Virtude Cidadania

SIMETRIA

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Thu, 22 Aug 2019 11:30:00 +0000

Por Gabriel Gaiotto*

Simetria, segundo o Aurélio “Correspondência de posição, de forma, de medida em relação a um eixo entre os elementos de um conjunto ou entre dois ou mais conjuntos” de forma mais simples, podemos dizer que é a equiparação, a igualdade de dois pontos, é um termo muito comum na matemática, mas também usado dentro de determinadas expressões da língua portuguesa para dizer que duas coisas são equivalentes, mas por que estou falando disso? Simples, após a eleição de Bolsonaro se tornou comum fazer um paralelo entre bolsonarismo e petismo, alegando uma suposta simetria, essa ideia me desculpem, parte de um pensamento ignorante, no qual a pessoa desconhece a história democrática de seu país, ou de pura e simples má fé.

Bolsonaro e sua corja se encontram fora da esfera democrática, não aceitam a divergência de ideias, defendem o grotesco, comemoram a morte, propagam o fim da ciência e atacam os pilares da civilidade, atacam os princípios democráticos, dentro do bolsonarismo esta o desmatamento da Amazônia, a interferência na eleição de reitores de universidades e diretores de colégios, não respeitando a democracia, está o corte na educação para emenda parlamentar(popularmente conhecido como, compra de deputado), está a retirada de médicos de cidades do interior, está o ataque ao pobre, a defesa da violência policial, a saudação a torturadores, a defesa de ditaduras, está a perseguição a opositores, pedir que demitam um jornalista que o criticou, que seja tirado do cargo quem não isenta seu filho, que perca o cargo quem fala a verdade sobre o desmatamento, no bolsonarismo se encontra o ataque a ciência, a negação a dados que lhe contrariem, o ataque direto as minorias sociais.

Dentro do petismo, nós temos o investimento em educação como nunca antes, temos a tirada de pessoas da pobreza, o investimento em ciência, o apoio a casa própria, o combate ao desmatamento, o respeito internacional, o aumento do PIB, o pagamento da divida externa, o aumento do salário mínimo, a mistura na mesa do pobre, a educação pro filho do pedreiro, dentro do petismo temos o respeito as ideias divergentes, o combate ao desmatamento, a autonomia das universidades, o investimento em educação, o compromisso com permitir que todos tenham acesso aos direitos básicos para se ter uma vida digna.

O PT é um partido, que errou durante sua história, assim como todos nós erramos ao decorrer da nossa, mas seu compromisso com o povo sempre foi claro, sempre foi sua bandeira, seu compromisso com o povo já foi provado, não há maneira de estar simétrico do bolsonarismo, sua simetria é falsa, é propagada por aqueles que se irritam com a ascensão do pobre, que não reconhece sua classe social, de quem nega a política. PT e Bolsonaro são antagônicos, um representa o fim, representa o caos e os piores dias da vida do país, já o outro são os dias de glória, dias de prosperidade, os melhores dias da história do país, onde economia crescia, a desigualdade diminuía, onde havia respeito as ideias, onde havia respeito aos órgão públicos e imprensa.

* Presidente RAC Terra Boa 18/19, filiado ao PT e aluno de ciências sociais da UEM.

MAIS QUE 80 TIROS

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Thu, 11 Apr 2019 00:16:00 +0000

Por Gabriel Gaiotto*

O assassinato de Evaldo dos Santos Rosa aconteceu no domingo, em Guardalupe na Zona norte do Rio, ele foi executado com oitenta tiros, sua morte nos deixa muito mais do que somente a triste lembrança de uma execução com oitenta tiros, ela transcende isso, ela nos deixa recados, ela trás lembranças, ela nos deixa questões. A primeira coisa que me veio à cabeça quando eu soube da história foi uma frase, “eles não viram que eu estava com a roupa da escola, mãe?” no dia 20 de junho de 2018 Marcos Vinicius um jovem de 14 anos morreu com um tiro da polícia pelas costas enquanto ele ia para a escola, um jovem, uma criança, negra e periférico, com sonhos, com futuro, com toda uma vida pela frente.

Não teve como não lembrar também do caso da Pavuna de 2015 quando um sargento do BOPE confundiu um macaco hidráulico com uma arma e matou dois homens em uma moto, mais uma vez na periferia, mais uma vez um pobre. Não há como não vir a mente o caso de outubro de 2018 quando o BOPE matou mais um pobre da periferia ao confundir uma furadeira com uma submetralhadora, essa confusão da policia se repetiu mais uma vez nesse mês foi a vez de João Vitor ter a furadeira confundida com uma arma pela polícia.

No dia 17 de setembro do ano passado Alexandre da Silva Serrano sofreu com essa confusão da polícia também, foi mais um homem negro, da periferia, pobre, morto, dessa vez por terem confundindo o guarda chuva com um fuzil, não tem como ler isso e não lembrar do Rafael Braga que foi preso por portar 0,6g de maconha e 9,3g de cocaína e assim permaneceu desde 2016 sendo solto apenas em 2018, enquanto Breno Borges com 130kg de maconha uma nove milímetros e munição para fuzil foi solto em menos de 3 meses, a diferença entre eles? Rafael é negro, pobre, catador de material reciclável, Breno é branco, rico, empresário, filho da presidente do TRE do MS.

Esses casos nos deixam perguntas, como a de por que a policia cometeu esses erros? O que levou eles a fazerem isso? Por que a polícia matou essas pessoas? O que essas pessoas tem em comum? Esses casos nos fazem lembrar de alguns dados, 9 a cada dez mortos pela polícia são negros, o fato de haverem mais negros mortos pela polícia do que homicídios dolosos em SP, o que esses dados nos revelam? Revelam que a polícia brasileira mata preto pobre para dizer que trabalha e nossa sociedade apenas aceita o fato.

O que vai acontecer no Brasil se o Moro aprova o pacote anticrime e tivermos o excludente de ilicitude para a nossa polícia? O que vai acontecer se nosso presidente por em prática seu projeto de segurança pública? O projeto Fênix que, nada mais é que dar carta branca para a polícia matar, o que acontecerá com nossa população negra? O que acontecerá com nossa população periférica? Nossa polícia é assassina de negros e não sofre punição por isso, é jugada por um tribunal do cooperativismo, o tribunal militar não condena os seus pares, os defendem, os ensinam que podem errar que não serão presos.

O que da essa liberdade a eles? O que faz a nossa polícia pensar que pode fazer tudo isso sem consequências? É o fato que nossa sociedade aceita seu racismo, aceita seu ódio ao pobre, ao periférico, essa sua forma de agir é legitimada pela nossa população, e principalmente porque nossa sociedade se baseia no ódio, todos esses casos repercutiram porque foram inocentes que a policia matou, nossa população transforma em herói o policial que mata o bandido, vivemos na sociedade do bandido bom é bandido morto, e ao ver os dados, ao ver os casos, fica claro que vemos o negro como bandido ainda na nossa sociedade. Se aprovarmos o projeto anticrime o massacre a população negra e pobre aumentará ainda mais, se for dada carta branca para a polícia nossa população negra e periférica vai morrer ainda mais, enquanto mantivermos o tribunal militar o cooperativismo vai se manter e não teremos avanços.

Após tecer tantas críticas aos nossos militares devo ressaltar que, o principal recado que isso deixa que o que precisa mudar não é apenas nossos militares, nós colocamos nas ruas como militares jovens incapacitados para cumprir determinada função, são soldados em sua maioria em início de carreira, que tem o sonho de servir a nossa pátria, temos que condenar sua ação, temos que puni-los de verdade pelo que fizeram porém, as críticas dever ser ao sistema e a nossa sociedade, pois se fosse um criminoso, hoje esses jovens seriam considerados no senso comum heróis, o problema está no fato de termos uma sociedade que aceita que pessoas se tornem heróis por matar alguém, não podemos limitar nossas críticas e nosso repúdio aos indivíduos envolvidos que seguiam apenas ordens, temos que tecer nossas críticas a todo o sistema que ensina nossos soldados a agirem dessa forma.

* É estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá - UEM

OS HEROIS DA NAÇÃO

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Wed, 10 Apr 2019 00:52:00 +0000

Por Gabriel Gaiotto*

Evaldo dos Santos Rosa, 51 anos, indivíduo altamente periculoso, acusados dos crimes de, ser músico, segurança e dirigir seu carro com a família para um chá de bebê, abordado pelos nossos heróis do exercito e executado com 80 tiros, nossos heróis tiraram da rua esse meliante altamente periculoso, como podemos agradecer a esses heróis da nação?

