenas 127 simpatizantes filiados.

O PTN também não tem nenhum deputado federal, mas, com 125.815 militantes em todo país, ganhou do fundo, em 2012, R$ 1.250.014. O PEN, com apenas 247 filiados, segundo o TSE, recebeu R$ 343 mil - R$ 1.389,89 por cada filiado.

No Brasil, ainda não há tradição de filiação partidária. Dos mais de 140 milhões de eleitores registrados no TSE, pouco mais de 10%, ou 14,4 milhões, são filiados a algum partido político. O partido com maior número de filiados é o mais antigo deles, o PMDB, com 2,2 milhões. O PT vem em seguida, com 1,4 milhão de filiados.

O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que o Brasil é um dos poucos países onde um partido recém-criado tem direito a verba pública e a tempo de propaganda na TV. Ele não é contrário à criação de legendas e lembra que, na Espanha, por exemplo, há 75 agremiações funcionando. Mas observa que lá só depois de formar uma bancada é que a sigla partidária tem direito a verbas.

- No Brasil, a legislação estabelece que é muito difícil criar um partido, mas, depois de criado, passa a ter direito a todos os recursos. Isso é um absurdo - disse Nicolau.

PT e PMDB OBTÊM mais doações

Quando se trata de doações de empresas privadas, o partido que está no poder é sempre o que mais recebe. Em 2012, o PT ficou em primeiro lugar, com R$ 254,8 milhões, acompanhado do PMDB, com R$ 118,8 milhões. Ou seja, os dois partidos que estão no poder federal atualmente foram os mais agraciados com dinheiro de empresas e pessoas físicas que mantêm obras no governo, ou têm muitos interesses, como é o caso de bancos.

De forma indireta, o dinheiro público também é usado pelos partidos com o chamado jeitinho. Quando não são familiares que ocupam os principais postos dos partidos, os dirigentes dessas legendas que são parlamentares tratam de instalar na burocracia das agremiações seus próprios assessores do Congresso.

Trabalham na sede do PP em Rondônia, comandado pelo senador Ivo Cassol, cinco funcionários do escritório político dele no estado, pagos pelo Senado. No Piauí, o senador Ciro Nogueira e a mulher dele, Iracema Portela, comandam o PP com a ajuda de familiares e servidores do gabinete dele no Senado. E há ainda conexões mais complexas: o presidente do PP no Piauí, Julio Ferraz Arcoverde, é presidente do Conatran e diretor-geral do Denatran, órgão que está vinculado ao Ministério das Cidades, feudo do PP no governo Dilma. -Informações agência Globo

500, 500 e 400 mil para: Marconi Ferreira Perillo Júnior

noreply@blogger.com (André) — Sun, 15 Jul 2012 14:19:00 +0000

Telefonemas entre Carlinhos Cachoeira e o ex-vereador de Goiânia Wladmir Garcez, gravados de 28 de fevereiro a 1º de março de 2011, revelam o envolvimento direto do contraventor na compra da casa que pertencia ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

Em diálogo com o sobrinho Leonardo Ramos, em 1 de março, Cachoeira pede que ele preencha três cheques, dois de R$ 500 mil e outro de R$ 400 mil. Leonardo é o dono da confecção Excitant, que emitiu os três cheques depositados na conta de Perillo. O primeiro foi depositado em 2 de março de 2011. O valor da venda, registrada em cartório, foi de R$ 1,4 milhão.

Em 28 de fevereiro, às 8h13m, Wladmir diz para Cachoeira que Perillo perguntou a que horas poderia ser no dia seguinte. Pelo teor do diálogo, entende-se que eles combinam um encontro. Cachoeira afirma que Wladmir pode marcar para depois do almoço e manda perguntar se pode ser às 14h. Na sequência, também pede para Wladmir saber se os cheques podem ser nominais.

- Pergunta aí, cheque nominal, escreve assim, cheque nominal - diz Cachoeira.

Às 10h13m do dia seguinte, Cachoeira dá sinais de que está preocupado com o dinheiro e com o fato de Wladmir não conseguir falar com Cláudio Abreu, então diretor da construtora Delta, sobre a verba para pagar a casa.

- Liga pro coisa aí e combina com ele lá, três cheques... Hoje, todo dia 1, os três cheques dele com o Cláudio - ordena o bicheiro.

Três minutos depois, Cachoeira entra em contato com o sobrinho Leonardo Ramos.

- O negócio é o seguinte: precisava mandar, lá é um e quatrocentos, né ?, 500, 500 e 400. Pode ser pra amanhã, mas eu mando isso hoje pra sua conta, entendeu? Três cheques é... nominais a ele, depois eu faço o contrato. Marconi Ferreira Perillo Júnior, acho que esse é o nome. Vou pegar certinho - diz o contraventor, que volta a falar com Wladmir para tirar a dúvida.

Wladmir diz que vai ligar para Antonio Pires, irmão do governador, para se certificar. Em seguida, volta a conversar com o bicheiro para avisar que Perillo "é com dois eles". Mais tarde, às 16h37m, Wladmir informa que está com o governador e pergunta se Cachoeira quer falar com ele.

Cheques que pagaram casa de Perillo são de conta usada pela Delta

noreply@blogger.com (André) — Sat, 02 Jun 2012 12:25:00 +0000

Peritos da Polícia Federal revelam que os cheques que pagaram o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), pela venda da casa que ele comprou em 2011 provêm de uma conta bancária que recebeu dinheiro da empreiteira Delta. Entre março e maio, o tucano recebeu três cheques nominais da Excitant Confecções, oriundos de uma conta na Caixa Econômica Federal em Anápolis. Dois eram de R$ 500 mil e um era de R$ 400 mil. A empresa pertence a uma cunhada do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a PF, nesse período a Delta depositou altas quantias nessa conta por meio de uma empresa fantasma chamada Alberto e Pantoja Construções, criada pelo grupo de Cachoeira com o único fim de receber dinheiro da construtora. No dia 30 de março, por exemplo, houve um repasse de R$ 1 milhão. A assessoria de Marconi Perillo diz que ele agiu de boa-fé na venda da casa: "Se houvesse má-fé ele não teria recebido em cheques nem depositado em sua conta. (...) Não cabia ao vendedor do imóvel verificar a origem dos cheques nem dos recursos. Quem deve explicações sobre os cheques é o emitente".

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

Rei da Espanha vem ao Brasil desfazer 'mal-estar' no turismo

noreply@blogger.com (André) — Sat, 02 Jun 2012 12:15:00 +0000

O rei Juan Carlos I, da Espanha, desembarca em Brasília às 19h do próximo domingo e deve ficar na cidade até segunda-feira, quando ruma para o Chile. Está marcada reunião com a presidente Dilma Rousseff e parte da equipe ministerial. Disposto a desfazer o mal-estar causado pelas questões migratórias entre Brasil e Espanha, ele discursará em português e em espanhol na próxima segunda.

É a primeira viagem de Juan Carlos ao exterior desde que ele colocou uma prótese no quadril, após um acidente durante caçada na África. Ele viaja acompanhado pelo chanceler José Manuel García-Margallo, que esteve há pouco mais de duas semanas em Brasília, e mais um grupo de empresários espanhóis interessados em ampliar os negócios no Brasil.

A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil, com estoque de capital superior a US$ 85 bilhões. Em 2011, o comércio bilateral registrou US$ 7,97 bilhões - o que representa aumento de 20% na comparação com 2010.

A visita de Juan Carlos ocorre no mesmo dia em que representantes dos governos brasileiro e espanhol se reúnem em Madri, capital da Espanha, para negociar a redução das exigências feitas para a autorização da entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil.

É a primeira reunião desde que o Brasil passou a adotar, em 2 de abril deste ano, medidas mais rigorosas para o ingresso de espanhóis em território brasileiro. O governo brasileiro vai propor a instituição de um procedimento de linha direta para a redução emergencial de casos duvidosos, ou seja, situações em que a decisão foi meramente burocrática ou por problema com documentos do viajante.

As "medidas de reciprocidade" foram colocadas em prática depois dos relatos de brasileiros que se queixavam das humilhações e de discriminação ao tentar entrar em território espanhol. Apesar das medidas, o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Gradilone Neto, disse que ainda há denúncias de maus-tratos a brasileiros na Espanha.

Pelas regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta, com data marcada.

O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável, autenticação em cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.

O último item das exigências refere-se à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 diários de despesas em território brasileiro.

