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&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/G5LyzpiSfU3-DglVjYrZNwzpNf4/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/G5LyzpiSfU3-DglVjYrZNwzpNf4/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/G5LyzpiSfU3-DglVjYrZNwzpNf4/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/G5LyzpiSfU3-DglVjYrZNwzpNf4/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=ZGpcts-7Q30endofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-3361217881839829993?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/N2qo3S9qpgQ" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/3361217881839829993/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_4013.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/3361217881839829993?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/3361217881839829993?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/N2qo3S9qpgQ/direito-constitucional-adi-por-omissao_4013.html" title="Direito Constitucional - ADI Por Omissão 01" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_4013.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;AkEFRHw8cCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-159112186319998853</id><published>2011-07-14T11:36:00.002-07:00</published><updated>2011-07-14T11:36:55.278-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:36:55.278-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Constitucional" /><title>Direito Constitucional - ADI Por Omissão 02</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/u8-z6CeLfpalottilbUYKTtcAkM/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/u8-z6CeLfpalottilbUYKTtcAkM/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/u8-z6CeLfpalottilbUYKTtcAkM/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/u8-z6CeLfpalottilbUYKTtcAkM/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=n9AI3P_Uo3cendofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-159112186319998853?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/TOG-y_GzYKQ" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/159112186319998853/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_8382.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/159112186319998853?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/159112186319998853?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/TOG-y_GzYKQ/direito-constitucional-adi-por-omissao_8382.html" title="Direito Constitucional - ADI Por Omissão 02" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_8382.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;AkIDQHY8cCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-1673437627164109461</id><published>2011-07-14T11:36:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:36:11.878-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:36:11.878-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Constitucional" /><title>Direito Constitucional - ADI Por Omissão 03</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/fPpvWXKkMQIdfyjJUpcT2AJWT0w/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/fPpvWXKkMQIdfyjJUpcT2AJWT0w/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/fPpvWXKkMQIdfyjJUpcT2AJWT0w/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/fPpvWXKkMQIdfyjJUpcT2AJWT0w/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=0MebbeGrwr4endofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-1673437627164109461?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/itV6dF4PLbA" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/1673437627164109461/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_2383.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/1673437627164109461?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/1673437627164109461?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/itV6dF4PLbA/direito-constitucional-adi-por-omissao_2383.html" title="Direito Constitucional - ADI Por Omissão 03" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_2383.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;AkIHQX45cCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-574077485706151821</id><published>2011-07-14T11:35:00.001-07:00</published><updated>2011-07-14T11:35:30.028-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:35:30.028-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Constitucional" /><title>Direito Constitucional - ADI Por Omissão 04</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/XOJHgcPzNBjn3lSmZeikq6uZRBc/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/XOJHgcPzNBjn3lSmZeikq6uZRBc/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/XOJHgcPzNBjn3lSmZeikq6uZRBc/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/XOJHgcPzNBjn3lSmZeikq6uZRBc/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=tP-ZkR7jq0Eendofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-574077485706151821?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/3LpN7Fl6vUg" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/574077485706151821/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_6831.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/574077485706151821?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/574077485706151821?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/3LpN7Fl6vUg/direito-constitucional-adi-por-omissao_6831.html" title="Direito Constitucional - ADI Por Omissão 04" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_6831.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;AkMMRnY4fip7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-6694900705920909543</id><published>2011-07-14T11:34:00.001-07:00</published><updated>2011-07-14T11:34:47.836-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:34:47.836-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Constitucional" /><title>Direito Constitucional - ADI Por Omissão 05</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/wkAboteGyvweHV_QF7iFxSDpNQg/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/wkAboteGyvweHV_QF7iFxSDpNQg/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/wkAboteGyvweHV_QF7iFxSDpNQg/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/wkAboteGyvweHV_QF7iFxSDpNQg/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=o5fULXZGCk0endofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-6694900705920909543?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/eDB8OfLhgkQ" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/6694900705920909543/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_14.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/6694900705920909543?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/6694900705920909543?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/eDB8OfLhgkQ/direito-constitucional-adi-por-omissao_14.html" title="Direito Constitucional - ADI Por Omissão 05" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao_14.