Evaldo foi executado, por ser um homem negro, em um carro indo a um chá de bebê, esse foi seu grande crime, essa foi uma pequena amostra da capacidades dos nossos militares em nos proteger, essa foi uma pequena demonstração do que virá caso o pacote anticrime do nosso herói nacional Sergio Moro seja aprovado e tenhamos o excludente de ilicitude nas ações de “legitima defesa”, essa é a carta branca que nosso presidente quer dar a polícia e demais membros da segurança pública, essa é uma amostra do projeto Fênix que nosso presidente deixou claro em seu plano de governo, essa é a licença para matar que nosso presidente quer dar para os policiais em caso de tiroteio, essa é uma demonstração de como funciona o cooperativismo dos nossos militares, que mentem ao dizer que agiram em resposta a tiros vindos de criminosos, que precisam que uma perícia da policia civil exponha que a execução ocorreu ao acaso, por um mero “engano”, que foram eles quem primeiro atiraram.

Não houve legitima defesa, não houve engano, houve execução, houve assassinato, houve uma amostra do que são nossos militares, não nos fica de alento nem mesmo que agora será feito justiça pois, graças a lei 13.491/2017 quem ira julgar os nossos heróis que executaram individuo tão perigoso como Evaldo, serão os mesmos que tentaram dizer que ocorreu uma resposta a tiros, serão os mesmos que mentiram para dizer que os companheiros de profissão não fizeram nada de errado, serão julgados na justiça militar, na justiça do cooperativismo, e nosso presidente apenas diz por meio de porta-voz acreditar nessa justiça, diz acreditar na impunidade, passa a mão na cabeça de quem faz com que seja legalizado no Brasil a execução de pretos, pobres e favelados, ou quem mais nossos militares ou policiais acharem necessário.

* É estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá - UEM

Carnaval demonstrou: povo quer enfrentar os golpistas

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Thu, 07 Mar 2019 05:18:00 +0000

O Carnaval deste ano foi, talvez, o mais politizado da história do país. Protestos contra o presidente ilegítimo, o energúmeno Jair Bolsonaro, é que não faltaram. Frases como “ei Bolsonaro vai tomar no cu”, “aiaiaiai, Bolsonaro é o carai” e “doutor eu não me engano Bolsonaro é miliciano” ecoaram nas capitais e cidades do interior brasileiras durante maior festa do planeta.

As manifestações dos foliões foram sensacionais e desmontaram a farsa de que Bolsonaro é popular. O ex-capitão foi, isso sim, produto da fraude eleitoral direitista que prendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirando-o da disputa nas eleições que certamente venceria.

Lula que, por outro lado, foi o grande destaque do Carnaval. Blocos carnavalescos e até a Escola de Samba G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti, tendo “O salvador da pátria” como título de enredo, não deixaram de reverenciar a figura do líder petista, além de pedir a liberdade deste homem que está preso injustamente desde 7 de abril do ano passado.

Outro destaque importante foi a vereadora carioca e socióloga Marielle Franco, que foi brutal e covardemente assinada no dia 14 de março de 2018. Sempre engajada na defesa dos Direitos Humanos, Marielle foi homenageada pela G.R.E.S Estação Primeira De Mangueira, que merecidamente foi a vencedora dos desfiles das Escolas de Samba do grupo especial do Carnaval do Rio de Janeiro 2019. Em São Paulo, a Vai-vai também homenageou a ex-ativista.

As homenagens a Lula e Marielle e, ao mesmo tempo, críticas a Bolsonaro, que teve seu boneco hostilizado por foliões em Olinda, mostram que a situação política do país está evoluindo à esquerda. O Carnaval, que diga-se de passagem é a maior manifestação cultural do população brasileira, demonstrou também que o povo está disposto a lutar e enfrentar os golpistas.

Resta às lideranças de esquerda e aos movimentos sociais canalizarem essa revolta e convocarem, o quanto antes, os diversos setores populares a sair às ruas e lutar contra a draconiana “reforma” da Previdência e outras propostas impopulares que visam a acabar com os direitos do povo só para enriquecer ainda mais os capitalistas. Apenas a mobilização das massas é capaz de derrotar os larápios da direita e frear os retrocessos que ameaçam os mais pobres.

Júlio Prestes também queria um Brasil de laranjas

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Fri, 01 Mar 2019 03:11:00 +0000

A Crise de 1929, ocasionada pela quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, que atingiu em cheio a economia brasileira, mudou a ordem política no Brasil, acabando com um pacto oligárquico que já durava mais de trinta anos. Era a chamada política do café com leite, em que pecuaristas mineiros e paulistas barões do café se revezavam na Presidência do País, garantindo assim a estabilidade da República Velha (1894-1930).

O crash que completa 90 anos em 2019, provocou uma forte queda nos preços internacionais das commodities, incluindo o café. Naquela época, o Brasil era fortemente dependente das exportações do produto e tinha uma enorme dívida externa, que precisava ser financiada com essas vendas. Além da queda nos preços, a crise provocou uma diminuição na renda e no consumo no mundo inteiro, prejudicando ainda mais as vendas de café. As exportações da matéria-prima, que chegaram a US$ 445 milhões em 1929, caíram para US$ 180 milhões em 1930. A cotação da saca no mercado internacional, caiu quase 90% em um ano.

Diante desse cenário de turbulência econômica, o candidato da oligarquia cafeeira de São Paulo, Júlio Prestes de Albuquerque, indicado pelo então presidente Washington Luís, defendeu na campanha presidencial de 1930 que o Brasil se especializasse na produção de laranjas, para assim superar a crise. "A laranja salvará o café", dizia o candidato paulista, enquanto outros defendiam a industrialização nacional.

Presidente eleito do Brasil, Júlio Prestes não tomou posse em razão da Revolução de 1930, liderada pelas oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que tinham como figuras de proa Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e Getúlio Vargas. Embora esse movimento tenha sido um golpe de Estado armado que depôs Washington Luís, ele impediu o País de se tornar um grande laranjal e representou a superação do modelo de economia agrário-exportador, herdado do período do Brasil Colônia e mantido no Império, mediante a implementação do modelo urbano-industrial, que passou a priorizar a indústria brasileira, considerando-a como política de Estado.

A partir da década de 1930, a sociedade brasileira passa por profundas transformações e direitos sociais são conquistados após anos de luta dos movimentos sociais em geral. Voto feminino, voto secreto e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são algumas das conquistas no campo social. Na economia, destaca-se a modernização do País e criação de indústrias de base, que incluíram principalmente os ramos siderúrgico, metalúrgico, petroquímico e de cimento.

Noventa anos depois, o presidente Jair Bolsonaro, eleito por uma fraude, diga-se de passagem, transformou a nação brasileira numa República laranjeira. E isso pode ir muito além do esquema de candidaturas laranjas do PSL e do laranja da família Bolsonaro, o tal do Fabrício Queiroz. Os laranjas chegaram ao poder para acabar com os direitos da população, reintroduzir valores arcaicos e destruir a indústria nacional, levando de volta o País ao período anterior aos anos 30 e, quem sabe, transformando literalmente o Brasil num vasto laranjal. Júlio Prestes teria muito orgulho dessa corja que está “governando” o País.

Lula a George Bush: “Minha guerra é contra a fome”

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Sat, 23 Feb 2019 22:03:00 +0000

O perfil oficial do Lula no Twitter recordou uma frase célebre do ex-presidente brasileiro dita a Georger W. Bush, que queria que o Brasil ajudasse os Estados Unidos a entrar em guerra contra o Iraque por causa do petróleo do país do Oriente Médio. "RECORDAR É VIVER. Lembranças de um estadista - "Na 1ª vez que falei com Bush ele queria que o Brasil entrasse na guerra contra o Iraque. Respondi que minha guerra era contra a fome no meu país", destaca a postagem.

Agora, o Brasil governado por Bolsonaro, num gesto de pura vassalagem ao imperialismo e após entregar 90% do pré-sal, apoia a guerra na Venezuela a mando dos norte-americanos que querem um conflito generalizado no país sul-americano e em todo o continente com o objetivo de usurpar as reservas de petróleo do povo venezuelano, que são as maiores do mundo, e todas as riquezas da região. É a lógica do dividir para conquistar.

RECORDAR É VIVER. Lembranças de um estadista - “Na 1ª vez que falei com Bush ele queria que o Brasil entrasse na guerra contra o Iraque. Respondi que minha guerra era contra a fome no meu país” - Lula pic.twitter.com/M8YlBnPDMf
— Lula (@LulaOficial) 23 de fevereiro de 2019

Lula é oficialmente candidato ao prêmio Nobel da Paz

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Sat, 23 Feb 2019 02:04:00 +0000

Após o abaixo-assinado do Nobel da Paz para Lula alcançar mais de 600 mil assinaturas, o ex-presidente Lula foi oficializado como candidato à honraria que é entregue pela Academia Sueca.

