Política com Pimenta

Política com Pimenta mudou de endereço

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Wed, 09 May 2012 01:31:00 +0000

Queridos amigos, buscando sempre melhorar e aperfeiçoar o blog Política com Pimenta, em respeito a vocês, mudo de endereço, de plataforma e de aparência. Agora o blog tem endereço www.politicacompimenta.com.br e sua nova interface foi desenvolvida no Joomla pelo jovem e talentoso designer André Ericles. Mas essa página aqui será mantida e linkada no novo blog para servir de memória e arquivo. Será disponibilizada uma aba denominada BLOG ANTIGO, onde esse conteúdo será acessado. Se bem que parte dos artigos daqui já migraram pra lá.

Esta é a nova aparência e nova plataforma do blog Política com Pimenta

Não esqueça, nosso novo ponto de encontro agora tem novo endereço www.politicacompimenta.com.br

Notas apimentadas sobre a pré-campanha em Boa Vista

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Mon, 07 May 2012 13:16:00 +0000

[1] O chamado G-8, grupo de oito partidos que na verdade são nove, diz que vai se unir para lançar um candidato único para a Prefeitura de Boa Vista.

[2] Problema é que tem cacique de mais no grupo e todos querendo se credenciar para ter a indicação do seu partido e agora as benção do grupo.

[3] Entre os nomes avaliados pelo grupo estão Telmário Mota (PT), Raul Lima (PSD), Raul Prudente de Moraes (PV), Luiz Brito (PP) e Alex Ladislau (PRP).

[4] Resta saber se a oposição vai conseguir mesmo se manter unida em Boa Vista, ou vai fazer como nos outros municípios, onde o discurso de união não durou nem dois meses.

[5] Exatamente porque os muitos pré-candidatos não abrem mão de colocar seu nome como uma alternativa.

[6] O objetivo do G-8 é desbancar a deputada federal e pré-candidata de maior popularidade,Teresa Surita (PMDB).

[7] Não resta dúvidas de que o melhor nome do grupo, até agora, é o vereador Telmário Mota, ainda que ele precise elaborar mais o seu discurso para ficar mais palatável.

[8] Enquanto isso, o grupo do prefeito Iradilson Sampaio (PSB) ainda não apontou um nome viável para disputar a sucessão do atual gestor.

[9] Por enquanto, o único nome sobre o qual se fala timidamente é o da ex-deputada federal e atual diretora-presidente da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo (EMHUR).

[10] Mesmo depois do anúncio da pré-candidatura de Teresa Surita, os integrantes do G-8 acreditam que ela não será candidata.

[11] Apostam que, no frigir dos ovos, quem vai ser candidato do grupo governista será o deputado estadual Rodrigo Jucá, também do PMDB.

Entrevistas com pré-candidatos: Telmário diz ter propostas, mas derrapa na elegância

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Sat, 05 May 2012 16:31:00 +0000

Acabei de entrevistar no programa Missão Repórter, na Rádio FM Monte Roraima, o vereador Telmario Mota (PDT), pré-candidato à Prefeitura de Boa Vista. Como o seu estilo metralhadora giratória de sempre, Telmário desconstoi os adversários e diz ter propostas para melhorar a vida da população.

Telmário diz ter propostas boas para Boa Vista, mas seu estilo metralhadora giratória o atrapalha

Telmário mota falou sobre suas propostas para o trânsito, para a geração de emprego e renda, para a melhoria de vida dos catadores de lixo e do transporte urbano da Capital. Disse que pretende implantar em Boa Vista o modelo de transporte urbano de Curitiba, que ele entende ser o melhor do país.

No ímpeto de se mostrar à população como o nome mais preparado para encampar em definitivo uma candidatura, Telmário às vezes derrapa na elegância e ataca os adversários abaixo da linha da cintura. Recomendei que ele busque nivelar o debate por cima sem se prender a questões de caráter pessoal, pois a população não quer e nem precisa disso.

A minha intenção é entrevistar os nove pré-candiatos à prefeitura de Boa Vista para falar sobre suas propostas. O que tem a oferecer a Boa Vista em termos de políticas públicas de qualdiade, capazes de mudar para melhor a vida da população. Entrevistarei todos (exceto os que não aceitarem o convite) tanto programa Missão Repórter quanto no blog.

Hoje, se apresentam como pré-candidatos a deputada Teresa Surita (PMDB), o vereador Telmário Mota (PDT), o também vereador Paulo Linhares (PP), o deputado Paulo César Quartiero (DEM), o empresário Luiz Brito (PP), o deptuado Raul Lima (PSD), o ex-deputado estadual Raul Prudente de Morais (PV), o advogado Alex Ladislau (PRP) e a ex-deputada e atual diretora-presidente da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo, Maria Helena Veronese (PSB).

Transferência ilegal de títulos: o fantasma de sempre nas eleições

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Fri, 04 May 2012 12:31:00 +0000

Daqui a pouco a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE), desembargadora Tânia Vasconcelos, concede uma entrevista coletiva para falar sobre um problema recorrente em ano de eleições municipais em Roraima: a transferência irregular de títulos eleitorais.

Dessa vez foi detectada a transferência irregular de eleitores de Boa Vista para o município do Cantá. A ilegalidade foi descoberta entre os dias 19 e 22 de abril, quando uma equipe de oficiais de justiça do TRE se deslocou para o Cantá, para fazer a transferência daqueles eleitores que preenchem os requisitos de domicílio eleitoral, na sede do município e no Cidade Santa Cecília, vicinais e vilas.

Ao realizarem o procedimento, os servidores da Justiça Eleitoral verificaram 59 Requerimentos de Alistamento Eleitoral, dos quais 20 eleitores foram encontrados ou comprovaram o vínculo político, afetivo ou social. Outros 39 não foram encontrados e nem sequer tiveram seus nomes reconhecidos. Dois endereços não foram localizados nas diligências realizadas.

Esses dados indicam que cerca 66% dos eleitores que efetuaram transferência de domicílio não foram localizados no endereço nem tiveram vínculo algum com o município do Cantá. De acordo com a Assessoria de Comunicação do TRE, os dados mencionados não são conclusivos, pois necessitam de apuração mais detalhada.

Com o objetivo de conter as transferências irregulares de eleitores entre os municípios, principalmente da capital para o interior, o Pleno do TRE aprovou, no início de fevereiro de 2012, a Resolução n.º 093/2012.

Como eu disse no começo do texto, esse é um problema que se tornou comum em eleições municipais aqui em Roraima. Já ouve casos em eleições estaduais também, quando candidatos a deputado foram flagrados portando determinada quantidade de títulos de eleitor, mas ao que parece não deu em nada.

Na coletiva de logo mais, o presidente do TER, desembargadora Tânia Vasconcelos, vai falar sobre as consequências para o eleitor que realiza transferência fraudulenta, assim sobre as medidas que o Ministério Público Eleitoral irá tomar em relação ao caso. Também será falado sobre as futuras ações do TRE referentes à transferência irregular de eleitores.

Infelizmente, esse caso de transferência irregular de eleitores demonstra que a corrupção eleitoral começa bem antes de se iniciar a campanha. E sempre pelo lado mais vulnerável, mas que tem o poder de decisão nas mãos os eleitores. Impressionante como políticos tem uma obsessão por fantasmas. E começam a fazer uso deles antes de se eleger.

