Universo Farmacêutico

Max Gehringer encerra o Dia do Farmacêutico em grande estilo

2012-01-20T17:08:00.000-08:00

Conhecido pelo seu quadro semanal no programa Fantástico, da TV Globo e pelas colunas na rádio CBN, o especialista em Gestão de Carreira, Max Gehringer, falou para cerca de 500 farmacêuticos no auditório da Universidade Paulista (Unip), em São Paulo. O seminário “Valorização profissional: tenha atitude e faça a diferença”, organizado pelo CRF-SP, foi uma maneira especial de homenagear o farmacêutico nesta data tão importante, que é 20 de janeiro.

Entre muitas experiências pessoais, Gehringer destacou como escolheu ser administrador de empresas. “Para mim, é o curso ideal para quem está confuso e não sabe o que fazer, ainda assim, se eu pudesse voltar no tempo, com todas as informações que eu tenho hoje, eu não tenho dúvidas, faria Administração de novo”.

Segundo o consultor, todo mundo sempre foi criado para ter "um empreguinho, uma casinha, um carrinho". “A gente se formava para ser sempre empregado. Ninguém nunca nos ensinou a ser empresários, gestores”. O momento hoje do Brasil, como a sexta economia mundial, nos coloca em outro patamar, no entanto, o país é formado não por microempresários, mas por grandes empresários com micronegócios.

Fonte: CRF SP

Brazil Pharma compra Big Ben por R$453,6 milhões

2011-11-06T14:09:00.000-08:00

A Brazil Pharma, holding de farmácias do BTG Pactual, fechou acordo para compra do Grupo Big Ben por 453,6 milhões de reais, dando continuidade ao movimento de consolidação visto no varejo farmacêutico no Brasil.

O Grupo Big Ben tem 146 lojas no Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco, com faturamento de cerca de 800 milhões de reais nos últimos 12 meses até junho. Segundo a Brazil Pharma, a empresa é líder na região Norte.

A Brazil Pharma pagará 275 milhões de reais em dinheiro aos donos do Grupo Big Ben, sendo 100,9 milhões de reais à vista e 174,1 milhões de reais em três parcelas anuais.

A Brazil Pharma foi criada em dezembro de 2009 após a compra da Farmais pelo BTG Pactual e levantou 465,8 milhões de reais em uma oferta primária de ações em junho.

No prospecto da oferta inicial de ações (IPO, em inglês), a companhia informou que pretendia destinar cerca de 70 por cento dos recursos para aquisições de novas redes de drogarias e farmácias, capital de giro e abertura de lojas.

A Brazil pharma contará agora além da Big Ben com as Drogarias Rosario Distrital, Farmais, Mais Econômica e Farmácias Guararapes.

Fonte: Reuters Brasil.

Justiça recusa pedido para volta de comercialização de anorexígenos anfetaminicos

2011-10-15T13:07:00.000-07:00

Nesta sexta-feira (14), o juiz da 7ª Vara Federal, Novely VilaNova da Silva Reis, recursou a liminar que

o Conselho Federal de Medicina (CFM) havia movimento na quinta-feira (13) pedindo que fosse suspensa a lei que proíbe a venda de medicamentos emagrecedores composto por anfetamina, como a anfepramona, femproporex e mazindol. Estes medicamentos são usados pata inibir o apetite.

Na semana passada, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de produção e comercialização da anfetamina. No mesmo dia, a agência optou por permitir que os remédios a base de sibutramina continuem no mercado, porém, exigiu que aconteça um controle mais severo para a venda e também o uso da substancia.

A partir da decisão de Reis, continua mantida a determinação da Avisa para os compostos de anfetamina. Dessa forma, os estabelecimentos tem 60 dias para retirar os produtos do mercado. Aqueles que continuarem a comercializar podem ser interditados e ainda multados em valores que vão e R$ 2 mil a até R$ 1,5 milhão.

Para o CFM, com a proibição, s pacientes que apresentam um perfil de dificuldade de perda de peso, como os obesos, vão ficar sem opções para o tratamento.

RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 - Controle de antimicrobianos

2011-08-12T21:20:00.000-07:00

ANVISA publicou a RDC 20/2011 com novas orientações relacionadas ao controle de medicamentos - de uso sob prescrição – à base de substâncias antimicrobianas, isoladas ou em associação. Esta resolução revogou a anterior – RDC 44/10 - e entrou em vigência a partir do dia 09/05/2011. Entre os principais pontos da RDC 20/11, sinteticamente, destacam-se:

Art 2º - As farmácias e drogarias privadas devem dispensar os antimicrobianos listados no Anexo I, mediante retenção de receita e escrituração nos termos desta resolução.

