SMHS - HABITAÇÃO SOCIAL

Carta de Agradecimento

2012-09-09T11:32:00.000-03:00

Sr. Ailton Lopes, Sr. Prefeito, Srs. Secretários Municipais, meus diletos companheiros; Sr. Júnior Samba que tanto serviu e recebeu muito bem aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida e a população em geral que nos visitava em nosso gabinete, Servidores municipais da PMB; Sr. Andrey Ítalo da imprensa que muito contribuiu para que as Ações da Secretaria Municipal de Habitação social fossem divulgadas, Dra. Doriane que tive a oportunidade de trabalhar, uma excepcional advogada, profissional na área jurídica que presta serviços ao município e acima de tudo uma pessoa do nosso agrado por sua humildade, competência e determinação que tanto nos ajudou nesse período vivido na nossa pasta habitacional e demais convidados, meus sinceros agradecimentos pelo apoio e atenção a mim dispensados em 1 ano e 4 meses no cargo de Secretário Municipal de Habitação Social.

Tenho certeza que poderia ter feito mais... Mas garanto aos Srs. que fiz o que pude, o que foi possível. Ao receber a SECRETARIA, em Abril de 2011, encontrei serviços dos programas em andamento e também passamos por dificuldades, no mês de Novembro convivemos com as invasões no Conjunto Habitacional Nova Vida.

Um curso importantíssimo consegui realizar que foi o Plano Local de Habitação de Interesse Social. Baraúna precisa de dados sobre o sistema habitacional. Era uma necessidade tão grande, pois o Programa MINHA CASA MINHA VIDA, estava tirando o tempo de cuidar dos outros programas, o que muito me preocupava. Programa esse que íamos levar Câmara Municipal muito em breve para aprovação para posteriormente ser sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal.

Aproveito mais uma vez para agradecer, imensamente ao povo querido de nossa cidade que temos uma afinidade incrível e especialmente aos moradores do Conjunto Habitacional Nova Vida (alto da avenida) e Nova Esperança (velame II) pela confiança em mim depositada e espero, sinceramente, ter correspondido dentro das limitações expostas. Agradeço a todos os servidores que contribuíram para que a SECRETARIA DE HABITAÇÃO funcionasse a contento e envio-lhes um forte e carinhoso abraço.

E por fim, agradeço principalmente a Deus, por está me afastando de mais um cargo ocupado em minha vida profissional, do qual estou saindo de cabeça erguida e com a consciência do dever cumprido.

Baraúna-RN, 09 de Setembro de 2012

Sigefredo Pereira da Silva Filho

Um cidadão filho de Baraúna

Caern inicia obras de escavação no Alto da Avenida no conjunto Nova Vida.

2012-03-15T18:01:00.003-03:00

Nas ruas vereador José Izidio Neto, João José de Lima, Izabel Tintino, Francisco Cirneto a Caern – Companhia de Águas e Esgotos do RN deu seu pontapé inicial com as escavações para a ligação nova da rede de abastecimento de água (cerca de 800 metros de extensão do ponto de partida do reservatório) até o conjunto habitacional. A obra de expansão de rede de abastecimento de água foi iniciada, ontem (14) e continua. A empresa informou que nestes locais devem estar finalizada em até 15 dias. Ao todo as obras de escavação acontecem simultaneamente em mais de seis ruas, enquanto se conclui os serviços de escavações para o assentamento das tubulações novas.

Com as ligações novas no abastecimento de água em Baraúna, será beneficiado o conjunto nova vida no alto da avenida.

Nota do blog,

Entenda os dois principais motivos dos atrasos da obra da Caern referente às escavações para implantação da nova rede de abastecimento de água para o conjunto Nova Vida, que estava previsto para início do ano.

Porque a Caern não instalou no prazo previsto?

Segundo o gerente regional da Caern em Mossoró Nehilton Barreto os motivos... Entretanto, foram pendências dos materiais no estoque da empresa e por último uma peça essencial que, por si só, forma um todo completo no assentamento das conexões e tubulações no qual impedia o início dos trabalhos. Após a informação repassada à Secretaria Municipal de Habitação Social o prefeito Aldivon sabendo da necessidade dos moradores do conjunto habitacional, tratou como prioridade junto a prefeitura a compra da peça para a conclusão da obra. Por fim, destacamos a transparência da Prefeitura municipal que se predispôs em todos os sentidos, trouxe o objeto que estava inviabilizando esses serviços iniciarem e comunicou a empresa pública da parceria da compra e serviços, onde, retomou a escavação da extensão da rede nova para o importante conjunto Nova Vida.

Por Sigefredo Filho*

Há exatos quatros meses o conjunto habitacional Nova Esperança era inaugurado no Velame II

2012-03-13T13:40:00.011-03:00

Ontem (12), a comunidade dos quilombolas teve motivo de sobra para comemorar com seus familiares e amigos os quatro meses da nova moradia com toda infraestrutura para se viver melhor.

A parceria de sucesso do município, prefeitura municipal e Mizu cimentos, inaugurou em 12 de novembro de 2011 um conjunto modelo habitacional denominado de Nova Esperança na zona rural de Baraúna na comunidade do Velame II, respectivamente para os remanescentes de quilombolas.

