Via emancipar

Via crítica, política e cultural

2025-07-03T11:42:00.032-03:00

SOBRE ESPAÇOS E CONTEÚDOS DO VIA EMANCIPAR.

Otávio Dias de Souza Ferreira

Ao longo dos anos, o Via Emancipar oferece conteúdos plurais, alguns datados, outros atuais e até atemporais.

Desde 2011 a 2018, a Página Inicial reuniu uma seleção de artigos, análises, entrevistas e reportagens de diversas origens, destoantes do lugar comum conservador da imprensa corporativa. O destaque fica por conta de contribuições de estudiosos das ciências humanas e de militantes na defesa e promoção de direitos humanos. Priorizou-se textos sobre temáticas relevantes na conjuntura, com linguagem acessível e sem maiores tecnicismos que dificultassem a compreensão. Essa parte foi descontinuada em 2018.

A página [aba] Fragmentos ainda recebe atualizações periódicas. Oferece recortes de obras literárias, novelas, poesias, fotografias, clipes musicais e expressões artísticas de diversas autorias e fontes em uma espécie de jogo cifrado de mensagens e conteúdos que por vezes se comunicam em tom, temática ou visão de mundo.

A página [aba] Informes de Viagem abrange relatos de histórias pessoais minhas escritas durante vivências de viagens realizadas entre 2002 e 2013 para destinos do Brasil, América Latina e Europa, nos tempos iniciais das redes sociais, produzidas inicialmente como mensagens [via e-mail] para amigos e parentes. Reúne narrativas diversas, algumas divertidas, aventureiras, até expondo momentos desagradáveis e inusitados. Volta-e-meia aparecem dicas de utilidade para outros viajantes que busquem algum dos destinos visitados.

A coluna Atualidades [situada na aba lateral direita] segue com links ativos para notícias de páginas da mídia independente.

Provocações

2018-11-15T04:00:00.001-02:00

Luis Fernando Veríssimo

A primeira provocação ele agüentou calado. Na verdade, gritou e esperneou. Mas todos os bebês fazem assim, mesmo os que nascem em maternidade, ajudados por especialistas. E não como ele, numa toca, aparado só pelo chão.

A segunda provocação foi a alimentação que lhe deram, depois do leite da mãe. Uma porcaria. Não reclamou porque não era disso.

Outra provocação foi perder a metade dos seus dez irmãos, por doença e falta de atendimento. Não gostou nada daquilo. Mas ficou firme. Era de boa paz.

Foram lhe provocando por toda a vida.

Não pode ir a escola porque tinha que ajudar na roça. Tudo bem, gostava da roça. Mas aí lhe tiraram a roça.

Na cidade, para aonde teve que ir com a família, era provocação de tudo que era lado. Resistiu a todas. Morar em barraco. Depois perder o barraco, que estava onde não podia estar. Ir para um barraco pior. Ficou firme.

Queria um emprego, só conseguiu um subemprego. Queria casar, conseguiu uma submulher. Tiveram subfilhos. Subnutridos. Para conseguir ajuda, só entrando em fila. E a ajuda não ajudava.

Estavam lhe provocando.

Gostava da roça. O negócio dele era a roça. Queria voltar pra roça.

Ouvira falar de uma tal reforma agrária. Não sabia bem o que era. Parece que a idéia era lhe dar uma terrinha. Se não era outra provocação, era uma boa.

Terra era o que não faltava.

Passou anos ouvindo falar em reforma agrária. Em voltar à terra. Em ter a terra que nunca tivera. Amanhã. No próximo ano. No próximo governo. Concluiu que era provocação. Mais uma.

Finalmente ouviu dizer que desta vez a reforma agrária vinha mesmo. Para valer. Garantida. Se animou. Se mobilizou. Pegou a enxada e foi brigar pelo que pudesse conseguir. Estava disposto a aceitar qualquer coisa. Só não estava mais disposto a aceitar provocação.

Aí ouviu que a reforma agrária não era bem assim. Talvez amanhã. Talvez no próximo ano... Então protestou.

Na décima milésima provocação, reagiu. E ouviu espantado, as pessoas dizerem, horrorizadas com ele:

- Violência, não!

Luis Fernando Veríssimo – escritor brasileiro

IN “Consciência.net” – http://www.consciencia.net/2005/mes/03/veris-provocacoes.html

A hora da verdade

2018-11-07T15:24:00.004-02:00

Renato Lessa

O deputado Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República com cerca de 55% de votos válidos, pouco mais de um terço do eleitorado e um quarto da população. É suficiente para a investidura. Mas não para si mesmo.

A conquista, diz, materializa a verdade e a vontade divina. Três fundamentos da soberania compõem um quadro um tanto confuso: substrato popular, expresso pela vontade majoritária; alucinação dogmática, pela autoidentificação com a verdade; e autolegitimação teocrática.

Os que se apegam ao primeiro aspecto regozijam-se com a “solidez da democracia” brasileira. Debitam os demais na cota de excentricidades e retórica. Ledo engano. O personagem nada tem de excêntrico; ademais, o repertório não é suficiente para estruturar algo que pareça um argumento. O homem, quando espontâneo, fala pelo fígado. Com efeito, mais que nervos, parece ter fígado de aço.

Desconhecemos ainda o prazo de validade, mas não parece descabido dizer que se trata do primeiro líder popular da direita brasileira, desde que povo há por cá. A trajetória da política popular no Brasil teve início com a República de 1946.

Sua história testemunhou o fracasso renitente da direita eleitoral, nas campanhas do brigadeiro Eduardo Gomes (1945 e 1950), contra Dutra e Getúlio, e do marechal Juarez Távora, que se opôs a Juscelino em 1955. O espasmo janista, em 1960, foi o que foi: um experimento etílico falhado.

Carlos Lacerda foi abatido pelo “movimento” que ajudara a deflagrar em 1964, quando acreditava ter uma das mãos na taça para a eleição cancelada de 1965. O regime de 1964, por dispensar o povo, dispensou, por lógica, lideres populares, inclusive os da direita.

Com a democracia, aberta em 1985, Collor viria a ocupar de modo efêmero a função, mas deu-se o que se deu: um experimento tóxico falhado. Do brigadeiro a Collor, impõe-se dizer, por dever de justiça, que nenhum deles teve verdugos como inspiradores.

De lá para cá, a direita brasileira valeu-se de interpostas pessoas, em candidatos que não possuíam DNA direitista originário, por mais que para tal possam ter se esforçado.

Dada a natureza binária da competição política nacional, desde 1989, o PSDB cumpriu importante papel de canalização, para o âmbito da vida constitucional, de parcela significativa do voto à direita do centro. Um dos desastres inscritos no processo político recente é o da implosão desse elemento de filtragem.

Mas era mesmo questão de tempo que, em cenário de competição aberta, a direita brasileira encontrasse expressão eleitoral direta. Há algum sentido na coisa.

Saímos da ditadura, em 1985, inclinados à esquerda. O pacto constitucional de 1988, com suas cláusulas pétreas, entre as quais direitos fundamentais dos brasileiros, bem o indica. Década e meia de governos à esquerda, por sua vez, deram passagem à inclinação à direita, que ora se materializa do modo mais nítido e brutal.

Um naturalista diria que a hegemonia de um campo acaba por preparar, na ordem do tempo e das coisas, o trajeto hegemônico do oposto. Esse truísmo naturalista não está aqui a serviço da crença apaziguadora de que somos governados cosmicamente por movimentos pendulares. Como tudo na vida, o tempo também pode dar defeito, e a espera da volta do pêndulo, mais do que demorada, pode ser em vão.

Não há nada que garanta que o candidato vitorioso em 2018 seja o desaguadouro natural e verdadeiro da direita brasileira. O genérico “direita brasileira”, por sua vez, está longe de ser um compacto dotado de nitidez absoluta.

Há muitas correntes formadoras do caudal, desde verdugos recalcados até pacatos cidadãos de centro-direita. Como de hábito, a unidade é função da ojeriza a algum “inimigo”, produzida por uma repulsa que ultrapassa o diferendo político ordinário e toma a forma de um estranhamento existencial.

A imagem do outro existencial pode conduzir a cenários macabros. Um de nossos melhores sociólogos, José de Souza Martins, se dedica há tempos à observação do fenômeno dos linchamentos, modalidade sociopática na qual temos destaque internacional.

Com ele aprendemos que uma condição necessária para a ocorrência de linchamentos é a formação instantânea de uma multidão movida por ímpetos tanto eliminacionistas quanto autopurificadores.

Consumada a destruição física do corpo do impuro, elimina-se do mundo dos vivos um vetor de malignidade, ao mesmo tempo em que se purifica a multidão-agente. O ápice da purificação dá-se pela incineração do vitimado e sua redução à pura dimensão inorgânica e mineral. Moral da história: mais que matar, é necessário mineralizar; mais que prender, é necessário fazer apodrecer.

O mais perturbador é perceber que a multidão que lincha, uma vez decomposta em suas partes individuais, além de incluir assassinos patológicos, conta com gente pacífica e ordinária, que ama os filhos, comparece aos cultos e paga impostos.

Não se trata de sugerir, de modo alarmista, que algo como uma “lynching mob” esteja em formação. É razoável supor que, embora um ânimo eliminacionista e purificador possa permanecer como cláusula pétrea ou “ideal regulador” de segmentos sinceros e radicais, o corpo mais amplo dos apoiadores do presidente eleito reflua para assuntos comuns da vida e nichos ordinários da sociabilidade.

De todo modo, é fundamental desenvolver um sistema de premonições, avisos precoces e detecção de sinais.

Tal sistema poderia adotar como fulcro a advertência de Primo Levi no prefácio de sua primeira obra-prima, “É Isto um Homem?”: se a proposição “todo estrangeiro é um inimigo” for posta como premissa maior indisputada de um argumento, o campo de extermínio aparece como uma de suas conclusões possíveis.

A ostensão da verdade —coadjuvada pela sanção divina— como elemento de descrição e significação de uma vitória política tem muito mais a ver com a lógica abjeta da “tomada do poder” que da “conquista eleitoral do governo”. Os sinais parecem ser, mais do que inequívocos, primários: a linha demarcatória da verdade distingue o campo da sanidade cívica de um campo estrangeiro composto por sujeitos dispensáveis.

Luis Fernando Verissimo, em seu humor único de homem cético, no artigo “Os omissos” (O Globo, 1º/11), sugere que aos inimigos seja imposto o uso de uma estrela vermelha, costurada sobre a roupa. Ele acrescenta à sugestão a garantia de que a coisa já deu certo em outras ocasiões.

Haverá quem julgue que há exagero no que aqui escrevo. Como cético, não faço questão de estar certo, mas creio poder haver no exagero —se for o caso— uma função esclarecedora. O presidente eleito traz em si uma combinação de fatores de expressão imprevisível e perigosa. É importante tentar decompor os seus elementos.

Os anos que passou no Exército foram diminutos diante do tempo no qual exerceu mandato parlamentar. Há sete legislaturas ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados. Pelo histórico trabalhista, é antes um deputado que um capitão. Como tal, ocupou o mundo do baixo clero legislativo. Seus momentos de destaque se deram por meio de manifestações improferíveis por quem não dispõe de imunidade parlamentar.

A vitória eleitoral em 2018 traz para o proscênio do país um profissional da periferia do sistema político. Isto é inédito entre nós. Sua dimensão periférica é pelo menos dupla: pelo desempenho como deputado e pela negação do espaço parlamentar como expressão do diverso e do contraditório. Em miúdos: o que se diz na periferia, se repetido no proscênio, produz efeitos devastadores.

