CONNAPA - Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho

Assinado protocolo para ações de prevenção de acidentes

2011-09-13T11:46:00.002-03:00

Brasília/DF - O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, assinou no dia 8 de setembro protocolo de cooperação técnica, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

O documento tem como objetivo implementar programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, falou que o MPT vai atuar cotidianamente no sentido de zelar pelo que está previsto no protocolo e citou as ações já realizadas por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT), como, por exemplo, o Programa Nacional de Acompanhamento de Obras na Construção Civil Pesada. "Temos um país em franco crescimento econômico, com grandes oportunidades de trabalho e é o que queremos. Só não podemos deixar que esses avanços continuem às custas dos riscos e prejuízos causados aos trabalhadores brasileiros."

O ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), falou sobre a necessidade de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho, fortalecendo o diálogo social. "É o momento de conjunção de esforços capazes de evitar novas vítimas. O programa trabalha em prol da vida e da dignidade da pessoa humana."

Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número subiu para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Ou seja, são quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho.

Assinaram o protocolo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Previdência Social e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Foto: Divulgação/MPT
Fonte: Revista Proteção

Poluição sonora é negligenciada e ultrapassa níveis permitidos

2011-09-08T11:43:00.003-03:00

Poluição sonora e sono
Até 45% dos pontos de medição detectaram um ruído até 15 decibéis (dB) acima do ideal na cidade de São Paulo.

A poluição sonora possui comprovadamente efeitos sobre o sono.

Segundo a OMS Organização Mundial de Saúde (OMS) a exposição a elevados níveis de ruído pode desencadear problemas no sistema cardiovascular, psicológico, redução de desempenho e alterações no comportamento social, além dos problemas de audição e estresse.

"Causa espanto saber que outros tipos de poluição recebem uma série de cuidados para sua diminuição ou controle (como a poluição da água, do solo e a poluição visual), mas nada se fez até agora para diminuir a polução sonora, não há um grande cuidado e nem muitos estudos sobre o assunto na cidade de São Paulo", explica o geógrafo Thiago Shoegima, da USP, autor da pesquisa.

Barulho de veículos

Shoegima realizou três medições diferentes em 40 pontos distribuídos na região. Segundo ele, Pinheiros foi escolhido por ser uma das áreas centrais da cidade e por ser uma das principais regiões que estão dentro da mancha urbana de São Paulo.

A primeira coleta foi realizada no primeiro semestre de 2010 e foi a que demonstrou pior situação: 45% dos pontos estavam com mais de 15dB acima do aceitável, e apenas 2,5% deles estava dentro dos limites estabelecidos.

No segundo e no terceiro levantamento, realizados no primeiro semestre de 2011, o quadro era menos grave: apenas 20% dos lugares apresentavam ruído urbano superior ao permitido. E destes, em 42% dos casos o excesso ficava entre 1dB e 5dB.

O geógrafo credita essa redução à Lei que restringiu o tráfego de caminhões na área e ao programa Controlar (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso), que visa diminuir a poluição do ar.

O pesquisador diz que a principal causa do excesso de ruído na região é o tráfego de veículos, e enfatiza que o número de reclamações recebidas pelo Programa de Silêncio Urbano da Prefeitura de São Paulo (PSIU) não acompanhou a diminuição da poluição sonora no período.

Os impactos do excesso de ruídos sobre a saúde humana. [Imagem: Thiago França Shoegima]

Poluição sonora negligenciada

Ele diz que os fatores que causaram a redução observada nas medições não foram feitos para esse fim, mas o realizaram como uma consequência de seu objetivo principal. "Não há ações direcionadas especificamente para a redução da poluição sonora e nem investimentos no controle da mesma", completa.

O geógrafo considera ser necessário alertar a população do perigo a que ela está exposta, até porque há a probabilidade de que estes resultados não se limitem à região de Pinheiros, mas a toda a área essencialmente urbana da cidade.

Shoegima teve que adquirir por conta própria o equipamento de medição porque a prefeitura não possui um, o que foi mais uma surpresa para ele

Conectividade transforma saúde mental em foco da ergonomia

2011-08-23T10:21:00.001-03:00

Estar permanentemente conectado ao trabalho pelo uso de dispositivos móveis, como notebooks e smartphones, torna a cada dia mais difícil separar a jornada de trabalho do restante dos momentos que deveriam ser de descanso e, consequentemente, aumenta os níveis de estresse. Mostrar a necessidade de ter tempo livre e reeducar as pessoas e as empresas para que façam uso da tecnologia de uma forma mais saudável são os novos desafios da ergonomia.

