B L O G D O C H A V E S

Agripino Maia: um demo no inferno?

2015-10-08T08:32:00.002-04:00

Ex-coordenador de campanha de Aécio, o 'paladino da ética' possui vastas acusações de corrupção. E a cobertura da mídia sobre o caso, cadê?

Será que desta vez o demo José Agripino Maia vai parar no inferno - se o capeta aceitar tão péssima companhia? Nesta segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido para investigar o presidente nacional do DEM por suspeita de combinar o pagamento de propina com executivos da construtora OAS nas obras da Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Segundo o Estadão, o PGR encontrou vários indícios de que o senador potiguar praticou crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

"A Arena das Dunas foi colocada à venda em março deste ano pela OAS, responsável pela obra, menos de um ano depois dos jogos. A medida fez parte de um pacote da construtora para evitar prejuízos junto aos credores. Com dívida de R$ 8 bilhões, a companhia enfrenta dificuldades de crédito no mercado desde que foi vinculada ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. O estádio potiguar custou R$ 423 milhões e foi construído por meio de uma parceira público-privada", relatou o jornalão. Há fortes provas de desvio de recursos públicos na obra.

Matéria completa:
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Agripino-Maia-um-demo-no-inferno-/4/34681

Em busca de um novo modelo

2015-01-04T20:32:00.004-04:00

Depois de quase dez anos sem avançar nos indicadores, propostas para mudanças no Ensino Médio se multiplicam

Por Cinthia Rodrigues e Thais Paiva

Desde a primeira edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2005, o Ensino Médio obteve o pior resultado entre as etapas de ensino avaliadas. Na última década, enquanto o Ensino Fundamental melhorava, ainda que a passos lentos, a última etapa da educação básica estacionou: subiu um décimo a cada biênio e nada na última edição do Ideb, divulgada em setembro. O resultado repetiu os índices de 2011, 3,7 pontos, e ficou abaixo da meta projetada de 3,9. A superação da evasão também estagnou: metade dos que começam não concluem o Ensino Médio.

Os dados parecem ter levado especialistas, gestores e educadores a concordar em relação à necessidade de mudança. “É uma fase historicamente sem identidade. Acabou moldada para preparar o processo seletivo para o Ensino Superior, quando na verdade apenas um em cada cinco farão faculdade”, resume a secretária Estadual de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida, cujo Ideb caiu de 3,1 para 2,7 no Ensino Médio.

Se é consenso a reestruturação, falta um acordo quanto à estratégia para realizá-la. Pesquisadores e professores afirmam ser preciso ter educadores em número suficiente e, depois, qualificados para ensinar. Os responsáveis pelos sistemas de ensino e políticas públicas reconhecem a carência, mas também propõem flexibilidade no currículo, agrupamento das disciplinas por áreas, aumento do tempo na escola e ênfase em temas que conduzam ao mercado de trabalho.

Em novembro de 2013, o MEC aprovou o Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio, em parceria com os estados e as universidades federais, para dar formação interdisciplinar aos educadores. Em 2014, seminários ocorreram para ouvir especialistas e os professores cadastrados passaram a receber bolsa mensal de 200 reais. O programa também propõe a revisão dos currículos das unidades com base nas diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Educação em 2012, que são de integração entre as disciplinas e vocacionalização das escolas, ou seja, cada uma elencaria uma área de conhecimento para dar ênfase.

A ideia é de que o agrupamento ajude a contornar um dos principais problemas do Ensino Médio: a carência de professores para ministrar as aulas do currículo, sobretudo nas áreas de Exatas e Ciências. “Existem alunos que nunca tiveram aula com professor de Biologia, Química e Física”, relata Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). “Faltam professores porque a carreira não é atraente. Não dá para fazer uma discussão sobre o Ensino Médio sem tentar resolver, antes, essa questão”, defende.

Para Moaci Alves Carneiro, autor de O Nó do Ensino Médio e ex-professor da Universidade de Brasília (UnB), os baixos investimentos do Estado brasileiro na etapa contribuem para o problema. “Se compararmos os recursos destinados ao Ensino Médio, relacionados ao custo aluno qualidade inicial (CAQi), com o que praticam os 30 países mais desenvolvidos educacionalmente, o custo do aluno no País é cinco vezes menor”, diz. A falta de incentivo reflete-se na baixa procura pelos cursos de Licenciatura e em altas taxas de evasão durantes os cursos. “Entre os que terminam, grande parte acaba migrando para outras ocupações. Alguém que se forma em Matemática, por exemplo, vai atuar nas engenharias”, conta.

Alexia de Souza, 17 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Padre Donizetti Tavares de Lima, em Tambaú, interior paulista, conta que muitas aulas não acontecem em razão do absenteísmo dos professores. Segundo a aluna, das cerca de 30 aulas programadas para a semana, seis não acontecem devido à ausência de docentes. “Quando os professores faltam, mandam vir um substituto que passa uma matéria que a gente não está aprendendo ou mandam a gente para a quadra com os alunos da Educação Física”, conta.

O mesmo ocorre na Escola Estadual Major Arcy, no Centro de São Paulo. “Os professores faltam uma ou duas vezes por semana. Acharia bom se, em vez de tapar o buraco, essas aulas fossem interdisciplinares”, diz o aluno Pedro Negrini, de 18 anos. Na rede estadual paulista, o Ideb caiu de 3,9 para 3,7.

Exemplos no exterior

A vocacionalização desde o Ensino Médio e a redução do total de disciplinas fragmentadas é tendência em outros países do mundo. Nos Estados Unidos, os alunos têm seis matérias obrigatórias e autonomia para preencher sozinhos o restante do tempo com cursos optativos em áreas de artes, esportes, acadêmicas ou profissionalizantes.

O Canadá e a Inglaterra adotaram modelo semelhante. “São medidas para aumentar o interesse do aluno e combater a evasão”, comenta Gabriela Moricone, que foi conhecer os sistemas como pesquisadora convidada da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A maior diferença que vejo para a proposta brasileira é a vocacionalização das escolas. Nesses dois países, cada unidade oferece várias opções e os estudantes podem mudar a cada semestre, em vez decidir o caminho antes da matrícula.”

A escolha de uma área por escola aproxima-se mais do modelo alemão, que prioriza a formação técnica. No país de 80 milhões de habitantes, enquanto apenas 6 milhões têm curso superior tradicional, 23 milhões são técnicos.

No Brasil, um dos exemplos de Ensino Médio profissionalizante são as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), mantidas pelo Centro Paula Souza, autarquia do estado de São Paulo. Segundo o coordenador, Almério Melquíades de Araújo, a taxa de evasão é de apenas 5%. “Na maioria dos  países, parte considerável de seus jovens, de 25% a 50%, busca o Ensino Técnico como forma de um aprendizado mais contextualizado, ou como preparação para o ingresso precoce no mundo do trabalho”, diz.

A rede tem 288 mil alunos em cursos técnicos de nível médio e superior tecnológico e, destes, 10% estudam em tempo integral. A ampliação da carga horária, já prevista para a Educação Básica no Plano Nacional de Educação, é outra aposta para o Ensino Médio.

O mais ousado dos projetos de reforma, feito pela Comissão Especial sobre o assunto na Câmara dos Deputados, quer alterar a legislação para que todos os alunos do diurno estudem ao menos sete horas por dia. A proposta retoma os temas de flexibilização do currículo com substituição das disciplinas por grandes áreas e aumenta o tempo de estudo no período noturno, que passaria a ser de quatro anos. As mudanças incluiriam disposição de vagas à noite apenas para os maiores de 18 anos e alterações no Enem para que a prova seja feita a cada ano do Ensino Médio.

O relator da proposta, o deputado Wilson Filho, afirma que a meta é distanciar a etapa do “decorômetro” para o vestibular ou o Enem. “Tem de atrair o estudante para uma profissão, ter um sentido. Eu saí do Ensino Médio não faz tanto tempo e ainda posso me lembrar de como não tem”, afirma o parlamentar de 25 anos.

Matéria completa:

Empresas brasileiras têm prejuízo de US$ 26 bi com perda de dados, aponta estudo

2014-12-14T10:08:00.002-04:00

Por Rafael Romer

A EMC anunciou nesta quarta-feira (03) seu novo estudo global que detalha as perdas financeiras que empresas sofrem devido a perda de dados e falta de backups.

Intitulado Global Data Protection Index, o levantamento foi realizado em parceria com a empresa de pesquisa de mercado Vanson Bourne e questionou 3,3 mil responsáveis por decisões de TI em médias e grandes empresas dos setores público e privado de 24 países. No Brasil, 125 organizações foram consultadas.

No Brasil, o estudo consultou 125 organizações e constatou que as empresas tiveram prejuízos superiores a US$ 26 bilhões (cerca de R$ 66 bi) devido a perda de dados e a tempo de indisponibilidade de seus ativos. Mundialmente, o montante foi de US$ 1,7 trilhão (R$ 4,3 trilhões).

No total, 59% das empresas pesquisadas passaram por algum tipo de perda de dados nos últimos 12 meses. Nos últimos dois anos, houve um aumento médio de 400% no volume de dados perdidos, algo em torno de 3,15 TB de dados, ou 24 milhões de e-mails perdidos por empresa nos últimos doze meses.

Já o tempo médio de inatividade foi de 17 horas por empresa no mesmo período. Além das perdas financeiras, as interrupções causaram perda de produtividade do funcionário (49%) e atraso no desenvolvimento de produtos/serviços (42%).

De acordo com a EMC, as interrupções podem ser causadas por uma série de problemas. Entre os principais estão a falha de hardware (61%), perda de energia (45% e um dos motivos mais apontados entre as empresas brasileiras) e falha de software (26%).

Quem está na vanguarda da proteção?

Matéria completa:

Pesquisa: brasileiros estão trabalhando mais em casa

2014-12-14T09:42:00.004-04:00

Os brasileiros estão trabalhando mais em casa. Essa é uma das conclusões da segunda edição do estudo Global Evolving Workforce, criado para identificar as atuais e futuras tendências que afetam as formas de trabalho e os ambientes corporativos, assim como o papel que a tecnologia tem exercido nessa evolução. A pesquisa foi encomendada pela fabricante estadunidense Dell.