Empresa lança aplicativo para marketing eleitoral

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Fri, 27 Apr 2012 16:51:00 +0000

As eleições municipais estão chegando e como tenho escrito aqui no blog, as tecnologias da informação e as redes sociais tendem a ter o seu uso intensificado pelos candidatos. Para quem quer usar a tecnologia a seu favor na campanha, surgiu mais uma novidade. A empresa especializada em inovação tecnológica da informação, Pocket Mídia, lançou um sistema de Geo-Mobile, apresentado como inédito no Brasil. A novidade possibilita “a gestão da comunicação mobile diretamente entre os candidatos e os eleitores através da automatização dos envios SMS e torpedo de voz nas campanhas políticas”, conforme diz o release da empresa, enviado à imprensa.

Batizado de Pocket Político, o aplicativo poderá ser usado por partidos em diferentes municípios do país. Uma curiosidade do aplicativo é que ele não pode ser usado por candidatos adversários na eleição de 2012. A empresa Pocket Mídia disponibiliza apenas um por cidade. Isso quer dizer que quem quiser usar a novidade nas eleições deste ano tem de inscrever primeiro, seja candidato ou partido político, para poder ter direito exclusivo ao uso do programa na eleição municipal.

O aplicativo Pocket Político permite a geo-comunicação entre candidatos e eleitores

O Pocket Político é inspirado no sistema utilizado na campanha presidencial de Barack Obama, nos Estados Unidos, em 2008. Os dois principais partidos brasileiros da atualidade - PT e PSDB - são os mais interessados pelo aplicativo no momento. No entanto, o PMDB que tem a pretensão de aumentar o número de prefeitos nas cidades brasileiras no pleito deste ano, também está buscando adquirir a novidade. Alguns partidos como o PT de São Paulo e o PTB em Peruíbe, no litoral paulista, são os primeiros clientes do Pocket Político.

Robson Galiano, gerente de operações da Pocket Mídia, afirma que o aplicativo dar ao partido ou candidato a possibilidade de escolha no mapa a área específica de seu município onde pretende atuar de forma mais intensa e, dessa forma, segmente a comunicação para a população. A empresa afirma que, assim, é possível atuar de acordo com as necessidades de cada região, enviando informações de SMS e mensagens pré-gravadas de voz. Veja o aplicativo funcionando neste endereço aqui.

Galiano diz que o candidato terá um canal de comunicação poderoso e pontual com cada eleitor. “O candidato pode, assim, transmitir as ideias que tem para uma cidade, um bairro ou até uma rua, com 96% de adesão média da população”, afirma. Para atingir 100 mil eleitores, por exemplo, o investimento é de R$ 100 mil. O custo per capta vai ficando mais barato quanto maior for o número da base eleitoral prospectada.

O Pocket Político vem sendo desenvolvido há dois anos pela Pocket Mídia. De acordo com as informações da empresa, foram investidos R$ 2,5 milhões em estudos para viabilização do projeto. Futuramente, o sistema também poderá ser utilizado em campanhas informativas sociais de prefeituras, governos estaduais e o governo federal, como alertas de enchentes, acidentes, quedas de barreiras, vacinação em massa, cuidados com a dengue, entre outros. A empresa Numeral8, uma das maiores operadoras de telefonia da América Latina, foi a escolhida para viabilizar tecnicamente o disparo de mensagens

TSE aprova contas da deputada Teresa Surita

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Fri, 27 Apr 2012 02:56:00 +0000

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta quinta-feira (26) as contas de campanha da deputada federal Teresa Surita (PMDB-RR) referentes às Eleições 2010. A Corte entendeu que o pagamento de colaboradores em dinheiro e não em cheque nominal se justificava devido ao fato de algumas cidades do Estado não terem agência bancária e até mesmo pelo fato de alguns colaboradores não terem conta-corrente para descontar cheques.

Ela recorreu ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) desaprovou as contas pelo fato de a então candidata ter efetuado pagamentos de pessoal com dinheiro, somando mais de R$ 1 milhão. A Resolução 23.217 do TSE diz que “os gastos eleitorais de natureza financeira só poderão ser efetuados por meio de cheque nominal ou transferência bancária”. O objetivo é identificar a origem e o destino dos recursos utilizados e garantir a licitude dos gastos feitos pelo candidato.

A deputada alega que o saque na conta bancária de campanha para pagamento de despesas constitui mera irregularidade formal e não poderia levar à desaprovação das contas. Sustenta ainda que os pagamentos em dinheiro ocorreram em despesas lícitas permitidas pela legislação eleitoral, todos provenientes de conta específica conforme exige a Resolução 23.217. Além disso, alega que foram feitas centenas de pagamentos diariamente, “não havendo como preencher todos os cheques em pagamentos de valor ínfimo como alimentação e transporte de pessoal”.

De acordo com sua defesa, em muitos municípios do interior de Roraima sequer têm agência bancária, o que impossibilitou o pagamento das despesas com cheque nominal ou, até mesmo, transferência bancária, pois grande parte das pessoas não tem conta em bancos. Relator O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, votou pela aprovação das contas com ressalvas. Ele destacou que o próprio TRE de Roraima confirmou que a então candidata comprovou com notas fiscais e folha de pagamento que os recursos sacados da conta bancária foram utilizados para pagamento à colaboradores de campanha. E destacou que, apesar de o gasto representar 30% dos recursos arrecadados, não compromete a aprovação das contas.

Segundo ele, o valor é significativo, mas não houve má fé. Com essas considerações, votou pela aprovação das contas com ressalvas. Esse mesmo entendimento foi acompanhado pelo ministro Arnaldo Versiani e pela ministra Nancy Andrighi. O ministro Marco Aurélio também votou pela aprovação das contas, mas disse que não faria nenhuma ressalva porque a questão principal a ser considerada é o fato de os recursos e os gastos terem ocorrido de forma lícita.

Ele ainda afirmou que não leva às ultimas conseqüências a exigência da lei porque deve ser considerado o fato de não haver agências bancárias em algumas cidades e alguns colaboradores de campanha nem mesmo ter conta corrente para, eventualmente, descontar os cheques recebidos. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Dias Toffoli e Gilson Dipp formaram maioria ao seguir o voto do ministro Marco Aurélio para aprovar as contas sem ressalvas.

72% dos contribuintes roraimenses já entregaram a declaração do imposto de renda

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Fri, 27 Apr 2012 00:10:00 +0000

Vanessa Vieira, em colaboração para o blog

Mais trinta e seis mil contribuintes de Roraima já entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A estimativa é que no estado 50 mil pessoas enviem a declaração, até o final do prazo, no dia 30 de abril, segunda-feira.

A Receita Federal recebe as declarações pela internet até a próxima segunda-feira, às 23h59, conforme o delegado da Receita em Boa Vista, André Luiz Andrade.

Quem entregar a declaração depois do prazo pode pagar multa. Os contribuintes que não conseguirem todas as informações necessárias, podem fazer a declaração incompleta, mas precisam fazer a retificação assim que possível para não cair na malha fina.

O programa do Imposto de Renda e o aplicativo necessário para enviar a declaração estão disponíveis no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br. O programa não pode ser baixado em smartphones ou tablets.

