l'AFFAIRE DREYFUS PORTUGAIS

2012-03-16T14:11:00.001+00:00

(In CORREIO DO DOURO, 14.03.2012)

PARLAMENTO REINTEGRA BARROS BASTO NO EXÉRCITO

Por Paula Morgado

Depois de a Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais ter procedido à reabilitação moral do capitão Barros Basto, devolvendo-lhe bom nome a que todos os cidadãos têm direito, agora, com argumentos idênticos, a Comissão parlamentar de Defesa Nacional decidiu que ele deve ser reintegrado no exército.

A neta de Barros Basto, Isabel Ferreira Lopes, dirigente da comunidade israelita do Porto, fundada pelo avô, confessou o seu agrado pela decisão: «Deus permitiu que se fizesse justiça 50 anos após a morte do meu avô. A sua alma poderá agora descansar em paz.»

No relatório final da Comissão de Defesa Nacional, aprovado por unanimidade de todas as forças políticas, é dado por assente que Barros Basto foi punido por factos que se «relacionam directamente com a prática regular da sua religião» e que o processo de que foi alvo «se traduz num processo de perseguição e discriminação religiosa», donde se segue que «os grupos parlamentares devem proceder à elaboração de um Projeto de Resolução com vista a reintegrar postumamente nas fileiras do Exército o Capitão Arthur Carlos Barros Basto».

CDS e PSD, com maioria no parlamento, já tomaram a iniciativa de elaborar o projecto de Resolução que formalizará a reintegração simbólica de Barros Basto no exército, provavelmente com a patente de coronel. A reintegração é agora um facto consumado.

2012-03-16T14:01:00.001+00:00

in Un acto que corrige la injusticia http://www.aurora-israel.co.il/articulos/israel/Titular/43665/

Reivindican a un militar judeo-portugués

La Liga Anti-Difamación (ADL) aplaudió la decisión de Portugal de restablecer al capitán Arthur Carlos de Barros Basto en el ejército portugués después de su despido debido al antisemitismo en 1937. Barros Basto nació en Amarante, Portugal, en 1887 y falleció en 1961.

“La injusticia cometida contra el capitán Barros Basto ha pesado demasiado tiempo en la reputación de Portugal en la comunidad judía y en la conciencia de la sociedad portuguesa“, dijo Abraham H. Foxman, director de la ADL. “El voto no era sólo a favor de reintegrarlo, sino que también estaba a favor del honor de Portugal. Así como este acto de discriminación refleja un problema social más amplio en el tiempo, la rehabilitación luego de pasado mucho tiempo del capitán Barros Basto refleja el compromiso de Portugal de los derechos humanos hoy en día.“

En una carta a Maria da Assun¢ão Esteves, presidente de la Asamblea de la República de Portugal, la ADL manifestó que apreciaba la decisión del Parlamento de pronunciarse contra el antisemitismo mediante el restablecimiento del capitán Barros Basto en el Ejército del país.

La resolución que el Parlamento de Portugal aprobó fue titulada “Solicitud de reintegro en el Ejército de Infantería al capitán Arturo Carlos Barros Basto, que fue objeto de la segregación política y religiosa en 1937.

“El Capitán Barros Basto fue criado como católico, pero regresó a sus raíces judías después de la Primera Guerra Mundial. Se esforzó por proselitismo entre los conversos, los descendientes de judíos convertidos a la fuerza en el siglo XV y construyó instituciones judías en su ciudad natal de Porto que se opusieron a la Iglesia Católica y al régimen fascista de Salazar. Fue expulsado del Ejército, que dictaminó el 12 de junio de 1937 que el capitán Barros Basto “había realizado la operación de la circuncisión de varios estudiantes en virtud de un precepto de la religión israelita que profesa“ y carecía de la “capacidad moral“ para servir en el Ejército.

2012-03-10T17:55:00.000+00:00

Público, 01 de Março de 2012

“Dreyfus português” reabilitado no Parlamento

“Um dia será feita justiça, a verdade virá ao de cima.” Isabel Ferreira Lopes lembra a frase que o avô, o capitão Barros Basto, um judeu expulso do exército em 1937 por actos relacionados com a religião, repetiu vezes sem conta. O dia, para a família, chegou ontem, 75 anos depois.

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República (AR) considerou que o Estado português deve reintegrar postumamente no exército o capitão – apontado como o caso “Dreyfus português”- face a “uma manifesta violação da liberdade de religião e culto”.

“Finalmente foi feita justiça. O nome do meu avô foi reabilitado”, disse ao Público a neta, emocionada com a decisão.

Barros Basto foi punido por afectar a “respeitabilidade e o decoro militar” ao fazer a circuncisão a vários alunos do Instituto Teológico Israelita do Porto, do qual era Director .

“O meu avô ficou sem emprego e sem meios para sobreviver aos 50 anos”, diz Isabel. Morreu aos 74 anos “pobre e amargurado”, mas com a esperança de um dia ser reabilitado.

Para a Comissão parlamentar, a decisão de 1937 foi “motivada por intolerância religiosa e por preconceito anti-semita”, dominante na época.

“Barros Basto foi separado do exército devido a um clima genérico de animosidade contra si motivado pelo facto de ser judeu, de não o encobrir, e, pelo contrário, de ostentar um proselitismo enérgico convertendo judeus portugueses marranos e seus descendentes”, refere a Comissão.

2012-03-10T12:53:00.004+00:00

in Haaretz (jornal de Israel, de 09.03.2012)

traduzido do hebraico para o português por Israel Levi

Barros Basto reabilitado

Após uma grande luta da família do “Dreyfus português”, a Justiça foi finalmente reposta

75 anos depois de ter sido removido injustamente do exército português, o Parlamento de Portugal reabilitou o nome de um oficial judeu, descendente de marranos, que trabalhou muito em benefício dos judeus, ao recriar e revitalizar a comunidade judaica do país.