A Prefeitura Municipal de Baraúna através da Secretaria Municipal de Habitação Social se orgulha de ter inaugurado no mês onze do ano passado um empreendimento importantíssimo para o município e principalmente para as famílias agraciadas. Contudo, prefeito Aldivon fez jus ao seu Governo Novos Tempos e não mediu esforços na parceria com a empresa privada Mizu para as edificações das casas. É nítida e notória a felicidade que contagia a todos os contemplados e entusiastas que torce por sonhos real, como esse. Com sua habilidade, competência, experiência e amor ao que faz o chefe do poder executivo municipal baraúnense Aldivon Nascimento com sua vocação de espírito empreendedor, arquitetou e inovou junto com o diretor Doutor José Antero dos Santos (Mizu) o projeto Nova Esperança e pensou... agiu rápido a ideia explanada, viabilizando a erradicação das casas de taipa dos moradores quilombolas que viviam em casebres com situação precária, tornando real mais um sonho da casa própria para as famílias carentes da vila aos arredores (na época) da fábrica de cimento. Concluo expondo minhas felicitações as 22 (vinte e duas famílias) beneficiadas, aos amigos que se dedicaram vivamente a esse projeto que contribuíram direto ou indiretamente, ao competente e prestativo Doutor Antero e ao dedicado Prefeito Aldivon que no decurso do seu Governo proporcionou mais uma alegria a quem realmente necessita, dito isso, são por essas e outras tão importantes, que ficamos felizes por mais um degrau conquistado. São obras marcantes que destacamos o empenho da atual administração em mais uma realização do sonho da moradia digna aos mais necessitados.

Por Sigefredo Filho

CAERN: Nova Vida

2012-02-14T14:53:00.006-03:00

Material que estava pendente para concluir a instalação no Conjunto Nova Vida já está disponível e já foi enviado para a cidade de Baraúna.

Recebemos o comunicado ontem (13), pelo escritório da empresa CAERN, respectivamente pelo responsável o senhor Nheilton Barreto (Gerente Regional – CAERN), que os canos para a distribuição da tubulação do Conjunto Habitacional Nova Vida, estão disponíveis. Depois de várias conversações telefônicas, cobranças neste blog e ofício enviado através da Secretaria de HABITAÇÃO para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN chega à boa hora, notícia importantíssima para as 60 famílias do Conjunto Habitacional Nova Vida no Alto da Avenida, centro da cidade.

Enquanto isso. Eu liguei para o gerente regional e fui informado pelo o mesmo que está disponibilizando funcionários legais para marcar as vias onde será escavado o solo até o conjunto habitacional.

Nota do blog,

Aguardamos os técnicos desta Companhia hoje (14), conforme conversação com a gerencia regional, onde, deverão marcar essa área do reservatório até o conjunto habitacional e, a pedido solicitado anteriormente pela instituição a Prefeitura Municipal de Baraúna se predispõem em escavacar em parceria com a CAERN.

FONTE: BLOG BARAÚNA ACONTECE!

Por Sigefredo Filho

Acesse o link: BARAÚNA ACONTECE!

CAERN – A companhia de Águas e Esgotos do RN informou que não tem material suficiente para concluir a instalação no Conjunto Nova Vida temporariamente.

2012-02-08T13:27:00.006-03:00

Fui comunicado ontem (7), pela Gerencia da empresa CAERN, respectivamente pelo responsável o senhor Nheilton Barreto (Gerente Regional – CAERN), que os canos para a distribuição da tubulação do Conjunto Habitacional Nova Vida, estavam já disponíveis. Porém, recebi uma informação hoje (8), por um funcionário efetivo da CAERN, que os tubos estão no almoxarifado desta instituição e, o setor responsável pelo material INFORMA que as conexões extras para o complemento dos canos para ligação da rede nova de abastecimento estão pendentes em estoque. Veja alguns Exemplos: Tipos de junção que podem ser conectados, os suportes necessários para os tubos, o ângulo no qual os tubos devem dobrar entre outros. A empresa nos comunicou também que estão providenciando essas pendencias e, solicitando em caratér de urgência via matriz, que fica na nossa capital Natal. A previsão é que consiga esses acessorios o quanto antes em outras cidades vizinhas.

Através deste blog quero deixar todos informados que a Prefeitura de Baraúna está aguardando a instalação da rede nova para o Conjunto Nova Vida, zona urbana precisamente no alto da Avenida. Comunicamos a todos e todas que quando foi expedido ofício solicitando Extensão de Rede para 60 (sessenta casas) , em novembro do ano passado, não deixamos de manter o contato, no sentido do município ser atendido o mais breve possível, com base nessas informações, entretanto, conversamos por diversas oportunidades com os responsáveis e, cobrando a ligação para os beneficiarios do Conjunto, porém, a Caern deixou claro que como o mês de Dezembro era de balanço e planejamento para 2012, o serviço seria designado para o começo deste ano e, por conta da programação ficamos no aguardo do município ser atendido, silente do exposto, continuamos aguardando. Que consigamos a partir daí conseguir êxito dentro da ética e do respeito.

Observações;

Enquanto todos estão ansiosos aguardando a empresa concluir a extensão da rede nova, a Prefeitura continuará seguindo como de praxe com o abastecimento d’água via carro pipa, abastecendo os reservatórios, para suprir temporariamente as necessidades das 60 famílias do Conjunto Nova Vida.

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHO

Secretário Municipal Habitação Social

Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes poderão elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS conforme regulamentação específica do Ministério das Cidades.

2012-02-06T09:40:00.002-03:00

Prazo para apresentação dos planos habitacionais de interesse social é adiado

Nesta terça-feira (6), ocorreu no auditório do Ministério das Cidades, a 21ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. A Secretária Nacional de Habitação, Substituta, Júnia Santa Rosa, presidiu a reunião, que teve como principal objetivo propor a dilação do prazo para que estados e municípios apresentem seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS, dando cumprimento ao artigo 12 da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

Ao final da reunião, o Conselho Gestor decidiu prorrogar o prazo de apresentação dos PLHISpara 31 de dezembro de 2012, excetuado o caso dos municípios, com população limitada a 50 mil habitantes e que venham a optar pela elaboração do PLHIS Simplificado (vide Instrução Normativa nº 15, de 10 de março de 2011, do MCidades), cujo prazo se encerra em 30 de junho de 2012.

PROINCO, previsão de instalação de Energia para conjunto Nova Vida é para próxima SEGUNDA-FEIRA .

2012-01-20T11:05:00.004-03:00

A prestadora de serviços da COSERN na região do oeste potiguar PROINCO, através do seu representante legal o gerente de operações, Sr. Humberto, falou comigo hoje e disse que segunda-feira (23) de janeiro de 2012 será instalada a nova extensão de rede do Conjunto Habitacional Nova Vida na zona urbana da cidade. Com isso, todos os beneficiários do conjunto, poderão pedir sua ligação nova para suas respectivas casas e desfrutar de seus eletrodomésticos em geral e a melhor, LUZ PARA TODOS.