DEMóstenes e Arruda, unidos para sempre

noreply@blogger.com (André) — Sat, 07 Apr 2012 14:00:00 +0000

Em seus tempos de vestal, o senador Óstenes — que na época ainda era DEMóstenes —, fustigou o então governador do DF José Roberto Arruda, pego com a mão na cumbuca, com a boca em panetones e com dinheiro dentro da meia. “É um bandido, um delinquente, um vagabundo”, disse o aguerrido senador, em sua cruzada contra a corrupção. Desde então, Arruda vem comendo o panetone que o diabo amassou.

Mas agora é Óstenes quem está isolado. Se Arruda não for rancoroso, quem sabe ele convide o futuro ex-senador para compartilhar um panetone em sua masmorra…Trágico e cômico

Fifa critica, mas já vive às custas do Brasil

noreply@blogger.com (André) — Sat, 31 Mar 2012 15:10:00 +0000

Joseph Blatter voltou a bater no País - que em 2011 lhe rendeu US$ 910 milhões - e acabou cobrado pelo governo

Em plena crise econômica mundial, o Brasil se transformou em uma verdadeira mina de ouro para a Fifa. A Copa de 2014 já rendeu benefícios financeiros de mais de US$ 910 milhões à organização, recorde absoluto, sustenta hoje as contas da Fifa e paga salários dos cartolas. Isso, porém, não impede que, vira e mexe, cartolas da entidade ataquem o País por conta da organização do Mundial. Ontem, o Brasil foi alvo de novas críticas e o governo federal reagiu, cobrando explicações.

O ataque partiu do presidente Joseph Blatter, que há três semanas esteve com a presidente Dilma Rousseff e saiu do encontro dizendo que todos estavam trabalhando juntos para fazer uma "copa inesquecível''. "Nem tudo estará pronto (em 2014). A bola está no campo do Brasil e precisam jogar o jogo'', disse Blatter. "Estamos esperando também ações e não apenas palavras.''

Dizer que o Brasil precisa parar de falar e começar a fazer é discurso ao qual Blatter, e o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, vêm recorrendo com alguma frequência. Faz parte da tática do "morde e assopra'' da entidade, que mescla críticas com elogios ao País.

Mas o ataque de ontem não foi bem digerido pelo governo brasileiro, que telefonou para a Fifa pedindo explicações. A reação obrigou a assessoria de Blatter, temendo nova crise, a colocar panos quentes na situação. O próprio dirigente tratou de esfriar os ânimos. "Tenho confiança no Brasil'', disse.

Enquanto Blatter demonstrava irritação com o País, Júlio Grondona, presidente do Comitê de Finanças da Fifa, estava exultante com os resultados financeiros da entidade, puxados pelo Brasil. "Os contratos fechados para a Copa de 2014 mostram que a renda planejada (com a Copa) será maior do que o previsto'', indicou. Ao Estado, Grondona havia declarado que a Copa era "da Fifa e que apenas ocorre no Brasil''. Tem razão. Pelas contas divulgadas, a entidade repassou ao País apenas 5% desses lucros em 2011.

Os gastos da Fifa com a Copa atingiram US$ 428 milhões. Desse total, US$ 58 milhões foram dados ao Comitê Organizador Local. Para a realização da Copa das Confederações, a Fifa indica que ajudará o Brasil com meros US$ 48 milhões.

A Fifa estima que a Copa de 2014 vai lhe render pelo menos US$ 3,8 bilhões, montante que não será taxado nem pelo governo brasileiro e nem pela Suíça, onde fica a sede da entidade.

O Mundial da Alemanha, em 2006, colocou nos cofres da entidade US$ 2,04 bilhões. A Copa da África do Sul garantiu US$ 3,2 bi.

A Fifa está tão bem financeiramente que suas reservas atingem US$ 1,3 bilhão, superior ao PIB de pelo menos 15 países. Da renda total de US$ 1,07 bilhão em 2011, 90% veio dos contratos vendidos pelo Brasil. Em acordos de transmissão, a Fifa já lucrou US$ 537 milhões. Mas foi no marketing que a maior explosão ocorreu. No primeiro ano de venda de patrocínio para a Copa de 2010, a entidade arrecadou US$ 223 milhões. Para o Brasil, o valor já chega a US$ 381 milhões.

O relatório recebido pela Fifa sobre o estado real das obras para 2014, com atrasos em praticamente todas as áreas, foi o motivo da reação irada de Blatter.

O cartola confirmou que é Jérôme Valcke é quem manda na Copa. Quando o Estado perguntou ao secretário-geral se ele acreditava que sua frase, recomendando "chute no traseiro'' do Brasil havia criado turbulência, Blatter reagiu. "Todo o Comitê Executivo da Fifa, inclusive seu presidente, expressaram total confiança em Valcke, que no futuro será quem está no comando da Copa de 2014'', disse Blatter.

No Brasil, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, adotou tom mais ameno. "Não faremos nada para alimentar polêmicas. Nossas posições já foram manifestadas por carta e notas", afirmou.-O Estado de S.Paulo

'Chefe', senador Demóstenes discutia ações no Parlamento com bicheiro

noreply@blogger.com (André) — Sat, 31 Mar 2012 14:31:00 +0000

Um dos principais operadores da organização criminosa comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, o sargento reformado da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, tratava o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por "chefe". Diálogo telefônico interceptado pela Polícia Federal em junho de 2009, no âmbito da Operação Vegas, mostra Demóstenes em posição de comando, passando ordens para Dadá e coordenando ações dentro do Senado.

"Entendeu o que eu falei?", indaga Demóstenes ao final da explicação sobre as ações desenvolvidas no Parlamento. "Entendi, entendi. Eu vou avisar pra eles, mas... mesmo assim ficou bom, né chefe?", responde Dadá.

Referindo-se à mobilização política que comandava para aprovação de medidas legislativas, Demóstenes atualiza o ex-sargento: "É, ficou bom porque dá pra acudir, foi bom ter trazido o tema, (mas) não dá pra fazer nada em uma semana, nada, a não ser discurso. Isso não resolve, até porque eu já tô com a lista que você me passou. É... na hora que o presidente anunciar o negócio, eu convoco uma audiência pública pra discutir o tema".

Dadá demonstra ter contatos na mídia para difundir interesses do grupo: "Aí eu aviso a imprensa".

Demóstenes encerra a ligação, de menos de três minutos: "Mas pode ter certeza que o negócio vai ser polêmico".

A operação Vegas, realizada em 2009, levantou indícios que resultaram em outra operação, a Monte Carlo, desencadeada em 29 de fevereiro passado, na qual foi desarticulara uma ampla rede de jogos ilegais comandada por Cachoeira. Ele e Dadá estão presos à disposição da Justiça.

A Vegas indiciou várias pessoas, mas a parte que alcança Demóstenes e outros parlamentares era desconhecida até agora porque, por envolver réus com prerrogativa de foro especial, a investigação dependia de pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que não foi feito na ocasião.

Gravações. As primeiras gravações da Operação Vegas foram divulgadas esta semana pelo jornal O Globo e Jornal Nacional.

Elas mostram que Demóstenes usou o mandato para intermediar interesses de Cachoeira, de quem receberia propinas, presentes caros e favores. O Globo revelou conversas em que ele acerta com Cachoeira táticas que vão da interferência em processo judicial ao lobby pela legalização dos jogos de azar. Demóstenes trata até de licitações na Infraero na época em que era relator da CPI do Apagão Aéreo.

Nas conversas, em que Demóstenes chama Cachoeira de "Professor" e é tratado de "Doutor", o contraventor, como informou o jornal, manda o senador fazer um levantamento sobre um projeto de lei relacionado a jogos de azar. Em razão das provas, o STF abriu inquérito e quebrou o sigilo bancário do senador.

Demóstenes confirmou que é amigo de longa data de Cachoeira, mas silenciou-se quando surgiram as provas do envolvimento dele com a organização. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que os diálogos que incriminam o senador foram colhidos de forma ilegal e serão anulados. "O senador está muito abalado com as acusações que ferem sua imagem,mas juridicamente estamos tranquilos."

Desafetos, entre eles juízes, podem complicar defesa de Demóstenes

noreply@blogger.com (André) — Sat, 31 Mar 2012 14:30:00 +0000

Enquanto mantinha imagem de seriedade, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) compôs uma lista de desafetos integrada por nomes que agora podem sentenciar seu destino. Suas críticas contundentes à postura de colegas, os ataques que fez ao comportamento de juízes e a postura de xerife criaram para ele arestas que podem levar à cassação e dificultar sua vida na Justiça.

