Associação dos Funcionários da OAB RJ

Campanha de adesão de novos associados

noreply@blogger.com (afoab) — Mon, 22 Aug 2022 16:22:00 +0000

A Campanha de adesão de novos associados à AFOAB foi lançada nesta segunda-feira dia 22 de agosto de 2022. Com objetivo de reunir novos associados a Associação dos Funcionários da OAB, Caarj, OAB-Prev e IAB. Os interessados devem acessar o formulário no site: https://www.afoab.org.br/formulario-socio preencher e encaminhar para e-mail: afoab@afoab.org.br ou pelo WhatsApp 21 97055-7951.

Conheça novas diretorias criadas pela Caarj e seus objetivos

noreply@blogger.com (afoab) — Wed, 15 Jun 2022 12:37:00 +0000

Fonte: Site OAB/RJ

Por: Biah Santiago

A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) está de cara nova. Na última semana, Marisa Gaudio foi conduzida ao comando da Caarj e com isso nomeou novas diretorias, que ficarão responsáveis pelas demandas da Presidência. Segundo Marisa, sua gestão será pautada, também, pela representatividade feminina nos cargos de poder. Ao lado dela, passam a integrar a Caarj a chefe de gabinete, Rebeca Servaes; a diretora de Convênios, Fernanda Mata; e a diretora-executiva, Priscilla Nunes.

“Com a criação dessas duas diretorias, vamos amplificar a atuação da Caarj no que tange à assistência da advocacia no estado todo, no aumento dos convênios e nos benefícios para a classe”.

Responsável pela integração, por parte da Caarj, entre a Seccional e as subseções, Priscilla Nunes diz que buscará um diálogo constante com colegas dos quatro cantos do estado. "É com muito orgulho e responsabilidade que assumo este cargo ao lado da primeira presidente mulher da Caixa”.

Fernanda Mata pontuou o principal objetivo da Diretoria: trabalhar por benefícios que incluam toda a advocacia fluminense, para que cada subseção seja integrada à Caarj e seus serviços.

"É com imenso prazer que assumo este grande desafio junto à Diretoria de Convênios da Caarj. Irei coordenar o Clube de Vantagens, que irá beneficiar toda a advocacia fluminense”, conta.

Marisa Gaudio é a primeira mulher a assumir a Presidência da Caarj

noreply@blogger.com (afoab) — Thu, 02 Jun 2022 11:39:00 +0000

Comunicação OABRJ/Caarj

A Caixa de Assistência da Advocacia terá pela primeira vez, após quase 80 anos de fundação, uma mulher na sua Presidência: a advogada Marisa Gaudio, de 48 anos. Ela sucederá a Ricardo Menezes, que renunciou ao cargo com o objetivo de seguir outros desafios.

“Batalhei por muito tempo para que a paridade de gênero fosse uma realidade. A Caixa foi pioneira em muitas coisas, e, para mim, é uma satisfação ser a primeira presidente mulher da Caarj, dando sequência ao trabalho que vinha sendo feito pelo Ricardo”, disse Marisa.

Ex-presidente da Comissão OAB Mulher da Seccional, Marisa é referência nacional em Direito de Família, sucessões e mediação de conflitos. Desde o triênio iniciado em 2016, a nova presidente integra a Diretoria da Caixa de Assistência, na qual ocupou os cargos de vice-presidente e secretária-adjunta.

Nova diretoria da Caarj:

Presidente – Marisa Gaudio
Vice-presidente - Luiz Carlos Varanda dos Santos
Secretário-geral - Mauro Pereira dos Santos
Secretária-adjunta - Julia Vera de Carvalho Santos
Tesoureiro - Frederico França Morgado Ferreira Mendes
Suplente - Alessandra Moreira dos Santos

AFOAB RJ divulga Grêmio do Dia dos Namorado com descontos. Uma parceria AFOAB e Cacau Show

noreply@blogger.com (afoab) — Mon, 23 May 2022 18:55:00 +0000

Os associados da Associação dos Funcionários da OAB RJ (AFOAB RJ) poderão adquirir descontos no Grêmio do Dia dos Namorados, que acontece dia 3 de junho, no prédio da CAARJ, na Av. Marechal Câmara, 210, no Hall de entrada, no horário das 9h às 18h.

Os associados poderão solicitar desconto em folha.

