A Patrulha da Lama

PRÓXIMAS ELEIÇÕES - Arruda se prepara para concorrer em 2014

2012-01-28T11:21:00.001-02:00

Por Felipe Patury

Com uma casa em Brasília e outra em São Paulo, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda descansa com a família em Morro de São Paulo, no sul da Bahia. Único governador da história a ser preso enquanto estava no cargo, Arruda se prepara para voltar à política. Ele quer se candidatar a deputado federal em 2014. Só falta arranjar um partido que o receba.

Fonte Revista Época http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/01/27/entrevista-com-o-candidato-rafael-greca-pmdb/

Veja Tambem
Quem é José Roberto Arruda

Fonte Wikipedia

PAREDÃO - Magistrados apontam mensalão como pano de fundo da crise do Judiciário

2012-01-28T08:02:00.000-02:00

Reunidos em Teresina, presidentes de tribunais discutem desgaste do Poder e afirmam que objetivo é 'emparedar' STF no ano do julgamento do mensalão

Fausto Macedo / ENVIADO ESPECIAL - TERESINA (PI)

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Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o “aprimoramento das atividades” do Poder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos – por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige –, magistrados acreditam que “alguns réus” do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.

“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário”,brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

“Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos”, diz Calandra. “Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo”, sentencia Calandra.

O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. “O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?”, indaga Faver, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio e integrou a primeira composição do CNJ.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,magistrados-apontam-mensalao-como-pano-de-fundo-da-crise-do-judiciario,828169,0.htm

TRANSPETRO - Dilma vai criar Diretoria para 'porquinho'

2012-01-28T07:17:00.000-02:00

Dilma Rousseff desiste de mudar comando da Transpetro
Presidente decidiu manter Sergio Machado e vai criar diretoria na Petrobras para o PT

Gerson Camarotti

Gabriela Valente

Na foto, o ex-presidente do PT José Eduardo Dutra, que deve ocupar diretoria na PetrobrasO Globo / André Coelho

BRASÍLIA - Para evitar o agravamento da crise com o PMDB - após enfrentar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e tirar seu apadrinhado Elias Fernandes da direção do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) -, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE) no comando da Transpetro. A decisão de substituir Machado, que há nove anos preside a subsidiária da Petrobras, havia sido comunicada pelo governo à cúpula do PMDB, que reagiu mal e trabalhou para revertê-la, levando o Planalto a recuar.

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Ao mesmo tempo, outra decisão já tomada em relação à Petrobras, que será presidida por Maria das Graças Foster a partir do dia 13, é a criação de mais uma Diretoria, a Corporativa, que deverá ser usada para acomodar José Eduardo Dutra, ex-senador e ex-presidente do PT e da Petrobras, como antecipado pelo GLOBO.

- (Dutra) É um homem de alta capacidade e já foi presidente - afirmou nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), ao confirmar a criação da diretoria.

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Machado é uma indicação do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-MA). Ao retornar a Brasília, na quinta-feira à noite, após participar do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, a presidente Dilma foi alertada sobre a insatisfação dos senadores do PMDB.

A avaliação feita foi a de que não se deveria “comprar briga” também no Senado, uma vez que a situação já estava complicada com o PMDB da Câmara.

“Ele permanece pelo desempenho”

Mais cedo, o ministro afirmara ao GLOBO que, na gestão de Maria das Graças Foster, seria substituído o diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, que, segundo ele, pediu para sair. Disse também nessa conversa que Machado não deixaria a Transpetro.

- Estrella vai sair porque deseja sair. Já o Sérgio Machado não vai sair. É fato que ele está no cargo nos últimos nove anos. Mas está dando resultado. Não vamos mudar alguém que está dando resultado de 100% - afirmara Lobão ao GLOBO mais cedo. - Sérgio Machado é uma indicação do PMDB. Mas ele permanece no cargo pelo seu desempenho. A disposição é para ele ficar.

Depois de fazer uma avaliação pragmática, Dilma e seu núcleo político avaliaram os riscos de comprar briga com uma bancada de 20 senadores: isso fragilizaria o governo no Senado, abrindo espaço até para a criação de CPIs. Na Câmara, a situação é diferente, porque, apesar de o PMDB ser a segunda maior bancada, a base do governo é mais confortável e espalhada por vários outros partidos.

Diante disso, o Planalto nesta sexta-feira avisou a Renan Calheiros que Machado seria mantido. Além do recado passado anteriormente pelo Palácio do Planalto, de que era preciso oxigenar os quadros da estatal e suas subsidiárias, a futura presidente da Petrobras já tinha demonstrado sua intenção de substituir Machado.

O desejo do Planalto de trocar o comando da Transpetro fora confirmado ao GLOBO na quinta-feira por auxiliares de Dilma. Pelo menos três dirigentes do PMDB também confirmaram que esse recado chegara à cúpula peemedebista.

Na mesma quinta-feira, Renan e Sarney entraram em campo, em conversas com interlocutores da presidente, para alertá-los sobre o risco de aumentar o grau de insatisfação no PMDB.

A semana inteira foi marcada pela troca de desaforos e desafios entre o governo e Henrique Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara. Ele assumiu publicamente a campanha contra a decisão de Dilma de tirar Fernandes do Dnocs, o que acabou consumado anteontem.

A decisão foi tomada após relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de dezembro de 2011, apontar irregularidades da ordem de R$ 312 milhões no órgão, além de indicar favorecimento de verbas para o Rio Grande do Norte, estado de Henrique Alves e de Fernandes. Os dois negam irregularidades.

Lobão: “A rigor nada muda”

Mesmo após a demissão no Dnocs, peemedebistas diziam que a relação do partido com o governo está abalada. E que haverá troco. Foi esse quadro que levou ao recuo sobre a Transpetro. Lobão foi escalado para anunciar que tudo continua como está na Petrobras e em sua subsidiária.

- A rigor nada muda, só a presidente - disse Lobão durante entrevista coletiva, omitindo a provável substituição de Estrella.

Sobre a Transpetro, afirmou:

- Não há cogitação da substituição do Sérgio Machado. Ele está mais firme que o Pão de Açúcar

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/dilma-rousseff-desiste-de-mudar-comando-da-transpetro-3783251#ixzz1kk6rFvO6

BANDIDOS DE TOGA - Faver sobre venda de sentenças: se for juiz, deve ser enforcado

2012-01-28T07:07:00.000-02:00

Presidente de conselho de TJs diz que debate sobre poder do CNJ foi superado

Efrém Ribeiro, especial para O Globo

TERESINA - O presidente do Conselho Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcus Faver, disse nestaz sexta-feira que juiz que vende sentenças “deve ser enforcado em praça pública”.

- É muito grave (venda de sentenças), é gravíssimo. Se há isso, é crime, e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz, deve ser enforcado em praça pública.

Ele disse ainda que a ação do crime organizado no país hoje tem semelhança com o que ocorreu na Itália nos anos 80 e 90, quando havia infiltração criminosa em órgãos do governo.

O GLOBO: O que o senhor acha da polêmica sobre manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça?

MARCUS FAVER: Não se discute poderes do Conselho. Os poderes do Conselho estão fixados na Constituição, na Emenda Constitucional 45. O que se está discutindo é o momento da atuação do Conselho, porque, quando no Direito há dois órgãos se afirmando competentes, existe o conflito de competência, que tem que ser dirimido. Na técnica judiciária, só um órgão pode ser competente para cada questão. Não podem existir dois órgãos, ao mesmo tempo, competentes. Isso é uma afronta à técnica do Direito. Caberá ao Supremo resolver essa questão.

Essa polêmica não pode retomar a discussão na sociedade sobre o controle externo do Judiciário?

FAVER: Não. Essa questão está superada. Nenhum tribunal questiona o CNJ.

A imprensa tem denunciado gravações apontando venda de sentenças por juízes...

FAVER: Isso é muito grave, gravíssimo. Se há isso, é crime e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz deve ser enforcado em praça pública.

Quem vende sentença tem que ter essa punição?

FAVER: A punição maior. Um enforcamento em praça pública

Em sua palestra no Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o senhor relatou seu encontro com o juiz Giovanni Falcone (que combateu a máfia siciliana e a corrupção política, nas décadas de 80 e 90), quando veio ao Brasil no caso da extradição do mafioso Tommaso Buscetta, e tirou alguns ensinamentos. Quais?

FAVER: O ensinamento dele é que o juiz tem que ter coragem, tem que ter determinação, tem que ter a certeza de que ele tem que ter espírito público, em defesa da sociedade. Há uma identificação muito grande da situação da Itália com a situação do Brasil. Na Itália, a máfia toma certos setores do governo e, no Brasil, o crime organizado toma certos setores do governo. Então, essa similitude política e social é muito relevante. Há outro fato: da mesma forma que aconteceu na máfia, os juízes foram assassinados ao combatê-la. No Brasil, está acontecendo a mesma coisa. Essa similitude faz com que a gente tenha Falcone como uma referência muito grande.

O senhor disse que estão aumentando as ameaças.

FAVER: Na medida em que o Judiciário é chamado a resolver questões políticas e econômicas de relevantes interesses, as ameaças aumentam.

Alguns juízes também podem, em vez de combater a máfia, ser a própria máfia?

FAVER: Claro que pode. Todos os setores, não excluo o Judiciário, claro que não. O problema existe em todos.

Fonte O GLobo http://oglobo.globo.com/pais/faver-sobre-venda-de-sentencas-se-for-juiz-deve-ser-enforcado-3783050#ixzz1kk40ldce

DESVIO DE VERBAS - Senador tucano é denunciado por suposto desvio de verbas no PA

2012-01-28T06:57:00.000-02:00

Por AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado, em ação civil pública, sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Pará entre 2003 e 2007, período em que foi presidente da Casa.

O Ministério Público do Pará, que ajuizou a ação nesta quinta-feira (26), pede o bloqueio dos bens do senador e que ele e outros 15 acusados devolvam R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.

O suposto esquema consistia em fraude na folha de pagamento do Legislativo, com a contratação de servidores-fantasmas.

Além de Mário Couto, sua filha Cilene Couto também é denunciada na ação. Ela fazia parte do setor de controle interno da Assembleia durante a gestão do pai.

Como presidente da Casa, cabia a Couto nomear, contratar e demitir servidores, além de fiscalizar a folha de pagamento.

Lula Marques - 24.ago.2011/Folhapress

Senador Mário Couto no plenário do Senado

A ação cita o exemplo de onze funcionários-fantasmas que, em depoimentos, negaram que trabalhassem no órgão. O salário da maioria deles era superior a R$ 10 mil mensais. Os valores eram desviados.