Informamos a sociedade baraunense e principalmente aos beneficiários do Conjunto Nova Vida que a nova EXTENSÃO DE REDE foi PEDIDA desde 12 de setembro do ano passado e, quando se encerrou o prazo da empresa COSERN de 90 dias após solicitação do ofício n° 047/2011 GAB/HAB da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Foi reiterado e enviado novamente ofício, dito isso, após o prazo dado, cobramos circunstancialmente através de ligações ao gerente desta renomada empresa o Senhor Wilton Geraldo Bezerra (analista de processos comerciais) e, foi formalizado o pedido em caráter de urgência. Para atender todas as 60 famílias que foram contempladas no âmbito do programa minha casa, minha vida do Governo Federal naquele maravilhoso Conjunto Habitacional.

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHO

Secretário Municipal de Habitação Social

PALAVRA DO SECRETÁRIO

2011-12-24T16:01:00.008-03:00

Dirijo-me aos senhores e senhoras, mas uma vez, para esclarecimentos e balanços no campo da Habitação no ano de 2011.

Três meses após o ocorrido (invasão), Justiça decide a favor dos beneficiários que passou pelos critérios de seleção do ministério das cidades e pela instituição financeira CHB - Companhia Hipotecária Brasileira em outrora, conforme despacho no site do Tribunal Judiciário do RN, Poder Judiciário do RN a Exma. Juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, ajuizou no dia (14) deste, decisão proferida como segue no link: Consultas processuais.

No final de agosto o projeto que tinha saído do papel, que estava em fase de contagem regressiva para a conclusão das edificações, era invadido, impossibilitando ao município a entrega das residências aos beneficiários que tem contrato no programa habitacional e convênios. Haja vista, a empresa que contratou os serviços para edificação das casas populares do Conjunto não conseguiu entregar aquelas unidades e muito menos as chaves para Prefeitura Municipal de Baraúna.

Infelizmente, em virtude da invasão, perdemos neste dia 19 do mês de novembro a aquisição para as inscrições de mais casas populares referente ao (PMCMV) Ministério das Cidades, conforme matéria anterior nesta blogosfera.

Nós que fazemos parte do Governo Novos Tempos da atual administração do Prefeito Aldivon Nascimento, conhecemos as necessidades, anseios e a esperança de todos os cidadãos que chega ao nosso gabinete e expressa sua esperança para conquistar uma moradia com dignidade.

Eu, Sigefredo, atual Secretario da pasta de Habitação e o nosso Chefe do Poder Executivo municipal, mesmo com esse contratempo, nós não hesitará esforços para instalações de novas unidades em nossa cidade. Deixo um recado para quem quis prejudicar o município, famílias beneficiárias e não beneficiárias que infelizmente por não entenderem foram empurradas por pessoas com sede, recordação do poder. É “meia dúzia” de politiqueiros, diga – se de passagem, pressionando para essa invasão, pensando no futuro político. São pessoas que não torce nem de longe pelo crescimento e sustentabilidade do município, fica nossa mensagem de otimismo, faça politicagem, mas faça você também parte do bem comum da sociedade baraunense, faça o bem sem olhar a quem, porque com certeza seus dias serão muito mais felizes. A todos e todas essas pessoas que desocuparam aquele CONJUNTO, diz não ter onde morar, falo do fundo do meu coração que é uma verdade verdadeira, pois sabemos munícipe nosso município tem aumentado gradativamente. Sabemos que nosso déficit habitacional nestes últimos anos só tem crescido com volume populacional e principalmente com a chegada do desenvolvimento a cidade. Vimos hoje empresas instaladas na zona rural na área da fruticultura irrigada e agora a unidade da Mizu Cimentos, que gera empregos diretos e indiretamente a todos os conterrâneos e visitantes de diversas cidades do Brasil.

A certeza é a parceria que já deu certo MIZU Cimentos e Prefeitura Municipal, ambas naquele dia 12 de novembro foi realizado mais um sonho, foram entregues 22 unidades habitacionais para aquelas famílias num dia impar na comunidade do Velame II, famílias antes que morava em casas de taipas caídas, hoje mora em casas com toda infraestrutura e saneamento básico com água encanada e luz para todos.

Temos conhecimento que as pessoas que foram iludidas nesta invasão têm necessidade de uma habitação para morar, nós lutaremos para erradicação de moradias precárias, como; casas de taipa, casebres que não tem condição mínima de habitabilidade e é dever e compromisso da Secretaria da Habitação e do Prefeito lutar por mais programas de habitação de interesse social.

Registramos abaixo um balanço de oito meses de gestão, nesta importante secretária, tivemos o prazer e satisfação de inaugurarmos importantes e grandes obras com grandes parceiros para um novo tempo, melhor para todos nós.