Homenagem ao Trabalhador

noreply@blogger.com (afoab) — Thu, 28 Apr 2022 21:51:00 +0000

DIA DO TRABALHADOR de afoab rio

Revista mês de março de 2022

noreply@blogger.com (afoab) — Mon, 14 Mar 2022 19:23:00 +0000

Essa é minha obra-prima
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Após tragédia, OABRJ e Caarj visitam Petrópolis

noreply@blogger.com (afoab) — Fri, 18 Feb 2022 20:26:00 +0000

Representantes da Ordem se reuniram para traçar estratégias de auxílio ao município

Felipe Benjamin

Representantes da OABRJ e da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) estiveram nesta quinta-feira, 17, na sede da OAB/Petrópolis, em uma visita de apoio à cidade atingida pelas fortes chuvas desta semana. A comitiva se reuniu com o presidente da subseção, Marcelo Schaefer, para avaliar os danos causados pela tragédia e traçar a melhor estratégia de auxílio às vítimas e às particularidades da advocacia local.

Diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Alfredo Hilário - um dos integrantes do grupo - falou sobre os esforços já empenhados pela Ordem para assistir os advogados:

"O DAS não está trabalhando sozinho. A OABRJ e a Caarj criaram o grupo SOS Petrópolis que já avalia a logística de distribuição das doações na cidade. Paralelamente, estamos atentos para atender as demandas pontuais da advocacia, como acesso a escritórios, sistemas de internet e de energia", listou.

"Petrópolis vive um cenário de guerra", lamentou Hilário. "Estamos trabalhando para saber como seguir, em um segundo momento, para que as autoridades possam reerguer a cidade e a advocacia possa ser atendida para servir à população. Já conseguimos sensibilizar o Conselho Federal, alterando o local do Exame de Ordem, e, no domingo, aqueles que não puderem participar já estarão automaticamente inscritos para a próxima edição. Mas temos ainda muito trabalho na ser feito".

No encontro, Schaefer apresentou as principais dificuldades do momento:

"Os prazos processuais foram suspensos até esta sexta-feira, 18, mas tenho certeza de que na segunda-feira (21), a cidade ainda não estará pronta", afirma o presidente. "É essencial que esses prazos sejam prolongados. Há muito a ser feito, o comércio não reabriu as portas e o trânsito está absolutamente caótico. Felizmente, tivemos poucos casos de danos físicos a escritórios e já estamos identificando os atingidos para que possamos prestar assistência, o cenário ainda é muito preocupante. Estamos procurando pontos nas entradas da cidade que possam receber doações, porque está impossível circular por Petrópolis", detalhou.

Experiência da OABRJ em tragédias semelhantes está sendo utilizada neste momento

Assessor executivo da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi, infelizmente, já tem experiência com este tipo de tragédia. Ele era presidente da OAB/Nova Fribrugo em 2011, quando uma tempestade de proporções semelhantes devastou a cidade. Na visita a Petrópolis, o assessor aproveitou para relembrar as principais iniciativas daquela época.

"Nossa ida a Petrópolis, primeiramente, foi para prestar solidariedade e apoio institucional à subseção. Além de ouvir quais são as demandas e as intervenções necessárias neste momento, não só para a advocacia, mas também para a sociedade", afirmou Pedrazzi.

"Há uma preocupação em preservar os interesses da advocacia em relação aos prazos e às audiências, e, também, a preocupação com a integridade física dos advogados e com a preservação dos escritórios".

Presidente da Caarj, Ricardo Menezes detalhou outros pontos que foram abordados no encontro, como linhas de crédito para a advocacia:

"Nossa visita foi cansativa, mas foi fundamental. Conversamos sobre várias questões institucionais, mas saímos de lá tranquilos, no sentido de que demos esse importante apoio a Petrópolis. Já estamos negociando linhas de crédito junto ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil [Sicoob], e estamos avaliando danos materiais que possam ter atingido advogados para que possamos ajudar, afinal essa é a função da Caixa: prestar assistência aos advogados e às advogadas que precisam".

Além de Hilário, Pedrazzi e Ricardo, a comitiva da Ordem contou com a participação do secretário-geral da OABRJ, Álvaro Quintão; do secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira dos Santos; e do coordenador do projeto OAB Século 21, Carlos Alberto Alves Júnior - responsável por comandar o trabalho das equipes da Ordem na Região Serrana na tragédia de 2011.

Ações de solidariedade

A Seccional intensificou o atendimento do Plantão da Comissão de Prerrogativas para atender os colegas residentes no município. Os advogados e as advogadas com processos em outras comarcas, cujos prazos não foram prorrogados, podem procurar a comissão através do email prerrogativas@oabrj.org.br ou do telefone do Plantão (21) 998 037 726.