Ao mesmo tempo, seu sucesso eleitoral só se faz possível em cenário de competição política aberta. Foram as regras do sistema representativo que pavimentaram seu trajeto. Em suma: um personagem cujo sucesso dependeu dos valores e das regras de um sistema político aberto, com o qual, para por de modo moderado, manifesta escassa afinidade pessoal e doutrinária.

A sensação de filme já visto é inevitável, mas pode ser enganadora. Não se trata de usar as regras da democracia para destrui-la, tal como ocorreu na Itália e na Alemanha, mas de reduzir —ou mesmo eliminar— os fundamentos e mecanismos liberais que a ela têm estado associados.

Para tal, basta associar os termos “democracia” e “verdade”. Basta passar a dizer que a democracia, em sua essência, se realiza quando uma vontade majoritária se afirma, fixando um horizonte de verdade.

Basta dizer que os que foram postos fora da jurisdição da verdade devem ser submetidos a um outro tipo de direito, de natureza punitiva ou coisa ainda pior. Um sistema político fundado na verdade dispensa por natureza a operação de elementos internos de contenção, diante do que pensa poder impor aos desviantes.

O léxico da contenção do poder foi fixado no nosso horizonte pela tradição liberal, desde o século 17. A captura do liberalismo por gente que veio ao mundo a negócios fez do tema da liberdade existencial dos humanos uma aspiração microeconômica e utilitária.

Em sua expressão paroxística, tal captura não é hostil à possibilidade de supressão de alguns direitos liberais clássicos para que o regime da liberdade econômica possa ter livre curso.

Por essa via, tal liberalismo “verdadeiro” pode exigir, por exemplo, experimentos de enorme concentração de poder. É ficar a imaginar as reações de Locke, Montesquieu e Tocqueville diante de um superministério da liberdade econômica.

O regime da verdade, turbinado com a expressão majoritária, impõe a desertificação cívica e cognitiva do país. Não por acaso, dois dos alvos preferenciais da recente emergência da verdade são o ativismo social e a vida intelectual e universitária. Mas, para que eliminem Marx e Gramsci do nosso quadro intelectual e existencial, terão que fazê-lo antes com Locke, Montesquieu e Tocqueville.

Cada supressão particular e específica de direitos, para que deixe de ter consequências políticas e sociais, exigirá antes um ataque a princípios liberais. A supressão de cada movimento ou identidade específicos implicará o ataque contundente à liberdade genérica de organização e expressão. A defesa da incolumidade desse ordenamento liberal é crucial para o momento.

Nesse sentido, a decisão unânime do Supremo em condenar ataques “legais” antes cometidos contra universidades nos dá algum alento. Ninguém está a salvo do “esquadrismo” solto nas ruas, mas está nas mãos do presidente eleito escolher entre a desordem do “esquadrismo” e a ordem constitucional.

A prevalecer o quadro constitucional vigente, na plenitude das suas garantias, Jair Bolsonaro exercerá as funções de presidente da República, pois para tal dispõe dos requisitos legais. Em caso de deslizamento para outra lógica de ocupação do poder, tudo pode acontecer; tais requisitos serão de nula valia.

O mais provável é que se façam valer os versos da sábia marchinha “Rainha da Cor”, de Angela Maria: “Sargento manda no cabo/ Coronel, no capitão”.

Renato Lessa - Cientista Social Professor Titular da UFF e do IUPERJ - 04.11.2018

In Folha de São Paulo, Ilustríssima - in: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/11/bolsonaro-e-o-primeiro-lider-popular-da-direita-brasileira-afirma-autor.shtml

Concertação democrática já!

2018-10-24T16:29:00.000-03:00

É URGENTE CRIAR UMA FRENTE DE DEFESA DO ESTADO DE DIREITO.

Marcos Nobre

Quem não vota em Jair Bolsonaro está se sentindo estranho em sua própria terra. São milhões de brasileiras e de brasileiros que estão se sentindo ameaçados de expulsão de seu próprio país. Discursos de extermínio, ataques em bando e ameaças de morte, virtuais e reais, atingem jornalistas, ativistas, juízes, usuários de redes sociais, atingem quem quer que seja marcado pelos exércitos bolsonaristas como inimigo a ser abatido.

Quanto mais o dia da eleição se aproxima, tanto mais Bolsonaro reforça o discurso de exclusão, dividindo o país entre “bons” e “maus” e exigindo o exílio ou a prisão dos “maus”. Qualquer pessoa que ainda mantenha alguma relação com a realidade consegue ver que não há paralelo possível entre esse discurso e o que ficou conhecido como “nós contra eles”. Nenhuma eleição dos últimos trinta anos provocou sensações de ansiedade, exclusão e medo remotamente comparáveis a esta em uma parcela tão ampla da população.

Diante de um pânico social dessa dimensão, não faltam tentativas de tranquilizar as pessoas. Não falta quem pense que esse enorme contingente que não vota em Bolsonaro está se deixando levar por algo como uma histeria coletiva. Não haveria razões para preocupação porque o candidato do PSL fará um governo normal, dentro dos marcos democráticos.

Para quem está em pânico, é secundário supor se um governo Bolsonaro funcionará ou deixará de funcionar. São pessoas que acham que perderam o direito de pensar no futuro, que se veem limitadas ao presente mais imediato de suas vidas, de sua integridade física e moral. O raciocínio do “governo normal” serve apenas para apaziguar quem se decidiu a votar em Bolsonaro, mas precisa se convencer de que não será um governo caótico.

Também não ajuda a dissolver o pânico o discurso de que as instituições democráticas estão firmes e vão se impor, sejam quais forem as intenções de Bolsonaro. Seria algo como a vitória de um princípio democrático de realidade sobre os impulsos agressivos do capitão-candidato e seguidores em seu êxtase destrutivo.

É difícil entender como alguém que tenha morado no Brasil nos últimos anos possa achar que as instituições estão funcionando normalmente. Mas, mesmo que fosse esse o caso, também a ideia de “moderação institucional” não é capaz de ajudar ninguém a controlar a própria ansiedade.

Porque quem entende de instituição é Eduardo Bolsonaro. Em perfeita sintonia com os impulsos destrutivos de seu pai, o filho do capitão-candidato sentenciou: “Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor dos ministros do STF, milhões na rua?”

Instituições democráticas não existem no vazio. Não são máquinas que funcionam automaticamente, seja quem for que as opere. E elas só conseguem sobreviver se contarem com uma cultura democrática viva e atuante e com a disposição de milhões de pessoas para defender nas ruas um ministro do STF. Para defender qualquer pessoa ameaçada ou atacada pelo arbítrio. Qualquer pessoa.

Neste momento, a defesa das instituições democráticas exige a criação de uma frente de pessoas e organizações convencidas de que suas diferenças políticas só poderão ser exibidas e exercidas se o espaço das diferenças for preservado, se a democracia for preservada. A única maneira de superar o pânico generalizado é canalizar a ansiedade para a ação. E para a reconstrução das normas básicas de convivência democrática que foram rompidas nesta eleição, que já não existem mais.

Porque a erosão democrática visível dos últimos anos não desaparecerá após apuradas as urnas e proclamados os resultados. Combatê-la exige a criação formal de uma frente da sociedade civil que não se confunda com instituições ou partidos determinados. É preciso criar a Concertação Democrática. Já.

Cada força política que faça seus cálculos eleitorais, mas a Concertação não poderá ter outros objetivos a não ser: combater qualquer ameaça à democracia, reconstruir as instituições e repactuar a democracia desde baixo. Nela devem caber todas as pessoas que temem pela sobrevivência da democracia. Todas.

A ditadura militar não foi derrotada porque seus generais foram derrotados. Foi derrotada porque pessoas e organizações se uniram para lhe retirar legitimidade. A democracia venceu porque o que eram inicialmente pequenos agrupamentos se reuniram em uma frente e convenceram a sociedade de que a democracia era a única forma de governo compatível com a liberdade e com o pleno desenvolvimento de cada pessoa e de cada grupo de pessoas.

Na ditadura, a frente democrática que se formou pensou em instituições que ainda não existiam, pensou as instituições como deveriam ser. A tarefa agora é diferente, mas exige esforço semelhante. As instituições democráticas existem, mas foram erodidas em sua legitimidade, estão em risco de se tornarem árvores ocas e secas.

Defender as instituições democráticas significa hoje reconstruí-las. Em novas bases, repactuadas. O primeiro passo é reunir quem está alarmado, inquieto e construir uma frente como espaço comum de formulação e ação. O passo seguinte é convencer quem ainda não integra esse espaço de que há lugar nessa frente para qualquer pessoa. Se Jair Bolsonaro vencer a eleição, essa repactuação terá de ser feita, como na ditadura militar, inteiramente à margem do governo.

Durante a ditadura militar, um dos métodos de provocar medo e terror nos opositores consistia em levá-los para uma volta de barco. Os meganhas tinham especial predileção por essa ameaça no caso daqueles que não sabiam nadar. Ameaçavam jogar a vítima ao mar da próxima vez, caso não parasse de fazer coisas como compor e cantar como bem entendesse.

O cantor e compositor Jards Macalé, órfão de militar, expulso de colégio militar, não sabia nadar. Decidiu que precisava aprender. E, em 1974, lançou o disco Aprender a nadar.

A sabedoria impura e doída de Jards Macalé nunca desaponta. Ele não apenas sente o cheiro de qualquer ameaça à liberdade, como responde a cada uma delas com a preparação e a aprendizagem que a resistência exige. Precisamos urgentemente aprender a nadar. Juntos. Coletivamente. A Concertação Democrática tem de ser também uma consertação da nossa democracia.

Marcos Nobre - Professor da Unicamp e Pesquisador do CEBRAP - 24.10.2018.

IN Revista Piaui. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/concertacao-democratica-ja/

Adeus, Humboldt?

2018-08-20T03:30:00.000-03:00

Carlos Benedito Martins

As universidades estão numa encruzilhada. No plano mais imediato, contingente, a polarização de opiniões existente em diversas sociedades penetra o ambiente de ensino (https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/05/1881549-o-que-oseua-podem-ensinar-ao-brasil-na-implantacao-da-base-curricular.shtml), provoca cisões na convivência entre docentes e discentes e corrói laços sociais. Grupos das mais variadas inclinações politicas, identitárias ou ideológicas agem de forma pontual para estabelecer as suas pautas específicas e interditar o livre debate de ideias.