A ação civil pública também acusa outros integrantes do setor de controle interno e servidores que, segundo a Promotoria, receberam os recursos desviados.

A Justiça do Pará ainda não decidiu se acolhe a ação.

O Ministério Público também investiga supostas fraudes em licitações de obras da Assembleia Legislativa, que envolve uso de empresas-fantasmas e até a contratação de uma fábrica de tapioca.

A assessoria do senador Mário Couto afirmou que ele ainda não tomou conhecimento do teor da ação.

De acordo com sua assessoria, Mário Couto diz que a ação é movida por uma desavença pessoal de um dos promotores contra ele.

Cilene Couto, que atualmente é deputada estadual pelo PSDB, não foi localizada para comentar o caso.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1040396-senador-tucano-e-denunciado-por-suposto-desvio-de-verbas-no-pa.shtml

#DESABAMENTORJ - Bens de vítimas de queda de prédios são desviados no Rio #NinguemMerece

2012-01-28T06:32:00.000-02:00

Denise Menchen
Juca Varela
DO RIO
A falta de controle sobre os escombros retirados do local do desabamento dos três prédios no centro do Rio fez com que a zona portuária virasse ponto de garimpo, informa reportagem de Denise Menchen e Juca Varela publicada na edição deste sábado da Folha.

Juca Varella/Folhapress

Funcionário de empresa que trabalha em construção de museu vasculha bolsa no meio de entulho retirado de prédios

O lugar funciona como entreposto do entulho, que depois segue para um terreno na Baixada Fluminense. A Folha flagrou operários revirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos e telefônicos.

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Eles usavam uniformes da Secretaria estadual de Obras e de empreiteiras que trabalham na região. A prefeitura, responsável pelo entulho, vai investigar o caso. O Estado diz que a roupa pode ter sido usada indevidamente.

SUSPEITAS
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou ontem (26) que os indícios apontam que é improvável que o desabamento dos três prédios tenha sido causado por uma explosão. A principal hipótese aponta para um problema na estrutura de um dos prédios.

O ajudante de obras Alexandre Fonseca, 31, que sobreviveu ao desabamento ao se abrigar dentro do elevador, afirmou, porém, que não mexeu em pilares, vigas e lajes, que poderiam comprometer a estrutura do local.

Segundo o Crea, não havia qualquer registro da obra que estava sendo realizada em dois andares do edifício Liberdade. A prefeitura afirma que os imóveis estavam em situação regular.

Victor R. Caivano/Associated Press

Bombeiro busca vítimas nos escombros dos prédios que caíram no centro do Rio; veja galeria de imagens

DESABAMENTO

Os três prédios localizados ao lado do Theatro Municipal desabaram por volta das 20h30. Os edifícios tinham 18 (Liberdade), 10 (Colombo) e 4 andares. O teatro não foi atingido, mas seu anexo, onde funciona a bilheteria, sofreu danos por causa dos escombros.

Devido ao trabalhos no local do desabamento, a avenida 13 de Maio --onde ocorreram os desabamentos-- permanece interditada. A avenida Almirante Barroso também foi bloqueada entre a rua Senador Dantas e a avenida Rio Branco. Já Senador Dantas funciona com mão invertida entre a Almirante Barroso e a rua Evaristo da Veiga.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1040679-bens-de-vitimas-de-queda-de-predios-sao-desviados-no-rio.shtml

PECULATO - Deputado Estadual foi preso na quinta (26) e está em Centro de Triagem.

2012-01-27T14:10:00.000-02:00

Ex-deputado estadual do Paraná é preso suspeito de peculato
'Escândalo dos gafanhotos', aconteceu em 2006 e envolvia alguns deputados.

Do G1 PR com informações da RPC TV Curitiba

O ex-deputado estadual Carlos Simões foi preso no início da tarde de quinta-feira (26), em Curitiba. Ele é suspeito de peculato no caso que ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos”, em 2006. No momento, ele se encontra no Centro de Triagem de Piraquara, na Região Metropolitana da capital.

Segundo as investigações do caso, alguns deputados estaduais da época autorizavam que os salários dos funcionários da casa fossem depositados em uma única conta corrente. Em alguns casos, as contas eram dos próprios deputados e os funcionários não trabalhavam.

Fonte G1PR - http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/01/ex-deputado-estadual-do-parana-e-preso-suspeito-de-peculato.html

MENSALÃO - Mensaleiro na ativa como deputado vira secretário

2012-01-27T13:36:00.000-02:00

Pedro Henry (PP-MT) foi nomeado para pasta estadual de saúde pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e teve ato publicado no Diário Oficial. Ele diz se tratar de um "erro" da secretária.

Pedro Henry (PP-MT), acusado pela CPI dos Correios de envolvimento no escândalo do mensalão, em 2006 (Lindomar Cruz/ABr )

Réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos citados na investigação da máfia dos sanguessugas, Pedro Henry (PP-MT) exerce, na prática, os cargos de deputado federal e secretário estadual de Saúde do Mato Grosso. A Constituição, no inciso XVI do artigo 37, proíbe a acumulação de cargos públicos.

Rede de Escândalos: Entenda como fundionava a quadrilha do mensalão

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados informou na quinta-feira não ter recebido ainda nenhum pedido de licença do deputado. O parlamentar, porém, tem atuado como secretário. Henry foi nomeado no dia 16 de janeiro e um ato assinado por ele foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso no dia 20 de janeiro. Na quinta-feira, Henry teve reuniões com o governador Silval Barbosa (PMDB) e em outros órgãos da administração estadual.

O Código de Ética da Câmara determina ser um "dever fundamental" do deputado respeitar e cumprir a Constituição e cita o descumprimento deste dever e usar verbas em desacordo com os princípios fixados na Carta Magna como violações passíveis de processo por quebra de decoro parlamentar.

Em entrevista por telefone, Henry negou estar atuando como secretário de Saúde. Alegou não ter tomado posse oficialmente. "Tenho cinco mandatos. Já tenho experiência para não fazer uma bobagem dessa. Sei da ilegalidade", disse. O parlamentar ressaltou que enfrenta problemas de saúde e disse ter comunicado o gabinete do governador na quarta-feira de que estava em condições para assumir e aguarda a resposta para se licenciar.

Sobre o ato publicado no Diário Oficial de Mato Grosso que leva sua assinatura afirma ter se tratado de um "erro" da secretaria. "Não é assinatura minha, houve um erro na publicação. Eu até estava no hospital nessa data." Nega ainda ter tratado de assuntos relativos à secretaria na audiência que teve com o governador na quinta. "Eu sou deputado e estava tratando de assuntos do Estado." Henry ficou irritado ao ser questionado se a demora em se licenciar tem alguma relação com o fato de seu suplente, Roberto Dorner, ter trocado o PP pelo PSD. "Não admito essa insinuação", disse.

(Com Agência Estado)

Fonte Veja http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mensaleiro-na-ativa-como-deputado-vira-secretario

DESVIO NO TRT-DF - Fraude no Tribunal Regional do Trabalho chega a R$ 18 milhões

2012-01-27T13:26:00.000-02:00

Por Guilherme Amado

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, descobriu uma nova fraude, de um processo de R$ 12,4 milhões, cometida pela servidora Márcia de Fátima Pereira da Silva e Vieira, acusada de ter desviado indenizações judiciais que deveriam ser pagas pelo tribunal a empresas e a trabalhadores. Com isso, já chega a R$ 17,9 milhões o total desviado pela funcionária. O TRT e a Polícia Federal já sabiam que, apenas em 2011, Márcia havia se apropriado de R$ 5,5 milhões. Na quinta-feira (26), Márcia depôs novamente na Superintendência da PF em Brasília e disse não ter ideia de quanto era o rombo.

A inspeção feita pelo TRT na 2ª Vara de Trabalho, onde Márcia trabalhava, já encontrou pelo menos 104 processos que foram fraudados pela servidora. Entretanto, a corregedoria do tribunal não conseguiu encontrar 12 processos, dos quais um foi alvo de desvio. Cerca de 30 processos ainda devem ser analisados. O presidente e corregedor do TRT-10, desembargador Ricardo Alencar Machado, acredita que o montante possa passar dos R$ 20 milhões. “Se um único processo for uma ação que algum sindicato entrou representando toda a categoria, esse total pode subir muito ainda”, avaliou.

Os R$ 12,4 milhões recém-descobertos eram de um único processo, do sindicato de funcionários de Furnas, que reivindicavam um reajuste salarial que não foi concedido em 1990. Após anos de batalha judicial, não cabiam mais recursos e Furnas já havia sido condenada a pagar o retroativo. À Justiça do Trabalho, faltava apenas decidir quanto seria pago.

O dia a dia na 2ª Vara do Trabalho tem sido duro. O juiz Acélio Leite recebe quase diariamente advogados e vítimas que tiveram suas indenizações desviadas. “Nada mais doloroso, nada mais difícil do que a gente ter que explicar para as pessoas que nós tínhamos um dinheiro depositado ali e que houve um desvio”, resumiu o presidente do tribunal.

A sindicância responsável por apurar a eventual participação de servidores no desvio e a comissão de desembargadores encarregados da mesma tarefa em relação aos juízes ainda não concluíram seus trabalhos. Os processos que desapareceram provavelmente terão que ser restaurados, ou seja, o TRT precisará recorrer às partes para pedir cópias das ações e, assim, tentar reconstituí-las.

Solta por um habeas corpus no início do mês, Márcia foi ontem à PF para levar uma lista de bens que podem ser usados no ressarcimento do desvio. Sem aparentar nervosismo, ela defendeu seus parentes que foram acusados pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Além dela, o procurador denunciou o marido da servidora, José Aílton da Conceição; a mãe de Márcia, Maria Pereira Braga da Silva; e o irmão Maurício Pereira da Silva. “Estou arrependida. Vou devolver o que tiver que devolver. Mas quero deixar claro que a minha família não sabia de nada”, afirmou. Márcia disse ainda não ter ideia de quanto desviou ao longo dos últimos cinco anos: “Ah, isso eu não sei dizer”.

Fonte Correio Brasiliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2012/01/27/interna_politica,287777/fraude-no-tribunal-regional-do-trabalho-chega-a-r-18-milhoes.shtml

RIO ANTIGO - Avenida Treze de Maio foi região de lagoas e mangues no passado

2012-01-27T13:13:00.000-02:00

Via foi aterrada no século XVIII; Teatro Municipal tem estacas profundas nas fundações

O Globo

A foto de coleção particular mostra a Cinelândia na época da remodelação da cidade por Pereira PassosAcervo George Ermakoff

RIO - Por baixo do solo aparentemente estável da Cinelândia corre a história de uma cidade repleta de opções erradas de ocupação, com aterros que engoliram ossadas de gados inteiros e, no caso do Teatro Municipal, até vestígios de barcos. A Avenida Treze de Maio é uma das que escondem um passeio mais úmido. Parte dela era uma estreita faixa de terra que ligava o Centro à Lapa. Outra fração estava embaixo d’água e atendia por Lagoa de Santo Antônio.

