GAZETANDO - O Informativo da Educação

PROJETO DO IR: VITÓRIA DO POVO CONTRA PRIVILÉGIOS DA ELITE

2025-10-03T06:32:00.000-07:00

O Brasil vive um momento histórico. A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que isenta do imposto de renda todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês e estabelece taxação para quem recebe lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais representa mais do que uma mudança na tabela do IR: é um marco na luta pela justiça social.

Durante décadas, a elite econômica brasileira usufruiu de um sistema tributário injusto, no qual trabalhadores assalariados pagavam mais proporcionalmente do que grandes empresários e rentistas. Era a lógica invertida de um país desigual: o povo sustentava os privilégios de poucos. Agora, essa lógica começa a ser enfrentada.

Não é por acaso que a extrema direita e seus porta-vozes já atacam o projeto. Chamam a medida de “populista” ou “ameaça ao investimento”. Na prática, defendem o velho modelo de concentração de renda que manteve o Brasil entre os países mais desiguais do mundo. O discurso do “risco fiscal” é apenas uma cortina de fumaça para proteger os interesses de quem nunca aceitou pagar a sua parte.

Para o povo trabalhador, o impacto é imediato: milhões de famílias terão alívio no orçamento, ganhando fôlego para consumo básico, alimentação e dignidade. É dinheiro voltando para a economia real, não para as engrenagens da especulação financeira.

Para os muito ricos, não há “perseguição”, mas sim responsabilidade social mínima. Quem ganha mais de R$ 50 mil por mês pode e deve contribuir de forma justa com o país. Essa é a essência de qualquer democracia que preze pela igualdade.

Essa conquista é fruto da pressão social e do compromisso da esquerda em enfrentar o tabu da tributação progressiva. Enquanto a extrema direita tenta pintar o caos, o campo progressista demonstra coragem política: aliviar a classe média e trabalhadora e cobrar dos super-ricos o que lhes cabe.

Agora, a luta continua no Senado. Será preciso vigilância e mobilização para que o projeto não seja desfigurado por lobbies poderosos. Cabe à sociedade civil, sindicatos e movimentos populares manter o debate vivo, mostrando que justiça tributária é justiça social.

No fim, este projeto simboliza algo maior: o Brasil pode, sim, construir um modelo de desenvolvimento que coloque o povo no centro, enfrentando privilégios e desmontando as armadilhas da desigualdade. É essa a diferença entre a esquerda, que luta por um país mais justo, e a extrema direita, que defende apenas os seus próprios.

#JustiçaTributária

#PovoNoCentro

#TributarOsSuperRicos

#VitóriaDaEsquerda

#ContraAExtremaDireita

PROFESSORES PODEM FICAR ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA? ENTENDA O NOVO PROJETO DE LEI

2025-09-28T07:36:00.000-07:00

Um novo projeto que tramita na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre justiça tributária no Brasil. Apresentado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), o PL 4687/2025 propõe que professores e profissionais técnico-administrativos da educação básica e superior fiquem isentos do pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre suas remunerações.

O que diz o projeto

A proposta altera a Lei nº 7.713/1988 e acrescenta um artigo que garante a isenção do IR para quem exerce funções de magistério ou técnico-administrativas nas escolas e universidades, públicas ou privadas. Segundo a justificativa da autora, trata-se de um reconhecimento à importância social da educação e uma forma de valorização do trabalho dos profissionais do setor.

Comparação com o Plebiscito Popular

O tema ganha ainda mais relevância porque acontece no mesmo período em que movimentos sociais organizam o Plebiscito Popular por um Brasil Justo, que defende isenção do IR para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e taxação mais elevada para rendas acima de R$ 50 mil.

Enquanto o plebiscito coloca no centro a justiça tributária por renda, atingindo milhões de brasileiros de diferentes áreas, o PL 4687/2025 aposta numa isenção setorial, exclusiva para a educação. Em resumo:

O plebiscito busca uma mudança estrutural e universal.
O PL busca uma vitória parcial e específica para a categoria dos educadores.

Impactos e desafios

Na prática, o projeto beneficiaria diretamente professores e técnicos da educação, muitos dos quais hoje enfrentam salários baixos. Por outro lado, a proposta não traz estimativas de impacto fiscal nem indica como a União compensaria a perda de arrecadação — ponto que deve gerar debates no Congresso.

Além disso, a isenção não faz distinção por faixa salarial: um professor que ganha R$ 3 mil teria o mesmo benefício que um docente de alta remuneração. Esse é um dos pontos em que a proposta perde em termos de progressividade tributária, se comparada ao plebiscito popular.

O que está em jogo

Do ponto de vista político, o PL 4687/2025 tem chances de tramitar com mais facilidade no Congresso, pois foca em uma categoria específica e mobilizada. Mas, sem um acordo com o Ministério da Fazenda sobre impacto fiscal, corre risco de ser barrado.

Para os sindicatos e movimentos sociais, o desafio é apoiar essa vitória setorial sem perder de vista o objetivo maior: uma reforma tributária que alivie a carga dos trabalhadores e faça os super-ricos pagarem mais.

Em resumo

O PL 4687/2025 pode ser considerado um passo importante na valorização dos profissionais da educação. Mas, sozinho, não resolve a regressividade do sistema tributário brasileiro. A luta pelo plebiscito popular mostra que a sociedade também espera medidas mais amplas, que beneficiem não apenas uma categoria, mas toda a classe trabalhadora.

PREFEITO DE MARABÁ EMPURRA SERVIDORES E MUNICÍPIO PARA CAOS FIANANCEIRO

2023-11-06T05:35:00.009-08:00

Os servidores do município de Marabá estão todos a beira do caos financeiro. Sem reajuste de vale alimentação, sem reajuste salarial, para muitos, o endevidamento com consignados nos bancos é o melhor dos caminhos.

Já findando o ano de 2023 e nada de reajuste salarial ou qualquer proposta do profeito Tião Miranda para aumento do vale alimentação. Somente para o professorado, tem-se uma defasagem salarial de 33,33%. Para ser prático, vamos lá. Abaixo tenho uma imagem do meu contra cheque desse mês de outubro. Sou professor da rede municipal dede 2000, e recebo como especialista, trabalho 110 horas. Veja abaixo:

Vamos fazer uma conta bem básica, jogar o percentual de reajuste que o prefeito não deu em cima do valor bruto para ver a diferença.

5.458,11 + 33,33% = 7.277,29

Ou seja, a prefeitura está me tirando por mês um valor de R$ 1.819, 18. Esse valor multiplicado por 13,5 (12 salários, mais o 13º + as férias). 24.599,03 por ano! Isso só no salário.

Não sei para vocês, mas para mim isso faz uma falta demais!

O que a gente faz para poder manter as despezas, corre nos bancos e usa a mergem que tem no máximo de parcelas possíveis. Quando não tem mais margem no Banco do Brasil, corre para as portabilidades que oferecem mais alguns metros de cordas. O pior é quando nem isso é possível, aí, muitos vão para os agiotas.

Além disso, o prefeito está atolando a prefeitura em quase duzentos milhões de empréstimo para construção da ponte. Ou seja, vai deixar a prefeitura falida para a próxima gestão.

Se isso não for motivo suficiente para indignação, não sei o que mais será.

IMPORTANTÍSSIMO! LEIAM, POR FAVOR!

2023-11-03T13:47:00.082-07:00

Opa!!! Olha eu aqui insistindo nesse negócio de literatura! Bom, se há quem insiste é porque há quem se interesse, não é mesmo? Isso prova que a literatura está mais viva do que nunca! Aliás, a literatura é parte constituinte do ser humana. Como afirmou o grande Antônio Cândido, a ficção é uma necessidade humana. Temos necessidade de ficcionar, isso nos alimenta.

É com base nisso, que me arrisco a "sair da gaveta" com essas três obras que quero aqui lhes apresentar.

A MALDIÇÃO DE MADALENE - PRIMEIRA PARTE

A primeira delas é o romance de ficção (acho que todo romance é de ficção, até mesmo aqueles que vivemos), A Maldição de Madalene. Essa obra é espetacular (ai, que pretenção)! Claro, como pode um pai olhar para um filho e não dizer que ele é espetacular? Espero que os leitores também assim o considere. Esse romance tem, de início, uma roupagem de romance de memórias, ou romance histórico; porém essa é só a primeira impressão que logo nas primeiras páginas se dissipam. A narrativa logo começa a ganhar um tom de mistério e fantasia, como o título sugere. De repente, de uma narrativa que começa numa vila na beira de uma rodovia imbricada na Floresta Amazônica, no início da década de 1980, somos arrastados para o reino germânico, na Idade Média. Então, a narrativa nos leva para vários outros locais. Nada disso é devaneio, ou despretenção de quem não tem história para contar. Pelo contrário, cada fio da narrativa se conectam formando o enrede de uma grande reflexão, tão clássica, mas sempre atual: a vida, a morte, a eternidade. Vale a pena, acesse pelo link, leia as páginas disponíveis e confira o que estou duzendo, duvido que você não queira ler o restante. Essa obra está disponível em três formatos: e-book, brochura e capa dura, tudo por um precinho bem simbólico.

MEU PROFESSOR É UM VAMPIRO - CUIDADO, A SUA ESCOLA CORRE PERIGO

O que você faria se descobrisse que seu novo professor de literatura é um vampiro! Isso explicaria o fato de que vários alunos e alunas aplicadas nos estudos estavam morrendo de forma misteriosa? Como assim?! Vampiro é coisa de ficção, isso não existe! Cuidado! Tenha muito cuidado! Ele pode estar dando aula para você agora. Você poderá ser a próxima vítima! Sua escola corre perigo!

Disponível nos formatos de e-book e brochura, essa narrativa é fantástica! Conta-nos as intrigas que se passam numa escola secundarista em torno do professor Alfred, depois que um grupo de alunos começam a desconfiar que seu novo e brilhante professor de literatura pode estar por trás das misteriosas mortes de alunos e professores. Acesse o resumo pelo link, mas tenha muito cuidado, você pode ser mais uma vítima desse professor-vampiro!

LUKE, OS GUERREIROS DOS DEUSES

Luke, o guerreiro dos deuses é uma daquelas narrativas feita para todas as idades. A história se passa num mundo bem distante do nosso tempo. Uma terra primordial, muito antes de todos os deuses, herois e mitos que conhecemos. Luke, um jovem aldeão descobre que é uma pessoa especial e que somente ele é capaz de reestabelecer a paz no Reino da Luz, restaurando o Olho da Estrela, medalhão mágico que fora roubado pelo terrível rei Jacaris IV. Só que havia um problema: ninguém jamais havia ouvido falar nesse jovem mancebo, e a sua casa jamais ficara conhecida por algum ato de bravura. No entanto, Luke tinha todas as qualidades exigidas pelos deuses. Assim, fora encaminhado ao grande Massadi, guerreiro conhecedor de todas as artes de luta e guerra. Luke vai enfrenar todas as formas de perigos, monstros, bruxas e feiticieiros. Será que ele cumprirá a sua missão? Todo o futuro de nosso mundo presente, depende do que Luke consiga fazer. Vale a pena conferir essa empolgante narrativa.