Arthur Barros Basto (1887-1961), cognominado o "Dreyfus português”, foi absolvido agora, pelo Parlamento, das alegações de comportamento “imoral” que haviam ditado a sua separação do exército em 1937.

"Esta é uma grande alegria, foi feita justiça", disse ao jornal Haaretz Inácio Steinhardt, co-autor da biografia de Barros Basto. "É o término bem sucedido de uma luta que percorreu três gerações da sua família", acrescentou.

A luta foi ganha pela neta de Barros Basto, Isabel Ferreira Lopes, depois de a sua avó e a sua mãe terem falhado os seus esforços. Numa decisão histórica, o Parlamento decidiu, por unanimidade, limpar o nome de Barros Basto, 50 anos após a sua morte.

"O Parlamento declarou que a decisão de 1937 que puniu o meu avô foi uma decisão antissemita. Ele não foi imoral. A decisão que o condenou é que foi imoral", disse Isabel.

Entretanto, o Director Geral da Anti-Defamation League, Abraham Foxman, afirmou que a decisão do parlamento é uma decisão importante "para a dignidade de Portugal”, tendo acrescentado: “A injustiça feita a Barros Basto era um peso muito grande sobre a reputação de Portugal e sobre a consciência colectiva do seu próprio povo."

Também a organização Ladina, que participou na campanha para limpar o nome de Barros Basto, saudou a decisão do Parlamento, chamando-lhe "uma vitória da luz sobre as trevas. "

Barros Basto, que nasceu em 1887, foi um herói da revolução republicana de 1910; na primeira Guerra Mundial foi condecorado por bravura; e na década de 20, regressou às suas origens judaicas, de que havia tomado conhecimento por intermédio do seu avô.

Barros Basto começou por fundar uma comunidade judaica na cidade do Porto – onde também construiu uma sinagoga e uma yeshivá – e publicou um jornal comunitário. Esta sua actividade despertou um grande interesse entre centenas de descendentes de famílias judias.

Em 1926, outro golpe militar ocorreu em Portugal, e o país tornou-se uma ditadura. Esse facto alterou, para pior, a relação das autoridades com a actividade de Barros Basto em favor dos marranos descendentes de judeus.

Barros Basto foi inicialmente perseguido e acusado de ser homossexual, mas foi completamente absolvido. Em seguida, o exército quis julgá-lo por questões relacionadas com a disciplina militar.

Ele seria condenado, em 1937, por comportamento impróprio de um oficial. O Conselho do exército entendeu que a participação de Barros Basto nas operações de "circuncisão” dos seus alunos da yeshivá era um comportamento próximo da homossexualidade.

Até à sua morte, em 1961, Barros Basto nunca recuperou desta indignidade. Morreu com o seu nome manchado.

Ao longo dos anos, ocorreram inúmeros esforços para limpar o seu nome. O próprio Dan Tichon, então Presidente do Knesset, chegou a discursar sobre o tema no Parlamento português.

Finalmente, o nome de Barros Basto foi agora limpo. Mas a luta pela reposição completa da Justiça continua noutra frente: o seu retorno simbólico ao exército! Para tanto, o Parlamento português já nomeou uma Comissão encarregada de decidir sobre a reintegração de Barros Basto no exército.

"Espera-se que este passo seja muito mais fácil do que o anterior, porque as razões do afastamento de Barros Basto do exército definitivamente não existem mais", conclui Steinhardt.

2012-03-04T01:13:00.001+00:00

in JN 01-03-2012

PARLAMENTO REABILITA MILITAR JUDEU

O Parlamento reabilitou ontem, por unanimidade, o nome do capitão Barros Basto, um oficial judeu separado do exército em 1937 por alegada “imoralidade”! O seu “crime” foi a participação nas cerimónias de circuncisão dos alunos do instituto israelita do Porto.

No parecer da Comissão, a que o JN teve acesso, a decisão de 1937 foi tomada em “manifesta violação da liberdade de religião e de culto” e terá tido origem na “intolerância religiosa e um preconceito anti-semita” que reinava na época. A tal ponto que o Exército considerou a circuncisão, tradição religiosa dos judeus, como atentória à “moralidade” do oficial Barros Basto, mas pior ainda, do “prestígio e decoro da sua farda”.

Descendente de judeus convertidos coercivamente ao cristianismo, Barros Basto retornou à fé dos seus antepassados e criou um instituto teológico israelita na cidade Porto. A partir daí lançou-se numa campanha cujo objectivo era persuadir outros, como ele, a regressarem, sem medo, ao judaísmo. Esta conduta foi muito mal encarada pelas autoridades da época – o antissemitismo atingia o seu auge – pelo que, sem grande surpresa, Barros Basto foi afastado do exército. Sem direito a nada. Nem reforma, nem tão pouco a exercer outra actividade. Acabou na miséria.

75 Anos depois o Parlamento reconhece que “Barros Basto foi separado do exército devido a um clima genérico de animosidade contra si motivado pelo facto de ser judeu, de não o encobrir, e, pelo contrário, de ostentar um proselitismo enérgico convertendo judeus portugueses marranos e seus descendentes”. E reabilita-o, embora postumamente.

Feliz com “esta boa nova” do parlamento, “há muito esperadas”, mostra-se a neta de Barros Basto, dirigente da comunidade israelita do Porto, que o avô fundou. Ao JN Isabel Ferreira Lopes afirmou a sua “gratidão” pelo facto de “a Comissão mais importante do Parlamento ter reconhecido hoje, formalmente, que o meu avô não foi imoral”. E acrescentou que “imoral foi, essa sim, a decisão que o condenou, votando-o deliberadamente à desconsideração na sua própria terra ”.