"O ex-presidente Lula é oficialmente candidato ao prêmio Nobel da Paz. Na primeira fase da campanha, o ex-presidente conseguiu apoio de todas as categorias, incluindo chefes de Estados e ganhadores do prêmio em outras edições", escreveu a jurista Carol Proner no seu perfil no Twitter.

O ex-presidente Lula é oficialmente candidato ao prêmio Nobel da Paz. Na primeira fase da campanha, o ex-presidente conseguiu apoio de todas as categorias, incluindo chefes de Estados e ganhadores do prêmio em outras edições.
— carol proner (@carolproner) 22 de fevereiro de 2019

Saiu no Morning Star: Por que Lula deveria ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Sat, 23 Feb 2019 01:41:00 +0000

Em 13 de abril de 2018, seis dias após a prisão do presidente Lula, Adolfo Perez Esquivel lançou, por meio de uma plataforma on-line, a campanha para que o ex-presidente brasileiro Lula da Silva fosse indicado ao Prêmio Nobel da Paz.

Algumas semanas antes, ele estava com Lula em seu instituto homônimo (Instituto Lula) e mencionou a ideia.

Eu me juntei aos ativistas de Direitos Humanos da Argentina naquela visita, liderados pela jurista Carol Proner.

Nessa ocasião, Esquivel baseou sua proposta no trabalho de Lula para eliminar a fome no Brasil e a influência que nosso programa Fome Zero teve em todo o mundo, tanto pelo exemplo quanto como programas concretos de cooperação na América Latina, Caribe e África.

A importância da iniciativa de Lula não passou despercebida por vários líderes mundiais. O presidente francês Jacques Chirac se juntou ao nosso presidente em uma campanha global para combater a fome e a pobreza, à qual outros chefes de estado se juntaram, como Ricardo Lagos, do Chile, e José Luis Zapatero, da Espanha, além do secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

Em 2004, durante a assembleia geral da ONU, realizou-se uma reunião de cúpula, abrangendo cerca de cem países, com a presença de algumas dezenas de chefes de Estado e de governo.

Lembro-me, ainda hoje, da frase que ouvi casualmente de um diplomata francês que, ao entrar no local da reunião, comentou com um colega: “O Brasil abraça o mundo”.

Obviamente, todo esse esforço teria pouco significado, se não fosse o governo Lula, levantando cerca de 40 milhões de brasileiros da pobreza extrema, o que tirou o Brasil do mapa da fome mundial da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Esse feito, sem precedentes na história, resultou de uma vontade política e capacidade de mobilização raramente vistas e ocorreu em um ambiente totalmente democrático, sem violência ou conflito.

Isso fez de Lula um dos líderes mais admirados do mundo entre outros países, independentemente de seu nível de desenvolvimento ou inclinações ideológicas.

A luta contra a fome no Brasil e a campanha global já seriam motivo suficiente para fazer Lula merecer a homenagem proposta por Perez Esquivel, que já conta com quase meio milhão de apoiadores, incluindo uma diversidade de figuras na política, movimentos sociais, cultura e as artes, assim como a academia.

Mas as políticas de Lula tiveram outros efeitos igualmente importantes na paz da região e do mundo. Seja através da integração sul-americana ou através de ações diretas para o diálogo e a conciliação, o ex-presidente contribuiu decisivamente para que os problemas internos e externos do país fossem resolvidos pacificamente.

Mais de uma vez, as nações desenvolvidas e a mídia internacional reconheceram esse papel de pacificador, como ilustrado, entre outros exemplos, pela criação do Grupo de Amigos da Venezuela, que evitou uma guerra civil em nosso país vizinho e pela mediação de Lula no conflito. entre o Altiplano e a Mídia Luna na Bolívia.

O Brasil de Lula também exerceu esse papel em questões de alcance global. No Oriente Médio, o Brasil participou, convidado por Washington, da Conferência de Annapolis, que relançou o Roteiro para a Paz entre a Palestina e Israel, baseado no conceito de dois estados coexistindo com segurança.

Juntamente com a Turquia, o Brasil participou das negociações da Declaração de Teerã, que foi a precursora do Acordo Irã, assinado anos depois pelos EUA e outros cinco países com o Irã.

Todos esses fatos me trazem à mente, quando se fala de Lula para o Prêmio Nobel, a frase do presidente Barack Obama: “Ele é o homem”.

Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores (2003-10, governo Lula) e ministro da Defesa (2011-15, governo Dilma) e preside o Comitê Internacional de Solidariedade em Defesa de Lula e Democracia no Brasil.

Leia o artigo original

Em decisão absurda, desembargador cerceia liberdade na Vigília Lula Livre

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Fri, 22 Feb 2019 03:12:00 +0000

O desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná, emitiu nesta quinta-feira (21) uma decisão em que proíbe manifestações na Vigília Lula Livre, presente no entorno da Polícia Federal, em Curitiba, há 321 dias numa resistência extraordinária, e ainda sugere a transferência do ex-presidente para um presídio.

Apesar de proibir as manifestações em vias públicas, o magistrado não proibiu que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores protestem dentro do espaço alugado em frente ao prédio da Polícia Federal.

Wolff Filho estabeleceu ainda uma multa de R$ 500 mil diários para o descumprimento da lei e solicitou o auxílio de força policial para imediato cumprimento da ordem liminar. Ele atesta. “Recomendo ao Comando da Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR) o uso prévio do diálogo e se necessária a força dentro dos limites do efetivamente necessário ao cumprimento desta decisão.”

É importante ressaltar que na decisão do desembargador, mais precisamente na página 11 do documento, há a indução à transferência do ex-presidente. “Objetivo é a transferência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estabelecimentos prisionais em tese mais adequados frente às circunstâncias.”

De acordo com a coordenação da Vigília Lula Livre, ainda não houve notificação oficial e o documento foi recebido com surpresa. Assim que a liminar for entregue, o grupo fará uma análise da decisão.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Ex-diretor do FBI conta que Trump quer guerra na Venezuela por causa do petróleo

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Fri, 22 Feb 2019 02:22:00 +0000

"Eu não entendo porque não estamos olhando para a Venezuela. Por que não estamos em guerra com a Venezuela? Eles têm todo esse petróleo e estão na nossa porta dos fundos", teria dito o presidente dos EUA, segundo Andrew McCabe, ex-diretor-adjunto do FBI que foi demitido dias antes de se aposentar, em entrevista a Lawrence O'Donnell, na MSNBC, na última terça-feira (19/02).

McCabe, que foi diretor-adjunto do FBI entre fevereiro de 2016 a janeiro de 2018, explicou passagem de seu livro, The Threat - How the FBI protects America in the Age of Terror and Trump, lançado este ano nos Estados Unidos, que fala sobre um encontro ocorrido em 2017 entre Donald Trump e funcionários de Inteligência em que o presidente estadunidense teria feito esse questionamento. De acordo com Andrew, as declarações de Trump sobre a Venezuela deixaram os funcionários do FBI "profundamente preocupados".

Trump le dijo al ex director del FBI Andrew McCabe en 2017: "No entiendo, ¿por qué no estamos en guerra con Venezuela? Tienen todo el petróleo y están en nuestra puerta trasera". pic.twitter.com/ypiX91HzRH
— Misión Verdad (@Mision_Verdad) 21 de fevereiro de 2019

Uma matéria do O Globo conta que, em agosto de 2017, Donald Trump "perguntou continuamente a seus principais assessores sobre uma opção militar para derrubar Maduro e reprimir a crescente crise política e econômica no país, de acordo com vários relatórios. H. R. McMaster, então conselheiro de Segurança Nacional, foi contrário, explicando ao presidente que uma invasão provavelmente não funcionaria e colocaria aliados regionais contra os EUA". Ainda assim, "um dia depois de ter conversado com McMaster, Trump ameaçou publicamente uma 'opção militar' para a Venezuela enquanto conversava com repórteres", contou a reportagem.

Para votar reforma, centrão quer acerto de até R$ 10 milhões por deputado

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Fri, 22 Feb 2019 01:35:00 +0000

A reforma da Previdência já tem preço: R$ 10 milhões por deputado. É o dinheiro que cada um terá à sua disposição para despejar em obras e repasses federais de seu interesse. A revelação é do colunista Bernardo Mello Franco em seu blog. Mas o preço será ainda maior para o governo tentar aprovar sua reforma. Haverá distribuição de cargos de segundo e terceiro escalão. "Apesar do discurso oficial contra o 'toma lá, dá cá', a Casa Civil tem indicado disposição de negociar", informou Franco. A porteira está aberta.