O desabamento dos três edifícios da avenida, na noite de quarta-feira, pode não ter relação alguma com suas bases. Ainda assim, para o historiador Nireu Cavalcanti, professor da pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF, serve como reflexão de como se deu a expansão da cidade.

— Seria mais lógico que o Rio, localizado numa região muito baixa, fosse uma cidade de canais, como Amsterdã — compara. — Em vez disso, optamos por cobrir todas as lagoas e mangues, o que ocorreu, por exemplo, na Cinelândia.

Na década de 1970, durante a construção do metrô, os engenheiros responsáveis pela obra encontraram carcaças de barcos que seriam do século XVII, quando as chuvas faziam os lagos da região receberem água e objetos da Baía de Guanabara. Sob a estação da Glória, outra descoberta digna de nota: a ossada completa de uma baleia. O regime militar, porém, proibiu a divulgação dos achados, sob o temor de que o empreendimento fosse convertido em sítio arqueológico.

Heranças do tempo em que o Centro era um complexo lacustre, de solo frágil e pantanoso. A região coberta por escombros hoje, há três séculos margeava a Lagoa de Santo Antônio. Seguir aquele caminho levava até uma outra lagoa, a do Boqueirão, que se esparramava por uma região hoje dividida entre o Passeio Público e a Praça dos Arcos da Lapa.

— O Boqueirão recebia água da chuva que escoava dos morros de Santo Antônio e do Castelo, enchendo até se unir à Lagoa de Santo Antônio — lembra Nireu.

Na região surgiu a expressão "Cidade Maravilhosa"

No século XVIII, as lagoas foram aterradas e sua água escoada para a Rua da Uruguaiana — cujo nome original, muito apropriadamente, era Rua da Vala. Surgiam, assim, dois largos, o da Carioca e a atual Cinelândia. A estrada responsável por sua ligação é, hoje, a Treze de Maio.

A primeira edificação de grande porte construída nos arredores foi o Teatro Municipal. Para sustentar uma estrutura tão pesada, foi necessário o uso de estacas de madeiras, que afundavam além do aterro e da lama, até encontrarem um terreno firme.

Arranha-céus como o Edifício Liberdade, de 20 andares, vieram na primeira metade do século passado. Mesma época em que as escavações do metrô descobriram, entre resquícios de barcos e baleias, bois mortos, jogados ali pelo antigo matadouro da cidade, instalado na Rua Santa Luzia até por volta de 1740.

A herança arqueológica e seu mau cheiro, porém, não foram o principal legado daquela região do Centro. Vale lembrar que foi por ali que nasceu o apelido Cidade Maravilhosa. Quando, exatamente, ninguém arrisca dizer. Mas foi provocado pelas reformas de Pereira Passos, cuja vitrine foi a criação da Avenida Central — hoje Rio Branco — e o ápice, a demolição do Morro do Castelo, encerrada em 1922.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/avenida-treze-de-maio-regiao-de-lagoas-mangues-no-passado-3773680#ixzz1kfhT1AEr

APROPRIAÇÃO INDÉBITA - MPF denuncia juízes que venderam sala de associação para pagar suas dívidas

2012-01-27T13:02:00.000-02:00

Magistrados colocaram à venda por R$ 115 mil, sem autorização, sala comercial da Associação de Juízes Federais em Brasília para pagar empréstimos deles próprios; procurador pede perda de cargo

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos - ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados.

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Beto Barata/AEFachada do Edifício Business Point, em Brasília, onde fica o imóvel da AjuferRamos (presidente da associação entre 2008-2010) e Solange (presidente por dois mandatos, de 2002 a 2006) são acusados de terem vendido, em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única sala comercial da entidade, no edifício Business Point, Setor de Autarquias Sul, em Brasília. O dinheiro da venda, R$ 115 mil, segundo o MPF, foi usado para abater dívidas de empréstimos que os dois magistrados tinham com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex).

Ramos é autor de representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, que o afastou liminarmente da função em novembro de 2010.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cassou a decisão de Calmon, mas, por maioria de votos, os desembargadores do TRF-1 restabeleceram a ordem de afastamento do juiz Moacir Ramos. A juíza Solange continua exercendo suas funções.

Em outra acusação, o Ministério Público Federal atribui crime de receptação a um terceiro juiz federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, que também presidiu a Ajufer.

Perda do cargo. A denúncia criminal, protocolada em dezembro, é subscrita pelo chefe da Procuradoria Regional da República-1, Juliano Villa-Verde de Carvalho. Em dez páginas, ele descreve a ação dos juízes Moacir Ramos e Solange e requer a condenação de ambos inclusive à perda do cargo de juiz federal.

O procurador pediu, preliminarmente, o deslocamento do processo ao STF, alegando impedimento da maioria dos desembargadores do TRF-1, já que 17 deles são associados à Ajufer "e, portanto, direta ou indiretamente interessados na causa". O TRF-1 deve decidir no início de fevereiro se recebe a denúncia ou se remete os autos ao Supremo.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mp-denuncia-juizes-que-venderam-sala-de-associacao-para-pagar-suas-dividas,827715,0.htm

SEM LICITAÇÃO - Senado volta a contratar FGV sem licitação para realizar concurso

2012-01-27T12:47:00.000-02:00

Inscrições para seleção devem render cerca de R$ 15 milhões à Fundação Getúlio Vargas; Casa justifica contratação da entidade devido à necessidade de 'reposição imediata' de servidores

Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Contratada sem licitação, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve arrecadar cerca de R$ 15 milhões com as inscrições para o concurso do Senado. A alegação do Senado é que a contratação direta da entidade se deve à necessidade de "reposição imediata" de parte das 650 aposentadorias ocorridas desde 2008. Serão preenchidas 246 vagas, além das que estão ocupadas por 3.174 servidores efetivos, 3053 comissionados e os 3 mil terceirizados. O valor total das inscrições será da FGV.

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Em vez de cortar, Senado gasta mais 14,5% com salários

Chega-se aos R$ 15 milhões, pela estimativa da Casa de que 80 mil pessoas se inscreverão pagando os seguintes preços: os que disputarem as 104 vagas do nível médio, com salário inicial de R$ 13.833,64, pagarão R$ 180. Os concorrentes das 133 vagas de nível superior de analista legislativo, salário de R$ 18.440,64, pagarão a inscrição no valor de R$ 190. E é de R$ 200 o preço da inscrição na disputa do maior salário, de R$ 23.826,57, para as 9 vagas de consultor.

Procurados, Senado e FGV não quiseram se manifestar. A entidade não retornou a ligação e na Casa prevalece a informação de que somente o presidente da comissão responsável pelo concurso, Davi Anjos Paiva, pode falar do assunto. Com um detalhe: o órgão de imprensa tem de aguardar a ligação de Paiva, o que não ocorreu.

As provas serão realizadas dia 11 de março, podendo o candidato fazer as provas para os cargos de ensino médio é a de consultor pela manhã e a de analista à tarde, o que deve aumentar a arrecadação da FGV. Até agora, a Diretoria-Geral do Senado publicou sete retificações aos editais do concurso sobre a mudança de termos ou de normas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu esclarecimentos sobre vários pontos do concurso, entre eles o valor da inscrição que considerou "elevada" e a dispensa de licitação. Ela considerou "vagas" as respostas prestadas por Davi Paiva. Ele afirma que o valor da inscrição foi calculado "levando-se em consideração os altos custos provenientes da realização do certame em todas as capitais". Diz ainda que "candidatos hipossuficientes" (carentes) podem se escreve gratuitamente. Sobre a contratação direta da FGV, informa que com a "realização do processo licitatório, além da demora, corria-se o risco de contratar instituição sem a tarimba necessária para prestar o serviço, o que poderia ser prejudicial ao Senado".

É praxe no Senado contratar a FGV sem licitação. Em 1995, na primeira gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, a FGV foi contratada por R$ 882 mil - o que equivaleria hoje pela atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) R$ 2,87 milhões - para fazer uma reforma administrativa na Casa. O dinheiro foi pago em quatro parcelas, mas não houve sinal de execução da tal reforma. Em 2009, novamente com Sarney, a FGV voltou a ser contratada para fazer outra reforma, mas a proposta apresentada não agradou. E o texto que propõe mudanças na estrutura da Casa, e que será votado em fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feito por servidores da Casa.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-volta-a-contratar-fgv-sem-licitacao-para-realizar-concurso,827964,0.htm

IMPOSTÔMETRO - Arrecadação soma R$ 969 bilhões em 2011 e bate recorde histórico

2012-01-27T12:35:00.000-02:00

Crescimento real da arrecadação em 2011 foi de 10,1%, diz Receita.
Em reais, arrecadação avançou R$ 143 bilhões em todo ano passado.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições e demais receitas do governo federal, como os royalties – somou R$ 969 bilhões no ano de 2011, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 10,1% em relação ao ano anterior, informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria da Receita Federal. O crescimento ficou abaixo da taxa de expansão esperada pelo Fisco: entre 11% e 11,5% de elevação real.

saiba maisArrecadação federal sobe para R$ 805 bilhões em 2010 e bate recorde

Com isso, a arrecadação foi a maior da história, uma vez que o recorde anterior, para um ano fechado, havia sido registrado em 2010 (R$ 826 bilhões - valores já corrigidos pelo IPCA). De acordo com dados do Fisco, a arrecadação bateu recorde histórico em quase todos os meses do ano passado (entre janeiro e outubro).

A série histórica da Receita Federal começa em 1985. Entretanto, com valores corrigidos pela inflação (IPCA), tem início em 2003. De 2002 para 2003, a arrecadação caiu 1,85% em termos reais, mas em 2004 houve crescimento de 10,6%; de 5,65% em 2005; 4,48% em 2006; 11,09% em 2007; e de 7,68% em 2008. Em 2009, a arrecadação recuou 3% por conta dos efeitos da crise financeira internacional e, no ano de 2010, avançou 9,85%.

