remisso

Uma questão de justiça

2009-11-09T02:50:00.000Z

A remoção dos entraves jurídicos para a possibilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não é uma questão menor, como muitos têm qualificado este assunto. É, simplesmente, uma questão a resolver. Não há implicações financeiras, não há qualquer ameaça de imbróglio político e é um assunto da esfera legislativa -não há qualquer matéria religiosa em discussão pois, o casamento é civil. Há, assim, uma oportunidade para resolver este demorado assunto.

No entanto, no Parlamento há quem despreze o assunto e exija um referendo. Isto, reflecte um desconforto natural quando se abala certos “padrões” morais não relacionáveis com um Estado laico. Contudo, referendar um direito constitucional é, no mínimo, curioso. Não se referenda direitos.

Haverá, certamente, uma proposta que agradará a maioria parlamentar. A composição parlamentar (com uma maioria, teórica, “de esquerda”) assim o vaticina. O PS, PCP, PEV e o BE não perderão esta oportunidade para implementar justiça legislativa e social. A remoção dos entraves jurídicos que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo (no mínimo) concretizar-se-á. Falta somente a data.

Sobre o “pacote” legislativo a aprovar, tudo indica que levantarão as “restrições” legislativas para o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas pouco mais. Eu defendo algo mais profundo. Gostaria que a possibilidade da adopção de crianças por casais do mesmo sexo estivesse incluído. Por uma e simples razão: o amor parental não se rege por decretos nem por preconceitos. Dar amor a quem não o tem é o que está em causa, nem deveríamos discutir as opções sexuais dos futuros adoptantes no processo de adopção.

Não encontro nem uma razão para um casal heterossexual, satisfeitas as pré-condições para a adopção, poder adoptar uma criança e um casal homossexual, nas mesmas condições, não poder. Um preconceito previsto na lei, nada mais. Impõe-se a eliminação, não para satisfazer “certas minorias” ou “a maioria” mas para respeitar um direito civilizacional e constitucional.

Muros

2009-11-09T00:52:00.005Z

Há vinte anos, derrubou-se um dos muros que dividia e fracturava.

Porém, outros muros foram mantidos, outros erguidos, e outros esquecidos.

Breaking news: a última nacionalização do governo dos EUA

2009-11-07T14:42:00.003Z

«Em uma notícia exclusiva publicada esta semana na revista WIRED foi revelada que In-Q-Tel, uma empresa investidora da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) acaba de fazer grandes investimentos em um negócio dedicado a monitorar os meios e redes sociais. Essa empresa, Visible Technologies, vigia cada dia mais de meio milhão de sítios na Internet, revisando mais de um milhão de conversas, fóruns e posts em diferentes blogs, fóruns online, Flickr, YouTube, Twitter e Amazon. Os clientes de Visible Technologies recebem informação em tempo real sobre o que se está dizendo e fazendo no ciberespaço, baseada em uma série de palavras chaves.» in [Adital]

...em nome da segurança nacional, está claro.

post scriptum: eis o link para o artigo original publicado na Wired (aqui).

Um primeiro passo para acabar com a impunidade dos "fortes"

2009-11-07T14:10:00.006Z

Em Itália, um tribunal condenou, à revelia, cerca de duas dezenas de agentes da CIA (Agência Central de Inteligência) pelo rapto e tortura de, o imane egípcio, Abu Omar. É a primeira vez que um tribunal se pronuncia contra as "transferências ilegais" de suspeitos pelo governo dos EUA. De facto, é algo extremamente simbólico e indica, talvez, o princípio do fim da (triste) impunidade que os agentes em prol do governo americano gozam. De realçar que qualquer atitude que não respeite as leis e os direitos fundamentais do Homem é condenável. Seja o «eixo do bem» ou o « eixo do mal», o respeito pelos direitos humanos impõe-se.

O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita

2009-11-06T21:36:00.006Z

Esta legislatura começou da pior forma possível, a todos os níveis.

O prólogo demonstrou claramente a panela em ebulição, e também, muitos derrames que pressagiam grandes instabilidades e, um epílogo muito triste.

O ambiente é tempestuoso, e os tiques partidários mantêm-se.

A teoria do sentido de Estado é uma miragem, ou ainda, uma utopia. Vai ficar para próxima, talvez.

Há momentos na vida em que é difícil ser-se optimista, quando o racional se centra na realidade das coisas.