A expectativa da Receita Federal é receber 25 milhões de declarações do imposto de renda da pessoa física em todo o País, das quais dezesseis milhões já foram entregues.

Vanessa Vieira é repórter da FM Monte Roraima

Ministro das Comunicações diz que vai resolver problema da conexão à internet em Roraima

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Thu, 26 Apr 2012 23:00:00 +0000

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que vai resolver o problema da internet no estado - Foto: Elza fiúza/ABr

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo prometeu, durante sua participação na inauguração da TV digital em Roraima, que o Estado vai ter sinal de internet banda para atender à demanda local larga disponível em breve.

Bernardo reconheceu que o governo federal está em débito com o Estado de Roraima nesse quesito e afirmou que já existe infraestrutura suficiente para que o serviço esteja disponível.

Ele disse que vai chamar a responsabilidade para a resolução desse problema para o seu gabinete. Afirmou que vai chamar a Telebrás, que está fazendo investimentos na região, para uma conversa e vai convidar empresas pequenas da área, que até agora não têm tido oportunidade de explorar o serviço, para participar do mercado na região.

O ministro observou que os pequenos provedores de internet não conseguem competir com as grandes empresas no quesito preço e, por isso, ficam ser participar do mercado. Paulo Bernardo afirmou que não vai permitir que a infraestrutura disponível na região fique ociosa, tendo uma demanda para ser atendida.

“Nós vamos votar um regulamento da Anatel que vai obrigar as grandes empresas a cederem sua infraestrutura para os pequenos provedores. Nós não vamos permitir que a infraestrutura fique sem uso”, afirmou. Os provedores menores pagarão tarifas ou aluguel, conforme o ministro, mas vão participar do mercado.

Comentário do Editor

Se a fala do ministro das Comunicações não for apenas um discurso para inglês ver, é possível ter esperança de que esse verdadeiro “buraco negro” da conexão à internet seja resolvido aqui em Roraima.

Já que o ministro Bernardo diz que o governo federal está em dívida com o estado e que tem infraestrutura disponível para oferecer uma internet de melhor qualidade, então, não há mais motivo para que continuemos sofrendo com o desrespeito das grandes empresas.

Agora, caberá às autoridades locais e à sociedade roraimense, cobrar uma medida efetiva do Ministério das Comunicações para que este problema seja, de fato, resolvido. Vamos cobrar o pagamento dessa dívida urgentemente. Roraima não pode mais ficar desconectada devido à ganância das operadoras.

CNJ envia conselheiro a Roraima para ouvir magistrado

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Wed, 25 Apr 2012 16:39:00 +0000

Conselheiro Jorge Hélio Chaves Oliveira, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em Roraima. Veio ouvir um magistrado denunciado ao Conselho, cujo processo corre em segredo de Justiça.

Jorge Hélio disse agora há pouco que a oitiva do magistrado em questão foi realizada ontem. Enquanto desempenha sua função de membro do CNJ, Jorge Hélio aproveita para visitar instituições como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Roraima, e Assembleia Legislativa.

Corta. Vamos para outro aspecto da visita de Jorge Hélio que me chamou a atenção.

Agora há pouco, em conversa com os deputados Chico Guerra e Aurelina Medeiros (PSDB), Mecias de Jesus (PRB), Flamarion Portela (PTC) e Joaquim Ruiz (PV), Jorge Hélio disse que o Poder Legislativo é o mais observado pela sociedade e o mais exposto, devido às denúncias na imprensa.

Ele observou que isso se deve ao fato do Legislativo não ter uma verba generosa para publicidade, como acontece com o Executivo federal, por exemplo.

Jorge Hélio exemplificou citando o caso da Petrobras, que depois da criação da CPI para investigar a estatal petroleira, aumentou em seis vezes a verba destinada à publicidade, o que fez com que as investigações perdessem o interesse da mídia nacional.

O conselheiro do CNJ sugeriu aos deputados roraimenses (certamente a título de brincadeira) que aprovem um orçamento específico e generoso para publicidade, pois assim as denúncias contra o Legislativo roraimense tendem a sumir do noticiário.

No mínimo curioso.

Dez anos de jornalismo em Roraima

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Wed, 25 Apr 2012 11:00:00 +0000

Hoje é um dia especial para mim. Foi no dia 25 de abril de 2002 que iniciei minha atividade jornalística aqui em Roraima. Fazia pouco mais de dois meses que eu havia chegado do Ceará, onde iniciei minha carreira na imprensa, no ano de 1995, como plantonista esportivo e depois como repórter de pista nas transmissões esportivas do Campeonato Cearense de Futebol. Cheguei a esse pedaço extremo do Brasil para fazer concurso para professor, mas sem perder o foco na profissão que me encanta de verdade desde sempre, que é o Jornalismo. Fazia alguns dias que eu havia deixado meu currículo no jornal Folha de Boa Vista e, depois de ser chamado para um entrevista com a diretora Paula Cruz, iniciei o trabalho como repórter do principal diário de Boa Vista. Era exatamente o dia 25 de abril de 2002. Hoje, portanto, completo dez anos de atividade jornalística em Roraima.

Já vi, escrevi e comentei muita coisa nesse tempo. Tenho histórias guardadas em anotações e na memória que dá para escrever uns três livros sobre questões políticas e sociais daqui. Passei muitos momentos bons e, a exemplo do que acontecia quando exercia o Jornalismo no Ceará, consolidei o meu nome como profissional de imprensa. Não sou e nunca quis ser unanimidade. Já acertei e errei muito e provavelmente vou continuar acertando e errando sempre, pois isso é próprio desse ser falível, que é o ser humano. Sou grato a Roraima por tudo e tenho buscado retribuir o acolhimento recebido, tentando divulgar e defender o bom e o correto para o estado e criticado o que considero ser danoso para o desenvolvimento local.

Como jornalista, optei por viver no fio da navalha da cobertura política, onde os egos e os interesses mais diversos e inconfessáveis estão sempre presentes. Aqui em Roraima já fui ameaçado por um ex-prefeito que gosta de ser chamado pela alcunha equivalente a cão sarnento. Pouco tempo depois da minha chegada em Roraima, numa reunião de jornalistas, fui chamado de forasteiro, que nem sabia se iria ficar por aqui. Fiquei. E resolvi incomodar fazendo um jornalismo político que vai continuar incomodando por falar verdades, mas que não se dá o direito de ceder a baixarias. Para mim, a palavra de ordem é nivelar por cima. Nuca por baixo. Aqui em Roraima tenho aprendido e ensinado. E hei de aprender e ensinar muito mais.

Ousei fazer aqui o que se faz nos centros mais evoluídos. Com o único objetivo de contribuir com o aperfeiçoamento diário da prática jornalística, me propus a escrever uma coluna de crítica da mídia e, assim o fazendo, atraí para mim admiração e fúria. Admiração daqueles que entendem que o jornalismo, como qualquer atividade humana, vive em busca da perfeição e da verdade, mas é imperfeito e de vez em quando tropeça em meias verdades. E fúria daqueles que se acham estrelas intocáveis e que, portanto, seus erros não podem ser comentados de forma pública. Mas fiz. E só não continuei a fazê-lo, porque minha relação com o jornal que publicava a coluna foi interrompida por mim de forma brusca, por considerar que houve falta de respeito à equipe que colocava o jornal na rua todos os dias. Mas essa é outra história.