Comportamento da arrecadação
O crescimento da arrecadação, no ano passado, se concentrou, principalmente, nos primeiros meses do ano. Isso se deve ao pagamento de tributos do ano anterior (2010), quando o crescimento da economia estava muito mais forte (7,5%). No primeiro trimestre de cada ano, o Fisco recolhe tributos que refletem o comportamento da economia no ano anterior.

Como a arrecadação está ligada aos ciclos econômicos, houve perda de ritmo de crescimento nos últimos meses do ano passado - o que tem relação, segundo economistas, com as medidas para conter o crescimento adotadas no início deste ano (subida de juros por parte do Banco Central) e, também, com a crise financeira internacional, que diminui a confiança das empresas e dos consumidores. De agosto do ano passado em diante, o ritmo de crescimento da arrecadação caiu para abaixo de 10%.

Aumento de R$ 143 bilhões em 2011
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 143 bilhões no ano passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Entre as medidas que impulsionaram o crescimento da arrecadação no ano passado estão a atualização dos preços de referência da tabela de bebidas, que gerou R$ 948 milhões a mais, assim como o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas para 3%, efetuada em abril do último ano - que elevou a arrecadação em R$ 3,19 bilhões.

Por outro lado, o governo abdicou de R$ 1,6 bilhão ao corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011, assim como também baixou a alíquota do PIS e da Cofins para compra de bens de capital (maquinário para a indústria) e também reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) dos combustíveis em outubro de 2011.

Dezembro de 2011
No último mês do ano passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 96,6 bilhões, com queda real de 2,69% frente a igual mês de 2010 (R$ 99,3 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, a maior arrecadação mensal da história). Com isso, a arrecadação de impostos e contribuições federais não bateu recorde no último mês do ano passado.

Fonte g1 http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/01/arrecadacao-soma-r-969-bilhoes-em-2011-e-bate-novo-recorde-historico.html

TUDO BEM - CNJ não vê problemas em licitação de sistema de banco de dados

2012-01-27T07:23:00.000-02:00

Membros do conselho analisaram relatório e disseram não ter dúvida sobre legalidade

Carolina Brígido
André de Souza

BRASÍLIA - Após um ano de polêmicas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta quinta-feira as atividades de 2012. Em uma reunião a portas fechadas com mais de quatro horas de duração, o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, convenceu os conselheiros de que não houve irregularidade na compra de um banco de dados por R$ 44 milhões pelo CNJ.

Os conselheiros divulgaram uma nota à imprensa dizendo que “os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório em questão”. Em seguida, a diretora-geral do órgão, Gláucia Elaine de Paula, deu entrevista para dizer o mesmo.

Dos 15 integrantes do CNJ, não estavam presentes a corregedora ministra Eliana Calmon, o juiz José Lúcio Munhoz, o juiz José Guilherme Werner e o desembargador Fernando Tourinho Neto. Gláucia negou que a reunião tenha sido tensa:

- Não foi uma reunião tensa, foi tranquila. O presidente pediu a reunião para conversar com os conselheiros e, ao fim, quem tinha dúvidas declarou que estava tudo esclarecido.

As denúncias de supostas irregularidades vieram à tona por meio do promotor Gilberto Valente, conselheiro do CNJ. Ele fez um relatório dizendo que a licitação padece de “vícios insanáveis” e precisa ser anulada. O conselheiro fez um pente fino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, ocorrida em dezembro, e começou a apurar melhor o caso depois que a IBM apontou suposto direcionamento para a vitória da concorrente.

Valente argumenta que a emissão do empenho para a empresa vencedora foi feito em 20 de dezembro, antes de o contrato do objeto licitado ser firmado, no dia 21 de dezembro.

Gláucia explicou que a licitação foi homologada no dia 22 e o empenho só foi feito no dia 23. Ela também esclareceu que não foi feito pagamento:

- Até hoje, não houve pagamento algum.

Gláucia afirmou que os argumentos de Peluso convenceram Valente, que estava na reunião. A íntegra do Relatório de Atividades do CNJ foi aprovada na quinta-feira e será nesta sexta-feira.

Multinacional é especializada em sistemas de dados

Fundada em Santa Clara, Califórnia, em junho de 1977, a Oracle, ainda hoje, é quase sinônimo de banco de dados. É uma das companhias de software mais respeitadas do mundo, com 108 mil empregados espalhados por diversos países, e uma das maiores em receita com software, atrás apenas da Microsoft. O total de seus ativos hoje é de US$ 73,5 bilhões, e a receita em 2011 chegou a US$ 35,6 bilhões.

Os sistemas de bancos de dados da empresa, capitaneada pelo diretor-executivo Larry Ellison, tornaram-se populares rapidamente devido ao uso da linguagem de programação C, compatível com vários ambientes de tecnologia da informação (TI) corporativa e diferentes sistemas operacionais. Mas a empresa também atua em outras áreas corporativas, com softwares para áreas como ERP (Enterprise Resource Planning) e CRM (Customer Relationship Management), entre outras. O número de seus clientes no mundo chega a 370 mil, segundo dados da empresa.

Em junho de 2010, a Oracle adquiriu a Sun Microsystems, inventora da linguagem Java, por US$ 7 bilhões. Larry Ellison, hoje com 67 anos, figura na Forbes como o quinto homem mais rico do mundo (o terceiro nos Estados Unidos), com uma fortuna de US$ 39,5 bilhões.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/cnj-nao-ve-problemas-em-licitacao-de-sistema-de-banco-de-dados-3767432#ixzz1keHBSrif

#DENGUE NO RIO - Prefeitura contrata empresa de alimentos vai operar carros fumacês,serviço custará R$ 12,9 milhões

2012-01-27T07:13:00.000-02:00

Empresa de alimentos vai operar carros fumacês
Prefeitura contrata firma que nunca trabalhou no combate ao mosquito da dengue; serviço custará R$ 12,9 milhões

Fábio Vasconcellos

O combate ao mosquito da dengue sempre feito pelo poder público passará às mãos de empresa privada no RioMarco Antonio Cavalcanti / O Globo

Na iminência de passar pela maior epidemia de dengue da sua história — só na primeira semana de 2012 já foram registrados 44% mais casos da doença se comparado ao mesmo período de 2011 — a prefeitura do Rio decidiu contratar uma empresa especializada na preparação e distribuição de alimentos para gerir a frota de carros fumacês da cidade. A Masan Alimentos e Serviços Ltda foi consagrada vencedora do pregão 14/2011, realizado no dia 9 de dezembro passado. Para fornecer 16 veículos fumacês e operar o serviço, a Masan, que nunca prestou esse tipo de serviço, vai receber R$ 12,9 milhões por 24 meses, e não terá os custos de aquisição do inseticida Malathion, que ficará sob responsabilidade da Secretaria municipal de Saúde.

Apesar de o pregão estabelecer como objetivo a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de combate a forma adulta do vetor Aedes aegypti", a secretaria aceitou a proposta da Masan e desclassificou outras concorrentes do ramo de combate a vetores e pragas. A alegação foi que elas não atenderam às exigências do pregão. A Masan só obteve licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para trabalhar no controle de pragas no dia 4 de novembro de 2011, um mês antes de o pregão ser realizado, conforme registro no site do órgão. Para chegar até aqui, a direção da Masan Alimentos fez uma alteração do objetivo social da empresa no fim de 2010 para incluir a atividade de "controle de vetores".

Secretaria de Saúde: empresa cumpriu exigências

Em nota, a Secretaria de Saúde diz que a Masan cumpriu com todas a exigências do edital e por isso foi escolhida. "Além disso, o rol de atividades com que uma empresa pode trabalhar é definido não pelo seu nome fantasia, e sim pelos registros legais junto aos órgãos competentes". Segundo a prefeitura, "as atividades consolidadas têm que constar no seu contrato social, que atualmente encontra-se em sua 21ª alteração registrada na Junta Comercial e que inclui como uma de suas atribuições o serviços de controle de vetores e pragas urbanas".

Procurada para explicar qual é a experiência no combate ao mosquito da dengue, a empresa informou, por nota, que "a experiência da Masan não se resume ao combate à dengue, abrangendo, na realidade, atividades químicas e correlatas, como a higienização, desinfecção e limpeza". Na nota, a Masan acrescentou que "prestou serviços relacionados a atividades químicas e correlatas a órgãos públicos", mas não informou onde e quando atuou com carros fumacês no combate ao mosquito Aedes aegypt.

Embora o combate à dengue seja algo novo na relação da Masan com a prefeitura, o seu faturamento no ramo da distribuição de alimentos é crescente. Subiu 73% entre 2008 e 2011. Era R$ 22 milhões e chegou a R$ 38 milhões no ano passado. O principal cliente da Masan na prefeitura é a Secretaria de Saúde, cujos pagamentos referem-se a serviços de preparo e distribuição de alimentos a pacientes, mas há contratos também para prestação de serviço de "infraestrutura dos hospitais", segundo o portal da prefeitura Rio Transparente. Os pagamentos à Masan deverão superar os R$ 60 milhões nos próximos anos, valor correspondente ao total dos contratos que ainda estão em vigor e foram assinados a partir de 2010 entre a prefeitura a empresa para prestação de serviços de apoio operacional em creches, hospitais e preparação de alimentos.

A Masan é ligada à família Mantuano de Luca, proprietária da Milano Alimentos. As duas funcionam no mesmo terreno no Bairro Figueira, em Duque de Caxias. A Milano é uma antiga conhecida da prefeitura do Rio e do Ministério Público Estadual (MP). Os promotores da Tutela Coletiva movem duas ações de improbidade administrativa e danos ao erário contra a Milano. Numa das ações, consta como representante da Milano, Francisco Mantuano de Luca, que também se apresenta como representante da Masan em contratos com outros órgãos públicos. Em 2006, uma CPI na Câmara de Vereadores do Rio apurou irregularidades na contratação da Milano por parte da prefeitura. A suspeita é que a empresa teria manipulado a disputa com outras concorrentes.

Ao contrário da Masan, a Milano mantém o faturamento junto à prefeitura praticamente no mesmo patamar de 2008. Naquele ano, a empresa recebeu R$ 58 milhões do município — a maior parte da Secretaria de Educação. Nos anos seguintes, o faturamento declinou até R$ 41 milhões, em 2010, mas voltou a R$ 58 milhões em 2011. A Secretaria de Educação continua sendo a maior pagadora da Milano.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/empresa-de-alimentos-vai-operar-carros-fumaces-3774069#ixzz1keEKeHdf.