O fenômeno é cada vez mais notado no Brasil, mas não se restringe a este país. Com as especificidades de cada local, reproduz-se também nos Estados Unidos e na Europa e tem estimulado universidades a buscar meios de preservar a coexistência de diferentes visões de mundo e o respeito pela diversidade de opiniões. Num plano mais estrutural, o caminho da autonomia acadêmica se cruza com o das múltiplas demandas econômicas, políticas e de movimentos sociais. De forma legítima ou não, diversos atores procuram interferir nos rumos das universidades para extrair delas o que cada um considera o melhor resultado. Voltando sua atenção para o plano estrutural, este texto se concentra no surgimento de um modelo de ensino superior pautado por uma lógica que tende a priorizar reivindicações do campo econômico. Esse movimento, que altera de modo significativo algumas das características históricas com as quais as universidades foram identificadas ao longo de sua trajetória, tem seus esboços iniciais em meados da década de 1970 e, hoje, dissemina-se mundialmente. A difusão em escala global de determinadas características desse modelo não surpreende. Nas últimas décadas do século 20, economia, política e cultura, entre outros exemplos, moveram-se para além das fronteiras nacionais. Da mesma forma, a dinâmica da universidade contemporânea não se restringe mais aos limites territoriais de cada país. Ao lado dos sistemas nacionais de ensino superior que se estruturaram segundo seus respectivos contextos regionais formou-se um novo locus de atuação: a esfera transnacional. Uma constelação de eventos contribui para isso, entre os quais a expansão mundial de instituições, a crescente instalação de universidades estrangeiras em outros países, o incremento da mobilidade acadêmica internacional de estudantes e pesquisadores e a emergência de dezenas de rankings globais. Ao mesmo tempo, cada vez mais atores em cargos decisórios na área educacional de seus países circulam nesse espaço transnacional; organizações internacionais (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE; Banco Mundial; Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco etc.) tornamse mais presentes, e suas agendas reverberam direta ou indiretamente nos diversos sistemas acadêmicos nacionais; inúmeros provedores privados de ensino superior atravessam fronteiras, carregando consigo práticas movidas por um ethos comercial.

Dentro desse contexto, surgem duas novas características. De modo geral, na contramão de suas histórias, tem-se priorizado nas universidades uma dimensão utilitária,
ou seja, a expectativa de que elas exerçam papel proeminente no processo de competitividade econômica e tecnológica entre os países. Observa-se, além disso, acentuado processo de concorrência entre instituições educacionais no interior de cada país e no cenário internacional, em busca de reconhecimento acadêmico e social, impulsionado por uma variedade de rankings. Cada vez mais os docentes são estimulados a valorizar publicações indexadas; as atividades de ensino, que vêm deixando de constituir critério relevante em termos de prestígio, tendem a assumir papel secundário.

Não se deve perder de vista, por fim, que uma parte do ensino superior tornou-se objeto de empreendimento econômico lucrativo em vários países. Universidades de prestígio internacional, como Columbia, Stanford e Chicago, nos EUA, e London School of Economics, na Inglaterra, formaram um consórcio para explorar comercialmente a oferta de seus serviços em escala global. Décadas atrás, as informações disponíveis sobre as instituições de ensino eram divulgadas em catálogos de circulação limitada; hoje, é comum o uso ostensivo do marketing por universidades mundo afora, reforçando a luta concorrencial entre elas. Percebe-se também que, consciente ou inconscientemente, docentes e alunos utilizam as redes sociais de forma rotineira para promover um marketing pessoal, divulgar suas publicações e projetar uma imagem positiva de suas realizações, passando a atuar como verdadeiros microempresários acadêmicos de si mesmos. É claro que, apesar de ser possível identificar eixos comuns aos mais diversos países, torna-se necessário ponderar que a presença efetiva desse modelo de ensino superior varia consideravelmente de um lugar a outro, em função das especificidades nacionais e das relações de forças no interior de cada instituição de ensino (por exemplo, diferentes atores podem manifestar uma atitude mais positiva ou mais de recusa diante dessas transformações).

Feita a ressalva, vários autores, como Darren O'Byrne, Lawrence Busch e Steven Ward |1|, analisam essa mudança significativa na natureza das universidades, com o confronto entre o modelo intelectual, que historicamente norteou a vida acadêmica, e o que vem sendo chamado de modelo gerencial ("managerial model"), que tende a privilegiar a dimensão funcional e utilitária do saber e valorizar uma formação voltada para o mercado de trabalho. De certa forma, o modelo intelectual compreende uma extensa linhagem de reflexão a respeito da identidade institucional da academia: começa no século 19, com John Henry Newman, adquire maior formalização nas ideias de Wilhelm von Humboldt (que esteve à frente da criação da Universidade de Berlim, em 1810) e Karl Jaspers e prolonga-se hoje no pensamento de Jürgen Habermas, Zygmunt Bauman e Stephen Ball, entre outros.

Essa vertente defende a universidade como espaço social e intelectual (https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/07/brasil-sabe-de-cor-como-fazer-exclusao-social-diz-ex-ministro-daeducacao.shtml) sui generis, no qual professores e estudantes cultivam de forma apaixonada o conhecimento e procuram preservá-lo como substância a priori, ou seja, como atividade voltada fundamentalmente para a produção do saber. Por volta de 1900, o modelo de universidade concebido por Humboldt —que busca articular ensino, pesquisa e liberdade acadêmica— levou a Alemanha a uma posição de liderança na pesquisa científica. Vários países adotaram alguns de seus elementos constitutivos. A Inglaterra incorporou a pesquisa de laboratório, a Universidade de Tóquio, criada em 1877, inspirou-se em larga medida no modelo alemão, as "research universities" (universidades de pesquisa) americanas criadas no final do século 19 também se basearam na experiência da universidade alemã. Em meados da década de 1970, o ensino superior brasileiro, estruturado inicialmente pelo modelo napoleônico —que priorizava instituições visando tão somente a formação profissional—, também incorporou determinados princípios do modelo humboldtiano.

Um pouco antes, em 1963, há um marco do embate com o modelo de universidade concebida por Humboldt. Naquele ano foi publicado o livro "Os Usos da Universidade" (lançado no Brasil em 2005 pela editora da UnB), trabalho clássico de Clark Kerr, que exerceu o cargo de presidente da Universidade da Califórnia. O autor afirmou que, por volta da metade do século 20, delineou-se uma nova concepção de universidade, denominada por ele de multiversidade: além de cuidar do ensino e da pesquisa, o ambiente acadêmico começou a assumir uma pluralidade de funções e um papel relevante no crescimento das economias nacionais. Para Kerr, o novo modelo passaria a formar especialistas em várias profissões e deixaria para trás a universidade concebida por Humboldt e sua vocação de formação do intelectual humanista. A partir da década de 1960, surgiram diversos trabalhos que, apesar de diferenças na abordagem, também se distanciam do modelo intelectual de ensino e atribuem uma dimensão instrumental para o conhecimento produzido na universidade. Os livros "Landmarks of Tomorrow" (balizas do amanhã), de 1959, e "Uma Era de Descontinuidade", de 1968 (lançado no Brasil pela Zahar em 1976), de Peter Drucker, professor de administração da Universidade Harvard, introduziram o conceito de sociedade do conhecimento ("knowledge society"), hoje bastante difundido, tanto em documentos de agências internacionais quanto em artigos acadêmicos. Na visão do autor, as mudanças que ocorriam na sociedade pós-industrial sinalizavam para a emergência de uma nova economia, na qual o conhecimento seria um fator estratégico no processo de produção econômica. Publicado em 1973, "O Advento da Sociedade Pós-Industrial (lançado no Brasil em 1977 pela Cultrix), clássico de Daniel Bell, então professor de sociologia em Harvard, caminhava na mesma direção ao acentuar que o conhecimento gerado nas instituições de ensino superior constituía importante fator de produção e fonte de inovação no processo econômico no contexto da sociedade pós-industrial.

Na década de 1990, quando a globalização se tornava mais explícita, vários trabalhos reafirmaram esse aspecto. Paul Romer, então professor de economia da Universidade de Chicago, ressaltou que o crescimento econômico estava diretamente relacionado à habilidade das nações de gerar novas ideias —e assinalou que a academia tinha papel crucial nesse processo. Os trabalhos denominados tríplice hélice ("triple helix"), realizados por Loet Leydesdorff ("The Knowledge-Based Economy", a economia baseada no conhecimento, de 2006) e Henry Etzkowitz, ("The Triple Helix: University, Industry, Government Innovation in Action", a tríplice hélice: universidade, indústria e governo: a inovação em ação, de 2008) aprofundaram a ênfase discursiva na dimensão instrumental do conhecimento ao analisar as relações possíveis entre governo, universidade e indústria. Num período mais recente, Kathryn Mohrman, da Universidade Johns Hopkins, e David Baker, da Universidade da Pensilvânia, cujas publicações possuem visibilidade no campo do ensino superior, vêm formulando o conceito de "emerging global model" (modelo global emergente) numa perspectiva normativa —eles prescrevem uma nova rota para as universidades. Mohrman e Baker sustentam que as universidades devem atuar além de suas fronteiras nacionais, formando indivíduos capazes de agir nos quatro cantos do mundo. Indicam que elas devem privilegiar a pesquisa, que tem caráter incremental no processo econômico. Propõem que diversifiquem a captação de recursos pela cobrança de anuidades, por meio de parcerias com governos e corporações e mediante a criação de empresas para explorar comercialmente novos produtos ou serviços de alta tecnologia. Sugerem mudanças na cultura acadêmica e no comportamento de dirigentes, docentes e alunos, através da prática de uma atitude gerencial e empreendedora. De certa forma, essas recomendações normativas apresentadas no "emerging global model" estão presentes em agências multilaterais, tais como as já citadas OCDE, Unesco e Banco Mundial, que possuem capilaridade global para difundir ideias e propostas. Além de elaborarem documentos sobre ensino superior, elas promovem seminários e reuniões com atores de diversos países, tais como reitores, "policy makers" (agentes em cargos estratégicos na administração pública) e especialistas em ensino superior. Suas agendas de trabalho ainda incluem encontros informais que propiciam a criação de redes de intercâmbio entre seus participantes. A despeito de eventuais diferenças quanto ao teor das recomendações, observam-se certas convergências em suas análises: expressões como "knowledge society" e "knowledge economy" são utilizadas de forma recorrente em seus documentos. A título de ilustração, os relatórios produzidos pela OCDE e denominados "Universities under Scrutiny" (universidade sob escrutínio) e "The Knowledge-Based Economy" (a economia baseada em conhecimento) ressaltam a necessidade de criar uma interação mais explícita (https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/06/por-que-a-filosofia-e-importante-no-ensino-de-ciencia-nasuniversidades.shtml) entre o conhecimento elaborado nas universidades e as demandas do campo econômico. Para tanto, as instituições de ensino superior precisariam adotar novos procedimentos em seu cotidiano: substituir a administração colegiada por uma gestão mais centralizada, integrada por um corpo profissional de gestores capazes de imprimir métodos mais eficazes de comando; introduzir critérios de avaliação da produtividade de seus docentes; criar produtos e disponibilizá-los para suas sociedades etc.

Determinados relatórios do Banco Mundial (https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/02/reformas-para-o-brasil-ganhar-espaco-no-tabuleiro-mundial.shtml) —por exemplo, o "Higher Education: The Lessons of Experience" (ensino superior: lições da experiência) e "Knowledge for Development" (conhecimento para o desenvolvimento)— reafirmam o pressuposto de que o conhecimento representa um fator estratégico para o desenvolvimento econômico. As universidades ocupam posição relevante nesse processo, na medida em que podem habilitar os países a competir numa economia cada vez mais globalizada.