Essa obra também está disponível por um precinho bem simbólico nos formatos de e-book e brochura. Se você acessar o resumo por esse link, é melhor arranjar um tempinho, pois garanto que não vai conseguir parar de ler a obra!

Acesse! Leia! Comente!

Obrigado!!!

Aurismar Queiroz

Autor

PARAUAPEBAS - SERVIDORES DENUNCIAM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

2023-11-01T05:41:00.003-07:00

Aula sendo ministrada no corredor da escola

A situação educacional em Parauapebas continua um caos! O Governo de Darci lermen (MDB) e a sua política de desmonte, privatização e terceirização tem afetado diretamente a comunidade escolar no município. Nas escolas falta tudo: merenda de qualidade, transporte escolar, professores, salas de aula refrigeradas, até papel para expediente não existe! Esse contexto é apresentado em muitas unidades educacionais do nosso município, sem que haja uma solução definitiva de fato para esses problemas.

Central de ar que não funciona

A SEMED (Secretaria Municipal de Educação) finge que não vê, cobra resultados; mas a grande verdade é que são péssimas as condições de trabalho para os professores e pior ainda as condições de ensino-aprendizagem para os alunos. Enquanto o Secretário de educação continua resolvendo problemas digestivos por conta da má administração das verbas destinadas a pasta, a comunidade escolar padece com a falta de infraestrutura adequada e um calendário escolar letivo que mais parece uma “colcha de retalhos” e não é respeitado nem mesmo pela própria secretaria.

Na Escola Municipal Eduardo Angelim, servidores denunciam as condições insalubres a que são submetidos, tendo que ministrar aulas em salas com centrais de ar que não funcionam ou estão pifando. O resultado é o calor extremo e associado ao clima de queimadas da cidade torna insuportável qualquer situação de aprendizagem de qualidade para a comunidade discente. A gestão da escola já perdeu as contas de quantas solicitações e documentos foram protocolados na SEMED, mas a secretaria somente enviou uma equipe técnica para fazer o levantamento de vida útil das centrais e até agora a situação não foi resolvida.

Se a esperança é a última que morre, esperamos que ela surja o mais rápido possível, pois técnicos-administrativos, Professores e alunos estão passando mal devido a forte onda de calor que assola a “Capital do minério”. O turno mais afetado é o intermediário e por conta das condições inadequadas de trabalho, os professores estão tendo que utilizar outros espaços da escola para ministrar as suas aulas como: A sala dos professores, a sala de informática e o refeitório. Nem a biblioteca da escola está funcionando devido ao péssimo desempenho do ar condicionado.

Por isso, exigimos da Prefeitura, da SEMED, do COMEPA, do SINTEPP subsede providências urgentes para a resolução dos problemas que tem afetado em cheio a comunidade escolar em Parauapebas, em especial a da escola Municipal Eduardo Angelim. Chega de enrolação, queremos solução!

VEJA O VÍDEO:

VAMOS À LUTA, EM PARAUAPEBAS!

Educação Infantil Receberá 1 Bilhão, só em 2023

2023-07-10T16:48:00.001-07:00

A Pandemia da Covid-19, que dizimou mais de 700 mil pessoas no Brasil, também deixou estragos na educação. Um dos segmentos mais penalizados foi, com certeza, a educação infantil, que compreende a etapa do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Segundo dados do Ministério da Educação, das 2,8 milhões de crianças que concluíram o segundo ano do ensino fundamental, 56,4% foram consideradas não alfabetizadas pelo Saeb. Isso mostra o tamanho do problema que o atual governo terá que enfrentar para melhorar os índices sociais do país.

A esse respeito, é importante colocar que o Brasil ficou à frente de apenas 5 países, de um total de 57 que participaram do PIRLS/2023 (Relatório do Estudo Internacional de Progresso em Leitura). O PIRLS avaliou as habilidades de leitura de alunos do 4º ano do ensino fundamental. Esse é o período na vida escolar no qual o aluno já deve ter autonomia para avançar nos estudos. Portanto, estar plenamente alfabetizado é o mínimo que se espera.

No entanto, essa avaliação corrobora com a queixa de muitos educadores do segundo segmento do ensino fundamental, incluo-me a esse grupo, de que muitos alunos estão chegando ao 6º ano sem saber ler ou escrever. O que dificulta e muito o trabalho docente nessa etapa do ensino.

É claro que isso não é culpa do professor do primeiro segmento! Claro que não!

Quanto a isso, cabe um esclarecimento, os professores do segundo segmento (do 6º ao 9º ano) são especialistas conforme sua graduação: língua portuguesa, matemática, história, geografia, e demais. Não são, portanto, professores alfabetizadores.

Essa é uma especialização do curso de pedagogia, justamente o profissional que tem atuação no primeiro segmento do ensino fundamental, e que é o responsável pela alfabetização nas séries iniciais. Por isso, é complicado cobrar dos educadores do segundo segmento que faça um trabalho para o qual não estão qualificados, alfabetizar.

Também não adianta negar o problema e fazer de conta que muitos alunos do segundo seguimento chegaram a essa etapa do ensino sem saber ler, nem escrever. É preciso buscar uma solução que não penalize nem os alunos, nem os professores.

Dito isso, destaca-se a importância do programa do governo federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto de Nº 11.556/2023, que prevê a alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do segundo ano do ensino fundamental.

A adesão dos estados e municípios é voluntária, mas os entes federados que aderirem terão algumas exigências a serem cumpridas para receberem recursos do programa.

O Governo Federal está destinando 1 bilhão de reais para esse ano de 2023, e mais 2 bilhões para os três anos seguintes. Até o momento da nossa pesquisa no site do MEC, todos os estado já haviam aderido ao programa, e 83% dos municípios também já haviam aderido.Das capitais, apenas Boa Vista (bolsonarista) não havia feito sua adesão.

Qual a importância desse programa, ao nosso ver? O programa é importante porque investe na base da educação. Não precisa ser professor para saber que um aluno bem alfabetizado será destaque nas séries sesguintes com grandes chances de prosseguir seus estudos no ensino superior.

A experiência tem nos mostrado que, quando o aluno chega na segunda etapa do ensino fundamental com problemas de alfabetização, ele poderá ter dois comportamentos: ou ele se retrai e fica calado o tempo todo porque não consegue realizar as tarefas de sala, ou ele brinca e perturba a aula durante as tarefas.

Temos na rede pública excelentes alfabetizadores que precisam ser valorizados cada vez mais pela importância do seu trabalho.

O que vemos como falho nesse compromisso? Ele visa resolver o problema daqui para frente. No entanto, parece que ficou para trás o problema amplificado pela pandemia. No caso dos alunos que estão hoje no sexto, sétimo, oitavo e nono ano sem saber ler nem escrever, o que se vai fazer? Essa didática do agrupamento, ou acampamento, não resolve.

Por outro lado, é obrigação do município que aderir ao Compromisso criar a Política Municipal de Alfabelização. Penso que é nesse ponto que o município poderia agir para resolver a situação. Talvez fosse o caso de se pensar em contratar equipes de alfabetizadores para atender esses alunos. Uma equipe ficaria responsável para atender um grupo de escola passando uma ou duas vezes por semana e dando aula de alfabetização para esses alunos.

Se não for pensado em algo desse tipo, não vai resolver o problema desses alunos que "pularam" o terceiro, o quarto e o quinto ano por causa da pandemia e chegarm ao sexto ano sem ler nem escrever. Se não resolver isso, teremos nos próximos quatro anos, alunos concluindo o ensino médio sem ler nem escrever.

Reforçando: vamos valorizar nossos alfabetizadores. Professores do segundo segmento não são, e muitos não sabem, e nem querem ser alfabetizadores.

EXPLICA? HUMM, HUMM!!!!

2016-10-02T18:30:00.002-07:00

Ah, tá certo, gente, o coitadinho explicou! O que importa é a saúde, dele, diga-se. Se é verdade que 30 mil reais (dinheiro que tira qualquer pobre da miséria) era "só" para o pagamento do acompanhante, médico, imagine o restante do tratamento! Que pena que o vereador nunca teve a mesma preocupação com a saúde dos eleitores que o "reelege" a cada eleição. Vai lá, primeiríssimo lugar, vai cuidar da tua saúde! Marabá precisa de ti, suas tetas estão secas; mas ainda sai um colostrozinho.

UNIFESSPA - Convite para publicação:Letramento na Educação Básica

2016-09-11T15:59:00.001-07:00

Convite para publicação: Letramento na Educação Básica

O Caderno de Pesquisa:LiLiAr, periódico virtual do Programa de Mestrado
Profissional em Letras Profletras, da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará (UNIFESSPA), está com chamada aberta para o volume número 01, com a
temática Letramento na Educação Básica, a ser publicado no 2º Semestre de
2016.
A data limite para envio dos artigos é 15 de outubro de 2016. Esse Caderno
reunirá trabalhos resultantes de pesquisas científicas sobre práticas de
leitura e escrita vivenciadas na Educação Básica, desenvolvidas em cursos
de Mestrado e de Mestrado Profissional, sem ônus para os autores
convidados. Os artigos podem trazer diferentes perspectivas teóricas e
metodológicas desenvolvidas no campo de estudos da Linguística, Literatura
e Artes.
Informações adicionais:
1. Os trabalhos submetidos devem estar formatados de acordo com as
Diretrizes para Autores, enviadas em anexo.
2. O volume número 01 se caracteriza como uma atividade organizada por
profissionais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará: Profa. Dra.
Áustria Rodrigues Brito, Profa. Dra. Eliane Pereira Machado Soares, Profa.
Dra. Tânia Maria Moreira e pelo Me Teófilo Augusto da Silva.
3. Ao enviar o material para publicação, o(s) autor(es) está(ão)
automaticamente abrindo mão de seus direitos autorais, concordando com as
diretrizes editoriais do Caderno de Pesquisa LiLiAr.