DESABAMENTO NO RIO - Suspeita de negligência: prédio que desabou tinha obras sem licença

2012-01-27T07:02:00.000-02:00

Tragédia tem seis mortos e 20 desaparecidos. Trabalho de resgate continua pela madrugada

O Globo

Bombeiros dão prosseguimento ao trabalho de resgate de vítimas no Centro do Rio

Marcelo Piu / O Globo

RIO - Negligência. Uma única palavra pode ser o ponto de partida para explicar a tragédia que se abateu sobre o Centro, na quarta-feira à noite, quando três prédios desabaram, matando seis pessoas e deixando seis feridos. Há ainda 20 desaparecidos que mobilizam equipes de resgate no coração da cidade. Mal começa a baixar, a cortina de poeira revela um cenário de destruição, mas também os primeiros indícios de que a lei foi, mais uma vez, ignorada. No Edifício Liberdade, no número 44 da Avenida Treze de Maio, que foi o primeiro a ruir, estavam sendo realizadas duas reformas de grande porte no terceiro e no nono andares, mas nenhuma delas tinha registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ). A última obra de que se tem notícia por ali é de 2008.

— São obras irregulares, com certeza — disse o presidente da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do Crea, o engenheiro Luiz Antonio Cosenza. — Já entramos em contato com a empresa para que informe quem eram os engenheiros responsáveis e que obras eram essas.

Os dois andares em questão eram ocupados pela empresa TO Tecnologia Organizacional. Sem o conhecimento de órgãos técnicos, a empresa só poderia fazer discretas intervenções. Não é o que estaria acontecendo. Há relatos de que quase todas as paredes de um dos andares haviam sido retiradas, o que pode ter sido crucial para o abalo estrutural. Porém, o advogado da TO, Jorge Willians Soares, garante que os serviços executados se limitavam à troca de carpetes antigos e à pintura de paredes. Ele prometeu entregar documentos comprovando sua versão na 5ª DP (Gomes Freire), onde já foi aberto um inquérito. O delegado Alcides Alves de Moura já ouviu o depoimento de seis pessoas, entre testemunhas e donos de imóveis no Edifício Liberdade.

Se o Plano Diretor da Cidade tivesse sido cumprido, a obra no Edifício Liberdade deveria ter sido licenciada pela Secretaria municipal de Urbanismo. Por meio de nota, o município alegou que o artigo 57 do Plano Diretor dispensa a licença prévia quando as reformas não envolvem aumento da área construída. Mas o mesmo artigo da lei prevê exceções: o licenciamento é obrigatório se a obra estiver no entorno de um bem tombado.

O Edifício Liberdade ficava ao lado do Teatro Municipal, tombado pelo Iphan desde 1973. Tão próximo que teve sua bilheteria, num prédio anexo, atingida por destroços. Não bastasse o vizinho mais próximo, ainda ficam nos arredores, que integram o Corredor Cultural do Centro, imóveis igualmente ilustres, como o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara de Vereadores, o Museu de Belas Artes e a Biblioteca Nacional.

O subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design, Washington Fajardo, tem outro entendimento da legislação. Segundo ele, a lei não pode ser aplicada de forma genérica.

— Esse item diz respeito apenas à ambiência no entorno dos prédios, mas não às partes internas de imóveis. Essa sempre foi a regra adotada pela prefeitura. Uma agência bancária que funcionava num dos prédios alterou a fachada e por isso precisou de licença prévia do Patrimônio. Se alguém quiser instalar um letreiro, isso interfere na observação do imóvel tombado e por isso terá que ser analisado — argumentou Fajardo.

O Iphan preferiu não se manifestar por ser um órgão federal e as licenças de obras serem da alçada da prefeitura. Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio, Sidney Menezes, o grande problema está na própria legislação urbanística.

— As regras são confusas e dão margem a interpretações distintas. Realmente há décadas a prefeitura dispensou licenças para reformas. Mas, se existe uma outra interpretação, isso nem é uma questão para os arquitetos. Tem que ser resolvida pelos juristas — opinou.

Foi decretado luto oficial na cidade do Rio por três dias. Se o pior se confirmar — e não forem encontrados sobreviventes sob os escombros — , terá sido um desabamento tão trágico quanto o pior deles já registrado no Rio. Em 1971, uma falha estrutural levou ao chão 122 metros do Elevado Paulo de Frontin. Na época, 26 pessoas morreram.

Falta de licença ou falhas na fiscalização estão por trás de outros desabamentos ocorridos nos últimos anos. Foi o caso do prédio no número 55 da Rua do Rosário, no Centro, onde funcionou o Hotel Linda do Rosário. Apesar de ter seis andares, apenas dois pavimentos constavam no cadastro do IPTU. Em 2002, o desabamento matou um casal de hóspedes. No térreo, onde funcionava uma lanchonete, havia uma obra ilegal. O problema é crônico. Em 2007, um prédio de três andares caiu em Marechal Hermes, causando a morte de duas crianças e deixando sete feridos. O imóvel chegou a ser interditado pela Defesa Civil, mas o proprietário prosseguiu com a obra mesmo depois de receber cinco autos de infração.

Um dos casos mais emblemáticos do Rio, o desabamento parcial do edifício Palace 2, na Barra da Tijuca, em 1998, matou oito pessoas e deixou 130 famílias desabrigadas. O prédio desabou depois de uma obra irregular na cobertura, onde foi construída uma piscina. A perícia ainda constatou falhas no projeto de construção de dois pilares.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/suspeita-de-negligencia-predio-que-desabou-tinha-obras-sem-licenca-3774067#ixzz1keAjKhW4

A CAMPEÃ - Delta Construções, do amigo de #Cabral, já recebeu R$ 2,8 bilhões por obras do PAC

2012-01-27T06:46:00.000-02:00

Delta Construções já recebeu R$ 2,8 bilhões por obras do PAC

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

A Delta Construções é a empresa campeã de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos últimos cinco anos, a empreiteira recebeu do governo federal R$ 2,8 bilhões. Desde 2007, quando o programa foi criado, a construtora de propriedade de Fernando Cavendish só não ocupou o primeiro lugar entre as empreiteiras do PAC em 2008, quando recebeu R$ 324,2 milhões, cerca de R$ 2,3 milhões a menos que a Construtora Queiroz Galvão. De lá pra cá, os números cresceram. Em 2009, embolsou R$ 675 milhões, passando para o valor recorde de R$ 830,7 milhões ano passado, o maior valor desembolsado para uma empreiteira na história do PAC. (veja tabela)

O primeiro lugar ocupado pela Delta em 2011, é seguido pela empreiteira Egesa Engenharia, que recebeu R$ 572,4 milhões ano passado. A terceira colocação foi da Construtora Queiroz Galvão, com o montante de R$ 379 milhões recebidos pelas obras do PAC. O ranking leva em conta apenas a iniciativa privada.

Em 2011, a maior parte da quantia recebida pela Delta foi de restos a pagar, compromissos assumidos em gestões anteriores. O quadro é comum ao próprio andamento do PAC 2 no ano passado. Em 2011, o desembolso do programa chegou à cifra de R$ 28 bilhões, valor que supera em 21,2% o que foi pago em 2010 (R$ 22,1 bilhões). Contudo, do total aplicado, cerca de R$ 18,6 bilhões corresponderam a esta modalidade de pagamento. (veja matéria)

Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é o maior parceiro da Delta. Grande parte do dinheiro recebido em 2011 é referente a contratos com o órgão para a construção e manutenção de rodovias. Já a Egesa, além do DNIT, tem a VALEC, empresa pública responsável pelas ferrovias nacionais, como principal parceira.

Porém, em 2011, ambas viram a Delta se distanciar no levantamento. A Construtora Andrade Gutierrez, de Belo Horizonte, foi a quarta colocada no ano passado, com R$ 378 milhões, R$ 104,7 milhões de restos a pagar. A Construtora Barbosa Mello é a quinta colocada, com R$ 308,1 milhões dos quais R$ 175,1 milhões se referem a restos a pagar. O levantamento do Contas Abertas se refere ao valores publicados até o dia 31 de dezembro e a consulta foi feita em 19 de janeiro.

Restos a pagar

Os restos a pagar recebidos pelas cinco principais empreiteiras do PAC em 2011 (Delta, Egesa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Barbosa Mello) correspondem a R$ 1,2 bilhão. O número é 45,8% do total recebido pelas empresas no ano todo, que alcançou a cifra de R$ 2,4 bilhões no exercício passado. (veja tabela)

Fonte http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=777

FRAUDE - Polícia prende 97 por ingressos falsos para Olimpíada

2012-01-26T08:37:00.000-02:00

Quase 100 pessoas foram presas por venda de ingressos e reservas de hotel falsas para os Jogos Olímpicos de Londres. Faltando seis meses para a implementação do mais amplo programa de segurança global da Grã-Bretanha, a ministra do Interior Theresa May disse nesta quarta-feira que a polícia prendeu 97 pessoas envolvidas em fraude que envolvem venda de entradas, sites falsos e reservas em hotéis inexistentes.
A procura por ingressos e hotéis em Londres para os Jogos Olímpicos, que serão realizados entre 27 de julho e 12 de agosto, é enorme. O preço de alguns quartos chega a 600 libras por noite. A polícia informou que os ingressos tinham sido falsificados. "A polícia pretende transmitir uma mensagem clara de que não tolerará a intrusão do crime organizado nos Jogos Olímpicos", disse May durante um discurso a um grupo de estudos sobre questões de segurança em Londres

Fonte Isto é http://www.istoe.com.br/assuntos/semana/2

TRAGÉDIAS - 15% dos decretos municipais são indeferidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil

2012-01-26T08:22:00.000-02:00

A Secretaria Nacional de Defesa Civil indeferiu, no ano passado, 225 pedidos de reconhecimento de decretos municipais de situação de emergência ou estado de calamidade. Segundo levantamento obtido pela Agência Brasil, esse número representa 15% das 1.514 solicitações de reconhecimento de situações adversas causadas por intempéries como chuva, seca ou estiagem encaminhadas em 2011.

O reconhecimento dos decretos locais é necessário para que o governo federal possa liberar recursos econômicos e humanos para os municípios que, sozinhos, não têm condições de auxiliar as vítimas e reconstruir os prejuízos. Para os cidadãos, o reconhecimento também torna mais ágil a liberação de benefícios federais como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a antecipação de benefícios previdenciários, entre outros.

Os Estados com maior número de decretos negados foram a Bahia (47), Santa Catarina (47), o Rio Grande do Sul (34), Minas Gerais (17), o Amazonas (15), Pernambuco (9), o Paraná (8), Roraima (7), o Espírito Santo (5), a Paraíba (5), o Piauí (5), Sergipe (5), o Rio Grande do Norte (4), São Paulo (4), o Ceará (3), Alagoas (2), Goiás (2), Mato Grosso (2), o Rio de Janeiro (2), o Pará (1) e Rondônia (1).

