Blog do Professor Joab Dantas

1º de Maio - dia do trabalho / dia do trabalhador

2013-05-02T04:24:00.000-03:00

Leia o texto de nossa autoria sobre o 1º de Maio - dia do trabalho / dia do trabalhador no link abaixo.

https://docs.google.com/file/d/0BwBhDh4d7Ne_Z2tkaFVuY0lDeE0/edit?usp=sharing

Aproveito a ocasião e lhe convido para visitar e curtir nossa página no endereço (https://www.facebook.com/meudiariodereflexoes). Sinta-se a vontade para curtir e comentar nossas postagens.

Desde já agradeço a atenção!

Joab Dantas

Quem faz história? Visibilidade é um instrumento de poder?

2013-04-14T03:10:00.001-03:00

O poema “Perguntas de um trabalhador que lê” de Bertold Brecht questiona com razão uma concepção histórica e social muito forte. Alguns pensadores chamam de “Dualismo Estrutural”, segundo esta leitura da realidade, alguns são constituídos, formados ou pagos, para pensar e outros para executar.

A reificação das obras, dos méritos, das conquistas geralmente recai sobre quem concebe, sem levar em consideração quem executa.

A música “Cidadão” (composição de Lúcio Barbosa, gravada por Zé Geraldo, Zé Ramalho, entre outros músicos) deixa bem clara a angústia e decepção do trabalhador que participou de construções de diversos prédios com certa relevância social, dos quais, após prontos ele não pode nem entrar e ainda é confundido com ladrão, se tornando um invisível social no contexto das obras edificadas que participou da construção.

Na história, os personagens, fatos, méritos, entre outros, são destacados a partir da ótica e lógica dos detentores de poder político e/ou poder econômico, ficando a margem as pessoas que participaram do processo, quer executando, quer sendo vilão, quer sendo vítima dos processos históricos e sociais.

Obs.:

Para ouvir a música e ler a letra “Cidadão” interpretada por Zé Ramalho http://letras.mus.br/ze-ramalho/75861/

Para ler o poema “Perguntas de um trabalhador que lê” de Bertold Brecht

http://pt.wikipedia.org/wiki/Usu%C3%A1rio(a):Pedro_Castro

PARABÉNS Bia!

2013-02-19T00:45:00.002-03:00

O tempo passa muito rápido, amanhã (terça, 19/02) minha pequena Ana Beatriz completará 5 aninhos de seu natalício. Esta pequena medonha, inteligente, carinhosa, cativadora, entre outros adjetivos, desde seu nascimento trouxe uma resignificação de vida para mim.

Ana Beatriz, cujo próprio nome significa "mulher cheia de graça, que traz felicidade", faz jus ao seu nome, pois sempre trouxe alegria ao nosso lar.

Bia como apelido carinhoso, me acorda pela manhã me beijando. Adoro este sorriso lindo que encanta o papai!

Infelizmente, devido aulas do mestrado em Fortaleza, não poderei dar um beijo bem gostoso nela, mas já o fiz hoje antes de sair de casa.

Este são meus sentimentos de papai coruja!

Beijos,

Joab Dantas

Falece nesta manhã o co-fundador da Portas Abertas

2011-10-15T22:58:00.000-03:00

15/10/2011 - Holanda

Nossos corações estão profundamente tristes, pois o co-fundador da Portas Abertas, Deryck Stone, faleceu nesta manhã de sábado às 5 horas da manhã.

Embora ainda estejamos enlutados, nos alegramos ao nos lembrar de que Deryck tinha Jesus Cristo como seu Senhor e Salvador e que este homem de Deus, que influenciou a África do Sul, que mudou a Igreja no mundo todo ao ser um dos fundadores da Portas Abertas, e que impactou milhares de vidas de cristãos perseguidos ao redor do globo, agora está face a face com Jesus, a quem sempre deu glórias e honrou em vida.

Nós sempre nos lembraremos de sua paixão por Jesus e por sua vida que glorificou a Deus em tudo. Deryck vivia plenamente a Palavra e sob a direção do Espírito Santo.

Agora, voltamos nossas orações e coração para Anette, sua esposa, e para seus filhos e netos. Todos nós da Portas Abertas no mundo todo sentiremos muito a falta de Deryck, mas é por seus familiares que pedimos oração e apoio.

Deryck Stone, sul-africano, nasceu para Cristo quanto tinha 14 anos. Quando completou 16 anos, tornou-se pregador regular do circuito de igrejas metodistas da Zululândia (região de maioria étnica zulu na província sul-africana de KwaZulu-Natal).

Após terminar a escola bíblica, trabalhou como missionário entre os zulus durante seis anos. Casou-se com Annette em 1968. Pouco depois, em 1970, aceitou o convite de pastorear uma pequena comunidade interdenominacional na cidade de Kempton Park, província de Gauteng.

Com o passar dos anos, a igreja cresceu de forma rápida e constante até virar uma igreja celular carismática, grande, estável e influente. Ela recebeu o nome de Maranatha Community Church. A igreja tornou-se um modelo de igreja em células na África do Sul e treina pastores de todas as denominações.

Deryck e Annete tiveram quatro filhos. O mais velho, Leonard, ocupa-se hoje como pastor titular da igreja que Deryck fundou.

Em vez de Deryck plantar novas igrejas, ele decidiu fortalecer e edificar congregações com dificuldades no sul e leste do continente africano. Deryck tinha grande paixão e visão pela igreja local, por isso, treinava os pastores ensinando-os a dirigir bem suas igrejas e a fazer verdadeiros discípulos.

Em 1970, Deryck conheceu Irmão André, autor de O Contrabandista de Deus, e o ajudou a estruturar o ministério da Portas Abertas, organização especializada no serviço à Igreja Perseguida que há ao redor do mundo. Todo o tempo livre de Deryck foi investido no ministério da Portas Abertas para torná-la uma organização grande e bem-sucedida.

