Oni Presente

Artistas criticam truculência do governo e Alckmin passa vexame

2012-01-27T17:38:00.000-03:00

Nesta terça-feira (24), a cerimônia de entrega do Prêmio Governador do Estado para Cultura 2011, em São Paulo, foi palco de mais um protesto contra a truculência empreendida pelo governo do Estado em operações policiais recentes.

Em seu discurso de agradecimento, os diretores do filme "Trabalhar Cansa", Juliana Rojas e Marco Dutra, que conquistaram o prêmio, leram um manifesto de cerca de três minutos. No texto, eles criticaram os episódios de violência contra a população na Universidade de São Paulo (USP), a operação sufoco realizada na região da "Cracolândia" e a ação de desocupação urbana Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista.

Para os cinestas, mais uma vez, o governo assume a dianteira e garante "os interesses da seleta casta de milionários e bilionários. A política do coturno em prol do capital vem ganhando espaço. Assim está acontecendo na higienização do bairro da Luz, em São Paulo, preparando-o para a especulação imobiliária; assim vem acontecendo na repressão ao movimento estudantil na USP, minando a resistência à privatização do ensino; assim acontece no campo brasileiro há tanto tempo, em defesa do agronegócio", protestaram eles.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=174195&id_secao=11

Fonte: Brasil de Fato

A chance do silêncio perdido

2012-01-27T17:34:00.000-03:00

No Twitter, Soninha Francine critica moradores do Pinheirinho

A questão da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos no interior de São Paulo, ganhou novo fôlego nas redes sociais nesta sexta-feira (27), após declarações da ex-vereadora e responsável pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) do governo paulista, Soninha Francine (PPS-SP). Ela tomou partido na questão e defendeu a reintegração de posse feita pela polícia e chamou os moradores de criminosos e oportunistas.

Ao responder as críticas de um internauta, ela afirmou: “Those are criminals taking advantage of the situation, not just ordinary people defendind their land” (Esses são criminosos tirando vantagem da situação, não pessoas pobres defendendo suas terras). O internauta @jimmygreer havia compartilhado uma foto com os dizeres “imagem of people defending their land w/ Shields cut out of barrels, makeshift batons & motorcycle helmets (…) just unreal” (imagem de pessoas defendendo sua terra com barris cortados, bastões improvisados e capacetes de moto ... simplesmente surreal).

http://www.admin.paginaoficial.ws/admin/arquivos/biblioteca/27-01_soninha123505.jpg

Ela também comenta outra foto, que mostra os trabalhadores preparados para resistir a uma possível invasão da polícia. Fato que não ocorreu, porque a PM chegou de surpresa, na madrugada de domingo (22), inviabilizando qualquer reação dos moradores: “@SoninhaFrancine: Esses [na foto com porretes] são criminosos tirando proveito da situação, não pessoas comuns defendendo sua terra”.

Ela segue com as críticas: “@SoninhaFrancine: Se são trabalhadores, lamento, escolheram métodos de bandidagem. O que pretendem, ‘matar ou morrer’”?

Os internautas iniciaram uma campanha contra as declarações da política. A hastag #criminalTakingAdvantageOfTheSituation está entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil nesta tarde de sexta-feira (27).

Em seu blog, no entanto, ela rebateu as críticas feitas a ela: “discordo da decisão do governo, de fazer cumprir a reintegração de posse. Desaprovo a ação e condeno a violência policial, os abusos, as barbaridades. Duvido que as pessoas desalojadas tenham encaminhamento decente. É muita gente... Não houve preparação verdadeira para sua realocação”.

E, em tom ácido, critica outras gestões estaduais no país, como forma de sustentar que os argumentoss usados contra São Paulo são mais rigorosos e pesados que os realizados em outras situações de violência e repressão no país. Com ironia, ela encerra: “Porque aqui, ah, aqui quem manda é a direita. Aqui não se tem a liberdade de manifestação e expressão, de organização e de imprensa que tem em Mato Grosso ou na Bahia. Ou no Irã, Cuba, Venezuela ou na China — esses países ‘de esquerda’, libertários, igualitários, justos, em que os ricos não têm privilégios, os trabalhadores são respeitados, os pobres vivem decentemente e o governo tolera a oposição”.

Da Redação do Vermelho,
Vanessa Silva

PM é responsável por uma em cada 5 mortes em São Paulo

2012-01-27T12:48:00.001-03:00

O aumento da repressão por parte da Polícia Militar em São Paulo não é apenas uma percepção e tampouco esse tipo de abordagem é voltada somente para reprimir movimentos sociais, como o observado no caso do Pinheirinho, da Cracolândia e da USP. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira (27), informa que, das 1.299 pessoas mortas na capital no ano passado, 290 foram atingidas por PMs — 22,3% do total.

Isso significa que, uma em cada cinco pessoas assassinadas na capital paulista, em 2011, foi morta por um policial militar, estivesse ele em serviço ou não. Essa é a maior média de mortos por PMs desde 2005, proporcionalmente ao total de pessoas assassinadas na cidade.

De acordo com um levantamento feito em 2011 pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, entre 2005 e 2009 a PM do Estado matou mais do que todas as polícias dos EUA juntas. Em 2009 houve um aumento de 41% do número de casos de “resistência seguida de morte” frente a 2008: 524 pessoas foram mortas pela Polícia Militar de São Paulo, contra 397 no ano anterior.

Mães de maio

A imunidade de que gozam estes policiais preocupa. Em maio de 2006 mais de 500 pessoas foram assassinadas, e no mínimo quatro desapareceram no Estado durante os oito dias de confrontos entre a polícia civil e militar e o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Somente na cidade de Santos, no litoral paulista, houve mais de 70 mortes, sendo que as investigações desses casos foram falhas e praticamente todos os casos foram arquivados, segundo a associação Mães de Maio. A chacina de maio fez mais vítimas do que a última ditadura militar brasileira no país inteiro nos 25 anos que ela perdurou (1964-1988). As mães lutam até hoje, quase seis anos após os acontecimentos, por verdade e justiça.

Negros são principais vítimas

Cabe ressaltar que essa violência tem ainda um recorte racial. De acordo com o estudo “Mapa da Violência 2012 —os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil”, feita em todo o país e coordenada pelo prof. Julio Jacobo Waiselfisz, em cada três pessoas assassinadas, entre 1998 e 2008, duas eram negras, sendo a maioria de jovens pobres do sexo masculino, entre 15 e 24 anos. Segundo o levantamento, em 2008 morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, em 1998, essa diferença já existia, mas era de 20%. O estudo revela ainda que de 2005 para 2008 houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%.

Vítimas da “democracia”

Além disso, outras chacinas ocorridas no país seguem impunes como o Massacre do Carandiru (1992) — o maior masscre carcerário da história do país, até hoje sem o devido julgamento e respectiva responsabilização; a Chacina da Candelária (1993) — dado o simbolismo e a repercussão do extermínio de crianças e adolescentes que dormiam na frente de uma das principais igrejas no centro do Rio de Janeiro; e o Massacre de Eldorado dos Carajás (1996) — a mais violenta matança no campo desta era democrática no Brasil, que também segue impune, mesmo tendo vitimado dezenas de trabalhadores rurais sem-terra que lutavam por seus direitos.

Brizola: O grande exemplo de brasilidade

2012-01-27T09:06:00.000-03:00

Messias Pontes *

Poucos homens públicos no Brasil tiveram um papel tão importante na defesa dos interesses nacionais como Leonel de Moura Brizola. Filho de camponeses humilde de Carazinho, interior gaúcho, onde nasceu há exatos 90 anos, em 22 de janeiro de 2012, Brizola teve uma infância das mais difíceis, mas nunca desistiu dos estudos, chegando a se formar em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1949. Filiou-se ao PTB em 1945, e dois anos depois já era deputado estadual.

Herdeiro natural de Getúlio Vargas, Brizola foi prefeito de Porto Alegre e governador do seu estado, tendo liderado a Campanha da Legalidade após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 24 de agosto de 1961. A cúpula das Forças Armadas, a soldo dos interesses do imperialismo norte-americano, tentou impedir a posse de vice-presidente João Goulart, democraticamente eleito com expressiva votação, porém a campanha encetada por Brizola, a partir da Rádio Guaíba, garantiu a posse de Jango, seu cunhado.

Brizola queria tão somente a legalidade, ou seja, que a Constituição de 1946, em vigorà época, fosse respeitada. Para tanto, era preciso que o vice-presidente da República, com a vacância do cargo em função da renúncia do titular, assumisse a Presidência da República com amplos poderes. Contudo os setores mais reacionários das Forças Armadas, seguindo a orientação do embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, tentaram impedir a sua posse e até mesmo o seu desembarque no País, vindo de visita à República Popular da China em missão oficial.

A Campanha da Legalidade foi um movimento cívico-militar que durou 14 dias, liderado por Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, e pelo general Machado Lopes. Os pronunciamentos dele eram transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do Palácio do Governo, sob orientação do engenheiros Homero Simon, que cuidou para que as rádios do interior retransmitissem a programação.Em ondas curta, a legalidade alcançava ouvintes em outros estados e mobilizava a população.

Aqui em Fortaleza era a Rádio Dragão do Mar, pertencente ao empresário e deputado federal Moisés Pimentel, quem retransmitia a programação da legalidade sob a responsabilidade do grande jornalista Blanchard Girão que, após o golpe de 1º de abril de 1964 teve seu mandato de deputado estadual cassado, sendo preso no 23º BC.

Brizola foi o único político brasileiro a governar dois estados: Rio Grande do Sul, em 1958, e Guanabara, em 1982. depois da tentativa da Rede Globo de Televisão, em conluio com a ProConsult – empresa contratada para a totalização dos votos, para impedir a sua vitória. Ao descobrir a falcatrua, Brizola convocou a imprensa internacional e impediu que o crime eleitoral se consumasse; Em 1990 foi eleito pela segunda vez no Rio de Janeiro, tendo sofrido uma campanha infame da Rede Globo.