“Esse estudo confirma a percepção de que o brasileiro é um profissional bastante conectado ao trabalho e que valoriza a flexibilidade de horário e local para executar suas tarefas”, afirma Luis Gonçalves, presidente da Dell Brasil.

O levantamento foi feito a partir das respostas de aproximadamente 5 mil profissionais de pequenas, médias e grandes empresas em 12 países, incluindo o Brasil. Por aqui, foram 501 entrevistados e 56% deles disseram trabalhar, pelo menos em algum momento do dia, em seus lares. O índice é ainda abaixo do percentual de países emergentes, que é de 68%, e está 31% acima dos desenvolvidos.

Outro dado que chama atenção no estudo é o fato de que 75% dos profissionais brasileiros checam o e-mail corporativo e 59% fazem chamadas telefônicas profissionais fora do horário de expediente. E 42% apontam que os departamentos de Tecnologia da Informação não estão cientes do uso dos equipamentos pessoais no trabalho.

“Um dado que serve de alerta para que as empresas repensem as formas de gerenciamento do acesso à rede corporativa, com o intuito de aumentar a segurança da informação e evitar o vazamento de dados, mas, ao mesmo tempo, sem limitar a mobilidade dos funcionários e a capacidade de acessar os dados de qualquer dispositivo, hora e local”, comenta o executivo da Dell.

O estudo também revela quais os dispositivos utilizados pelos brasileiros no ambiente corporativo. A grande maioria, 81%, utiliza desktop e 51% combinam computadores com outros dispositivos. O laptop aparece em segundo lugar, com 37%, os smartphones em terceiro, com 31%, e os tablets e equipamentos 2 em 1 são usados por, respectivamente, 16% e 17%.

Matéria completa:

A confissão de Serra, o sociopata

2014-12-06T08:26:00.002-04:00

por : Paulo Nogueira

Quando se imaginava que Serra não era capaz de apresentar nada pior do que aquilo que rotineiramente tem feito nos últimos anos, eis que ele se supera e galga mais um degrau no capítulo da indecência.

A um grupo de pessoas supostamente interessadas em se filiar ao PSDB, ele se gabou, na noite desta quinta, de haver sabotado um projeto de Dilma quando ela era ainda ministra de Lula e ele governador de São Paulo.

O projeto, segundo ele, era o do trem bala que ligaria São Paulo e Rio. Serra disse que sugeriu ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que incluísse Campinas no trajeto. O objetivo, disse ele, era apenas atrapalhar.

Serra afirmou que Luciano Coutinho, ainda hoje no comando do BNDES, concordou com ele que o trem bala de Dilma merecia mesmo ser engavetado.

As declarações de Serra vazaram, e ele disse que aquilo não era coisa para chegar a jornalistas.

Bem, estamos diante de duas possibilidades.

Uma: Serra mentiu, e envolveu na história Luciano Coutinho.

A outra: Serra disse a verdade.

Em ambos os casos, o episódio é mais uma amostra da monumental falta de caráter de Serra.

Se de fato acabou com o trem bala, Serra reafirmou sua vocação de destruidor.

O que ele construiu na já longa carreira política? Nada, nada e ainda nada.

Serra é a inépcia disfarçada de preparo. Como prefeito de São Paulo, por exemplo, ele não teve competência sequer para enfrentar os pernilongos.

Assim como Alckmin culpa hoje a falta de chuva, ele atribuía ao excesso os alagamentos que infernizavam a cidade.

Num momento em que grandes cidades do mundo já lutavam pela mobilidade urbana, Serra representava, em seu petrificado atraso mental, a Era do Carro com os congestionamentos intermináveis e os índices de poluição avassaladores.

Thatcher, em suas memórias, citou um antigo premiê que dissera que havia uma e apenas uma pessoa capaz de endireitar o Reino Unido, e essa pessoa era ele próprio.

Matéria completa:

Golpista, Veja dobra sua aposta no impeachment

2014-12-06T07:54:00.002-04:00

Revista da família Civita prega abertamente a derrubada de uma presidente que acaba de ser reeleita, tendo como pretexto a interpretação da Abril sobre a delação premiada de um corrupto confesso, o executivo Augusto Mendonça, da Toyo Setal; "Se Dilma tiver mesmo de enfrentar questionamentos semelhantes [um pedido de impeachment], ela o faria enfraquecida por uma reeleição muito apertada, pelo ressurgimento da oposição e por uma economia de prospectos desanimadores"; revista investe na tese de que doação legal é propina; estratégia, no entanto, esbarra nas doações de empreiteiras ao tucano Aécio Neves e nos esquemas de corrupção mineiros que também alimentaram o doleiro Alberto Youseff

247 - A revista Veja, da família Civita, prossegue em sua cruzada antidemocrática. Neste fim de semana, o editorial assinado pelo jornalista Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista, sugere o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que foi reeleita há pouco mais de um mês.

"Caso se confirme acima de qualquer dúvida que entrou dinheiro sujo para pagar despesas de campanha do PT em todos os níveis, até mesmo a presidente Dilma teria o que temer. Em 2005, Lula escapou das consequências da revelação de mesma octanagem feita por Duda Mendonças, seu marqueteiro, perante uma comissão do Congresso Nacional. Mas os tempos eram outros. Lula era extremamente popular, a oposição estava desidratada e da economia vinham apenas notícias boas. Se Dilma tiver de enfrentar questionamentos semelhantes, ela o faria por uma reeleição muito apertada, pelo ressurgimento da oposição e por uma economia de prospectos desanimadores".

Ou seja: na lógica de Veja, existiriam condições reais para um impeachment. O pretexto é a delação premiada de Augusto Mendonça, um corrupto confesso, que atuou na empresa Toyo Setal, e disse ter feito doações legais de R$ 4 milhões ao PT, que comparou a "propina". Depois disso, Reinaldo Azevedo, blogueiro de Veja, propôs o banimento do PT da atividade política (leia aqui), sendo rebatido por Breno Altman (leia aqui).

Matéria completa:

Paralisia do governo facilita golpismo

2014-12-06T07:46:00.001-04:00

Os sinais do caráter golpista da estratégia opositora são evidentes, e não há saída que não seja através de um movimento popular e democrático.

Breno Altman - Opera Mundi

A aprovação de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, obtida no final da madrugada desta quinta-feira, não sustou ou debilitou a escalada conservadora.

Apesar da vitória parlamentar, evitando explosão de uma crise fiscal no colo da presidente, como era desejo da oposição de direita, o governo segue acuado.

Os partidos conservadores, associados à velha mídia, tomam carona na manipulação de denúncias provenientes da Operação Lava Jato e tentam manter o oficialismo sob fogo cerrado.

Os sinais do caráter golpista da estratégia opositora são evidentes.

Mesmo que suas principais lideranças ainda considerem insuficientes as condições políticas e jurídicas para abrir processo de impedimento, as operações de desgaste e sabotagem não escondem o propósito desestabilizador.

Não há surpresa no comportamento do PSDB e o resto da matilha, a bem da verdade. Durante a campanha já era evidente, pelo discurso de alguns próceres, que a aliança reacionária se jogaria de corpo e alma no enfrentamento.

Nunca esconderam a intenção de deslegitimar a presidente, empurrá-la contra as cordas e, se possível, abortar o mandato conferido pelas urnas.

Tampouco deixam dúvidas sobre o plano de desconstruir o PT e o ex-presidente Lula antes das eleições de 2018.

O que espanta é a inação governista desde o final de outubro.

Apesar de resoluções combativas, o petismo parece tomado pela apatia e o cansaço político. A reclamar do golpismo, por infração às regras democráticas, mas sem adotar comportamento resoluto e massivo, capaz de interromper as tramoias.

A tomada das galerias do parlamento por um punhado de delinquentes remunerados, durante a votação da LDO, foi simbólica desta política de guarda-baixa.

Por que o PT e o PC do B não convocaram sua militância para ocupar as arquibancadas do parlamento, em defesa da proposta do governo?

Por que a presidente não foi seguidamente à televisão e ao rádio, em entrevistas e em rede, para indicar o que estava em jogo na decisão sobre o superávit primário?

Por que os instrumentos de comunicação do governo não foram acionados para explicar do que se tratava a batalha em torno da LDO?

De qual manual o governo extraiu a lição que o melhor remédio contra a politização da direita seria a despolitização da esquerda?

O Planalto parece aprisionado pela orientação defensiva adotada depois do triunfo eleitoral, contaminando partidos e movimentos que constituem sua base de apoio.

A presidente e sua equipe mais próxima empenham-se em providências e discursos para apaziguar o capital financeiro, o ruralismo, os meios de comunicação, os centros imperialistas, as frações centristas que flertam com a direita, os próprios partidos de direita.

Matéria completa:

Oposição perde a segunda arma do impeachment

2014-12-04T14:44:00.005-04:00

De três alternativas, resta a tentativa de vincular doações campanha a Lava jato

04/12/2014 por Tereza Cruvinel

A renitência da guerra regimental travada ao longo da noite entre governo e oposição para aprovar o projeto do superavit tem poucos precedentes na história parlamentar recente. Para a oposição, o que estava em jogo não era a questão fiscal mas o fim do segundo caminho para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se o projeto fosse rejeitado, poderia denunciá-la por responsabilidade, por ter ferido a Lei de Diretrizes Orçamentária com o estouro da meta de superávit. Resta agora a tentativa em curso, de vincular as contas de campanha à corrupção na Petrobrás. Guerra de curto prazo: para ser diplomada juntamente com Temer no dia 17, Dilma precisa das contas aprovadas.

Três foram os caminhos prospectados pela oposição com o objetivo de barrar o segundo governo Dilma. Ainda na véspera da eleição, o golpe da revista Veja com a capa ‘Eles sabiam de tudo”. A via midiática não produziu resultados eleitorais nem os desdobramentos institucionais. Mas serviu para colocar a palavra “impeachment” em circulação, a partir de duas pequenas manifestações em São Paulo, que deram carona aos defensores de um golpe militar. Na última, o cantor Lobão tentou expulsá-los mas já eram farinha do mesmo saco golpista.