Aliás, o nome “Portas Abertas” foi sugerido por Deryck Stone e aceito pelo Irmão André e pelos outros dois co-fundadores da organização.

Seu envolvimento com a Igreja Perseguida resultou em um projeto de treinamento e geração de recursos para jovens de todo o Oriente Médio e também no estabelecimento de igrejas no norte da África, em todo o Oriente Médio e recentemente no Iraque.
Deryck fazia parte da diretoria da Portas Abertas África do Sul desde seu início em 1971. Ele chegou a ser o presidente da base por 15 anos.

Por muitos anos, ele atuou como pastor da diretoria da Portas Abertas Internacional e, nos últimos 12 anos, como pastor do corpo de diretores das bases de desenvolvimento.

Deryck também tinha parceria com a organização Africa Ministries, que treina milhares de pastores africanos todos os anos. Ele era o presidente da diretoria dessa organização e ajudava também no treinamento prático.

No começo da década de 70, ele também ajudou a fundar uma base da JOCUM na África do Sul, a qual dirigiu nos primeiros 15 anos. Deryck amava e respeitava o corpo de Cristo no mundo inteiro e frequentemente ministrava a líderes locais e internacionais.
Esteve no Brasil duas vezes (2008 e 2009) e visitou igrejas em diversos lugares do país, ministrando sobre a Igreja Perseguida e impactando a vida de muitos cristãos livres no Brasil.

Ore por sua família e pela Portas Abertas no mundo todo.

Fonte: Portas Abertas

Tradução: Homero S. Chagas

Disponível em:

http://www.portasabertas.org.br:81/noticias/2011/10/1201824/

Recesso de final de ano no Serviço Público Federal

2011-10-14T16:33:00.000-03:00

DEFINIDO COMO SERÁ O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA SERVIDOR PÚBLICO

Brasília, 3/10/2011 – O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), definiu hoje como os órgãos públicos federais poderão se organizar a fim de conceder aos servidores o período de recesso para as festas de final de ano.

Em ofício-circular, recomenda aos dirigentes dos órgãos do Sipec que os servidores se revezem em turmas de trabalho durante as duas semanas comemorativas, de forma que o atendimento ao público não seja prejudicado e, em especial, que sejam preservados os serviços essenciais. O primeiro período será de 19 a 23 de dezembro; e o segundo, de 26 a 30 de dezembro.

A compensação é obrigatória. No ofício, a SRH determina rigor no cumprimento e no controle da frequência, na forma do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995.

O período de compensação começa no dia próximo dia 7 de novembro e irá até 30 de abril de 2012.

Nesse intervalo, há 112 dias úteis. Como a frequência a ser compensada é de 40 horas, o servidor deverá antecipar ou postergar em 30 minutos a sua jornada diária de trabalho. Ocorrendo isso, haverá um excedente de 61 horas, mais do que suficiente para cobrir o período do recesso.

Link do Oficio:

http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias11/arq_down/111003_of_circ_09.pdf

Fonte da notícia:

Portal do Servidor Público, editado pelo Ministério do Planejamento (MPOG)

Noticia Disponível em:

http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias11/111003_Recesso_servidores.html

Minhas observações:

Reconhecendo a importância das comemorações do Natal e do Ano Novo para construção do bem-estar na vida dos servidores, o governo federal por meio da SRH/MPOG todos os anos recomenda as datas para que os servidores possam usufruir do recesso de final de ano ou recesso natalino, como chamam alguns.

Conforme as orientações da SRH descritas na noticia, os dirigentes devem organizar o funcionamento dos setores e unidades de trabalho, de forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas.

Este procedimento é adotado em todo o serviço público federal há anos. No caso dos Institutos Federais e Universidades Federais, especificamente, estas orientações interessam especialmente aos administrativos e docentes com funções administrativas, já que os docentes em geral, neste período estão em recesso escolar.

Dependendo da demanda e da necessidade do órgão, há instituições que concedem recesso para todos os servidores em um único período, normalmente entre Natal e Ano Novo (neste ano seria de 26 a 30/12). Há outros órgãos que, por não poderem fechar suas portas neste período, adotam o sistema de revezamento de servidores, onde uma equipe folga na semana que antecede o Natal, terminando a folga no primeiro dia útil após este período comemorativo e a outra equipe folga na semana posterior, compreendida entre Natal e Ano Novo, conforme constam as datas na notícia acima transcrita.

Vale salientar que, os dias 24/12 e 31/12, são pontos facultativos no Serviço Público Federal, conforme Portaria nº 735, datada de 1º de dezembro de 2010 da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Enfim, esta é uma oportunidade para todos os Servidores Públicos Federais recarregarem suas energias e iniciarem um novo ano com mais disposição e alegria no desempenho de suas funções, buscando servir com qualidade e responsabilidade à sociedade (público), razão da nossa existência, enquanto instituição.

Pós-graduação em educação será gratuita para professores

2011-10-03T19:11:00.000-03:00

Ministro Fernando Haddad deve assinar portaria detalhando benefício nos próximos dias

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira que cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado em educação serão gratuitos para professores que trabalharem na rede pública de ensino. Segundo Haddad, ele assinará uma portaria nos próximos dias para formalizar o benefício.

O mecanismo será semelhante ao do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que permite a alunos selecionados fazerem um curso de graduação e quitarem a dívida com o governo em até 13 anos.

No caso do financiamento para professores nas etapas de extensão ao curso superior, a dívida será quitada automaticamente para quem decidir trabalhar nas redes públicas após o estudo. Haddad não deu detalhes sobre valores e critérios do benefício.

O anúncio foi feito durante o 7º. Congresso Inclusão: Desafio Contemporâneo para a Educação Infantil, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin).