A OABRJ e a Caarj também se uniram em uma campanha de arrecadação de donativos à população da Região Serrana. Os itens podem ser entregues em qualquer unidade da Ordem no estado.

Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ empossa nova composição mirando virtualização de procedimentos e aumento de representatividade

noreply@blogger.com (afoab) — Fri, 18 Feb 2022 20:20:00 +0000

O Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ inaugurou o triênio 2022/2024 dando posse ao novo presidente e a diretores de turma, em sessão híbrida na quinta-feira, dia 17.

O sucessor de Marcos Bruno, que ocupou o posto por dois mandatos, é Carlos Alberto Menezes Direito Filho. Conselheiro por quase uma década da Seccional, o carioca de 51 anos pavimentou a prática privada no contencioso cível e comercial. É pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio.

O advogado diz que manterá em marcha o legado de Bruno, notadamente a modernização dos procedimentos e as iniciativas de aproximação do tribunal das universidades do estado, já que muitas infrações derivam-se do desconhecimento da classe sobre as regras que balizam o exercício da advocacia e da pouca ênfase que as escolas de Direito dão à deontologia.

Além de apresentar aos estudantes o Código de Ética e Disciplina da Ordem, este braço educativo do tribunal propõe aos futuros bachareis a participação no tribunal como defensores dativos, oxigenando o órgão.

“Estar à frente da Ordem, em qualquer posição, é uma imensa realização. O horizonte nunca é atingir um objetivo final, mas contribuir para um processo contínuo de serviço e dedicação à classe. A beleza é que nunca se é autor da obra, sempre coautor. Fiquei muito impressionado com a capacidade que Bruno e o vice-presidente, Geraldo Beyruth, tiveram de deixar um legado valiosíssimo sob as condições adversas deixadas pela Covid-19”, conta.

A prioridade, diz Direito Filho, é transformar os processos físicos do TED em eletrônicos para facilitar o acesso às peças, que hoje é somente presencial, na sede da Seccional. Com vistas a dar mais segurança ao exercício profissional da advocacia, o TED vai trabalhar para uniformizar a jurisprudência e publicar no Portal da OABRJ, com livre acesso, um ementário de julgados e orientações jurisprudenciais (OJs).

Outra meta é aprofundar o contato do TED com as 63 subseções.

“Depois de tanto distanciamento imposto pela pandemia, surge uma vontade maior de estar próximo dos colegas de outras regiões do estado trocando informações e esclarecendo os limites éticos da atuação profissional e o papel do tribunal".

Palavra de ordem no debate público atual, a garantia da representatividade de minorias nos espaços de poder é também uma diretriz de Direito Filho.

“A nova composição tem mais mulheres como presidentes de turma, o que é um processo absolutamente natural, dada a forte presença feminina na classe, e há mulheres negras entre as diretoras. O TED sob minha gestão apoiará projetos que garantam acesso permanente de pessoas pretas em sua composição, incentivando ainda sua participação em todas as frentes da OAB”.

Na diretoria, há também nomes recém-chegados à institucionalidade da OABRJ, para que a classe continue se reconhecendo na entidade e se busque “unidade na divergência”.

Além da óbvia referência à carreira impressa no sobrenome, o advogado ganhou outra bela imposição do destino: carregar o nome do pai, o ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, uma das maiores personalidades jurídicas do país, falecido em 2009.

“É uma honra ser filho de quem sou, tenho orgulho imenso de tudo o que meu pai construiu, desde quando chegou ao Rio vindo de Belém do Pará, mas sempre gosto de homenagear minha outra referência fundamental, Wanda Vianna Direito, minha mãe, um grande nome da Uerj. Ou seja, tive a sorte de ter os dois a me embalar no berço jurídico”.

Clara Passi

Fonte: Site da OAB/RJ

Morre o acadêmico Candido Mendes de Almeida, aos 93 anos

noreply@blogger.com (afoab) — Fri, 18 Feb 2022 20:14:00 +0000

Candido Mendes era professor, escritor, imortal, reitor e acadêmico da Academia Brasileira de Letras. A causa da morte não foi informada

Fonte: Redação Diário do Rio

Morreu nesta quinta-feira (17/02), Candido Mendes de Almeida, professor, escritor, imortal, reitor e acadêmico da Academia Brasileira de Letras. Aos 93 anos, ele faleceu no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi informada. O estudioso era casado com a médica e pesquisadora Margareth Dalcolmo.

Mendes era Bacharel em Direito (1950) e Filosofia (1951) pela PUC-Rio, e doutor em Direito pela UFRJ. Ele também atuou em diversas instituições como professor, chegando a ser reitor na Universidade Candido Mendes (Ucam).