O caso Barros Basto não se esgotou ainda. Ao JN, Rui da Silva Leal, advogado da neta do capitão, e representante da Ordem dos Advogados na última unidade de reforma penal, diz que “o parlamento deve agora saber retirar as consequências práticas da decisão da 1.ª Comissão, porque a justiça só ficará integralmente reposta no dia em que, através de uma resolução, a Assembleia da República decretar a reintegração póstuma do senhor capitão no exército.”

O processo de reintegração de Barros Basto no exército está a cargo da Comissão de Defesa Nacional, que se deve pronunciar sobre o assunto durante o próximo mês de Abril.

2011-12-22T17:23:00.000+00:00

Herói português ainda espera Justiça

Por Richard Zimler, in The Jewish Chronicle

Decorrido muito tempo após a morte de um capitão do exército português, que foi humilhado e perseguido por ter tentado restabelecer a comunidade judaica do país, há muito desaparecida, a sua neta continua a lutar pela sua reabilitação.

Tendo descoberto, no início da sua vida, que era descendente de uma família judia, Artur Barros Basto acabaria por fundar, depois de 1920, uma yeshivá, um jornal comunitário e uma sinagoga no Porto.

Todavia, na década de 1930, em resposta à sua campanha, o governo fascista de Portugal condenou-o por ter participado em cerimónias de circuncisão, já depois de o ter investigado por falsas acusações de homossexualidade. Barros Basto foi despojado das suas insígnias militares e viu revogada a pensão a que teria direito.

Barros Basto nunca recuperou de tão grande humilhação pública. O seu movimento, tendente a reavivar a comunidade judaica do país, enfraqueceu, perdeu o apoio organizado e afundou-se; e ele próprio acabaria por morrer em 1961, quase completamente esquecido pelo público, após muitos anos de dificuldades financeiras e desgostos emocionais.

A neta de Barros Basto, Isabel Ferreira Lopes, que há muitos anos tem lutado pela reabilitação do avô, apresentou recentemente um novo pedido ao parlamento português. As tentativas anteriores falharam.

Um pedido formal apresentado pela esposa de Barros Basto, Lea Azancot, em 1975 - logo após o estabelecimento da democracia em Portugal - foi negado pelo exército.

«Na minha família, estamos todos muito orgulhosos do meu avô», diz Isabel. «A reabilitação do seu nome - se acontecer - significa vencer uma batalha que decorre há três gerações: a geração da minha avó, a geração da minha mãe, e a minha geração. Significa uma mínima compensação pelo sofrimento imenso do meu avô. O nosso amor por ele conseguiu restabelecer a Justiça.»

Depois de ter sido distinguido na Primeira Guerra Mundial por cumprir heroicamente o seu dever, Barros Basto regressou a Portugal e começou a estudar o idioma hebraico e a prática judaica. Ele estabeleceu-se, com a esposa, no Porto, onde instituiu uma comunidade judaica. Já não existia nenhuma comunidade judaica naquela cidade há 400 anos.

Na década de 1920, praticamente não existiam judeus praticantes em Portugal. Toda a comunidade judaica havia sido forçada a converter-se ao catolicismo, no final do século XV da Era comum, e depois tinha sido perseguida pela Inquisição, até ao final do século XVIII, por praticar o judaísmo em segredo.

No final da década de 1930, os sucessos de Barros Basto no reavivamento da comunidade judaica portuguesa fizeram com que ele fosse vítima do anti-semitismo latente na ditadura do país, que organizou a sua humilhação pública e a sua separação do serviço militar.

(Traduzido do inglês por José Sampaio)

2011-11-19T22:02:00.001+00:00

Portugal : Il est temps de réhabiliter le « Dreyfus » Portugais

Barros Basto venait d’une famille de Bnei Anusim (que les historiens appellent de façon péjorative «marranes»), des descendants de Juifs dont les ancêtres avaient été forcés de se convertir au catholicisme au 15ème siècle. Un héros oublié……

par Michael Freund

Il a été elevé en catholique, fait ses études et a été décoré en tant que soldat. Il commandait une compagnie d’infanterie portugaise lors de la Première Guerre mondiale, où il a combattu dans les tranchées des Flandres et pris part à l’offensive alliée pour libérer la Belgique.

Après la guerre, Barros Basto a décidé de ré-embrasser la foi de ses ancêtres. Il a étudié le judaïsme intensivement, s’est ensuite rendu au Maroc espagnol en Décembre 1920 et a entrepris un retour formel au Judaïsme devant un tribunal rabbinique.

De retour au Portugal, Barros Basto s’installe dans une ville du nord de Porto, où il a lancé une campagne publique pour persuader les autres Bnei Anusim de revenir à leurs racines. Revêtant son uniforme militaire et ses médailles, il a voyagé parmi les villes et villages de l’intérieur du Portugal, ce qui donnant des discours, des conférences cherchant ainsi à inspirer les autres afin qu’ils suivent son exemple.

Après avoir été obligés de se cacher pendant des siècles , des milliers de Bnei Anusim ont répondu à son appel et accepté de rejoindre son mouvement.

Barros Basto s’est tourné vers ses corréligionnaires de part le monde pour demander de l’aide, et a réussi à réunir les fonds nécessaires pour construire la magnifique synagogue Haim Mekor, qui existe toujours à Porto. Il ouvrit une école talmudique qui a fonctionné pendant neuf ans, où des dizaines de jeunes Bnei Anusim ont appris le mode de vie et la tradition juive.Il a également produit à lui seul un journal juif, Halapid (la Torche), et a été responsable de la publication de nombreux ouvrages sur l’histoire et la loi juive en portugais.

Mais son judaïsme révélé au grand jour, ses actions ayant entrainé des milliers de personnes à sa suite, n’ont pas plu au gouvernement et aux autorités ecclésiastiques. Ils ont cherché à étouffer son mouvement naissant.. Le 12 Juin 1937, le Conseil supérieur de discipline de l’armée portugaise a conclu que Barros Basto manquait de « capacité morale » pour servir dans ses rangs.