Diante da intransigência dos militares golpistas que não queriam permitir a posse do vice presidente João Goulart, Brizola se entrincheirou no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, mobilizou a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir. Milhares de pessoas aderiram ao chamamento do governador gaúcho e, com o apoio do general Machado Lopes, comandante do III Exército que não acatou a ordem de cima para atacar Brizola e adere ao movimento, garante a posse de Jango, mesmo sob o parlamentarismo, portanto como chefe de Estado e não de Governo.

Como prefeito e governador Brizola notabilizou-se pelo investimento maciço em educação e na intransigente defesa dos interesses nacionais e populares. Em quatro anos como governador gaúcho, de 1959 a 1963, ele criou uma rede de ensino primário e médio que atingiu os municípios mais distantes, com 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios, colégios e escolas normais, totalizando 6.302 novos estabelecimentos de ensino. Com isso ele abriu 688.209 nova matrículas e admitiu 42.153 novos professores.

Sempre sob a bandeira da legalidade, Leonel Brizola enfrentou forças poderosas mas nunca capitulou. Como governador do Rio Grande do Sul ele estatizou duas empresas norte-americanas cujas concessões estavam vencidas: a Companhia Elétrica Riograndense, filial da Bond and Share que se negava a fazer novos investimentos a menos que o governo aceitasse as suas exigências de liberação de tarifas e concessão por mais 35 anos. Na época faltava energia para as indústrias e para a cidade de Porto Alegre.

A mesma postura teve com relação à Companhia Telefônica Riograndense, filial da ITT que, a exemplo da Bond and Share, estava com a concessão vencida e exigia condições semelhantes para investir. Como não podia deixar de ser, Brizola enfrentou a ira do governo ianque e dos entreguistas tupiniquins albergados na União Democrática Nacional (UDN) e na grande mídia conservadora, venal e golpista. Os Diários Associados, de Assis Chateaubriand, encetaram uma campanha virulenta contra o líder nacionalista gaúcho.

Outro grande feito de Brizola como governador gaúcho foi o apoio e incentivo à reforma agrária, já que a Constituição do Estado garantia a entrega de terras aos agricultores, sempre que surgissem abaixo-assinados com o mínimo de uma centena de firmas. No período foram entregues mais de 14 mil títulos a camponeses sem terra, destacando-se as áreas de assentamento como Fazenda Sarandi, Banhado do Colégio, Caponé, Fazenda Itapoã, Taquari e Pangaré.

Como governador da Guanabara, Brizola criou no Rio de Janeiro os CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública -, escolas de tempo integral que revolucionou a educação à época. Depois de deixar o governo essas escolas foram criminosamente extintas. Cassado logo após o golpe militar de 1964, exilou-se no Uruguai, retornando com a Anistia em 1979. Participou ativamente da campanha da Diretas Já, o maior movimento de massas do Brasil..

O grande erro das esquerdas em 1989 foi não ter apoiado a candidatura de Brizola a presidente de República e indicado Luiz Inácio Lula da Silva como vice. Se eleito, ele teria evitado a grande tragédia do neoliberalismo iniciada com Fernando Collor de Mello e continuado e aprofundado pelo outro Fernando, o Coisa Ruim,que cometeu o maior crime de lesa pátria que se tem notícia na história republicana. O Estado foi praticamente desmontado e o grande patrimônio público entregue a preço de banana, com financiamento do BNDES.

Se vivo fosse, Brizola com certeza estaria liderando movimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Privataria proposta pelo deputado Protógenes Queiroz, do PCdoB de São Paulo, baseado no livro A privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que revela, com documentos, a verdade sobre ao maior assalto ao patrimônio público brasileiro. Certamente Brizola estaria denunciando os petistas que não assinaram o requerimento da CPI e que, pelo que se comenta em Brasília, tudo farão para impedir a instalação da Comissão.

Até nisso Brizola está fazendo falta. Ele foi, sem dúvida, o grande exemplo de brasilidade.

* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

Pinheirinho: Dilma condena despejo e classifica ação de barbárie

2012-01-27T08:57:00.000-03:00

Em reunião com comitê internacional do Fórum Social Mundial, presidente Dilma Rousseff criticou duramente a violenta ação policial contra a comunidade do Pinheirinho, localizada em São José dos Campos, interior de São Paulo.

Segundo ela, o governo federal negociava solução amistosa e foi surpreendido pelo despejo, hipótese que não tinha sido colocada concretamente. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também condenou a violência.

Dilma classificou de “barbárie” a operação de despejo de 1,6 mil famílias, realizada na madrugada de domingo (22). As imagens da ação policial deixaram o país perplexo com as imagens de crianças, idosos, mulheres e trabalhadores deixando suas casas sob o ataque brutal da Tropa de Choque da Polícia Militar. Dilma comentou o episódio nesta quinta-feira (26) em reunião com cerca de 90 representantes do comitê internacional do Fórum Social Mundial.

A presidente foi provocada a tocar no assunto pelo empresário Oded Grajew, ex-presidente do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, que entregou a Dilma um documento sobre direito à moradia escrito por entidades populares que atuam na área.

Segundo Dilma, o governo federal foi surpreendido, pois participava de negociações para um desfecho amigável e em nenhum momento a hipótese de despejo teria sido colocada concretamente — as outras autoridades na mesa de negociação eram de São Paulo e São José dos Campos.

Dilma teria dito, porém, apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal respeita as demais autoridades — no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.

Na véspera, depois de participar de uma atividade no Fórum Social Temático, a ministra dos Direitos Humanos tinha adotado a mesma posição de Dilma. Maria do Rosário demarcou a posição diferenciada do governo federal, mas disse que se deve respeitar as instituições paulistas. “Nós da área dos direitos humanos somos naturalmente a favor de soluções pactuadas”, afirmou a ministra. “O governo federal ainda está aberto a negociar.”

Fonte: Carta Maior

O inferno astral dos tucanos. Fim do seu mundo em 2012?

2012-01-26T08:38:00.000-03:00

A semana começou difícil para o PSDB, não só pela briga interna exposta por Fernando Henrique. No domingo, a Polícia Militar paulista, comandada pelo governo tucano, praticou um verdadeiro massacre, atacando milhares de moradores pobres da Vila Pinheirinho, em São José dos Campos. Inclusive crianças foram agredidas pela polícia, em cenas que tiraram a máscara tucana e desnudaram a posição fascista de partido da elite com ódio de pobre.

O massacre poderia passar batido em outros tempos, em que se dependia apenas da velha mídia para ser conhecido no Brasil inteiro. Mas os tempos são outros. Com o advento da Internet, o Brasil e o mundo acompanhou em tempo real a covardia, colocando o PSDB numa situação complicada.

Ave em extinção?

Não bastassem tantos problemas, nesta terça-feira (24) em Brasília, a posse do novo ministro da Educação Aloísio Mercadante, se transformou em um grande ato de lançamento da candidatura a prefeito de São Paulo do ministro que sai, Fernando Haddad. O ato reuniu vários partidos e muitas lideranças, tendo como principal estrela o ex-presidente Lula. Seu padrinho político deu um tempo no tratamento contra o câncer e voltou pela primeira vez ao Palácio do Planalto, sendo recebido com grande euforia.

O momento que o país atravessa revela que está em curso uma nova transição política com decantação de forças. É um momento difícil para as forças conservadoras, neoliberais e reacionárias. As forças do campo democrático e popular têm uma chance de se posicionar de maneira ofensiva, acumular forças e conquistar novas posições. As palavras de Fernando Henrique mostra que tucano pode ser uma ave que entra em extinção na política brasileira.

Maria Inês Nassif: Horror e opção preferencial contra os pobres

2012-01-25T15:30:00.001-03:00

É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

Por Maria Inês Nassif

A primeira delas é tão clara que até enrubesce. Nos dois casos, trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária. O Projeto Nova Luz do prefeito Kassab, que vem a ser a privatização do centro para grandes incorporadoras, vai ser construído sob os escombros da Cracolândia, sem que nenhuma política social tenha sido feita para minorar a miséria ou dar uma opção séria para crianças, adolescentes e adultos que se consomem na droga.

O terreno desocupado com requintes de crueldade em São José dos Campos, de propriedade da massa falida do ex-mega-investidor Naji Nahas, que já era de fato um bairro, vai ser destinado a um grande investimento, certamente. O presente de Natal atrasado para essas populações pobres libera esses territórios antes que terminem os mandatos dos atuais prefeitos, e o mais longe possível do calendário eleitoral. Rapidamente, a prefeitura de São Paulo está derrubando imóveis; a prefeitura de São José não deve demorar para limpar o terrreno de Pinheirinho das casas - inclusive de alvernaria - das quais os moradores foram expulsos.

Até outubro, no mínimo devem ter feito uma limpeza na paisagem, o que atenua nas urnas, pelo menos para a classe média, a ação da polícia. A higienização justifica a truculência policial. A "Cidade Limpa" de Kassab, que começou com a proibição de layouts na cidade, termina com a proibição de exposição da pobreza e da miséria humana.

A segunda é de ordem ideológica. Desde a morte de Mário Covas, que ainda conseguia erguer um muro de contenção para o PSDB paulista não guinar completamente à direita, não existe dentro do partido nenhuma resistência ao conservadorismo. Quando Geraldo Alckmin reassumiu o governo do Estado, em janeiro de 2011, muitas análises foram feitas sobre se ele, por força da briga por espaço político com José Serra dentro do partido, iria trazer o seu governo mais para o centro. A referência tomada foi o comando da Segurança Pública, já que em seu mandato anterior a truculência do então secretário, Saulo de Castro Abreu Filho, virou até denúncia contra o governo de São Paulo junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

O fato de ter mantido Castro fora da Segurança e se aproximado do governo federal, incorporando alguns programas sociais federais, e uma relação nada íntima com o prefeito da capital, deram a impressão, no primeiro ano de governo, que Alckmin havia sido empurrado para o centro. O que não deixava de ser uma ironia: um político que nunca escondeu seu conservadorismo foi deslocado dessa posição por um adversário interno no partido, José Serra, que, vindo da esquerda, tornou-se a expressão máxima do conservadorismo nacional.