Na questão fiscal, já na campanha o candidato Aécio Neves falava no estouro da meta do superávit como um crime. E ontem, ao longo da votação, alguns líderes da oposição não esconderam a estratégia. Repisaram nos discursos a afirmação de que aprovar o projeto flexibilizador da meta seria conceder “anistia à presidente da República por um crime que ela já cometeu”. E alguns o detalharam: crime de responsabilidade por descumprir a lei, que enseja pedido de abertura de processo de impeachment. O governo ganhou a duras penas, aprovando o mérito do projeto numa sessão martirizante. Restam os destaques mas a batalha foi vencida graças a uma surpreendente coalizão da base governista, – que mereceu agradecimento do líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana -, ao empenho dos líderes e a uma condução irrepreensível do presidente do Senado, Renan Calheiros, que soube combinar firmeza no uso do regimento e paciência para aturar as manobras caprichosas da oposição. A maioria funcionou.

Resta agora ao neo-lacerdismo o terceiro caminho, a tentativa de vincular a prestação de contas de campanha de Dilma às empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato. Em seu artigo de hoje no 247 Paulo Moreira Leite aponta a omissão – por todo o noticiário excitado dos jornais – da parte essencial da delação premiada do executivo Mendonça Neto: a de que fez doações legais ao PT mas não revelou ao tesoureiro do partido, João Vaccari, que o fazia por orientação do diretor corrupto Renato Duque. Mas antes mesmo do vazamento do conteúdo da delação, conforme registrei ontem, o ministro Gilmar Mendes, que analisa a prestação de contas de Dilma, já tomava providências sintonizadas com este caminho. Repito que este processo está se atrasando. Para haver diplomação no dia 18, a prestação de contas deverá ter sido aprovada pelo TSE, a partir do relatório Gilmar.

Matéria completa:

Piketty e a desigualdade de rendas no Brasil: A quanto andamos?

2014-12-04T08:47:00.002-04:00

A desigualdade de renda de um país está intimamente atrelada à forma e as condições pelas quais o mercado absorve a mão de obra.

José Carlos Peliano

O economista francês Thomas Piketty, autor conhecido por sua obra O Capital no Século XXI, em passagem pelo Brasil discorre sobre o nível de desigualdade do mundo e da economia brasileira.

Munido por informações selecionadas de alguns países, informa em sua avaliação que a desigualdade persiste em vários países e talvez em níveis bem maiores do que em outros tempos.

Pesa significativamente o fator patrimonial e familiar que transfere de pais para filhos e netos, e assim sucessivamente, os estoques de riqueza e de direitos, os quais conformam os perfis da desigualdade de rendas entre indivíduos, famílias e domicílios.

O mesmo se dá no caso do Brasil, embora os dados disponíveis não permitam ainda uma análise pertinente e mais cuidadosa por parte dos estudiosos. O que não impede, no entanto, que uma avaliação indireta possa ser feita pelos lucros publicados na mídia de empresas, bancos, financeiras e demais companhias nacionais.

Os percentuais de lucros anuais dessas organizações têm sido, em geral, superiores ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capital do brasileiro. O que leva a crer que a desigualdade patrimonial se mantém em nível elevado.

Matéria completa:

A organização criminosa que apoiou Aécio Neves

2014-12-04T08:32:00.002-04:00

O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que engolir a sua afirmação de que foi derrotado por uma organização criminosa nas eleições deste ano.

Antonio Lassance

O Senador Aécio Neves terá que engolir sua afirmação de que foi derrotado por uma organização criminosa.

Grande parte dos políticos corruptos que receberam propina do esquema que saqueou a Petrobrás, citados por um dos delatores, apoiou sua campanha, desde o primeiro turno.

Ainda conforme os próprios delatores, o envolvimento de cada um deles com essa organização criminosa data do governo do presidente Fernando Henrique.

Já basta desse lenga-lenga de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Roberto Duque.

Os brasileiros querem saber os nomes dos políticos que receberam dinheiro de propina do esquema que assaltou a Petrobrás.

O que se espera agora é que as informações já vazadas sejam confirmadas no inquérito da Polícia Federal, se os delegados fizerem o trabalho de delegados e não de cabos eleitorais de distintivo.

O que se quer é que todos sejam imediatamente julgados pelo STF ou fujam logo de seus mandatos para serem processados em primeira instância, como fizeram os acusados Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, mensaleiros amigos de Aécio Neves.

Quando os nomes ligados a Aécio nas eleições de 2014 e que constam da delação premiada forem qualificados como parte do esquema, Aécio terá uma organização criminosa para chamar de sua.

No PP, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ao que consta, um dos citados na delação, organizou o apoio de todo o Diretório do Partido Progressista do Rio de Janeiro ao presidenciável tucano.

Outro citado, João Pizzolatti, presidente do PP de Santa Catarina, articulou o apoio desse diretório a Aécio e ao chapão em aliança com o PSDB no estado, incluindo o apoio à candidatura do tucano Paulo Bauer, a governador, e de Paulo Bornhausen ao Senado, pelo PSB - também apoiador de Aécio.

Matéria completa:

A peça decisiva do quebra-cabeça brasileiro

2014-12-02T13:17:00.002-04:00

Articulações em marcha, entre centrais e autoridades econômicas, para evitar um ciclo de demissões no setor automobilístico, sinalizam uma avenida a percorrer.

por: Saul Leblon

O quebra-cabeça brasileiro inclui uma peça-chave cuja movimento no tabuleiro pode mudar o desfecho do jogo.

O nome dessa peça é repactuação política do desenvolvimento.

Seus atores são os movimentos sociais organizados, as centrais sindicais, as entidades empresariais --sobretudo as da indústria, e o governo.

Articulações em marcha, ainda restritas a sondagens entre centrais e autoridades econômicas, para evitar um ciclo de demissões no setor automobilístico, sinalizam uma avenida a percorrer.

Se é possível negociar metas, concessões, salvaguardas para barrar o desemprego, por que não o seria também, em um fórum ampliado, para reordenar a velocidade, a destinação, as condicionalidades e garantias de um novo ciclo de desenvolvimento?

Estamos falando de uma lógica alternativa a dos centuriões do mercado que se avocam o apanágio ‘técnico’ para agendar quem pagará a conta do ajuste necessário à retomada do crescimento.

Insista-se: macroeconomia não tem ideologia.

Responsabilidade fiscal, controle da inflação e câmbio competitivo não distinguem a coloração de um projeto histórico.

São obrigações de qualquer governante; interessam a toda a sociedade.

Mas desenvolvimento é outra coisa.

Desenvolvimento é transformação.

É romper estruturas anacrônicas e construir outras novas, ao mesmo tempo e com igual intensidade. Quase como atravessar um rio de dupla correnteza, uma puxando para cada lado.

Quem acha que pode haver ‘solução técnica’ para essa travessia, açoitada por ventos e tempestades em litígio, acredita em ‘mãos invisíveis’ a costurar a sociedade humana.

A mão dos mercados autorreguláveis, por exemplo, cujos porta-vozes alardeiam as virtudes do desenvolvimento a salvo de um protagonismo social que o conduza.

Mais que nunca o Brasil necessita de um protagonista social capaz de pavimentar o passo seguinte do seu desenvolvimento.

Não é apenas a mudança no calendário a registrar um novo governo Dilma.

É mais que isso.

Vive-se, grosso modo, um interregno entre dois ciclos.

Um, que parece ter se completado com a consolidação de políticas sociais e salariais, que remodelaram a dinâmica da cidadania e do consumo em largas fronteiras da América Latina.

Em graus distintos, esse estirão foi favorecido pelo afrouxamento do gargalo externo, marcado por uma década de forte alta nos preços das commodities.

Atenção porém: não há automatismos na história.

O Brasil já cresceu antes, mais até do que no período recente, sem distribuir renda; ao contrário, concentrando-a à base de arrocho salarial e repressão política.

A história latino-americana registra outros ciclos de valorização de produtos primários sem uma contrapartida social equivalente a atual.

O que se fez no Brasil e na AL nos últimos anos, portanto, foi uma ação política deliberada.

Subtraiu-se espaço da ‘mão invisível’ para destinar um pedaço da riqueza corrente ao resgate mínimo da exclusão secular, aprofundada pela hegemonia livre mercadista dos anos 90.

O fôlego dessa indução enfrenta agora o ar rarefeito da estagnação planetária escavada pela desordem neoliberal.

Um descompasso entre aspirações histórias e fluxos de receitas está em curso.

O Brasil depende de investimentos pesados que liguem o impulso original do consumo a uma inadiável adequação da oferta e da logística à escala ampliada da demanda e das expectativas sociais.

É imperativo regenerar a musculatura de sua base industrial.

Não por qualquer fetiche ‘desenvolvimentista’; reside aí a principal usina de irradiação de produtividade de que a economia necessita para lastrear novos saltos em direitos, cidadania, empregos qualidade e soberania externa.

O desafio histórico consiste em erguer os pilares dessa transição num ambiente internacional que deixou de favorecê-lo.

Sem a participação ativa da sociedade nessa travessia, a lógica neoliberal ocupará o vácuo para empurrar sua ‘agenda técnica’ goela abaixo da nação.

Em que direção?

A do afável México, talvez.

Já tivemos paradigmas em melhor situação: cerca de 2/3 dos 2.500 municípios mexicanos estão dominados por gangues sanguinárias do circuito drogas/crimes.

México foi o único país da América Latina, ao lado da pequena Honduras, que registrou aumento da pobreza e da miséria na década passada.

É verdade: o ‘ajuste técnico’ de sua economia conseguiu a elevar a produtividade mexicana num ritmo duas vezes superior à correção dos salários, a partir de 2005.

O país é hoje o segundo maior fornecedor de carros para os EUA (à frente do Japão, abaixo do Canadá).

É o maior exportador de TVs de tela plana do mundo, informa a agencia Bloomberg nesta 5ª feira (27/11).

A que preço?

Ao preço de alguns ‘colaterais’, diz um estudo do insuspeito Bank of América citado pela mesma Bloomberg.

A saber:

a) o salário mínimo mexicano perdeu 70% do poder de compra real nas últimas décadas (o do Brasil cresceu 70% acima da inflação desde 2003);

b) as exportações mexicanas cresceram uma média de 7% por ano desde 2001; mas as vendas no mercado interno aumentaram apenas 2% em média no período (contra 5% da média brasileira);

c) O ganho médio do assalariado mexicano cresceu 0,6% em termos reais na década terminada em 2012 (no Brasil foi duas vezes maior, diz a OIT).