Quel était exactement son «crime»?

Le conseil militaire a déclaré que Barros Basto avait « fait plusieurs étudiants en vertu d’un précepte de la religion israélite qu’il professe » et a dit qu’il était trop affectueux envers ses élèves.

En conséquence, ils l’ont expulsé des forces armées, détruit sa carrière et sali son nom.

Cela a entraîné un terme à ses efforts pour réveiller au Portugal Bnei Anusim, beaucoup ont vu le traitement infligé a Barros Basto comme un signe que les autorités ne toléreraient pas leur retour au judaïsme.

Brisé Barros est mort en 1961. Dépouillé de son rang et humilié publiquement, parce qu’il était Juif.

Barros Basto a été comparé par les historiens tels que Cecil Roth à Alfred Dreyfus, officier de l’état-major français qui a été reconnu coupable de trahison sur la base d’accusations en 1894 et expulsé de l’armée française.

Mais contrairement à Dreyfus, Barros Basto n’a pas encore reçu la réhabilitation qu’il mérite.

Une fois que le Portugal a commencé sa transition vers la démocratie en 1975, sa famille a fait appel aux autorités pour remédier à la situation, mais leurs plaidoyers sont restés vains..

Cette dernière décennie, Shavei Israël, l’organisation que je préside, a été impliquée dans l’affaire Barros Basto. Au fil des ans, nous avons obtenu le soutien d’ organisations juives américaines telles que la Conférence des présidents, l’Union orthodoxe et les sionistes religieux d’Amérique, qui ont tous écrit à l’ambassadeur du Portugal à Washington sur la question.

Le mois dernier, le 31 Octobre, il y a eu un nouveau développement important.

Avec l’aide d’un avocat, la petite-fille du capitaine, Isabel Maria de Barros Lopes, a soumis une demande officielle au Président du Parlement portugais pour obtenir la réintégration à titre posthume de son grand-père dans l’armée.

Isabel m’a dit qu’elle est déterminée à aller jusqu’au bout. Tout comme son grand-père, elle n’a pas peur de se battre pour ce qui est juste.

La pression doit être exercée sur les responsables portugais.

Contactez l’Ambassade du Portugal du pays où vous vous trouvez et signez également la petition en ligne à l’attention du chef du parlement portugais.

Nous devons obtenir au maximum un soutien international pour clore ce chapitre douloureux.

Barros Basto est un personnage courageux qui s’est levé pour le peuple juif, défiant le pouvoir en place pour aider ses frères. Il a été victime d’antisémitisme, alors comment pouvons-nous rester silencieux?

Il ya plusieurs années, dans un village du nord de Portugal à Amarante, je suis allé au cimetière local où se dresse une tombe simple et sans fioritures celle de Barros Basto. Là, j’ai fait la promesse de faire ce tout ce que je peux rétablir son honneur .

Il ya aujourd’hui une occasion sans précédent pour le faire et nous ne devons pas la laisser passer.

La tache sur le nom de cet homme noble est aussi une tache sur le Portugal lui-même, et il est temps pour qu’elle soit retirée, une fois pour toutes.

Réhabiliter le « Dreyfus » portugais et que justice soit faite, afin que son âme puisse enfin reposer en paix.

Adapté par Aschkel pour Israël-flash source Israpundit

Lire la suite: http://www.israel-flash.com/2011/11/portugal-il-est-temps-de-rehabiliter-le-dreyfus-portugais/#ixzz1eBu0l22L

2011-11-19T21:56:00.001+00:00

É tempo de reabilitar o Dreyfus de Portugal

Capitão Barros Basto

Este ano marca o 50. º aniversário da morte de um herói anónimo judeu, Capitão Arthur Carlos de Barros Basto. As suas façanhas estenderam-se desde os campos de batalha da I Guerra Mundial até à luta que encetou para recuperar a sua identidade cripto-judaica, mas a sua actividade teve um fim cruél e injustificado nas mãos do então regime ditatorial de Portugal.

Por Michael Freund - (Jerusalem Post, 17/11/2011)