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;AkMHSX84cCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-8660986775783763723</id><published>2011-07-14T11:33:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:33:58.138-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:33:58.138-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Constitucional" /><title>Direito Constitucional - ADI Por Omissão 06</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/DyWhC3-_YgP0U-rhu_efHMMtNSM/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/DyWhC3-_YgP0U-rhu_efHMMtNSM/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/DyWhC3-_YgP0U-rhu_efHMMtNSM/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/DyWhC3-_YgP0U-rhu_efHMMtNSM/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=qufyKGq5qUAendofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-8660986775783763723?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/-1pkkeEqV7g" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/8660986775783763723/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8660986775783763723?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8660986775783763723?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/-1pkkeEqV7g/direito-constitucional-adi-por-omissao.html" title="Direito Constitucional - ADI Por Omissão 06" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-constitucional-adi-por-omissao.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;AkcCQ3Y-eCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-6380465720985376658</id><published>2011-07-14T11:27:00.002-07:00</published><updated>2011-07-14T11:27:42.850-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:27:42.850-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Ambiental" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Ambiental - Unidades de Conservação 01</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/hepJYO3XETXdqOwQG6G2VSxrNDw/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/hepJYO3XETXdqOwQG6G2VSxrNDw/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/hepJYO3XETXdqOwQG6G2VSxrNDw/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/hepJYO3XETXdqOwQG6G2VSxrNDw/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=55crgEvW6XYendofvid[starttext]Video Aula - Direito Ambiental - Unidades de Conservação&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Unidades de Conservação" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
No Prova Final de hoje, você vai aprender sobre os espaços ambientamente protegidos, em que o professor Fabiano Melo vai abordar especificamente o tema 'Unidades de Conservação'. O professor vai explicar o que é uma Unidade de Conservação, falando de suas características; vai mostrar como se dá o processo de definição das áreas ambientalmente protegidas, com se dá sua classificação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto de dois grupos de Unidades de Conservação: I) Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei; e Unidades de Uso Sustentável, em que o objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Você sabe a definição de 'Parque Nacional', traçando suas características; ou ainda uma 'Área de Proteção Ambiental' ou mesmo uma 'Floresta Nacional'? Saiba mais sobre estas e outras unidades de conservação, que o professor Fabiano Melo irá abordar no Tema do Dia do Prova Final de hoje. Não Perca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-6380465720985376658?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/LWsc0gl9yT8" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/6380465720985376658/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_4773.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/6380465720985376658?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/6380465720985376658?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/LWsc0gl9yT8/direito-ambiental-unidades-de_4773.html" title="Direito Ambiental - Unidades de Conservação 01" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_4773.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;AkcGRnw4cSp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-2693585237404991929</id><published>2011-07-14T11:27:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:27:07.239-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:27:07.239-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Ambiental" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Ambiental - Unidades de Conservação 02</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/gok-2vuqFdy0eRckHMF4SNU0BNg/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/gok-2vuqFdy0eRckHMF4SNU0BNg/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/gok-2vuqFdy0eRckHMF4SNU0BNg/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/gok-2vuqFdy0eRckHMF4SNU0BNg/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=ehwvMYp1WQkendofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Lei Ordinária &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Lei Ordinária' com o Professor Flávio Martins. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Esse, sem dúvida, e um tema recorrente em Exames da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos em Geral. Com sua habitual clareza esclareceu dúvidas que estão na cabeça de todos os telespectadores, como por exemplo, os requisitos necessários para o povo fazer um projeto de Lei Ordinária ou até mesmo se o presidente poderá vetar um projeto de Lei Ordinária ou não. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Foi pensando em dúvidas como essas e tantas outras decorrentes desse tema que o professor pautou sua exposição de hoje. Iniciou sua exposição trazendo breves comentários sobre Lei Ordinária e as matérias por ela disciplinadas, relacionando quem poderá propor um projeto de Lei. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Tratou também sobre a sanção e o veto após sua aprovação, a promulgação - trazendo um breve conceito e seu prazo - finalizando o programa tratando sobre a publicação da Lei, seu prazo e a questão da vacatio legis. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-2693585237404991929?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/QzfmwtNXwMA" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/2693585237404991929/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_3305.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/2693585237404991929?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/2693585237404991929?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/QzfmwtNXwMA/direito-ambiental-unidades-de_3305.html" title="Direito Ambiental - Unidades de Conservação 02" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_3305.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DU4NRHoyeyp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-2725150431059595300</id><published>2011-07-14T11:26:00.001-07:00</published><updated>2011-07-14T11:26:35.493-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:26:35.493-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Ambiental" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Ambiental - Unidades de Conservação 03</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/O1ANHxaKvzq8SiTSRMk3dZiXYt8/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/O1ANHxaKvzq8SiTSRMk3dZiXYt8/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/O1ANHxaKvzq8SiTSRMk3dZiXYt8/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/O1ANHxaKvzq8SiTSRMk3dZiXYt8/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=UnvgoMk6fRQendofvid[starttext]Video Aula - Direito Ambiental - Unidades de Conservação&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Unidades de Conservação" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
