Help Video Aulas

Curso Ministério Público - 01

2013-04-29T00:51:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=XMdfvWy-qPgendofvid[starttext]

Atuação do Ministério Público (MP). O curso será ministrado por Carlos Vinícius Alves Ribeiro, mestre e doutorando em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e promotor de Justiça em Goiás.

A primeira aula traça um panorama histórico do órgão ministerial, ao passo que o segundo encontro disseca sua natureza jurídica e o início de suas atuações extrajudiciais. A terceira aula explica, caso a caso, cada espécie de atribuição extrajudicial do MP.

A quarta aula aborda o tema "Discricionariedade do Ministério Público" e, na quinta, o promotor faz uma análise propositiva para que se melhore a eficiência da atuação do Ministério Público. "É preciso, a cada dia, tornar o Ministério Público mais eficaz e transparente", defende Ribeiro. [endtext]

Curso Ministério Público - 02

2013-04-29T00:49:00.004-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=gFV1IynynNcendofvid[starttext]

Curso Ministério Público - 03

2013-04-29T00:48:00.005-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=84uONnVjZZcendofvid[starttext]

Curso Ministério Público - 04

2013-04-29T00:47:00.001-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=FDPZY5-0ttAendofvid[starttext]

Curso Ministério Público - 05

2013-04-29T00:35:00.002-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=sfNIuQjAQjAendofvid[starttext]

Curso Ministério Publico - 06

2013-04-29T00:24:00.001-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=850toJDidJ8endofvid[starttext]

Vídeo Aula grátis - Arquivologia - Professor Antonio Victor

2012-10-13T16:56:00.001-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=WJXMc8niHtwendofvid[starttext]
Vídeo Aula grátis - Atualidade - Professor Alex Mendes - Mestre dos Concursos , para ter acesso as aulas acesse [endtext]

Direito Administrativo - Teoria dos Atos Administrativos 01

2012-08-03T06:54:00.003-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=o9mZ-tN3Mvkendofvid[starttext]

No programa "Saber Direito" desta semana, Barney Bichara, procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo, fala sobre a Teoria dos Atos Administrativos. “Pra você, o que é abuso de poder?” - esse foi o questionamento que o professor fez aos alunos ao longo das cinco aulas.

Como resposta, o procurador apresentou as diferentes posições doutrinárias relacionadas ao conceito do ato administrativo, além das diversas características e os vários desdobramentos jurídicos a partir da análise das doutrinas.

De forma clara e objetiva o professor explicou: “O fato administrativo corresponde a atos materiais realizados no exercício da função administrativa. Imaginem que um determinado município queira derrubar um edifício que ameaça cair, e pode causar uma tragédia. A administração decide praticar um ato administrativo determinando a demolição do prédio, dizendo: que seja demolido o edifício porque representa perigo à sociedade. Praticar o ato determinando a demolição é o ato administrativo, é o estado dizendo, declarando. Ir lá, encher o prédio de bomba e explodir o prédio é um ato material. O ato administrativo é a declaração que o prédio seja demolido. O fato administrativo é o ato material para realizar a função administrativa”.

Outro tema abordado foram as alternativas do que fazer diante de um ato administrativo praticado com abuso de poder.
Durante as aulas o professor ainda falou das diferenças entre anulação e revogação dos atos administrativos.

As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 12 a 16 de outubro de 2009.

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Direito Administrativo - Teoria dos Atos Administrativos 03

2012-08-03T06:53:00.004-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=G8Cvm5Zk-mQendofvid[starttext]

Direito Administrativo - Teoria dos Atos Administrativos 02

2012-08-03T06:53:00.003-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=qdHKSbmWp7Iendofvid[starttext]

Direito Administrativo - Teoria dos Atos Administrativos 04

2012-08-03T06:52:00.003-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=lO3uEvkkg-Mendofvid[starttext]

Direito Administrativo - Teoria dos Atos Administrativos 05

2012-08-03T06:51:00.001-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=o1QXH61VoN8endofvid[starttext]

Direito Administrativo - Servidores Públicos na Constituição 01

2012-08-02T16:57:00.003-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=Wy1JnVwfDx0endofvid[starttext]

Aula 02

Aula 03

Aula 04

A previdência dos brasileiros vai mudar em 2012. O ano marca o fim da aposentadoria integral de funcionários públicos federais. Em maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei federal nº 12.618 e acabou com a aposentadoria integral dos servidores federais. Em meio a essas mudanças, o Saber Direito traz um curso dedicado aos aspectos constitucionais do regime jurídico de servidores públicos no país.

A professora e advogada Fernanda Marinela inicia a primeira aula abordando o conceito e classificação de agentes públicos. No segundo momento, o destaque está na análise dos principais pontos referentes ao concurso público e recentes decisões dos tribunais. Também haverá discussões sobre estabilidade e estágio probatório.

Seguindo ainda o foco constitucional, o tema abordado será o regime da não acumulação e, por fim, será realizada análise sobre o direito à aposentadoria. "O assunto agentes públicos é bastante vasto, a ideia é esclarecer de forma simples os principais conceitos, observando o cenário jurisprudencial atual, bem como as mudanças dos últimos anos sobre o tema, principalmente quanto à aposentadoria que após tantas Emendas Constitucionais e a instituição do novo regime de previdência complementar, ainda provoca muitas dúvidas aos estudantes e profissionais da área", expõe a Professora Fernanda Marinela.