Matéria completa:

Uruguai, Gramsci, a nova direita e o jornal El País

2014-12-02T12:53:00.003-04:00

Editorial expressa lançamento uruguaio de uma nova direita que compreendeu a necessidade de reconquistar os espaços culturais que perdeu.

Fernando López D Alesandro, Sin Permiso

A direita moderna nasceu como reação à herança ideológica e política da Revolução Francesa. Seu primeiro ideólogo, Burke, sentou as bases do regimento geral que perdura até atualidade. A universalidade de projetos ou de objetivos é um erro, uma utopia. A igualdade e a superação das diferenças são impossíveis, a falta de equidade, além disso, são proveitosas: o que melhor do que a diferença para fomentar a diversidade?

No Uruguai, o teórico fundador do conservadorismo Luis Alberto de Herrera defendia: “Enquanto as maiores temeridades igualitárias são aclamadas e valiosas e saudáveis diferenças de classe são renegadas, cria-se uma odiosa discórdia entre as castas”. As diferenças de classe – a pobreza e a riqueza em suma – são “valiosas e saudáveis”, pois ajudam a manter sistemas baseados no direito à tradição e à hierarquia. Sobre essa base, as realidades não são nem globais, nem coletivas, são nominais, em que a particularidade de cada realidade cultural e de cada indivíduo é a base fundamental dos processos.

A igualdade, para Herrera, apenas deve ser permitida quanto aos direitos políticos, pois “estender a igualdade política a todos as atividades sociais levaria ao sacrifício da independência individual e coletivas no interesse da demagogia cega”. Manter a desigualdade ampara a liberdade, apesar de, citando Sorel – um dos teóricos em que o fascismo se baseou – Herrera concluir que “a liberdade não existe na história, apesar de as individualidades acreditarem nela, vítimas da ilusão”.

O herrerismo solucionou a contradição entre sua concepção exclusivista e o processo político afirmando o voto universal como bandeira contra o coloradismo, mas mantendo a dura crítica à reforma social batllista e, portanto, contra toda possibilidade de radicalizar a democracia. Hoje, a Nova Direita em todo o mundo suavizou as arestas mais críticas do discurso.

É evidente que a direita contemporânea, por enquanto, não abandona a democracia; parecem ter aprendido a lição com os delírios fascistas e com o elitismo monárquico da Action Française. Não apenas se apresentam como defensores da democracia, como sendo os promotores da vigência dos direitos fundamentais, sem tocar na temática dos Direitos Humanos, sobre a qual existem discrepâncias nos diversos setores conservadores.

A base doutrinária central tanto para a velha como para a nova direita é a rejeição ao racionalismo, a aceitação do irracional, o emotivo, o visceral como causa dos processos políticos e humanos. Assim, o nacionalismo, o simbólico, o ideológico, a religião e, fundamentalmente, as tradições são o pilar central das propostas conservadoras. O direito natural e os direitos civis são vistos como entidades forçadas que se opõem ao direito da tradição, que permite e promove a existência de dominadores e dominados.

“Para um conservador, todo o tempo passado foi igual”, escreveu uma mão genial e anônima em algum muro da Colômbia. De fato, para os conservadores, as mudanças não existem, tudo é permanência, a única coisa que muda são as formas, as maneiras e os estilos. Sempre há um “mito do eterno retorno”, como ensina uma das referências do fascismo, Mircea Elíade. E no âmbito social as continuidades são notórias.

Matéria completa:

Moisés escreve: Chaves era sofisticado e simples - Moisés Diniz 01/12/2014

2014-12-01T15:30:00.003-04:00

Moisés escreve: Chaves era sofisticado e simples

Moisés Diniz 01/12/2014 06:51:01

Fonte foto:

‘A simplicidade é o último grau de sofisticação’, dizia Leonardo da Vinci. Talvez essa seja a mais luminosa qualidade de Chaves, que esteja criando tanta consternação na sociedade latino-americana e ofuscando quem aprendeu a olhar o mundo a partir da sua própria sombra, achando que, por representar a sua silhueta, seja mais importante do que a luz.

O prestigiado jornal A Folha de São Paulo abriu a sua primeira página para uma estudiosa da alma humana, talvez, a dela e de seus amigos da velha academia, aonde as letras tortas e rústicas do povo não cabem no seu nobre alfabeto. O nome da moça é Sylvia Colombo e o artigo foi intitulado de “Menos Chaves, mais Cantinflas”.

Sylvia Colombo tenta construir um discurso à esquerda do sentimento popular do brasileiro que, segundo ela, é atrasado e subserviente a uma visão estereotipada da pobreza latino-americana, retratada no personagem Chaves, qualificando-o como um produto pobre, folclórico e tosco da poderosa Televisa mexicana. Em respeito ao tempo dos leitores, publico apenas um de seus parágrafos, mas, quem quiser lê-lo todo, basta acessar: http://sylviacolombo.blogfolha.uol.com.br/2014/11/29/menos-chaves-mais-cantinflas/

“A equação da série Chaves é essa: os roteiros eram estúpidos, os textos, fraquíssimos, as piadas, preconceituosas e machistas _basta ver como são retratadas as mulheres no programa. Temos a menina histérica de vestido curto, a mulher mandona cheia de bobs no cabelo, ou uma mais velha, que sem rodeios é chamada de “bruxa”. Sem contar o modelo masculino (seu Madruga), um sujeito folgadão, desbocado e autoritário, a homofobia implícita de seu discurso e suas atitudes.”

Aqui reside o problema de Sylvia Colombo e de grande parte dos ‘doutores’ da alma humana, que, como o Professor Girafales, sentem enorme dificuldade em entender que os pobres, sejam latino-americanos ou africanos, podem se sentir representados por personagens que – embora simples, ‘caricatos’ até, folclóricos, rústicos, analfabetos – podem estar a alimentar esperanças sutis e utopias de todo um povo, mesmo que seus roteiros não tenham sido escritos por celebridades como Honoré de Balzac, Dostoiévski ou Charles Chaplin.

Chaves penetrou na alma latino-americana, como água numa areia pisoteada por quinhentos anos de dominação colonial e capitalista, porque o coração dos pobres nunca foi pedra. Quando precisou endurecer, em suas revoltas populares, foi carbono. Sua mensagem sempre foi simples, mas, era como se existissem conceitos subliminares, como se a filosofia estivesse a alimentar aquela linguagem tonta, infantil e ingênua de Chaves e de seus amigos, como Kiko, Seu Madruga e Chiquinha.

Chaves dormia num barril, à semelhança do filósofo Diógenes de Sínope, representante qualificado do cinismo, que também dormia num barril e andava nu e dizia que “não tinha propriedade alguma para não ser propriedade de nada”. O cinismo, como corrente filosófica, oferecia às pessoas a possibilidade de felicidade e liberdade do sofrimento em uma época de incertezas. Os cínicos não tinham nenhuma propriedade e rejeitavam todos os valores convencionais de dinheiro, fama, poder ou reputação e sua sabedoria maior consistia na ação, não apenas no pensar.

Se pedíssemos a um grupo de estudantes de filosofia para analisar o personagem criado e interpretado por Roberto Bolaños, com certeza, eles lembrariam do que estudaram sobre o cinismo de Antístenes e Diógenes e escreveriam que as máximas do cinismo filosófico aparecem nas frases toscas e tontas de Chaves e de seus amigos e no comportamento de cada cena. E diriam, também, que se assemelham, fortemente, à vida dos pobres nas periferias das grandes cidades latino-americanas.

Moisés Diniz é membro da Academia Acreana de Letras e autor do livro O Santo de Deus

Texto completo:

Diminui a desigualdade em 16 regiões metropolitanas

2014-11-26T06:50:00.001-04:00

Indicadores socioeconômicos das regiões metropolitanas brasileiras melhoraram entre 2000 e 2010 e mostram redução das disparidades entre metrópoles do Norte e do Sul do país; dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado nesta terça-feira 25 em uma parceria entre Pnud, Ipea e a Fundação João Pinheiro; segundo o estudo, todas as regiões se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano

Ana Cristina Campos e Sabrina Craide – Repórteres da Agência Brasil

Os indicadores socioeconômicos das regiões metropolitanas brasileiras melhoraram entre 2000 e 2010 e mostram redução das disparidades entre metrópoles do Norte e do Sul do país. Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado hoje (25), fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.

De acordo com o atlas, entre 2000 e 2010, as disparidades entre as 16 regiões metropolitanas analisadas diminuíram e todas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano. A análise leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

As regiões metropolitanas que apresentaram os maiores valores para o IDHM em 2010 foram São Paulo (0,794), Distrito Federal e Entorno (0,792), Curitiba (0,783), Belo Horizonte (0,774) e Vitória (0,772), todas com índices mais altos que os apresentados em 2000.

As regiões metropolitanas de mais baixo IDHM, em 2010, eram Manaus (0,720), Belém (0,729), Fortaleza (0,732), Natal (0,732) e Recife (0,734). Essas regiões, na mesma ordem, eram as de menor IDHM, em 2000. Entretanto, todas melhoraram.

Em 2000, apenas São Paulo tinha índice de desenvolvimento humano alto. Manaus tinha baixo e as outras regiões, médio. Em 2010, todas passaram a ter IDHM alto.

Em 2010, a diferença registrada entre a região metropolitana com o maior e o menor IDHM foi 0,074 pontos ou 10,3%. Enquanto São Paulo ficou com índice 0,794, Manaus estava com IDHM 0,720. Dez anos antes, essa diferença era 22,1%.

O IDHM é um número que varia entre 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana. O índice é calculado levando em conta três fatores: expectativa de vida, renda per capita e acesso ao conhecimento, que considera a escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem.

Os dados do atlas são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).

Entre 2000 e 2010, as regiões metropolitanas que apresentavam um IDHM menor tiveram avanço maior e as que tinham índices maiores cresceram menos. Isso fez com que as diferenças entre as regiões metropolitanas diminuíssem, resultando em maior equilíbrio entre as 16 regiões pesquisadas (Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal e Entorno, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória). Essas 16 regiões correspondem a quase 50% da população brasileira.