Art 5º - A prescrição dos antimicrobianos deverá ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, não havendo um modelo de receita específico;

Art 6º - A receita de antimicrobianos é válida em todo o país por 10 (dez) dias, a contar da data de sua emissão;Art 8º e seu parágrafo 1º - Em caso de tratamento contínuo, a receita poderá ser utilizada dentro de um período de 90 dias, a contar da data de sua emissão e desde que ela contenha a indicação de uso contínuo com a quantidade a ser utilizada a cada 30 dias;

Art. 9º A dispensação em farmácias e drogarias públicas e privadas dar-se-á mediante a retenção da 2ª (segunda) via da receita, devendo a 1ª (primeira) via ser devolvida ao paciente.§ 1º O farmacêutico não poderá aceitar receitas posteriores ao prazo de validade estabelecido nos termos desta Resolução.§ 2º As receitas somente poderão ser dispensadas pelo farmacêutico quando apresentadas de forma legível e sem rasuras.§ 3º No ato da dispensação devem ser registrados nas duas vias da receita os seguintes dados:I - a data da dispensação;II - a quantidade aviada do antimicrobiano;III - o número do lote do medicamento dispensado; eIV - a rubrica do farmacêutico, atestando o atendimento, no verso da receita.Art 13º e seu parágrafo único - Até o dia 09 de novembro de 2011, a Anvisa publicará o cronograma para o credenciamento e escrituração da movimentação de compra e venda dos antimicrobianos no SNGPC.

Em localidades desprovidas de internet, a vigilância sanitária local poderá autorizar o controle da escrituração destas substâncias em livro de registro específico para antimicrobianos; Art. 19º e seu parágrafo único – As farmácias e drogarias poderão dispensar os antimicrobianos que estejam em embalagens com faixas vermelhas ainda não adequadas às normas do art. 17º e de seu parágrafo único desde que os medicamentos tenham sido fabricados dentro dos prazos estabelecidos na RDC 71/09 e RDC 47/09, ou naquelas que vierem a substituí-las; Como deverão ser adequados os rótulos dos antimicrobianos tratados na RDC n° 44/10?Os rótulos dos antimicrobianos deverão ser adequados para conter a frase “Venda Sob Prescrição Médica - Só Pode ser Vendido com Retenção da Receita” (Art. 6°) em até 180 dias da publicação da RDC nº 44/10 (Art. 10) (25/04/2011). Assim, os lotes de medicamentos fabricados após 180 dias da publicação dessa resolução deverão conter rótulos com a frase supracitada.

Art. 20. É vedada a devolução, por pessoa física, de medicamentos antimicrobianos industrializados ou manipulados para drogarias e farmácias.Art. 21º - Os estabelecimentos deverão manter à disposição das autoridades sanitárias, por um período de 2 (dois) anos, a documentação referente à compra, venda, transferência, perda e devolução das substâncias antimicrobianas, bem como dos medicamentos que as contenham.

Anvisa altera normas de retenção de receita de antibióticos

2011-05-21T15:08:00.000-07:00

A (Anvisa) alterou alguns pontos da Resolução RDC 44/2010, que trata da retenção da receita médica de antibióticos. Dentre as mudanças, o prazo dos estabelecimentos guardarem o documento, melhor identificação do paciente, a primeira via deve ser do paciente e não existe mais limite de prescrição de antibióticos na mesma receita.

A nova RDC 20/2011, publicada no Diário Oficial da União dia 09 de maio deste ano, mantém a essência da anterior, na qual as farmácias e drogarias só poderão vender antimicrobianos mediante retenção da receita como uma forma de combater o uso inadequado do medicamento e consequentemente o surgimento de superbactérias.

A norma inclui ainda as farmácias hospitalares. Entre as mudanças, está o prazo de guarda de documento. Na primeira resolução, os estabelecimentos deveriam guardar as receitas por cinco anos. Agora, o tempo foi reduzido para dois. O medicamento só poderá ser vendido se apresentado de forma legível e sem rasuras. Foi alterada a via retida. Assim, o paciente deverá ficar com a primeira via.

Fonte: BVN

Medicamentos mais caros a partir de abril

2011-04-02T15:30:00.000-07:00

Reajuste anual no preço dos medicamentos pode ser repassado pelos laboratórios a partir de 1º de abril. O aumento autorizado pelo governo já foi publicado no Diário Oficial da união e atinge mais de 20 mil tipos de medicamento, o valor do reajuste vai de 3,54% a 6,01% e foi calculado a partir IPCA do ano (Índice de Preços ao Consumidor).

O laboratório que aumentar os preços dos remédios acima dos tetos estabelecidos pela agência reguladora estará sujeito à multa de R$ 212 a R$ 3,2 milhões. Os novos preços terão validade de um ano.

FENAFAR- O farmacêutico na Universidade.

2011-03-13T12:13:00.000-07:00

Video Fenafar - "O Farmacêutico na Indústria Farmacêutica"

2011-03-07T09:54:00.000-08:00

Termina sem uma posição final o debate sobre a venda de anorexígenos

2011-02-26T16:04:00.000-08:00

O CRF-SP se manifestou contra o posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre a proibição dos medicamentos à base de sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol).

Nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, representantes do CRF-SP apresentarão um parecer técnico durante a audiência pública que reunirá diversos setores envolvidos.

A entidade destaca que a simples proibição significa negligenciar um problema de saúde pública emergente, já que há um número elevado de indivíduos com sobrepeso no Brasil. Além disso, a proibição pode levar ao uso indevido por meios clandestinos sem acompanhamento médico, um risco incalculável à sociedade.

Depois de quatro horas de debate, a audiência pública sobre a venda de medicamentos inibidores de apetite terminou sem uma posição final do órgão. Técnicos da Anvisa fizeram uma exposição da norma na qual apresentaram estudos que concluem pela ineficácia de três anorexígenos e da sibutramina, utilizados nos medicamentos para emagrecer.

Assim ainda veremos muitos capítulos até chegarmos em um consenso sobre o tema.

FONTE: CRF-SP

ANVISA abre consulta publica para discutir a proibição dos anorexígenos

2011-02-20T05:26:00.000-08:00

O futuro do uso dos inibidores de apetite no Brasil será discutido na próxima quarta-feira (23 de fevereiro), durante audiência pública realizada pela Anvisa, em Brasília. A Agência já se manifestou favorável pela proibição no Brasil dos medicamentos à base de sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol). Em nota publicada em seu site, a Agência manifestou que o banimento desses emagrecedores do mercado brasileiro se justifica pela alegação de que seus benefícios não superam os riscos à saúde.

De acordo com a Anvisa, o assunto vem sendo discutido desde 2010, quando a União Europeia proibiu o uso da sibutramina, com base em estudos que apontam que o medicamento aumenta o risco de problemas cardíacos.

FONTE:CRFSP

Farmácias preveem que 2011 terá um novo salto de vendas

2011-01-01T05:47:00.000-08:00

Apesar das modificações da Anvisa, o setor espera continuar em alta no próximo ano. Segundo a Abrafarma, as novas regras não prejudicam o avanço.

O conforto de encontrar uma diversidade de produtos tornou as farmácias e drogarias um dos lugares preferidos pelos consumidores. Nos últimos cinco anos as farmácias cresceram em média 20% ano, segundo dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). O presidente da entidade, Sérgio Barreto, comentou as expectativas para 2011. "Apesar das últimas modificações realizadas no setor, esperamos manter o crescimento de 20% no para o próximo ano", explicou o porta-voz.

Uma das modificações foi o acordo com a nova determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que leva para trás do balcão medicamentos antes vendidos sem prescrição médica; a importância e a quantidade da comunicação de ponto-de-venda (PDV) para este tipo de produto também deverá aumentar. Embora a maioria das drogarias ainda não tenha se adaptado à mudança, algumas pela garantia oferecida por uma liminar, já se faz necessário repensar a comunicação de medicamentos praticada hoje, de forma a torná-la mais sedutora e informativa.

Segundo analistas, é necessário estudar as oportunidades oferecidas pelo ambiente, em termos de espaço, possibilidade de utilização de materiais, além do perfil e do comportamento do comprador. Conhecer a rotina, o tempo de permanência de cada cliente na loja, suas preferências e as áreas 'quentes' do PDV é essencial para acertar na comunicação. Definir uma área de testes para analisar o impacto e a influência que comunicações diferenciadas geram nesse público é uma alternativa para conhecê-lo melhor. De acordo com pesquisa realizada pelo Popai Brasil, os displays, cartazes e banners ainda são as ferramentas de comunicação mais utilizadas no canal farmacológico. Com relação à presença em comunicação por categoria, os produtos para cuidados pessoais detêm 62,6% dos materiais de PDV, enquanto os medicamentos ficam com 15%, e outros produtos, com 22,4%.

Com as novas leis, a Drogasil, por exemplo, adaptou seu layout para atender a nova demanda do mercado. Segundo o diretor Comercial da Drogasil, Antônio Carlos Freitas, "adaptamos nosso layout para que o cliente possa ter a oportunidade de visualizar os medicamentos, sempre contando com a orientação dos nossos profissionais farmacêuticos. Agora a 1ª via da receita de controle especial fica retida nas lojas da rede e a 2ª via é devolvida ao paciente com carimbo, para comprovar o atendimento".

FONTE: DCI

RDC 44/2010 - Controle de Antibióticos (Receituário)

2010-12-08T13:55:00.000-08:00

Com o inicio da retenção de receitas de antibióticos no dia 28 de novembro desse ano, varias polêmicas se iniciaram, entre elas qual o modelo do receituário, uma vez que a RDC não define tal modelo, entretanto define alguns itens que a direciona para um o modelo de receituário de controle especial utilizados por exemplo para dispensação de medicamentos da lista C1 da portaria 344/98.