Fonte:

Portal da Revista Veja

Disponível em:

http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/pos-graduacao-em-educacao-sera-gratuita-para-professores

Pr. Silas Malafaia responde a perguntas polêmicas no programa verdade gospel

2011-10-02T03:48:00.003-03:00

http://www.verdadegospel.com/verdade-gospel-video/lancamento-do-portal-verdade-gospel/

Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação decide STF

2011-08-15T01:05:00.000-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. A decisão ocorreu por unanimidade dos votos.

O tema teve repercussão geral reconhecida tendo em vista que a relevância jurídica e econômica da matéria está relacionada ao aumento da despesa pública. No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito.

O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição Federal, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados, devido a uma equivocada interpretação sistemática constitucional. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública, conferindolhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Boa-fé da administração - O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público, disse o ministro, ao ressaltar que tal fato decorre do necessário e incondicional respeito à segurança jurídica. O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança.

O ministro relator afirmou que quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital. Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento, avaliou.

Dessa forma, segundo Mendes, o comportamento da administração no decorrer do concurso público deve ser pautar pela boa-fé, tanto no sentido objetivo quanto no aspecto subjetivo de respeito à confiança nela depositada por todos os cidadãos.

Direito do aprovado x dever do poder público - De acordo com relator, a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público

Condições ao direito de nomeação - O ministro Gilmar Mendes salientou que o direito à nomeação surge quando se realizam as condições fáticas e jurídicas. São elas: previsão em edital de número específico de vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados no concurso; realização do certame conforme as regras do edital; homologação do concurso; e proclamação dos aprovados dentro do número de vagas previstos no edital em ordem de classificação por ato inequívoco e público da autoridade administrativa competente.

Conforme Mendes, a acessibilidade aos cargos públicos constitui um direito fundamental e expressivo da cidadania. Ele destacou também que a existência de um direito à nomeação limita a discricionariedade do poder público quanto à realização e gestão dos concursos públicos. Respeitada a ordem de classificação, a discricionariedade da administração se resume ao momento da nomeação nos limites do prazo de validade do concurso, disse.

Situações excepcionais - No entanto, o ministro Gilmar Mendes entendeu que devem ser levadas em conta "situações excepcionalíssimas" que justifiquem soluções diferenciadas devidamente motivadas de acordo com o interesse público. Não se pode ignorar que determinadas situações excepcionais podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores, salientou o relator.

Segundo ele, tais situações devem apresentar as seguintes características: Superveniência - eventuais fatos ensejadores de uma situação excepcional devem ser necessariamente posteriores à publicação de edital do certame público; Imprevisibilidade - a situação deve ser determinada por circunstâncias extraordinárias à época da publicação do edital; Gravidade os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis devem ser extremamente graves, implicando onerosidade excessiva, dificuldade ou mesmo impossibilidade de cumprimento efetivo das regras do edital; Crises econômicas de grandes proporções; Guerras; Fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna; Necessidade a administração somente pode adotar tal medida quando não existirem outros meios menos gravosos para lidar com a situação excepcional e imprevisível.

O relator avaliou a importância de que essa recusa de nomear candidato aprovado dentro do número de vagas seja devidamente motivada e, dessa forma, seja passível de controle por parte do Poder Judiciário. Mendes também salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária, razão pela qual a simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos.

Ministros - Segundo o ministro Celso de Mello, o julgamento de hoje é a expressão deste itinerário jurisprudencial, que reforça, densifica e confere relevo necessário ao postulado constitucional do concurso público. Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha afirmou não acreditar numa democracia que não viva do princípio da confiança do cidadão na administração.

Para o Março Aurélio, o Estado não pode brincar com cidadão. O concurso público não é o responsável pelas mazelas do Brasil, ao contrário, busca-se com o concurso público a lisura, o afastamento do apadrinhamento, do benefício, considerado o engajamento deste ou daquele cidadão e o enfoque igualitário, dando-se as mesmas condições àqueles que se disponham a disputar um cargo. Feito o concurso, a administração pública não pode cruzar os braços e tripudiar o cidadão, completou.

Fonte: STF

Fonte de acesso a notícia:

Portal JusBrasil

Acesso em: 14/08/2011

Disponível em:

http://sindjufe-ba.jusbrasil.com.br/noticias/2802426/aprovado-em-concurso-dentro-das-vagas-tem-direito-a-nomeacao-decide-stf

PGE cria "Banco de Idéias" para os servidores

2011-08-15T01:03:00.000-03:00

Na busca de desenvolver maior interatividade e participação democrática dos servidores, a Administração Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, lançou nesta sexta-feira, 12, o "Banco de Idéias da PGE", que será um espaço na intranet usado para contribuição dos membros que formam a PGE, visando o melhor funcionamento da instituição, por meio de proposições de idéias e sugestões.

Além da intranet, estará disponível na recepção da Procuradoria uma caixa física para propostas escritas à mão.

A proposta principal da criação do "Banco de Idéias" da instituição é tentar proporcionar soluções criativas e inovadoras, que possibilitem a melhoria do ambiente de trabalho, buscando a eficiência nos serviços prestados à sociedade.

Para a servidora Ivani Nogueira, 55 anos, doze deles dedicados a prestação de serviço à PGE, fala que a idéia de interatividade e participação de todos é recebida de maneira positiva. "Vamos poder expor o nosso ponto de vista e participar das decisões que ocorrem em nosso trabalho. Só depende da gente".

Fonte de acesso a notícia:

Portal JusBrasil

Acesso em: 14/08/2011

Disponível em:

http://pge-ac.jusbrasil.com.br/noticias/2803427/pge-cria-banco-de-ideias-para-os-servidores

Meus comentários:

Iniciativa louvável da PGE do Acre, pois melhorar o espaço do ambiente de trabalho e estimular a participação democrática das ações e decisões institucionais é algo que todo servidor público deseja que aconteça em sua instituição.