Referências imortais

2009-11-03T09:48:00.009Z

Led Zeppelin - "Babe I´m gonna leave you"

Lisbon calling

2009-11-02T02:14:00.001Z

O Tratado de Lisboa será ratificado. Quem o determina foi quem o vaticinou. Durão Barroso já o dissera e com a convicção de quem tem «a força» com ele. A República Checa apresentou as suas condições, digamos míseras e fora de contexto: exigiu uma distância segura da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Os tecnocratas da União Europeia aprontaram-se a trocar, sem respiro, um conjunto de direitos civis e políticos comuns por um capricho histórico. As ordens são claras: avançar a todo o custo.

Este tratado, em que o nosso primeiro-ministro, incansavelmente, gosta de afirmar que possui o nome da nossa capital, é um tratado misteriosamente feito e aprovado à revelia dos cidadãos. Um tratado feito de alíneas, artigos e decretos imperceptíveis e que não foram devidamente explicados pelos ilustres seres que o aprovaram. Sendo assim, o maior obstáculo do ideal europeu será ainda consolidado, ou seja, a aproximação da União ao comum cidadão falhará, mais uma vez, com o processo de ratificação deste tratado.

Um cidadão que não se interessa é um cidadão que não incomoda. Palavras melosas que entoam na cúpula da elite europeia e que eles tentam decretar, para o bem dos seus interesses.

The singers change but the song remains the same

2009-10-31T23:18:00.007Z

kansleo

«Hillary Clinton adverte Irão de que "a paciência tem limites"» in [SIC]

«(...)Hillary Clinton, rejeitou a precondição palestina para negociar, ou seja, o congelamento dos colonatos israelitas.» in [TSF]

Estas declarações reavivem os velhos tiques diplomáticos da administração Bush. Hillary Clinton, membro do establishment americano, exacerba, com a sua falta de diplomacia, a atitude cínica perante o «processo nuclear» do Irão -sendo os EUA uma das ditas «potências atómicas» exige que outros (para além dos países "amigos") não possuam tal capacidade- e a intransigência sobre as necessidades palestinianas. No fundo, sem aquelas palavras diplomaticamente correctas e as «nobelizáveis» intenções, a administração Obama é, em concreto, um reflexo da anterior. De nada vale para os EUA a ética que falta perante o Irão e a promessa de ouvir os lamentos da Palestina. No fim, crivando o discurso e os espectáculos mediáticos, o que temos nas verdadeiras questões internacionais são...boas intenções recheadas de más acções.

Campanhas publicitárias em diferentes tons

2009-10-30T19:50:00.004Z

Na Noruega:

via [Utopias e Garatujas]

No Reino-Unido:

via [Utopias e Garatujas]

Em Portugal:

Mário Lino desmente qualquer pressão para demitir administrador da REFER

PJ quis ver contratos na REN; REFER desmente buscas

The dark side of the democracia ( made in Portugal)

2009-10-30T17:36:00.002Z

O caminho já percorrido (e repetido) tantas vezes por ilustres políticos deste país com o sais do governo, ou de altos cargos partidários, e entras para gestor - da banca ou empresas públicas - está manchado de exemplos obscuros que competem, fortemente, com outros lados escuros da nossa democracia.

Cada vez mais e com mais frequência, aquela coisa que os políticos deste país tanto gostam de fazer, que é “ reformarem-se da política” e ir acabar de encher os seus próprios cofres para as instituições “ mais ricas” deste Portugal dá, frequentemente, em tráfico de influências, em negócios pouco claros, em prejuízo para os contribuintes, em casos por explicar...

Tantas preocupações com o RSI e como toda a gente sabe, à excepção daqueles que não lhes convém reconhecer, o drama deste país não está no dinheiro gasto com quem precisa ( salvo excepções, como é próprio da regra ), mas antes com aquele que é gasto com quem dele menos precisa.

Pouca gente se preocupa com as reformas chorudas que alguns políticos obtêm após estágio intermédio ou de final de percurso político, em organismos públicos e similares, por lá terem trabalhado alguns meses ou poucos anos.

Tanta preocupação com o ladrão da esquina ( que não é de somenos importância num país que se pretende seguro) mas parece ninguém se importar por, efectivamente, combater e punir os criminosos de colarinho branco.

Tantos casos de corrupção ao mais alto nível e tão poucas as penas conhecidas.

Tanta preocupação, estudos e dúvidas sobre as razões que promovem a abstenção dos portugueses nas eleições, e a resposta tão perto de todos nós : a insatisfação com o funcionamento da democracia é generalizada.