Nesses dez anos de jornalismo em Roraima, ajudei a criar pelo menos dois veículos de comunicação: o jornal Roraima Hoje, cuja marca é minha, ainda que esteja cedida sem nunca ter havido um acerto financeiro para que ela continuasse a ser usada, depois da minha saída do jornal; e o jornal Monte Roraima, que já não existe mais. Participei das primeiras reuniões que resultaram na criação dessas duas publicações, que poderiam ter ido bem mais longe, se os responsáveis por elas tivessem uma visão mais clara do que é fazer jornal impresso. Mas esta também é outra história. E assim, entre um desafio e outro fui construindo a minha trajetória no jornalismo roraimense.

Em mais da metade desses dez anos, minha atuação tem sido marcada pela manutenção deste blog Política com Pimenta, uma página que começou sem grandes pretensões, mas que passou a ser minha principal identidade como profissional de jornalismo, ainda que não seja dele que tire o meu ganha-pão. No blog, faço uma espécie de colunismo político misto, onde publico opiniões mescladas a informações. Tudo junto ou separado. No Política com Pimenta já publiquei muito material em primeira mão e repercuti outro tanto de material publicado por terceiros. Com ele já me meti em confusão, defendi pessoas que considerava amigas, consegui e perdi empregos e, certamente, vou continuar arranjando confusão, recebendo propostas de emprego e correndo o risco de perdê-los, pois meu pensamento não tem preço nem é negociável. São muitas histórias...

Com esse texto, busco apenas relembrar momentos importantes desses dez anos de atividade jornalística nesse pedaço extremo do Brasil. É um apontamento sobre o que passou e sobre o que virá. Porque a vida segue. E eu também.

Cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá são afastados pelo STJ

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Tue, 24 Apr 2012 20:01:00 +0000

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá e cinco servidores da instituição. Eles são suspeitos de desviar R$ 100 milhões da corte de contas.

Os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.

José Júlio Coelho, ex-presidente do Tribunal de Contas, chegou a ser preso e havia sido afastado do cargo, por decisão da Corte Especial, pelo prazo de 360 dias. Além de pedir a prorrogação desse afastamento, o Ministério Público (MP) pediu a aplicação da mesma medida a outros nove conselheiros e servidores acusados dos mesmos crimes.

Segundo o MP, o desvio de dinheiro público era feito por meio de emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente no caixa. Além disso, havia pagamentos a funcionários fantasmas. A nova denúncia está prestes a ser apresentada ao STJ.

O relator, ministro João Otávio de Noronha, considerou que o caso descoberto por uma grande operação da Polícia Federal é extremamente grave, envolve quantias expressivas e revela peculiar situação de desmandos no Amapá. Ele deferiu os afastamentos remunerados até a análise da denúncia e proibiu a entrada dos acusados no Tribunal de Contas para que não comprometam a instrução processual.

Antes da denúncia

O ministro Teori Albino Zavascki votou pelo afastamento do ex-presidente, mas rejeitou a aplicação da medida aos demais. Ele foi contra o que chamou de “generalização” de afastamentos por tempo indeterminado antes do recebimento da denúncia e ficou parcialmente vencido.

Para o ministro Castro Meira, o caso apresenta os requisitos necessários para adoção da cautelar. Segundo o ministro Massami Uyeda, nessa situação é mais prudente afastar os envolvidos. Eles seguiram o relator, bem como os ministros Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Nancy Andrighi e Laurita Vaz. Como decisão sobre afastamento exige voto de dois terços do colegiado, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, também votou, acompanhando o relator.

O ministro Cesar Asfor Rocha ficou vencido. Para ele, o afastamento cautelar tem como objetivo evitar interferências dos investigados na coleta de provas e apuração dos fatos, fase superada, segundo seu entendimento. Ele também foi contra a proibição de entrada dos acusados no seu local de trabalho.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

O PROCON da Assembleia e os conflitos de interesse

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Tue, 24 Apr 2012 12:29:00 +0000

Acontece daqui a pouco, na Assembleia Legislativa de Roraima, o lançamento do Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). A ideia parece boa, mas fico me perguntando o serviço vai ter a altivez necessária para fiscalizar os negócios dos próprios deputados, que são proprietários de empresa e nem sempre tratam a clientela como o devido respeito.

Cito o exemplo das empresas terceirizadas de limpeza, que nem sempre prestam um serviço de qualidade e quase sempre negligenciam no pagamento dos seus funcionários. Quantas denúncias não já foram publicadas pela imprensa dando conta de problemas com essas terceirizadas, no que diz respeito ao pagamento dos seus colaboradores?

Tudo bem, podem dizer que este assunto é de responsabilidade da Justiça do Trabalho. E é verdade. O que eu quero mostrar é quem nem sempre o Poder Legislativo tem a altivez necessária para fiscalizar empresas, porque muitos parlamentares são empresários (ou mantém empresas em nome de terceiros) que mantêm contrato com o poder público o que é terminantemente proibido pela Constituição.

Mas, sejamos otimistas, e imaginemos que o PROCON vai funcionar bem. Imaginemos que não haverá conflitos de interesses e que o cidadão consumidor vai ter os seus direitos devidamente defendidos pelo novo órgão. É, sejamos otimistas. Acreditemos que está nascendo um órgão que vai enquadrar os empresários que negligenciam no atendimento ao seu bem mais precioso, que são os consumidores. Acreditemos.

Desenvolvimento sustentado de Roraima é discutido em seminário

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Fri, 20 Apr 2012 12:45:00 +0000

O Partido Verde (PV) realiza hoje, na Assembleia Legislativa de Roraima, um seminário de formação política para os seus filiados. No evento será tratado sobre questões que dizem respeito à sustentabilidade do estado. O presidente regional do PV, Rudson Leite, disse que o objetivo do seminário é repassar para os quadros do partido as diretrizes defendidas pelo partido desde a sua fundação, há 26 anos.

Os membros do PV assistirão palestras sobre desenvolvimento sustentável, uma delas ministrada pelo escritor e historiador, Aimberê Freitas, que vai falar sobre a “Sustentabilidade do Desenvolvimento de Roraima”. Rudson Leite disse também que o seminário de hoje serve para começar a preparar os filiados para as eleições municipais deste ano e o pleito de 2014.

“Estamos prontos para o poder”

A ambição do PV é ocupar os espaços de poder no Executivo e no Legislativo. Rudson acredita que o partido está pronto para isso. Como sustentabilidade passou a ser a palavra da moda para a maioria dos partidos políticos brasileiros, o presidente regional do PV observou que a sigla precisa marcar posição e mostrar que este tema que é defendido por todos hoje, já acompanha o Partido Verde desde a sua fundação.

Rudson diz estar preocupado no que diz respeito à questão da sustentabilidade de Roraima, pois entende que o estado ainda depende da energia e da internet vinda da Venezuela, além de ter problemas de infraestrutura que ficam evidentes sempre que o inverno chega, destruindo trechos de rodovias.

Ele assinala também que a frota de veículos cresceu desordenadamente em Boa Vista, o que acaba por lançar poluentes no meio ambiente. Ele diz ser preciso planejar um modelo de desenvolvimento de longo prazo para o estado e para o Brasil.