No Prova Final de hoje, você vai aprender sobre os espaços ambientamente protegidos, em que o professor Fabiano Melo vai abordar especificamente o tema 'Unidades de Conservação'. O professor vai explicar o que é uma Unidade de Conservação, falando de suas características; vai mostrar como se dá o processo de definição das áreas ambientalmente protegidas, com se dá sua classificação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto de dois grupos de Unidades de Conservação: I) Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei; e Unidades de Uso Sustentável, em que o objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Você sabe a definição de 'Parque Nacional', traçando suas características; ou ainda uma 'Área de Proteção Ambiental' ou mesmo uma 'Floresta Nacional'? Saiba mais sobre estas e outras unidades de conservação, que o professor Fabiano Melo irá abordar no Tema do Dia do Prova Final de hoje. Não Perca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-2725150431059595300?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/D-Rq-9gTUHc" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/2725150431059595300/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_2295.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/2725150431059595300?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/2725150431059595300?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/D-Rq-9gTUHc/direito-ambiental-unidades-de_2295.html" title="Direito Ambiental - Unidades de Conservação 03" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_2295.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DU4BQ34yeCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-1139779624492378979</id><published>2011-07-14T11:25:00.002-07:00</published><updated>2011-07-14T11:25:52.090-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:25:52.090-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Ambiental" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Ambiental - Unidades de Conservação 04</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/tvwtRh4iC0ao6XN4LtJ3bGh1vZw/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/tvwtRh4iC0ao6XN4LtJ3bGh1vZw/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/tvwtRh4iC0ao6XN4LtJ3bGh1vZw/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/tvwtRh4iC0ao6XN4LtJ3bGh1vZw/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=_yzKAeUTLXMendofvid[starttext]Video Aula - Direito Ambiental - Unidades de Conservação&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Unidades de Conservação" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
No Prova Final de hoje, você vai aprender sobre os espaços ambientamente protegidos, em que o professor Fabiano Melo vai abordar especificamente o tema 'Unidades de Conservação'. O professor vai explicar o que é uma Unidade de Conservação, falando de suas características; vai mostrar como se dá o processo de definição das áreas ambientalmente protegidas, com se dá sua classificação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto de dois grupos de Unidades de Conservação: I) Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei; e Unidades de Uso Sustentável, em que o objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Você sabe a definição de 'Parque Nacional', traçando suas características; ou ainda uma 'Área de Proteção Ambiental' ou mesmo uma 'Floresta Nacional'? Saiba mais sobre estas e outras unidades de conservação, que o professor Fabiano Melo irá abordar no Tema do Dia do Prova Final de hoje. Não Perca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-1139779624492378979?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/xvnzYwFbn7o" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/1139779624492378979/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_3122.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/1139779624492378979?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/1139779624492378979?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/xvnzYwFbn7o/direito-ambiental-unidades-de_3122.html" title="Direito Ambiental - Unidades de Conservação 04" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_3122.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DU4ERnczeSp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-1202243854055181011</id><published>2011-07-14T11:25:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:25:07.981-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:25:07.981-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Ambiental" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Ambiental - Unidades de Conservação 05</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ACIfYCiAonXWScSHA3UJshDL97Y/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ACIfYCiAonXWScSHA3UJshDL97Y/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ACIfYCiAonXWScSHA3UJshDL97Y/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ACIfYCiAonXWScSHA3UJshDL97Y/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=HyULGlQe0Pwendofvid[starttext]Video Aula - Direito Ambiental - Unidades de Conservação&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Unidades de Conservação" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
No Prova Final de hoje, você vai aprender sobre os espaços ambientamente protegidos, em que o professor Fabiano Melo vai abordar especificamente o tema 'Unidades de Conservação'. O professor vai explicar o que é uma Unidade de Conservação, falando de suas características; vai mostrar como se dá o processo de definição das áreas ambientalmente protegidas, com se dá sua classificação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto de dois grupos de Unidades de Conservação: I) Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei; e Unidades de Uso Sustentável, em que o objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Você sabe a definição de 'Parque Nacional', traçando suas características; ou ainda uma 'Área de Proteção Ambiental' ou mesmo uma 'Floresta Nacional'? Saiba mais sobre estas e outras unidades de conservação, que o professor Fabiano Melo irá abordar no Tema do Dia do Prova Final de hoje. Não Perca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-1202243854055181011?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/IHpq0NJkclM" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/1202243854055181011/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_14.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/1202243854055181011?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/1202243854055181011?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/IHpq0NJkclM/direito-ambiental-unidades-de_14.html" title="Direito Ambiental - Unidades de Conservação 05" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de_14.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DU8BR3o9cCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-8297702670135592807</id><published>2011-07-14T11:24:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:24:16.468-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:24:16.468-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Ambiental" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Ambiental - Unidades de Conservação 06</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/Lt9jwJfn_Rp4QbyjONJU0UzoCzI/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/Lt9jwJfn_Rp4QbyjONJU0UzoCzI/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/Lt9jwJfn_Rp4QbyjONJU0UzoCzI/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/Lt9jwJfn_Rp4QbyjONJU0UzoCzI/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=hyYmgf7l23Mendofvid[starttext]Video Aula - Direito Ambiental - Unidades de Conservação&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Unidades de Conservação" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