"Toward Knowledge Societies" (em direção à sociedade do conhecimento), relatório elaborado pela Unesco, também destaca a importância do conhecimento para o desenvolvimento no contexto da sociedade do conhecimento. Por todos esses fatores, o modelo gerencial alcança forte circulação em várias partes do mundo. Na trajetória de sua construção e difusão, não apenas se afastou de princípios centrais do modelo intelectual como também, direta e indiretamente, subestimou a relevância acadêmica e social deste, sugerindo que sua concepção de universidade possui escassa efetividade hoje em dia. O modelo intelectual, no entanto, longe de desaparecer, encontra-se presente em vários países. No Brasil, exerce influência acadêmica em determinadas áreas do conhecimento no interior de universidades públicas (federais e estaduais) e privadas confessionais, entre as quais destacam as universidades católicas. Numa época de crescente complexidade, em que os esquemas de pensamentos usados no dia a dia são constantemente desafiados, as universidades adquirem papel importante na orientação cultural de suas respectivas sociedades —quanto mais autonomia elas tiverem, quanto maior a sua capacidade de reflexão crítica, melhores serão as suas contribuições. Não obstante, a dimensão profícua do modelo intelectual necessita ser revista, pois sua gênese coincidiu com a existência de uma universidade destinada basicamente a um pequeno círculo, uma elite detentora de posses econômicas ou culturais. Hoje em dia não é razoável conceber a academia como uma instituição isolada de questões econômicas, políticas e culturais relevantes, seja no âmbito nacional, seja no mundial. Por suas próprias características históricas desde Humboldt, a universidade assim concebida tende a não pautar sua conduta em termos normativos, mas sim procurando incorporar em seu interior diversas vozes advindas da sociedade que a circunda. Também tende a ser um espaço que não apenas se permite mas também se propõe um constante autoquestionamento de seus rumos.

Por fim, o modelo intelectual compreende que a universidade constitui um ambiente plural, no qual circulam diferentes ideias e visões de mundo que, a princípio, são confrontadas a partir de discussões calcadas em argumentos racionais. As ideias contidas neste modelo podem contribuir para uma reflexão visando estabelecer uma convivência profícua entre os diversos atores na academia, uma vez que tende a sugerir que os vínculos intelectuais duradouros entre eles repousam no compromisso de desenvolver em conjunto novos conhecimentos, enquanto um bem público. Por ser um espaço social sui generis, ancorado em sua relativa autonomia institucional e liberdade de pensamento, a academia não pode ser capturada por interesses sociais, econômicos, políticos e identitários particulares, a não ser a custo de trair seus fundamentos institucionais. Ela representa um dos raros espaços da vida contemporânea em que se pode refletir criticamente sobre a sociedade que a circunda e, ao mesmo tempo, sobre si mesma.

|1| Os livros de Ward e Busch fornecem excelente apanhado sobre mudanças em curso na esfera educacional: 'Neoliberalism and the Global Restructuring of Knowledge and Education' (neoliberalismo e a reestruturação global do conhecimento e da educação) e 'Les Marché aux Connaisances: Neoliberalisme, Enseigment et Recherche' (a marcha do conhecimento: neoliberalismo, ensino e pesquisa), respectivamente. O artigo de O'Byrne oferece interessante discussão sobre os modelos gerencial e intelectual: 'Back to the Future: the Idea of a University Revisited' (de volta para o futuro: a ideia de universidade revisitada).

Carlos Benedito Martins - Doutor em sociologia pela Universidade de Paris, professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia - 19.08.2018.
In Folha de S. Paulo, Ilustríssima (https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/08/universidade-nao-pode-virar-refem-de-pautas-politicas-diz-sociologo.shtml) .

A pacificadora

2018-06-18T09:23:00.005-03:00

Conrado Hübner Mendes

A ministra Cármen Lúcia, dois anos atrás, em discurso de posse na presidência do STF, destacou a necessidade de fazer a “travessia para tempos pacificados, travessia em águas em revolto e cidadãos em revolta”. Há poucas semanas, ela concedeu entrevista em que fez balanço de sua gestão: “Não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição”.

Alguns comentaristas se deixaram impressionar por essa ambição pacificadora, aparentemente fora de lugar. Deram-se ao trabalho de alertar que a grandiosa tarefa caberia à política, não à Corte. Caíram na armadilha de levar a sério demais uma expressão vazia de significado, um mantra de cartilhas jurídicas que juristas entoam sem muito compromisso com o mundo real. Nada mais raro no Direito do que a pacificação: ele até pode facilitar a emancipação de grupos vulneráveis; mas pode também, com maior frequência na história, legitimar e cristalizar relações de violência e dominação. Num e noutro caso, para o bem ou para o mal, nada há de pacífico nesses processos que o Direito ajuda a desencadear.

A ministra, contudo, parecia dizer algo mais. A pacificação não seria apenas papel do Direito, mas do STF em especial. Ingênua ou não, essa pretensão ecoa a antiga ideia de atribuir ao STF o lugar de poder moderador, de árbitro dos conflitos de alta voltagem política. Seria uma bússola que dá direção, previsibilidade e estabilidade constitucional à sociedade. Se era essa a meta que Cármen Lúcia queria perseguir, sua prática radicalizou no sentido oposto. Entre as marcas de sua gestão estão a forma errática e aleatória de definição de pauta e a falta de senso de oportunidade para escolher casos que não ajudem a tensionar ainda mais a situação política do país. Sua pauta flutua conforme as pressões de ocasião, para prejuízo do tribunal.

Há muitos exemplos. Na semana passada, a ministra pautou caso que discute a possibilidade de instaurar, por Emenda Constitucional, o parlamentarismo. O caso é de 1997, já passou por seis relatores e nunca foi a julgamento. A ministra o recolocou na mesa no meio do ano eleitoral mais incerto em três décadas, em que o presidente em exercício tem índices históricos de impopularidade e risco de não terminar o mandato. Fez apenas alimentar teorias conspiratórias sobre uma grande trama para esvaziar o voto popular e sufocar o papel das eleições. Dias mais tarde, retirou-o da pauta. Não deu explicações para uma coisa ou outra.

Por sua própria inépcia, deixou de pautar ação que trata da execução provisória da pena após condenação em segunda instância e esperou o tema explodir na mesa do Supremo por ocasião do habeas corpus de Lula. Na mesma época, permitiu que o ministro Luiz Fux tirasse da pauta o caso do auxílio-moradia de juízes (que ele mesmo, como relator, já havia segurado por três anos) sob o pretexto de que um processo de conciliação seria instaurado entre magistratura e governo. Nem Cármen Lúcia nem Luiz Fux explicaram a origem da saída exótica: se uma prática tem sua constitucionalidade sob suspeita, não há o que “conciliar”.

O estilo de Cármen Lúcia escancarou um costume perverso do STF: a total arbitrariedade do que entra e do que sai de pauta.

A agenda constitucional do país tornou-se agenda do STF, e quem manda nela é uma única pessoa. Essa pessoa não precisa explicar seus atos, como qualquer agente público deve fazer. Na pauta do mês que vem, pode entrar caso que está há 20 anos na gaveta ou há 30 dias. Isso já é sério o suficiente. Para agravar, os casos podem sair da pauta e voltar para a gaveta sem motivo explícito. Um Parlamento define sua pauta conforme a habilidade de aglutinar coalizões político-partidárias e estabelecer prioridades. Isso é próprio da política. Uma Corte não pode funcionar assim.

Cármen Lúcia não está só. A mesma dissonância cognitiva se percebe também em Michel Temer. Depois da greve dos caminhoneiros, Temer declarou que foi à “Assembleia de Deus para comemorar a pacificação do país”, conseguida por sua virtude do diálogo.

Se esses são nossos pacificadores, quem serão os incendiários?

Conrado Hübner Mendes - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 07.06.2018.

IN Revista Época [ https://epoca.globo.com/politica/Conrado-Hubner/noticia/2018/06/pacificadora.html ]

A ficha caiu

2018-06-17T21:34:00.001-03:00

Fernando Limongi

O governo entrou em sua fase terminal. Com a greve dos caminhoneiros e a saída de Pedro Parente, Temer perdeu a capa de respeitabilidade que ainda o protegia. Velhos aliados aproveitaram a deixa para abandonar o barco e se eximir de responsabilidade pelo desastre.

O governo Temer veio ao mundo amparado por ampla coalizão. A aliança abrigou todos que viam em Dilma e no PT a causa última da crise vivida pelo país. Simplificando, as pastas ministeriais foram entregues a dois grandes grupos. De um lado, os 'profissionais', como viria a nomeá-los Moreira Franco e, de outro, o 'Dream Team' capitaneado por Henrique Meirelles.

Romero Jucá, um expoente dos 'profissionais', explicou melhor do que ninguém as razões que levaram o grupo a abandonar Dilma: era preciso estancar a sangria, traçar o círculo que dividiria os que já haviam caído nas malhas da Lava Jato dos que ainda poderiam se salvar.

O 'dream team' se juntou ao governo para recuperar a economia. Prometeu fazer a 'lição de casa' depois de anos de gestão macroeconômica heterodoxa imposta pelo PT. Os 'fundamentos' seriam respeitados, reformas implementadas e, liberado das amarras e distorções, o mercado responderia e a atividade econômica seria retomada. A economia voltaria a crescer. Essa foi a promessa feita quando o grupo assumiu as rédeas da economia.

Ao longo de todo o governo Temer, a ortodoxia imposta por Meirelles e sua equipe nunca deixou de contar com a confiança do mercado. Mais do que isso, nunca se questionou o acerto do receituário aplicado. Bastaria fazer a lição de casa, respeitar os fundamentos e o Brasil voltaria a crescer. A politica adotada pelo 'Dream Team' nunca foi questionada.

A agenda reformista não encontrou resistências no Congresso e reformas, como a PEC do teto dos gastos e a trabalhista, foram aprovadas. Os avanços foram saudados pelos analistas econômicos, que não se cansaram de dizer que suas consequências podiam ser divisadas na esquina. Era questão de paciência, de dar tempo ao tempo e os efeitos seriam sentidos no bolso dos cidadãos.

O episódio Joesley, assim como vários outros contratempos causados pelos 'profissionais', não rompeu a aliança. Gerou, é certo, algumas dúvidas no mercado sobre a capacidade do governo levar à frente a agenda reformista, mas essas interrogações se dissiparam rapidamente. 'A economia se descolou da política', passou-se a dizer.

Assim, a completa desmoralização dos 'profissionais' não atingiu o 'Dream Team'. Ao contrário, a dependência do governo para com a equipe de Meirelles aumentou. Promover reformas passou a ser a única forma de justificar a sobrevivência do governo. Mais do que isso, todas as acusações contra o governo passaram a ser vistas como artimanhas para minar a agenda reformista.

Mesmo quando a Reforma da Previdência foi deixada para as calendas, os oráculos capazes de interpretar os humores do mercado não deixaram de reafirmar sua confiança no 'Dream Team'. A promessa seria cumprida. O Brasil voltaria a crescer, talvez com menos força e intensidade, mas a economia não tardaria a dar sinais de vitalidade.

Henrique Meirelles, de sua parte, tampouco demonstrou ter qualquer dúvida sobre o sucesso da sua gestão e, muito menos, das suas repercussões eleitorais. Migrou do PSD para o MDB e obteve o aval do presidente para se apresentar como o candidato da continuidade. Orgulhoso, gabou-se de ser uma espécie de solucionador geral das crises.

Ao longo de maio, contudo, as projeções do crescimento do PIB foram revistas diversas vezes, sempre para baixo. O otimismo cedeu lugar ao realismo e, ao fim do mês, ao pessimismo. A reversão de expectativas se completou com o anúncio oficial do PIB para o primeiro trimestre. O cenário internacional trouxe outras más notícias, como crise na Argentina e pressões sobre o câmbio. As certezas foram para o ralo. A recuperação da economia faltou ao encontro.

Na última sexta-feira, Armínio Fraga, o oráculo dos oráculos, foi direto ao ponto: "caiu a ficha do mercado". Demorou, mas caiu e a fanfarra desafinou: "O mercado está vendo que os fundamentos mostram o país em uma tremenda dificuldade fiscal".