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO CADERNO DE PESQUISAS DO PROFLETRAS/ UNIFESSPA

1. O Caderno de Pesquisas LiLiAr (Linguística, Literatura e Artes) é um periódico semestral que busca estabelecer um espaço virtual e científico de divulgação de pesquisas e experiências de ensino de Linguística, Literatura e Artes, com vistas à popularização de conhecimentos produzidos na comunidade acadêmica e ampliação das competências de professores que atuam na Educação Básica. O Caderno está aberto à comunidade acadêmica e destina-se a publicação de trabalhos que, pelo seu conteúdo, possam contribuir para a formação e o desenvolvimento científico nas áreas mencionadas.
2. A publicação de artigos, relatos de experiência, resenhas e entrevistas está condicionada a pareceres de membros do Comitê Científico ou de Colaboradores Ad hoc.Caberá aos Editores do Caderno a incumbência de selecionar os textos com base nestas normas e encaminhá-los para os pareceristas da área.
3. A seleção dos textos para publicação toma como critérios básicos a contribuição às linhas editoriais do Caderno de Pesquisas do Profletras/Unifesspa, a originalidade do tema ou do tratamento dado, assim como a consistência e o rigor da abordagem teórico-metodológica.
4. Eventuais modificações de estrutura ou de conteúdo, sugeridas pelos pareceristas ou pela Comissão Editorial, só serão incorporadas mediante concordância dos autores.
5. Cada texto poderá ter, no máximo, três autores. Os autores, pela simples submissão, são responsáveis pela exatidão das referências bibliográficas e assumem a responsabilidade sobre a autoria e domínio de seu conteúdo.
6. Em um mesmo número do caderno, não será permitido constar mais de um texto do mesmo autor, ainda que em co-autoria.
7. A entrega dos originais inéditos para o Caderno de Pesquisas deverá obedecer aos seguintes critérios:
• Os textos deverão ser elaborados com o processador de arquivo Word for Windows (7.0 ou mais atual, e em arquivo que não ultrapasse 2 MB); com limite de: 10 (dez) a 15 (quinze) páginas para artigos; de 08 (oito) a 15 (quinze) páginas para relato de experiência; de 03 (três) a 05 (cinco) páginas para resenha e de 10 (dez) a 15 (quinze) páginas para entrevistas.
• Os textos originais submetidos ao Caderno de Pesquisas devem ser digitados em papel A4; fonte Times New Roman, no corpo de texto tamanho 12, com espaçamento entre linhas de 1,5, sem espaço entre parágrafos, alinhamento justificado e a primeira linha do parágrafo deve ter recuo de 1,25 cm; margem superior de 2 cm; margem inferior de 2 cm; e margens esquerda e direita de 2,5cm. Termos em língua estrangeira deverão ser escritos usando o modo itálico. Títulos de obras (livros, romances, poesias, filmes, etc.) deverão ser grafados igualmente em itálico. As transcrições (citações) de até 3 linhas devem estar entre aspas duplas no corpo do texto. As citações que ultrapassem 3 linhas deverão estar fonte 10, sem aspas, recuo de 4 cm da margem esquerda, com espaçamento simples. As transcrições deverão estar indicadas no corpo do texto com chamadas seguindo o modelo: Segundo Compagnon (2002, p. 57), ou (COMPAGNON, 2002, p. 57). Transcrições de falas de inform
antes devem estar em itálico, espaço simples, fonte 12, recuo de 2 cm. Diferentes títulos do mesmo autor, publicados no mesmo ano, deverão ser diferenciados adicionando-se uma letra depois da data, por exemplo: (GARCIA, 1995a), (GARCIA, 1995b) etc.
• As notas de rodapé devem ser exclusivamente explicativas. Todas as notas deverão ser numeradas e constar como nota de rodapé (usar comando automático do processador de textos: Inserir/Notas).
• Eventuais ilustrações (quadros, gráficos, mapas, imagens etc.) devem ser apresentadas em folhas separadas do texto (indicando-se os locais em que devem ser inseridos), devendo ser numeradas e tituladas e apresentar indicação das fontes que lhes correspondem.

• Os textos deverão conter, obrigatoriamente:
a. Título: Deve aparecer no topo da página, em letras maiúsculas (CAIXA ALTA) fonte Times New Roman, tamanho 14, centralizado, espaçamento simples, e negritado. Duas linhas abaixo deve ser apresentada a tradução do título em Inglês, conforme a mesma formatação do título original.
b. Autor(es): Duas linhas abaixo do título (com espaço em branco de 1,5) deve ser informado o(s) nome(s) do(s) autor(es) por extenso, sem abreviaturas. No caso de mais de um autor, colocá-lo em linha diferente (logo abaixo), seguindo ordem de maior titulação. Os nomes devem ser digitados em fonte Times New Roman, tamanho 12, sem negrito, alinhado(s) à direita. Informar em nota de rodapé os dados de titulação, instituição, cargo e/ou função, e endereço eletrônico (e-mail).
c. Os artigos deverão apresentar, ainda, resumo em português e abstract fiel ao resumo, acompanhados respectivamente de palavras-chave e key words. Neste caso, após o(s) nome(s) do(s) autor(es), deve-se escrever a palavra Resumo, fonte tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda. Deve-se iniciar o conteúdo em seguida, utilizando no mínimo de 100 e máximo de 150 palavras, em estrutura de parágrafo único, sem recuo na primeira linha. O espaçamento deverá ser simples de entrelinha e justificado. Após o resumo, na linha seguinte, escrever Palavras-chave, em fonte 12, negrito, alinhado à esquerda. Em seguida, listar no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) palavras- chave que identifiquem a área do artigo e sintetizem sua temática. As palavras-chave iniciar-se-ão com letras maiúsculas e serão separadas por ponto.Logo abaixo deve vir, respectivamente o Abstract e key words que devem apresentar formatação igual à do Resumo e das Palavras-chave.
d. Referências: devem ser alinhadas à esquerda, devem conter exclusivamente os autores citados no trabalho e ser apresentadas em ordem alfabética, obedecendo às normas atualizadas da ABNT (NBR 6023/2002). Textos que não contenham as referências ou que as apresentem de forma incorreta não serão considerados para exame e publicação.

8. Os textos devem estar rigorosamente em conformidade com as normas da ABNT em vigor.
9. Textos que não atenderem rigorosamente às normas poderão ser recusados, neste caso, os autores serão comunicados, via e-mail.
10. Os textos representam o ponto de vista de seus autores e não a posição oficial do Caderno de Pesquisa ou da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
11. O envio de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais ao Caderno de Pesquisas LiLiAr.O autor da produção submetida ao caderno deve encaminhar juntamente com seu texto o termo de autorização para publicação. O envio do texto para publicação autoriza o periódico a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, a produção submetida para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a título de divulgação.
12. Não haverá pagamento a título de direitos autorais ou qualquer outra remuneração em espécie pela publicação de trabalhos no Caderno de Pesquisas LiLiAr.
13. O periódico não se obriga a devolver os originais das colaborações enviadas. O Caderno se reserva ainda o direito de efetuar alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical nos textos, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, contudo, o estilo dos autores.
14. Os textos deverão ser enviados para o Caderno de Pesquisas LiLiAr/Unifesspa por meio do correio eletrônico do periódico:

cadernodepesquisaliliar@gmail.com

ELA MERECE O APOIO DA CATEGORIA

2016-09-04T23:13:00.001-07:00

CATEGORIA APROVA CALENDÁRIO DE LUTAS E MOBILIZAÇÕES

2016-09-04T23:13:00.000-07:00

Em assembleia geral realizada na EE. Cordeiro de Farias na manhã desta quinta feira (1) os (as) trabalhadores (as) em educação da rede estadual de ensino discutiram e decidiram sobre a pauta do pagamento do piso salarial do magistério, que recebeu decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA) no último dia 24|08 e que permanece sem uma sinalização para efetivação do pagamento por parte do governo Jatene (ainda que já tenham se passado oito meses de acúmulo da dívida); sobre o bloqueio dos salários de mais de 2.000 servidores o Sintepp reitera que repudiou ainda na audiência realizada no dia 23|08 e não aceitará em hipótese nenhuma que o recadastramento seja usado como subterfúgio que justifique esta penalidade ao servidor e entrará com as ações judiciais cabíveis; ainda foi rechaçada a ação do governo que visa limitar em 220h máxima, a jornada máxima daqueles servidores que tem dois vínculos, uma vez que isto fere a Constituição Federal, frente a isto o Sindicato questionará e tomará as medidas administrativas e jurídicas quanto a questão; outro informe foi o andamento da ação que busca criminalizar os dirigentes da greve/2015, é nítido que Jatene e sua secretaria de educação Ana Cláudia Hage pretendem desarticular o movimento reprimindo suas lideranças, atacando o direito de greve para tentar intimidar o movimento social. No entanto, causa efeito contrário.

Diante deste cenário foi aprovado o seguinte Calendário de lutas e mobilizações da Categoria:

06|09 (terça-feira): Paralisação com ato público – 14h00 - SEDUC

12|09 (segunda-feira): Reunião com a comunidade escolar

SEMANA ESTADUAL DE LUTA

13|09 (terça-feira): Paralisação com ato público – 9h – Fórum Criminal de Belém (em frente à Igreja de São João - Cid. Velha)

14|09 (quarta-feira): Paralisação com ato público no Trevo do Satélite, 9h

15|09 (quinta-feira): Paralisação com ato público, 9h, TJE

Assembleia geral, 16h, EE. Cordeiro de Farias

Os educadores receberam informes e analisaram a conjuntura política nacional, apontando para a não intimidação ao GOLPE de Temer, e confirmaram a continuidade na luta pela garantia de direitos que vêm sendo brutalmente atacados com a criação de projetos de lei como o 257 e 241, que tramitam no congresso federal.

Na pauta de informes gerais o Sindtifes repassou antecipou que estão ocorrendo reuniões preparatórias para a caravana do funcionalismo público contra os ajustes de Temer, que ocorrerá em Brasília com acampamento no período de 12 a 14|09. Dando continuidade a Assessoria Jurídica esclareceu dúvidas da categoria.

Educadores das EE. Olinda Veras Alves e Raimunda Sena da Silva (região das Ilhas), no município de Curuçá, denunciaram que estas unidades de ensino estão há cerca de um mês sem aula por falta de transporte escolar. Foi citada no plenário a precoce morte do aluno Eduardo da EE. Stº Afonso, no bairro do Telégrafo, divulgada ontem (31) pela imprensa, que está sobre investigação da polícia e que pode vir a refletir mais um caso da crescente violência urbana que avança para dentro dos muros de nossas escolas.

No mais, sobre a proposta de ocupação de escolas foi definido que ocorrerá reunião com as lideranças estudantis para definir a dinâmica que as ações acontecerão; sobre a escolha de representantes sindicais por escola foi esclarecido que o trabalho segue em andamento e será novamente até o dia 15|09 e quanto ao IASEP as agendas estão sendo cumpridas em parceria com o Fórum Estadual de Servidores Públicos, que não aceitaram a proposta elevada de reajuste apresentada pelo governo e já aguardam audiências públicas no Ministério Público e Assembleia Legislativa do Estado.

Para visualizar as fotos da assembleia acesse o Facebook do Sintepp clicando aqui.

PREVIOUS STORY
ESCOLA CELSO MALCHER AGUARDA DESDE 2012 POR ...

NEXT STORY
GOVERNO JATENE [AGE] NA ILEGALIDADE E NÃO ...
0
SHARES

0

0

0

0

TEMOS A ÚLTIMA BALA NA AGULHA

2016-07-14T05:58:00.000-07:00

Fonte:google imagem

O Brasil vive uma situação complicadíssima tanto na política quanto na economia; mas isso não veio do nada, pelo contrário, é um rescaldo do que sempre foi praticado aqui como política nesses campos. No país do “oba, oba”, onde a indicação de um nome para ocupação de um cargo político, seja ele em que esfera do governo for, mobiliza caravanas atrás de seu quinhão, não tem como nada dá certo.