Vamos torcer que medidas desta natureza alcancem outras instituições públicas pelo Brasil a fora.

Veja o que diz a lei sobre namoro entre menores de idade e adultos

2011-08-15T00:57:00.000-03:00

da Folha de S.Paulo

Veja o que diz a lei:

ENTRE 14 E 17

Com 14, 15, 16 e 17 anos, a lei diz que os(as) adolescentes têm capacidade de consentir com a transa. Portanto, se for consentido, o(a) adolescente pode transar mesmo que o(a) parceiro(a) seja maior de idade

SÓ ELA MENOR DE 14

Até o dia em que completa 14 anos, a adolescente é considerada incapaz de consentir; transar com uma menina dessa idade é considerado estupro com violência presumida, um crime hediondo, mesmo que ela diga que transou porque quis

SÓ ELE MENOR DE 14

Se a transa for com um menino menor de 14 anos (13 anos ou menos), a mulher é acusada de atentado violento ao pudor, outro crime hediondo, mesmo quando ele afirma que quis e consentiu

AMBOS MENORES DE 14

De acordo com a lei, menores de 14 anos não são capazes de consentir com a relação sexual. Se condenados, eles não cumpririam pena na cadeia, e sim medidas sócioeducativas, como internação. Isso porque no Brasil, adolescentes (de 12 a 18 anos) não cometem crimes, mas atos equiparados a crimes, os chamados atos infracionais

PUNIÇÃO AOS PAIS

Pais podem ser condenados se o filho ou a filha transar com um(a) menor de idade? Dependendo do caso, sim. Eles podem ser acusados de omissão ou co-autoria do estupro ou atentado violento ao pudor, se ficar provado que sabiam e não tentaram impedir que o(a) filho(a) transasse com um(a) jovem menor de 14 anos ou com idade entre 14 e 17 anos - nesse último caso, sem consentimento dele(a)

Fonte: Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Fonte de acesso a notícia:

Folha Online

Acesso em: 14/08/2011

Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u473626.shtml

Cheque descontado antes gera indenização

2011-08-15T00:54:00.000-03:00

A juíza Maura Angélica de Oliveira Ferreira, da 1ª Vara Regional do Barreiro de Belo Horizonte, determinou que a construtora Tenda S.A. indenizasse uma cidadã em R$ 15 mil, por danos morais, e em R$ 100,53, corrigidos monetariamente, por danos materiais. A indenização foi determinada pelo fato de a construtora ter descontado um cheque de R$ 3.500 antes do prazo combinado.

A autora da ação disse que sofreu abalo moral e prejuízos materiais com a apresentação do cheque. Ela requereu a condenação da construtora ao pagamento de 60 salários mínimos por danos morais e de 10 salários mínimos a título de danos materiais.

A construtora se defendeu alegando que o cheque é ordem de pagamento à vista e que não há respaldo jurídico para emissão de cheque pré-datado. Argumentou que não houve dano moral e material.

De acordo com o magistrado, apesar de o cheque ser uma ordem de pagamento à vista, os usos e costumes mercantis apontam para a realidade de que tal documento pode ser emitido com data futura acordada para sua apresentação.

Segundo o juiz, a apresentação para pagamento de cheque pré-datado antes da data combinada entre as partes enseja danos morais.

Essa decisão, por ser de primeira instância, está sujeita a recurso.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

Fórum Lafayette

(31) 3330-2123

ascomfor@tjmg.jus.br

Processo nº: 0024.09.451.051-8

Fonte de acesso a notícia:

Portal JusBrasil

Acesso em: 14/08/2011

Disponível em:

http://tj-mg.jusbrasil.com.br/noticias/2798113/cheque-descontado-antes-gera-indenizacao

Senado aprova projeto de combate ao buylling

2011-06-19T03:38:00.000-03:00

Extraído de: Cwb News - 15 de Junho de 2011

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (14) projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). Na prática, a nova norma vai obrigar estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a adotarem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão entre estudantes.

Apreciada em caráter terminativo, quando não precisa passar pelo plenário, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados .

O autor da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), sustenta que o bullying provoca "enorme sofrimento às vítimas" e tem efeitos mais devastadores quando ocorre dentro das escolas porque afeta "indivíduos de tenra idade". O senador petebista argumenta que a própria personalidade da criança vítima de bullying é colocada em risco.

Fonte de Acesso:

Portal JusBrasil

Disponível em:

http://www.jusbrasil.com.br/politica/7156464/senado-aprova-projeto-de-combate-ao-buylling

Doutor é quem faz Doutorado

2011-06-19T03:35:00.000-03:00

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

PROF. DR. MARÇO ANTÔNIO RIBEIRO TURA, 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte de Acesso:

Portal JusBrasil

Disponível em:

http://www.jusbrasil.com.br//noticias/1682209/doutor-e-quem-faz-doutorado

Fim do sigilo eterno de documentos pode abrir feridas, diz Sarney

2011-06-15T00:46:00.000-03:00

Para presidente do Senado, questões históricas devem ser encerradas. Sarney disse defender abertura de sigilo apenas sobre passado recente.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta segunda (13) a manutenção do sigilo eterno sobre documentos oficiais históricos como forma de evitar que "feridas" sejam abertas nas relações diplomáticas do Brasil com países vizinhos. Sarney defendeu, no entanto, a abertura dos sigilos sobre dados da história recente ao afirmar que os documentos do seu governo já estariam à disposição do público na fundação que cuida de sua memória.

"Defendo a abertura recente de documentos, agora, os documentos históricos que fazem parte da nossa história diplomática, da nossa história do Brasil, que tenham articulações como Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos se não vamos abrir feridas", afirmou Sarney.