Dois personagens centrais no comando do inquérito em que Demóstenes é investigado por corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa foram alvos de seus ataques. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi chamado de covarde pelo senador por não ter aberto inquérito para investigar o aumento vertiginoso do patrimônio do então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Demóstenes manobrou no Senado para atrasar a recondução de Gurgel para mais dois anos de mandato como procurador-geral e acusou Gurgel de fazer uma troca com o governo: pela recondução, teria aceito engavetar a investigação contra Palocci. O relator do inquérito contra Demóstenes no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi ironizado por ter votado favoravelmente à criação do PSD em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. "Foi a primeira vez que eu vi um ministro de tribunal voltar aos tempos de advogado para defender abertamente a criação de um partido", disse.

A mais nova ministra do STF, Rosa Maria Weber, foi constrangida na sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com esmiuçadas perguntas feitas por Demóstenes na tentativa de mostrar que ela não teria conhecimento jurídico para o cargo. Em razão da inquirição, Rosa admitiu que teria de estudar determinados temas caso fosse aprovada na sabatina. Mais discretas foram as avaliações que o senador fez em 2009, quando José Antonio Dias Toffoli foi indicado para o STF pelo ex-presidente Lula. Aos colegas de partido, dizia que Toffoli não tinha notável saber jurídico, requisito exigido para um ministro do Supremo.

Depois de veto de Lula, aeroporto privatizado vira realidade com Dilma

noreply@blogger.com (André) — Mon, 30 Jan 2012 11:14:00 +0000

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abortou pessoalmente dois planos desenhados por seus auxiliares para abrir os aeroportos para a iniciativa privada. Em 2008, vetou estudos do BNDES para uma eventual privatização da Infraero, sugerida por empresários à então ministra Dilma Rousseff. Em 2009, o governo trabalhou firmemente no projeto de concessão do Galeão e de Viracopos, mas Lula vetou de novo a continuidade das discussões.

"Ele garantiu que honraria o compromisso de não fazer privatizações", recorda um ex-assessor que convivia com o petista no Palácio do Planalto, relativizando a magnitude dos leilões de rodovias federais realizados em sua gestão. Lula não queria perder o eixo do discurso explorado com insistência pelo PT nas últimas campanhas presidenciais: o "sucesso" das intervenções estatais contra o "liberalismo" tucano.

Nos primeiros meses de seu mandato, sob o fantasma de um vexame na Copa do Mundo de 2014 e buscando destravar investimentos necessários para atender a um crescimento da aviação comercial, que atingiu estratosféricos 118% nos últimos oito anos, Dilma decidiu romper um paradigma no PT e comprar a briga com os sindicatos. O resultado será transferir para a gestão privada dois dos aeroportos mais lucrativos do país - Guarulhos e Campinas -, além de Brasília, em leilão marcado para o próximo dia 6.

Segundo o governo, a escolha desses terminais para a concessão ocorreu por concentrarem a maior necessidade de investimentos para os próximos 30 anos para acompanhar a demanda. Hoje, os três aeroportos juntos movimentam 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

"Ao fim desse processo, teremos quatro grandes operadoras aeroportuárias concorrendo entre si", explica Marcelo Guaranys, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - incluindo na conta a Infraero e ressaltando a regra que permite ao mesmo grupo privado arrematar somente uma concessão.

Influi, nos números, o peso gigantesco do aeroporto de Guarulhos, o mais lucrativo de todos. Ele integra o conjunto de apenas sete terminais lucrativos, de um total de 66 controlados pela Infraero. Considerando custos com depreciação, Guarulhos está no topo do ranking, com resultado líquido aproximado de R$ 190 milhões por ano. Campinas está em quarto lugar - depois de Congonhas e de Curitiba -, com R$ 17,9 milhões. Entre os 59 que dão resultado negativo, está o de Brasília - prejuízo anual de R$ 4,5 milhões.

Por isso, a Anac chegou a conceber um modelo em que aeroportos poderiam ser concedidos em bloco, reunindo lucrativos e deficitários em um mesmo grupo. Avaliava-se que alguns terminais menores, que hoje operam no vermelho, como Florianópolis, poderiam ser rentáveis com um "choque de gestão" da iniciativa privada. No fim, prevaleceu um formato pelo qual operadores privados assumirão os aeroportos mais estratégicos do país.

Guarulhos, o mais superlotado de toda a rede da Infraero, é a principal porta de entrada e saída do país e tenta há quase dez anos tirar do papel seu terceiro terminal de passageiros. Brasília, que também opera acima de sua capacidade, tornou-se um dos maiores centros de distribuição de voos domésticos. Viracopos, aposta do governo para o futuro da aviação brasileira, se transformará no maior aeroporto da América Latina em 2023.

Os vencedores do leilão precisarão entregar as obras da primeira fase dos contratos de concessão em 18 meses, o que inclui novos terminais de passageiros e pátios de aeronaves. "É um cronograma arriscado. Certamente precisaremos executar as obras em três turnos", afirma um alto executivo de uma construtora que participará do leilão.

O dilema das grandes empresas pode ser resumido da seguinte forma: as equipes de engenharia temem enfrentar problemas que ameacem o calendário - e gerem multas de R$ 150 milhões -, enquanto as áreas de novos negócios das empreiteiras veem boas perspectivas de retorno, se o desafio das primeiras obras for superado.

Dilma cercou-se de cuidados, políticos e técnicos, para levar adiante as concessões. Juntou uma equipe de tecnocratas conhecidos no governo pela obsessão por detalhes para tocar o plano. Nenhum deles tem carreira política. O time é encabeçado por um ex-diretor de infraestrutura do BNDES (o ministro Wagner Bittencourt), um ex-diretor do Banco Central (Gustavo do Vale, presidente da Infraero) e um economista de 34 anos, tido por colegas do Planalto como "jovem brilhante" (Guaranys).

Politicamente, o governo tomou o cuidado de banir o termo privatização de declarações públicas ou mesmo de conversas entre assessores. A ideia é enfatizar a diferença com as concessões feitas no governo Fernando Henrique Cardoso, como as de telefonia e as de ferrovias, frisando a participação de 49% da Infraero nas futuras operações de Guarulhos, Campinas e Brasília.

Outra precaução foi conceder uma série de benefícios aos empregados da Infraero. Quem migrar para as concessionárias privadas terá cinco anos de estabilidade e indenização de 1,2 salário por ano trabalhado na estatal.

Até o fim de março, o governo pretende concluir um plano de outorgas, que definirá quais aeroportos serão mantidos pela Infraero e aqueles que serão repassados a governos estaduais ou ao setor privado. É provável que o Galeão (RJ) e Confins (MG) estejam na segunda rodada de concessões, que dificilmente sairá em 2012.

Alexandre de Barros, um ex-diretor da Anac que agora dá aulas de engenharia de transportes na Universidade de Calgary (Canadá), vê um cenário de intensa competição, no médio prazo, entre cinco potenciais aeroportos privados. Brasília e Confins deverão concorrer como "hubs" de voos domésticos. Além de disputar os passageiros nacionais, os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão vão competir fortemente também pelos voos internacionais, acredita Barros.

O Papai-Noel foi criado pela Coca-Cola? Saiba origens do Natal

noreply@blogger.com (André) — Sat, 24 Dec 2011 17:26:00 +0000

Papai-Noel, árvore, ceia e presentes. Chega a época do Natal e começamos a ver tudo isso em todo o lugar (e de vez em quando ouvimos falar de um tal de Cristo). Mas qual é a origem de todos esses símbolos? E da festa - quando e por que surgiu a comemoração do Natal? Segundo Pedro Paulo Funari, professor de história e arqueologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a origem da comemoração e seus símbolos são muito mais pagãos que cristãos.

Por que 25 de dezembro?

Conforme Funari, o Natal é derivado de uma festa muito anterior ao cristianismo e ao calendário do ciclo solar. De acordo com o pesquisador, os pagãos comemoravam na época do solstício de inverno (o dia mais curto do ano e que, no hemisfério norte, ocorre no final de dezembro) porque os dias iriam começar a ficar mais longos. "É uma celebração que tem a ver com o calendário agrícola, originalmente. E, como todo calendário agrícola, ele está preocupado com a fertilidade do solo e a manutenção do ciclo da natureza", diz o professor.