A avaliação foi feita pelo auditor fiscal do trabalho Paulo Antônio de Oliveira, da Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (SRTE-RS), durante sua palestra no seminário Gestão Integrada em Segurança e Saúde no Trabalho: Foco em Ergonomia, promovido na quinta-feira pelo Sesi, em parceria com a Abicalçados. "Os problemas de contaminação ou de lesões já foram, de certa forma, superados. O foco agora se volta para a saúde mental dos trabalhadores, pois é cada vez mais difícil controlar o tempo real de trabalho. Quando a empresa dá um notebook, um celular e um endereço de e-mail para o funcionário, é como se dissesse ‘agora tua vida é minha'".

Oliveira afirma que a concessão de benefícios pela Previdência Social ilustra bem o quadro já que, excetuados os casos de acidente e de convalescença pós-cirúrgica, 92% dos pedidos são referentes a doenças do trabalho, que incluem sofrimento mental e lesões ósseo-musculares.

A popularização dos notebooks nos ambientes de trabalho também tem representado um retrocesso, na avaliação do especialista. Ele explica que os computadores portáteis repetem o esquema dos primeiros modelos de desktop, dos anos 1980, que tinham em um único volume o monitor, o teclado e a CPU. Fixas as partes, é impossível adaptar as distâncias necessárias ao conforto visual.

Oliveira explicou que o princípio da ergonomia é fazer com que o trabalho e as máquinas se adaptem ao homem, e não o contrário. Por isso, é preciso que as empresas proporcionem o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente - conceitos cristalizados na norma técnica NR17.

"Existem teses acadêmicas que mostram que quem trabalha descansado produz mais, e pausas ao longo da jornada aumentam a produtividade em 10%", afirmou, ao comemorar que o Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro onde frigoríficos incluem períodos de descanso de forma voluntária.

Fonte: Jornal do Comércio

CONNAPA NA CONARH ABRH 2011

2011-08-11T10:49:00.001-03:00

15 a 17 de agosto

Transamérica Expo Center – São Paulo
Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 – Santo Amaro

Consolidado como maior e mais importante evento de Gestão de Pessoas da América Latina e segundo do mundo, o CONARH ABRH tem como objetivo disseminar conhecimento sobre o mundo do trabalho, desenvolver pessoas e organizações e influenciar na melhoria da condição social, política e econômica do país.
O congresso promove a interação dos mais de 3 mil participantes em palestras, oficinas, painéis e talk shows, entre outras atividades. Já na feira de negócios, cerca de 18 mil visitantes podem conferir, na área de exposição e nos espaços especiais, as novidades e tendências apresentadas por mais de100 organizações participantes

PSIU ( Programa Silêncio Urbano )

2011-08-09T10:25:00.001-03:00

A multiplicidade de estabelecimentos que são geradores de poluição sonora na cidade de São Paulo motivou a Administração Municipal a tomar medidas para controlar e disciplinar esse tipo de atividade, adotando medidas para preservar o sossego público e garantir a qualidade de vida através da ação fiscalizadora como meio de controle e combate à poluição sonora, sendo criado o PROGRAMA SILÊNCIO URBANO - PSIU.

PROGRAMA SILÊNCIO URBANO (PSIU) foi criado pelo Decreto 34.569 de 06 de outubro de 1994 e reestruturado pelo Decreto 35.928 de 06 de março de 1996. Sua finalidade principal é coibir a emissão excessiva de ruídos produzidos em qualquer atividade comercial exercida em ambiente confinado e que possa causar incômodo e interferir na saúde e no bem estar dos munícipes, de acordo com as disposições da Lei 11.501/94 alterada pela Lei 11.986/96.
Iniciando suas atividades ligada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a coordenação do programa passou a ser feita pela Secretaria Municipal de Abastecimento (SEMAB), em 29 de fevereiro de 1996, através do Decreto 35.919.

A partir de 16 de Setembro de 2003, através do Decreto 43.799, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, passa a gerenciar o Programa Silêncio Urbano.
O PSIU visa também orientar os estabelecimentos de lazer, cultura e de reunião para dotar suas casas de equipamentos necessários para se adequar os níveis de ruído e vibração fixados em legislação federal.

Segundo a Lei do ruído (n°11.501/94): trata do controle e fiscalização de atividades geradoras de poluição sonora. Em caso de constatação de excesso de ruído, o estabelecimento será multado em R$ 24.282,00 (300UFMs), a segunda multa subirá para R$ 32.376,00 (400UFMs) para quem não tem alvará de funcionamento. Após 60 dias, não haverá multa e o próximo passo é a interdição de uso (o estabelecimento não poderá exercer a atividade, mas poderá ficar aberto para reforma). Se funcionar sem providenciar mudanças, será lacrado. Se romper o lacre, aplica-se novo lacre e emite-se boletim de ocorrência iniciando inquérito policial.