Eleições municipais

O PV integra o grupo de partidos denominado de G-8, que esteve unido nas eleições de 2012, e segue junto neste ano de 2012 com exceção do PDT, que seguiu carreira solo, tentando emplacar a candidatura do vereador Telmário Mota à Prefeitura de Boa Vista.

A sigla discute nomes para disputar a prefeitura de Boa Vista. Por enquanto, estão sendo discutidos o nome da senadora Ângela Portela (PT), Alex Ladislau, do PRP, e o ex-deputado estadual, Raul Prudente de Moraes, do PV.

Rudson Leite afirma que ainda é muito cedo para definições. Ele acredita que até o final de maio haja uma definição sobre quem será o candidato do grupo à prefeitura de Boa Vista. Mesmo sem uma definição, Rudson disse acreditar na possibilidade da candidatura da senadora Ângela Portela.

Ele salientou que tem dúvidas sobre se a deputada Teresa Surita vai poder se candidatar, mesmo com ela tendo anunciado a sua pré-candidatura no início desta semana. Mesmo sem querer antecipar nomes, Rudson disse apostar num cenário positivo, sem a presença de Teresa Surita na disputa, para um candidato ao Palácio 9 de Julho do G-8.

O joio e o trigo eleitoral

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Thu, 19 Apr 2012 11:18:00 +0000

Acompanhando as articulações políticas com vistas às eleições municipais deste ano aqui em Roraima, tem-se a impressão que vamos assistir a mais do mesmo, no que diz respeito aos verdadeiros motivos que levam muitos postulantes a se apresentar para a disputa: projeto pessoal de poder.

Certamente tem muita gente bem intencionada, querendo contribuir para o desenvolvimento do seu município. Mas também tem os velhos medalhões da política, querendo empurrar mais um dos seus cupinchas para manter o domínio político local.

Grupos de partidos se juntam, levantando a bandeira do pensamento coletivo, do bem comum, mas logo surgem as fissuras, pois o que parece sólido, enxuto e coeso rui devido aos egos inflados e as vaidades pessoas. Pensar coletivo parece ser uma prática que está ficando pra trás. E o que era unido racha. Esfacela-se.

Certamente vão dizer que isso faz parte da dinâmica da política. Sim, faz. É característico dessa política pequena e mesquinha que tem empurrado o Brasil para o pântano fétido da corrupção.

Em muitos casos, impera o pensamento do “eu quero, eu posso, eu vou”. E dane-se a construção de um projeto de governança sólido, que resulte na melhoria das condições de vida da população. Os municípios interioranos de Roraima carecem de um líder político realmente preocupado em fazer essas cidades-vila se desenvolverem de forma sustentável.

Mas as discussões giram muito em torno de questiúnculas políticas, de egos magoados, dos acordos e acertos de campanhas passadas não cumpridos. Aos eleitores, cabe analisar com lupa o perfil de cada um dos pré-candidatos que ensaiam a coreografia da busca pelo voto. Certamente, virá por aí mais do mesmo: promessas que não serão cumpridas, falta de respeito à dignidade das pessoas e o olhar voltado para o que se poderá tirar em benefício próprio do exercício do poder.

Por isso, todo cuidado é pouco. Caros eleitores, comprem suas lupas antipicaretagem e usem o colírio da consciência cidadã para quando chegar a hora de escolher os futuros gestores e legisladores das suas cidades. Do contrário, virão mais quatro anos infrutíferos, tempo de sobra para chorar o leite derramado. Ainda de que de nada adiante mais

Vídeos mostram rompimento da BR 174

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Wed, 18 Apr 2012 22:36:00 +0000

O rompimento da BR - 174, dez quilômetros antes do rio Uiraricoera, no sentido Boa Vista/Parcaraima, deixou a pista nessa situação. O tráfego de veículos está interrompido. Homens do Corpo de bombeiros fazem a baldeação de pessoas em barco. Vejam o vídeo que fiz hoje pela manhã.
Esse vídeo mostra a situação quando eu cheguei ao local.

E esse outro, o atendimento do Corpo de Bombeiros às pessoas que precisavam atravesar para um e outro lado.

Justiça Eleitoral deve ser exercida por juiz estadual, diz TSE

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Wed, 18 Apr 2012 22:35:00 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as atribuições de Juiz Eleitoral aos magistrados estaduais. Os ministros do TSE indeferiram, por maioria, pedido de cinco associações ligadas a juízes federais que pretendiam incluir essa categoria no exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau nas zonas eleitorais.

As associações pediam a alteração da Resolução do TSE 21.009/2002, segundo a qual "a jurisdição em cada uma das zonas eleitorais em que houver mais de uma Vara será exercida, pelo período de dois anos, por juiz de Direito da respectiva Comarca, em efetivo exercício".

As associações argumentaram que a Justiça Eleitoral é um segmento especializado da Justiça da União e os juízes eleitorais de primeiro grau são recrutados entre os juízes de Direito da Justiça Comum dos Estados, de acordo com o que determina o Código Eleitoral.

No entanto, segundo as associações, a Constituição não contemplaria, em nenhum momento, essa referência, de modo a reservar, em caráter exclusivo, a função eleitoral aos juízes de Direito estaduais.

"Ao contrário, o regime constitucional superveniente ao Código Eleitoral tanto dispôs que a Justiça Eleitoral integra o Poder Judiciário da União quanto a expressão juízes de Direito, em razão dessa circunstância, pode e deve ser relida como referente a juízes eleitorais", afirmam.

Relator do processo, o ministro Gilson Dipp afirmou, no voto condutor, que é respeitável o argumento do pedido de que a Justiça Eleitoral integra e exerce jurisdição federal própria, sendo seus servidores, sua organização, recursos, bens e serviços tipicamente federais.

Sustentou o relator que o constituinte de 1988 estabeleceu claramente serem os juízes de Direito da Justiça Estadual Comum aqueles que deveriam integrar os Tribunais Regionais Eleitorais.

A decisão diz que "a jurisdição eleitoral de segundo grau, fosse porque tinha o constituinte a informação de que eram juízes estaduais que efetivamente a desempenhavam em primeiro grau, fosse porque lhe parecera conveniente valer-se da capilarização da sua experiência até então".

Por fim, ressaltou o ministro Gilson Dipp, "quando a Constituição relaciona os juízes eleitorais aos juízes de Direito estaduais, não está praticando uma exorbitância constitucional, mas acomodando, nos órgãos da Justiça Nacional Eleitoral (embora organizada como ramo do Poder Judiciário da União), juízes de Direito estaduais no primeiro grau e juízes estaduais e federais no segundo grau de jurisdição sem quebrar os valores federativos e nacionais".

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) e a Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR) comemoraram a decisão do ministro Gilson Dipp, do TSE ao relatar o pedido, e reafirmaram o que já vinha sendo discutido há tempos nos Tribunais de Justiça de todo o país, e nos Tribunais Regionais Eleitorais, que a Justiça Eleitoral é estadual.

(Texto da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima)

Depois do anúncio da pré-candidatura...

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Wed, 18 Apr 2012 00:12:00 +0000

Falo ou não falo que sou candidata? No Twitter não poooode!

Quem será o candidato a vice de Teresa Surita?