Apesar de terem decorrido sete décadas desde a decisão que vitimou o Capitão, a injustiça cometida contra ele ainda clama por resolução. O tempo ainda não trouxe a este homem a justiça que lhe é devida. Barros Basto é descendente de uma família de Bnei Anousim (a quem os historiadores se referem com a expressão depreciativa "marranos"), cujos ancestrais foram forçados a converter-se ao catolicismo no século 15.Educado como católico, ele tornou-se um soldado condecorado que comandou uma companhia de infantaria portuguesa na I Guerra Mundial, onde lutou nas trincheiras da Flandres e tomou parte na ofensiva dos Aliados para libertar a Bélgica.Depois da guerra, Barros Basto decidiu voltar a abraçar a fé judaica de seus antepassados. Para tanto, estudou intensamente o judaísmo e viajou para Marrocos, em dezembro de 1920, a fim de fazer o retorno formal ao povo judeu, diante de um tribunal rabínico.De regresso a Portugal, Barros Basto instalou-se na cidade nortenha do Porto, onde lançou uma campanha pública para persuadir outros Bnei Anousim a retornarem às suas raízes judaicas.
Envergando o seu uniforme militar e as suas medalhas, Barros Basto viajou por cidades e aldeias do interior de Portugal, discursando, realizando serviços judaicos, e procurando inspirar outros a seguir o seu exemplo. Depois de séculos de clandestinidade, milhares de Bnei Anusim responderam ao seu chamamento e aceitaram juntar-se ao seu movimento.Barros Basto pediu apoio aos judeus de todo o mundo, e conseguiu angariar os fundos necessários para construir a sinagoga Mekor Haim, uma sinagoga magnífica que ainda existe na cidade do Porto. Inaugurou uma yeshiva (escola judaica) que operou durante nove anos, tendo como alunos dezenas de jovens Bnei Anousim. Ele também produziu, sozinho, um jornal judaico, o Halapid, e foi responsável pela publicação de vários livros em português sobre história e lei judaica.No entanto, a sua aberta identificação com o judaísmo e os milhares de pessoas que inspirou mereceram a hostilidade do governo e das autoridades da Igreja, que procuraram pôr um fim no seu movimento nascente, processando-o por acusações relacionadas com a prática da religião judaica. Em 12 de junho de 1937, o Conselho Superior de Disciplina do Exército Português concluiu que Barros Basto não tinha a "capacidade moral" para servir nas suas fileiras.E o que foi exactamente o seu "crime"?Incrivelmente, o Conselho declarou que Barros Basto tinha "realizado a operação de circuncisão a vários alunos, seguindo um preceito da religião israelita que professava" e também que ele se revelava excessivamente carinhoso com os seus alunos.Em consequência, os militares expulsaram-no sumariamente das forças armadas, destruindo a sua carreira e manchando o seu nome. Isso pôs fim aos seus esforços para despertar os Bnei Anousim de Portugal, porque muitos viram no tratamento dado a Barros Basto um sinal claro de que as autoridades não tolerariam o seu retorno ao judaísmo.Em 1961, o Capitão morreu na tristeza total. Destituído do seu posto e humilhado publicamente pela simples razão de ser judeu, Barros Basto foi comparado por historiadores como Cecil Roth a Alfred Dreyfus, o oficial francês que, em 1884, sob falsas acusações, foi condenado por traição e expulso do Exército.
Porém, ao contrário de Dreyfus, Barros Basto ainda não recebeu a exoneração que tanto merece.
No ano de 1975, depois de Portugal ter feito a sua transição para a democracia, a família de Barros Basto apelou às autoridades para corrigirem a situação, mas os seus apelos caíram infelizmente em saco roto.Na última década, a Shavei Israel envolveu-se no caso Basto Barros e, com o apoio deorganizações judaicas americanas, como a Conferência dos Presidentes, a União Ortodoxa e os Sionistas Religiosos da América, escreveu sobre o assunto ao embaixador português em Washington.No mês passado, em 31 de outubro, houve um importante e novo desenvolvimento. Através de um advogado, a neta do Capitão, Isabel Maria de Barros Lopes, apresentou à senhora presidente do Parlamento de Portugal um pedido de reintegração póstuma do seu avô no Exército. A Isabel disse-me que está determinada a resolver as coisas de uma vez por todas. Assim como o seu avô, ela não tem medo de lutar pela justiça. Mas, deve ser exercida pressão sobre as autoridades portuguesas. Para tanto, o leitor contacte uma Embaixada de Portugal ou assine a seguinte petição online dirigida à líder do Parlamento de Portugal: http://www.thepetitionsite.com/1/pardon-Capt-Barros-Basto/
É necessário reunir o máximo apoio internacional possível para encerrar este doloroso capítulo da História. Barros Basto foi uma personalidade muito corajosa, que se levantou a favor do povo judeu, desafiando os poderes constituídos para ajudar os seus irmãos. Ele foi vítima de anti-semitismo. Assim, como poderemos permanecer em silêncio?Há alguns anos, numa aldeia do norte de Portugal, Amarante, eu entrei no cemitério local e detive-me sobre o túmulo simples e sem adornos de Barros Basto. Então, naquele local, eu fiz uma promessa: fazer o que eu podia para restaurar a sua honra e repor a justiça.Existe agora uma oportunidade sem precedentes de fazermos isso e não devemos deixá-la escapar. A mancha no nome deste nobre homem é também uma mancha para Portugal. É hora de a vermos removida, de uma vez por todas. É hora de reabilitar o Dreyfus Português e fazer justiça, para que a sua alma possa finalmente descansar em paz.

(Tradução do inglês: Marco Sampaio)

2011-11-13T22:54:00.001+00:00

Pedido de reabilitação de Barros Basto na AR

Rabino israelita afirma que discussão do Orçamento deve esperar

Todas as discussões do parlamento, incluindo a do Orçamento de Estado, só devem ter lugar depois de ser declarada a reabilitação de Barros Basto: o militar judeu que foi expulso do exército português em 1937 por praticar actos próprios da religião judaica.

A opinião é do rabino israelita Daniel Litvak, que se encontra de visita a Portugal. Aos jornalistas, o mestre da religião hebraica afirmou que “o parlamento português deve corrigir o mais rapidamente possível a decisão anti-semita que em 1937 vitimou Barros Basto, e só depois é que devem ser discutidos os outros temas, sejam eles quais forem, porque o mais importante de tudo é fazer Justiça”. Mostrando estar a par da actualidade portuguesa, o rabino acrescentou compreender a “preocupação dos deputados com o Orçamento do país mas os judeus esperam há mais de 500 anos que Portugal lhes faça Justiça. Esta é uma oportunidade”

Daniel Litvak fez questão de “recordar” que a sentença anti-semita do Estado Novo ainda produz efeitos muito graves na actualidade: “Essa sentença é uma afronta ao povo judeu no seu conjunto, mas também a toda a humanidade”.

A visita de Daniel Litvak – que é também rabino oficial do Porto – ao nosso país surge no momento em que o parlamento está a apreciar um pedido de reabilitação de Barros Basto interposto pela sua neta e subscrito pelo advogado Rui da Silva leal, representante da Ordem dos Advogados na última reforma penal.

O pedido, a que tivemos acesso, sublinha que o militar já deveria ter sido reabilitado em 1974: “O 25 de Abril pode ter reparado muitas injustiças do passado, mas pelo menos um homem ficou esquecido. Ficou esquecido Arthur Carlos Barros Basto. Ficou esquecido o judeu”.

De acordo com informações por nós recolhidas, Fernando Negrão, presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias já terá declarado a urgência do processamento da resolução que poderá reabilitar Barros Basto.

