tag:blogger.com,1999:blog-82771526915488414182024-10-04T21:15:18.325-07:00Jornal Sampahttp://www.blogger.com/profile/02544550433290355761noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-8277152691548841418.post-66738353484716098122011-11-22T11:38:00.000-08:002011-11-22T11:38:31.283-08:00

Descrição do Vídeo: Confira a versão compacta da aula sobre direito da criança e do adolescente ministrada por Enio Gentil Vieira Júnior para o programa Saber Direito, da TV Justiça. O advogado da infância e da juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e professor tece comentários gerais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo ele, um sistema de

Jornal Sampahttp://www.blogger.com/profile/02544550433290355761noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8277152691548841418.post-10385079121379195872011-11-22T11:24:00.000-08:002011-11-22T11:24:45.381-08:00

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) recebeu, nesta sexta-feira (10), uma alteração que determina que pais agressores afastados da moradia, por ordem judicial, forneçam alimentos a seus filhos. Antes, o artigo 130 do ECA determinava apenas o afastamento do lar de pais e mães que agredissem ou abusassem de seus filhos, porém a legislação não fazia referência à obrigação alimentar. O diretor

Jornal Sampahttp://www.blogger.com/profile/02544550433290355761noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8277152691548841418.post-21217589951420904812011-11-22T11:23:00.000-08:002011-11-22T11:23:08.845-08:00

O ECA foi instituído no dia 13 de julho de 1990 e é onde está regulamentado os direitos da criança e do adolescente inspirados pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988. O estatuto divide-se em dois livros: o primeiro se refere a proteção dos direitos fundamentais a pessoa em desenvolvimento e o segundo se refere aos  órgãos e procedimentos

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A cerimônia desta quinta-feira (20), na Fifa, também revelou qual será o caminho da seleção durante a Copa do Mundo.A jornada vai começar no dia 12 de junho de 2014, uma quinta-feira, às 17h, no Itaquerão, futuro estádio do Corinthians. Terá capacidade para 68 mil pessoas. De São Paulo, a seleção vai rumo ao Nordeste, em 17 de junho, em Fortaleza, no novo Castelão, com capacidade para 66 mil

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Tsuyoshi Kikukawa e Michael WoodfoO presidente da fabricante japonesa Olympus, Tsuyoshi Kikukawa, empresa que atua no mercado de imagens, incluindo câmeras digitais e soluções para a área médica, apresentou nesta quarta-feira sua renúncia em meio a uma polêmica pelas acusações de supostos pagamentos irregulares feitos entre 2006 e 2008. Kikukawa deixou seu posto menos de duas semanas depois

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Duas mulheres, companheiras do mesmo homem, ganharam no Justiça o direito de dividir igualmente o dinheiro do seguro de vida do falecido. O acordo foi homologado pela juíza da 3ª Vara de Família, Sucessões e Civil da Comarca de Goiânia, Sirlei Martins da Costa.As mulheres haviam entrado com uma ação de reconhecimento da união estável no juizado depois da morte do homem, ocorrida em junho de 2010

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Doha, 26 out (Prensa Latina) Líderes do Conselho Nacional de Transição (CNT) enfatizaram no Ocidente sua proclamação de uma "Líbia livre" regida pela Lei Islâmica, enquanto pediram hoje à OTAN manter sua missão, ao menos até finais do ano.   Servidores públicos do autoproclamado governo interino líbio se esmeraram em Trípoli para esclarecer as características do pretendido Estado às

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Amy Winehouse morreu por excesso de álcool, diz laudo Consumo foi cinco vezes maior do que taxa de permissão para dirigir. Cantora britânica foi encontrada morta em sua casa em Londres em julho. A cantora Amy Winehouse (Foto: AP)Amy Winehouse morreu por excesso de álcool, segundo laudo. A cantora britânica, que foi encontrada morta em sua casa em Londres, teve uma "morte acidental",

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