Em Roma, essa data era associada ao deus Sol Invictus, já que após o dia mais curto do ano o sol volta a aparecer mais. Quanto ao cristianismo, a comemoração do nascimento de Jesus Cristo só começou a ocorrer no século IV, quando o imperador Constantino deu fim à perseguição contra essa religião. Os religiosos então usam a comemoração pagã e a revestem com simbolismo cristão. Curiosamente, afirma o pesquisador, no final do mesmo século, como a Igreja ganha poder, ela passa a perseguir os pagãos que comemoravam a festa da forma original.

Troca de presentes

Segundo Funari, a troca de presentes é um ato comum a todos os povos, independente do capitalismo, por exemplo, ou de religião. Esse ato, desse ponto de vista, é muito mais ligado ao reforço de laços sociais entre as pessoas. No cristianismo, a troca foi associada simbolicamente aos reis magos, que teriam dado presentes de Jesus - em alguns países, como na Espanha, é comum dar presentes apenas no Dia de Reis.

Contudo, durante o século XX, a festa foi perdendo muitas de suas características religiosas (mas não todas) e hoje se apresenta de forma muito mais comercial. "Desvencilhou-se bastante da imagem original (religiosa) para que pessoas, países e povos não cristãos, como os japoneses, também sejam incentivados a ter troca de presentes nesse período", diz Funari, que lembra que muitas pessoas que não são religiosas e até ateus participam de festas de Natal.

"Na propaganda dos presentes em si, não aparece o Cristo, o Jesus. Aparece lá 'compre uma TV moderna', 'compre um aparelho celular'. Na propaganda desses produtos não aparece essa caracterização religiosa. (...) Sabendo-se que as pessoas têm como princípio o estreitamento de vínculos sociais em geral e dentro da família em especial, o capitalismo explorou isso, digamos assim, ao extremo."

Originalmente, afirma o pesquisador, a troca de presentes não estava ligada à tradição do Natal, pelo menos não à festa original. "A troca de presentes na escala moderna é uma invenção do capitalismo."

Ceia

A comida de Natal, por outro lado, era comum nas primeiras festas. Na ceia natalina era comum a carne assada porque esses pratos eram considerados mais sofisticados, mais caros, e serviam melhor para uma situação especial. O porco, assim como o peixe, era uma das carnes mais comuns.

O peru foi introduzido apenas no século XVI. A ave é originária das Américas e se popularizou rapidamente na elite da Europa quando foi levada ao continente. Por ser mais caro, o peru virou a carne das grandes ocasiões.

Papai-Noel

Funari afirma que o homem chamado Nicolau que viveu na Antiguidade e que virou santo não tem nada a ver com o Papai-Noel, apesar de muitas versões dizerem isso. A figura tem origem em tradições germânicas e nórdicas. O protestantismo, que buscava um simbolismo diferente da comemoração católica - que enfatizava a figura do presépio - utilizou o personagem.

Já a imagem que conhecemos do Papai-Noel tem uma origem muito mais comercial. A figura de um velhinho com roupa vermelha e branca foi criada e difundida pela publicidade da Coca-Cola no século XIX. "A gente pode dizer que o Papai-Noel como a figura que a gente conhece é uma invenção da Coca-Cola e dos meios de comunicação de massa", diz o pesquisador. O papel da mídia, afirma Funari, foi difundir essa imagem. O cinema e outros meios trouxeram a imagem criada pelos publicitários ao Brasil.

"Se você for olhar os jornais brasileiros do início do século XX, no período do Natal, você encontrará referências ao presépio(...) não se fala em Papai-Noel", diz o pesquisador, que lembra que nos dias atuais o presépio praticamente sumiu dos meios de comunicação.

O pinheiro

A origem do pinheiro é bem parecida: era uma figura germânica e nórdica que foi absorvida pelo protestantismo. Aqui, a decoração chegou com influência principalmente do cinema - apesar de não ter tido um patrocínio de peso, como teve Papai-Noel. Para o pesquisador, os símbolos atuais do Natal foram tão importados quanto o Halloween, do qual muita gente reclama.

'El País': Brasil luta contra corrupção

noreply@blogger.com (André) — Mon, 22 Aug 2011 11:30:00 +0000

Jornal noticia apoio de empresários a movimento "iniciado por Dilma"

Nem a organizadora do ato esperava tanto. Todos Juntos Contra a Corrupção, a manifestação que a empresária Cristine Maza e outro amigos de Facebook pretendem fazer no dia 20 de setembro, na Cinelândia, virou notícia anteontem no espanhol "El País", um dos mais prestigiados jornais europeus. O movimento que nasceu espontaneamente nas redes sociais é citado em reportagem sobre a adesão de empresários à cruzada que, segundo o jornal, foi "iniciada pela presidente Dilma Rousseff" contra a corrupção.

- Saiu no "El País"? Os empresários estão conosco? - perguntava ontem Cristine, surpresa com a repercussão.

Em reportagem de Juan Arias, o "El País" informou que a Fiesp e a Firjan, as federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, vão divulgar manifesto em favor da cruzada. Para o jornal, é sintomático que os empresários apoiem o movimento, pois entendem que a corrupção "se infiltrou em todas as instituições do Estado como um freio ao desenvolvimento econômico do gigante americano".

Corrupção representa até 2,3% do PIB, diz Fiesp

O texto do jornal espanhol cita um estudo da Fiesp, concluído há poucos dias, que calcula as perdas causadas por diferentes tipos de corrupção entre 1,38% e 2,3% do PIB (dados apurados em 2010).

De acordo com a reportagem, os empresários brasileiros sustentam que, com o dinheiro desviado, daria para construir 78 aeroportos e 57 mil escolas por ano.

O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, ouvido pelo jornal espanhol, disse que a corrupção, além de comprometer o desenvolvimento, potencializa também a violência por ser uma via por onde transitam as armas e as drogas ilícitas:

- Não podemos fazer vista grossa para o problema. É dever da sociedade apoiar a iniciativa do presidente

Nas ruas do país, segundo o "El País", os brasileiros dizem que Dilma pôs as mãos no vespeiro da corrupção do governo e, agora, nem ela mesma sabe as consequências do gesto. "Rousseff está com medo do apoio que está recebendo, incluindo líderes da oposição, e não quer aparecer como heroína para não criar problemas com os partidos aliados da base do governo", diz o texto.

Organizadores pedem autorização para o ato

Cristine Maza, cuja iniciativa de fazer um protesto público é anunciada na abertura do artigo espanhol, disse que entrará hoje, junto com outros organizadores, com um pedido de autorização para o ato do próximo dia 20.

Embora o apoio ao protesto tenha mobilizado mais de três mil pessoas na internet, ela evitar arriscar uma previsão sobre o público esperado.

Privatização de elétricas em estudo

noreply@blogger.com (André) — Mon, 22 Aug 2011 11:28:00 +0000

A possibilidade de privatização de alguns ativos do setor elétrico começa a se tornar uma opção viável e a ser estudada dentro do governo federal. O alto escalão já considera essa a melhor alternativa para as distribuidoras federalizadas que atuam em seis Estados do Norte e Nordeste do país, que estão hoje sob o guarda-chuva da Eletrobras. Mesmo petistas de carteirinha, em cargos estratégicos no setor elétrico, já aceitam a ideia e inclusive a defendem.

O Valor esteve com seis fontes importantes na Eletrobras, na Agência Nacional de Energia Elétrica e no Ministério de Minas e Energia. Todos dizem a mesma coisa: "sim, a privatização é possível". Esse, admitem, seria o caminho para melhorar a qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Eletroacre, Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas).

A pecha da "privatização" é o maior obstáculo - por ser político - a ser superado e por isso ainda nenhum estudo formal foi solicitado. Mas se no governo de Luiz Inácio Lula da Silva qualquer discussão sobre o assunto era terminantemente proibida, desde que a presidente Dilma Rousseff apoiou e determinou o programa de concessão dos aeroportos a postura entre os colaboradores da presidente no setor elétrico mudou.

A ideia circula por várias instâncias e conversas com executivos de importantes fundos de pensão já foram travadas

Diversas soluções estão sendo vislumbradas para se fugir dessa questão política. Entre elas, uma das preferidas é a de tratar a privatização como uma "parceria público e privada", ou seja, vender o controle mas deixar a Eletrobras como sócia - a exemplo do modelo dos aeroportos em que a estatal Infraero será sócia dos investidores privados.