2011-11-03T00:39:00.002+00:00

DEU ENTRADA, EM 31 DE OUTUBRO ÚLTIMO, NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA O PEDIDO DE REABILITAÇÃO DO CAPITÃO BARROS BASTO

Exm.ª Senhora

Presidente da Assembleia da República

Assunto: Pedido de reintegração no Exército do capitão de infantaria Arthur Carlos Barros Basto, que foi alvo de segregação político-religiosa no ano de 1937.

A presente petição tem como fundamento a violação grave de direitos humanos e a afectação intolerável do núcleo duro dos direitos fundamentais materialmente protegidos pela Constituição da República Portuguesa, pelo que se requer a intervenção da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Tudo nos termos e pelas razões seguintes:

1. Numa época em que campeava o antissemitismo pela Europa e em que se preparava o encaminhamento de milhões de seres humanos como reses a caminho do matadouro, em Portugal, um oficial do Exército, Arthur Carlos Barros Basto, foi sancionado por ser judeu e praticante da religião judaica.

2. Com efeito, em 12 de Junho de 1937, no processo de natureza disciplinar n.º 6/1937, o Conselho Superior de Disciplina do Exército (um órgão próprio de um regime de poder pessoal) deu como provado que Arthur Carlos Barros Basto «realizava a operação da circuncisão a vários alunos [do Instituto Teológico Israelita do Porto] segundo um preceito da religião israelita que professa», e que «tomava para com os alunos atitudes de interesse e intimidade exageradas, beijando-os e acarinhando-os frequentemente» (à imagem dos judeus sefarditas de Tânger, onde o visado se converteu ao judaísmo) - cfr. Documento n.º 1

3. À luz destes factos provados, o Conselho Superior de Disciplina do Exército considerou que Arthur Carlos Barros Basto não possuía «capacidade moral» para prestígio da sua função e decoro da sua farda, pelo que o puniu com a «separação de serviço» prevista no artigo 178.º do Regulamento de Disciplina Militar, publicado pelo Decreto 16:963, de 15 de Junho de 1929.

4. A «separação de serviço» constituiu para Arthur Carlos Barros Basto (o oficial e o judeu) uma verdadeira pena de morte civil. O visado foi afastado definitivamente das suas funções; foi impedido definitivamente de progredir na carreira; foi proibido definitivamente de usar uniformes, distintivos e insígnias militares; e foi obrigado a manter-se para sempre subordinado à acção disciplinar do Exército (ou seja, foi forçado a manter a sua vida civil e a sua prática religiosa para sempre modeladas por regras militares absolutamente hostis aos preceitos judaicos mais elementares), sob pena de voltar a ser julgado, sob pena de voltar a ser condenado!

5. Os factos que o Conselho Superior de Disciplina do Exército considerou «provados» (e que determinaram a «incapacidade moral» e a consequente «separação do serviço» do militar judeu Arthur Carlos Barros Basto) enquadram-se a todas as luzes no exercício de direitos universalmente reconhecidos a todos os homens e que já existiam antes de haverem sido “proclamados”.

6. Acresce que a decisão do Conselho Superior de Disciplina do Exército – em tudo contrastante com a normação Dinim que promana da tradição primordial – impede quem quer que seja de entender como alcançaram os julgadores o grau de certeza que é suposto terem conseguido em relação aos factos que consideraram provados.

Trata-se de uma decisão que não tem uma linha de fundamentação, que não procede ao exame crítico dos meios de prova que foram considerados e desconsiderados, e que chega ao cúmulo de censurar Arthur Carlos Barros Basto por não ter espancado quem o denunciou.

7. O 25 de Abril pode ter reparado muitas injustiças do passado, mas pelo menos um homem ficou esquecido. Ficou esquecido Arthur Carlos Barros Basto. Ficou esquecido o judeu.

Lea Montero Azancot Barros Basto (viúva de Arthur Carlos Barros Basto) apresentou, no ano de 1975, um pedido de reintegração do falecido marido no Exército, mas obteve uma resposta negativa por parte do Estado-Maior General das Forças Armadas, que, a respeito da decisão de 1937, e de modo inacreditável, CONFUNDIU os factos «não provados por unanimidade» com os factos «provados», e anexou à ilegalidade anteriormente cometida outra mais escandalosa. - cfr. Documentos n.ºs 2 e 3

Nesta confluência,

Vem a signatária requerer à Assembleia da República que proceda à reintegração nas fileiras do Exército do senhor seu avô, Arthur Carlos Barros Basto, tendo por espeque norteador (muito para além do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de Abril, aplicável ao caso por força do argumento a maiori, ad minus) o dever moral e imprescritível do Estado de reparar uma violação tão grave da Lei consuetudinária internacional. Adonai li velo irá.

Juntam: Procuração e três documentos

Isabel Maria de Barros Teixeira da Silva Ferreira Lopes

(neta de Arthur Carlos Barros Basto)

Rui da Silva Leal

(advogado)

2011-10-23T19:42:00.001+01:00

Rabino Daniel Litvak

Rabino de Israel acredita que Barros Basto vai ser reabilitado

O rabino israelita Daniel Litvak crê que a Assembleia da República vai reabilitar o capitão Barros Basto, um militar judeu que durante o Estado Novo foi separado do Exército por alegadamente realizar operações de circuncisão a alunos da escola teológica israelita do Porto.

«A decisão de 1937 ofende a lei internacional em matéria de direitos humanos. Foi negada a liberdade religiosa a Barros Basto. A circuncisão sela o pacto de Deus com o povo de Israel» - declarou Daniel Litvak, que viveu durante dois anos na cidade do Porto e que leu atentamente o processo que vitimou o capitão.