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Tue, 17 Apr 2012 01:32:00 +0000

No post anterior, não falei muito sobre os possíveis candidatos a vice-prefeito, numa futura chapa da deputada Teresa Surita (PMDB). Não quis deixar o texto muito longo. Esse é um dos mandamentos da escrita para a web. Texto leve e descontraído. =)

Mas durante a conversa de hoje pela manhã, questionei Teresa Surita sobre qual seria o nome ideal para ser seu vice. Ela desconversou e quase jurou de mãos postas que ainda não sabe. Mas disse ter conhecimento de comentários que envolvem o nome do secretário de Saúde, Leocádio Vasconcelos, como um dos postulantes a ser seu companheiro de chapa.

O secretário de Saúde de Roraima, Leocádio Vasconcelos, aparece como possível candidato a vice de Teresa

Agora, caro leitor, Teresa citou espontaneamente o nome do empresário Abel Galinha, do ramo de combustíveis, como um dos que tem sido citado. Aí, fomos desfiando outros nomes, como o dos vereadores Braz Behnck (PPS), Josiel Vanderlei (PSDB), etc.

Mas a deputada e agora, mais do que nunca, pré-candidata a prefeita de Boa Vista, continuou afirmando, ao longo de quase duas horas de conversa, que ainda não há um nome definido. Disse que o escolhido será de uma discussão em grupo e deverá ser aceito consensualmente.

Aí, eu perguntei se haveria a possibilidade do deputado estadual Rodrigo Jucá (PMDB) ser escolhido, numa tentativa formar uma chapa pura. Teresa disse que não. Afirmou que havia uma espécie de acordo tácito, segundo o qual, se ela não fosse candidata seria quem assumiria a candidatura seria Rodrigo Jucá. Isso é óbvio, claro.

Bom, por enquanto, vamos acompanhar o desenrolar das articulações para ver quem será o ungido para acompanhar Teresa na luta pelo voto dos boa-vistenses. E, mais que isso, quem serão, de fato, os outros candidatos ao Palácio nove de Julho. Agora, a corrida eleitoral começou pra valer aqui em Boa Vista.

Teresa lança pré-candidatura à Prefeitura de Boa Vista

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Mon, 16 Apr 2012 16:58:00 +0000

Acabou o mistério (sé é que havia algum). A deputada federal Teresa Surita (PMDB) confirmou agora há pouco, em conversa informal com jornalistas, a sua pré-candidatura à Prefeitura de Boa Vista. Disse que o fez depois de manter uma conversa com o governador José de Anchieta (PSDB), no final de semana. Segundo Teresa, não há nada que barre a sua pré-candidatura nem nada que a impeça de concorrer. Falou com convicção e disse que as afirmações publicadas de que ela não poderá ser candidata devido a impedimentos judiciais “são boatos”. “Sei que para a oposição isso só vai ficar claro quando eu registrar a minha candidatura no TRE", frisou.

A peemedebista justificou a demora em se anunciar como pré-candidata. Disse que estava com dúvida em assumir esse desafio ou não. Alegou que gosta do trabalho que está fazendo na Câmara dos Deputados, com alguma repercussão nacional, como foi o caso da “Lei da Palmada”. Mas, segundo ela, não dava mais para adiar a decisão e, então, chegou a hora e dizer que vai, sim, disputar a Prefeitura de Boa Vista. Teresa disse que já está, inclusive, trabalhando seu plano de governo. A elaboração está no início, conforme destacou.

Teresa disse que é candidata e nada a impede de concorrer

Questionei Teresa Surita sobre quem seria seu pré-candidato a vice. Ela firmou ainda não saber. Alegou não ter nada definido. Questionei-a ainda sobre a viabilidade do nome de Leocádio Vasconcelos, secretário de Saúde do Estado. Teresa disse já ter ouvido falar em Leocádio como seu possível vice, mas ela mesma não sabia ainda. Na verdade, Leocádio seria o nome da preferência do governador Anchieta. Teresa disse que o nome do seu vice sairá do consenso do seu grupo político.

Teresa se diz animada. E afirmou que a sua pré-campanha ganharia as ruas tão logo terminasse a conversa com os jornalistas. Ela demonstrou estar decepcionada com a situação em que Boa Vista se encontra e afirmou ser possível reverter o quadro, dar uma melhor imagem à cidade e recuperar os problemas os problemas surgidos em apenas um ano de mandato. Mesmo com a queda do Fundo de Participação dois Municípios (FPM) da capital, que foi de 5.0% para 2.1% na atual gestão. “Se tudo der certo, claro”, frisou. Uma das preocupações de Teresa é a situação a que chegou o aterro sanitário de Boa Vista, que está derramando chorume e lixo dentro dos igarapés.

A pré-candidata do PMDB disse que a redução do Fundo de Participação do FPM foi decorrente de problemas de gestão. A perda foi algo em torno de R$ 7 milhões. Assumindo de fato a sua pré-candidatura, Teresa disse que, se nas suas gestões anteriores foi dada muita atenção aos jovens em situação de risco social, caso se eleja no pleito deste ano, voltará seus cuidados para a primeira infância. Vai construir novas creches e dar atenção e acompanhamento às famílias, além de investir na melhoria da educação. Mesmo falando de projetos, Teresa estava cautelosa. Disse que não quer enfrentar nenhum problema posterior com a Justiça Eleitoral.

Apesar de um indisfarçável descontentamento com a gestão do prefeito Iradilson Sampaio que, segundo ela, desfez tudo ou não deu continuidade a tudo o que havia sido construído nas suas administrações anteriores, Teresa Surita disse que está disposta a conversar com o gestor - se assim ele o quiser - sobre um acordo para o pleito deste ano. Teresa disse que espera por uma campanha limpa. Disse que se for ofendida, vai responder com o sliêncio. Não vai partir parar o jogo sujo.

Bom, uma vez lançada a pré-candidatura de Teresa Surita, vamos ver como o cenário político local vai ficar.

Extinção de processo contra Anchieta evita novo vexame para o TRE

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Thu, 12 Apr 2012 20:59:00 +0000

Ontem o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) decidiu extinguir o processo que resultou na cassação do governador José de Anchieta (PSDB), ocorrida em 13 de dezembro do ano passado. O desembargador Alcir Gursen de Miranda conseguiu convencer a maioria dos membros da Corte eleitoral de que houve falhas na instrução processual.

Foi a segunda decisão do TRE anulada pelo mesmo motivo: o não arrolamento de parte importante no processo como litisconsorte. Uma coisa elementar no Direito. No caso da ação que alegou o uso da Rádio Roraima em benefício da candidatura do governador Anchieta, e que também resultou na cassação de José de Anchieta, faltou arrolar o radialista Mário Cesar Balduíno como parte da ação.

Afinal, quem exagerou em seus dizeres foi o radialista, quem cometeu a conduta vedada pela legislação eleitoral foi ele. Mas os requerentes da cassação e, posteriormente o membros do TRE, deixaram essa brecha na ação, cassaram o mandato do governador e, pouco tempo depois, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiram o processo devido à falha.

Dessa vez, no processo das chamadas “camisas amarelas” o Ministério Público Eleitoral (MPE) não arrolou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na ação e, depois de algumas idas e vindas, o processo foi extinto ontem. Até para um leigo, estava claro que o PSDB precisava fazer parte da ação. Afinal, foi o partido que comprou as camisas para o seu candidato e as distribuiu. É certo que o MPE vai recorrer. A dinâmica do sistema jurídico brasileiro permite recursos.

