SINTRARODOJE NA ESTRADA

SINDICATO SINTRARODOJE - PARABENIZA NOVO PRESIDENTE DA CTB

2013-09-02T22:33:00.000-03:00

Bancário da Bahia, Adilson Araújo é o novo presidente da CTB

Com a promessa de fazer uma gestão planejada, ousada e audaciosa, o bancário da Bahia, Adilson Araújo, é o mais novo presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) Nacional. Wagner Gomes, ex-presidente, foi eleito o secretário-geral.

Adilson, que se destacou enquanto presidente da CTB-BA por dois mandatos e diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, fica à frente da central por quatro anos (2013/2017). Agora, está ainda mais comprometido com a defesa das causas dos trabalhadores.

Em seu discurso de posse, Adilson reforçou a disposição de luta, característica à CTB desde sua fundação, com a promessa de fazer uma gestão planejada, ousada e audaciosa. Ele também destacou suas propostas, que incluem fortalecer a formação com a criação da Escola Sindical Nacional, ampliar a rede de comunicação e, no plano da organização, constituir uma central de apoio e logística para as entidades sindicais.

"Tenham certeza de que vocês não elegeram um técnico, mas um trabalhador destemido, dedicado e comprometido com a causa da classe trabalhadora", afirmou, para em seguida sustentar sua disposição para aproximar cada vez mais dentro da CTB o sindicalismo do campo e da cidade.

Adilson Araújo começou na militância sindical no final da década 80. Participou da fundação da CTB em dezembro de 2007 e, na esfera institucional, foi também presidente do CETER-BA (Conselho Estadual de Trabalho e Renda da Bahia), representando a bancada dos trabalhadores.

A eleição da nova direção nacional aconteceu durante o 3º Congresso Nacional da CTB, encerrado no sábado (24/08). Durante o evento, 1.258 delegados e delegadas dos 27 estados brasileiros foram credenciados, sendo 67,09% homens e mulheres 32,91%.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências

SINTRARODOJE - UNINDO FORÇAS COM CTB

2013-09-02T22:21:00.000-03:00

CTB fará atos contra a terceirização em aeroportos nesta terça

02/09/2013

SEÇÃO: NOTÍCIAS -

BRASIL

Para protestar contra o Projeto de Lei 4330/2004, que amplia a terceirização, prejudicando a classe trabalhadora, a CTB promoverá atos nos principais aeroportos do Brasil. Os protestos ocorrerão nesta terça-feira (03), data em que o PL deve ser votado no Congresso Nacional.

A CTB organizou estes atos com o objetivo de pressionar os deputados, que embarcarão com destino à Brasília, para votarem contra a aprovação da medida e também para alertar a população sobre os retrocessos que a mesma causará para o país.

Por meio de uma Carta Aberta, que será entregue durante os atos, a Central denuncia que “a terceirização também divide a classe trabalhadora, estabelecendo duas categorias de assalariados dentro de uma mesma empresa, enfraquece a organização das categorias e está associada inclusive ao trabalho escravo”.

Acompanhe as manifestações que ocorrerão nesta terça (3) nos estados:

Na capital paulista, a manifestação começará das 7h30 ás 9h30 (horário do embarque dos deputados), no aeroporto de Congonhas, onde os sindicalistas entregarão bananas, num ato simbólico de rejeição ao PL “Vamos dar uma banana para este PL”, enfatizou o presidente da CTB São Paulo, Onofre Gonçalves, ele alertou que a Central não vai aceitar o projeto de lei nestes formato que “escancara e prejudica as relações de trabalho”. Para ele é necessário votar um novo projeto que regulamente a terceirização, mas nos moldes que as centrais concordem.

Também será distribuída uma carta aberta para os parlamentares e para a população alertando sobre os prejuízos que a medida impõe aos trabalhadores, caso seja aprovada.

No Rio Grande do Sul, os sindicalistas estarão mobilizados no Aeroporto Salgado Filho das 5h30 às 7h30. “Com a ampliação do processo de terceirização para todas as atividades desenvolvidas pela empresa, hoje permitida somente nas atividades meio, retira a responsabilidade solidária de garantia de direitos por parte da contratante, dos direitos do trabalhador contratado, e cria uma categoria de empregados de segundo escalão, com menos direitos e salários menores, tornando cada vez mais precárias as relações e as condições de trabalho”, alertou o presidente da Central no Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor.

Também estão programados atos no Distrito Federal, no aeroporto Juscelino Kubitschek a partir das 6h00 e esperam reunir milhares no protesto contra a terceirização. Na Bahia, no aeroporto Luis Eduardo Magalhães, a partir das 5h30. Em Minas Gerais, a partir das 5h, nas empresas. Em Fortaleza, a mobilização acontece no aeroporto Internacional.

Portal CTB

SINTRARODOJE - A multa adicional do FGTS e o veto da presidente

2013-09-02T21:44:00.002-03:00

A multa adicional do FGTS e o veto da presidente

Em 2001, por meio da Lei Complementar nº. 110, foi instituída a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa: uma alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos durante a vigência do contrato de trabalho referentes ao FGTS, para cobrir o rombo criado pelo Plano Verão e Collor. Desse modo, desde 2001, o empregador que se vê na contingência de dispensar um funcionário é obrigado a recolher 10% sobre os depósitos do FGTS, cujo valor não é revertido ao funcionário, além da multa de 40%, esta revertida ao empregado.

Assim, a alíquota de 10% foi criada para cobrir uma dívida do FGTS face aos trabalhadores que foram lesados pelos planos Verão e Collor, já que esse valor é utilizado para pagar os valores decorrentes dos expurgos inflacionários.

O objetivo do Congresso ao aprovar o projeto de Lei 200/2012 era justamente acabar com essa cobrança a partir de 1º de Junho de 2013. Infelizmente, a presidenta Dilma Rousseff vetou o projeto, o que provocou uma justa reação das entidades patronais. Agora, caso o veto não seja derrubado pelo Congresso Nacional, a questão deverá ser dirimida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a constitucionalidade do projeto. Os que o defendem consideram que a finalidade dessa arrecadação já foi cumprida e a manutenção dessa contribuição para reversão em outros fins é considerada arbitrária, já que não há previsão legal para tanto. Já o Governo diz que a sanção dessa lei iria reduzir investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura.

E nesse sentido é o veto da presidente: "A extinção da cobrança da contribuição social geraria um impacto superior a R$ 3 bilhões por ano nas contas do FGTS e causaria reflexos fortes no desenvolvimento do Programa Minha Casa Minha Vida, cujos beneficiários são majoritariamente os próprios correntistas do FGTS”.

No entanto, é preciso insistir no fato de que o objetivo da instituição dessa taxa já foi alcançada, pois, hoje não existe mais o rombo gerado pelos Planos Collor e Verão. Dessa forma, extingue-se o motivo para a cobrança desse valor às empresas. Ademais, não podemos esquecer que a taxa foi instituída e direcionada para cobrir o rombo dos fracassados planos econômicos, não podendo, sem lei expressa, ser destinada a outros projetos.

As empresas, que já pagaram essa conta, continuam sendo financiadoras de projetos sociais sem legislação específica para tanto. Ademais, elas não foram causadoras dessa dívida. E, se a mesma já foi extinta, o governo não pode repassar o ônus de suas obrigações constitucionais às entidades que geram emprego e desenvolvimento ao país. Vale destacar que somente neste último ano as empresas desembolsaram mais de R$ 2,7 bilhões para pagamento dessa taxa, valor esse que poderia estar sendo direcionado ao desenvolvimento de novos negócios e geração de novos empregos.

Portanto, não há mais razão de se manter a cobrança dessa alíquota que foi instituída em caráter provisório, e passados 12 anos, continua onerando as empresas, encarecendo ainda mais o custo de se produzir no Brasil e, dessa maneira, desestimulando a geração de empregos.

* Camila Rigo Colombo é advogada da área trabalhista da Innocenti Advogados Associados - camila.rigo@innocenti.com.br

SINTRARODOJE - BASE DE CÁLCULO DO IRF 2013

2013-09-02T21:40:00.001-03:00

TABELA DO IRF 2013 - VIGÊNCIA DE 01.01.2013 a 31.12.2013

Medida Provisória 528/2011 convertida na Lei 12.469/2011

Base de Cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.710,78	-	-
De 1.710,79 até 2.563,91	7,5	128,31
De 2.563,92 até 3.418,59	15	320,60
De 3.418,60 até 4.271,59	22,5	577,00
Acima de 4.271,59	27,5	790,58

Dedução por dependente: R$ 171,97 (cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos).

TABELA DO IRF EXCLUSIVA PARA PLR 2013 - VIGÊNCIA DE 01.01.2013 a 31.12.2013

Tabela Aplicável Exclusivamente para Participação nos Resultados (MP 597/2012, convertida na Lei 12.832/2013)

Valor do PLR Anual (R$)

Alíquota (%)

Parcela a Deduzir do IR (R$)

De 0,00 a 6.000,00

-

-

De 6.000,01 a 9.000,00

7,5

450,00

De 9.000,01 a 12.000,00

15

1.125,00

De 12.000,01 a 15.000,00

22,5

2.025,00

Acima de 15.000,00

27,5

2.775,00

Nota: Consoante disposto no §6º do art. 3º da Lei 10.101/2000 (incluído pela Lei 12.832/2013), para o cálculo do IRF sobre a PLR não haverá dedução de dependentes e nem de qualquer outra despesa (saúde, educação, previdência privada e etc.), salvo a importância paga a título de pensão alimentícia incidente sobre a PLR (decorrente de determinação judicial), conforme § 10 do mesmo dispositivo legal.