BALANÇO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO NO ANO DE 2011

Prefeitura em parceria com a FUNASA entregou 12 casas erradicadas novas, com toda estrutura nas seguintes ruas, São Francisco, Francisca Alves.
Foram entregues aos moradores da comunidade de quilombolas 22 casas no Conjunto Modelo NOVA ESPERANÇA na zona rural, Velame II.
No próximo mês inaugurará mais 60 unidades na zona urbana, programa em parceria Prefeitura e Governo federal no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, CONJUNTO NOVA VIDA.
Contaremos com o projeto e proposta para casas de taipa já aprovado pela Caixa Econômica, aguardando liberação dos recursos para execução das obras, 30 casas serão erradicadas, neste projeto, são diversas ruas "pulverizadas" de nossa cidade.
Parceria de sucesso, Mizu Cimentos muito bem representada pelo o Doutor José Antero dos Santos e o nosso Exmo. Sr. Prefeito Aldivon Simão do Nascimento, assumiram compromissos de erradicar todas as casas de taipa que existe em nossa cidade em quatro anos, cerca de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de taipas no decorrer respectivamente do próximo Governo já que ano que vem tem eleições diretas no município.
Balanços Anteriores1 – Também três importantes figuras na luta incansável daquele projeto do Governo do Estado, Conjunto Campo Verde, Aldivon que ainda nem Prefeito era, mas já lutava por habitações na nossa querida Baraúna, Ailton Lopes, liderança política que batalhava para somar mais casas e conversava com os chefes e representantes do programa, Edson que liberou sua Associação UNECOB para beneficiar os cadastros e financiamentos e organizar todo o projeto, ambos bateram na porta da Governadora Vilma de Farias em Natal em diversas oportunidades
Balanços Anteriores2 – Comunidade do JUREMAL e PRIMAVERA, antes, casas de taipa nas suas principais vias, hoje aparência é diferente, é notório a mudança em diversas áreas administrativas e habitacionais daquelas comunidades.

Descrevendo com essas palavras, destaco o empenho do Governo Novos Tempos que de todos os governos passados, como bem posso frisar, na área que atuo da Habitação foi corajoso e audacioso como uma gestão de maior destaque e credibilidade, foram entregues mais de 500 unidades habitacionais.

Concluo, desejando a todos os amigos e parentes um feliz natal que é um estado de espírito e prospero ano novo com muita paz, saúde, sucesso e amor em todos os corações.

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHO

Secretário Municipal de Habitação Social

SEM CASAS

2011-12-01T08:43:00.007-03:00

BARAÚNA PERDE PROGRAMA DE HABITAÇÃO

A pendenga judicial ocasionada pela invasão do conjunto no loteamento alto da avenida criado pelo programa "Minha casa, Minha vida", parceria com a prefeitura e executada pela Secretaria de Habitação Social, prejudicou aqueles que sonhavam ganhar no proximo ano sua casa própria.

Na programação da secretaria seriam construidas mais 300 unidades, no entanto, a Caixa não pôde inscrever o municipio devido a pendencia dessa primeira fase que ocasionada pela a invasão.

Os prazos para inscrição inspirou no último dia 19, e até agora as casas continuam ocupadas e sem uma solução concreta, visto que justiça ainda não decidiu a questão.

Perde Baraúna, perde as familias que vivem esse imbroglio. O secretário Sigefredo Filho, lamenta o fato de que o município esteja passando por tal situação e sem casas, a população carente aborta um sonho de adquerir seu maior patrimônio.

Fonte do blog: Baraúna em dia por Edson Barbosa

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

2011-11-17T14:19:00.000-03:00

Vistos etc.

Trata-se de Ação Reivindicatória, na qual foi proferida ordem liminar para desocupação de imóveis invadidos nesta urbe.

Maria das Graças Silva e outros, por meio de seu advogado, na qualidade de requeridos, apresentaram agravo de instrumento, alegando em síntese ausência de outras moradias, problemas no cadastro de distribuição das casas e que o prazo para a desocupação é pequeno .

Nesta oportunidade, em atendimento ao art. 526 do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, e considero que o prazo estabelecido para desocupação dos imóveis é razoável, se os demandados não os desocuparem no prazo estabelecido vejo que não o farão se houver dilação do prazo, pois a alegação é de que não possuem outro local para irem.

Considerando que já passou o prazo estabelecido, ao Sr. Oficial de Justiça para comparecer ao local certificando quem ainda permanece nos imóveis ilegalmente ocupados, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas)

P.R. I.

Cumpra-se.

Baraúna, 16 de novembro de 2011.

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos

Juíza de Direito

Processo n.º: 0000640-90.2011.8.20.0161

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Acompanhe todo o processo através do site.

www.tjrn.jus.br/

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Realização de sonho da casa própria traz felicidade a 22 famílias em Baraúna

2011-11-16T11:46:00.000-03:00

Terça-feira, 15 de Novembro de 2011 às 00:00 / Por: Redação

A felicidade de tornar real o sonho da casa própria foi alcançada por Francisca Auceli Moura Ribeiro, no sábado passado, 12 de novembro. Ela é uma das moradoras da Comunidade Velame, em Baraúna, contemplada com a doação de uma residência de alvenaria.
A alegria foi proporcionada através de um projeto de criação da Associação Comunitária Nova Esperança, idealizado pela Fábrica de Cimento Mizu em parceria com a Prefeitura de Baraúna. Assim como Auceli Moura, outras 21 famílias também desfrutaram da satisfação de morar em casa de alvenaria. No último sábado, foi realizada uma solenidade de entrega de 22 casas em Baraúna, para oficializar o início de uma nova fase na vida dessas famílias.
"Eu estou me sentindo muito feliz de ter recebido uma casa nova. Está do jeito que eu sonhei", conta Auceli, que na noite da sexta-feira, 11, quase não conseguiu dormir de ansiedade. A razão de tanta felicidade é, facilmente, justificável. Até sábado, ela nunca tinha vivido em uma residência de alvenaria.
Na casa de taipa onde morava, a insegurança a amedrontava, principalmente no período de chuvas, quando a estrutura de barro ficava ainda mais vulnerável. "Ave Maria, aqui no inverno eu tinha muito medo", diz ela.
As casas doadas às famílias são compostas por sala, cozinha, dois quartos e área de serviço com lavanderia e banheiro.
Uma das filhas, Francisca Audilene Ribeiro, também comemora o início dessa nova etapa. Agora a menina de 10 anos passa a ter um quarto, onde dormirá com os irmãos.
A mudança trouxe para as crianças outras alegrias contidas em coisas pequenas, como um simples banho de chuveiro. Isso porque antes as famílias não contavam com água encanada nem com um local adequado para fazer as necessidades fisiológicas.
Mas esse tempo ficou para trás, as casas de taipa onde as famílias moravam foram demolidas no próprio sábado.
Antes disso, toda a infraestrutura necessária foi disponibilizada para que a mudança das famílias fosse concretizada. Pela manhã, houve a assinatura do termo de posse das novas residências e a autorização para que as casas de taipa fossem demolidas.
"A gente concluiu um ciclo. Agora começa uma nova fase", afirma o diretor da fábrica de cimento, José Antero dos Santos. Ele informa que até o dia 20 de dezembro, os moradores receberão a entrega da escritura definitiva.