Pela sua experiência pessoal, o ainda rabino oficial e honorário da comunidade israelita do Porto considera que a sociedade portuguesa é avessa ao anti-semitismo: «Em Portugal é possível andar de kipá [pequeno chapéu usado pelos judeus] a toda a hora e em qualquer lugar. O preconceito contra os judeus não existe na população em geral, nem acredito que exista na Assembleia da República. É urgente por isso corrigir a decisão anti-semita que pesa sobre a alma de Barros Basto há 74 anos».

Nos próximos dias, advogados portugueses e ingleses vão endereçar à Assembleia da República um pedido de reabilitação de Barros Basto, em representação da sua neta. O pedido será levado ao conhecimento de organizações internacionais de combate ao anti-semitismo, como a LAD e a ECRI.

Espera-se para breve a resolução definitiva do chamado “Caso Dreyfus português”.

In CORREIO DO DOURO – 23-10-11

2011-10-17T16:08:00.002+01:00

Barros Bastos : le Vice-président du groupe parlementaire du PSD, principal parti du governement portugais, a garantit lutter pour la réhabilitation du militaire expulsé de l’armée portugaise en 1937.

Le député social-democrate, Carlos Abreu Amorim, a garantit qu’il luttera jusqu'à ce que le Parlement portugais se prononce pour la réhabilitation du capitaine Barros Basto, victime de l’antisémitisme en 1937.

« J’irais jusque au bout et je m'arrêterai seulement après l’obtention de sa totale réhabilitation, à titre posthume », a dit l’élu a l’agence de presse LUSA, admettant déjà avoir présenté le sujet à la direction du groupe parlementaire de son parti, qui a répondu lui donnant pleins pouvoirs pour agir dans ce sens.

C’était en 1937 que le Conseil Supérieur de Discipline de l'Armée s’est décidé pour « la séparation du service » du capitaine Arthur Carlos Barros Basto, pour considérer qu’il ne possédait pas « la capacité morale pour le prestige de sa fonction et honneur de son uniforme »

En question l'accomplissement d'actes de circoncision aux étudiants de l'Institut l'Israélien Théologique de Porto, qu’il avait fondé, et le baiser comme salutation avec les mêmes élèves, à la manière des Juifs sefardites du Maroc.

Carlos Abreu Amorim considère que le capitaine a été victime de « antisémitisme pur » et que contre lui « ont forgé accusations ».

Devant « l'ignominie engagé » contre le capitaine, mort il y a 50 ans, le député veut que le Parlement portugais se « prononce pour la réhabilitation et pleine correction de cette énorme injustice et honte, commises contre Barros Bastos, pour des motifs antisémites ».

Sans savoir encore le chemin à suivre, le député a garantit qu’il essayera « d'intégrer tous les groupes parlementaires » dans la cause, car il estime qu'il ne peut pas y avoir des « politiques partisanes » parce qu’il s’agit « d’une honte qui affecte tous ».

Le processus de 1937 est en ce moment en train d’être traduit pour l'anglais afin d'être envoyé à la Ligue Anti-Diffamation et à la Commission Européenne contre le Racisme et l'Intolérance. Après cela, à la fin du mois d'octobre, la petite-fille de Barros Basto ira présenter à l'Assemblée de la République une requête de réintégration de son grand-père, à titre posthume.

Pour l'effet elle compte avec le support d’instances internationales et du bâtonnier des avocats portugais, Marinho Pinto, qui a déjà exigé la réhabilitation du capitaine, dont la sentence de 1937 il considère « une ignominie ».

(traduction de matière publiée par l'agence de presse LUSA - 14.10.2011, 16h47)

Carlos Abreu Amorim, député du principal parti du Governement portugais

Barros Basto: Vice da bancada do PSD garante lutar pela reabilitação do militar expulso em 1937

O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Carlos Abreu Amorim, garantiu hoje à Lusa que irá lutar até que o parlamento se pronuncie pela reabilitação do capitão Barros Basto, vítima de antissemitismo em 1937.

“Vou levar o caso até ao fim e só vou parar quando houver a reabilitação total a título póstumo”, disse à Lusa o social-democrata, admitindo já ter colocado o assunto na direção do grupo parlamentar do partido que lhe deu plenos poderes para agir.

Foi em 1937 que o Conselho Superior de Disciplina do Exército decidiu pela "separação do serviço" do capitão Arthur Carlos Barros Basto por considerar que não possuía "capacidade moral para prestígio da sua função e decoro da sua farda".

Em causa estava a realização de operações de circuncisão a alunos do Instituto Teológico Israelita do Porto, que havia fundado, e a saudação com um beijo dos mesmos alunos, à maneira dos judeus sefarditas de Marrocos.

Carlos Abreu Amorim considera que o capitão foi vítima de “antissemitismo puro” e que contra ele “fizeram acusações forjadas”.

Perante a “ignomínia cometida” contra o capitão, falecido há 50 anos, o deputado quer agora que o parlamento português “se pronuncie pela reabilitação e correção plena dessa enorme injustiça e vergonha cometida contra Barros Bastos, por motivos antissemitas”.

Ainda sem saber qual será o caminho a seguir, garante apenas que irá procurar “integrar todos os grupos parlamentares” no assunto uma vez que “não pode haver políticas partidárias” pois “é uma vergonha que afeta a todos”.

O processo de 1937 está a neste momento também a ser traduzido para inglês a fim de ser endossado à Liga Anti-Difamação e à Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância após o que, e no final do mês de outubro, a neta de Barros Basto irá dirigir à Assembleia da República um pedido de reintegração do avô, a título póstumo.

Para o efeito conta com o apoio de instâncias internacionais e do bastonário dos advogados, Marinho Pinto, que já exigiu a reabilitação do capitão cuja sentença considerou uma "ignomínia".