Matéria completa:

Operador do PMDB diz que começou negócios na Petrobrás no governo FHC

2014-11-25T15:30:00.002-04:00

Cada dia que se passa surge mais lama no "CASO PETROBRÁS", por isso, que os valentes da oposição estão calados. Alguém tem visto o ex presidenciável?

Na matéria percebe-se porque estão recuados. Leiam

Fernando Baiano disse à PF que em 2000 firmou contrato com estatal para manutenção de termelétricas

Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de propinas e corrupção na Petrobrás, afirmou à Polícia Federal nesta sexta feira, 21, que começou a fazer negócios com a Petrobrás ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000. “Por volta do ano de 2000, ainda durante a gestão Fernando Henrique celebrou um contrato com uma empresa espanhola, de nome Union Fenosa, visando a gestão de manutenção de termelétricas”, afirmou. Segundo ele a empresa acabou sendo contratada.

A PF suspeita que o reduto de ação de Fernando Baiano na Petrobrás era a Área Internacional, que foi comandada por Nestor Cerveró, personagem emblemático da compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Fernando Baiano disse que conheceu Cerveró “ainda no governo Fernando Henrique”. Na ocasião, segundo ele, Cerveró era gerente da Petrobrás.

Ele disse que “soube recentemente” que Cerveró foi “indicação política” do PMDB, mas que achava que o ex-diretor de Internacional “sempre fosse vinculado ao PT”. Fernando Baiano disse que “soube que o diretor que assumiu o cargo no lugar de Cerveró era indicação do PMDB”.

Matéria completa:

Boechat critica memória falha e oportunismo de FHC

2014-11-25T08:33:00.004-04:00

Do jornal Meio Norte - O jornalista Ricardo Boechat comentou nesta segunda-feira, dia 17, no seu programa na Band News FM a Operação Lava Jato realizada pela Polícia Federal. O jornalista afirma que sempre houve gente roubando na Petrobras, independentemente da gestão – foi assim em todos os últimos governos que passaram pelo Palácio do Planalto.

O comentário de Boechat ganhou repercussão imediata no meio político em todo País. As afirmações passaram a ser pauta de conversas ao longo do dia no meio político especialmente em São Paulo e Brasília.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público para dizer que sentia vergonha do que estava acontecendo na Petrobras. Eu queria fazer a seguinte observação: Acho que ele [Fernando Henrique Cardoso] está sendo oportunista quando começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. A partir de um certo tempo para trás ou para frente você começa a sentir vergonha, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobras se roubou também durante o seu governo. 'Ah, mas não pegaram ninguém!” Ora presidente! Dá um desconto porque só falta o senhor achar que na gestão do Sarney não teve gente roubando na Petrobras. Na gestão do Fernando Collor não teve gente roubando na Petrobras. Na gestão do Itamar Franco não teve gente roubando na Petrobras. A Petrobras sempre teve em maior ou menor escala denúncias que apontavam desvios. Eu ganhei um Prêmio Esso em 89 denunciando roubalheira na Petrobras. […] A Petrobras sempre foi vítima de quadrilhas que operavam lá dentro formada por gente dos seus quadros ou que foram indicados por políticos e por empresários, fornecedores, empreiteiras. Então essa vergonha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é sim uma tentativa de manipulação política partidária da questão policial”, disse Boechat.

Matéria completa:

Operação abafa está varrendo petrolão tucano para debaixo do tapete

2014-11-25T07:52:00.006-04:00

As investigações da operação Lava Jato são só para petistas e, no máximo, para os peemedebistas. Para tucanos, impera a Operação Abafa.

Antonio Lassance

Primeiro, foi o mensalão. Agora, é o "petrolão". Em ambos os casos, o esquema de desvio de dinheiro público foi inventado desde o governo tucano de FHC - pelo menos -, mas só descoberto quando vieram os petistas.

Estamos aguardando Aécio Neves, que além de Senador é agora comentarista político do Jornal Nacional, aparecer no estúdio para confessar que continua com a ideia fixa de que tudo o que o PT fez e ampliou começou com FHC.

Há gente muito otimista quanto ao desfecho do atual escândalo, na linha de que não sobrará pedra sobre pedra e que todos serão tratados igualmente pela Polícia Federal do Paraná, pelo Ministério Público e pela Justiça.

Poderíamos citar Dante e sua Divina Comédia para recomendar a todos que deixem a esperança na porta, ao entrar; mas a situação combina mais com o bordão do compadre Washington (aquele do "sabe de nada, inocente").

Pouco adianta a constatação do Ministério Público de que o esquema que assaltou a Petrobras existe há pelo menos 15 anos.

Se não houver a devida investigação para dar nome aos bois do período FHC, a constatação cai no vazio - ou melhor, na impunidade.

O problema não é se vai sobrar pedra sobre pedra, mas para onde serão dirigidas as pedradas, se é que alguém ainda tem alguma dúvida.

A apuração feita pela Operação Lava Jato não é neutra. Os investigadores da PF encarregados do caso não são neutros, muito pelo contrário.

A maioria é formada por um grupo de extremistas que foram flagrados em redes sociais vomitando comentários raivosos e confessando suas opções partidárias.
Se dependermos dessa gente diferenciada, não teremos Estado de Direito, mas Estado de direita.

O Código de Ética da associação nacional dos delegados da PF proíbe a seus membros a manifestação de preconceitos de ordem política. Mas alguém acha que esses vão sofrer qualquer reprimenda?

Alguém imagina que os deslizes, considerados ao mesmo tempo graves e primários por gente séria da própria PF, terão a punição que foi aplicada ao ex-delegado Protógenes Queiroz, que cometeu o crime hediondo de prender um banqueiro?

O PSDB tem sido zelosamente preservado nessa "investigação" que deveria feita na base do doa em quem doer. Balela.

A operação Lava Jato é só para petistas e, no máximo, para os peemedebistas. Para tucanos, impera a Operação Abafa.

O senador Álvaro Dias e o deputado Luiz Carlos Hauly, ambos tucanos do Paraná, citados por delatores, até agora estão absolutamente preservados.

O nome de Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB, já falecido, apareceu menos como uma revelação do que como um "boi de piranha". Guerra já não pode confessar nada nem sob tortura.

PT e PMDB têm seus operadores. O PSDB também, mas onde estará o infeliz? Certamente, por aí, limpando sua conta e seus rastros.

Matéria completa:

Após eleição, verdade começa a aparecer com mais clareza', diz Dilma

2014-11-20T22:36:00.002-04:00

Segundo a presidenta, a inflação está sob controle e o combate à corrupção mais forte e severo. Também há sinais de recuperação do crescimento, destacou.

Najla Passos

Brasília - A presidenta reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta quinta (20), durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que, com o fim da eleição, “a verdade começa a aparecer com mais clareza”. De acordo com ela, a inflação continua sob controle, conforme ela sustentou durante a campanha, em contraposição aos argumentos da oposição de que o país estava à beira do abismo.

“Com o fim da campanha eleitoral, a verdade começa a aparecer com mais clareza. A inflação está sob controle. Há sinais de recuperação do crescimento e a renda do trabalho continua subindo. Soubemos essa semana que a taxa de desemprego de outubro foi de 4,7%: a mais baixa de toda a série para este ano… aliás, para este mês de outubro de 2014”, esclareceu.

Ela também ressaltou que continuará atuando para que o trabalhador brasileiro não sofra tão intensamente os efeitos da crise, como já o fez neste seu primeiro mandato. “Eu estive, na semana que passou, na reunião anual das 20 maiores economias do mundo, o chamado G20. Lá ficou claro que os efeitos da crise econômica internacional vão persistir por mais algum tempo. Por isso, no Brasil, nós devemos e vamos continuar lutando para que essa crise não se traduza em desemprego, recessão e sofrimento para os trabalhadores”, destacou.

A presidenta reafirmou ainda seu compromisso com o combate à corrupção.

"Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como no meu governo. A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando os corruptos e os corruptores e não há qualquer tipo de pressão do governo para inibir as investigações", ressaltou.

Para a presidente, o país sairá mais forte após o processo de investigação ser concluído. "Não tenho, nunca tive e nunca terei qualquer tolerância com corruptos e corruptores. Queremos investigação e também garantiremos o amplo direito de defesa. O Brasil sairá mais forte desse processo. Mais forte ainda por respeitar as regras do estado de direito", disse.

Prioridade para a educação

A presidenta voltou a afirmar que a educação será a prioridade das prioridades do seu próximo mandato, conforme sua promessa de campanha. Para Dilma, a educação é fundamental para o aprofundamento da democracia e do modelo de inclusão social que os governos dela e do ex-presidente Luiz Inácio da Silva vêm fazendo há 12 anos.

A presidenta também lembrou os avanços que o governo dela já conquistou nesta área. Entre eles, a aprovação do PNE após 3,6 anos tramitando no congresso, a ampliação do número de creches, que somam 8.390 do final do governo Lula até agora, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, que os municípios têm até 2016 para implantar, além do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, que via melhorar a qualidade da relação das crianças com o saber.

Como suas principais vitórias, Dilma citou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que, a partir de 2015, abrirá mais 12 milhões de vagas para capacitação. “O Pronatec é gratuito, o que o torna uma grande política para o brasil”, afirmou ela, lembrando que iniciativas semelhantes selecionavam o acesso pela rena da pessoa.

No Dia Nacional da Consciência Negra, ela destacou a importância da Lei de Cotas, que garantiu maior acesso da população negra à universidade. “A Lei de Cotas foi o primeiro passo de um país que, no censo de 2010, se declarou majoritariamente da raça negra”, avaliou. A presidenta ressaltou também o Programa Ciências sem Fronteiros, que já distribuiu 101 mil bolsas para brasileiros estudarem no exterior e, a partir do ano que vem, oferecerá mais 100 mil.

Matéria completa:

Brasil, a grande divisão

2014-11-20T08:24:00.003-04:00

O Brasil é hoje o exemplo internacionalmente mais importante e consolidado da possibilidade de regular o capitalismo para garantir um mínimo de justiça.