NOVA ESPERANÇAO projeto da Associação Comunitária prevê uma série de trabalhos que visa estimular a cidadania, através da prática de ações de socialização e de conscientização para preservação do patrimônio recebido.
"É Nova Esperança porque eu tenho certeza de que o futuro será muito melhor", afirma o diretor da fábrica, ao se referir à importância de ter uma casa para morar.
Como consequência desse pensamento no futuro, o projeto inclui ainda ações com crianças que envolvem ações de iniciação a clássicos da educação infantil, atividades voltadas para o teatro, valorização cultural, expressão corporal.
Segundo José Antero dos Santos, estão previstas também orientações sobre noções de higiene e atividades preventivas em relação à saúde da população do local.

Famílias de Baraúna receberão casas de alvenaria

2011-11-13T09:34:00.003-03:00

12 de novembro de 2011 as 00h45.

As 22 famílias da Comunidade Velame, que residem em casas de taipa e desprovidas de saneamento básico, estão prestes a serem contempladas com a doação de moradias de alvenaria, construídas na mesma comunidade rural. As casas serão entregues no dia 12 de novembro, às 10h.

As famílias beneficiadas receberão as chaves das residências das mãos do líder da fábrica, João Carlos Padilha, do diretor da Mizu, José Antero dos Santos e do prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, durante uma cerimônia que contará com a presença de autoridades do município e do engenheiro Isoares Martins.

A doação é uma iniciativa da MIZU e da Prefeitura de Baraúna e irá contemplar os moradores que residem atualmente às margens da estrada do Velame, nas imediações da unidade industrial. A entrega das casas simboliza a conclusão do projeto de criação da Associação Comunitária Nova Esperança, que abrange uma área total de 10 hectares.

Do total da área doada três hectares foram destinados à construção das residências, as quais são dotadas de toda infra-estrutura, como água encanada e rede de tratamento de esgoto, energia elétrica, urbanização, praça, área para prática de esportes, etc., conforme explica o Prefeito Aldivon Nascimento.

O restante do terreno cedido pela MIZU será reservado ao cultivo de hortifrutigranjeiros e culturas fitoterápicas, como meio de garantir às famílias uma fonte de renda.

Prefeitura de Baraúna entrega residências do conjunto habitacional Nova Esperança

2011-11-13T09:17:00.000-03:00

Sábado, 12 de Novembro de 2011 às 00:00 / Por: Redação

As 22 famílias que residem na comunidade Velame, na cidade de Baraúna, realizarão o sonho da casa própria hoje, 12 de novembro. As residências, que fazem parte do conjunto habitacional Nova Esperança, serão entregues às pessoas que moram nas proximidades da fábrica de cimento Mizu e, atualmente, residem em casas de taipa.

A doação será efetivada através de uma parceria entre a unidade industrial e a Prefeitura de Baraúna e garantirá aos beneficiários moradias dotadas de saneamento básico, energia elétrica e água encanada.

Às 10h, as famílias assinarão um termo autorizando a demolição das casas de taipa e terão licença para iniciar seu processo de mudança. Às 16h, tem início a solenidade de inauguração do conjunto Nova Esperança, com a entrega das chaves aos contemplados.

A cerimônia contará com a presença do líder da fábrica, João Carlos Padilha, do diretor da Mizu, José Antero dos Santos, do prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, de autoridades do município e do engenheiro Isoares Martins. A animação musical ficará a cargo do Quinteto de Música da cidade.

A iniciativa vai ajudar a minimizar o déficit habitacional do município. "Peguei a pasta em andamento. Quando eu vi o projeto, fiquei muito sensibilizado e honrado pela iniciativa da fábrica de cimento Mizu, em parceria com a Prefeitura de Baraúna", afirma o secretário de Habitação do município, Sigefredo Pereira da Silva Filho.

Extraído do site jornal mossoroense, acesse;

http://www.omossoroense.com.br/regional/10379-prefeitura-de-barauna-entrega-residencias-do-conjunto-habitacional-nova-esperanca-

CONVITE

2011-11-09T23:59:00.000-03:00

CONJUNTO NOVA ESPERANÇA SERÁ INAUGURADO DIA 12 DE NOVEMBRO

2011-11-08T19:37:00.003-03:00

Com a iniciativa conjunta entre prefeitura e a empresa Mizu Cimentos, os quilombolas que viviam precariamente nos arredores da fábrica, estarão recebendo 22 unidades residenciais, moradia dignas e com estrutura de água e energia.

O conjunto Nova esperança será entre dia 12, está situado no velame II, com toda infraestrutura decente. Contudo, ressaltamos o empenho da empresa que zela pela cidadania e ajuda a minimizar a situação dessas famílias que se deslocaram a maioria de outros municípios para trabalharem na fruticultura e ali se arrancharam de forma sub-humana. E só com o empenho da prefeitura que todos se beneficiarão.

De casas

2011-11-08T19:35:00.001-03:00

De casas

REUNIÃO SERÁ REALIZADA COM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Depois de proferida a decisão da Juíza sobre a questão dos fatos ocorridos, referente a invasão das casas do programa minha casa, minha vida, é a vez da secretaria Municipal de Habitação Social e o prefeito ouvir e conversar com os titulares das casas do conjunto.

Esta programada uma reunião para quarta feira, às 10h00 na sede da Secretaria de Ação Social, antigo Conviver, onde serão esclarecidas as situações daquela unidade. Todos os beneficiários deverão se fazerem presentes e ouvirem o secretário da pasta, Sigefredo Filho e o prefeito Aldivon Nascimento.