SINTRARODOJE - Sociedade vai escolher temas para integrar agenda da III Conferência

2013-09-02T21:37:00.000-03:00

Sociedade vai escolher temas para integrar agenda da III Conferência

Fase de votação na plataforma “Diálogos sobre o Trabalho Infantil” começa nesta quarta-feira (28/8).

Brasília, 30/08/2013 - Ampliar o debate sobre as questões e os desafios relacionados à eliminação do trabalho infantil. Com este objetivo, iniciou na última quarta-feira (28) a votação dos temas que integrarão as atividades da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a ser realizada em Brasília de 8 a 10 de outubro. A sociedade poderá eleger duas, das seis temáticas que estarão disponíveis na enquete da plataforma Diálogos (www.childlabourdialogues.org) até o dia 9 de setembro.

Os seis temas foram escolhidos a partir das discussões publicadas e comentadas nas salas virtuais de debate da plataforma, que até agora recebeu mais de 300 colaborações. Trabalhadores, empregadores, jovens e crianças de todo o mundo podem escolher dois dos seguintes tópicos: Gênero e as piores formas de trabalho infantil; Transição da escola para o trabalho; Desafios dos programas de transferência de renda; Políticas locais e processos de participação; Juventude, autonomia e consumo consciente; e Modelos de educação e escolas atuais.

“A intenção é debater o problema do trabalho infantil de forma coletiva, aproveitando a troca de experiências e conhecimento das boas práticas implantadas em todo o mundo”, explica a secretária-executiva da Conferência, Paula Montagner. Além dos temas escolhidos pelo internauta, a agenda da III Conferência Global contará com questões como a violação dos direitos das crianças, o papel do sistema judicial, o trabalho infantil nas cadeias de abastecimento, áreas urbanas e rurais, bem como o trabalho infantil doméstico e os fluxos migratórios. Agora, é hora de acrescentar a voz da população novamente à causa e responder a pergunta: Qual desses temas você gostaria que fosse discutido na Conferência?

O processo para votação é simples, sem a necessidade de cadastro ou preenchimento de formulários. Além disso, a plataforma conta com uma ferramenta que permite a tradução instantânea dos conteúdos para mais de 70 idiomas.

III Conferência sobre Trabalho Infantil - O Brasil é o primeiro país fora da Europa a receber a Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento tem como objetivo principal debater estratégias para acelerar a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016. Os dois primeiros encontros aconteceram na Holanda. O primeiro em Amsterdam, em 1997, e o segundo em Haia, em 2010, que contou com a participação de 80 países.

O Brasil foi indicado para sediar o evento por ser referência no enfrentamento do problema. Com políticas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 54%, entre 2001 e 2011 (PNAD/IBGE). Presidida e organizada pelo Governo Brasileiro, a III Conferência conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Plataforma Virtual – Diálogos sobre o Trabalho Infantil: www.childlabourdialogues.org

Fonte: Portal da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Assessoria de Comunicação Social/ MTE

(61) 2031-6537/ 2430 - acs@mte.gov.br

SINTRARODOJE - SRTE/BA discute inclusão de deficientes

2013-09-02T21:34:00.002-03:00

SRTE/BA discute inclusão de deficientes

Salvador, 30/08/2013 – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), em parceria com instituições que compõem a Câmara Temática Promoção da Igualdade da Agenda Bahia do Trabalho Decente promoveram na última terça-feira (27), no auditório da SRTE/BA, reunião técnica sobre empregabilidade das Pessoas com Deficiência (PCD) e reabilitados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é mobilizar as empresas para ampliar a inclusão destas pessoas no mercado de trabalho.

Durante o encontro a coordenadora do projeto de inserção de PCD no mercado de trabalho da SRTE/BA, Graça Porto, apresentou a legislação pertinente ao tema, dados de inserção de PCD e reabilitados do INSS no mercado de trabalho, os avanços na Lei de Cotas, as ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a atuação dos auditores fiscais do trabalho durante as fiscalizações realizadas nas empresas para verificação do cumprimento da cota exigida pela Lei.

Além de apresentar a parte teórica, a coordenadora promoveu um debate que colocou em evidência, às dificuldades enfrentadas pelas empresas no cumprimento da cota legal e a necessidade dos órgãos, empresas e sociedade civil organizada se articularem para facilitar o processo de inserção dessas pessoas.

Para a representante da empresa Sartre, Adriana Ribeiro, essa iniciativa foi muito válida, pois como a temática é muito extensa deve ser compartilhada com todos. É uma responsabilidade geral e precisa da consciência de parcerias, pois sem ela não se chegará a lugar nenhum. ”Os órgãos precisam reconhecer as dificuldades que as empresas enfrentam para contratar pessoas com deficiência, conclui a participante.

Mais de 100 empresas de diversas atividades econômicas e instituições que atuam na promoção de igualdade desses profissionais, como o Sistema Nacional de Emprego na Bahia (SINE/BA), a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o INSS participaram do evento

Dados: Segundo dados da Relação Anual de Informações Anuais (RAIS) de /2011, a Bahia atende apenas 14% da cota de PCD e reabilitados do INSS inseridos no mercado de trabalho e ocupa a 18ª posição no Brasil em relação ao cumprimento dessa cota. Em Salvador, esse percentual é correspondente a 24,44%.

Assessoria de Comunicação do MTE

Com informações do Setor de Comunicação SRTE/BA

(61) 2031 6537 / 2430 – acs@mte.gov.

SINDICATO SINTRARODOJE RESPONDE - O QUE É UM SINDICATO E PORQUE SER SINDICALIZADO

2013-09-01T07:41:00.001-03:00

O QUE É UM SINDICATO E PORQUE SER SINDICALIZADO

Sindicato é a união permanente dos trabalhadores de várias empresas de um ramo de atividade, ou ainda de uma profissão, que visa defender os seus interesses materiais, morais e sociais, assim como os interesses mais gerais da classe trabalhadora e da sociedade na qual está inserido.

O SINTRARODOJE é o sindicato que representa e defende os interesses dos trabalhadores dos Trabalhadores de transportes Rodoviários de Ônibus, Cargas, Secas, Liquidas, Químicas e Inflamáveis de Jequié e Região.

A sede do SINTRARODOJE, fica localizada na Rua Mota Coelho, nº 15, Centro, Jequié, Bahia.

O trabalhador isolado não tem força suficiente para defender os seus interesses. Para que seja tratado com o respeito e a dignidade que merece, ele precisa de um sindicato forte, que represente os seus interesses, os interesses da sua categoria e os interesses dos trabalhadores em geral. Mas, para que isso ocorra, o Sindicato precisa ser política e financeiramente independente dos patrões e do governo.

Por isso que é importante você ser sindicalizado. São os trabalhadores sindicalizados que garantem a independência política (elegendo e fazendo parte da diretoria do sindicato) e financeira (contribuindo mensalmente para a sua sustentação) do SINTRARODOJE.

Sendo sindicalizado, você paga uma mensalidade de apenas 3% (três por cento) do seu salário-base. É esta mensalidade que garante o funcionamento do Sindicato e que paga as suas despesas normais, como água, luz, telefone, serviços de gráfica, custas processuais, o salário dos seus empregados e etc.

Enquanto representante legal de toda a categoria, as conquistas obtidas pelo SINTRARODOJE beneficiam todos os trabalhadores da sua base. Ou seja, valem para todos os trabalhadores, tanto sindicalizados, quanto não-sindicalizados, a exemplo do Acordo Coletivo.

Entretanto, é importante ressaltar que, o trabalhador que pensa somente em obter vantagens, usufruindo dos benefícios que o Sindicato oferece, sem ser sindicalizado, está enganado.

Não ser filiado é agir concretamente no sentido de enfraquecer a instituição que defende os seus interesses junto à empresa, possibilitando a redução e até mesmo a extinção dos benefícios existentes.

Se aqueles que são filiados decidissem seguir este exemplo, o Sindicato fecharia suas portas e TODOS seriam prejudicados com o fim das conquistas obtidas ao longo desses anos 26 anos de existência do Sindicato.

O trabalhador sindicalizado, no entanto, goza de algumas vantagens que o trabalhador não-sindicalizado não tem: Em primeiro lugar, é somente o trabalhador sindicalizado que pode votar e ser votado para a diretoria do SINTRARODOJE. É ele quem decide como e quem deve dirigir o seu sindicato; Em segundo lugar, é somente o sindicalizado que pode usufruir os benefícios sociais oferecidos pelo Sindicato:

Sistema de Convênios: Convênios com diversos setores a exemplo do convênio do Odonto Intermédio, um plano de coparticipação que dá descontos nas consultas e procedimentos, assistência jurídica, assistência trabalhistas, que só sabem o valor que tem que já precisou e sabe a importância desses setores dentro do sindicato e é privilégio do associado, o atendimento dos associados e dependentes nos salões de beleza da entidade, feminino e masculino, em breve estaremos disponibilizando o convênio com as farmácias Multimais e outros benefícios viram. Os convênios é extensivo para os dependentes do associado.

SINDICATO SINTRARODOJE, EXPLICA - BONS MOTIVOS PARA SE SINDICALIZAR

2013-09-01T07:22:00.003-03:00

Alguns bons motivos para se sindicalizar

Apesar de não ser obrigatória, a sindicalização é um direito do trabalhador e um verdadeiro exercício de cidadania. Os sindicatos são os legítimos representantes dos trabalhadores junto aos empregadores e sindicalizar-se significa participar de ações que valorizam o ofício de cada trabalhador. É lutar para manter direitos já conquistados e para ampliá-los.

Cada um dos avanços alcançados pelos trabalhadores foram fruto de intensa mobilização coletiva. Foi dessa maneira que os sindicatos fizeram história e trouxeram para o mundo do trabalho muitas das principais conquistas que hoje são benefícios dos trabalhadores, como o vale-refeição, o vale-transporte, o 13º salário, a jornada específica e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), entre tantos outros.