Ninguém aceita que um qualquer árbitro da 5.ª liga seja visto a tomar café com uns dirigentes de um qualquer clube de bairro pois, “ aqui-del-rei”, que é corrupção e são todos uns gatunos e uns corruptos. E, no entanto, parece que ninguém se inconforma, efectivamente, com a “ naturalização da corrupção” ao alto nível da nossa sociedade.

Está visto.

O povo é sereno ! e continua a cantar : “ estou na lua, não me chateiem que eu agora estou na lua”.

Escrito por Alfredo Pinto Coelho.

«Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros»

2009-10-29T19:42:00.003Z

«Nicolas Sarkozy é acusado pelo Tribunal de Contas francês de ter "exagerado muito" nas despesas durante a Presidência francesa da União Europeia - €171 milhões em 6 meses, mais do dobro da média das outras presidências.» in [Expresso]

Derby de Basto

2009-10-28T15:55:00.009Z

No próximo sábado, 31 de Outobro, num jogo a contar para a 4ª jornada do Campeonato Nacional da 3ª divisão de Futsal, defrontam-se as equipas de Cabeceiras de Basto - Contacto Futsal, e de Mondim de Basto - Mondim Futsal.

Na classificação, os mondinenses ocupam o 1º lugar com 9 pontos conquistados, por sua vez, os cabeceirenses ocupam o 5º lugar com 6 pontos conquistados.

O jogo tem início às 18 horas no Pavilhão Municipal de Refojos, em Cabeceiras de Basto.

Quanto nos custa estar aqui, a navegar?

2009-10-27T17:17:00.004Z

«Neste mapa, feito com base nos rankings do ITIF , podemos ver as velocidades e preços médias da Internet em vários países.

Em Portugal, por exemplo, a velocidade média de acesso à Net é de 8 Mbps, com um custo de 10,99 dólares (cerca de 7,4 euros). Já nos EUA, a velocidade média de acesso não passa dos 4,8 Mbps, com um custo de 3,33 dólares (cerca de 2,2 euros).

O campeão nas velocidades de acesso e no custo é mesmo o Japão, onde a velocidade média de acesso à Internet é de 61 Mbps, com um custo de 27 cêntimos de dólar (cerca de 15 cêntimos).»

O XVIII Governo Constitucional em sentido

2009-10-26T18:30:00.011Z

via [jn]

Hoje, foi empossado o XVIII Governo Constitucional. Um momento protocolar que serve para oficializar os novos governantes sobre a égide do Presidente da República. A «concordata» entre o Presidente e o "novo" governo centrou-se, como não poderia de ser, na promessa de diálogo institucional e o desejo de estabilidade política. O "novo" (efectivamente, remodelado é o melhor termo) governo afirma que as prioridades para o futuro período de governação será o combate à crise, a modernização da economia e da sociedade e a justiça social. Sem dúvida propósitos essenciais. O tempo encarregar-se-à de o julgar.

Contudo, realço uma pequena curiosidade: na tomada de posse do XVII Governo Constitucional (em 2005), José Sócrates finalizou o seu discurso de "coroação" com uma referência a uma frase do poeta Fernando Pessoa. A frase, a meu ver, caracterizou toda a governação a partir daquele momento. A frase sentenciava o seguinte:«Hoje a vigília é nossa». Não poderia ter escolhido um melhor vaticínio.

Hoje, José Sócrates finalizou o seu discurso de empossamento, mais uma vez, com uma citação de um poeta. Este poeta é Luís de Camões. E a citação, «Esta é a ditosa pátria minha amada», serviu para ilustrar a promessa de José Sócrates em servir a República, os portugueses e a Pátria. Veremos, como a citação poética de há cinco anos atrás, se a actual irá concretizar-se.

Rendimento Máximo Garantido

2009-10-25T20:00:00.000Z

O dinheiro das fortunas portuguesas colocado nos paraísos fiscais para escapar aos impostos não pára de aumentar. Só até Agosto, foram mais de nove mil milhões de euros, diz o Banco de Portugal.

Palavras para quê. A crise está instalada e estes "repositórios" de fortunas pessoais e de "lavandarias" económicas continuam a abarcar lucros imensos. Onde param os projectos-de-lei (ao nível mundial, europeu e nacional) para ilegalização das "offshores"? Enquanto isso, nós por cá discutimos, alegremente, os rendimentos de inserção social e a fuga de beneficiários às condições para auferir o subsídio. Prioridades, só pode.

Já se usaram aquelas vestes e aquelas cores. A moda é como o pensamento, importunam-nos ciclicamente.