Sei que nosso país já enfrentou crises piores, a de 1930 foi bem memorável; o golpe de 1968, também; a redemocratização foi dura de passar, eu era adolescente, mas lembro bem do tal do “over Night”. Quem é da minha geração, a galera ai dos quarenta e alguma coisa lembra, vivíamos numa inflação galopante, o que se comprava pela manhã podia-se vender quase pelo dobro do preço no dia seguinte. Muita gente, nem levou isso a sério, sorria, “ganhava dinheiro”, comprava e revendia de tudo, carro, imóveis. Houve vários casos de pessoas se desfazerem de fazendas inteiras para aplicar o dinheiro. Era a época dos “marajás”.

Ai veio o tal do Fernando Color de Melo. Jovem, bonito, esportista, com uma oratória excelente, empolgante, envolvente. Prometia caçar os “marajás”, controlar a inflação e desenvolver o país. O final da história, a gente conhece. Itamar Franco, foi aquele governo morno, quem se destacou mesmo foi seu então ministro da economia, o outro Fernando, o FHC. Fez uma capa muito bonita na economia, criou-se o plano real, parecia que estávamos no rumo certo. Se tornou presidente, ai veio as privatizações.

Apostamos tudo no PT. Esse, aproveitando da capa criado pelo outro, aplicou a política assistencialista, a política de incentivo ao consumo. A política agora era a das classes sociais catalogadas alfabeticamente. Não existia mais pobre, existiam as classes A, B, C, D, E. A maioria de nós realmente acreditou nisso. Começamos a gastar, comprar através de financiamentos, usar das linhas de créditos disponíveis e facilitadas nos bancos. Para muitos, isso virou compulsão: quando juntavam tantas parcelas de empréstimos que não dava mais para pagar, bastava ir ao banco, conversava com o gerente, ele não só fazia uma mágica para suas parcelas diminuírem, como também te oferecia mais dinheiro! Quem tava atolado, metia a mão. Só que, banco nunca perde nada, nem dá nada de graça a ninguém.

Enquanto vivíamos nessa falsa fartura, a corja política sorria às escondidas. Organizações criminosas, um Brasil paralelo existia, expropriando as riquezas do país. É o que tem sido mostrado pelas investigações dos últimos tempos. É claro, meu povo, que isso sempre existiu! Não foi o PT quem inventou a corrupção não. Mas, como diz um ditado, “ladrão é aquele que é pego com a galinha nas mãos”, nesse caso, a galinha põe “ovos de ouro”.

Essa farra tem seu víeis também nas esferas municipais. Algumas situações aqui em Marabá sempre foram alvo de denúncias, principalmente feitas pelo Sintepp: as rotas de transporte urbano escolar, é dito que cada vereador controla um setor; alugueis de residências para funcionamento de escolas, enquanto há prédios de escolas municipais ociosos; excessos de diárias recebidas pelo alto escalão da secretaria de educação; grande número de contratados apadrinhados por vereadores; falta de clareza com relação aos recursos próprios do município (que são os 25% constitucionais dos impostos arrecadados que não fazem parte da bolsa do FUNDEB mais os 5% dos impostos que compõe o FUNDEB, uma vez que somente 20% desses impostos vai para o fundo), a prefeitura sempre apresentou números irrisórios como sendo os recursos próprios. Essas são apenas algumas situações.

Tivemos, ao longo da história do município, prefeitos que massacraram os servidores, nunca cedendo 1% nas negociações – esses estão querendo voltar – ai veio o M.M., esse ai abriu as porteiras – não sei se inocentemente, ou por pura maldade, o certo é que seu ato trouxe a educação para a falência. Todos nós da coordenação do Sintepp, assim como a maioria dos servidores da educação, estávamos conscientes que alguns ajustes precisavam ser feitos no nosso plano de carreira para garantir a sua sustentabilidade, tanto é que aprovamos uma proposta de ajuste, que foi publicada no blog do Sintepp. Mas, a dupla de prefeitos, o afastado e o em exercício, não quis aceitar a proposta apresentada pela categoria porque tinha em mente outro plano, retroagir o nosso salário ao que foi duas gestões atrás. Lá na época em que somente uma pequena “casta” de professores podereia financiar um veículo, ter uma casa própria, poder ter lazer com sua família.

O golpe que está sendo dado tem esse objetivo, e, eu não tenho dúvidas alguma, alguém recebeu por isso. A vida do Cristo valeu trinta moedas de pratas, na avaliação do Judas. A nossa carreira, quanto será que valeu? A verdade é que, quem "apertou o gatilho" não sobreviverá na política para contar a história; então a quem foi feito o benefício de levar 1100 professores a beira da loucura, a falência financeira?

Vejo isso tudo como uma grande armação. É por isso que acredito que temos a última bala na agulha na hora do voto. Vamos tentar coisa nova. Vamos apostar em quem realmente sempre esteve ao nosso lado na luta. Está ai o companheiro Wendel colocando seu nome como opção de voto, camarada de luta, experiente e que saberá fazer o enfrentamento como professor e como jurista na casa legislativa municipal. Companheira Joyce, que todos conhecem a garra e sabe que ela vai atrás mesmo e não treme na hora de falar, sempre coerente. Tem ai o professor Higler, da Unifesspa, cara bom, de luta, pré-candidato do PSOL como prefeito, vale a pena apostar. Vamos mudar. Não vamos cair no discurso demagógico de quem sempre esteve no poder. Se depois disso houver decepção, mais uma vez, bem, ai não terá jeito, é a revolução!

*O que foi aqui dito é opinião do autor, não representa uma nota oficial do Sintepp.

VAMOS PRESTIGIAR NOSSO COMPANHEIRO DE LUTA

2016-07-10T16:57:00.003-07:00

Unifesspa oferece Mestrado em Letras

2016-07-07T18:14:00.001-07:00

Unifesspa oferece Mestrado em Letras

Publicado: Quinta, 07 de Julho de 2016, 15h57
Última atualização em Quinta, 07 de Julho de 2016, 16h03
Acessos: 89

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica por meio do Instituto de Linguística, Letras e Artes (Propit/ILLA) lançaram, hoje, dia 07, o Edital do Programa de Pós-Graduação em Letras, em nível de Mestrado Acadêmico, a ser oferecido no Campus 3, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá.
Serão oferecidas doze vagas para os futuros alunos, divididas em duas linhas de pesquisas, denominadas de “Estudos Comparados, Culturais e Interdisciplinares em Literatura”; e “Linguagem, Discurso e Sociedade”.
As inscrições para a seleção do Programa de Pós-Graduação em Letras (POSLET) acontecem no período de 11 de julhoaté10 de agostode 2016. A seleção constará de três etapas eliminatórias: prova escrita, prova de línguas (Inglês) e entrevista.
O POSLET oferecerá vagas, inicialmente, para uma única área de concentração, classificada de “Linguagem e Sociedade”. O curso de Mestrado em Letras: Linguagem e Sociedade, portanto, pretende contribuir com reflexões que possibilitem a construção de conhecimento crítico acerca de questões linguísticas, literárias e culturais.
A duração do curso será de vinte e quatro (24) meses, independentemente do recebimento de bolsa de estudo. Caso haja bolsas, estas serão concedidas para os primeiros colocados da classificação geral.

Concorrência
O Professor Doutor Luís Antônio Contatori Romano, coordenador do POSLET, explica que o curso de pós-graduação em nível de Mestrado em Marabá, oferecido pela Unifesspa, tem por objetivo suprir uma carência dessa formação que existe nesta região. “Temos uma demanda reprimida muito grande nessa área, principalmente de ex-alunos da instituição”.
Luís Romano acha que haverá uma forte concorrência entre os candidatos por ser a primeira turma de Mestrado em Letras.

Previsão
O início das aulas está previsto para 1º de março de 2017.

EDITAL PDF

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

registrado em: Últimas notícias

SERINGUEIRO

2016-06-05T22:03:00.001-07:00

FONTE: google imagem

A sombra esquelética do que foi um forte

Vagueia em cintos de embira, com suas garras de ferro

Fere o leite que chora a mata e mata a liberdade

Pele macia da árvore domada, hevea brasiliensis

Preso no eterno ir, vir e voltar a ir sem chegar a lugar algum

Sonhos derretidos, endurecidos, impregnados na alma o desalento

A vida evaporando a cada baforada dos torrões

A cada giro fumacento, dura, a vida

Nódoa grudenta, homem aviado, endividado,

Desgraçado destino, infeliz nordestino que escravo se fez.

QUEM DEU O GOLPE CONTRA QUEM?

2016-05-11T05:47:00.001-07:00

Fonte imagem: google imagens

O golpe foi dado. Não adiantou o grito dos que foram às ruas levantando suas bandeiras aos alaridos do: NÃO VAI TER GOLPE! A bem da verdade, se assumirmos uma posição desapaixonada e não contaminada com certos discursos acadêmicos, veremos que na verdade foi o PT também foi golpista.

Como podemos chamar primeiramente o ato praticado pelo Partido dos Trabalhadores contra os brasileiros. Quem acompanha a história política do Brasil nas últimas três décadas sempre soube que a aliança PT/PMDB, que aqui no Estado do Pará é representado pela família Barbalho, não podia dar certo. É o tal do julgo desigual, colocado na boca do Cristo pelos evangelistas.

Que o PMDB, PSDB, DEM e tantos outros representam "a direita raivosa", para usar aqui um discurso acadêmico, já se sabia; agora, que o Partido dos Trabalhadores fosse se contaminar com a política desses grupos políticos, nisso ninguém apostava. O Partido dos Trabalhadores tinha a obrigação moral de agir diferente. Esse partido traiu suas ideologias, seus líderes rasgaram suas biografias.

Eu, assim como milhões de brasileiros, sempre apostamos cegamente nos líderes apresentados pelo Partido dos Trabalhadores como candidatos. Mas ai, tudo foi para a lata de lixo. "De repente, não mais que de repente", emprestando aqui um verso do poeta Vinícius de Morais, o Partido dos Trabalhadores separou-se de suas ideologia deixando órfão de representação milhões de trabalhadores Brasil afora.

Mas, porém, entretanto, no entanto, todavia, nada justifica o golpe político que foi dado contra a democracia. Acompanhei todo o processo do golpe. Acompanhei tanto acusação quanto defesa e estou convencido de que não houve nenhum crime praticado pela presidente Dilma, ou presidenta, como ela prefere. O que sempre houve foi uma firme decisão orquestrada pela "direita raivosa", cujos representantes são maioria tanto na Câmara Federal quanto no Senado em afastar a presidente petista e empossar o pmdebista.