Mas, para que um sindicato seja forte e tenha mais poder, é necessário que um número crescente de trabalhadores sejam sindicalizados, assumindo também o papel de sustentar e apoiar essa luta. A união no sindicato torna a luta coesa e mais fácil. Cada trabalhador é o elo de uma corrente construída fraternalmente, segundo interesses comuns.

Veja abaixo algumas boas razões para se sindicalizar:

os sindicatos lutam por condições dignas de trabalho e pela ampliação do mercado de trabalho;
os sindicatos negociam as reivindicações das categorias junto aos empregadores públicos e privados e lutam, na esfera do poder público, pela aprovação de projetos de lei que beneficiem a classe trabalhadora;
o trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletiva, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível;
para implantar o banco de horas, a empresa privada ou estatal tem, por força da Convenção Coletiva negociada pelos sindicatos, que se submeter às regras instituídas para proteger os direitos dos trabalhadores;
o trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o seu sindicato tenha convênio;
o sindicato negocia duramente para que o trabalhador tenha os melhores reajustes sobre o salário, tíquete e todas as outras cláusulas que envolvam valores monetários;
de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, só o sindicato pode negociar e assinar a PLR,

SINDICATO SINTRARODOJE - CONTRA A PL 4330

2013-09-01T07:16:00.001-03:00

Um retrato da terceirização e os perigos do PL 4330/04 que pode abrir portas para a privatização

Projeto de lei poderá abrir as portas para a privatização e precarização do serviço público

Por Caê Batista

Aos 62 anos de idade, Luci da Silva aguarda o início de sua audiência na 13ª vara trabalhista, no fórum Ruy Barbosa. Por seis anos, ela vendeu sua força de trabalho a uma empresa “especializada” em limpeza. Recebia R$ 20 diários, não tinha registro em carteira e trabalhava 12 horas por dia. A motivação para “colocar no pau”, como ela diz, ocorreu num domingo. “Cheguei sete horas da manhã, às 10h a supervisora falou: ‘pode ir embora, não tem lugar para você não’”, conta.

Umas das testemunhas que acompanham Luci se chama Silvana dos Santos, 28 anos. Ela trabalhou na mesma empresa e relata que não tinham horário de almoço, e que a empresa servia marmita com comida azeda aos trabalhadores. Silvana tinha a carteira assinada e foi demitida por justa causa após sofrer um acidente durante um evento em que trabalhava. Para reaver os direitos negados, ingressou na Justiça e aceitou o acordo de cerca de cinco mil reais.

Coletados na quinta-feira, 15 de agosto, os depoimentos retratam o que é a terceirização. E situações semelhantes a essas se repetem diariamente centenas de vezes no fórum. “É a ampla maioria [dos processos]”, opina o servidor Marcos Maringoni, diretor da 13ª Vara, sobre as ações contra empresas terceirizadas. Ele diz que os casos são cada vez mais comuns, onde são pleiteados o pagamento de horas-extras e verbas rescisórias, depósito de fundo de garantia e INSS.

Depois da sentença dada, o problema passa a ser como fazer a ‘empresa’ terceirizada quitar o que deve. “Eu diria que 95% das execuções em face a essas empresas é negativa”, estima Maringoni, que completa: “essas empresas não têm nada que caucione as dívidas, não têm propriedade, dinheiro”.

Na Justiça Trabalhista desde 1982, Sandra Maria Souza completa: “as execuções contra empresas terceirizadas são complicadas, pois elas evaporam. A justiça acaba condenando o responsável subsidiário, o tomador de serviço”.

Sandra diz que “há casos de empresa cujo quadro societário é formado por outras empresas e algumas estão no exterior. É muito difícil uma empresa terceirizada pagar e cumprir a obrigação que foi reconhecida na sentença”.

A servidora descreve que muitas empresas tomadoras de serviço, já antevendo uma condenação, fazem um acordo e se livram da execução.

Não obtivemos números oficiais sobre o impacto da terceirização no crescimento do volume processual, mas “é impossível ir à Justiça do Trabalho e não se deparar, nas milhares de audiências que ocorrem a cada dia, com ações nas quais trabalhadores terceirizados buscam direitos de verbas rescisórias, que deixaram de ser pagas por empresas terceirizadas, que sumiram”.

A descrição é do professor da USP e Juiz do Trabalho Jorge Souto Maior e está no artigo “PL 4330, o Shopping Center Fabril: Dogville mostra a sua cara e as possibilidades de redenção”.

Para Souto Maior, “a terceirização ao longo de 20 anos em que se instituiu no cenário das relações de trabalho no Brasil, desde quando foi incentivada pela Súmula 331, do TST, em 1993, serviu para o aumento vertiginoso da precarização das condições de trabalho”.

Tramita no Congresso Nacional, entretanto, o projeto de lei 4330/2004, que poderá abrir as portas para a terceirização de forma indiscriminada. De autoria do deputado do PMDB de Goiás Sandro Mabel, o PL autoriza que sejam terceirizados todos os ramos dos setores produtivos e de serviços.

Diz Souto Maior no artigo: “E o projeto (4330/04) vem preconizar que terceirização ‘é técnica moderna de administração do trabalho’! mas de fato, representa uma estratégia de destruição da classe trabalhadora, de inviabilização do antagonismo de classe, servindo ao aumento da exploração do trabalhador, que se vê reduzido à condição de coisa invisível…”.

Alguém até poderia dizer que o PL não afetaria o serviço público, menos ainda o Judiciário. Mas caso se torne lei, as consequências para a Justiça Trabalhista seriam quase imediatas, com o aumento do volume processual. Além disso, o PL poderá abrir as portas para a terceirização dentro do serviço público.

“Pelo o que estava colocado [no PL], significava a precarização do serviço público nas mãos do setor privado”, opina Paulo Barela, servidor do IBGE e um dos responsáveis da CSP-Conlutas para o setor de funcionalismo público.

Ele destaca que a terceirização já acontece no serviço público, explicando que até o final do ano, o órgão em que trabalha irá contratar sete mil terceirizados para “o serviço de coleta de dados e rotina, com o salário de R$ 850”. “Esse PL significa a intensificação do rebaixamento salarial. É uma grande reforma trabalhista, com prejuízos para o serviço público”, opina.

Barela concorda com Souto Maior: o PL 4330 está na contra mão das reivindicações que tomaram o Brasil em junho. “Por acaso, alguém viu, nas manifestações de junho, alguém ir às ruas pedir ‘mais terceirização’, ‘mais precarização no trabalho’, ‘mais segregação’ ou rebaixamento de salários’?”, questiona o magistrado no artigo. Já Barela sentencia: “É um projeto criminoso contra os interesses da população”.

Problemas com empresas terceirizadas no TRF-3

O TRF-3 é o tribunal onde ocorrem muitos problemas com empresas terceirizadas. Em 2011, a empresa DP PortSeg ficou sem pagar seus funcionários por meses. O Sintrajud interveio e denunciou a situação ao Ministério Público do Trabalho, além de exigir da administração uma solução imediata para o caso.

Atualmente, segundo relato de servidores do TRF-3, a empresa TB, responsável pela limpeza do tribunal, paga um salário mínimo para quem trabalha oito horas e pouco mais de R$ 400 para quem trabalha quatro horas.

“Quando ocorreram as manifestações [na jornada de Junho] e o TRF dispensou os funcionários, as moças da limpeza que vieram até a portaria foram dispensadas e o dia foi descontado do salário. Ainda perderam o sábado e o domingo [Descanso Semanal Remunerado]”, conta um diretor de base do Sintrajud.

A empresa que presta serviço de ascensoristas chama-se Ambraserv. Sem sede em São Paulo, as trabalhadoras têm muitas dificuldades solucionarem problemas corriqueiros. Há denúncias de que a empresa não tem depositado o fundo de garantia regularmente.

“Muitas vezes eles atrasam os salários ou deixam de depositar o de uma das ascensoristas. Fazemos um rateio para que ela pague o aluguel e não seja despejada”, conta.

Na semana passada, o TRF-3 dispensou quatro ascensoristas. Informações dão conta de que ficarão apenas seis ascensoristas. “Há um grau de estresse e medo muito grande entre elas”, conta.

Terceirização no TRF-1

Em 12 de agosto, a presidência do TRF-1 publicou a resolução “PRESI/CENAG 17/2013”, extinguindo cargos de técnicos e auxiliares judiciários. “A atividade correspondente à categoria funcional em processo de extinção será objeto de execução indireta”, pontua o texto.

STF afasta responsabilidade da Administração Pública em casos de terceirização

Em 24 de novembro de 2010, ao julgar a ADC 16, o STF afastou a transferência automática de encargos trabalhistas à Administração Pública em casos de empresas terceirizadas inadimplentes. No site, o Supremo pontua que “O TST tem reconhecido é que a omissão culposa da administração em relação à fiscalização gera responsabilidade da União”.

A mesma nota informa: “Por interessar a todos os órgãos públicos, não só federais como também estaduais e municipais, os governos da maioria dos estados e de muitos municípios, sobretudo de grandes capitais, assim como a União, pediram para aderir como amici curiae (amigos da corte) nesta ADC”.

Governo também quer ‘legalizar’ privatização de serviços públicos via terceirizações

Por Hélcio Duarte Filho

Não é apenas para atender às empresas do setor privado que o governo federal atua pela aprovação Projeto de Lei 4.330/04. A proposta, direta ou indiretamente, terá reflexos no processo de terceirização dos serviços públicos. É na saúde e na educação que a substituição de servidores concursados por terceirizados está mais avançada. Governos municipais, estaduais e federal atuam de forma articulada para privatizar essas áreas por meio da terceirização dos serviços.