A quota de R$ 10 milhões é para parlamentares reeleitos. Os iniciantes terão que se contentar com R$ 7,5 milhões. A conta, no total, poderá superar os R$ 500 milhões, sem contar as nomeações. A interrogação sobre as nomeações é se elas obedecerão a praxe estabelecida pelo esquema do clã Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, coordenado por Fabrício Queiroz, de arrecadação de parte das remunerações dos nomeados para compor o caixa da família de Jair, Flávio, Eduardo e Carlos.

O cenário na cúpula do governo ontem, era quase de desolação: "Depois da eleição, o ministro Paulo Guedes disse que bastaria dar uma “prensa” no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Se alguém no governo ainda acreditava nisso, ontem foi o dia de cair na real", escreveu Franco.

"O projeto entregue por Jair Bolsonaro foi recebido com frieza", acrescentou o jornalista, indicando que o centrão está afiando as facas: "Parlamentares da bancada governista deixaram claro que vão aproveitar o momento para forçar um acerto de contas com o Planalto".

"Nas palavras de um senador tucano, o presidente pensou que conseguiria tratar o Congresso como um quartel. Agora será pressionado a dividir poder, fazer concessões e reabrir o balcão de negócios". Assim caminhará a reforma e o governo na selva parlamentar.

Do Brasil 247

Pedreiro desafia Rodrigo Maia: 'Trabalhe 30 dias numa obra, que trabalho até os 80'

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Fri, 22 Feb 2019 01:11:00 +0000

Após o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ,) prometer empenho pela aprovação da reforma da Previdência e dizer que "todo mundo consegue trabalhar até os 80 anos", à Globo News, um ajudante de pedreiro publicou nas redes sociais um vídeo em que desafia o parlamentar, "convidando" Maia a trabalhar um mês ao seu lado.

"Se você passar 30 dias trabalhando aqui, eu abro mão da aposentadoria. Ele disse que um homem pode trabalhar até os 80 anos, então vem passar 30 dias comigo, comendo marmita e batendo concreto. Se você conseguir, eu trabalho até morrer sem me aposentar", afirma no vídeo, enquanto mistura a massa de cimento, areia e pedras.

O pedreiro protesta contra a proposta de reforma da Previdência que exige 40 anos de contribuição para que um trabalhador consiga se aposentar com 100% da média dos salários de todo esse período.

Maia afirmou nesta quarta-feira (20) que a tramitação da reforma da Previdência será iniciada já na próxima terça (26), quando será instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Assista ao vídeo que circula nas redes sociais

Da Rede Brasil Atual

Reforma da Previdência é cruel com os trabalhadores – veja as propostas

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Thu, 21 Feb 2019 03:04:00 +0000

A reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20/02) é mais cruel do que se esperava, bem pior que a de Temer. As campanhas que serão feitas pela direita golpista no meios de comunicação corporativos vão afirmar que a reforma é necessária e que as mudanças serão benéficas para o país, pois vai salvar a economia nacional e ajudar a equilibrar as contas públicas.

Contudo, as propostas visam tão-somente a proteger privilégios e atacar os mais pobres e também a classe média. Os golpistas querem mesmo é acabar com a nossa aposentadoria e com direitos previdenciários. Isso é inaceitável!

Veja as principais propostas do governo Bolsonaro para a Previdência Social:

65 anos para idade mínima (homens) e 62 (mulheres)
Bolsonaro quer 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 20 anos de contribuição. Não haverá mais aposentadoria somente por tempo de contribuição. Hoje na aposentadoria por idade, é possível se aposentar aos 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens), com 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição não há idade mínima. Para pedir o benefício nessa categoria, é preciso ter 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. É possível se aposentar também pela fórmula 86/96.

Regra de cálculo da aposentadoria
O cálculo considera 60% das contribuições, mais 2% a cada ano de contribuição que exceder 20 anos. Para receber 100%, é preciso contribuir por 40 anos.

Valor mínimo das aposentadorias
Aposentadorias continuam vinculadas ao salário mínimo, ou seja, não podem ser inferiores ao piso nacional, mas esta regra não valerá para o BPC (benefício de prestação continuada).

Regra de transição
Na aposentadoria por tempo de contribuição, haverá três opções:
1) Sistema de pontos: A soma da idade com o tempo de contribuição deve ser de 86, para mulheres, e 96, para homens, além de ter ao menos 30 anos de pagamento, para mulheres, e 35 anos, para os homens. A pontuação aumenta gradativamente até chegar a 100 (mulheres) ou 105 (homens). O aumento é de um ponto a cada ano até chegar a 100 pontos para as mulheres em 2033 e 105 pontos para homens em 2028.
2) Idade mínima: Começa com 56 anos, para mulheres, e 61 anos, para homens, além de 30 anos de contribuição, para mulheres, e 35 anos para homens. A idade sobe seis meses a cada ano até chegar aos 62 e 65 anos.
3) Pedágio: Quem está a dois anos de se aposentar poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, mas com o fator previdenciário, após cumprir um pedágio de 50% sobre o tempo faltante.
Na aposentadoria por idade haverá apenas uma opção:
A idade da mulher aumenta seis meses a cada ano até chegar aos 62 anos em 2023 (hoje a idade mínima é 60). O tempo mínimo de contribuição também sobe seis meses a cada ano até chegar a 20 anos em 2029. Para homens, nada muda, porque a idade mínima já é de 65 anos na aposentadoria por idade.

Aumento das alíquotas
O trabalhador que ganha mais vai pagar alíquota maior de contribuição ao INSS. Para os trabalhadores de empresas privadas, as alíquotas irão variar de 7,5% a 11,68% sobre o salário e serão calculadas sobre cada faixa de salário (como no Imposto de Renda).

Servidores pagarão contribuição de até 16,79%
Para os funcionários públicos, as alíquotas começarão em 7,5% para os que ganham até um salário mínimo e chegam a 16,79%. Atualmente, a cobrança é de 11% até o teto da previdência dos servidores e de 11% sobre todo o vencimento para os servidores que entraram até 2013 sem adesão ao fundo de previdência privada.

Trabalhador rural pagará mais
A proposta de reforma da Previdência prevê a criação de um valor R$ 600 para os trabalhadores rurais que pagam contribuição ao INSS de acordo com a venda da produção. Mesmo que não haja comercialização da produção rural, o trabalhador terá de pagar o valor. Será exigido um tempo mínimo de contribuição de 20 anos, além de uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Atualmente, os requisitos são 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e o mínimo de 15 anos de contribuição.

Pensão por morte
Viúvos e órfãos vão receber menos. Hoje eles ganham 100% da aposentadoria da pessoa que morreu. A proposta é que a pensão seja de 60% + 10% por dependente adicional (até o limite de 100%). Exemplo: Se houver um dependente (mulher ou filho), o valor é 60%. Se houver mais um dependente, são 70% da aposentadoria original.

Redução do PIS
Menos pessoas receberão o abono salarial do PIS. Hoje recebe quem ganha até dois salários mínimos. A proposta é pagar só para quem recebe um salário mínimo. O abono consiste no pagamento de um salário mínimo a cada ano ao trabalhador.

Aposentadoria especial
O governo sugere elevar a idade de aposentadoria do BPC de 65 para 70 anos e exigir que trabalhadores rurais façam uma contribuição anual de R$ 600.

BPC menor para deficientes e idosos
Para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), voltado para idosos e pessoas com deficiência, a proposta estabelece que ele só continuará sendo de um salário mínimo para deficientes e para idosos em condição de miserabilidade a partir dos 65 anos. Para os demais, a renda mensal evoluirá ao longo das idades: a partir dos 60 anos, o benefício será de R$ 400, subindo a um salário mínimo aos 70 anos. Isto é desumano!

Aposentado demitido não receberá FGTS
A proposta é retirar a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o valor do FGTS ao trabalhador que for demitido e já estiver aposentado. Hoje, mesmo o empregado que já sacou seu dinheiro do FGTS ao se aposentar tem a multa de 40% calculada sobre o total que a empresa depositou ao longo de seu contrato, acrescido de correções. O texto também prevê que o empregador, a partir do momento em que seu funcionário se aposenta e permanece na empresa, não precisa mais recolher a contribuição de 8% para o seu FGTS.

Com informações do site da CSP Conlutas

Criminalizar a homofobia é o melhor caminho, certo? Errado!