Também foi presidente da Associação das Mantenedoras de Ensino Superior Privado no Rio de Janeiro, da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior Privado e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privado no Rio de Janeiro.

Na ABL, Candido Mendes foi o quinto ocupante da Cadeira nº 35, tendo sido eleito em 24 de agosto de 1989, na sucessão de Celso Cunha. O advogado tomou posse em 12 de setembro de 1990.

Novos convênios para os associados e seus dependentes

noreply@blogger.com (afoab) — Thu, 03 Feb 2022 15:12:00 +0000

A Diretoria da AFOAB tem realizado diversos convênios para beneficiar os associados e seus dependentes de uma forma que todos possam usufruir.

"Estamos num período muito difícil devido a pandemia que assola todo país", diz o presidente.

A partir do mês de março os associados receberam o cartão de associado da AFOAB.

Prestação de conta de janeiro de 2022

noreply@blogger.com (afoab) — Tue, 01 Feb 2022 14:16:00 +0000

O demonstrativos de receitas e despesas da AFOAB no mês de janeiro de 2022.

Os demais demonstrativos encontra-se no site na página transparência.

https://www.afoab.org.br/transparencia

Clique aqui

Novo Diretor-Presidente da Comissão de Marketing e Eventos da AFOAB

noreply@blogger.com (afoab) — Tue, 01 Feb 2022 14:09:00 +0000

O novo Diretor-Presidente da Comissão de Marketing e Eventos da AFOAB, Márcio Roubanel tomou posse ontem(31), na Associação dos Funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro. O Márcio que o funcionário chefe do Departamento de Seleção e Inscrição da Ordem.

Participaram da solenidade de posse o Secretário-Geral da AFOAB, Luís Carneiro Júnior e o Presidente da AFOAB, Edmar Soares Filho.

Live da nova conveniada da AFOAB

noreply@blogger.com (afoab) — Fri, 21 Jan 2022 18:29:00 +0000

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Uma publicação compartilhada por LUCIANE MINA (@lucianemina)

Seja sócio da AFOAB RJ

noreply@blogger.com (afoab) — Sun, 09 Jan 2022 00:19:00 +0000

https://www.afoab.org.br/formulario-socio

Projeto Saúde e Bem Estar

noreply@blogger.com (afoab) — Sat, 08 Jan 2022 23:30:00 +0000

O Projeto Saúde e Bem Estar é um parceria da AFOAB com a Universidade Castelo Branco e Centro Esportivo Castelo Branco (CECB).

CONVÊNIO de afoab rio

Atenção associados e dependentes. Colônia de férias do SESC

noreply@blogger.com (afoab) — Sun, 02 Jan 2022 10:44:00 +0000

As inscrições para a nossa tradicional colônia de férias iniciam dia 14 de dezembro, exclusivamente para dependentes de comerciários, e a partir do dia 19 para o público em geral

Estão abertas as inscrições da Colônia de Férias Sesc RJ que acontecerá, de forma presencial, em 14 Unidades.

Destinada a crianças de 6 a 12 anos, a programação acontece de 18 a 28 de janeiro de 2022 nas unidades Sesc Barra Mansa, Campos, Copacabana, Duque de Caxias, Madureira, Niterói, Nogueira, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Tijuca e Três Rios.

Serão duas semanas de atividades recreativas, educacionais, culturais, saudáveis e muito divertidas. As vagas são limitadas!

As inscrições para dependentes de associados Sesc RJ poderão ser feitas a partir de 14/12/2021. Já as inscrições para o público em geral estarão disponíveis a partir de 19/12/2021.

Convênio com AFOAB RJ informações pelos ☎️ 21 99542-1748 21 97055-7951(zap) de 2a a 6a das 10h às 18h

#sescrj #oabrj #afoabrj #caarj

@oabrj @caarj @iabnacional @oabprev

Prestação de contas - Demonstrativo de 2021

noreply@blogger.com (afoab) — Sun, 02 Jan 2022 01:39:00 +0000

Demonstrativo de despesas e receitas de 2021 da AFOAB RJ, conforme link abaixo para consulta:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1hecy_deVc9DVJHaAJhsbiebpabOMpSZDIL-dwM35miE/edit?usp=drivesdk

Presidente da OAB RJ, Luciano Bandeira atende pedido da AFOAB-RJ

noreply@blogger.com (afoab) — Sat, 04 Dec 2021 13:21:00 +0000

A Diretoria da OAB/RJ está concedendo aos funcionários que são advogados, a possibilidade da própria OAB/RJ efetuar o pagamento da anuidade de 2022, descontando o valor em dez parcelas iguais e sem juros, diretamente na folha de pagamento, a partir do mês de janeiro de 2022.