Ao meu entender, nenhum partido que pretenda o apoio político da classe trabalhadora, poderia ter feito couro aos golpista. É uma questão de identidade de classe, como prega Stuart Hall. Não porque o PT ainda represente os trabalhadores como fez um dia, e sim porque os golpista nunca os representaram. Apoiar o golpe é está do mesmo lado que Eduardo Cunha, Aécio Neves, Renan Calheiros, Micheal Temer, Jair Bossanaro e tantos outros que deveriam ser banidos da política brasileira.

As manobras políticas e jurídicas foram dadas de ambos os lados, tanto dos que querem o afastamento da presidente Dilma, quanto dos que estão em sua defesa. Porém, o Senado deve, na sessão de hoje, aprovar o relatório do senador Antonio Anastasia afastando por 180 dias a ptista. A estratégia a ser seguida pelo PT nesse período já está sendo cantada pelos analistas: marcação fechada em cima do presidente interino tirando-lhe a governabilidade. A grande pergunta é: o PT conseguirá voltar a fazer o papel de opositor ao governo? Cabe apostar tudo novamente no Lula?

Certo só há uma coisa: o afastamento da presidenta não significa o fim da crise, oxalá não seja o seu agravamento ganhando ares politicamente e civilmente mais sério.

Quero acreditar firmemente, todavia, que as ações da Operação Lava-Jato continuem a por na cadeia corruptos e corruptores. Não importa a que grupo político pertençam. Quero acreditar que o Brasil será higienizado e que o fim de todo político não seja a corrupção.

Escola de cursos online oferece 200 vagas para cursos gratuitos no WhatsApp.

2016-04-28T19:32:00.002-07:00

Estão abertas 200 vagas para cursos gratuitos oferecidos pela RedeZap, os cursos são resultados de uma parceria com as prefeituras de São João e São Domingos do Araguaia, uma curiosidade e que os cursos são enviados pelo aplicativo de mensagens WhatsApp e são direcionados a alunos do ensino médio de escolas públicas dos dois municípios.

Como funciona:

Ao realizarem a matrícula os alunos começam a receber no WhatsApp as vídeo aulas do curso escolhido, além de participar de grupos de discursão com estudantes do mesmo curso, no final respondem a um simulado e recebem o certificado que tem validade em todo Brasil.

São oferecidas 200 vagas nos cursos de Marketing & vendas e Empreendedorismo, as matriculas podem ser feitas pelo site: www.redezap.com até o dia 10 de maio, o inicio das turmas acontecera na segunda quinzena de maio.

Sobre a RedeZap:

A RedeZap inova sendo a primeira escolas de cursos online no do Brasil a utilizar o WhatsApp como principal canal de ensino, a metodologia desenvolvida e resultado de uma parceria com a Galileo, empresa com mais de 12 anos de experiência no setor educacional.

Matrículas pelo site: www.redezap.com ou pelo WhatsApp: (94) 98418-0253

ASSEMBLEIA DO SINTEPP - UMA AMARGA DECISÃO

2016-04-11T22:29:00.000-07:00

Categoria aprovação Readequação no PCCRPE!

20:34 No comments

11 de abril de 2016, mais um dia para ficar em nossas lembranças.

Não há vitoriosos e muito menos derrotados na Assembleia dos Trabalhadores em Educação realizada hoje na sede campestre do nosso Sindicato. Comparar as decisões de hoje a uma partida de futebol só mostra que muitas pessoas acabam revelando suas pequenezas exatamente quando deveriam ser grandes.

É óbvio que ninguém quer ou aceita ver seu salário ser reduzido. Seria até insano dizer que alguém estar feliz em ver algo assim ser concretizado. Principalmente quando sabemos que não somos os responsáveis pelo caos que tomou conta do nosso município. É lamentável ver a insistência da administração municipal quando esta tenta nos responsabilizar por tudo isso, e é do mesmo modo absurdo ver que ainda convivemos com a intolerância de ideias dentro da nossa própria base, principalmente quando o assunto envolve opiniões divergentes.

O abismo entre iluminados e apagados parece não se saciar como um buraco negro que insiste em se alimentar de tudo ao seu redor. Neste caso, para ser mais específico, as pessoas se alimentam da intriga e da mágoa pelo fato de alguns receberem mais do que os outros. Mas no caso concreto, parece que o problema se inverteu, pois observamos que os momentos de fúria se dão exatamente pelo fato de alguns perderem menos do que os outros. O que seria perfeitamente compreensível se não fosse uma tragédia já anunciada, como muitos fizeram questão de dizer.

Mas insistimos que algumas questões precisam ser respondidas. Afinal de contas o Governo está saindo vitorioso com essa readequação do PCCRPE?!

Não podemos acreditar que de uma folha de R$ 15.000,000,00, a redução de R$ 523.000,00 possa significar de fato um impacto tão grandioso como pretendia o governo, que em vários momentos denunciou a sociedade que deveria reduzir cerca de R$ 3.000,000,00 (três milhões) em nossa folha de pagamento. Lembrando que somente com as adequações propostas e denunciadas até agora pela Comissão ampliada, já foi o suficiente para reduzir a folha em aproximadamente 1 (um) milhão! Bem como na redução da folha projetada do Governo em quase 2 (dois) milhões! Fato que este que deverá aumentar com a nossa mobilização permanente.

É importante ressaltar que apesar de todos os esforços da comissão, até o momento ainda teremos que manter a nossa fiscalização, pois ainda há um déficit de mais de R$ 12.000,000,00 (doze milhões) após o fechamento do exercício financeiro de 2016, caso todas as projeções se confirmem.

Hoje a categoria aprovou redução de GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO e a READEQUAÇÃO do nosso PCCRPE, extinguindo os níveis a criando o CARGO ÚNICO, com Vencimento Base único, ou seja, todos teremos como referência para calculo de gratificações e adicional de titularidade o Piso nacional acrescido dos 50% que temos direito, perfazendo um vencimento básico de R$ 3.202,50, já atualizado com o Piso de 2016, fato este que também é questionado pelo Governo Municipal, já que na rede estadual de ensino, tais vantagens são calculadas sobre o Piso.

Porém, para evitar perdas maiores ao servidor, além de assegurar o Piso do Nível superior, também conseguimos assegurar que o nosso ATS será calculado sobre o nosso a salário horista, ou seja, sobre o nosso vencimento base acrescido da nossa PROMOÇÃO HORIZONTAL. Ou seja, apenas a ESPECIALIAÇÃO E O MESTRADO deixam de ser contabilizados para efeito de cálculo dos adicionais e/ou gratificações. Tudo isso não porque o Governo queria, mas porque compreendemos ser o único caminho para impedir qualquer contestação jurídica contra o nosso PCCRPE e ainda aproveitar o momento para alcançar a sustentabilidade do Plano de Carreira.

É perfeitamente notório que com isso todos teremos que conviver com uma perda salarial, mas nada comparado ao que aconteceu em 2003, como alguns já disseram, pois em menos de dois anos, qualquer perda tornar-se-á imperceptível, uma vez que em 2016 já fazemos jus aos 5% da CLASSE E e ao reajuste do Piso, elevando assim o nosso reajuste deste ano não para apenas 11,36%, mas para 16,36%.

Algumas respostas no whatssap não podem e não devem representar a opinião do nosso sindicato e muito menos da nossa coordenação, mas é óbvio que todos têm o direito de responder a altura a qualquer tipo de comentário maldoso, pois ninguém na assembleia hoje votou com a intenção de prejudicar quem quer que seja, mas apenas no sentido de defender-se de uma eventual decisão judicial que poderia vir por em dúvida tudo o que foi debatido até agora.

Diante da opinião majoritária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre as incorporações de nossas vantagens, não nos resta dúvida que a ADEQUAÇÃO do PCCRPE foi o melhor caminho aprovado pela categoria. Tudo foi bem debatido e amplamente questionado pela base. São eles que definem e votam. Ou não alguém acha que deveria ser diferente?! Concordo com aqueles que amparados pelo seu direito de opinar, discordam da decisão que tomamos hoje, mas discordamos quando esses companheiros acham que a sua opinião tem um valor maior, principalmente quando por razões perfeitamente justificadas não puderam comparecer à Assembleia. Temos que respeitar a opinião de todos, pois muitos que estavam presentes também discordaram do resultado da votação.

É preciso esclarecer que a categoria não cedeu ao governo!

A categoria decidiu recuar um pouco para continuar avançando. Enfrentar a justiça até as últimas consequências seria a decisão mais acertada?! Não sabemos, pois nunca houve o que se esperar da justiça quando o assunto envolve direitos coletivos de uma categoria, pois infelizmente, assim como o fazendeiro em suas fazendas, algo nos diz que FAZENDA PÚBLICA tem sempre a razão.

Por isso, caros amigos e caras amigas, a categoria decidiu pela mudança do cálculo, readequando o nosso PCCRPE e tornando o mesmo mais semelhante ao PCCR da REDE ESTADUAL DE ENSINO. Claro que ainda com muito mais avanços, pois o PCCR do Estado continua mantendo o Piso do Nível médio como referência para o cálculo de todos os adicionais e gratificações. No nosso caso, como já adiantamos, o Nível médio passa a ser cargo em extinção, prevalecendo apenas o Nível Superior, passando a ser este o nosso único nível de escolaridade.

Para quem ainda não conseguiu se dar conta, essa é a principal reclamação do governo atual, que tenta de todas as maneiras derrubar os nossos níveis com o objetivo claro de forçar uma redução drástica nos percentuais que recebemos atualmente. Sendo que a proposta apresentada pelo Governo à Comissão foi de15% para especialista, 25% para mestre e 35% para doutor. Isso sim é um absurdo!

Lembrando que neste caso, além de manter os valores atuais para quem já recebe ou já protocolou pedido, conseguimos manter uma proposta bem melhor para os que ainda vão protocolar, sendo assegurado: 25% de especialização, 50% para mestre e 75% para doutor. Sendo essa a única maneira de se alcançar a sustentabilidade necessária ao PCCRPE, de forma que possamos assegurar as promoções atuais e os seus pagamentos devidos. Lembrando que todas as promoções serão limitadas a um percentual da nossa base.

Neste sentido, onde está a perda?!

A perda se dar na mudança da base cálculo, conforme os exemplos abaixo. Vamos visualizar.