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Thu, 21 Feb 2019 01:57:00 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20/02) análise de ações que podem criminalizar a homofobia. Na ocasião, ministros podem equiparar a homofobia com o racismo (cuja prática, prevista na Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei) e fazer denúncia da omissão do Congresso.

Nessa toada, parte do movimento LGBT e alguns setores de esquerda fazem campanha árdua pela criminalização. Porém, as pessoas do campo progressista que apoiam essa causa não levam em conta que dar mais poder à Justiça capitalista e aumentar as punições só favorece a repressão do Estado burguês e não protege os LGBTs. A lei que se pretende criar é inteiramente repressiva, pois como declarou a articulista LGBT, Bruna de Lara, no The Intercept Brasil, “como o único foco [da lei] é na punição, ela será incapaz de prevenir a homofobia, de acolher suas vítimas e de reeducar os agressores.”

Dito isso, pode-se concluir que é bastante incoerente e confuso falar que as cadeias são desumanas e pedir leis para colocar mais pessoas na cadeia. Além do mais, sempre quando há um endurecimento da legislação penal, os mais prejudicados são os estratos mais pobres da sociedade que serão encarcerados no inferno das cadeias brasileiras, que são iguais aos campos de concentração nazistas.

As leis repressivas nada mais são do que instrumentos da direita para esmagar a população pobre e favelada. Tanto é que uma das ações protocolas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), foi enviada ao Tribunal pelo PPS, que é um partido golpista, ultradireitista e envolvido com o que há de pior na política nacional. Além da ação do PPS, os magistrados analisam também um mandado de injunção protocolado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

O segmento LGBT, assim como os demais setores oprimidos da população, não se sairá vitorioso no campo institucional controlado pela direita golpista. O terreno de luta do movimento para combater o preconceito e a opressão deve ser a mobilização de rua, agregado com a numerosa classe trabalhadora, com a organização da autodefesa e a resistência. A ilusão nas instituições burguesas só colabora para retardar a emancipação desse setor e das outras minorias.

PL reserva 20% de vagas em concursos para reservistas das Forças Armadas

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Tue, 19 Feb 2019 16:45:00 +0000

Embora seja de praxe da direita (ou extrema-direita) questionar os sistemas de cotas, chamando as políticas afirmativas de “coitadismo”, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), correligionário do presidente fascista Jair Bolsonaro, apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 810/2019, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da União, aos reservistas das Forças Amadas, nos cinco anos subsequentes em que se finda e o seu respectivo serviço militar obrigatório.

Segundo a proposta, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for maior do que cinco. Poderão concorrer reservistas que se auto declarem, no ato da inscrição, com posterior comprovação. Além disso, os reservistas concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas e às destinadas para ampla concorrência, de acordo com a classificação no concurso.

De acordo com o artigo 6º, “fica facultado aos estados, Distrito Federal e município estabelecerem as diretrizes desta lei, em seus respectivos ordenamentos jurídicos”. O projeto precisa ser analisado por diversas comissões, antes de ir para votação no Plenário da Casa.

Justificativa do projeto

De acordo com a justificativa do parlamentar, durante o tempo de serviço militar os jovens ficam impossibilitados, naquele ano, de exercer qualquer atividade laboral, sendo obrigados a interromper seus estudos, atividade trabalhista e, muitas vezes, se afastar do convívio familiar e social. “Ao término da obrigação supracitada são dispensados sem nenhum amparo institucional ou vantagem pecuniária e, tampouco, apoio daquele que o convocou para atender a obrigatoriedade do serviço: o estado brasileiro”.

“Nesse sentido, o Projeto de Lei em tela visa buscar uma medida efetiva e compensatória, para este cidadão diferenciado que presta essa obrigatoriedade constitucional. Ao final da prestação do serviço obrigatório o jovem, ao pleitear uma vaga em concurso público federal, nos cinco anos subsequentes do termino do serviço militar, terá um percentual das vagas reservada”, finaliza o documento de projeto de lei.

Nota do MTST sobre intimação judicial contra Boulos e o movimento

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Tue, 19 Feb 2019 03:13:00 +0000

O Movimento de Trabalhadores Sem-Teto (MTST) vem por meio desta nota, tornar público a tentativa de criminalização de um de seus coordenadores e ex-candidato à Presidência da República, Guilherme Boulos.

Desde a conclusão do processo eleitoral de 2018, o MTST e Guilherme Boulos têm sido alvos de tentativas de intimidação e de restrição de liberdades democráticas. Desta vez, além da retomada de dois processos antigos, que buscam tipificar como crime ações do coordenador em defesa do direito à moradia, há a acusação da Adovacacia Geral da União (AGU) contra ele, como representante do MTST, envolvendo ainda lideranças de outros movimentos, em relação a uma manifestação contra a Reforma da Previdência realizada em 2017.

Em um momento em que o núcleo do Governo sofre um conjunto de denúncias de corrupção e tenta avançar seu programa com uma proposta que ataca o sistema público de Previdência Social, a estratégia dele e dos setores aliados parece ser a de perseguir seus críticos e criar a idéia de inimigo interno para se defender. Não por acaso recuperam as mobilizações de 2017 na mesma semana que Bolsonaro deve enviar seu projeto de Reforma ao Congresso.

É flagrante a tentativa de silenciamento de uma das mais importantes e firmes vozes de oposição ao atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da qual a sociedade brasileira, as instituições democráticas e organizações não podem deixar de se manifestar.

Não podemos aceitar que luta por direitos do povo brasileiro seja criminalizada. Todo apoio a Guilherme Boulos. O MTST não vai recuar em sua luta por direitos e democracia!

#LutarNãoÉCrime

Nota oficial do MTST publicada na página do movimento no facebook

Depois de 300 mortes, ANM proíbe barragens como Brumadinho

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Tue, 19 Feb 2019 00:54:00 +0000

A Vale é uma joia, segundo seu presidente Fábio Schvartsman (Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em resolução publicada nesta segunda (18) no Diário Oficial, a ANM (Agência Nacional de Mineração) estipula prazo para a eliminação de barragens como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, e determina que mineradoras retirem instalações industriais de zonas de risco.

O Brasil tem atualmente 84 barragens com alteamento a montante —método em que as barreiras de contenção são construídas sobre o rejeito. Dessas, 43 são classificadas como de alto dano potencial em caso de rompimento.

(...) Segundo a resolução, as mineradoras terão prazo até agosto de 2021 para descomissionar ou descaracterizar este tipo de barragem, um processo que consiste na retirada dos rejeitos e na reintegração da área ao meio ambiente.

Antes, até 2020, terão que fazer obras de reforço na estrutura, para reduzir o risco de rompimentos durante o descomissionamento. Até agosto de 2019, deverão apresentar à ANM projeto de reforço e novo plano de aproveitamento econômico das minas, já considerando os custos impostos pela resolução.

Até agosto, as mineradoras terão também que desativar instalações, obras e serviços com presença humana que fiquem na zona que seria atingida pelos rejeitos em caso de acidente. Na mina de Brumadinho, grande parte dos mortos estava no refeitório e na sede da unidade quando a barragem se rompeu. (...)

Trechos de matéria publicada na Folha de S. Paulo

Cuba denuncia a intervenção militar norte-americana contra a Venezuela

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Sun, 17 Feb 2019 08:46:00 +0000

O Governo Revolucionário da República de Cuba denuncia a escalada de pressão e ações do governo dos Estados Unidos para preparar uma aventura militar disfarçada de «intervenção humanitária» na República Bolivariana da Venezuela e exorta a comunidade internacional a mobilizar-se para impedir que seja consumida.

Entre 6 e 10 de fevereiro de 2019, foram realizados voos de aviões de transporte militar para o aeroporto Rafael Miranda, de Porto Rico, a base aérea de San Isidro, na República Dominicana e para outras ilhas do Caribe estrategicamente localizadas, provavelmente sem o conhecimento dos governos dessas nações, que se originaram em instalações militares americanas das quais operam unidades de Operações Especiais e o Corpo de Fuzileiros Navais, que são usadas para ações secretas, mesmo contra líderes de outros países.

A mídia política e outros órgãos da imprensa, incluindo norte-americanos, revelaram que figuras extremistas desse governo, com uma longa história de ações e calúnias destinadas a provocar ou encorajar guerras, como o Conselheiro de Segurança Nacional John Bolton, o diretor para o Hemisfério Ocidental, do Conselho de Segurança Nacional, Mauricio Claver-Carone, com a participação do senador da Flórida, Marco Rubio, projetaram, gerenciaram o financiamento e organizaram, direta e detalhadamente, a partir de Washington, a tentativa de golpe na Venezuela através da autoproclamação ilegal de um presidente.