O governo fracassou. O 'Dream Team' não entregou os resultados prometidos. Simples assim. Outro ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, já havia entoado o réquiem: 'Nem ordem, nem progresso', foi o título da sua coluna de segunda última.

Mas não se espere autocrítica dos ortodoxos. Para estes, fracassos servem apenas para reforçar convicções. Por exemplo, a crise do setor de transportes se deveria aos subsídios de Dilma, que teria gerado excesso de oferta de fretes. A fraca demanda que a prometida recuperação da economia deveria gerar não entra na explicação.

Além disso, sempre é possível jogar a culpa nos aliados. O problema de fundo, afirmou Loyola, é que a classe política não tem "incentivo algum para apoiar reformas que signifiquem perdas de privilégios para certos grupos da sociedade. Preferem, ao contrário, continuar distribuindo 'meias entradas', a torto e a direito, principalmente com o intuito de auferir dividendos eleitorais." Ou seja, Meirelles nunca teve em mente colher 'dividendos eleitorais' e, se falhou, é porque seus aliados o impediram de ser tão radicalmente reformista como deveria.

Os liberais se eximem de culpa e a única solução que enxergam para a crise é a radicalização de seu programa: "O mais desalentador é que o enfrentamento da crise pelo governo Temer mostrou que o aprendizado tem sido nulo. Erros se repetem, o populismo se mantém, assim como o apelo a remendos que trazem distorções maiores ainda ao mercado", conclui Loyola.

Os aliados abandonam o barco, ignoram os velhos companheiros de aventura e sua contribuição para o fracasso do governo. Estamos por conta de Temer e seus 'profissionais'. Assim acabam os governos.

Fernando Limongi - Professor do DCP/USP e pesquisador do Cebrap - 11.06.2018.

IN Valor Econômico [http://www.valor.com.br/politica/5584487/ficha-caiu ]

Judiciário, crise e fascismo

2018-06-14T10:48:00.000-03:00

Fábio Wanderley Reis

Fui gentilmente convidado por esta Folha para um debate sobre a eleição presidencial e a conjuntura. Publicada em 24 de maio, breve notícia inicial sobre o assunto limita-se, quanto à minha participação, a combinar a informação sobre a associação que faço entre a Operação Lava Jato e riscos para a democracia com a qualificação de "fascistoide" dirigida ao juiz Sergio Moro —como diz o texto, por causa de "um artigo acadêmico de 2004 em que Moro defendeu a busca de apoio da opinião pública como parte essencial de uma estratégia de combate à corrupção".

O debate tomou rumo polêmico, e com certeza usei a qualificação. Mas a menção feita a Moro remetia a uma reveladora passagem do tal artigo(para quem quiser conferir, "Operação Mani Pulite", Revista CEJ, 2004, p. 61). Nela, recorrer à democracia —note-se!— para o combate à corrupção é assimilado à possibilidade de contornar "a carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal" e ao "salutar substitutivo" que a opinião pública pode constituir, "tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando-os ao ostracismo".

Ou seja: como provar crime é difícil, levemos, em nome da democracia, a opinião pública a condenar. É patente o caráter pouco democrático desse suposto recurso à democracia, em que o clamor da opinião pública manipulada atropela direitos garantidos em lei. Esse caráter marca várias ações ilegais de Moro, objeto de crítica e rechaço do próprio Supremo Tribunal Federal —embora, como os efeitos da crise certamente alcançam os escalões mais altos do Poder Judiciário, daí não tenham resultado sanções.

Mas, num aspecto central do que procurei dizer no debate, tratando justamente da opinião pública, procurava contrapor-me à leitura de outro participante, Carlos Pereira.

Vendo a opinião pública como entidade singular e expressão unânime do que pensa o país em dado momento, o que propunha Pereira redundava em santificá-la e torná-la o suporte sadio da redefinição punitivista que se vem manifestando no Ministério Público e no Judiciário —incluído, sem dúvida, o STF, onde ministros como Luís Roberto Barroso e a própria presidente Cármen Lúcia reclamam atenção, com insistência, para coisas como o "sentimento da cidadania".

O que aí se omite é que há opiniões públicas e "sentimentos" diversos na cidadania, de modo especial em correspondência com divergências políticas. Ainda que nossa desigualdade leve a que os cidadãos de classe média ou acima tendam a ser também os formuladores e operadores da opinião pública mais vocal —e, assim, a tornar ocasionalmente dominante uma opinião classista—, é preciso lembrar que, menos mal, todos os cidadãos dispõem do voto e que um Judiciário orientado pela opinião pública dominante estará benzendo judicialmente algo nítido em nossa crise atual: a opinião pública a se colocar contra o eleitorado. Fará, pois, política, e com frequência política de elite.

Quanto a fascismo, cabe ainda uma evocação dramática: a da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de 22 de setembro de 2016, que mereceria maior repercussão do que teve. Ela se refere justamente às ações ilegais de Moro, que serviam de base para o pedido de seu afastamento por 19 advogados.

Por voto de 13 contra apenas 1 dos 14 desembargadores participantes (o do desembargador Rogério Favreto), o tribunal acompanhou o que propôs o relator do processo, desembargador Rômulo Pizzolatti. Reclamou-se a suspensão da relevância do "regramento genérico" vigente —incluída, naturalmente, a da própria Constituição— e invocou-se, como apontou Favreto, a teoria fascista do estado de exceção. Ficou mais fácil, depois, condenar Lula.

Fábio Wanderley Reis - Cientista político, doutor pela Universidade Harvard (EUA) e professor emérito da UFMG - 06.06.2018.

IN Folha de São Paulo [ https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/06/fabio-wanderley-reis-judiciario-crise-e-fascismo.shtml?loggedpaywall ]

A verdade da repressão

2018-02-25T02:30:00.000-03:00

texto publicado por Antonio Candido em 1972, apoia-se em Kafka, Dostoievski e no cinema para dizer: instituição policial “já não tem necessidade de motivos, mas apenas de estímulos”.

Antonio Candido

Balzac, que percebeu tanta coisa, percebeu também qual era o papel que a polícia estava começando a desempenhar no mundo contemporâneo. Fouché a tinha transformado num instrumento preciso e onipotente, necessário para manter a ditadura de Napoleão. Mas criando dentro da ditadura um mundo paralelo, que se torna fator determinante e não apenas elemento determinado.

O romancista tinha mais ou menos dezesseis anos quando Napoleão caiu, e assim pôde ver como a polícia organizada por Fouché adquirira por acréscimo (numa espécie de desenvolvimento natural das funções) o seu grande papel no mundo burguês e constitucional que então se abria: disfarçar o arbítrio da vontade dos dirigentes por meio da simulação de legalidade.

A polícia de um soberano absoluto é ostensiva e brutal, porque o soberano absoluto não se preocupa em justificar demais os seus atos. Mas a de um Estado constitucional tem de ser mais hermética e requintada. Por isso, vai-se misturando organicamente com o resto da sociedade, pondo em prática um modelo que se poderia chamar de “veneziano” — ou seja, o que estabelece uma rede sutil de espionagem e de delação irresponsável (cobertas pelo anonimato) como alicerce do Estado.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://vladimirherzog.org/publicado-em-1972-texto-de-antonio-candido-sobre-violencia-policial-esta-mais-atual-do-que-nunca/

Antônio Cândido – janeiro de 1972.

Texto publicado originalmente no jornal “Opinião”.

Lava-Jato não perdoou nenhum lado, mas politicamente só a esquerda perdeu

2018-02-22T03:30:00.000-03:00

Após o julgamento de quarta, a Lava Jato terá tido apenas dois grandes efeitos políticos: a queda do governo de Dilma Rousseff e a impossibilidade legal da candidatura de Lula. Vamos ver se vocês notam o padrão.

Eduardo Cunha foi preso, mas foi escandalosamente poupado (inclusive pela imprensa conservadora) até o dia em que garantiu a queda de Dilma. Se tivesse caído durante o processo de impeachment, a direita teria sofrido uma derrota. Não sofreu. Cunha só caiu quando se tornou politicamente irrelevante.

Há mais provas contra Michel Temer do que jamais houve contra qualquer outro presidente. Se tivesse caído ano passado, a direita teria sofrido uma derrota. Não sofreu. Se Temer for investigado, o será quando já tiver se tornado politicamente irrelevante.

Ninguém esperou Dilma Rousseff ou Luiz Inácio Lula da Silva se tornarem politicamente irrelevantes para responsabilizá-los pelo que quer que fosse.

Celso Rocha de Barros

Na próxima quarta (24.01.2018) mais de um terço do eleitorado brasileiro deve ficar sem candidato na eleição presidencial. O terço em questão será o de sempre: os eleitores de Lula estão concentrados na população mais pobre, a turma que só tem a chance de fazer lobby de quatro em quatro anos. E Lula deve se tornar inelegível após a confirmação de sua sentença daqui a dois dias.

Há gente melhor que eu para discutir os aspectos jurídicos do caso. Mas isso aqui eu sei: as consequências podem ser bem piores do que os pobres terem que encontrar outro representante na democracia brasileira.

Não acho que a Lava Jato seja uma conspiração de direita. O pessoal de esquerda reclama muito de mim por isso. Por exemplo, o blog pró-Lula "O Cafezinho" escreveu um texto lamentando minha "ingenuidade" em acreditar na Lava Jato. Outro dia um amigo me disse que, no momento, até o Reinaldo Azevedo está à minha esquerda. O colega, como se sabe, anda xingando muito a operação (que às vezes lhe dá razão).

O foco da denúncia dos amigos petistas está errado.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://m.folha.uol.com.br/colunas/celso-rocha-de-barros/2018/01/1952241-lava-jato-nao-perdoou-nenhum-lado-mas-politicamente-so-esquerda-perdeu.shtml?mobile

Celso Rocha de Barros – 20.01.2018.

IN Folha de São Paulo.

“O Brasil está experimentando uma das maiores desindustrializações da história da economia”

2018-02-19T03:30:00.000-03:00

Chang –“Hoje, quando olhamos para os países ricos, em sua maioria, eles praticam O Livre comercio. Por isso, é comum pensarmos que foi com esta receita que eles se desenvolveram. Mas, na realidade, eles se tornaram ricos usando o protecionismo e as empresas estatais. Foi só quando eles enriqueceram é que adotaram o livre comércio para si e também como uma imposição a outros Estados. O nome do meu livro, chutando a escada, faz referência a um livro de um economista alemão do século XIX, friedrich List, que foi exilado político nos Estados Unidos em 1820. Ele critica a INGLATERRA por querer impor aos EUA e à ALEMANHA o livre comércio. Afinal, quando você olha para a história inglesa, eles usaram todo o tipo de protecionismo para se tornar uma nação rica. A INGLATERRA dizendo que países não podem usar o protecionismo é como alguém que após subir no topo de uma escada, chuta a escada para que outros não possam usá-la novamente.”

Regiane Oliveira

Você se considera de esquerda? Mesmo acostumado a dar entrevistas, essa pergunta ainda faz gaguejar Ha-Joon Chang, professor de economia da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, que se tornou conhecido por expor os problemas do capitalismo.