Proposta de READEQUAÇÃO do PCCRPE

COM PISO REAJUSTADO EM 2016

Professor NII Classe B (5%) – Promoção Horizontal

PROFESSOR ESPECIALISTA

Vencimento Base: .......................................................................R$ 3.202,50

(Piso Nacional + 50% de Nível Superior)

(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)

Salário Horista: ...........................................................................R$ 3.362,62

(Vencimento base + Promoção Horizontal)

(Base de cálculo do ATS)

ATS (5,25%)................................................................................ R$ 176,53

Adicional de Titularidade:...........................................................R$ 800,62

(Especialização de 25%)

Regência (15%): .......................................................................... R$ 480,40

Total: _________________________________________ R$ 4.820,17

CONTRACHEQUE CONFORME PCCR ATUAL

COM O REAJUSTE DO PISO DE 2016

Professor NII Classe B (5%) – Promoção Horizontal

PROFESSOR ESPECIALISTA

Salário Horista: ...........................................................................R$ 4.203,28

(Piso Nacional + 50% de Nível Superior + Especialização + Promoção Horizontal)

(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)

(Base de cálculo do ATS)

ATS (5,25%)................................................................................ R$ 220,67

Regência (15%): .................................................................................... R$ 630.50

Total: _________________________________________ R$ 5.054,45

Redução devido a READEQUAÇÃO: R$ 234,28

CONTRACHEQUE CONFORME PCCR ATUAL

COM O PISO DE 2015

Professor NII Classe B (5%) – Promoção Horizontal

Salário Horista: ...........................................................................R$ 3.775,62

(Piso Nacional + 50% de Nível Superior + Especialização + Promoção Horizontal)

(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)

(Base de cálculo do ATS)

ATS (5,25%)................................................................................ R$ 198,22

Regência (15%): .......................................................................... R$ 566,34

Total: _________________________________________ R$ 4.520,18

Neste caso, mesmo com a readequação, há ganho de R$ 300,00!

Como todos sabemos é esta a análise que sempre fazemos, ou seja, quanto teremos de reajuste no ano seguinte. Sem a readequação, dificilmente poderíamos manter todos os benefícios e vantagens do nosso PCCRPE atual, haja vista que o mesmo mantem a nossa carreira e transforma nossos Níveis II, III e IV em adicionais, exatamente para que essas vantagens sejam asseguradas durante a nossa aposentadoria.

Porém, caros servidores, observamos que enquanto alguns comemoravam no plenário e aplaudiam, outros se sentiram prejudicados, não devido a READEQUAÇÃO DO PCCRPE na questão do VENCIMENTO BASE, mas principalmente devido a tabela abaixo, pois enquanto alguns tiveram as suas gratificações reduzidas, outros acabaram tendo as suas garantidas. Se não vejamos:

Gratificações do PCCRPE com a readequação aprovada hoje

Dia 11 de abril de 2016

Discriminação	Proposta do Governo	Proposta da Comissão
Regência	10%	15% - mantida
Dir. Grande Porte – 60%	25%	40%
Dir. Médio Porte – 50%	20%	30%
Dir. Pequeno Porte – 40%	15%	25%
Dir. Micro Porte – 30%	Extinção	20%
Vice Direção – 40%	Extinção	20%
Coordenador e Orientador	Nova	10%
Profº Formador	15%	10%
Educ. Especial – 50%	25% sobre o PISO	25%
Educação Prisional	Nova	25%
Modular	Por distância 20% 15% 10 % 5%	Por distância com Regência 20% + 15% = 35% 15% + 15% = 30% 10% + 15% = 25% 5% + 15% = 20%

A gratificação de Educação Especial será estuda devido ao fato da mesma estar assegura na constituição do Estado do Pará e pelo fato de já haver decisão judicial sobre o seu percentual.

Fará jus a gratificação de Regência todos os professores lotados em sala de aula, laboratório de informática e sala de leitura, sendo que nestes dois últimos uma ampla fiscalização será implementada a partir da SEMED para garantir que realmente a regência seja implementada nestes espaços, impedindo assim futuras contestações sobre o pagamento da gratificação de regência.

Os professores concursados da Zona Rural passam a acumular as gratificações de distância e de Regência, sendo extinta a gratificação do Sistema Modular de Ensino, uma vez que esses servidores também poderão acumular as gratificações de regência e de distância.

Diante deste cenário, entendemos claramente que a nossa Assembleia, não custa nada ressaltar, não foi uma partida de futebol, onde pudéssemos determinar vencedores e perdedores, mas acima de tudo uma assembleia de diálogo entre a base e o governo, onde a arbitragem e o entendimento foram alcançados para preservar a vida financeira de uma maioria que sempre foi vítima de ataques e acusações principalmente neste governo atual.

Não é justo que servidores que dedicaram anos da sua vida tenham agora uma ruptura drástica em seus direitos assegurados com as promoções de Níveis, portanto, o principal objetivo de blindar o nosso PCCRPE contra esses ataques, alcançou sim a sua principal vitória hoje, ou seja, o entendimento da própria categoria em ter que recuar um pouco agora para continuar avançando daqui pra frente.

A história não se repetiu e fazemos votos que ela nuca se repetirá, pois ao contrário do que aconteceu no passado, hoje os que mais ganham estão fazendo um grande sacrifício para manter a valorização de todos nós.

Atenção: As decisões aprovada hoje na Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação serão transformadas numa minuta para fins de aprovação de acordo junto ao TJE no dia 03 de maio de 2016. Portanto, até lá nada muda.

Marabá – PA, 11 de abril de 2016.

#VEMPRALUTA

SINTEPP MARABÁ

A COORDENAÇÃO

ESCLARECIMENTO AOS PROFESSORES SOBRE A DECISÃO DA CÂMARA

2016-03-04T07:33:00.000-08:00

Caro (a)s trabalhadore (a)s da educação vimos por meio deste conciso texto prestar esclarecimentos sobre a ação na justiça iniciada pelo Prefeito Salame envolvendo a PROGRESSÃO.
Assim, caso o a justiça obrigue o Prefeito a cortar as progressões poderá fazer um novo decreto.
Mas, podem ficar tranquilo (a)s, pois o poder judiciário já possui um posicionamento totalmente contrário ao Prefeito no tocante a questão ora tratada.
O posicionamento do judiciário foi através de súmula vinculante do STF, isto é, se um juiz aqui em Marabá descumprir poderá ser punido.
O que eo Prefeito fez foi tentar colocar a sociedade e os vereadores a seu favor.
Mas, nem ele acredita no próprio discurso.
Qualquer advogado de porta de cadeia sabe a posição do poder judiciário sobre isso.
Ele blefou e perdeu, ele não tem mais saída.
Só para esclarecer: o que é proibido é ascensão que é sinônimo de transposição que seria mudança de cargo como, por exemplo, uma secretária escolar tornar-se professora (proibido pelo STF - súmula vinculante 43).
Mas, progressão que é sinônimo de promoção possui autorização do STF (súmula vinculante 43).
Elho Araújo Costa.
Auxiliar jurídico da Regional Sudeste do SINTEPP.
Estudante do 10° período de Direito da UNIFESSPA.

PREFEITO JOÃO SALAME PODERÁ SER AFASTADO DO CARGO A PEDIDO DO SINTEPP

2016-03-04T03:52:00.001-08:00

Em Marabá, Câmara recebe pedido de afastamento do prefeito João Salame

Legislativo também recebe pedido de suspensão de decreto do Executivo que mexe nas progressões dos servidores.

Durante a sessão desta terça-feira, dia 1º de março, um grupo de educadores da rede municipal de Marabá, através de uma denúncia-representação, pediu o afastamento do prefeito João Salame Neto pelo atraso no repasse dos recursos previdenciários do Ipasemar (Instituto Previdenciário dos Servidores de Marabá). O documento, protocolado formalmente na Câmara no dia anterior, é assinado por mais de 100 educadores.

Uma das professoras que assinam o documento é Júlia Maria Ferreira Furtado, a qual explica que o pedido se baseia, entre outras coisas, no atraso, por mais de seis meses, do repasse constitucional das contribuições previdenciárias, patronal e do segurado, ferindo o que diz a Lei Municipal 17.552/12. Até outubro do ano passado, o débito chegava a R$ 14.653.483,18. Todavia, atualmente a dívida beira a cifra de R$ 30 milhões, segundo dados do próprio Ipasemar. “Isso compromete a sustentação do sistema previdenciário e coloca em risco o pagamento de eventuais benefícios a servidores municipais”, diz o documento enviado à Câmara e lido na sessão desta terça-feira.

Os educadores lembraram os vereadores que a diminuição da receita municipal poderia até explicar o débito com relação à parte patronal, mas nunca a parte do segurado, que é descontada dos vencimentos dos servidores, nativos e inativos. “Nesse caso, a Prefeitura e seus órgãos são meros recolhedores, motivo pelo qual o Código Penal Brasileiro capitula essa prática como crime de apropriação indébita previdenciária”.

Eles também argumentaram que a sanção pela prática da referida infração político-administrativa é o de cassação de mandato, segundo o Decreto Lei nº 201/67, e o órgão julgador é a Câmara Municipal.

O documento cita a notícia-crime levada pelo Ministério Público Estadual ao procurador geral de Justiça do Estado contra o prefeito João Salame por cometimento de crime de responsabilidade. “Considerando a influência que se tem verificado que o requerido impõe junto aos organismos públicos e, também, junto à administração municipal, essencial que ele seja afastado das funções que ocupa e que lhes facultam acesso a documentos importantes para demonstração dos fatos que vêm sendo e serão apurados”.

Pediram, por fim, que o Plenário aprove, determine e imponha o afastamento do prefeito pelo prazo que perdurar os trabalhos da comissão processante, para que o mesmo não dificulte a investigação e a descoberta da verdade real dos fatos.

Logo após a leitura do pedido de afastamento e cassação foi lido um ofício de número 0146/16 do prefeito João Salame Neto, o qual tenta amenizar a situação com algumas medidas, mas algumas delas não foram aceitas pelos educadores. No ofício, o prefeito João Salame propõe a concessão do aumento do Piso Salarial Nacional a partir de 1º de março de 2016, sendo que o pagamento retroativo será discutido após o retorno das aulas.

O gestor municipal também propôs a criação de uma comissão para implantação da hora-atividade; garantia de não executar o decreto 024/2016, antes da manifestação judicial; negociação de reposição dos dias paralisados, após o retorno às aulas; garantia de discussão dos outros pontos de pauta apresentados na reunião entre a equipe do governo e Sintepp no dia 23 de fevereiro passado, após retorno às aulas.

Na mesma sessão, a vereadora Antônia Carvalho apresentou pedido de suspensão do Decreto do Poder Executivo que altera as progressões dos educadores.

O presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, informou que o documento dos educadores e da vereadora Toinha serão encaminhados à assessoria jurídica por um prazo máximo de dez dias de interstício, para depois ser deliberado em plenário, conforme determina o Regimento. Miguel ainda informou que ninguém pode revogar o decreto do prefeito, apenas ele mesmo. “O que podemos fazer é sustar o efeito. O documento que vocês assinaram e enviaram tem esse objetivo”.

Miguelito informou às centenas de educadores presentes à sessão que o Decreto do prefeito João Salame não terá efeito administrativo, conforme ofício enviado pelo gestor Municipal a Câmara, garantindo que o Executivo não poderá adotá-lo em nenhuma circunstância para prejudicar ou retirar direitos dos professores.

Ao usar da tribuna, o vereador Edivaldo Santos disse que está acompanhando a situação da greve dos educadores e avaliou que se vier algum projeto para a Casa para retirar direitos dos educadores não vai votar pela amizade com João Salame, mas consciente da responsabilidade que tem como legislador.

