ExBlog do Código Florestal

Ministério Público solicita ao STF a realização de audiência pública para discutir ADIs do Código Florestal

noreply@blogger.com (João Campus) — Wed, 22 May 2013 14:00:45 PDT

A Procuradoria-Geral da República, com fundamento no art. 6°, §1°, da Lei nO 9.882/99 e na Emenda nº 29/2009 do RISTF, solicita a V.Exa. que determine a realização de audiência pública nas ADls 4.901, 4.902 e 4.903, referentes à Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), tendo em vista a complexidade e a relevância do tema, para que sejam ouvidas pessoas e instituições da sociedade civil, com

Financiados por ONGs inter/nacionais grupos indígenas se opõem à projetos de desenvolvimento nacional.

noreply@blogger.com (Edward Luz) — Fri, 17 May 2013 15:02:58 PDT

Financiados por ONGs inter/nacionais grupos minoritários se opõem à projetos de desenvolvimentos nacional. Por Edward M. Luz No início deste ano concedi uma longa e interessante entrevista à Revista InfoVias (Link abaixo) sobre a problemática indígena que desde 2008 como previsto e anunciado por brasileiros de bom senso, cresceu em proporções geométricas em todo território nacional. A

Lembram daquelas ONGs que eram contra a reforma do Código Florestal?

noreply@blogger.com (João Campus) — Thu, 16 May 2013 10:00:36 PDT

Eles enganaram a militância Representantes da sociedade civil estarão reunidos no dia 24 de maio (sexta-feira), das 10h às 16h, no auditório do Museu de Arte Moderna (MAM), para o lançamento de iniciativas e palestras sobre o Código Florestal. O encontro é organizado pela ONG SOS Mata Atlântica. Segundo a ONG, com a aprovação do novo Código Florestal em 2012, a lei deve agora ser implementada e

Para inglês ver: Senador Luiz Henrique apresenta Novo Código Florestal em Londres

noreply@blogger.com (João Campus) — Sun, 12 May 2013 19:28:24 PDT

Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) encerram nesta sexta-feira (10), na Embaixada do Brasil em Londres, ciclo de palestras sobre o Código Florestal, na Europa. Os encontros foram direcionados a ONGs ambientalistas, empresários, diplomatas, jornalistas e autoridades políticas em Paris, Bruxelas e Londres. "O novo Código deu um protagonismo internacional ao Brasil, já que o

Edward Luz na rede CBN: faltam transparência e participação democrática no processo demarcatório de terras indígenas no Brasil

noreply@blogger.com (Edward Luz) — Fri, 10 May 2013 08:46:30 PDT

Prezados leitores do Ex-Blog do Código Florestal, Parentes Indígenas e Não-Indígenas... Fico feliz e satisfeito em poder compartilhar com vocês o áudio de minha entrevista concedida ao jornalista e radialista Milton Jung nesta manhã de sexta-feira dia 10 de maio de 2013. Apesar do pouco tempo (7 mins) e da complexidade do tema sinto que consegui sintetizar nessas poucas palavras aquilo que

Antropólogo Edward Luz denuncia fraudes na demarcação de 17 terras indígenas no Brasil

noreply@blogger.com (Edward Luz) — Thu, 09 May 2013 13:06:24 PDT

Importação de índios, catequese etnogênica e interesses econômicos de ONGs internacionais e interesse de ONGs nacionais na liberação de recursos públicos estariam por trás da manipulação de dados utilizados pela FUNAI. A polêmica sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (8) com a visita do antropólogo Edward Luz, que entregou à Comissão de

Editorial do Estadão de hoje: O modelo brasileiro de agricultura de alta escala

noreply@blogger.com (João Campus) — Tue, 07 May 2013 04:23:42 PDT

O Brasil tem dificuldade para reconhecer empreendedores e modelos empresariais que deram certo. Temos dificuldade para listar dez nomes de empresários que foram revolucionários no seu tempo. Temos ainda maior dificuldade para valorizar arranjos produtivos que funcionam bem e podem servir de modelo para dezenas de países. Um dos exemplos mais notáveis desse tipo de dificuldade ocorre no caso do

O ambientalismo que cria dificuldades vende facilidade: Propinas pagas em troca de licenças ambientais irregulares chegavam a R$ 70 mil, diz Polícia

noreply@blogger.com (João Campus) — Mon, 29 Apr 2013 09:34:37 PDT

O superintendente da Polícia Federal no RS, Sandro Caron, e delegados que atuaram na Operação Concutare concederam na manhã desta segunda-feira uma entrevista coletiva para apresentar os resultados. Foram cumpridos, no RS e em SC, 29 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão temporária. Entre os presos, estão o secretário do Meio Ambiente do Estado, Carlos Niedersberg, o secretário