No Prova Final de hoje, você vai aprender sobre os espaços ambientamente protegidos, em que o professor Fabiano Melo vai abordar especificamente o tema 'Unidades de Conservação'. O professor vai explicar o que é uma Unidade de Conservação, falando de suas características; vai mostrar como se dá o processo de definição das áreas ambientalmente protegidas, com se dá sua classificação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto de dois grupos de Unidades de Conservação: I) Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei; e Unidades de Uso Sustentável, em que o objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Você sabe a definição de 'Parque Nacional', traçando suas características; ou ainda uma 'Área de Proteção Ambiental' ou mesmo uma 'Floresta Nacional'? Saiba mais sobre estas e outras unidades de conservação, que o professor Fabiano Melo irá abordar no Tema do Dia do Prova Final de hoje. Não Perca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-8297702670135592807?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/NRPJznIHjPQ" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/8297702670135592807/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8297702670135592807?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8297702670135592807?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/NRPJznIHjPQ/direito-ambiental-unidades-de.html" title="Direito Ambiental - Unidades de Conservação 06" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-ambiental-unidades-de.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DUINQ3s_eCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-228836524436689436</id><published>2011-07-14T11:19:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:19:52.540-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:19:52.540-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Administrativo" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Administrativo - Empresas Estatais 01</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/63Jz_QfQRVfsU4bgPZa6zTuR5M4/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/63Jz_QfQRVfsU4bgPZa6zTuR5M4/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/63Jz_QfQRVfsU4bgPZa6zTuR5M4/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/63Jz_QfQRVfsU4bgPZa6zTuR5M4/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=Vc3BGhpT3w4endofvid[starttext]Video Aula - Direito Administrativo - Empresas Estatais&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema 'Empresas Estatais', apresentado pela professora de Direito Administrativo Flávia Cristina.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Explica a professora que Empresas Estatais ou Governamentais é gênero, do qual Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista são espécies.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Sao Pessoas Jurídicas de Direito Privado; autorizadas por lei específica; podem prestar serviço público (ex.: Correios e Sabesp) e explorar a atividade econômica (CEF, Petrobrás e BB); tem responsabilidade objetiva quando presta serviço público e subjetiva em caso de exploração da atividade econômica; dependem de licitação para contratar; obrigatório o concurso público para se ingressar; somente os bens afetados terão caráter público; não tem imunidades nem prerrogativas.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Nao deixe de assistir ao Prova Final de hoje, pois a professora Flávia Cristina vai dar todos os detalhes sobre as Empresas Estatais que frequentemente caem nos exames da OAB e em varias provas de diversos concursos publicos federeais.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-228836524436689436?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/pQIRG9o4180" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/228836524436689436/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_7170.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/228836524436689436?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/228836524436689436?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/pQIRG9o4180/direito-administrativo-empresas_7170.html" title="Direito Administrativo - Empresas Estatais 01" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_7170.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DUIESXc8fSp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-5710943246243415602</id><published>2011-07-14T11:18:00.001-07:00</published><updated>2011-07-14T11:18:28.975-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:18:28.975-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Administrativo" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Administrativo - Empresas Estatais 02</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/glUPEZ_8fYFpWBTEouz5_CvA0MQ/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/glUPEZ_8fYFpWBTEouz5_CvA0MQ/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/glUPEZ_8fYFpWBTEouz5_CvA0MQ/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/glUPEZ_8fYFpWBTEouz5_CvA0MQ/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=1MXEuEqJJzEendofvid[starttext]Video Aula - Direito Administrativo - Empresas Estatais&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema 'Empresas Estatais', apresentado pela professora de Direito Administrativo Flávia Cristina.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Explica a professora que Empresas Estatais ou Governamentais é gênero, do qual Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista são espécies.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Sao Pessoas Jurídicas de Direito Privado; autorizadas por lei específica; podem prestar serviço público (ex.: Correios e Sabesp) e explorar a atividade econômica (CEF, Petrobrás e BB); tem responsabilidade objetiva quando presta serviço público e subjetiva em caso de exploração da atividade econômica; dependem de licitação para contratar; obrigatório o concurso público para se ingressar; somente os bens afetados terão caráter público; não tem imunidades nem prerrogativas.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Nao deixe de assistir ao Prova Final de hoje, pois a professora Flávia Cristina vai dar todos os detalhes sobre as Empresas Estatais que frequentemente caem nos exames da OAB e em varias provas de diversos concursos publicos federeais.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-5710943246243415602?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/nz7O0swgT_Q" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/5710943246243415602/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_6652.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/5710943246243415602?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/5710943246243415602?