Segue abaixo os trechos da RDC 44/2010 na qual iremos perceber tal direcionamento e assim esclarecer essas dúvidas.

“Art. 2º A dispensação de medicamentos a base de antimicrobianos de venda sob prescrição somente poderá ser efetuada mediante receita de controle especial, sendo a 1ª via - Retida no estabelecimento farmacêutico e a 2ª via - Devolvida ao Paciente”

Aqui vemos que o receituário é de controle especial.

Art. 3º As prescrições somente poderão ser dispensadas quando apresentadas de forma legível e sem rasuras, por profissionais devidamente habilitados e contendo as seguintes informações:

I - nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade (em algarismos arábicos e por extenso) e posologia;

II - identificação do emitente: nome do profissional com sua inscrição no Conselho Regional ou nome da instituição, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo);

III - identificação do usuário: nome completo;

IV - identificação do comprador: nome completo, número do documento oficial de identificação,
endereço completo e telefone (se houver); (aqui temos outra item presente no modelo previsto na portaria 344/98)

V - data da emissão; e

VI - identificação do registro de dispensação: anotação da data, quantidade aviada e número do lote, no verso.

Para ler a RDC na integra clique aqui

Novas regras para venda de antibióticos

2010-10-28T15:24:00.000-07:00

As novas regras da Anvisa para aumentar o controle na venda de antibióticos foram oficialmente anunciadas nesta quinta-feira (28 de outubro), no Diário Oficial da União, com a publicação da RDC 44/10. A principal mudança é que, a partir de agora, esses medicamentos (isolados ou em associação) só poderão ser dispensados mediante apresentação de receita especial em duas vias, sendo que a primeira ficará retida no estabelecimento e, a segunda, devolvida ao paciente atestada, como comprovante de atendimento.

A obrigatoriedade de escrituração da receita também é um tópico importante na nova normativa, como determina o Art. 4°, citando que este procedimento deverá atender ao disposto no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Todos os detalhes referentes a esta exigência estão dispostos na RDC 44/10 (clique no link no final do texto).

O texto da Resolução também diz que “os estabelecimentos que não possuírem implantados os módulos do SNGPC poderão proceder à escrituração em Livro de Registro específico para antimicrobianos, informatizado ou não, conforme modelo utilizado para registro de medicamentos sujeitos ao controle especial”.

A normativa contém um Anexo com a lista das 93 substâncias antimicrobianas sujeitas às novas regras, cujas receitas passarão a ter validade de dez dias a contar de sua emissão. Uma das novidades é que, diferentemente do que propunha a Consulta Pública 58/10, a exigência de escrituração não se restringirá a somente quatro substâncias (amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol), mas sim a 93 antimicrobianos com registro na Anvisa e que estão listados no Anexo.

Entre as principais mudanças para a indústria está a obrigatoriedade de que a embalagem, rótulo e bula de antibióticos contenha a seguinte expressão: “Venda Sob Prescrição Médica – Só Pode ser Vendido com Retenção de Receita".

Prazos

• A retenção das receitas dos medicamentos contendo as substâncias listadas no Anexo da Resolução é obrigatória a partir de 28 de novembro de 2010.

• Farmácias e drogarias terão o prazo de 180 dias para escrituração e adesão ao SNGPC.

• Também será de 180 dias o prazo para a indústria efetuar as adequações quanto à embalagem, rotulagem e bula.

Fonte: CRF-SP

Anexo clique aqui

Anvisa impede circulação de remédio Avandia, usado contra diabetes

2010-09-29T16:29:00.000-07:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta quarta-feira o registro no Brasil do medicamento Avandia, que é utilizado para o controle da diabete tipo 2.

A proibição aconteceu depois que a droga foi proibida na Europa e teve sua venda restrita nos Estados Unidos na quinta-feira passada.

A suspeita é que o remédio provoque risco de infarto, insuficiência cardíaca e derrame.

A substância é produzida pelo laboratório GlaxoSmithKline, que terá que recolher o produto em todo o território nacional.

Fonte: ANVISA

Venda de Medicamentos agora só atrás do balcão

2010-08-19T17:45:00.000-07:00

Em decisão de 10 de agosto de 2.010, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, manteve a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa número 09 e suas repercussões na RDC 44/09, conseguida pela ABCFARMA em ação contra a ANVISA, porém manteve a Instrução normativa número 10 e seus efeitos na RDC 44/2009.

Assim todos os Associados da ABCFARMA podem continuar comercializando produtos correlatos e de conveniência, até que seja julgado o recurso da ANVISA no STJ, que acredito que irá ser favoravél para ANVISA. Mas a partir do dia 18 quando foi publicado no Diário Oficial, todas a drogarias terão que manter os Medicamentos livre de prescrição atrás do balcão.