Dilma Rousseff autoriza redução da Reserva Legal no Pará

noreply@blogger.com (João Campus) — Thu, 25 Apr 2013 13:48:20 PDT

Foi publicado hoje, finalmente, o ato da Presidência da República que autoriza a redução da Reserva Legal de imóveis rurais situados nas Zonas de Consolidação I, II e III, definidas na Lei Estadual nº 7.398, de 16 de abril de 2010, do Estado do Pará, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do Estado do Pará. Vejam a íntegra DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2013

CNA reunirá federações para apresentar regras do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental

noreply@blogger.com (Luis Pereira) — Thu, 25 Apr 2013 12:15:09 PDT

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reunirá representantes das 27 federações estaduais de Agricultura e Pecuária para difundir as regras do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), dispositivos previstos no novo Código Florestal. Esse trabalho será feito assim que as regras do CAR e do PRA forem divulgadas pelo Governo Federal, o que

Pau que dá em Chico, dá em Francisco: Ministério Público suspende processos de desapropriação do Incra de Goiás

noreply@blogger.com (João Campus) — Wed, 24 Apr 2013 09:35:51 PDT

Liminar determina, entre outras providências, que o Incra faça cadastro dos potenciais beneficiários da reforma agrária em Goiás O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve liminar que obriga o Incra a regularizar a reforma agrária no Estado. Para tanto, a autarquia deverá fazer o cadastro dos potenciais beneficiários, suspender os processos administrativos para aquisição de novas

Íntegra do Projeto de Código Florestal de Minas Gerais

noreply@blogger.com (João Campus) — Wed, 24 Apr 2013 05:01:16 PDT

O Projeto de Lei do Código Florestal de Minas Gerais foi protocolado na Assembléia Legislativa do Estado no ultimo dia 4 de abril sob o Número 3.915. Clique na imagem e faça o download da íntegra do Projeto.

Minas Gerais busca se adaptar ao Código Florestal

noreply@blogger.com (Luis Pereira) — Tue, 23 Apr 2013 15:28:03 PDT

por: Rafael Tomaz fonte: DIÁRIO DO COMÉRCIO - 20 de Abril de 2013 O governo do Estado irá alterar a legislação ambiental para adequá-la ao novo Código Florestal. O projeto de lei será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), afirma o secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Danilo Vieira Júnior. Por ser considerada mais

Construção de porto no Pará é liberada

noreply@blogger.com (João Campus) — Fri, 19 Apr 2013 05:00:11 PDT

Mato Grosso terpa nova rota para exportação de grãos. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará emitiu, nesta semana, a licença prévia para construção da estação de transbordo de cargas Tapajós, da empresa Hidrovia do Brasil – Miritituba S/A, no distrito de Miritituba, em Itaituba (PA). De acordo com o jornal Povos da Amazonia, a licença terá validade de três anos. O projeto de construção

Decretado estado de emergência ambiental em Mato Grosso e em outras 19 regiões

noreply@blogger.com (João Campus) — Thu, 18 Apr 2013 10:08:51 PDT

O Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em Mato Grosso para o período de abril até novembro deste ano, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (16), e que já está em vigor. Outros 18 Estados brasileiros mais o Distrito Federal entraram na lista do Governo Federal, já levando em consideração o período de secas, quando são mais

A oportunidade de fortalecer o Sistema Sindical que representa o Agro

noreply@blogger.com (João Campus) — Wed, 17 Apr 2013 06:50:05 PDT

Os produtores rurais têm até 22 de maio deste ano para recolher a Contribuição Sindical Rural 2013, pessoa física. A contribuição sindical rural tem caráter tributário, sendo, portanto, obrigatória, independentemente do contribuinte ser ou não filiado a sindicato. A cobrança está estabelecida no Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971 e no artigo 5º da Lei 9701, de 18 de novembro de 1998. O

E a resposta foi o silêncio. Estariam os mercados, na Europa ou alhures, dispostos a pagar um "prêmio" à sustentabilidade?

noreply@blogger.com (João Campus) — Tue, 16 Apr 2013 07:23:34 PDT

Prêmio à sustentabilidade, artigo de Xico Graziano publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo. Agricultura sustentável - esse tema motivou uma reunião, recentemente realizada em Berlim, na Alemanha, interessada em descobrir os caminhos futuros do campo. Parecer unânime: é preciso unificar a agenda da produção com a da preservação. Nada se concluiu, porém, sobre os custos dessa