Aos interessados, solicito que o requerimento e o boleto de pagamento da anuidade de 2022 (na versão digital), sejam enviados ao Departamento Pessoal (ricardo.couto@oabrj.org.br) e ao Departamento de Contas a Pagar (danylo.vollu@oabrj.org.br) por email, para operacionalização de tal pedido.

Esta solicitação deverá ser feita, impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira).

Informo, ainda, que o boleto para pagamento da anuidade de 2022 poderá ser gerado através do seguinte link:

https://anuidade.oabrj.org.br/anuidade

SESC volta atender os associados

noreply@blogger.com (afoab) — Tue, 30 Nov 2021 02:26:00 +0000

Associados(as)

Que desejarem a emissão da declaração da AFOAB RJ para renovação de carteira ou utilização do SESC deverá entrar em contato com a Secretaria da AFOAB no Tel.: 21 97055-7951 (Zap) de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.

Taxa individual R$ 50,00

Taxa familiar R$ 100,00 (Quem tem direito conjuge, filhos, netos e avós)

Formulário para associar a AFOAB RJ - Clique aqui

Seja sócio da AFOAB RJ e desfrute dos benefícios.

Diretoria da AFOAB realiza convênio com Centro Esportivo Castelo Branco

noreply@blogger.com (afoab) — Wed, 24 Nov 2021 13:49:00 +0000

Os associados da Zona Oeste do Rio de Janeiro poderão usufruir dos benefícios oferecidos pelo Centro Esportivo Castelo Branco(CECB) na modalidade esportivas, principalmente na hidroginástica e natação.

O Centro Esportivo localizado no bairro do Realengo oferece diversas modalidades esportivas para os associados com descontos que variam de 10% a 25% de descontos.

Nesse momento a atividade física é fundamental para, não só a SAÚDE FÍSICA, mas também, para a SAÚDE MENTAL, elevando a AUTO-ESTIMA dos nossos associados.

CONVÊNIO de afoab rio

OABRJ lamenta a morte de um de seus funcionários mais antigos e mais queridos: o motorista Nelio Marques

noreply@blogger.com (afoab) — Thu, 07 Oct 2021 17:06:00 +0000

Nelio, que serviu à Seccional por 36 anos, estava internado desde agosto por problemas cardíacos

Clara Passi

A OABRJ decretou luto oficial de três dias pela morte, na manhã desta quinta-feira, dia 7, de um de seus funcionários mais longevos e mais amados por várias gerações de colegas, o motorista Nelio Sergio Nunes Marques.

Nelio serviu a todas as gestões da Seccional desde fevereiro de 1985, ano em que Nilo Batista presidia a entidade, e trabalhou com a dedicação e o entusiasmo habituais até pouco antes de morrer, aos 66 anos. A causa foi um problema cardíaco descoberto após ele se sentir mal e ser levado para um hospital.

“Trabalhar para a OABRJ é servir à advocacia fluminense. A Ordem é feita por pessoas como Nelio, que dedicam a vida para que cada advogado e advogada possa desfrutar dos serviços que a entidade oferece. Ele era um dos mais fiéis e diligentes quadros com quem a Ordem tinha o privilégio de contar e sua partida está sendo profundamente sentida por todos. Neste momento de dor, ofereço condolências e apoio à família”, diz o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira.

Wadih Damous, que presidiu a OABRJ entre 2007 e 2012, classifica o motorista como “um funcionário exemplar que acabou se tornando um amigo”.

“Enquanto atuou comigo na Presidência da OABRJ, Nelio era muito dedicado, atencioso, diligente, leal e muito discreto. É um amigo que se vai, mais um dos tantos que já perdi nesses últimos meses por causa da pandemia. Estou muito triste e mando aqui minha solidariedade à família”.

A notícia da partida inesperada consternou os motoristas com quem Nelio dividia o dia a dia profissional, como João Carlos Guedes da Silva, conhecido carinhosamente como Fumaça, funcionário da Ordem desde 1996.

Por serem os mais antigos da equipe e parte da mesma geração - Fumaça tem 63 anos, três a menos que Nelio - os dois dividiam aquele tipo de amizade profunda construída por décadas de convívio intenso, cruzando o estado todo a serviço da OABRJ, em ronda pelas 63 subseções fluminenses.