Já sobre o que classificou de "passado recente", Sarney disse ser um defensor da abertura dos sigilos: "Quanto ao passado recente, acho que deve ser liberado mesmo, não tenho nenhuma dúvida. Quanto a mim, meus documentos são públicos, estão na Fundação José Sarney mais de 400 mil documentos para todas as consultas públicas, poderia dizer que o presidente José Sarney nada tem a esconder."

O presidente do Senado apoiou posicionamento da nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que assume o cargo nesta segunda. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Ideli disse que a presidente Dilma Rousseff vai patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais.

Segundo Ideli, o governo vai se posicionar assim para atender a uma reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista. A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora.

"Vamos amar um pouco o país"

Para Sarney, "questões históricas devem ser encerradas". "Acho que os nossos antepassados nos deixaram um país com fronteiras tranquilas, sem nenhum atrito com países que tenham fronteira com o Brasil. A nossa história foi construída não com batalhas, foi construída com a capacidade de os nossos antepassados de negociarem a formação do país, de maneira que tenho muita preocupação de que hoje tenhamos oportunidade de abrir questões históricas, que devem ser encerradas para frente em um interesse nacional."

O presidente do Senado ainda disse que "ultimamente" as pessoas se acostumaram a "bater" no Brasil e pregou o amor ao país: "Devemos olhar o Brasil. Ultimamente, todos nós nos acostumamos a bater um pouco no nosso país. Vamos amar um pouco o país e preservar o que ele tem. Não vamos abrir essas feridas do passado, da história."

Fonte:

Portal JusBrasil

Disponível em:

http://www.jusbrasil.com.br/politica/7148966/fim-do-sigilo-eterno-de-documentos-pode-abrir-feridas-diz-sarney

Marina pode sair do PV para fundar nova sigla

2011-06-14T00:15:00.005-03:00

A ex-senadora também estaria interessada, num futuro próximo, em montar um novo partido - batizado temporariamente de Partido da Causa Ecológica.

A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva tem discutido abertamente com interlocutores a possibilidade de sair do Partido Verde em breve, segundo o jornal "Folha de S. Paulo". A ex-presidenciável estuda deixar a legenda para ter liberdade de apoiar candidatos de agremiações diversas nas próximas eleições municipais, no ano que vem.

Segundo o jornal, a ex-senadora também estaria interessada, num futuro próximo, em montar um novo partido - batizado temporariamente de Partido da Causa Ecológica.

O ex-deputado Fábio Feldman, ligado a Marina e candidato ao governo de SP em 2010 pelo PV, será um dos primeiros a deixar a legenda, antes mesmo da ex-ministra. Ele seria um dos articuladores da nova sigla que Marina estuda fundar.

Os problemas da ex-ministra com a direção nacional do PV começaram logo após o término do primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela recebeu mais de 20 milhões de votos. Marina defendeu uma renovação na direção do PV, inclusive com participação democrática dos filiados. Mas a atual direção não aceita a proposta.

Fonte:

Portal JusBrasil

Disponível em:

http://www.jusbrasil.com.br/politica/7147830/marina-pode-sair-do-pv-para-fundar-nova-sigla

Os enamorados e o Dia dos Namorados

2011-06-12T16:42:00.001-03:00

A origem do Dia dos Namorados no Brasil não é das mais românticas. Existem várias versões que correm de boca em boca, mas a mais comentada é a de que um publicitário trouxe a idéia do exterior e a apresentou para comerciantes. Eles escolheram comemorar em 12 de junho – véspera do Dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro – por ser um período de poucas vendas no comércio.

No restante do mundo, o Dia dos Namorados é comemorado no dia 14 de fevereiro – Dia de São Valentim. Reza a lenda que São Valentim era um bispo que foi contra as ordens do imperador Cláudio II. É que na Roma antiga estava cada vez mais complicado conseguir homens para lutar nas guerras. Os casados não queriam abandonar suas mulheres e filhos para servir o exército romano. Sendo assim, o imperador resolveu proibir os casamentos entre jovens.

São Valentim não concordou e continuou fazendo cerimônias secretas e, quando descoberto, foi preso e condenado à morte. Os jovens ficaram revoltados e passaram a se manifestar em nome do amor. Na prisão, ele e a filha do carcereiro se apaixonaram. A moça, que era cega, voltou a enxergar por milagre. Antes de ser decapitado, Valentim escreveu uma carta à amada na qual assinava “Do Seu Valentim”, daí a origem do Dia dos Namorados ou Valentine’s Day (em português, Dia do Valentim).

Existem muitas outras versões, como a que diz que o dia 14 de fevereiro não tem ligação nenhuma com santo. Na Idade Média, a data era representada pela troca de mensagens entre namorados apenas por ser o início da época de acasalamento dos pássaros. No século XVII, ingleses e franceses passaram a celebrar o Dia de São Valentim como Dia dos Namorados e nos Estados Unidos, no início do século XIX, já eram vendidos cartões de São Valentim.

Fonte:

Porto e você

Informativo do Cartão Porto Seguro Visa

Maio/Junho – 2011 / Edição 35

Receita Federal deixa de emitir cartão CPF em formato plástico

2011-06-10T00:09:00.000-03:00

A Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 6/6/2011, deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passará a emitir, somente, o Comprovante de Inscrição no CPF - documento gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na Internet.

Órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral NÃO devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro CPF.

A comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos:

1) Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF;

2) Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal);

3) Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na Internet;

4) Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.