"Amazônia não é colônia do Brasil", diz Aldo Rebelo

noreply@blogger.com (João Campus) — Mon, 15 Apr 2013 07:11:18 PDT

Em entrevista ao Portal A Crítica, de Manaus, o Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, saiu com essa resposta remorável: "Conheço a Amazônia. Ando por ali faz ao menos 30 anos. Sei das dificuldades da vida longe do Sudeste, onde há uma melhor infraestrutura. Alguns pensam a Amazônia como uma colônia do próprio País. A Amazônia faz parte do Brasil. A vezes eu fico indignado com pessoas que só olham

O inferno ainda é verde

noreply@blogger.com (Petterson Molina Vale) — Sun, 14 Apr 2013 17:00:03 PDT

“Prostrado diante dos dois filhos agonizantes, Antonio da Rocha se descobre só. Sua brasilidade é de papel. À beira de um rio da Amazônia, ele está à margem da Constituição.” É assim que a jornalista Eliane Brum inicia a sua coluna desta semana na Revista Época. Sem importar se é realidade ou ficção, a estória que ela relata é uma história que a Amazônia gostaria de ter deixada para trás.

Texanos queimam cactus para alimentar gado

noreply@blogger.com (Petterson Molina Vale) — Sat, 13 Apr 2013 08:58:15 PDT

A seca nos Estados Unidos é braba. Segundo esta reportagem de um jornal do meio-oeste do país, na falta de pasto e de feno muitos pecuaristas do sul do estado do Texas estão adotando uma prática bastante antiga, denominada "chamuscar", para alimentar o gado. O método consiste em queimar os espinhos do cactus com uma tocha de propano. O gado então se alimenta com a humidade e as fibras contidas

Mais uma Ação de Inconstitucionalidade contra o novo Código Florestal no STF

noreply@blogger.com (João Campus) — Thu, 11 Apr 2013 08:33:52 PDT

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4937 contra dispositivos do novo código florestal (Lei 12.541, de 25 de maio de 2012). Para a legenda, os dispositivos questionados fragilizam a proteção do meio ambiente, mitigam os seus princípios e frustram a intenção do constituinte originário. O partido alega que o

Leite longa vida 19% mais caro do que ano passado

noreply@blogger.com (Petterson Molina Vale) — Sat, 13 Apr 2013 06:48:34 PDT

O leite, provavelmente o produto mais básico de todos, já que essencial para a alimentação das crianças – e dos adultos! -, teve alta estratosférica de preços nos últimos 12 meses. Muitos acreditam que a inflação de alimentos é questão de desperdício em excesso, não de falta de oferta. Segundo essa interpretação, a política pública deve voltar-se para reduzir desperdício ao invés de tentar

Sindicato Rural de Fernandóplois alerta: Não tome nenhuma decisão sobre o novo Código Florestal

noreply@blogger.com (João Campus) — Wed, 10 Apr 2013 12:00:04 PDT

Presidente do Sindicato Rural de Fernandópolis, o agrônomo Marcos Mazeti Devido aos recentes impasses que cercaram a aprovação do novo Código Florestal, o presidente do Sindicato Rural de Fernandópolis, o engenheiro agrônomo Marcos Mazeti alerta todos os associados e produtores da região de que não tomem nenhuma providencia sobre suas propriedades embasado no novo código, sem previa consulta.

Bernardo Santana é designado relator de PL que trata de pagamento por serviços ambientais em APP

noreply@blogger.com (João Campus) — Wed, 10 Apr 2013 08:04:44 PDT

O deputado Bernardo Santana foi designado relator do Projeto de Lei 740/2011, que institui o pagamento por serviços ambientais prestados pelas áreas de preservação permanente (APP), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O parlamentar, que já havia defendido por meio de destaque em Plenário a concessão de bônus aos produtores rurais que adotem o sistema de

O Ministério Público e o Código Florestal, por Aldo Rebelo

noreply@blogger.com (João Campus) — Tue, 09 Apr 2013 04:47:42 PDT

Artigo de Aldo Rebelo publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo Na história recente do Congresso Nacional, nenhuma lei foi tão debatida, internamente e em audiências públicas, quanto a do novo Código Florestal. Foram dez anos de discussões e consultas à sociedade. Como todo acordo razoável, o resultado final não agradou inteiramente às partes, grosseira e impropriamente polarizadas