São eles os que, pessoalmente ou através do Departamento de Estado, estão fazendo pressões brutais contra numerosos governos para forçar seu apoio ao apelo arbitrário a realizar novas eleições presidenciais venezuelanas, ao mesmo tempo em que promove o reconhecimento do usurpador, que apenas conta com 97 mil votos como parlamentar, em frente aos mais de seis milhões de venezuelanos que em maio último elegeram o presidente constitucional Nicolás Maduro Moros.

Após a resistência ao golpe oferecido pelo povo bolivariano e chavista, demonstrado nas demonstrações de apoio em massa ao presidente Maduro e na lealdade das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, o governo dos Estados Unidos intensificou sua campanha política e midiática internacional e acirrou as medidas econômicas coercitivas unilaterais contra a Venezuela, entre as quais se pode citar o bloqueio em bancos de países terceiros de bilhões de dólares pertencentes à Venezuela e o roubo da receita das vendas de petróleo daquela nação irmã, que está causando sérios danos humanitários e privações difíceis a seu povo.

Junto com esse despojo cruel e injustificável, os EUA pretendem fabricar um pretexto humanitário para iniciar uma agressão militar contra a Venezuela e tem como objetivo introduzir no território dessa nação soberana, através de intimidação, pressão e força, uma suposta ajuda humanitária, que é mil vezes menor que os danos econômicos que provoca a política de cerco, imposta por Washington.

O usurpador e autoproclamado «presidente» declarou descaradamente sua disposição de exigir uma intervenção militar dos EUA, sob o pretexto de receber a tal «ajuda humanitária», e descreveu a rejeição soberana e digna daquela manobra como «um crime contra a humanidade».

Autoridades norte-americanas lembram todos os dias, com arrogância e impudência, que, em relação à Venezuela, «todas as opções estão em jogo, inclusive as militares».

No processo de fabricação de pretextos, o governo dos Estados Unidos recorreu ao engano e calúnia ao apresentar um projeto de resolução no Conselho de Segurança das Nações Unidas que, cinicamente e hipocritamente, expressa sérias preocupações sobre «a situação humanitária» e dos direitos humanos…, as recentes tentativas de bloquear o fornecimento de ajuda humanitária, a existência de milhões de migrantes e refugiados…, o uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos, a situação de violação da paz e a segurança regionais» na Venezuela e insta «a adotar as medidas necessárias».

É claro que os Estados Unidos preparam o caminho para o estabelecimento forçado de «um corredor humanitário» sob «proteção internacional», invocando a «obrigação de proteger» os civis e aplicando «todas as medidas necessárias».

É essencial lembrar que comportamentos semelhantes e pretextos semelhantes foram adotados pelos Estados Unidos no prelúdio das guerras que lançou contra a Iugoslávia, o Iraque e a Líbia, ao preço das imensas perdas de vidas humanas e enorme sofrimento.

O governo dos EUA tenta eliminar o grande obstáculo representado pela Revolução Bolivariana e Chavista para o exercício da dominação imperialista sobre «Nossa América» e despojar o povo venezuelano da primeira reserva de petróleo certificada do mundo e de outros recursos naturais abundantes e estratégicos.

A triste e dolorosa história das intervenções militares dos Estados Unidos não pode ser esquecida, em mais de uma ocasião, no México, Nicarágua, República Dominicana, Haiti, Cuba, Honduras e, mais recentemente, em Granada e Panamá.

Como advertiu o general-de-exército Raúl Castro Ruz em 14 de julho de 2017: «a agressão e o golpe contra a Venezuela prejudicam toda a nossa América» e só beneficiam os interesses daqueles que estão determinados em nos dividir para exercer sua dominação sobre nossos povos, sem se preocuparem em gerar conflitos de consequências incalculáveis nessa região, como aos que estamos assistindo em diferentes partes do mundo».

A história julgará severamente uma nova intervenção militar imperialista na região e a cumplicidade daqueles que a acompanham irresponsavelmente.
A soberania e a dignidade da América Latina e do Caribe e dos povos do Sul são decididas hoje na Venezuela. A sobrevivência das normas do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas também é decidida. Será definido se a legitimidade de um governo emana da vontade expressa e soberana de seu povo ou do reconhecimento de potências estrangeiras.

O Governo Revolucionário apela à mobilização internacional em defesa da paz na Venezuela e na região, com base nos princípios da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, adotada com a assinatura dos chefes de Estado e de Governo da CELAC, em 2014.

Expressa as boas-vindas e apoio ao Mecanismo de Montevideu, iniciativa do México, Uruguai, a Comunidade do Caribe (Caricom) e a Bolívia, que busca preservar a paz na Venezuela com base, como declara a recente Declaração, nos princípios de não intervenção nos assuntos internos, a igualdade legal dos Estados e a solução pacífica de controvérsias.

Congratula-se com a recepção favorável desta iniciativa pelo presidente Maduro Moros e pela comunidade internacional e manifesta preocupação com a rejeição categórica do Governo dos Estados Unidos das iniciativas de diálogo promovidas por vários países, incluindo esta recente.

O Governo Revolucionário reitera sua firme e inabalável solidariedade com o Presidente Constitucional Nicolás Maduro Moros, a Revolução Bolivariana e Chavista e a união cívico-militar de seu povo e conclama todos os povos e governos do mundo a defenderem a paz e se oporem unidos, acima de diferenças políticas ou ideológicas, para impedir uma nova intervenção militar imperialista na América Latina e no Caribe, que prejudicará a independência, a soberania e os interesses dos povos do Rio Grande à Patagônia.

Havana, 13 de fevereiro de 2019.

O texto acima é uma reprodução do comunicado oficial do governo de Cuba, que denuncia a intervenção militar norte-americana contra a Venezuela.

Lula rejeita condenação: Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente. Por isso vou recorrer

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Sun, 17 Feb 2019 00:53:00 +0000

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político na República de Curitiba desde 07 de abril do ano passado, recebeu nesta sexta-feira (15/02) a intimação de mais uma sentença política, no caso do sítio em Atibaia, e rejeitou a condenação escrevendo uma resposta de próprio punho no final do documento.

"Obs: Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente. Por isso vou recorrer. Lula", escreveu ele na intimação. A foto de sua mensagem foi postada neste sábado (16/02) em sua conta no Twitter.

Condenado no processo a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi acusado de ter se beneficiado de reformas realizadas por empreiteiras no sítio Santa Bárbara, no interior de São Paulo.

O processo, no entanto, não apresenta provas de que as reformas teriam sido solicitadas por Lula e a sentença chega citar o "dono" do sítio, ou seja, admite que o ex-presidente não era o proprietário. Leia aqui os seis pontos da defesa que desmontam a farsa do processo.

Lula – isso sim – é preso na condição de opositor do regime político brasileiro e do imperialismo estadunidense, que busca expandir sua influência sobre o território sul-americano, prendendo lideranças de esquerda e derrubando governos nacionalistas, como no caso de Nicolás Maduro na Venezuela, que protege as riquezas minerais de seu país, em especial o petróleo, contra a cobiça sem limites dos norte-americanos.

Não dá para confiar na justiça. Só a mobilização popular pode tirar Lula da prisão e derrotar os golpistas e o imperialismo.

Lula recebeu ontem a intimação de mais uma sentença política. Ele escreveu a resposta no documento:#LulaLivreJá pic.twitter.com/WHalgCUcHb
— Lula (@LulaOficial) 16 de fevereiro de 2019

Morte de jovem negro é sintoma do Estado policial que foi implantado no país

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Sat, 16 Feb 2019 02:55:00 +0000

A foto do perfil de Davi no Facebook diz: “Sou amapaense e sou Bolsonaro”.

A morte do jovem negro, Pedro Henrique Araujo, de 25 anos, pelo segurança bolsonarista, Davi Ricardo Moreira Amancio, que deu um mata-leão (ou uma gravata) e estrangulou o rapaz, no supermercado Extra na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, está bem longe de ser um fato isolado. Esse assassinato cruel, que aconteceu na última quinta-feira (14/02), é sintoma do Estado policial que foi implantado no país recentemente e não deve ser avaliado fora do contexto geral da política brasileira.

Isso é resultado da escalada fascista que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, que adora fazer discurso de ódio e dizer que “bandido bom é bandido morto”, como se essa medida fosse uma solução para a criminalidade. Também é consequência do desgaste das instituições nacionais que aderiram de vez ao bolsonarismo e colocaram na ordem do dia um conjunto de propostas que intensifica o encarceramento em massa, o endurecimento das penas e o aumento da repressão que visa a população pobre, de maioria negra, em especial os jovens da periferia, dos quais 60% sem antecedentes criminais já sofreram violência policial.