2009-10-25T18:24:00.007Z

Furtivamente belas, as mulheres de Tichý

2009-10-25T16:00:00.000Z

via [tichyocean.com]

Miroslav Tichý foi um esfarrapado (literalmente) fotógrafo checo. Tichý era um homem descentrado. A sua coerência comportamental atirou a sua fotografia para a fronteira entre a arte e o acidentalmente belo. O artista, munido de um artesanal objecto fotográfico, fabricou interessantes imagens. Na década de 60, o marginal Miroslav fotografava obsessiva e furtivamente mulheres. Somente mulheres. É notório o fascínio pelo belo feminino no trabalho de Miroslav. Gostos à parte e mesmo nos negativos de Tichý, elas, continuam a ser umas acidentalmente belas criaturas.

A não perder, está claro, uma viagem ao sítio de Miroslav Tichý: http://tichyocean.com.

Que tipo de maioria és tu?

2009-10-24T01:31:00.005+01:00

Jorge Sampaio, numa entrevista à TSF, afirmou que aproveitando a revisão constitucional, a acontecer nesta legislatura, se crie alguns instrumentos constitucionais para que se garanta realmente o cumprimento do mandato de um governo minoritário.

Dissecando as palavras e as intenções de Jorge Sampaio, temos que o antigo Presidente da República deseja que, independentemente do resultado das eleições legislativas, um governo minoritário tenha a possibilidade de governar como um governo maioritário.

Claro que estas medidas (e.g. moção de censura construtiva) propostas por Sampaio agradam aos "maiores" partidos portugueses. Salivam politicamente só em pensar que poderão governar sem aquelas chatices democráticas de "escutar" os outros partidos, a necessidade de consenso e cedência, bastando para isso serem o partido com maior número de representantes no Parlamento. A vontade do eleitorado, esta, torna-se redundante.

Para verificarmos como esta intenção de segurar, constitucionalmente, um governo minoritário provocou um esvoaçar de emoções nos ditos partidos "do governo", repare-se nas seguintes declarações sobre este assunto:

Prós:

A título pessoal, o deputado socalista, Ricardo Rodrigues sublinhou que vê claras vantagens na figura da moção de censura construtiva.

«Essa matéria tem dentro do Partido Socialista muitos apoios, mas temos uma legislatura com poderes constituintes e não queremos adiantar nenhuma posição prévia. Pensamos que essa é uma matéria que naturalmente surgirá na próxima revisão constitucional», sublinhou.

(...)o social-democrata, Guilherme Silva, acolheu a proposta de Jorge Sampaio e considerou mesmo que é preciso ir mais longe, reforçando na próxima.

«A ideia da estabilidade ganha com a solução da moção de censura construtiva, agora parece-me que uma matéria destas devia ser melhorada com outras alterações no nosso sistema constitucional, designadamente o reforço dos poderes do Presidente da República», destacou.

e Contras:

Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, manifestou-se contra qualquer mecanismo artificial, que desvirtue o voto expresso nas urnas.

«Não nos parece um caminho a seguir, parece-nos até que acaba por distorcer a vontade dos eleitores. A questão que se coloca é a da fidelidade à vontade expressa por cidadãos e cidadãs eleitores no acto de votar para a Assembleia da República. Seria até um acto anti-democrático violar esta fidelidade», sublinhou.

Já para o deputado do CDS-PP, Nuno Magalhães, a estabilidade de um governo minoritário vai depender da sua capacidade de diálogo.

«Creio que governos com maioria relativa exigem maior esforço de diálogo, de compromisso e consenso da parte do Governo. E, portanto não creio que seja uma questão urgente do sistema democrático português, até diria que é uma questão artificial. E o doutor Jorge Sampaio não me parece a pessoa mais autorizada para falar em estabilidade governativa», salientou.

Sintomático, não é?

«Ser ateu é ter uma alta religiosidade»

2009-10-20T19:24:00.002+01:00

José Saramago, na apresentação da sua mais recente obra literária, verbalizou um conjunto de críticas à Bíblia, à Igreja e à religião. Certamente, estas afirmações não podem ser nomeadas como um "golpe publicitário". Nomear como causa principal, do polémico impulso verbal de Saramago, a "necessidade" de publicidade, é uma análise imediatista e descentralizada. Ele não necessita. É o único escritor de língua portuguesa que foi laureado com um Nobel da Literatura, uma evidência que, por si só, garante um inequívoco estímulo publicitário a qualquer obra que escreva e que queira publicar. No entanto, podemos, numa base hipotética, sustentar que a causa é mais profunda e humana. Poderíamos afirmar que a sua vida, o seu ateísmo, a sua personalidade, o seu intelecto e as vicissitudes da sua doença, e do respectivo tratamento, são factores importantíssimos para um possível fundamento para as suas palavras. Como um pensador é a sua vida e a sua personalidade que determinam, principalmente, a visão que tem sobre o universo e isto é-nos transmitido através das suas palavras e escritos. É, como disse Anselmo Borges, a visão unilateral de Saramago sobre a obra bíblica e suas dependências.