A maioria das cidades é de pequeno porte, mas a secretaria informou que também foram indeferidas solicitações feitas por municípios de médio porte, como, por exemplo, Vitória da Conquista (BA). Duas capitais, João Pessoa (PB) e Salvador (BA), também tiveram pedidos recusados. No caso da capital paraibana, um primeiro decreto foi indeferido, mas, pouco tempo depois, outro foi reconhecido. Procurado, o coordenador da Defesa Civil municipal, Francisco Noé, informou que o pedido do município foi regularizado. A prefeitura de Salvador continua recorrendo da decisão da secretaria nacional, que é vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

O prefeito da capital baiana, João Henrique, decretou situação de emergência no dia 9 de novembro, devido aos estragos causados pelas chuvas que atingiram a cidade nos dias anteriores. O pedido de reconhecimento, contudo, foi negado no último dia 16. O chefe da Divisão de Reconhecimento da secretaria nacional, Werneck Carvalho, explicou que o pedido não atendia aos critérios estabelecidos a partir de parâmetros internacionais empregados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"Segundo os critérios da secretaria, as anormalidades relatadas por Salvador não configuravam um desastre", disse Carvalho, com base em pareceres de dois técnicos. "Eles foram a Salvador verificar a situação e garantem que os danos alegados pela prefeitura não foram constatados. Segundo os técnicos, os prejuízos não excederam a capacidade da prefeitura e só cinco casas foram danificadas."

De acordo com a Secretaria de Transportes e Infraestrutura de Salvador, só entre os dias 7 e 9 de novembro desabaram um prédio de três andares e seis casas. Foram registrados 246 deslizamentos de terra e mais de 100 casas tiveram que ser evacuadas. Muitos dos moradores dessas residências continuam vivendo em abrigos municipais. "Os riscos de desastres em locais de risco não desaparecem quando a chuva vai embora. Pelo contrário. E é justamente quando o tempo melhora que se pode trabalhar nas áreas com mais segurança, visibilidade dos estragos e eficiência. Por essa razão, é dever da administração municipal pedir a reavaliação da decisão, pois o que se preza é a segurança da população", justifica a prefeitura, em nota.

Além da confirmação de que eventos adversos provocaram grandes perdas humanas e materiais, a secretaria nacional também verifica se o município (ou o Estado, se for o caso) não tem capacidade de lidar com a situação por seus próprios meios e se, de fato, necessita da ajuda federal. "Quem dá a resposta imediata ao desastre é a cidade, que tem que ter sua defesa civil, seus órgãos e recursos próprios. Se isso não for suficiente, a prefeitura deve pedir auxílio ao Estado. A ajuda federal complementar só deve ser pedida nos casos em que também o Estado não for capaz de responder ao problema", explicou Carvalho.

Ele disse que há situações em que os municípios contabilizam danos de anos anteriores ao elaborar o pedido de reconhecimento. Além disso, há prefeituras que embora não precisem da ajuda federal, pedem o reconhecimento do decreto por entender que só assim poderão contratar, sem licitação, obras emergenciais como drenagem e contenção de encostas.

"Muitas vezes, existe uma falta de conhecimento. Há defesas civis municipais que desconhecem o processo e a legislação e encaminham documentação incompleta, fora do prazo, com erros. Se sabemos que a situação exige nosso auxílio, levamos em conta o interesse público e devolvemos a documentação pedindo que seja corrigida, mas há casos em que esses problemas implicam a rejeição do pedido."

Fonte Terra http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5578375-EI306,00-Defesa+Civil+dos+decretos+municipais+sao+indeferidos.html

#DENGUE NO RIO - Onze bairros do Rio com alto risco de infestação

2012-01-26T08:06:00.000-02:00

De 44 a 84 imóveis a cada grupo de mil nas Zonas Norte e Oeste estão com focos do Aedes aegypti. Campo Grande terá mutirão

POR CLARISSA MELLO
Rio - Pelo menos onze bairros do Rio estão com índice de infestação do mosquito da dengue muito acima do considerado seguro pela Organização Mundial de Saúde (OMS) , que é o de 1%, dez imóveis para cada grupo de mil. Na Taquara, o índice de infestação é de 4,4%, 44 a cada mil, enquanto na Comunidade Nova Aguiar, em Campo Grande, 84 propriedades a cada mil — ou seja, 8,4%, estão com focos do mosquito.

Outros bairros com alto risco são Complexo do Alemão, Cosmos, Vila da Penha, Bangu, Inhoaíba, Madureira, Engenho Novo, Brás de Pina e Portuguesa. Amanhã, a Secretaria Municipal de Saúde promoverá mutirão de combate ao mosquito em Campo Grande.

Na Zona Sul, apesar de não terem atingido o percentual considerado de alto risco para a dengue (4%), estão quase lá Gávea, Leblon e Vidigal, com 34 imóveis com focos do Aedes aegypti para cada mil. Os dados são do último Levantamento de Infestação Rápida do Aedes Aegypti, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde na primeira semana de Janeiro.

“Temos uma expectativa grande de epidemia de dengue para este ano. Então é fundamental que a população faça sua parte para evitar os focos. Essa é a principal medida e a forma mais fácil de combater a dengue”, afirma o superintendente de Vigilância em Saúde, Marcio Garcia.

Quando o foco não é combatido, a solução é remediar. Na próxima semana, a Prefeitura vai passar carros fumacê em 15 bairros com alto índice de mosquitos. “São locais onde há mais ocorrência de casos de dengue”, explicou.

Fonte O Dia http://odia.ig.com.br/portal/rio/todos_contra_a_dengue/html/2012/1/dengue_11_bairros_do_rio_com_alto_risco_de_infestacao_220940.html

IRREGULARIDADES - Dnocs pagou duas vezes pelo mesmo serviço, segundo @CGU

2012-01-26T07:34:00.000-02:00

Consultoria recebeu R$ 9,3 milhões; pagamento, que teria sido superfaturado, está retido
Roberto Maltchik

BRASÍLIA - O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha. Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades.Em documento oficial, a diretoria-geral do Dnocs afirma que a direção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro, uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular o tamanho do prejuízo.

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O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.

Entretanto, tal acompanhamento já estaria em curso pelos responsáveis por serviços de supervisão. “Todos os dados referentes à execução físico-financeira do contrato de construção constavam em ambos os relatórios. (...) Foi evidenciada, assim, superposição de atividades entre o contrato de consultoria e aqueles de supervisão”.

Em agosto de 2011, a direção do Dnocs teria tomado ciência das irregularidades. Só em novembro o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria determinado a abertura de sindicância, “inércia” criticada pelos auditores.

Em novembro de 2011, por meio de ofício, a diretoria do órgão afirma que não pode ser considerada omissa porque “a atuação do departamento tem sido dificultada quando necessária a atuação junto à diretoria de Infraestrutura Hídrica, comandada até junho de 2011 pela engenheira Cristina Peleteiro, indicada pelo ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima”. Ainda afirma que a diretoria “incessantemente’ pugna pelo pagamento das faturas pendentes.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima disse nesta quarta-feira que desconhece o caso da Hydras Engenharia e Planejamento. Ele contou que foi ele quem pediu uma auditoria da CGU. Sobre a diretora de Infraestrutura, Cristina Peleteiro, foi só elogios. Disse que é uma pessoa “da maior seriedade” e confirmou que foi ele quem a nomeou . A Hydras não se manifestou.

Por meio de nota, a direção do Dnocs limitou-se a dizer que “está analisando os argumentos da empresa”. “Cautelarmente, o Dnocs reteve o pagamento da empresa até que seja concluída a análise”.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/dnocs-pagou-duas-vezes-pelo-mesmo-servico-segundo-cgu-3764595#ixzz1kYTXjd7y

DESABAMENTO NO RIO - 3 Prédios desabam no Centro na noite de quarta-feira

2012-01-26T07:16:00.000-02:00

Ainda não há registro de mortos e famílias esperam notícias de desaparecidos

O Globo

Prédio desaba na Avenida Treze de Maio e causa cenário de guerra no Centro
Marcelo Piu / O Globo

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Desabamento: especialistas não acreditam em vazamento de gás

RIO - Três prédios do Centro do Rio desabaram na noite de quarta-feira, próximo ao Teatro Municipal. Um deles, o Edifício Liberdade, era localizado na Avenida Treze de Maio 44 e tinha 20 andares, e caiu sobre um outro prédio, de quatro pisos, onde funcionava uma loja que não estava ocupada no momento do desabamento. Já a outra construção - o Edifício Colombo, de 10 andares - ficava localizada na Rua Manoel de Carvalho 16.

As primeiras informações diziam que havia pelo menos 11 mortos sob os escombros. Segundo o grupamento de resgate que trabalha no local, porém haveria uma lista com 20 nomes de possíveis desaparecidos. De acordo com o prefeito Eduardo Paes, a prioridade é o trabalho do corpo de bombeiros no resgate das vítimas, o mesmo Grupamento de Busca e Salvamento que atuou no Morro do Bumba, em, Niterói, em Angra dos Reis e no Haiti.

Em coletiva dada no local, na noite de quarta-feira, ainda não se sabia a causa do acidente. Mas Paes afirmou que a possibilidade de ter sido vazamento de gás é pequena, podendo ter sido um problema estrutural.

Segundo o coordenador da comissão de análise e prevenção e acidentes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetuta (CREA), Luis consensa , havia duas obras no predio de 20 andares, uma no terceiro e outra no nono andar. Ele disse que convocaram especialistas em estrutura para fazer uma avaliação no local e ajudar a descobrir a causa do desabamento, ainda desconhecida.

- Haverá uma consultar ao banco de dados do CREA para saber se as obras estavam registradas e vamos convocar o resonsável para esclarecimentos. Queremos saber se as obras causaram o desabamento e que tipo de obra estava sendo feita. Caso a obra não tenha engenheiro responsável, o proprietario vai ser autuado por exercício ilegal da profissão- afirmou Consensa.

A prefeitura do Rio e a CET-Rio pedem que a população evite o local, nesta quinta-feira, para facilitar o trabalho das equipes de resgate.

Até às 6h desta manhã, cinco pessoas feridas foram resgatadas e deram entrada no Hospital Souza Aguiar, entre elas, Marcelo Antonio Moreira, zelador de um dos prédios e Francisco Rodrigo da Costa, operário que trabalhava dentro de outro prédio que caiu e foi resgatado no elevador. Ambos tiveram ferimentos leves. Uma mulher, porém, Cristiane do Carmo, de 28 anos, está com traumatismo craniano e com uma fratura no braço. Ela passou por uma cirurgia na unidade.