“Bem...eu possivelmente sou”, respondeu um pouco reticente o acadêmico, como quem confessasse um pecado. Para ele, no mundo polarizado de hoje, admitir-se de qualquer tendência ideológica pode significar uma sentença de morte para um potencial diálogo. Além disso, em diferentes países, a percepção de direita e esquerda é diferente. “Na Coreia do Sul e Japão, por exemplo, o tipo de política industrial que defendo é considerada de direita. Já na Inglaterra, onde vivo hoje em dia, é uma política de esquerda”, afirmou o autor sul-coreano do best-seller Chutando a Escada: a Estratégia do Desenvolvimento em Perspectiva Histórica (Editora Unesp), que veio ao Brasil participar do Fórum de Desenvolvimento, em Belo Horizonte. Ha-Joon Chang conversou com o El PAÍS sobre polarização política, história econômica e o futuro do sistema econômico mundial, que, para ele, não é nem capitalista, nem socialista.

(...)

Para continuar a leitura, acesse https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/05/economia/1515177346_780498.html?id_externo_rsoc=FB_CC

Regiane Oliveira – 15.01.2018.

Ha-Joon Chang – Economista.

IN El País Brasil.

A lava-jato reforçou cunho inquisitorial do processo

2018-02-16T03:00:00.000-02:00

O problema, segundo ele [Kant de Lima], é que o instrumento foi importado para o Brasil com base no modelo dos EUA. Só que lá o mecanismo está baseado na ideia de que o processo judicial é um direito do acusado, cuja inocência é presumida. Dessa forma, com a colaboração, ele abre mão dessa garantia. Já aqui [no Brasil], apontou Lima, o processo é obrigação do Estado, e o sujeito é obrigado a se defender. Ou seja: o delator é pressionado a contar tudo o que sabe sob a ameaça de voltar a encarar a Justiça.

“Do jeito como o processo é construído, desde a fé pública do policial, a presunção é sempre de que, se o sujeito está sendo acusado, ele está devendo alguma coisa. Vide as transações em juizados especiais. Nelas, o sujeito é ameaçado: se não celebrar o acordo, ele será processado. Então, no Brasil, o processo não é do acusado”, declarou o especialista em segurança pública.

Sérgio Rodas

A Constituição Federal de 1988 extinguiu o sistema inquisitório no processo penal e instituiu o modelo acusatório. Mas essa alteração só ocorreu no papel. Na prática, o sistema brasileiro nunca mudou. Com a operação “lava jato”, seu caráter inquisitorial foi até reforçado: a articulação entre Judiciário, Ministério Público e polícia tornou ineficazes quase todas as estratégias de defesa.

A avaliação é do antropólogo Roberto Kant de Lima, em aula na Defensoria Pública do Rio de Janeiro sobre Justiça Criminal e Segurança. Criador da primeira graduação em Segurança Pública do Brasil, na Universidade Federal Fluminense, ele afirmou que esse cenário apenas reflete o fato de o Código de Processo Penal, que entrou em vigor em 1941 não ter sido substituído com a promulgação da Constituição de 1988.

Um exemplo clássico de como o Judiciário está alinhado com o MP contra a defesa se manifesta no fato de promotores ficarem ao lado do juiz nos julgamentos, disse Lima. “Nada disso é casual. O sistema está dizendo o que ele realmente é”.

Antes da “lava jato”, porém, polícia, MP e Judiciário brigavam pela verdade no processo, o que dava margem para advogados anularem casos. Mas a operação mudou a situação, destacou o antropólogo. Agora, a delação premiada virou a única forma de o acusado se defender.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://www.conjur.com.br/2017-ago-05/lava-jato-reforcou-cunho-inquisitorial-processo-antropologo

Sérgio Rodas – 05.08.2017.

Roberto Kant de Lima – Antropólogo.

IN Consultor Jurídico.

Mas há alguma surpresa no caso Lula?

2018-02-13T03:30:00.000-02:00

nenhum tribunal europeu aceitaria as provas que condenaram Lula e tem provavelmente razão. Uma casa que o putativo comprador e o putativo vendedor afirmam que não transaccionaram; uma suspeita de corrupção para favorecer vantagens não identificadas, sem qualquer evidência ou prova; é tudo demasiado manipulável.

Francisco Louçã

Houve emoção e suspense, grandes manifestações, transmissão em directo na televisão, Michel Temer até viajou para fora do país para fingir que não era nada com ele, e concluiu-se o que se esperava, os três desembargadores de Porto Alegre confirmaram a condenação do ex-presidente Lula e, obedecendo a desígnios miraculosos, concordaram exactamente no mesmo aumento de pena para uns bíblicos doze anos e um mês. O Brasil virou uma página e entrou naquela terra misteriosa que os mapeadores dos navegantes portugueses marcavam com o hic sunt leonês, a partir daqui é a selva. As elites brasileiras, escravocratas e gananciosas, não admitem a intromissão de movimentos ou protagonistas populares ou de qualquer entrave à extorsão do pecúlio público. Como aqui se chegou, no entanto, é cristalino e não sugere qualquer surpresa.

O objectivo da condenação é evidente. O julgamento foi precipitado através de procedimentos expeditos porque era necessário impedir a inscrição da candidatura de Lula no registo eleitoral, tanto mais que, apesar de toda a pressão, ele tem subido nas sondagens e até aparece como vencedor da segunda volta em todos os cenários actualmente identificados. A exibida festa dos candidatos de direita e de extrema-direita, que bem podiam ter-se mantido sobriamente distantes, ajudou a mostrar o alvo e o serviço. Nenhuma surpresa.

A protecção do fulgor político do judiciário também não suscita nenhuma surpresa. Manuel Carvalho escrevia aqui no PÚBLICO que nenhum tribunal europeu aceitaria as provas que condenaram Lula e tem provavelmente razão. Uma casa que o putativo comprador e o putativo vendedor afirmam que não transaccionaram; uma suspeita de corrupção para favorecer vantagens não identificadas, sem qualquer evidência ou prova; é tudo demasiado manipulável.

(...)

Para continuar a leitura, acesse https://www.publico.pt/2018/01/27/mundo/opiniao/mas-ha-alguma-surpresa-no-caso-lula-1800928?

Francisco Louçã – 27.01.2018.

IN O Público.PT.

A sociedade do medo

2018-02-10T03:30:00.000-02:00

O filósofo Vladimir Safatle afirma que o medo se transformou em um elemento de coesão de uma sociedade refém de um discurso de crise permanente .

Almir de Freitas

Professor livre-docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, Vladimir Safatle defende no livro O Circuito dos Afetos (Autêntica, 2016) que as sociedades se pautam não apenas por relações de troca de riquezas, mas são também sistemas de “afetos” políticos. Na vida contemporânea, ele assinala, o afeto hegemônico é o medo – medo que se transformou no elemento de coesão de uma sociedade refém de um discurso de crise permanente, em que essa crise virou ela mesma “uma forma de governo.” Na entrevista que se segue, concedida por Safatle em sua sala na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da USP, ele fala sobre esse estado de coisas, violência, amor e felicidade, além do discurso “problemático” do humanismo. E ressalta, por fim, o papel fundamental da obra de arte nas potencialidades de transformação social, ao modificar nossa sensibilidade. “Toda verdadeira obra de arte é a instauração de uma nova gramática”, afirma.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://bravo.vc/seasons/s02e01

Almir de Freitas – 2017.

Vladimir Safatle – Filósofo, Professor da USP.

IN Revista Bravo.

O objetivo da Direita é expulsar a classe trabalhadora da política

2018-02-07T03:00:00.000-02:00

Reginaldo Moraes – “a classe trabalhadora nunca foi tão de esquerda como se fala. Mesmo em bairros operários na França, Itália, Alemanha etc., onde o voto se alinha com os sindicatos e os partidos socialistas e comunistas, sempre houve um forte voto de direita.

(...)

A direita percebeu que a globalização, a deslocalização das empresas e a migração de empregos eram pontos fracos que poderiam ser explorados; e preparou um discurso para os trabalhadores precarizados e desempregados. Na Inglaterra, por exemplo, o discurso dos “nacionais” contra os imigrantes foi muito utilizado. Muitos compraram a ideia de que os imigrantes estavam roubando os empregos. Um discurso eficaz e muito usado pela direita de Marie Le Pen (França) a Donald Trump (EUA).

A questão central é que, em todos esses casos, houve muito menos uma migração dos votos da classe trabalhadora para a direita e muito mais um alheamento dessa classe que optou em não fazer nada, ou seja, não votar nem na direita, nem na esquerda”.

Tatiana Carlotti

A nova configuração da classe trabalhadora neste início de século e o impacto de suas transformações na vida política, luta social e confronto de classes são analisadas em Capitalismo, classe trabalhadora e luta política no início do século XXI, pelos professores Marcio Pochmann (UNICAMP) e Reginaldo Carmelo Corrêa de Moraes (UNICAMP / INCT-Ineu).

Recém lançada pela Fundação Perseu Abramo (acesse a íntegra aqui), a obra investiga as características da classe trabalhadora em quatro países – Brasil, Inglaterra, França e Estados Unidos – e problematiza os desafios dos trabalhadores em meio à crise capitalista iniciada em 2008.

Trata-se de um dos mais completos diagnósticos da classe trabalhadora contemporânea. O livro é, também, o primeiro de uma trilogia que trará um segundo volume sobre os capitalistas e detentores de poder e riqueza, e um terceiro sobre as “classes médias”.

Em entrevista ao nosso site, o professor Reginaldo Moraes conta sobre o livro e traz um alerta: “Não se trata apenas de compreender o que mudou, mas de encarar essas transformações pensando em como atuar nesse processo. O livro não traz nenhuma receita mágica, até porque a solução terá de ser encontrada pelos agentes envolvidos, de acordo com a realidade de suas regiões”.

(...)

Para continuar a leitura, acesse https://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FPolitica%2F-O-objetivo-da-direita-e-expulsar-a-classe-trabalhadora-da-politica-%2F4%2F38962#.WjAPxzkt9Vw.facebook

Tatiana Carlotti – 12.12.2017.

Reginaldo Moraes – Cientista Político e Professor, Pesquisador do INCT-INEU.

IN Carta Maior

É hora de defendermos a Universidade pública

2018-02-04T03:00:00.000-02:00

Reparem nos nomes das operações sequenciais da PF: "Research", "PhD", "Ouvidos moucos", "Esperança equilibrista" e "Torre de Marfim". É óbvio que estamos diante de uma ação orquestrada e arbitrária, usando os mecanismos de exceção abertos pela conjuntura política, com o objetivo de desmoralizar o sistema público de ensino superior no Brasil.

Se a sociedade civil não for capaz de superar divergências e se unir na defesa da universidade, teremos perdas irreparáveis.

André Singer

Na quarta (6), três meses depois do episódio que levou o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ao suicídio, a Polícia Federal (PF) resolveu repetir a dose com o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O procedimento foi o mesmo. Agentes chegam de surpresa à casa da vítima, que nunca fora intimada a depor, cedo de manhã, e a levam, sob vara, para alguma instalação policial.

O engenheiro Jaime Arturo Ramirez teve mais sorte do que o advogado catarinense Luiz Carlos Cancellier, sendo liberado após algumas horas. O segundo, submetido à humilhação de algemas, correntes nos pés, desnudamento, revista íntima, uniforme de presidiário e a cela onde teve que dormir, matou-se 15 dias mais tarde.

Ao deixar as dependências da PF, Ramirez, levado ao mesmo tempo que outros seis quadros da UFMG, fez uma declaração sucinta: "Fomos conduzidos de forma coercitiva e abusiva para um depoimento à Polícia Federal. Se tivéssemos sido intimados antes, evidentemente teríamos ido de livre e espontânea vontade". Alguém duvida?