Sobre as palavras que proferiu, são, apenas, as palavras dele. Confesso, que bebo alguns dos seus impulsos verbais. Contudo, para quem "agnosticamente" vê a vida, há certezas que não posso comungar. Saramago afirma que: «para ser ateu é necessário ter uma alta religiosidade». Tem razão. O axioma de acreditar ou não em deus, são meta-certezas e verdades adquiridas por cada uma das doutrinas, que prefiro não perfilar. Estou intelectualmente limitado para ter certezas.

Porém, estas afirmações serão sempre um ponto de vista, uma opinião, uma confissão, um conjunto de palavras de um ficcionista sobre uma obra de ficção, pouco mais. A incomodada Igreja não as aceita. Claro que não, para além de ser uma «protectora terrena» da discutida obra é, também, a principal promotora da "propaganda" lá embutida. Criticar um dos seus veículos literários de transmissão de como pensar ou viver é restringir a sua própria existência. É algo «contra-natura» a Igreja criticar-se ou criticar aquilo que a sustenta. Sendo assim, a Igreja veio repudiar publicamente as afirmações de Saramago. Mas isto é uma reacção ao "mediatismo" que teve e que tem as afirmações. Nas declarações da Igreja à imprensa, estas são dominadas por expressões que refutem os ditames do homem sobre a Bíblia, a Igreja, a religião e não à obra dele ("Caim") apresentada naquele momento.

Pode-se, então, concluir que a origem da reacção eclesiástica e dos crentes não é a opinião, o contraditório, a imposição da verdade bíblica mas, sim, o efeito mundano que poderá ter estas afirmações de Saramago, ou seja, a difusão das críticas aos "maus-costumes" imprimidos na bíblia e a possibilidade de um religioso as aceitar e, valha-nos deus, as confrontar com a Igreja e com os crentes.

Editorial (X)

2009-10-20T18:35:00.000+01:00

Está (aqui) disponível o Editorial do jornal "O BASTO" do mês de Outubro.

Uma maneira de acabar com o estímulo bélico do recente prémio Nobel da Paz: aceitar a, evidente, fraude eleitoral

2009-10-19T19:35:00.003+01:00

«Invalidação de votos coloca em dúvida vitória de presidente do Afeganistão(...)Os Estados Unidos advertiram que não enviarão mais tropas ao país até que tenham clara a legitimidade do novo Governo.» in [Globo.com]

Porque desejo o retorno do comboio e a interrupção das barragens em que benefício é ultrapassado pelo prejuízo, aconselho a visualização

2009-10-19T18:54:00.008+01:00

(via Mesa da Ciência)

Informações adicionais em:

Pare,Escute,Olhe e Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega.

Necessário:

Petição «Salvar o Tâmega e a vida no Olo».

Eleições Autárquicas 2009 - Mondim de Basto

2009-10-19T18:40:00.004+01:00

Em Ermelo, decidiu-se o partido que irá governar a Câmara de Mondim de Basto. O Partido Socialista "arrecadou" o maior número de votos e, consequentemente, irá governar Mondim nos próximos quatro anos. Contudo, o consenso na vereação terá que imperar pois, com os resultados apurados na freguesia de Ermelo, o CDS-PP conquistou o segundo vereador. Sendo assim, o PS e o CDS-PP possuem, cada um, dois vereadores e o PSD um vereador. Entretanto, já se equaciona o futuro em Mondim...

Música

2009-10-17T19:47:00.000+01:00

Na sua vertente mais pure rock.

Muse - "Hysteria"

Um tema impreterível

2009-10-16T16:17:00.004+01:00

No início da nova legislatura impõe-se, devido a uma nova composição política do parlamento, a eliminação de certas restrições legislativas à liberdade. Com esta sentença, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda irá apresentar uma nova proposta de lei que visa levantar os impedimentos no Código Civil à livre união de quaisquer duas pessoas. Afirmam que é tempo de passar do diálogo, ou de intenções para um diálogo, para a prática. No entanto, veremos qual será a reacção do Governo recém-eleito a este projecto de lei. Será um teste interessante à capacidade de diálogo à esquerda e à concretização deste desígnio tão importante para a sociedade. A alteração de uma lei que discrimina é imperativo.