Isso não deixa de ser uma lição para a história. Superado o embate interno pela derrota incondicional de José Serra, que desde a sua derrota vinha perdendo terreno no partido e foi relegado à geladeira, depois da publicação de "Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Alckmin volta ao leito. O governador é conservador; o PSDB tornou-se orgânicamente conservador, depois de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta - e organicamente truculenta, já que traz o modelo militar da ditadura e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.

O nome de quem faz a gestão da Segurança Pública não interessa: está mais do que claro que passou pelo governador a ordem das invasões na Cracolândia e em Pinheirinho.

Outra análise que deve ser feita é a da banalização da desumanidade. Conforme a sociedade brasileira foi se polarizando politicamente entre PSDB e PT, a questão dos direitos humanos passou a ser tratada como um assunto partidário. O conservadorismo despiu-se de qualquer prurido de defender a ação policial truculenta, de tomar como justiça um Judiciário que, nos recantos do país, tem reiterado um literal apoio à propriedade privada, um total desprezo ao uso social da propriedade e legitimado a ação da polícia contra populações pobres (com nobres exceções, esclareça-se).

Para os porta-vozes desses setores, a polícia, armada, "reage" com inofensivas balas de borracha à agressão dos moradores que jogam pedras perigosíssimas contra escudos enormes da tropa de choque. No caso de Pinheirinho, a repórter Lúcia Rodrigues, que estava na ocupação, na sexta-feira, foi ela própria alvo de duas balas letais, vindas da pistola de um policial municipal. Ela não foi atingida, mas duvida, pela violência que presenciou, das informações de que tenha saído apenas uma pessoa gravemente ferida daquele cenário de guerra.

Publicado na Carta Maior, 24/01/20112

Pinheirinhos: Onde até crianças foram mortas!

2012-01-25T15:25:00.001-03:00

Ministro diz que acompanhamento é “dever de ofício”

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (25) que acompanhou com atenção as providências tomadas pelo governo do estado de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça local para a reintegração de posse da área do Pinheirinho, ocupada por nove mil famílias em São José dos Campos. "No entanto, tudo foi feito em âmbito estadual e apenas procuramos acompanhar, por ser nosso dever de ofício ficar inteirados da situação".

Sem fazer referência direta à Nota Oficial divulgada pelo PSDB, nesta terça-feira (24), Cardozo disse ainda que conversou sobre o assunto com o governador paulista, Geraldo Alckmin, e com o presidente do Tribunal de Justiça, que estavam acompanhando as atividades de desocupação. Segundo o ministro, a informação passada pelas autoridades paulistas é que "tudo se desenvolveria de forma segura".

Houve conflitos da polícia com os moradores desde domingo (22), quando começou a tentativa de retirá-los do local. A área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar (PM) para a reintegração de posse. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas.

“Deplorável intromissão”

O PSDB considerou “deplorável a intromissão do governo federal, através do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no processo de reintegração de posse da área invadida do Pinheirinho, em São José dos Campos”, diz o texto da nota oficial do Partido.

Antes da ação da PM, o governo federal estava em negociação com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, para encontrar uma solução pacífica para o problema. Segundo Rogério Sotili, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na sexta-feira (20) que antecedeu o conflito, o prefeito cancelou reunião que havia sido marcada em Brasília com integrantes da Secretaria-Geral e do Ministério das Cidades.

"Tínhamos marcado de ajudar o governo (estadual) e o município. O Ministério das Cidades já estava estudando uma possibilidade de ajuda, já que a atribuição de solução do problema, no caso, cabia à prefeitura. O prefeito concordou com a reunião, escolheu o local e, na sexta-feira, mandou a secretária me ligar cancelando a reunião", disse Sotili.

“O ministro ignorou o princípio da separação entre os poderes e a autonomia dos entes federativos. Mais: ao dizer que o “método” do governo federal não é esse, sugeriu à nação que não se acatem decisões judiciais. Fato grave quando a atitude vem de um ministro que tem a obrigação de zelar pela Constituição”, diz ainda a nota dos tucanos.

Segundo Alberto Goldman, presidente interino da Comissão Executiva Nacional, que assina a nota, “o governo de São Paulo agiu em cumprimento de determinação do Judiciário, e a operação foi comandada diretamente pela Presidência do Tribunal de Justiça paulista”.

Altamiro Borges: Nahas e Daniel Dantas fazem a festa

2012-01-25T14:28:00.001-03:00

Daniel Dantas e Naji Nahas, os mega-especuladores envolvidos em dezenas de processos por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e outras maracutaias, devem ter feito uma baita festança nesta semana. Num país em que só ladrão de galinha vai preso, os dois agiotas continuam livres, embolsando fortunas e contando com a cumplicidade de governantes, do Judiciário e da mídia rentista.

Por Altamiro Borges

Daniel Dantas e Naji Nahas, os mega-especuladores envolvidos em dezenas de processos por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e outras maracutaias, devem ter feito uma baita festança nesta semana. Num país em que só ladrão de galinha vai preso, os dois agiotas continuam livres, embolsando fortunas e contando com a cumplicidade de governantes, do Judiciário e da mídia rentista.

Pinheirinho e fazendas de gado

A violenta, covarde e ilegal desapropriação do Pinheirinho, área ocupada por 2 mil famílias em São José dos Campos, presenteou o “banqueiro” Naji Nahas. A área é parte da massa falida da sua empresa, a Selecta, e a futura venda do terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, avaliado em R$ 180 milhões, ajudará a pagar parte da sua milionária dívida de impostos com a prefeitura local.

Já Daniel Dantas foi presenteado com a notícia de que a Justiça Federal desbloqueou 27 fazendas de gado de sua “propriedade”. Elas tinham sido confiscadas em julho de 2009 em decorrência da Operação Satiagraha, desencadeada pela Polícia Federal para investigar os crimes financeiros patrocinados pelo agiota. Segundo matéria do Estadão de ontem (24), agora os seus "bens" foram liberados.

A serviço dos banqueiros-bandidos

Enquanto milhares de famílias do Pinheirinho estão abandonadas, algumas delas confinadas em “campos de refugiados”, e outros milhões de brasileiros padecem com a ausência da reforma agrária, os dois banqueiros-bandidos curtem as decisões favoráveis do Poder Judiciário e a truculência da polícia contra o direito à moradia e a terra.

A quem serve a “Justiça” no Brasil, tão lenta para desapropriar terras de bandidos e tão rápida para desbloquear os seus bens? Quais os motivos para a ação violenta no Pinheirinho do governador Geraldo Alckmin e do prefeito de São José dos Campos, ambos dos PSDB? Dantas e Nahas têm notórias relações com alguns “políticos”, financiam campanhas eleitorais. Esta é a compensação?

Protesto na Internet propõe boicote à TV Globo nesta quarta

2012-01-25T11:41:00.000-03:00

Uma campanha veiculada pela Internet pede que a população não assista a programação da TV Globo nesta quarta-feira (25). O protesto propõe o fim dos programas de baixaria e de má qualidade como o Big Brother Brasil, veiculado pela emissora. A campanha "Dia 25 de janeiro: dia sem Globo" surgiu após uma participante do Big Brother ter sido supostamente estuprada por um outro integrante do programa, que foi afastado após milhares de protestos nas redes sociais que pediam a sua prisão.

Cartaz da campanha

VEJA AQUI

O comunicado que está sendo divulgado em massa nas redes sociais diz que “A Rede Globo de Televisão está achando que pode comandar não somente o futebol, como a sua mente. Então vamos mostrar nosso poder como cidadão, concordando de não assistir sua programação no dia 25 de janeiro.(...) Nada de jornal Nacional, BBB 12, novelas e outros”.

A Polícia do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar o ocorrido. A polícia possui um vídeo de sete minutos de duração com a participante Monique, aparentemente desacordada após beber muito, sendo assediada por Daniel. "Precisamos ter tudo em mãos para analisar as imagens e tentar entender o que de fato aconteceu", afirmou o delegado Antonio Ricardo.

O caso aconteceu quando Monique e Daniel foram para o quarto depois de uma festa. Enquanto a participante aparentemente dormia profundamente, Daniel lhe ofereceu algumas carícias. No entanto, os assinantes do pay per view do programa alegam que Monique estava "apagada" e não reagia. Sendo assim, Daniel estaria abusando sexualmente da moça.

Mauro Santayana: A direita e a pena de morte

2012-01-25T10:37:00.000-03:00

“Todos nos horrorizamos com a insegurança, sobretudo, a dos pobres, as maiores vítimas do narcotráfico, dos assaltos, da violência policial, dos preconceitos e da discriminação. E serão também estes os primeiros a serem executados, como ocorre no mundo inteiro, porque não podem pagar bons advogados.

... o país terá condições de combater os seus males antigos, como os da corrupção policial, as deficiências da educação e da saúde, e a força do poder econômico sobre a política. É assim que podemos obter a paz das ruas, não com a pena de morte. Pergunte-se à senadora se ela concorda com a pena de morte contra os fazendeiros que contratam pistoleiros para assassinar trabalhadores sem terra e seus líderes sindicais.

”A classe média é facilmente atraída pelas bandeiras da direita, que lhe promete a "segurança". Ainda agora se sabe que a crise, na Europa e nos Estados Unidos, atinge com o desemprego também os profissionais mais qualificados. Foi o que se passou nos anos 1930, em que o fascismo, na Itália, e o nazismo, na Alemanha, recrutaram a classe média – e também os mais pobres e desinformados – para os seus quadros. O mesmo ocorreu na Espanha de Franco e em Portugal, com Salazar, com mais facilidade, em razão do apoio total da Igreja o que, felizmente, não ocorre entre nós.”

Pergunte-se à senadora Kátia Abreu (PSD-TO) se ela concorda com a pena de morte para quem contratar pistoleiros para assassinar trabalhadores sem terra e seus líderes.