Este processo vem se dando por meio de organizações sociais (empresas supostamente sem fins lucrativos), fundações ou por uma estatal de economia mista criada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas de deixar o governo, a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Acrescente-se ainda a fundação estatal de direito privado, proposta que acabou engavetada no Congresso Nacional, mas que estaria sendo ressuscitada pela presidenta Dilma Rousseff.

Todas essas modalidades de administração terceirizada descartam o servidor público. “O objetivo é entregar tudo na saúde para o setor privado”, afirma a professora da Escola de Serviço Social da UFRJ Sara Granemann, que se debruçou sobre o estudo do assunto.

Faz poucos dias, ao anunciar a privatização de hospitais públicos por meio de organizações sociais em mais um município, governado pelo PT, a representante da Secretaria de Saúde de Niterói (RJ) Elaine Machado Lopez disse que não via mais viabilidade para a administração direta nas unidades hospitalares e defendeu a terceirização como um projeto neoliberal. “Organizações Sociais não é modelo de gestão, é administração. [A gente] contrata O.S. como contrata uma lavanderia”, disse numa reunião com servidores. Os recursos repassados pelas prefeituras para as organizações sociais podem ser utilizados por estas empresas sem licitação e sem controle dos tribunais de contas.

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SINTRARODOJE NA ESTRADA - RODOVIÁRIOS DE SALVADOR FECHAM ACT 2013/2014 NO TRT E SUSPENDEM GREVE

2013-06-18T09:58:00.002-03:00

RODOVIÁRIOS DA BAHIA SUSPENDEM GREVE QUE ESTAVA MARCADA PARA COMEÇAR À MEIA NOITE

Os trabalhadores rodoviários aceitaram a proposta apresentada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em audiência de conciliação realizada na manhã desta segunda-feira, e suspenderam a greve que estava marcada para começar à meia noite. Os trabalhadores terão de 9% de reajuste salarial, 9% no ticket e ticket nas férias. Foi aprovado também a criação de uma comissão tripartite para discutir a redução da jornada de trabalho. O acordo foi fechado em nova rodada no final da tarde.

SINTRARODOJE NA ESTRADA - RODOVIÁRIOS DE ITABUNA ACEITAM REAJUSTE PARCELADO E FECHAM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2013/2014

2013-06-07T23:52:00.003-03:00

Rodoviários decidem campanha salarial 2013: reajuste será de 8%

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Já ficou decidido que não haverá mais indicativo de greve dos cinco mil rodoviários atuantes hoje na categoria.

A campanha salarial 2013 dos rodoviários de Itabuna foi acordada junto aos empresários e a proposta já foi acatada pelo Sindicado dos Rodoviários do transporte Urbano e Intermunicipal de Itabuna e Região Sul da Bahia (SindRod). Pela proposta, o aumento no salário será de 8% sobre o salário mínimo.

A percentagem vale para os rodoviários das linhas urbana e intermunicipal. Ontem, sindicato e categoria se reuniram em assembléia para deliberar sobre a suspensão do indicativo de greve e aceite da proposta.

A proposta na íntegra ficou assim: para os rodoviários urbanos, 8% nos vencimentos, mais 8% nos tickets, igualando estes para cobrador e outros cargos, a serem pagos em três parcelas. Para os profissionais das linhas intermunicipais, o reajuste de 8% será feito em duas parcelas.

O valor dos tickets dos cobradores não será igualado aos outros cargos, mas terá um reajuste de percentual, ainda não divulgado.

"Recuperamos ainda o passe-livre, que na gestão passada perdemos. E ainda, quem tiver atestado [médico] não terá mais descontado o valor do ticket, que antes era de R$ 7 a R$ 9", informaram o primeiro-secretário e o primeiro-tesoureiro do SindRod, Ulisses dos Santos e Carlos Alberto Pereira dos Santos, respectivamente.

De acordo com os dirigentes, na primeira assembléia, realizada pela manhã, a maioria aceitou, às 17 horas houve a última. Já ficou decidido que não haverá mais indicativo de greve dos cinco mil rodoviários atuantes hoje.

Passagem urbana

O reajuste vem após a aprovação do aumento na passagem dos ônibus, pelo Conselho Municipal de Transportes, na segunda-feira (3). O valor saltaria de R$ 2,20 para R$ 2,50, mas antes tem que passar pelo crivo do prefeito municipal, Claudevane Leite, que já informou que não vai conceder o aumento pedido.

Claudevane informou que pretende autorizar o valor de R$ 2,40 para a passagem dos transportes coletivos. Ele tem até o fim do mês para oficializar o reajuste. O aumento foi pedido pelas empresas Expresso Rio Cachoeira e São Miguel, que alegaram que a tarifa não sofria reajuste há dois anos. Elas pediam reajuste de R$ 2,70.

FONTE: JORNAL AGORA

SINTRARODOJE NA ESTRADA - RODOVIÁRIOS DE ITABUNA CHEGARAM A ACORDO COM OS PATRÕES

2013-06-05T15:58:00.001-03:00

ITABUNA-BA: Sindicato do Rodoviários e Empresários chegam a acordo e paralisação é suspensa

O sindicato dos Rodoviários e Empresários do transporte coletivo de Itabuna enfim chegaram a um acordo nesta terça-feira, 04, pela manha e não teremos mais greve a dos trabalhadores do transporte coletivo.

Insatisfeitos com a falta de acordo na negociação da campanha salarial, os trabalhadores do transporte coletivo de Itabuna prometem paralisar as atividades caso a categoria não entre em acordo com a classe patronal até esta terça 04.

Diretores das duas classes se reuniram e chegaram a um acordo. Ficou decidido que o aumento para a categoria será de 8%, (a categoria queria 20 %) mas equiparação nos tickets alimentação entre motoristas e cobradores.

Os rodoviários ainda conseguiram mais uma vitória, tiveram o retorno do passe livre, antes era até 100 Km. Nessa nova negociação conseguiram o passe livre até 150 km, mais quatro passagens urbanas por dia.

Parabenizamos ao Sindicato dos Rodoviários de Itabuna e Região (Sindrod) pela competência e habilidade na condução da negociação, não prejudicando os usuários.

Fica a lição para alguns incompetentes do passado.

FONTE: CIRCUITO 10

SINTRARODOJE NA ESTRADA - FAMOSOS - AGNALDO TIMOTEO DIZ, NÃO PRECISAVA TANTO DANIELA MERCURY

2013-06-05T05:39:00.002-03:00

A gente não pode bater palma para a vulgaridade, para o exibicionismo, para o oportunismo, para a farsa e para a mentira", disse o cantor

04.06.2013 | Atualizado em 04.06.2013 - 21:45

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Da Redação

Não é novidade para ninguém que desde que se assumiu homossexual, Daniela Mercury tem sido alvo de críticas de alguns famosos. Durante um programa de TV nesta semana, foi a vez do cantor Agnaldo Timóteo soltar o verbo sobre a postura da cantora.

“Milhões de família vão concordar comigo. A gente não pode bater palma para a vulgaridade, para o exibicionismo, para o oportunismo, para a farsa e para a mentira. Não é possível você aproveitar para dizer: “eu quero apresentar minha mulher”. Que negócio é esse? Aos 47 anos e com cinco filhos? Por que não fez isso quando tinha 20 anos? Para! Estou indignado”, esbravejou o artista.

Sempre polêmico, o artista alfinetou: “Tudo tem limite. Ninguém vai punir, ninguém vai recriminar, mas eu vou. Eu tenho 76 anos, saí de casa aos 16 para enfrentar o mundo e continuo enfrentando, então não tenho que concordar com uma mulher que aos 47 anos e cinco filhos, que com certeza amou muitos homens, aproveita o movimento de todo mundo dando porrada num deputado (Marco Feliciano) e diz que quer apresentar a mulher. Foi um oportunismo perverso, canalha. Uma mulher não precisa expor a sua relação”, criticou.

Ainda de acordo com Agnaldo, o que mais o revoltou, foi o fato de Daniela ter ido para a TV apresentar a mulher.

“Virou a rainha dos gays. Ela está enganando a todos. A família brasileira não merecia isso. É demagogia em nome de ibope. Foi um depoimento desnecessário aos 47 anos de idade. Foi uma maravilhosa promoção. Nem todos os gays concordam com essa atitude. Foi um grande golpe de publicidade, de graça. Ela foi gênio nesse aspecto”, acrescentou.

Matéria original iBahia
Agnaldo Timóteo critica postura de Daniela Mercury ao se assumir ser homossexual

SINTRARODOJE NA ESTRADA - RODOVÁRIOS DE SALVADOR COMEÇAM A DISCUTIR CAMPANHA SALARIAL NAS GARAGENS, COM DECISÃO DO TRT CONTRARIA A CATEGORIA

2013-06-04T16:18:00.000-03:00

Rodoviários fazem novas reuniões de garagens nesta terça-feira (4)

Por conta das reuniões, ônibus podem atrasar no começo da manhã

03.06.2013 | Atualizado em 03.06.2013 - 19:49
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Da RedaçãoAtualizada às 20h14

Dirigentes do Sindicato dos Rodoviários fazem nesta terça-feira (4) reuniões nas garagens das empresas para discutir a campanha salarial da categoria, segundo o diretor de imprensa Daniel Mota. Eles irão se reunir a partir das 4h da manhã. Os rodoviários pedem, entre outras reivindicações, 15% de aumento.

Segundo Mota, as reuniões nas garagens serão usadas para dialogar com os trabalhadores e convocar para a assembleia da categoria. Por conta disso, é possível que aconteçam atrasos dos ônibus pela manhã - no dia 16 de maio, reuniões similares atrasaram a saída dos coletivos em até 3 horas. O rodoviário não informou por quais garagens as reuniões começarão nem maiores detalhes sobre elas. "Vamos nos encontrar de madrugada e tomar essas decisões".