Boaventura de Sousa Santos

As eleições do Brasil suscitaram as atenções da comunicação social mundial. Em grande medida, fez uma cobertura hostil da candidata Dilma Rousseff, no que foi zelosamente acompanhada pela “grande mídia” brasileira. O paroxismo do ódio anti-petista levou uma revista de grande circulação, a Veja, a enveredar por uma via provavelmente criminosa. O New York Times em nenhuma ocasião se referiu à candidata do PT sem o epíteto de ex-guerrilheira. Com a mesma inconsistência de sempre, não ocorreria a este periódico, ou a tantos outros que seguem a sua linha, referir-se à ex-comunista Ângela Merkel ou o ex-maoísta Durão Barroso, ou mesmo ao comunista Xi Jinping, Presidente da China.

Os interesses que sustentam esta imprensa corporativa esperavam e queriam que saísse derrotada a candidata do PT. O terrorismo econômico das agências de rating, do The Economist e Financial Times, da bolsa de valores procurou condicionar os eleitores brasileiros e assumiu uma virulência surpreendente, tendo em vista a moderação do nacionalismo desenvolvimentista brasileiro e o fato evidente de serem sobretudo fatores mundiais (leia-se, China) os que afetam o ritmo de crescimento de países como o Brasil.

Por que tanta e tão desesperada hostilidade?

Os fatores externos

Há razões externas e internas que só parcialmente se sobrepõem. Daí a necessidade de as analisar em separado. As razões externas são bem mais profundas que o mero apetite do capital internacional pelas grandes privatizações do pré-sal e da Petrobras ou que a violência do resposta do capital financeiro perante qualquer limite à sua voracidade, por mais moderado que seja. O Brasil é hoje o exemplo internacionalmente mais importante e consolidado da possibilidade de regular o capitalismo para garantir um mínimo de justiça social e impedir que a democracia seja totalmente capturada pelos donos do capital, como acontece hoje nos EUA e está acontecer um pouco por todo o lado. E o Brasil não está sozinho. É apenas o país mais importante de um continente onde muitos outros países - Venezuela, Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Uruguai - procuram soluções com a mesma orientação política geral, embora divergindo na dose de nacionalismo ou de populismo (tal como Ernesto Laclau, não condeno em bloco nem um nem outro). Para mais, estes países têm procurado construir formas de solidariedade regional que não passa pela bênção norte-americana, ao contrário do que acontecia antes.

Qual é o significado global desta rebeldia? Ela configura uma nova guerra fria, uma guerra fria já não entre o capitalismo e o socialismo, mas entre o capitalismo neoliberal global, sem vestígio nacionalista ou popular, e o capitalismo com alguma dimensão nacional e popular, o capitalismo social-democrático ou social-democracia capitalista. Este último capitalismo pode assumir muitas formas e pode vir a estar presente tanto na Rússia como na China, na Índia ou na África do Sul, ou seja, nos chamados BRICS. O fim da guerra fria histórica não foi apenas o fim do socialismo em sua versão histórica; foi também o fim da social-democracia europeia, a única então existente, pois a partir de então o capitalismo sentiu-se desobrigado de sacrificar os seus lucros imediatos para garantir a paz social sempre ameaçada pela existência de uma alternativa potencialmente mais justa. Nesse momento, terminou o capitalismo do breve século XX e procurou-se reconstruir o Eldorado, mais mítico do que real, da acumulação do século XIX. Foi então solenemente declarado o fim da história e a ausência de alternativa ao capitalismo neoliberal.

Matéria completa:

Desempenho de Aécio é pífio na formulação e debate de proposições

2014-11-20T07:34:00.004-04:00

O senador tucano Aécio Neves conta com prestígio e popularidade inversamente proporcional à eficácia do seu desempenho como parlamentar.

Najla Passos

Nesta matéria uma síntese da face política do Senador tucano Aécio Neves. Matéria didaticamente elabora. A limitação da maior expressão política da oposição não consegue ser expressiva nos debates em plenário do Senado.

Brasília - Alçado ao posto de maior líder da oposição após ser derrotado na corrida presidencial deste ano, o senador tucano Aécio Neves conta com prestígio e popularidade inversamente proporcional à eficácia do seu desempenho como formulador e debatedor de propostas para solucionar os problemas nacionais.

Eleito senador para o mandato que começou em 2011 e termina em 2018, surfa na popularidade obtida pelo seu histórico familiar de neto e sucessor do ex-presidente Tancredo Neves. Agrega crescente número de apoiadores, primeiro como presidente da Câmara Federal, depois como governador de Minas Gerais e, já eleito senador, como presidente do PSDB e, por fim, como candidato à presidência pelo maior partido de oposição.

Isso faz com que, desde que foi eleito senador, Aécio frequente os vários rankings dos parlamentares mais influentes do país e desfrute de espaço privilegiado na mídia. Entretanto, nas atividades estritamente legislativas, seu desempenho é pífio. Em quatro anos no cargo, só assinou 163 proposições, sendo 142 delas requerimentos, ou seja, meros pedidos de informação.

Entre as proposições mais importantes constam apenas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). E ambas coletivas, formuladas por dezenas de parlamentares. Já os Projetos de Lei do Senado (PLS) foram apenas 16, sendo três deles coletivos. Dos 13 restantes, um foi retirado de pauta pelo próprio autor. Aécio, portanto, elaborou uma média de três projetos por ano.

As PECS coletivas tratam de mudanças no pacto federativo, com o aumento no repasse que a União faz para estados e municípios. Ambas foram assinadas pela maioria dos senadores da casa. Dois dos PLSs dizem respeito ao projeto de reformulação do Bolsa Família, que ele apresentou ao país durante a última corrida eleitoral. Os outros 11 cuidam de outras mudanças no pacto federativo e de isenções para categorias especificas, como o setor elétrico.

A título de comparação, o senador Humberto Costa (PT- PE) apresentou dez PECs e 62 PLSs no mesmo período. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) assina 19 PECs e 75 PLSs. A produtividade parlamentar do ex-candidato tucano à presidência é superada até mesmo pelo seu ex-candidato à vice, Aloysio Nunes (PSDB-SP), que apresentou nove PECs e 22 PLSs.

Os números da atuação política de Aécio Neves também não são expressivos nos debates em plenário. Nesses primeiros anos de mandato, fez somente 141 pronunciamentos, uma média de 2,9 por mês, e 21 apartes, menos de um a cada dois meses.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por exemplo, fez 576 pronunciamentos e 137 apartes. Eduardo Suplicy (PT-SP), 718 pronunciamentos e 214 apartes. Ana Amélia, 926 pronunciamentos e 356 apartes.

Seu desempenho é um pouco melhor na relatoria de propostas de outros parlamentares. Participa como titular da comissão mais prestigiada da casa, a de Constituição e Justiça, e é suplente da de Assuntos Sociais. De 2011 até hoje, foi relator de cinco PECs e é ou foi relator de 40 projetos de lei da Câmara e do Sendo.

Perfil “articulador”

De acordo com o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, responsável pela divulgação anual da lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, o tucano tem grande influência política devido ao histórico familiar, à projeção que alcançou como presidente da Câmara e posteriormente do PSDB e, é claro, ao espaço positivo que conquista na mídia. “As pessoas vão ouvi-lo quando ele faz um pronunciamento. Aécio tem prestígio”, afirma.

Queiroz esclarece que a pesquisa detectou que Aécio tem perfil “articulador”, definido como um parlamentar cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso. Outros exemplos de articuladores são Humberto Costa (PT-PE) e Fernando Collor (PTB-AL).

“Normalmente, têm livre acesso aos bastidores, ao poder institucional e alto grau de fidelidade às diretrizes partidárias ou ideológicas do grupo político que integram. Não são necessariamente eruditos, intelectuais, mas possuem instinto político e o dom da síntese”, diz o documento do Diap.

Outras perfis dos “cabeças”

O Diap também classifica os “cabeças” do Congresso em outras quatro categorias. Os mais produtivos são os formuladores, que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação: as PECs, Pls e outros. Exemplos são Romero Jucá (PMDB-RR) e Claudio Puty (PT-PA).

Os mais poderosos são os “formadores de opinião”, parlamentares que, por sua respeitabilidade, credibilidade e prudência, são chamados a arbitrar conflitos ou conduzir negociações políticas de grande relevância. Eduardo Suplicy (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AC) são exemplos desta categoria.

Há também os “negociadores”, aqueles parlamentares que, investidos de autoridade para firmar e honrar compromissos, se sentam à mesa de negociação respaldados para tomar decisões. Walter Pinheiro (PT-BA) e Beto Albuquerque (PSB-RS ), que foi candidato a vice pela chapa de Marina Silva.

E, por fim, os “debatedores”, parlamentares ativos, atentos aos acontecimentos e principalmente com grande senso de oportunidade e capacidade de repercutir, seja no plenário ou na imprensa, os fatos políticos gerados dentro ou fora do Congresso. Exemplos são Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) e Ana Amélia (PP-RS).

Fonte:

Negro deve se organizar para ser reconhecido como igual

2014-11-20T06:33:00.000-04:00

Hoje 20 de novembro com poucas comemorações, comemora-se o dia Nacional da Consciência Negra, dia da morte de Zumbi dos Palmares.

Leia aqui texto referente

Em comemoração a esta data, trouxemos aqui uma entrevista de Graça Machel, viúva de Nelson Mandela, concedida a Jornalista da Folha - Fernanda Mena

Para viúva de Nelson Mandela, combate ao racismo depende de mobilização, e é cedo para se falar em 'primavera africana'

FERNANDA MENA DE SÃO PAULO

Quando se mudou do interior de Moçambique para a capital, Maputo, para ingressar no ensino médio, Graça Simbine estranhou o fato de ser a única negra em uma classe de 40 alunos.

Começava ali a trajetória de ativista da jovem que se formou em filosofia alemã pela Universidade de Lisboa e, de volta à terra natal, entrou para a história contemporânea da África como guerrilheira da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), ministra da Educação daquele país e viúva de dois presidentes do continente.

Ela foi casada com Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente, e Nelson Mandela, ícone da luta contra o apartheid na África do Sul. "Tive o privilégio de dividir a minha vida com dois homens excepcionais", declarou certa vez.

Após a morte de seu primeiro marido num acidente de avião, em 1986, Machel manteve luto por cinco anos. Após a morte de Mandela, em dezembro do ano passado, a ativista decidiu romper o luto em poucos meses para se dedicar à luta contra o racismo, o analfabetismo e a pobreza, e pelos direitos das mulheres e das crianças.