Por Mauro Santayana

A direita, no mundo inteiro, é acossada pela crise que ela mesma causou, e é nesses momentos que o perigo se torna maior. Os indignados saem às ruas, mas lhes falta direção política consequente. Os protestos, se não são alimentados de projetos claros e definidos, se perdem. Os atos de contestação dependem de ideologia e programas, que só os intelectuais são capazes de elaborar. A direita, no Brasil e no mundo, se reorganiza. A classe média é facilmente atraída por suas bandeiras da direita, com a que lhe promete "segurança".

Como muitos observam, as agitações podem ser facilmente vencidas pela repressão policial, mas as mudanças sociais – ou os atos de resistência contra o abuso do poder econômico – dependem de esforço intelectual tático e estratégico. O esforço intelectual, bem se entenda, não é o dos filósofos em suas torres de marfim, mas dos líderes experientes, que sabem como reunir e orientar os protestos e as reivindicações das grandes massas.

Já há sugestões de que, passadas as festas de Natal, os dirigentes das principais organizações populares do país – centrais sindicais, MST, entidades religiosas não vinculadas à direita, enfim, os movimentos do centro para a esquerda – reúnam-se em grande encontro, bem preparado, a fim de discutir a situação interna do país, da América Latina e do mundo. Desse encontro deve surgir um plano de ação política que mantenha os direitos que ainda conservamos, e os amplie.

O governo brasileiro se encontra sob a pressão da direita, que usa seus representantes no Congresso a fim de dificultar à presidente o cumprimento de sua vontade. Ainda agora, a senadora e fazendeira Kátia Abreu, representante da direita rural no Senado da República, e não do povo do Tocantins, está propondo que o seu partido, o PSD – que segundo Gilberto Kassab não é de esquerda, nem de direita, nem de centro, assuma a posição de centro-direita, sem constrangimentos. Ela se baseia em pesquisas com a classe C, que concorda, em seu sofrimento cotidiano, com a pena de morte e outras medidas radicais e irreversíveis.

Todos nos horrorizamos com a insegurança, sobretudo, a dos pobres, as maiores vítimas do narcotráfico, dos assaltos, da violência policial, dos preconceitos e da discriminação. E serão também estes os primeiros a serem executados, como ocorre no mundo inteiro, porque não podem pagar bons advogados.

É preciso fechar o passo à direita, e o caminho melhor é o de retomar o controle dos setores estratégicos da economia pelo Estado. A privatização das empresas estatais terá que ser revista, o conceito de empresa nacional do texto original da Constituição de 1988 deve ser restaurado e as transações brasileiras com os paraísos fiscais, proibidas. Com essas medidas, o país terá condições de combater os seus males antigos, como os da corrupção policial, as deficiências da educação e da saúde, e a força do poder econômico sobre a política. É assim que podemos obter a paz das ruas, não com a pena de morte. Pergunte-se à senadora se ela concorda com a pena de morte contra os fazendeiros que contratam pistoleiros para assassinar trabalhadores sem terra e seus líderes sindicais.

O fato é que a direita, no Brasil e no Mundo, se reorganiza. A classe média é facilmente atraída pelas bandeiras da direita, que lhe promete a "segurança". Ainda agora se sabe que a crise, na Europa e nos Estados Unidos, atinge com o desemprego também os profissionais mais qualificados. Foi o que se passou nos anos 1930, em que o fascismo, na Itália, e o nazismo, na Alemanha, recrutaram a classe média – e também os mais pobres e desinformados – para os seus quadros. O mesmo ocorreu na Espanha de Franco e em Portugal, com Salazar, com mais facilidade, em razão do apoio total da Igreja o que, felizmente, não ocorre entre nós.

É importante que todos os movimentos populares estejam mobilizados, como se propõe, a fim de sustentar uma política social que vem retirando milhões de brasileiros da miséria e promovendo desenvolvimento econômico sustentado, embora sob o impacto negativo da crise mundial. Essa crise foi provocada pelos banqueiros larápios, em conluio com governantes medíocres, como Obama, Merkel, Sarkozy, Cameron, Zapatero (seu sucessor, Rajoy, consegue ser pior) e outros menos notados.

País está "indignado" com ação da PM no Pinheirinho, diz Leci

2012-01-24T16:05:00.001-03:00

A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) divulgou nota de indignação sobre os acontecimentos em torno da reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). "Mais uma vez, a ação da PM só pode ser qualificada como truculenta", afirma Leci, que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de Sáo Paulo (Alesp).

Nota da Deputada Leci Brandão (PCdoB) sobre a ação da PM em São José dos Campos - SP

O país está acompanhando indignado e estarrecido a operação de reintegração de posse feita pela Polícia Militar de São Paulo, no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior do Estado. Mais uma vez, a ação da PM só pode ser qualificada como truculenta.

Em disputa há cerca de oito anos, a área abriga mais de mil moradias e cerca de 6 mil pessoas, que estão desalojadas ou vivendo em condições precárias desde o dia 22 de janeiro, quando foram violentamente retiradas de suas casas _entre elas crianças de colo e idosos.

A questão é social, mas está sendo tratada pelo poder público como um caso de polícia. Durante a abordagem, a PM feriu os direitos das pessoas no que há de mais precioso: a dignidade. Homens e mulheres trabalhadores receberam um tratamento desumano e humilhante. A solução para o impasse de uma questão como essa sempre deve ser a da negociação, durante o tempo que for necessário.

O Pinheirinho é um bairro consolidado. É inadmissível um processo de reintegração de posse sem antes se pensar em uma alternativa de moradia decente para as pessoas que lá vivem. A população não pode ser punida pela ineficácia da gestão municipal, que permitiu a consolidação do bairro e não ofereceu alternativas para as pessoas.

Que as negociações sejam retomadas e que a Prefeitura de São José dos Campos, o Governo de São Paulo e o Governo Federal encontrem uma saída pacífica para essa situação e sem mais prejuízos para as famílias.

Deputada Estadual Leci Brandão - PC do B

Fonte: gabinete da deputada Leci Brandão

Pinheirinho: CTB publica nota contra ação truculenta da PM-SP

2012-01-24T15:59:00.000-03:00

A violenta reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho realizada no último domingo (22) teve repercussão nacional e internacional. Entidades sociais e o movimento sindical realizam em diversas capitais protestos em repúdio à ação da Polícia Militar de São Paulo.

http://www.admin.paginaoficial.ws/admin/arquivos/biblioteca/nota_ctb23401.jpg

Ainda no domingo (22) dois protestos foram realizados contra a ação truculenta no Pinheirinho, um na Avenida Paulista, e outro na Rodovia Presidente Dutra, km 154, sentido SP-RJ, em São José dos Campos.

Além destes, outras cidades se uniram à onda de manifestações. Nesta segunda-feira (23) Belo Horizonte - 16h na Praça da Liberdade; Porto Alegre - 12h na Esquina Democrática; Belém - 09h na ALEPA; Brasília - 10h30 no gramado do Congresso Nacional; Teresina - 14h, Praça do Fripisa; Rio de Janeiro - 16h Largo da Carioca, Centro; Franca (SP) - 17h no Terminal de Ônibus; Curitiba - 17h na Boca Maldita; Londrina - 18h no Calçadão; Juiz de Fora - 17h no calçadão; Guarulhos/SP - 17h Praça da Matriz; Fortaleza - 17h na Rua 13 de maio; Macaé - 17h na Praça Veríssimo Melo.

Leia a nota da CTB na íntegra:

CTB condena ação truculenta da PM paulista junto à comunidade de Pinheirinho

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB classifica como inaceitável a truculência demonstrada neste domingo (22) pela Polícia Militar de São Paulo, durante a ação de reintegração de posse do terreno de Pinheirinho, comunidade localizada na cidade de São José dos Campos, na qual viviam cerca de seis mil pessoas.

A ação demonstra, mais uma vez, a completa irracionalidade do governo estadual, comandado pelo PSDB desde 1995, no que se refere à interlocução com movimentos populares. A violência dos policiais não respeitou sequer a presença de mulheres, idosos e crianças no local, todos atingidos pelo gás lacrimogêneo, balas de efeito moral, cassetetes e outros artefatos.

Assim como na truculenta tentativa de expulsar do centro da cidade de São Paulo os viciados em crack, o governador Geraldo Alckmin mais uma vez deixa claro que, sob sua gestão, os problemas de ordem social continuarão sendo “resolvidos” a partir de ações truculentas – para o deleite da minoria reacionária que habita o estado e aplaude tal política.

Para a CTB, o governo paulista também ignorou os esforços do governo federal para se chegar a um acordo sobre a posse de Pinheirinho, bem como a decisão da Justiça Federal sobre o adiamento da reintegração de posse. Diante de tais fatos, a CTB questiona: quem será responsabilizado pelas cenas de violência que todo o Brasil acompanhou? Que saída será encontrada para solucionar o problema de moradia dos moradores de Pinheirinho?

A CTB se soma às inúmeras entidades que se solidarizaram aos moradores atacados pela PM neste domingo, e ratifica seu empenho no sentido de se criar outro tipo de relação entre o governo de São Paulo e os movimentos sociais do estado. Basta de violência! Basta à criminalização dos movimentos populares em todo o Brasil!

Direção Nacional da CTB
São Paulo, 23 de janeiro de 2012
Fonte: Portal da CTB

Ação da PM no Pinheirinho virou "praça de guerra", diz governo

2012-01-24T15:57:00.000-03:00

A Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades divulgará nota sobre as negociações do governo federal em torno da área ocupada por seis mil pessoas conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Hoje, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que a Policia Militar do Estado de São Paulo transformou em "praça de guerra" a ação de reintegração de posse da área. Entidades denunciam que houve mortes.

"Nós seguiremos dialogando, não queremos conflito com o governo de São Paulo, respeitamos a autonomia, seguiremos no diálogo. Para nós, o que está em jogo não é a posição desse ou daquele, mas o bem daquele povo, é se buscar uma saída para aquele povo que não pode ficar nessa situação", disse o ministro.

Veja mais:
Câmera mostra invasão da PM de dentro do Pinheirinho

Gilberto Carvalho comentou também o episódio com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-geral da Presidência, Paulo Maldos, que estava no terreno durante a reintegração e foi ferido com bala de borracha.