Nesta segunda (3), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região determinou que 80% da frota continue circulando durante assembleias da categoria. Segundo Mota, os rodoviários pretendem cumprir a decisão. "Decisão judicial não se descumpre. Agora, a gente entende que a decisão judicial é uma mão de duas vias. O patrão também tem que respeitar a lei", diz Mota. A próxima assembleia da categoria será na quarta-feira (5), no ginásio dos bancários.

Mota reafirmou a intenção do sindicato de redigir e divulgar uma carta aberta à população, agora na terça-feira. "Vamos colocar com clareza para a população o que está acontecendo. Nós estamos abertos para negociação". E acrescentou: "É preciso lembrar que o motorista também é essencial, não só na hora do tribunal, da decisão judicial. O motorista é o primeiro bom dia e o último boa noite", diz.

No começo da noite, os rodoviários divulgaram uma nota confirmando a assembleia de quarta e falando sobre as reuniões de garagem:

Os rodoviários da Bahia farão assembleias nesta quarta-feira, dia 5 de junho, no Ginásio de Esportes dos Bancários - Ladeira dos Aflitos, às 9h e às 15h, para discutir e votar greve no sistema de transporte. Amanhã, terça-feira, o Sindicato da categoria realiza reuniões de porta de garagem para informar sobre o andamento da campanha salarial.

Na semana passada, na última rodada de negociação com os empresários, o SETPS colocou na mesa um índice de 4,13% e a Abemtro 4,5%, percentuais inferiores à inflação do período e que não contemplam os rodoviários. A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, redução da jornada para 6h sem redução de salário, ticket de R$15,00, trinta dias por mês e nas férias, fim da dupla função, das terceirizações e das cobranças de avarias.

Rodoviários fizeram reuniões e atrasaram saída de ônibus no último dia 16

Reivindicações
Na semana passada, foi publicado edital de convocação para a assembleia extraordinária, na quarta-feira, para votação de greve. Os rodoviários já rejeitaram as propostas de reajuste do Setps e da Abemtro, que passaram de 3,21% para, respectivamente, 4,13% e 4,5%. A categoria quer 15% de aumento.

Além do reajuste salarial, os trabalhadores pedem redução da jornada de trabalho para 6h, ticket alimentação de R$ 15 trinta dias por mês e nas férias, assistência médica e odontológica para titulares e dependentes paga pelos patrões, gratificação de Carnaval, fim da cobrança de avarias, das terceirizações e da dupla função - motorista que é cobrador.

Eles também reivindicam o cumprimento da Lei Federal do Descanso (nº 12.519/2012), que estabelece que para cada carga-horária de 7h cumprida pelos motoristas, estes devem descansar uma hora

80% da frota
A decisão do TRT-5 determina ainda multa de R$ 60 mil diários ao sindicato no caso do não cumprimento da decisão sobre a frota mínima durante assembleias.

Segundo o TRT-5, os dirigentes do sindicato foram notificados sobre a decisão na manhã desta segunda-feira. O valor da multa será revertido em favor de entidade que preste relevante trabalho assistencial para a população carente, a ser escolhida pelo Tribunal. A multa será aplicada caso o sindicato não cumpra a determinação ou ocorram manifestações que possam constranger ou ameaçar direitos de terceiros.

Na liminar, a magistrada ressaltou o fato de o transporte coletivo ser considerado serviço essencial, e, também, que as assembleias promovidas pelo sindicato constituem verdadeira paralisação do transporte público, além de dificultar ainda mais o trânsito da capital. A desembargadora citou ainda a precariedade do sistema viário de Salvador, sem opção de transporte alternativo regular, tais como linhas de metrô e trem.

SINTRARODOJE NA ESTRADA - ORIENTAÇOES TRABALHISTAS - RESCISÃO DE TRABALHO

2013-06-02T09:05:00.000-03:00

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.057, DE 6 DE JULHO DE 2011
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 09 DE JULHO DE 2012

Altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inc. II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 913 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Os artigos 2º, 3º e 4º da Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Nas rescisões de contrato de trabalho em que não for utilizado o sistema Homolognet, deverão ser utilizados os seguintes documentos:

I - TRCT previsto no Anexo I desta Portaria, impresso em 2 (duas) vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhado do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, previsto no Anexo VI, impresso em quatro vias, sendo uma para o empregador e três para o empregado, destinadas ao saque do FGTS e solicitação do seguro-desemprego, nas rescisões de contrato de trabalho em que não é devida assistência e homologação; e

II - TRCT previsto no Anexo I desta Portaria, impresso em 2 (duas) vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhado do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, previsto no anexo VII, impresso em quatro vias, sendo uma para o empregador e três para o empregado, destinadas ao saque do FGTS e solicitação do seguro-desemprego, nas rescisões de contrato de trabalho em que é devida a assistência e homologação.
Parágrafo único. O TRCT previsto no Anexo I desta Portaria deve ser utilizado nas rescisões de contrato de trabalho doméstico.

Art. 3º .............
IV - Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho- Anexo V.
Parágrafo único. O TRCT previsto no Anexo II desta Portaria deverá ser impresso em 2 (duas) vias, sendo uma para o empregadore outra para o empregado, e os demais Termos deverão ser impressos em quatro vias, sendo uma para o empregador e três para o empregado.

Art. 4º É facultada a confecção dos Termos previstos nesta Portaria com a inserção de rubricas, de acordo com as necessidades do empregador, desde que respeitada a seqüência numérica de campos estabelecida nas Instruções de Preenchimento, previstas no Anexo VIII, e a distinção de quadros de pagamentos e deduções".

Art. 2º Serão aceitos, até 31 de julho de 2012, termos de rescisão do contrato de trabalho elaborados pela empresa, desde que deles constem os campos de TRCT aprovado na Portaria nº 1.621, de 2010.

Art. 3º Ficam alterados e acrescidos anexos à Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010, na forma dos anexos a esta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS DAUDT BRIZOLA

ANEXO VIII

Instruções Gerais

Instruções de Impressão

1. O modelo deverá ser plano e impresso em papel A4, na cor branca, com 297 milímetros de altura e 210 milímetros de largura em papel com, ao menos, 75 gramas por metro quadrado.
2. Nas áreas hachuradas, aplicar retícula positiva a 25%.
3. A utilização das fontes deverá observar o seguinte:
3.1. Os números e nomes dos campos deverão ser impressos em fonte normal Arial 8, utilizando-se caixa alta no início e caixa baixa no restante das palavras;
3.2. Os títulos (TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL) deverão ser impresso todo em caixa alta, em fonte negrito Arial 13;
3.3. Os demais títulos deverão ser impressos em fonte negrito Arial 9, em caixa alta, exceção feita às palavras "Rubrica" e "Valor", que deverão ter apenas a letra inicial em caixa alta;
4. As linhas deverão possuir altura de:
4.1. 8 mm nos campos 1 a 20 e 23 a 32 e de 12,5 mm nos campos 21 e 22, inclusive nos TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL;
4.2. 7,5 mm nos campos 50 a 116.
5. As linhas de título deverão ter altura de 3,5 mm, salvo as destinadas ao título do documento (TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL) que deverão possuir 5 mm de altura e a linha destinada ao aviso de que "A ASSISTÊNCIA NO ATO DA RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA" que deve possuir 13 mm.
6. As margens direita e esquerda deverão ser de 15 mm e as superior e inferior de 10 mm.
7. Não poderá haver abreviação de palavras constantes do modelo, além das já existentes.
8. É facultado o acréscimo de rubricas nos campos em branco, de acordo com as necessidades das empresas, desde que respeitada a seqüência numérica das rubricas estabelecidas no modelo e nas instruções de preenchimento e a distinção dos quadros de pagamentos e deduções, de forma que os campos com numeração superior fiquem nos campos seguintes.
9. Não é permitida a supressão de campos constantes do modelo.
Instruções de Preenchimento
- Os campos de número 01 a 118 e 150 serão preenchidos pelo empregador. No preenchimento dos campos, não poderá ser utilizada fonte de tamanho inferior à da fonte Arial 10.
- A localidade e as datas, constantes dos Termos de Quitação de Rescisão Contratual e de Homologação de Rescisão Contratual serão preenchidas pelo trabalhador, de próprio punho, salvo quando se tratar de analfabeto.
Campo 01 - Informar o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou do Cadastro Específico do INSS - CEI.
Campos 02 a 07 - Informar dados de identificação do empregador constantes do CNPJ ou CEI.
Campo 08 - Informar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.
Campo 09 - Informar o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou do Cadastro Específico do INSS - CEI da empresa tomadora de serviços ou da obra de construção civil, quando for o caso.
Campos 10 a 20 - Informar dados de identificação do trabalhador. No Campo 19 usar o formato DD/MM/AAAA.
Campo 21 - Informar o tipo de contrato, dentre as seguintes opções:
1. Contrato de trabalho por prazo indeterminado.
2. Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.
3. Contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada;
Campos 22 e 27 - Informar a causa e o código do afastamento do trabalhador, conforme quadro a seguir:

CÓDIGO	CAUSAS DO AFASTAMENTO
SJ2	Despedida sem justa causa, pelo empregador
JC2	Despedida por justa causa, pelo empregador
RA2	Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado
FE2	Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual sem continuação da atividade da empresa
FE1	Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do Empregado
RA1	Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado
SJ1	Rescisão contratual a pedido do empregado
FT1	Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado
PD0	Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado
RI2	Rescisão Indireta
CR0	Rescisão por culpa recíproca
FM0	Rescisão por força maior
NC0	Rescisão por nulidade do contrato de trabalho, declarada em decisão judicial