Decisão Proferida

2011-11-07T20:15:00.001-03:00

Processo n.º 0000640-90.2011.8.20.0161.Classe: Reintegração / Manutenção de Posse.Requerido: Angelica, Outros Dados da Parte Passiva Selecionada.

Decisão

O Município de Baraúna e Outros ajuizaram Reintegração / Manutenção de Posse contra Angelica, requerendo a posse das casas objeto do programa minha casa minha vida com base na propriedade. Outrossim, o autor afirma na inicial que houve invasão por pessoas que não puderam ser identificadas sem sequer ter sido a obra entregue ao município pela empresa construtora e aos autores cadastrados. Oportunizou-se aos autores que alterassem a inicial, sob pena de indeferimento. Apresentaram os autores a emenda de fls. 1.056/1059. É o que importa relatar. Decido. O direito de propriedade tem eficácia erga omenes, o que impõe respeito coletivo ao seu exercício, o proprietário não pode ser constrangido ou impedido de sobre sua propriedade, exercer os direitos a ele inerente, salvo nas exceções legais.Direito fundamental de primeira geração, o direito a propriedade se encontra assegurado no texto constitucional de modo a propiciar a harmônica relação interpessoal e entre o homem e seus bens, primando pela plenitude e parcimônia em seu exercício.Reveste-se o ordenamento jurídico pátrio de mecanismos legais capazes de garantir a preservação e o respeito à propriedade de outrem, instrumentos estes que se disponibilizam ao proprietário, uma vez que a ele se confere o poder/dever de resguardar e defender os bens que lhe pertecem.No caso em testilha, é o Município autor o legítimo proprietário dos bens em questão, cabendo a este valer-se dos meios legais, para a garantia de sua propriedade, não se permite a utilização de qualquer meio que venha a prejudicar o exercício dos direitos de propriedade conferidos ao Município sobre seus bens, estando desta forma imbuído dos preceitos legais para a requisição do que lhe pertence.Tomada de um bem de modo abrupto e ilegal impede o gozo do proprietário de sua propriedade, pois bem é o que se verifica na hipótese dos autos e tal situação não deve se perpetuar.Não tem este Juízo por desiderato averiguar os motivos que embasaram e impulsionaram a invasão, ao menos neste momento processual, o que ocorre é o legítimo proprietário esta sendo prejudicado por não poder exercer o dominus sobre suas coisas. Para a concessão da tutela antecipada, exige a legislação pátria a existência de dois requisitos, como prescreve o art. 273, do CPC: verossimilhança das alegações autorais e o perigo da demora.No que pertine ao primeiro requisito, verifico está presente por todos os motivos acima colacionados e para garantir a promoção da Justiça, devolvendo o bem ao seu legítimo proprietário, no caso o Município-autor.Já quanto ao periculum in mora, também vislumbro sua existência quando se tem em vista que a invasão relatada ainda permanece e cada momento que o Município deixa de exercer sua propriedade, este suporta um ónus indevido e injustificado. Isto posto, com base no que foi ditos alhures e em todas as disposições acerca da matéria,recebo a inicial inclusive com sua emenda, DEFIRO a antecipação de tutela pleiteada para determinar que os invasores, desocupem as casas de propriedade do município, no prazo máximo de cinco dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Decorrido o prazo, persistindo a invasão o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, deve certificar o ocorrido, cabendo a Secretária Judiciária, solicitar o acompanhamento da autoridade policial para remoção dos invasores.Em virtude da não qualificação, justificada, dos requeridos, determino a expedição de 60 sessenta mandados de citação que deverão ser cumpridos pelo Sr. Oficial de Justiça, em cada uma das residência invadidas, devendo citar quem estiver na posse nos lotes referenciados na inicial, tomar a assinatura do recebedor, bem como sua qualificação.Intimem-se da decisão.Altere-se a classe processual.

P.R.I. Cumpra-se.

Baraúna, 3 de Novembro de 2011

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos

Juíza de Direito

Extraído do site do poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

http://www.tjrn.jus.br:8080/sitetj/

Prefeitura em parceria com Funasa recupera mais de 12 casas de taipa.

2011-10-06T10:59:00.002-03:00

Em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a prefeitura municipal de Baraúna, através da Secretaria da Habitação, erradicou e recuperou 12 casas de taipa na zona urbana da cidade. Segundo o secretário, Sigefredo Filho, o dia do evento para inauguração das casas está sendo marcado para esse mês.

CASAS DO ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ SÃO INVADIDAS

2011-09-16T00:23:00.001-03:00

A Procuradoria-Geral do Município, da Prefeitura de Baraúna, vai acionar a Justiça para retirar as famílias que invadiram 60 casas que estão sendo construídas através de uma parceria entre o Governo Municipal e Federal – via programa “Minha Casa, Minha Vida”. As casas seriam entregues este mês e foram invadidas no fim de semana. Os moradores se recusam a sair.

Essas 60 casas, que fazem parte de um projeto que contemplará a população com 180 casas populares, foram distribuídas a partir de uma seleção que atendia aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, segundo o secretário municipal de Administração, Luiz Carlos. “A seleção é feita de acordo com esses critérios, privilegiando as pessoas que precisam mais”, diz.

Secretário Luiz Carlos mostra documentos, durante entrevista, que
garantirão a posse dos usuários cadastrados no programa

A invasão foi realizada por pessoas que não haviam sido selecionadas e também por aqueles que estavam na seleção feita pelo Município. Estes últimos, temendo perderem suas casas, acabaram participando e agora se recusam a sair, temendo que o imóvel seja invadido por outras pessoas que não foram beneficiadas. Diante do impasse, a questão vai parar na Justiça.

Prefeito Aldivon Nascimento tentou tranquilizar os moradores que
passaram pela seleção e agora temem perder suas casas

“Quero garantir a todos que se inscreveram no programa e que foram selecionados que ninguém vai lhes tirar seus direitos. Essas casas são de vocês. Quem não está cadastrado, infelizmente, terá que sair. Gostaria de poder oferecer casas à todos que se inscreveram, mas não é possível. Temos que fazer cumprir a lei”, disse ontem (12) o prefeito Aldivon Nascimento.