"Quando ele mostra a carteirinha, a identidade de funcionário público federal, os guardas o desrespeitam e metem uma bala de borracha nele", afirmou o ministro após solenidade no Palácio do Planalto.

"Eu tenho militância há algumas décadas, antes da ditadura militar, e pela primeira vez sou agredido dessa maneira, exatamente durante a democracia. E eu, como representante da presidente da República, sou agredido por uma bala (de borracha) desferida a poucos metros (de distância)", afirmou Maldos no final da tarde desta segunda-feira.

Segundo a PM, 30 pessoas foram presas entre domingo e hoje. Durante esta segunda-feira, os moradores foram escoltados por policiais e um oficial de Justiça para a retirada de pertences. O controle é feito com a apresentação de números que as famílias receberam no domingo (22), quando ocorreu a reintegração.

Segundo Luis Carlos Prates, o Mancha, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SindMetalSJC), somente uma pessoa da família é autorizada a entrar no terreno. "A pessoa tem que pegar o que consegue e deixar todo o resto para trás. Isso não tem cabimento", declarou Mancha ao Vermelho.

Mortes

O dirigente do SindMetalSJC confirmou que há suspeita de que pelo menos três pessoas morreram durante a ação de reintegração de posse. Entre elas, uma criança de 3 anos. "Temos muitos relatos, gente que diz ter visto vizinhos e amigos serem alvejados. Por enquanto estamos colhendo as denúncias e atendendo as demandas dos desabrigados", contou Mancha.

Uma campanha de doação de mantimentos está sendo organizada pelos sindicatos da região de São José dos Campos. Itens de higiene pessoal, cobertores e água são alguns dos materiais que estão sendo recebidos nas sedes das entidades. O telefone da sede do SindMetalSJC é 12 3946.5333.

Já as denúncias sobre a ação violenta da PM podem ser feitas aos SindMetalSJC e também ao gabinete do deputado Ivan Valente (Psol), por email (ivalente@uol.com.br) ou via twitter @Dep_IvanValente. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São José dos Campos também está tomando providências com relação às denúncias.

“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no IML, e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse Aristeu César Pinto Neto, presidente da entidade na região, em entrevista à TV Brasil.

Solidariedade

Outras entidades, partidos políticos e órgãos legislativos também manifestaram solidariedade e repúdio à ação violenta da PM.

"Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, venho protestar contra a violência utilizada pelas forças policiais na reintegração de posse do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos-SP, um episódio absolutamente contraditório com os padrões de respeito aos direitos humanos que o Brasil vive hoje", inicia a nota da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, assinada pela presidente, a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS).

A presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Bartira Perpetua, lembrou que a ausência de uma política estadual de moradia levou à ocupação, que nunca contou com apoio do poder público local.

"A Conam acompanha a situação dos moradores de Pinheirinho há quase 8 anos, desde seu inicio. O poder público nunca se fez presente, mantendo a ocupação e seus moradores desatendidos de serviços e direitos. O governo do estado só apareceu para efetuar essa ação criminosa de despejo que desrespeita os direitos humanos e a dignidade da população", declarou a presidente da entidade, que tem como uma das principais campanhas "Despejo zero".

"O PCdoB repudia a ação autoritária, violenta e antidemocrática do governo do estado de São Paulo e defende uma saída pacífica para o conflito, com a imediata retirada da tropa de choque da PM do local", diz Lúcia Stumpf, secretária Nacional de Movimentos Sociais do partido.

Lúcia também lembra da necessidade de se fazer uma reforma urbana e, nessa questão de moradia, construir uma alternativa pacífica.

"Defendemos a Reforma Urbana como forma de garantir moradia digna para todos os basileiros. Nos solidarizamos com as famílias atingidas, que ao longo dos 8 anos que durou a ocupação, nunca tiveram suas necessidades atendidas pelo poder público e só foram conhecer a face do Estado na sua forma perversa e repressiva. Reivindicamos a construção de uma saída pacífica com a imediata retirada da Tropa de Choque da Policia Militar do local e que respeite os direitos das famílias ocupadas à moradia digna e regularizada", completa Lúcia.

Durante todo o dia, diversas manifestações populares também foram organizadas tanto nas ruas de capitais em todo país, como Brasília e São Paulo, quanto nas redes sociais.

Alesp

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) emitiu nota repudiando rompimento unilateral das negociações, que estavam sendo mediadas pelo senador Eduardo Suplicy e parlamentares federais e estaduais paulistas, junto a representantes do Tribunal de Justiça, ao governo do estado e prefeitura de São José dos Campos.

Posicionamento tucano

Mesmo diante de tantas manifestações apoiando os moradores e condenando a operação da PM, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse durante evento na capital paulista que sua administração ainda vai avaliar se houve abusos na operação.

Caso

O terreno ocupado pelas famílias desde 2004 possui 1,3 milhão de metros quadrados e está localizado na zona sul de São José dos Campos. O local pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo de Naji Nahas, que entrou com o processo para a retirada das famílias na época da ocupação.

A ordem de reintegração de posse foi emitida pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, no final de 2011. No dia 17, a reintegração de posse chegou a ser suspensa por liminar concedida pela juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal. Mas foi cassada no dia seguinte.

Durante a ação da PM, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a determinar a suspensão da retirada das famílias, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a continuidade da reintegração. Um novo recurso foi ajuizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelos advogados dos moradores, para barrar o despejo.

O Tribunal de Justiça e o comandante da PM, o gov. Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Naji Nahas

2012-01-23T21:09:00.002-03:00

22/01/2012

Direitos Humanos, Sociedade

Naji Nahas: amigos nos Três Poderes

Com armas de combate e carros blindados, a Polícia Militar de São Paulo realizou uma operação de guerra em São José dos Campos. Colocou helicópteros, cães, armamento, escudos, ROTA, tropa de choque, quase dois mil homens a serviço da “reintegração” da ocupação Pinheirinho.

Em 2004, com mais de 1 milhão de metros quadrados, Pinheirinho era um terreno abandonado. Começou a ser ocupado por famílias pobres da região do Vale do Paraíba – entre São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2012, quando as tropas chegaram, seis mil pessoas viviam no Pinheirinho. Tornou-se um bairro pobre como qualquer outro, com lojas, igrejas, esgoto a céu aberto, ruas de terra, biroscas, miséria, casas em situação precária.

O terreno pertence a Selecta S/A, uma empresa falida controlada por Naji Nahas. Essa é a informação mais importante até aqui. Logo veremos porque o Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas.

Ação entre amigos

Existia uma negociação avançada para resolver o problema sem o uso da força. Por conta disso, por duas vezes, o Tribunal Regional Federal (TRF) cassou a liminar que determinava a reintegração de posse: na sexta feira e no próprio dia da invasão, domingo.

Nada disso foi levado em conta. Mesmo no domingo, quando a ordem do TRF foi enviada diretamente ao comando das operações no Pinheirinho. Quem recebeu o oficial de justiça foi ninguém menos do que o desembargador Rodrigo Capez, que respondia pela presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Capaz não estava ali para cumprir seu dever cívico ou suas obrigações como desembargador. Estava ali para dar uma carteirada no oficial de justiça do TRF. “A ação da Polícia Militar continua”, anunciou o desembargador. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, ao fazer isso Capez rompeu o “pacto federativo”.

Mas quem se importa? O que acontecia ali era algo mais importante: uma ação entre amigos.

Entenda por quê:

O desembargador Rodrigo Capez é irmão do deputado estadual Fernando Capez, do PSDB, o mesmo partido do governador Geraldo Alckmin, o mesmo partido do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury.

Essas pessoas são amigas entre si. Frequentam os mesmos jantares, tem os mesmos financiadores de campanha, são amigos de gente que é muito, mas muito amiga de Naji Nahas. E todos tem grandes amigos no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Por isso, o prefeito Eduardo Cury não fez o que deveria ter feito para proteger o seu povo: desapropriar o terreno e inscrever os moradores em um programa habitacional.

De fato, o terreno só pertence a Naji Nahas porque o prefeito Eduardo Cury operou o tempo todo a favor do megainvestidor. Pois da massa falida da Selecta, o único credor que ainda falta ser pago é…

…adivinhe?

Sim, o município de São José dos Campos.

A Selecta deve 10 milhões só em IPTU atrasado. O terreno deveria ter sido desapropriado e inscrito no programa habitacional do governo federal, o Cidade Legal. Esse assunto, inclusive, seria tema de uma reunião entre o prefeito e o secretário geral da presidência da república, Gilberto Carvalho, na quinta feira 19.

Inesperadamente, o prefeito cancelou a reunião com Carvalho, sem dar motivos. Ele já sabia da invasão e nesse momento atuava como homem forte a favor de Naji Nahas. Para defender os interesses do megapicareta, empastelou a negociação com o governo federal.

Fora isso, a reintegração de posse nunca deveria ter sido emitida. Está baseada em um documento caduco. A história é mais ou menos assim:

A primeira liminar de reintegração foi emitida pela 18ª Vara de Falências de São Paulo. Essa liminar foi cassada, pois a Vara da capital não pode discutir posse de área em outra cidade.

A massa falida então pediu reintegração à 6ª Vara Civil de São José dos Campos, que negou a ação de reintegração.

A massa falida então recorreu ao TJSP, que agora autoriza, mas não avisa o juizado de São José, o que caracterizou erro processual.

Por conta do erro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todo o recurso da massa falida.

Agora pasme: baseado no recurso que começou na Vara de Falência de São Paulo e foi anulado pelo STJ, a juíza Márcia Loureiro, de São José dos Campos, reabriu o processo que culminou com a invasão da PM. Márcia Loureiro é uma conhecida e ferrenha militante a favor da reintegração de posse, ou seja, a favor de Naji Nahas.

Essas coisas não acontecem por acaso. A começar pelo desembargador irmão do deputado, que faz parte da base de Alckmin, que é do mesmo partido do prefeito, que opera a favor de Naji Nahas, que é amigo de Daniel Dantas.

Daniel Dantas???

Mas o que uma coisa tem a ver com outra?