A cassação do mandato de um governante eleito, como já argumentou certa vez o juiz eleitoral e membro do TRE, Paulo César Dias de Menezes, é algo muito sério e que traz transtornos a toda uma população. No caso em tela, a todo um estado. Para que uma decisão como essa seja legítima, ela precisa estar totalmente embasada com provas contundentes, irrefutáveis e incontestáveis.

Repito: no caso dessa segunda ação contra o governador José de Anchieta, faltou o elementar: uma das partes do processo ser arrolada na ação. Gursen de Miranda é conhecido por ser personalista e vaidoso – e isso ele mesmo admitiu em público numa reunião com lideranças de partidos, na semana passada. Ele não gosta de ter suas decisões e pontos de vista jurídicos contestadas. Mas dessa vez, por mais que esperneiem, ele tem razão. Tanto tem razão, que conseguiu convencer três dos seus pares a seguiram o seu voto.

De certa forma, é melhor que o processo tenha sido extinto em casa, do que chegar às Cortes superiores com falhas e, novamente, os ministros do TSE terem argumentos fortes (os mesmos da cassação passada, aliás), para colocar a competência jurídica dos membros do TRE em questão. O vexame dessa vez será menor. Ficará tudo em casa.

Ministério Público pede que Estado regulamente contratação de servidores da ADERR

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Wed, 11 Apr 2012 21:31:00 +0000

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ingressou ontem, 10, com ação civil pública com pedido de liminar contra o governo do Estado de Roraima em razão da falta regulamentação do quadro de pessoal e do plano de cargos e salários da Agência de Defesa Agropecuária (ADERR).

Consta na ação que o Poder Executivo deve encaminhar o projeto de lei estabelecendo a institucionalização da autarquia para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Com quatro anos de instalação em Roraima, a ADERR é responsável pelo planejamento e fiscalização de todas as ações de saúde animal, vegetal e defesa sanitária no Estado. Porém, até a presente data, a agência não possui quadro de pessoal devidamente regulamentado.

Ainda segundo a ação, assinada pelos promotores de justiça do Patrimônio Público, Luiz Antônio Araújo de Souza e Isaias Montanari Junior, a atitude do governo demonstra total descompromisso com a Administração Pública. "O governo de Roraima contrata servidores sem a realização de certame público e compõe o quadro de pessoal da ADERR com cargos comissionados, temporários ou cedidos, ferindo os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, atitudes vedadas a um gestor público", destacaram os membros do MPRR.

"No decorrer das investigações ficou comprovado que a própria ADERR deseja realizar concurso público, mas tem esbarrado na ausência de regulamentação do quadro de pessoal em razão da inércia do governo, motivo este que tem causado empecilho ao cumprimento do disposto no artigo 37 da Constituição Federal", concluíram os promotores.

A ação foi ajuizada na 8ª Vara Cível e, uma vez acatada à íntegra pela Justiça, o Governo de Roraima deverá adotar todas as medidas necessárias para sanar a problemática, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil, bem como a dotação de recursos financeiros para que a ADERR possa promover a realização concurso público, entre outros.

(Texto da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Roraima)

Comentário do Editor

As observações do Ministério Público servem para que o governo estadual possa corrigir as imperfeições da administração e buscar oferecer serviços públicos sempre de qualidade aos usuários e à população. Os órgãos de controle tem exatamente essa missão de apontar as falhas para que elas sejam corrigidas e o MP tem sido importante nesse processo de melhoria do serviço público em todo o Brasil e aqui em Roraima.

Google+ está de cara nova; mudança repercute entre usuários

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Wed, 11 Apr 2012 21:01:00 +0000

Tenho tratado aqui no Política com Pimenta sobre o uso positivo que os políticos podem fazer das redes sociais para criar um público cativo e divulgar suas idéias e projetos, além de chamar os eleitores para uma conversa informal sem, necessariamente, ser para pedir voto. Hoje vou tratar sobre o Google+, abordando uma mudança completa feita em seu layout. Vamos ao texto:

**********

O desejo do Google de aperfeiçoar seus produtos foi levado ao extremo nesta segunda-feira (11). A equipe da gigante da Web transformou radicalmente o layout da sua rede social Google+, mudando os elementos e botões de lugar e oferecendo muito espaço em branco na tela.

Alguns usuários gostaram. Outros não. Pelo menos é o que deixa transparecer o usuário da rede Renê Fraga, ao comentar as mudanças realizadas, fazendo alusão a um outro usuário:

"(...) os usuários do Google+ estão doidos em querer descobrir os motivos para o Google ter deixado esse espaço em branco no centro da tela. Dependendo do monitor, ele fica ainda maior. Na foto abaixo, é possível notar que o espaço pode ser usado para analisar um raio-x. hehehe"

Vic Gundotra, vice-presidente sernior da empresa, explica no blog oficial do Google para o Brasil que a mudança radical tem o objetivo de aperfeiçoar a experiência de navegação dos internautas:

"A atualização de hoje do Google+ melhora a navegação, o stream, hangouts e muito mais. Adicionamos uma página Explorar, por exemplo, para mostrar o que é interessante e as tendências na rede. E implementaremos um novo perfil e lista de bate-papo para facilitar o uso desses recursos e deixá-los mais atraentes. Estamos disponibilizando estas melhoras ao longo dos próximos dias; portanto, se elas ainda não chegaram para você, aparecerão em breve. Visitem a página de Google+ (link em inglês) para obter mais informações!"

O vídeo abaixo dá uma ideia geral da cirurgia plástica radical feita no Google+.

A rede social criada há menos de um ano atingiu o extraordinário número de 170 milhões de usuários, o que pode ser considerado como um feito e tanto. A cada dia, mais e mais pessoas aderem à atraente rede, que pretende fazer frente ao gigantesco Facebook, ainda que vá levar algum tempo para atingir a marca atual de usuários da bilionária rede de Marck Zuckerberg.

Conforme as explicações da equipe Google, as mudanças lançadas hoje no G+ pretendem concentrar o foco no internauta e nas pessoas com quem ele (nós) conversa, assim como nos seus seus interesses. E as mudanças não param por aí. Pelo que foi anunciado no blog do Google, tem muito mais coisas vindo pela frente. Veja o que diz Vic Gundotra no mesmo post:

"Continuaremos a melhorar os recursos já existentes: desde a pesquisa e Google Maps ao Gmail e YouTube. E com estas mudanças fundamentais, mais rápido concretizaremos o objetivo de um Google mais simples e atraente".

Então, vamos aguardar para ver essa nova revolução que pretende fazer o Google nos nossos hábitos internéticos.

Falta de esgoto causa transtorno a moradores do Raiar do Sol

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Wed, 11 Apr 2012 16:46:00 +0000

Moradores da Rua Sol Nascente, no bairro Raiar do Sol, sofrem com a falta de atenção da Prefeitura para solucionar o problema de água acumulada devido aí estado precário da via. Sem rede de esgoto, a água não escoa, causando mau cheiro e provocando doenças, segundo a moradora Julia Guimarães. Ela disse já ter procurado o poder publico diversas vezes sem que providencias sejam tomadas.