O cidadão pode ainda imprimir a 2ª via de seu Comprovante de Inscrição no CPF por intermédio dá página da RFB na Internet, quantas vezes forem necessárias, sem ônus; e a autenticidade desse documento pode ser checada por qualquer pessoa via Internet também.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB

Fonte:

Portal da Receita Federal

http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2011/06/02/2011_06_02_09_55_14_846713202.html

Proposta de Modelo de Currículo

2011-04-02T00:50:00.001-03:00

Como orientação complementar ao tema Marketing Pessoal trabalhado em nossa disciplina, segue sugestão de modelo de Currículo a ser elaborado pelos estudantes do Campus Acaraú.
___________

FULANO DE TAL

XX anos, Solteiro (ou Casado), X filhos (se tiver filhos)

Rua Xxxxx Xxxxxxxx, Nº XX. B: Xxxxxxxx Xxxxxx.

Acaraú – CE. CEP: 62.580-000

Tel. (88) 3661 – XXXX

Cel. XXXX-XXXX

E – mail: fulanodetal@gmail.com

OBJETIVO: Concorrer a uma vaga na seleção para bolsa de trabalho no IFCE / Campus Acaraú.

FORMAÇÃO ESCOLAR:

Cursando (ou graduado) graduação em Ciências Sociais. Instituição: Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA / Sobral – CE. 2011.
Cursando Técnico em Aquicultura. Instituição: Instituto Federal do Ceará – IFCE / Acaraú. 2011.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Instituição: Banco do Brasil. Ag. Areia Branca-RN. Função: Escriturário. Prestação de serviço temporário. Atividades exercidas: Atendimento e auxílio a clientes no auto atendimento, venda de títulos de capitalização, seguros, empréstimos e rotinas administrativas. Período: Abril a Junho de 2005.
Instituição: Escola Estadual Desembargador Silvério Soares. Areia Branca-RN. Função: Professor Bolsista. Disciplinas: Sociologia, História e Matemática (Ensino Médio). Ano Letivo: 1º semestre de 2006.
Empresa: Engepetrol Ltda. Mossoró-RN. Funções: Estagiário e desenhista. Atividades desempenhadas: Rotinas administrativas, Desenho Mecânico, Planejamento, análise química, Inspeção da qualidade, digitação, emissão de não-conformidades, burocracia da ISO, formulação e modificação de procedimentos, apontamento da produção e controle da produção em planilhas e gráficos. Período: Maio de 2004 à Fevereiro de 2005.

PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E TREINAMENTOS:

Capacitação Profissional em Rotinas Administrativas + Excel. Microlins. 2007. 96 horas.
Como Vender mais e melhor. SEBRAE. 2007. 15 horas.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E SEMINÁRIOS:

1. I Encontro de Recursos Humanos do CEFET-RN, 2006. 16 horas.

2. Palestra: Habilidades e atitudes vencedoras. Microlins, Currais Novos-RN. CH: 1,5 horas. 2006.

HABILIDADES:

Áreas de interesse e identidade para atuar na instituição: Ex.: Laboratórios, setor de licitação, setor pedagógico, gabinete, setores administrativos em geral.
Bom relacionamento no atendimento ao público interno e externo, tendo em vista a qualidade do serviço;
Comunicativo, atencioso e organizado;
Facilidade de falar em público e redigir textos;
Noções básicas em informática;
Identidade com atividades de ensino, liderança e administrativa.

__________________________________________

Fulano de Tal

Acaraú-CE, 18 de Março de 2011.

Servidores federais lançam campanha salarial e protestam contra corte de investimentos

2011-02-17T16:28:00.000-03:00

Aproximadamente 5 mil trabalhadores públicos federais, representados por 20 entidades sindicais, fizeram manifestação na manhã de hoje, em Brasília, para protestar contra o corte de gastos prometido pelo governo Dilma e também para defender um aumento maior que R$ 545 para o salário mínimo. Essas eram bandeiras que se destacavam durante a mobilização, que marcou oficialmente o lançamento da campanha salarial nacional e unificada dos servidores. O Sintrajufe enviou cinco representantes que participaram das atividades junto com demais servidores vinculados a Fenajufe.

A maioria das entidades presentes são filiadas à CUT. O presidente da Central, Artur Henrique, ao falar no início da marcha - os manifestantes se concentraram diante da Catedral e de lá foram rumo ao Congresso Nacional, onde mais tarde fizeram ato político - afirmou que o corte de investimentos reflete a agenda daqueles que foram derrotados nas últimas eleições.

"Não podemos aceitar que este governo retire recursos de políticas sociais nem da necessária reconstrução do Estado", afirmou. Lembrou que os acordos fechados entre o governo anterior e as entidades sindicais dos servidores precisam ser cumpridos pelo novo governo e cobrou que "as negociações em torno de acordos que ainda não foram fechados devem continuar".

Artur também comentou as propostas de avaliação de desempenho no serviço público, que ciclicamente retornam à pauta. "Avaliação de desempenho, só se tiver como objetivos principais a melhoria e a ampliação do serviço público e do atendimento à população, e não a demissão", disse.

Notícia acessada em:

Portal JusBrasil

Disponível em:

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2568758/servidores-federais-lancam-campanha-salarial-e-protestam-contra-corte-de-investimentos

Acesso em: 17/02/2011

Servidores públicos terão outro regime de previdência complementar

2011-02-17T15:32:00.003-03:00

O governo vai mandar ao Congresso Nacional um novo projeto para instituir o regime de previdência complementar dos funcionários públicos. O projeto está sendo discutido no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; e do Planejamento, segundo informou na segunda-feira (14) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Em 2007, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso o PL 1.992/2007 instituindo o regime de previdência complementar dos servidores. O projeto está parado na Câmara dos Deputados, principalmente por causa das pressões das entidades representativas dos juízes federais.