Assim quem mais ganhará será a população que passará a ter acesso a um atendimento farmacêutico ao adquirir medicamentos isentos de prescrição que podem acarretar sérios riscos a saúde administrados de maneira errada. Essa decisão é mais um passo a favor do uso racional de medicamento e a política de atenção farmacêutica que garante ao usuário de medicamentos segurança e eficiência no tratamento de suas doenças.

Esta decisão foi publicado no diário oficial em 18 de agosto de 2010.

FONTE: Diário Oficial

Fusão de grandes redes é a nova tendência no mercado varegista farmacêutico

2010-08-08T16:15:00.001-07:00

A BR Pharma, holding de farmácias do banco BTG Pactual, fechou na noite de sábado a compra de 50% da rede brasiliense Rosário Distrital, maior empresa do setor no Centro-oeste e 15ª no ranking de vendas no país, com faturamento de 400 milhões de reais e 80 lojas no Distrito Federal e Goiânia. A aquisição, a terceira feita pela holding em 11 meses, dá sequência à estratégia do grupo comandado pelo banqueiro André Esteves de formar a maior rede de farmácias do país até o final de 2011. No negócio, cujo valor as empresas não revelam, a BR Pharma irá compartilhar o controle da rede com os antigos donos, os empresários Álvaro Silveira e Felipe Faria, que fizeram a fusão das drogarias Rosário e Distrital em outubro do ano passado.

Drogasil não fica parada.

No início da noite de ontem, a rede paulista Drogasil divulgou uma agressiva expansão pelo Brasil, que também passa pelo DF. A empresa comprou 18 pontos comerciais da Drogaria Santa Marta em Brasília e outros dois pontos da mesma rede em Goiás. A Santa Marta nasceu em Goiânia, em 1988. Na Região Sudeste, seis lojas marcarão a entrada da Drogasil no mercado carioca. O texto de anúncio das aquisições divulgado à imprensa diz que “os novos pontos reforçam a posição da Drogasil como importante player do varejo farmacêutico e reiteram a estratégia de conquistar novos mercados”.

Com as fusões confirmadas, a rede paulista atingirá a meta de inaugurar 40 lojas em 2010. No total, já são 302 unidades espalhadas por cinco unidades da Federação: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e, agora, Rio de Janeiro. O centro de distribuição da companhia está localizado na capital paulista. A Drogasil foi a primeira rede do varejo farmacêutico brasileiro a abrir o capital. Comemora oito trimestres consecutivos de crescimento. Em 2009, a rede conquistou um crescimento em vendas brutas de 34,8%, totalizando R$ 1,787 bilhão.

Com todo esse movimento no mercado farmacêutico resta as pequenas redes o mesmo caminho, ou se unem para concorrer com as grandes ou perderam mercado até fecharem as portas.

Fonte: correioweb

Carrefour investe R$ 12 mi em novo conceito de drogaria

2010-05-30T07:43:00.000-07:00

O Carrefour está de olho nas consumidoras da classe C. Por isso, a rede apresenta um novo conceito para suas farmácias. A partir de agora, cada nova Drogaria Carrefour contará com um espaço para itens e serviços de beleza. No local, as clientes poderão tirar dúvidas com consultores especializados e encontrarão mais de 2.000 produtos, número quatro vezes maior do que o comercializado anteriormente, de marcas como L'Oreal, La Roche-Posay, Vichy e Stiefel.

Este ano, a previsão é de que a rede inaugure 20 drogarias com o novo conceito e revitalize outras 20. As farmácias dobrarão de tamanho, passando de uma média de 65m² para 120m². O investimento será de R$ 300 mil para cada loja, totalizando R$ 12 milhões aplicados no setor. A iniciativa foi baseada em um projeto-piloto iniciado em 2009, em 70 das 143 farmácias Carrefour. No período, a empresa registrou um crescimento de 50% no faturamento comparado a 2008, nas lojas em que realizou a venda de cosméticos.A primeira unidade a receber o novo conceito é a da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A loja do Interlagos Shopping, em São Paulo, também foi reformulada e servirá de modelo para replicação em toda a rede nos próximos anos.

Fonte: Portal Exame

Venda de produtos alheios continua proibida por lei

2010-05-30T07:38:00.000-07:00

A decisão do ministro Ari Pargendler do Superior Tribunal de Justiça de suspender, em caráter temporário, a obrigatoriedade do cumprimento da Instrução Normativa nº 9/09 (que determina quais produtos podem ser comercializados em farmácias e drogarias) para os associados da Abrafarma e Febrafar, não significa que esteja liberada a venda de produtos alheios ao ramo farmacêutico, já que esse comércio é proibido por lei nas farmácias, afinal elas são estabelecimentos de saúde.