Dantas e Nahas foram sócios em operações criminosas descobertas pela operação Satiagraha, posteriormente anulada pelo STJ. A dupla, diziam as investigações, subornava políticos e juízes como quem troca de camisas. Mas tudo foi extinto, anulado.

Durante as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, Dantas e Nahas, ganharam rios de dinheiro em esquemas envolvendo estatais. Você sabe, Fernando Henrique, que é do PSDB, o partido do prefeito, que é o partido do governador, que é o partido do deputado, que é irmão do desembargador.

E que são amigos de Nahas e Dantas, que são amigos de muita, mas muita, mas muita gente que deve favores a eles, inclusive juízes, desembargadores, políticos…

O Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas.

Solidariedade com o Pinheirinho; hoje mobilizações em todo o país

2012-01-23T10:06:00.002-03:00

Domingo, 22 de janeiro de 2011. O país amanheceu estarrecido frente à informação de que a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo entrou no Pinheirinho para cumprir o mandato de reintegração de posse da área, ocupada por 6 mil pessoas há 8 anos.

Os moradores ainda dormiam quando as casas começaram a ser desocupadas pela ação da

Polícia Militar e da Guarda Civil de São José dos Campos/ Foto: Roosevelt Cassio/ Reuters

O terreno, localizado em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo, é ocupado por essas famílias há 8 anos. Apesar de os moradores terem se preparado para resistir à desocupação, pouco pôde ser feito frente à ação de surpresa da polícia, que chegou ao local por volta das 6h.

PM de São Paulo ataca moradores da ocupação Pinheirinho

2012-01-23T09:07:00.001-03:00

Em mais uma ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo, a comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo, foi invadida na manhã de domingo (22) pela Tropa de Choque para a execução de uma injusta ordem de “reintegração de posse”.

Houve confronto entre a Tropa de Choque da Polícia Militar, fortemente armada, e a população.

Uma pessoa ficou gravemente ferida e 16 foram presas durante ataque da Tropa de Choque da PM à comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos.

A vítima, ferida por bala, foi encaminhada para o hospital municipal, onde passou por uma cirurgia. De acordo com a Secretaria de Saúde, o estado do paciente é considerado estável.

As famílias afirmam que os policiais usaram balas de borracha e gás de pimenta. Ainda de acordo com o grupo, moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho entraram em confronto com a Guarda Civil, que está apoiando a PM, e quebraram o alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães. O local estava preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse.

A Polícia Militar chegou ao local por volta das 6h. A ação conta com o apoio da tropa de choque, de helicópteros e de PMs da cidade de São Paulo. Segundo a polícia, os moradores montaram barricadas e estão resistindo à ação.

Em protesto contra a ação violenta da Polícia Militar, centenas de pessoas bloquearam a Via Dutra durante várias horas e um carro da Rede Globo foi incendiado. A rodovia já foi liberada.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que a ação da Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo atropelou as negociações para a desocupação pacífica do local.

Responsável pela interlocução com os movimentos sociais, Carvalho afirmou que o Palácio do Planalto vinha acompanhando as conversas sobre a retirada das famílias da área e trabalhava para uma saída negociada, com a definição de uma nova região para abrigar as famílias.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Jr., publicou neste domingo, em sua conta no microblog Twitter, que "falta sensibilidade a alguns membros do Judiciário para resolver o conflito em Pinheirinho. OAB e AGU (Advocacia Geral da União) estão tentando evitar mortes".

Apoiadores das manifestações em Pinheirinho foram, na tarde de domingo para a frente do condomínio onde mora o prefeito do município, Eduardo Cury (PSDB). Eles exigem que Cury atenda à reivindicação dos moradores e regularize a área do Pinheirinho.

Os moradores ocupam a área desde 2004. Cerca de 6 mil pessoas moram no local. O acampamento foi erguido sobre uma área que, segundo a prefeitura, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas.

Na semana passada, a juíza federal Roberta Monza Chiari havia suspendido temporariamente a reintegração de posse expedida pela 6ª Vara Cível da cidade.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem, por volta das 10h30, que determinava a suspensão imediata da reintegração de posse. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal.

O losango substitui a pirâmide.

2012-01-22T11:56:00.001-03:00

Quase 80% das famílias brasileiras estão nas classes C e B, segundo vários estudos. Temos agora o losango social, substituindo a velha pirâmide social.

Pela primeira vez a classe E, a base da pirâmide social, representa menos de 1% dos 49 milhões de domicílios existentes no País. Isso significa que o número de brasileiros em situação de pobreza extrema teve uma drástica redução nos últimos dez anos, conforme apontam duas pesquisas de consultorias que usaram metodologias distintas. Em números exatos: 404,9 mil ou 0,8% dos lares são hoje de classe E, segundo os cálculos do estudo IPC-Maps, feito pela IPC Marketing, consultoria especializada em avaliar o potencial de consumo. Em 1998, a classe E reunia 13% dos domicílios, indica o estudo baseado em dados do IBGE.

Marcos Pazzini, responsável pelo estudo, explica que os dados são atualizados segundo um modelo desenvolvido pela consultoria, que leva em conta a pesquisa do Ibope Mídia sobre a distribuição socioeconômica dos domicílios, projeções de crescimento da população e da economia, entre outros indicadores. Os lares são classificados segundo o Critério Brasil, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), que leva em conta a posse de bens e o nível de escolaridade do chefe da família.

O Instituto Data Popular, especializado em baixa renda, vai na mesma direção. Em 2001, a classe E era 10% da população (17,3 milhões) e, em 2011, tinha caído para 3,6% ou 7 milhões, segundo o estudo que divide a população pela renda mensal per capita - R$ 79 para a classe E. "Não dá para dizer que acabaram os pobres, mas diminuíram muito, e a condição social deles melhorou porque tiveram acesso a vários bens de consumo, o que antes era praticamente impossível", afirma Pazzini.

Segundo o sócio diretor do Data Popular, Renato Meirelles, a tendência das pesquisas é a mesma: uma forte redução do contingente de pobres. "Em dez anos, foram 10 milhões de pessoas a menos na classe E", observa, ponderando que a divergência entre a ordem de grandeza dos resultados pode ser decorrente do fato de muitas pessoas da classe E não terem domicílio.As participações das classes E e D na estrutura social encolheram por causa da forte migração que houve entre 1998 e 2011. A fatia dos domicílios de classe D caiu quase pela metade no período, de 33,6% para 15,1%. Já os estratos C e B cresceram. Em 1998, 17,8% dos domicílios eram da classe B e, em 2011, representavam 30,6%.

Na classe C, o crescimento foi ainda mais significativo, de 31% em 1998 para 49,3% em 2011, aponta o IPC-Maps. Resultado: quase 80% dos lares brasileiros hoje já são de classe C ou B. "Não dá mais para falar em pirâmide social, com a baixa renda representando a maior parte da população. Agora a estratificação social é como um losango", diz Pazzini. Ele destaca que hoje o porcentual de domicílios mais pobres (0,8%) quase empata com o total de mais ricos (0,5%). (Do Estadão)

Cerca de 300 pessoas na noite de autógrafos do livro "A Privataria Tucana"

2012-01-20T12:36:00.001-03:00

CPI da Privataria ganha apoio de movimentos sociais no Rio

Cerca de 300 pessoas lotaram na quarta-feira (18) o auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro para a noite de autógrafos do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior.

A obra acusa, com documentos, a existência de um esquema de desvio de recursos montado por integrantes da cúpula do PSDB durante o processo de privatizações de empresas públicas brasileiras no período em que Fernando Henrique Cardoso governava o país (1995-2002).

Com a presença do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o debate que se seguiu transformou-se em ato em defesa da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo parlamentar no Congresso Nacional para apurar as denúncias trazidas pelo livro.

O grande número de lideranças sindicais presentes ao ato confirmou que a CPI da Privataria Tucana, como está sendo chamada, tem alta ressonância nos movimentos sociais. Sugere ainda que irá angariar forte apoio, sobretudo, em setores atingidos por cortes de postos de trabalho e pelo achatamento salarial decorridos do período em que o ímpeto privatista foi mais agudo.

A ausência de parlamentares – além de Protógenes, o único presente era o deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) – revela que ainda resta algum caminho a ser percorrido até que a CPI ganhe vida e se torne realidade na Câmara dos Deputados.

O deputado lembra o recesso parlamentar e relativiza a ausência de colegas: "A CPI foi proposta em dezembro, quando já estavam se encerrando os trabalhos legislativos e o Congresso estava já um tanto desmobilizado". O lançamento do livro, "tomado como um documento público importante", acabou por reforçar, segundo Protógenes, a necessidade de uma investigação parlamentar.

"Essa necessidade nasceu a partir dos interesses que norteiam a política brasileira, por isso consegui, em quatro dias, 206 assinaturas de parlamentares de todos os partidos políticos, tanto da base aliada quanto da oposição. Isso criou um compromisso entre os parlamentares. Alguns deputados ainda estão indo à Secretaria da Câmara entregar ofícios para integrar a CPI", diz.

A CPI foi protocolada em dezembro com 185 assinaturas, 14 a mais do que o mínimo constitucional exigido para a abertura de uma comissão do gênero. O requerimento foi entregue ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que prometeu levar o tema adiante em fevereiro, após o recesso. Ele não fixou data para isso.

Apoios

Como exemplo do amplo leque de apoios que alega estar conseguindo para a CPI da Privataria Tucana, Protógenes Queiroz cita a assinatura de um dos cinco deputados do DEM que aderiram, o amazonense Pauderney Avelino. "Ele (Avelino) foi líder (de sua bancada, aliada) do governo de Fernando Henrique Cardoso, mas assinou a CPI e quer investigar o que aconteceu naquele governo. Essa é a resposta de um parlamentar correto e que atua de forma isenta", disse o comunista, que também incluiu nesse perfil o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A expectativa de Protógenes é reunir um número expressivo de deputados federais de todo o país durante um ato em defesa da CPI que ocorrerá no Fórum Social Temático a se realizar na semana que vem em Porto Alegre. O deputado também acompanhará Amaury Ribeiro Júnior em lançamentos do livro em outras capitais do país. "Muitos eventos como este realizado no Rio ainda vão ocorrer. Estamos assistindo a uma mobilização nacional. A CPI já nasce com o compromisso de repaginar essa história brasileira", diz.