Em vez de investirem em educação, fortalecerem o ensino básico e incluírem em cursos de graduação mais jovens negros – apenas 12,8% dessa população consegue se matricular em universidades, ao passo que 26,5% de jovens brancos cursam nível superior – os governantes atuais estão preocupados mesmo é em promover mais matança nas favelas e exterminar quem ver pela frente. A já falida política nacional de combate ao crime, que vitima três pessoas negras a cada quatro indivíduos mortos pela ação policial, gerou a polícia que mais mata, e também a que mais morre em todo o mundo, segundo diversos organismos, como a Anistia Internacional e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O investimento na segurança pública, incluindo a melhoria nas condições de trabalho dos policiais, que infelizmente é apoiado por boa parte da esquerda, é, portanto, uma política essencialmente reacionária e não combate a violência, que aumenta cada vez mais.

Ainda assim, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, elaborou um pacote "anticrime" contra pobres, negros e periféricos, sob o pretexto de "combater a corrupção" e o "crime organizado". O projeto de lei de Moro, que também objetiva perseguir a esquerda, além de dar licença para matar aos agentes da repressão, vai ao encontro do plano do governador fluminense Wilson Witzel, que é ex-juiz federal, de ter atiradores prontos para para "abater" quem esteja portando fuzil nas ruas do Rio de Janeiro. A ideia de Witzel, já defendida nas eleições de 2018, é orientar a polícia a "mirar na cabecinha e… fogo".

O fato de Davi ter sido preso em flagrante, mas deixado a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro na madrugada desta sexta-feira (15/02) e indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), sendo que o homicídio foi claramente do tipo qualificado e um excesso na legítima defesa, pois o segurança foi até o fim e não largou o rapaz, que morreu no hospital depois de uma parada cardíaca e era portador de demência mental, segundo depoimento do padrasto do jovem, mostra que a Lei do Moro já entrou em prática: matar primeiro, perguntar depois.

Assista ao vídeo abaixo que registra o exato momento em que o segurança imobiliza e mata o menino e tire suas próprias conclusões. A população tentou intervir: "Tá desmaiado", "Ele tá com a mão roxa", "Enforca não! Ele não tá armado". No entanto, os demais seguranças do Extra foram cúmplices do assassinato e nada fizeram. A mãe do garoto estava com ele no supermercado, presenciou tudo e está em choque.

Segurança do Extra, na Barra da Tijuca, Rio, assassina jovem de 19 anos na frente de todo mundo ao "imobilizá-lo" até a morte.
O Brasil está como que se dissolvendo em ácido, enlouqueceu e se recusa a reconhecer a loucura. pic.twitter.com/yD2ZBMARER
— Rodrigo 13 (@RodP13) 15 de fevereiro de 2019

Mujica fica "em cima do muro" e defende novas eleições na Venezuela

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Sat, 09 Feb 2019 01:56:00 +0000

Em entrevista à BBC, o ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica defende que haja novas eleições gerais na Venezuela, com forte monitoramento de organismos internacionais como a ONU, "em que todos pudessem participar". A preocupação de Mujica é com a possibilidade de uma intervenção dos Estados Unidos, que "não vai aceitar de braços cruzados que o petróleo venezuelano seja administrado pela China", e uma guerra civil ou propriamente dita, caso Nicolás Maduro resista e não renuncie ao mandato para o qual foi eleito pelo povo venezuelano.

A proposta de Mujica, que propõe o "diálogo", é tudo o que o imperialismo estadunidense deseja e quer ouvir. Assim como Evo Morales, Mujica está se revelando capitulador com os interesses dos norte-americanos e sem disposição de defender como se deve a América Latina. Enquanto isso, Donald Trump envia a assim chamada ajuda humanitária que, na verdade, é a ponta de lança para a penetração militar norte-americana na Venezuela.

Diante da crise da Venezuela, que sofre com a operação criminosa dos Estados Unidos de tentativa de assalto ao país, Mujica fica "em cima do muro" e evita falar sobre Maduro. O "esquerdista" uruguaio disse, aliás, que o que acontece na Venezuela prejudica a esquerda de todo o continente e que "existe uma parcela da esquerda latino-americana e mundial que não aprende as lições da história".

Quando Mujica assume uma posição de neutralidade e defende novas eleições, mesmo tendo conhecimento da questão geopolítica que gira em torno do país vizinho, ele está propondo, isso sim, que os venezuelanos se rendam à grande potência e entreguem para ela de mão beijada a maior reserva de petróleo do mundo, a quarta maior jazida de ouro e inúmeros minerais valiosos.

Tudo isso, é claro, em nome da paz. O conflito armado seria a preocupação maior de Mujica. Contudo, se haver um acordo na Venezuela e o poder passar pacificamente para as mãos da oposição pró-imperialista, haverá no país não só um banho de sangue, pois parte da população vai reagir aos desmandos do novo regime e será reprimida com a maior violência possível, como também um empobrecimento generalizado do povo local e muitos morrerão de fome.

Ser contra Maduro, portanto, é apoiar os Estados Unidos. Não existe meio termo. A única posição verdadeiramente democrática em relação à Venezuela é defender energicamente o atual governo do país, que foi eleito pelo povo e tem, assim, legitimidade.

Confira os principais pontos da proposta de Reforma da Previdência

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Fri, 08 Feb 2019 01:05:00 +0000

O texto da proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) divulgada no começo desta semana pela imprensa burguesa é o maior ataque que a classe trabalhadora poderá sofrer nas aposentadorias e benefícios sociais caso seja aprovada no Congresso Nacional.

Os principais pontos da proposta foram apresentados aos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro da Economia, Paulo Guedes, que representa o mercado financeiro, jantou com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para falar sobre a reforma e outros assuntos.

Confira os principais pontos da proposta de Reforma da Previdência

– IDADE MÍNIMA: Idade mínima de 65 anos para homem e mulher requererem a aposentadoria. Atualmente é de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

– TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Tempo de contribuição de 40 anos para atingir 100% do benefício. Atualmente o tempo é de 30 anos para mulher e 35 para homens.

– APOSENTADORIA PELO TETO: Para receber o teto pelo INSS, além de contribuir sobre o teto, que está R$ 5.189,82, será preciso cumprir 49 anos de contribuição. Atualmente, se contribui pelo teto, é necessário cumprir a regra do Fator Previdenciário 85/95 (soma da idade com o tempo de contribuição, 85 pontos (mulheres) e 95 pontos (homens), numa escala progressiva que aumenta até 90/100 em 2026).

– BAIXA RENDA: Renda de R$ 500 para os que comprovam baixa renda aos 55 anos ou de R$ 750 para baixa renda aos 65 anos ou mais (ambas abaixo do valor do salário mínimo), tendo como referência o valor da Bolsa Família.

– ACÚMULO DE PENSÕES: Limita acúmulo de pensão e aposentadoria com desconto progressivo. Atualmente é permitido o acúmulo de pensões em valores integrais.

– PENSÃO POR MORTE: Pensão por morte prevê cota familiar de 50% mais 10% por dependente. Atualmente é integral.

– CAPITALIZAÇÃO É PRIVATIZAÇÃO: Criação de sistema de capitalização a ser regulamentado por lei complementar. Esse regime, na prática, é a privatização da Previdência, que deixa de ser social e pública, para ser feita por fundos de pensão privados. Como num plano de saúde, o trabalhador contribui individualmente. O governo não contribui, nem as empresas. Atualmente a Previdência conta com a contribuição da empregadora, governo e trabalhador.

– SERVIDORES PÚBLICOS: Tempo mínimo de contribuição de 20 anos para o INSS e de 25 anos para servidores públicos. Atualmente o tempo mínimo é de 15 anos. Regimes próprios de servidores terão contribuições complementares. Integralidade e paridade de servidor valem para aposentadoria aos 65 anos.

– TRABALHADOR RURAL: Idade mínima sobe para 60 anos para trabalhador rural. Idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres e a contribuição recaindo sobre o resultado da produção. Já aprovado em medida provisória, o acesso à aposentadoria dos trabalhadores do campo será dificultado, com a exigência que o segurado faça parte de um cadastro especial que vai compor o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) que valerá a partir de 2020 como único meio de comprovação de tempo de serviço para acesso ao benefício. Para isso, ficará invalidada a declaração de sindicatos dos trabalhadores rurais como forma de comprovação de serviço, passando a ser válido apenas a autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária), que é um órgão ligado diretamente ao governo, mas que muitos trabalhadores rurais sequer tem o conhecimento de sua existência.