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://www1.folha.uol.com.br/colunas/andresinger/2017/12/1942007-e-hora-de-defender-a-universidade.shtml?loggedpaywall

André Singer – Cientista Político e Professor – 09.12.2017.

IN Folha de São Paulo.

A universidade pública não é caso de polícia

O problema é que muitos dos que se veem agora acuados pelo autoritarismo policial, judicial e midiático ignoraram por muito tempo – quando não aplaudiram – a prática desses abusos estatais e da imprensa contra os mais pobres e vulneráveis, ou contra seus inimigos políticos. O problema, no fim das contas, é que nunca levamos a sério essa coisa de democracia, direitos humanos, devido processo legal, etc.

Frederico de Almeida

A operação policial ocorrida na Universidade Federal de Minas Gerais nesta semana é um alerta a todos que defendem uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Com toda a espetacularização que tem caracterizado as ações da Polícia Federal nos últimos anos, com direito a trajes camuflados e fuzis, a operação na UFMG acontece em um momento no qual ainda pairam suspeitas sobre operação semelhante ocorrida há algum tempo na Universidade Federal de Santa Catarina, e que teve poucos desdobramentos criminais significativos, com exceção do suicídio do reitor daquela instituição.

Ao se criticar o que aconteceu na UFSC e na UFMG (e tem acontecido em menor escala, em outras instituições país afora, como relatam colegas) não se pretende estabelecer a universidade como um território isento da jurisdição do Estado. Mais do que isso: como espaço social, como instituição burocrática, como comunidade humana a universidade não está isenta da ocorrência de crimes e outras irregularidades.

Também não se ignora que o que acontece hoje nas universidades, que acontece há alguns anos com a classe política e empresarial, é o que acontece há séculos com os pobres e pretos desse país. É cinismo dizer que o estado de direito passou a ser afrontado desde a Lava Jato, desde o golpe, desde as ações policiais na UFSC e na UFMG. Talvez seja possível dizer que o fenômeno autoritário ganhou outra dimensão; mas é igualmente cínico comemorar a “democratização” da injustiça e do arbítrio como sinal de um país melhor.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://justificando.cartacapital.com.br/2017/12/08/universidade-publica-nao-e-caso-de-policia/

Frederico de Almeida – Cientista Político e Professor da Unicamp – 08.12.2017.

IN Justificando.

Pós-democracias no sul global e a melancólica desdemocratização no Brasil contemporâneo

2018-02-01T03:30:00.000-02:00

A equivalência da política à corrupção é um dos discursos generalizados que trabalha para a destruição da democracia, afastando as pessoas da política e produzindo um sentimento de rejeição aos partidos políticos, à classe política e às instituições políticas.

Da maneira como se tem posto nos últimos quinze anos, a aversão discursiva à corrupção tem se transformado em a versão à política e à própria democracia. Quando combinado ao discurso de ódio, o discurso anticorrupção sinaliza que é capaz de suportar o sacrifício da democracia e apoiar a eliminação do “outro corrupto” da vida política, em uma clara distorção do objetivo básico do combate à corrupção – ou seja, o reforço dos princípios republicano e democrático de controle pela soberania popular.

Luciana Ballestrin

Em 2016, o controverso e duvidoso impeachment de Dilma Rousseff institucionalizou o mergulho em um profundo processo de desdemocratização no Brasil. Do ponto de vista internacional, isso representou uma das primeiras inflexões pós-democráticas no sul global; regionalmente, sinalizou o esgotamento dos regimes pós-neoliberais, somando-se ao caso paraguaio de ruptura democrática por dentro de suas próprias instituições.

Nacionalmente, a dinâmica de desdemocratização em curso sugere um momento de transição política[1], marcado pela suspensão do tempo político e pela incerteza das regras mais básicas do seu jogo institucional. Dessa perspectiva, o Brasil recupera e revigora o histórico enredo latino-americano dos golpes contra a democracia no século XX, ainda que desta vez sem o protagonismo militar. Obviamente, esse processo não se anuncia como tal, piorando a angústia diante da pergunta ainda não respondida: afinal, para qual regime político caminha o Brasil?

Uma pista pode ser encontrada na literatura internacional sobre pós-democracia e desdemocratização, dividida em duas linhas principais. Uma primeira, de caráter mais filosófico[2], concentra-se na desconstituição e desagregação do campo político. Argumenta-se que isso está relacionado com a eliminação do conflito pelo discurso neoliberal, que tornou os princípios do consenso, da neutralidade e da técnica hegemônicos para a condução eficiente dos governos (governança).

De outra parte, o desaparecimento do povo e a dissolução de sua soberania como principal fundamento democrático constitui “a democracia sem demos”, ocorrendo por dentro das próprias instituições democráticas e possibilitando o esvaziamento da democracia sem sua extinção formal[3].

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://justificando.cartacapital.com.br/2017/11/23/pos-democracias-no-sul-global-e-melancolica-desdemocratizacao-no-brasil-contemporaneo/

Luciana Ballestrin – Professora da Universidade Federal de Pelotas – 23.11.2017.

IN Justificando.

Moro condenou Lula por ato de ofício indeterminado ou seja não existente

2018-01-30T03:00:00.000-02:00

Acima de tudo isso, o caso pode ganhar clareza com uma só pergunta. Se a OAS comprava, e pagava com o apartamento, a intervenção de Lula para obter contratos na Petrobras, por que precisaria gastar tantos milhões em suborno de dirigentes da Petrobras, para obter os contratos?

Jânio de Freitas

Batalhar com a defesa de Lula é só uma das tarefas, e talvez não a mais árdua, do trio de magistrados que julgará o recurso de Lula daqui a três dias. A outra tarefa é batalhar com a sentença do juiz Sergio Moro que condenou Lula a nove anos e meio, no caso do apartamento de Guarujá. A rigor, estarão em julgamento o réu Lula e a sentença de Moro, a ser julgada em seus possíveis erros e acertos. E nesse julgamento paralelo os três juízes federais se deparam com malabarismos dedutivos, justificativas gelatinosas e vazios que, para serem aceitos, exigiriam o mesmo do novo julgador.

O próprio julgamento pelo trio é uma atribuição problemática. A ser obedecida à risca a determinação legal, os casos do apartamento (julgado agora) e do sítio teriam tramitado e seriam julgados na região em que se localizam, São Paulo. A alegação artificiosa, por Moro, de que os dois casos relacionavam-se com as ilegalidades na Petrobras, levou o então relator Teori Zavascki a autorizar o deslocamento. Nem por isso a alegação ganhou legitimidade, porque a tal ligação com os fatos na Petrobras nunca se mostrou. O processo e o julgamento ficaram fora do lugar, e o recurso entrou no mesmo desvio, até o tribunal em Porto Alegre.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://m.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2018/01/1952105-moro-condenou-lula-por-ato-de-oficio-indeterminado-ou-seja-nao-existente.shtml?loggedpaywall

Jânio de Freitas – 21.01.2018.

IN Folha de São Paulo.

Quando o Ministério Público não fiscaliza atividade policial

2018-01-28T03:00:00.000-02:00

Para o coordenador de Justiça da Conectas, Rafael Custódio, o MP na maioria das vezes se omite e não investiga violações decorrentes de intervenção policial. “Não existe em nenhum lugar do mundo uma força policial que seja cem por cento livre para cometer delitos como a brasileira, isso é culpa, principalmente, do MP que não faz seu papel de controle”, denuncia o especialista.

Natália Mota e Jeniffer Mendonça

Um estudo realizado em 2015, aponta que dos 899 promotores e procuradores de MPs federal e estaduais entrevistados, 88% não veem o controle externo da polícia como prioridade da entidade. Desde 1999, ex-promotores e procuradores do Ministério Público ocupam a cadeira de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre eles estão Alexandre de Moraes, atual ministro do STF, Fernando Grella, Antônio Ferreira Pinto, Ronaldo Marzagão, Saulo de Castro, atual secretário de Governo, e Vinicio Petrelluzzi.

“O seu caso vai ser encaminhado para o DIPO 5 e tudo isso vai ser apurado, se ficar comprovado que o senhor mentiu vai ser processado por denunciação caluniosa, entendeu? O que você tá fazendo é muito grave, é bastante grave dizer que os policiais cometeram um crime que não cometeram, você pode ser processado por isso”.

A fala acima foi emitida por um promotor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na 71ª das 393 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda acompanhadas pela ONG Conectas para elaboração do estudo “Tortura Blindada”. De acordo com o levantamento, o MP não pediu apuração de 88% dos casos em que havia denúncias de violência policial feitas pelos presos em flagrante.

De julho de 2015 a maio de 2016, a organização pesquisou os casos com denúncias de tortura, tratamentos desumanos e degradantes e como o sistema de justiça atuava perante os relatos. As audiências de custódia consistem na apresentação do preso em flagrante em até 24h a um juiz para que avalie a legalidade e necessidade da prisão.

(...)

Para continuar a leitura, acesse https://diplomatique.org.br/quando-o-ministerio-publico-nao-fiscaliza-atividade-policial/

Natália Mota e Jeniffer Mendonça – 22.11.2017.

IN Le Monde Diplomatique Brasil.

Empatia com sofrência

2018-01-25T03:00:00.000-02:00

Os entrevistados [da classe C] são indiferentes às reformas previdenciária e trabalhista pela simples razão de que não as compreendem. Talvez por isso tenham engrossado os protestos de maio. A ficha pode cair para aqueles que estiverem empregados e, com a vigência das novas leis trabalhistas, já não receberem, compulsoriamente, o dissídio de suas categorias no próximo ano.

(...) De tudo que viu e ouviu, Torreta concluiu que, de tão disseminada a percepção de corRupção na política, o eleitor se mostra mais sensível ao argumento da eficiência. Desde que seja administrada a favor do eleitor e sem a estampa do gestor, que, na sua cabeça, é sinônimo de patrão.

Maria Cristina Fernandes

“Menos Estado? Além de escola, creche, posto de saúde ou ônibus, vai falar mais o quê?. O autor da pergnta tem 32 anos e mora nas franjas de São Paulo. Participou de uma pesquisa que colheu depoimentos ainda na periferia do Rio, Porto Alegre e Recife. Dez grupos de oito pessoas cada e 40 líderes comunitário, ouvidos a partir de um roteiro com duração de até três horas, compõem a mostra. Todos são egressos da classe C, origem de 80 milhões de brasileiros.

Os resultados desestimularam o grupo de empresários que pretendia motar um moviemnto para influenciar nas próximas eleições e encomendar a pesquisa a André Torreta. Publicitári especializado em classe C co incursões no marketing político (Roseana Sarney e Geraldo Alckmin), Torreta hoje está associado à Cambridge Analytica, empresa que participou da campanha do presidente americano, Donald Trump. Ao expor sua colheita a um banqueiro ouviu a seguinte proposta: “Quanto você quer para não divulgar isso?”.

Os depoimentos assustam porque mostram a dramticidade de uma sucessão que escancara inadiável enfrentamento de suas desigualdades. Se há um Brasil em que o Estado não cabe mais no PIB, há um outro que está dele excluído. O acerto de contas comporta riscos e incertezas que cabem na democracia mas custam a se ajustar às planilhas.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://mobile.valor.com.br/politica/5203153/empatia-com-sofrencia

Maria Cristina Fernandes – 23.11.2017.