Durante o debate, diversas intervenções cobraram de Protógenes a possibilidade de a CPI culminar na recuperação para os cofres públicos dos recursos desviados durante o período das privatizações. "É necessário que se investigue, se apurem as responsabilidades e, se possível for, que as nossas riquezas voltem ao povo brasileiro. É possível repatriar o dinheiro e punir os lavadores de dinheiro, sem conceder anistia", respondeu o deputado.

Outras intervenções sugeriram que também fossem criadas CPIs para tratar de temas como a regulamentação da mídia e a destinação dos recursos do pré-sal, entre outros.

Bancos estaduais

Algumas lideranças sindicais lembraram o sofrimento vivido pelos movimentos sociais durante o ciclo de derrotas simbolizado pelo processo de privatizações. Ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Fernanda Carisio lembrou a privatização do Banerj, comandada pelo então governador tucano Marcello Alencar:

“Recebemos a notícia de que o Banerj seria privatizado durante um plantão no sindicato, na virada do ano de 1997. Essa luta, aliada à luta contra a privatização do Banespa, em São Paulo, e do Meridional, no Rio Grande do Sul, foi um processo recheado de heroísmo. Tudo estava contra a gente, mas assim mesmo conseguimos resistir por muito tempo”, disse. Para Fernanda, “o escândalo da privatização dos bancos estaduais mereceria um outro livro”.

Oriundo do movimento de trabalhadores da Telebrás, o deputado estadual Gilberto Palmares ressaltou que boa parte das lideranças do movimento sindical atual foi forjada nas lutas contra as privatizações. Representantes de diversas categorias, como aeroviários, petroleiros, professores e estudantes, entre outras, compareceram ao ato em defesa da CPI.

Trabalhadores do setor financeiro se fizeram presentes em maior número. Além do presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Almir Aguiar, que coordenou o debate, compareceram ao ato dirigentes dos sindicatos dos bancários da Baixada Fluminense e de Petrópolis, além de representantes da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.

Fonte: Rede Brasil Atual

Entidades exigem responsabilização da TV Globo no caso BBB

2012-01-19T12:34:00.000-03:00

Organizações ligadas a democratização da comunicação e de defesa dos direitos das mulheres divulgaram uma nota conjunta pedindo a responsabilização da Rede Globo no caso do suposto estupro no BBB. As organizações cobram o Ministério das Comunicações e ao Ministério Público Federal medidas para que multas sejam cobradas da emissora.

Além disso, querem a garantia de um direito de resposta coletivo para as mulheres. Entre os pontos apresentados, destacam-se quatro os fatos que para as entidades justificam a responsabilização da Rede Globo, principalmente “ocultar um fato que pode constituir crime” e “atrapalhar as investigações de um suposto crime”.

As organizações apontam também que a ação da Globo teve como conseqüência, “prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável”. Outra denúncia se refere ao fato da emissora “ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada”.

Veja a seguir a íntegra da nota e as entidades que a assinam.

Pela imediata responsabilização da TV Globo no caso BBB

Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.

Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.

Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.

Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de
seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores.

Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.

Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;

• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;

• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;

• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a um reality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.

Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma "naturalidade" dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.

Brasil, 18 de janeiro de 2012

- FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

- Rede Mulher e Mídia

- Articulação de Mulheres Brasileiras

- Campanha pela Ética na TV/Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania

- Ciranda

- Coletivo Feminino Plural

- Observatório da Mulher

- Associação Mulheres na Comunicação - Goiânia

- COMULHER Comunicação Mulher

- HUMANITAS - Diretos Humanos e Cidadania

- Marcha Mundial das Mulheres

- Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

- SOF – Sempreviva Organização Feminista

- SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia

Manifesto aberto a adesões de entidades e redes. Para aderir, escreva para imprensa@fndc.org.br

A "Bolsa-bandido" do PT

2012-01-19T09:09:00.000-03:00

O valor pago pelo governo é de R$ 915,00 e é dividido entre os beneficiários - cônjuge ou companheira(o), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais ou irmãos não-emancipados menores de 21 anos ou inválidos - e não varia conforme o número de dependentes do preso. Se falecer, o benefício se converterá automaticamente em pensão por morte.”

Luciano Rezende *

As redes sociais trazem de tudo. A despeito de ser um instrumento de interação e comunicação fantástico, amiúde pescamos lixos que vem na maré da contrainformação. Surfando a favor do vento do senso comum, é corriqueiro vermos setores da sociedade, principalmente jovens, serem fisgados por tipos de iscas variadas lançadas pelas forças mais conservadoras em nosso país. A última delas é de que o governo do PT defende bandidos e drogados (nesse sentido pejorativo) por meio de uma “bolsa-bandido” e abandona os cidadãos comuns, aqueles que pagam impostos, ao léu de seus infortúnios.

Reinaldo Azevedo, por exemplo, chegou a escrever na revista Veja no último dia 11 - defendendo a operação da prefeitura de São Paulo na cracolândia -, que “o país que paga um auxílio-bandido maior que o salário mínimo só poderia tratar o viciado como majestade”. Ainda segundo o autor, “mau negócio por aqui é ser pobre, ter bom caráter e ganhar o salário mínimo, que é de R$ 622,00”. A ladainha segue recheada de outras mentiras e preconceitos detestáveis.

A partir deste texto, que serve como um tipo de suporte intelectual para seus seguidores e afins, começou a chover na internet vários comentários e manifestações de repúdio àquilo que está sendo chamado por muitos de “bolsa-bandido” do PT. E como muitos aficionados das redes sociais não se dão ao trabalho de checar a fonte, acabam sendo enganados e passando adiante uma informação totalmente falaciosa e descabida.

A verdade é que o “auxílio-reclusão” foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Segundo uma pesquisa rápida pela internet, com um pouco de boa vontade, se pode encontrar até no Wikipédia a informação que o auxílio “é concedido apenas se o requerente (preso em regime fechado ou semiaberto) comprovar sua condição de segurado, ou seja, desde que tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da previdência social. O detento pode, no entanto, trabalhar na prisão e contribuir como segurado do tipo contribuinte individual sem tirar dos dependentes o direito ao auxílio-reclusão. O valor é dividido entre os beneficiários - cônjuge ou companheira(o), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais ou irmãos não-emancipados menores de 21 anos ou inválidos - e não varia conforme o número de dependentes do preso. Se falecer, o benefício se converterá automaticamente em pensão por morte.” Ou seja, o Auxílio-Reclusão não é dado à todas as famílias dos presos, mas apenas aqueles que mantinham, à época da prisão, a condição de contribuinte regularmente inscrito no INSS, como bem lembra um dos raros comentários de crítica ao texto publicado no blog do Sr. Azevedo.

Reinaldo Azevedo quer fazer crer também que o Auxílio-Reclusão pago pelo governo é de R$ 915,00. Outra falácia, pois esse valor é o teto, sendo que raríssimas famílias recebem essa quantia.

Continuo lendo a Revista Veja. Creio que ela é imprescindível para todos os militantes de esquerda entenderem a evolução (ou involução) do pensamento da direita no Brasil. Mas é imperioso desmascarar essas prestidigitações teóricas de direita que ganham terreno, sobretudo na classe média. Tanto é verdade que o autor chega até mesmo a sugerir, por uma daquelas ironias, um referendo ou plebiscito para que o “Ministério Público e a Defensoria se exponham à opinião do povo honesto, que paga os seus salários.” Força assim uma segregação entre a “escória de drogados e bandidos” e a “gente comum”, que assim como o Sr. Azevedo, são os homens de bens que arcam com as despesas do país e inclusive o “custo da máquina que sustenta seus algozes”.

É a luta renhida das ideias (e de classes) sendo travada nas redes sociais.

Gilson Caroni Filho: Por que o ódio da imprensa a José Dirceu?

2012-01-19T08:42:00.001-03:00

Em raras ocasiões, na conturbada história política brasileira, houve tamanha unanimidade em torno de qual deve ser o destino de um ator político relevante. Diariamente, em colunas e editorias dos jornalões, em solenidades com acadêmicos e políticos de extração conservadora, em convescotes de fim-de-semana da burguesia "cansada", todos os que chegam aos holofotes da mídia proferem a mesmíssima sentença: é preciso banir de uma vez por todas da vida pública o ex-ministro José Dirceu.

Por Gilson Carone Filho

O comando dessa unanimidade é pautado por um curioso senso de urgência. Não há pressa para atenuar os problemas estruturais do país e suas estruturas arcaicas. Só se fala em ação imediata quando o assunto é condenar o “chefe da quadrilha”, montada a partir do Palácio do Planalto para comprar apoio político no Congresso. Poucas vezes, em um lance da política, tantos conseguem perder ao mesmo tempo e na mesma dimensão. Na sua sanha inquisitorial, a grande imprensa dá mostras de pusilanimidade, de um espetáculo de fraqueza para dentro de si mesma e de leviandade para fora. Sai em frangalhos, mas persevera no que considera uma questão de honra.

Pouco importa que falte materialidade e provas, é preciso requentar o noticiário para criar condições políticas que permitam ir adiante. Mas afinal o que move o ódio a José Dirceu? O que o torna inimigo público de um esquema de forças que, em passado recente, foi impecável em sua trajetória de encurralar o país, em nome do desvairado fundamentalismo de mercado?

Desde 2002, paira sobre Dirceu o estigma de maquiavelismo. Seria apenas um homem de poder, basicamente orientado para sua conservação, um homem do contingente, que não faz política para a história? Os fatos e o decurso do tempo respondem à acusação. O que torna impossível à grande imprensa aceitar um retrato favorável do ex-ministro é a sua originalidade como operador político de esquerda.