Campo 23 - Informar o valor da remuneração do trabalhador no mês anterior ao da rescisão contratual. Caso não haja remuneração no mês anterior, informar o valor projetado para 30 dias, no mês da rescisão.
Campo 24 - Informar a data da admissão do trabalhador, no formato DD/MM/AAAA.
Campo 25 - Informar a data em que foi concedido o aviso prévio, no formato
DD/MM/AAAA.
Campos 26 - Informar a data do efetivo desligamento do trabalhador do serviço, no formato DD/MM/AAAA.
Campos 28 e 29 - Informar o percentual devido a título de pensão alimentícia, definida em decisão judicial, mesmo que seja 0,00%.
Campo 30 - Indicar a categoria do trabalhador, de acordo com o quadro a seguir:

Tabela de Categorias de Trabalhador
CÓDIGO	CATEGORIA
01	Empregado
03	Trabalhador não vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS
04	Empregado - contrato de trab. por prazo determ. (Lei n° 9.601/98)
06	Empregado Doméstico
07	Menor Aprendiz (Lei 10.097/2000)

Campo 31 - Informar o código sindical. Em caso de não haver entidade representativa da categoria do trabalhador, informar o código "999.000.000.00000-3", relativo à Conta Especial Emprego e Salário. Em caso de trabalhador rural, o campo deverá permanecer em branco.
Campo 32 - Informar o CNPJ e o nome da entidade sindical laboral. Em caso de não haver entidade representativa da categoria do trabalhador, informar: 37.115.367/0035-00 - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Campos 50 a 99 - Informar os valores das verbas rescisórias correspondentes às rubricas conforme relação abaixo:
Campo 50 - Informar o saldo líquido de dias de salário (número de dias do mês até o afastamento, descontadas as faltas e o DSR referente às semanas não integralmente trabalhadas). Na coluna "Valor", informar o valor devido a título de Saldo líquido de Salários.
Campo 51 - Na coluna "Valor", informar o valor referente às comissões devidas no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 52 - Na coluna "Valor", informar o valor referente à gratificação devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 53 - Na coluna "Valor", informar o valor referente ao adicional de insalubridade devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 54 - Na coluna "Valor", informar o valor referente ao adicional de periculosidade devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 55 - Informar o total de horas noturnas trabalhadas no mês e o percentual incidente sobre estas horas noturnas. Na coluna "Valor", informar o valor referente ao adicional noturno devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 56.1 - Informar total de horas extras trabalhadas no mês e o percentual incidente sobre estas horas extras. Caso existam percentuais diversos, poderão ser criados os subitens 56.2, 56.3... Na coluna "Valor", informar o valor referente às horas extras devidas no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 57 - Na coluna "Valor", informar o valor referente às gorjetas devidas no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 58 - Na coluna "Valor", informar o valor referente ao Descanso Semanal Remunerado (DSR) devido no mês do afastamento do trabalhador horista ou diarista. No caso de o salário ser mensal, informar o pagamento do DSR devido quando da última semana integralmente trabalhada.
Campo 59 - Na coluna "Valor", informar o valor referente ao Reflexo do DSR sobre Salário Variável devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 60 - Na coluna "Valor", informar o valor referente à Multa prevista no Art. 477, § 8º/CLT, se devida.
Campo 61 - Na coluna "Valor", informar o valor referente à Multa Art. 479/CLT, se devida.
Campo 62 - Na coluna "Valor", informar o valor referente ao Salário-Família devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 63 - Na coluna "Valor", informar o valor referente ao Décimo-Terceiro Salário Proporcional devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 64.1 - Informar o exercício a que se refere o Décimo-Terceiro Salário. Caso exista mais de um exercício devido, poderão ser criados os subitens 64.2, 64.3.... Na coluna "Valor", informar o valor devido ao trabalhador.
Campo 65 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a Férias Proporcionais devidas ao trabalhador.
Campo 66.1 - Informar o período aquisitivo a que se refere as Férias Vencidas, no formato DD/MM/AAAA. Caso exista mais de um exercício devido, poderão ser criados os subitens 66.2, 66.3,... Na coluna "Valor", informar o valor devido ao trabalhador.
Campo 67 - Rubrica Férias Vencidas (Reflexo/Dobra) Per. Aquisitivo _________a_________. Informar o período aquisitivo a que se refere o Reflexo/Dobra das Férias Vencidas, no formato AAAA. Caso exista mais de um exercício devido, criar os subitens 67.1, 67.2, 67.3... Na coluna "Valor", informar o valor devido ao trabalhador.
Campo 68 - Na coluna "Valor", informar o valor correspondente a 1/3 da soma dos valores relativos aos campos 65, 66, 67 e 71.
Campo 69 - Na coluna "Valor", informar o valor correspondente ao Aviso Prévio Indenizado, se for o caso.
Campo 70 - Na coluna "Valor", informar o valor correspondente ao Décimo-Terceiro Salário incidente sobre o Aviso Prévio Indenizado.
Campo 71 - Na coluna "Valor", informar o valor correspondente às Férias incidentes sobre o Aviso Prévio Indenizado.
Campo 72 - Percentagem. Na coluna "Valor", informar o valor referente às percentagens devidas no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 73 - Prêmios. Na coluna "Valor", informar o valor referente aos prêmios devidos no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 74 - Viagens. Na coluna "Valor", informar o valor referente às viagens devidas no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 75 - Sobreaviso _____ horas _____%. Informar o número de horas de sobreaviso e o percentual devido. Na coluna "Valor", informar o valor referente a sobreavisos devidos no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 76 - Prontidão _____ horas _____%. Informar o número de horas de prontidão e o percentual devido. Na coluna "Valor", informar o valor referente a prontidão devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 77 - Adicional Tempo Serviço. Na coluna "Valor", informar o valor referente a adicional por tempo de serviço devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 78 - Adicional por Transferência de Localidade de Trabalho. Na coluna "Valor", informar o valor referente a adicional por transferência de localidade de trabalho devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 79 - Salário Família Excedente ao Valor Legal. Na coluna "Valor", informar o valor referente a salário família excedente ao valor legal devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 80 - Abono/Gratificação de Férias Excedente ______ Dias Salário. Na coluna "Valor", informar o valor referente a abono/ gratificação de férias, desde que excedente a 20 dias de salário, concedido em virtude de cláusula contratual, de regulamento da empresa ou de convenção ou acordo coletivo, devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 81 - Valor Global Diárias para Viagem – Excedente 50% Salário. Na coluna "Valor", informar o valor referente a diárias para viagem, pelo seu valor global, quando excederem a cinquenta por cento da remuneração do empregado, desde que não haja prestação de contas no montante gasto, devidas no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 82 - Ajuda de Custo Art. 470/CLT. Na coluna "Valor", informar o valor referente a ajuda de custo Art. 470/CLT devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 83 - Etapas. Marítimos. Na coluna "Valor", informar o valor referente a etapas marítimos devidas no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 84 - Licença-Prêmio Indenizada. Na coluna "Valor", informar o valor referente a licença-prêmio indenizada devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 85 - Quebra de Caixa. Na coluna "Valor", informar o valor referente a quebra de caixa devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 86 - Participação nos Lucros ou Resultados. Na coluna "Valor", informar o valor referente a participação nos lucros ou resultados devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 87 - Indenização a Título de Incentivo à Demissão.
Na coluna "Valor", informar o valor referente a indenização a título de incentivo à demissão devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 88 - Salário Aprendizagem. Na coluna "Valor", informar o valor referente a bolsa aprendizagem devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 89 - Abonos Desvinculados do Salário. Na coluna
"Valor", informar o valor referente a abonos desvinculados do salário
devidos no mês do afastamento do trabalhador;
Campo 90 - Ganhos Eventuais Desvinculados do Salário. Na coluna "Valor", informar o valor referente a ganhos eventuais desvinculados do salário devidos no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 91 - Reembolso Creche. Na coluna "Valor", informar o valor referente a reembolso creche devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 92 - Reembolso Babá. Na coluna "Valor", informar o valor referente a reembolso babá devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 93 - Gratificação Semestral. Na coluna "Valor", informar o valor referente a gratificação semestral devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 94 - Salário do Mês Anterior à Rescisão. Na coluna "Valor", informar o valor referente a salário do mês anterior à rescisão ainda não pago, devido no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 95 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a outras verbas devidas no mês do afastamento do trabalhador. Caso exista mais de uma verba, criar os subitens 95.1, 95.2, 95.3.... Discriminar o nome da verba na coluna Rubrica.
Campo 96 - Indenização Art. 9º, Lei nº 7.238/84. Na coluna "Valor", informar o valor referente a indenização do Art. 9º, Lei n.º 7.238/84 (demissão na véspera da data base) devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 97 - Indenização Férias Escolares. Na coluna "Valor", informar o valor referente a indenização férias escolares devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 98 - Multa do Art. 476-A, §5° da CLT. Na coluna "Valor", informar o valor referente a multa do Art. 476-A, § 5º, da CLT devida no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 99 - Na coluna "Valor", informar o valor referente ao saldo devedor da rescisão contratual, a fim de que o valor rescisório não fique negativo.
Campos 100 a 116 - Informar os valores das deduções correspondentes às rubricas conforme relação abaixo:
Campo 100 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a pensão alimentícia descontada no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 101 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a adiantamento salarial descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 102 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a adiantamento de 13º salário descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 103 - Na coluna "Valor", informar o valor referente ao aviso prévio indenizado descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 104 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a indenização Art. 480 CLT descontada no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 105 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a empréstimo em consignação descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 106 - Vale-Transporte. Na coluna "Valor", informar o valor referente a vale-transporte adiantado, não utilizado e não restituído, descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 107 - Reembolso do Vale-Transporte. Na coluna "Valor", informar o valor referente a reembolso do vale-transporte descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 108 - Vale-Alimentação. Na coluna "Valor", informar o valor referente a vale-alimentação adiantado e não restituído, descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 109 - Reembolso do Vale-Alimentação. Na coluna "Valor", informar o valor referente a reembolso do vale-alimentação descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 110 - Contribuição para o FAPI. Na coluna "Valor", informar o valor referente a contribuição para o FAPI descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 111 - Contr. Sindical Laboral. Na coluna "Valor", informar o valor referente a contribuição sindical laboral descontada no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 112.1 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a Previdência Social descontada no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 112.2 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a Previdência Social sobre o 13º Salário descontada no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 113 - Contr. Previdência Complementar. Na coluna "Valor", informar o valor referente a contribuição previdência complementar descontada no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 114.1 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a IRRF descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 114.2 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a IRRF sobre 13º Salário descontado no mês do afastamento do trabalhador. Caso exista IR sobre Participação nos Lucros ou Resultados e/ou Complem. IRRF, ref. Rendimento Total Receb. Mês Quitação Rescisão, poderão ser criados os subitens 114.3 e 114.4. Na coluna "Valor", informar o valor referente a IRRF sobre participação nos lucros ou resultados descontado no mês do afastamento do trabalhador e/ou o valor referente a Complementação do IRRF, referente ao rendimento total recebido no mês de quitação da rescisão.
Campo 115.1 - Na coluna "Valor", informar o valor referente a outros descontos realizados no mês do afastamento do trabalhador. Caso exista mais de um desconto, poderão ser criados os subitens 115.2; 115.3.... Discriminar o nome do desconto na coluna Desconto.
Campo 116 - Valor Líquido de TRCT Quitado – Decisão Judicial. Na coluna "Valor", informar o valor referente a desconto de valor líquido de TRCT quitado - decisão judicial descontado no mês do afastamento do trabalhador.
Campo 118 - Comp. Dias Salário Férias - Mês Anterior Rescisão. Na coluna "Valor", informar o valor referente a compensação de dias de salário de férias referentes ao mês do afastamento, pagos no mês anterior à rescisão (Art. 145/CLT).
Campo 150 - Assinatura do empregador ou de seu representante devidamente habilitado.
Campo 151 - Assinatura do trabalhador. Em caso de analfabeto, deverá ser inserida a digital.
Campo 152 - Assinatura do responsável legal do trabalhador. Em caso de analfabeto, deverá ser inserida a digital.
Campo 153 - Carimbo e assinatura do assistente.
Campo 154 - Identificar o nome, endereço e telefone do órgão que prestou a assistência ao empregado. Quando for entidade sindical, deverá, também, ser informado o número do seu registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
Campo 155 - Ressalvas realizadas pelo assistente. Caso não caibam no campo, poderão ser continuadas no verso ou em folha à parte. Constar do campo 155 que a complementação consta em outro local.
Campo 156 - Prestar informações, conforme instruções expedidas pela Caixa Econômica Federal.