O transtorno causado pelo problema já dura cinco anos

Deputados de Roraima também recebem 15 salários

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Tue, 10 Apr 2012 20:51:00 +0000

Corrigido e reeditado às 07h26min. - Está em debate nacional o exagero remuneratório de deputados federais e estaduais em várias assembleias legislativa pelo Brasil a fora. Mas a situação não muito diferente aqui em Roraima, não. Os deputados estaduais roraimenses também recebem 15 salários por ano, cada um no valor de R$ 20.042,00.

Dos três salários extras, um é o chamado 13º os outros dois estão disfarçados sob o nome de gratificação: uma paga no início e outra no meio do ano. Somando o valor recebido individualmente pelos parlamentares roraimenses, chega-se ao significativo montante de R$ 300.630,00 por ano.

Os três salários extra, recebidos pelos 24 deputados custam anualmente aos cofres públicos o montante de R$ 1.443.024,00. Esse valor equivale a 2.319 salários mínimos do trabalhador brasileiro, que recebe o insignificante valor de R$ 622,00 por um mês inteiro de trabalho.

Somente de salários e das tais gratificações, os 24 deputados custam anualmente ao erário nada menos do que R$ 7.215.120,00. Mas isso não é tudo: os parlamentares ainda recebem o valor mensal de R$ 40.000,00 a título de verba de gabinete para custear despesas com material de expediente, linhas telefônicas, combustível para carros, entre outras.

Vamos às explicações

Deputada Aurelina diz que a Assembleia de Roraima é enxuta e está de parabéns

A deputada Aurelina Medeiros (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, disse que os vencimentos, inclusive os chamados 13º, 14º e 15º seguem o que rege a Constituição Federal, que estipula o valor dos proventos dos deputados estaduais em 75% do salário dos deputados federais.

“Eu acho que nós somos ainda uma Assembleia bem enxuta em relação às demais”, afirmou a parlamentar. Ela destacou que o que se chama de 15º salário são, na verdade, duas gratificações concedidas uma no início e outra no meio do ano.

“É assim que está no regimento e que hoje está sendo chamado de 15º salário. Mas nós seguimos o que fazem o Senado e a Câmara Federal. Quando acabar lá, acaba aqui também”, comentou a deputada.

Aurelina Medeiros também defende a destinação da verba de gabinete de R$ 40.000,00 esclarecendo que os deputados roraimenses não têm direito nem mesmo à caneta com que escrevem, ao contrário do que acontece em outras casas legislativas.

Segundo ela, todo o material de expediente, todas as despesas com telefone, com combustível entre outras necessidades, são custeadas com a verba de gabinete, também chamada de verba de ressarcimento. “Por isso, eu digo que a nossa assembleia está de parabéns”, afirma.

Excessos devem ser cortados

O corregedor da Casa, deputado Erci de Moraes, diz ser favorável ao corte de excessos

O corregedor geral da Assembleia Legislativa, deputado Erci de Moraes (PPS), é da opinião que se há alguns excessos, eles precisam ser corrigidos.

Erci observa que o parâmetro seguido na Casa, no que diz respeito à remuneração dos parlamentares, é a Constituição Federal, que estabelece que um deputado estadual pode receber até (é bom frisar aqui o ATÉ) 75%do que recebe um deputado federal.

“E assim tem sido feito ao longo dos anos. Se estivermos exagerando em alguns desses itens, cometendo algum excesso, eu sou a favor de cortar. Agora que o Congresso Nacional se mobiliza para extinguir o benefício pago aos parlamentares federais, chamado de ‘auxílio paletó’, nos teremos que acatar prontamente”, frisa.

Para o experiente político, não tem outra saída. “O que nos dá uma certa sustentação é observar aquilo que é lícito, com base na Constituição. Fora disso, todo e qualquer excedente deve ser sumariamente cortado”, afirma o corregedor.

Roraima é campeão em desmatamento. Eu avisei com antecedência

noreply@blogger.com (Luiz Valério) — Mon, 09 Apr 2012 21:52:00 +0000

No dia 12 de março eu escrevi um texto aqui no blog, intitulado “Exploração madeireira está a todo vapor em Roraima” no qual tratei sobre o desmatamento desenfreado que está ocorrendo no Sul de Roraima. Registrei no post que muitas madeireiras estão instaladas no município de Rorainópolis, por exemplo, e que de lá vêm muitas carretas apinhadas de toras de madeira com destino a Boa Vista sem que os órgãos fiscalizadores tomem providências.

Na mesma semana, pautei a repórter Vanessa Vieira, para procurar o IBAMA em busca de explicações para a aparente displicência do órgão federal no que diz respeito ao acompanhamento da atividade de extração madeireira em Roraima.

E eu não estava nem um pouco errado na minha preocupação. Os números divulgados na quinta-feira (5) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que compõem o estudo sobre o monitoramento da Amazônia Legal, mostram que o desmatamento em Roraima e Mato Grosso disparou entre agosto de 2011 e março deste ano, se comparado ao período compreendido entre agosto de 2010 e março do ano passado, com aumentos de 363% e 96%, respectivamente.

De acordo com os números do MMA, Roraima lidera proporcionalmente o ranking do desmatamento, ainda que a área atingida em Mato Grosso seja dez vezes maior, chegando a 637 quilômetros quadrados.

A superintendente do IBAMA em Roraima, Nilva Baraúna justificou que a principal causa para o desmatamento em Roraima é a lógica econômica, que fazem das atividades madeireira, agrícola e pecuária mais rentáveis com o desmatamento do que com o uso sustentável da floresta.

Eu também já tratei sobre o tema meio ambiente em:

Exploração madeireira está a todo vapor em Roraima

Zoneamento Econômico Ecológico de Roraima encalha no MMA

Meio ambiente, cidadania e desenvolvimento

Os pontos vulneráveis do projeto Globo Amazônia

Nilva disse também que, em Roraima, o IBAMA atua com duas equipes de fiscalização na região sul, combatendo a prática de crimes ambientais. Ela afirmou que os madeireiros apresentam documentação de permissão para desmatamento, emitida pela Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH).

No entanto, Nilva Baraúna demonstrou ter conhecimento de que os desmatadores retiram árvores de espécies não autorizadas de locais proibidos e apresentam a documentação como legítima, o que se constitui em crime ambiental de extração de madeira ilegal e sem origem. Ela afirmou que, nesse caso, a madeira é apreendida e gera multas para o infrator.

Mas, em minha opinião ficou no ar um “quê” de frouxidão no que diz respeito à fiscalização. Tanto é assim que as carretas continuam transportando madeiras livremente do sul do Estado para a Capital e eu, mais uma vez, não vejo nenhum fiscal do IBAMA autuando ou parando caminhoneiros para saber a procedência da “carga verde”.

Eu repito o que disse aqui no texto anterior: eu não sou contra o desenvolvimento e o progresso. Muito pelo contrário. Mas a natureza tem dado mostras de que está saturada com tanta destruição do meio ambiente.

O clima está cada vez mais descontrolado e as pessoas em várias partes do mundo, no Brasil inclusive estão pagando um alto preço. Vejam os casos das inundações em Roraima, no ano passado, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo.

Usar a floresta de forma sustentável pode também gerar riqueza. Mas, para isso, se faz necessária uma mudança de atitude e de postura em relação ao que é certo e saudável.