Fernanda Marinela é especialista em direito público pela Universidade de São Paulo (USP), professora de direito administrativo no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes e advogada atuante em Alagoas.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de Julho a 03 de Agosto de 2012, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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Direito Administrativo - Servidores Públicos na Constituição 02

2012-08-02T16:56:00.002-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=sl8JyrJwXQsendofvid[starttext]

Aula 01

Aula 03

Aula 04

Direito Administrativo - Servidores Públicos na Constituição 03

2012-08-02T16:55:00.002-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=bRTklfR3d28endofvid[starttext]

Aula 01

Aula 02

Aula 04

Direito Administrativo - Servidores Públicos na Constituição 04

2012-08-02T16:52:00.002-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=9Wl2DVIcGTkendofvid[starttext]

Aula 01

Aula 02

Aula 03

Direito Constitucional - ADI Por Omissão 01

2011-07-14T11:37:00.002-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=ZGpcts-7Q30endofvid [starttext]

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.

O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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Direito Constitucional - ADI Por Omissão 03

2011-07-14T11:36:00.004-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=0MebbeGrwr4endofvid[starttext]

Video Aula - Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.

O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]

Direito Constitucional - ADI Por Omissão 02

2011-07-14T11:36:00.003-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=n9AI3P_Uo3cendofvid[starttext]

Direito Constitucional - ADI Por Omissão 04

2011-07-14T11:35:00.002-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=tP-ZkR7jq0Eendofvid[starttext]

Direito Constitucional - ADI Por Omissão 05

2011-07-14T11:34:00.002-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=o5fULXZGCk0endofvid[starttext]

Direito Constitucional - ADI Por Omissão 06

2011-07-14T11:33:00.001-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=qufyKGq5qUAendofvid[starttext]

Direito Ambiental - Unidades de Conservação 01

2011-07-14T11:27:00.002-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=55crgEvW6XYendofvid[starttext]Video Aula - Direito Ambiental - Unidades de Conservação

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Unidades de Conservação" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.

No Prova Final de hoje, você vai aprender sobre os espaços ambientamente protegidos, em que o professor Fabiano Melo vai abordar especificamente o tema 'Unidades de Conservação'. O professor vai explicar o que é uma Unidade de Conservação, falando de suas características; vai mostrar como se dá o processo de definição das áreas ambientalmente protegidas, com se dá sua classificação.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto de dois grupos de Unidades de Conservação: I) Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei; e Unidades de Uso Sustentável, em que o objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

Você sabe a definição de 'Parque Nacional', traçando suas características; ou ainda uma 'Área de Proteção Ambiental' ou mesmo uma 'Floresta Nacional'? Saiba mais sobre estas e outras unidades de conservação, que o professor Fabiano Melo irá abordar no Tema do Dia do Prova Final de hoje. Não Perca.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]

Direito Ambiental - Unidades de Conservação 02

2011-07-14T11:27:00.000-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=ehwvMYp1WQkendofvid[starttext]Video Aula - Direito Constitucional - Lei Ordinária

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Lei Ordinária' com o Professor Flávio Martins.

Esse, sem dúvida, e um tema recorrente em Exames da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos em Geral. Com sua habitual clareza esclareceu dúvidas que estão na cabeça de todos os telespectadores, como por exemplo, os requisitos necessários para o povo fazer um projeto de Lei Ordinária ou até mesmo se o presidente poderá vetar um projeto de Lei Ordinária ou não.

Foi pensando em dúvidas como essas e tantas outras decorrentes desse tema que o professor pautou sua exposição de hoje. Iniciou sua exposição trazendo breves comentários sobre Lei Ordinária e as matérias por ela disciplinadas, relacionando quem poderá propor um projeto de Lei.

Tratou também sobre a sanção e o veto após sua aprovação, a promulgação - trazendo um breve conceito e seu prazo - finalizando o programa tratando sobre a publicação da Lei, seu prazo e a questão da vacatio legis.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]

Direito Ambiental - Unidades de Conservação 03

2011-07-14T11:26:00.001-07:00

http://www.youtube.com/watch?v=UnvgoMk6fRQendofvid[starttext]Video Aula - Direito Ambiental - Unidades de Conservação

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Unidades de Conservação" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.

No Prova Final de hoje, você vai aprender sobre os espaços ambientamente protegidos, em que o professor Fabiano Melo vai abordar especificamente o tema 'Unidades de Conservação'. O professor vai explicar o que é uma Unidade de Conservação, falando de suas características; vai mostrar como se dá o processo de definição das áreas ambientalmente protegidas, com se dá sua classificação.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é composto de dois grupos de Unidades de Conservação: I) Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei; e Unidades de Uso Sustentável, em que o objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

Você sabe a definição de 'Parque Nacional', traçando suas características; ou ainda uma 'Área de Proteção Ambiental' ou mesmo uma 'Floresta Nacional'? Saiba mais sobre estas e outras unidades de conservação, que o professor Fabiano Melo irá abordar no Tema do Dia do Prova Final de hoje. Não Perca.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã. [endtext]