“Sempre que precisávamos pernoitar na estrada, ele preferia dividir o quarto com o amigão aqui. Pela natureza do trabalho, acabamos convivendo mais com os colegas do que com a nossa própria família, e ele era um irmão para mim”, conta.

“Trocávamos muito sobre o trabalho, sobre a vida, tínhamos pensamentos parecidos, a mesma postura, embora ele fosse mais discreto e eu, mais brincalhão. Vai fazer muita falta. Agora o posto de mais antigo é meu, mas ele sempre será meu líder. Que Deus lhe dê o descanso que ele merece”.

Para Moisés Rezende Menezes, que trabalhou por 16 anos ao lado de Nelio, o amigo também era visto como uma referência.

“Por ser o veterano, era tido como um pai pelos outros motoristas. Era extremamente generoso com quem começava, preocupava-se em ensinar as particularidades do trabalho. Devo muito a ele. Era excelente pessoa e profissional, um companheiro. Fará muita falta a toda a OABRJ”.

Nelio deixa esposa, filhos e netos.

O sepultamento será nesta sexta-feira, dia 8, às 13h no Cemitério Jardim de Mesquita - Capela J.

Fonte: Site da OAB/RJ

Nota de falecimento

noreply@blogger.com (afoab) — Thu, 07 Oct 2021 13:35:00 +0000

É com profundo pesar, que comunicamos o falecimento do nosso colega Nélio Sérgio Nunes Marques, motorista do Gabinete da Presidência, na manhã de hoje.

Assim que tiver informações sobre o sepultamento, estarei informando a todos.

Fica o nosso carinho e acolhimento à família.

Comunicado

noreply@blogger.com (afoab) — Tue, 21 Sep 2021 09:48:00 +0000

Diretoria lança formulário para coletar sugestões e criticas

noreply@blogger.com (afoab) — Sun, 19 Sep 2021 21:10:00 +0000

Buscando melhorar os atendimentos dos convênios e parcerias. A nova Diretoria da associação criou um formulário no site (www.afoab.org.br) para os associados e não associados, enviarem suas demandas quanto aos atendimentos da rede credenciada.

Solicitamos de cada associado uma indicação de parceiros.

Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

noreply@blogger.com (afoab) — Fri, 03 Sep 2021 13:34:00 +0000

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. A MP 1.045/2021 será arquivada.

O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em moldes parecidos aos do ano passado.

A iniciativa trouxe medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus, no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho. A MP 1.045/2021 foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril.

O programa instituiu o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pago pela União nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. A MP estabeleceu, também, a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados e suspensão temporária dos contratos de trabalho, juntamente com o pagamento do benefício, por até 120 dias. Todas as ações tomadas durante a vigência da MP até agora continuarão válidas.

Na Câmara dos Deputados, a MP foi aprovada na forma do PLV 17/2021, apresentado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), que acatou várias emendas e incluiu outros temas no texto.

Com as modificações na Câmara, o PLV passou a instituir três novos programas de geração de emprego e qualificação profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; além de alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Código de Processo Civil e uma série de outras leis.

Novos Programas

Em seu voto, o relator no Senado, senador Confúcio Moura (MDB-RR), retirou todas as alterações na CLT e manteve a criação dos três novos programas de geração de emprego, mas a maioria dos senadores preferiu rejeitar a matéria como um todo, temendo que a MP voltasse para a Câmara e os deputados federais reintroduzissem os chamados “jabutis”. Com isso, também caíram as mudanças propostas pelos deputados em relação à jornada de trabalho de mineiros e em relação ao direito à gratuidade na Justiça trabalhista.

— O Brasil tem alto histórico de informalidade, que é ainda maior nas Regiões Norte e Nordeste, especialmente no Maranhão, 64%, enquanto em Santa Catarina são 23%, em Rondônia, 46% e, no Amazonas, 61% de informalidade, valores astronômicos. A informalidade é mais alta em jovens de 18 a 29 anos. A pandemia já produziu, infelizmente, 14,8 milhões de desempregados, 14,7% da força de trabalho brasileira. Apenas um terço da força de trabalho é formal no Brasil, um terço. Os jovens são os que mais sofrem numa crise de recessão. Efeito cicatriz traz prejuízo ao longo de toda a vida laboral de quem entra no mercado de trabalho neste momento — disse Confúcio.

Vários senadores sugeriram que o governo agora envie ao Congresso projetos de lei tradicionais para a criação desses novos programas.