O CRF-SP concede a Certidão de Regularidade (documento que comprova o registro do estabelecimento no CRF-SP) às farmácias e drogarias regulares do Estado de São Paulo. A concessão ou retirada baseiam-se na lei federal 5991/73 e não na Instrução Normativa temporariamente suspensa. Ou seja, estabelecimentos que venderem produtos alheios continuarão a ter a CR indeferida ou retirada.

Para a obtenção da Certidão de Regularidade é imprescindível que o estabelecimento farmacêutico atenda a alguns critérios, como por exemplo: não vender produtos alheios ao ramo, contar com assistência farmacêutica em todo o período de funcionamento, não praticar a intermediação de fórmulas em desacordo com a legislação, entre outros. A solicitação pode ser realizada pelo Atendimento Eletrônico deste portal. Após avaliação do histórico do estabelecimento e verificação dos critérios, o CRF-SP concede ou indefere a CR.

Medicamentos atrás do balcão

Na mesma decisão, o STJ manteve válida a Instrução Normativa nº 10/09, que lista os medicamentos isentos de prescrição (MIPs) autorizados a permanecer no autosserviço (ao alcance dos usuários das farmácias). Ou seja, qualquer outro medicamento ou ainda MIP que não for fitoterápico, de administração por via dermatológica ou sujeito à notificação simplificada, deverá manter-se atrás do balcão.

Sobre a decisão proferida em 3/05/10 no processo judicial da Abrafarma e Febrafar

É importante esclarecer que a decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na segunda-feira, 3/05, NÃO REVOGA a Instrução Normativa 09/09, apenas suspende temporariamente esta norma. Também vale destacar que qualquer ação judicial somente gera efeitos para as partes envolvidas no processo, neste caso, especificamente, a Anvisa e os associados da Abrafarma e Febrafarma.

Em especial no caso da Abrafarma, o CRF-SP conta com uma decisão judicial (processo movido pela Abrafarma contra o CRF-SP) que determina que o Conselho pode deixar de conceder ou retirar a Certidão de Regularidade aos associados da entidade, em caso da venda de alheios.

Posição do STJ sobre a venda de produtos alheios

A decisão não é contrária à IN nº 09/09, apenas foi tomada com base em uma análise processual, já que este assunto não foi abordado na decisão recorrida. Em razão disso, o ministro optou pela suspensão temporária da IN 09/09.

Em eventual recurso da Anvisa contra a decisão que temporariamente favorece os associados da Abrafarma e Febrafar, é possível que a obrigatoriedade em cumprir a IN 09/09 seja restabelecida, já que as duas turmas do Superior Tribunal de Justiça já julgaram vários processos e decidiram, com base na Lei 5.991/73, que é proibida a venda de produtos alheios ao ramo farmacêutico em farmácias e drogarias.

Fonte: CRF SP

Superior Tribunal de Justiça suspende as liminares da Abrafarma e Febrafar

2010-04-14T17:08:00.000-07:00

Após uma série de investidas de entidades que se diziam prejudicadas pela publicação da RDC 44/09, a Anvisa obteve vitória na justiça, favorável à população e à saúde pública. Na segunda-feira, 12 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os estabelecimentos associados à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e à Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar) estão obrigados a cumprir na íntegra a RDC 44/09 e as instruções normativas n. 9 e 10, ou seja, não poderão mais se amparar nas liminares que permitiam o comércio de qualquer tipo de produtos nas farmácias e drogarias e também mantinham os medicamentos isentos de prescrição nas gôndolas e com livre acesso aos usuários.

A decisão do ministro do STJ Ari Pargendler destaca que “A RDC 44/09 e as instruções normativas 9 e 10 visam combater a automedicação. Que não há remédio sem efeitos colaterais, alguns graves, é sabido de todos. A automedicação, por isso é perigosa, sendo condenada pelos organismos internacionais de saúde. Não há controvérsia a esse respeito”. Em outro trecho, o Ministro destaca: “a saúde pública estará comprometida se o consumidor for estimulado, mediante a exposição de remédios, à automedicação”.

A todo o momento, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) ressaltou a importância do cumprimento da RDC não apenas pelo aspecto de fiscalização, mas por ser um instrumento fundamental para caracterizar definitivamente a farmácia como um estabelecimento de saúde e também contribuir para que a população seja cada vez mais orientada e consequentemente diminuir os índices de intoxicação por uso inadequado de medicamentos. “A sentença marca uma etapa vencida a favor da saúde. A população é a principal vitoriosa. A orientação do farmacêutico é indispensável, não há como pressupor que a população saiba todos os efeitos dos medicamentos, seus riscos e interações”, afirma a presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi.

Fonte: CRF-SP

Superior Tribunal de Justiça: nova vitória contra venda de alheios

2010-02-25T17:33:00.000-08:00

No momento em que associações do comércio varejista divulgam suposta ilegalidade nas novas regras impostas pela Instrução Normativa 09/09 da Anvisa, alardeando a proteção concedida por liminares que podem ser revertidas a qualquer momento, o CRF-SP acaba de obter mais uma nova vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A conquista firma o posicionamento amplamente defendido pelo CRF-SP sobre a impossibilidade da comercialização de produtos alheios ao ramo farmacêutico em farmácias e drogarias.