A ideia circula por várias instâncias e até conversas informais com executivos de importantes fundos de pensão já foram travadas para se saber o interesse nesse tipo de negócio. Os fundos se interessam, mas o modelo de negócios a ser definido seria fundamental, pois eventualmente envolveria a abertura de capital dessas empresas. Fora dos fundos de pensão, há também interesse. Comprar empresas como a Cepisa, que atua no Piauí, sempre foi um desejo declarado, por exemplo, da Equatorial Energia, que hoje é dona da Cemar (Maranhão), vizinha à Cepisa, e que ainda não conseguiu expandir sua atuação no setor elétrico.

Se a decisão for levada adiante e, principalmente, aceita politicamente, a expectativa do setor privado é de que a privatização comece a ser aceita também dentro de governos estaduais que têm hoje distribuidoras de energia com sérias dificuldades econômico-financeiras ou problemas com qualidade do serviço. Entre os exemplos estão a CEB, que enfrenta os problemas de anos sem investimentos que culminaram com queda na qualidade dos serviços.

A Celg, que atua em Goiás, também enfrenta problemas e busca um sócio para capitalizar a empresa que está altamente endividada, mas tem sido difícil conseguir sócios sem entregar o controle. A empresa de distribuição de Goiás precisa apresentar um plano de recuperação para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e evitar um processo de caducidade da concessão, em que o Estado poderia perder o direito de operar a companhia. As eleições em Goiás, entretanto, foram marcadas pelas promessas de não se privatizar ativos.

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O fim das concessões a partir de 2015 também pode ser usado como caminho para se buscar uma alternativa à privatização. Em entrevista publicada na semana passada pelo Valor, o diretor da Aneel, Julião Coelho, propôs que o governo permita a possibilidade de prorrogação desde que a agência tenha a prerrogativa de analisar, com base em critérios objetivos de qualidade e capacidade financeira, aqueles que podem permanecer com a concessão. Com isso, as empresas em dificuldades poderiam ter seus controladores alterados em novos processos de licitação e os atuais donos receberiam indenização pelos investimentos que realizaram e não foram amortizados.

Toda essa discussão em torno de privatização começou a se fazer necessária depois que a administração da Eletrobras começou a perceber que seus esforços para melhorar a qualidade de suas distribuidoras não surtiram efeitos. São seis as concessionárias que há anos sangram o caixa da empresa. Desde 2008, só em conversão de dívidas em capital, as distribuidoras já consumiram cerca de R$ 5 bilhões da estatal, sem contar volume parecido que foi investido ao longo dos últimos dez anos. Mesmo assim, os prejuízos têm sido constantes e os índices de qualidade e perdas não estão a contento. A mais problemática é a Amazonas Energia, que tem sob seu atendimento toda a indústria da Zona Franca de Manaus.

Apesar das injeções de capital em anos anteriores nas distribuidoras, os balanços publicados em 2011 pela Eletrobras apresentaram um dado preocupante. Até o primeiro trimestre, o passivo de curto prazo estava a descoberto em R$ 750 milhões. Situação que levou os auditores privados da empresa a descreverem, pela primeira vez em suas notas de balanço, que há dúvidas sobre a continuidade operacional dessas companhias. O então diretor presidente das distribuidoras, Pedro Hosken, quando esse passivo se apresentou pela primeira vez, afirmou que, sendo essas empresas públicas, só no longo prazo seria possível resolver o problema. Mas a Eletrobras já administra a situação dessas companhias há mais de dez anos.

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, diz que a empresa está empenhada em fazer investimentos para melhorar a qualidade dos serviços. Neste ano, vai investir R$ 897 milhões nas empresas e, entre 2012 e 2014, mais de R$ 1,1 bilhão. Por Josette Goulart

Valor Econômico - 22/08/2011

Homenagens dos aliados

noreply@blogger.com (André) — Wed, 17 Aug 2011 20:01:00 +0000

O ministro Wagner Rossi coleciona homenagens de aliados e empresários do agronegócio. Uma das últimas foi feita pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), da qual Ricardo Saud, diretor do Ministério da Agricultura, faz parte. A entidade, que recebeu R$ 900 mil do governo federal, concedeu medalhas para o ministro e para o presidente do Grupo Ourofino, Norival Bonamichi.

A empresa cedeu seu jatinho para viagens particulares de Rossi. Também em Uberaba, o ministro recebeu um título do Conselho de Exportadores de Café do Brasil. O prêmio Empreendedores do Café foi concedido a Rossi, ao escudeiro Saud e o presidente da Vale Fertilizantes, Mário Barbosa.

Em 2011, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira do ministério destinou R$ 365 milhões ao setor. O ministro será ainda homenageado e receberá o título de Cidadão Sertanezino, em uma cerimônia aprovada pela Câmara de Sertãozinho, interior de São Paulo.

Rossi prometeu ainda transferir seu gabinete para o município durante a Fenasucro & Agrocana, no fim do mês. A participação de Rossi foi um pedido de empresários do setor. Entre eles, o presidente da Copercana, Antônio Eduardo Tonielo; o presidente da Canoeste, Manoel Ortolan; e o prefeito de Sertãozinho, Nério Costa. As duas cooperativas fizeram doações para a campanha eleitoral do deputado estadual Baleia Rossi, filho do ministro.

Menina dos olhos de Ribeirão Preto no calendário do agronegócio, a Agrishow movimentou R$ 1,7 bilhão na feira que reúne produtores do Brasil e do exterior. Para a realização do evento, o Ministério da Agricultura destinou R$ 285 mil este ano. Há dois anos, Ribeirão Preto quase perdeu a Agrishow para o município de São Carlos, mas o ministro Rossi se empenhou pessoalmente pela permanência da feira na cidade. O ministério é generoso nas transferências de verba pública às cooperativas. Só este ano, a pasta repassou R$ 41 milhões a entidades, na rubrica de equalização de preços e taxas. (JJ)

Intercâmbio

Considerado um evento de referência em tecnologia e intercâmbio comercial para as usinas e profissionais, a feira será realizada de 30 de agosto a 2 de setembro. Um dos painéis deste ano prevê a discussão sobre o futuro do etanol no mercado internacional.

Veto retira de aposentado aumento real em 2012

noreply@blogger.com (André) — Tue, 16 Aug 2011 14:21:00 +0000

Sob o argumento da responsabilidade fiscal, já que o país precisa se proteger de efeitos mais pesados da crise mundial, a presidente Dilma Rousseff fechou as portas para o aumento real, em 2012, a aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo. O artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa a reserva de recursos para a correção, acima da inflação, dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi um dos 32 vetados pela chefe do Executivo, a pedido da equipe econômica.

A decisão surpreendeu os congressistas, que tinham negociado o teor da emenda com o Palácio do Planalto e deixado o texto nos moldes ditados pela cúpula governista. Segundo a equipe econômica, a regra para a correção das aposentadorias e pensões acima do mínimo é a manutenção do poder de compra dos benefícios. Nos últimos anos, a Previdência Social usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base de cálculo. A exceção foi 2010, quando o governo concordou em dar um pequeno ganho real para os benefícios mais altos, corrigidos em 7,72%.

Na justificativa para o veto encaminhado ao Congresso, Dilma alegou que não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos na LDO para aposentados e pensionistas, pois a política para as aposentadorias poderá não estar definida no projeto orçamentário a ser fechado até 31 de agosto. "Foi uma desagradável surpresa. O texto previa uma reserva, não ditava valores. Fizemos isso justamente para possibilitar a aprovação.

Mesmo assim, não aconteceu", disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da emenda. Para ele, a única esperança de ganho real às aposentadorias será uma intensa pressão popular. Entre os beneficiários do INSS, a reação foi de revolta. "Na era Collor, os caras pintadas invadiram as ruas. Na era Dilma, serão os caras enrugadas", disse o presidente da Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins. "Hastearemos uma nova bandeira e vamos para a rua defender os nossos direitos", acrescentou.

Segundo ele, 22 federações serão convocadas para uma reunião em 1º de setembro em Brasília, com o intuito de definir a pauta de ações. "Partiremos para um movimento de rua pesado. A nossa última salvação está na Câmara e no Senado, que podem propor emenda durante votação do salário mínimo", afirmou. A estimativa da Cobap é de que quase nove milhões de aposentados e pensionistas sejam prejudicados. Para os que recebem o piso salarial, já existe a regra de somar o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior, o que garante aumento real para o benefício - o reajuste ficará próximo de 14%, com o mínimo podendo chegar a R$ 620.