Pedidos de impugnação

Antes da votação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou pedidos de impugnação feitos por diversos senadores referentes aos dispositivos acrescidos pelos deputados na MP. Os senadores alegaram que esses acréscimos não tinham pertinência temática com o texto original do Executivo e criticaram a tentativa de promover tantas mudanças trabalhistas por meio de MP, e não de projeto de lei.

Pacheco rejeitou a alegação, disse que a apresentação de emendas é inerente à atividade parlamentar e que eventuais impugnações em MPs deve se restringir a dispositivos que não guardem nenhuma pertinência temática com o texto original, o que não seria o caso no seu entendimento. Para ele, as mudanças promovidas pela Câmara relacionavam-se de modo direto à MP original, pois também regulavam relações de trabalho.

— Embora não previstos originalmente, os dispositivos guardam conexão com o objeto da MP. Indefiro os requerimentos de impugnação de matéria estranha — disse Pacheco.

Ao pedir a impugnação de todas as alterações promovidas pelos deputados federais, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que as novidades precisavam ser mais debatidas no Parlamento e com a sociedade. Ele disse que havia “cerca de 70 jabutis” no PLV que criavam novos programas “que não foram debatidos com ninguém, autônomos e desvinculados do programa emergencial de manutenção de renda”.

O senador José Aníbal (PSDB-SP) disse que o texto original do Executivo tinha 25 artigos e saiu com 94 artigos da Câmara.

Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que desde o governo de Michel Temer as relações de trabalhos estão sendo precarizadas e o desemprego continua alto.

Jabutis

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que o texto principal da proposição foi descaracterizado a partir das alterações feitas na Câmara, que ele classificou como “jabutis”.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentou salvar a votação concordando com o relatório de Confúcio, mas não obteve sucesso. Ao destacar a importância dos programas contemplados na MP, o líder do governo disse que não se trata de precarizar a relação trabalhista, mas de oferecer possibilidade de renda para 20 milhões de desalentados.

— Fizemos um acordo com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado, retirando todos dispositivos que alteram a MP, que serão tratados por meio de projeto de lei, dando tempo para que a matéria seja debatida, conforme manifestação de alguns senadores. Se o relatório do senador Confúcio Moura não for respeitado pela Câmara dos Deputados, eu me retiro da liderança do governo. Os programas são valiosíssimos, são legítimos, oferecem esperança, uma oportunidade para milhões de brasileiros que estão hoje à mercê daqueles que contrabandeiam, operam no mundo das drogas, tirando dos nossos jovens a oportunidade de ir à escola e ter um trabalho digno – afirmou Fernando Bezerra.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) manifestou apoio à questão de ordem apresentada por Paim. Portinho agradeceu ao relator o acatamento de suas quatro emendas, mas disse que certos temas não podem ser tratados "de afogadilho" no Senado, sem o devido aprofundamento do debate. Para o senador, a MP tem méritos. No entanto, ele apontou que os programas Requip e Priore “se anulam” e “empurram o problema com a barriga”.

Tramitação

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que suas críticas “não vão no sentido do mérito, mas no sentido da tramitação”. Ele disse confiar no relator, mas admitiu não confiar na Câmara dos Deputados. Oriovisto ainda reclamou do fato de o relatório ter ficado à disposição de senadores e assessores apenas na tarde desta quarta-feira.

— Essa MP já cumpriu seu papel. Tem mais é que cair mesmo. Eu me coloco frontalmente contra essa MP – declarou o senador.

Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, disse que a MP traz precarização para os trabalhadores e defendeu que o Senado deixasse que ela perdesse a validade. Ele afirmou não ser possível confiar que a Câmara vá aceitar as mudanças dos senadores.

— Essa reforma já foi recusada, é a Carteira Verde e Amarela [MP 905/2019] disfarçada. Não dá para aprovarmos assim. É deixar o trabalhador à sua própria sorte, sobretudo o que está começando, que vai ganhar metade de um salário mínimo — disse Otto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) avaliou que a MP representava um aprofundamento da reforma trabalhista de 2017 [Lei 13.467] e disse acreditar que ela não vai gerar empregos. Zenaide também criticou as políticas econômicas do governo.

— Não tem um plano para alavancar a economia. Tudo que vem [para o Congresso] é para tirar direito de trabalhador — afirmou Zenaide.

Retirada de direitos

O senador Weverton (PDT-MA) criticou a proposta e afirmou que as reformas defendidas pelo governo estão empobrecendo a população.