No início de fevereiro (09/02/2010), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que já decidira a Primeira Turma também do STJ em agosto de 2008, julgou o processo movido por uma drogaria contra o CRF-SP. O estabelecimento pleiteava o reconhecimento da possibilidade de comercialização de produtos diversos daqueles cuja venda é autorizada em farmácias e drogarias e a consequente expedição de Certificado de Regularidade.

Mais uma vez, o Superior Tribunal de Justiça deixa claro que a farmácia e a drogaria estão impedidas de comercializar produtos alheios ao ramo farmacêutico e, por fim, se constatada a irregularidade sanitária, o CRF-SP está autorizado a não expedir ou retirar o certificado de regularidade do estabelecimento.

A decisão deve servir de alerta para os proprietários de farmácias e drogarias que escolheram arriscar e fazer uso do amparo temporário concedido por liminares obtidas por associações das quais fazem parte.

Com as decisões proferidas, o Superior Tribunal de Justiça cria precedentes desfavoráveis às pretensões dos estabelecimentos farmacêuticos e que serão levados em conta no julgamento das ações que visam suspender a RDC 44/09 e Instruções Normativas 09 e 10, publicadas pela Anvisa em agosto de 2009.

Fonte: CRF SP

Medicamento não pode ser tratado como produto banal, diz presidente da Anvisa

2010-02-24T10:56:00.000-08:00

"O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, criticou nesta quarta-feira (24/2) a transformação de farmácias em estabelecimentos comerciais que vendem os mais variados produtos. “Hoje a farmácia é um estabelecimento banal em que se comercializa tudo, e o medicamento não pode ter esse tratamento. Ele é produto especial, e, portanto, precisa de condições e regras especiais para o tratamento dele, para sua utilização”, disse em entrevista ao programa de rádio Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Dirceu Raposo ressaltou que mesmo os medicamentos sem prescrição médica não estão isentos de orientação técnica adequada de um profissional, por isso é necessária a presença de um farmacêutico no local.

“O cidadão tem que entrar na farmácia e exigir a orientação do farmacêutico. Eu não posso admitir que nesse país uma farmácia funcione sem farmacêutico o tempo todo para atender o cidadão. É a mesma coisa de a gente dizer que o hospital vai funcionar sem médico de noite, porque de noite o movimento é fraco.” Para ele, o usuário de medicamento não pode ser tratado como um simples consumidor. “O medicamento é um produto que não é simples. Por isso, não gostamos de chamar o usuário medicamentos de consumidor, porque a gente consome bala, sorvete, mas medicamento a gente só deve fazer uso dele quando necessita, para manter ou recuperar a saúde.” De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, apenas dois itens da resolução que estabelece novas regras para farmácias e drogarias estão em discussão no Judiciário quanto a sua obrigatoriedade. Ele alerta que a agência está trabalhando em conjunto com as vigilâncias estaduais e municipais no sentido de fiscalizar e fazer cumprir os demais itens da resolução."

Fonte: CorreioWEB

O farmacêutico na farmácia

2010-02-22T10:59:00.000-08:00

A Fenafar inaugura, hoje, o primeiro episódio de uma série de reportagens sobre as àreas de atuação da profissão do farmacêutico. O Farmacêutico na Farmácia traz dados sobre a presença do farmacêutico nas farmácias, jornada de trabalho e médias saláriais. Mostra a indispensabilidade do farmacêutico no contato com o usuário do medicamento e reforça a luta para transformar a farmácia em estabelecimento de saúde.

Liminar derrubada

2010-02-19T14:41:00.000-08:00

Saúde prevalece sobre interesse comercial

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) suspendeu parcialmente a liminar que garantia aos associados à Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) a comercialização de produtos não relacionados à saúde, além da venda de medicamentos sem prescrição médica em gôndolas ao alcance do consumidor.

Na decisão em favor da Anvisa, que suspende a liminar, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro entendeu que os efeitos da decisão nas ações coletivas limitam-se ao território do órgão que emitiu a sentença, que no caso é o Distrito Federal.

A cassação era um fato esperado por defensores da RDC 44/09, entre os quais o CRF-SP, como declarado pela presidente do órgão, dra. Raquel Rizzi, e pelo diretor tesoureiro, dr. Pedro Menegasso, ao longo da última semana em entrevistas a importantes veículos de comunicação.