Na avaliação do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ainda há espaço para uma negociação com o governo. "O ganho real para aposentados e pensionistas é uma antiga reivindicação das centrais. Nada está fechado. O que está acertado é a política de reajuste do mínimo", observou. Títulos da dívida O governo também rejeitou todas as tentativas do Legislativo de interferir nos limites dos gastos públicos e de impor controle à emissão de títulos da dívida pelo Tesouro Nacional.

Os congressistas haviam aprovado um teto de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) para o deficit nominal do setor público no ano que vem. O limite, que leva em consideração as despesas com juros, tinha como objetivo evitar a disparada dos desembolsos com o custo da máquina governamental. O Ministério do Planejamento alegou, no entanto, que o percentual era muito baixo e limitaria a condução da política monetária e o controle da inflação. Quanto à emissão de títulos, os parlamentares tentaram dar transparência ao aumento da dívida ao exigir autorização prévia do Congresso.

A meta era acompanhar a capitalização de bancos públicos, em especial, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Executivo justificou que as emissões feitas pelo Tesouro são "estratégicas" e não podem ser divulgadas com antecedência. No bolo de artigos barrados, estão dois que foram comemorados pelos parlamentares. Um previa a reserva para a quitação de pelo menos 10% do estoque de restos a pagar relativos a convênios e contratos assumidos pelo governo. Outro proibia o corte de R$ 6 bilhões das emendas individuais de políticos. "O excesso de vetos nos surpreendeu.

Acho que é um enfrentamento desnecessário da presidente ao Congresso", reclamou o relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG).

Tesoura afiada Veja alguns do pontos limados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 pela presidente Publicação: 16/08/2011 02:00

» Previsão de recursos para o aumento real a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo. Havia um dispositivo que garantia a correção acima da inflação

» Garantia de uma meta para o deficit nominal do setor público consolidado (União, estados e municípios), que seria de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB). O deficit nominal inclui as despesas com juros da dívida

» Identificação específica das despesas relacionadas a obras do PAC

» Vinculação de recursos para ressarcimento de estados e municípios que perdem receitas por conta da Lei Kandir

» Reserva de pelo menos 10% da programação financeira para o pagamento de restos a pagar (dívidas postergadas de um ano para outro) relativos a convênios e contratos de repasse

» Proibição de que o estoque de restos a pagar relativo às despesas do exercício de 2012 ultrapasse o total acumulado no exercício de 2011

» Garantia de 1% da receita corrente líquida, algo em torno de R$ 6 bilhões, para pagamento de emendas parlamentares individuais

» Exigência para que as instituições financeiras oficiais publiquem, a cada dois meses, na internet, demonstrativo discriminando os financiamentos a partir de R$ 500 mil concedidos a estados, aos municípios e ao Distrito Federal

» Transferências voluntárias com exigência de atestado de adimplência de todos os órgãos da administração direta e indireta

» Proibição de cortes de programas prioritários (chamados de despesas ressalvadas), como os de combate ao uso de drogas e de violência contra a mulher, as ações nas faixas de fronteiras, as despesas relativas a medicamento para diabetes e hipertensão arterial, as emendas parlamentares, etc.

» Obrigação de o Tesouro Nacional pedir aval do Congresso Nacional para emitir papéis para capitalizar os bancos públicos, como, por exemplo, o BNDES

» Previsão de que o crescimento de despesas, exceto com saúde e educação, não pode superar o aumento dos desembolsos para investimentos públicos. Fonte: Ministério do Planejamento.

Trabalhar até morrer

noreply@blogger.com (André) — Mon, 15 Aug 2011 18:27:00 +0000

Com o fim do fator previdenciário, a Previdência Social e o Ministério da Fazenda estudam mudanças na aposentadoria do setor privado (INSS) e chegaram à fórmula que consideram ideal: o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício passaria de 35 anos para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37 anos, no caso das mulheres. Sem idade mínima.A informação é da coluna Mônica Bergamo,

Enquanto o povão rala anos após anos, "nossos" Congressistas se aposentam com oito anos de enganoso "trabalho". Gostaria de conhecer algum político que se aposentou com 35(trinta e cinco) anos de trabalho, vocês conhecem algum?

Aldo Rebelo lança candidatura a ministro do TCU

noreply@blogger.com (André) — Sat, 13 Aug 2011 23:19:00 +0000

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) lançou-se na corrida pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com o pedido de aposentadoria do ex-presidente do órgão Ubiratan Aguiar. Aldo engrossa o time de candidatos da base governista, que já conta com nomes do PT, PMDB, PSB, PR e PDT.

Aldo, que foi presidente da Câmara entre 2005 e 2007, diz que, no momento, conta apenas com o apoio de seu partido (15 deputados e dois senadores). Mas o comunista, titular de seis mandatos consecutivos, dispõe ainda do capital acumulado nas últimas duas eleições em que concorreu à presidência da Câmara.

Tradicionalmente, Câmara e Senado se alternam na indicação de seis das nove vagas de ministro do TCU, sendo que as outras três são indicadas pelo presidente da República. Agora é a vez de um nome da Câmara herdar a cadeira de Ubiratan Aguiar, que foi deputado pelo PDSB.

Não há data agendada para a eleição, que precisa ser designada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Além dos três deputados peemedebistas, disputam a vaga no TCU: o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a líder do PSB, Ana Arraes (PE), Sérgio Carneiro (PT-BA), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e José Rocha (PR-BA). O auditor do TCU Rosendo Severo também concorre à vaga com o apoio de movimentos da sociedade civil que defendem a eleição de um técnico ao invés de um político.

'Isolado', chefe da PF no Espírito Santo deixa cargo

noreply@blogger.com (André) — Sat, 13 Aug 2011 23:18:00 +0000

O chefe da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Sérgio Menezes, pediu demissão do cargo ontem. Em carta ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, ele alegou formalmente razões de "foro íntimo", mas o que levou o delegado de fato a renunciar ao posto foi o isolamento a que se considera submetido pelo governo Dilma Rousseff. O delegado não aceita o que classifica de "desrespeito a um profissional apolítico".

Menezes está há 15 anos na PF, período em que dirigiu investigações sobre alguns dos mais emblemáticos e recentes episódios da República. Foi de sua responsabilidade o inquérito sobre o dossiê dos cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso. Em 2008, para identificar quem acessou clandestinamente arquivos com dados sobre gastos de FHC, o delegado vasculhou a Casa Civil, na época sob comando de Dilma.

O que desconforta o delegado é que, no início deste ano, foi indicado para assumir a chefia da Diretoria de Administração e Logística, cargo estratégico no topo da hierarquia da PF. A indicação de Menezes foi formalizada em 21 de fevereiro. No ofício 75/11, o diretor-geral da PF comunicou o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, sobre sua decisão de exonerar o delegado do comando da PF no Espírito Santo e promovê-lo à Logística. Menezes assumiria a cadeira ocupada pelo delegado Rogério Augusto Viana Galloro.

O remanejamento tem de ser corroborado pelo Ministério da Justiça e pela Casa Civil. Até hoje, nenhuma das duas instâncias se manifestou. Menezes interpreta o silêncio do Planalto como "um descaso inadmissível". Por isso, renunciou.

O delegado disse a colegas em Vitória e em Brasília que não pode afirmar que se tornou alvo de retaliação por causa do inquérito em que colocou a Casa Civil contra a parede. "Posso afirmar que há uma indicação do diretor-geral até hoje sem solução." Ontem, pelo memorando 2949/11, endereçado ao diretor-geral, Menezes pediu exoneração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MPF-DF acusa sete por contratação irregular e desvios no Ministério da Cultura

noreply@blogger.com (André) — Sat, 13 Aug 2011 23:17:00 +0000

O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (Minc) e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) por fraude a licitação, desvio de recursos e superfaturamento em contratos firmados pelas duas entidades para a organização do evento “Ano do Brasil na França”, realizado em 2005. Também são réus na ação a FUB e a União.

O projeto custou mais de R$ 27,7 milhões aos cofres públicos. Para facilitar o desvio de recursos, dirigentes do Minc aproveitaram-se de um dispositivo legal que permite a dispensa de licitação na contratação de instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. Assim, contrataram diretamente a FUB que, por sua vez, subcontratou cinco empresas privadas para executarem o contrato, tudo sem licitação.

Na prática, a FUB serviu como mera intermediária para repasse dos recursos, o que rendeu à entidade uma taxa de 5% do valor do contrato. Para o MPF/DF, o esquema representou uma simulação de prestação de serviços, o que possibilitou ao Minc total liberdade na aplicação dos recursos, inclusive a escolha – sem qualquer concorrência – das empresas subcontratadas pela fundação.