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/nz7O0swgT_Q/direito-administrativo-empresas_6652.html" title="Direito Administrativo - Empresas Estatais 02" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_6652.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DUMGRX86fip7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-5123826961900084657</id><published>2011-07-14T11:17:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:17:04.116-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:17:04.116-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Administrativo" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Administrativo - Empresas Estatais 03</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/n5k-zwwnE5ZkdAb8xiyXY4Q1PXg/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/n5k-zwwnE5ZkdAb8xiyXY4Q1PXg/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/n5k-zwwnE5ZkdAb8xiyXY4Q1PXg/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/n5k-zwwnE5ZkdAb8xiyXY4Q1PXg/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=zzExDFACd-gendofvid[starttext]Video Aula - Direito Administrativo - Empresas Estatais&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema 'Empresas Estatais', apresentado pela professora de Direito Administrativo Flávia Cristina.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Explica a professora que Empresas Estatais ou Governamentais é gênero, do qual Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista são espécies.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Sao Pessoas Jurídicas de Direito Privado; autorizadas por lei específica; podem prestar serviço público (ex.: Correios e Sabesp) e explorar a atividade econômica (CEF, Petrobrás e BB); tem responsabilidade objetiva quando presta serviço público e subjetiva em caso de exploração da atividade econômica; dependem de licitação para contratar; obrigatório o concurso público para se ingressar; somente os bens afetados terão caráter público; não tem imunidades nem prerrogativas.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Nao deixe de assistir ao Prova Final de hoje, pois a professora Flávia Cristina vai dar todos os detalhes sobre as Empresas Estatais que frequentemente caem nos exames da OAB e em varias provas de diversos concursos publicos federeais.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-5123826961900084657?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/TKDAFFMLExA" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/5123826961900084657/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_1333.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/5123826961900084657?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/5123826961900084657?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/TKDAFFMLExA/direito-administrativo-empresas_1333.html" title="Direito Administrativo - Empresas Estatais 03" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_1333.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DUQDRHgycSp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-8897059493637716169</id><published>2011-07-14T11:16:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:16:15.699-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:16:15.699-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Administrativo" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Administrativo - Empresas Estatais 04</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ykh31nN6wiVxF2Xc4UsMRSGiHH8/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ykh31nN6wiVxF2Xc4UsMRSGiHH8/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ykh31nN6wiVxF2Xc4UsMRSGiHH8/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ykh31nN6wiVxF2Xc4UsMRSGiHH8/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=0JsxkkZPW1kendofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Lei Ordinária &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Lei Ordinária' com o Professor Flávio Martins. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Esse, sem dúvida, e um tema recorrente em Exames da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos em Geral. Com sua habitual clareza esclareceu dúvidas que estão na cabeça de todos os telespectadores, como por exemplo, os requisitos necessários para o povo fazer um projeto de Lei Ordinária ou até mesmo se o presidente poderá vetar um projeto de Lei Ordinária ou não. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Foi pensando em dúvidas como essas e tantas outras decorrentes desse tema que o professor pautou sua exposição de hoje. Iniciou sua exposição trazendo breves comentários sobre Lei Ordinária e as matérias por ela disciplinadas, relacionando quem poderá propor um projeto de Lei. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Tratou também sobre a sanção e o veto após sua aprovação, a promulgação - trazendo um breve conceito e seu prazo - finalizando o programa tratando sobre a publicação da Lei, seu prazo e a questão da vacatio legis. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-8897059493637716169?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/glLzgEgwxEE" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/8897059493637716169/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_1784.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8897059493637716169?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8897059493637716169?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/glLzgEgwxEE/direito-administrativo-empresas_1784.html" title="Direito Administrativo - Empresas Estatais 04" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_1784.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DUQHSXczfCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-8664675759606267328</id><published>2011-07-14T11:15:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:15:38.984-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:15:38.984-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Administrativo" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Administrativo - Empresas Estatais 05</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/s5jfOvSFA8xkpf0d5-tSoxXPKZY/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/s5jfOvSFA8xkpf0d5-tSoxXPKZY/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/s5jfOvSFA8xkpf0d5-tSoxXPKZY/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/s5jfOvSFA8xkpf0d5-tSoxXPKZY/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=wa6Ij4wECGIendofvid[starttext]Video Aula - Direito Administrativo - Empresas Estatais&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema 'Empresas Estatais', apresentado pela professora de Direito Administrativo Flávia Cristina.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Explica a professora que Empresas Estatais ou Governamentais é gênero, do qual Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista são espécies.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Sao Pessoas Jurídicas de Direito Privado; autorizadas por lei específica; podem prestar serviço público (ex.: Correios e Sabesp) e explorar a atividade econômica (CEF, Petrobrás e BB); tem responsabilidade objetiva quando presta serviço público e subjetiva em caso de exploração da atividade econômica; dependem de licitação para contratar; obrigatório o concurso público para se ingressar; somente os bens afetados terão caráter público; não tem imunidades nem prerrogativas.