Neste final de semana, Machel, 69, vem ao Brasil para ser homenageada na Festa do Conhecimento, Literatura e Cultura Negra, que acontece no Memorial da América Latina, em São Paulo (leia mais na página E3).

O evento sucede o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta (20). Apesar de reconhecer a importância simbólica da data, ela avalia que há pouco o que comemorar: "A família humana, ainda em 2014, tem preconceitos profundos com relação à pessoa de raça negra."

Leia a entrevista concedida à Folha por telefone.

Folha - Há diferença entre consciência negra no Brasil e na África?

Graça Machel - Sim e não. Sim porque a maior parte dos brasileiros veio da África. Mas os negros no Brasil misturaram-se com uma enorme diversidade de grupos, criando uma identidade diferente daquela dos africanos. Aqui na África, falamos em diáspora negra [imigração forçada pelos séculos de escravidão] e avaliamos que os negros no Brasil são diferentes dos negros da Colômbia, que são diferentes dos negros dos EUA, apesar de todos terem a mesma origem. Nós evoluímos e nos diferenciamos de acordo com os contextos.

Os negros, em geral, seguem em situação socioeconômica desprivilegiada em relação aos brancos. É esta a face atual do racismo?

Os negros no Brasil, nos EUA, na Colômbia e em toda a África ainda sofrem dos mesmos efeitos de serem desfavorecidos e discriminados com base na raça. A família humana, ainda em 2014, precisa reconhecer que tem preconceitos profundos com relação à pessoa de raça negra. Há razões históricas para isso, mas a história evolui e se transforma. E a pessoa de raça negra é que tem de se organizar para reclamar sua identidade e dignidade. Não há ninguém que te vai reconhecer se não valorizares a ti próprio. Cabe a nós reclamarmos o espaço e os direitos que nos são inalienáveis.

A África nunca teve tantos governos democráticos e vê hoje surgir uma pequena pequena classe média. Quais são os principais desafios do continente hoje?

Se fôssemos falar de todos os desafios, conversaríamos por uma semana inteira (risos). O principal deles é a aceitação da diferença como fator de reforço das sociedades e não de seu enfraquecimento: diferença étnica, racial, de gênero e religiosa. No nível político, precisa haver tolerância entre partidos políticos que processam de formas diferentes a construção de uma nação, cuja robustez vai se basear na busca de elementos positivos que conduzam a uma coesão social.

Um segundo desafio é a aceitação da alternância política. Em muitos casos, nós passamos de partidos únicos a democracias multipartidárias. Mas, mesmo nesse modelo, há certa resistência por parte daqueles que detêm o poder e, por isso, vemos países com os mesmos chefes de Estado há 20 ou 30 anos.

O terceiro desafio é o do crescimento econômico, que ocorre sem equidade, o que nos caracteriza como um continente com desigualdade e estratificação social gritantes.

Leitura completa:

Marcos Regulatórios e Internet

2014-05-19T14:15:00.000-04:00

Nova lei

Por Rogério Alvarez de Oliveira

Marco Civil da Internet delineou a responsabilidade civil

Foi publicada, no dia 24 de abril, a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que institui o denominado “marco civil da internet”.

Redigido como um verdadeiro tratado, o marco regulatório vem sendo referido na mídia como “a constituição da internet”, pois estabelece princípios, garantias, deveres e direitos para o seu uso no país, com a intenção de regular todo o arcabouço jurídico sobre o tema.

O texto é dividido em cinco capítulos, sendo reservado o primeiro aos princípios que devem ser observados no uso da internet por todos os agentes envolvidos, como a garantia de liberdade de expressão, a proteção da privacidade, dentre outros.

O segundo capítulo trata dos direitos e garantias desses usuários, tais como o direito à inviolabilidade da intimidade e ao sigilo das comunicações privadas, entre outros, além do direito à indenização pelo uso indevido.

Por seu turno, o terceiro capítulo acha-se dividido em quatro seções, que tratam da neutralidade da rede, da proteção e guarda dos registros, dados pessoais e das comunicações privadas, da responsabilidade pelos danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, além da requisição judicial de registros.

A atuação do poder público, com o estabelecimento de diretrizes para seus entes, restou prevista no quarto capítulo, a eles incumbindo, dentre outros, promover o desenvolvimento da internet no país através de mecanismos de governança multiparticipativa, buscando sempre a racionalização da gestão, da expansão e uso da internet, além de garantir a interoperabilidade tecnológica dos serviços de governo eletrônico entre os diversos setores públicos.

O quinto e último capítulo destinou-se às disposições finais, tais como o controle parental de conteúdo, a inclusão digital, a forma de exercício em juízo dos direitos e interesses estabelecidos nessa lei, além da vacatio legis, fixada em sessenta dias após sua publicação.

O presente estudo, contudo, se restringirá à análise dos tópicos que tratam da responsabilidade civil do uso indevido da rede pelos seus agentes, quais sejam, os usuários propriamente ditos, os fornecedores e administradores do sistema (pessoas físicas ou jurídicas) e demais protagonistas envolvidos.

Inicialmente, deve-se observar que o legislador deu especial destaque ao respeito à liberdade de expressão no caput de seu artigo 2º, enumerando os demais fundamentos e valores que entendeu importantes nos subsequentes incisos, levando a crer que esse talvez seja o principal valor norteador dessa lei, sem, contudo, exclusão de outros.

Ao fixar, em toda sua extensão, diversos direitos, garantias e deveres fundados em variados princípios, o legislador, ainda que não tenha expressamente previsto todas as situações no texto, delineou a responsabilização civil dos agentes envolvidos caso não observadas as normas estabelecidas.

O legislador preferiu não separar devidamente em capítulos próprios toda a matéria atinente a direitos e garantias, embora estes estejam em sua maioria aglutinados no primeiro capítulo. Quanto aos deveres, e portanto, a matéria sobre a responsabilidade civil, estes se acham ao longo de todo o texto, não tendo havido preocupação de adoção de método de organização mais adequado.

Por regular normas de direito civil, como não poderia deixar de ser, o novel diploma legal não cuida da responsabilização penal dos agentes envolvidos, cujos tipos penais permanecem sendo aqueles já previstos no código penal e na legislação extravagante.

Para melhor compreensão do tema, então, é importante entender quem são esses agentes mencionados na lei. Cabe aqui uma crítica: o texto não se refere de forma clara e indiscutível quem são essas pessoas. Ora fala em provedores de conexão, ora em provedores incumbidos da guarda de registros, ora se refere a servidores e ainda a administradores. No entanto, por dedução lógica, podemos dividi-los em:

a- provedores de conexão;

b- provedores de serviços de guarda, ou servidores, administradores do sistema e provedores de aplicações;

c- prestadores ou fornecedores de serviços; e,

d- usuários propriamente ditos ou consumidores.

Matéria completa:

Tafta: EUA e UE negociam em segredo um dos tratados mais importantes da história

2014-05-19T09:50:00.003-04:00

O tratado que a União Europeia discute com os Estados Unidos desde meados de 2013 só emergiu agora na campanha eleitoral para as eleições europeias.

Paris – Sob os critérios das multinacionais, por trás das cortinas, em segredo, sem que os cidadãos conheçam seu conteúdo nem possam opinar ou decidir sobre ele: esse é o indolente marco no qual a União Europeia e os Estados Unidos estão negociando um dos tratados de livre comércio mais inéditos da história humana: o Tafta, Trans-Atlantic Free Trade Agreemen. Apesar de sua importância e dos interesses colossais que estão em jogo, o tratado que a União Europeia discute com os Estados Unidos desde meados de 2013 só emergiu agora na campanha eleitoral para as eleições europeias que serão realizadas entre 22 e 25 de maio. O Tafta é, contudo, um dos mais amplos e decisivos acordos comerciais da história: diz respeito a 800 milhões de pessoas e a duas potências que, juntas, representam mais de 40% do PIB mundial e um terço das trocas comerciais do planeta.

Trata-se, em resumo, de constituir um gigantesco mercado transatlântico regido por normas comuns entre dois sócios que, ainda que pertençam à esfera ocidental, não funcionam nem com os mesmos valores, nem com a mesma jurisprudência. O Tafta – também é conhecido como TTIP, PTCI ou GMT – aponta para a criação de normas convergentes no campo social, técnico, ambiental, de segurança, para a solução de diferenças, acesso a medicamentos, justiça, comércio, legislação trabalhista, proteção de dados digitais, regulação das finanças e educação. O problema central reside em saber a partir de que parâmetro se fixarão essas regras comuns, ou seja, do europeu, muito mais protetor, ou do norte-americano.

O tratado de livre comércio entre Washington e Europa tem dois vícios maiores: um é o fato de ser negociado às escondidas, de costas para a opinião pública; o outro é que sua filosofia prevê que as legislações dos dois blocos respondam às normas de livre comércio estabelecidas pelas grandes empresas europeias e norte-americanas.

Seus partidários, reunidos sob as bandeiras da direita liberal, argumentam que o Tafta trará crescimento e desenvolvimento, que sem ele a Europa se tornará um anão comercial. Os defensores do Tafta sustentam que, uma vez aplicado, o acordo faria Estados Unidos e Europa ganharem 0,05 pontos de crescimento por ano. Seus adversários, principalmente os ecologistas, tudo o que está à esquerda do Partido Socialista e a extrema-direita da Frente Nacional alegam justamente o contrário. A presidenta da Frente Nacional, Marine Le Pen, qualifica o tratado como “uma máquina de guerra ultra liberal, antidemocrática, antieconômica e antissocial”. O eurodeputado ecologista Yannick Jadot vê nas negociações em curso “o fim do projeto europeu, o fim de nossa capacidade para decidir nossas opções, a impugnação de nossa soberania”.

Leia mais

Do círculo vicioso ao círculo virtuoso na educação

2013-09-20T23:00:00.000-04:00

Durante esta semana foi publicado o documento Education at a Glance de 2013, com dados relativos ao ano de 2010, que apresenta números e análises sobre a educação para os países da OECD e alguns outros selecionados.

A partir desses dados pode-se comparar, por exemplo, os investimentos brasileiros na educação em relação aos países da OECD. Em 2010 os custos médios na OECD do Ensino Básico eram de US$ 8.000 por aluno para o Ensino Fundamental e quase U$ 9.000 para o Ensino Médio. No Brasil, naquele mesmo ano, os custos eram de US$ 2.800 e US$ 2.150, respectivamente.