De acordo com a ação, a contratação da FUB sem licitação é ilegal, uma vez que não há relação alguma entre as atividades desenvolvidas por ela e o objeto do contrato. No próprio processo de dispensa, foram encontradas várias irregularidades. Entre elas, falta de planejamento do Minc, que apresentou projeto básico sem estudo preciso sobre o quê iria contratar; inexistência de pesquisas de mercado para justificar o preço contratado; e falta de orçamento adequado.

Além disso, ficou comprovado que o Minc já tinha intenção de contratar a FUB sem licitação. A ideia partiu do próprio representante do Ministério no Comissariado Brasileiro, criado para coordenar a participação do Brasil no evento. O fato, segundo o Ministério Público, evidencia a má-fé dos envolvidos e mostra que o processo já era um jogo de cartas marcadas, desde o seu início.

As irregularidades também se repetiram nas subcontratações realizadas pela FUB. Além da dispensa indevida de licitação, não houve justificativa dos preços e os próprios objetos contratuais não descrevem serviços de natureza artística – argumento alegado pelos envolvidos para a dispensa –, mas apenas de logística, suporte e serviços técnicos de organização.

Prejuízo – Pelo menos R$ 230 mil poderiam ter sido economizados se o Ministério da Cultura tivesse optado por realizar as contratações diretamente ou mediante licitação, sem intermediação da Fundação Universidade de Brasília. O valor corresponde à taxa de administração paga pelo Minc à FUB. Pelos termos do contrato a taxa poderia ser de até R$ 1,3 milhão.

Se forem condenados pela Justiça, os envolvidos poderão ter os direitos políticos suspensos por até oito anos; pagar multa de até cem vezes o valor do prejuízo; ficar proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de até cinco anos; e perder a função pública ou aposentadoria, quando for o caso.

Confira abaixo a lista completa dos envolvidos:

- Fundação Universidade de Brasília (FUB)

- Créa Antônia Almeida de Faria – auditora da UnB à época dos fatos

- Elaine Rodrigues Santos – diretora de Gestão Interna do Minc à época dos fatos

- Lauro Morhy – reitor da UnB à época dos fatos

- Marcio Augusto Freitas de Meira – secretário de Articulação Institucional do Minc à época dos fatos

- Romilda Guimarães Macarini – Diretora do Cespe à época dos fatos

O caso será julgado pela 1ª Vara da Justiça Federal no DF, que já ordenou a notificação de todos os envolvidos. Processo 0043778-54.2011.4.01.3400.

Pintura com imagem de ACM gera disputa na Bahia

noreply@blogger.com (André) — Sat, 13 Aug 2011 01:47:00 +0000

Deputados da Bahia travam uma discussão acalorada depois que um dos aliados do governador Jaques Wagner (PT) na Assembleia Legislativa propôs banir um painel que retrata o senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e seus aliados políticos.

O deputado do PT Paulo Rangel sugeriu que a obra que adorna o plenário da Casa fosse substituída por outra em que também aparecessem políticos que fizeram oposição a ACM, como o também petista Waldir Pires, ex-governador da Bahia e ex-ministro da Defesa. A proposta deixou os remanescentes do carlismo revoltados.

Com 16 metros de altura por 10 metros de largura, o óleo sobre madeira "Nosso Senhor do Bonfim" foi pintado por Carlos Bastos (1925-2004), um dos mais importantes modernistas da Bahia, e foi concluída em 1993. A obra foi retirada do plenário para ser restaurada.

Na época que o painel foi entregue à Assembleia, em 1993, ACM era governador e o carlismo era a força hegemônica na política local.

Rangel apelidou o quadro de "nau dos amigos" porque aparecem familiares do senador, aliados dele e ainda baianos ilustres como os escritores Jorge Amado e João Ubaldo Ribeiro, mas nenhum opositor.

"Outras personalidades baianas também fizeram história não aparecem porque eram adversárias deste grupo político. As pessoas diziam que Waldir Pires não aparecia porque estava olhando o mar do outro lado do barco [da pintura]", queixou-se.

A proposta do petista causou alvoroço e ele foi acusado de querer adulterar a obra --substituindo aliados de ACM por petistas no quadro, como o governador Jaques Wagner. Rangel nega.

Herdeiro político do carlismo, o deputado federal ACM Neto (DEM) ironizou a proposta: "Na Bahia, o PT quer aparelhar até obra de arte".

Segundo ele, a intenção do partido é tentar "apagar o senador da memória dos baianos".

Não é a primeira polêmica entre o PT e o legado de ACM. Em junho, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Luiz Alberto (PT-BA) para que o aeroporto de Salvador, que leva o nome do deputado Luís Eduardo Magalhães, volte a se chamar Dois de Julho, em alusão à "independência da Bahia".

Dilma suspeitou de ‘Comitê de Obra’

noreply@blogger.com (André) — Fri, 08 Jul 2011 13:24:00 +0000

O ex-ministro Alfredo Nascimento começou a cair no dia 14 de março, quando o Diário Oficial da União publicou a Portaria n.º 36. Com termos técnicos, o texto criou o Comitê de Acompanhamento de Gestão de Contratos, Obras e Serviços de Engenharia e Transportes. O órgão deveria aprimorar a supervisão ministerial, mas transformou-se numa espécie de "comitê de arrecadação", pois tinha poderes para aprovar contratos, acompanhar a execução das obras e a liberação de pagamentos.

Desde então, a presidente Dilma Rousseff passou a olhar o Ministério dos Transportes com mais atenção. Um mês depois da divulgação da portaria, o Planalto começou a receber reclamações de empresários contra achaques, cobrança de propina e outras práticas do comitê, que tinha como coordenador Mauro Barbosa, ex-chefe de gabinete de Nascimento que, como o estadão.com.br revelou na quarta-feira, 6, está construindo uma casa de 1,3 mil metros quadrados no Lago Sul, avaliada em R$ 4 milhões.

"O comitê passou a ser visto como um "comitê de arrecadação". O ministro errou ao levar para o colo dele esse comitê. Passou essa ideia de arrecadação", avaliou ontem um parlamentar do PR ao Estado. A partir do funcionamento desse grupo, empresários do setor de infraestrutura também começaram a se queixar da limitação das empresas participantes das obras, ainda segundo fontes parlamentares.

Os rumores foram crescendo e o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), chegou a ser alertado das conversas que corriam sobre a atuação do PR no ministério e sobre os riscos políticos de uma operação como essa. Costa Neto foi apontado como o comandante informal do suposto esquema, segundo reportagem publicada pela revista Veja desta semana.

Costa Neto participou de reuniões no ministério nesse período, segundo ele afirmou em nota divulgada no domingo. "Sempre transparentes, estas reuniões buscam garantir benfeitorias federais para as regiões representadas por lideranças políticas do PR", afirmou. O deputado do PR já responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal - ele é réu no processo do "mensalão", detonado em 2005.

Interlocutores do governo afirmaram que o desenho dessa centralização deu sustentação ao PR para a permanência de Nascimento no ministério, que ocupava a pasta desde o governo Lula. O novo modelo inaugurou uma sistemática com controle sobre todos os contratos e poderia ser um mecanismo de dar respostas políticas ao partido. No PR, não se sabe ainda o rumo que a presidente Dilma dará à pasta nem o que será feito com esse comitê. No ministério, no entanto, a informação é de que ele será mantido, mas ainda não está definido se permanecerá com o mesmo formato ou se terá mudanças no modo de atuação.

Contatos. A criação do comitê coincidiu com a intensificação dos contatos com bancadas parlamentares dos Estados, quase sempre capitaneadas por Costa Neto e dirigentes do PR ou ciceroneadas pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos primeiros nomes cotados para o lugar de Nascimento. O site do ministério está recheado de notícias e imagens desses encontros políticos. Pareceres técnicos davam respaldo às demandas políticas e, segundo parlamentares que integraram essas caravanas, as obras eram comandadas com rédeas curtas pelo PR.

O mesmo esquema valia também para as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso. Parlamentares de outros partidos reclamam que, mesmo quando a emenda tinha origem em bancadas multipartidárias e sua aprovação era inevitável, o comitê direcionava a obra para a cota de algum membro do PR. Foi o que ocorreu com o projeto, de R$ 35 milhões, de conclusão da Linha Verde da BR-116, no trecho que corta a área urbana de Curitiba. Proposta pelo governador Beto Richa (PSDB) e pelo prefeito da capital paranaense, Luciano Ducci (PSB), acabou na cota do deputado Fernando Giacobo (PR-PR).