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Nao deixe de assistir ao Prova Final de hoje, pois a professora Flávia Cristina vai dar todos os detalhes sobre as Empresas Estatais que frequentemente caem nos exames da OAB e em varias provas de diversos concursos publicos federeais.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-8664675759606267328?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/tH50rt-pP2k" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/8664675759606267328/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_14.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8664675759606267328?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8664675759606267328?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/tH50rt-pP2k/direito-administrativo-empresas_14.html" title="Direito Administrativo - Empresas Estatais 05" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas_14.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DUUASX49eCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-99611630605398401</id><published>2011-07-14T11:14:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:14:08.060-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:14:08.060-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Administrativo" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Administrativo - Empresas Estatais 06</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/f-3IThDfemBII6_hUOxO5JFRJeo/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/f-3IThDfemBII6_hUOxO5JFRJeo/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/f-3IThDfemBII6_hUOxO5JFRJeo/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/f-3IThDfemBII6_hUOxO5JFRJeo/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=wn3H9oKHOBcendofvid[starttext]Video Aula - Direito Administrativo - Empresas Estatais&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema 'Empresas Estatais', apresentado pela professora de Direito Administrativo Flávia Cristina.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Explica a professora que Empresas Estatais ou Governamentais é gênero, do qual Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista são espécies.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Sao Pessoas Jurídicas de Direito Privado; autorizadas por lei específica; podem prestar serviço público (ex.: Correios e Sabesp) e explorar a atividade econômica (CEF, Petrobrás e BB); tem responsabilidade objetiva quando presta serviço público e subjetiva em caso de exploração da atividade econômica; dependem de licitação para contratar; obrigatório o concurso público para se ingressar; somente os bens afetados terão caráter público; não tem imunidades nem prerrogativas.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Nao deixe de assistir ao Prova Final de hoje, pois a professora Flávia Cristina vai dar todos os detalhes sobre as Empresas Estatais que frequentemente caem nos exames da OAB e em varias provas de diversos concursos publicos federeais.&lt;br /&gt;
 &lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-99611630605398401?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/PHtZlfTrGyQ" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/99611630605398401/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/99611630605398401?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/99611630605398401?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/PHtZlfTrGyQ/direito-administrativo-empresas.html" title="Direito Administrativo - Empresas Estatais 06" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-administrativo-empresas.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DE4MSXs_fip7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-747882182536242594</id><published>2011-07-14T11:09:00.002-07:00</published><updated>2011-07-14T11:09:48.546-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:09:48.546-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Empresarial" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Empresarial - Falência 01</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/udLjYwknO5Lxtp56fFlzODoydWc/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/udLjYwknO5Lxtp56fFlzODoydWc/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/udLjYwknO5Lxtp56fFlzODoydWc/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/udLjYwknO5Lxtp56fFlzODoydWc/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=oFaLJ3bDkjoendofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Lei Ordinária &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Lei Ordinária' com o Professor Flávio Martins. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Esse, sem dúvida, e um tema recorrente em Exames da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos em Geral. Com sua habitual clareza esclareceu dúvidas que estão na cabeça de todos os telespectadores, como por exemplo, os requisitos necessários para o povo fazer um projeto de Lei Ordinária ou até mesmo se o presidente poderá vetar um projeto de Lei Ordinária ou não. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Foi pensando em dúvidas como essas e tantas outras decorrentes desse tema que o professor pautou sua exposição de hoje. Iniciou sua exposição trazendo breves comentários sobre Lei Ordinária e as matérias por ela disciplinadas, relacionando quem poderá propor um projeto de Lei. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Tratou também sobre a sanção e o veto após sua aprovação, a promulgação - trazendo um breve conceito e seu prazo - finalizando o programa tratando sobre a publicação da Lei, seu prazo e a questão da vacatio legis. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-747882182536242594?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/tHg7vcpELYQ" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/747882182536242594/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-01.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/747882182536242594?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/747882182536242594?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/tHg7vcpELYQ/direito-empresarial-falencia-01.html" title="Direito Empresarial - Falência 01" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-01.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DE4ARnk6cSp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-7667737526085488831</id><published>2011-07-14T11:09:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:09:07.719-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:09:07.719-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Empresarial" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Empresarial - Falência 02</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ZYP6hhMyDAz5olWzH3yCiCplpa8/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ZYP6hhMyDAz5olWzH3yCiCplpa8/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ZYP6hhMyDAz5olWzH3yCiCplpa8/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/ZYP6hhMyDAz5olWzH3yCiCplpa8/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=hsHwzDPO6Wkendofvid[starttext]Video Aula - Direito Empresarial - Falência&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma aula com o tema 'Falência', apresentada pelo professor Alexandre Gialluca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Gialluca explica que `Falência` é a constatação jurídica de inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas e permanentes de fluxo de caixa.