(LUSA, 14.10.2011, 16h47)

La presse portugaise passe à coté des déclarations du Bâtonnier des avocats sur "l'affaire Dreyfus portugais"

2011-09-23T17:24:00.000+01:00

Marinho Pinto exige la réhabilitation de militaire juif

Marinho Pinto, le Bâtonnier de l’Ordre des Avocats portugais, a exigé la réhabilitation et réinsertion, à titre posthume et avec tous les honneurs et insignes, du capitaine Barros Bastos, un militaire expulsé en 1937 de l’Armée de terre portugaise, sous l’accusation d’être juif, ceci a une époque particulièrement propice à l’antisémitisme.

Sans salaire et sans aucun droit social, l'officier a été victime de l'antisémitisme de l'institution militaire et finirait pour mourir dans la misère, en 1961.

« Cette sentence [dans l'Armée, l'équivalente à une expulsion] est une ignominie à laquelle
l'Assemblée de la République doit mettre fin rapidement. Tant que ça n’arrive, nous tous, nous devons nous sentir sefardites, Juifs. E ça jusqu'à ce que le pays rend justice au capitaine Barros Bastos », a affirmé Marinho Pinto, dans son intervention, devant une vaste assistance qui remplissait l’amphithéâtre du Couvent des Frères, a Trancoso, au sujet de la décision de l’Armée portugaise – jusque a nous jours jamais révoqué – de le séparer de l’institution militaire, « sans aucun droit, même pas à un processus juste ». Le Bâtonnier a comparé ce cas à l’affaire Dreyfus, avec, dit’ il, une grosse différence : « au contraire de son homologue français, le ‘Dreyfus portugais’ n’a jamais été réhabilité. L’injustice qui les militaires l’ont fait n’a jamais été réparée, ni avant, ni même après la Révolution d’Avril », a déploré le Bâtonnier.

Ces déclarations ont été produites dans son intervention, comme invité, dans le II Festival de La Mémoire Sefardite qui a eu lieu au Portugal, entre le 18 et le 21 Septembre dernier. Marinho Pinto a « expliqué » le fait de « 74 ans après la décision infâme », le capitaine Barros Bastos n’être toujours pas réhabilité : pour le Bâtonnier c’est « parce que l'Inquisition subsiste toujours au Portugal ».

Le Bâtonnier, concitoyen du capitaine Barros Bastos - tous les deux sont nés dans la petite ville d’Amarante, au nord du Portugal – le militaire que l'Armée a considéré "immoral", a manifesté son entière disponibilité, « comme Bâtonnier et comme citoyen » pour « se battre jusque à que justice soit faite ».

Marinho Pinto a terminé son intervention en disant que cette affaire est « une honte pour le Portugal », un pays où, même aujourd’hui « ni toutes les religions ont les mêmes droits, les mêmes garanties ».

(Version anglaise)

Marinho Pinto demands the rehabilitation of Jewish military officer

Today in Trancoso the President of the [Portuguese] Bar Association demanded the rehabilitation of Captain Artur Barros Basto, a Jewish military officer who in 1937 was "separated" from the Portuguese army for being Jewish. As a result the military officer, victim of anti-Semitism of the military, lost his pay as well as his right to social assistance, eventually dying in poverty in 1961.

"This ruling is a disgrace that the Parliament needs to correct. All of us should feel as Sephardim, as Jews, until justice is done to Captain Barros Basto" stated Marino Pinto concerning the 1937 decision of the Portuguese army which until present day has never corrected the separation from the military, "without any right whatsoever or even with a fair trial”. These statements by the President of [Portuguese] Bar Association were made during his speech as a guest speaker this morning at the Convent of the Friars in Trancoso, at the II International Festival of Sephardic Remembrance that has been held since Sunday in Belmonte, Guarda and Trancoso. Marinho Pinto, who was keen to stress that while he is an agnostic he is a staunch defender of religious freedom, "explained" the fact that "after 74 years after the infamous decision," Captain Barros Basto has not yet been rehabilitated, "because the Inquisition still exists Portugal.”

The President, a fellow countryman- both were born in Amarante - said that the Army considered the captain "immoral", and expressed his "full availability, as the president of the Bar Association and as a citizen" to "fight until justice will be done." This case "is a shame for Portugal," a country where, "today," Marino Pinto emphasized that "not all religions have the same rights, not the same guarantees".

(version portugaise)

Marinho Pinto exige reabilitação de militar judeu

O Bastonário da Ordem dos Advogados exigiu em Trancoso a reabilitação de Barros Basto, um oficial que em 1937 foi “separado” do exército português por ser judeu. Sem salário e sem direito a assistência social, o militar vítima do anti-semitismo da instituição militar, acabaria por morrer na miséria em 1961.

“Esta sentença é uma ignomínia a que a Assembleia da Republica deve pôr cobro. Todos nos devemos sentir sefarditas, judeus, até que seja feita justiça ao capitão Barros Bastos”, afirmou Marinho Pinto a propósito da decisão de 1937 do exército português, até hoje nunca revogada, de o separar da instituição militar, “sem direito algum, nem sequer a um processo justo”. Estas declarações do bastonário da Ordem dos Advogados foram feitas durante a sua intervenção, como convidado, esta manhã no Convento dos Frades, em Trancoso, no âmbito do II Festival Internacional da Memória Sefardita que, desde domingo decorre entre Belmonte, Guarda e Trancoso. Marinho Pinto, que fez questão de frisar ser agnóstico mas defensor acérrimo da liberdade de culto, “explicou” o facto de “74 anos depois da infame decisão”, o capitão Barros Bastos ainda não ter sido reabilitado: “porque a Inquisição subsiste ainda em Portugal”.

O bastonário, conterrâneo – ambos nasceram em Amarante - do capitão que o Exercito considerou “imoral”, manifestou a sua “inteira disponibilidade, como bastonário dos advogados e como cidadão” para “lutar que justiça lhe seja feita”. Este caso “é uma vergonha para Portugal”, um país que, onde, “ainda hoje”, diz Marinho Pinto, “nem todas as religiões têm os mesmos direitos, as mesmas garantias”.