Com informações do site da CSP Conlutas

Espanha manda 656 cidades retirarem símbolos de ditadura de Franco de espaços públicos

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Fri, 08 Feb 2019 00:08:00 +0000

Estátua do ditador espanhol Francisco Franco é retirada de Santander em 2008 Foto: Rafael Rivas / AFP

O Ministério da Justiça da Espanha anunciou nesta quarta-feira que ordenou que 656 cidades retirem do espaço público símbolos herdados da ditadura franquista.

"O Ministério da Justiça, por meio da Direção Geral de Memória Histórica, solicitou a 656 cidades espanholas que eliminem os vestígios do franquismo que ainda possam ficar nos espaços públicos de seus respectivos municípios”, indicou um comunicado.

O ministério invoca uma lei de 2007, conhecida como Lei de Memória Histórica, que determina que as administrações ao redor do país promoverão a “retirada imediata dos escudos, insígnias, placas e outros objetos ou menções comemorativos de exaltação do levante militar e da repressão da ditadura”. A lei, aprovada pelo governo de José Luís Rodríguez Zapatero (2004-2011), do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), é descumprida por prefeituras.

Um levantamento do grupo parlamentar Compromís, a partir de dados oficiais, mostra que, em 2018, ainda havia 1.143 ruas em homenagem a pessoas e símbolos franquistas em diversas cidades. Entre as alegações, estão os nomes “dúbios” de algumas ruas e o “valor artístico” dos monumentos, que, em teoria, os salva da derrubada. Ademais, punições não são aplicadas para quem descumprir a legislação.

O maior número de homenagens a Franco foi registrado na província de Toledo, com 123 logradouros. Na cidade de Ocaña, há uma Avenida del Generalísimo (epíteto grandiloquente que Franco usava para se referir a si mesmo), uma Avenida José Antonio (Primo de Rivera, criador da Falange Espanhola, partido fascista que inspirou o franquismo) e um Monumento aos Mortos Por Deus e pela Espanha, com direito a estátua do falangista.

Conservadores questionam a lei de 2007, que acusam de "reabrir feridas". Principalmente longe dos grandes centros, setores significativos da sociedade espanhola ainda compartilham da ideologia conservadora, nacionalista e católica sobre a qual se assentou a longa ditadura (1939-1975), iniciada após o golpe de Estado que aplicou contra a Segunda República espanhola e a consequente guerra civil (1936-1939) que vitimou mais de 500 mil pessoas e deixou 114 mil enterrados em valas comuns.

No poder desde junho de 2018, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, também do PSOE, lançou uma batalha política para reabilitar a memória das centenas de milhares de vítimas republicanas. O principal marco deste compromisso é o plano de exumar Franco do monumento onde ele foi sepultado, a cerca de 50 km de Madri, o Vale dos Caídos, e transferi-lo para um local mais discreto.

Em setembro do ano passado, a câmara baixa do Parlamento aprovou um decreto para exumar os restos de Franco do mausoléu no Vale dos Caídos, com ampla maioria — 172 votos a favor, 164 abstenções e dois contra. As abstenções foram dos partidos de oposição ao atual governo, os conservadores Partido Popular (PP) e Cidadãos.

O governo pretendia realizar a exumação até o final de 2018, mas encontrou a oposição dos netos do ditador, que recorreram para evitar a remoção dos restos mortais.

Do O Globo

Lula sairá morto da cadeia, salvo se tiver uma forte mobilização

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Thu, 07 Feb 2019 00:49:00 +0000

Preso político há 305 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso do sítio de Atibaia. Somada à farsa do apartamento do Guarujá, a condenação passa de 24 anos de prisão. Confira aqui a íntegra da sentença.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, se manifestou nas redes sociais sobre essa segunda condenação de Lula. “A perseguição a Lula não para. Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior do que seus carrascos #LulaLivre”, escreveu a deputada federal e ex-senadora no Twitter.

A perseguição a Lula não para. Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior do que seus carrascos#LulaLivre
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) 6 de fevereiro de 2019

Mais uma condenação fraudulenta da Justiça golpista, que leva adiante sua perseguição a Lula e às esquerdas, demonstrando que o golpe avança de forma avassaladora. Um Judiciário que não libera um ex-presidente preso, que tem os mesmos deveres e direitos dos demais cidadãos, para ir ao enterro do irmão deve ser considerado, no mínimo, autoritário.

As ilusões acabaram. Setores do campo progressista já perceberam que o ex-presidente não deixará a prisão pela via institucional. Não há advogado bom que resolva esse problema, pois se trata de um lawfare, termo utilizado frequentemente pelos próprios defensores do petista, que é quando agentes do Estado manipulam as leis para atingir, prejudicar e até destruir um inimigo político.

A luta pela liberdade de Lula deve ser uma luta de todos nós. O estado de exceção está se ampliando no país e deve ser enfrentado; caso contrário, mais lideranças esquerdistas e pessoas pobres vão ser jogadas nas masmorras do Brasil. Lula sairá morto da cadeia, salvo se tiver uma forte mobilização. Os movimentos sociais precisam convocar sem medo o povo para ir às ruas e defender o único líder popular que está sendo injustiçado por essa corja toda.

Pacote “anticrime” superlota cadeias e dar licença para matar aos policiais

noreply@blogger.com (Christopher Rodrigues) — Wed, 06 Feb 2019 05:14:00 +0000

O projeto de lei “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, o verme golpista Sério Moro, prevê alterações em 14 leis, incluindo o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Crimes Hediondos. As propostas foram apresentadas no começo desta semana, em reunião em Brasília, para os governadores e secretários de Segurança Pública.

Um dos pontos mais graves do pacote do ex-juiz que condenou Lula sem provas se refere à mudança que estabelece a prisão após segunda instância. Isso já é uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), mas passaria a constar da lei. Esse dispositivo vai contribuir para superlotar as cadeias brasileiras que aprisionam cada vez mais pobres, negros e favelados.

O Brasil já tem a terceira maior população carcerária do mundo, que mais que dobrou em onze anos, passando de 361,4 mil para 726,7 mil presos, de 2005 a 2016, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presos por determinação da segunda instância no ano passado eram um quarto do total de encarcerados no país. Dos 602 mil presos, 40% eram provisórios, ou seja, sem condenação, e apenas 35% estavam cumprindo execução definitiva. Os números são alarmantes e Moro ainda quer colocar mais pessoas na cadeia.

Outro ponto criminoso é sobre a tal legítima defesa. O projeto visa modificar o Artigo 23 do Código Penal, onde, no julgamento de crimes em “legítima defesa” praticados, por exemplo, por policiais em serviço, “o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Isso significa dar licença para matar aos policiais, já que o juiz, baseado no seu subjetivismo, irá sempre julgar a favor do agente do Estado que matou alguém por qualquer motivo. A medida, inclusive, incentiva a ação de maus policiais, que são adeptos do “bandido bom é bandido morto”.

A polícia brasileira é a que mais mata e, consequentemente, também a que mais morre. O número de mortos em ações da polícia aumentou 20,5% de 2016 para 2017, segundo os dados compilados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, a pesquisa com dados das secretarias de segurança de todos os estados contabiliza 5.144 vítimas em decorrência da atuação de policiais civis ou militares, em serviço ou fora dele, no ano retrasado. O Brasil, onde menos de 10% dos crimes são solucionados, vai se tornar um lugar de terra arrasada.

Com o pacote de “luta contra corrupção” e contra “organizações criminosas”, essa situação, que já é catastrófica, vai piorar bastante. Imagine só o número de mortes pelas mãos das polícias, e ainda de tantos guardas municipais armados e despreparados para lidar com momentos de conflito, após a Lei do ministro Moro entrar em vigor? O genocídio de pobres, negros, minorias e mulheres vai se tornar, digamos, uma política de Estado.

As propostas de Moro, portanto, não objetivam acabar com o crime organizado e a corrupção, mas sim reprimir e matar o povo que as elites e a classe média tanto odeiam e não suportam. O plano dos golpistas é impedir a reação das massas contra os retrocessos que destroem o país e, se necessário, implantar uma ditadura militar, como em 1964.

A criminalidade, aliás, vai aumentar, pois os milicianos simpatizantes da família Bolsonaro vão entrar em ação para exterminar as organizações de esquerda e a classe trabalhadora. Mais do que nunca, é preciso um levante popular para reagir a essas arbitrariedades do Estado.