No posto de informação, montado pela prefeitura dentro da Câmara dos Vereadores, muitas pessoas relatam o desaparecimento de familiares, mas o número de vítimas ainda é desconhecido. Além da busca por corpos, os bombeiros procuram por sobreviventes, já que existe a possibilidade remota de terem se criado bolsões de ar no momento do desabamento, onde poderiam haver sobreviventes.

Para a quinta-feira, o prefeito pede que as pessoas evitem o local atingido e os arredores. Todos os prédios da Almirante Barroso, Treze de Maio e Manoel de Carvalho ficarão fechados. A presidente da CET-Rio, Cláudia Cecin, informou, nos primeiros minutos de quinta-feira, que a prefeitura fará modificações no trânsito da região dos desabamentos dos três prédios, no Centro do Rio. As principais alterações: a Avenida Treze de Maio ficará totalmente interditada; a Avenida Almirante Barroso permanecerá interditada entre a Rio Branco e a Senador Dantas; e a Rua Senador Dantas terá a mão invertida entre a Almirante Barroso e Evaristo da Veiga. Cláudia acrescentou que a CET-Rio fará avaliações no trânsito pela manhã para avaliar a necessidade de fazer outras mudanças. A partir das 6h, cem agentes da Guarda Municipal estarão nas imediações da Treze de Maio, orientando o trânsito. Seis painéis luminosos informação os motoristas. E o Metrô Rio informou que a Defesa Civil liberou as estações e nesta quinta-feira, o funcionamento será normal. Todas as estações abrirão às 5h.

Temendo que novas explosões colocassem em risco outros imóveis da Avenida Treze de Maio, agentes da Companhia Estadual de Gás (CEG) tentaram interromper a passagem de gás para os edifícios da rua. Numa medida de emergência, os funcionários da CEG precisaram quebrar nesta noite as calçadas da Avenida Almirante Barroso, na esquina com a Avenida Rio Branco, para fechar a tubulação de gás subterrânea.

Houve até um princípio de incêndio do Edifício Liberdade. O fogo ameaçou o edifício vizinho, Capital, esquina com a Rua Almirante Barroso. Segundo o Corpo de Bombeiros, o prédio apresenta rachaduras. Havia pessoas nos imóveis, acenando para os bombeiros. As escadas do Edifício Capital teriam sido obstruídas pelos escombros.

No Edifício Liberdade, na Avenida Treze de Maio, funcionavam, no térreo, uma agência do Banco Itaú e uma loja da empresa Mundo Verde. No prédio, funcionavam escritórios. As primeiras estimativas apontavam pelo menos 11 vítimas nos escombros. As informações iniciais apontaram ainda para uma explosão, devido ao forte cheiro de gás. A Light cortou a energia da região. De acordo com fontes da Defesa Civil, dois corpos haviam sido encontrados no local. No entanto, o prefeito Eduardo Paes afirmou, em coletiva no local, que não há óbitos.

Não houve prejuízos ao prédio do Teatro Municipal, nem danos estruturais, de acordo com a assessoria de imprensa da instituição. A única parte atingida por escombros foi a bilheteria, no prédio anexo, e nenhum funcionário foi atingido. A informação foi repassada pelo repórter do GLOBO Eduardo Fradkin.

Hospitais e UPAs em alerta
O prefeito Eduardo Paes chegou ao lugar da tragédia e circulou pelos escombros, avaliando a situação junto a bombeiros e agentes da Defesa Civil. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde colocou em alerta todos os hospitais da rede pública estadual as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Tijuca e Botafogo, que são as mais próximas. O secretário de Saúde Sérgio Côrtes também esteve no local, assim como dois fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ). Os especialistas buscaram as primeiras informações para detectar as causas do desabamento.

Os feridos saíram pela Rua Manoel de Carvalho, que fica ao lado do Teatro Municipal. Surgiram voluntários no local para ajudar, entre eles o anestesista José Antônio Diniz, que mora na Glória, e assim que viu pela TV o acidente ele se dirigiu ao local e se apresentou como voluntário aos médicos do Corpo de Bombeiros. O clima no entorno do prédio era muita comoção, parentes de pessoas que estavam nos escritórios do prédio, souberam do acidente e estiveram no local aguardando notícias dos bombeiros.

A argentina Débora Marconi, de férias no Rio e hospedada em frente ao Edifício Liberdade, disse que pedaços do prédio caíram antes de a estrutura vir abaixo por completo.

- Havia obras em três andares do prédio há bastante tempo - disse.

O advogado Luiz Antônio Jean Trajan, que trabalha num escritório no prédio número 45 da Avenida Treze de Maio, em frente ao edifício comercial que desabou, disse que se lembrou do ataque terrorista ao World Trade Center, em 11 de setembro de 2001.

- O prédio caiu todo, como se tivesse sido implodido. Parecia o World Trade Center. Ouvi um forte estrondo e vi tudo acontecer. Havia uma obra no prédio, acho que no sexto andar. Pelo menos dois funcionários estravam trabalhando na hora da tragédia - afirmou Trajan, que esteve na Treze de Maio, e disse que não sentiu cheiro de gás em qualquer momento.

Alexandre Trotta, que trabalha numa empresa de informática que funciona no quinto andar do Edifício Capital, vizinho ao que desabou, ouviu inicialmente um pequeno barulho como se fossem detritos caindo. Abriu a janela, quando aconteceu o desmoronamento:

- Foi um grande estronto. Era como se o mundo tivesse vindo abaixo. O prédio veio abaixo. Ele caiu para frente e para trás e levou o que estava nas janelas do meu prédio - contou ele.

Frotta desceu os cinco andares de seu prédio e, ao chegar no térreo, constatou que não tinha sobrado nada do edifício vizinho.

- Só tinha entulho. A banca de jornal que tinha no local foi destruída. Os carros estacionados na Treze de Maio acabaram - explicou.

O contador Heverton Ferreira, que trabalha no prédio, havia saído há cerca de meia hora do local, quando soube por um telefonema que o edifício tinha desabado. Ele não tem notícias de seu pai, que ainda estava num dos escritórios do edifício. Segundo Heverton, esta semana, porteiros falaram que a CEG faria uma inspeção no subsolo, por conta do forte cheiro de gás. No subsolo do edifício havia uma agência do Itaú.

- O prédio fechava às 21h. E faltava cerca de 30 minutos para isso. Mas ainda tinha muita gente lá. Ainda deviam ter umas 15, 20 pessoas dentro do prédio.

Vicente da Cruz costuma entregar galões d'água num escritório do sétimo andar do edifício. Ele conta que já estava do lado de fora do prédio, quando começou a ouvir explosões.

- Fui me afastando, me afastando. E de repente o prédio caiu. Tinha cerca de 20 pessoas próximas à marquise. Assim como eu, elas saíram correndo. Por um segundo, eu tinha morrido - contou.

Tosse e elevador salvam vítimas de desabamentos de prédios no Centro
Um dos bombeiros que trabalham na busca de sobreviventes contou que conseguiu resgatar um homem ao ouvi-lo tossindo intensamente. Segundo o sargento Alexandre Câmara, de 40 anos, um dos responsáveis pelo resgate, a vítima, que estava no edifício da Av. Treze de Maio, ainda encontrou forças para segurar o pé de outro bombeiro, o cabo Pinho, que pediu ajuda de outras oito pessoas para retirar o homem, que estava imprenssado pelos escombros.

- Ele estava tossindo muito alto e por isso conseguimos resgatá-lo. Ele ainda puxou o pé do outro bombeiro e, assim que conseguimos salvá-lo, ele reclamou de muitas dores nas pernas - relatou o sargento.

No mesmo prédio, um outro homem, que seria o zelador, conseguiu sair ileso do desabamento. De acordo com o cabo Josemar Figueiredo, de 37 anos, no momento da queda do edifício ele estava no elevador e conseguiu telefonar para o primo, que o aguardava do lado de fora do prédio e estava buscando socorro. Quando foi finalmente encontrado pelos bombeiros, o homem, de 50 anos, que estava sem ferimentos, ficou surpreso ao tomar conhecimento do que havia acontecido. Para ele, o prédio estava apenas com problemas na parte elétrica, que teria afetado o funcionamento do elevador.

- O cabo do elevador ficou pendendo, então pudemos ter noção da localização do rapaz. Fomos escavando até conseguir abrir espaço para retirá-lo de lá. Ele não estava ferido, o elevador tinha acabado de chegar ao térreo, e ele não sabia o que estava acontecendo. Achou que tinha faltado luz. Quando soube o que realmente tinha acontecido, entrou em choque e disse que estava desorientado - contou Figueiredo.

Ainda segundo informações dos bombeiros, quatro moradores de rua estariam dormindo na calçada do prédio no momento do acidente.

Empresa de tecnologia treinava funcionários no momento do desabamento do prédio
Uma empresa de tecnologia que ocupava o décimo andar do prédio que desabou na Avenida Treze de Maio 44 estava realizando treinamento de pelo menos dez funcionários no momento da queda do edifício. A informação é de uma contratada da empresa, a TO - Tecnologia Organizacional, que ainda não conseguiu contato com as pessoas que estariam sendo submetidas ao treinamento quando ocorreu a explosão que fez o prédio cair.

- Eu não estava lá, mas sei que, pela hora do desabamento, pelo menos dez funcionários estavam fazendo o treinamento interno. Consegui entrar em contato com alguns colegas, que não estavam agendados para esse treinamento, e nenhum deles conseguiu localizar quem estava marcado para participar desse encontro - afirmou uma funcionária, por telefone, que preferiu não se identificar.

Segundo a mesma funcionária, que estava na Avenida Treze de Maio, tentando ter notícias dos colegas, a empresa de tecnologia tem cerca de 50 funcionários.

- São muitas pessoas que trabalham lá, 50 só na TO, e não estou acreditando que estou vendo essa cena de horror de perto. Caiu tudo, meu Deus, é horrível. É muito triste, muito triste - concluiu.

De acordo com relatos de funcionários que aguardavam informações sobre os colegas do lado de fora do prédio, entre os desaparecidos está o técnico Omar Mussi, que comandava o curso.

Interdições no tráfego de veículos e em estações do Metrô Rio
O Centro de Operações informou que a Avenida Almirante Barroso, trecho entre a Rua Senador Dantas e Avenida Rio Branco, ficou interditada ao tráfego de veículos em ambos os sentidos por conta do incidente. De acordo com a nota, equipes da pefeitura já estão no local, assim como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A Treze de Maio é uma via sem circulação de automóveis.