Agora, a discussão voltou à 'estaca zero'. O governo debate, de acordo com Jucá, se será um único fundo de pensão para todos os servidores ou três fundos, um para o Poder Executivo, outro para o Poder Legislativo e outro para o Judiciário. Essa mesma questão foi discutida exaustivamente há cinco anos pelo governo do ex-presidente Lula, que concluiu que a melhor e mais justa alternativa era a criação de um único fundo para os funcionários dos três Poderes.

O PL 1.992/2007 autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que teria regras únicas para todos os servidores e seria constituída sob o regime de contribuições definidas. A solução proposta pelo governo passado nunca foi aceita pelo juízes, que defenderam, desde o início, a criação de um fundo de previdência complementar apenas para o Poder Judiciário. Aos juízes, juntaram-se em oposição ao projeto as corporações sindicais dos demais servidores públicos.

A criação da previdência complementar para os funcionários públicos está prevista na Constituição. Somente depois da criação desse regime, a reforma do sistema previdenciário dos servidores, aprovada em 2003, poderá ser colocada em prática. A reforma prevê que os funcionários públicos passarão a receber aposentadorias até o teto do INSS, como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, podendo complementar esses valores por meio do fundo de pensão.

Fonte: Agência DIAP

Notícia acessada em:

Portal JusBrasil

Disponível em:

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2567703/servidores-publicos-terao-outro-regime-de-previdencia-complementar

Acesso em: 17/02/2011

Meus comentários

O grande problema é que, a implantação de uma previdência complementar para os servidores públicos federais, significará pagar mais com previdência para se aposentar com o salário que ganhamos hoje, digo isso, para os servidores que ganham acima do teto da previdência, ou amargar se aposentar com o Teto do INSS que em 2011 é de R$ 3.807.

Esse valor pode parecer muito para quem não ganha este valor, mas para àqueles que vivem com uma renda superior a este, pagar mais para se aposentar com o salário que recebe ou não pagar e amargar se aposentar com menos do que ganha é terrível, significando baixar o padrão ou qualidade de vida que está adaptado.

Além disso, esta ação se configura como perda de direitos trabalhistas conquistados historicamente pelos servidores publicos federais e, por que não dizer de outras esferas do poder público.

Estágio probatório

2011-02-17T15:23:00.003-03:00

Advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais devem cumprir estágio probatório de três anos. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança coletivo da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pedindo o direito de concluírem o estágio em dois anos.

O mandado de segurança contestou ato do advogado-geral da União que estabeleceu o estágio probatório de três anos no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU).

O relator, desembargador convocado Haroldo Rodrigues, afirmou que a 3ª Seção, modificando entendimento anterior, firmou o entendimento de que o prazo para aquisição da estabilidade repercute no estágio probatório, mesmo tratando-se de institutos distintos. Como a Emenda Constitucional nº 19, de 1998, fixou o período de três anos para aquisição da estabilidade, esse período também passou a ser adotado no estágio probatório. Antes de decidir o mérito, a Seção enfrentou questões preliminares apresentadas pela AGU, todas rejeitadas pelos ministros.

Fonte da notícia:

Portal JusBrasil

Disponível em:

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2567741/estagio-probatorio

Acesso em: 17/02/2011

A origem das férias

2011-02-12T14:29:00.000-03:00

A palavra “férias” surgiu das palavras latinas feria ou feriae, que designavam um dia de descanso entre os romanos e, mais tarde, foram ligadas aos feriados de ordem religiosa. No século III d.C., Constantino considerou os dias da semana em seu calendário como Prima Feria, Secunda Feria, Tertia Feria, Quarta Feria, Quinta Feria, Sexta Feria e Septima Feria.

No século IV, o primeiro dia da semana mudou para Dominicus Die (Dia do Senhor) e o sétimo dia da semana se tornou Sabbatu, dia em que os primeiros judeus cristãos se reuniam para orar. A língua portuguesa foi a única que manteve feria (no nosso caso, feira) nos dias da semana. O direito de férias foi conquistado no Brasil no início do século XX. Desde então, todo trabalhador tem direito a 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho contínuo.

As férias escolares podem chegar a 120 dias, distribuídos entre os meses de janeiro, julho e dezembro. Nessa época, os locais de lazer como cinema, teatro, shopping e parque, transformam-se em verdadeiros playgrounds e os pequenos (ou nem tão pequenos, como os adolescentes) tomam conta dos ambientes. É uma grande festa.

Fonte:

Porto e Você

Informativo do Cartão Porto Seguro Visa

Dezembro/Janeiro – 2010/2011 / Edição 30

Magno Malta quer prisão perpétua para pedófilos

2011-02-11T01:19:00.000-03:00

Senador Malta vai propor plebiscito para saber se o brasileiro é a favor ou contra a medida

Reeleito senador pelo Espírito Santo, Magno Malta (PR) pretende, no próximo mandato, lutar para instituir a prisão perpétua para pedófilos. Para isso, o parlamentar, que preside a CPI da pedofilia, vai propor a realização de um plebiscito para saber se o brasileiro é a favor ou contra a medida.

O parlamentar explicou que promete apresentar o relatório final da CPI até o fim do ano. “Quem ameaça nossas crianças, ameaça o próprio futuro do país. A CPI da Pedofilia pautou o mundo e já cumpriu um papel importantíssimo em denunciar este crime hediondo. Precisamos ter uma legislação mais dura para manter o pedófilo na cadeia e acabar com a impunidade”.

Além de combater a pedofilia , o senador anunciou que vai buscar apoio para aprovar a redução da maioridade penal. Ele considera “uma piada” a impunidade desfrutada por menores de idade que cometem crimes.

“Farei uma grande cruzada pelo Brasil em busca de apoio. A incidência de crimes praticados por menores de 18 anos de idade preocupa a população brasileira, que vive em total clima de insegurança”, afirma o senador.