Embora não sejam somente recursos que fazem um bom ensino, sem eles é impossível obter resultados satisfatórios, ou seja, um adequado nível de investimento não é condição suficiente, mas necessária. Há uma clara relação entre bons resultados obtidos nos exames dos estudantes de vários países e o investimento destes países no Ensino Básico.

Se o Brasil deseja melhorar seu desempenho na Educação Básica, criando condições para a formação de um povo mais educado e inovador, poderia iniciar ampliando os investimentos, mas associando-os a outras medidas, como a melhoria da gestão do sistema público, por exemplo, que são necessárias para se alcançar bons resultados a partir dos investimentos realizados.

Para estimar o aumento desejável dos investimentos na Educação Básica, tomemos como uma medida custear nossos alunos do Sistema Público de Ensino com a metade (vejam bem, apenas a metade!) do que investem em média os países da OECD.

Para isso, precisaríamos ampliar os investimentos em cada aluno do Ensino Fundamental de US$ 2.800 para US$ 4.000, um fator de 40% de aumento, e para o Ensino Médio de US $ 2.150 para US$ 4.400, um pouco mais do dobro. O aumento total iria corresponder a um dispêndio público global em Educação Básica de US$ 140 bilhões, ou seja, quase 6% do PIB da mesma época (contra os 4% de gastos realizados pelo Brasil para esse nível de ensino em 2010).

Se desejássemos nos aproximar um pouco mais das médias da OECD, por exemplo, custeando cada estudante do setor público com recursos equivalentes a 70% dos gastos médios da OECD as despesas com a Educação Básica consumiriam cerca de 8% do PIB.

Isso, sem contar com o Ensino Superior (que gasta 1% do PIB), Infantil e de Jovens e Adultos e o desejável aumento do número de estudantes no Ensino Médio em decorrência da necessária queda da evasão que ocorre nesse nível de ensino, que é altíssima.

A meta dos gastos públicos em educação de 10% do PIB não é, portanto, nada absurda (se gastos corretamente) e, se mantida, poderá corresponder a um aumento real no valor do investimento por aluno e aumentar a produtividade da mão de obra brasileira e, consequentemente, nosso PIB.

No futuro, quando tivermos uma população educada e alcançarmos os níveis de produtividade dos países mais avançados, aumentado o PIB per capita do Brasil, a tendência será nos aproximarmos dos níveis médios de investimentos públicos na educação praticados nos países da OECD, que é de 6% de seus respectivos PIB’s.

Fugiremos do círculo vicioso atual, com pouca educação, baixa produtividade, pequeno PIB per capita e pouco investimento em educação, mas passaremos ao virtuoso: aumento de gasto relativamente ao PIB para educar e o povo educado aumenta sua produtividade, o que eleva o PIB e finalmente o percentual gasto em educação pode voltar a patamares menores sem prejuízo da sua qualidade!

Fonte:

Juízo Final: você sabe quem está julgando? Por: Roberto Damatta

2013-09-19T07:56:00.002-04:00

Escrevo no domingo e sem onisciência, não sei se vamos ter ou não ter os tais embargos infringentes que promovem o esquecimento e revogam os crimes. Embargos que algumas almas brasileiras estão certas de que terão o direito de invocar até mesmo no Juízo Final. Aliás, porque não ter também embargos no futebol, na pobreza, na fome e quando sabemos do roubo do nosso dinheiro por autoridades que embargam como malfeitos triviais, crimes da mais alta gravidade?

Sem saber o futuro, comento a sessão do STF que terminou num empate significativo. Acompanhei os argumentos do ministro Marco Aurélio Mello rebatidos pelo ministro Luiz Roberto Barroso com requintada veemência - esse estilo nacional de matar com luvas de pelica -, que faz parte de nosso modelo de discussão entre "autoridades" que vem sendo sufocado por um avassalador viés igualitário.

Entre nós, o culpado é a vítima. É a mulher que compele o estupro; é a criança que demanda a surra. O ladrão do dinheiro público (que rouba, mas faz); e o populista convencido de que sabia como transformar o Brasil que articula um plano para comprar o Congresso Nacional, traindo a democracia, como foi o caso desse "mensalão", são sempre vítimas indefesas, sujeitos à fúria da multidão. "Mensalão", aliás, é um eufemismo. O que ocorreu foi uma deslealdade para com o direito de competir pelo poder. Violou-se a promessa de honrar os cargos concedidos pelo povo em eleições livres.

Por mais que um regime legal ajude os poderosos, ele não anula os crimes. Não foi o STF que produziu o mensalão, foram as manobras delinquentes dos membros da cúpula governamental petista que, descobertas, acionaram o Supremo. Esse tribunal moralmente soberano e isento (no sentido de ter consciência dos seus conflitos de interesse) que é, além de tudo - e esse é um ponto crucial da dinâmica institucional brasileira -, o limite e a fonte central da nossa legitimidade democrática. O STF é (ou seria) o ponto final de que, mesmo no Brasil, há uma fronteira definitiva entre a malandragem e a traição aos princípios democráticos.

Como proceder quando os crimes não foram cometidos por indivíduos sem eira ou beira, mas pela própria elite no poder? A isonomia é a maior dificuldade de um sistema relacional - uma sociedade grávida de hierarquias e de brutais desigualdades formais e informais entre seus membros. Entre nós a lei é relativa. Temos uma inconcebível multidão de polícias, leis e regimes jurídicos. O crime sai da curva dependendo do seu autor. Para tanto, nossos legisladores regram sem a preocupação com contradições, criando as brechas que são o apanágio de quem tem bons advogados e possui sólidos laços com o poder.

Marco Aurélio Mello denunciou com seu saber e para a minha perplexidade que "o sistema não fecha". Optou pelo bom senso. Bom senso que tem a ver com o serviço que presta aos seus semelhantes sem o que nem ele nem o STF teriam legitimidade. Já o ministro Barroso segue no rumo oposto. Ele rejeita as "manchetes" e a opinião pública, mas - em compensação - personaliza inconscientemente os valores do velho familismo brasileiro. Pois imaginando que individualizava, deu um exemplo tirado do fundo do nosso patrimonialismo. E se forem réus o seu filho, pai ou irmão - perguntou - como você decidiria ao saber que há um recurso? Para o egrégio ministro Barroso, a resposta seria um seco e óbvio a favor do réu. Pouco se vê, penso eu que nada entendo de Direito, uma tese que tão claramente abandona a avaliação dos crimes e focaliza a vulnerabilidade dos réus diante do fantasma de uma multidão.

B L O G D O C H A V E S

Agripino Maia: um demo no inferno?

Ex-coordenador de campanha de Aécio, o 'paladino da ética' possui vastas acusações de corrupção. E a cobertura da mídia sobre o caso, cadê?

Em busca de um novo modelo

Depois de quase dez anos sem avançar nos indicadores, propostas para mudanças no Ensino Médio se multiplicam

Empresas brasileiras têm prejuízo de US$ 26 bi com perda de dados, aponta estudo

Pesquisa: brasileiros estão trabalhando mais em casa

A confissão de Serra, o sociopata

Golpista, Veja dobra sua aposta no impeachment

Paralisia do governo facilita golpismo

Os sinais do caráter golpista da estratégia opositora são evidentes, e não há saída que não seja através de um movimento popular e democrático.

Breno Altman - Opera Mundi

Oposição perde a segunda arma do impeachment

De três alternativas, resta a tentativa de vincular doações campanha a Lava jato04/12/2014 por Tereza Cruvinel

Piketty e a desigualdade de rendas no Brasil: A quanto andamos?

A desigualdade de renda de um país está intimamente atrelada à forma e as condições pelas quais o mercado absorve a mão de obra.

José Carlos Peliano

A organização criminosa que apoiou Aécio Neves

O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que engolir a sua afirmação de que foi derrotado por uma organização criminosa nas eleições deste ano.

Antonio Lassance

A peça decisiva do quebra-cabeça brasileiro

Articulações em marcha, entre centrais e autoridades econômicas, para evitar um ciclo de demissões no setor automobilístico, sinalizam uma avenida a percorrer.

Uruguai, Gramsci, a nova direita e o jornal El País

Editorial expressa lançamento uruguaio de uma nova direita que compreendeu a necessidade de reconquistar os espaços culturais que perdeu.

Fernando López D Alesandro, Sin Permiso

Moisés escreve: Chaves era sofisticado e simples - Moisés Diniz 01/12/2014

Moisés escreve: Chaves era sofisticado e simples

Diminui a desigualdade em 16 regiões metropolitanas

Operador do PMDB diz que começou negócios na Petrobrás no governo FHC

Fernando Baiano disse à PF que em 2000 firmou contrato com estatal para manutenção de termelétricas

Boechat critica memória falha e oportunismo de FHC

Operação abafa está varrendo petrolão tucano para debaixo do tapete

As investigações da operação Lava Jato são só para petistas e, no máximo, para os peemedebistas. Para tucanos, impera a Operação Abafa.

Antonio Lassance

Após eleição, verdade começa a aparecer com mais clareza', diz Dilma

Segundo a presidenta, a inflação está sob controle e o combate à corrupção mais forte e severo. Também há sinais de recuperação do crescimento, destacou.

Najla Passos

Matéria completa:

Brasil, a grande divisão

Desempenho de Aécio é pífio na formulação e debate de proposições

O senador tucano Aécio Neves conta com prestígio e popularidade inversamente proporcional à eficácia do seu desempenho como parlamentar.

Najla Passos

Negro deve se organizar para ser reconhecido como igual

Hoje 20 de novembro com poucas comemorações, comemora-se o dia Nacional da Consciência Negra, dia da morte de Zumbi dos Palmares.

Leia aqui texto referente

Marcos Regulatórios e Internet

Marco Civil da Internet delineou a responsabilidade civil

Tafta: EUA e UE negociam em segredo um dos tratados mais importantes da história

Do círculo vicioso ao círculo virtuoso na educação

Juízo Final: você sabe quem está julgando? Por: Roberto Damatta

De três alternativas, resta a tentativa de vincular doações campanha a Lava jato

04/12/2014 por Tereza Cruvinel