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma vez decretada a falência do empresário, ele não poderá voltar a exercer uma atividade empresarial até a obtenção de sua reabilitação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma outra novidade da nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas é que os pedidos de decretação de quebra somente serão admitidos se tiverem valor igual ou superior a 40 salários mínimos.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-7667737526085488831?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/ws69aKxe9DQ" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/7667737526085488831/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-02.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/7667737526085488831?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/7667737526085488831?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/ws69aKxe9DQ/direito-empresarial-falencia-02.html" title="Direito Empresarial - Falência 02" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-02.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DEANRHwzcCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-1281879513794923215</id><published>2011-07-14T11:06:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:06:35.288-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:06:35.288-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Empresarial" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Empresarial - Falência 03</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/UfHXxilNhszMp9pHij3T3iTeH7s/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/UfHXxilNhszMp9pHij3T3iTeH7s/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/UfHXxilNhszMp9pHij3T3iTeH7s/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/UfHXxilNhszMp9pHij3T3iTeH7s/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=h9mXzdBWjFoendofvid[starttext]Video Aula - Direito Empresarial - Falência&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma aula com o tema 'Falência', apresentada pelo professor Alexandre Gialluca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Gialluca explica que `Falência` é a constatação jurídica de inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas e permanentes de fluxo de caixa.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma vez decretada a falência do empresário, ele não poderá voltar a exercer uma atividade empresarial até a obtenção de sua reabilitação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma outra novidade da nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas é que os pedidos de decretação de quebra somente serão admitidos se tiverem valor igual ou superior a 40 salários mínimos.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-1281879513794923215?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/RORLBJcvAGU" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/1281879513794923215/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-03.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/1281879513794923215?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/1281879513794923215?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/RORLBJcvAGU/direito-empresarial-falencia-03.html" title="Direito Empresarial - Falência 03" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-03.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DEAGRXs7fip7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-3263227309023850232</id><published>2011-07-14T11:05:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:05:24.506-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:05:24.506-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Empresarial" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Empresarial - Falência 04</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/_R8Oc0iTbWWKlEy0KSoOQsdu9Gc/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/_R8Oc0iTbWWKlEy0KSoOQsdu9Gc/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/_R8Oc0iTbWWKlEy0KSoOQsdu9Gc/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/_R8Oc0iTbWWKlEy0KSoOQsdu9Gc/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=Z5qFsP4imZEendofvid[starttext]Video Aula - Direito Empresarial - Falência&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma aula com o tema 'Falência', apresentada pelo professor Alexandre Gialluca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Gialluca explica que `Falência` é a constatação jurídica de inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas e permanentes de fluxo de caixa.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma vez decretada a falência do empresário, ele não poderá voltar a exercer uma atividade empresarial até a obtenção de sua reabilitação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma outra novidade da nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas é que os pedidos de decretação de quebra somente serão admitidos se tiverem valor igual ou superior a 40 salários mínimos.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-3263227309023850232?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/ZcpEUr17d_Q" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/3263227309023850232/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-04.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/3263227309023850232?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/3263227309023850232?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/ZcpEUr17d_Q/direito-empresarial-falencia-04.html" title="Direito Empresarial - Falência 04" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-04.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DEEGRXYyeip7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-8367477307404435841</id><published>2011-07-14T11:03:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:03:44.892-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:03:44.892-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Empresarial" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Empresarial - Falência 05</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/fpaC3izPO0utk5GteCpT7JHhLVU/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/fpaC3izPO0utk5GteCpT7JHhLVU/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/fpaC3izPO0utk5GteCpT7JHhLVU/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/fpaC3izPO0utk5GteCpT7JHhLVU/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=yVa9p94FhWAendofvid[starttext]Video Aula - Direito Empresarial - Falência&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma aula com o tema 'Falência', apresentada pelo professor Alexandre Gialluca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Gialluca explica que `Falência` é a constatação jurídica de inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas e permanentes de fluxo de caixa.