— Geração de emprego não veio, a carne está um absurdo, o gás está um absurdo. E, infelizmente, a economia do governo falhou. A população lá embaixo está com fome. E não adianta mais vir dizer que vai gerar emprego. Até agora só está servindo para [prejudicar] o aposentado, o trabalhador, e solução boa eles não deram — disse Weverton.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugeriu uma reunião entre Senado, Câmara e Executivo. Ele disse que é preciso que o Executivo respeite o Congresso e que a Câmara e o Senado se respeitem. Para o senador, a MP tem “várias coisas boas”, mas não existe segurança de que as mudanças promovidas pelo Senado seriam respeitadas pela Câmara.

Líder do Cidadania, o senador Alessandro Vieira (SE) destacou a tentativa reiterada do governo de fazer uma reforma trabalhista por meio de Medida Provisória, o que para ele é “juridicamente inadequado e moralmente inaceitável”. Ele apontou, ainda, a tentativa de uso da pandemia para retirar direitos dos trabalhadores.

— Se o governo quer mexer nas regras que protegem o trabalhador, ele apresenta projetos e os projetos são discutidos pelas Casas legislativas. Não cabe ao governo, na linha daquilo que Paulo Guedes disse na famosa reunião que acabou tendo o vídeo vazado por ordem do Supremo Tribunal Federal, “colocar uma granada no bolso do trabalhador” a cada oportunidade — disse Alessandro.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi mais um a defender a impugnação da proposta pela inclusão de matéria estranha por meio de emendas.

— É hora de dar um basta nesses jabutis. Há uma falácia envolvida na questão desses programas adicionados ao programa original. Estes outros “jacarés”, mais do que jabutis, são colocados a pretexto de criar emprego novo. E isso não é verdade. Estas medidas só os substituem por empregos velhos com as mesmas pessoas, precarizadas — afirmou Prates.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o objetivo original era melhorar o emprego, mas disse considerar que as mudanças retiram direitos dos trabalhadores e conquistas históricas do Brasil. O mais grave, segundo a senadora, é que isso vem em um momento em que a população já enfrenta dificuldades.

— Isso é inaceitável, é empurrar a nossa juventude para mais perto ainda do precipício — disse a senadora, ao sugerir que o texto fosse rejeitado ou que não fosse votado, a fim de que perdesse o prazo de vigência.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse se posicionar “a favor do trabalhador e contra a MP”. Segundo o senador, as mudanças introduzidas pela Câmara são um atalho para mudar a CLT. Ele pediu um amplo debate para “modernizar as leis trabalhistas, mas não para tirar direitos do trabalhador”.

— Não queremos ser coniventes com nenhuma retirada de direitos dos trabalhadores – registrou Braga.

Mais debate

O senador Cid Gomes (PDT-CE), líder do seu partido, antecipou o encaminhamento pela rejeição da MP. Ele disse estar percebendo entre os senadores a disposição de resistir ao que entende ser um "atalho" usado pela Câmara dos Deputados para fazer prevalecer a sua vontade na negociação de propostas.

— Está madura uma posição de "basta". O Senado não permitirá mais que a Câmara se aproveite dos prazos estabelecidos em MPs pra tentar fazer reformas profundas sem discussão — afirmou Cid Gomes.

Também debateram os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Nilda Gondim (MDB-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rogério Carvalho (PT-SE), Dário Berger (MDB-SC), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (Podemos-DF) e outros.

Para Randolfe, gás de cozinha, gasolina, conta de luz, feijão e carne estão aumentando de preço enquanto “governo acha que vai gerar emprego retirando direitos dos trabalhadores”.

— Nós queremos debater qualquer mecanismo de geração de emprego, mas não desse jeito. Que o governo envie por projeto de lei — disse Randolfe.

Humberto Costa afirmou que 35 milhões de brasileiros estão trabalhando na informalidade e Rogério Carvalho acrescentou que o país tem 14 milhões de desempregados ao mesmo tempo em que a inflação está alta e a economia com baixo crescimento.

Mara Gabrilli também falou contrária à MP por recusar as “profundas mudanças que retiram direitos dos trabalhadores”. Para ela, qualquer novo programa para geração de empregos e renda precisa ser mais bem debatido no Parlamento e com a sociedade.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a necessidade de um debate mais profundo sobre o tema.

— É lógico que eu quero discutir o mérito da matéria. Com a gasolina a R$ 7, o diesel a não sei quanto, o gás ,10% do salário mínimo, o governo quer oferecer R$ 125 por trabalhador e acha que a gente está fazendo grande coisa? Não, presidente! Há mais de 14 milhões desempregados no Brasil e não é com política paliativa que nós vamos resolver esse problema — disse Omar.

Fonte: Agência Senado