SINTRARODOJE - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Onibus, de Cargas, Secas, Quimicas e Imflámeis de Jequié e Região

Tel: 73 3525-0356 -

E-mail:sindicatosintrarodoje@hotmail.com

SINTRARODOJE NA ESTRADA - RODOVIÁRIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA EM CAMPANHA SALARIAL, SINALIZAM GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO

2013-05-28T15:01:00.002-03:00

Por Rodrigo Ferraz

Carlos Fernandes (Presidente)

Cobradores e motoristas do transporte coletivo de Vitória da Conquista estão em campanha salarial. Três reuniões já foram realizadas e até agora o acordo não foi firmado.

O presidente do sindicato dos rodoviários do município, Carlos Fernandes (foto), em entrevista concedida a repórter Mônica Cajaíba, disse que espera que as negociações cheguem ao fim até sexta-feira (31).

A categoria pediu 12%, sendo que as empresas ofereceram 3,5% de aumento salarial. Já foi solicitada uma reunião junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, cobrando a implantação do plano de saúde e reajuste no ticket alimentação.

“Caso essas reivindicações não sejam atendidas, vamos paralisar as atividades por tempo indeterminado. A greve pode começar até mesmo no próximo sábado, 1° de junho. Vamos aguardar as negociações”, explica.

SINTRARODOJE NA ESTRADA - RODOVIÁRIOS DE SALVADOR SEM AVANÇOS COM OS PATRÕES

2013-05-22T06:02:00.000-03:00

CAMPANHA SALARIAL 2013: Negociação com patrões termina sem avanço

Os empresários insistem na proposta de 3,21% rejeitada pelos rodoviários.

Terminou sem acordo a nona rodada de negociação dos rodoviários baianos com os empresários do setor de transporte urbano (SETPS), na manhã desta terça-feira (21); e com a Abemtro - Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário da Bahia, no período da tarde. Os patrões mantiveram a proposta de 3,21%, apresentada na semana passada e rejeitada pelos rodoviários.

Em campanha da data-base há 56 dias, a categoria reivindica reajuste salarial de 15%, redução da jornada para 6h sem redução de salário, ticket de R$15,00 trinta dias por mês e nas férias, assistência médica e odontológica para titulares e dependentes paga pelos patrões, gratificação de Carnaval, fim da cobrança de avarias, das terceirizações e da dupla função.

Amanhã, quarta-feira (22), os trabalhadores fazem assembleia geral nos dois turnos, no auditório do Sindicato dos Eletricitários (Sinergia), no Aquidabã/Sete Portas.
A categoria avalia as negociações e discute a estratégia para essa etapa final da Campanha. Uma nova rodada de negociação com os sindicatos patronais está agendada para o dia 28/05. De acordo com o presidente do Sindicato, Hélio Ferreira, se não houver acordo a categoria pode entrar em greve por tempo indetermina. A nona rodada de negociação com sindicatos patronais, na manhã desta terça-feira 21, terminou sem acordo, aumentando a possibilidade de uma greve no sistema de transporte.

SINTRARODOJE NA ESTRADA - RODOVIÁRIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA SINALIZAM GREVE

2013-05-16T09:28:00.001-03:00

Rodoviários conquistenses iniciam campanha salarial e sinalizam paralisação dos ônibus

da Redação

foto ilustrativa

Os motoristas e cobradores funcionários das empresas que operam em Vitória da Conquista, Serrana e Vitória, iniciaram a campanha salarial da categoria. Os rodoviários conquistenses sinalizam uma possível paralização se não haver acordo com as empresas.

A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (11) na sede do sindicato dos rodoviários da cidade. A categoria cobra para que os salários sejam igualados aos do município de Feira de Santana, município com condições de trabalho semelhante a Conquista.

No próximo dia 22 haverá uma nova reunião para que o acordo seja selado. Segundo informações do Blog da Resenha, funcionários das empresas afirmaram que, caso não haja um acordo, ocorrerá paralisação do serviço de transporte no dia 23.

SINTRARODOJE NA ESTRADA - Rodoviários de dez empresas param atividades e passageiros lotam pontos de ônibus

2013-05-16T09:19:00.000-03:00

Notícias

Rodoviários de dez empresas param atividades e passageiros lotam pontos de ônibus

Rodoviários de dez, das 18 empresas, resolveram parar as atividades até as 8h. Estão paradas as empresas BTU, ODM e Ondina, Rio Vermelho, União, Transol, Capital, Ilha Tropical, Central e Verdemar

16.05.2013 | Atualizado em 16.05.2013 - 07:37

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Foto: Rafaele Rego/iBahia

Da Redação
Atualizada às 8h

Quem saiu cedo de casa na manhã desta quinta-feira (16) para trabalhar foi pego de surpresa. Os pontos de ônibus estavam lotados e os poucos coletivos que passavam, nem paravam por conta da lotação. O motivo é que os rodoviários de dez, das 18 empresas, resolveram parar as atividades até as 8h.

Segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transportes (Transalvador) as empresas que estão paradas são BTU, ODM e Ondina, Rio Vermelho, União, Transol, Capital, Ilha Tropical, Central e Verdemar.

Além das estações de transbordo e dos finais de linha, nas regiões de São Cristóvão, Iguatemi, avenida Paralela e Pirajá/São Caetano estão concentradas a maior de passageiros que aguardam nos pontos de ônibus.

A reunião que seria realizada nesta quarta-feira (15) pelo Sindicato dos Rodoviários no Estado da Bahia foi adiada. O encontro seria realizado para discutir reivindicações da classe que já realizaram sete rodadas de negociação com o sindicato patronal, sem acordo. Eles querem redução da jornada de trabalho, 15% de aumento salarial e aumento dos tickets de alimentação.

Fonte: Jornal Correio

SINTRARODOJE NA ESTRADA - RODOVIÁRIOS DE JEQUIÉ E REGIÃO GANHOS ACIMA DA INFLAÇÃO

2013-05-16T07:09:00.000-03:00

Os Rodoviarios de Jequié e Região já desfrutam das conquistas das negociações salarias que foram fechadas desde o dia 29 de Abril de 2013, fechando o ACT 2013/2014 em tempo record, que obetiveram o percentual de aumento de 7,5% sob o salario base de 2012 e o mesmo percentual de aumento no ticket alimentação, conquistaram tambem reivindicações antigas e nunca antes alcançadas, igualou o ticket de cobrador com o do motorista (Viação Jequié Cidade Sol), uniforme completo incluso sapato (Cidade Sol), salário de cobrador teve o percentual de aumento maior que as demais funções, aumento de 19,6% sob o salario base de 2012, ganho real de mais de 14% para cobrador de ônibus, aumento do prêmio de férias de 15% para 20% do salario base, aumento do ticket alimentação do cobrador mais de 20% de aumento, garantias das conquistadas anteriores e mais Plano Odonto Intermédio GRATUITO para todos os associado do SINDICATO SINNTRARODOJE, salão de beleza e estética masculina e feminina para o associado, assitência juridica e trabalhista para o associado e segundo o diretor presidente o Senhor Emanoel Antonio de Souza é só o começo e que os rodoviários de Jequié e região podem aguardar por conquistas e vôos maiores ainda e aproveitando lançou o movimento de sindicalização de membros da categoria com o tema ¨¨ JUNTOS SOMOS FORTES¨¨, ainda segundo o presidente ser sindicalizado hoje é um bom negócio para toda a categoria e o próprio trabalhador, fortaleçendo o sindicato e a categoria, na luta por melhores condições de trabalho e salários melhores.