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma vez decretada a falência do empresário, ele não poderá voltar a exercer uma atividade empresarial até a obtenção de sua reabilitação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma outra novidade da nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas é que os pedidos de decretação de quebra somente serão admitidos se tiverem valor igual ou superior a 40 salários mínimos.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-8367477307404435841?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/8z9DaygYFJk" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/8367477307404435841/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-05.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8367477307404435841?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/8367477307404435841?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/8z9DaygYFJk/direito-empresarial-falencia-05.html" title="Direito Empresarial - Falência 05" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-05.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DEIFR34zfCp7ImA9WhdTFks.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-3630640036618442714</id><published>2011-07-14T11:01:00.000-07:00</published><updated>2011-07-14T11:01:56.084-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-07-14T11:01:56.084-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Empresarial" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><title>Direito Empresarial - Falência 06</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/_qly3jvShXFQN8mpT8kX6cyKYM4/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/_qly3jvShXFQN8mpT8kX6cyKYM4/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/_qly3jvShXFQN8mpT8kX6cyKYM4/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/_qly3jvShXFQN8mpT8kX6cyKYM4/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=kEj6JFFGkWYendofvid[starttext]Video Aula - Direito Empresarial - Falência&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma aula com o tema 'Falência', apresentada pelo professor Alexandre Gialluca.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Professor Gialluca explica que `Falência` é a constatação jurídica de inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas e permanentes de fluxo de caixa.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma vez decretada a falência do empresário, ele não poderá voltar a exercer uma atividade empresarial até a obtenção de sua reabilitação.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma outra novidade da nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas é que os pedidos de decretação de quebra somente serão admitidos se tiverem valor igual ou superior a 40 salários mínimos.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-3630640036618442714?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/cI25KReB_iA" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/3630640036618442714/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-06.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/3630640036618442714?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/3630640036618442714?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/cI25KReB_iA/direito-empresarial-falencia-06.html" title="Direito Empresarial - Falência 06" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/07/direito-empresarial-falencia-06.html</feedburner:origLink></entry><entry gd:etag="W/&quot;DEcDR3w-eyp7ImA9WhZVEUo.&quot;"><id>tag:blogger.com,1999:blog-5729602344029330896.post-3834877817920227795</id><published>2011-01-13T18:33:00.005-08:00</published><updated>2011-05-23T11:41:16.253-07:00</updated><app:edited xmlns:app="http://www.w3.org/2007/app">2011-05-23T11:41:16.253-07:00</app:edited><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Programa - Prova Final" /><category scheme="http://www.blogger.com/atom/ns#" term="Matéria - Direito Constitucional" /><title>Direito Constitucional - Lei Ordinária 01</title><content type="html">
&lt;p&gt;&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/WxgfyOFrql0EwYiZheYnILR1V4E/0/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/WxgfyOFrql0EwYiZheYnILR1V4E/0/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;br/&gt;
&lt;a href="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/WxgfyOFrql0EwYiZheYnILR1V4E/1/da"&gt;&lt;img src="http://feedads.g.doubleclick.net/~a/WxgfyOFrql0EwYiZheYnILR1V4E/1/di" border="0" ismap="true"&gt;&lt;/img&gt;&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;http://www.youtube.com/watch?v=mvYCXX4oRBwendofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Lei Ordinária &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Lei Ordinária' com o Professor Flávio Martins. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Esse, sem dúvida, e um tema recorrente em Exames da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos em Geral. Com sua habitual clareza esclareceu dúvidas que estão na cabeça de todos os telespectadores, como por exemplo, os requisitos necessários para o povo fazer um projeto de Lei Ordinária ou até mesmo se o presidente poderá vetar um projeto de Lei Ordinária ou não. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Foi pensando em dúvidas como essas e tantas outras decorrentes desse tema que o professor pautou sua exposição de hoje. Iniciou sua exposição trazendo breves comentários sobre Lei Ordinária e as matérias por ela disciplinadas, relacionando quem poderá propor um projeto de Lei. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Tratou também sobre a sanção e o veto após sua aprovação, a promulgação - trazendo um breve conceito e seu prazo - finalizando o programa tratando sobre a publicação da Lei, seu prazo e a questão da vacatio legis. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]&lt;div class="blogger-post-footer"&gt;&lt;img width='1' height='1' src='https://blogger.googleusercontent.com/tracker/5729602344029330896-3834877817920227795?l=helpvideoaulas.blogspot.com' alt='' /&gt;&lt;/div&gt;&lt;img src="http://feeds.feedburner.com/~r/blogspot/aHQAU/~4/5GC2ALmISLk" height="1" width="1"/&gt;</content><link rel="replies" type="application/atom+xml" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/feeds/3834877817920227795/comments/default" title="Postar comentários" /><link rel="replies" type="text/html" href="http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/01/direito-constitucional-lei-ordinaria-01.html#comment-form" title="0 Comentários" /><link rel="edit" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/3834877817920227795?v=2" /><link rel="self" type="application/atom+xml" href="http://www.blogger.com/feeds/5729602344029330896/posts/default/3834877817920227795?v=2" /><link rel="alternate" type="text/html" href="http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/aHQAU/~3/5GC2ALmISLk/direito-constitucional-lei-ordinaria-01.html" title="Direito Constitucional - Lei Ordinária 01" /><author><name>Administrador</name><email>noreply@blogger.com</email><gd:image rel="http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail" width="32" height="32" src="http://3.bp.blogspot.com/_WkMqm2hH8fc/S-N04i6TgQI/AAAAAAAAA9k/qfb7yRvsBoE/S220/banner_bizonho_60x60.gif" /></author><thr:total>0</thr:total><feedburner:origLink>http://helpvideoaulas.blogspot.com/2011/01/direito-constitucional-lei-ordinaria-01.html</feedburner:origLink></entry></feed>