- Lei da 1 hora (n° 12.879/99): dispõe sobre horários de funcionamento de bares no município. Para que o estabelecimento possa ficar aberto após a 1h, ele deverá ter a licença de funcionamento específica que obriga a casa a ter acústica, segurança e estacionamento próprio. Se não tiver, dá-se a primeira multa é de R$ 24.282,00 (300 UFMs). Na próxima constatação, o procedimento é lacração. Se romper o lacre, aplica-se novo lacre e emite-se boletim de ocorrência iniciando inquérito policial.

- Lei n° 13.190/01 e 13/287/02: regulamenta as penalidades aos templos religiosos. Caso seja constatada a poluição sonora, a igreja será notificada para que num prazo de 90 dias faça a adequação acústica. Após esse período a igreja poderá receber novas vistorias com medições e ser autuada caso o ruído esteja acima dos decibéis permitidos por lei.
O PSIU exerce controle e fiscalização em locais confinados, cobertos ou não, que possam emitir ruídos excessivos, de maneira constante e permanente. Desse modo, pode-se receber denúncias de estabelecimentos como:
Bares
Restaurantes
Pizzarias
Padarias
Boates
Salões de festas
Casas de espetáculos
Salas de reuniões
Templos religiosos
Oficinas
Industrias

Todo o local sujeito a licença de funcionamento, que possa produzir barulho.

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A poluição sonora rouba sua qualidade de vida

2011-08-08T15:39:00.006-03:00

Danos ocupacionais

O professor livre-docente associado de Otorrinolaringologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Yotaka Fukuda, confirma que os sons muito intensos, capazes de danificar a audição, são mais freqüentemente encontrados em ambientes de trabalho. Metalurgia e tecelagem estão entre os segmentos de atividade industrial mais barulhentos. "Os danos estão diretamente relacionados ao tempo de exposição e à intensidade do som", confirma. Entre os mais expostos estão os operadores de tráfego aéreo, nos aeroportos, e de tráfego urbano nas avenidas de maior pico. Outros que começam a trazer problemas de audição aos ambulatórios de hospitais universitários como o São Paulo, da Unifesp, são os condutores do metrô e os motoristas de ônibus e de táxi.

Ambientes de lazer também estão entre os focos de barulho que constituem motivo de alerta constante por parte da especialidade médica que lida com as queixas nos consultórios. "Casas noturnas em geral representam um risco elevado especialmente para os que lá trabalham porque ficam expostos muitas vezes a decibéis estrondosos", diz Yotaka Fukuda. Assim, DJs que pilotam as pick-ups em volume máximo devem ficar atentos aos sinais de perturbação auditiva.

Imagine o barulho de um cortador de grama podando um extenso matagal. Ele emite em média 90 dB, o limite de resistência do ouvido ao risco de dano. Acima disso já há sofrimento na estrutura interna do aparelho auditivo. Mesmo dentro do limite suportável, ouvir por mais de quatro horas esse barulhinho não é nada bom. Pois qualquer ruído que exceda esse limite já estudado à exaustão no campo da especialidade otorrinolaringológica é um abalo sísmico na região interna às orelhas. "Qualquer estímulo, tátil, luminoso ou ruidoso, quando muito intenso, lesa o órgão sensorial", explica Yotaka Fukuda, professor livredocente associado de Otorrinolaringologia da Unifesp. Ele detalha a seguir o funcionamento dessa estrutura responsável pela audição:

Nascemos com 15 mil células sensoriais em cada orelha, mais especificamente na cóclea (uma estrutura em forma de caracol). Ali existem as células ciliadas ou sensoriais, responsáveis pela transformação da energia vibratória em impulso elétrico e sua condução ao cérebro por meio do nervo auditivo. São como uma usina transformadora da energia vibratória e elétrica, procedente do som ambiental.

Cada vez que o som excede os 90 dB, tem início o processo de deterioração das células ciliadas. À medida que ocorre a agressão, ela se acumula e há perda gradativa. O mau funcionamento progressivo resulta em morte celular. E não há possibilidade de regeneração. A relação entre quantidade e dano, neste caso, é diretamente proporcional. Quanto maior a intensidade do ruído, pior para a audição. Quanto mais tempo exposto, mais rapidamente se pode evoluir para a surdez.

Se a exposição for intensa, persiste uma lesão cicatricial que irá afetar a condução elétrica do estímulo auditivo ao cérebro. Assim, a pessoa torna-se surda por inexistência de células sensoriais que transformem a energia em impulso elétrico.

Fonte: Revista Viva Saúde

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