O vereador Leodato Marques disse que qualquer projeto que prevê a retirada de direitos não terá sua aprovação. Disse ser contrário ao afastamento do prefeito, alegando que outros gestores também tiveram dívida com o Ipasemar, negociaram e resolveram o problema.

Ronaldo Yara disse que não pode votar pela retirada de direitos dos educadores, pois votou favorável ao PCCR no passado e agora não vai voltar atrás. “Não vejo outro caminho para resolver a situação se não for com discussão dos problemas. É preciso ter bom senso nessa situação. Nenhum de vocês aqui recebeu dinheiro de má fé, então não se pode exigir que devolvam dinheiro”, disse Yara.

A vereadora Irismar Araújo Melo, bastante incisiva, disse que os educadores estão com seus direitos colocados em xeque. “Estamos entristecidos com essa profissão. Como educadora me sinto constrangida por estar num momento como este. Estamos lidando com um gestor altamente astuto e ardiloso. Não sei se ele quer tornar sem efeito ou suspende seu decreto. É preciso que a Casa se manifeste e dê um basta nessa situação”, sustentou Irismar.

A vereadora Antônia Carvalho, também educadora, observou que ao longo da história de Marabá, até no período de ditadura, não se via tamanho ato de desrespeito aos educadores. “Estamos no meio de uma guerra por melhores dias para a educação pública de Marabá. Em 1996, o governo dava cinco anos para o professor se habilitar e fazer curso superior. Os planos de carreira consideraram cargo único de professor. Era prevista a carreira tanto na vertical quanto horizontal e não se pode argumentar que houve progressão indevida”, rebate.

Ao usar da palavra, a vereadora Vanda Américo lamentou que há três meses educadores estão passando por tortura, de serem chamados de golpistas, falsificadores, como se tivessem feito progressões aleatoriamente. “É um abuso o que estão fazendo com o município, com este Poder. Mesmo com esforço do presidente em busca do diálogo, o prefeito não tem respeitado ninguém. A Procuradoria da República não conversa mais com ele, assim como o Ministério Público Estadual. Resta esse poder, que tem capacidade de mudar o destino do município”, disse.

O vereador Pedro Correa fez uso da palavra e se mostrou preocupado com a guerra travada pelo Executivo contra os professores, como se esses fossem vilões. Disse que não é favorável à retirada de direitos e que vai lutar para garantir que eles sejam mantidos.

Fonte: Câmara de Vereadores de Ma

MOÇÃO DE APOIO À GREVE DA EDUCAÇÃO EM MARABÁ

2016-02-27T14:44:00.000-08:00

Moção de Apoio a greve dos trabalhadores em educação de Marabá PA

Os trabalhadores em educação de Marabá PA em greve desde 12 de Fevereiro, ocupam a Secretaria de Educação (SEMED) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) de Marabá. Os trabalhadores estão em luta contra a perda de direitos conquistados no PCCR. O prefeito João Salame assinou decreto cancelando a progressão na carreira de todos os professores, incluindo a possibilidade de devolução salarial pelos professores ao município.

Isso é um grave caso de perdas de direitos que também vem se expressando em todo pais. Pois, Governadores e Prefeitos estão entrando na justiça para não pagar o piso salarial da educação básica e ao mesmo tempo aplicando contra reformas no ensino básico que visa somente reduzir verbas para educação e privilegiar pagamento da dívida dos munícipios e dos estados beneficiando os banqueiros.

A luta dos trabalhadores em educação de Marabá é muito importante para resistência contra a perda de direitos que se pretende se generalizar no estado do Pará e no Brasil. Os participantes no Encontro preparatório do Econtro Nacional de Educação são solidários e expressa todo apoio a greve e a ocupação da secretaria de educação realizada em Marabá.

Só a luta muda a vida!

26 de Fevereiro de 2016
Pré-ENE

PROFESSORES DE MARABÁ: REFLEXÕES SOBRE OS NOSSO DIREITOS

2016-02-26T14:36:00.003-08:00

Estudou Geografia na instituição de ensino UFPA,
mora em Marabá, Brasil, Casado, De São Miguel do Guamá

Segundo reza a Súmula Vinculante 43

"É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

Precedente Representativo

"Ação direta de inconstitucionalidade. Ascensão ou acesso, transferência e aproveitamento no tocante a cargos ou empregos públicos. - O critério do mérito aferível por concurso público de provas ou de provas e títulos e, no atual sistema constitucional, ressalvados os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, indispensável para cargo ou emprego público isolado ou em carreira. Para o isolado, em qualquer hipótese; para o em carreira, para o ingresso nela, que só se fará na Classe Inicial e pelo concurso público de provas ou de provas títulos, não o sendo, porém, para os cargos subsequentes que nela se escalonam até o final dela, pois, para estes, a investidura se fara pela forma de provimento que é a 'PROMOÇÃO'. Estão, pois, banidas das formas de investidura admitidas pela Constituição a ascensão e a transferência, que são formas de ingresso em carreira diversa daquela para a qual o servidor público ingressou por concurso, e que não são, por isso mesmo, ínsitas ao sistema de provimento em carreira, ao contrário do que sucede com a promoção, sem a qual obviamente não haverá carreira, mas, sim, uma sucessão ascendente de cargos isolados. - o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal também não permite o 'aproveitamento', uma vez que, nesse caso, há igualmente o ingresso em outra carreira sem o concurso exigido pelo mencionado dispositivo. (...)." (ADI 231, Relator Ministro Moreira Alves, Tribunal Pleno, julgamento em 5.8.1992, DJe de 13.11.1992)

A SV 43-STF veda a promoção no serviço público?

NÃO. A SV 43-STF não veda a PROMOÇÃO, desde que seja na mesma carreira.

A promoção é a passagem (desenvolvimento funcional) do servidor público de um cargo para outro melhor, tudo dentro da mesma carreira.

Exemplo: a Lei prevê que a carreira de Defensor Público é dividida em 3 classes; a pessoa ingressa como Defensor Público de 3ª classe e, após determinado tempo e cumpridos certos requisitos, poderá ser promovida, por antiguidade e merecimento, alternadamente, a Defensor Público de 2ª classe e depois a Defensor Público de 1ª classe.

O mesmo exemplo podemos

A PROMOÇÃO É CONSTITUCIONAL, não sendo proibida pela SV 43-STF.

Ascensão funcional

O que a SV 43 do STF proíbe é a chamada ascensão funcional (também conhecida como acesso ou transposição).

A ascensão funcional é a progressão funcional do servidor público ENTRE CARGOS DE CARREIRAS DISTINTAS.

Ocorre quando o servidor é promovido para um cargo melhor, sendo este, no entanto, integrante de uma carreira diferente.

A ascensão funcional era extremamente comum antes da CF/88. Quando o servidor chegava ao último nível de uma carreira, ele ascendia para o primeiro nível de carreira diversa (e superior) sem necessidade de concurso público.

EXEMPLO: É COMO SE UM PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE CHEGOU AO NÍVEL IV (DOUTOR), FOSSE OBRIGATORIAMENTE PROMOVIDO PARA PROFESSOR ADJUNTO UNIVERSITÁRIO, CASO O MUNICÍPIO OFERECESSE ENSINO SUPERIOR.

Pode-se dizer que A SV 43-STF proíbe todas as formas de provimento vertical?

NÃO. Vamos com calma. Existem duas formas de provimento: originário e derivado.

Provimento derivado vertical: ocorre quando o servidor muda para um cargo melhor.

Há dois exemplos de provimento derivado vertical:

• a ascensão funcional (transposição/acesso) e;

• a PROMOÇÃO.

A ascensão funcional, como vimos, é inconstitucional, sendo proibida pela SV 43-STF. Assim, atualmente, a única hipótese permitida de provimento derivado vertical é a PROMOÇÃO.

Então vejamos o que o nosso PCCRPE versa sobre esta situação:

PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

LEI Nº 17.474, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011

Art. 7º - Os níveis, referentes à habilitação do titular do cargo de profissional do magistério, são:

I – Nível Especial I – formação de nível médio, na modalidade normal;

II –Nível I – formação em nível superior, em cursos de licenciatura plena ou outra graduação correspondente às áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos da legislação vigente;

III – Nível II – formação em nível de pós-graduação latu sensu em curso de especialização a área de educação, com duração mínima de trezentas e sessenta horas.

IV – Nível III – formação em nível stricto sensu com título de mestre;

V – Nível IV – formação em nível stricto sensu com título de doutor.

&4º - O titular do cargo de profissional do magistério, portador de nível médio, concursado para educação infantil e/ou anos iniciais do ensino fundamental, somente fará jus à PROMOÇÃO VERTICAL para o nível 1 da carreira em virtude de habilitação em licenciatura plena específica para essa área de atuação, ou curso normal superior.

§5º - O titular do cargo de profissional do magistério, portador de nível superior, licenciatura plena, concursado para Educação Infantil, séries iniciais e/ou séries finais do Ensino Fundamental, fará jus à PROMOÇÃO VERTICAL para o nível 2 da carreira em virtude de especialização que tenha relação direta com o cargo para o qual tenha prestado concurso público ou quando a especialização concluída tenha relação direta com a função exercida.

§6º - O titular do cargo de professor, fará jus a PROMOÇÃO VERTICAL para nível III ou IV da carreira em virtude da comprovação de título de mestre e doutor respectivamente, na área de educação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.

Pode-se perceber que nem precisamos recorrer ao Artigo 67º da LDB, para compreender que nosso Plano de Cargos Carreira e Remuneração é perfeitamente viável e não há nada de ilegalidade ou inconstitucionalidade nele. A análise acima foi feita levando-se em consideração, justamente a tão propalada Súmula vinculante 43, sendo que podemos entender que esta súmula não atinge o nosso Cargo, que continua o mesmo, ou seja, o de Professor do Ensino Fundamental.

Fontes:

BRASIL - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=2348

DIZER DIREITO

http://www.dizerodireito.com.br/2015/04/nova-sumula-vinculante-43-do-stf.html

MARABÁ - PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PREFEITO, LEMBRE-SE, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É: L. I. M. P. E*

2016-02-25T08:28:00.002-08:00

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO OCUPAM A SEMED

Mais de mil servidores da educação estiveram ontem na ocupação da Secretaria Municipal de Administração-Semad, é o que mostra a folha de frequência do Sindicato. Durante à noite, as equipes foram divididas, alguns acamparam na Secretaria Municipal de Educação-Semed, enquanto outros permaneceram na Semad.

Pela manhã de hoje, o Comando da Greve em conjunto com a coordenação do Sindicato decidiram por concentrar forças na ocupação da Semed. Nesse momento, uma multidão ocupa todos os espaços da secretaria de educação. O movimento é animado com música, rodada de café e bate-papo. A disposição de todos é fazer o enfrentamento e não abrir mãos de nenhum direito conquistado.