Todos sabemos que um fato notável da política brasileira é que, apesar de sucessivos deslocamentos políticos, desde a redemocratização do país, a hegemonia dos processos de transição encontra-se com a mesma burguesia, condutora do golpe de 1964. Hábil nas transações com o capital estrangeiro, das quais auferiu vantagens para fortalecimento próprio, a burguesia brasileira não foi menos sagaz no manejo do jogo político.

Comprova-o a obra-prima que foi a eleição de Tancredo Neves (por mecanismo antidemocrático imposto pelo regime militar), os anos Collor e os dois mandatos de FHC. Para termos noção do que isso representou, até o PT, oposto à coligação tancredista, não deixou de sentir a sua pressão, que lhe provocou rachaduras parlamentares e perda de apoio em setores expressivos da classe média.

Desde a política de alianças que levou Lula à presidência, em 2002, às articulações na Casa Civil, Dirceu frustrou expectativas que alimentavam os cálculos das elites desde sempre encasteladas nas estruturas do Estado. O PT que chegava ao poder seria um partido atordoado por suas divisões internas e mergulhado em indefinições estratégicas. Um desvio de curso que não teria vida longa.

A direita apostava na incapacidade do PT em administrar o pragmatismo de um estado corrupto e patrimonialista, como o nosso. Lembram-se do Bornhausen e do Delfim? Previam, no máximo, dois anos de governo para o PT em meio a crises institucionais. Coube ao Zé Dirceu, o "mensaleiro", a função de viabilizar a governabilidade de Lula e não permitir que esse governo fosse vítima de crises agudas e sucessivas.

Quando Dilma Vana Rousseff, oito anos depois, foi eleita a primeira mulher presidente da República do Brasil, com mais de dez pontos de vantagem sobre seu adversário, José Serra, muitos exaltaram a força do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do alto de seu capital político, Lula teria passado por cima do PT, escolhido sua candidata e conseguido eleger como sucessora uma ex-assessora de perfil técnico, estabelecendo um fato inédito: o terceiro mandato presidencial consecutivo para um mesmo partido eleito democraticamente.

Nada disso está incorreto, mas peca pela incompletude. Ferido, contundido nos seus direitos, o operador político José Dirceu teve um papel fundamental para o aprofundamento da democracia brasileira. Talvez, quando o então presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, confirmou oficialmente a vitória de Dilma, Dirceu tenha cantarolado os versos de Aldir Blanc: “Mas sei / que uma dor assim pungente / não há de ser inutilmente”.

Questões de justiça são questões de princípio. Ao contrário do que pensam a imprensa golpista, seus intelectuais orgânicos e acadêmicos subservientes.

Em e-mails, PanAmericano negociou doação irregular ao PSDB

2012-01-18T13:10:00.001-03:00

Uma troca de e-mails entre diretores do PanAmericano dá indícios de que o banco pode ter feito doações irregulares para a campanha eleitoral do PSDB em Alagoas em 2010. Os e-mails foram encontrados pela Polícia Federal nos arquivos apreendidos na sede da instituição, que pertencia ao empresário e apresentador Silvio Santos e foi vendida ao BTG Pactual após a descoberta de um rombo de R$ 4,3 bilhões no patrimônio do banco.

Neles, diretores do PanAmericano avaliam uma suposta proposta feita pelo governo de Alagoas para negociar uma dívida do Estado com o banco em troca de uma "taxa de intermediação" de 25% sobre o valor devido - retorno que poderia ser pago por meio de doação para a campanha do partido (veja reprodução abaixo).

A dívida de Alagoas com o PanAmericano data de 2006. Entre os meses de fevereiro e dezembro daquele ano, o Estado recolheu, via folha de pagamento, parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores, mas não repassou os valores aos bancos. Naquela época, Alagoas era governada por Luís Abílio de Sousa Neto (PDT), que assumiu em março de 2006, quando o então governador Ronaldo Lessa (PDT) licenciou-se para concorrer ao Senado. Em valores históricos, a dívida de Alagoas com a instituição era de R$ 2,7 milhões. Com a correção monetária, somava R$ 3,3 milhões em agosto de 2010.

Até meados daquele ano, com as finanças de Alagoas em crise, nenhuma negociação estava em curso. Mas e-mails trocados entre o então presidente do PanAmericano, Rafael Palladino, seu diretor financeiro, Wilson Roberto de Aro, e o gerente de consignado, Luiz Carlos Perandin, sugerem que havia uma proposta em avaliação.

Em um desses e-mails, Aro questiona Palladino se pode "tocar o acordo abaixo". O acordo a que ele se refere é esmiuçado em um e-mail de Perandin encaminhado a Aro, no qual ele detalha uma suposta proposta para a liquidação da dívida apresentada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Luiz Otávio Gomes.

No e-mail, Perandin afirma que "na reunião realizada ontem [16 de agosto de 2010] a pedido do governo de Alagoas, o dr. Luiz Otávio Gomes, secretário de Estado, ratificou que a única forma de liquidarem o débito é efetuar o pagamento na forma abaixo, ou seja, retorno de 25% sobre o principal e devolução integral da correção monetária".

Conforme o relato de Perandin, o pagamento seria feito em quatro parcelas de R$ 827,1 mil e o retorno pela intermediação custaria ao banco 25% do total da dívida - ou seja, R$ 678,5 mil -, além da devolução da correção monetária, o que totalizaria R$ 1,27 milhão, também dividido em quatro parcelas. Perandin ainda afirma, no e-mail, que "em resumo, de um crédito de R$ 2,7 milhões (valor histórico) vamos receber R$ 2,03 milhões" e que "o pagamento do retorno poderá ser a título de doação para campanha do PSDB mediante recibo ou emissão de nota fiscal por empresa que será indicada pelo secretário". Ao fim do e-mail, o gerente de consignado afirma que, para não expor a empresa na operação, uma alternativa seria efetuar o pagamento "através de notas fiscais emitidas por terceiros sem vínculos de negócios com as empresas do grupo".

As trocas de e-mails sobre a possibilidade de o PanAmericano receber os valores devidos por Alagoas começaram em 10 de agosto de 2010 e se estenderam até o dia 23 do mesmo mês. Nos arquivos encontrados pela PF não há e-mails que comprovem que o acordo entre o banco e o governo do Estado foi fechado e nem e-mails enviados por Luiz Otávio Gomes.

Procurado pelo Valor, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "tem total confiança no secretário e que todas as contas do governo estão abertas". A assessoria afirmou ainda que não há nenhum e-mail do secretário enviado a nenhum dos diretores do PanAmericano e que grande parte do problema dos empréstimos consignados está resolvido.

Além disso, informou que os servidores já não têm seus nomes negativados nos serviços de proteção ao crédito e mais de 60% da dívida do Estado com os bancos foi paga até o fim de 2010. A assessoria não soube informar, no entanto, se o restante da dívida foi pago durante o ano passado.

A Polícia Federal em São Paulo, que deve concluir em breve o inquérito que apura fraudes contábeis e crimes contra o sistema financeiro nacional no PanAmericano, encaminhou os arquivos contendo as trocas de e-mails à superintendência de Alagoas. A PF alagoana abriu um inquérito policial específico para apurar indícios de doações irregulares para campanha eleitoral. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PF no Estado informou que não comentaria sobre o inquérito.

Comissão da Câmara pede informações à Globo sobre abuso no BBB12

2012-01-18T13:05:00.000-03:00

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias enviou nesta terça-feira (17) ao diretor do programa Big Brother Brasil 12 (BBB12), José Bonifácio Brasil de Oliveira, um ofício pedindo informações sobre as providências tomadas em relação ao suposto caso de estupro ocorrido dentro da casa onde é realizado o reality show da TV Globo.

O documento, encaminhado pela presidente do colegiado, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), também questiona se as imagens do ocorrido foram mostradas a Monique. A comissão quer ter informações suficientes para “formar opinião qualificada sobre episódio que possa, ou não, se caracterizar como violação da dignidade humana num veículo com ampla influência na formação da população brasileira”.

Na madrugada do último dia 15, câmeras do programa mostraram o modelo paulista Daniel Echaniz e a estudante gaúcha Monique Amin juntos na cama, sob um edredom, e surgiu a acusação em redes sociais na internet de que ela teria sofrido abuso sexual.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar se houve estupro de vulnerável, mas em depoimentos ambos negaram o fato, dizendo que não houve sexo e que a troca de carícias ocorreu com consentimento.

Daniel foi eliminado do Big Brother Brasil nesta segunda (16) sob a alegação da TV Globo de que houve um comportamento “gravemente inadequado”.

Luís Nassif: Por que o BBB tem que ser proibido

2012-01-18T08:40:00.001-03:00

Intimidade e privacidade são bens indisponíveis. Isto é, não é dado a outras pessoas invadirem esse tipo de bem jurídico. É um direito individual, inalienável e intransferível. Somente a própria pessoa – por ela própria (não por meio de outro) - pode abrir mão desse direito.

Exemplificando. A legislação não pune a autolesão. Mas pune quem induz ou pratica a lesão em terceiros, mesmo com sua autorização. Não pune a tentativa de suicídio, mas quem induz. Não proíbe a prática de prostituição, mas pune quem explora.

Esses princípios derrubam a ideia de que basta a pessoa autorizar para que sua intimidade possa ser exposta por terceiros de forma degradante.

Tem um caso clássico na França do lançamento de anões. Um bar tinha uma atração que consistia em lançamento de anões. A prática passou a ser questionada nos tribunais. O depoimento de um dos anões foi de que dignidade era ter dinheiro para sustentar a família. A corte decidiu que a dignidade humana deveria prevalecer e proibiu a prática explorada pelo estabelecimento.

A análise do BBB deve ser feita a partir desses pressupostos.

Não poderia ser questionado juridicamente alguém que coloque em sua própria casa uma webcam e explore sua intimidade.

No caso do BBB, no entanto, a exploração é feita por terceiros de forma degradante. É como (com o perdão da comparação) o papel da prostituta e do cafetão. E não é qualquer terceiro, mas o titular de uma concessão pública obrigado a seguir os preceitos éticos previstos na Constituição - que não contemplam o estímulo ao voyeurismo.

Fonte; Blog do Nassif