A medida vale para todos os estados, exceto o Distrito Federal. Em outubro do ano passado, a Abrafarma conseguiu liminar que permitia o não-cumprimento das instruções normativas nº 9 e 10. As instruções tratam da venda de produtos alheios à saúde, como balas e sorvetes, e da exposição de medicamentos isentos de prescrição ao alcance do consumidor, como analgésicos e antitérmicos. Segundo as novas regras, esses produtos devem ficar atrás do balcão e, ao adquiri-los, o paciente irá fazer valer o direito de receber a orientação do farmacêutico sobre a forma correta de consumo.

Agora, as associadas terão que cumprir imediatamente a RDC 44/2009, já que o prazo para adequação terminou nesta quinta-feira (18). O não-cumprimento das normas pode resultar em multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A fiscalização será feita por agentes da vigilância sanitária de cada estado ou município.

Fonte: CRF SP

RDC 44 entra em vigor, mas liminar libera grandes redes em cumprir parte da mesma.

2010-02-18T02:23:00.000-08:00

Entra em vigor nesta quinta-feira (18) a Resolução 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe as farmácias de oferecerem produtos e serviços de conveniência - como refrigerantes, sorvetes e pagamento de contas.A medida também restringe o acesso dos consumidores a medicamentos vendidos sem necessidade de receita médica.

Esses produtos não poderão mais ficar à disposição nas gôndolas, somente atrás do balcão do farmacêutico.No entanto, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) garante que as farmácias não serão obrigadas a seguir a resolução da Anvisa, graças a uma série de decisões judiciais obtidas pelo setor.A primeira delas foi dada pela 5ª Vara Federal em Brasília, em outubro de 2009, e abrangeu os 3 mil estabelecimentos ligados à Abrafarma, responsáveis pela venda de 40% de todos os medicamentos fabricados no Brasil.Uma outra decisão, da 21ª Vara Federal de Brasília, proferida em janeiro, atendeu aos afiliados à Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), o que inclui todos os sindicatos locais. A sentença beneficia quase 60 mil farmácias em todo o país.Há ainda um Agravo de Instrumento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que concedeu liminar favorável à Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar), contemplando 3 mil estabelecimentos.Outras decisões anularam os atos da Anvisa em prol de entidades como a Associação das Redes Independentes de Farmácias (Assifarma) e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Goiás (Sincofago)."Em todos os casos, o entendimento é um só. A Anvisa não tem competência para baixar tais determinações. Ela é uma autarquia federal e não tem poder de legislar. Nenhuma lei proíbe farmácias de vender produtos de conveniência no País", afirmou em nota o presidente-executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto.A Anvisa rebate o argumento da Abrafarma e afirma que "nenhuma liminar foi concedida pelo poder judiciário no sentido de desobrigar o setor ao cumprimento integral da referida norma".

De acordo com a Agência, alguns estabelecimentos foram liberados, temporariamente, do cumprir parte da regulamentação, justamente as normas que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição."No entanto, essas decisões só valem para os estabelecimentos que estavam filiados às entidades amparadas por liminar no momento da propositura da ação judicial", diz a Anvisa.

Fonte: O Globo

Sanofi-Aventis tem lucro de 1,8 bilhão de euros no 4º trimestre

2010-02-10T09:58:00.000-08:00

A Sanofi-Aventis, maior farmacêutica da França, teve alta de 10,4% em seu lucro líquido, que foi a 1,8 bilhão de euros (R$ 4,6 bilhões) no quarto trimestre de 2009, contra o lucro de 1,63 bilhão de euros obtido um ano antes. A cifra veio melhor do que o esperado por alguns analistas, que tinham expectativa de um lucro de 1,76 bilhão de euros. No período, as vendas cresceram 3,8% para 7,36 bilhões de euros.

Segundo a companhia, o desempenho positivo no quarto trimestre se deve a um recorde de alta, de 64,6%, na receita proveniente da comercialização de vacinas humanas, totalizando 1,1 bilhão de euros.

Apenas as vendas de vacinas para a gripe suína atingiram 362 milhões de euros. A companhia diz que prevê que a demanda por essa vacina nos primeiros quatro meses deste ano alcance níveis similares às vendas anuais de 2009.

Destacaram-se também as vendas do remédio para diabetes Lantus, que cresceram 16,7% para 763 milhões de euros. A divisão de farmacêuticos encerrou o trimestre com alta nas vendas de 2,7% para 6,3 bilhões de euros. Já em 2009, o lucro líquido da empresa foi de 8,47 bilhões de euros (R$ 21,7 bilhões), o que denota alta de 17,9% contra o calendário anterior, com vendas de 29,3 bilhões de euros.

As vendas de 100 milhões de doses de vacinas contra doenças pandêmicas no ano passado levaram ao aumento de 13,1% no lucro por ação em uma base ajustada, a taxas de câmbio corrente, acima dos 11% previstos pela Sanofi-Aventis em outubro passado. Para 2010, a expectativa da companhia é de um crescimento no lucro por ação ajustado entre 2% e 5% a taxas de câmbio corrente.

Fonte: G1