IN Valor Econômico.

Mal-estar e vergonha

2018-01-22T03:00:00.000-02:00

O mal-estar que atinge a sociedade brasileira é geral. Seu fulcro está no impeachment. Se o Brasil fosse um Paraguai, onde a democracia não está consolidada, não ficaríamos indignados e envergonhados. Mas não somos. O impeachment derrotou a todos —a esquerda e a direita.

(...)

Como eu, imagino que muitos brasileiros estejam hoje indignados. Mas a indignação não justifica radicalismo ou enfrentamento. A crise que vivemos nasceu do radicalismo e do ódio que, de repente, emergiram nas manifestações populares de junho de 2013. Radicalismo não se enfrenta com radicalismo, nem ressentimento com ressentimento, mas com política e negociação.

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Um mal-estar tomou conta da sociedade brasileira. As causas imediatas são a recessão econômica, a ilegitimidade do presidente da República, a desmoralização dos políticos, a corrupção generalizada, a violência contra os direitos civis praticada por um juiz e promotores de Curitiba, e a radicalização política da classe média tradicional, ressentida por avanços políticos e sociais como a regulamentação do trabalho doméstico e a política de cotas nas universidades.

Mais profundamente, estamos envergonhados porque não soubemos honrar a democracia que nós próprios construímos. Entre 1930 e 1980, formamos nosso Estado-nação e realizamos nossa revolução industrial e capitalista; em seguida, nos anos 1980, construímos a democracia, e a tornamos social. Isso tudo era motivo de orgulho. Mas, em 2016, um impeachment arranhou gravemente essa democracia.

O impeachment de Dilma Rousseff será para sempre uma mancha na história do Brasil. Para que fosse realizado, uma quadrilha de políticos convidou ideólogos para escreverem um plano de governo neoliberal, que foi o passe para garantir o apoio das elites financeiro-rentistas, da classe média tradicional e do partido político que as representa —o PSDB.

Em seguida, o governo passou a comprar deputados para aprovar reformas radicais, que, segundo os mesmos ideólogos, levarão o Brasil ao paraíso. Uma delas, aborto jurídico e econômico –a emenda constitucional congelando a despesa pública; outra —a reforma trabalhista—, uma vitória contra os trabalhadores a partir do diagnóstico absurdo de que a falta de competitividade das empresas brasileiras não decorre do juro alto e do câmbio apreciado, mas de salários altos.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/11/1932784-mal-estar-e-vergonha.shtml?loggedpaywall

Luiz Carlos Bresser-Pereira – professor emérito da Fundação Getulio Vargas. Foi ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (governo FHC) - 06.11.2017.

IN Folha de S. Paulo

Existe ideologia de Gênero?

2018-01-19T03:30:00.000-02:00

Jimena Furliani –“A ideologia de gênero é um termo que apareceu nas discussões sobre os Planos de Educação, nos últimos dois anos, e tem sido apresentado a nós como algo muito ruim, que visa destruir as famílias. Trata-se de uma narrativa criada no interior de uma parte conservadora da Igreja Católica e no movimento pró-vida e pró-família que, no Brasil, parece estar centralizado num site chamado Observatório Interamericano de Biopolítica. Em 2015 especialmente, algumas pessoas se empenharam em se posicionar contra a ‘ideologia de gênero’, divulgando vídeos em suas redes sociais: o senador pastor Magno Malta, o deputado Jair Bolsonaro, o deputado pastor Marco Feliciano, o pastor Silas Malafaia, a pastora Damares Alves, a pastora Marisa Lobo. Meus estudos mostraram que o termo é usado em 1998, em uma Conferência Episcopal da Igreja Católica realizada no Peru, cujo tema foi ‘A ideologia de gênero – seus perigos e alcances’. Parece que seus criadores se baseiam em dois livros para compor essa narrativa chamada ‘ideologia de gênero’ (...).Uma retórica que afirma haver uma conspiração mundial entre ONU, União Europeia, governos de esquerda, movimentos feminista e LGBT para “destruir a família”, mas que, em última análise, objetiva, sim, propagar um pânico social e voltar as pessoas contra aos estudos de gênero e contra todas as políticas públicas voltadas para as mulheres e a população LGBT, sobretudo nas questões relacionadas aos chamados novos direitos humanos, por exemplo, no uso do nome social, no direito à identidade de gênero, na livre orientação sexual”.

Andrea Dip

O debate sobre a inclusão dos temas de gênero e sexualidade nos planos de educação (nacional, estaduais e municipais) foi um dos principais fatores de ascensão do Escola Sem Partido, como admite seu fundador Miguel Nagib: “A tentativa do MEC e de grupos ativistas de introduzir a chamada ‘ideologia de gênero’ nos planos nacional, estaduais e municipais de educação ‒ o que ocorreu, principalmente, no primeiro semestre de 2014 e ao longo de 2015 ‒ acabou despertando a atenção e a preocupação de muitos pais para aquilo que está sendo ensinado nas escolas em matéria de valores morais, sobretudo no campo da sexualidade”, disse o procurador em entrevista a Pública (a reportagem pode ser lida aqui). Para quem não se lembra, a bancada evangélica, senadores, deputados estaduais e vereadores evangélicos, católicos e conservadores conseguiram, após campanha fervorosa, vetar o termo “gênero” do Plano Nacional de Educação (PNE) e, então, dos planos estaduais e municipais de educação de todo o país. Na época, era possível encontrar militantes pró-vida gritando “não ao gênero” diante de assembleias legislativas e pastores televisivos como Silas Malafaia, o deputado do PSC Marco Feliciano, o deputado do PP Jair Bolsonaro e o senador Magno Malta do PR bradando contra a “ideologia de gênero”, que traria a destruição da família e a doutrinação de crianças. A CNBB, na época, também divulgou nota afirmando que a ideologia de gênero “desconstrói o conceito de família, que tem seu fundamento na união estável entre homem e mulher”. Nas missas e cultos, cartilhas foram distribuídas alertando pais e mães sobre o perigo silencioso que rondava suas casas – seus filhos seriam doutrinados a virar “outra coisa” que contrariasse seu sexo biológico. Mas o curioso é que “ideologia de gênero” não aparece nenhuma vez nos planos de educação ou nos estudos de gênero, e o termo nunca foi usado pelas ciências humanas. O texto vetado colocava como meta “a superação de desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Intrigada com isso, a professora doutora Jimena Furlani, da Universidade do Estado de Santa Catarina, que atua na formação de educadores e profissionais da saúde e segurança pública para as questões de gênero, sexualidade e direitos humanos, desenvolveu uma extensa pesquisa, que publicou em uma série de vídeos (que você pode ver aqui). Em entrevista à Pública, ela conta que se espantou ao de repente “acordar ideóloga de gênero e doutrinadora de crianças” e por isso começou essa investigação. Leia a entrevista:

(...)

Para continuar a leitura, acesse https://apublica.org/2016/08/existe-ideologia-de-genero/

Andrea Dip – 30.08.2016.

Jimena Furliani – Profesora da Universidade Estadual de Santa Catarina.

IN A Pública.

"A Lava Jato pode estar solapando as condições do combate à corrupção"

2018-01-16T03:00:00.000-02:00

Cientista político da UFMG [Bruno W. Reis] diz que, em sua ambição de "limpar" o sistema político, a operação erra ao poupar o poder econômico. “Muitos comemoram e pensam que, na medida em que você tem um sistema político corrupto e os corruptos são presos e as organizações desmanteladas, o sistema fica limpo. Isso é uma ingenuidade. Em um país com a estrutura econômica do Brasil, o sistema vai sofrer forte pressão do sistema econômico. Quanto mais desorganizado estiver, mais precária a sua posição para resistir a essa pressão”.

Débora Melo

Os métodos utilizados pela Operação Lava Jato desorganizaram o sistema político de tal maneira que encontram-se deterioradas as condições para um combate eficaz à corrupção. Esse é o diagnóstico do cientista político Bruno Pinheiro Wanderley Reis, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A crise política brasileira, que se arrasta há pelo menos três anos, atingiu um novo patamar com os grampos e delações premiadas do dono e executivos da JBS, maior produtora de carne do mundo e uma das maiores doadoras a campanhas eleitorais do Brasil.

A operação Patmos da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal tem em seu centro o executivo Joesley Batista, que gravou um encontro com o presidente Michel Temer e produziu material para tentar provar uma tentativa de obstrução à Lava Jato por parte do Planalto.

Para o professor Bruno Reis, as autoridades envolvidas no combate à corrupção são “politicamente ingênuas” ao acreditar em uma limpeza do sistema que não passe necessariamente por uma reforma eleitoral. “Por definição, o sistema político opera sob assédio do poder econômico. Nós pegamos um sistema peculiarmente exposto ao poder econômico e estamos dando porrada, simplesmente desbaratando o sistema e deixando intocadas as raízes institucionais do problema”.

(...)

Para continuar a leitura, acesse https://www.cartacapital.com.br/politica/a-lava-jato-pode-estar-solapando-as-condicoes-do-combate-a-corrupcao

Débora Melo – 23.05.2017.

Bruno W. Reis – Cientista Político.

IN Carta Capital.

Cinco famílias controlam 50% dos principais veículos de mídia, indica relatório

2018-01-13T03:00:00.000-02:00

Pesquisa das ONGs Repórteres Sem Fronteiras e Intervozes mostra domínio de poucos na comunicação. Em ranking de risco à pluralidade, Brasil é o último

José Antonio Lima

Cinco famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil. A conclusão é da pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela ONG brasileira Intervozes e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), baseada na França.

A pesquisa MOM sobre o Brasil é a 11ª versão do levantamento, realizado anteriormente em dez outros países em desenvolvimento: Camboja, Colômbia, Filipinas, Mongólia, Gana, Peru, Sérvia, Tunísia, Turquia e Ucrânia. Trata-se de um projeto global do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha que tem como objetivo promover transparência e pluralidade na mídia ao redor do mundo.

A pesquisa acompanha um ranking de Risco à Pluralidade da Mídia, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, no qual o Brasil ocupa o 11º e último lugar. Nos dez indicadores do ranking, o País apresenta risco "alto" em seis deles, como concentração de audiência e salvaguardas regulatórias.

No caso do Brasil, o levantamento listou os 50 veículos de mídia com maior audiência e constatou que 26 deles são controlados por apenas cinco famílias. O maior é o Grupo Globo, da família Marinho, que detém nove desses 50 maiores veículos.

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José Antonio Lima – Jornalista – 31.10.2017.

IN Carta Capital.

Using Billions in Government Cash, Mexico controls News Media

2018-01-10T03:30:00.000-02:00

The result is a media landscape across Mexico in which federal and state officials routinely dictate the news, telling outlets what they should — and should not — report, according to dozens of interviews with executives, editors and reporters. Hard-hitting stories are often softened, squashed or put off indefinitely, if they get reported at all. Two-thirds of Mexican journalists admit to censoring themselves.

Azam Ahmed

Running a newspaper, radio station or television outlet in Mexico usually means relying on a single, powerful client that spends exorbitant sums on advertising with a simple warning: “I do not pay you to criticize me.”

That client is the government of Mexico.

President Enrique Peña Nieto’s administration has spent hundreds of millions of dollars a year in government money on advertising, creating what many Mexican media owners, executives and journalists call a presidential branding juggernaut capable of suppressing investigative articles, directing front pages and intimidating newsrooms that challenge it

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Azam Ahmed – 25.12.2017.

IN New York Times.