Aldivon mostrou-se solicito e atendeu todos os moradores, tirando
as dúvidas que cada um deles tinha sobre o problema das casas

Invasores acompanharam atentamente as explicações dadas pelo
prefeito Aldivon, durante encontro realizado ontem, em Baraúna

O prefeito esteve reunido ontem (12) pela manhã com os invasores na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em Baraúna. Aldivon explicou a situação aos envolvidos na confusão e tratou de tranqüilizar àqueles que foram selecionados. Houve muito tumulto durante a reunião, mas com diálogo, ele conseguiu reverter a situação e acalmar . O prefeito mostrou-se solidário a situação de todos os invasores.

“Sei que todos que estão aqui (na reunião) precisam, são pessoas humildes. Mas não depende só de mim. Nesses anos que estive à frente da Prefeitura de Baraúna, conseguimos dar um gigantesco salto na área da habitação. Construímos quase 2 mil casas. Queremos fazer mais e vamos fazer. Mas agora são 60 casas, todas com seus respectivos proprietários”, disse Aldivon.

Casas foram ocupadas por moradores da cidade no fim de semana

Portas e janelas das casas foram danificadas na invasão: Prefeitura
esperava a ativação da água e luz para fazer as entregas

DENÚNCIAS

Algumas pessoas que fazem parte dos invasores que foram reprovados na seleção feita a partir dos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, denunciaram durante o encontro que parte dos beneficiários teriam fraudado informações para obter os imóveis. O prefeito ficou espantado com a denúncia e afirmou que vai abrir procedimento para investigar essa situação.

“Isso é totalmente inadmissível! Se alguém tiver fraudado, vocês podem ter certeza que essa pessoa será identificada e perderá a posse da casa. Nosso Governo é pautado para ajudar os pobres. Essas casas são para os mais necessitados e aqui não será diferente”, disse Aldivon Nascimento, ressaltando que cobrará rigor na apuração das denúncias feitas pelos invasores.

EXTRAÍDO DO BLOG BARAÚNA NOVO TEMPO!

PREFEITURA AGUARDA LIBERAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

2011-08-16T11:16:00.001-03:00

As últimas unidades da primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, em Baraúna, serão entregues em breve. A confirmação foi dada pelos responsáveis técnicos, ao secretário Sigefredo Filho, após visita na semana passada no conjunto habitacional Nova Vida, a liberação depende apenas da conclusão de pinturas, limpeza e revisão de algumas unidades.

Na cidade estão sendo construídas nesta 1ª fase 60 casas populares, através do programa. A Secretaria Municipal de Habitação informou hoje (16) que a empresa responsável pela obra entregará o conjunto habitacional em 20 dias à prefeitura. A previsão é de que o prefeito entregue as chaves no final de setembro aos beneficiários, mais um compromisso assumido em praça pública que estamos cumprindo.

De acordo com as regras do, Minha Casa Minha vida, para ter direito a uma unidade habitacional é preciso atender a uma série de exigências, como morar no município em que o projeto está sendo executado, ter renda familiar e não ser proprietário de outro imóvel.

A data da entrega só não foi definida ainda porque a prefeitura está aguardando o sinal verde da empresa responsável. Em Baraúna, mais de 300 pessoas se inscreveram no programa. A escolha dos proponentes foi feita através de sorteios da Caixa Econômica Federal no ano passado, conforme regras aprovadas pelo Conselho Municipal de Habitação.

PROJETO NOVA ESPERANÇA EM FASE FINAL

2011-07-26T10:44:00.004-03:00

Neste dia 22 (sexta-feira) passada, o secretário da habitação Sigefredo Filho, Cleber Aquino Técnico e Fiscal de obras da Prefeitura, juntos com seus respectivos auxiliares visitou a comunidade do velame II, preferencialmente os quilombolas, foi observado o avanço das obras que está praticamente concluído, somente aguardando a perfuração da máquina de poço que se encontra no local e logo perfurará aquele solo para abastecimento d’água, já a Cosern foi acionada e solicitada à instalação elétrica para as unidades habitacionais do projeto Nova Esperança. São 22 famílias que somando gera um contingente de aproximadamente 120 pessoas. Projeto esse, graças à parceria Prefeitura Municipal de Baraúna e Mizu Cimentos Ltda. Onde o Prefeito Aldivon Nascimento estar contando as horas para repassar as chaves para os beneficiários daquela comunidade.

ERRADICAÇÃO DE 12 CASAS EM CONTAGEM REGRESSIVA PARA CONCLUSÃO.

2011-07-20T12:08:00.000-03:00

A ação do programa ‘Aceleração da saúde e crescimento-PAC2008' como consta no portal da transparência no site: http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosLista.asp?UF=RN&Estado=RIO%20GRANDE%20DO%20NORTE&CodMunicipio=3003&Municipio=BARAUNA&CodOrgao=&Orgao=&TipoConsulta=0&Periodo= tem por objetivo melhorias habitacionais para controle de doença de chagas para combater o barbeiro e atender o município de Baraúna no programa de aceleração da saúde, este convênio concede apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que visam proporcionar a sociedade à melhoria da infra-estrutura da rede física. As moradias de alvenaria, que substituíram as de taipa, foram construídas com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. No total, serão 12 moradias para a cidade. Em reunião feita há duas semanas, com Técnicos da Funasa e prefeitura, prefeito Aldivon Nascimento, secretários municipais e moradores que foram beneficiados com o programa foi informado para os presentes que o recurso da Funasa para conclusão tinha sido liberado no valor R$ 60.000,00. Os beneficiários estão orgulhosos e fala que agora oferece infra-estrutura que ela sempre quis para criar os filhos. "É simples, mas é digno. Tem banheiro com encanação, tem parede de verdade, e a gente não fica mais preocupada com o barbeiro", disse uma moradora.