Magno Malta propõe que os menores infratores sejam colocados em institutos que proporcionem educação profissionalizante e práticas esportivas, sendo devolvidos ao convívio com a sociedade apenas depois de recuperados.

Ao avaliar seu mandato atual, o senador observou que, além de presidir a CPI da Pedofilia, também contribuiu na alteração do Código de Processo Civil, que estava há 20 anos sem revisão.

Ele é autor da Lei do Monitoramento Eletrônico, a qual tramitou no Senado como PLS 175/2007. A legislação, sancionada em junho, promove mudanças no Código Penal para permitir a implantação do monitoramento eletrônico de presos, através de pulseiras ou tornozeleiras.

Fonte: Agência Senado

Notícia acessada em:

Portal CPAD News

Disponível em:

http://www.cpadnews.com.br/integra.php?s=12&i=5229

Disponível em: 23/10/2010

Resolução da ONU prejudica liberdade religiosa no mundo

2011-02-11T01:09:00.001-03:00

Esta resolução visa criminalizar palavras ou atos percebidos como ataques contra a religião

Cristãos em países dominados pelos muçulmanos estão enfrentando um aumento de perseguição. Durante o mês passado, as igrejas na Indonésia foram atacadas e forçadas a fechar. Uma multidão de extremistas muçulmanos paquistaneses baleou e bateu em dezenas de cristãos.

Estes cristãos, e muitos mais em todo o mundo, não são livres para crer. A Missão Portas Abertas nos EUA está lançando uma campanha chamada "Free to Believe". A campanha vai se concentrar em ajudar os cristãos perseguidos, que atualmente não têm liberdade religiosa, como os cristãos nos Estados Unidos têm.

A campanha é uma resposta à Organização das Nações Unidas acerca da resolução que ameaça a liberdade de religião e de expressão para os cristãos e membros de religiões minoritárias no mundo inteiro.

Esta resolução visa criminalizar palavras ou atos percebidos como ataques contra a religião, com o foco em proteger o islamismo. Se for aprovada, esta resolução vai resultar em apologia à perseguição patrocinada pelo Estado a cristãos e membros de outras religiões.

Muitos dos países que apóiam esta resolução são os países de maioria islâmica da Organização da Conferência Islâmica (OCI), que perseguem os cristãos e outras minorias religiosas. Os membros de religiões minoritárias, como cristãos ou judeus que fazem reivindicações de verdade ou mesmo evangelizam podem ser acusados de "difamação", e os indivíduos podem ser punidos por blasfêmia nacional como frequentemente acontece em países como o Paquistão. Tragicamente, a resolução da ONU dá legitimidade às leis de blasfêmia destes países.

A resolução de Difamação de Religiões foi apresentada e aprovada pela ONU no passado - em várias formas e sob vários títulos desde 1999, mas o apoio à resolução está se desgastando nos últimos anos. A equipe da Portas Abertas dos EUA vem pressionando os países que votaram a favor da resolução ou se abstiveram de votar sobre a questão no passado. A resolução novamente aparece para ser autorizada.

Para enviar uma mensagem, vá para www.freetobelieve.info

"É perigoso e preocupante que uma resolução da ONU dê legitimidade às leis de blasfêmia nacionais que são usadas para perseguir os cristãos e outros grupos religiosos minoritários. Nós, como cristãos, precisamos nos pronunciar contra isso e fazer tudo que está ao nosso alcance para impedir a sua passagem. Todos deveriam ser livres para acreditar", disse o diretor de Advocacia da Missão Portas Abertas nos EUA, Lindsay Vessey.

Fonte: Christian Telegraphy

Notícia acessada em:

Portal CPAD News

Disponível em: http://www.cpadnews.com.br/integra.php?s=12&i=5056

Acesso em: 19/10/2010

Concurso da Folha “Troque o Big Brother por um Livro” atingiu recorde de participação

2011-02-11T00:50:00.003-03:00

Vencedora citou personagens clássicos da literatura brasileira

A redação da Livraria da Folha criou o concurso "Troque o Big Brother por um Livro" para seguidores da @livrariafolha no Twitter. A vencedora, anunciada ontem,"francaispartout", publicou a frase mais criativa em até 140 caracteres e recebeu de presente o livro “Viagens Maravilhosas pelo Mundo”, da editora Ciranda Cultural.

A twitteira se identifica como Daniela, professora de francês, nascida em Cachoeira Paulista (SP), que atualmente faz doutorado em letras na USP (Universidade de São Paulo).

Por que ler um livro é melhor do ver o "Big Brother"? A resposta de Daniela, a mais votada entre os redatores da Livraria da Folha, citou personagens clássicos da literatura brasileira, famosos por seus perfis complexos e misteriosos, em uma crítica indireta à superficialidade dos participantes do "reality show" da Rede Globo.

"Ler um livro é melhor que BBB porque Diadorim, Riobaldo, Macabéa, Capitu e Iracema não estão participando do programa" foi o tuíte da vencedora do concurso, que utilizou uma estrutura simples de frase, mas coloriu seu enunciado com nomes que despertam a imaginação do leitor sobre suas personalidades.

Riobaldo e Diadorim são personagens de "Grande Sertão: Veredas", do escritor mineiro Guimarães Rosa. Já Capitu, dona de olhos de ressaca, aparece em "Dom Casmurro", de Machado de Assis. Iracema é a índia dos lábios de mel do romance homônino de José de Alencar. Macabéa, a jovem datilógrafa, foi eternizada em "A Hora da Estrela", de Clarice Lispector.

O concurso surpreendeu a redação da Livraria da Folha, pois em menos de 24 horas, foram registrados mais de 400 participações, um recorde nas promoções do site.

Fonte: Folha.com

Notícia acessada em:
Portal CPAD News

Disponível em:

http://www.cpadnews.com.br/integra.php?s=6&i=7287

Acesso em: 07/02/2011