SINTRARODOJE NA ESTRADA - RODOVIÁRIOS DE SALVADOR

2013-05-16T06:27:00.001-03:00

Categoria parou em maio de 2012 | Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

A direção do Sindicato dos Rodoviários encaminhou correspondência à prefeitura de Salvador e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para pedir mediação com os sindicatos patronais, as Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps) e Associação de Empresas de Transporte Coletivo do Estado da Bahia (Abemtro). A direção esteva reunida na manhã desta quarta-feira (15) para definir estratégias para a etapa final da campanha. Foi definida a realização de assembleia na próxima quarta-feira (21), nos dois turnos, no Sinergia. Os rodoviários reivindicam a redução da jornada para 6h sem redução de salário, reajuste salarial de 15% equivalente à inflação do período, mais ganho real, ticket de alimentação de R$ 15, assistência médica e odontológica para titulares e dependentes paga pelos patrões, gratificação de Carnaval, fim da cobrança de avarias e das terceirizações. Segundo a categoria, durante a oitava rodada de negociações agendada com as entidade patronais nesta terça (14), os empresários colocaram na mesa a proposta de reajuste de 3,21%, rejeitada pelos trabalhadores.

SINTRARODOJE NA ESTRADA - ACIDENTE COM ÔNIBUS DA ÁGUIA BRANCA

2013-05-16T05:46:00.001-03:00

Por: Sulbahianews/Uinderlei Guimarães - 15/05/2013 - 17:39:28

Nove pessoas morreram e 20 ficaram feridas em acidente com ônibus da viação Águia Branca, por volta das 5 horas desta quarta-feira, 15 de maio.

O ônibus placa ODF 8294, que fazia a linha Vitória/Itamaraju, saiu da pista em uma curva na altura do km 896 da BR-101, também conhecido como “Curva da Tarifa”, próximo ao distrito de Rancho Alegre/Caravelas, e desceu em uma ribanceira. O veículo capotou por várias vezes, dois passageiros foram arremessados para fora e tiveram morte instantânea.

Outras sete vítimas também morreram no local, uma delas chegou a ser socorrida, mas, morreu no interior da ambulância. Ao todo, nove pessoas morreram, sendo seis mulheres e três homens, dentre eles, o motorista, identificado como Maurício de Souza. Vinte passageiros ficaram feridos e foram socorridos ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas por unidades do Samu de Teixeira de Freitas, Itabatã, Posto da Mata e Mucuri, populares também ajudaram no socorro.

A Polícia Militar do 13º Batalhão, a Cipe-Mata Atlântica, Polícia Rodoviária Federal e Estadual também deram suporte no resgate das vítimas. O Corpo de Bombeiros teve dificuldades para retirar os feridos que ficaram presos nas ferragens por conta do local de difícil acesso.

No momento do acidente, havia muita neblina, mas, a polícia ainda não sabe informar o que teria provocado o acidente. Peritos do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas. A Águia Branca ainda não divulgou nenhuma nota sobre o caso.

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SINTRARODOJE NA ESTRADA - IRMÃO CAMINHONEIRO

2013-05-08T23:58:00.000-03:00

Caminhoneiro com dificuldades para seguir viagem consegue doações em Jequié

Postado por Jequié Urgente in Jequié em 3 de maio de 2013 2

O motorista profissional Francisco Feitosa Santos, natural do estado do Ceara, residente em Guarulhos, na Grande São Paulo, retornava de Recife-PE, quando o caminhão de sua propriedade, um Mercedes Benz, ano de fabricação 1960, apresentou defeito mecânico no motor, na BR-116, trecho da Serra do Mutum. O motorista de 63 anos de idade conseguiu chegar até o bairro da Cidade Nova, em Jequié. Sem dispor de dinheiro para se alimentar, muito menos para pagar o conserto do carro em uma oficina mecânica, o motorista cearense contou o seu drama em entrevista ao repórter Welington Ferreira, ao vivo no programa Jequié Urgente, da Rádio 93 FM, na manhã de sexta-feira (2/5). A situação enfrentada porseo Francisco, comoveu muitos ouvintes, donos de empresas e pessoas da comunidade, que fizeram doações em óleo diesel e dinheiro. O proprietário de uma oficina mecânica, conhecido pelo apelido de “Porrinha”, não cobrou o conserto do motor, orçado em R$ 300. O caminhoneiro conseguiu também, a ajuda do Sindicato dos Rodoviários de Jequié, além de doações do senhor Francisco, Risadinha da Água Viva Poços Artesianos, vereador Neto Água Já e Júlio da Rifa, dentre outros, arrecadando R$ 400, em espécie, para compra de peças e alimentos que lhe garantiam seguir viagem até o seu destino.

SINTRARODOJE NA ESTRADA - CIDADES - JEQUIÉ

2013-05-08T23:42:00.000-03:00

Inaugurada na Santa Casa de Jequié a primeira UTI Neonatal da região

07/05/2013

Foi inagurada na manhã desta terça-feira (7) a primeira UTI Neonatal de Jequié e região, em parceria com a Fundação José Silveira. A unidade instalada na Santa Casa Hospital São Judas Tadeu, foi inaururada pelo governador Jaques Wagner e pelo deputado federal Antônio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na área de saúde. A nova ala do hospital conta com 14 leitos, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) voltado para bebês com até 28 dias de nascidos. Equipamentos de alta tecnologia, como berço aquecido, monitores cardíacos e respiradores estão à disposição de uma equipe multidisciplinar de profissionais especializada em atendimento neonatal. Entre as complicações mais comuns entre os bebês desta faixa etária estão problemas respiratórios e prematuridade. É o caso da filha de Açucena Coelho, que nasceu com baixo peso e prematura e está na UTI há 15 dias. Segundo o governador, desde 2007, já foram construídos cinco hospitais e 530 postos de saúde da família. “Elevamos em 60% o atendimento do Samu, vamos fazer o Hospital da Chapada Diamantina, o HGE 2 e ampliar parcerias com entidades filantrópicas como essa, que resultou na implantação de uma UTI Neonatal. Com outros grandes novos investimentos que estamos preparando, vamos cuidar cada vez mais da saúde da população”. Para a implantação, o Governo do Estado forneceu toda a parte de equipamento e a Fundação José Silveira foi a responsável pela parte física. “Nós só tínhamos UTI Neonatal nas cidades de Vitória da Conquista, Itabuna, Feira de Santana e Salvador. Agora, de 2007 para cá, já há unidades em Teixeira de Freitas, Guanambi, Barreiras, Irecê e agora Jequié, que ganha uma UTI Neonatal”, afirmou o secretário da Saúde, Jorge Solla.Ele ainda ressalta a ampliação do Hospital Prado Valadares, também em Jequié, onde serão investidos R$ 7 milhões. “Estamos reformando e ampliando o Prado Valadares, as obras já começaram, a unidade vai ser dotada de um grande centro de imagem e novas unidades de emergência”.

Fotos: Blog Marcos Frahm

SINTRARODOJE NA ESTRADA - CIDADES - JEQUIÉ

2013-05-08T23:37:00.000-03:00

Vereador sugere renúncia da prefeita Tânia em Jequié

08/05/2013

O vereador Joaquim Caires (PMDB), considera um “absurdo” a situação em que se encontra a administração pública municipal de Jequié. ”Na condição de vereador, eu tenho levantado algumas premissas, mostrando realmente as deficiências com que o poder público municipal vem se pontuando nesse início de mandato. Já estamos no quinto mês, e não percebemos ações efetivas de comando, de governabilidade. Esperávamos que fosse ser dado um choque de gestão em Jequié, mas o que estamos vendo é um governo atordoado, sem qualquer condição de administrar Jequié. Na área da educação, por exemplo, até hoje não tem merenda escolar, falta diretores, escolas estão fechadas, havendo até atos de vandalismo por culpa exclusiva da secretaria de Educação, que até hoje não disse para que veio. Jequié se encontra realmente num estado caótico, triste, deprimente. A Dra. Tânia ainda não se posicionou como uma efetiva gestora do município”, bradou Joaquim. Na opinião do parlamentar, a prefeita não demonstra esforço para corresponder às expectativas dos 58.595 eleitores que lhe confiaram o voto nas últimas eleições. ”A gente ver o município praticamente sem comando, com contratação de servidores de outros municípios, que nem em Jequié vem. A prefeita não demosntar esforço e a coisa não pode funcionar assim”, sentenciou. Por fim, o pmdebista chegou a sugerir a renúncia da prefeita. ”A população confiou na Dra Tânia e ela tem que dar uma resposta a comunidade jequieense, ela tem que dizer pra que veio. Se não tiver condição de governar, ela diz: gente me desculpe, eu fui muito bem votada, mas vou renunciar por falta de condições de gerir os destinos de Jequié”, sugeriu.

Foto: Blog Marcos Frahm

Valor do PLR Anual (R$)	Alíquota (%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
De 0,00 a 6.000,00	-	-
De 6.000,01 a 9.000,00	7,5	450,00
De 9.000,01 a 12.000,00	15	1.125,00
De 12.000,01 a 15.000,00	22,5	2.025,00
Acima de 15.000,00	27,5	2.775,00