O programa de erradicação da casa de taipa vai finalizar, ao todo, 12 casas, no valor de R$150.000,00. Os recursos são provenientes da FUNASA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Baraúna. Até agora, foram construídas 08 casas e 04 estão sendo concluídas em duas ruas da cidade -São Francisco e Francisca Alves.

FUNASA LIBERA RECURSOS PARA 12 MORADIAS NA ZONA URBANA DE BARAÚNA - RN.

2011-06-30T22:24:00.000-03:00

A Prefeitura de Baraúna está aplicando uma verba vinda da Funasa para a substituição, na zona urbana do município, de casebres onde as condições de habitabilidade possam significar risco para a doença de Chagas, causada pelo barbeiro, inseto que abriga costumeiramente em paredes de palhas, ou taipa e etc.

São 12 moradias que estão sendo edificadas em duas ruas da zona urbana do município de Baraúna, que são: Franscisca Alves e São Francisco. O recurso chegou depois que a Prefeitura de Baraúna apresentou projeto mostrando à Funasa a existência de casas em péssimo estado, onde havia condições de proliferação do inseto causador do mal de chagas. Esses projetos apresentados consistiram, inclusive, em fotografias que mostravam as características das casas de taipa.

Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas

A doença de Chagas, causada por um inseto que é o barbeiro, ainda está muito presente no país. O programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas tem como objetivo promover ações essenciais para o controle vetorial da doença de Chagas.

Essas ações visam à melhoria das condições físicas das casas, incluindo o ambiente externo (peridomicílio), constituindo o que denominamos de restauração (reforma). Nos casos em que a habitação não suporta estruturalmente a restauração (reforma), a mesma é demolida e reconstruída.

São passíveis de serem contemplados com as ações do programa, os municípios que pertencem à área endêmica da doença de Chagas, com presença de vetor no intra ou peridomicílio e com a existência de habitações que necessitem de melhorias. A seleção dos municípios obedece a critérios epidemiológicos/entomológicos, priorizando àqueles classificados como de Alto Risco.

Então é fato é uma excelente notícia, segunda-feira (27) que a construtora responsável pelo serviço, retomará as obras referente ao projeto de melhoria habitacional para controle da doença de chagas (PMHCh) que entregará no prazo estimado de 60 dias a construção de 12 unidades. Recurso da FUNASA destinado foi liberado para a conclusão.

FESTA JUNINA DE BARAÚNA

2011-06-27T10:53:00.000-03:00

A Prefeitura Municipal de Baraúna, através da Secretaria de Turismo e Lazer apoiou a I Festa Junina de Baraúna (FEJUB), evento comandado pela secretária Graça Barbosa teve apresentações juninas e atrações musicais realizado nos dias 24 e 25 de Junho na praça da matriz. Festa foi considerado um sucesso. Proximo ano tem muito mais.

Governo lança segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida.

2011-06-20T10:42:00.000-03:00

Nesta quinta-feira (16), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, acompanhada do Ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de sua base governista anunciou o lançamento da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. Criado para garantir o direito à moradia do cidadão, o Programa, que já construiu mais de um milhão de unidades habitacionais na sua primeira fase, assegura que até 2014 dois milhões de brasileiros poderão desfrutar do sonho da casa própria

Do investimento total de R$125,7 bilhões, R$72,6 bilhões serão destinados para subsídios e os demais R$53,1 bilhões terão como finalidade o financiamento (empréstimo). Priorizando a população de baixa renda, a meta de atendimento para famílias que ganham até R$1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60%. Dessa forma, 1,2 milhões de moradias serão destinadas a esse grupo.

Aquelas famílias que se encaixam na chamada faixa 2, com renda de até R$3.100,00 na área urbana e R$30 mil na área rural serão contempladas com 600 mil habitações, equivalente a 30% das moradias do Programa. E para as que possuem renda até R$5.000,00 mensais na área urbana e até R$60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

Com foco na agilidade e segurança do Programa, o Minha Casa, Minha Vida aprimorou suas regras, como no caso das famílias de baixa renda que só poderão vender o imóvel antes de dez anos caso a família consiga quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. A medida visa evitar a venda precoce do imóvel.

Além das modificações já citadas, o Ministro Mário Negromonte ressaltou que as mulheres exercerão papel fundamental no programa. “As novas regras irão garantir que a mulher chefe de família possa assinar o contrato independente do seu estado civil”, assegurou. As normas da primeira fase exigiam a assinatura do cônjuge, dificultando a aquisição da moradia. Porém, vale lembrar que a nova medida é válida para as mulheres que tenham renda de até R$1.600,00.

Com a palavra, a Presidenta Dilma Roussef afirmou que nada dá mais segurança, abrigo e apoio ao ser humano do que ter a casa própria. “Nós reconhecemos que nossa maior riqueza é a população de 190 milhões de brasileiros desse país. Melhorar a vida de cada uma dessas pessoas não é apenas uma exigência ética e sim um compromisso moral. É assegurar que esse país explora todo o seu potencial”, disse.

O Minha Casa, Minha Vida, que na sua primeira etapa gerou um crescimento no déficit habitacional do país, prevê para a sua segunda fase um aumento da área das moradias para facilitar a acessibilidade e a comodidade do morador (casas de 39,6m² e apartamento de 45,5m²). O valor médio das habitações, que antes era de R$42 mil, passa a ser de R$55.188,00. Dentre as especificações das unidades habitacionais estão: piso cerâmico em todos os ambientes, azulejo em todas as paredes de cozinha e banheiro, todas as portas com 0,8m e janelas maiores para melhoria das condições e iluminação e ventilação, além de aquecedor solar em todas as casas.

Ao concluir seu discurso, a Presidenta Dilma anunciou a parceria com o Banco do Brasil, que já atua com financiamento habitacional e integrará o Minha Casa, Minha Vida na modalidade voltada para famílias de menor renda a partir de 2012. Sob aplausos, a Presidenta garantiu que “se dentro do período de um ano os prazos do Programa estiverem no ritmo adequado, mais 600 mil novas moradias serão construídas para as classes baixas”.

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
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