O Kosmopolita

Princípios Jurídicos

2010-04-11T22:19:00.001-07:00

Princípios jurídicos: uma abordagem prática

É sabida a importância irradiadora que os princípios detêm sobre o ordenamento jurídico de um país. Entretanto de onde vem e como são aplicados os mesmos? Como resolver antinomias principiológicas? Princípios podem ser mitigados ou sacrificados? Quais as relações com a justiça, celeridade e aplicação escorreita do Direito?

Os textos que se publicarão acerca do tema em epígrafe dizem respeito a um chamamento a elucubrações, não a divagações. Abordar-se-ão casos concretos e, por vezes, muito intrigantes, em que há tudo o que fora citado. Os princípios constituem o supedâneo de elaboração de leis, de ações administrativas e da aplicação da norma ao caso concreto.

Torna-se inconcebível, pelo exposto, existir “vida” na norma sem a complementação de princípios jurídicos aptos a informá-las. Como ensina Alexandre Câmara, em suas Lições de Direito Processual Civil, vol. I, o juiz tem o poder de fazer viva a letra morta da lei. Nada melhor, então, que o apoio fundamental das normas que pairam sobre as consciências e dignas daqueles que se valem da construção e aplicação de todo um sistema normativo nacional (seja através de súmulas vinculantes, decretos, leis ou da própria aplicação normativa à contenda suscitada em juízo); os princípios, portanto.
Feito está, pelo retrocitado, o convite a vós, leitor, a questionar ou criticar-me acerca das ulteriores publicações. Despretensiosas, mas elaboradas com afinco e dedicação, terão como objetivo apurar o alcance e a eficácia dos princípios, do ponto de vista do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Alea jacta est. Boa leitura!

LANÇAMENTO - sentido e equipe de edição

2010-03-27T19:35:00.000-07:00

Caro Leitor, pode ser que ao abrir esta página na net tu reflitas sobre o título dado a este blog indagando-te: “o que o autor quis dizer ao alcunhá-lo assim?” Não te preocupas. Explicar-te-ei.

O termo “cosmopolita”, conforme definição etimológica, é composto por dois nomes gregos: kosmos, mundo ou universo e, polis, cidade, ou seja, a “cidade no mundo” literalmente e/ou, ainda “cidadão do mundo”, sentido. Além disso, o dicionário nos traz esta definição comum: “diz-se de pessoa que vive, adaptada, ora num país, ora noutro, ou que passa a vida a viajar” (FERREIRA, Aurélio B. de Holanda. p. 190).

Embora a expressão se refira historicamente aos filósofos estóicos, o sentido, aqui mencionado, não se relaciona estritamente ao aspecto filosófico do termo senão ao seu entendimento, mas ao de homem de conhecimento enciclopédico que nada tem que ver com o homem que de tudo sabe um pouco e por isso nada sabe. Fala-se aqui naquele que tem no intelecto as categorias-base-chave para o entendimento da realidade.

Obedecendo ainda a uma definição particular pode-se afirmar que o termo refere-se não apenas à pessoa que se adapta formidavelmente a qualquer ambiente, mas também àquela que tem a faculdade de deter a maior quantidade possível de conhecimento. “Cosmopolita” seria, portanto, quem passeia com tranqüilidade sobre as linhas da gnose.

Quando pensei nessa denominação, o fiz com o objetivo de que a página, ora apresentada, não se limitasse a um flanco da “episteme”, mas que ilustrasse a escrivaninha de um pensador, onde estão dispostas variegadas espécies de ferramentas, necessárias ao ensejo do mergulho nas mais puras e prazerosas elucubrações.

O “cosmopolita” será editado por uma equipe, composta por cinco pessoas, por enquanto. Sendo elas, eu, André, que vos escrevo este editorial, estudante do quinto período de Direito, do Ceut; Robert Bandeira, professor de Ciência Política e mestrando da mesma área; Airton Freitas, estudante do quinto período de Direito, do Ceut; Raphael Diego, estudante do quinto período de Direito, do Ceut; Tallysson Tasso, estudante de medicina da UFPI, e Eugênio, estudante de Ciências da Computação da UFPI. Cada um de nós escreverá respectivamente sobre: direito, criações e crítica literárias; ciência política concreta; informações da mídia e animes; saúde/desenvolvimento científico; e ciência da computação.

Ora, penso que cada membro desta equipe é competente ao intento de apresentar textos de qualidades a ti, caro leitor.

Feito isso (feitiço), dia 05/04 estará aqui a primeira postagem de textos.

Até mais!

AGUARDEM!!!!!!!!!!!!!

2010-03-25T20:50:00.000-07:00

Mais alguns dias e estaremos disponibilizando para você um aspecto novo do conhecimento: a episteme sob a nuance do enciclopedismo. Talvez alguns digam: isso não existe, ou é besteira, ou se conhece um pouco bem ou não se sabe nada do muito. Isso não é verdade.
Ao lançarmos um olhar para o passado, sobretudo, na seara da Filosofia veremos que o último enciclopedista foi Hegel.

Se observarmos, logo veremos quão necessário é o conhecimento do todo para o da parte.
Veremos que é óbvio que uma das principais e mais básicas formas de conhecer é o da relação (diferenciação e distinção) e que ao perguntarmos ao professor, por exemplo, de Direito Penal, o que é um crime monossubjetivo, ele logo dirá: isso pertence ao Direito Penal I, parte geral, ou porque não sabe ou porque ele é especialista naquela área.
Ora, nosso desejo não criticar os professores, mas criar ou pelo menos propagar uma nova forma de pensar a realidade.
Por isso, sugerimos "cosmopolita" cujo conteúdo de significação será abordado, no dia 27/03/2010, com a primeira postagem que além dessa empresa apresentará informalmente cada membro da equipe...

E no dia 05/04/2010, estaremos lançando a primeira edição postada...
Espero que você nos prestigie com sua leitura CRÍTICA...
Abraço para os homens e selinho para as mulheres.

AGUARDEM