"É má-fé e comentário maldoso de quem tem conhecimento de causa", defendeu-se Giacobo, ao negar favorecimento. Ele alega que remanejou o dinheiro de emendas de sua autoria, porque a prefeitura estava legalmente impedida de receber recursos para aquela obra.

Ministro da Casa Civil será alvo da oposição e de fogo amigo nesta semana

noreply@blogger.com (André) — Sun, 05 Jun 2011 15:09:00 +0000

Aliados do governo saíram publicamente em defesa do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, mas, na prática, é cada vez mais delicada a situação do ministro. O PT já está decidido a não divulgar nenhuma nota oficial de apoio a Palocci, mesmo depois das explicações do ministro, em entrevista ao Jornal Nacional, sobre a multiplicação por 20 de seu patrimônio nos últimos quatro anos. O isolamento junto aos petistas se soma à informação que partidos aliados fizeram circular de que, recém-chegado de uma viagem a Bahamas, Cuba e Venezuela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontraria ainda ontem com Dilma Rousseff. Na pauta, o destino de Palocci.

Um deputado petista resumiu o momento do ministro no governo: "Essa é uma situação difícil, que chegou ao limite." A expectativa dentro do PT é sobre a extensão de eventuais mudanças no núcleo político do governo de Dilma. Uma mexida na Casa Civil pode se estender à Secretaria de Relações Institucionais, hoje comandada pelo petista Luiz Sérgio. Palocci assumiu a linha de frente das negociações políticas, reservando a Luiz Sérgio um papel secundário. "Ainda não dá para saber se eventuais mudanças atingiriam Luiz Sérgio ou ocorreriam apenas na Casa Civil", diz o deputado ouvido pelo Correio.

As explicações dadas por Palocci sobre a evolução de seu patrimônio, as primeiras desde o início da crise na Casa Civil, não foram convincentes, na opinião de setores do governo. O ministro negou ter praticado tráfico de influência, dissociou os ganhos de sua empresa — a consultora Projeto — de recursos de campanha, negou que Dilma soubesse quem foram seus clientes e manteve em sigilo os nomes e o faturamento da empresa. Ano passado, a Projeto faturou R$ 20 milhões com as consultorias de Palocci. "Não me peçam para revelar, porque há cláusulas contratuais", declarou o ministro.

No que depender de tucanos e democratas, o cerco se fechará cada vez mais para o lado de Palocci. A avaliação é de que o ministro terá um começo de semana difícil. Lideranças da oposição voltarão a trabalhar pela aprovação de requerimentos de convocação para que o ministro vá depor na Câmara ou no Senado e insistirão na coleta de assinaturas para uma CPI.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), avalia que Palocci "calculou mal" ao dar as explicações na sexta-feira. "Ele imaginou que as entrevistas pudessem encerrar a crise. Mas, na verdade, a realimentaram, já que ele se recusou a citar empresas e valores." Na avaliação do tucano, não há mais clima para que Palocci continue no cargo. "Cabe à presidente somente afastá-lo", sugere. O senador acredita que com "a situação insustentável" é provável que membros da base aliada do governo revejam suas posições iniciais de barrar a convocação do ministro para um depoimento na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O vice-presidente Michel Temer, que discutiu asperamente com Palocci em uma reunião interna na semana retrasada, avalia como satisfatória e convincente a entrevista do ministro. "Ele veio à público dizer o que tinha de dizer, acho que ele foi muito convincente e teve muita lealdade profissional com seus clientes e com aqueles que serviu", afirma

Para o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), as explicações dadas por Palocci foram "consistentes". "Foi feito tudo conforme a lei e caberá, agora, à Procuradoria-Geral da República se posicionar." O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também afirma que o sigilo das atividades profissionais é um "direito" de Palocci. "Isso é delicado, mas ele explicou por que não pode revelar seus clientes."

Pedido de liberdade de Battisti irá para Gilmar Mendes. Danou-se

noreply@blogger.com (André) — Sun, 15 May 2011 01:58:00 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa resolveu encaminhar o pedido de liberdade do ex-ativista Cesare Battisti para o relator do caso na Corte, ministro Gilmar Mendes.

Como Mendes estará de volta ao Brasil neste domingo, depois de uma viagem oficial aos Estados Unidos, Barbosa considerou que não haveria necessidade de analisar o pedido apresentado na sexta-feira pela defesa do italiano.

Battisti está preso desde 2007 no Brasil. Em 2009, o STF autorizou a entrega do italiano a seu país de origem, mas a decisão final caberia à Presidência da República. Em seu último dia de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não entregar Battisti para as autoridades italianas.

Um equivoco do próprio STF impediu que o pedido feito pelos advogados de Battisti fosse analisando ainda na sexta-feira. Em vez de distribuir o processo para o ministro Joaquim Barbosa, o caso foi encaminhado inicialmente para o ministro Marco Aurélio Mello. O erro só foi percebido e corrigido depois que Mello já tinha analisado a petição. A expectativa era de que ele soltaria Battisti.

Bairro de FHC conheceu o churrascão da "gente diferenciada"

noreply@blogger.com (André) — Sun, 15 May 2011 01:56:00 +0000

O churrascão da "gente diferenciada" saiu da internet e ganhou as ruas do bairro de Higienópolis, região central de São Paulo, na tarde deste sábado.

Durante a tarde - o protesto começou por volta das 14h - cerca de mil pessoas compareceram para marcar posição. A animação ficou por conta da bateria do movimento Passe Livre, que desde o começo do ano faz protestos sistemáticos contra o prefeito Gilberto Kassab por conta do aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 3,00. O público, formado em sua imensa maioria por jovens, teve o reforço de ciclistas, estudantes e do movimento punk, entre outros.

Das janelas dos prédios ao redor da manifestação, muitos moradores acompanharam o "carnaval fora de hora" de Higienópolis. Não houve nenhuma manifestação contrária e não foi registrada qualquer tipo de confusão. A avenida Angélica, entre as ruas Pará e Sergipe ficou interditada ao trânsito a partir das 16h.

Os manifestantes adaptaram a música Vai Passar, de Chico Buarque de Holanda, especialmente para o evento. "Vai passar, na avenida Angélica, o metrô popular/ Cada novo rico de Higienópolis vai se arrepiar". O samba Gente Diferenciada também animou a festa.

Alguns manifestantes levaram frango com farofa. Outros estão com espetinhos de queijo coalho, que chegaram a ser assados no fogo de uma catraca de ônibus, que foi incendiadao. Isopores de cerveja ajudaram a compor o cenário. Atrasada, uma peça de picanha chegou ao local por volta das 16h.

O jornalista Danilo Saraiva, que criou o evento como uma brincadeira na Internet, se disse satisfeito com o resultado. "O bacana é que o evento é totalmente pacífico e serve para que se abra a discussão sobre o que é melhor para a cidade. Colocou o assunto, que era restrito ao bairro, em discussão nacional", disse.

O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes, morador do bairro, que compareceu ao evento, disse que está preparando um inquérito civil para cobrar explicações do Metrô sobre a eventual mudança.

"Os interesses privados não podem se sobrepor ao interesse público. Não se pode decidir o local de uma estação de Metrô como se decide onde colocar um ponto de ônibus. Não é jogar chocolate granulado em cima de um mapa para ver onde será colocada a estação", disse.

Ele disse que solicitou os projetos e documentos que comprovem que o local da estação não seja o mais adequado. "Há em São Paulo, estações bem próximas como a Sé e a Liberdade, ou República e Anhangabaú, que funcionam sem qualquer problema.

O estudante Emerson Porto Ferreira, 19 anos, foi o primeiro que compareceu com uma doação para o evento por volta 14h30. "Eu vim para cá por conta dessa história que os moradores não querem Metrô aqui. É preciso protestar contra o preconceito", diz.

Entenda o caso

O governo de São Paulo desistiu, após pressão de moradores, empresários e comerciantes de Higienópolis, bairro de alto padrão no centro da capital, de uma estação do metrô na avenida Angélica, segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo na última quarta-feira. Com isso, o governo reativou o projeto de uma estação na praça Charles Müller, no estádio do Pacaembu.

Os protestos da Associação Defenda Higienópolis contra a estação reuniu 3,5 mil assinaturas contra o plano, com campanhas na rua e no Twitter. Os moradores alegavam que a nova estação ampliaria o fluxo de pessoas no local, com o consequente "aumento de ocorrências indesejáveis", além da transformação da área em "camelódromo".