Por seu lado, a prefeitura continua com suas trapalhadas medidas. Por último foi o DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 04 FEVEREIRO DE 2016, no qual o prefeito expõe toda a sua ignorância com relação aos assunto da educação. Em uma entrevista concedida à imprensa local, ele se diz "enojado de tudo isso". Diz que uma minoria comandada pela ex-secretária de educação é quem está comandando a greve. Isso é verdade, meu povo?! Em suas trapalhadas diz que o decreto não tem poder administrativo. Todavia, o conteúdo do horrendo documento "ferra" com a vida de todos nós. Ele diz que não vai tirar direitos de ninguém, não vai mexer com "a vida da maioria dos professores que estão em sala de aula ganhando o piso salarial". Ora, pelo que sei nenhum professor no município de Marabá ganha "só o piso salarial". Portanto, o que se infere do discurso dele é que vai mexer com o salário de de todo mundo.

Um ponto a ser esclarecido ao senhor prefeito é que a progressão na vertical, de magistério para pedagogia, o que é garantido em nosso plano de carreira, com base no que reza a LDB, não significa mudança de cargo, pois o professor continua sendo professor e continua atuando no mesmo segmento. Também a progressão de graduado para especialista, mestre ou doutor, não se configura mudança de cargo, o servidor continua no mesmo cargo para o qual fez o concurso, apenas mudou o seu nível. Plano de Carreira é para isso, se não perde o sentido, ter um plano de carreira que não garanta progressão. Absurdo!!!

Penso que ao invés de está atacando o bolso dos professores, o excelentíssimo deveria reconhecer que Marabá hoje possui um quadro excelente de professores qualificados, graduados, especialistas, mestres, um doutorando, aqueles que ainda possui somente o curso de magistério estão cursando sua faculdade; tudo isso graças ao incentivo que o nosso plano de carreira garante.

Se Marabá ainda não deu um salto de qualidade no ensino para ser exemplo em todo o país, é por outros fatores, entre eles a insegurança jurídica desde que João Salame assumiu a prefeitura, não por falta de qualificação profissional do quadro docente. Caso Marabá tivesse um prefeito sério, que visasse a educação como prioridade, tenho certeza de que nosso município estaria em destaque na mídia nacional, não por ser uma cidade violenta, e sim pela excelência na educação.

Agora, o prefeito parece que não está sabendo separar o que é pessoal do que é administrativo. Isso ficou claro na sua fala em entrevista em um canal de televisão local. A disputa eleitoral com o grupo que fez parte do governo de seu principal opositor político na eleição passada está anuviando suas ideias.

Parece que ele matou aquela aulinha de direito administrativo, pois parece não saber das cinco letrinhas: L I M P E. Vamos recordá-lo de que esse "I" que aparece ai significa IMPESSOALIDADE. A administração pública precisa ser Impessoal. Mais uma vez digo: sua excelência está levando a coisa para o lado pessoal. Esse é um erro caro, meu Caro.

* Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

FORA TRAIDOR!!!

2016-02-24T05:29:00.000-08:00

"Quem defende a progressão de professor, está defendendo a ilegalidade."

Talvez os camaradas tenham se apercebido de meu silêncio nesse movimento todo de greve, talvez não. Sei que alguns devem está se perguntando "quanto que o Aurismar embolsou para ficar calado?". São coisas desse tipo que a gente sempre escuta por ai, na cara ou por alguém que ouviu que alguém disse.

Sempre usei esse blog como ferramenta de informação para a categoria e para fazer o enfrentamento sindical ante os governos municipal e estadual. Sempre fiz isso sem medir esforços. Enfrentei sem olhar a quem. Recebi minha paga por isso: três processos na justiça eleitoral, um caso no Ministério Público, 60 horas de trabalho comunitário obrigatório. Mas tudo isso, considero, que faz parte de quem se propõe a fazer o enfrentamento. Sem falar que fui devolvido para sala de aula ao enfrentar o atual prefeito e o então vereador que hoje é secretário de educação na greve de 2013. Tudo isso, porém, como diz meu amigo "é o rabo do cometa". Em outras palavras, é bonito; mas é poeira que ficou para trás.

O momento agora é de luta. E é estranho que justamente nesse momento o Aurismar resolva se calar na sua insignificância. Como tudo no mundo tem uma explicação e como fui eleito, juntamente com os demais companheiros da coordenação, porque os camaradas acreditaram na nossa capacidade para fazer a luta, vamos lá para minhas explicações.

Acho que é a crise dos sete anos de casamento. Quem já passou por ela sabe que é real. Sou concursado desde o ano de 2000. Sou filiado desde 2001. Nunca deixei de participar de nenhum movimento de greve. Porém, diretamente ligado à coordenação estou fazendo os sete anos (Sai do rabo do cometa, rapaz!). Eu, na minha ignorância, agora que passei no processo seletivo do Profletras para fazer o mestrado, achei que conseguiria me recolher, em um segundo plano, para me dedicar exclusivamente aos estudos. Estou estudando dia e noite, mesmo não tendo ainda iniciado oficialmente as aulas, pois foram adiadas para o dia 12/03. Perdi o ânimo para blogar. Estava estagnado no trabalho sindical. Por isso, aproveitei "a deixa" do Mestrado e "dei uma de doido" como alguém me disse. Minha mãe dizia que "Pernambucano se faz de doido para fazer aquilo no meio da rua" (Toda minha família é pernambucana).

Ademais, sempre achei que as falácias do prefeito não passariam disso, falácias. Nunca acreditei que fossem se concretizar em um decreto ou projeto de lei. Sempre achei que ele fosse um homem inteligente. Depois passei a acreditar que fosse louco, mas agora tenho certeza de que é parco das ideias. Onde já se viu, querer reduzir, amparado na lei, que ele cita, o salário de quase 2000 professores?!

Volto agora ao blog, às redes sociais e vou estar nas ruas por um motivo: sinto-me culpado por tudo isso está acontecendo. Todos lembram que usei esse mesmo blog para fazer campanha para esse crápula. Foi por defendê-lo enquanto candidato que respondi na justiça eleitoral. Sei que convenci parentes e amigos a votarem nele. Dizíamos ser ele a melhor solução, que o candidato Tião Miranda. Na época tínhamos certeza que o outro candidato faria todos os cortes em nosso PCCR. Oh, antes O João não tivesse sido eleito, pois agora não estaríamos com sensação de traição de alguém que ajudamos a eleger.

Hoje, temos a certeza de que fomos usados para ele se dá bem, para ele conseguir eleger deputado o apagado irmão procurador do município que ninguém conhecia. Todavia, companheiros, se um prefeito em Marabá já foi cassado por ter comprado uma bomba d'água sem fazer a devida licitação (pelo menos foi só isso que conseguiram provar), tenho certeza de que conseguiremos elementos suficientes para tirar esse traidor parvo e tirano do cargo que o elegemos. FORA TRAIDOR!!!

O NÓ NA GARGANTA

2016-01-19T12:19:00.001-08:00

"Ai daqueles que pararem com sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanhã pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de rotina." (Paulo Freire)

Nossa categoria sempre foi sonhadora. E tem aprendido ao longo do tempo que a luta, o enfrentamento político, o esclarecimento, o entendimento real da situação, pode fazer sonhos se tornarem realidades.

Lembro-me da época na qual as escolas possuíam um bicicletário onde os professores, de melhor situação financeira, podiam prender a sua Monark. Também, naquela época, não tão distante assim, quem terminava a oitava série do primeiro grau, poderia quebrar o galho dando aula para alunos de primeira a quarta série. Nossa! quem tinha um curso de Magistério então era considerado. A faculdade era um sonho tão distante!

Depois de muitas lutas, muitas porradas, muitos enfrentamentos por melhores condições de trabalho, formação e qualificação do professor; surgiram as Leis, As Diretrizes, os Planos de Carreira que preconizavam a formação profissional do professor. Vieram os Fundos de valorização: Fundef, Fundeb. Nada disso veio de graça. Houve muito suor derramado, muita angústia tirando sono, muito nó preso na garganta.

Aqui em Marabá, em novembro de 2011, essa nuvem negra parece que estava sendo dissipada de vez. Conseguimos aprovar um plano de carreira sonhado ao longo de trinta anos. Ficou garantido aos companheiros que há muito tempo "quebravam o galho" da rede municipal só com o magistério, progredir para o nível superior do cargo caso cursassem pedagogia, o magistério superior.

O Plano de Carreira aprovado foi tão bom que em parte diminuía a diferença salarial entre os "reles mortais" e aqueles ditos "iluminados".

Só que, professor ganhando bem? Pra que? Pra ensinar melhor as crianças? Pra que um professor com mestrado? Pra que professor financiando carro? Comprando apartamento em residencial? Professor com computador em casa, plano de internet banda larga, tv por assinatura! Isso é um absurdo! Um perigo! "Se professor quisesse ganhar bem, tinha que ter feito medicina ou direito", palavras de um ex-prefeito de Marabá que caberiam muito bem na boca do atual gestor municipal.

Ai de mim, Paulo Freire, que me vi engajado com o aqui e agora e não visitei o futuro para ver que não teríamos futuro! Ai de mim, Paulo Freire, que fui no passado e relembrei desses palavras do então candidato João Salame, em uma entrevista concedida a esse blogger "... o Brasil ocupa uma posição vergonhosa na educação no mundo. Um país que pretende se desenvolver tem que ter a educação como prioridade. No Japão educação pós Segunda Guerra Mundial foi definida como prioritária. Inclusive lá é um país que tem monarquia, e, quando o rei passa os súditos tem que prestar reverencia, mas os professores foram os únicos profissionais liberados de prestar reverência ao rei por entender que o professor era uma categoria a ser privilegiada. Então, se nós pretendemos desenvolver o Brasil a um patamar de sustentabilidade sem ter que estar importando tecnologia permanentemente é necessário que se invista em educação, ciência e tecnologia." (http://www.gazetando.com.br/2012/06/joao-salame-da-entrevista-ao-poster-e.html).

E acreditamos que o tal João fosse agir tal qual o Rei do Japão. Oh, triste ilusão! Oh, decepção! Agora, os companheiros que estão na Comissão Ampliada não dormem, perderam o sono e o ânimo. Se não mostrar um coelho mágico até o dia 25/01, estamos ferrados!

Como sempre diz meu amigo Rones Moraes, da coordenação do Sintepp, "Vocês sabiam que a Caloi está mais cara que a Monark?"

LIBERDADE PARA CONTINUAR TENTANDO FAZER A COISA CERTA

2016-01-17T06:07:00.001-08:00

Saiu na edição de 16 a 18 de janeiro de 2016, na seção intitulada VOZ DO POVO, do Jornal CORREIO, esse artigo abaixo, no qual o autor, general de Reserva do Exército Brasileiro, contrapõe os 26 anos da redemocratização do país aos 21 do período passado. O autor faz várias considerações sobre a "liberdade" e finaliza com a seguinte indagação "Quando será que nós, homens e mulheres de bem, traremos de volta a nossa liberdade?". É claro que tenho a minha opinião formada pelo que apresenta o general, todavia gostaria muito de concatená-la com as ideias dos leitores amigos.