Já a Avenida Treze de Maio, Avenida Almirante Barroso entre Avenida Rio Branco e Senador Dantas permanecerão interditadas nesta quinta-feira. A Rua Senador Dantas vai funcionar com mão invertida entre Avenida Almirante Barroso e Evaristo da Veiga.

Em entrevista à Rádio CBN, o diretor do Centro de Operações do Rio de Janeiro, Joaquim Diniz, afirmou que a Avenida Rio Branco será totalmente interditada a partir da Avenida Presidente Vargas.

- Em termos de trânsito não temos problemas, estamos com as equipes todas da CET-Rio no local - disse.

De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, as estações do metrô da Presidente Vargas, Uruguaiana, Carioca e Cinelândia ficaram fechadas à noite. Ainda segundo o Centro, a Linha 1 trafegou de Ipanema até Glória e a Linha 2 até a Central

Fonte O GLobo http://oglobo.globo.com/rio/predios-desabam-no-centro-na-noite-de-quarta-feira-3763234#ixzz1kYOj7hMf

FRAUDE - Escola de samba prestou contas com nota falsa

2012-01-26T07:03:00.000-02:00

Documento, segundo inquérito do MP, é de empresa de Minas Gerais que na época já estava fechada
Chico Otávio
Aloy Jupiara
Carolina Heringer

RIO - Na prestação de contas do dinheiro recebido da prefeitura para o desfile do Grupo Especial em 2010, a escola de samba União da Ilha apresentou uma nota fiscal de R$ 285 mil que é falsa, segundo revela inquérito que apura irregularidades nos contratos de carnaval entre a Riotur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).

A nota, a de valor mais elevado entre as despesas declaradas pela agremiação, que totalizaram R$ 752 mil, foi emitida em 10 de maio de 2010 pela Brasil Company Indústria e Distribuidora de Embalagens, de Cambui (MG). Consultada pelo Ministério Público, a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais informou que a empresa estava com o cadastro suspenso desde 30 de abril de 2010, “por motivo de desaparecimento do contribuinte”. A nota foi emitida dez dias depois de a empresa ter sido considerada oficialmente fechada.

O MP investiga ainda o porquê de a nota ser de data posterior ao carnaval de 2010, realizado em 14 e 15 de fevereiro. Além disso, informou o órgão, há “diferenças gritantes” entre as notas autorizadas pela Secretaria de Fazenda e a entregue pela União da Ilha na prestação exigida pela Riotur. A nota lista o fornecimento de nylon, cetim, organza, pluma, lantejoula e outros materiais à escola. Ela é um dos exemplos apontados por promotores de descontrole dos gastos no carnaval.

No período de 26 de julho a 6 de agosto de 2010, a Riotur esteve sob inspeção ordinária do Tribunal de Contas do Município (TCM). No relatório final dos fiscais, que levou ao arquivamento do processo com recomendações ao órgão municipal, não há qualquer referência à nota falsa nas prestações de contas das escolas de samba (cada agremiação recebeu R$ 750 mil da prefeitura para o carnaval).

Procurado, o TCM respondeu que “não vai mais se pronunciar sobre o assunto”. O tribunal está entre os órgãos que recebem camarotes no desfile do Grupo Especial, como prevê o termo de cessão do Sambódromo assinado entre a Liesa e a Riotur.

Presidente da Ilha não dá explicação
O presidente da União da Ilha, Ney Fillardis, não soube explicar o porquê de a nota apresentada pela agremiação ser de uma data em que a empresa emissora não estava mais legalmente funcionando. Além disso, Fillardis se eximiu de responsabilidade pelo documento falso.

-— Ninguém tem aquele cuidado de ir na origem para saber se a nota é boa ou não. Quando você compra, não procura saber a procedência. O problema da nota fiscal ser boa ou não é secundário. Nós só ficamos sabendo em casos como esse, que o MP descobriu. Quem compra, quem paga está sujeito a isso. Em sendo fria a nota fiscal, alguém cometeu crime. Mas garanto que nem eu nem ninguém da minha diretoria cometemos crime.

Diante de casos como o da Ilha, o MP perguntou se o TCM verificava a idoneidade das notas apresentadas. De acordo com o MP, o tribunal respondeu que apenas confere o valor total da verba com o das notas apresentadas, o que foi considerado insatisfatório pela promotoria.

Sobre a data da emissão do documento, quase três meses depois do carnaval, Ney Fillardis garantiu que sua escola não recebe notas após a compra da mercadoria. Perguntado sobre o fato de uma nota emitida em maio ter sido apresentada para justificar os gastos do carnaval, ele admitiu que “esse detalhe” pode ter passado sem que ninguém percebesse.

Representantes da Brasil Company não foram localizados pelo GLOBO para explicar a nota.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/escola-de-samba-prestou-contas-com-nota-falsa-3764715#ixzz1kYLWhOeg
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DESEMPREGO NO RIO : Sem controle, vendedores ambulantes invadem vagões da @Supervia_Trens

2012-01-25T06:57:00.000-02:00

Camelódromo sobre trilhos: sem controle, vendedores ambulantes invadem vagões vendendo de temperos e bebidas a apostilas e roupas

Foto: Bruno Gonzalez
Marcelo Dias e Talita Corrêa

Pergunte por aí onde fica a "babilônia" dos vendedores ambulantes e não espere tomar nota de um endereço fixo, como as ruas movimentadas da Saara, no Centro. É sobre trilhos que funciona o mais versátil camelódromo do Rio. A viagem dos cerca de 540 mil passageiros que utilizam diariamente os trens da SuperVia é embalada pelos bordões de quem oferece, nem sempre só no gogó, temperos para comida, artigos esportivos, bebidas, doces, salgados, bandeiras de times de futebol, roupas, apostilas para concursos, descascadores multiuso, kits escolares, DVDs, cosméticos.

— No trem, a gente vende mais. Quem é novo no ramo dá uma palavrinha com um fiscal bacana para passar com a mercadoria, ou fica mudando de vagão para não ser chamado atenção — confessa Janderson dos Santos, de 22 anos, e que, desde 2009, batuca numa caixa térmica o refrão "Olha, olha, olha a água mineral", de Carlinhos Brown. — Tem gente que pergunta se, em vez de vender bebida, eu cobro para fazer silêncio!

O show de talentos segue num ritmo intenso entre a Central do Brasil e a estação Tomás Coelho, na linha Belford Roxo. Com um conjunto de fone e microfone na cabeça, um moço anuncia o trio de DVDs infantis por R$ 10. Aproveitando o frisson da apresentação, a senhorinha das cocadas emenda: "Mas se você não tiver criança em casa, leva um agrado diet para a esposa".

Distante das plataformas, a promoção de trocadilhos continua: "Na padaria, o biscoito recheado é R$ 1,50. Na SuperVia, você leva três por R$ 5. Aprove-eeei-te!". Mas antes que alguém corrija a conta, outro vendedor grita "Pega o ovo, pega o ovo!". É o brinquedo "geleca" sendo jogado para o alto e grudando no teto do vagão. A bolinha de silicone custa R$ 3 mas, se você for acidentalmente atingido durante a apresentação, ganha desconto.

— A cena pode parecer engraçada para quem pega o trem um dia ou outro. Para quem ouve esse barulho todos os dias, não — resume a advogada Flávia de Castro, de 30 anos.

A SuperVia informou que vem desenvolvendo ações para organizar o comércio em trens e estações, buscando parcerias com grandes empresas para legalização das atividades e contratação desses ambulantes. Além disso, conta com o apoio do Núcleo de Policiamento Ferroviário em operações que combatem a irregularidade.

Mais de mil na informalidade
Encabeçando a lista de normas da SuperVia, está a proibição de "comércio não autorizado; o transporte de grandes volumes; e a prática de atividades que perturbe os passageiros".

Na contramão, cerca de cem vendedores são cadastrados pela empresa, mas pelo menos mil viajam na informalidade. Junto com eles, embarcam os pregadores da palavra de Deus, agregando fiéis e doações.

Em setembro de 2009 a 8 Vara Cível do Tribunal de Justiça determinou, em liminar concedida ao Ministério Público, que a SuperVia colocasse nos vagões avisos sobre a proibição de cultos religiosos e contivesse a ação de pregadores, sob ameaça de multas diárias no valor de mil reais pelo descumprimento da medida.

Resposta da concessionária
Em resposta à reportagem publicada ontem, acerca das punições aplicadas pela Agência Reguladora de Transporte (Agetransp), a SuperVia destacou: "A atual gestão da SuperVia assumiu há um ano o desafio de mudar radicalmente o serviço de transporte ferroviário. Para isso, já está em implantação um programa de investimentos, em parceria com o Estado, de R$ 2,4 bilhões, que inclui aquisições de diversos novos equipamentos. Todos esses investimentos já estão contratados e em andamento, mas requerem um tempo de aproximadamente 36 meses para serem concluídos". Sobre o novo aumento do bilhete único (de R$ 2,80 para R$ 2,90), a concessionária pondera que a tarifa anterior, de R$ 2,50, esteve em vigor por dois anos, de agosto de 2009 a fevereiro de 2011.

Fonte Extra : http://extra.globo.com/noticias/rio/camelodromo-sobre-trilhos-sem-controle-vendedores-ambulantes-invadem-vagoes-vendendo-de-temperos-bebidas-apostilas-roupas-3746833.html#ixzz1kSTsaPKT

APAGÃO NO RIO - Poda de árvore foi responsável por apagão na Baixada Fluminense, diz Furnas

2012-01-25T06:47:00.000-02:00

sGaleão ficou às escuras com o apagão

Foto: Hudson Pontes

A assessoria de imprensa de Furnas admitiu, por meio de sua assessoria de imprensa, que o apagão na Baixada Fluminense, nesta segunda-feira, foi causado por um problema numa de suas subestações. Segundo a nota da concessionária, uma poda de árvores na altura de Lídice, distrito do município de Rio Claro, no Sul Fluminense, teria provocado um curto circuito, causando o desligamento de dois circuitos que alimentam a Subestação São José, localizada na Baixada Fluminense. A interrupção afetou cerca de 840 mil clientes da Light e 100 mil de Ampla.

Ainda de acordo com a nota de Furnas, não houve danos aos equipamentos e “as linhas de transmissão foram imediatamente liberadas para reenergização e o abastecimento foi prontamente restabelecido”.

Fonte Extra http://extra.globo.com/noticias/rio/poda-de-arvore-foi-responsavel-por-apagao-na-baixada-fluminense-diz-furnas-3753121.html#ixzz1kSRahx3i